Governo do Estado da Bahia Sistema de Apropriação de Custos Públicos ACP Novembro / 2012.
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Governo do Estado da Bahia
Sistema de Apropriação de Custos Públicos
ACP
Novembro / 2012
Governo do Estado da Bahia
• Predomínio da visão macro-fiscal (crises cambiais, Predomínio da visão macro-fiscal (crises cambiais, inflação, endividamento, estabilização fiscal, inflação, endividamento, estabilização fiscal, previdência, pessoal);previdência, pessoal);
• Ajuste pelo lado da receita (foco nesta!) e despesas Ajuste pelo lado da receita (foco nesta!) e despesas crescentemente rígidas (barganha política);crescentemente rígidas (barganha política);
• RESULTADORESULTADO: Menor ênfase nas questões que : Menor ênfase nas questões que fundamentam o gasto público no nível micro (gestão, fundamentam o gasto público no nível micro (gestão, por exemplo). por exemplo).
PEREIRA, 2012
Contexto Fiscal Contexto Fiscal
Governo do Estado da Bahia
A ineficiência no uso de recursos corresponderia a cerca de metade do dinheiro das contas públicas que simplesmente vai para o ralo, se
baseando em estudo de três pesquisadores italianos (Bandieira, Prat e Valletti), publicado, em 2009, na revista American Economic Review.
Eles dividem os desperdícios do governo italiano em dois: o ativo, a partir da corrupção; e o passivo, a partir da ineficiência no controle e aplicação
do dinheiro, por exemplo, em compras mal efetuadas, pagamentos de serviços desorganizados, investimentos em obras problemáticas, etc.
“Um dos resultados que descobriram nesse estudo foi que 83% do desperdício italiano é passivo”. Nessa linha, Motta provoca que se o Brasil fosse três vezes mais corrupto que os italianos, o peso do desperdício da
ineficiência nas contas públicas representaria 50% do total que some.
MOTTA, 2012
Sistema ACP
Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
Objetivo: aprimorar a qualidade do gasto público e proporcionar aos gestores governamentais informações relevantes sobre os custos envolvidos na oferta de produtos e na disponibilização e prestação de serviços pelo Estado à coletividade, em consonância com o disposto na LRF.
Normatizado pelo Decreto 8.444/2003;
Trajetória de Aperfeiçoamento, em etapas:
Sistema ACP - Evolução
Sistema Integrado
Órgão gestor Ano de integração
Dados Obtidos Periodicidade da carga
SICOF - Sistema Contábil-Financeiro
SEFAZ 2003 Informações sobre os gastos pré-liquidados e as unidades de custo envolvidas com a operação, possibilitando o
registro e reconhecimento de quem efetivamente consumiu
o recurso.
Diária
SIRH - Sistema Integrado de
Recursos Humanos
SAEB 2006 Informações sobre custos de pessoal, que correspondem,
em algumas secretarias, a mais de 80% dos custos totais
Mensal
SIMPAS - Sistema
Integrado de Material,
Patrimônio e Serviços
SAEB 2006 Informações sobre o efetivo consumo de material - a
exemplo de medicamentos, material de escritório, material
de informática, etc.
Diária
Sistema ACP - Evolução
SIAP - Sistema Integrado de
Administração de Patrimônio
SAEB 2008 Informações sobre depreciação de bens móveis
(equipamentos, veículos e mobiliário). Anteriormente,
eram transferidos para o ACP os dados relativos aos gastos
com a aquisição de equipamentos, veículos e
mobiliário, obtidos do SICOF, que representam investimentos.
Mensal
CTF - Sistema de Controle Total de
Frotas
SAEB 2008 Informações sobre o consumo de combustível dos veículos
do Estado
Mensal
SIMOV - Sistema de
Controle de Bens Imóveis
SAEB 2009 Informações sobre depreciação de bens imóveis.
Mensal
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - situação atual
Situação atual:
Acesso médio mensal por 100 usuários distintos, c/ 3.000 visitas;
Integração do ACP ao FIPLAN em andamento;
Projeto para desenvolver o uso gerencial do ACP: 10 secretarias iniciaram os trabalhos (em diferentes estágios);
• Obs: a institucionalização do uso gerencial do ACP foi incluída como meta para o PROCONFIS II – Novo Decreto entrará em vigor em novembro / 2012.
Sistema ACP - situação atual
Sistema ACP - arquitetura
Sistema ACP - situação atual
Situação atual :
Gestão de custos de serviços ainda é incipiente;
Necessidade de mapeamento de processos nas secretarias que terão seus serviços custeados.
Sistema ACP - situação atual
Exemplos de Efetivo Uso Gerencial:
Secretaria de Saúde:
• Parâmetros para definição de critérios da PPP do Hospital do Subúrbio - informações disponíveis no ACP sobre os custos de Hospital de porte semelhante.
• Estudo detalhado de custos, através do ACP, em 04 hospitais para serem pilotos de uma nova metodologia de gestão, com orçamento próprio atrelado a metas qualitativas e quantitativas;
Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC (Sec. Administração):
• Acompanhamento dos custos por Posto (comparativos, evolução)
• Acompanhamento por Item de Custo (comparativos, evolução).
• Referencial de custos para implantação / operacionalização de novas unidades de atendimento na Rede SAC.
Sistema ACP
Próximas Ações:
Integração Plena entre o ACP e o FIPLAN / NBCASP (2013);
Gestão do comportamento dos principais 10 itens de custo em todas as unidades do Estado, com análise comparativa anual (por centros de custos);
Implementação do Data Warehouse para melhor performance e flexibilidade nas consultas;
Criação de Núcleos de Gestão de Custos nas Secretarias;
Articulação com o Escritório da Qualidade do Gasto Público (Programa Compromisso Bahia);
Ênfase na Gestão de Custos de Serviços Públicos Finais.
Governo do Estado da Bahia
Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP
[email protected]@sefaz.ba.gov.br
71 3115-3405http://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/custos_acp.htm
OBRIGADO !
Itamar Gomes