Golpe de 64 - Crise Política

7/24/2019 Golpe de 64 - Crise Poltica

1/26

Crise Poltica e golpe de 1964.

Atores e sistema poltico.


2/26

Modos de explicao

1. Estruturalismo

Determinao econmica O`Donnell (1972/1975) eFHC (1973).

2. Intencional ou orientada para o ator

1. Conspirao internacional e/ou direitista contraGoulart - Dreifuss (1981).

2. Orientada para o ator Stepan (1978), Soares (1994)


3/26

Variveis levantadas:

Indicadores da crise de regime:

1. Crescente ndice de reivindicaes polticas eeconmicas ao governo

2. Decrscimo da capacidade extrativa decorrentedo declnio econmico

3. Decrscimo da capacidade poltica de converter

as reivindicaes em poltica concreta4. Crescente retrao do apoio ao prprio regime


4/26

Sistema pluralista polarizado (Santos)

Variveis bsicas: Preferncias (sobre polticas pblicas)

Intensidade das preferncias (radicalizao)

Recursos (meios)

Sistemas pluralistas polarizados so,portanto, aqueles em que os recursos polticosesto fragmentados entre um grande nmero

de atores polticos altamentecomprometidos. Vai ao impasse quandoenseja movimento circular de coalizes ad hoce apenas de veto.


5/26

Sistema pluralista polarizado (Santos)-Sistemas partidrios (Sartori)

Critrio numrico Lgica de

funcionamento

(ou MECANICA)

SISTEMAS

NO COMPETITIVOS

Monopartidrios (se impede

a presena de + de 1

partido) Ex: partidos

comunistas (China,

Vietnam, Coreia do Norte)

Totalitrias

Hegemnicos (+ de 1, mas

sem competio) [Ex:

Polnia ante 89partidos

catlicos com algumas

cadeiras// PRI at ano 2000.

Oposio era permitida mas

nunca ganhava as eleies]

Pragmtica ou

hegemnica


6/26

SISTEMAS

COMPETITIVOS

partido predominante (1 partido

ganha sempre sem fraudes) [EX:

Partidos Sociais-Democratas da

Noruega;Suecia]

Sem alternncia

Bipartidrios (2 que governam e

outros sem chance) [UK]

Alternncia (entre os 2) ou

expectativa crvel de que isso vai

ocorrer

Multipartidrios limitados (NPE

< 5) [Alemanha]

Pluralismo moderado (distncia

ideolgica limitada) logica centrpeta!

Multipartidrios extremos (NPE

> 5)

Pluralismo extremado/ polarizado

(distancia ideolgica elevada) Logica

centrifuga. Aqui no h alternncia

que alias impraticvel

Atomizados Sistemas no consolidados, fluidos,

ainda em transformao. Ex: pases

em transio para a democracia.


7/26

Sistema pluralista polarizado (Santos)

Uma hiptese dedutiva:

Uma crise de paralisia decisria torna-se oresultado mais provvel do confronto poltico

quando os recursos de poder se dispersam entre

atores polticos radicalizados em suas

preferncias.


8/26

Paralisia decisria produo legislativa


9/26

Paralisia decisria produo legislativa


10/26

Fragmentao poltica


11/26

Rotatividade das elites


12/26

Rotatividade das elites


13/26

Democracia ou Reformas?

Argelina Figueiredo


14/26

Modelo de anlise intencional

Conduta estratgica de atores polticos emsituaes histricas concretas, enfatizandointeresses e percepes e formulando os

problemas em termos de possibilidades eescolhas. (Figueiredo)


15/26


16/26


17/26

Escolhas deliberadase intencionais

Ponto de partida

Tendnciaseconmicas gerais

Arcabouo polticoinstitucional

Filtro IConstrangimentos

estruturais Distribuio de

recursoseconmicos,polticos eorganizacionais

Filtro II


18/26

Argumento

Entre 1961 e 1964, escolhas e aesespecficas solaparam as possibilidades deampliao e consolidao de apoio s

reformas e, desta forma, reduziram asoportunidades de implementar, sob regrasdemocrticas, um compromisso sobre essas

reformas


19/26Figueiredo, Argelina. (1993). Democracia ou reformas?


20/26

O exemplo da Reforma Agrria

1) Com proteo plenada inflao e restrita a

propriedades noexploradas

Oposio cerrada aoprojeto do PTB e

mudana constitucional

Abril/63PEC s/ art. 141 e 147. 1)Pagamento com ttulos

da dvida pblica,correo mxima de10% 2)arrendamento

compulsrio3) Estender

desapropriaes apropriedades urbanas

Partidos

PTB (116)

PSD (118)

UDN (91)

EC=> 50%+1 (205)

Predomnio da

ala radical pr-

reforma

Campanha de ruapara pressionar oCN a votar areforma (Brizola)


21/26


Radicalizaoda ala esquerda

do PTB

Oposio da aladireita do PSD

Maio/63

PECderrotada naComisso por

7 x 4

Apresenta Projetode Lei Milton

Campos (eu tbquero reformar!!)

Partidos

PTB (116)

PSD (118)

UDN (91)

EC=> 50%+1 (205)

Goulart: chama o PSD,

prope reforma moderada

e reestrutura o Ministrio

para ampliar a coalizo


22/26


Agosto 63

Projeto MiltonSantos derrotado:

Sim: 67

No: 168

Junho/63

- Ttulos da dvida p.p/pagar terrasdesapropriadas

(correo de 30% a 50%)- Limites desapropriao (terrasrurais inexploradas ouexploradas emcondies antiec.)

Mas com limitaes aotipo de propriedade

Partidos

PTB (116)

PSD (118)

UDN (91)

EC=> 50%+1 (205)

Antes de

votar:

AlianaTtica para

derrotar o

Projeto da

UDN


23/26


17/10/1963:

votao da PEC do PTB

Sim X No

85 X 0

Sim X No

5 X 67

Sim X No

1 X 72

PPEQ.E SIM X NO

21 x 14

PPEQ.DIR SIM X NO

05 x 13

Sim x No

117 X 166

Setembro/63Predomnio da ala

radical do PTB:captular frente aoprojeto PSD seria

trair o eleitorado

Minoria do partido:neutralizar os

grupos pr-reforma

Partidos

PTB (116)

PSD (118)

UDN (91)

EC=> 50%+1 (205)

H uma certa correlao entre o

clamor popular, um certo tilintar

de espadas e a sensibilidade do

Congresso Leonel Brizola

Figueiredo Argelina (1993) Democracia ou reformas?


24/26

Figueiredo, Argelina. (1993). Democracia ou reformas?


25/26

O regime militar viso comparativa


26/26

Mudanas de regime

Argentina: 1966-1973; 1976-1983

Brasil : 1964 -1985

Chile: 1973-1990Equador: 1972-1979

Guatemala: 1970-1985

Paraguai: 1954-1989Uruguai: 1973-1984

Golpe de 64 - Crise Política

Documents

Transcript of Golpe de 64 - Crise Política