GOVERNO COMEÇA A PAGAR NA QUINTA · 2020. 4. 7. · FUNDADO EM 2019 - Edição 202 - Concluída...

www.estadaomatogrosso.com.br CAPITAL: R$ 2,00 INTERIOR: R$ 3,00CUIABÁ, QUARTA e QUINTA-FEIRA, 8 e 9 DE ABRIL DE 2020FUNDADO EM 2019 - Edição 202 - Concluída às 18h

Douglas Clementino/ Ilustração

OMS REÚNE GRANDESASTROS EM FESTIVALDE SOLIDARIEDADE

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Pág. 4O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica

GOVERNO COMEÇA A PAGAR NA QUINTA

PEQUENOS VEEM SOLUÇÕES PARA CRISE

O jornal Estadão Mato Grosso informa que passará a circular em versão reduzida em sua edição im-pressa, devido à pandemia do novo coronavírus e seus reflexos na importação de matéria-prima. Essa medida busca garantir que consegui-remos continuar a entregar diariamente as informações mais importantes sobre este e outros fatos. Tão logo a si-tuação se regularize, voltare-mos às atividades normais.

Acesse nosso site e mantenha-se informado so-bre tudo o que acontece em Mato Grosso.

COMUNICADO

A adaptação ao novo modelo de vendas on-line pegou de surpresa muitas empresas que tinham em seu conceito a venda direta. Elas se viram obrigadas a transferir suas vendas ao mercado digital para sobreviverem à crise. Algumas que saíram na frente já conseguem colher resultados, apesar da inevitável queda nas vendas. Mas para fazer essa transição é preciso ter muito cuidado. Confira algumas dicas para que a mudança não vire dor de cabeça

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Mauro prevê quedade R$ 300 milhõesna arrecadaçãoAs medidas restritivas adotadas para conter o avanço do coronavírus em Mato Grosso devem resultar numa queda superior a R$ 300 milhões na arrecadação do Estado já neste mês de abril. O principal motivo é a redução no consumo de energia elétrica e combustíveis devido às medidas restritivas

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ANIVERSÁRIO SEM FESTA, MAS COMMUITO AMORA capital mato-grossense não ganhará festa de aniversário. Vivendo em meio à pandemia do novo coronavírus, qualquer comemoração está descartada. Não medindo esforços para cuidar de seu povo, a sociedade e o Poder Público se unem mais uma vez para ajudar e cuidar dos mais vulneráveis. Os parabéns de hoje vão para nossa querida Cuiabá pelos seus 301 anos e em especial ao povo cuiabano que não tem medido esforços para cuidar uns dos outros. Confira a matéria especial

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PG 2 - OPINIÃOwww.estadaomatogrosso.com.br

Salve terra de amorEDITORIAL

alve, terra de amor, terra do ouro, que sonhara Moreira Cabral!”. O trecho do poema escrito por Dom Francisco

de Aquino Corrêa, que posteriormente seria elevado a Hino Oficial de Mato Grosso, retrata as esperanças de construção de um futuro melhor em Mato Grosso, especialmente em sua capital, Cuiabá. Hoje, a Cidade Verde completa seu 301º aniversário, mas não haverá festa. É provável que haja celebrações na casa de cada cuiabano de ‘tchapa’ – a cruz pode esperar... –, que tanto amam essa cidade.

Dizem que quem faz a cidade são as pessoas que vivem nela. E aqui temos uma cidade diferente de todas as demais. Uma capital bela, acolhedora e hospitaleira, dotada de um calor humano – e sobre-humano – sem igual. Quiséramos ter alguns minutos de prosa com Pascoal Moreira Cabral para saber o que este bandeirante pensava que o arraial fosse se tornar. Ou trazê-lo para os dias atuais, para que visse a beleza que aquele vilarejo às margens do rio Cuiabá se tornou.

Em seus 300 anos de história, Cuiabá viveu um pouco de tudo. Conheceu a febre do ouro, que aliás foi o principal motivo de sua criação, enfrentou crises econômicas e isolamento, e voltou a expandir-se quando o Centro-Oeste se tornou a nova fronteira agrícola do país, marcado principalmente pelo domínio da soja no cerrado. Hoje, é a capital de um dos estados mais ricos do país.

Essa riqueza é fácil de se perceber quando olhamos a explosão demográfica da capital nos últimos anos. Em 1960, apenas 50 mil viviam às margens do Cuiabá. Hoje, somos mais de 600 mil. Ou seja, a cidade cresceu mais de 10 vezes em apenas 60 anos. Com tamanho crescimento, a cidade rompeu o isolamento do restante do país. Tornou-se um dos centros logísticos de Mato Grosso e desenvolveu-se tecnologicamente.

Aos 301 anos da capital, nosso desafio continua sendo preservar a memória de nossos antepassados, aquilo que torna Cuiabá única. Uma cidade vanguardista, apesar dos casarões coloniais, com um patrimônio artístico e cultural inigualável. Suas cores, seus sons, sua música... Uma cidade tão apaixonante que encontra pouca dificuldade em passar adiante o legado cultural, um desafio que tantas outras comunidades tentam superar na era da informação global.

Se depender de seus filhos, Cuiabá continuará sendo essa cidade apaixonante, acolhedora e encantadora que sempre foi. É perceptível o amor que os cuiabanos, especialmente os de ‘tchapa’, dedicam para manter vivas as tradições e histórias, saboreadas em uma bela mojica de pintado com farofa de banana, ou contadas sob a sombra de uma mangueira, regada a ‘tchá com bolo’.

Que nesse seu 301º aniversário, ‘Chova o céu dos seus dons o tesouro, sobre ti, bela’ Cuiabá.

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JORNAL ESTADÃO MATO GROSSOCUIABÁ, QUARTA e QUINTA-FEIRA, 8 e 9 DE ABRIL DE 2020

Beatriz Abrahão (*)

A pa lav ra so l i da r i edade signif ica: ato de bondade e compreensão com o próximo ou sent imento , uma un ião de s impat ias, in teresse ou propósitos entre os membros de um grupo, uma cooperação mútua entre duas ou mais pessoas. A partir deste pequeno significado, com os atuais acontecimentos vivenciados, a palavra solidariedade ganhou importância, força nestes últimos meses, não somente pela mídia, com ações populares movido pelo sentimento de ajudar o próximo com este período de quarentena, por aquilo que estamos passando no cotidiano criando o sentimento de empatia, e solidariedade faz parte do cinco princípios do esporte que pratico, o rugby.

A questão a ser levantada: sempre somos solidários em qualquer situação, circunstância? Observando o período de isolamento e distanciamento social, assim que começou a quarentena, a primeira urgência foram as compras no supermercado: muitos carrinhos de compras cheios, acompanhadas das compras nas farmácias à procura do álcool em gel, máscaras, muitos levando o máximo de produtos que podiam, mas e o próximo? Aqueles que têm menos condições ou aqueles que são do grupo de risco? Quando se compra demais, ocorre o aumento do valor do produto, aqueles que são menos favorecidos acabam pagando o preço; neste caso, ser solidário é saber comprar o necessário.

A solidariedade não é apenas nas compras, mas ajudar aquele que precisa de alimentos em casa, quantos trabalhadores não estão tendo condições para sustentar a sua família? Quantos refugiados e moradores de rua precisam de uma mão amiga não apenas neste período caótico mas no dia a dia? Precisou uma pandemia para abrir os olhos mostrando que qualquer um (não importa a classe

social) pode ficar doente e precisar do próximo. Analiso a situação daqueles profissionais na linha de frente: profissionais da saúde, segurança pública, transporte p ú b l i c o , f u n c i o n á r i o s d o s supermercados; a solidariedade

chegou junto com a valorização do trabalho.Uma pergunta que faço: depois

de este caos social e da saúde passar, continuaremos a ser solidários ou vamos viver a vida como antes? Esta atípica situação irá mudar o nosso jeito de olhar a vida? Será que a solução proposta pelo filósofo Testuro Watsuji (1889-1960) de abordagem existencialista, da área ética, é o autossacrifício em prol da comunidade, como única escolha moral verdadeira do indivíduo? Não sabemos o dia de amanhã, em qual situação vamos nos encontrar, mas este é um momento para olhar para o próximo como eu olho para mim, para o meu eu.

Está acontecendo a campanha solidária Quarentena Sem Fome. Essa ação é para as crianças e adolescentes e EJA da Escola João Crisóstomo de Figueiredo, situada no bairro Dr. Fábio, e começou no dia 29 de março após um pedido de ajuda de uma aluna; é independente da escola e governo do Estado, as professoras Yasmin Nobre, Leidiane Tavares, Thais Rodrigues e Gilza Matos precisam da sua ajuda para atender essas famílias.

A equipe vai até a residência seguindo o protocolo de medidas de proteção para receber as doações de alimentos não perecíveis e material de limpeza. Para obter mais informações e acompanhar a campanha, entre na conta do Instagram Quarentena Sem Fome, mande uma mensagem, esses jovens precisam de sua ajuda neste difícil momento.

BEATRIZ ABRAHÃO é fi lósofa com experiência na área de educação infanto-juvenil e atleta profissional de rugby do Melina Rugby Clube.

Solidariedade nos dias de hoje

EDITORA ADJUNTA:CÁTIA ALVES

EDITOR DE ARTE: AQUILES A. AMORIM

Av. São Sebastião, 3125 - sala 01 – Quilombo – Cuiabá – MT – CEP 78045-000 – Fone: (65) 3365-1187 – E-mail: [email protected] – [email protected]

COLUNISTAS SOCIAIS: VALDOMIRO ARRUDA HEBERT MATTOSJOSUÉ MIRANDA

Os artigos de opinião assinados por colaboradores e/ou articulistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste veículo.

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REPORTAGEM: JEFFERSON OLIVEIRAPRISCILLA SILVATARLEY CARVALHOKAROLLEN NADESKA

AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS:AGÊNCIA ESTADO, AGÊNCIA BRASIL

ADMINISTRAÇÃO:

DIRETOR GERAL: GEANDRÉ FRANK LATORRACADIRETOR COMERCIAL: TIAGO DORILEODIRETORA FINANCEIRA: MICHELLE DORILEO

EDITOR CHEFE: GABRIEL SOARES

FUNDADO EM 2019 CNPJ: 33.619.994/0001-88

FOTOGRAFIA: GILBERTO LEITE

REVISÃO: MARINALDO CUSTÓDIO

EDITOR ONLINE:

FELIPE LEONEL

ESTAGIÁRIOS:MAYARA CAMPOSMARCELO FIN

Notícias falsas compartilhadas pelas redes sociais podem prejudicar a batalha contra o novo coronavírus. O Ministério da Saúde disponibiliza uma página na internet - saude.gov.br/fakenewscoronavirus - para destruir mitos e curas milagrosas. Verifique sempre! Lembre-se: combater o vírus é uma responsabilidade de todos nós.

FIQUE ATENTO!

Lourembergue Alves (*)

Mesmo sob o signo da restrição, pessoas se deslocam de um lado para outro da cidade. Neste ir e vir tornam-se comuns os encontros e reencontros, e estes e aqueles possibilitam o ajuntamento, a aglomeração. O que contraria a recomendação oficial. Ainda que não seja caso de polícia, como fora na ditadura, sem a pandemia do coronavírus. Embora, na época, o vírus era bem outro. Tanto ou mais letal. Pois, entre outras coisas, destruiu o processo incipiente de formação política da sociedade que havia. O regime, felizmente, caiu. Finalmente, “o rubro lampejo da aurora”. Não era uma “aurora sem dia”, parafraseando aqui o título de um dos mais belos contos de Machado de Assis. “Eia, pois, avante!” – diz um segundo trecho do Hino da República.

Trecho bastante específico: conclama todos a aproveitarem. Aproveitarem o viver sob as asas abertas da liberdade, outrora impedido. Afinal, os Atos Institucionais do período, que se sobrepunham até à Constituição, estão sepultados. Sepultados, cujos ataúdes são de concretos. Não o moderno à base de cimento. Mas isto sim, o romano, contendo um mineral chamado tobermorita aluminosa (resultado de cinzas vulcânicas, cal e água do mar), que fica cada vez mais forte com o passar do tempo. Portanto, sem chance alguma de tais atos, em especial o AI-5, serem resgatados.

Mesmo que tenha quem os queira trazê-los de volta, defendendo seus resgates, e tem, em torno de si, todo um coro, que dá eco a seus desejos. Desejos esquizofrênicos. Felizmente, a anos-luz de distância de qualquer possibilidade de serem realizados. Até porque as realidades vividas são bem distintas das registradas no passado, e os agentes sociais de hoje, em sua maioria, não são mais os mesmos, ou, se os são, tornaram resistentes a determinadas doenças. Evitam-se empolgar, assim, pelas ondas pretéritas do “ame-o ou deixe-o”. Ainda que não possuam tanto o filtro necessário como o olhar crítico imprescindível, e, em razão disso, talvez, por vezes, veem

a si mesmos jogados de um lado para outro, quase na condição de gangorra, até acomodados em uma arena, divididos em torcida de “A” ou de “B”.

Condição preocupante. Preocupa-se não apenas pela

divisão do país, mas igualmente porque essa divisão impede o

avançar da vida democrática, pois exacerba o ataque mútuo, o que reforça o preconceito e a intolerância. Duas armas que detonam todos os caminhos que levam à democracia, e, ao serem detonados, perdem-se as referências do bom viver, em comunhão. E para complicar, obviamente, agiganta a desigualdade social, a qual é alimentada pelo alto índice de corrupção ainda presente. Índice sempre em alta pela impunidade reinante. Reinante porque há uma teia que a favorece. Favorece-a o tripé de sustentação do Estado nacional: cartorialismo, patrimonialismo e corporativismo. Tripé que não pode ser vencido, demolido sem que seja por meio da reforma política, uma vez que esta promove a mudança do próprio Estado, com o seu redesenho, configuração, levando de roldão os privilégios existentes, e a tão necessária rediscussão sobre as competências dos poderes constituídos, dos órgãos que os auxiliam e fiscalizam.

Tarefa, contudo, infelizmente, não provável que venha um dia, por aqui, acontecer. Afinal, ninguém quer largar as tetas da vaca. Mesmo que a vaca-Estado esteja completamente contaminada, ainda que não seja por encefalopatia espongiforme transmissível (BSE), embora a sua doença, tal como esta, afete igualmente toda a população, em especial a sua maioria. Reagir a isto é uma atitude importante. Tarefa de todos, sem, contudo, a agressão das normas, da orientação científica, por mais que se viva em época do desconhecimento, da impotência frente ao vírus que se espalha a passos largos. Necessário se faz o quebrar sua corrente de proliferação. É isto.

LOUREMBERGUE ALVES é professor universitário e analista político. E-mail: [email protected].

O movimentar do vírus

APOIO:

CIDADES - PG 3www.estadaomatogrosso.com.br


Em festa, Cuiabá comemora 301 anos com boas ações através de um povo que cuida de todos aqueles que precisam da união neste momento

Cátia Alves

Vivendo em meio à pan-demia, cuiabanos come-moram nesta quarta-feira (8) o aniversário da sua amada cidade. Em seus 301 anos, a capital mato-gros-sense tem muito a come-morar, mesmo passando por um momento de aten-ção e cuidado com aqueles que escolheram aqui viver. Em forma de agradeci-mento, a população se une para ser solidária e retri-buir o amor e acolhimento recebidos.

De forma conjunta, gru-pos de amigos se juntaram para ajudar pessoas em vulnerabilidade. Através de publicações em redes sociais, visam arrecadar alimentos, água e dinheiro para assim dar assisten-cialismo àqueles que pre-cisam. É o caso da jorna-lista Priscila Mendes, que juntamente com colegas de trabalho decidiu ajudar venezuelanos acampados próximo ao Terminal Ro-doviário de Cuiabá.

“Conversamos com eles e perguntamos o que eles precisavam: comida

e água. Fizemos cálculos e vimos que precisávamos levantar uma quantia de no mínimo seiscentos reais para montar cestas básicas e para nossa felicidade, em poucos dias, conseguimos levantar o valor de sete-centos e oitenta reais”, conta a nossa reportagem.

O sentimento de aju-dar aqueles que escolhe-ram Cuiabá para morar se intensificou quando uma pessoa próxima à jornalista contou sobre o trabalho do Fórum População de Rua (Fórum Pop Rua). “Essa pessoa me contou sobre o trabalho do Fórum, que também estavam ajudando o grupo de venezuelanos e foi quando entramos em contato com eles. Repas-samos todo o dinheiro para eles que atendem diversas pessoas. Então nós aca-bamos ajudando e con-tribuindo com essa rede e assim conseguimos contri-buir ainda mais nessa mis-são de ajudar”, relata.

O Fórum é um espaço democrático e interseto-rial de debate e formula-ção de políticas públicas para pessoas que vivem em situação de rua em Cuiabá. Em meio à pande-mia, o grupo se viu com a missão de ajudar aqueles que são temas diários das pautas sobre educação, saúde, habitação, assis-tência social e direitos bá-sicos de cidadania.

“O Fórum não faz assis-tencialismo, mas em meio à pandemia os grupos de

VIVA CUIABRASA!

Solidariedade marca aniversárioFórum Pop de Rua

Cuiabanos mostram que a solidariedade pode alimentar e salvar muitas vidas

voluntariado diminuíram as ações que realizam todos os dias e essas pessoas em situação de vulnerabilida-de não tinham com quem contar. Nesse momento, nós, que estamos no Fó-rum e temos contato com muitos desses voluntários, os chamamos e retomamos as ajudas”, explica Rosana Esteves Monteiro, coorde-nadora do Fórum Pop de Rua e defensora pública do Estado de Mato Grosso.

Um grupo de 150 pes-soas então busca ajudar e reformular as ações de entrega de comida e assis-tência. “Hoje a Prefeitura

já distribuiu 450 marmitas no almoço e a Secretaria de Assistência Social e Desen-volvimento Humano, 200 marmitas no jantar. Além disso, alguns voluntários também voltaram e já es-tão nas ruas, por isso o Fó-rum, que nunca teve a fun-ção de assistencialismo, mas tomamos a iniciativa por conta da escassez de ajudas, vamos reconfigu-rar as ações”, explica ela à nossa reportagem.

De acordo com Rosana, Cuiabá tem hoje 541 pesso-as morando nas ruas, se-gundo o Cadastro Único do Ministério da Cidadania.

COMO AJUDAR - Sejam ações individuais ou co-letivas, prevalece o senti-mento de fazer o bem sem olhar a quem. Uma ação entre amigos está arre-cadando alimentos para doar a famílias carentes. “Nós vimos a necessida-de de ajudar essas famílias carentes, que neste mo-mento estão perdendo o emprego, não estão con-seguindo trabalhar e estão necessitando de alimenta-

ção, do mais básico até o mais prioritário”, explica uma das integrantes do grupo, Thayna Dias.

Pelas redes, o grupo disponibiliza os contatos para que as pessoas inte-ressadas em ajudar par-ticipem e assim mais ali-mentos sejam arrecadados. “Toda ajuda é bem-vinda. As doações serão feitas ao um asilo de idosos, à Pas-toral e a famílias”, conta Thayna.

Ação entre amigos: (65) 9 9690-9295 ou 9 9602-2636 Fórum Pop Rua: (65) 9 9638-3870 ou 9 8161-0907 Facebook: ForumPopRuaCBA

PG 4 - POLÍTICAwww.estadaomatogrosso.com.br


Mendes prevê rombo de R$ 300 miCUSTO DA CRISE

Gabriel Soares

As medidas restriti-vas adotadas para conter o avanço do coronavírus em Mato Grosso devem resultar numa queda su-perior a R$ 300 milhões na arrecadação do Esta-do já neste mês de abril. A informação foi revelada pelo governador Mauro Mendes (DEM), na manhã desta terça (7).

O principal motivo para a queda da arrecadação é a redução no consumo de energia elétrica e com-bustíveis, já que menos pessoas estão circulan-do pelas ruas e os seto-res ‘não-essenciais’ do comércio e indústria fo-ram fechados. O governo prevê que arrecadará 40% menos somente nes-ses dois itens (energia e combustíveis).

“Vai cair muito a ar-recadação. No ICMS de energia e combustível, que são duas das principais fontes, estamos preven-do uma queda no ICMS na ordem de 40% esse mês. E aí? São mais de trezentos milhões de reais”, disse o

governador, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Diante da frustração de receita, Mendes prevê que haverá transtornos para todo mundo, mas evitou falar sobre a possibilidade de atrasar os salários dos servidores públicos du-rante este período. “Não vou ficar aqui fazendo profecia negativa. É uma crise brava. Quero atrasar salário? Claro que não”.

“Como o governo vai pagar se não tem dinheiro na conta? E dinheiro entra na conta do governo com arrecadação. Se está todo mundo parando, os carros não estão circulando, em-presas e indústrias para-dos, o ICMS será menor e isso trará transtorno para todo mundo”, completou o governador.

CUSTO DA PANDEMIA - Além da queda na arre-cadação, o governo prevê que terá que desembolsar até R$ 200 milhões para custear o combate ao co-ronavírus caso a epidemia dure até quatro meses. O governo federal prometeu ajuda aos estados, mas até o momento foram envia-dos apenas R$ 6 milhões para Mato Grosso enfren-tar a pandemia.

ICMS SUSPENSO - Mesmo com a frustração prevista para a receita estadual, o governo de-cidiu adiar o pagamento do ICMS para empresas inseridas no Simples Na-cional por 90 dias. A me-dida atende um anseio do micro e pequenos empre-

sários, os setores mais afetados pela crise eco-nômica que acompanha a pandemia. Eles também são responsáveis por 66% das vagas de emprego em Mato Grosso.

Desta forma, os pa-gamentos que venceriam em março, abril e maio ficaram prorrogados para julho, agosto e setembro. Já os microempreendedo-res individuais (MEI) te-rão 180 dias para recolher seus impostos.

Da redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por 180 dias, o pagamento da dívida do governo do Estado com a União. A decisão foi proferida nesta se-gunda (6), atendendo um pedido formulado pelo Executivo estadual,

que busca recursos para enfrentar a pandemia de coronavírus.

“Mato Grosso vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusiva-mente para o combate à Covid-19. É uma decisão de grande importância neste momento em que as finanças vão sofrer um

decréscimo considerável na arrecadação”, salien-tou o procurador-ge-ral do Estado, Francisco Lopes.

A dívida no valor de R$ 2,1 bilhões com o Ban-co do Brasil é oriunda de um contrato firmado em 1997, com prazo de 600 meses. Desse montan-te, já foram pagas 267

Gilberto Leite

Governador prevê queda de 40% no ICMS sobre energia e combustíveis, as principais fontes de arrecadação do Estado

Medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus causam frustração na receita do Estado com ICMS, principalmente sobre combustíveis

Kelly Oliveira/ABr

O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do au-xílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚ-nico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos de-mais bancos, o pagamen-to será feito a partir do dia 14 deste mês.

O segundo pagamen-to do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos benefici-ários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a libera-ção R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.

Ontem (7) foram lan-çados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os traba-lhadores informais, au-

tônomos, microempreen-dedores individuais (MEI) e contribuintes da Previ-dência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento tam-bém é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao di-gitar o número do CPF no aplicativo.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzo-ni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pesso-as sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dú-vidas sobre como fazer o cadastramento.

“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contri-buinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou ou-tros programas do gover-

no federal não precisa fa-zer o cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista cole-tiva, ontem de manhã, no Palácio do Planalto.

No caso dos benefici-ários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o ca-lendário normal do pro-grama. De acordo com o presidente da DataPrev, Gustavo Canuto, o CadÚ-nico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são benefi-ciários do Bolsa Família.

Ao excluir os benefi-ciários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões de pes-soas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para rece-ber o auxílio emergencial. Agora estamos na fase final de análise desses dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pa-gamento será feito para quem não estiver estrita-mente coberto pela lei”, disse Canuto.

R$ 600 POR PESSOA

Auxílio emergencial começa a ser pago na quinta

FÔLEGO NO CAIXA

STF suspende dívida do Estado com a Uniãoparcelas no valor de R$ 10.923,914 milhões, com encargos mensais. A par-cela de março de 2020 foi quitada no dia último dia 30.

De acordo com a ação cível originária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o pedido de suspensão é extrema-mente necessário a partir

do momento em que foi declarada a situação de pandemia pela Organi-zação Mundial de Saúde (OMS), considerando-se que o vírus tem poten-cial de se espalhar muito rapidamente.

Além de Mato Grosso, o STF também suspendeu nas últimas semanas, pendências com a União

nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Para-íba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Cata-rina, Mato Grosso do Sul e Acre. Conforme boletim informativo divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Mato Grosso há 76 casos con-firmados e um óbito pro-vocado pelo coronavírus.

SALÁRIO CAI HOJEO governo esta-

dual garantiu que pagará os salários do mês de março aos servidores pú-b l i cos es tadua i s ativos, inativos e pensionistas nes-ta quarta-feira (8). O pagamento está

sendo feito com um dia de antecipação, conforme o calen-dário estabelecido pe lo governo em janeiro.

A soma total da folha de pagamento do mês de março é de R$ 470.639.755.

Desse montante , R $ 2 8 0 . 7 9 9 . 9 9 7 são para os servi-dores ativos e R$ 189.839.758 para inativos e pensio-nistas. O número de servidores em to-das as faixas chega a 104.746.

Trabalhador não precisará ir às agências para receber: site e aplicativo gratuito fazem o serviço

Marcelo Camargo/Agência Brasil

ECONOMIA - PG 5www.estadaomatogrosso.com.br


Empresários de micro e pequeno porte saem em busca de soluções para alavancar as vendas e manter seus negócios em época de pandemia

Priscilla Silva

Os impactos negati-vos da pandemia já afe-tam 98% nos pequenos e médios negócios em Mato Grosso, conforme pesquisa realizada pelo Sebrae-MT. A maioria dos empresários entre-vistados relatou queda nas vendas, consequên-cia do estabelecimento de quarentena no estado como medida de conten-ção ao avanço do coro-navírus. A crise atingiu imediatamente as em-presas que priorizavam o atendimento direto ao público, mas em menor grau àquelas que estavam atentas ao meio digital.

A adaptação ao novo modelo de vendas on--line pegou de surpre-sa muitas empresas que tinham em seu conceito a venda direta. Essas se viram obrigadas a trans-

NEGÓCIOS LOCAIS

Pequenos começam a se reinventarArquivo Pessoal

Tolentino Neto saiu na frente e reestruturou o delivery do ‘Marido na Cozinha’

ferir suas vendas ao mer-cado digital para sobrevi-verem à crise.

“Imagina, isso é uma mudança muito brus-ca, pois empresas que só trabalhavam no meio físico tiveram que partir para o digital. As em-presas que já atuavam no digital tiveram que se fortificar, pois, em tese, há muito mais concor-rência no ambiente di-gital. É um contexto em que a economia brasi-leira ainda estava en-gatinhando. Muitos es-pecialistas falam que enfrentamos cinco anos de digitalização em 15 dias. Muitas empresas tiveram de reinventar o seu negócio”, avalia An-dré Luiz Schelini, geren-

te da área de Inteligência Estratégica do Sebrae.

Uma das empresas que saiu na frente com o uso de ambientes digitais foi a ‘Marido na Cozinha’. Com 80% das suas ven-das voltadas ao sistema delivery, teoricamente, a empresa não teria di-ficuldades de continuar atendendo. Ainda assim, Tolentino Neto decidiu suspender as atividades por 15 dias.

“Sou especialista em delivery, mas como to-dos estão vindo para esse sistema, eu preciso estar um passo à frente. Então, liberei os funcionários e fiquei em casa, estudei o mercado e voltei, agora com segurança”, explica Tolentino.

UNIÃO CONTRA CRISE

Plataforma gratuita ajudapequenas empresas a venderKelly Oliveira/ABr

Os micro e pequenos empreendedores estão encontrando na internet alternativas para man-ter pelo menos parte das vendas. Quem já tinha clientes conhecidos con-segue manter as vendas por aplicativo de mensa-gens ou redes sociais. Ou-tra opção são plataformas que divulgam os serviços e produtos dos empreen-dedores de forma gratuita para ajudar no momento de crise causada pela pan-demia de covid-19.

A microempresária Tayná Ferreira Santos, 28 anos, conta que come-çou a vender brigadeiros e bolo no pote há quase oito anos de porta em porta. E há três, fez a primeira parceria com uma loja de roupas para vender seus produtos no interior do estabelecimento, em São Paulo. Depois, há cerca de

10 meses, mudou-se para uma outra loja de roupas, porque lá havia a possibi-lidade de divulgar melhor os seus produtos.

Entretanto, conta Tayná, quando já estava ganhando mercado para as encomendas, veio a pandemia de covid-19 e a necessidade de iso-lamento social. Segun-do ela, antes da crise, as vendas eram feitas para clientes que trabalha-vam em escritórios pró-ximos à loja e os consu-midores mais antigos do bairro, onde ela se ins-talou inicialmente, fa-ziam encomendas.

“Era muita gente to-mando o cafezinho após o almoço e comendo um brigadeiro. Estava ga-nhando confiança para fazer encomendas. Com a crise, as vendas na loja pararam 100%. Como ninguém vem trabalhar, deixam de consumir”.

Tayná disse que foi preciso dispensar os fun-cionários, e agora tem trabalhando sozinha. Ela tem vendido com ajuda das redes sociais para os clientes antigos do pri-meiro bairro onde funcio-nava a loja de brigadeiro gourmet. Ela também fez o cadastro na platafor-ma lançada recentemente Salve os Pequenos, ini-ciativa que conecta pe-quenos empreendedores, de cidades com mais de 100 mil habitantes, aos consumidores.

“Com a crise, acho que o importante é tentar achar alguma solução. Es-tou vendendo pouco, mas estou vendendo. Preciso fazer com que o clien-te receba o produto. En-tão, me organizei de uma forma em que eu consiga a cada dia estar em uma região de São Paulo, para entregar sem o custo do frete”, disse Tayná.

MAIORES PARCEIROS

Líderes do agronegócio pedemcautela com relação à ChinaEstadão Conteúdo

Lideranças do agrone-gócio brasileiro afirma-ram nesta segunda-fei-ra, 6, que é preciso ter cautela na forma como o país trata a China, o principal destino das ex-portações agropecuárias e um dos parceiros co-merciais mais importan-tes. É consenso entre as autoridades ouvidas pelo ‘Estado’ que o momento é de cautela e de pacifi-cação diante das incerte-zas causadas pelo avanço da pandemia do corona-vírus, que já contaminou 1,3 milhão de pessoas e deixou mais de 73 mil mortos.

“Nossa preocupação neste momento é de pa-cificar e manter as boas relações. Não queremos briga, precisamos dar suporte ao governo para atravessar a crise. Esta-mos muito preocupados e precisamos de cautela”, afirmou o ex-ministro da Agricultura Neri Gel-ler, hoje deputado fede-ral pelo PP-MT. No Mato Grosso, 8 em cada 10 sa-cas de soja – a principal commodity agrícola ex-portada pelo país – têm

como destino a China. Diante da tendência de redução de consumo e de desaceleração econômica, Geller e outras lideranças pedem serenidade.

Em 2019, as exporta-ções do agronegócio tota-lizaram US$ 96,7 bilhões – a China foi responsá-vel por 35% das com-pras. No fim de semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, in-sinuou que os chineses se beneficiaram da crise do coronavírus e postou imagens do persona-gem Cebolinha na mu-ralha da China trocando ‘L’ pelo ‘R’, em alusão a como os chineses falam. Depois, apagou a pos-tagem. A Embaixada da China no Brasil respon-deu que as publicações eram “completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho forte-mente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudá-vel das relações bilaterais Brasil-China”.

O também ex-minis-tro da Agricultura Alys-son Paulinelli se mostra preocupado, mas comen-ta que não é hora de hos-

tilizar A ou B. “Sou mui-to realista: não devemos insultar ninguém. E não podemos misturar co-mércio com política, pre-cisamos de uma posição mais sadia, mais madu-ra”, afirma o hoje presi-dente da Associação Bra-sileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

SEM RETALIAÇÕES - “Já temos tantos pro-blemas, não precisa criar mais um. O Brasil não ganha nada com isso, só perde”, concorda Pedro de Camargo Neto, vice--presidente da Sociedade Rural Brasileira. Na prá-tica, no entanto, Pedro de Camargo acredita que os chineses não devem re-taliar os produtos brasi-leiros devido ao pragma-tismo e à visão de longo prazo.

“Eles estão vendo que essas bobagens não têm apoio do Brasil, tem sem-pre havido uma reação forte, e eles entendem que o Brasil é mais que esse governo. Mas, claro, pode criar uma certa má von-tade, deixarem de ajudar em algum momento”, avalia o ex-secretário de produção do Ministério da Agricultura.

CUIDADOS NA HORA DE ‘DIGITALIZAR’Priscilla Silva

A corrida pela digitali-zação dos negócios pode colocar em risco a imagem da empresa caso não seja bem planejada. Na pressa, algumas podem priorizar as vendas e deixar de lado a qualidade dos produtos.

“A reinvenção das em-presas frente às platafor-mas digitais é um ponto interessante, mas nem tudo

é plataforma digital. Antes disso, tem que que ter os processos internos organi-zados, controle, qualidade, porque senão essa empresa pode entrar no meio digital e se perder”, alerta André.

Preocupada com a ima-gem de seu negócio, a em-presária Viviane Almeida avaliou que o serviço de en-trega dos aplicativos pode-ria prejudicar a qualidade de seus produtos. Proprietária

da panificadora Doce Saúde Fit, voltada para produção de alimentos saudáveis e funcionais, concluiu que os seus produtos exigem um manuseio diferenciado.

“Fechamos por uma se-mana e agora retornamos com as vendas via What-sApp e Instagram. Nós é que fazemos a entrega na residência ou o cliente passa e pega. Não aderi ao sistema de entrega por aplicativo

porque o nosso produto é diferenciado, não leva con-servantes e aditivos quími-cos, ou seja, é mais sensível. Tem que ter um manuseio cuidadoso para não perder qualidade”, pondera Viviane.

Nesta pandemia, a em-presa precisou reduzir os custos, já prevendo uma redução de 50% das vendas. Entretanto, a empresária acredita que, quando supe-rada a crise, a retomada de-

verá beneficiar o segmento da alimentação saudável.

“Infelizmente tive que dispensar funcionários, mas, depois que passar tudo isso, as pessoas es-tarão mais conscientes de que precisam manter hábitos alimentares sau-dáveis para aumentar a imunidade. Com isso irão buscar mais as comidas que nutrem”, prevê a em-presária.

Para se manter em destaque diante da con-corrência, o empresário reestruturou o seu siste-ma de delivery e aderiu a aplicativos especializados em entregas. “Eu não te-nho mais entregador. Op-tei por reduzir os ganhos e aderir a uma plataforma especializada, mesmo que ganhe menos. Eu ganho em logística, com entre-gas rápidas. Além disso, tem a visibilidade que es-sas ferramentas propor-cionam, pois são milha-res de usuários”, detalha Tolentino.

Apesar de mais prepa-rado, a redução no consu-mo é certa. A expectativa é que as vendas caiam en-tre 30% e 50% durante a pandemia.

Plataforma ‘Salve os Pequenos’ conecta empreendedores a consumidores

Agência Brasil

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020Objeto: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento de seguro da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT.Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br.Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 08/04/2020 até as 13:00 horas do dia 24/04/2020 (horário de Brasília).Data e horário de início da sessão: Dia 24/04/2020 às 14:00horas (horário de Brasília).Data e horário de início da disputa: Dia 24/04/2020 às 14:30 horas (horário de Brasília).Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 – Fone: 65 3549 8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site www.bllcompras.org.br.Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93, Decreto Municipal n. 2549/2013 e Decreto Federal 10.024/19.

Lucas do Rio Verde MT, 06 de Abril de 2020.Jéssica Regina Wohlemberg

Pregoeira


EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, construções (fornecimento de material e mão de obra), para a construção de um Galpão em estrutura pré-moldada, com cobertura em tesouras metálicas, destinado para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.Data: 30/04/2020.Entrega Envelopes e do credenciamento: Das 07:30 h às 08:00 h (horário de Mato Grosso).Abertura dos Envelopes: 08:00 horas (horário de Mato Grosso).Local: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde – Endereço abaixo citadoPrazo CRC FACULTATIVO: Até o terceiro dia anterior à data marcada para recebimento das propostas, ou seja, 28/04/2020.Visita: Entre os dias 08/04/2020 até 29/04/2020Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

Lucas do Rio Verde-MT, 07 de Abril de 2020.Paulo Henrique Brincker

Presidente CPL

anuncieCONOSCO

(65) 3023-5151

(65) 3365-1187

‘JUNTOS EM CASA’

Agência Estado

A Organização Mun-dial da Saúde (OMS), do diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda, 6, que irá fazer uma par-ceria com a cantora Lady Gaga e com a Instituição Global Citizen para reali-zar um evento chamado One World: Together At Home (Um Mundo: Jun-tos em Casa).

Shows serão apresen-tados com o intuito de arrecadar fundos para o combate o novo co-ronavírus no mundo. O evento será transmiti-do digitalmente no dia 18 de abril em diversas plataformas, incluin-do YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, e terá como convidados já confirmados, além de Lady Gaga, Paul McCart-ney, Elton John, Billie Eilish e seu irmão Fin-neas, Lizzo, Stevie Won-der, John Legend, Chris Martin (vocalista do Col-dplay), Eddie Vedder, Kacey Musgraves, J Bal-vin, Keith Urban, Alanis Morissette, Lang Lang e

Andrea Bocelli, Billie Joe Armstrong, Burna Boy e Maluma. A apresentação será de Jimmy Fallon, Jimmy Kimmel e Ste-phen Colbert.

Segundo Lady Gaga, os valores arrecadados vão ajudar os profissio-nais de saúde, que estão na linha de frente na luta contra a covid-19,

e as instituições de cari-dade locais e regionais que ajudam infectados com comida, abrigo e assistência médica. Em entrevista coletiva, Tedros Adhanom dis-se que “a pandemia da covid-19 continua afe-tando pesadamente fa-mílias, comunidades e nações do mundo in-

PG 6 - ENTRETENIMENTOwww.estadaomatogrosso.com.br


Divulgação

Lady Gaga, Elton John e mais 17 artistas já confirmaram presença no festival ‘Um Mundo: Juntos em Casa’

teiro. Mas também está dando origem a atos incríveis de generosida-de, solidariedade e co-operação”. Gaga disse, também em entrevista, que só nos últimos sete dias a indústria do en-tretenimento levantou cerca de US$ 35 mi-lhões para o fundo de solidariedade da OMS.

Eliana Silva de Souza

Estamos vivendo um período complicado para todos, todos mesmo, afi-nal nunca estivemos em uma situação tão grave quanto esta. O coronavírus nos obriga a ficar em casa, longe do contato social. Vamos seguir as recomen-dações oficiais e atender o apelo dos órgãos responsá-veis e ficar longe das ruas, do trabalho, da escola. E, para driblar essa fase e se divertir um pouco, vale ver ou rever duas comédias românticas, uma nova, ou-tra, antiga, que estão na Netflix.

E aqui um mais recen-te. Meu Eterno Talvez. Sob a direção de Nahnatchka Khan, comédia românti-ca traça a história de dois amigos de infância, que se

reencontram tempos mais tarde. Sasha (Ali Wong) agora é uma renomada chef e Marcus (Randall Park), que não foi muito adiante nos estudos. Ao se reencontrar, antigos sen-timentos afloram, dificul-tando a aproximação. Par-ticipação de Keanu Reeves.

Uma linda história de amor é o que a gente con-fere em Diário de uma Pai-xão (2004), com direção de Nick Cassavetes. Tudo começa nos anos 1940, quando dois jovens, ela é a rica Allie (Rachel McA-dams) ele o operário Noah (Ryan Gosling), se apaixo-nam. A relação sofre com os conflitos sociais, mas o pior será a guerra, que irá separá-los. A força da paixão será maior, mas terá de enfrentar novas provas.

DICAS PARA A QUARENTENA

Histórias de amor parafazer os dias mais leves

Megafestival de solidariedade

66

V i a g e m e E n c o m e n d a s

65 3336-277065 99624-9010

Alto Paraguai 66 3545-192766 9974-7007Sorriso

66 3211-480066 9658-8001Sinop

65 3336-277065 9624-9010Diamantino

COM LINHAS DIÁRIAS PARA AS SEGUINTES CIDADES

65 3388-480065 9648-4200Cuiabá

66 3547-214566 9905-8939Tapurah

65 3212-480065 9622-5090Lucas do Rio Verde

65 3308-163165 9621-4080Nova Mutum

65 3386-1598São José do Rio Claro 65 99209-5436

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EDITAIS - ATAS - BALANÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

313/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 124/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAMPO VERDE-MT A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia–MT, CEP 78.780-000 por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 313/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 124/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS. A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão aos itens 01 ao 23 do Lote 01 - BIOQUÍMICA/EQUIPAMENTO, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alto Araguaia-MT. A empresa vencedora dos itens é a empresa MS DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ: 00.970.175/0003-93, com a proposta no valor total dos itens de R$ 152.826,25 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e pregoeira pelo fone (66) 3481-2885.

Alto Araguaia – MT, 07 de Abril de 2020 Juliane Ribeiro Teles

Pregoeira

Ronan Bezerra de Castro, pessoa física portadora do CPF: 698.906.171-53, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) de Cuiabá/MT a Licença Ambiental – Licença de Instalação (L.I), para Edificações Comerciais, Obra Comercial / Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, situada na Av. Carlos Ador de Souza, com Rua 22 e Rua 20, fusão dos lotes 02,04,09,10,01,03, Quadra 22, São João Del Rey, Cuiabá/MT. Licenciadora: MAFRA ENGENHARIA www.mafraengenharia.com.br.


AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020

REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2020Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso das secretarias do Município de Lucas do Rio Verde-MT.Dia: 06 de Abril de 2020.Empresas vencedoras: POTENCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA EIRELI com os itens 02,14,20,22,24,25,27,29,30,31,32,40,41,42,43,44,48,49,50,53,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,67,69,71,72,73,74,75,76,77,80,81,82,83,85,88,119,124,125,128,132,134,136,137,138,139,140,141,142,143,144,145,146,147,148,149,150,151,154,155,156,157,158,159,160,161,162,163,164,165,166,167,168,169,170,178,181,182,183,184,187,189,197,202,203,204,205,206,207,208,209,210,211,212,213,214,215,216 e 234 no valor total de R$ 262.629,14(duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) C.J. MONTEIRO JUNIOR com os itens 17,19 e 79 no valor total de R$ 48.776,00 (quarenta e oito mil e setecentos e setenta e seis reais),MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACAO E ELETRONICO EIRELI com os itens01,03,04,05,07,08,09,10,11,13,15,16,23,26,28,33,34,35,36,37,38,39,45,46,47,51,52,66,68,78,86,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,121,131,152,153,171,176,179,180,185,186,188,194,199,200,201,217,218,219,220,221,222,223,224,225,226,227,228,229,230 e 231 no valor total de R$ 165.261,45(cento e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos);MARIA ALICE DA SILVA EIRELI com os itens 172,173,174 e 175 no valor total de R$ 3.373,55(tres mil reais e trezentos e setenta e tres reais e cinquenta e cinco centavos).Restando os itens 06,12,18,21,54,70,84,87,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,120,122,123,126,127,129,130,133,135 ,177 ,190 ,191 ,192 ,193 ,195 ,196 ,198 ,232 ,233 “Fracassados”

Lucas do Rio Verde, 07 de Abril de 2020.Jéssica Regina Wohlemberg

Pregoeira


EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av. América do Sul, 2500-S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde-MT, através da Comissão Especial de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital para o CREDENCIAMENTO das empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na realização de consultas e procedimentos nas áreas de ORTOPEDIA, EXAMES DE IMAGEM, PEDIATRIA, UROLOGIA PNEUMOLOGISTA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PSIQUIATRIA, CONSULTAS MÉDICAS DE CIRURGIÃO GERAL E PEQUENAS CIRURGIAS, CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA/PROCTOLOGIA, EXAMES DE SAÚDE AUDITIVA, NEUROPEDIATRIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCEDIMENTOS FRENECTOMIA, INFECTOLOGIA, ODONTOLOGIA, EXAMES DE ANATOMOPATOLÓGICOS, EXAMES CITOPATOLÓGICOS SAÚDE BUCAL E EXAMES LABORATORIAIS, de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde - Sistema Único de Saúde, à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde.. O Credenciamento acorrerá no período de 29/04/2020 a 29/04/2021. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 7:00 h as 11:00 h e das 13:00 h às 15:00 h, com a Comissão Especial de Licitações, no Paço Municipal, Avenida América do Sul, 2500-S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde-MT, ou pelo telefone (65) 3549-8300 e pelo site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

Lucas do Rio Verde-MT, 07 de Abril de 2020.Tatiani Rocha Andrade Lima

Presidente da CEL


AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020

Análise Das propostas para fins de Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica, sinalização viária e passeio público com acessibilidade visando propiciar maior mobilidade urbana, conforme contrato de repasse OGU nº 883070/2019/CAIXA. Aos seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 171/2020, de 20 de janeiro de 2020 composta da seguinte forma: Paulo Henrique Brincker – Presidente; Marcelo Henrique Barbosa dos Santos – Secretário e Wellington dos Santos Coelho – Membro, para analisar e julgar os documentos de proposta referentes à Concorrência Pública nº 003/2020.DAS PROPOSTAS:Continuando, a Comissão verificou as propostas de preços contidos nos envelopes de proposta Desta análise, anelada às ponderações registradas na Ata da mencionada sessão, resultou a seguinte DECISÃO:1ª classificada a empresa CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SURDI EIRELI com o valor total de R$ 3.596.299,17 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).2ª classificada, a empresa CONSTRUTORA KULUENE EIRELI – ME com o valor total de R$ 3.789.000,14 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais e quatorze centavos).3ª classificada a empresa GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA com o valor total de R$ 3.817.104,36 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos).PRAZO PARA RECURSOAs empresas ficam notificadas, caso queiram, interpor recurso acerca da fase de proposta de preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as regras previstas no item 17.16 do Instrumento Convocatório.Nada mais havendo a constar, PUBLIQUE-SE a presente decisão.

Lucas do Rio Verde-MT 06 de Abril de 2020.Paulo Henrique Brincker

PRESIDENTEMarcelo Henrique Barbosa dos Santos

SECRETARIO Wellington dos Santos Coelho

MEMBRO

Pregão Eletrônico nº 33/2020 UASG 393020Nº Processo: 50611.004282/2019-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Implantação da Iluminação Pública da Travessia Urbana de Nova Xavantina, na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Divisa PA/MT - Divisa MT/GO, Subtrecho: Entr. BR-251(A) - Fim da Ponte s/ Rio Pindaíba, Segmento: km 649,3 - km 654,62, Extensão: 5,32 km, segundo as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 9/4/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, nº. 1296 – Centro-Sul – Cuiabá – MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 9/4/2020 às 8h00 no site www. comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 23/4/2020 às 16h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ORLANDO FANAIA MACHADOSuperintendente Regional/DNIT/MT

AVISO DE LICITAÇÃO

MINISTÉRIO DAINFRAESTRUTURA

Pregão Eletrônico nº 114/2020 UASG 393020Nº Processo: 50611.003351/2019-71. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-364MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Divisa GO/MT) (Alto Araguaia)-Entr.BR-174(B)(Divisa MT/RO), Subtrecho: Entr. BR-163(B)(Posto Gil) - Entr. MT-170(A)/358, Segmento: km 597,70 - km 811,30, Extensão: 213,60 km, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 9/4/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, nº. 1296 – Centro-Sul – Cuiabá – MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 9/4/2020 às 8h00 no site www. comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 23/4/2020 às 11h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ORLANDO FANAIA MACHADOSuperintendente Regional/DNIT/MT

AVISO DE LICITAÇÃO

MINISTÉRIO DAINFRAESTRUTURA

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital:a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União;b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

NOME CPF PARTICIPAÇÃO Nº OPERAÇÃOESPOLIO MARTA HELENA VIECILLI MATTIONI 37449460025 AVALISTA/

FIADOR 495100298

Samuel Nonato Mourão BarbosaGerente Geral

Edital de Notificação

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Editala) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União;b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União.

Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

NOME CPF PARTICIPAÇÃO Nº_OPERAÇÃOESPOLIO RAIMUNDA BALDUINO

DOS SANTOS ROCHA 41140311115 MUTUARIO PRINCIPAL 2106037

Samuel Nonato Mourão BarbosaGerente Geral

Edital de Notificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020

REGISTRO DE PREÇOS ‘’ EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP “

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.796/2017 A Prefeitura Municipal de Canarana-MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, de acordo com as especificações do edital e anexos, na modalidade Pregão Presencial no dia 23/04/2020 às 15h30min (Horário de brasilia) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Canarana/MT - podendo ser retirado pessoalmente, por telefone (66) – 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 06 de Abril de 2020. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020 Processo n° 643002/2019. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma Predial em 02 Escolas Municipais de Educação Básica, onde a empresa vencedora deverá ser responsável pelo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas neste Edital e seus anexos. Com previsão de realização de sua sessão dia 08 de abril de 2020, às 08h30min (horário local), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dá à necessidade de adequação das planilhas orçamentária, conforme demonstrado no oficio nº 0358/2020/GS/SMECEL/VG/MT. Logo que os motivos forem sanados, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando a Reabertura do certame licitatório. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagraande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 07 de abril de 2020 Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública no município de Rondonópolis-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 23/04/2020 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 06 de abril de 2020 José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 39/2020

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2020, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes nº.s 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ENRIQUECIMENTO DE ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RUA DA PROJETADA 3, QUADRA A, LOTE 01, PARQUE SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ANEXO AO EDITAL; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E BASE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ANEXO AO EDITAL; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVITALIZAÇÃO DO VESTIÁRIO E IMPLANTAÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA MAMED, NO BAIRRO VILA MAMED, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ANEXO AO EDITAL; Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 06 de abril de 2020 Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

MODALIDADE OBJETO TOMADA DE

PREÇO 01/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA BOM JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, CONFORME MEMORIAL E PLANILHAS

MODALIDADE OBJETO PREGÃO 15/2020

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA BERÇO, LENÇOL E QUADRO BRANCO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES – MT

PREGÃO 16/2020

LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS E JOGO DE MESAS COM 04 CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOBRES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres - MT, nomeada pela portaria 52/2020, torna público aos interessados a SUSPENSÃO por tempo INDETERMINADO, dos processos licitatórios

relacionados abaixo, em atendimento ao §4° do Art. 11, Decreto Municipal n° 33/2020, que visa medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do Coronavírus.

PROCESSOS SUSPENSOS:

Nobres, 07 de Abril de 2020. Carlos Bueno Rocha

Presidente CPL

SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 179/2019, torna público aos interessados a SUSPENSÃO por tempo INDETERMINADO, dos processos licitatórios relacionados abaixo, em atendimento ao §4° do Art. 11, Decreto Municipal n° 33/2020, que visa medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do Coronavírus.

PROCESSOS SUSPENSOS:

Nobres, 07 de Abril de 2020. Nadir da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve reabrir o prazo para realização da sessão pública para o dia 23 de abril de 2020 às 08:30 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS TIPO ESMERALDA, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 06 de abril de 2020 Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA E REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS TIPO ESMERALDA, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Com data marcada para ser realizada no dia 24/03/2020 às 08:30 hrs, considera frustrada a licitação em epígrafe. Motivo pelo qual, reabre-se o prazo, ficando designada a Sessão Pública para ocorrer no dia 23 de abril de 2020, às 08:30 horas. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 12:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 06 de abril de 2020 Filipe Santos Ciriaco

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para: registro de preços para futura e eventual aquisição de trator cortador de grama para atender a Secretaria de Educação deste Município. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 27/04/2020 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 07 de abril de 2020 José Edilson Gonçalves

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, através da Comissão Permanente de Licitação, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2020, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: “PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CALCADA COM ACESSO PNE NO DISTRITO VETORASSO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MICRO DISTRITO DA VILA OPERÁRIA E NO DISTRITO INDUSTRIAL RAZIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ANEXO AO EDITAL”, FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 07/05/2020, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES DESTA PREFEITURA, LOCALIZADA A AV. DUQUE DE CAXIAS, 1.000, VILA AURORA, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO NO PROJETO BÁSICO E CONSEQUENTEMENTE ALTERAÇÃO EDITALÍCIA, conforme o oficio nº 818/2020/SINFRA/ROO.

Rondonópolis-MT, 07 de abril de 2020 Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003

MUNICÍPIO - RESERVA DO CABACAL - MT

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 07 de Abril de 2020.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

ADIR BRANDELEIRO 284.079.899-91 9879/00005/2020

ADIR BRANDELEIRO 284.079.899-91 9879/00005/2020 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: PAULO DINIZ DA SILVA MATRICULA 00000063

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ASSINATURA Data de afixação: 07/04/2020 Data de desafixação: 22/04/2020 - ORIGINAL ASSINADO NA PREFEITURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE AVISO DE RESULTADO DE DECISÃO DE

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PUBLICA N° 15/2019

Processo nº 637130/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução das Obras de pavimentação e Drenagem, conforme a seguir: LOTE ÚNICO - Rodovia MT 050 (AV LEÔNCIO LOPES); Trecho – Entrº AV. Alzira Santana – Entrº MT 407 (Rod dos Imigrantes); Extensão de 4,508 Km, em Várzea Grande. Conforme projeto e planilha anexa a este Projeto Básico. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63; e com base nas análises efetuadas pela Comissão Permanente de Licitação; JULGO PROCEDENTE o Recurso da Recorrente A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 24.683.120/0001-97, declarando HABILITADAS as licitantes: CONSORCIO ALPHA - BRASIL CENTRO OESTE - LÍDER: CONSTRUTORA BRASIL CENTRO OESTE inscrita no CNPJ sob nº 03.013.425/0001-23, CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.118.726/0001-11, CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.076.083/0001-90, GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.898.295/0001-28, IBIZA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.000.710/0001-35, LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.318.705/0001-14, MTSUL CONTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.232.484/0001-80, TERRAPLANAGEM CENTRO OESTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.294.313/0001-62, AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 07.095.509/0001-04, GUAXE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.837.996/0001-10 e A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob nº 24.683.120/0001-97. INABILITADAS as empresas: LEAO MARCONDES CONSTRUÇOES LOCAÇAO E MANUTENÇAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.324.875/0001-77 e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 30.515.116/0001-24 por desatendimentos ao Instrumento Convocatório. Pelos motivos explanados na Análise de Recurso Administrativo da CPL. Dê publicidade a está decisão nos moldes estabelecidos em edital e normas vigentes para continuidade dos demais tramites legais. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 07 de Abril de 2020 Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras

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GOVERNO COMEÇA A PAGAR NA QUINTA · 2020. 4. 7. · FUNDADO EM 2019 - Edição 202 - Concluída...

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