Governo do Estado do Piauí (PLOA 2019 LOA01...

Governo do Estado do Piauí (PLOA – 2019)

LOA01. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES DA EDUCAÇÃO - PLOA/2019 E S P E C I F I C A Ç Ã O Valor

1 - RECEITA CORRENTES PARA EFEITO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1.1 + 1.2 + 1.3) 8.314.308.191,00

1.1 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.602.371.716,00

1.2- TRANSFERÊNCIA CORRENTES (FPE, IPI-EXPORTAÇÃO, ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 E IOF) 3.711.936.475,00

2 - DEDUÇÕES (2.1 + 2.2) 2.448.933.652,00

2.1 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (MUNICÍPIOS) 1.104.526.382,00

2.2 - DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 1.344.407.270,00

3 - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 - 2) 5.865.374.539,00

4- DESPESAS NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO (4.1 + 4.2) 1.944.756.045,00

4.1- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (TODA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NO ÓRGÃO 14) 1.944.601.045,00

4.2- OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 155.000,00

5 - DEDUÇÕES (5.1 + 5.2 + 5.3 +5.4 + 5.5) 688.879.051,00

5.1 - RECURSOS DO FNDE 114.238.897,00

5.2 - COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 250.585.154,00

5.3 - CONVÊNIOS 38.000.000,00

5.4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 75.055.000,00

5.5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 110.000.000,00

5.6 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA- FECOP 101.000.000,00

6 - DESPESA LÍQUIDA NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO (4.1 - 5) 1.255.876.994,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DOS RECURSOS DO FUNDEB (7.1 - 7.2) -621.807.485,00

7.1 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 722.599.785,00

7.2 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.344.407.270,00

8 - DESPESAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (6 - 7) 1.877.684.479,00

PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO 25 % (8/3) 32,01%

E S P E C I F I C A Ç Ã O Valor

1 - RECEITA CORRENTES PARA EFEITO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1.1 + 1.2 + 1.3) 8.314.308.191,00

1.1 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.602.371.716,00

1.2 - TRANSFERÊNCIA CORRENTES (FPE, IPI-EXPORTAÇÃO, ICMS DESONERAÇÃO LC 87/96 E IOF) 3.711.936.475,00

2 - DEDUÇÕES (2.1 + 2.2) 2.448.933.652,00

2.1 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (MUNICÍPIOS) 1.104.526.382,00

2.2 - DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 1.344.407.270,00

3 - RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (1 - 2) 5.865.374.539,00

4 - DESPESAS NA FUNÇÃO SAÚDE (4.1 + 4.2) 1.580.958.271,00

4.1 - SECRETARIA DE SAÚDE (TODA FUNÇÃO SAÚDE NO ÓRGÃO 17) 1.299.256.224,00

4.2 - OUTRAS DESPESAS COM AÇÕES DE SAÚDE 281.702.047,00

5 - DEDUÇÕES (5.1 + 5.2 + 5.3 +5.4 + 5.5) 394.724.871,00

5.1 - RECURSOS DO SUS 376.724.871,00

5.2 - CONVÊNIOS 18.000.000,00

5.3 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00

5.4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00

5.5 - IASPI-SAÚDE E OUTRAS 0,00

6 - DESPESA LÍQUIDA NA FUNÇÃO SAÚDE (4.1 - 5) 904.531.353,00

MÍNIMO DE 12% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM AÇÕES DE SAÚDE (6/3) 15,42%

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES DE SAÚDE - PLOA/2019

Governo do Estado do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PLOA - 2019 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA NO PERÍODO DE 2015 A 2019 R$ 1.000

ESPECIFICAÇÃO

ORÇADA 2015

REALIZADA 2015

ORÇADA 2016

REALIZADA 2016

ORÇADA 2017

REALIZADA 2017

ORÇADA 2018

PLOA 2019

DESPESAS CORRENTES

6.482.821

7.109.559

7.197.063

7.990.320

7.365.186

8.423.523

8.800.003

9.114.518

Pessoal e Encargos Sociais

4.318.562

4.095.512

5.060.262

5.383.340

5.105.545

5.696.207

5.970.435

6.276.401

Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa

172.031

150.693

157.554

155.926

157.554

159.591

157.660

244.012

Outras Despesas Correntes

1.992.228

2.863.353

2.067.247

2.451.055

2.102.087

2.567.724

2.671.908

2.594.105

DESPESAS DE CAPITAL

2.095.223

2.024.018

1.984.450

1.452.989

1.881.547

1.253.214

1.774.217

1.831.144

Investimentos 1.812.996 1.733.949 1.693.753 880.626 1.543.081 755.683 1.396.570 1.466.388

Inversões Financeiras 47.050 10.404 10.404 326.072 85.843 199.049 16.743 54.940

Amortização da Dívida Interna e Externa

235.177

279.665

280.293

246.292

252.622

298.482

360.904

309.817

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

28.687

100.841

52.905

0

10.603

0

10.350

10.350

TOTAL

8.606.732

9.234.418

9.234.418

9.443.310

9.257.336

9.676.736

10.584.570

10.956.012

FONTE: SEPLAN/PI - Unidade de Planejamento Estratégico (UPE)

Governo do Estado do Piaui

LOA04. DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO

Exercício: 2019

E S P E C I F I C A Ç Ã ORECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)

TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

DESPESA POR CATEGORIA 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874

3 - Despesas Correntes 5.812.631.033 3.317.732.927 9.130.363.960

4 - Despesas de Capital 515.871.115 1.299.426.789 1.815.297.904

9 - Reserva de Contingência 10.350.010 10.350.010

TOTAL GERAL 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874

Linha em Branco

DESPESA POR GRUPO 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874

1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.192.454.999 2.196.016.984 6.388.471.983

2 - Juros e Encargos da Dívida 244.012.264 244.012.264

3 - Outras Despesas Correntes 1.376.163.770 1.121.715.943 2.497.879.713

4 - Investimentos 196.054.550 1.254.486.789 1.450.541.339

5 - Inversões Financeiras 10.000.000 44.940.000 54.940.000

6 - Amortização da Dívida 309.816.565 309.816.565


TOTAL GERAL 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874

Linha em Branco

DESPESA POR MODALIDADE 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874

40 - Transferências a Municípios 19.861.500 41.000.000 60.861.500

41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 25.000.000 25.000.000

50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.708.698 66.453.000 84.161.698

60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 110.000 110.000

71 - Consórios Públicos 1.400.000 1.400.000

80 - Transferências ao Exterior 25.000 25.000

90 - Aplicações Diretas 5.564.685.543 4.346.498.716 9.911.184.259

91 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades 699.711.407 163.208.000 862.919.407


TOTAL GERAL 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874

Impresso por Relatórios SEPLAN em 26/09/2018 18:07 espaçamento

Siafe Piauí Página 1/1


LOA05. RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, DESDOBRADA EM ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E EM RECURSOS DO TESOURO E OUTRAS

FONTES

Exercício: 2019

E S P E C I F I C A Ç Ã O

RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)

FISCAL SEGURIDADE TOTAL

Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total

3.0.00.00 - Despesas Correntes 4.369.892.451 1.382.317.041 5.752.209.492 1.442.738.582 1.935.415.886 3.378.154.468 5.812.631.033 3.317.732.927 9.130.363.960

3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.099.439.449 888.971.359 3.988.410.808 1.093.015.550 1.307.045.625 2.400.061.175 4.192.454.999 2.196.016.984 6.388.471.983

3.1.90.00 - Aplicações Diretas 2.503.736.286 725.971.359 3.229.707.645 991.182.356 1.307.045.625 2.298.227.981 3.494.918.642 2.033.016.984 5.527.935.626

3.1.90.01 - Aposentadorias e Reformas 292.837.005 1.012.662.237 1.305.499.242 292.837.005 1.012.662.237 1.305.499.242

3.1.90.03 - Pensões 7.000.000 7.000.000 207.000.000 287.808.437 494.808.437 214.000.000 287.808.437 501.808.437

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado 23.872.443 110.000.000 133.872.443 9.586.550 9.586.550 33.458.993 110.000.000 143.458.993

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.843.395.062 615.200.000 2.458.595.062 423.114.400 423.114.400 2.266.509.462 615.200.000 2.881.709.462

3.1.90.12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar

377.977.317 377.977.317 948.820 948.820 378.926.137 378.926.137

3.1.90.13 - Obrigações Patronais 20.024.525 100.000 20.124.525 20.024.525 100.000 20.124.525

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 71.507.269 671.359 72.178.628 56.575.399 2.780.451 59.355.850 128.082.668 3.451.810 131.534.478

3.1.90.17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar

570.801 570.801 1.003.612 2.500.000 3.503.612 1.574.413 2.500.000 4.074.413

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais 104.164.528 104.164.528 64.570 600.000 664.570 104.229.098 600.000 104.829.098

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 49.601.929 49.601.929 52.000 84.500 136.500 49.653.929 84.500 49.738.429

3.1.90.93 - Indenizações e Restituições 610.000 610.000 610.000 610.000

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.821.487 4.821.487 4.821.487 4.821.487

3.1.90.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

800.925 800.925 800.925 800.925

3.1.91.00 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades

595.703.163 163.000.000 758.703.163 101.833.194 101.833.194 697.536.357 163.000.000 860.536.357

3.1.91.13 - Obrigações Patronais 590.406.538 163.000.000 753.406.538 101.833.194 101.833.194 692.239.732 163.000.000 855.239.732

3.1.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.296.625 5.296.625 5.296.625 5.296.625

3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 244.012.264 244.012.264 244.012.264 244.012.264

3.2.90.00 - Aplicações Diretas 244.012.264 244.012.264 244.012.264 244.012.264

3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 226.802.981 226.802.981 226.802.981 226.802.981

3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

17.209.283 17.209.283 17.209.283 17.209.283

3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes 1.026.440.738 493.345.682 1.519.786.420 349.723.032 628.370.261 978.093.293 1.376.163.770 1.121.715.943 2.497.879.713







3.3.40.00 - Transferências a Municípios 2.390.500 5.000.000 7.390.500 13.151.000 33.600.000 46.751.000 15.541.500 38.600.000 54.141.500

3.3.40.41 - Contribuições 2.390.000 5.000.000 7.390.000 13.151.000 33.600.000 46.751.000 15.541.000 38.600.000 54.141.000

3.3.40.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 500 500 500

3.3.41.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo

25.000.000 25.000.000 25.000.000 25.000.000

3.3.41.41 - Contribuições 25.000.000 25.000.000 25.000.000 25.000.000

3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

6.808.698 11.063.000 17.871.698 10.900.000 5.350.000 16.250.000 17.708.698 16.413.000 34.121.698

3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.538 3.538 3.538 3.538

3.3.50.41 - Contribuições 6.705.160 10.063.000 16.768.160 10.800.000 5.350.000 16.150.000 17.505.160 15.413.000 32.918.160

3.3.50.43 - Subvenções Sociais 100.000 1.000.000 1.100.000 100.000 100.000 200.000 1.000.000 1.200.000

3.3.60.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos

110.000 110.000 110.000 110.000

3.3.60.45 - Subvenções Econômicas 110.000 110.000 110.000 110.000

3.3.71.00 - Consórios Públicos 1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000


1.400.000 1.400.000 1.400.000 1.400.000

3.3.80.00 - Transferências ao Exterior 25.000 25.000 25.000 25.000

3.3.80.14 - Diárias - Civil 25.000 25.000 25.000 25.000

3.3.90.00 - Aplicações Diretas 1.014.631.540 477.282.682 1.491.914.222 300.672.032 589.420.261 890.092.293 1.315.303.572 1.066.702.943 2.382.006.515

3.3.90.01 - Aposentadorias e Reformas 10.000 10.000 10.000 10.000

3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais 120.000 120.000 120.000 120.000

3.3.90.14 - Diárias - Civil 21.150.002 8.219.290 29.369.292 1.728.000 3.285.300 5.013.300 22.878.002 11.504.590 34.382.592

3.3.90.15 - Diárias - Militar 4.139.613 1.331.582 5.471.195 10.000 10.000 4.149.613 1.331.582 5.481.195

3.3.90.17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar

345.632 345.632 345.632 345.632

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 6.805.300 7.480.000 14.285.300 6.805.300 7.480.000 14.285.300

3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 697.000 1.283.643 1.980.643 9 9 697.000 1.283.652 1.980.652

3.3.90.30 - Material de Consumo 55.945.740 65.078.511 121.024.251 22.121.353 61.536.173 83.657.526 78.067.093 126.614.684 204.681.777

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

4.053.766 4.053.766 4.053.766 4.053.766

3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita 910.737 5.260.000 6.170.737 6.000.000 4.000.000 10.000.000 6.910.737 9.260.000 16.170.737

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.863.406 3.593.462 14.456.868 3.567.000 1.475.000 5.042.000 14.430.406 5.068.462 19.498.868

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

6.218.772 13.000.000 19.218.772 29.050.147 29.050.147 35.268.919 13.000.000 48.268.919

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria 4.320.580 6.035.432 10.356.012 4.320.580 6.035.432 10.356.012

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

51.711.615 48.287.385 99.999.000 27.439.143 69.535.471 96.974.614 79.150.758 117.822.856 196.973.614

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 130.552.428 40.726.920 171.279.348 30.910.000 2.500.000 33.410.000 161.462.428 43.226.920 204.689.348








282.810.458 221.350.366 504.160.824 79.336.626 284.331.015 363.667.641 362.147.084 505.681.381 867.828.465

3.3.90.41 - Contribuições 102.451.200 65.000 102.516.200 56.000 6.473.580 6.529.580 102.507.200 6.538.580 109.045.780

3.3.90.45 - Subvenções Econômicas 100.000 100.000 100.000 100.000

3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação 93.933.689 2.693.457 96.627.146 100.771 100.771 94.034.460 2.693.457 96.727.917

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 63.402.244 20.885.811 84.288.055 11.928.700 7.831.610 19.760.310 75.330.944 28.717.421 104.048.365

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

26.071.106 7.962.097 34.033.203 3.210.000 24.000.000 27.210.000 29.281.106 31.962.097 61.243.203

3.3.90.49 - Auxílio-Transporte 24.294.088 13.200.000 37.494.088 10.794.492 10.794.492 35.088.580 13.200.000 48.288.580

3.3.90.91 - Sentenças Judiciais 1.211.000 1.211.000 8.000.000 400.000 8.400.000 9.211.000 400.000 9.611.000

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 79.968.613 5.233.694 85.202.307 65.799.800 123.957.103 189.756.903 145.768.413 129.190.797 274.959.210

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições 42.990.184 5.250.400 48.240.584 520.000 95.000 615.000 43.510.184 5.345.400 48.855.584


1.075.000 1.075.000 1.075.000 1.075.000


1.075.000 1.075.000 1.075.000 1.075.000

4.0.00.00 - Despesas de Capital 489.371.115 1.225.470.789 1.714.841.904 26.500.000 73.956.000 100.456.000 515.871.115 1.299.426.789 1.815.297.904

4.4.00.00 - Investimentos 169.554.550 1.180.530.789 1.350.085.339 26.500.000 73.956.000 100.456.000 196.054.550 1.254.486.789 1.450.541.339

4.4.40.00 - Transferências a Municípios 1.820.000 1.900.000 3.720.000 2.500.000 500.000 3.000.000 4.320.000 2.400.000 6.720.000

4.4.40.41 - Contribuições 1.820.000 1.900.000 3.720.000 2.500.000 500.000 3.000.000 4.320.000 2.400.000 6.720.000

4.4.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

50.040.000 50.040.000 50.040.000 50.040.000

4.4.50.41 - Contribuições 45.540.000 45.540.000 45.540.000 45.540.000

4.4.50.51 - Obras e Instalações 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000

4.4.50.52 - Equipamentos e Material Permanente 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000

4.4.90.00 - Aplicações Diretas 167.734.550 1.128.382.789 1.296.117.339 24.000.000 73.456.000 97.456.000 191.734.550 1.201.838.789 1.393.573.339

4.4.90.14 - Diárias - Civil 930.000 930.000 930.000 930.000

4.4.90.30 - Material de Consumo 9.708.300 9.708.300 9.708.300 9.708.300

4.4.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 165.000 165.000 165.000 165.000

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria 110.000 21.920.767 22.030.767 1.000 1.000 111.000 21.920.767 22.031.767

4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

540.000 540.000 540.000 540.000

4.4.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 700.000 700.000 700.000 700.000


286.500 83.107.000 83.393.500 2.000 51.000 53.000 288.500 83.158.000 83.446.500

4.4.90.51 - Obras e Instalações 139.056.047 773.194.487 912.250.534 6.832.000 20.948.000 27.780.000 145.888.047 794.142.487 940.030.534

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 24.391.203 194.306.200 218.697.403 7.560.000 33.757.000 41.317.000 31.951.203 228.063.200 260.014.403

4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis 150.000 150.000 150.000 150.000

4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.780.800 42.011.035 44.791.835 9.505.000 18.700.000 28.205.000 12.285.800 60.711.035 72.996.835

4.4.90.93 - Indenizações e Restituições 260.000 2.500.000 2.760.000 100.000 100.000 360.000 2.500.000 2.860.000








208.000 208.000 208.000 208.000


208.000 208.000 208.000 208.000

4.5.00.00 - Inversões Financeiras 10.000.000 44.940.000 54.940.000 10.000.000 44.940.000 54.940.000

4.5.90.00 - Aplicações Diretas 10.000.000 44.940.000 54.940.000 10.000.000 44.940.000 54.940.000

4.5.90.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

10.000.000 44.940.000 54.940.000 10.000.000 44.940.000 54.940.000

4.6.00.00 - Amortização da Dívida 309.816.565 309.816.565 309.816.565 309.816.565

4.6.90.00 - Aplicações Diretas 308.716.515 308.716.515 308.716.515 308.716.515

4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 308.716.515 308.716.515 308.716.515 308.716.515


1.100.050 1.100.050 1.100.050 1.100.050

4.6.91.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.100.050 1.100.050 1.100.050 1.100.050

9.0.00.00 - Reserva de Contingência 10.350.010 10.350.010 10.350.010 10.350.010



9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 10.350.010 10.350.010 10.350.010 10.350.010

TOTAL GERAL 4.869.613.576 2.607.787.830 7.477.401.406 1.469.238.582 2.009.371.886 3.478.610.468 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874




LOA06. RESUMO GERAL DA DESPESA POR ESFERA

Exercício: 2019


FISCAL INVESTIMENTO SEGURIDADE TOTAL

3.0.00.00 - Despesas Correntes 5.752.209.492 102.000 3.378.052.468 9.130.363.960

3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.988.410.808 2.400.061.175 6.388.471.983

3.1.90.00 - Aplicações Diretas 3.229.707.645 2.298.227.981 5.527.935.626

3.1.90.01 - Aposentadorias e Reformas 1.305.499.242 1.305.499.242

3.1.90.03 - Pensões 7.000.000 494.808.437 501.808.437

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado 133.872.443 9.586.550 143.458.993

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.458.595.062 423.114.400 2.881.709.462

3.1.90.12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 377.977.317 948.820 378.926.137

3.1.90.13 - Obrigações Patronais 20.124.525 20.124.525

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 72.178.628 59.355.850 131.534.478

3.1.90.17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 570.801 3.503.612 4.074.413

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais 104.164.528 664.570 104.829.098

3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 49.601.929 136.500 49.738.429

3.1.90.93 - Indenizações e Restituições 610.000 610.000

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.821.487 4.821.487

3.1.90.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 800.925 800.925

3.1.91.00 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades 758.703.163 101.833.194 860.536.357

3.1.91.13 - Obrigações Patronais 753.406.538 101.833.194 855.239.732

3.1.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.296.625 5.296.625

3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 244.012.264 244.012.264

3.2.90.00 - Aplicações Diretas 244.012.264 244.012.264

3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 226.802.981 226.802.981

3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 17.209.283 17.209.283

3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes 1.519.786.420 102.000 977.991.293 2.497.879.713

3.3.40.00 - Transferências a Municípios 7.390.500 46.751.000 54.141.500

3.3.40.41 - Contribuições 7.390.000 46.751.000 54.141.000

3.3.40.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 500

3.3.41.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 25.000.000 25.000.000

3.3.41.41 - Contribuições 25.000.000 25.000.000

3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.871.698 16.250.000 34.121.698

3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.538 3.538

3.3.50.41 - Contribuições 16.768.160 16.150.000 32.918.160





3.3.50.43 - Subvenções Sociais 1.100.000 100.000 1.200.000

3.3.60.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 110.000 110.000

3.3.60.45 - Subvenções Econômicas 110.000 110.000

3.3.71.00 - Consórios Públicos 1.400.000 1.400.000

3.3.71.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000 1.400.000

3.3.80.00 - Transferências ao Exterior 25.000 25.000

3.3.80.14 - Diárias - Civil 25.000 25.000

3.3.90.00 - Aplicações Diretas 1.491.914.222 102.000 889.990.293 2.382.006.515

3.3.90.01 - Aposentadorias e Reformas 10.000 10.000

3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais 120.000 120.000

3.3.90.14 - Diárias - Civil 29.369.292 5.013.300 34.382.592

3.3.90.15 - Diárias - Militar 5.471.195 10.000 5.481.195

3.3.90.17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 345.632 345.632

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 14.285.300 14.285.300

3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 1.980.643 9 1.980.652

3.3.90.30 - Material de Consumo 121.024.251 83.657.526 204.681.777

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.053.766 4.053.766

3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita 6.170.737 10.000.000 16.170.737

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.456.868 5.042.000 19.498.868

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 19.218.772 29.050.147 48.268.919

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria 10.356.012 10.356.012

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 99.999.000 96.974.614 196.973.614

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 171.279.348 33.410.000 204.689.348

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 504.160.824 363.667.641 867.828.465

3.3.90.41 - Contribuições 102.516.200 6.529.580 109.045.780


3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação 96.627.146 100.771 96.727.917

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 84.288.055 2.000 19.758.310 104.048.365

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 34.033.203 27.210.000 61.243.203

3.3.90.49 - Auxílio-Transporte 37.494.088 10.794.492 48.288.580

3.3.90.91 - Sentenças Judiciais 1.211.000 8.400.000 9.611.000

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 85.202.307 189.756.903 274.959.210

3.3.90.93 - Indenizações e Restituições 48.240.584 615.000 48.855.584

3.3.91.00 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades 1.075.000 1.075.000


4.0.00.00 - Despesas de Capital 1.714.841.904 2.899.000 97.557.000 1.815.297.904

4.4.00.00 - Investimentos 1.350.085.339 2.899.000 97.557.000 1.450.541.339


4.4.40.41 - Contribuições 3.720.000 3.000.000 6.720.000





4.4.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.040.000 50.040.000

4.4.50.41 - Contribuições 45.540.000 45.540.000

4.4.50.51 - Obras e Instalações 3.000.000 3.000.000

4.4.50.52 - Equipamentos e Material Permanente 1.500.000 1.500.000

4.4.90.00 - Aplicações Diretas 1.296.117.339 2.899.000 94.557.000 1.393.573.339

4.4.90.14 - Diárias - Civil 930.000 930.000

4.4.90.30 - Material de Consumo 9.708.300 9.708.300

4.4.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 165.000 165.000

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria 22.030.767 1.000 22.031.767

4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.000 540.000

4.4.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 700.000 700.000

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.393.500 53.000 83.446.500

4.4.90.51 - Obras e Instalações 912.250.534 2.030.000 25.750.000 940.030.534

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 218.697.403 710.000 40.607.000 260.014.403

4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis 150.000 150.000

4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 44.791.835 105.000 28.100.000 72.996.835

4.4.90.93 - Indenizações e Restituições 2.760.000 100.000 2.860.000

4.4.91.00 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades 208.000 208.000


4.5.00.00 - Inversões Financeiras 54.940.000 54.940.000


4.5.90.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 54.940.000 54.940.000

4.6.00.00 - Amortização da Dívida 309.816.565 309.816.565


4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 308.716.515 308.716.515



9.0.00.00 - Reserva de Contingência 10.350.010 10.350.010



9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 10.350.010 10.350.010

TOTAL GERAL 7.477.401.406 3.001.000 3.475.609.468 10.956.011.874




LOA07. RESUMO GERAL DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS

Exercício: 2019



3.0.00.00 - Despesas Correntes 5.812.631.033 3.317.732.927 9.130.363.960

3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 4.192.454.999 2.196.016.984 6.388.471.983


3.1.90.01 - Aposentadorias e Reformas 292.837.005 1.012.662.237 1.305.499.242

3.1.90.03 - Pensões 214.000.000 287.808.437 501.808.437

3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado 33.458.993 110.000.000 143.458.993

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.266.509.462 615.200.000 2.881.709.462

3.1.90.12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 378.926.137 378.926.137

3.1.90.13 - Obrigações Patronais 20.024.525 100.000 20.124.525

3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 128.082.668 3.451.810 131.534.478

3.1.90.17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 1.574.413 2.500.000 4.074.413


3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 49.653.929 84.500 49.738.429

3.1.90.93 - Indenizações e Restituições 610.000 610.000

3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.821.487 4.821.487

3.1.90.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 800.925 800.925

3.1.91.00 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades 697.536.357 163.000.000 860.536.357

3.1.91.13 - Obrigações Patronais 692.239.732 163.000.000 855.239.732

3.1.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.296.625 5.296.625

3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 244.012.264 244.012.264


3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 226.802.981 226.802.981

3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 17.209.283 17.209.283

3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes 1.376.163.770 1.121.715.943 2.497.879.713


3.3.40.41 - Contribuições 15.541.000 38.600.000 54.141.000

3.3.40.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 500 500

3.3.41.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 25.000.000 25.000.000

3.3.41.41 - Contribuições 25.000.000 25.000.000

3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 17.708.698 16.413.000 34.121.698


3.3.50.41 - Contribuições 17.505.160 15.413.000 32.918.160





3.3.50.43 - Subvenções Sociais 200.000 1.000.000 1.200.000

3.3.60.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 110.000 110.000


3.3.71.00 - Consórios Públicos 1.400.000 1.400.000


3.3.80.00 - Transferências ao Exterior 25.000 25.000

3.3.80.14 - Diárias - Civil 25.000 25.000


3.3.90.01 - Aposentadorias e Reformas 10.000 10.000

3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais 120.000 120.000

3.3.90.14 - Diárias - Civil 22.878.002 11.504.590 34.382.592

3.3.90.15 - Diárias - Militar 4.149.613 1.331.582 5.481.195

3.3.90.17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 345.632 345.632

3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes 6.805.300 7.480.000 14.285.300

3.3.90.20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 697.000 1.283.652 1.980.652

3.3.90.30 - Material de Consumo 78.067.093 126.614.684 204.681.777

3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.053.766 4.053.766

3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita 6.910.737 9.260.000 16.170.737

3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 14.430.406 5.068.462 19.498.868

3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 35.268.919 13.000.000 48.268.919

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria 4.320.580 6.035.432 10.356.012

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 79.150.758 117.822.856 196.973.614

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 161.462.428 43.226.920 204.689.348

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362.147.084 505.681.381 867.828.465

3.3.90.41 - Contribuições 102.507.200 6.538.580 109.045.780


3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação 94.034.460 2.693.457 96.727.917

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 75.330.944 28.717.421 104.048.365

3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 29.281.106 31.962.097 61.243.203

3.3.90.49 - Auxílio-Transporte 35.088.580 13.200.000 48.288.580



3.3.90.93 - Indenizações e Restituições 43.510.184 5.345.400 48.855.584



4.0.00.00 - Despesas de Capital 515.871.115 1.299.426.789 1.815.297.904

4.4.00.00 - Investimentos 196.054.550 1.254.486.789 1.450.541.339


4.4.40.41 - Contribuições 4.320.000 2.400.000 6.720.000





4.4.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.040.000 50.040.000

4.4.50.41 - Contribuições 45.540.000 45.540.000

4.4.50.51 - Obras e Instalações 3.000.000 3.000.000

4.4.50.52 - Equipamentos e Material Permanente 1.500.000 1.500.000

4.4.90.00 - Aplicações Diretas 191.734.550 1.201.838.789 1.393.573.339

4.4.90.14 - Diárias - Civil 930.000 930.000

4.4.90.30 - Material de Consumo 9.708.300 9.708.300

4.4.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 165.000 165.000

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria 111.000 21.920.767 22.031.767

4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 540.000 540.000

4.4.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 700.000 700.000

4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288.500 83.158.000 83.446.500

4.4.90.51 - Obras e Instalações 145.888.047 794.142.487 940.030.534

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 31.951.203 228.063.200 260.014.403

4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis 150.000 150.000


4.4.90.93 - Indenizações e Restituições 360.000 2.500.000 2.860.000

4.4.91.00 - Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades 208.000 208.000


4.5.00.00 - Inversões Financeiras 10.000.000 44.940.000 54.940.000

4.5.90.00 - Aplicações Diretas 10.000.000 44.940.000 54.940.000

4.5.90.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000.000 44.940.000 54.940.000

4.6.00.00 - Amortização da Dívida 309.816.565 309.816.565








9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 10.350.010 10.350.010

TOTAL GERAL 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874




LOA08a. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS, DESDOBRADA POR CATEGORIA ECONÔMICA

Exercício: 2019

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICARECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA CORRENTE CAPITAL TOTAL

0 0 10.350.010 5.812.631.033 515.871.115 6.338.852.158

100 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 10.350.010 5.812.631.033 515.871.115 6.338.852.158

1 0 54.571.527 150.457.724 205.029.251

110 - RECURSOS DE CONVÊNIO 40.256.875 129.472.047 169.728.922


1 1 5.000.000 55.171.767 60.171.767

111 - COTA-PARTE DO ESTADO NA RECEITA DA CIDE 5.000.000 55.171.767 60.171.767

1 3 336.314.122 52.607.000 388.921.122

113 - RECURSOS DO SUS 336.314.122 52.607.000 388.921.122

1 4 102.238.897 12.000.000 114.238.897

114 - RECURSOS DO FNDE 102.238.897 12.000.000 114.238.897

1 5 978.921.384 978.921.384

115 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO 978.921.384 978.921.384

1 6 60.000 645.993.795 646.053.795

116 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 60.000 645.993.795 646.053.795

1 7 24.682.732 330.988.361 355.671.093

117 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 24.682.732 330.988.361 355.671.093

1 8 93.296.530 39.913.202 133.209.732

118 - RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS 93.296.530 39.913.202 133.209.732

1 9 1.260.148.020 2.500.000 1.262.648.020

219 - RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 1.260.148.020 2.500.000 1.262.648.020

2 0 141.088.689 9.394.940 150.483.629

120 - RECURSOS DO FECOP 141.088.689 9.394.940 150.483.629

2 1 61.473.654 61.473.654

221 - RECURSOS DO FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PREVIDÊNCIA 61.473.654 61.473.654

2 2 259.937.372 400.000 260.337.372

222 - RECURSOS DO IASP E DO PLAMTA 259.937.372 400.000 260.337.372

TOTAL GERAL 10.350.010 9.130.363.960 1.815.297.904 10.956.011.874

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LOA09a. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS, DESDOBRADA EM ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercício: 2019

Fonte Reduzida / Fonte DetalhadaRECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)


0 0 4.869.613.576 501.000 1.468.737.582 6.338.852.158

100 - RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 4.869.613.576 501.000 1.468.737.582 6.338.852.158

1 0 183.229.242 2.500.000 19.300.009 205.029.251


210 - RECURSOS DE CONVÊNIO 32.800.320 2.500.000 9 35.300.329

1 1 60.171.767 60.171.767

111 - COTA-PARTE DO ESTADO NA RECEITA DA CIDE 60.171.767 60.171.767

1 3 388.921.122 388.921.122

113 - RECURSOS DO SUS 388.921.122 388.921.122

1 4 114.238.897 114.238.897

114 - RECURSOS DO FNDE 114.238.897 114.238.897

1 5 978.921.384 978.921.384

115 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO 978.921.384 978.921.384

1 6 646.053.795 646.053.795

116 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 646.053.795 646.053.795

1 7 355.671.093 355.671.093

117 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 355.671.093 355.671.093

1 8 115.711.652 17.498.080 133.209.732

118 - RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS 115.711.652 17.498.080 133.209.732

1 9 22.441.000 1.240.207.020 1.262.648.020

219 - RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 22.441.000 1.240.207.020 1.262.648.020

2 0 131.000.000 19.483.629 150.483.629

120 - RECURSOS DO FECOP 131.000.000 19.483.629 150.483.629

2 1 61.473.654 61.473.654

221 - RECURSOS DO FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PREVIDÊNCIA 61.473.654 61.473.654

2 2 349.000 259.988.372 260.337.372

222 - RECURSOS DO IASP E DO PLAMTA 349.000 259.988.372 260.337.372

TOTAL GERAL 7.477.401.406 3.001.000 3.475.609.468 10.956.011.874

Impresso por Relatórios SEPLAN espaçamento

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LOA10. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, DESDOBRADA EM ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE

Exercício: 2019



01 - LEGISLATIVA 477.638.688 477.638.688

02 - JUDICIÁRIA 634.736.209 634.736.209

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 293.691.993 293.691.993

04 - ADMINISTRAÇÃO 1.583.321.335 52.227.611 1.635.548.946

06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.025.956.230 1.025.956.230

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.880.907 40.880.907

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.801.517.679 1.801.517.679

10 - SAÚDE 1.580.958.271 1.580.958.271

11 - TRABALHO 115.000 115.000

12 - EDUCAÇÃO 1.944.756.045 1.944.756.045

13 - CULTURA 5.859.000 5.859.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 82.070.599 25.000 82.095.599

15 - URBANISMO 119.170.000 119.170.000

16 - HABITAÇÃO 11.868.033 11.868.033

17 - SANEAMENTO 27.180.000 500.000 27.680.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL 21.049.297 21.049.297

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 42.193.423 42.193.423

20 - AGRICULTURA 173.459.600 173.459.600

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 10.005.000 10.005.000

22 - INDÚSTRIA 783.000 783.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 58.431.769 300.000 58.731.769

24 - COMUNICAÇÕES 20.000.000 20.000.000

25 - ENERGIA 944.595 100.000 1.044.595

26 - TRANSPORTE 329.072.664 2.101.000 331.173.664

27 - DESPORTO E LAZER 5.561.000 5.561.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 599.187.916 599.187.916

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.350.010 10.350.010

TOTAL GERAL 7.477.401.406 3.001.000 3.475.609.468 10.956.011.874




LOA11. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO DESDOBRADA EM RECURSOS DO TESOURO E OUTRAS FONTES

Exercício: 2019



01 - LEGISLATIVA 474.852.956 2.785.732 477.638.688

02 - JUDICIÁRIA 554.568.177 80.168.032 634.736.209

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 290.791.993 2.900.000 293.691.993

04 - ADMINISTRAÇÃO 1.501.833.946 133.715.000 1.635.548.946

06 - SEGURANÇA PÚBLICA 870.856.231 155.099.999 1.025.956.230

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.599.198 37.281.709 40.880.907

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 499.837.005 1.301.680.674 1.801.517.679

10 - SAÚDE 913.048.768 667.909.503 1.580.958.271

11 - TRABALHO 115.000 115.000

12 - EDUCAÇÃO 527.540.764 1.417.215.281 1.944.756.045

13 - CULTURA 5.359.000 500.000 5.859.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 25.063.000 57.032.599 82.095.599

15 - URBANISMO 5.520.000 113.650.000 119.170.000

16 - HABITAÇÃO 1.868.033 10.000.000 11.868.033

17 - SANEAMENTO 360.000 27.320.000 27.680.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL 960.000 20.089.297 21.049.297

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.888.687 31.304.736 42.193.423

20 - AGRICULTURA 7.390.536 166.069.064 173.459.600

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.000 10.000.000 10.005.000

22 - INDÚSTRIA 520.000 263.000 783.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.651.769 50.080.000 58.731.769

24 - COMUNICAÇÕES 20.000.000 20.000.000

25 - ENERGIA 244.595 800.000 1.044.595

26 - TRANSPORTE 10.378.574 320.795.090 331.173.664

27 - DESPORTO E LAZER 61.000 5.500.000 5.561.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 594.187.916 5.000.000 599.187.916


TOTAL GERAL 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874




LOA12. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, DESDOBRADA EM RESERVA, PROJETOS E ATIVIDADES

Exercício: 2019


RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01 - LEGISLATIVA 8.255.261 469.383.427 477.638.688

02 - JUDICIÁRIA 15.970.000 618.766.209 634.736.209


04 - ADMINISTRAÇÃO 77.832.242 1.557.716.704 1.635.548.946



09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.801.517.679 1.801.517.679

10 - SAÚDE 115.630.009 1.465.328.262 1.580.958.271

11 - TRABALHO 8.000 107.000 115.000

12 - EDUCAÇÃO 71.800.000 1.872.956.045 1.944.756.045

13 - CULTURA 983.000 4.876.000 5.859.000


15 - URBANISMO 116.920.000 2.250.000 119.170.000

16 - HABITAÇÃO 11.868.033 11.868.033

17 - SANEAMENTO 27.660.000 20.000 27.680.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.991.677 12.057.620 21.049.297


20 - AGRICULTURA 126.742.318 35.353.282 162.095.600

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 10.005.000 10.005.000

22 - INDÚSTRIA 603.000 180.000 783.000


24 - COMUNICAÇÕES 20.000.000 20.000.000

25 - ENERGIA 1.044.595 1.044.595

26 - TRANSPORTE 327.173.664 4.000.000 331.173.664

27 - DESPORTO E LAZER 5.340.000 221.000 5.561.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 599.187.916 599.187.916


TOTAL GERAL 10.350.010 1.176.716.725 9.757.581.139 10.944.647.874




LOA13. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, DESDOBRADA EM RECURSOS DO TESOURO E OUTRAS FONTES

Exercício: 2019



01 - LEGISLATIVA 474.852.956 2.785.732 477.638.688

031 - AÇÃO LEGISLATIVA 352.967.884 352.967.884

0080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 352.967.884 352.967.884

032 - CONTROLE EXTERNO 109.861.121 2.756.000 112.617.121


0083 - DEFESA DA SOCIEDADE 147.350 147.350

0084 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 912.769 2.756.000 3.668.769

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.667.910 29.732 11.697.642


0083 - DEFESA DA SOCIEDADE 1.393.690 29.732 1.423.422

0084 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 801.782 801.782

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 356.041 356.041

0084 - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EXTERNA 356.041 356.041

02 - JUDICIÁRIA 554.568.177 80.168.032 634.736.209

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 554.568.177 80.168.032 634.736.209

0081 - GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DO PODER JUDICIÁRIO 554.107.463 63.018.000 617.125.463

0085 - INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 14.775.032 14.775.032

0086 - JUSTIÇA E CIDADANIA 460.714 2.375.000 2.835.714


062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 1.000.000 1.000.000

0083 - DEFESA DA SOCIEDADE 1.000.000 1.000.000

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 83.879.156 700.000 84.579.156

0001 - GESTÃO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS 72.000 700.000 772.000

0005 - GARANTIA DOS DIREITOS E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 160.000 160.000

0008 - JUSTIÇA COM EDUCAÇÃO, TRABALHO E HUMANIZAÇÃO 48.000 48.000

0081 - GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE DO PODER JUDICIÁRIO 82.121.156 82.121.156

0086 - JUSTIÇA E CIDADANIA 1.478.000 1.478.000

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 206.712.837 1.200.000 207.912.837

0082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 206.712.837 1.200.000 207.912.837


0082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 200.000 200.000





04 - ADMINISTRAÇÃO 1.501.833.946 133.715.000 1.635.548.946

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 100.562.181 1.335.000 101.897.181

0001 - GESTÃO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS 100.562.181 1.335.000 101.897.181

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.370.289.891 41.756.000 1.412.045.891


0021 - INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 360.000 1.600.000 1.960.000

0030 - TRÂNSITO SEGURO 2.268.811 2.268.811

0031 - VIVA SEM DROGAS 92.000 1.000.000 1.092.000

0090 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 1.173.226.172 9.365.000 1.182.591.172

0091 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 169.646.195 169.646.195

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.335.000 45.000.000 56.335.000

0090 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 35.000 35.000

0091 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 11.300.000 45.000.000 56.300.000

124 - CONTROLE INTERNO 45.000 45.000

0083 - DEFESA DA SOCIEDADE 45.000 45.000

125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 55.000 940.000 995.000


0019 - SANEAMENTO, DIREITO DE TODOS 10.000 10.000

0020 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA 10.000 10.000

0027 - AVANÇA PIAUÍ 200.000 200.000

0028 - ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO 10.000 10.000

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.000.000 4.410.000 15.410.000


128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.174.374 274.000 1.448.374

0001 - GESTÃO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS 1.174.374 274.000 1.448.374

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.100.000 40.000.000 45.100.000


0034 - ATIVO VERDE 100.000 100.000

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 350.000 350.000


813 - LAZER 1.922.500 1.922.500

0013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, DE LAZER E RENDIMENTO 1.922.500 1.922.500




0007 - PIAUÍ COM SEGURANÇA 879.413 879.413

0090 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 832.796.225 1.720.359 834.516.584

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.908.539 4.908.539

0007 - PIAUÍ COM SEGURANÇA 4.908.539 4.908.539





128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.754.801 3.754.801

0001 - GESTÃO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS 3.654.801 3.654.801

0006 - PIAUÍ, SEGURANÇA E CIDADANIA 100.000 100.000

181 - POLICIAMENTO 25.724.792 110.971.102 136.695.894


0006 - PIAUÍ, SEGURANÇA E CIDADANIA 6.855.000 58.130.000 64.985.000

0007 - PIAUÍ COM SEGURANÇA 17.218.982 46.580.624 63.799.606

0030 - TRÂNSITO SEGURO 1.625.810 5.790.478 7.416.288

182 - DEFESA CIVIL 1.115.000 36.499.999 37.614.999

0009 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES 215.000 22.500.000 22.715.000



128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 185.000 408.500 593.500

0004 - ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 185.000 408.500 593.500

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 24.500 100.000 124.500

0004 - ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 24.500 100.000 124.500

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 250.000 250.000


243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 702.000 1.592.000 2.294.000

0004 - ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 702.000 1.592.000 2.294.000

244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.437.698 35.181.209 37.618.907

0004 - ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 1.704.500 35.171.209 36.875.709

0033 - MAIS MULHER 65.000 65.000

0090 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 668.198 10.000 678.198

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 499.837.005 1.301.680.674 1.801.517.679

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 499.837.005 1.301.680.674 1.801.517.679

0092 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR 499.837.005 1.301.680.674 1.801.517.679

10 - SAÚDE 913.048.768 667.909.503 1.580.958.271

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 510.000 510.000

0003 - SAÚDE PÚBLICA COM ACESSO E QUALIDADE PARA TODOS 510.000 510.000


0003 - SAÚDE PÚBLICA COM ACESSO E QUALIDADE PARA TODOS 1.435.000 710.000 2.145.000


128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000 470.000 500.000




131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000 400.000 600.000

0090 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 200.000 400.000 600.000





301 - ATENÇÃO BÁSICA 25.176.353 97.004.862 122.181.215

0003 - SAÚDE PÚBLICA COM ACESSO E QUALIDADE PARA TODOS 25.176.353 7.150.000 32.326.353

0093 - SAÚDE DO SERVIDOR 89.854.862 89.854.862

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 157.045.000 499.149.681 656.194.681


0093 - SAÚDE DO SERVIDOR 170.133.510 170.133.510

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 22.200.000 13.100.000 35.300.000


304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.500.000 3.500.000

0003 - SAÚDE PÚBLICA COM ACESSO E QUALIDADE PARA TODOS 3.500.000 3.500.000

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 250.000 250.000


306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 250.000 250.000


421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 10.000 1.000.000 1.010.000

0008 - JUSTIÇA COM EDUCAÇÃO, TRABALHO E HUMANIZAÇÃO 10.000 1.000.000 1.010.000

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 200.000 200.000


571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 9 9

0015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 9 9

11 - TRABALHO 115.000 115.000

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 4.000 4.000

0026 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA 4.000 4.000

333 - EMPREGABILIDADE 83.000 83.000


334 - FOMENTO AO TRABALHO 28.000 28.000

0025 - VIVER BEM NO SEMIÁRIDO 8.000 8.000


12 - EDUCAÇÃO 527.540.764 1.417.215.281 1.944.756.045


0012 - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL 171.741.064 171.741.064


126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 115.000 115.000

0015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 115.000 115.000


0001 - GESTÃO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS 40.000 40.000

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.800.000 218.171.359 219.971.359

0012 - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL 1.800.000 218.171.359 219.971.359

362 - ENSINO MÉDIO 8.310.000 794.800.025 803.110.025






363 - ENSINO PROFISSIONAL 4.950.000 60.467.097 65.417.097

0011 - FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 4.950.000 60.467.097 65.417.097

364 - ENSINO SUPERIOR 14.749.160 75.055.000 89.804.160

0010 - UNIVERSIDADE DE QUALIDADE PARA TODOS 14.027.160 74.955.000 88.982.160



366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.900.000 12.140.000 14.040.000


367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.500.000 2.500.000

0012 - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL 2.500.000 2.500.000

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 105.966.002 253.081.800 359.047.802


0025 - VIVER BEM NO SEMIÁRIDO 1.110.000 1.220.000 2.330.000

13 - CULTURA 5.359.000 500.000 5.859.000

244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.000 2.000

0014 - CULTURA: PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO 2.000 2.000

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 5.000 5.000

0014 - CULTURA: PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO 5.000 5.000

392 - DIFUSÃO CULTURAL 5.352.000 500.000 5.852.000


0014 - CULTURA: PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO 5.052.000 500.000 5.552.000


241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.000 5.000

0004 - ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 5.000 5.000

243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000 3.000

0032 - JOVEM É PARA VIVER 3.000 3.000

244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 5.000 5.000

0004 - ASSISTÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 5.000 5.000

421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 25.030.000 57.032.599 82.062.599

0008 - JUSTIÇA COM EDUCAÇÃO, TRABALHO E HUMANIZAÇÃO 25.030.000 57.032.599 82.062.599

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000 20.000

0008 - JUSTIÇA COM EDUCAÇÃO, TRABALHO E HUMANIZAÇÃO 20.000 20.000

15 - URBANISMO 5.520.000 113.650.000 119.170.000

451 - INFRAESTRUTURA URBANA 5.520.000 103.600.000 109.120.000

0021 - INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 5.520.000 103.600.000 109.120.000

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 50.000 50.000

0021 - INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 50.000 50.000

813 - LAZER 10.000.000 10.000.000





0013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, DE LAZER E RENDIMENTO 10.000.000 10.000.000

16 - HABITAÇÃO 1.868.033 10.000.000 11.868.033

482 - HABITAÇÃO URBANA 1.868.033 10.000.000 11.868.033

0018 - MORADIA DIGNA 1.868.033 10.000.000 11.868.033

17 - SANEAMENTO 360.000 27.320.000 27.680.000

511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 100.000 1.000.000 1.100.000


512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 260.000 26.290.000 26.550.000

0019 - SANEAMENTO, DIREITO DE TODOS 60.000 8.490.000 8.550.000


544 - RECURSOS HÍDRICOS 30.000 30.000


18 - GESTÃO AMBIENTAL 960.000 20.089.297 21.049.297

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 30.000


541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000 150.000 250.000

0017 - PIAUÍ SUSTENTÁVEL 150.000 150.000

0034 - ATIVO VERDE 100.000 100.000

542 - CONTROLE AMBIENTAL 320.000 9.147.620 9.467.620


0017 - PIAUÍ SUSTENTÁVEL 320.000 9.077.620 9.397.620

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 1.950.000 1.950.000

0019 - SANEAMENTO, DIREITO DE TODOS 50.000 50.000

0021 - INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA 1.900.000 1.900.000

544 - RECURSOS HÍDRICOS 540.000 8.811.677 9.351.677

0017 - PIAUÍ SUSTENTÁVEL 5.610.000 5.610.000

0019 - SANEAMENTO, DIREITO DE TODOS 120.000 1.000.000 1.120.000



126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 9.000.000 28.971.093 37.971.093


0002 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PIAUÍ 5.450.000 26.971.093 32.421.093


571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.529.687 1.363.643 2.893.330

0015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.529.687 1.363.643 2.893.330

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 359.000 359.000


663 - MINERAÇÃO 970.000 970.000

0029 - MINERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 970.000 970.000





20 - AGRICULTURA 7.390.536 166.069.064 173.459.600

244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.110.000 78.698.746 80.808.746

0022 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA FAMILIAR 380.000 21.378.746 21.758.746


306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 70.000 270.000 340.000

0022 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA FAMILIAR 70.000 270.000 340.000

334 - FOMENTO AO TRABALHO 20.000 20.000

0022 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA FAMILIAR 20.000 20.000

481 - HABITAÇÃO RURAL 160.000 42.970.318 43.130.318


544 - RECURSOS HÍDRICOS 145.000 145.000

0022 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA FAMILIAR 145.000 145.000

601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 553.000 10.270.000 10.823.000


602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 30.000 30.000

0023 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRONEGÓCIO 30.000 30.000

603 - DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 91.000 30.000 121.000

0023 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRONEGÓCIO 91.000 30.000 121.000

604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 40.000 350.000 390.000


606 - EXTENSÃO RURAL 3.000.000 12.000.000 15.000.000


0022 - PIAUÍ PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL - AGRICULTURA FAMILIAR 1.840.000 7.000.000 8.840.000


607 - IRRIGAÇÃO 300.000 4.660.000 4.960.000




0025 - VIVER BEM NO SEMIÁRIDO 70.000 70.000

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 667.000 16.010.000 16.677.000



609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 24.536 20.000 44.536


631 - REFORMA AGRÁRIA 160.000 790.000 950.000

0024 - TERRA PARA QUEM PRODUZ 160.000 790.000 950.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA 20.000 20.000


21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.000 10.000.000 10.005.000





127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 5.000 10.000.000 10.005.000


0024 - TERRA PARA QUEM PRODUZ 5.000 7.880.000 7.885.000

22 - INDÚSTRIA 520.000 263.000 783.000

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 140.000 63.000 203.000

0027 - AVANÇA PIAUÍ 140.000 63.000 203.000

663 - MINERAÇÃO 200.000 200.000 400.000

0029 - MINERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 200.000 200.000 400.000

692 - COMERCIALIZAÇÃO 180.000 180.000

0027 - AVANÇA PIAUÍ 180.000 180.000


451 - INFRAESTRUTURA URBANA 185.000 185.000

0027 - AVANÇA PIAUÍ 185.000 185.000

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 20.000 20.000


0027 - AVANÇA PIAUÍ 10.000 10.000

692 - COMERCIALIZAÇÃO 525.000 5.080.000 5.605.000

0027 - AVANÇA PIAUÍ 300.000 5.080.000 5.380.000


693 - COMÉRCIO EXTERIOR 200.000 200.000

0027 - AVANÇA PIAUÍ 200.000 200.000

695 - TURISMO 7.721.769 45.000.000 52.721.769

0016 - TURISMO E SUSTENTABILIDADE 7.721.769 45.000.000 52.721.769

24 - COMUNICAÇÕES 20.000.000 20.000.000

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000.000 20.000.000


25 - ENERGIA 244.595 800.000 1.044.595

451 - INFRAESTRUTURA URBANA 100.000 100.000

0028 - ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO 100.000 100.000

752 - ENERGIA ELÉTRICA 144.595 800.000 944.595


0028 - ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO 44.595 800.000 844.595

26 - TRANSPORTE 10.378.574 320.795.090 331.173.664

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.000 100.000




781 - TRANSPORTE AÉREO 614.000 14.000.000 14.614.000

0020 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA 614.000 14.000.000 14.614.000





782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 9.540.000 291.495.090 301.035.090

0020 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA 8.790.000 258.285.090 267.075.090


783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 211.000 15.000.000 15.211.000


0020 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA 207.000 14.900.000 15.107.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 200.000 200.000

0020 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA 200.000 200.000

27 - DESPORTO E LAZER 61.000 5.500.000 5.561.000

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 35.000 5.400.000 5.435.000

0013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, DE LAZER E RENDIMENTO 35.000 5.400.000 5.435.000

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 5.000 100.000 105.000

0013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, DE LAZER E RENDIMENTO 5.000 100.000 105.000

813 - LAZER 21.000 21.000

0013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, DE LAZER E RENDIMENTO 21.000 21.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 594.187.916 5.000.000 599.187.916

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 431.479.619 431.479.619


844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 117.108.297 117.108.297


846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 45.600.000 5.000.000 50.600.000

0082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 500.000 500.000

0091 - ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 45.100.000 5.000.000 50.100.000




TOTAL GERAL 6.338.852.158 4.617.159.716 10.956.011.874




LOA14. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO

Exercício: 2019

Ó R G Ã O S / F U N Ç Õ E SRECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)

TOTAL

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 352.967.884

01 - LEGISLATIVA 352.967.884

02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 124.670.804

01 - LEGISLATIVA 124.670.804

04 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 634.736.209

02 - JUDICIÁRIA 634.736.209

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 81.469.311

04 - ADMINISTRAÇÃO 71.168.311

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000

11 - TRABALHO 20.000

13 - CULTURA 7.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 8.000

15 - URBANISMO 10.000.000

20 - AGRICULTURA 180.000

27 - DESPORTO E LAZER 21.000

12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 395.645.176

06 - SEGURANÇA PÚBLICA 395.645.176

13 - SECRETARIA DA FAZENDA 380.805.257


18 - GESTÃO AMBIENTAL 100.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 325.000

14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.960.522.493


12 - EDUCAÇÃO 1.944.601.045

27 - DESPORTO E LAZER 5.540.000

15 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 273.664.071



20 - AGRICULTURA 173.279.600

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 10.005.000

16 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 130.640.473





TOTAL

15 - URBANISMO 73.320.000

17 - SANEAMENTO 19.630.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL 5.671.677

25 - ENERGIA 100.000

26 - TRANSPORTE 21.120.000

17 - SECRETARIA DA SAÚDE 1.299.256.224

10 - SAÚDE 1.299.256.224

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 118.430.940


20 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 32.604.613


10 - SAÚDE 9

12 - EDUCAÇÃO 115.000

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.502.330

22 - INDÚSTRIA 383.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.685.000

21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 2.347.586.033


08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.000

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.801.517.679

10 - SAÚDE 259.988.372

16 - HABITAÇÃO 1.702.000

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 37.721.093

22 - SECRETARIA DA JUSTIÇA 210.880.060


10 - SAÚDE 1.010.000

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 82.082.599

24 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 824.634.111


28 - ENCARGOS ESPECIAIS 598.687.916

25 - MINISTÉRIO PÚBLICO 209.612.837

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 209.112.837

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 500.000

26 - POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 568.181.918


10 - SAÚDE 20.703.666

28 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 28.793.561


18 - GESTÃO AMBIENTAL 15.187.620




TOTAL

30 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 92.798.518


08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.565.907

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 5.000

33 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 32.318.051


24 - COMUNICAÇÕES 20.000.000

35 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 84.579.156

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 84.579.156

36 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 44.286.595


37 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 23.454.331


38 - SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.271.633


12 - EDUCAÇÃO 40.000

39 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.350.010

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.350.010

44 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 45.217.803


45 - SECRETARIA DAS CIDADES 155.293.404


15 - URBANISMO 35.850.000

16 - HABITAÇÃO 10.166.033

17 - SANEAMENTO 8.050.000


26 - TRANSPORTE 12.840.000

46 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 354.160.559


26 - TRANSPORTE 297.213.664

47 - SECRETARIA DO TURISMO 58.421.751


23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 52.721.769

48 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 11.343.756


11 - TRABALHO 95.000

49 - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 40.982.638






TOTAL

50 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS 3.360.279


19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 970.000

22 - INDÚSTRIA 400.000

25 - ENERGIA 944.595

51 - SECRETARIA DA CULTURA 22.071.415


13 - CULTURA 5.852.000

TOTAL GERAL 10.956.011.874




LOA15. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ÒRGÃO, DESDOBRADA EM ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercício: 2019



1 - LEGISLATIVO 477.638.688 477.638.688

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 352.967.884 352.967.884

02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 124.670.804 124.670.804

2 - JUDICIÁRIO 634.736.209 634.736.209

04 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 634.736.209 634.736.209

3 - EXECUTIVO 6.155.413.672 3.001.000 3.475.609.468 9.634.024.140

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 81.404.311 65.000 81.469.311

12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 395.645.176 395.645.176

13 - SECRETARIA DA FAZENDA 380.705.257 100.000 380.805.257

14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.960.522.493 1.960.522.493

15 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 273.664.071 273.664.071

16 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 130.140.473 500.000 130.640.473

17 - SECRETARIA DA SAÚDE 1.299.256.224 1.299.256.224

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 118.430.940 118.430.940

20 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 32.404.604 200.000 9 32.604.613

21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 285.829.982 2.061.756.051 2.347.586.033

22 - SECRETARIA DA JUSTIÇA 209.850.060 1.030.000 210.880.060

24 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 824.634.111 824.634.111

26 - POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 547.478.252 20.703.666 568.181.918

28 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 28.793.561 28.793.561

30 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 92.798.518 92.798.518

33 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 32.318.051 32.318.051

35 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 84.579.156 84.579.156

36 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 44.286.595 44.286.595

37 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 23.454.331 23.454.331

38 - SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.271.633 2.271.633


44 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 45.217.803 45.217.803

45 - SECRETARIA DAS CIDADES 155.293.404 155.293.404

46 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 352.059.559 2.101.000 354.160.559

47 - SECRETARIA DO TURISMO 58.421.751 58.421.751





48 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 11.343.756 11.343.756

49 - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 40.982.638 40.982.638

50 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS 3.260.279 100.000 3.360.279

51 - SECRETARIA DA CULTURA 22.071.415 22.071.415

4 - MINISTÉRIO PÚBLICO 209.612.837 209.612.837


TOTAL GERAL 7.477.401.406 3.001.000 3.475.609.468 10.956.011.874




LOA16. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ÓRGÃO, DESDOBRADA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

Exercício: 2019



1 - LEGISLATIVO 455.215.251 22.423.437 477.638.688

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 334.447.451 18.520.433 352.967.884

02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 120.767.800 3.903.004 124.670.804

2 - JUDICIÁRIO 618.831.677 15.904.532 634.736.209

04 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 618.831.677 15.904.532 634.736.209

3 - EXECUTIVO 10.350.010 7.849.041.607 1.774.632.523 9.634.024.140

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 71.469.311 10.000.000 81.469.311

12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 336.545.176 59.100.000 395.645.176

13 - SECRETARIA DA FAZENDA 335.775.257 45.030.000 380.805.257

14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.711.272.553 249.249.940 1.960.522.493

15 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 150.438.007 123.226.064 273.664.071

16 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 10.188.796 120.451.677 130.640.473

17 - SECRETARIA DA SAÚDE 1.202.749.224 96.507.000 1.299.256.224

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 17.143.759 101.287.181 118.430.940

20 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 26.494.613 6.110.000 32.604.613

21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 2.299.714.940 47.871.093 2.347.586.033


24 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 464.673.026 359.961.085 824.634.111


28 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 21.445.941 7.347.620 28.793.561

30 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 92.798.518 92.798.518


35 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 82.799.156 1.780.000 84.579.156

36 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 44.201.595 85.000 44.286.595

37 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 21.454.331 2.000.000 23.454.331



44 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 37.717.803 7.500.000 45.217.803

45 - SECRETARIA DAS CIDADES 85.193.404 70.100.000 155.293.404


47 - SECRETARIA DO TURISMO 13.421.751 45.000.000 58.421.751





48 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 11.293.756 50.000 11.343.756

49 - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 19.482.639 21.499.999 40.982.638

50 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS 1.912.729 1.447.550 3.360.279

51 - SECRETARIA DA CULTURA 22.071.415 22.071.415

4 - MINISTÉRIO PÚBLICO 207.275.425 2.337.412 209.612.837


TOTAL GERAL 10.350.010 9.130.363.960 1.815.297.904 10.956.011.874




LOA17. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ÓRGÃO, DESDOBRADA EM RESERVA, PROJETOS E ATIVIDADES

Exercício: 2019



1 - LEGISLATIVO 8.255.261 469.383.427 477.638.688

01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2.233.865 350.734.019 352.967.884


2 - JUDICIÁRIO 15.970.000 618.766.209 634.736.209


3 - EXECUTIVO 10.350.010 1.152.491.464 8.459.818.666 9.622.660.140

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 10.525.000 70.944.311 81.469.311



14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 77.015.000 1.883.507.493 1.960.522.493



17 - SECRETARIA DA SAÚDE 114.620.000 1.184.636.224 1.299.256.224

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 195.687 118.235.253 118.430.940


21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 48.203.555 2.299.382.478 2.347.586.033


24 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 824.634.111 824.634.111



30 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 6.318.778 86.479.740 92.798.518


35 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 1.869.243 82.709.913 84.579.156

36 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 44.286.595 44.286.595


38 - SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 230.000 2.041.633 2.271.633


44 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 45.217.803 45.217.803








48 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 8.000 11.335.756 11.343.756



51 - SECRETARIA DA CULTURA 981.000 21.090.415 22.071.415



TOTAL GERAL 10.350.010 1.176.716.725 9.757.581.139 10.944.647.874




LOA18. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER/ÓRGÃO, DESDOBRADA EM RECURSOS DO TESOURO E OUTRAS FONTES E EM RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Exercício: 2019


TESOURO ADM DIRETA TESOURO ADM INDIRETA OUTRAS FONTES TOTAL

1 - LEGISLATIVO 474.852.956 2.785.732 477.638.688



2 - JUDICIÁRIO 554.568.177 80.168.032 634.736.209


3 - EXECUTIVO 4.016.766.907 1.085.251.281 4.532.005.952 9.634.024.140

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 69.504.278 885.033 11.080.000 81.469.311


13 - SECRETARIA DA FAZENDA 340.380.257 425.000 40.000.000 380.805.257

14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 325.088.217 212.718.995 1.422.715.281 1.960.522.493

15 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 21.620.462 75.974.545 176.069.064 273.664.071

16 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 11.022.693 5.116.103 114.501.677 130.640.473

17 - SECRETARIA DA SAÚDE 904.531.353 394.724.871 1.299.256.224

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 109.231.126 7.199.814 2.000.000 118.430.940

20 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 9.705.742 13.457.219 9.441.652 32.604.613

21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 73.707.599 644.448.295 1.629.430.139 2.347.586.033







35 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 83.879.156 700.000 84.579.156






45 - SECRETARIA DAS CIDADES 7.922.855 80.770.549 66.600.000 155.293.404

46 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 22.419.741 44.155.728 287.585.090 354.160.559








50 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS 1.290.279 100.000 1.970.000 3.360.279

51 - SECRETARIA DA CULTURA 21.571.415 500.000 22.071.415



TOTAL GERAL 5.253.600.877 1.085.251.281 4.617.159.716 10.956.011.874




LOA19. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, DESDOBRADA EM RECURSOS DO TESOURO E OUTRAS FONTES

Exercício: 2019



1 - LEGISLATIVO 474.852.956 2.785.732 477.638.688




02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 121.885.072 29.732 121.914.804

02102 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2.756.000 2.756.000

2 - JUDICIÁRIO 554.568.177 80.168.032 634.736.209



04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 2.292.000 3.175.000 5.467.000

04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 14.775.032 14.775.032

04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 2.568.000 2.568.000

3 - EXECUTIVO 4.016.766.907 1.085.251.281 4.532.005.952 9.634.024.140

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 69.504.278 885.033 11.080.000 81.469.311

11102 - GABINETE DO VICE GOVERNADOR 6.118.972 6.118.972

11103 - GABINETE MILITAR 24.734.738 24.734.738

11110 - SECRETARIA DE GOVERNO 27.116.123 27.116.123

11111 - SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM BRASÍLIA 2.416.836 2.416.836

11113 - COORDENADORIA DA JUVENTUDE 694.152 694.152

11114 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 849.131 1.000.000 1.849.131

11115 - COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 965.287 80.000 1.045.287

11116 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LAZER 4.704.168 10.000.000 14.704.168

11117 - COORDENADORIA DE FOMENTO À IRRIGAÇÃO 1.345.962 1.345.962

11118 - COORDENADORIA DE FOMENTO AO SANEAMENTO RURAL 558.909 558.909

11201 - AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI 885.033 885.033



12102 - DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL 3.800.000 3.800.000

13 - SECRETARIA DA FAZENDA 340.380.257 425.000 40.000.000 380.805.257


13116 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT 5.030.000 5.030.000





13203 - AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A - PIAUÍ FOMENTO 100.000 100.000

13204 - FUNDO GARANTIDOR AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNGEP 200.000 200.000

13205 - FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO - FEP 25.000 25.000

13206 - FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITO INADIMPLIDOS E DÍVIDA ATIVA - FECIDAPI 100.000 100.000

14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 325.088.217 212.718.995 1.422.715.281 1.960.522.493

14101 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 29.421.151 3.000.000 32.421.151

14102 - RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 294.139.850 1.341.160.281 1.635.300.131

14103 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE MEDIAÇÕES TECNOLÓGICAS 1.527.216 5.000.000 6.527.216

14201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI 202.297.547 68.055.000 270.352.547

14203 - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI 4.817.762 5.500.000 10.317.762

14204 - FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA DO PIAUÍ 5.603.686 5.603.686

15 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 21.620.462 75.974.545 176.069.064 273.664.071


15103 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DO AGRONEGÓCIO E DOS CERRADOS 544.885 544.885

15105 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL 793.836 55.669.064 56.462.900

15106 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA 636.970 636.970

15201 - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI 7.093.455 10.000.000 17.093.455

15202 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER 36.958.956 12.000.000 48.958.956

15204 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI 31.922.134 400.000 32.322.134

16 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 11.022.693 5.116.103 114.501.677 130.640.473


16202 - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA 500.000 500.000

16208 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI 5.116.103 54.001.677 59.117.780

17 - SECRETARIA DA SAÚDE 904.531.353 394.724.871 1.299.256.224

17101 - FUNSAUDE/SUS-GESTÃO PLENA ESTADUAL 815.901.353 227.724.871 1.043.626.224

17102 - HOSPITAL REGIONAL MANOEL SOUSA SANTOS - BOM JESUS 1.400.000 5.850.000 7.250.000

17103 - HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO 12.000.000 17.000.000 29.000.000

17104 - HOSPITAL COLÔNIA DO CARPINA - PARNAÍBA 500.000 200.000 700.000

17105 - HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ - PICOS 600.000 600.000 1.200.000

17106 - HOSPITAL SENADOR CÂNDIDO FERRAZ - SÃO RAIMUNDO NONATO 600.000 600.000 1.200.000

17107 - HOSPITAL REGIONAL DR. LEONIDAS MELO - BARRAS 4.000.000 1.500.000 5.500.000

17108 - HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR - CAMPO MAIOR 1.500.000 6.000.000 7.500.000

17109 - HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE 3.700.000 1.200.000 4.900.000

17110 - HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO - OEIRAS 2.800.000 12.000.000 14.800.000

17111 - HOSPITAL REGIONAL DR. CHAGAS RODRIGUES - PIRIPIRI 600.000 600.000 1.200.000

17112 - LABORATÓRIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA - TERESINA 800.000 4.800.000 5.600.000

17113 - HOSPITAL INFANTIL DR. LUCÍDIO PORTELA - TERESINA 600.000 600.000 1.200.000

17114 - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO AREOLINO DE ABREU - TERESINA 1.950.000 2.000.000 3.950.000

17115 - MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - TERESINA 12.500.000 20.400.000 32.900.000





17116 - INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS DR. NATAN PORTELA - TERESINA 600.000 600.000 1.200.000

17117 - HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - TERESINA 600.000 600.000 1.200.000

17118 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI - TERESINA 5.800.000 13.000.000 18.800.000

17119 - HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE - PARNAÍBA 7.700.000 21.000.000 28.700.000

17121 - HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN - ESPERANTINA 2.600.000 7.000.000 9.600.000

17123 - HOSPITAL LOCAL JOSÉ DE MOURA FÉ - SIMPLÍCIO MENDES 1.300.000 780.000 2.080.000

17124 - HOSPITAL REGIONAL TERESINHA NUNES DE BARROS - SÃO JOÃO DO PIAUÍ 3.500.000 800.000 4.300.000

17125 - HOSPITAL REGIONAL EUSTÁQUIO PORTELA - VALENÇA DO PIAUÍ 200.000 5.000.000 5.200.000

17126 - HOSPITAL REGIONAL DIRCEU ARCOVERDE - URUÇUÍ 2.000.000 5.000.000 7.000.000

17128 - HOSPITAL LOCAL DOMINGOS CHAVES - CANTO DO BURITI 250.000 3.500.000 3.750.000

17129 - I - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - PARNAÍBA 140.000 100.000 240.000

17130 - III - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - PIRIPIRI 100.000 100.000 200.000

17131 - V - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - CAMPO MAIOR 100.000 50.000 150.000

17132 - VII - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - VALENÇA DO PIAUÍ 100.000 50.000 150.000

17133 - IX - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - PICOS 100.000 100.000 200.000

17134 - X - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FLORIANO 100.000 100.000 200.000

17135 - XII - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - SÃO RAIMUNDO NONATO 100.000 100.000 200.000

17136 - XIII - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - BOM JESUS 170.000 50.000 220.000

17137 - IV - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - TERESINA 100.000 50.000 150.000

17138 - UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE DO MOCAMBINHO 1.400.000 1.900.000 3.300.000

17139 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE 10.000.000 18.100.000 28.100.000

17140 - VIII - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - OEIRAS 100.000 50.000 150.000

17141 - XV - COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - URUÇUI 100.000 40.000 140.000

17142 - HOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO AYRES CAVALCANTE - AMARANTE 100.000 3.000.000 3.100.000

17143 - HOSPITAL LOCAL GERSON CASTELO BRANCO 1.680.000 3.000.000 4.680.000

17144 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE BOCÁINA 450.000 240.000 690.000

17145 - HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO BORGES DE MACÊDO 540.000 2.400.000 2.940.000

17146 - HOSPITAL ESTADUAL JOÃO LUIS DE MORAIS 1.500.000 3.000.000 4.500.000

17147 - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE AVELINO LOPES 500.000 200.000 700.000

17148 - HOSPITAL ESTADUAL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA 1.510.000 700.000 2.210.000

17149 - UNIDADE MISTA DE SANTA FILOMENA 170.000 130.000 300.000

17150 - UNIDADE MISTA PEDRO LOPES - FRANCINÓPOLIS 380.000 130.000 510.000

17151 - UNIDADE MISTA DE ITAINÓPOLIS 590.000 280.000 870.000

17152 - HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA 500.000 2.500.000 3.000.000

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 109.231.126 7.199.814 2.000.000 118.430.940

19101 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 109.231.126 2.000.000 111.231.126

19201 - FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DO PIAUÍ - CEPRO 7.199.814 7.199.814

20 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 9.705.742 13.457.219 9.441.652 32.604.613






20103 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 384.835 384.835

20201 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - JUCEPI 6.944.112 6.944.112

20203 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI 3.806.836 1.363.652 5.170.488

20205 - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI 2.506.271 2.935.000 5.441.271

20206 - COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA - ZPE 100.000 100.000

20207 - COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ - PORTO-PI 100.000 100.000

21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 73.707.599 644.448.295 1.629.430.139 2.347.586.033

21101 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 73.707.599 10.000.000 83.707.599

21102 - FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2.000.000 2.000.000

21201 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI 21.079.711 260.337.372 281.417.083

21203 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ 499.837.005 1.242.648.020 1.742.485.025

21204 - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI 27.942.027 32.971.093 60.913.120

21205 - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI 94.890.798 94.890.798

21206 - FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ 61.473.654 61.473.654

21207 - FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA 698.754 20.000.000 20.698.754



22201 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNPESPI 16.000.000 16.000.000





26102 - HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE DA PMPI - TERESINA 8.507.415 12.196.251 20.703.666

26103 - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PARNAÍBA 201.837 201.837

26104 - 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - FLORIANO 201.837 201.837

26105 - 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PICOS 149.469 149.469

26106 - 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - CORRENTE 144.006 144.006

26107 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 147.287 147.287

26108 - 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - URUÇUÍ 104.846 104.846

26109 - 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - SÃO RAIMUNDO NONATO 124.484 124.484

26110 - 12° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PIRIPIRI 114.120 114.120

26111 - 14° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - OEIRAS 88.590 88.590

26112 - 15° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - CAMPO MAIOR 94.045 94.045

26113 - 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PAULISTANA 104.901 104.901

26114 - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA DE TURISMO - CIPTUR - LUÍS CORREIA 63.388 63.388

26115 - 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JOSÉ DE FREITAS 88.049 88.049

26116 - 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - ÁGUA BRANCA 85.099 85.099

26117 - 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BOM JESUS 88.049 88.049







28102 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 527.647 527.647


30101 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 53.600.000 100.000 53.700.000

30102 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000 37.181.709 37.681.709

30104 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FEDCA 500.000 500.000

30105 - COORDENADORIA DO PROGRAMA MAIS VIDA COM CIDADANIA PARA O IDOSO 916.809 916.809




35101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 83.879.156 83.879.156

35102 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - FMADPEP 700.000 700.000







38102 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUNEDE 200.000 200.000





45 - SECRETARIA DAS CIDADES 7.922.855 80.770.549 66.600.000 155.293.404


45201 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN 75.312.016 75.312.016

45202 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH 3.431.495 10.000.000 13.431.495

45203 - INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ 2.027.038 2.600.000 4.627.038

46 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES 22.419.741 44.155.728 287.585.090 354.160.559


46102 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA 1.398.803 1.398.803

46201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER/PI 38.769.979 195.171.767 233.941.746

46202 - COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - CMTP 5.385.749 2.000.000 7.385.749





48103 - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS 566.036 566.036







50 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS 1.290.279 100.000 1.970.000 3.360.279


50201 - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PIAUÍ - GASPISA 100.000 100.000





25101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 207.412.837 207.412.837

25102 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.200.000 1.200.000

25104 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FPCD 1.000.000 1.000.000

TOTAL GERAL 5.253.600.877 1.085.251.281 4.617.159.716 10.956.011.874




LOA20. DEMONSTRATIVO DE RECURSOS DESTINADOS A INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO

Exercício: 2019




02 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 3.175.004 728.000 3.903.004

04 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 425.000 15.479.532 15.904.532

11 - GOVERNADORIA DO ESTADO 10.000.000 10.000.000



14 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 20.000.000 229.249.940 249.249.940

15 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 123.226.064 123.226.064


17 - SECRETARIA DA SAÚDE 26.100.000 70.407.000 96.507.000

19 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 100.562.181 725.000 101.287.181

20 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO 200.000 5.910.000 6.110.000

21 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 47.871.093 47.871.093

22 - SECRETARIA DA JUSTIÇA 53.630.000 53.630.000

25 - MINISTÉRIO PÚBLICO 966.500 1.130.000 2.096.500

26 - POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 51.714.224 51.714.224

28 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 7.347.620 7.347.620


36 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 85.000 85.000

37 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 2.000.000 2.000.000




47 - SECRETARIA DO TURISMO 45.000.000 45.000.000

48 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 50.000 50.000


50 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS 100.000 1.347.550 1.447.550

TOTAL GERAL 196.054.550 1.254.486.789 1.450.541.339



Governo do Estado do Piauí (PLOA 2019 LOA01...

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