GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃOGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS E DEGRADADORAS

ESTUDO TÉCNICO - CRIAÇÃO DA UC MUNICIPAL BOSQUE FLORESTAL

DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

Elineuza Faria da SilvaEngenheira Agrônoma – SEMAS/PA

1 INTRODUÇÃO

Atualmente o poder público municipal, modo geral, tem se engajado mais no

ramo de políticas e programas do meio ambiente, assumindo papel importante na

coordenação e desenvolvimento de ações diante da demanda cada vez maior pela

melhoria da qualidade ambiental local.

O crescimento desordenado e a deterioração da qualidade do meio ambiente,

consequência da expansão populacional do Município de Castanhal e as diferentes

formas de uso e ocupação do solo em seus 85 anos de história, gerou na administração

pública local a necessidade de criar (ou recuperar) espaços verdes que recriassem a

presença da natureza, especialmente no meio urbano, um espaço considerado de

grande suscetibilidade a sofrer impactos ambientais principalmente em virtude da

expansão urbana.

Neste enfoque, a SEMMA-Castanhal, seguindo as diretrizes do Plano Diretor

do município (2016-2017) e em atendimento ao anseio da população, solicitou apoio

ao IDEFLOR-BIO, órgão responsável pela criação legal de espaços ambientalmente

protegidos no Estado Pará, no sentido de verificar a viabilidade de criação de uma UC

em área específica no centro urbano da cidade, num local conhecido por “Bosque

Florerstal”.

A área indicada, de acordo com informações preliminares, é considerada como

um dos últimos remanescentes florestais existentes no centro urbano da cidade,

formado por um ecossistema rico em biodiversidade, contendo inclusive espécies

vegetais ameadas de extinção, mas que vem sofrendo impactos negativos

notadamente sobre seus recursos hídricos.

O processo de criação de Unidades de Conservação da Natureza (UC) encontra

respaldo em uma lei específica, a Lei 9.985 de 18/07/2000, que institui o Sistema

Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, regulamentada pelo Decreto 4.340 de

22/08/2002, que recomenda a realização prévia de estudos técnicos referentes ao

Meio Biológico, Meio Físico e Meio Socioeconomico e Fundiário, além de consulta

pública para a criação da UC.

Este relatório faz referência aos estudos do Meio Físico para subsidiar a

criação de Unidade de Conservação no centro urbano do Município de Castanhal.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Apresentar os resultados do estudo do meio físico da área onde se encontra o

conhecido Bosque Florestal de Castanhal, incluindo os vetores de pressão, a fim de

subsidiar as ações referentes ao processo de criação de uma Unidade de Conservação

da Natureza, pré-definida no grupo de Proteção Integral, categoria de manejo Parque

Natural Municipal.

2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Realizar o levantamento e a caracterização dos aspectos do meio físico como

Clima, hidrografia, geologia e geomorfologia e solos.

3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

3.1 ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL

3.1.1 Localização

O Município de Castanhal tem seu território totalmente inserido na Região

Nordeste do Estado do Pará, distante 68 km de Belém. Sua localização geográfica é

considerada estratégica para o escoamento da produção regional, uma vez que a

cidade é cortada pela BR 316, ligando a mesma à capital do Estado e a outras regiões

do país com grande potencial econômico para a região Norte.

A sede municipal tem as seguintes coordenadas geográficas: 01° 17' 49" de

latitude Sul e 47° 55' 19" de longitude, limitando-se ao norte com os municípios de

Terra Alta, Vigia e São Caetano de Odivelas; ao Sul com Inhangapi, São Miguel do

Guamá e Santa Maria do Pará; à Leste com São Francisco do Pará; e, à Oeste com os

Municípios de Santo Antônio do Tauá e Santa Izabel do Pará (Figura 1).

FIGURA 1. Mapa de localização do Município de Castanhal-PA. Alguns municípiosvizinhos.

Fonte: Adaptado de Valente et al. (2001) (A). IBGE (2010) (B).

3.1.2 Histórico

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do

Pará (PARÁ, 2012), a origem do município de Castanhal é atribuída a um povoamento

de colonos e imigrantes nordestinos, considerados os autênticos responsáveis por

tudo que o município hoje representa.

São chamados “heróis” na história de formação do município, pois os

nordestinos venceram muitos obstáculos durante a construção da Estrada de Ferro de

Bragança, tais como secas e doenças como a febre amarela, tanto como participantes

ativos na obra como no desenvolvimento populacional da localidade, numa árdua

jornada que levou ao aumento da produção agrícola no então núcleo, fato que

contribuiu para a incorporação do território de Castanhal, ao Município de Belém,

através da Lei Nº 957/1905 (CASTANHAL, 2017).

Siqueira (2008) informa que o núcleo colonial de Castanhal foi implantado em

1893, sendo o local considerado uma região de planície, possuidora de grandes pastos

naturais, o que levou a sua autonomia municipal no dia 28 de janeiro de 1932,

mediante a Lei Nº 600 (PARÁ, 2012).

De acordo com a literatura, não se pode afirmar se sua denominação é

homenagem à espécie castanheira (Bertholletia excelsa) ou se tem ligação com a

construção da estrada de ferro Belém-Bragança, que criou ao longo de sua extensão

colônias agrícolas que passaram a fornecer produtos agrícolas para Belém.

A cidade de Castanhal possui dois distritos: a atual sede Castanhal e o vilarejo

do Apeú, após perder os territórios de Anhanga (atual são Francisco do Pará) e

Inhangapi em 1944 com reordenação político-administrativa do Estado (Decreto-Lei

Estadual nº 4.505).

3.1.3 Aspectos Naturais

Dados observados com imagens LANDSAT-TM no ano de 1999 revelaram que a

alteração da cobertura vegetal do município de Castanhal atingiu o percentual de

84,55% (capoeiras + uso da terra), restando 15,45% de floresta ombrófila densa

(EMBRAPA, 1999).

Recomenda-se atenção ao pequeno Rio Apeú, com suas margens apresentando

vários e aprazíveis balneários. Completando a paisagem, há ainda a oferta de beleza da

maior incidência de orquídeas da região, como nas agrovilas de Boa Vista e

Macapazinho, que são cortadas pelo referido rio.

Outros atrativos naturais que chamam atenção no município são a Agrovila de

Bacabal, onde se pode contemplar parte do Rio Marapanim, várias espécies de

orquídeas e peixes ornamentais, e o balneário conhecido por “Cai na Água”, com uma

área cercada de muito verde (PARATUR, 2000).

3.1.4 Aspectos Culturais

Entre os atrativos culturais de Castanhal estão aqueles ligados à história do

município, como os monumentos “Maria Fumaça” e “Cristo Redentor”; as festividades

como o “Círio Fluvial de Macapazinho”, em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, e

a “Festividade de são José”, em homenagem ao Santo de mesmo nome; os eventos

culturais como a famosa e tradicional “Feira Agropecuária de Castanhal” e diversas

festas de forró de rua que acontecem aos finais de semana em vários pontos da

cidade.

A Vila do Apeú, com seus inúmeros igarapés, é outro forte atrativo tanto para a

população local como para quem visita a cidade.

A Casa da Cultura e a Casa Paroquial são os pontos de referência para a

preservação e a divulgação da cultura local.

3.1.5 Aspectos Econômicos

Estudos realizados por Bahia e Garvão (2015) informam que a cidade de

Castanhal é um forte pólo agroindustrial paraense, possuindo 22% das indústrias

processadoras de frutas do Estado. De acordo com os autores, atualmente Castanhal

representa um importante pólo industrial do Pará que abastece e mantém estreita

ligação com a capital do Estado, abastecendo-os, bem como comercializando-os com o

restante do Brasil.

O resultado da análise econômica dos pesquisadores citados acima revelou que

em 10 anos (1999-2009) houve um crescimento significativo em vários setores de

atividade no município de Castanhal, com destaque para os setores da construção civil

e comércio.

Segundo levantamento da Paratur (2000) a extração vegetal e mineral do

município é pouco expressiva, a agricultura baseia-se principalmente nas culturas de

pimenta-do-reino, mandioca, cacau, feijão e algodão, destacando-se também o setor

de frutas e hortaliças.

Os setores de maior significação da indústria são: vestuário, calçados e artefato

de tecidos, perfumaria, sabão, velas, editorial, gráfica e têxtil (PARATUR, 2000). Para

alavancar o desenvolvimento do município, o governo municipal vem investindo na

realização do projeto do pólo industrial da região, às margens da PA-10.

3.1.6 Aspectos Fisiográficos

CLIMA: O clima predominante do município é, pela classificação de Köppen, o

tipo Af, subtipo que pertence ao clima tropical chuvoso (úmido), com temperaturas

médias anuais de 26°C, máxima de 35°C e mínima de 18°C (VALENTE et. al., 2001). Os

valores pluviométricos médios anuais variam de 2.500mm a 3.000mm, os quais estão

concentrados principalmente nos período do verão e outono austral, quando se tem

sobre a Região Amazônica a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)

associada aos sistemas frontais do Hemisfério Sul e aos movimentos convectivos locais

(VERONEZ, 2011). A Umidade relativa do ar varia de 80% a 85% e é uma consequência

da alta evapotranspiração reinante sobre a área.

HIDROGRAFIA: O principal rio do município é o Inhangapi, que é formado por

pequenos igarapés. Este rio nasce a Sudeste do município e deságua no Rio Guamá.

Recebe em seu percurso, pela margem direita, os igarapés Tauari e Pitimandeua, este

fazendo limite parcial ao Sul com Inhangapi. O seu mais importante afluente, por esta

margem, é o Rio Apeú, que nasce a Noroeste da sede do Município, percorrendo

grande extensão (cerca de 30 km) paralelamente ao Município de Santa Izabel do Pará

e tem como afluentes os igarapés Macapazinho, Castanhal e Americano, este último

fazendo limite, a Sudoeste, com o Município de Santa Izabel do Pará. Pela margem

esquerda do Rio Inhangapi, aparecem os seus tributários, os igarapés São Lourenço e

Timboteua. Na porção Nordeste, o Rio Braço Direito do Marapanim com o tributário

Rio Caranã e o afluente deste, o Braço do Caranã, formam o limite Leste com o

Município de São Francisco do Pará. Ao Norte, o Rio Braço Esquerdo do Marapanim faz

limite com o Município de Curuçá e, a Noroeste, com o Município de Vigia (VALENTE

et. al., 2001; PARÁ, 2012).

RELEVO: De um modo geral, o relevo do município é plano, com declividade

que varia de 0% a 3%. Todavia, ocorrem setores com relevo suave ondulado a

ondulado com declividade variando de aproximadamente 3% a 15% (VALENTE et. al.,

2001).

SOLOS: predominam no município as classes de solos Argissolo, Neossolo,

Gleissolo e Espodossolo, e mais raramente Latossolo (VALENTE et. al., 2001).

Os ARGISSOLOS são solos minerais não hidromórficos, com horizonte B textural

e argila de atividade baixa, ou alta conjugada com saturação por bases baixa ou caráter

alético. O horizonte B textural (Bt) encontra-se imediatamente abaixo de qualquer tipo

de horizonte superficial, exceto o hístico, sem apresentar, contudo, os requisitos para

satisfazer as classes dos Luvissolos, Planossolos, Plintossolos ou Gleissolos. São solos

profundos a muito profundos, com seqüência de horizontes do tipo A – E – Bt (Btx) – C

ou A – Bt – C, normalmente desenvolvidos de rochas sedimentares do Terciário e do

Cretáceo.

A classe dos NEOSSOLOS caracteriza solos constituídos por material mineral ou

por material orgânico pouco espesso, com insuficiência de manifestação dos atributos

diagnósticos que caracterizam os diversos processos de formação dos solos, seja em

razão de maior resistência do material de origem ou dos demais fatores de formação

(clima, relevo ou tempo) que podem impedir ou limitar a evolução dos solos.

Apresentam predomínio de características herdadas do material originário, sendo

definido pelo SiBCS (EMBRAPA, 2006) como solos pouco evoluídos e sem a presença

de horizonte diagnóstico. Os Neossolos podem apresentar alta (eutróficos) ou baixa

(distróficos) saturação por bases, acidez e altos teores de alumínio e de sódio. Variam

de solos rasos até profundos e de baixa a alta permeabilidade.

Os GLEISSOLOS compreendem solos hidromórficos, constituídos por material

mineral, com horizonte glei dentro dos primeiros 150cm da superfície do solo ou

dentro de 50 e 150cm de profundidade, desde que imediatamente abaixo de

horizontes A ou E, ou precedidos de horizonte B incipiente, B textural ou C com

presença de mosqueados abundantes com cores de redução. São formados de

materiais originários estratificados ou não, sujeitos a períodos de excesso de água.

Desenvolvem-se em sedimentos recentes nas proximidades dos cursos d’água e em

materiais coluviais sujeitos a condições de hidromorfismo. Podem apresentar

horizonte sulfúrico, cálcio, propriedade solódica, sódica ou caráter sálico (EMBRAPA,

2006).

ESPODOSSOLOS são solos constituídos por material mineral, apresentando

horizonte B espódico, imediatamente abaixo de horizonte E, A, ou horizonte hístico,

dentro de 200cm da superfície do solo, ou de 400cm, se a soma dos horizontes A+E ou

dos horizontes hístico (com menos de 40cm) + E ultrapassar 200cm de profundidade

(EMBRAPA, 2006). São formados a partir de sedimentos arenoquartzosos e ocorrem

em áreas de relevo plano. Tratam-se de solos de baixa fertilidade química, fortemente

ácidos, com muito baixa soma e saturação de bases e elevada saturação por alumínio

(VALENTE et. al., 2001).

A classe dos LATOSSOLOS compreende solos minerais, não hidromórficos, com

horizonte B latossólico, baixos teores de óxidos de ferro (Fe2O3), coloração amarelada,

nos matizes 10YR a 7,5YR, fração argila de natureza essencialmente caulinítica, com

ausência virtual de atração magnética (EMBRAPA, 2006). São derivados de litologias de

natureza argilo-arenosa ou areno-argilosa da Formação Alter do Chão, do período

Cretáceo/Terciário, ou material proveniente de cobertura relacionada àqueles

sedimentos (EMBRAPA, 2001). São muito profundos, bem drenados, apresentando

horizonte superficial do tipo A moderado. A espessura do horizonte A encontra-se em

torno de 20cm e o horizonte B com profundidade superior a 200cm.

VEGETAÇÃO: A cobertura vegetal do município de Castanhal é composta,

predominantemente, por áreas de vegetação secundária em vários estágios de

sucessão, consequência da retirada da floresta primária

para implantação de cultivos de subsistência e formação de pastagens ao longo da

história da região. Em menor proporção podem ser encontradas a floresta equatorial

subperenifólia densa (floresta densa de terra firme ou floresta tropical úmida),

também classificada pelo IBGE como floresta ombrófila densa, e a ocorrência de

floresta equatorial higrófila de várzea (floresta ombrófila densa de planície aluvial),

que ocorre margeando os cursos d'água (PARÁ, 2012).

4 ASPECTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ESTUDO

4.1 JUSTIFICATIVA TÉCNICA

Considerando que a manutenção de áreas verdes nos centros urbanos é

requisito essencial para proporcionar uma maior qualidade de vida e conforto

ambiental à população, além de se configurar como um ambiente aprazível a partir da

diversificação da paisagem, é que se torna relevante a realização do planejamento

urbano concomitante à elaboração de políticas públicas ambientais. Nesse contexto a

promoção da conscientização da sociedade sobre os valores ecológicos e a

sustentabilidade ambiental tornam-se grandes aliados na mitigação dos impactos

ambientais e na valorização do patrimônio natural das cidades.

O município de Castanhal, acompanhando o histórico do Nordeste Paraense, é

dominado por vegetação secundária em vários estágios de desenvolvimento,

carecendo de atenção no sentido de preservar os escassos remanescentes florestais

originais ainda existentes em seu território, especialmente aquele encontrado nos

limites da sede municipal.

Nesse enfoque, a SEMMA-Castanhal solicitou apoio ao IDEFLOR-BIO, órgão

gestor e de monitoramento das áreas de conservação ambiental no Estado Pará, e

responsável pela criação legal de espaços ambientalmente protegidos, para criar uma

UC em área específica no centro urbano da cidade, num local conhecido por “Bosque

Florerstal” ou ainda “Horto Florestal”.

A área indicada é dotada de significativa biodiversidade de flora, inclusive com

espécies ameaçadas de extinção, como a Castanheira (Bertholletia excelsa),

Samaumeira (Ceiba pentandra) e Pau-brasil (Caesalpinia echinata), perfazendo um

total de 37 famílias entre espécies nativas e plantadas, de acordo com informações da

Prefeitura, entre elas mogno, andiroba, cedro e jatobá, de significativo valor comercial

e muito cobiçadas pelos madeireiros. A área conta, ainda, com a presença de várias

nascentes de rio, estas sendo por lei, um ecossistema de preservação permanente.

Desta forma, a área em questão configura-se como forte candidata a tornar-se

oficialmente em Unidade de Conservação Ambiental.

A área em questão soma aproximadamente 15,225 ha, distante cerca de 600m

em linha reta da BR-316, fazendo frente com a Passagem do Arame. É um polígono

que soma 1.711,83m. Segundo a Secretária de Meio Ambiente do município, Lúcia

Porpino, já estão sendo providenciados uma possível solução para o conflito fundiário

e promoção para a legalização da área, com o apoio do Ministério Público do

município.

Conforme levantamento realizado no ano de 2010 por solicitação da Prefeitura

Municipal de Castanhal, a área proposta para a criação da UC, antes propriedade

municipal, hoje pertence ao IBAMA, sendo gerenciada pelo Ministério do Meio

Ambiente – MMA. Por meio de um convênio, o IBAMA transferiu os cuidados do local

à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário – SEMADA, a qual

instalou sua estrutura física e encontra-se em funcionamento regular, realizando

indiretamente a fiscalização de toda a área do bosque (Figura 2).

FIGURA 2. Estrutura física da Secretaria Municipal de

Agricultura e Desenvolvimento Agrário – SEMADA no

interior do Bosque Florestal, Castanhal-PA.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

Devido sua localização ser em área urbana, alguns problemas para conservação

da área podem ser observados (Figuras 3 e 4):

A falta de um muro ou cercamento total do polígono e a ausência de

gerenciamento facilitam o trânsito de pessoas não autorizadas e a depredação do

ambiente natural (há um muro de construção recente na entrada do bosque,

parcialmente levantado e o restante do terreno frontal com edificação de muro antiga,

seriamente danificada. Há apenas uma lateral murada, também com trechos muito

comprometidos);

O crescimento do núcleo urbano do entorno da área eleva a pressão

sobre a floresta local, especialmente nos períodos de coleta da castanha, espécie

presente em quase toda a área do bosque. Houve casos de incêndio provocado por

queima de lixo, dizimando algumas espécies vegetais;

O despejo de esgoto e lixo doméstico proveninte das comunidades do

entorno do bosque e que são lançados diretamente sobre as nascentes presentes no

interior do bosque podem contribuir não apenas com a poluição hídrica, mas com o

assoreamento, provocando a degradação ambiental da área;

A falta de segurança fez com que o local ficasse conhecido por área de

tráfico de drogas e desmonte de motocicletas, “zona vermelha” pela classificação da

polícia local.

FIGURA 3. Muro frontal parcialmente concluído (entrada do terreno), com trechos

mais antigos completando a parte frontal seriamente danificados.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 4. Lixo doméstico encontrado no interior do Bosque Florestal.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

Diante do exposto, é perfeitamente discutível a importância da preservação do

ecossistema foco deste estudo, salientando a necessidade futura da elaboração de um

plano de manejo condizente com a categoria de UC a ser adotada após a sua efetiva

criação.

4.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSO

Geograficamente, a área proposta para a criação da Unidade de Conservação

Ambiental localiza-se entre as coordenadas 01°18'12,67'' S e 47°55'8,09'' W, na zona

urbana da cidade de Castanhal-PA, abrangendo os bairros de Santa Lídia (conhecido

popularmente como Bairro Milagre) e Bairro Pirapora. Fica situada a

aproximadamente 600 m em linha reta da BR-316, na Passagem do Arame, limitando-

se a esquerda pela Rua Padre Salvador Tracaioli, a direita pela Rua São João e ao fundo

pela Rua Maximino Porpino (Figura 5).

A distância da capital do Estado à sede do município de Castanhal é de

aproximadamente 68 Km, com acesso pela BR 316. O deslocamento total para a

realização deste estudo foi feito via terrestre, em carro oficial disponibilizado pelo

IDEFLOR-BIO.

FIGURA 5. Mapa de localização da área proposta para a criação da UC,na sede do Município de Castanhal-PA.

Fonte: www.googlemaps.com (acessado em: 04/07/2017).

5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

5.1 METODOLOGIA

Para a caracterização do meio físico foi realizado levantamento in loco da

paisagem, percorrendo-se vários trechos do interior da área de interesse, com o auxílio

de um servidor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário -

SEMADA, o qual serviu como guia. Materiais como GPS, imagem de satélite (impressa),

câmara fotográfica e ferramentas para abertura de miniperfis foram utilizadas durante

a expedição de campo. Posteriomente, levantamento bibliográfico foi realizado para

subsidiar o diagnóstico final.

Os aspectos do meio físico considerados na realização do estudo foram: Clima,

hidrografia, geologia e geomorfologia e solos.

Para caracterização ou classificação do tipo climático da área de estudo, dados

referentes à temperatura do ar e precipitação pluviométrica foram obtidos a partir de

dados obtidos via internet, no site CLIMATE-DATA.ORG e em dados da literatura, os

quais seguiram o modelo de classificação do clima proposto por Wladimir Köppen

(Classificação de Köppen), que relaciona basicamente o clima com a vegetação, sendo

que são considerados no esquema a sazonalidade e os valores médios anuais e

mensais de temperatura do ar e de precipitação (AYOADE, 2006; MENDONÇA; DANNI-

OLIVEIRA, 2007). Não foi possível obter dados pontuais atualizados em virtude de não

haver estação meteorológica instalada no município.

A hidrografia foi levantada percorrendo-se a área por terra, margeando os cursos

d’água e a partir de informações do funcionário da SEMADA, que também apontou os

pontos de ocorrência de nascentes no interior do bosque, e ainda relatos de alguns

moradores do entorno.

A geologia e geomorfologia foram baseadas em observações in loco e a descrição

apoiada nos estudos contidos no Projeto Radam Brasil e em outros dados apontados

na literatura.

Os solos foram coletados e analisados macroscopicamente diretamente no

campo, a partir de abertura de miniperfis e coleta de amostras deformadas em vários

pontos da área previamente estabelecidos para análise de cor e textura, e classificados

conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 2006). Salienta-se

que para uma maior precisão dos resultados é necessária uma análise mais acurada

envolvendo as características físicas, químicas e biológicas do solo. Nesta fase foram

dadas ênfases também às feições das formas de relevo.

5.2 ASPECTOS DO MEIO FÍSICO

5.2.1 Clima

Regionalmente, o Município de Castanhal encontra-se sob influência do clima

tropical chuvoso (úmido), no qual as temperaturas médias, variam entre 18 e 35°C e a

média pluviométrica é de 2.500 a 3.000mm anuais. Do ponto de vista local, a

tendência climática que correspondente a área de interesse para a criação da UC

(Bosque Municipal) acompanha aquela para o município em geral.

O valor médio relacionado a precipitação pluviométrica anual varia em torno de

de 2.432mm. O mês com menor precipitação é Novembro, com 63mm, e o mais

chuvoso é o mês de Março, apresentando uma média de 411mm (Figura 6). Os

números são indicativos de que a área abrangida por este estudo não apresenta

estação seca, embora apresente períodos com índices de precipitação considerados

baixos. A variação sazonal das precipitações indica sazonalidade bem definida, com

maiores índices de pluviosidade nos 6 (seis) primeiros meses do ano.

FIGURA 6. Curso médio anual de precipitação pluviométrica para o Município de

Castanhal-PA.

Fonte: CLIMATE-DATA.ORG (2017).

A Figura 7 apresenta a climatologia da temperatura do ar para o município em

questão. A média anual cofere a área de estudo um valor de 25.8°C. O mês com

temperatura média mais elevada é o de Outubro e o mês com temperatura mais

reduzida é Março (Tabela 1).

FIGURA 7. Variação média mensal da temperatura do ar para o Município de

Castanhal-PA.

Fonte: CLIMATE-DATA.ORG (2017).

Quando comparados, o mês menos chuvoso tem uma diferença de precipitação

de 348mm em relação ao mês mais chuvoso. As temperaturas médias têm uma

variação de 1.2°C durante o ano.

TABELA 1. Curso médio anual da temperatura do ar para o Município de Castanhal-PA.

Fonte: CLIMATE-DATA.ORG (2017).

A Umidade relativa do ar no município é elevada, variando de 80% a 85%,

característica que está intimamente relacionada com o regime de precipitação que

ocorre na região.

5.2.2 Hidrografia

A rede hidrográfica da área de estudo é simples, contado com apenas 2 (dois)

córregos cujos cursos cortam a área do terreno, um próximo à Rua Padre Salvador

Tracaioli (parte superior da Figura 8), e o outro mais em direção à Rua São João (parte

inferior da Figura 8), que se fundem a um curso d'água maior já fora dos limites da

área de interesse, em direção aos fundos do terreno, pela Rua Maximino Porpino

(Figura 8).

FIGURA 8. Hidrografia da área de estudo.

Fonte: Adaptado de Prefeitura Municipal de Castanhal – Cons&SeA

(sem data).

Embora a maior parte da vegetação ciliar ainda esteja em bom estado de

conservação, há informações de que os córregos já sofreram, e ainda sofrem, sérios

impactos que resultaram na diminuição da vazão, contaminação da água,

assoreamento, morte da fauna aquática pré-existente e até mesmo morte de

nascentes.

O lançamento de efluentes domésticos configura-se como o maior problema

neste contexto. Foram identificados pelo menos 4 (quatro) pontos onde observou-se

despejo de lixo associado ao lançamento de esgotamento sanitário proveniente da

pressão fundiária desordenada no entorno da área, sendo que todos estão localizados

no limite do terreno com a Passagem do Arame (Figura 9):

PONTO P1: 01°18'05,7'' S e 47º55'08,5'' W (próximo da Rua Padre Salvador Tracaioli)

– Figura 10

PONTO P2: 01°18'09,2'' S e 47º55'08,3'' W – Figura 11

PONTO P3: 01°18'13,6'' S e 47º55'08,5'' W – Figura 12

PONTO P4: 01°18'21,08'' S e 47º55'8,9'' W (próximo da Rua Saõ João) – Figura 13

FIGURA 9. Figura esquemática dos pontos de lançamento de efluentes sobre a área deestudo.

Fonte: SEMAS (2017).

FIGURA 10. Ponto de lançamento de efluentes – P1, limitedo terreno com a Passagem do Arame.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 11. Ponto de lançamento de efluentes – P2, limitedo terreno com a Passagem do Arame.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 12. Ponto de lançamento de efluentes – P3,limite do terreno com a Passagem do Arame.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 13. Ponto de lançamento de efluentes – P4,limite do terreno com a Passagem do Arame.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

O Ponto P1 é o que recebe maior quantidade de lançamentos. A galeria

atravessa a Passagem do Arame e recebe toda a carga de efluentes tanto da população

do entorno da área de estudo como os que são carreados desde o Bairro Santa Helena,

onde há grande quantidade de esgotos, com défict de manutenção, ocasionando

escoamento deficiente das águas das chuvas, além de enchentes em períodos de

maior precipitação pluviométrica.

Todos os pontos de lançamento caem sobre as nascentes presentes na área, eembora pareça que ao longo do curso da água a mesma apresente-se límpida eaparentemente de boa qualidade, ela está provavelmente contaminada pelosmateriais que recebe. Seria importante que uma análise de qualidade da água fosserealizada para comprovar o fato e subsidiar um plano de recuperação, evitando assimque interferências sem critérios nas nascentes e ao longo dos cursos d’água venhamcausar danos irreversíveis à rede natural de drenagem, preservando, desta forma, osrecursos hídricos para o bem do ambiente como um todo.

No total foram identificadas 7 (sete) nascentes, como ilustrado na Figura 14.

FIGURA 14. Ilustração da localização dos pontos referentes as nascentes presentes nointerior do bosque.

Fonte: SEMAS (2017).

A nascente N1 localizada no ponto de coordenadas 01°18'07,4'' S e 47°55'11,7''W, correspondente a que sofre influência direta do ponto de lançamento de efluentesP1, apresenta um solo com grave problema de erosão que levou ao surgimento de umárea de voçoroca (Figura 15). Essa formou-se lentamente ao longo dos anos – cerca de15 anos, segundo informações adquiridas durante o levantamento de campo – comoconsequência provável da forte concentração de materiais poluentes escoados em suadireção, interceptação do lençol freático pelo processo erosivo que acarreta emindução de surgências d'água que provocam colápsos e escorregamentos laterais doterreno, alargando a voçoroca, e pela concentração natural de escoamento pluvial.

Em razão do acentuado processo erosivo muito de vegetação já foi perdida,inclusive muitos indivíduos de castanheira e espécies de palmeiras nativas.

FIGURA 15. Nascente localizada em ponto com acentuadoprocesso erosivo.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

No ponto de coordenadas 01°18'09,1'' S e 47°55'12,2'' W, ocorre a presença deuma nascente (N7) onde há muitos anos era possível o uso para banho e lazer, pois aágua aflorava com baste intensidade e a profundidade do córrego era significativa.Atualmente este trecho encontra-se com alto grau de assoreamento (Figura 16). Deacordo com o depoimento do Sr. Milton (SEMADA), nas imediações deste trechoocorreu um incêndio no período do verão do ano de 2016, provocando a destruição departe da vegetação de sua margem. O incidente foi consequência da queima de lixodoméstico. O fogo atingiu uma grande distância, dizimando muitas espécies vegetaisno interior do bosque.

FIGURA 16. Trecho assoreado ao longo do curso d'água de uma das nascentespresentes no interior do bosque.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

É importante informar que a ocorrência de assoreamento é comum ao longo dos

cursos d'água em direção às nascentes. Igualmente, é frequente a ocorrência de

deposição de lixo doméstico próximo das nascentes.

Em ambos os córregos encontrados no interior do bosque, principalmente

naquele localizado neste estudo como presente na parte inferior da Figura 8, a vazão

foi drásticamnte diminuída e a fauna aquática, antes abundante, foi dizimada.

Completaram ainda que existia mais uma nascente naquele local, mas que por força

dos impactos que sofreu a mesma secou.

Relatos de moradores do entorno, confirmados pelo funcionário da SEMADA,

informam que todas as nascentes se unem até encontrar o Igarapé Cariri.

A Tabela 2 apresenta a localização geográfica de todos os pontos com

identificação de nascentes no interior do bosque.

TABELA 2. localização geográfica das nascentes identificadas

no interior da área de estudo.

NASCENTE COORDENADAS GEOGRÁFICAS

1 01°18'19,5'' S e 47°55'08,6'' W

2 01°18'07,4'' S e 47°55'11,7'' W

3 01°18'18,6'' S e 47°55'12,3'' W

4 01°18'14,0'' S e 47°55'13,3'' W

5 01°18'14,1'' S e 47°55'12,0'' W

6 01°18'13,5'' S e 47°55'12,4'' W

7 01°18'09,1'' S e 47°55'12,2'' W

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

5.2.3 Geologia e Geomorfologia

A estrutura geológica do município de Castanhal é constituída,

dominantemente, por sedimentos antigos da Formação Barreiras, compostos de

arenitos finos e grosseiros, siltitos e argilitos caulínicos, pertencentes ao período

geológico Terciário. Em menor proporção são encontrados os depósitos de sedimentos

recentes do Quaternário constituídos por cascalhos, areias e argilas inconsolidadas que

ocorrem nas faixas estreitas e descontínuas acompanhando os cursos d'água (VALENTE

et al., 2001).

Na área de estudo predominam sedimentos do Quaternário, também

denominado antropozóico, em cujos terrenos estão contidas formações holocênicas

compostas por areias e argilas inconsolidadas que por vezes aparecem com

mosqueados avermelhados resultantes da oxidação do ferro na matriz do solo (Figura

17).

FIGURA 17. Solos com presença de mosqueados avermelhados no interior da área deestudo.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

Associados aos sedimentos quaternários ocorrem os solos hidromórficos,

correlacionados principalmente às áreas de florestas de várzea, margeando os cursos

d'água.

Estes sedimentos ocupam a maior parte da área estudada, compondo os

materiais formadores dos neossolos e gleissolos presentes no seu interior.

A topografia do município, modo geral, é caracterizada pelo relevo plano,

podendo ocorrer setores com relevo suave ondulado a ondulado. A área de interesse

para a criação da UC sugere pertencer à classe de declividade plano.

A feição geomorfológica do Município de Castanhal é dominantemente de

tabuleiros ou baixos platôs pediplanados bem conservados. Ocorrem, também, colinas

de topos aplainados, moderadamente dissecadas, principalmente às proximidades da

sede municipal e acompanhando as margens do Rio Apeú e seus pequenos afluentes, e

na margem do Rio Inhangapi (VALENTE et al., 2001).

5.2.4 Solos

Como apontado na literatura, no Município de Castanhal predominam solos

pertencentes às classes dos Argissolos, Neossolos, Gleissolos e Espodossolos.

Raramente são encontrados Latossolos, que geralmente aparecem em associação com

outros solos.

No interior da área de estudo foram observadas principalmente 3 (três) classes:

Neossolos e Gleissolos, dominando a paisagem, e em menor proporção os Argissolos.

A descrição a seguir é baseada no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos

(EMBRAPA, 2006), apoiada nos estudos desenvolvidos por Valente et al. (2001) sobre

os tipos de solos e aptidão agrícola do Município de Castanhal.

É importante salientar que os solos mapeados são de fácil caracterização

macroscópica, embora seja de relevante importância a realização de análises

específicas (químicas, físicas e morfológicas) para um diagnóstico mais preciso.

NEOSSOLOS

Compreende solos constituídos por material mineral, ou por material orgânico

pouco espesso, que não apresentam alterações expressivas em relação ao material

originário devido à baixa intensidade de atuação dos processos pedogenéticos, seja em

razão de características inerentes ao próprio material de origem, como maior

resistência ao intemperismo ou composição químico-mineralógica, ou por influência

dos demais fatores de formação (clima, relevo ou tempo), que podem impedir ou

limitar a evolução dos solos.

No interior do bosque foi identificada a classe NEOSSOLO FLÚVICO, solos rasos

em estádio inicial de evolução, com pequena expressão dos processos pedogenéticos,

apresentando mais comumente apenas horizonte A sobre o horizonte C ou sobre a

rocha de origem (camada R), ou seja, não apresentando qualquer tipo de horizonte B

diagnóstico.

Estes solos são derivados de sedimentos aluviais recentes depositados

periodicamente durante as inundações e apresentam alto conteúdo de material

orgânico devido a grande deposição de restos vegetais. Ocorrem mais frequentemente

em áreas de relevo plano, acompanhando as margens dos cursos d'água sob vegetação

de floresta equatorial higrófila de várzea (floresta ombrófila densa de planície aluvial),

especialmente próximo e ao longo das nascentes N3, N4 e N5 (Figura 18).

Segundo Valente et. al. (2001), os solos classificados como Neossolo flúvico não

apresentam riscos de erosão, sendo adequados para conservação de recursos naturais,

indicados para proteção ambiental e inaptos para agricultura.

FIGURA 18. Neossolo flúvico encontrado ao longo das nascentes.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

GLEISSOLOS

São solos constituídos por material mineral com horizonte glei iniciando-se

dentro dos primeiros 150cm da superfície do solo ou a profundidades entre 50cm e

150cm desde que imediatamente abaixo de horizonte A ou E, ou de horizonte hístico

com espessura insuficiente para definir a classe dos Organossolos.

Estes solos estão permanentes ou periodicamente saturados com água sob

regime de umidade redutor, que se processa em meio anaeróbico, devido ao

encharcamento do solo por longo tempo ou durante todo o ano.

Na área de estudo foi identificado a classe GLEISSOLO HÁPLICO, que

compreende a classe de solos minerais, hidromórficos, pouco evoluídos, pouco

profundos, com textura argilosa, desenvolvidos a partir de sedimentos recentes do

Quaternário sob forte influência do lençol freático próxima à superfície.

Ocorrem mais frequentemente em áreas de relevo plano, notadamente

próximo das nascentes N1, N2 e N6 acompanhando as margens dos cursos d'água sob

vegetação natural de floresta equatorial higrófila de várzea (Figura 19).

Raramente ocorrrem associados ao Neossolo Flúvico, como as proximidades da

nascente N7 e ao longo de suas margens.

FIGURA 19. Gleissolo háplico encontrado em pontos com nascentes e ao longo de

cursos d'água.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

ARGISSOLO

Os argissolos compreendem solos constituídos por material mineral, que têm

como características diferenciais a presença de horizonte B textural (Bt) que se

encontram imediatamente abaixo do horizonte superficial. Com profundidade variável,

desde forte a imperfeitamente drenados, de cores avermelhadas ou amareladas, com

textura que varia de arenosa a argilosa no horizonte A e de média a muito argilosa no

horizonte Bt, sempre ocorrendo aumento de argila do horizonte A para o B.

Compreende classe de solos minerais, não hidromórficos, abrúptico ou não, com

horizonte B textural de coloração amarelada, dentro dos matizes 10YR e 7,5YR, argila

de atividade baixa e teores de ferro total geralmente inferior a 70g/kg de solo

(EMBRAPA, 2006).

Compondo os tipos de solos de ocorrência no bosque, identificou-se a classe

ARGISSOLO AMARELO, solos minerais, profundos, bem drenados, pouco

estruturados, com textura binária arenosa/média.

Estes solos encontram-se em grande extensão na parte mais frontal do terreno,

onde localiza-se o prédio da SEMADA, principalmente na extensão que fica em frente à

Passagem do Arame, em áreas identificadas com plantio de seringueira (01°18'14,9'' S

e 47°55'09,3'' W), utilizada para plantio de hortaliças (01°18'13,4'' S e 47°55'08,3'' W),

sob plantio de castanheiras (01°18'11,51'' S e 47°55'09,51'' W), atividades essas

mantidas pela Secretaria de Agricultura, além da área utilizada como campo de vôlei

(01°18'09,7'' S e 47°55'08,5'' W). As Figuras 20, 21, 22 e 23 ilustram a ocorrência desta

classe no interior da área de estudo.

Salienta-se que todas as áreas ora citadas são pouco expressivas, com

aproximadamente 10 metros de comprimento por 8 metros de largura, em média,

sendo que aquelas com solo sob plantio apresentam um número pequeno de

indivíduos por área. Com relação a horta, no momento não está havendo cultivo.

FIGURA 20. Argissolo encontrado sob plantio de seringueira.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 21. Argissolo encontrado em área utilizada para plantio de hortaliças.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 22. Argissolo encontrado sob plantio de castanheiras.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

FIGURA 23. Argissolo encontrado em ára utilizada como campo de vôlei.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

Na lateral que fica paralela à Rua São João, onde observa-se outra área de lazer

que é utilizada pela comunidade do entorno, um campo de futebol desprovido de

cobertura vegetal (01°18'23,2'' S e 47°55'08,8'' W), onde também ocorre Argissolo

Amarelo (Figura 24).

FIGURA 24. Argissolo encontrado em ára utilizada como campo de futebol.

Fonte: IDEFLOR-BIO (2017).

É importante informar que, à exceção da área do campo de futebol,

considerável parte da área frontal do terreno onde foi sugerida a ocorrência de

argissolos já sofreu vários aterramentos, o que camufla o real tipo de solo ali existente.

Foram observadas camadas de terra preta e argila proveniente de aterros das ruas do

entorno na superfície do solo. A identificação aqui realizada considerou a abertura de

miniperfis até a profundidade de aproximadamente 50cm em razão da escassez de

ferramentas e pelo pouco tempo disponível em campo para um reconhecimento mais

preciso dos solos da área.

Segundo a literatura, as principais limitações destes solos quanto ao uso

agrícola se prendem principalmente à fertilidade natural baixa, condicionada pelos

teores muito baixos de soma de bases, CTC e alta saturação com alumínio, que exigem

a aplicação de fertilizantes e corretivos para melhorar o nível de nutrientes às plantas.

6. CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES

A presença de pelo menos 7 (sete) nascentes existentes no interio do bosque, e

que estão seriamente ameaçadas, além da presença de pelo menos 3 (três) espécies

da flora ameaçadas de extinção, justificam a urgente necessidade de proteção deste

ecossistema a partir da criação de uma Unidade de Conservação Ambiental.

Algumas nascentes ainda encontram-se bastante preservadas e o uso do solo

no interior da área estudada é praticamente nulo, o que reforça a importância da

preservação/conservação da área.

Para que a UC proposta atinja seus objetivos é imprescindível que sejam

adotadas medidas imediatas quanto a mitigação dos impactos ambientais que a área

vem sofrendo. Os vetores de pressão (lançamento de esgoto e depósito de lixo)

identificam e refletem os principais impactos sobre a área analisada e precisam

urgentemente ser anulados, pois influenciam de forma direta e indireta a integridade

dos limites físicos e aspectos relativos à conservação da biodiversidade no contexto do

bosque. Uma análise de qualidade da água seria importante para confirmar o nível de

contaminação, se presente, e subsidiar um programa de recuperação dos corpos

hídricos locais.

O processo de legalização da área, retornando para o poder público municipal,

é primordial para dar seguimento às etapas posteriores do processo de criação da

Unidade. A consolidação territorial configura-se como item indispensável na

implementação de UCs.

Recomenda-se que sua proteção legal seja enquadrada na forma de Unidade

de Proteção Integral, categoria de manejo PARQUE NATURAL MUNICIPAL, segundo o

que determina o Sistema Nacional de Unidade de Consevação da Natureza – SNUC.

Esta sugestão parte dos resultados do diagnóstico aqui apresentado, que no entanto

precisa antes ser complementado com as informações levantadas em relação aos

meios biológico, socioeconomico e fundiário, dimensionando a infraestrutura

relacionada com a ocupação humana da área do entorno para garantir o cumprimento

dos objetivos propostos.

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