GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de...

26
II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS COSTAS E OCEANOS MAIO 2016 Miguel Von Behr

Transcript of GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de...

Page 1: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais

GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS COSTAS E OCEANOS

MAIO 2016

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Page 2: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais

Page 3: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

1. RESUMO

2. JUSTIFICATIVAS

3. O MARCO INTERNACIONAL DE REFERENCIA

4. PROGRAMA CIENTÍFICO

5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÅO PRELIMINAR

6. PÚBLICO ALVO

7. PRODUTOS ESPERADOS

8. CONTRAPARTIDA DO EVENTO

9. ORGANIZAÇÃO

Sumário

II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL 3

4

8

10

12

16

18

18

20

22

Page 4: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

O II Congresso Ibero-Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais (II GIAL) visa dois objetivos básicos: consolidar-se enquanto espaço de formação e capacitação, mas também contribuir para a divulga-ção, reunião e debate sobre a ges-tão costeira e dos ambientes mari-nhos. Deste modo, trata-se de dar continuidade e aprofundamento às metas propostas no I Congresso Ibero Americano de GIAL (CADIZ, 2012).Trata-se de considerar, como prin-cípio fundamental, a organiza-ção de um evento que se propõe abranger para além na comuni-dade científica, despertando o in-teresse de diversos atores sociais. Assim, além da atividade forma-tiva que define um evento desta natureza, espera-se contribuir subs-tancialmente para estabelecer e consolidar pontos de contato na região ibero americana. Em última análise, considera-se o Congresso também como uma plataforma para o intercâmbio de conheci-mentos e experiências entre as autoridades/gestores/instituições acadêmicas/centros de pesquisa e movimentos sociais.A América Latina e a Europa po-dem ser estudadas e interpretadas de muitas maneiras, mas também através da geografia humana dos seus litorais. Assim, tudo aquilo que acontece nos espaços marinhos e costeiros repercute diretamente na vida de muitas pessoas que vi-vem em ambos os lados do Atlân-tico, pela sua relevância social e econômica.

No entanto, a sustentabilidade destes espaços e dos seus ecossis-temas, recursos e serviços ambien-tais oferecidos, e da qualidade de vida de seus moradores não estão assegurados. A necessidade de uma mudança de paradigma na gestão destes locais tem sido evi-denciada pelos principais especia-

Neste congresso se entenderá a Gestão Integrada de Áreas Litorais (GIAL) como sinônimo de Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC), Manejo Costeiro Integra-do (MCI), ou Integrated Coastal Zone Management (ICZM), conforme a seguinte definição orientativa:La GIAL es un proceso dinámico, continuo e iterativo destinado a promover el desarrollo sostenible mediante la integración de políticas, objetivos, estrategias y pla-nes sectoriales en el espacio y el tiempo, así como la integración de los componentes terrestres y marinos del litoral. Se trata, por tanto, de un instrumento al servicio de una política pública basado en la cooperación y la participación (Barragán Muñoz, J. M., 2003).

1.Resumo

4Projeto Livro 40 anos da OceanOgrafia nO Brasil

Page 5: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

listas em governança, como bem demonstrado nas conclusões do Primeiro Congresso Ibero America-no de GIAL (Declaração de Cádiz, 2012). A urgência destas mudanças deve ser internalizada pelas pesso-as e instituições envolvidas no seu futuro, necessitando para isto, a criação e manutenção de espaços de difusão, nos quais seja possível compartilhar tanto os avanços con-ceituais, como as dificuldades e de-safios que devem ser enfrentados. Por outro lado, existe grande diver-sidade de experiências e iniciativas práticas de gestão integrada, que merecem ser estudadas e compar-tilhadas.Além disso, a visão geral da Gestão Integrada de Áreas Litorais na Ibero América ainda está em processo de consolidação, em comparação com outras regiões do mundo, ra-zão pela qual devem ser reforça-das as atividades para a formação e capacitação. Embora sejam ob-servados níveis muito diferentes de gestão costeira e marinha entre os distintos países, existem oportunida-des decorrentes da herança histó-rica e cultural comum, que facilita-riam uma iniciativa de cooperação ibero americana.Assim, o principal objetivo da pre-sente proposta continua a ser o mes-mo desde a primeira convocatória, sendo necessária a continuidade das metas e ações, para contribuir substancialmente na busca por pontos de contato na região Ibero Americana. Estes pontos permitem encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de uma plataforma para a divulgação, discussão e for-mação, que por sua vez, enriquece as várias plataformas de intercâm-bio de conhecimentos e experiên-cias direcionadas para a Gestão Costeira Integrada.

5II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 6: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

OBJETIVO GERAL

Organização do II Congresso Ibero-Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais (GIAL), como uma plataforma para a divulgação, discussão, troca de conhecimento, formação e capacitação, para contribuir com o cumprimento dos compromissos globais e regionais sancionados pelos países ibero americanos, relacionados com a gestão integrada e sustentável dos espaços e dos recursos costeiros e marinhos desta região.

6

Page 7: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

7II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 8: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

O congresso como espaço de reflexão e de conscientização social

A Gestão Integrada de Áreas Litorais é um instrumento essencial para que as políticas públicas possam contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desen-volvimento do Milênio. Nestes ambientes costeiros concentra-se a maior parte dos assentamentos humanos e as atividades econômicas mais importantes. Além dis-so, em algumas destas regiões, também se localizam as maiores desigualdades e níveis de pobreza, especialmente en-tre as populações de indígenas e qui-lombolas, demonstrando desequilíbrios e contrastes complexos, que devem ser abordados com urgência pelos agentes públicos responsáveis pela sua gestão.Por esta razão, a GIAL na Ibero Amé-rica deve enfatizar particularmente o progresso equilibrado na qualidade de vida das comunidades marginalizadas e minorias, entendendo que o desenvolvi-mento sustentável envolve tanto a pro-teção e restauração dos ecossistemas,

como a equidade e justiça social. A GIAL deve, então, utilizar como indicadores de sucesso da sua implementação, por exemplo, tanto a contenção na perda da biodiversidade e dos serviços ambien-tais marinho-costeiros, como a redução da pobreza de seus habitantes. Também deve enfatizar o modelo de gestão par-ticipativa, incorporando e protegendo, tanto o conhecimento tradicional como o científico, em uma aproximação ao modelo baseado na governança desses complexos espaços.Por estes motivos, o Congresso fará um esforço especial em concentrar suas atividades no estudo dos processos de gestão, para além da pesquisa científica básica ou a mera utilização dos ecossis-temas como fontes de renda e riqueza, destacando aqueles estudos e trabalhos que incorporam o ser humano no proces-so dinâmico dos ecossistemas costeiros e marinhos, utilizando uma abordagem ecossistêmica e a melhoria e/ou manu-tenção dos serviços ambientais que es-tes oferecem.

2. Justificativas

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

8

Page 9: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

O congresso como espaço de encontro e de difusão

O Congresso GIAL se propõe a dar con-tinuidade na elaboração de um quadro regional para a troca de experiências e conhecimentos, de modo a melhorar a governança para a sustentabilida-de costeira na Ibero América. Por este motivo, um dos seus objetivos é publicar todas as experiências apresentadas, por meio dos Anais Digital do evento, assim como fazer a difusão destas, tanto para os participantes do Congresso, como para instituições e agentes sociais chave para GIAL na Ibero América (Declara-ção de Florianópolis).Assim, a difusão tanto da organização do evento como das conclusões finais do mesmo constituirá parte das princi-pais tarefas do Congresso. Os esforços e o trabalho gerado devem ser entendidos como uma grande oportunidade para a difusão do GIAL.Para isto, foi prevista a elaboração e atualização contínua de um website especifico para o Congresso, como su-porte para a comunicação e divulga-ção. Também será desenvolvida uma listagem de distribuição dos informes do mesmo, com a colaboração ativa dos membros de várias redes ibero america-nas de GIAL e temas correlatos.Por fim, pretende-se difundir a organiza-ção do evento, entre os meios de comu-nicação mais representativos da região.

O congresso como catalizador da mudança na Ibero América

Para contribuir com uma mudança de direção é essencial identificar as causas subjacentes à deterioração dos ecossis-temas e os serviços ambientais que estes disponibilizam para o bem-estar humano. Além disso, é essencial propor e promo-ver uma abordagem interdisciplinar para a gestão no âmbito das convenções e acordos globais e regionais, que buscam o desenvolvimento sustentável deste ter-ritório único e complexo. Neste sentido, pretende-se dar voz aos que trabalham na Ibero América, para mostrar que há muito por fazer, mas também que já es-tão sendo desenvolvidos muitos esforços.Por outro lado, a herança histórica co-mum, formada pelos valores, princípios e cultura ibero-americana, exemplificam a diversidade ecossistêmica, socioeco-nômica, cultural, e a mesma diversidade na organização política administrativa e territorial das zonas costeiras dos Estados ibéricos, mesoamericanos, caribenhos, sul americanos tropicais, subtropicais, continentais e insulares, que formam a comunidade de nações ibero america-nas. Deste modo, a amplitude de visão geral proposta por este evento regional irá enriquecer os esforços feitos nas vá-rias disciplinas da GIAL e enfatizar as múl-tiplas relações que unem esses Estados, que devem ser reforçadas, para facili-tar estes espaços de cooperação para além dos países vizinhos..

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

9II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 10: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

A proposta faz parte dos resultados do I Congresso Ibero-Americano de Gestão Integrada de Zonas Costeiras (Cádiz, 2012), sendo motivada pelos compromis-sos assumidos na XV Reunião de Chefes de Estado e de Governo dos países mem-bros da língua espanhola e portuguesa. Entre os compromissos assumidos pelas 22 nações da Declaração de Salamanca, a implementação da SEGIB (Secretaria Geral Ibero-Americana) ergue-se como um espaço permanente de promoção dos objetivos que visam reforçar a coo-peração ibero americana, a coesão interna e projeção in-ternacional da nações Ibero mericanas. Três aspectos são destacados por sua relevância e urgência: en-frentar os cres-centes desafios da pobreza e da desigualda-de, a concep-ção e imple-mentação de políticas públicas de inclusão social, e alcançar um desenvolvimento verdadei-ramente sustentável.A GIAL é o instrumento para alcançar o desenvolvimento sustentável projetado especificamente para estas dinâmicas áreas de transição, frágeis e complexas. Destina-se, de fato, a atender a Decla-ração de Salamanca apelando para a necessidade urgente de adotar novas tecnologias, o aumento dos recursos e

novos métodos para a gestão integra-da dos recursos hídricos (incluindo re-cursos marinhos e costeiros), expressan-do a sua vontade de incorporar esta e outras questões ambientais nas políticas de desenvolvimento regional. Como um quadro estratégico, portanto, na Con-ferência Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, e na Secretaria Geral Ibero Americana -SEGIB, há um contexto regional unificador e coopera-tivo necessário.Em 2012, foi realizado o Primeiro Encon-

tro Ibero america-no de Ciências do Mar, abrangendo o I Congresso Ibero Americano – GIAL, com outros even-tos de importância internacional em ciências do mar. O Primeiro Congresso Ibero Americano de Gestão Integra-da de Zonas Cos-teiras, realizado nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro de 2012 na cidade de Cádiz (Espanha), contou

com a participação de mais de 300 de-legados de 20 países da Ibero América. Foram apresentados mais de 200 traba-lhos relacionados com a gestão costeira e dos seus recursos; foram organizadas seis mesas redondas sobre temas espe-cíficos, como a gestão de praias, o pa-trimónio cultural costeiro, a gestão das costas na Espanha, a gestão do ambien-te marinho e outras iniciativas relevantes; tudo isto complementado com quatro

3. O marco internacional de referência

Miguel Von Behr

ww

w.u

nsp

lash

.co

m

10

Page 11: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

palestras, ministradas por pesquisadores e especialistas de renome internacional e com uma vasta experiência no estudo das costas da Ibero América.Além do sucesso do evento, foi elabora-da a Declaração de Cádiz, a partir das conclusões de todos os especialistas dos países que participaram no Congresso, constituindo um chamamento para os principais líderes políticos, justificando a necessidade de um compromisso e for-talecimento da governança das áreas costeiras ao redor do mundo, enfatizan-do a região da Ibero América. Esta de-claração foi entregue no mesmo ano, na reunião de Chefes de Estado e de Go-verno da Comunidade Ibero Americana de Nações, na XXII Cúpula Ibero Ame-ricana realizada em Cádiz (Andaluzia, Espanha). Portanto, o I Congresso Ibero

Americano de GIAL constituiu uma opor-tunidade única, situado em um contexto adequado para iniciar o espaço de re-flexão, sensibilização, reunião e divulga-ção, ao qual precisamos dar continuida-de.Deve-se também destacar a existência de vários programas de cooperação in-ternacional relacionados à GIAL, a partir de vários organismos internacionais, mas sem um mecanismo mínimo para troca de experiências, de formação e capa-citação social e público-institucional para a Ibero América. Entendemos que para enfrentar com sucesso os proble-mas complexos e suas soluções da zona costeira na América Latina e em todo o mundo é essencial garantir um lugar na agenda política das nações costeiras para este tema.

ww

w.u

nsp

lash

.co

m

11II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 12: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Neste Congresso se entende a Gestão Integrada das Áreas Litorais (GIAL) como um sinônimo para a Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC), Gestão Costei-ra Integrada (ICM) e Manejo Integrado da Zona Costeira (GIZC). GIAL é um pro-cesso legitimado através de uma política pública, com fundamentação técnica e científica, mas que leva em conta o co-nhecimento tradicional, voltado para a administração dos bens comuns e interes-ses públicos; que visa à tomada de deci-sões para obter o melhor e mais equitati-vo benefício dos serviços ambientais dos ecossistemas costeiros e marinhos, com especial atenção para a conservação do capital natural, o património cultural, a paisagem, enquanto enfrenta os riscos e ameaças para pessoas, bens ou recur-sos (BARRAGÁN, 2014). O II Congresso de Gestão Integrada de Áreas Litorais trará o tema aliado à Gestão Baseada em Ecossistemas e o Ordenamento Espacial Marinho.A gestão baseada nos ecossistemas, ou EBM (sua sigla em Inglês), é uma aborda-gem que conecta o ser humano e saúde do meio ambiente, na qual os ecossiste-mas prestam serviços naturais valiosos, ou “serviços ecossistêmicos” para as co-munidades humanas reconhecendo a

complexidade dos ecossistemas, as co-nexões entre eles, os seus vínculos com a terra e de água doce, e como as pes-soas interagem com eles. A gestão ba-seada nos ecossistemas dos sistemas ter-restres tem início na década de 1950, no entanto, a sua aplicação no ambiente marinho e costeiro é relativamente novo, desenvolvido em resposta ao estado de deterioração de seus ecossistemas.Em 2001 se promoveu o Programa Inter-nacional de Ciência “Avaliação Ecossis-têmica do Milênio”, a fim de tornar visí-vel aos tomadores de decisão e para a sociedade em geral, com dados empíri-cos, que ecossistemas e a biodiversida-de são a base da subsistência humana, e que, portanto, que o seu desempenho depende o futuro económico, social e cultural de nossa espécie (EEMA, 2012).Vários serviços ambientais têm como beneficiários, além das atividades eco-nômicas, a comunidade local e os pró-prios ambientes e biodiversidade. Assim, a manutenção dos serviços ambientais é essencial para a manutenção da biodi-versidade e das atividades socioeconô-micas. Esta necessidade vem de encon-tro às Metas de Aichi de Biodiversidade, definidas por ocasião do Plano Estraté-gico de Biodiversidade para o período

4. Programa Científico

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

12

Page 13: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

2011 a 2020, do qual o Brasil é signatário. Este Plano contém conjunto de metas na forma de objetivos de longo prazo, materializadas em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodi-versidade em âmbito mundial, incluindo entre outros, os serviços ecossistêmicos.Já a aplicação e desenvolvimento do Planejamento Espacial Marino (ou Mari-ne Spatial Planning – MSP em inglês) vem tendo um grande apoio e um amplo con-senso sobre a definição dada por Ehler & Douvere (2009) no Manual da UNESCO, segundo a qual “Marine Spatial Planning (MSP) é um processo público de análi-se e distribuição espacial de atividades humanas temporais em áreas marinhas para alcançar os objetivos ecológicos, econômicos e sociais que normalmente são definidos nos processos políticos “.

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

13II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 14: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

• Usos e conflitos relacionados aos serviços de provisão: Pesca, produção de petróleo e gás, aquicultura, mineração, fontes energéticas, agricultura costeira, outros.

• Usos e conflitos relacionados aos serviços de suporte: Urbanização, Transporte, atividades portuárias, telecomunicações, segurança naval, infraestrutura, áreas marinhas e costeiras protegidas, outros.

• Usos e conflitos relacionados aos serviços de regulação: Proteção costeira, regulação climática, recepção de efluentes, manutenção da qualidade físico-química da água, outros

• Usos e conflitos relacionados aos serviços culturais: Lazer, turismo, atividades religiosas, educação, conexões institucionais e sociais, patrimônio histórico-cultural, outros.

• Processos adaptativos à Mudança Climática Global

• Gestão com Base Ecossistêmica• Instrumentos de suporte à

gestão. Ordenamento espacial, monitoramento, planos de gestão, outros.

• Vulnerabilidade nos oceanos e costas. Riscos socioambientais.

• Gestão de Praias• Eventos Climáticos Extremos• Gestão conectada: Bacias

hidrográficas-Zona Costeira-Zona Oceânica Adjacente

• Planejamento e Gestão dos Grandes Ecossistemas Marinhos e seus serviços

• Gestão Integrada de Áreas Insulares• Avaliação e Valoração dos Serviços

ecossistêmicos• Base de informação e conhecimento

para a gestão. Conhecimento científico e tradicional

Temáticas

1. Usos e dependência humana dos serviços ecossistêmicos em áreas costeiras e marinhas:

2. Planejamento e Gestão para o uso sustentável dos ocea-nos e costas e de seus serviços ecossistêmicos

14

Page 15: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

• Políticas Oceânicas e Costeiras• Integração e cooperação

institucional• A base legal para a gestão de

ecossistemas e seus serviços• Gestão marinha e costeira

participativa.• Comunicação social e o

fortalecimento da gestão• Formação, Capacitação e

Educação Ambiental• Redes cooperativas para o estudo e

gestão dos ecossistemas marinhos e costeiros e seus serviços

• Planejamento de Áreas Oceânicas além das Jurisdições Nacionais

• Estratégias• Planos e Programas• Boas Práticas e Lições Aprendidas• Novas Tendências e Orientações

Saídas de Campo

3. Governança dos oceanos e costas

4. Iniciativas Ibero-americanas voltadas à governança dos ser-viços ecossistêmicos dos ocea-nos e costas

Para complementar as sessões de trabalho, são previstas duas saídas de campo, que representam diferentes realidades socioambientais na ilha de Santa Catarina e do Estado de Santa Catarina.

• Saída 01. Visita ao litoral de Florianópolis (Ilha de Santa Catarina);

• Saída 02. Visita ao litoral norte do Estado de Santa Catarina.

ww

w.u

nsp

lash

.co

m

15II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 16: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

• Data de realização prevista: 3 a 6 de maio de 2016

• Local de realização: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (Campus

Trindade). Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil.

• Nº de participantes estimado: 500.

• Abrangência do evento: o congresso será de carácter internacional.

• Idiomas oficiais do evento: Português, Espanhol. Serão aceitos resumos

também em inglês.

Tema Central

Conferência de abertura / Aula aberta

Programação

Governança para os Serviços Ecossistê-micos das Costas e Oceanos

A conferencia de abertura se realizará no dia 03/05/16, das 16h30 às 18h30, no for-mato de aula aberta. Será proferida pelo Prof. Dr. Juan Manuel Barragán Muñoz da Universidade de Cádiz e estará aber-ta a todos os interessados(as) do meio acadêmico, do setor público e privado, da sociedade civil, dos movimentos so-ciais, cidadãos e cidadãs que busquem conhecer e aprofundar as questões rela-cionadas ao tema do evento. Não será exigida inscrição no evento para partici-pação da aula aberta e esta será trans-mitida ao vivo pela internet.

As mesas redondas serão realizadas pela manhã e contarão com a participação de três palestrantes, um coordenador (responsável pela apresentação da pro-posta da mesa e pela condução da ses-são) e um debatedor (responsável pela animação do debate e síntese da dis-cussão ao final da sessão). Os debates das mesas redondas poderão ter trans-missão simultânea via site do evento.

Nos dias 04 a 06/05/16, à tarde, serão realizadas as sessões temáticas de apre-sentação de trabalhos inscritos e apro-vados (artigos científicos e relatos de experiências) em formato de e-pôster e comunicação oral.

Nos dias 02 e 07, serão realizadas as visi-tas técnicas (opcional e conforme inscri-ção prévia) à Ilha de Santa Catarina e/ou ao litoral de Santa Catarina. O objeti-vo desta atividade é aproximar os parti-cipantes do contexto de gestão costeira e seus desafios, facilitando assim a troca de experiências entre pesquisadores, profissionais e gestores.

Uma inovação do II GIAL é a abertura do Espaço de Comunicação entre os parti-cipantes, visando promover e facilitar o encontro e a articulação de pesquisa-dores, grupos e redes de pesquisa, pro-fissionais e lideranças/representantes de movimentos sociais, entre outros, em tor-no de interesses comuns, relacionados à Gestão Integrada das Áreas Litorais. O Es-paço de Comunicação está programa-do em dois momentos durante o GIAL II: no dia 03/05/16, visando a identificação e apresentação das redes/instituições presentes ao público; e no dia 04/06/16 concomitante às comunicações. Na abertura do II GIAL, dia 03/05/16, será realizado um Evento Cultural. O Credenciamento dos participantes será realizado no dia 03/11/15, partir das 10h00.

16

5. Cronograma e Programação Preliminar

Page 17: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

17II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Florianópolis

Page 18: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Programa Propositivo

Man

Tard

e

Noi

te

03/0

5 Te

rça-

feira

04/0

5 Q

uarta

-feira

05/0

5 Q

uint

a-Fe

ira06

/05

Sext

a-Fe

ira07

/05

Sába

do

09:0

0 –

10:0

0

10:0

0 –

10:1

5

10:0

0 –

12:3

0

14:0

0 –

16:0

0

16:3

0 –

18:3

0

12:3

0 –

14:0

0

18:3

0 –

20:0

0

16:0

0 –

16:3

0

REU

NIÕ

ES T

ÉCN

ICA

S PA

RA

LELA

S

REG

ISTR

O E

EN

TREG

A D

E M

ATE

RIA

IS

CO

NFE

REN

CIA

M

AG

ISTR

AL

INA

UG

UR

AL

(AU

LA A

BER

TA)

ALM

O

CO

NFE

REN

CIA

M

AG

ISTR

AL

CO

NFE

REN

CIA

M

AG

ISTR

AL

CO

NFE

REN

CIA

M

AG

ISTR

AL

SAID

A D

E C

AM

PO

TÉC

NIC

A

INTE

RVA

LO B

REV

EIN

TERV

ALO

BR

EVE

INTE

RVA

LO B

REV

E

MES

AS

RED

ON

DA

SM

ESA

S R

EDO

ND

AS

MES

AS

RED

ON

DA

S

ALM

OA

LMO

ÇO

ALM

O

MES

AS

DE

DEB

ATE

MES

AS

DE

DEB

ATE

MES

AS

DE

DEB

ATE

MES

AS

DE

DEB

ATE

MES

AS

DE

DEB

ATE

ATO

DE

ENC

ERRA

MEN

TO

INTE

RVA

LOIN

TERV

ALO

INTE

RVA

LO

REU

NIÕ

ES T

ÉCN

ICA

S PA

RA

LELA

SR

EUN

IÕES

TÉC

NIC

AS

PAR

ALE

LAS

ENC

ERR

AM

ENTO

E-PO

STER

SE-

POST

ERS

E-PO

STER

S

E-PO

STER

SE-

POST

ERS

EXPO

SIÇ

ÕES

OR

AIS

EXPO

SIÇ

ÕES

OR

AIS

EXPO

SIÇ

ÕES

OR

AIS

EXPO

SIÇ

ÕES

OR

AIS

EXPO

SIÇ

ÕES

OR

AIS

CO

NFE

REN

CIA

DE

ENC

ERR

AM

ENTO

ATO

DE

ABE

RTUR

A

REC

EPÇ

ÃO

18

Page 19: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Espera-se reunir um conjunto aproxima-do de 500 pessoas, entre estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisa-dores e profissionais de diversas áreas de conhecimento e inserções institucionais (vinculados à academia, ao governo, organizações da sociedade civil e inicia-tiva privada), gestores, centros de pes-quisa e movimentos sociais, que tenham íntima relação com a Gestão Costeira Integrada como um processo legitimado através de uma política pública para a administração de bens e serviços am-bientais dos ecossistemas. Espera-se gerar em torno de 20 empre-gos diretos (empresa organizadora de eventos, empresa de limpeza, empresa de segurança) e pelos menos100 indire-tos relacionados a transportes, hospeda-gem, traslados, etc.

Ao final deste evento espera-se obter:

1. Cerca de 500 participantes;

2. um conjunto de aproximadamente 300 resumos e trabalhos com foco na temática de Gestão Integrada de Áreas Litorais;

3. 30 horas de capacitação para ges-tores costeiros e técnicos ;

4. Declaração de Florianópolis – Do-cumento com as principais diretrizes para a melhoria da Gestão Integra-da das Áreas Litorais da Ibero Amé-rica.

6. Público Alvo

7. Produtos Esperados

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

www.unsplash.com

19II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 20: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

O evento trará uma série de contraparti-das, tais como:Material promocional: como parte da proposta e política socioambiental do evento e seus organizadores não serão produzidos materiais impressos de divul-gação, com exceção do livro de Progra-mas (poucas unidades para comprova-ção às agências de fomento) e Crachás, de modo a minimizar os resíduos gera-dos, e como contribuição pedagógica para a sociedade. Todas as informações relativas ao mesmo e o processo de ins-crição de trabalhos científicos estarão disponibilizadas na internet. No entanto, estarão disponíveis materiais promocio-nais durante o evento. Assim, a contra-partida de material promocional será a inclusão do patrocinador em todo ma-terial virtual, e-mails de divulgação, no Livro de Programas e Crachás, faixa de mesa e banner do evento.Haverá espaço no hall de entrada para exposição dos trabalhos do patrocina-dor relacionados ao tema do evento ou meio ambiente, assim como oportunida-de de contato direto com os mais de 500 participantes e demais convidados es-perados no evento. Mídia: como parte da proposta e polí-tica socioambiental do evento e seus organizadores optou-se pela criação e atualização de uma website específica do evento, www.congressogial.com e gial2016.paginas.ufsc.br, para difusão e inscrição de trabalhos científicos, na qual serão inseridas as logomarcas e referen-cias diretas aos patrocinadores atuantes para a realização do evento.Será feito o reconhecimento do patrocí-nio nos releases a serem enviados a im-prensa brasileira e de todos os outros 14 países pertencentes a Rede Ibero Ame-ricana de Manejo Costeiro Integrado – Rede IBERMAR.Também será realizado agradecimento ao patrocinador a ser incluso no script do cerimonial ao longo do evento, sen-do que a imagem do patrocinador será sempre associada melhoria da susten-tabilidade socioeconômica dos nossos oceanos e costas. Ambiental: como parte da proposta e

8. Contrapartidas do Eventopolítica socioambiental do evento e seus organizadores não serão produzidos ma-teriais impressos de divulgação, com ex-ceção do livro de Programas e Crachás. Este material que for entregue aos parti-cipantes será produzidos com materiais recicláveis. Outras contrapartidas oferecidas (so-ciais): o evento traz um tema de extrema importância a ser debatido pela socie-dade e gestores públicos, contribuindo para a capacitação destes atores para promover a sustentabilidade socioeco-nômica dos nossos oceanos e costas. Será dada isenção de inscrição para um

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

20

Page 21: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

técnico/gestor por município costeiro participante do evento. A Aula Aberta do evento será acessível a todos, independente de pagamento de inscrição no evento.

Ações de responsabilidade socioam-biental que serão implementadas duran-te e/ou após o evento:

• Publicação e divulgação eletrônica dos artigos durante o evento (E-poster), com a redução de custos e evitando im-pressão desnecessária de material des-cartável. Não haverá painéis impressos

durante o evento.

• Minimização de utilização de material através da tecnologia disponível – apli-cativos para a programação do evento, mailing eletrônico, etc.

• Antes e durante o evento serão difun-didas mensagens de cunho ambiental na website e nas apresentações culturais (exposições fotográficas e exibições de vídeos socioambientais).

• Durante o evento estará disponível a coleta seletiva de resíduos.

• O grupo a ser contratado para elabo-rar a alimentação do evento é vinculado a rede slowfood de alimentação (http://www.slowfoodbrasil.com/), promoven-do a responsabilidade socioambiental no manejo e produção dos alimentos, estimulando a agricultura familiar e eco-lógica e o correto direcionamento dos resíduos alimentares produzidos durante o evento.

Mig

ue

l Vo

n Be

hr

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

21II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 22: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

ORGANIZAÇÃO – II Congresso Ibero-americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais

Presidente do II Congresso GIAL: Dra. Marinez SchererPresidente emérito I Congresso GIAL: Dr. Juan Manuel Barragán Muñoz

Presidente Comitê Científico: Dr. Milton AsmusSecretários executivos: MSc. Javier García Onetti e MSc. Cristina Pallero Flores

COMITE ORGANIZADOR – II GIAL 2016:

COMISSÃO DE COORDENAÇÃODra. Marinez Scherer, Presidente do II GIAL e Responsável pela Comissão financeira

Dr. Milton Asmus, Responsável pela Comissão CientíficaMSc Javier García Onetti, Secretário executivo

MSc. Cristina Pallero Flores, Secretária executivaDra. Andreora D. Schmidt, Responsável pela Comissão cultural

Dr. Washington Ferreira, Responsável pela Comissão de comunicação e divulgação

COMITE CIENTÍFICO E DE AVALIAÇÃO - II GIAL 2016

Dr. Milton Asmus (FURG/UFSC, Brasil) (Presidente do Comitê Científico)Dra. Marinez Scherer (UFSC, Brasil) (Presidente do Congresso)

COMISSÃO CIENTÍFICA - II GIAL 2016Dr. Milton Asmus, FURG-UFSC (Responsável)

Dr. Nelson Gruber (UFRGS)Dr. Pedro Arenas (UCA)Dr. Rafael Sperb (FURG)

Dr. Antônio Henrique da Fontoura Klein (UFSC)

COMISSÃO FINANCEIRADra. Marinez Scherer (Responsável)

MSc Ricardo PérezThais Fonseca Rech

Dr. Alexander Turra (USP, Brasil)Dr. Alvaro Morales (CIMAR, Costa Rica)

Dr. Antônio Henrique da Fontoura Klein (UFSC, Brasil)Dr. Carlos Tagliani (FURG, Brasil)

Dr. Daniel Conde (UDELAR, Uruguai)Dr. Fabio Perdigão (UECE, Brasil)Dr. Fernando Peña (UCT, Chile)

Dra. Filomena Ferreira Martins (UA, Portugal) Dr. Guillermo Villalobos (EPOMEX, México)

Dr. Humberto Garcés Botacio (UMIP, Panamá) Dr. José Roberto Dadón (UBA, Argentina)

Dr. J. Alfredo Cabrera (UMCC, Cuba)Dr. Marcus Polette (UNIVALI, Brasil)Dra. Mônica Costa (UFPE, Brasil)

Dr. Nelson Sambaqui Gruber (UFRGS, Brasil)Dr. Norberto Horn Filho (UFSC, Brasil)

Dr. Paulo Roberto Tagliani (FURG, Brasil)Dr. Pedro Arenas Granados (UCA, Espanha)

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Dr. Washington Ferreira (Responsável)MSc Cristina Pallero

MSc Francisco Veiga LimaMSc Fabricio Basilio

MSc Javier García OnettiCarolina Martins

Dra. Marinez Scherer Andre Lima

COMISSÃO CULTURALDra. Andreoara D. Schmidt (Responsável)

MSc Bruno AndradeMSc Ricardo Hernández

Andrea PellinDr. Washington Ferreira

Carolina Martins Dra. Marinez Scherer

22

9. Organização

Page 23: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

23II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL

Page 24: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

Marinez Scherer (*)

Coordenadora Geral da Rede Ibero Americana de Manejo Costeiro Integrado (Rede IBERMAR)

Universidade Federal de Santa Catarina

Pedro Arenas Granados (**)

Universidad de Cádiz (España) – Campus de Excelencia Internacional del Mar -CEIMAR-

Milton Asmus (*)

Coordenador da Rede IBERMAR/Brasil

24

Page 25: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

(*) Grupo de Gestão Costeira Integrada da UFSC

Departamento de Geociências, CFH.

Fone: (48) 99811645

E-mail: [email protected] e [email protected]

(**)Grupo de Gestión Integrada de Áreas Litorales

Facultad de Ciencias del Mar y Ambientales

C/ Avda. República Saharagui s/n. Aptdo. Correos 40

C.P. 1150 Puerto Real. Cádiz. España.

E-mail: [email protected]

Contato II GIAL: [email protected]

Bure

au

Co

nve

ntio

n Flo

rian

óp

olis

II CONGRESSO IBEROAMERICANO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS LITORANEAS - GIAL 25

Page 26: GOVERNANÇA PARA OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DAS … · encontrar sinergias e formas de co-operação em gestão costeira, me-diante o estabelecimento formal e a manutenção de

II Congresso Ibero Americano de Gestão Integrada de Áreas Litorais

Co-organizadores

Mig

ue

l Vo

n Be

hr