Governança cooperativa DO PAPEL À PRÁTICA. Projeto OCB/DGRV.
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Governança cooperativaDO PAPEL À PRÁTICA
Projeto OCB/DGRV
Governança Cooperativa
Representatividade Administração
Fiscalização
Representatividade
Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta,
transparência de processos deliberativos e eletivos,
processo de comunicação com os associados, educação
cooperativista e sustentabilidade
Governança Cooperativa
Governança CooperativaRepresentatividade Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta; Transparência de processos deliberativos e eletivos; Processo de comunicação com os associados;Educação cooperativista e sustentabilidade.
N o r t e N o r d est e Cen t r o -Oest e S u d est e S u l Br asi l
34.1
7.5 10
6.1
29.6
15.1
11.4
30.3
22.9
41.2
22.7
31.8
% Médio participação de sócios nas agS EM relação ao totalACIMA DE 20% ABAIXO DE 5%
Governança CooperativaRepresentatividade
*Em cooperativas sem delegados, entre 2011 e 2013 FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
33.3
46.6
61.465.9
55.460.4
47.6
67.263.6
47.2
54.851.9
MOTIVOS DA BAIXA PARTICIPAÇÃO NA AG – NA VISÃO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO
CONFIANÇA DO ASSOCIADO FALTA DE CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA
*Destacada as duas opções mais apontadas na pesquisa FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
40
8.2
23.9
34.2
19.5
30.9
24.3
Ações adotadas para aumentar a participação nas AGs
PALESTRAS PRÉVIAS SOBRE COOPERATIVISMO, FINANÇAS, RESPONSABILIDADES E DIREITOS DOS ASSOCIADOS...
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
40
21.6
11
36.3
17.6
30.6
23
EXISTE PREVISÃO DE NORMAS ASSEGURANDO AO SÓCIO INCLUIR ASSUNTO NA PAUTA DA AG ANTES DE SUA CONVOCAÇÃO
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil70
75
80
85
90
95
85.3
90.4
80.3
92.493.5
91.4
QUANTOS ASSUNTOS FORAM INCLUÍDOS POR PEDIDO DOS ASSOCIADOS NA PAUTA DA AG?
Nenhum assunto foi incluído em pauta por associado
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
7277.8
59.5
81.2
34.9
63.7
EXISTE ALGUM FÓRUM PRÉVIO A AG QUE OS SÓCIOS DISCUTAM OS TEMAS A SEREM DELIBERADOS?
NÃO EXISTE OUTRA REUNIÃO INSTITUCIONAL ALÉM DA AG
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
N o r t e N o r d est e Cen t r o -O est e S u d est e S u l Br asi l
72
67.1
87.5
53.5
85.5
68.6
Cooperativa possui previsão normativa de Comitê eleitoral
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
53.760.3
66.7
29.3
79.7
51.7
9.8 10.318.5 21.1
3.4
13.8
A ELEIÇÃO/ESCOLHA DO COMITÊ ELEITORAL É REALIZADA POR:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AG
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
74.578.1
74.380.2
93.8
83.8
21.313.7
17.6
73.1
7.7
Houve inscr ição de mais DE uma chapa em eleição de CF? NÃO ELEIÇÃO INDIVIDUAL PELA AG
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
34.136.9
31
46
16.6
34.131.8 30.8
33.8 34.7
7.5
25.3
DISPÕE DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ASSOCIADOS?
NÃO HÁ PROGRAMA NÃO INSTITUCIONAL, MAS SESCOOP
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
18.8
27.1
36
15
62.7
33
POSSUI INSTITUCIONALMENTE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE FUTUROS DIRIGENTES E LIDERANÇAS
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaRepresentatividade
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
16
28.2
35.9
20.2
44.6
29.8
Cooperativa realiza ações dirigidas ao benefício do ambiente econômico e social?
AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
FONTE : BCB
Pauta e documentação da Assembleia
Pauta detalhada e, preferencialmente, não incluir o item “outros assuntos”Mecanismos para receber propostas de temas que associados tenham interesse de incluir na pauta
Regras de votação
Itens da pauta apreciados e votados individualmente, na sequência disposta no editalContagem e divulgação dos votos – evitar aclamação
Governança CooperativaRepresentatividade
Processo eleitoralRegulamentado nos normativos e ser de amplo conhecimento dos associadosFormação de Comissão eleitoralMecanismos que favoreçam a participação, no órgão de administração estratégica, dos diferentes grupos de interesseEleição do Conselho Fiscal individual (e não por chapa), desvinculada e independente da eleição para o órgão de administraçãoCondições para o associado se candidatar (prévia qualificação)Não existência de vinculação econômica ou funcional entre os membros dos órgãos de administração e do Conselho Fiscal
Governança CooperativaRepresentatividade
Participação dos associados Canais de fornecimento de informações Reuniões periódicas e/ou pré-assembleias Canais de recebimento de sugestões e reclamações Formação cooperativista, desenvolvimento de lideranças e responsabilidade social Fortalecer os vínculos associativos Envolvimento com a comunidade Emersão de lideranças Renovação dos membros dos conselhos
Governança CooperativaRepresentatividade
Administração
Estrutura e funcionamento adequado da administração, funções estratégicas de CA e competências executivas de
Direx. Segregação de funções, capacitação técnica e
avaliações de desempenho, prestação de contas e
mitigação de conflitos de interesse
Governança Cooperativa
Governança CooperativaAdministração
Alta administração
Estrutura e funcionamento adequado da administração; Funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx; Segregação de funções;Capacitação técnica e avaliações de desempenho;Prestação de contas;Mitigação de conflitos de interesse.
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
13.7
15.7 15.4
12.7
8.5
11.9
Composição da estrutura administrativa
CA e DIREX SEM QUALQUER REPETIÇÃO DE MEMBROS ENTRE TAIS ÓRGÃOS
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 93.9
77.8
98.790.1
94.9 91.6
Cooperativa possui código de conduta/ética
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
No rte No rd es te Cen t ro -Oes te S u d es te S u l Bras il
71.4
72.9
76.1 76
.6
78.1
76.5
Existe avaliação periódica dos membros do CA?
Não existe avaliação periódica
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
38
27.9 29.7
43.7
24.5
35
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FOI FORMULADO POR:
NÃO EXISTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
15.9
21.423.9
27.8
15.4
22.3
POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CA?
CA NÃO É REMUNERADO
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
68.6 69 68.873.7
44.4
63.4
EXISTEM COMITÊS DE ASSESSORAMENTO AO CA?
NÃO EXISTEM COMITÊS
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
51
31.5
46.1
39.2
47.342.2
32.735.6
30.235.8
30.433.6
QUANTAS HORAS OS MEMBROS DA DIREX DEDICAM A COOPERATIVA?
TURNO INTEGRAL (APROX. 40 H) ATÉ 10 H
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
No rte No rd es te Cen t ro -Oes te S u d es te S u l Bras il
26.5
26.5
40.8
30.8
15.6
28.9
CONDIÇÕES BÁSICAS EXERCÍCIO DE CARGO NA DIREX
EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MERCADO FINANCEIRO
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
16
22.5
17.515.2
11.7
14.8
Direx e labora re latório rotineiro e específico para associados
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
14.6
20.323.8 22.6
28.9
24.2
DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO AO CF
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
54.9 56.950.6
61.5
43.8
54.3
EXISTE REGULAMENTAÇÃO INTERNA SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE EM ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS?
NÃO
FONTE : BCB
Governança CooperativaAdministração
Funcionamento adequado da administração
Regras sempre formalizadas nos normativosDecisões dos órgãos de administração devem se sobrepor aos interesses individuais de seus membrosComitês não operacionais: responsáveis pela análise de questões estratégicas ou pelo acompanhamento da gestão da cooperativaNovos membros dos órgãos: informações necessárias à efetividade de sua atuaçãoDispor de tempo adequado para cumprir com suas atribuições e responsabilidades
Governança CooperativaAdministração
Definição de papéis e atuação
Deve haver clara separação entre os administradores com funções estratégicas e aqueles com funções executivas:
Administradores com Funções Estratégicas - CA ou Diretoria Administradores com Funções Executivas – Diretoria Executiva,
Superintendência ou Gerência Constituído por número ímpar de integrantes Função principal do Presidente do órgão estratégico: coordenar as atividades do colegiado Reuniões sem a participação de administradores com funções executivas
Governança CooperativaAdministração
Código de conduta e padrões éticos
Código amparando o posicionamento ético da cooperativa e as ações diárias dos administradores estratégicos, executivos, conselheiros fiscais e empregadosTransações com partes relacionadas refletidas nas demonstrações financeiras e nas mesmas condições das demaisSe abster de participar das decisões que envolvam transações financeiras da qual sejam parte interessadaAbdicar do direito de voto, se fizerem parte também do CA, sempre que as discussões envolverem matérias pertinentes à fixação de diretrizes de gestão
Governança CooperativaAdministração
Funções estratégica do CA
Orientação geral e estratégica Objetivos da cooperativa Acompanhamento do desempenho dos administradores com funções executivas
Avaliação do desempenho dos executivos com base nos objetivos e no planejamento estratégico
Critérios claros e transparentes de remuneração dos executivos
Governança CooperativaAdministração
Funções estratégicas do CA
Aprovar o plano de contingência para os riscos da cooperativa Analisar a conveniência de remuneração dos administradores executivos ao cumprimento dos objetivos Zelar pelo cumprimento das orientações do código de conduta da cooperativa Membros suplentes devem estar familiarizados com os problemas da cooperativa para o exercício de sua função
Governança CooperativaAdministração
Competências executivas da Direx
Responsáveis pela gestão operacional e execução das diretrizes fixadas pelo órgão de administração estratégicaDedicação em tempo integral às atividades da cooperativaRequisitos de capacitação técnica, atribuições e responsabilidades no estatutoCompetência técnica e gerencial compatível com a complexidade das funções exercidasPrestar contas de sua atuação
Governança CooperativaAdministração
Competências executivas da Direx
Assegurar aos membros dos órgãos estatutário acesso a instalações, informações e documentos necessários Garantir informação clara e com linguagem adequada aos associados, de todos os fatos relevantes (princípio da transparência)Tornar públicos os dados econômico-financeiros da cooperativa e os indicadores de desempenhoUtilizar canais de comunicação adequados, respeitada a melhor relação custo-benefícioDivulgar os pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal previamente à realização da AssembleiaEstabelecer parâmetros de comparação com outras cooperativas e divulgá-los aos associados
Governança CooperativaAdministração
Política de risco e de crédito
Divulgada para o quadro funcionalGestão de riscos adequada ao negócio e ao porte da cooperativaCritérios e procedimentos documentadosSegregação de áreas de enfoques conflitantes
Fiscalização
Estruturas de fiscalização e controle, em que se destacam o funcionamento do Conselho Fiscal, a participação do corpo
associativo como ator fiscalizador, as auditorias internas e externas e a
interface dessas com outros organismos administrativos e a
organização em sistemas cooperativos.
Governança Cooperativa
Governança CooperativaFiscalização Estruturas de fiscalização e controle; Funcionamento do Conselho Fiscal;Participação do corpo associativo como ator fiscalizador;as auditorias internas e externas;Interfaces da fiscalização entre si e com outros a fins.
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
42.9
16.4
32.9
19.9 22.2 22.628.6
41.1 42.1 40.7
49.243
QUAL ANTECEDÊNCIA, EM RELAÇÃO A REUNIÃO, É ENVIADO OS RELATÓRIOS PARA ANÁLISE DO CF?
1 A 5 DIAS NO DIA
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
No rte No rd es te Cen t ro -Oes te S u d es te S u l Bras il
29.4
42.5
39.2
25.8
56
38.1
84.3
75.3
83.5
79.2
74
77.8
RELATÓRIOS ANALISADOS PELO CFPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROJETADO X REALIZADO RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
6.3
20.3
10.5
40.8
6
23.6
COOPERATIVA POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CF?
CF NÃO É REMUNERADO
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
57.463.5 62.7 65.5
39.3
56.2
ESTÁ PREVISTO TREINAMENTO REGULAR PARA POTENCIAIS MEMBROS DO CF?
NÃO HÁ PROGRAMA INSTITUCIONAL DE TREINAMENTO DE POTENCIAIS MEMBRO DO CF
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
71.8 75.4
85.5
62.255.9
63.3
CF SE REÚNE REGULARMENTE COM AUDITORIA INTERNA?
NÃO EXISTE TAL ROTINA
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
2
4
6
8
10
12
8.2 8.3
5.3
9.7
5
7.6
4.1
1.4 1.3
5.5
1.3
3.4
OCORRERAM PEDIDOS FORMAIS DE ESCLARECIMENTOS PELO CF PARA:
AUDITORIA INTERNA AUDITORIA EXTERNA
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil02468
101214161820
11.8
6.9
2.5
18.9
3.8
11.4
COOPERATIVA POSSUI CANAIS PARA ESTABELECER COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE ASSOCIADOS E CF
SIM
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
46.3
60.9
81.3
38.2
79.8
57.4
CF SE REÚNE COM AUDITORIA EXTERNA COM O ENCERRAMENTO DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS?
NÃO EXISTE TAL ROTINA
FONTE : BCB
Governança CooperativaFiscalização
Associados
Deve existir canais institucionais eficazes para que os associados exerçam efetivamente seu direito-dever de fiscalizar e controlar os negócios da cooperativa Deve ser assegurada a todos os associados ciência de seus direitos e deveres legais e estatutários
Governança CooperativaFiscalização
AuditoriasContratação aprovada pelo órgão de administração estratégicaAuditoria externa deve se reportar ao órgão de administração estratégicaAuditoria interna subordinada diretamente ao presidente do órgão de administração estratégica Relatórios das auditorias encaminhados a todos os órgãos estatutáriosNormativos contendo dispositivos que assegurem a independência das auditorias externa e interna
Governança CooperativaFiscalização
Conselho Fiscal
Independente da administração da cooperativaVerificar as obrigações legais e estatutárias e o exame da gestão e dos atos que tenham impacto sobre os resultados
Recursos necessários disponibilizados para a efetiva fiscalizaçãoSolicitar esclarecimentos e informações à administração e aos auditores internos, e apuração de fatos específicos aos auditores externos
Pode convocar ou convidar qualquer parte interessada às atividades da cooperativa, a fim de prestar esclarecimentos
Novos conselheiros devem receber informações necessárias à efetividade de sua atuação
Governança CooperativaFiscalização
Conselho Fiscal
Regras de funcionamento nos normativosPossuir plano de trabalho anualConhecer e acompanhar o plano de trabalho das auditorias externa e internaRemuneração equivalente a dos administradores com funções estratégicas
Governança CooperativaFiscalização
Organização sistêmica
É recomendável que a cooperativa esteja vinculada a sistemas organizados e a cooperativas centrais de crédito > fortalecimento das dimensões de controle externoOs sistemas organizados devem estabelecer e divulgar a política de relacionamento entre suas filiadasAs centrais devem produzir e divulgar classificações e indicadores de suas cooperativas filiadasNão deve ser permitido acumular funções de natureza executiva, por uma mesma pessoa, em cooperativas singulares, em cooperativas centrais e/ou confederações