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Globalização e Sociedade

Luís A. Carvalho Rodrigues

2009

[email protected]

Departamento de Sociologia

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Globalização e SociedadeGrandes tendências geoeconómicas e culturais

Indice_________________________________________

1 Grandes tendências geoeconómicas e culturais 2 Em busca de uma tendência universal: um Estado suficiente e necessário 3 A boa governabilidade 4 Desigualdades sociais5 Desenvolvimento Humano 6 Cooperação internacional7 Projectos de desenvolvimento8 Blocos económicos e uniões

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Globalização: grandes tendências geoeconómicas e culturais___________________________________________________

Mercados mundiais em crescimento nos serviços, banca, transportesNovos mercados financeiros trabalhando 24 horasDesregulamentação das leis antimonopolistas e proliferação das fusões e aquisiçõesMercados mundiais de consumo com marcas universais (franchising)Expansão generalizada da economia de mercado Forte e continuado desenvolvimento, industrialização e investimentoAlargamento das áreas à actividade turísticaAbertura de novas “províncias estratégicas” (Cáucaso/Ásia Central; Argélia e África Ocidental; o extremo oriente, etc.)O desenvolvimento das novas províncias mineiras (América Latina, Austrália e Sudoeste Asiático)

Novos actores:• Sociedades multinacionais com

produção e comercialização integradas

• OMC – a 1ª organização multilateral com autoridade para impor regras aos estados

• Um sistema internacional de tribunais em desenvolvimento

• Blocos regionais• EU, Mercosul, NAFTA, ASEM e

outros• Agrupamentos de coordenação

política: G7, G10, G22, OCDE

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Globalização: grandes tendências geoeconómicas e culturais (cont.)

__________________________________________________

Sistema político• A democracia representativa como sistema

em expansão• Convenções sobre direitos em expansão:

ambiente, violência, propriedade intelectual, comunicações

Comunicação• Internet• Telefones celulares• Transporte aéreo e ferroviário mais rápidos

e frequentes• Desenho por computador

Levando a:

• Liberdade de circulação de capitais• Investimento directo internacional,

subcontratação internacional e aliançasempresariais à escala mundial

• Forte crescimento do comérciointernacional de bens e serviços

• Difusão generalizada de “modelo deconsumo”

• Funcionamento da economia mundial emtorno de redes globais de: informação,de capitais e gestão

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Pondo em perigo (entre outros):

Os recursos hídricos

Os recursos agrícolas

A qualidade do ar

A regulação económica (pelas possibilidades “darwinistas”dos mais fortes

Câmbios alinhados a uma ou duas moedas fortes

O endividamento público ( por má gestão) insustentável

Globalização: grandes tendências geoeconómicas e culturais (cont.)

__________________________________________________

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Algumas das grandes preocupações postas aos Estados democráticos num processo de globalização

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De incidência política: (entre outros )

· Privatização e desregulamentação· O estatuto da realidade-regional (descentralização

e desconcentração)· Tamanho e estrutura do Sector Público· Reforma fiscal· Transparencia no acesso aos actos administrativos· Participação da sociedade civil· A participação da diáspora·De incidência técnica:

· Boa concepção e implementação de políticas públicasDesburocratização

· Qualificação· Gestão de informação· Orientação da acção administrativa por objectivos· Qualidade nos serviços· Evitar a inflação e dispersão regulamentar

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Tipos de blocos de interesse económico

• Zona de Comércio Livre– Associação de cooperação (abolição de certos direitos e taxas)

• União Aduaneira– O anterior mais a política comercial comum em relação a terceiros

escolhidos. Isto implica haver domínio sobre economias de escala.

• Mercado Comum– O anterior mais a livre circulação de mercadorias, pessoas e capitais

• União Económica– O anterior mais políticas estruturais, políticas fiscais e normas de controlo de

qualidade

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Como se redefine o Estado para garantir a boa governabilidade.

________________________________________

Como participa a sociedade civil na acção do Estado? (conceito alargado de acção governativa ) Que perspectivas para o tripartismo? (perspectiva do entendimento das relações laborais) Mais Estado e melhor Estado, ou menos e melhor Estado? (tendências do final de século)

Como fazer mais com menos (as determinantes da escassez)

Razão de ser do Estado (Ontogénese

do Estado)

Funcionamento doEstado

Genética do Estado

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Em busca de uma tendência universal: um Estado suficiente e necessário

_________________________________________________

Capaz de exercer a boa governabilidade

um sistema de regras formais e informais que as instituições públicasadoptam como princípio de eficiência e eficácia e que conseguemtransmitir aos actores sociais, através das suas organizações, grupos epessoas. O impacto desse estilo de acção cria uma atmosfera decolaboração entre a sociedade civil e o Estado dentro de uma esfera deconfiança e de comprometimento nos objectivos negociados epartilhados.

Capaz de deter uma Visão

deter uma antecipação de futuros que mesmo não alcançados obrigam à definição do que se deseja para o bem da sociedade.

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Em busca de uma tendência universal: um Estado suficiente e necessário (cont 2)

_________________________________________________Capaz de ser rigoroso na qualidade e quantidade nos actos de gestão

levar os indivíduos e as organizações a serem responsáveis pelos resultados da sua actividade medida em termos quantitativos e qualitativos.

Capaz de mostrar liderança

influenciar, motivar, assumir em vez de impor ou só exigir.

Capaz de lidar com a gestão estratégica

a necessidade de determinar as missões, os grandes objectivos, as políticas e os planos para atingir o que se pretende.

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Em busca de uma tendência universal: um Estado suficiente e necessário (cont 3)

________________________________________________

Capaz de fertilizar a sua acção espalhando a responsabilidade

dar mais autonomia à sociedade, à Administração e aos gestores públicos.

Capaz de investir a sociedade de poderes de acordo com as suas possibilidades

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Encontar um novo paradigma: a boa governabilidade______________________________________

ser humano constitui o fundamento e é o beneficiário da acção do poderpúblico, que nele deve encontrar a sua razão de existir;

a permanente reflexão sobre o Estado, obrigando a respeitar o seu papelcrescente de promotor da democracia e do desenvolvimento auto-sustentado, comotambém propiciador da livre expressão dos contra-poderes sociais e disposto adescentralizar e abrir mãos de alguns dos seus poderes para a sociedade civil;

a promoção do desenvolvimento, a partir de um planeamento em que aspessoas que dele beneficiem possam participar, de forma efectiva eautodeterminada, na gestão dos interesse públicos e em todos os aspectos da suavida individual e colectiva e, por isso, alicerçando

o desenvolvimento na capacidade de uma parceria estratégica entre aAdministração Pública, o Sector Privado e a Sociedade Civil (incluindo aqui o sectorda economia social)

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Encontar um novo paradigma: a boa governabilidade (cont.)______________________________________________________

A boa governabilidade não pode ser confundida com governação. Ela éapenas um conceito. Traduz-se numa orientação global que um paísassume e que implica:

• uma boa coordenação, articulação e integração entre osDepartamentos do Governo

• uma boa articulação entre níveis de formulação eimplementação de políticas públicas (como é o caso daerradicação da pobreza)

• uma boa aproximação da Administração aos cidadãos

• um bom controlo dos gastos públicos

• uma transparência para a sociedade de como são gastas asreceitas públicas

Uma boa governabilidade é o exercício do poder político dentro dosprincípios da eficiência e eficácia fazendo com que a sociedade civilparticipe na prossecução de objectivos legalmente expressos elegitimamente sustentáveis num Estado democrático, dentro de umaatmosfera de confiança.

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Para se realizar a boa governabilidade são precisos actoresempenhados

___________________________________________________Poder Legislativo

· Actividade política da Assembleia · Administração da Assembleia

Poder executivo· Governo· Administração Pública Central

Poder Judicial · Magistrados· Administração judicial

Poder Local· Eleitos· Administração local

Sociedade Civil· Meios de comunicação de massa· Comunidade civil (Comunidade Cientifica e Técnica · ONGs, Instituições de direito privado do 4º Sector, etc.)· Comunidade religiosa· Comunidade de interesses de classe (sindicatos, associações patronais

etc.)· Partidos políticos

Mercado regulado

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Um exemplo: A BOA GOVERNABILIDADE EM CABO VERDE:___________________________________________________________

DOMINIOS: Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judicial Sociedade Civil

GRANDES OBJECTIVOS:

Actividade política da Assembleia

Administração da

Assembleia

Governo

Administra.Pública Central

Administra.Pública Local

Autárquica

Sector empresarial do Estado

Sistema judiciário

Organização judicial

Comunida-de civil

Comunida-de religiosa

Meios de comunica-

ção de massa

Comunida-de interesses económicos

Um efectivo exercício da democracia representativa com um competente funcionamento dos seus órgãos

Uma economia de mercado regulada e que de uma forma justa e equitativa contribua para o bem comum

Realização da justiça formal segundo os princípios constitucionais

Uma Administração Pública que articule entre si os objectivos do desenvolvimento através de políticas públicas integradas

Uma Administração Pública contida nos seus custos e dentro de regras de contabilidade com um controlo através de órgãos competentes

Uma boa aproximação do Estado dos Cidadãos assente numa filosofia de desburocratização

Uma eficaz transparência dos actos administrativos

Uma fortalecimento da sociedade civil e o seu envolvimento em parceria estratégica com o Estado nas questões do desenvolvimento

Uma participação real da população no desenvolvimento comunitário e na erradicação das condições que levam à pobreza e à protecção ambiental

Uma identificação das necessidades sociais, através de metodologias cientificas, que conduzam a uma melhor definição das políticas públicas

Uma protecção ambiental inscrita em todas as acções de desenvolvimento

Uma efectiva participação da mulher no progresso do país

Uma modernização das tecnologias de gestão Um Programa Nacional que contenha a Visão, a Estratégia, os Objectivos e os projectos de boa governabilidade

Um órgão competente assistido por um comité nacional para a coordenação da implantação do Programa Nacional de boa governabilidade

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Estado, Sociedade Civil e Sector Privado: compromissos para a boa governabilidade

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Identidade Nacional

o Uma política externa que tenha em conta o espaço regional e mundialo Uma política de defesa intransigente dos interesses nacionais num contexto de mundializaçãoo Uma política de expansão dos valores do país no interior e na diásporao Uma política que garanta a segurança internao Uma comunicação social plural

o Gestão dos geoespaços de interesses comunso Internacionalização da economiao Defesa do interesse nacional face à oferta de capital o Defesa alargada do territórioo Defesa da unidade nacional dentro da pluralidade das relações internacionaiso Salvaguarda do património (símbolos, valores e bens)o Cultura democráticao Internalização do valor de coisa públicao Homogeneidade e diversidade

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Estado, Sociedade Civil e Sector Privado: compromissos para a boa governabilidade (cont)

________________________________________________________

o

Democracia e Cidadania

Aperfeiçoar os institutos e as instituições que sustentam a democraciaCuidar atentamente da relação Estado – Cidadão - PrivadoGarantir a igualdade de oportunidadesMelhorar o funcionamento da organização de suporte à democracia( o executivo, o legislativo, o judicial (incluindo o jusnaturalista )Garantir que um cidadão eleitor = um votoGarantir o adequado “empowerment”Garantir a transparência das contas públicas e dos actos administrativos Debater as possibilidades do tripartismoLutar contra a burocratizaçãoManter sempre uma Administração ao serviço do cidadãoLevar a Administração até junto dos problemasCuidar dos perigos do monopólio (privado ou estatal)Proporcionar a participação equilibrada das mulheres e dos homens na vida

nacional com garantia salarial igualProteger os direitos das minorias (étnicas, físicas ou outras)

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____________________________________________________Qualificar as pessoas

A educação como uma “obsessão” nacionalA articulação da educação com a valorização profissionalA escola como centro de vida educativaO aluno como um objectivo fundamentalA luta contra o insucesso escolarA cooperação escola - família como parte do êxito da educaçãoA cooperação escola - família como parte do êxito da educaçãoA educação no seio da famíliaA formação contínua dos professoresMétodos interactivos de ensinoA adaptação dos currículos às necessidades da economiaAs profissões na era da sociedade do conhecimentoEliminação de etapas com o uso do ciberespaço

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_________________________________________________________

Coesão Social

A subsidariedade como um principio de coesãoO desenvolvimento sustentávelA garantia dos direitos sociaisA segurança social A saúdeO investimento público e o território nacional únicoA indução do desenvolvimento a partir de investimentos seleccionadosA harmonização do desenvolvimento em todo o território e o valor da diversidadeA terra, o ar e a água: um património mundialO não comprometimento de gerações futuras pela má ocupação e uso do património comumA cultura da luta contra o desperdício e a renovação da energiaA garantia dos direitos:

aos idososaos crianças e jovens em riscoaos deficientesaos toxicodependentesaos jovens à procura de empregoaos reclusos

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_______________________________________________

Economia sustentada

A economia e o ajustamento macro-económicoA economia e a terraO desenvolvimento da economia sustentadaUma política de controlo da inflação (uma política de salários e uma política de preços)Uma política de subvenção controlada às empresas por parte do EstadoUma política de exigente controlo das despesas públicasUm regime justo e com eficácia na fiscalidadeO máximo proveito do investimento externoA especialização das capacidades nacionais tradicionaisA atenção absoluta às redes de comercialização (preço, distribuição e armazenamento)A incubação de pequenas empresasO micro-créditoA defesa da concorrência

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____________________________________________________O bem estar dos cidadãos

O ordenamento do territórioAs cidades, vilasA culturaO desportoA convivencialidadeAs grandes infra-estruturas (as comunicações e aquelas geradoras de energias)As zonas privilegiadas para a conservação da naturezaOs equipamentos sociais: escala regional e localA luta contra a pobreza e a exclusão socialO ordenamento dos espaços urbanos através de planeamentoO saneamentoA cultura: uma herança a proteger (monumentos, registos, espaços, ritos, costumes)O associativismo culturalA educação dos jovensA saúdeA afectividade como um valor em todo o discurso social

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Declaração Universal dos Direitos do Ser Humano________________________________________________________

Do preâmbulo (adaptado):

• o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo funda-seno reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros dafamília humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis

• o desconhecimento e o desprezo dos direitos do ser humanoconduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência daHumanidade e que o advento de um mundo em que os sereshumanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e damiséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do ser humano

• é essencial a protecção dos direitos do homem através de umregime de direito

Proclamada pela Assembleia Geral na sua Resolução 217-A (III), de 10 de Dezembro de 1948.

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Desigualdades______________________________________________________

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Relatório da Amnistia Internacional, 2007

Ninguém será submetido a torturas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em mais de 81 países durante o ano de 2007.

Todos têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

1,252 pessoas foram executadas pelos seus próprios governos, em 24 países, durante o ano de 2007

Todas as pessoas acusadas de um crime têm direito a audiências públicas e justas, em tribunais independentes e imparciais

54 Países conduziram julgamentos injustos.

Todos são iguais perante a lei e a todos é garantida, sem discriminação, igual protecção da lei.

Pelo menos 23 países com leis discriminatórias para as mulheres, pelo menos 15 países com leis que discriminam os migrantes e pelo menos 14 países com leis que discriminam as minorias

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O que é a exclusão social_______________________________________________

Pessoas, grupos, comunidades ou sociedades, serem sistematicamente postos em desvantagem, porque são discriminados por outros, por não participarem nos valores dominantes, tendo como base factores exclusivos ou cumulativos de:

– Etenia– Religião– Casta– Ideologias – Orientação sexual– Idade– Género– Incapacidade física– Falta de conhecimento– Falta de recursos financeiros– Doença– Estatuto de emigrantes

Esta exclusão ocorre centrada sobre práticas de convivialidade ou espelhadas no próprio direito

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Ainda as desigualdades______________________________________________________

No Vietname, o governo estima que, até 2010, 90% da pobreza no país seráentre as minorias étnicasNa Bolívia, a taxa de pobreza entre a população não-branca é de 37%, emcomparação com 17% para a população branca100 milhões de idosos no mundo vivem com menos de um dólar por diaAs mulheres representam quase 70% dos 1,2 mil milhões de pessoas queactualmente vivem em situação de extrema pobrezaNo Brasil, quase três vezes mais mulheres negras do que brancas morremde complicações da gravidez e do partoAs mulheres detêm menos de 13% dos assentos parlamentares do mundo - eem países em desenvolvimento detêm menos de 9% dos assentosA nível mundial, 16-50% das mulheres com relações estáveis foramagredidas fisicamente por seus parceirosEm África, 80% dos 15-19 anos de idade que vivem com HIV são mulheresNa Sérvia e Montenegro, 30% das crianças ciganas nunca frequentaram aescola primária

Fonte: Relatório do Desenvolvimento Humano, 2003

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Exclusão e pobreza____________________________

Na exclusão concorrem fenómenos diferenciados como a

pobreza, a marginalidade, a discriminação, o desemprego

A pobreza apresenta-se como a privação de bens económicos e

sociais

Na exclusão prevalece a falta de integração social

Privação de direitos

Exclusão Social

Pobreza

Potenciam-se

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Pobreza: conceito_______________________________________________________

Existem diversos sentidos e diversas escalas nacionais e internacionais de considerar e medira pobreza.

Sentido usual:

Falta de suprimento das necessidades do dia dia: comida, abrigo, protecção, cuidados desaúde

Mas o conceito vai até:

• Falta de informação• Falta de acesso à educação• Limitação na procura de meios de vida• Exclusão social• Discriminação de género• Insegurança física• Abuso por parte dos que estão no poder• Frágil organização daqueles que são a sua comunidade (disempowerment)• Ausência de competências para entrar no mercado de trabalho• …………..• e• Uma generalizada falta de consciência dos problemas anteriores, por aqueles a quem é

possível acorrer

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Círculos viciosos ligados à pobreza____________________________________________________

Endemias

Baixa produtividade

Baixas competências técnicas

Consumo desordenado da natureza

Baixa iniciativa lucrativa

Curta esperança de vida

Baixa escolaridade

Baixa auto estima –conformismo

Baixa esperança no futuro

Luta primária pela sobrevivência

Baixa poupança/investimento

Baixa actividade económica

Baixo rendimento

Divisão do trabalho com prejuízo para a mulher

Trabalho infantil

Elevada natalidade

Elevada mortalidade infantil

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Causas__________________________________________________

Naturais devido ao clima, à fertilidade do soloHumanas: guerra Falta de nutrição adequadaDoenças devastadoras: HIV, tuberculose, maláriaFalta de leiFalta de democraciaFalta de infra-estruturasCorrupção do governoExcesso de população (conceito relativizado pela cultura e ideologia) Factores históricos (imperialismo)Falta de mercados livres e proteccionismo agrícolaAlcoolismo e drogaDiscriminação de vários tipos (mulher, racial, casta…)Falta de barreiras de importaçãoAjustamento estrutural (muito criticado)

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Efeitos da pobreza_______________________________________________

DepressãoVulnerabilidade a desastres naturaisExtremismoFomeTrafico de pessoasCrimeSuicídiosPotencia a violência, que pode levar a genocídioFalta de oportunidades para o empregoBaixa literaciaIsolamento social Falta de higiene

O relatório do WB “Global Economic Prospect” refere que a Áfricasubsariana, em 2030, será mais pobre que hoje

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Algumas consequências no Mundo________________________________________________________

1/3 das mortes anuais devem-se (18 milhões num ano) à pobreza11 milhões de crianças morrem antes do 5º dia de vida800 milhões vão para cama com fome O PIB dos 48 Nações mais pobres (1/4 do Mundo) é metade dos três mais ricos países1 bilião de pessoas entrou neste século sem saber ler ou assinar o nomeMenos de 1% do que se gasta no mundo em armamento daria para por todas as crianças numa escolaO trabalho infantil atinge os 218 milhões

Em cada ano:

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Extensão da pobreza________________________________________________________

A pobreza pode ser absoluta e relativa (Banco Mundial)

No princípio do século XXI:

Menos de 1 US$por dia

1,1 Bilião depessoas

Menos de 2 US$por dia

2,7 Biliões depessoas

Todavia, estes nºs têm vindo a melhorar. Por exemplo, a pobreza absolutadurante a década de 90 caiu de 28% para 21 %. Muito desta melhoria deveu-seao crescimento económico de países do Este e Sul da Ásia. Porém, na Africasubsariana passou de 41% para 46%.

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Mapa da pobreza: %população que vive com menos de 2 $ por dia (2005)

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Declaração de Desenvolvimento do Milénio_____________________________________

Em Setembro de 2000, os líderes mundiais reuniram-se na Cimeira do Milénio das Nações Unidas para comprometerem as suas nações com esforços globais mais fortes a favor da:

PazDireitos Humanos

Democracia Boa Governação

Sustentabilidade Ambiental

Erradicação da Pobreza

O resultado foi a Declaração do Milénio, aprovada por 189 países

Dignidade Humana

Igualdade Equidade

e para apoiarem os princípios da:

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Objectivos de Desenvolvimento do Milénio__________________________________________________

Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta 1. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia

Meta 2. Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome

Objectivo 2: Atingir o ensino primário universal

Meta 3. Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário

Objectivo 3: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres

Meta 4. Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015

Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos

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… Objectivos de Desenvolvimento do Milénio_____________________________________________

Objectivo 5: Melhorar a saúde materna

Meta 6. Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna

Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

Meta 7. Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA

Meta 8. Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves

Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 9. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais

Meta 10. Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável

Meta 11. Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados

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… Objectivos de Desenvolvimento do Milénio_____________________________________________

Objectivo 8: Criar uma parceria global para o desenvolvimento

Meta 12. Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório

Meta 13. Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados

Meta 14. Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Meta 15. Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, por forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo

Meta 16. Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo

Meta 17. Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento

Meta 18. Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação

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Desenvolvimento Humano: diferentes Índices _______________________________________________________________________________________________________________

Índices Longevidade Conhecimento Nível de vida digno

Participação ou exclusão

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Esperança de vida à nascença

• Taxa de alfabetização• Taxa de escolarização

bruta continuada, nos ensinos primário, secundário e superior

PIB per capita -

Índice de Pobreza Humana

Probabilidade à nascença de não viver até aos 40 anos

Taxa de alfabetização de adultos

% de pessoas sem acesso a água potável% de crianças com menos de 5 anos com peso deficiente

-

Índice de Pobreza Humana para Países da OCDE de rendimento elevado

Probabilidade à nascença de não viver até aos 60 anos

% de adultos que são funcionalmente analfabetos

% de pessoas que vivem abaixo da linha de privação de rendimento (50% da mediada do rendimento ajustado das famílias)

Taxa de desemprego de longa duração (12 meses ou mais)

Índice de Desenvolvimento ajustado ao género

Esperança de vida feminina e masculina

• Taxa de alfabetização, M e F

• Taxa de escolarização bruta continuada, M e F, nos ensinos primário, secundário e superior

Rendimentos auferidos, estimados, M e F

-

O valor do índice varia entre 0 e 1

Critérios

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http://hdr.undp.org/en/media/hdr_20072008_pt_complete.pdf

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Índice de Desenvolvimento Humano, 2007_____________________________________________________

██ 0.950 and over██ 0.900-0.949██ 0.850-0.899██ 0.800-0.849██ 0.750-0.799

██ 0.700-0.749██ 0.650-0.699██ 0.600-0.649██ 0.550-0.599██ 0.500-0.549

██ 0.450-0.499██ 0.400-0.449██ 0.350-0.399██ 0.300-0.349██ under 0.300██ n/a

Um Índice de Desenvolvimento Humano abaixo de 0.5 representa um baixodesenvolvimento; um índice de 0.8, ou mais, representa um alto desenvolvimento

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Objectivos de Desenvolvimento Humano e Objectivos do Milénio___________________________________________

Capacidades fundamentais para odesenvolvimento humano

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Viver uma vida longa e saudável Objectivos 4, 5 e 6: reduzir a mortalidade dascrianças, melhorar a saúde materna ecombater as principais doenças

Ser instruído Objectivos 2 e 3: alcançar o ensino primáriouniversal, promover a igualdade de género (nocaso da educação)

Ter um nível de vida digna Objectivo 1: reduzir a pobreza e a fome

Gozar de liberdades políticas e civis paraparticipar na vida da sua comunidade

Apenas referida na Declaração do Milénio, masnão traduzida em objectivo

Equidade – em particular do género Objectivo 3: promover a igualdade de género

Sustentabilidade ambiental Objectivo 7: garantir a sustentabilidadeambiental

Facilitar o ambiente económico mundial Objectivo 8: reforçara a parceria entre paísesricos e pobres

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Uma constatação assinalável_________________________________________

Nelson Mandela, 2005: a imensa pobreza e obscenas desigualadas são flagelos tão graves como a escravatura e o apartheid

50 anos de cooperação e muito inoperância

O relatório do Desenvolvimento Humano de 2005, assim o referechamando-se: Uma encruzilhada: ajuda, comércio e segurança,num mundo desigual.

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Desafios: a população mundial________________________________________________________

1800 Menos de 1 bilião

2007 Mais de 6 biliões

2050 Mais de 9 biliões

A Europa decrescerá, até 2050, cerca de 100 milhões

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Desafios: a convivência na diferença ________________________________________________________

Três pilares da estratégia de desenvolvimento humano

Necessário para a liberdade cultural

Mas, cuidado…. Políticas multiculturais adicionais

Democracia

A forma de governo consistente com todas as liberdades humanas

Não é suficiente, por vezes, para colher interesses minoritários. Além do que deixa aparecer grupos extremistas violentos

Adoptara políticas de multiculturalismoReconhecer culturalmente as múltiplas identidades

Crescimento a favor dos pobres

Evitar a exclusão social e económica

Pode não ser suficiente a distribuição de mais riqueza se não forem reconhecidos direitos

Programas de apoio ao emprego, ao crédito, à formaçãoProgramas de apoio à afirmação positiva

Expansão equitativa de oportunidades sociais

Necessária para compensar a exclusão sócio económica de grupos culturais

Não é suficiente se não houver a institucionalização de diversas práticas culturais

Favorecimento de oportunidades de afirmação cultural (centros cívicos, escolas, etc.)

Fonte: adaptado de Relatório do D

esenvolvimento H

umano, 2004

; Liberdade C

ultural num M

undo Diversificado

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Algumas constatações estatísticas_________________________________

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Acção______________________________________________

Aceitar a utopia dos ODM e lutar por eles como uma grande causa que interesseos jovens. Estes são os maiores potenciais entusiastas. Os governos devemorganizar-se para lhes conceder espaço e organização de modo a poderem actuar

Transferência de know-how

Criação de competências locais em favor das populações

A actuação dentro de uma escala micro, meso e macro; Todas têm importância,mas tem de se enfatizar a meso e a micro; estas prendem-se:

• À consciência do problema• À actuação directa dentro de uma noção vasta de capital social• À inserção em redes locais de intervenção, ou mesmo sem rede, como por

exemplo dar explicações a miúdos do prédio, assistir psicologicamentepessoas em isolamento, mesmo pelo telefone

• Micro-crédito

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Cooperação_________________________________________________

Ajudas ao desenvolvimento

Resolver o défice crónicoMinorar a má qualidade de vida das populações

Facilitar comércio internacional

A ronda do desenvolvimento efectuada em Doha (2001) foi uma promessa para que os países ricos não negassem a entrada de produtos dos países pobres, mas nada de muito importante aconteceu, negando-se os ODM.

Assegura a segurança

Três pilares:

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Urgência de uma agenda social_____________________________________________________

Luta total contra a burocracia e todo o seu cotejo: cargos inúteis, relatóriosextensos sem outra finalidade do que justificar o tempo longo de umamissãoInúmeras repetições de documentosRepetição no terreno de acções sobrepostas e aceitação dos beneficiários (porque

cada projecto pode trazer serviços remunerados)Acções inúteis de reforço institucional, mal preparadas, sem qualquer replicaçãono terreno

Quer-se:

Mais envolvimento da Sociedade civil: o papel do mecenato, por exemplo no apoiodo voluntariado jovem. Criar um conceito de empresas cidadãs do mundo.A imersão total de quadros em sistemas onde possam desenvolver novas atitudesO micro créditoUma indústria transformadora de excedentes do sector primário para ajuda à fomeInvestir na educação: uma educação ligada à recorrência da cultura local: artes eofícios, cuidados humanos em geral (saúde, higiene, habitação)Usar decisivamente o poder das novas tecnologias (o ensino à distância, o poderdo blended learning, o ensino a partir de casos de sucesso, os sociodramas decasos que traduzam novas atitudes)

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Cooperação: alguns marcos institucionais_____________________________________________

A cooperação nasce no após guerra com o Plano Marshal e com a assinatura da Cartadas Nações Unidas. (criação de estabilidade e bem estar que são necessárias pararelações amigáveis e pacíficas entre nações, e promoção de desenvolvimento….)

A Conferencia de Bretton Woods (1944) sobre o futuro da ordem económica mundial

Bandung (1955) Movimento dos países não alinhados, criando a célebre designaçãopaíses do terceiro mundo, porque afastados da EUA e do bloco Soviético.

O WB comporta:AID (Associação Internacional para o Desenvolvimento)BIRD (Banco Reconstrução e Desenvol) com condições menos vantajosasSociedade Financeira internacional (SFI) para o apoio ao sector privado; ainda aAgencia para a Garantia do Investimento, cobrindo riscos não comerciais

A OCDE vem do plano Marshal (1948) primeiro designada Organização Europeia (OECE) emais tarde OCDE (1968) onde funciona o CAD (Comité de Ajuda ao desenvolvimento). Foitambém o CAD que estabeleceu o APD, um observatório estatístico da ajuda (é APD oque vem de organismos públicos; que promove o desenvolvimento económico e o bemestar social; tem uma carácter de dádiva em pelo menos 25%.

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…Cooperação: contribuições para o desenvolvimento________________________________________________As Nações Unidas estabeleceram, em 1961, 1% do RNB para cada país doador, vindo mais tarde a fixar-se em 0,7%.

O esforço médio foi em 2006

Países do CAD (menos Turquia, Coreia,México, Polónia)

0,26%

Países da EU (2004) 0,35%, cerca de 43 mil milhões de US$

Países do G7 0,22%, embora representem 57 milmilhões

Países não G7 0,45, cerca de 22 mil milhões

Portugal 0,63 (porém, excepcionalmente com o perdão da divida a MZ)

A Comissão Europeia aprovou em Abril de 2005 (EU a 15) medidas para apoiar os ODM. Fixa inicialmente o montante da ajuda em 0,56% do RNB, mas estabelece que até 2015 se possa chegar, já no conjunto de todos os Estados, aos 0,7%.

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Áreas de comércio livre inter países___________________________________________________

• In general terms, regional trade blocks are associations of nations at a governmental level to promote trade within the block and defend its members against global competition.

• Defense against global competition is obtained through established tariffs on goods produced by member states, import quotas, government subsidies, onerous bureaucratic import processes, and technical and other non-tariff barriers.

Since trade is not an isolated activity, member states within regional blocks also cooperate in economic, political, security, climatic, and other issues affecting the region.

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Lista das áreas de comércio livre inter países___________________________________________________

• European Economic Area (EEA) – European Free Trade Association (EFTA)

• Commonwealth of Independent States Free Trade Agreement (CISFTA) • Eurasian Economic Community (EAEC) • Greater Arab Free Trade Area (GAFTA)

– Gulf Cooperation Council (GCC) • Latin American Integration Association (ALADI)

– Andean Community (CAN) – G-3 Free Trade Agreement (G-3) – Mercosur (Mercosul)

• Trans-Pacific Strategic Economic Partnership (P4) • North American Free Trade Agreement (NAFTA) • Pacific Island Countries Trade Agreement (PICTA) • South Asia Free Trade Agreement (SAFTA) • Bay of Bengal Initiative for MultiSectoral Technical and Economic Cooperation

(BIMSTEC) • Canada Central American Free Trade Agreement

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• Community of Sahel-Saharan States (CEN-SAD) • Comprehensive Economic Partnership for East Asia (CEPEA) • European Union Central American Association Agreement (EU-CAAA) • European Union Economic Partnership Agreement with the Pacific ACP

Countries (EU-PACP) • Euro-Mediterranean free trade area (EU-MEFTA) • Free Trade Area of the Americas (FTAA) • Free Trade Area of the Asia Pacific (FTAAP) • GUAM Organization for Democracy and Economic Development (GUAM)• Middle East Free Trade Area (US-MEFTA) • North American Union (NAU) • People's Trade Treaty of Bolivarian Alternative for the Americas (ALBA) • Shanghai Cooperation Organisation (SCO)• Transatlantic Free Trade Area (TAFTA) • Trust Territory of the Pacific Islands (TTPI) • Union of South American Nations (CSN)

Lista das áreas de comércio livre inter países (cont.)___________________________________________________

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Outros blocos regionais__________________________________________

Other regional trade blocks, regional economic partnerships and free trade associations include the following:

ANDEAN (Andean Community Countries) – Bolivia, Colombia, Ecuador, and Peru.Associate Members: Argentina, Brazil, Chile, Paraguay, and Uruguay.Observer Countries: Mexico and Panama.

BSEC (Organization of the Black Sea Economic Cooperation) – Albania, Armenia, Azerbaijan, Bulgaria, Georgia, Hellenic Republic, Moldova, Romania, Russian Federation, Serbia, Turkey, and Ukraine.

CARICOM (Caribbean Community) – Antigua & Barbuda, The Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guyana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Saint Kitts & Nevis, Saint Lucia, Saint Vincent & The Grenadines, Surinam, and Trinidad & Tobago.Check out: Caribbean Community (CARICOM) - Very Useful Websites for Trade and Investment.

CIS (Commonwealth of Independent States)Armenia, Azerbaijan, Belarus, Georgia, Kazakhstan, Kyrgyz, Moldova, Russia, Tajikistan, Turkmenistan, Ukraine, and Uzbekistan.

COMESA (Common Market for Eastern and Southern Africa)Burundi, Comoros, Democratic Republic of the Congo, Djibouti, Egypt, Eritrea, Ethiopia, Kenya, Libya, Madagascar, Malawi, Mauritius, Rwanda, Seychelles, Sudan, Swaziland, Uganda, Zambia, Zimbabwe.

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Outros blocos regionais (cont.)__________________________________________

ECOWAS (Economic Community of West African States)Benin, Burkina Faso, Cape Verde, The Gambia, Ghana, Guinea, Guinea Bissau, Ivory Coast, Liberia, Mali, Niger, Nigeria, Senegal, Sierra Leone, and Togo.

EFTA (European Free Trade Association) – Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland.

GCC (Gulf Cooperation Council) – Bahrain, Kuwait, Oman, Qatar, Saudi Arabia, and the United Arab Emirates (UAE)

MEFTA (Middle East Free Trade Area)Countries which have signed Free Trade Agreements (FTAs), Trade and Investment Framework Agreements (TIFAs), or receive active U.S. support for WTO accession include Algeria, Bahrain, Egypt, Iraq, Israel, Jordan, Kuwait, Lebanon, Morocco, Oman, Qatar, Saudi Arabia, Tunisia, United Arab Emirates, and Yemen.

Pacific Community – comprised of the 22 Pacific island countries and territories of American Samoa, Cook Islands, Fiji Islands, French Polynesia, Guam, Kiribati, Marshall Islands, Micronesia, Nauru, New Caledonia, Niue, Northern Mariana Islands, Palau, Papua New Guinea, Pitcairn Islands, Samoa, Solomon Islands, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Vanuatu, Wallis and Futuna, and the founding countries of Australia, France, New Zealand and the United States of America.

SADC (Southern Africa Development Community)Angola, Botswana, Democratic Republic of Congo, Lesotho, Madagascar, Malawi, Mauritius, Mozambique, Namibia, Seychelles, South Africa, Swaziland, Tanzania, Zambia, and Zimbabwe.

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Main trade blocs

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ASEAN (Association of Southeast Asian Nations)

• Established on August 8, 1967, in Bangkok/Thailand.Member States: Brunei Darussalam, Cambodia, Indonesia, Laos, Malaysia, Myanmar, Philippines, Singapore, Thailand, and Vietnam.

• Goals: (1) Accelerate economic growth, social progress and cultural development in the region and (2) Promote regional peace and stability and adhere to United Nations Charter.Important Indicators:Population approximately 575 million; GDP US$1.282 trillion; and Total Trade US$1.404 trillion (2006).

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Asean___________________

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EU (European Union)

Founded in 1951 by six neighboring states as the European Coal and Steel Community (ECSC). Over time evolved into the European Economic Community, then the European Community and,in 1992, was finally transformed into the European Union.Regional block with the largest number of members states (27). These include Austria, Belgium, Bulgaria, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Malta, Poland, Portugal, Romania, Slovakia, Slovenia, Spain, Sweden, The Netherlands, and the United Kingdom.

Goals: Evolved from a regional free-trade association of states into a union of political, economic and executive connections.Population estimated at over 497 million (Eurostat 2008 est.)GDP estimated at US$14,52 trillion (IMF 2007).

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EU (European Union)

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MERCOSUR (Mercado Comun del Cono Sul - Southern Cone Common Market)

• Established on 26 March 1991 with the Treaty of Assunción.

• Full members include Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay, and Venezuela. Associate members include Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, and Peru. Associate members have access to preferential trade but not to tariff benefits of full members. Mexico, interested in becoming a member of the region, has an observer status.Goals: Integration of member states for acceleration of sustained economic development based on social justice, environmental protection, and combating poverty.

• Population: More than 365 million people (2006 est.)GDP (PPP) of more than US$2.42 trillion (2006 est). It is the fourth largest economical region with the largest reserve of natural resources in the world.

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NAFTA (North American Free Trade Agreement)

• Agreement signed on 1 January 1994.

• Members: Canada, Mexico, and the United States of America.

Goals: Eliminate trade barriers among member states, promote conditions for free trade, increase investment opportunities, and protect intellectual property rights.

• Population of over 445 million (2008 est.) - third largest world population by region.

• GDP over US$15.8 trillion (IMF 2007 est.)

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INTRA-REGIONAL COOPERATION

ACP (African, Caribbean and Pacific Group of States)

Created in 1975 with the signing of the Georgetown Agreement, establishing a partnership between the ACP and the European Union.Members: There are 79 member-states.Goals: To work together towards peace and stability, the eradication of poverty, sustainable development and

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Condições de adesão____________________________________________________

II. Condições de adesão(a) Critérios jurídicos • A construção europeia foi, desde sempre, um processo político e económico aberto a todos

os países europeus dispostos a assinar os tratados constitutivos e a integrar plenamente o acervo comunitário. Nos termos do artigo 237.º do Tratado de Roma: "Qualquer Estado europeu pode pedir para se tornar membro da Comunidade."

• O artigo F do Tratado de Maastricht acrescenta que os Estados-Membros têm "sistemas de governo [que] se fundam nos princípios democráticos."

(b) "Critérios de Copenhaga" • Em 1993, face aos pedidos formulados pelos antigos países comunistas no sentido de

integrarem a União, o Conselho Europeu estabeleceu três critérios a preencher para poderem aderir. No momento da adesão, os novos membros devem possuir:

• instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, bem como o respeito pelas minorias e a sua protecção;

• uma economia de mercado que funcione, bem como condições para fazer face às forças de mercado e à concorrência no interior da União;

• capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, nomeadamente a consecução dos objectivos da União, assim como uma administração pública capaz de aplicar e de gerir, na prática, a legislação da UE.

(c) O processo de adesão • As negociações de adesão realizam se entre cada país candidato e a Comissão Europeia,

que representa a União Europeia. Uma vez concluídas essas negociações, a decisão de aceitar a entrada de um novo Estado-Membro na União deve ser tomada por unanimidade pelos Estados-Membros reunidos no Conselho. O Parlamento Europeu deve emitir um parecer conforme por maioria absoluta dos deputados que o compõem. Todos os tratados de adesão devem depois ser ratificados pelos Estados-Membros e os países candidatos em conformidade com os respectivos procedimentos constitucionais.

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Candidatos e não candidatos___________________________________________________

Para gerir as relações que mantém com os países vizinhos, a União Europeia tem duas políticas paralelas consoante esses países sejam ou não candidatos à adesão:

• Os acordos de estabilização e de associação, que abrem a possibilidade de um país se tornar candidato a aderir à UE no termo de um processo de negociação. Os primeiros acordos deste tipo foram celebrados com a Croácia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a que se seguiu a Albânia. Neste contexto, outros potenciais candidatos são a Bósnia Herzegovina, o Montenegro e a Sérvia.

• Ao abrigo da sua política de vizinhança, a UE tem acordos de comércio e cooperação com países terceiros do Sul do Mediterrâneo e do Sul do Cáucaso, assim como com países da Europa Oriental cuja futura relação com a União ainda não é clara.

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Uma UE inserida numa Europa de organizações políticas

•• Conselho da Europa

• OTAN

• Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa

• Espaço Económico Europeu

• Associação Europeia de Comércio Livre

• União da Europa Ocidental

• Comunidade dos Estados Independentes

• Conselho Nórdico

• Mercado Comum do Mar Negro

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Um espaço social e económico ComunitárioComunitário

Ambiente Audiovisual Coesão económica e social Concorrência Cultura Educação Formação profissional Juventude Emprego Energia Igualdade de oportunidades Informação e comunicação Mercado interno Agricultura Pesca Investigação• Transportes

Protecção da saúde consumidores

Monetária Empresarial Industrial Redes transeuropeias Saúde Pública Informação e telecomunicações Solidariedade Ajuda Humanitária Política comercial comum Políticas de desenvolvimento Políticas externa de segurança Relações externas• Cooperação judiciária

PolíticasPolíticas

75

• ao trabalho• a condições de trabalho justas• à segurança e higiene no trabalho• a uma remuneração justa• sindical• à negociação colectiva• à greve• das crianças e dos adolescentes à

protecção• dos trabalhadores à protecção• à orientação e à formação

profissional• à protecção da saúde• à segurança social

• à assistência social e médica• a beneficiar dos serviços

sociais• direitos dos diminuídos à

formaçãoe à readaptação profissional

• da família a uma protecção social, jurídica e económica

• da mãe e da criança a uma protecção social e económica

• dos trabalhadores migrantes e das suas famílias à protecção e à assistência

Em busca de uma carta social mundial: Os Direitos sociais, entre outros______________________________________________________

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A União cultural_________________________________

• um espaço de produção e circulação comum do audiovisual

• conhecimento recíproco da história dos povos• conservação e salvaguarda do património cultural• intercâmbio cultural não comercial• promoção do livro e da leitura• programa “Educação e “Formação ao Longo da Vida” (L.

da Vinci; Socrates; )

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Bibliografia_____________________________

EU – Project

• BÉLANGER, Michel – Instituições económicas internacionais; Lisboa, Ed. Piaget, 1999• GUERRA, Isabel – Fundamentos e processos de uma sociologia de acção; Lisboa, Principia, 1ª edição 2000 CAMPOS, Mota,

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Políticas, 1998• NAÇÕES UNIDAS – Relatório do desenvolvimento humano – 1999 – Lisboa, Trinova, 2000• OCDE – Manual da ajuda o desenvolvimento: princípios do CAD para uma ajuda eficaz - Lisboa, Instituto para a Cooperação

de Portugal, 1996• PINTO, António Mendonça – Política Económica; Lisboa, Ed. Principia, 1999• TURNER, Charles As sete culturas do capitalismo; Lisboa, Piaget ed. 2000

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Public Administration and Finance (Fifteenth Session 8 – 12 May 2000), United Nations, ST/SG/AC.6/2000/L.4, 24 March 2000.

• Globalisation and State: an overview, Report prepared by the Secretariat, Group of Experts on the United Nations Programme in Public Administration and Finance (Fifteenth Session 8 – 12 May 2000), United Nations, ST/SG/AC.6/2000/L.5, 6 April 2000.

• Institutional Response to Globalization, Report prepared by the Secretariat, Group of Experts on the United Nations Programme in Public Administration and Finance (Fifteenth Session 8 – 12 May 2000), United Nations, ST/SG/AC.6/2000/L.6, 6 April 2000.

• Managerial Response to Globalization, Report prepared by the Secretariat, Group of Experts on the United Nations Programme in Public Administration and Finance (Fifteenth Session 8 – 12 May 2000), United Nations, ST/SG/AC.6/2000/L.7, 6 April 2000.

• WEBSITES: http://magnet.udp.prg http://www.undp.org http://www.worlbank.org http://www.oecd.org

Globalização e Governabilidade

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