Governância PARTICIPA ÇÃO
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ParticipaParticipa çção activa:ão activa:novas exigências processuaisnovas exigências processuais
Lia VasconcelosLia [email protected]
Curso de Arquitectura da Gestão Urbanística Curso de Arquitectura do Planeamento Urbano e Territorial
Faculdade de Arquitectura - UTL
Disciplina: Metodologia do Planeamento27 de Março de 2007
Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
6 princípios chaveno processo de construir e planear
• De ordem orgânica
• De participação: tds as decisões sobre o que se há-de construir e como se deve construir deve estar nas mãos dos utilizadores
• De crescimento em pequenas doses• Dos padrões• Do diagnóstico• Da coordenação
(Alexander et al., 1975)
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Co-incineração de Resíduos
Industriais; 2650
Queixas do mau estado de
lixeiras; 1685
Estação de Tratamento de
Resíduos Urbanos; 2886
Queixa dos maus cheiros da ETRS;
3978
Outros Aterros Sanitários (Lagos e Municípios do Planalto Beirão);
1413
Aterro Sanitário de Douro Sul ;
1931
Aterro Sanitário (Marco de
Canavezes); 3504
Aterro Sanitário do Oeste; 4134
Aterro de Resíduos Perigosos
(Leiria); 3154
Aterro de Resíduos Industriais
(Aveiro); 6875
Em 25 anos de eleições = cerca de 32 000 indivíduos envolvidos
BoicotesBoicotes1975 - 2005
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Ingovernabilidade
• Indisciplina• Ineficácia dos políticos em atingir
objectivos desejados• Situações de ilegalidade
(Saez, in Aragão, 2005)
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Governância
• “pretende ser uma nova resposta para novas preocupações, uma solução diferente para problemas especiais
• “através de formas menos autoritárias , hierarquizadas e formalizadas,
• das quais se espera uma maior legitimidade e eficácia, mas também maior responsabilidade , partilha , coerência , etc”
(Aragão, 2005)Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
PARTICIPAPARTICIPAÇÇÃOÃOporquê?porquê?
- Papel essencial- Novos desafios
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Participação tem um papel essencial
• Democracia- Fortalece o compromisso dos cidadãos nas
decisões
• Decisões- Mais robustas e menos contestadas
• Abrangência- Integra os “excluídos” no processo de decisão
(Iberaqua, 2004)Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
Participação tem um papel essencial
• Conhecimento- Integra e articula vários tipos de conhecimento (ex:
local)
• Projecto/estudo/plano- Permite ajustes desde fases iniciais
• Melhora a qualidade / eficiência dos processos de decisão
- Contribui para soluções mais fundamentadas melhorando a aceitação das mesmas
- Facilita a implementação(Iberaqua, 2004)
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-Novos Contextosincerteza/complexidade, exigências de intervenção, legislação
-Problemas complexos
PARTICIPAPARTICIPAÇÇÃOÃOnovos desafiosnovos desafios
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Contextos NacionaisContextos Nacionais
•• Entrada para a EU / Fundos estruturaisEntrada para a EU / Fundos estruturais
•• Exigências normativas (ambiente, Exigências normativas (ambiente, processos de decisão)processos de decisão)
•• Cidadão mais educado e informado Cidadão mais educado e informado --intervenintervenççãoão
•• Sociedade civil organizadaSociedade civil organizada
•• Acesso a instâncias de ordem superiorAcesso a instâncias de ordem superior
•• Incerteza e complexidadeIncerteza e complexidade
•• FragmentaFragmentaçção do poderão do poder
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Novos ContextosNovos Contextos
•• >complexidade + >incerteza>complexidade + >incerteza
•• + informa+ informaççãoão
•• > n> nºº factores/especialidadesfactores/especialidades
•• > necessidade de integra> necessidade de integraççãoão
•• > dinamismo/mudan> dinamismo/mudanççaa
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Novos ContextosNovos Contextos
•• Poder partilhado e fragmentadoPoder partilhado e fragmentado
““ no no oneone inin chargecharge ””
““ sharedshared --powerpower worldworld ””
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Novos ContextosNovos Contextos
““InstituiInstituiçções e organizaões e organizaçções devem ões devem partilhar partilhar objectivosobjectivos , , actividadesactividades , , recursosrecursos e e poderpoder ou ou autoridadeautoridadepara conseguir ganhos colectivos e para conseguir ganhos colectivos e minimizar perdasminimizar perdas””
((BrysonBryson, 1992), 1992)
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Enquadramento NormativoEnquadramento NormativoNovas exigências de participaNovas exigências de participaççãoão
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ÁÁreas de Envolvimento do reas de Envolvimento do Cidadão Cidadão (existentes e potenciais)
•• Instrumentos de Gestão TerritorialInstrumentos de Gestão Territorial(PROT, PEOT, PDM...)
•• Estudos de Impacte AmbientalEstudos de Impacte Ambiental
•• Planos, PolPlanos, Polííticas e Estratticas e Estratéégiasgias
•• AvaliaAvaliaçção de Risco para a ão de Risco para a SaSaúúde Pde Púúblicablica
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Enquadramento normativo
Gestão TerritorialGestão Territorial• DL 380/1999, 22 Setembro
Definição do regime aplicável aos instrumentos de gestão territorial
(Nac: Prog Nac de Pol de OT; Pls sectoriais; Pls especiais; Reg: PROT;
Mun: intermunicipais e municipais)
• Participação : cidadãos e associações têm direito de participar na
elaboração, alteração, revisão, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
• Todos os cidadãos
• As entidades públicas responsáveis têm o dever de ponderação das propostas apresentadas (consulta e discussão pública)
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ProblemasProblemascomplexidade e incertezacomplexidade e incerteza
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Questões Questões em contextos complexos de decisãoem contextos complexos de decisão
•• Incorporam uma mistura de Incorporam uma mistura de elementos elementos ttéécnicoscnicos e e sociaissociais
•• Integram aspectos Integram aspectos locais e locais e geraisgerais , em termos de , em termos de causascausas e e consequênciasconsequências
•• Envolvem Envolvem incertezaincerteza e e conhecimento incompletoconhecimento incompleto , em , em especial ligado ao riscoespecial ligado ao risco
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Tipo de problemas:Tipo de problemas:
•• estruturadosestruturados
•• semi / não estruturadossemi / não estruturados(planeamento, ambiente,
gestão, políticas)
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Problemas ComplexosProblemas Complexos
•• Acordo reduzido quanto ao Acordo reduzido quanto ao problemaproblema
•• Incerteza face aos factos, mIncerteza face aos factos, méétodos todos e futuroe futuro
•• InformaInformaçção tão téécnica multidisciplinarcnica multidisciplinar
•• Muito conhecimento prMuito conhecimento prááticotico
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Problemas ComplexosProblemas Complexos
•• Muitos valores e interessesMuitos valores e interesses
•• Muitos participantes com poder e Muitos participantes com poder e competência desigualcompetência desigual
•• SoluSoluçções requerendo acões requerendo acçções ões coordenadascoordenadas
•• SensaSensaçção de não haver soluão de não haver soluçção ão satisfatsatisfatóóriaria
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Problemas Problemas ““ PerversosPerversos ””
•• Assim identificados devido:Assim identificados devido:
–– àà inexistênciainexistência de uma sde uma sóó solusoluçção,ão,
–– e e àà possibilidade de uma possibilidade de uma multiplicidademultiplicidade de explicade explicaççõesões
–– que que influenciaminfluenciam e e condicionamcondicionam a a natureza da solunatureza da soluççãoão
(Rittel & Webber, 1973)
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ObjectivosObjectivos
SoluSoluççõesõesTTéécnicascnicas
ConhecidasConhecidas
DesconhecidasDesconhecidas
C/ C/ acordoacordo S/ S/ acordoacordo
Fonte: adaptado de Christensen(1995) e Balducci (2001).
• Infraestruturas (água, electricidade, ...)
• Equipamentos (educação, saúde, ...)
PROGRAMAPROGRAMAÇÇÃOÃO
• Construir um parque industrial vs. Implementar um corredor ecológico
• Localizar um aterro sanitário
CONSTRUCONSTRUÇÇÃO DEÃO DECONSENSOSCONSENSOS
• Reabilitação de zonas deprimidas do interior• Aumentar o n.º de efectivos duma espécie numa AP• Favorecer a inovação
EXPERIMENTAEXPERIMENTAÇÇÃOÃO
• Controlar crescimento urbano• Reabilitar áreas agrícolas com erosão acentuada• Definição de políticas de conservação da natureza e biodiversidade
REDEFINIREDEFINIÇÇÃO DOS ÃO DOS PROBLEMASPROBLEMAS
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Aspectos chave ignorados:
-- As decisões em contextos complexos As decisões em contextos complexos nãonão são exclusivamente tsão exclusivamente t éécnicas pois cnicas pois
““ integram inintegram in úúmeras meras decisões poldecisões pol ííticas e ticas e
julgamentos de valorjulgamentos de valor ””((LakeLake, 1987), 1987)
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SituaSitua ççãoão actualactual
• …há uma dificuldade institucionalde lidar com situações complexassob o escrutínio de uma sociedadecivil mais exigente
• Isto tem contribuido par a gerarnovas formas de participação pararesponder a mudanças no contextosocial
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PARTICIPAPARTICIPAÇÇÃOÃOActivaActiva
-Mito ?-Realidade ?
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Contextos tradicionais
• Burocrático / piramidal /hierárquico / sectorial/de cima para baixo
• Participação = legitimar decisões• Envolvimento efectivo do cidadão limitado• Audiências públicas/consultas nas fases finais• Mais educação e informação = maiores
exigências de intervenção (bx p/cima)
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• Consulta
• Audiências públicas
Contextos de decisão: Contextos de decisão: formatos de participaformatos de participa ççãoão
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Contextos de decisão: Contextos de decisão: participaparticipa ççãoão
•• InsuficienteInsuficiente
•• Nomeadamente, atravNomeadamente, atravéés de:s de:
–– ExposiExposiççãoão
–– Folheto de divulgaFolheto de divulgaççãoão
–– Faixa restrita de interessadosFaixa restrita de interessados
•• Fases tardias do processoFases tardias do processo
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QueixasQueixas
•• Envolvimento em fases tardiasEnvolvimento em fases tardias
•• ““80% do tempo a discutir factos 80% do tempo a discutir factos que deviam ser de base que deviam ser de base comumcomum””
•• ““90% do documento j90% do documento jáá estestááconsolidadoconsolidado””
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ParticipaParticipa çção ão ““ TradicionalTradicional ””
•• Face a problemas complexos Face a problemas complexos gera:gera:
–– ConflitoConflito
–– DistanciamentoDistanciamento do cidadãodo cidadão
–– DificuldadesDificuldades de implementade implementaççãoão
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Formatos Formatos informainforma çção/consultaão/consulta
• Ambiguidade quanto ao contributo
• Formato essencialmente expositório
• Informação complexa
Insuficiente para o debate e Insuficiente para o debate e esclarecimentoesclarecimento
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Audiência PAudiência P úúblicablicasobre a localizasobre a localizaçção do Novo Aeroportoão do Novo AeroportoPinhal Novo, 13 de Abril de 1999Pinhal Novo, 13 de Abril de 1999
• “Temos aqui uma cena de trabalho que se vai dizer que o povo foi ouvidoo povo foi ouvido ”
• “Não vi a discussão conjunta de técnicos para que a população pudesse ser esclarecidaesclarecida neste problema”
• “Quero denunciar o método que este governo segue nas audiências públicas, isto é hipocrisiahipocrisia ”
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As Consequências...As Consequências...
•• Atraso, abandono de soluAtraso, abandono de solu çções...ões...
“...não existe uma única estação de tratamento de resíduos perigosos neste país (EUA) desde 1975, apesar de todos concordarem que tais equipamentos são necessários para evitar os chamados despejos clandestinos...”(Susskind e Cruishank, 1987)
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DogmasDogmas dos especialistasdos especialistas
•• A populaA populaçção não sabe participarão não sabe participar
•• Participar cria entropiaParticipar cria entropia
•• A populaA populaçção participa ao não participa ao níível vel ttéécnicocnico
•• Participar Participar éé informarinformar
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As Consequências...As Consequências...
••IntervenInterven çção de um urbanista ão de um urbanista (Junho 1998)(Junho 1998)::“Cada vez mais serão menos as pessoas que trabalham em planeamento, ou só (serão) os burocratas administrativistas mais ou menos técnicos, e cada vez terão de ser mais os promotorespromotores do entendimentoentendimento , do didi áálogologo , da divulgação de ideias, da pedagogia, das soluções que podem conseguir do entendimentoentendimento entre o ppúúblicoblico e o privadoprivado , e entre os privados entre siprivados entre si .
Se não o fizerem isto nunca funcionarSe não o fizerem isto nunca funcionar áá!!”
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Argumentos • Técnicos/Decisores
“A população não quer participar ”
• População“Participar não provoca alterações ”
“um hiato entre a população e os técnicos/decisores”
Que é preciso ultrapassar!!!Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
O que nos diz?
• Falta de participação /interacção efectiva
• Novas exigências de intervenção(+educação; +informação)
• Ausência de formatos apropriados
• Deficit democrático
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Necessidades do Cidadão
Participação Activa
Espaços de Interacção
Efectiva
Intervir/Contribuir/Colaborar
Participação Passiva
Consultas /Audiências Públicas
Ser ouvido/Informar-se/Esclarecer-
se
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A A participaparticipa ççãoão activaactiva contribui para:contribui para:
•• > comunica> comunica ççãoão““melhora a comunicamelhora a comunicaçção entre cidadãos ão entre cidadãos
e elementos da administrae elementos da administraçção pão púúblicablica””
•• assegura melhor aceitaassegura melhor aceita çção das polão das pol ííticasticas““as decisões colectivas são mais facilmente as decisões colectivas são mais facilmente
aceites pelo indivaceites pelo indivííduoduo””
(Day, 1997)
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A A participaparticipa ççãoão activaactiva contribui para:contribui para:
•• empowermentempowerment“é“é um meio pelo qual o cidadão normal ou oprimido um meio pelo qual o cidadão normal ou oprimido
pode ter uma voz e fazer histpode ter uma voz e fazer históóriaria””(Fisher,1993)(Fisher,1993)
•• partilha/equilpartilha/equil ííbrio do poderbrio do poder““redistribuiredistribuiçção do poder que capacitaão do poder que capacitaçção ão
dos cidadãos excludos cidadãos excluíídosdos””((ArnesteinArnestein, 1969), 1969)
(Day, 1997) Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
ParticipaParticipa ççãoãoConsenso limitado quanto:Consenso limitado quanto:
•• Como Como éé??
•• O que deve conseguir?O que deve conseguir?
•• Como medir o seu sucesso?Como medir o seu sucesso?
•• Quando conduziQuando conduzi --la?la?(Day, 1997)
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Como trazer para osprocessos pprocessos p úúblicosblicos ospontos de vistapontos de vista daSociedade AlargadaSociedade Alargada ?
ExercExerc íício da Cidadaniacio da Cidadania
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ComunicaComunica ççãoão
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Casos exemploCasos exemplo
-Dificuldade de passar a mensagem:Movimento cota 139
- Diferenças culturais : gesto de crescimento, partilha de alimento, livro para
trás e para a frente
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Dinâmicas de GrupoDinâmicas de Grupo
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Decisões de Grupo são Decisões de Grupo são SuperioresSuperiores•• “Quando se compara uma decisão final de um grupo com os pontos de vista prévios dos seus membros...
• ...o esforço do grupo é quase sempre uma melhoria em relação à média individual e frequentemente melhor do que a melhor contribuição individual”
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Processos de GrupoProcessos de Grupo
•• E porque E porque éé tão diftão difíícil trabalhar em cil trabalhar em grupo?grupo?
•• Como estruturar eficientemente o Como estruturar eficientemente o trabalho de grupo?trabalho de grupo?
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Somos uma sociedade de Somos uma sociedade de reuniõesreuniões
•• ÀÀ medida que crescem as medida que crescem as responsabilidades de gestão, responsabilidades de gestão, aumenta o tempo dedicado a aumenta o tempo dedicado a reuniõesreuniões
•• Este tempo Este tempo éé valiosovalioso para si!para si!
•• Que opQue op çções?ões?
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Reuniões são importantes:Reuniões são importantes:
•• Melhor forma de criar e manter Melhor forma de criar e manter relarelaçções ões interpessoaisinterpessoais
•• Melhor maneira de Melhor maneira de comunicarcomunicarinformainformaççãoão aos outrosaos outros
•• Forma de Forma de encontrar soluencontrar soluççõesões
•• Modo intensivo de Modo intensivo de envolverenvolver os outrosos outros
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Estrutura das reuniõesEstrutura das reuniõesOrigem: procedimento parlamentarprocedimento parlamentar(Regras do Parlamento Britânico do (Regras do Parlamento Britânico do SSééc.c. XIX XIX –– RobertRobert’’ss
RulesRules ofof OrderOrder))
•• Moderador (Chefe)Moderador (Chefe)
•• Pontos de ordemPontos de ordem
•• InformaInformaççõesões
•• Assuntos antigos e novos assuntosAssuntos antigos e novos assuntos
•• VotaVotaçção (a favor, contra, abstenão (a favor, contra, abstençções)ões)
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Estrutura das reuniõesEstrutura das reuniões•• Moderador (Chefe):Moderador (Chefe):
–– àà cabeceira da mesacabeceira da mesa–– controlando a reuniãocontrolando a reunião–– enquanto o Secretenquanto o Secretáário tirario tira
notas para redigir a actanotas para redigir a acta
•• Participante diz o queParticipante diz o queo Chefe quer ouviro Chefe quer ouvir((conselhoconselho : reforce as ideias do Chefe,: reforce as ideias do Chefe,não se saliente!)não se saliente!)
•• O Moderador (Chefe) tem um papel duplo:O Moderador (Chefe) tem um papel duplo:–– Tem o Tem o poderpoder da decisãoda decisão–– Controla o Controla o processoprocesso da reuniãoda reunião
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Problemas nas ReuniõesProblemas nas Reuniões•• SSííndrome do animal de muitas cabendrome do animal de muitas cabeçças:as:
tendência para ir em muitas directendência para ir em muitas direcçções ao mesmo tempoões ao mesmo tempo–– um assunto de cada vez!!!um assunto de cada vez!!! ––
•• Não se consegue ouvir duas pessoas ao Não se consegue ouvir duas pessoas ao mesmo tempo mesmo tempo –– uma pessoa de cada vez!!!uma pessoa de cada vez!!!
•• Misturar o Misturar o ““quêquê”” como o como o ““comocomo””::–– separar o separar o ““ problemaproblema ”” do do ““ processoprocesso ””
•• Ataques pessoais, abusos de poder:Ataques pessoais, abusos de poder:–– separar as separar as ““ pessoaspessoas ”” do do ““ problemaproblema ””
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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Metodologias Interactivas / Metodologias Interactivas / Metodologias Interactivas / Metodologias Interactivas /
Terceira GeraTerceira GeraTerceira GeraTerceira Geraçççção / ão / ão / ão / WinWinWinWinWinWinWinWin
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Tipos/Níveis de Participação
• Pseudo-participação (passiva)- Domesticação – informar, terapia,
manipulação- Acompanhamento – monitorização,
consulta
• Participação Genuína (interactiva)- Cooperação – parceria e delegação de
poder- Controle do cidadão - empowerment
(Deshler & Sock, 1985)
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Defina os objectivos
• A participação é para:
- Gerar ideias
- Identificar atitudes
- Disseminar informação
- Resolver conflitos
- Avaliar opiniões /desempenhos
- Rever/ Desenvolver uma proposta
- Válvula de segurança para aliviar tensões
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Fasesdo Processo de Participação
• 1. ConsciencializaçãoDescobrir/Redescobrir as realidades de uma questão para tds falarem a mesma linguagem
• 2. PercepçãoCompreensão da situação e suas ramificações físicas/sociais/culturais/económicas, partilhando
uns com os outros de modo a que a compreensão/objectivos/expectativas de tds os
participantes se tornam recursos de planeamento, mais do que agendas escondidas
que podem perturbar o projecto mais tarde(Burns, 1979) Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
Fasesdo Processo de Participação
• 3. Tomada de DecisãoDesenvolvimento do programa para a
situação considerada
• 4. ImplementaçãoAs pessoas devem manter-se envolvidas
com os técnicos e verificar se háresultados
(Burns, 1979)
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Conceptualização da participaçãoQuem, O quê, Onde, Como, Quando
• Quem são as entidades a ser envolvidas?
• O que queremos atingir com a participação (objectivos)?
• Onde queremos chegar com a participação (produto)?
• Como devemos envolver as pessoas?• Quando é que a participação é precisa
no processo de planeamento?(Sanoff, 2000)
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Passos para planeara Participação
• 1. Identificar indivíduos/gruposQue se devem envolver na participação
• 2. Decidir qd envolver os participantes
Ex. desenvolvimento, implementação, avaliação
(Rosner, 1978)
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Passos para planeara Participação
• 3. Articular os objectivos de participação
Entre tds os participantes a envolver
• 4. Identificar/ajustar os métodos de participação com objectivos
Em termos de recursos
(Rosner, 1978)
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Passos para planeara Participação
• 5. Seleccionar um método apropriadoPara ser usado para atingir objectivos
específicos
• 6. Implementar as actividades participativas escolhidas
• 7. Avaliar os métodos implementados
Para verificar até que medida os objectivos foram atingidos
(Rosner, 1978)
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Vantagens potenciais de uma participação faseada e estruturada
• Articulação de diferentes tipos de conhecimento
• Transparência
• Produto mais substancial pois integra um leque maior de opiniões, bem como o grupo tem mais coesão além de ter aprendido mais acerca de si próprio
(Sanoff, 2000)
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Vantagens potenciais de uma participação faseada e estruturada
• Ouvir vários especialistas permite um maior conhecimento de aspectos mais técnicos e pode tornar a participação mais eficiente e efectiva
• As propostas/mudanças podem ser integradas atempadamente e serem adaptadas ao longo do processo
(Sanoff, 2000)
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Princípios de participação
• Não há situação óptima para um determinado problema (factos+atitudes)
• A decisão do especialista não énecessariamente melhor que decisões de senso comum
• Uma tarefa de projecto/planeamento pode ser tornada transparente
• Tds os indivíduos e grupos de interesse devem reunir-se num forum aberto
• O processo é contínuo e em mudança permanente
(Sanoff, 2000)
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Metodologias Interactivas / Metodologias Interactivas / Metodologias Interactivas / Metodologias Interactivas /
Terceira GeraTerceira GeraTerceira GeraTerceira Geraçççção / ão / ão / ão / WinWinWinWinWinWinWinWin
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Fases do ProcessoFases do ProcessoFases do ProcessoFases do Processo
•• PreparaPreparaPreparaPreparaPreparaPreparaPreparaPreparaççççççççãoãoãoãoãoãoãoão
•• ComunicaComunicaComunicaComunicaComunicaComunicaComunicaComunicaçççççççção e envolvimento da ão e envolvimento da ão e envolvimento da ão e envolvimento da ão e envolvimento da ão e envolvimento da ão e envolvimento da ão e envolvimento da
comunidadecomunidadecomunidadecomunidadecomunidadecomunidadecomunidadecomunidade
•• Recolha e avaliaRecolha e avaliaRecolha e avaliaRecolha e avaliaRecolha e avaliaRecolha e avaliaRecolha e avaliaRecolha e avaliaçççççççção de informaão de informaão de informaão de informaão de informaão de informaão de informaão de informaççççççççãoãoãoãoãoãoãoão
•• PlaneamentoPlaneamentoPlaneamentoPlaneamentoPlaneamentoPlaneamentoPlaneamentoPlaneamento
•• Gestão de conflitosGestão de conflitosGestão de conflitosGestão de conflitosGestão de conflitosGestão de conflitosGestão de conflitosGestão de conflitos
•• MonitorizaMonitorizaMonitorizaMonitorizaMonitorizaMonitorizaMonitorizaMonitorizaçççççççção e avaliaão e avaliaão e avaliaão e avaliaão e avaliaão e avaliaão e avaliaão e avaliaçççççççção do processoão do processoão do processoão do processoão do processoão do processoão do processoão do processo
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Metodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira Geraçççção / ão / ão / ão / WinWinWinWinWinWinWinWin
- Processo de 2 vias: enviar e receber – base do processo de participação;
- Comunicação efectiva: como a mensagem é recebida e enviada vs
conteúdo – observação da atitude das pessoas;
- Comunicação face – a – face vs brochuras;
- Problemas na comunicação: falta de clareza, hostilidade e falta de
credibilidade;
- Planeamento da comunicação:
- Clareza da mensagem;
- Identificar a audiência e os seus interesses;
- Considerar as respostas esperadas;
- Planear como gerir as respostas dadas.
Comunicação e envolvimento da
comunidade
- Qual vai ser a equipa de trabalho?
- Quais são os recursos disponíveis?
- Qual é o objectivo do processo participativo?
- Quais são os interesses-chave da comunidade?
- Qual o nível de participação apropriado ou desejável?
- Desenvolvimento de uma estratégia conjunta;
- Desenvolvimento de relações benéficas para o futuro.
Preparação
DescriDescriDescriDescriççççãoãoãoãoFase do Processo ParticipativoFase do Processo ParticipativoFase do Processo ParticipativoFase do Processo Participativo
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Metodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira Geraçççção / ão / ão / ão / WinWinWinWinWinWinWinWin
- Fornecer ferramentas que ajudam a lidar e a gerir a complexidade;
- Começar com os conceitos próprios de cada pessoa, não dando a
solução técnica de imediato;
- Ajudar os intervenientes a descobrir as suas percepções e a clarificar as
implicações de cada opção;
- Oferecer diversos níveis de participação;
- Criar situações de reflexão, análise e avaliação.
Planeamento
- Fornece uma base essencial para qualquer processo participativo;
- Ter em consideração os actores-chave, as suas expectativas e os seus
conhecimentos;
- Fazer uma sessão de ensaio para uma audiência menor;
- Usar linguagem familiar à audiência;
- Identificar métodos de comunicação adequados ao tempo disponível e
ao público-alvo.
Recolha e avaliação de
informação
DescriDescriDescriDescriççççãoãoãoãoFase do Processo ParticipativoFase do Processo ParticipativoFase do Processo ParticipativoFase do Processo Participativo
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Metodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira GeraMetodologias Interactivas / Terceira Geraçççção / ão / ão / ão / WinWinWinWinWinWinWinWin
- Os objectivos do processo foram atingidos?
- Os intervenientes ficaram satisfeitos com o nível de participação?
- O resultado do processo foi reportado aos intervenientes?
- Ficaram bem definidas as responsabilidades de cada interveniente para o
progresso do processo?
- Quais são as lições que podem ser retiradas do decorrer do processo?
Monitorização e avaliação
- Disponibilização de tempo para lidar com a situação de conflito;
- Definição do problema de modo claro e consensual por todos os
intervenientes;
- Lidar com pensamentos negativos de forma positiva;
- Ajudar os intervenientes a identificar os aspectos concretos que originam
a sua insatisfação (distinção entre pensamentos e realidade);
- Identificar as necessidades reais de cada interveniente da situação de
conflito;
- Permite a presença de um interveniente neutro que dê atenção ao
processo: facilitador/mediador.
Gestão de conflitos
DescriDescriDescriDescriççççãoãoãoãoFase do Processo ParticipativoFase do Processo ParticipativoFase do Processo ParticipativoFase do Processo Participativo
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Modelo interactivoModelo interactivo
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Reuniões no Modelo InteractivoReuniões no Modelo Interactivo
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
Separar oSeparar o PoderPoder do do ProcessoProcesso !!
O papel de Facilitador é independente e indiferente quanto à:- solução para o problema- decisão tomada
PoderPoder + + ProcessoProcessoChefe Facilitator
PoderPoder++
ProcessoProcessoChefe/Moderador
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Modelo InteractivoModelo Interactivo
3 pap3 pap ééis chave:is chave:
•• FacilitadorFacilitador –– ““polpolíícia de trcia de trááfegofego””
•• RelatorRelator –– ““memmemóória do gruporia do grupo””
•• ParticipanteParticipante –– todos... incluindo o Chefetodos... incluindo o Chefe
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Modelo InteractivoModelo Interactivo
FacilitadorFacilitador• Cria um ambiente seguro para todos se expressarem
• Assegura que todos são ouvidos
• Impede interrupções e críticas
• Solicita clarificações
• Trata um tópico de cada vez
• Certifica-se que a discussão progride atempadamente
• Guia o grupo a chegar a conclusões
• Verifica sempre se todos os participantes estão de acordo
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Modelo InteractivoModelo Interactivo
Relator:Relator:• É independente face aos tópicos
• Não expressa opinião
• É a memória de curto e longo prazo do grupo
• Regista os aspectos cruciais do que é dito
• Usa as palavras dos participantes
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Modelo InteractivoModelo Interactivo
Participante:Participante:• Ouve os outros• É breve, conciso e foca-se no
tópico que está a ser debatido• Não interrompe• Tem abertura de espírito
– Não critica os outros só por criticar– Não comenta as ideias para as ridicularizar– Procura perceber os pontos de vista dos outros,
mesmo que discorde deles
ÉÉ construtivo e criativo!!!!!construtivo e criativo!!!!!
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Interesses, ValoresInteresses, Valoresvs.vs. PosiPosi ççõesões
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PosiPosi çções ões vs.vs. InteressesInteresses
•• PosiPosi ççãoão –– opinião face a um problema opinião face a um problema e e ààs solus soluçções ões àà vista:vista:““Quero a laranjaQuero a laranja!!””
•• InteresseInteresse –– vantagem que se tira da vantagem que se tira da resoluresoluçção do problema:ão do problema:““Quero a casca da laranja para fazer um Quero a casca da laranja para fazer um bolobolo””
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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InteressesInteresses
Duas componentes:Duas componentes:
•• EspecEspecíífico em relafico em relaçção ao ão ao problemaproblema((e.g.e.g. controlar a construcontrolar a construçção, proteger zonas sensão, proteger zonas sensííveis, veis,
...)...)
•• Associado Associado ààs s necessidades humanasnecessidades humanas(seguran(segurançça, bema, bem--estar econestar econóómico, sensamico, sensaçção de serão de serparte integrante, reconhecimento, controlo da suaparte integrante, reconhecimento, controlo da suaprpróópria vida)pria vida)
Fonte: Michael Doyle, David Straus, 1976. How to Make Meetings Work, NY, Jove
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InteressesInteresses
•• EscondidosEscondidos
•• ComplementaresComplementares
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Aspectos chave
-- Foco nos interessesFoco nos interesses-- ClarificaClarificaçção dos interesses escondidosão dos interesses escondidos-- Procura dos interesses comuns e/ou Procura dos interesses comuns e/ou
complementarescomplementares-- Procura de uma definiProcura de uma definiçção do problema conjuntaão do problema conjunta-- Acordar numa soluAcordar numa soluçção que todos concordem que ão que todos concordem que
naquela situanaquela situaçção ão éé a possa possíívelvel
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Aspectos chave
-- Processo Processo ««--»» PoderPoder
-- Interesse Interesse ««--»» PosiPosiççãoão-- DefiniDefiniçção do Problema ão do Problema ««--»» SoluSoluççãoão
-- Consenso Consenso ««--»» OptimizaOptimizaççãoão
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EstruturaEstrutura ççãoão de de Forums Forums DeliberativosDeliberativos
Aspectos-chaveas pessoas e o processo
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NNííveis de participaveis de participaççãoão
• Passivaparticipantes são informados do que vai acontecer + do que aconteceu
• Informativarespostas a questões colocadas pelos participantes
• Consultaparticipantes são consultados e são ouvidas as suas perspectivas
• Incentivospessoas participam contra incentivos
(ICPL, 1998a, modificado de Pretty, 1994 in Trigo 2003)
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NNííveis de participaveis de participaççãoão
• Funcionalpessoas participam formando grupos para atingir objectivos
predefinidos
• Interactivapessoas participam em análises conjuntas para definir acções
• Mobilizadorapessoas participam tomando iniciativas independentemente de
instituições externas
(ICPL, 1998a, modificado de Pretty, 1994 in Trigo 2003)Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
Quando usar?
• Diferentes níveis de participação correspondem a diferentes níveis de projecto
• Diferentes níveis de participação correspondem a diferentes níveis de interacção
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Regras
-- NinguNinguéém pode ter m pode ter autoridadeautoridade a não ser a não ser na base de um bom argumentona base de um bom argumento
-- Não devem existir Não devem existir barreirasbarreiras ààparticipaparticipaçção de interessadosão de interessados
-- Não deve haver Não deve haver regrasregras autautóónomas nomas formaisformais
Modelo de instituições discursivas Lia Vasconcelos - [email protected] ; DCEA – FCT - UNL
Regras de debate (Fisher e Ury, 1981)
-- SepararSeparar o individuo do problemao individuo do problema
-- Ênfase nos Ênfase nos interessesinteresses em vez das posiem vez das posi ççõesões
-- EsforEsfor çços dirigidos a desenvolver os dirigidos a desenvolver propostaspropostas com com mais mais benefbenef íícioscios para os intervenientespara os intervenientes
-- Visar o estabelecimento de um Visar o estabelecimento de um critcrit éériorio separado separado do interesse particular de cada parceirodo interesse particular de cada parceiro
Modelo de instituições discursivas
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Fases do ProcessoFases do Processo
• A. Preparação
• Reuniões com a equipa especialista no tema (Objectivo/Produto)
• Reuniões da equipa facilitadora (Preparação da metodologia e dos materiais a serem usados)
• Desenvolvimento da metodologia
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Fases do ProcessoFases do Processo
• B. Forum• Geração de ideias em subgrupo (brainstorming,
trabalho em pares, etc..) + apresentação
• Agregação de ideias idênticas
• Prioritização - Hierarquização
• Desenvolvimento de propostas de acção (barreiras, como, quem)
• Visualização dos resultados
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OrganizaOrganiza ççãoão emem GruposGrupos
• Homogéneos (mesmo perfil de actores)
• Mistos (actores com vários perfis)
• Por interesse temático (escolha)
• Por sorteio
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DimensãoDimensãoGruposGrupos de de TrabalhoTrabalho
• Reflexão individual (1 elemento por grupo)
• Trabalho em pares (2 elementos por grupo)
• Trabalho em grupo ( 3-6 elementos porgrupo)
• Trabalho em grupo ( 7-10 elem. por grupo)
• Trabalho em grupo ( > 10 elem. por grupo)
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PMA /AL 21PMA /AL 21
flexflexíível / adaptativovel / adaptativo
DiagnDiagnóóstico stico SelectivoSelectivo
VectoresVectoresEstratEstratéégicosgicos
PropostasPropostasdede
AcAcççãoão
Grupo de Debate Grupo de Debate ee
AcompanhamentoAcompanhamento
WorkshopsWorkshops
Visão / TemVisão / TemááticasticasParecerParecer
dadaAutarquiaAutarquia
EntrevistasEntrevistasIntensivasIntensivas
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PMA PMA –– Quem?Quem?
PolPolííticosticos TTéécnicoscnicos
EmpresEmpresááriosrios CidadãosCidadãos
-Wo
rksh
ops-
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PMA PMA
Grupo 1Grupo 1
Sessão PlenSessão PlenááriariaApresentaApresentaçção dos Trabalhos de Grupoão dos Trabalhos de Grupo
E DebateE Debate
Grupo 2Grupo 2 Grupo 3Grupo 3
Sessão PlenSessão Plenááriariade aberturade abertura
-Wo
rksh
ops-
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Formatos de trabalhoFormatos de trabalho
• Trabalho em sub - grupo
Este trabalho pode começar por uma actividade individual ou em grupos de 2 a 5, max 6 pessoas.
• Plenário
Para a apresentação, síntese e partilha de ideias
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Workshop Workshop AdAd HocHoc• Acolhimento / Preliminares
• Abertura
• Geração de ideias em subgrupo (brainstorming, trabalho em pares, etc..) + apresentação
• Agregação de ideias idênticas
• Prioritização
• Aprofundamento (barreiras, como, quem)
• Visualização dos resultados
• Plenário
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Acolhimento / Preliminares
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Plenário inicial
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Geração / Apresentação de ideias
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Prioritização / Votação
Elementos para votarem (círculos autocolantes)
Ingredientes
Votar ideias geradas de forma a prioritizar de forma expedita
Objectivo
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Trabalho em grupos
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Plenário final
Facilitadora que assegura o ritmo e foco
Relator para registar
Ingredientes
Apresentar o trabalho desenvolvido aos outros grupos de trabalho, debate e síntese
Objectivo
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Produtos Produtos
• Relatório dos trabalhos do forum
• Avaliação da equipa e do que o forum representou para o participante
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Resultados observados Resultados observados
• Formação de K (intelectual, social, politico… e institucional)
• Mudança Atitudes/Comportamento
• Troca de ideias / Falta de tempo
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Bibliografia
Lawrence SusskindSusskindSusskindSusskind, MCKEAMEN, Sarah, THOMAS-LARMER, Jenniffer, The Consensus Building Handbook, Sage, 1999.
Lair RibeiroRibeiroRibeiroRibeiro, Comunicação Global – A magia da influência, Pergaminho, 1998
António EstanqueiroEstanqueiroEstanqueiroEstanqueiro, Saber Lidar com as Pessoas, princípios da comunicação interpessoal, Presença, 2001
Roger FisherFisherFisherFisher, William Ury, Bruce Patton, Como conduzir uma negociação? Como negociar um acordo sem desistir, ASA, 2001
John D. FarrellFarrellFarrellFarrell, Richard G. Weaver, The Practical Guideto Facilitation, a self-study resource, HRD, 2000
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Bibliografia
BORRINI-FEYERABEND, Grazia (ed.), Beyond
Fences:Seeking Social Sustainability in Conservation,
Gland : IUCN, 1997, 2 vols.
SANOFF, Henry, Community Participation Methods in
Design and Planning, John Wiley & Sons Inc, 2000.
WATES, Nick, The Community Planning Handbook,
Earthscan Publications, 2000.