Governança corporativa

Governana corporativa 1

Governana corporativaGovernana corporativa (portugus brasileiro) ou governo das sociedades ou das empresas (portugus europeu) oconjunto de processos, costumes, polticas, leis, regulamentos e instituies que regulam a maneira como umaempresa dirigida, administrada ou controlada. O termo inclui tambm o estudo sobre as relaes entre os diversosatores envolvidos (os stakeholders) e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Os principais atores tipicamenteso os acionistas, a alta administrao e o conselho de administrao. Outros participantes da governana corporativaincluem os funcionrios, fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituies reguladoras (como a CVM, oBanco Central, etc.) e a comunidade em geral.Governana corporativa uma rea de estudo com mltiplas abordagens. Uma das principais preocupaes garantira aderncia dos principais atores a cdigos de conduta pr-acordados, atravs de mecanismos que tentam reduzir oueliminar os conflitos de interesse e as quebras do dever fiducirio. Um problema relacionado, entretantonormalmente tratado em outro frum de discusso o impacto da governana corporativa na eficincia econmica,com uma forte nfase em maximizar valor para os acionistas. H ainda outros temas em governana corporativa,como a preocupao com o ponto de vista dos outros stakeholders que no os acionistas, bem como o estudo dosdiversos modelos de governana corporativa ao redor do mundo. Assim, o corporate governance (ou o governo dassociedades) composto pelo conjunto de mecanismos e regras pelas quais se estabelecem formas de controle dagesto das sociedades de capital aberto, e onde se incluem instrumentos para monitorizao e possibilidade deresponsabilizao dos gestores pelas suas decises (ou actos de gesto). A governana corporativa visa diminuir oseventuais problemas que podem surgir na relao entre gestores e accionistas e, consequentemente, diminuir o riscode custos da agncia.Tem havido um renovado interesse no assunto de governana corporativa desde 2001, particularmente devido aosespetaculares colapsos de grandes corporaes norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom. Em 2002,o governo federal norte-americano aprovou a Lei Sarbannes-Oxley, com o propsito de restaurar a confiana dopblico em geral na governana corporativa.

DefinioA Governana Corporativa visa a aumentar a probabilidade dos fornecedores de recursos garantirem para si o retornosobre seu investimento, por meio de um conjunto de mecanismos no qual se inclui o Conselho de Administrao.O tema possui importncia crescente, por ser bem difundida a hiptese de que a estrutura de governana afeta o valorda empresa.A questo descobrir se existe uma estrutura de governana corporativa "melhor" ou "ideal". Vrios cdigos degovernana foram elaborados com esta inteno... No Brasil, destacam-se os cdigos do Instituto Brasileiro deGovernana Corporativa (IBGC) e da Comisso de Valores Mobilirios(CVM).A governana a capacidade das sociedades humanas para se dotarem de sistemas de representao, de instituies eprocessos, de corpos sociais, para elas mesmas se gerirem, em um movimento voluntrio. Esta capacidade deconscincia (o movimento voluntrio), de organizao (as instituies, os corpos sociais), de conceitualizao (ossistemas de representao), de adaptao a novas situaes uma caracterstica das sociedades humanas. um dostraos que as distinguem das outras sociedades de seres vivos, animais e vegetais.Foram as instituies de Bretton Woods Banco Mundial, Fundo Monetrio Internacional que a puseram namoda. Ela engloba, com efeito, o conjunto dos poderes legislativo, executivo e judicirio, a administrao, ogoverno, o parlamento, os tribunais, as coletividades locais, a administrao do Estado, a Comisso Europia, osistema das Naes Unidas...A emergncia progressiva dos Estados, dos princpios e das modalidades de governana pacfica, em sociedadessempre mais povoadas e sempre mais complexas, o sinal e para alguns a prpria definio da civilizao[1].

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Portugu%C3%AAs_brasileirohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Portugu%C3%AAs_europeuhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Stakeholdershttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Acionistashttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Conselho_de_administra%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=CVMhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Banco_Centralhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Conflitos_de_interessehttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Dever_fiduci%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Efici%C3%AAncia_econ%C3%B4micahttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Enron_Corporationhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Worldcomhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lei_Sarbannes-Oxleyhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Banco_Mundialhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Fundo_Monet%C3%A1rio_Internacional


Ora, o corporate governance consiste, precisamente, na criao de mecanismos tendentes minimizao daassimetria de informao existente entre a gesto e os detentores da propriedade ou de interesses relevantes (dater-se evoludo da considerao dos shareholders para outros stakeholders), de forma a permitir uma monitorizaoto prxima quanto possvel da associao dos objetivos da gesto quela dos stakeholders: maximizar o valor daempresa. Dito de outra forma, "corporate governance uma rea [] que investiga a forma de garantir/motivar agesto eficiente das empresas, utilizando mecanismos de incentivo como sejam os contratos, os padresorganizacionais e a legislao. O que frequentemente se limita questo da melhoria do desempenho financeiro,como, por exemplo, a forma como os proprietrios das empresas podem garantir/motivar os gestores das empresas aapresentarem uma taxa de retorno competitiva" - Cfr. definio defendida pelo Instituto Portugus do CorporateGovernance, em http:/ / www. cgov. pt/ .

Histria

As crises da governanaApesar dos avanos da governana em escala internacional e da recente reabilitao do Estado no prprio seio deinstituies internacionais tradicionalmente pouco simpticas ao setor pblico, existe uma profunda crise da aopblica desde o final dos anos 1970, mais ou menos em todo o mundo. Esto na moda a crise do Estado, a crtica dosetor pblico, o fracasso da ONU, o euroceticismo. Observa-se em muitos pases, o desmantelamento dos sistemasestatais pelo trplice movimento da privatizao dos servios pblicos, da mundializao dos mercados e dadescentralizao. A imploso dos regimes de economia planejada na Europa e a abertura ao mercado dos regimescomunistas da sia, a crise financeira e moral do Estado-providncia na maioria das democracias ocidentais, a rpidamundializao das trocas comerciais e dos mercados financeiros puderam dar, nos anos que se seguiram queda domuro de Berlim, o sentimento de uma vitria do neoliberalismo e da revoluo conservadora[2].A dcada de 1960 fora aquela do Estado triunfante. A URSS, com a conquista do espao, parecia mostrar suacapacidade, ao menos tcnica, de alcanar os EUA. No terceiro mundo, planejamento e capitalismo pblicopareciam, na ausncia de tradies industriais ou empresariais locais, o caminho principal e programado dodesenvolvimento. Nos pases desenvolvidos, os Estados aperfeioavam seus instrumentos e suas polticas paraenquadrar as economias nacionais, garantir o pleno emprego, organizar as transferncias sociais necessrias, oferecera cada um a proteo do Estado-providncia.Vinte anos depois, mudana completa de discurso e de cenrio. O Estado-nao ficou na berlinda. Sua autonomia eseu poder foram erodidos. Erodidos por cima com a mundializao da economia e a globalizao dos mercadosfinanceiros; com, para os pases europeus, o papel crescente da Unio Europia, das diretrizes de Bruxelas, doscritrios de convergncia de Maastricht, com o desenvolvimento das convenes internacionais, como o GATT; como aumento do poder das grandes firmas multinacionais, sempre menos ligadas aos pases em que nasceram. Erodidospor baixo, com a descentralizao, o aumento dos poderes locais e das reivindicaes autonomistas, com oenfraquecimento dos grandes corpos intermedirios polticos, sindicais, religiosos, sociais que garantiam em escalanacional o dilogo entre o Estado e a sociedade.

http://www.cgov.pt/.


As oito principais caractersticas da "boa governana"1.1. Participao2.2. Estado de direito3.3. Transparncia4.4. Responsabilidade5.5. Orientao por consenso6.6. Igualdade e inclusividade7.7. Efetividade e eficincia8. Prestao de contas (accountability)

ParticipaoParticipao significa que homens e mulheres devem participar, sem distino, igualmente das atividades degoverno.A participao deve contemplar a possibilidade de participao direta ou participao indireta atravs de instituiesou representantes legtimos.A participao implica a existncia de liberdade de expresso e liberdade de associao de um lado, e uma sociedadecivil organizada de outro lado.O princpio, apesar de parecer utpico, perfeitamente possvel desde que existam leis claras e especficas quegarantam os termos propostos; e existam iniciativas do Estado visando sustentao dos termos.

Estado de DireitoA boa governana requer uma estrutura legal justa que se aplica a todos os cidados do Estado independentementede sua riqueza financeira, de seu poder poltico, de sua classe social, de sua profisso, de sua raa e de seu sexo.A boa governana deve garantir total proteo dos direitos humanos, pertenam as pessoas a maiorias ou a minoriassociais, sexuais, religiosas ou tnicas.A boa governana deve garantir que o poder judicirio seja independente do poder executivo e do poder legislativo.A boa governana deve garantir que as foras policiais sejam imparciais e incorruptveis.

TransparnciaMais do que "a obrigao de informar", a administrao deve cultivar o "desejo de informar", sabendo que da boacomunicao interna e externa, particularmente quando espontnea, franca e rpida, resulta um clima de confiana,tanto internamente, quanto nas relaes da empresa com terceiros. A comunicao no deve restringir-se aodesempenho econmico-financeiro, mas deve contemplar tambm os demais fatores (inclusive intangveis) quenorteiam a ao empresarial e que conduzem criao de valor. No Brasil existe a Lei de Responsabilidade Fiscal,que induz o gestor pblico transparncia de seus atos. Essa transparncia pode ser melhorada, significativamente,com instrumentos como a Demonstrao do Resultado Econmico, com o contracheque econmico e o balanosocial.

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Accountabilityhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=For%C3%A7as_policiaishttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Brasilhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lei_de_Responsabilidade_Fiscal


ResponsabilidadeAs instituies governamentais e a forma com que elas procedem so desenhadas para servir os membros dasociedade como um todo e no apenas pessoas privilegiadas.Os processos das instituies governamentais so desenhados para responder as demandas dos cidados dentro deum perodo de tempo razovel.

Decises orientadas para um ConsensoAs decises so tomadas levando-se em conta que os diferentes grupos da sociedade necessitam mediar seusdiferentes interesses. O objetivo da boa governana na busca de consenso nas relaes sociais deve ser a obteno deuma concordncia sobre qual o melhor caminho para a sociedade como um todo. Alm disso, as decises tambmdevem ser tomadas levando em conta a forma como tal caminho pode ser trilhado.Essa forma de obter decises requer uma perspectiva de longo prazo para que ocorra um desenvolvimento humanosustentvel. Essa perspectiva tambm necessria para conseguir atingir os objetivos desse desenvolvimento.

Igualdade e inclusividadeA boa governana deve assegurar igualdade de todos os grupos perante os objetivos da sociedade. O caminhoproposto pelo governante deve buscar promover o desenvolvimento econmico de todos os grupos sociais.As decises devem assegurar que todos os membros da sociedade sintam que faam parte dela e no se sintamexcludos em seu caminho para o futuro.Esta abordagem requer que todos os grupos, especialmente os mais vulnerveis, tenham oportunidade de manter emelhorar seu bem estar.

Efetividade e eficinciaA boa governana deve garantir que os processos e instituies governamentais devem produzir resultados que voao encontro das necessidades da sociedade ao mesmo tempo em que fazem o melhor uso possvel dos recursos suadisposio. Veja Lei do timo de Pareto. Isso tambm implica que os recursos naturais sejam usadossustentavelmente e que o ambiente seja protegido.

Suporte auditoria fiscalizadoraAs instituies governamentais, as instituies do setor privado e as organizaes da sociedade civil deveriam serfiscalizveis pelas pessoas da sociedade e por seus apoiadores institucionais. De forma geral, elas devem serfiscalizveis por todas aquelas pessoas que sero afetadas por suas decises, atos e atividades.[1] Pierre Calame, Andr Talmant, QUESTO DO ESTADO NO CORAO DO FUTURO (A) - O mecano da governana, p.20, 2001, , Editora

Vozes[2] Pierre Calame, Andr Talmant, QUESTO DO ESTADO NO CORAO DO FUTURO (A) - O mecano da governana, p.25, 2001, Editora

Vozes

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lei_do_%C3%93timo_de_Paretohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Organiza%C3%A7%C3%B5es_da_sociedade_civil


Ligaes externas IBGC (http:/ / www. ibgc. org. br) Instituto Brasileiro de Governana Corporativa Foro por una Nueva Gobernanza Mundial (http:/ / www. world-governance. org/ ) An Introduction to good governance by the United Nations Economic and Social Commission for Asia and the

Pacific (http:/ / www. unescap. org/ huset/ gg/ governance. htm) (em ingls) Applying Economics to Economists: Good Governance at the International Financial Institutions (http:/ / www.

cepr. net/ publications/ ifi_accountability. htm) (em ingls) Governance Indicators (http:/ / www. worldbank. org/ wbi/ governance/ data/ ) (em ingls) Institutional reform survey instrument (http:/ / www. institutionalreform. org) (em ingls) Bibliografia sobre Governana (http:/ / www. terraforum. com. br/ sites/ terraforum/ in3/ Artigos/ Bibliografia -

Governana. aspx) A FLORESTA E A ESCOLA (http:/ / www. institut-gouvernance. org/ flag/ es/ analyse/ fiche-analyse-350. html),

repensando o conceito de governana a partir de um projeto no noroeste da Amaznia brasileira (ForoLatinoAmericano sobre a governana)

IBRI (http:/ / www. ibri. com. br) Instituto Brasileiro de Relaes com Investidores Dicionrio de Finanas e Mercado de Capitais (http:/ / www. enfin. com. br/ bolsa/ main. php) BM&F BOVESPA Regulamento de Listagem do Novo Mercado (http:/ / www. bovespa. com. br/ pdf/ Regulamento_Novo_Mercado.

pdf) BM&F Bovespa, 2006 Petrobrs passa a compor o [[ndice de Sustentabilidade Empresarial (http:/ / www2. petrobras. com. br/ portal/

frame_ri. asp?pagina=/ ri/ port/ noticias/ noticias/ Not_ise. asp& lang=pt& area=ri)] da Bovespa.]

http://www.ibgc.org.brhttp://www.world-governance.org/http://www.unescap.org/huset/gg/governance.htmhttp://www.cepr.net/publications/ifi_accountability.htmhttp://www.cepr.net/publications/ifi_accountability.htmhttp://www.worldbank.org/wbi/governance/data/http://www.institutionalreform.orghttp://www.terraforum.com.br/sites/terraforum/in3/Artigos/Bibliografia%20-%20Governan%C3%A7a.aspxhttp://www.terraforum.com.br/sites/terraforum/in3/Artigos/Bibliografia%20-%20Governan%C3%A7a.aspxhttp://www.institut-gouvernance.org/flag/es/analyse/fiche-analyse-350.htmlhttp://www.ibri.com.brhttp://www.enfin.com.br/bolsa/main.phphttp://www.bovespa.com.br/pdf/Regulamento_Novo_Mercado.pdfhttp://www.bovespa.com.br/pdf/Regulamento_Novo_Mercado.pdfhttp://www2.petrobras.com.br/portal/frame_ri.asp?pagina=/ri/port/noticias/noticias/Not_ise.asp&lang=pt&area=rihttp://www2.petrobras.com.br/portal/frame_ri.asp?pagina=/ri/port/noticias/noticias/Not_ise.asp&lang=pt&area=rihttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Bovespa

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