Governança é um conjunto de procedimentos impostos a ...elti.fesprojects.net/2014 Monitoring...

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Governança é um conjunto de procedimentos impostos a pessoas e a

processos que permitem que uma meta ou objetivo final seja alcançado.

No contexto do pacto precisamos definir então os procedimentos que

foram adotados (mecanismos de controle) em relação a atores e processos

que permitirão atingir o nosso objetivo principal que é o de restaurar de

forma efetiva 15 milhões de hectares de floresta. Em síntese, governança é

controle, regulação. Para falar de uma agenda de governança, temos que

falar de mecanismos de controle que estão atuando sobre

atores/ações/processos/ no nível do pacto. Nesta abordagem segue um

outline do paper, como alguns dos processos e instrumentos de

governança propostos.

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Restauração Ecológica

Restauração sem destino!

Restaurar é análogo a pilotar um ecossistema: temos que saber a

priori onde queremos chegar… (James Aronson)

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A restauração é um processo caro,

complicado e com altas chances de

insucesso: necessidade de pesquisas e

planejamento

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Objetivos da Restauração Ecológica

Melo et al. 2013. Trends in Ecology and Evolution

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A MISSÃO do PACTO

Recuperação do bioma Mata Atlântica,

aliando conservação da biodiversidade,

geração de trabalho e renda, pagamento

por serviços ambientais e adequação legal

das atividades agropecuárias.

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O OBJETIVO DO PACTO

Articular instituições públicas e privadas,

governos, empresas, comunidade científica e

proprietários de terras para integrar seus

esforços e recursos na geração de

resultados em restauração e conservação

da biodiversidade nos 17 estados do bioma.

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Organizações Não Governamentais e Colegiados 4 Cantos do Mundo – 4CM

Associação Ambientalista Copaíba

Associação Cultural Arte e Ecologia

Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul – Projeto Piabanha

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI

Associação dos Amigos do Itatiaia

Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro

Associação dos Moradores Agricultores e Apicultores da Lapinha

Associação Ecológica Piratingaúna

Associação Flora Brasil

Associação Mata Ciliar (AMC)

Associação Mico-Leão-Dourado

Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda

Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e

Ambiente Brasil – OMA-BRASIL

Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE

Associação Pró-Muriqui

Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais - ASBR

Associação VALOR NATURAL

Care Brasil

Centro de Pesquisa Iracambi

Conservação Estratégica

Conservação Internacional

Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e Pampa

ÉGIDE-Centro de Estudos de Defesa e Segurança da Humanidade, da Natureza e dos

Animais

Entidade Ambientalista Amigos da Mata

Entidade Ambientalista Onda Verde

Espaço Compartilharte

Esperança Verde

Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo – FREPESP

Floresta Brasil

Fórum Agenda 21 – Itapuã

Fórum Paulista de Mudanças Climáticas

Frente Parlamentar Ambientalista

Fórum Permanente da Agenda 21 Local de São Gonçalo

Fundação Brasil Cidadão

Fundação Elvira Mascarim

Fundação Espaço ECO (BASF)

Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza

Fundação Ondazul

Fundação Roberto Marinho

Fundação SOS Mata Atlântica

GERAR - Geração de Emprego Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional

Grupo Ambiental Natureza Bela

Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA

Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Goiamum

Instituto Água Boa

Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento

Instituto Ambiental Vidágua

Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA-RBMA

Instituto BioAtlântica

Instituto Brasileiro de Florestas

Instituto Cabruca

Instituto Cidade

Instituto da Biodiversidade

Instituto de Educação e Comunicação Ambiental da Mata Atlântica – EDUCA MATA ATLÂNTICA

Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB

Instituto de Gestão das Águas e Clima

Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS

Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente

Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA

Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

Instituto ECOAR para a Cidadania

Instituto Ecofuturo

Instituto Ecosolidário

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Floresta Viva

Instituto IBiosfera – Conservação e Desenvolvimento Sustentável

Instituto Itapoty – Desenvolvimento Humano e Conservação Ambiental

MEMBROS DO PACTO Situação em Setembro de 2011

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Referencial dos Conceitos e Ações de

Restauração Florestal

Universidade de São Paulo

Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”

Departamento de Ciências Biológicas

Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF)

PRODUTOS DO PACTO

Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br

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PRODUTOS DO PACTO

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PRODUTOS DO PACTO

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PRODUTOS DO PACTO

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PRODUTOS DO PACTO

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Mapa de Áreas Potenciais para

Restauração Florestal

Coordenação do GT Informação e Monitoramento

PRODUTOS DO PACTO

Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br

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Existem Áreas não mapeadas nessa 1ª edição devido a alteração

do limite oficial do Bioma durante o processo de mapeamento, ou

ainda pela falta de dados na escala definida.

Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br

Mapa de Áreas Potenciais para

Restauração Florestal

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A META

Viabilizar a recuperação de 15 milhões de

hectares até o ano de 2050, mas com metas

e monitoramento dos resultados anuais.

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AO CUMPRIR A META

Potencial para:

• Mobilizar mais de R$ 150 bilhões

• Gerar aproximadamente 6,5 milhões de postos de trabalho através da

cadeia produtiva da restauração

• Sequestrar 200 milhões de toneladas de CO2 por ano (2 bilhões de

toneladas até 2050)

• Viabilizar uma nova economia florestal na Mata Atlântica

• Contribuir para o cumprimento de compromissos assumidos pelo

Governo Brasileiro para redução das metas de emissões.

• Ajudar na solução de grandes desafios nacionais e internacionais.

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A cadeia da restauração ecológica gerando trabalho e renda,

principalmente em comunidades rurais marginalizadas

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Cadastro Online do Pacto

FUNÇÕES DO SITE e BANCO DE DADOS

Produzir informações sobre os esforços de restauracão

desenvolvidos na Mata Atlântica

Permitir o monitoramento dos projetos de restauração

executados pelas instituições membro do Pacto

Aumentar a eficiência das ações de restauração e

viabilizar o aumento da escala dos projetos

Promover a troca de informações e experiências sobre

restauração florestal

Mobilizar os atores e disponibilizar conhecimentos

técnicos e referenciais aos interessados em restauração

da Mata Atlântica

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A ADESÃO AO PACTO

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PRODUTOS DO PACTO

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Pesquisa e Monitoramento

Protocolo de Monitoramento de Projetos

de Restauração

O Protocolo de Monitoramento de Projetos do Pacto reúne um conjunto de indicadores

para os princípios ecológicos, sociais, econômicos e de gestão de Projetos de

restauração executados pelos membros do Pacto.

Desenvolvimento de modelos inovadores para projetos de

restauração:

- Modelo de projetos de restauração para fins econômicos

- Arranjos junto a empresas do setor florestal e BNDES para projetos em larga escala

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Estratégia Espacial

Áreas elegíveis para projetos de carbono

- Critérios de seleção: Protocolo de Kyoto e VCS

- 333 Imagens Landsat TM 5 (30m)

-Metodologia e resultados serão disponibilizados no site

Bacias e áreas prioritárias para

captação de água (abastecimento urbano)

- Todos os estados da Mata Atlântica

-Sendo negociado com a Agência Nacional das Águas

Áreas prioritárias para conectividade de fragmentos florestais

com alta resiliência e menor custo para restauração

-Todos os estados da MA

- Maior retorno para conservação, buscando maior eficiência e menor custo

- Parceria LEPAC/LERF e GTZ

Coordenação: GT de Informação e Conhecimento

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Articulações Regionais

Extremo Sul da Bahia / Norte do Espírito Santo

- Integração de esforços visando a estruturação da oferta de sementes e mudas para os

projetos de restauração da região

- Apoio na articulação junto aos orgãos estaduais no Espírito Santo – Meta de Restauração

para 2025

Vale do Ribeira

- Estruturação rede de viveiros local (Mosaico de Jacupiranga) e formação de mão de obra local para atuação

nos projetos de restauração desenvolvidos em unidades de conservação do Mosaico.

Rio de Janeiro

- Ações de Restauração na Fazenda Dourada

Pernambuco

- Adesão do SUAPE ao Pacto e estabelecimento de compromisso de restauração sob o

Protocolo do Pacto

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Políticas e Programas para Restauração

Mobilização de atores e de recursos para projetos de

restauração na Mata Atlântica:

-Articulação com BNDES

-Articulação para TFCA

-Cooperação Técnica com IBAMA-RJ

-Articulações regionais nos estados RS, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE e PB para

internalização do Pacto e implantação de Uds.

Articulações Nacionais e Internacionais

- Integração com programa de restauração em formação da IUCN com outros biomas

- Integração com o Programa Mata Atlântica II / GIZ / Ministério do Meio Ambiente

- Formalização do Pacto na Sociedade Internacional de Restauração Ecológica

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www.pactomataatlantica.org.br

• Informações sobre o PACTO (Português e Inglês)

• Publicações do PACTO

• Notícias do PACTO e sobre RESTAURAÇÃO

• Documentos Referenciais

• Referencial Teórico

• Mapeamento e Metodologia

• Espécies da Fauna e Flora da Mata Atlântica

Comunicação do Pacto

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Comunicação do Pacto

Boletim Informativo Bimestral

COMPACTO

Traz notícias sobre o movimento e dá visibilidade aos projetos de

restauração cadastrados no sistema pelos membros do Pacto

Boletim espontâneo FIQUE POR DENTRO

Traz notícias sobre o mercado de restauração e oportunidades de editais, cursos além de

informações sobre políticas e legislação relacionada.

Coordenação: GT de Comunicação e Marketing

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

Ator Processo Objetivo Final

15 milhões

restaurados de

forma efetiva

Incorporação

de atores

Adoção de

tecnologia

Desenvolviment

o de legislação

Restaurador

r

Poder público

A

B

C

conservacionistas

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Recursos Humanos Capacitados

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Centro-Oeste Norte Nordeste Sudeste Sul

me

ro d

e p

ós-

gra

du

ad

os

form

ad

os

20

07

-20

09

Região do Brasil

Teses

Dissertações

Fonte: Centro de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes)

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

Rede de Restauração Ecológica do

Corredor de Biodiversidade do Nordeste

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Paisagens de Estudo

91.661 ha – 13.982,8ha (15,25%) 6.800 ha – 1.397,68ha (20%)

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Localização das Matrizes

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

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Pacto no CBNE

010

0.0

00

20

0.0

00

30

0.0

00

40

0.0

00

50

0.0

00

Stocked carbon Potencial stock ofcarbon

91.542

471.488,02

To

ns o

f C

arb

on

Stocked and potencial stock of Carbon in Suape's Zpec - Scenario 03 (tons per year)

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Um Pacto para transformar a Mata Atlântica!

Secretaria Executiva do PACTO Rua do Horto, 931 – Casa das Reservas da Biosfera – Jd. Tremembém São Paulo, SP

TEL: (11) 2232-2963 / 2232-5728

E-MAIL: [email protected]

Site: www.pactomataatlantica.org.br