GOVERNO DOESTADO DE SAO PAULO SECRETARIA DE CULTURA … · governodoestadodede

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difusc•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

PARECER CONCLUSIVO ANUAL DE 2018

CG 01/2015

REFERENTE A FUNDA(•.&O ORQUESTRA SINFONICA

DO ESTADO DE S/•O PAULO

ORGANIZA(•AO SOCIAL DE CULTURA

UGE: UNIDADE DE DIFUSh,O CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA

CONTRATO DE GESTAO N° 01/2015

OBJETO(S): o fomento, a operacionaliza£•o da gest•o e a execu(•o, pela CONTRATADA,

das atividades na area cultural referentes a Orquestra SinfSnica do Estado de S•o Paulo, do

Complexo Cultural Julio Prestes (Sala S&o Paulo) e para a produ(•o e realiza•;Ao do

Festival de Inverno de Campos do Jord•o.

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PARECERCONCLUSIVO ANUAL-UGESum•rio

APRESENTA•AO .............................................................................................................................. 3

I - A LOCALIZA(•/•O E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BENEFICIARIA, DESCREVENDO SUAFINALIDADE ESTATUTARIA E DESCRI(•/•O DO OBJETO .............................................................. 3

II - RELA(•/•O DOS REPASSES CONCEDIDOS, IDENTIFICANDO NOMERO, DATA E VALOR DOSRESPECTIVOS DOCUMENTOS DE CRI•DITO, POR FONTE DE RECURSOS, BEM COMO, OSRENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS ................................................................................. 3

III - DATAS DAS RESPECTIVAS PRESTA(•OES DE CONTAS, BEM COMO A APLICA(•AO DESAN(•OES POR EVENTUAIS AUS¢::NClAS DE COMPROVA•/kO OU DESVlO DE FINALIDADE ......4

IV OS VALORES APLICADOS NO OBJETO DO REPASSE, INFORMANDO INCLUSIVEEVENTUAIS GLOSAS .................................................................................................................... 4

V -A DEVOLU(•AO DE EVENTUAIS GLOSAS, SALDOS OU AUTORIZA(•/•O FORMAL PARA SUAUTILIZA(•/•O EM EXERCiClO SUBSEQUENTE ...............................................................................4

Vl - SE AS ATIVlDADES DESENVOLVlDAS COM OS RECURSOS PROPRIOS E AS VERBASPOBLICAS REPASSADAS SE COMPATIBILIZAM COM AS METAS PROPOSTAS, BEM COMO OSRESULTADOS ALCAN(•ADOS, INDICANDO ANALISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOCUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO, COM EXPOSI(•/kO DAS RAZOES DA NAOCONSECUOAO OU EXTRAPOLAOAO DAS METAS PACTUADAS .................................................. 4

VII - O CUMPRIMENTO DAS CLAUSULAS PACTUADAS EM CONFORMIDADE COM AREGULAMENTA(•AO QUE REGE A MATERIA .......................................................................... 27

VIII - A REGULARIDADE DOS GASTOS EFETUADOS E SUA PERFEITA CONTABILIZA(•AO,ATESTADAS PELO ORG/•O/ENTIDADE CONCESSOR(A) ........................................................ 27

IX A CONFORMIDADE DOS GASTOS AS NORMAS GERAIS SOBRE LICITAOOES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL N ° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE1993, E ALTERA(•OES .................................................................................................................. 28

X - QUE OS ORIGINALS DOS COMPROVANTES DE GASTOS CONTENHAM A IDENTIFICAOAODA ENTIDADE BENEFIClARIA, DO TIPO DE REPASSE E DO NUMERO DO AJUSTE, BEM COMODO ORGAO/ENTIDADE REPASSADOR(A) A QUE SE REFEREM .............................................. 28

XI - A REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DE ENCARGOS TRABALHISTAS, QUANDO AAPLICA(•AO DOS RECURSOS ENVOLVER GASTOS COM PESSOAL .......................................... 28

XII - O ATENDIMENTO AOS PRINCiPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,PUBLICIDADE E EFICIFt:NClA, MOTIVA(•AO E INTERESSE POBLICO .......................................... 29

Xlll - A EXISTFt:NCIA E O FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONTROLE INTERNO DO ORGAOOU ENTIDADE PUBLICO(A) CONCESSOR(A), COM INDICAOAO DO NOME COMPLETO E CPFDOS RESPECTIVOS RESPONSAVEIS ............................................................................................... 29

XIV - INDICAOAO QUANTO A REALIZA(•/•O DE VlSITA IN LOCO PELO 0RG/•O OU ENTIDADECONCESSOR(A), QUANDO HOUVER ........................................................................................... 30

CONCLUSAO DA UNIDADE GESTORA .......................................................................................... 31

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APRESENTA•AOEm atendimento a legisla£;•o que disciplina a parceria do Estado com organiza•6es sociais no •mbitoda Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de S•o Paulo, apresentamos as informa£6esreferentes & execu£•o do contrato n° 01/2015, para fins de transparencia da gest•o, comprova•o doacompanhamento e avalia(•o dos resultados alcan£•ados no ano de 2018, no •mbito dascompetencias da Unidade Gestora.

A estrutura deste Parecer Conclusivo atende ao contido no Artigo 189 da Instru£•o Normativan ° 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de S•o Paulo e engloba informa£6es referentes aoparecer do 4° trimestre, consolidadas para o exercicio 2018.

I - A LOCALIZA(•.&O E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BENEFICIARIA, DESCREVENDOSUA FINALIDADE ESTATUTARIA E DESCRI(•AO DO OBJETO

Localiza(•o:

¯ Sede: Pra(•a J01io Prestes, n ° 16, S•o Paulo- SP- CEP 01218-020

O regular funcionamento da entidade foi atestado por meio das visitas tecnicas, conforme informa(•odo item XIV.

Com base no artigo 4 °, da 3 a Altera(•o do Estatuto Social, de 24 de maio de 2013, a Funda(•oOSESP tem por objetivos apoiar, incentivar, assistir, desenvolver e promover a cultura, a educa•o ea assistencia social, nos termos deste Estatuto.

Objeto dos recursos repassados:

Fomento e a operacionaliza£;•o da gest•o e execu•;•o, pela CONTRATADA, das atividades eservi(•os na area da cultura, especificamente em rela£;•o ao apoio, administra£;&o e manuten£;•o daOrquestra Sinf6nica do Estado de S•o Paulo - OSESP e do Complexo Cultural J01io Prestes/SalaS•o Paulo.

II-RELAOAO DOS REPASSES CONCEDIDOS, IDENTIFICANDO NUMERO, DATA E VALOR DOSRESPECTIVOS DOCUMENTOS DE CREDITO, POR FONTE DE RECURSOS, BEM COMO, OSRENDIMENTOS FINANCEIROS AUFERIDOS

Repasse

1 a Parcela2 a Parcela3a Parcela4a Parcela

5a Parcela

6a Parcela

7a Parcela

Comprovante(ordem banc&ria)

2018 OB002472018 OB5442018 OB758

2018 OB!0102018 OB12042018 OB 15502018 OB18622018 OB24482018 OB2462

Data do Repasse

19/02/201811/04/201817/05/201829/06/201826/07/201819/09/201818/10/201821/12/201821/12/2018

Valor (R$)

R$7.000.000,00R$7.000.000,00R$6.000.000,00R$8.050.000,00R$5.000.000,00R$3.000.000,00R$8.000.00,00

R$8.300.000,00R$2.650.000,00

Fonte de Recurso

01010101

01

01

01

Em alguns casos poder•o ser verificadas diverg¢ncias na compara(•o entre a data prevista para orepasse e as datas dos repasses efetuados. Isso ocorre em virtude de que a distribuig•o de recursospara os Contratos de Gest•o deve respeitar uma limita(•o de cotas financeiras a serem liberadas

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mensalmente pela Secretaria da Fazenda mas que, influenciada por diversos fatores de arrecada(•onem sempre s•o disponibilizadas nos montantes totais a que a Secretaria de Cultura e EconomiaCriativa teria por necessidade.

Importante mencionar que n•o se trata de uma falha no planejamento, mas sim, uma adequag•onecessaria frente a diversos fatores econOmicos e financeiros que somente podem set observados nodecorrer do exercicio e que est•o para alem da discricionariedade desta Pasta.

De acordo com as informag6es prestadas pela Organizag•o Social no Demonstrativo Integral dasreceitas e despesas, as receitas financeiras dos repasses publicos foram de R$1.133.256,77

III - DATAS DAS RESPECTIVAS PRESTA(•6ES DE CONTAS, BEM COMO A APLICA•AO DESAN•6ES POR EVENTUAIS AUSI•NCIAS DE COMPROVA(•AO OU DESVIO DE FINALIDADE

Prestag6es de Conta Data do Recebimento1° Relatorio Trimestral 20/04/20182 ° Relatorio Trimestral 20/07/201830 Relatorio Trimestral 20/10/20184° Relat6rio Trimestral 28/02/2019

Atestamos que o relatorio anual de prestag•o de contas foi integralmente recebido em 28 de fevereirode 2019, em conformidade. N•o houve desvio de finalidade nem motiva£;•o para aplicag•o desan(•6es.

IV - OS VALORES APLICADOS NO OBJETO DO REPASSE, INFORMANDO INCLUSIVEEVENTUAIS GLOSAS

ObjetoESP e Complexo Cultural

JQlio Prestes / Sala S•o Paulo*Conforme 3° aditamento

Valor Alic•oR$ 55.000.000,00*

Eventual Glosa RJR$)__

V -A DEVOLU(•AO DE EVENTUAIS GLOSAS, SALDOS OU AUTORIZA(•AO FORMAL PARA SUAUTILIZA(•AO EM EXERCiCIO SUBSEQUENTE

N•o houve devolug•o de valor glosado.N•o houve devolu(•o de saldos no exercicio de 2018.

VI - SE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM OS RECURSOS PROPRIOS E AS VERBASPUBLICAS REPASSADAS SE COMPATIBILIZAM COM AS METAS PROPOSTAS, BEM COMOOS RESULTADOS ALCAN(•ADOS, INDICANDO O CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHO,COM EXPOSI(•P,O DAS RAZOES DE NAO CONSECU(;;AO OU EXTRAPOLA(•AO DAS METASPACTUADAS;

4

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!IVi

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eto: OSESP / Complexo Cultural J61io Prestes / Sala S•o Pauto • t01_/2015 ITA visente:

O.UADRO RESUMO PARA RELATORIOJPARECER ANUAL - 2018

...... I I : r•N• t obse•a•o uG•

Or•amento previsto para RH (R•)

Total despendido corn RH (RS)

Or¢amento previsto para gasto corn diretoria (R•)

Total despendido corn diretoria (R•)

N0mero de ernpregados CLT (em 31/12/2018)NL]mero de demiss6es em 2018

Total despendido corn rescis6es em 2018 (R•)

Percentua! limite para gastos de RH ()

Percentuat limite para gastos de Diretoria (3)

60.957.097

59.941.685

1.658.342

1.623.951

279

34

334.613

61%

0

Piano Or•ament•rio SMAC

PI an o Or•a me nt a rio - S MA C

PI an o O r•a me nt a rio - S MAC

Piano Or•amentario SMAC

Relatorio 8intetico de RH

Relatorio Sintetico de RH

Informado pela OS

CG /L•ltimo TA

CG /ultimo TA

vvvvvvvvv

IN° de mensuraq6es de a•6es pact uadas previstas (*) 58 Relat6rio Anual de Ativi dades

N -° de mens. de a•6es pactuadas •cumpridas (>=100%) 58 Re•at6rio Anual de Atividades

N -° de mensura•6es de aq6es condicionadas 30 Relat6rio Anual de Atividades

N -° de rnens, de a56es condicionadas integralmente cumpridas (>=100%) 29 Relat6rio Anual de Atividades

Indice de satisfa•o do p6 blico/aluno(•;) ** Relat6rio Anual de Atividades

(*) O total de a¢6es realizadas contempla somente as metas obrigat6rias

{**) indite de satisfa§•o do pOblico dos concertos da Osesp e seus grupos: 93%

[nd ice de satisfa•o do pO blico dos Programas Educacionais: 99%

vVV

// indite de satisfag§o do pOblico da Sala S•o Paulo:93%

N° de Concertos na Sala S•o Paulo (1) 125 244 190 236

N° de Concertos na Capital (2) 224 244 199 244

N£ de Concertos no Interior e Litoral (3) 11 64 28 60

N° de Concertos fora do Estado (4) 4 0 0 2

N -° de aq6es ed ucativas (5) 720 633 591 636

Publico educativo (6) 56.802 33.455 29.660 43.247

PLJblico total (7) 313.892 261.219 190.336 279.402* OS dados de 2016 n•o conferem corn o Relat6rio Anual enviado

2018: (I) - IVletas: i.i; 1.4; 1.6; 1.8; i.i0; 1.14; 1.16. Feslival de Inverno de Carnpos do Jord•o - Metas: 12.5 (2 concer tos);12.10 (2 concert os);12.12 (i concerto);

12.14 (16 concertos); 12.16 (7 concertos); 12.20 (4 concertos).Em 2018, no previsto n§o tinhamos o local de realizag•o dos concertos do Festival de Campos.

2018: (2) - Con sideradas rnetas do item anterior, rn ais metas: 1.18; 1.20; 1.22; 3.2 e 8.1.

2018: (3) - Metas: 1.20; 1.22. Festival de Inverno de Campos do Jord•o- IVletas: 12.5 (2 concertos);12 .i0 (3 concertos);12.12 (i concerto); 12.14 (9 concertos);

12.16 (8 concert os);12.18; 12.20 (18 concertos); 12 concertos ao Ar Livre e 3 Apresenta•6es Coral. Obs.: A tot alidade das rnetas previst as para o Festival de Carnpos

do Jord•o est•o contidas na linha de Concertos do Interior e Litoral.

2018: (4) - 2 Concertos do Coro realizados em Belo Horizonte sere meta prevista.

2018: (5) - Metas: 2.1; 2.6; 2.7; 3.1; 9.1

2018: (6) - Metas: 2.2 ;2.3; 2.4; 2.5; 2.8; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5. Mais pu blico das Palestras e Mast erclasses.

2018: (7)- Metas: 1.3; 1.5; 1.7; 1.9; 1.11; 1.15; 1.16; 1.19; 1.21; 1.23; 2.8; 8.2; 12.6; 12.11; 12.13; 12.15; 12.17; 12.19; 12.21. Considerados pu blicos das Palest ras,Masterclasses, Concertos dos Acadernistas, Concertos ao Ar Livre (FC3) e Apresenta•6es Coral (FCI).

I Fora•uisas de satisfaq•o:

ISat•zaaa porentrevist.... line vi.... it..... ite p......prad....... I......... iados,

•i•os queobteve um resultado de 93%de aceita•;§o dopDblico.

IA•la •o Paulo de uma forrna 8eral'•orma do anterior e obt eve u m resultado de 93%.

I A•[ia•:•o do Prograrna Descubra a Orquestr•{•§o de questionarlos de autopreenchimenro disponi bilizados para professores de escolas

Pt•blicas e Privadas obteve um resultado de 99% de aprova£;•o.

vv

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iv! ::::(!:•!!•:!•!•iiii•!•!?i¢:i;i::zi•i!i•!:i•i:•:!ii?¸:•l•i•!!i!•!•:•!ii!l•!i•i!•!•i•!!•i!!•ii!i!!•!•!•!i!i!!•;!i!!!i!!i!i!•a•!!•i;•!•;••:p•E•R•2•8 ¸:• • :iiiii!;ii•!i•iiiiii;iilLili;i:........•:,:•iiii:i,::i::•: •

Com rela•o as informa•6es preenchidas pela OS no quadro resu mo, a UGE:

(×• VA',•A,N•A•M•N• J ( )wu• p•C,A•.• t?•w• ....

Nos casos de vaiida£:•o parcial e n•o vail day, o, indicar em nota de rodape diverg•qcias e provid•ncias a resp•to.

N° de mensurag6es n•o executadas integral mente com ju stificativa aceita pela UGE

oua dist•ncia e avatia•o dos resultados quatitativos? ( ) N•.O / ( x ) SrM,A UGE realizou a•oes de acompanhamento in loco

I em partes*

A UDBL entende q ue no que tange as a¢•es de acompanhamento in Ioco e • distfincia, realiza visitas tecnicas e analises trimestrais da execu¢•o das a¢6es e rnetas

pactuadas em Piano de Trabalho assinado per meio do Contrato de Gest•o e Aditamentos com a OS parceira.

A UDBL, no que tange a avalia•o dos resultados qualitativos, esdarece que e respons•vel "pela fiscalizaq•o das atividades das Organ izaqSes Socials e pela coieta de

informa¢Ses para o processo de avalia•o dos contratos de gest•o na sua area de atuaOo" (ard go n ° 96 do Decreto n o 50.941, de 05 de ju Iho de 2006) e, portanto,

se atem a verifica¢•o do cumprimento e execu•o do piano de trabalho estabeleci do para a Funda¢•o Orquest ra Sinf6nica do Estado de S•o Pau Io. Ressalta-se,

ainda, que es[a Uni dade Gest era, com as demais inst•ncias internas e externas atinentes ao modelo de gest•o, vem artic ulando, incl usive por meio de Co mit@sT•cnicos, o apfi moramento de indicadores que permitam examinar amplamente e objetivamente os resultados qu anto • adequa¢§o do gerenciamento, o alca ncedos o bjet ivo s e o i m pa cto socia I.Ca be dizer tambem que ha uma complementaridade de a•o, ja que tanto a an•lise econ6mico•financei ra dos contratos de gest•o e de sua •ecu¢•o quanto

fiscaliza•§o da execu¢•o dos contratos de gest•o na Secretaria de Cult ura e Economia Criativa s•o atribu idas a diversas inst•ncias, con forme descrito nos ar•igos 38

e 152 do Decreto n -° 50.94t, de 05 de julho de 2006, e no artigo 7 £ do Decreto n -° 43.493 de 29 de setembro de 1998 e Decreto n £ 50.046 05 de abfil de 2013. Por

sua vez o rnodelo de parceria corn asorganizagSes socials de cultura aplicado pela Secretaria de Cultu ra e Economi a Criativa at ri biu consi deravel import§ncia

realiza¢•o de auditoria i ndependente an ualmente pela Organiza¢•o Social, para que a entidade possa comprovar a regularidade dos gastos efetuados e sua perfeita

cont abiliza¢•o, sen do que o retat6rio da auditoria indepen dente bern como os cont roles internos da OS que atestam essa comprova¢•o foram devida eexpressamente a=orova dos pelo Conselho de Administra¢•o

NOTAS:

) Esta coluna dever• ser preenchida pela UGE caso considere necessario fazer observa¢•o quanto a informa•o apresentada pela OS.

A OS devera preencher conforme consta de seu Contrato de Gest•o se o percentual e relativo ao repasse previsto, •s receitas t otais, •s despesas totais entre o utros.

A OS dever• preencher eonforme consta de seu Contrato de Gest•o se o percentual e relativo ao total de despesas previstas corn recursos hu manos, as receitas

totals, as despesas totals entre outros.

Esta coluna dever• ser preenchida pela UGE corn tik (representando'de acordo") ou nora de rodap• para explicag•o de diverg•ncia identificada.

Caso haja mais de um resultado, inserir (*) e especificar em quadro a parte o nome da pesquisa, o p0 blico pesqu isado e o percent ual ati ngido. Caso a pesquisa n•outilize percent ual, inserir (*) para especificar a forma de avatia•o adotada.

Fonte dos anos an teriores - http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/. N•o alterar os dados apresentados relativos aos anos ante-lores. Para 2018, preencher os

mesmos itens dos anos anteriores, usando informag•o do piano de trabalho (SMAC) previsto e realizado. Indicar em nota de rodape, para cada item, o numero das(b i

aq6es do piano de trabalho que comp6em o resultado apresentado. Para o realizado poder•o ser somadas as realiza•6es con dicionadas, indicando em nota de

rodap• o nL•mero da a£•o condicionada inclulda.

QUADRO DE METAS

0 quadro abaixo demonstra a relag•o entre os resultados previstos e os alcangados em 2018,evidenciando que ag6es foram desenvolvidas com eficacia, alcangando os objetivos previstos. Ser•oapresentadas justificativas para as metas parcialmente cumpridas, n•o cumpridas e/ou superadas.

EIX( 1 - ATIVIDADES DE DIFUSAO E ACESSO - CAPITAL 2018

N o

1.1

ATIVIDADES DE DIFUS/•,O DA OSESP NA SALA SAO PAULO

A•;•o

Concertos Sinf6nicos da Osesp na Sala S•oPaulo -

Temporada 2018

Indicativo de Meta MetaPeriodo

Produtos Prevista Realizada

N O de concertos 10 Trim 12 12

realizados 2° Trim 32 32

3° Trim 25 25

4° Trim 27 27

META 96 96ANUAL

ICM % 100% 100%

6

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1.2

1.3

Publico dos concertos sinf6nicos da Osesp naSala S•o Paulo -

Temporada 2018

N o minimo deconcertossinf6nicos

da Osesp com aparticipa£•o do

Coro

da Osesp

Indicador deResultadosQuantidade

minima de publicoem n ° de

espectadores

1 ° Trim

2° Trim ! 1 11

3° Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 o Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

8

3

28

100%

MetaPrevista

11.668

31.779

24.906

27.250

95.602

100%

8

4

31

111%

MetaRealizada

15.144

36.023

30.162

32.375

113.704

119%

NOIndicativo de Periodo

Produtos

1.4 N O de concertos

1.5

A•o

Concertos do Coro da Osesp na Sala S•oPaulo -

Temporada 2018

Publico dos concertos do Coro da Osesp naSala S•o Paulo -

Temporada 2018

realizados


minima de publicoem n o de

espectadores

10 Trim

2° Trim

3o Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

MetaPrevista

0

2

1

2

5

100%

MetaPrevista

0

720

360

720

1.800

!00%

MetaRealizada

0

2

1

2

5

100%

MetaRealizada

0

770

1.184

663

2.617

145%

Meta MetaPrevista Realizada

1.6 1 1

Concertos de grupos de C&mara formadospor integrantes da Osesp

Indicativo deProdutos

de concertosN °

realizados

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

7


1.7

na Sala S•o Paulo -Temporada 2018

Publico dos concertos de grupos deC•mara na Sala S•o Paulo -

Temporada 2018

Indicador deResultados

Quantidademinima de peblico

em n° deespectadores

30 Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

30 Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1

1

4

10o%

MetaPrevista

240

240

240

240

960

100%

1

1

4

100%

MetaRealizada

258

382

348

354

1342

140%

N °

1.8

1.9

N o

1.10

A•o

Recitais na Sala S•o Paulo

Peblico dos Recitais na Sala S•o Paulo

Ag•o

Ensaios Gerais Abertos


N ° de concertos

realizados


minima de publicoem n o de

espectadores


PQblico dosEnsaios Gerais

Abertos

Periodo

1 ° Trim

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2 ° Trim

30 Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

MetaPrevista

0

6

4

1

11

100%

MetaPrevista

0

2.160

1.440

360

3.960

100%

MetaPrevista

MetaRealizada

0

6

4

2

12

109%

MetaRealizada

0

2.372

1.770

335

4477

113%

MetaRealizada

2° Trim 10 10

30 Trim 7 7

4° Trim 8 8

META 28 28ANUAL

ICM % 100% 100%

8

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1.11

1.12

1.13

Publico dos Ensaios Gerais Abertos

Trazer regentes convidados paraapresenta•:6es na Temporada

Trazer solistas convidados para apresenta(•6esda Temporada

Quantidademinima de

pt•blicoem n ° de

espectadores

N ° de regentesconvidados emapresentag6es

realizadas

N ° de solistasconvidados emapresentag6es

realizadas

[

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1°Trim

2° Trim

30 Trim

40 Trim

METAANUAL

ICM %

1 ° Trim

20 Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM%

1 ° Trim 525 701

20 Trim 1.692 2181

3° Trim 1.283 1847

1.40O 1581

6310

129%

4.900

100%

4

7

4

4

19

100%

15

19

8

12

54

100%

4

7

4

5

20

105%

19

20

8

12

59

109%

ATIVIDADES DE DIFUS/•.O E ACESSO - OCUPA(•/•O DA SALA S•.O PAULO - OSESP E GRUPOSCONVIDADOS

N° Periodo

1.14 N o de concertos

1.15

A•oConcertos gratuitos ou a pre•os populares com

a Osesp,

coros da Osesp na Sala S•o Paulo

Publico dos concertos gratuitos ou a pre£;ospopulares com a Osesp,

coros da Osesp na Sala S•o Paulo


minima de p0blicoem

n ° de espectadores

1 ° Trim

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

MetaPrevista

6

3

3

7

19

100%

MetaPrevista

4196

3116

3116

7273

17702

MetaRealizada

6

5

4

9

24

126%

MetaRealizada

5842

5629

5397

7603

24471

9

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de DifuscfiO Cultural, Bibliotecas e Leitura

I 1 1 l'oM J 1o0 1 138 1Indicativo de

N ° A•o Produtos

1.16 N O de concertos

1.17

Concertos gratuitos ou a pre(•os populares comconjuntos

cameristicos ou orquestras convidadas na SalaS•o Paulo

Pt•blico dos concertos gratuitos ou a pregospopulares com

Conjuntos cameristicos ou orquestrasconvidadas na Sala S•o Paulo


minima de pQblicoem

n° de espectadores

Periodo

1 o Trim

2° Trim

3° Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 o Trim

2° Trim

30 Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

MetaPrevista

3

7

7

6

23

100%

MetaPrevista

3116

7272

7272

6233

23892

100%

MetaRealizada

3

7

10

6

26

113%

MetaRealizada

3972

7O29

16140

6206

33347

140%

Metas 1.5, 1.7, 1.9, 1.11, 1.15 e 1.17 - Por conta da programa•o, principalmente dos festivais "Viva Villa" e"Maratona Mozart", cujos concertos superaram a expectativa de pt•blico, aliado aos convites de regentes esolistas convidados, alem dos esfor(•os de divulga(•&o como, midias digitals (Facebook e YouTube), midiasimpressas (jornais e revistas), os concertos Sinf6nicos da Osesp, do Coro, C•mara, Recitais e ate mesmo dosEnsaios Gerais Abertos tiveram grande aceita•o por parte do pt•blico, superando as metas estabelecidas.

ATIVIDADES DE DIFUSAO DA OSESP FORA DA SALA Sh,O PAULO

NO Indicativo de PeriodoProdutos

1 .!8

A•o

Realizar Concertos do Coro da Osespgratuito ou a pre£;os populares

1.19 Publico dos Concertos do Coro daOsesp gratuitos ou a pre£os populares

N ° de concertos

Quantidademinima de publico

emn o de

espectadores

1 ° Trim20 Trim3° Trim4° TrimMETA

ANUALICM%

1 o Trim

2 ° Trim3° Trim4° TrimMETA

ANUALICM%

MetaPrevista

0033

6

100%00

69o69O1380

MetaRealizada

0033

100%00

31410951409

100% 102%

!0


EIXO - ATIVIDADE,� DE DIFUSAO E ACESSO - VIRADAS CULTURAIS 2018

VIRADA CULTURAL PAULISTA (INTERIOR E LITORAL)

N ° A•o Indicativo dePeriodo

Meta MetaProdutos Prevista Realizada

1.20

1 21

Concerto Sinf6nico da Osesp ou da Orquestrade C&mara da Osesp na Virada Cultural

Estadual

Publico do concerto sinf6nico da Osesp ou daOrquestra de C&mara da Osesp na Virada

Cultural Estadual

N o de concertos


minima de pQblicoem n°

de espectadores

1 ° Trim

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

0

0

0

1

1

100%

MetaPrevista

2° Trim 0

3° Trim 0

4° Trim 1000

META1000ANUAL

ICM % 100%

MetaRealizada

N ° Indicativo de Periodo MetaProdutos Realizada

1.22

1.23

A•oConcerto do Coro da Osesp na Virada Cultural

Estadual

Pt]blico do concerto do Coro da Osesp naVirada Cultural Estadual

N°de concertos


minima de publicoem n°

de espectadores

10 Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

MetaPrevista

0

0

0

1

1

100%Meta

Prevista

2 ° Trim 0

3° Trim 0

4° Trim 500

META500ANUAL

ICM % 100%

MetaRealizada

]!

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difusc•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

Metas 1.20, 1.21, 1.22, 1.23 - Para o cumprimento destas metas, a Funda£;•o Osesp depende da programa•oda Secretaria de Estado da Cultura, e no ano de 2018 n•o foi convidada a participar da Virada Cultural Estadual,desta forma n•o houve realiza£;&o dos concertos e n&o ha qualquer penalidade a ser imposta.

EIXO 1 - ATIVIDADES DE DIFUSAO E ACESSO - DIFUSAO EM RADIO/TV/DIGITAL OUTROS MEIOS DE DIFUSAO2018

DIFUSh,O DA OSESP EM Rh,DIO, TV E MEIOS DIGITALS

MetaN O Indicativo de Produtos Periodo Prevista

1.24

1.25

1.26

1.27

1.28

A(;•o

Disponibilizar concertos para a TV publica

Disponibilizar concertos para a Radiopt]blica

Disponibilizar minutos de obras no formatoPodcast/MidiasOnLine

Disponibilizar MINUTOS DE conteQdovariado no formato Podcast ! MidiasOnLine

Transmiss•o online e ao vivo dos concertossinfSnicos da

Orquestra - Concertos Digitais (realidadevirtual)

N ° de concertosdisponibilizados

N O de concertosdisponibilizados

N ° de minutosdisponibilizados

N ° de minutosdisponibilizados

l N ° de concertostransmitidos

1 ° Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 ° Trim

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2° Trim

3o Trim

40 Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2° Trim

1

3

3

3

10

100%

4

11

8

9

32

100%

196

60

50

5O

356

100%

53

70

70

70

263

100%

1

0

MetaRealizada

5

3

2

4

14

140%

5

12

10

10

37

116%

196

117

5O

117

479

135%

55

73

106

107

342

130 %

1

0

12

GOVERNO DO ESTADO DE S.AO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difuscfio Cultural, Bibliotecas e Leitura

1.29Disponibilizar obras de acervo para

download - Selo DigitalN O de obras

disponibilizadas

3o Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

1 ° Trim

2° Trim

3° Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

0 0

2 2

3 3

100% 100%

2 2

6 6

2 2

5 6

15 16

100% 107%

Metas 1.24 e 1.25 - A Funda•&o Osesp dJsponJbiliza todos os programas da Temporada para grava(•o e transmiss•o claradio Cultura. Em 2018 houve a grava(•o de concertos do Festival Viva Villa e tambem de grupos da Osesp fora da SalaS•o Paulo. �: a TV Cultura quem define os programas que ser&o gravados, dependendo da disponibilidade de sua grade. AFunda£;&o Osesp coloca a disposi(•o os concertos da temporada, alem dos concertos realizados fora da Sala S•o Paulo,como por exemplo os concertos de abertura e encerramento do Festival de Inverno de Campos do Jord•o. Em 2018 a TVCultura gravou concertos alem da quantidade estabelecida como meta.

Metas 1.26 e 1.27 - Foram disponibilizados no formato Podcast, tanto obras completas (Selo Digital) quanto conteQdosvariados (videos, minutos Osesp), superando assim, a meta contratada para o ano.

EIXO 2 -ATIVIDADES EDUCATIVAS E FORMA(•/•O DE NOVAS PLATI•IAS -CAPITAL 2018

ATIVIDADES EDUCACIONAIS REALIZADAS NO INTERIOR E LITORAL DO ESTADO

MetaN° Indicativo de Produtos Periodo Prevista

2.1

2.2

A•:•oPrograma Descubra a Orquestra

na Sala S•o PauloN o de Ensaios Gerais Abertos

e/ouConcertos Didaticos com a

Osesp ou

orquestras parceiras

N° minimo de professorestreinados

vindos de escolas da Capital

1 ° Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

! ° Trim

2° Trim

30 Trim

40 Trim

METAANUAL

0

0

7

7

0

7

14

100%

0

37

0

37

74

MetaRealizada

0

7

14

100%

0

37

0

37

74

]3

GOVERNO DO ESTADO DE S.•.O PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difus•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

2.3

2.4

2.5

2.6

2.7

Palestras sobre Mt]sica na SalaS•o Paulo

Visitas Monitoradas na Sala S•o

Indicador de Resultados

N° minimo de professorestreinados

vindos de escolas do Interior e

Paulo

Litoral


N ° minimo de alunos atendidos

vindos de escolas da Capital


N O minimo de alunos atendidos

vindos de escolas do Interior eLitoral


N° de palestras realizadas


N° de Visitas Monitoradasrealizadas

ICM %

Periodo

1 o Trim

2o Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

3o Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 o Trim

2 o Trim

3o Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

3o Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

2° Trim

3o Trim

4o Trim

100%

MetaPrevista

0

58

0

58

116

100%

MetaPrevista

0

2720

0

2720

5440

100%

MetaPrevista

0

4080

0

4080

8160

100%

MetaPrevista

10

3O

23

25

88

100%

MetaPrevista

94

141

141

94

100%

MetaRealizada

0

58

0

58

116

100%

MetaRealizada

0

3219

0

3571

6790

125%

MetaRealizada

0

4553

0

3647

8200

100%

MetaRealizada

17

32

24

27

100

114%

MetaRealizada

95

141

141

117

]4


2.8

2.9


Publico de Visitas Monitoradasna Sala S•o Paulo

Funcionamento do Centro deDocumentag•o Musical (CDM)

para consulta do pt•blico

Publico de Visitas Monitoradas

realizadas


N° de horas de funcionamento do

CDM para consulta do publico

METAANUAL

ICM %

Periodo

10 Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 o Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

470

100%

MetaPrevista

1598

2397

2397

1598

7990

100%

MetaPrevista

88

236

168

160

652

100%

494

100%

MetaRealizada

1660

2815

3092

2444

10011

125%

MetaRealizada

248

264

256

240

1008

155%

Meta 2.4 - 0 Projeto Educacional, formag•o de novas plateias, 6 um dos grandes projetos da Fundag•o Osesp. Houve umamaior procura de escolas da capital do Estado, fato este que n•o esta no controle da Fundag&o Osesp. Por essa raz•o ameta de alunos vindos da capital superou a meta estabelecida.

Meta 2.8 - A Sala S•o Pau!o foi muito procurada por grupos de turistas e visitantes durante o ano. Alguns desses gruposeram bern maiores em nQmero do que a media projetada.

Meta 2.9 - O Centro de Documentag&o Musical ficou disponivel para consulta ao publico 4 horas/dia durante 245 dias uteis,superando assim a meta contratada.

EIXO 3 - ATIVIDADES DE PESQUISA, FOMENTO E FORMAgAO TI•CNICA

EIXO 3 - ATIVIDADES DE PESQUISA, FOMENTO E FORMA• :AO TI•CNICA - CAPITAL 2018

ATIVIDADES DE PESQUISA, FOMENTO E FORMA(•AO TECNICA REALIZADAS NA SALA SAO PAULO

N °

3.1

A(;•o

Masterclasses com solistasconvidados


PeriodoMeta

PrevistaN ° de

Masterclasses cornsolistas

convidadosrealizadas

! ° Trim

2 ° Trim

3° Trim

1

4

3

MetaRealizada

2

7

6

]5

GOVERNO DO ESTADO DE S.•.O PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difusc•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

3.2 Concertos dos Academistasda Osesp

N ° de Concertosdos

Acaemistas daOsesp

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

10 Trim

20 Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

3

11

100%

MetaPrevista

0

2

0

2

4

100%

4

19

173%

MetaRealizada

0

4

0

5

9

225%

3.3

3.4

3.5

3.6

Participa£•o do CoroAcademico com a Orquestra

ou com o Coro da Osesp

N O de Concertosdo Core

Acad6mico

Treinar Alunos na Academiade MOsica da Osesp

Treinar Alunos do CoroAcad•mico

Treinar Alunos da Academiade Regencia

N° de alunosmatriculados

N ° de alunosmatriculados

N ° de alunosmatriculados

1 o Trim

2° Trim

3o Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2o Trim

3o Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

1 ° Trim

2° Trim

3o Trim

4o Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2o Trim

3° Trim

3

4

3

3

13

100%

15

15

15

15

15

100%

18

18

18

18

18

100%

3

3

3

3

6

8

4

21

162%

20

20

18

19

19

127%

18

19

19

19

19

106%

4

4

4

ld

GOVERNO DO ESTADO DE S.•.O PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difusc•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

4° Trim 3 4META

3 4ANUAL

ICM % 100% 133%

Meta 3.1 - Aproveitando a disponibilidade de solistas e regentes que participaram da temporada, foramrealizados 8 masterclasses alem do previsto no Piano de Trabalho.

Meta 3.2 - O grupo de academistas da Osesp foi bastante requisitado para realizar concertos para as aulas deregencia, dentro da Sala S•o Paulo, em 2018. Dessa forma a meta foi superada em 5 concertos.

Meta 3.3 - Devido a adapta£;•o da programa•;Ao artistica apresentada no decorrer do ano, definiu-se que haveriaa necessidade do aumento do nt•mero de vozes do Coro. Desta forma foram incluidas as vozes do CoroAcademico em mais 8 apresentag6es da temporada juntamente com a orquestra, excedendo a meta prevista nopiano de trabalho.

Meta 3.4 - De acordo com o Piano de Trabalho, o numero minimo de alunos matriculados s•o 15, porem, devidoa import&ncia da Academia de Musica da Osesp, houve um esfor(•o para manter em media 20 alunosmatriculados.

Meta 3.6 - De acordo com o Piano de Trabalho, o nQmero minimo de alunos matriculados 6 3. Devido aimport&ncia da Academia de Regencia houve um esforgo para manter 4 alunos matriculados.

EIXO 4 - ESTiMULO lk CRIA(•/kO 2018

EIXO 4 - ESTiMULO .• CRIAI :AO 2018

N °

4.1

4.2

A•oEncomendar obras in6ditas para

orquestra

Encomendar obras ineditas para core

Indicativo de Produto

N ° de obrasencomendadas

N ° de obrasencomendadas

4.3 I Encomendar obras ineditas para grupos N O de obras

I de c&mara encomendadas

Periodo

10 Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 o Trim

2 ° Trim

MetaPrevista

1

1

0

0

2

100%

1

0

0

0

1

100%

1

0

MetaRealizada

1

1

1

0

3

15O%

1

0

0

0

1

100%

1

0

]7


4.4 Executar obras ineditasN ° de obras ineditas

executadas

3° Trim

40 Trim

METAANUAL

ICM %

1 ° Trim

20 Trim

30 Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

0

0

1

100%

0

2

1

2

5

100%

0

0

1

100%

0

2

1

2

5

1 OO%

EIXO 5 - MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMORIA 2018

EIXO 5 - MAPEAMENTO, REGISTRO E MEMORIA 2018

N °

5.1

5.2

5.3

Ag•o

Edi(•o de partituras

Grava£:Ses de obras para futuradisponibiliza¢•o ao

p•blico

Grava(•o de minutos de obras para futuradisponibiliza•:•o ao

pQblico

Indicativo de Produto Periodo

1 ° TrimN o de partituras editadas

N O de obras gravadaspara futura

disponibilizag•o aop•blico

N O de minutos de obrasgravadas para futuradisponibiliza•:Ao ao

publico

2 ° Trim

30 Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

1 ° Trim

MetaRealizada

0

0

0

6

6

100%

20 Trim

3° Trim

40 Trim

METAANUAL

ICM % 150%

1 ° Trim

MetaPrevista

0

0

0

6

6

100%

0

3

0

1

4

100%

48

0

10

58

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

0

5

0

1

6

74

0

10

84

]8


I ] 1 I ,cM l loo I 145 ]Metas 5.2 e 5.3 - Todas as grava•:6es, mesmo as feitas para registro, s•o de boa qualidade e baixo custo. Destaform& podemos disponibiliza-las ao pt•blico em formatos podcasts ou outras midias, superando a metaestabelecicla no ano.

PERFIL DE PUBLICO E QUALIDADE DOS SERVI(•OS PRESTADOS 2018

PERFIL DE PUBLICO E QUALIDADE DOS SERVI(;OS PRESTADOS 2018

N ° Indicativo de Produto

6.1

6.2

A•oPesquisar o perfil e a satisfa•o do publico

dos concertos da Osesp

e seus grupos

Medir a satisfa•o do pQblico dos concertosda Osesp e seus grupos

N o de pesquisas deperfil e de

satisfa(•o de publicorealizadas

Indicador deResultado

Percentual de PublicoSatisfeito com os

concertos da Osesp eseus grupos

A(;•o

Pesquisar o perfil e a satisfa(•o do publicodos

Periodo

1 ° Trim

20 Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 o Tri m

N ° Indicativo de Produto

6.3 1 ° Trim

Programas Educacionais

N ° de pesquisas deperfil e de

satisfa(•o de publicodos programaseducacionais


Percentual de PQblicoSatisfeito igual

Medir a satisfa•:Ao do publico dosProgramas Educacionais

6.4

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

MetaPrevista

0

0

1

0

1

100%

MetaPrevista

0

80%

0

80%

100%

MetaPrevista

0

MetaRealizada

0

0

1

0

1

100%

MetaRealizada

0

93%

O

93%

116%

MetaRealizada

0

2° Trim 00

1

0

1

!00%

MetaPrevista

0

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

1

0

1

100%

MetaRealizada

0

]9

GOVERNO DO ESTADO DE S.AO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUniclade de Difus•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

corn os programaseducacionais

N° Indicativo de Produto

6.5 1 ° Trim

A•oPesquisar o perfil e a satisfag•o do publico

da Sala S•o Paulo

Medir a satisfa•;&o do pt•blico da Sala S•oPaulo6.6

N o de pesquisas deperfil e de

satisfa£;•o de peblicocom a Sala S&o Paulo r


Percentual de PQblicoSatisfeito com a Sala

S•o Paulo

2° Trim

3° Trim

4° Trim

METAANUAL

ICM %

Periodo

2 ° Trim

3° Trim

4° Trim

M ETAANUAL

ICM %

Periodo

1 ° Trim

0

60%

0

60%

100%

MetaPrevista

0

0

1

0

1

100%

MetaPrevista

0

0

99%

0

99%

165%

MetaRealizada

0

0

1

0

1

100%

MetaRealizada

0

20 Trim 0 0

3° Trim 80% 93%

4° Trim 0 0

META 80% 93%ANUAL

ICM % 100% 116%

Metas 6.2, 6.4 e 6.6 - Foram realizadas 3 pesquisas: satisfag•o com os concertos da Osesp, com a Sala S•oPaulo e com os programas Educacionais. Todas elas demonstraram a grande aceita£;•o pelo publico pesquisadodos projetos realizados pela Funda£•o Osesp, superando as metas estabelecidas para o ano.

CAPTA•AO DE RECURSOS

CAPTAI :AO DE RECURSOS 2018

N7N.•1

A£•o t Indicativo deResultados

Total a ser captado Capta•&o anual - R$

Previs•o Anual tMETA em Mil R$ I R$ 41.325

Realizado

R$ 38.370

Meta 7.1 - A clausula setima, paragrafo quinto do CG 0!/2015 preve que mesmo n•o atingindo a integralidadeda capta£;•o, o n•o cumprimento dessa meta n•o sera passivel de penalidade se a Funda•o cumprir atotalidade das metas obrigat6rias previstas. Cabe mencionar que o valor previsto para a meta de capta•o,contempla as estimativas de receitas para realiza£;•o das metas condicionadas no valor de R$ 3.802.341. Aodesconsiderar esse valor a meta de captag•o seria atingida.

t

20

GOVERNO DO ESTADO DE S.AO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difusc•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

METAS CONDICIONADAS

EIXO 1 - ATIVIDADES DE DIFUS.AO E ACESSO - CAPITAL 2018

ATIVIDADES DE DIFUS/3,O E ACESSO - APRESENTAI•6ES DA OSESP FORA DA SALA Sh,O PAULO

N° Aq•o Indicativo de Produtos Previs•o Trimestral8.1 Realizar Concertos ao Ar Livre N ° de concertos

8.2 PQblico dos Concertos ao Ar Livre Indicador de Resultado

Quantidade Minima de Publicoem n o de espectadores

1 ° Trim 0

2 ° Trim 0

03° Trim

14o Trim

META1

ANUAL100%ICM %

MetaPeriodo Prevista

1 o Trim 0

2° Trim 0

3o Trim 0

4° Trim 2000

META 2000ANUAL

100%ICM %

Realizado

0

0

0

1

1

100%

MetaRealizada

0

0

0

3000

3000

15O%

Meta 8.2 - 0 publico do concerto realizado ao ar livre e informado pelos bombeiros, sendo assim, de acordo como que foi informado, meta contratada foi superada.

Eixo 2 -ATIVIDADES EDUCATIVAS E FORMA(•AO DE NOVAS PLAT#IAS- CAPITAL 2018

ATIVIDADES EDUCACIONAIS REALIZADAS NA SALA S/•.O PAULO

N °

Ag•o Indicativo de Produtos Previs•o Trimestral

9.1 Programa Descubra a Orquestra na SalaS•o Paulo N ° Ensaios Gerais Abertos

e/ou Concertos Didaticos coma Osesp ou orquestras

parceiras

1 ° Trim0

2 o Trim4

3° Trim

Realizado

0

0

4

21

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de DifusSo Cultural, Bibliotecas e Leitura

9.2

9.3

9.4

9.5

2

4° Trim 2

META8ANUAL

ICM % 100%

Indicador de Resultado Previs•o Trimestral

N° minJmo de professorestreinados vindos de escolas da

Capital

Indicador de Resultado

N ° minimo de professorestreinados vindos de escolas doInterior e Litoral


N O minimo de alunosatendidos vindos de escolasda Capital


5

9

113%

Realizado

1 o Trim 00

20 Trim 1021

3° Trim 00

4° Trim 6121

META42ANUAL

ICM % 100%

Previs•o Trimestral

1 ° Trim0

2 ° Trim33

3° Trim 0

4° Trim 33

META66

ANUAL

ICM % 100%

71

168%

Realizado

0

12

0

59

71

107%


01 ° Trim

2 ° Trim 1554

3° Trim 777

4° Trim 777

META3109ANUAL

ICM % 100%


Realizado

0

0

1952

1157

3109

100%

Realizado

22

GOVERNO DO ESTADO DE S.•O PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difus•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

N ° minimo de alunosatendidos vindos de escolasdo Interior e Litoral

1 o Trim

2° Trim

3o Trim

40 Trim

METAANUAL

ICM %

0

2331

1166

1166

0

0

2028

1931

4663 3959

1 OO% 85%

Meta 9.5 - A meta condicionada de alunos vindos de escolas do interior e litoral n•o foi atingida individualmentepor forqa da menor procura das escolas e delegacias regionais de ensino do interior e litoral, fato este que estafora do controle da Funda£;•o Osesp. Porem o nemero total estabelecido como metas obrigat6rias + metascondicionadas de alunos e professores foi atingido: 22.058 alunos trazidos para a Sala S•o Paulo e 332professores treinados, cujas metas eram 21.372 alunos e 298 professores, conforme demonstrado no quadroabaixo:

Professorez; v•ndos da capital

Professores vindos do interior

Total Professores

Met:as

Obr• 6a t6:•a s

74

116

190

Metas Realiz•(;•o TotalTotal Metas

Condic. Ccmdic. Re:iiza•;• o

42

66

I08

116

182

Re,•iiza,;• o

Obrig:t6ria

Ii0

147

257

35 145

40 187

7s

A•unos vindos da capital

Aiunos •,indos do inter•o•-

Total AI en os

5,440

8,160

3o109 &$49 6,790

4,663 1L823 8.200

7.772 14.•O

ml09

3.959

7.068

9.899

12.159

FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDAO 2018

ATIVIDADES DO FESTIVAL DE CAMPOS DO JORDAO (CONDICIONADA DE R$2,8 MM ATI• R$3,7 MM

N° A£•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral Realizado

12.1 N ° de alunos - Bolsistas N ° de alunos

12.2 Realizar Ensaios InstrumentistasOrquestra do Festival

N° de ensaios Orquestra doFestival

1 ° Trim 02° Trim 03° Trim 1204° Trim 0META

120ANUALICM % 100%1 ° Trim 0

2° Trim 03o Trim 104° Trim 0META

10ANUAL

0o

1280

128

107%0

010

10

23


ICM % 100%12.3 N O de aulas de instrumentos 1° Trim 0

12.4

Realizar Aulas de Instrumento para alunosdo Festival

Realizar Masterclasses/Palestras N ° de palestras realizadas

20 Trim 03° Trim 12504° Trim 0META 1250

ANUALICM % 100%10 Trim 02° Trim 03° Trim 740 Trim 0META 7

ANUALICM % 100%

1 OO%00

1525

1525

122%00

25

25

357%

N ° A•.•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral Realizado

12.5 Realizar Apresenta(;6es da Orquestra N ° de apresenta(;(•es dado Festival Orquestra do festival

12.6 POblico das Apresenta(;6es daOrquestra do Festival

N o

12.7


Pt•blico das Apresenta(;6es

Indicativo de Produto

12.8

A•o

N ° de alunos bolsistas - Outros Grupos N ° de alunos

N° de ensaios de camerata

N° de aulas de reg•ncia12.9

1 ° Trim 020 Trim 030 Trim 44° Trim 0META 4

ANUAL

ICM % 100%

0040

4

100%

RealizadoPrevis•o Trimestral

Realizar Ensaios de Camerata

Realizar Aulas de Reg•ncia

1 ° Trim 0 020 Trim 0 030 Trim 2000 30144° Trim 0META 2000 3014

ANUALICM % 100% 151%

RealizadoPrevis•o Trimestral

1 ° Trim 02° Trim 03° Trim 504° Trim 0META 50

ANUALICM % 100%10 Trim 02° Trim 030 Trim 1040 Trim 0META 10ANUALICM % 100%1 o Trim 02° Trim 03° Trim 104° Trim 0M ETA 10

00

66

66

132%00100

10

100%00

82

82

100% 820%ANUAL

ICM %

24


N° A•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral

12.10 Realizar apresenta(•6es da N° de apresenta•6es daCamerata camerata

12.11 Pt)blico das apresenta£6es daCamerata

Indicativo de Resultado

PQblico das apresentag6es

10 Trim 02° Trim 03° Trim 24° Trim 0META 2

ANUALICM % 100%


10 Trim 020 Trim 03° Trim 2404° Trim 0META

240ANUALICM % 100%

N ° Ag•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral

12.12 Realizar apresenta•6es da classe N O de apresenta•6es da classede reg¢ncia de regencia

12.13 POblico dasde regencia

apresentag6es classeIndicativo de Resultado

Publico das apresentag6es

1 ° Trim 02° Trim 03° Trim 14° Trim 0META

1ANUALICM % 100%


Reatizado

005

5

250%

Realizado

00

3822

3822

1593%

Realizado

002

2

200%

Realizado

! ° Trim 0 020 Trim 0 03° Trim 120 3954° Trim 0META 120 395


N ° A•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral Realizado

12.14 Realizar apresenta•es de recitais N ° de apresenta(•6es recitais -

- professores corn bolsistas professores corn bolsistas1 ° Trim2 ° Trim30 Trim4o TrimMETA

ANUALICM % 100%


12.15 Pt)blico das apresenta•;Ses derecitais - professores com bolsistas


P•blico das Apresenta(;Ses 10 Trim 02 ° Trim 030 Trim 4004° Trim 0META 400

0 00 08 250 0

8 25

Realizado

00

4738o

4738

25

313%

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de DifusSo Cultural, Bibliotecas e Leitura

ANUALICM % 100%

N° A•:•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral

12.16 Realizar apresentac;Ses sinf6nicas - N ° de apresenta•;6esteatros - orquestras convidadas

12.17 Publico das apresenta?6essinf6nicas - teatros - orquestrasconvidadas


Publico das apresenta•;6es

1 o Trim 02o Trim 03o Trim 64o Trim 0META 6

ANUALICM % 100%


1184%

Realizado

0015

15

250%

Realizado

10 Trim 0 02° Trim 0 03o Trim 3000 70694° Trim 0 0META

3000 7069ANUALICM % 100% 236%

N ° A(;•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral Realizado

12.18 N° de apresenta(;6es

12.19

10 Trim20 Trim3o Trim40 TrimMETA

ANUALICM % 100%


0 00 11 30

1 4


P6blico das apresenta•;6es12.21 P6blico das apresenta•;Oes C•mara- grupos convidados ou recitais

555%

N° A(;•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral Realizado

12.20 Realizar apresenta(;6es C&mara - N o de apresenta•;6esGrupos Convidados

1 o Trim2° Trim3° Trim4° TrimMETA

ANUALICM % 100%


1 o Trim 02 o Trim 03° Trim 7204° Trim 0META 720


PQblico das apresenta?6es 1 ° Trim 0 02° Trim 0 6583° Trim 500 21184° Trim 0 0META

500 2776ANUALICM % 100%

367%

Realizado

00

4363o

4363

26

P0blico das apresentac;Oesorquestras sinf6nica ou orquestrade c•mara da ©sesp - teatros

Realizar apresenta?6es orquestrassinf6nica ou orquestra de c•marada Osesp - teatros

0 00 06 220 0

6 22

40O%

Realizado

GOVERNO DO ESTADO DE S.•O PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difus•o Cultural, Bibliotecas e Leitura


N ° A•o Indicativo de Produto Previs•o Trimestral Realizado

12.22 N ° de orquestras e bandas N O de orquestras e bandassinfSnicas convidadas convidadas

12.23 N ° de grupos de c&maraconvidados

N ° de grupos convidados

1 ° Trim2° Trim3° Trim40 TrimMETA

ANUALICM %1° Trim2 o Trim3° Trim4° TrimMETA

ANUALICM %

0060

6

100%0040

00

210

21

350%00180

4 18

100% 450%

Festival de Inverno de Campos do Jord•o - Todas as metas foram cumpridas e a maioria delas superadas. OnQcleo pedagogico do 49° Festival de Inverno de Campos do JordAo foi realizado no Complexo Cultural JulioPrestes / Sala S•o Paulo (CCJP/SSP) pelo quarto ano consecutivo. Com isso, or(•amento foi otimizado e foirealizado maior n0mero de atividades. Nas dependencias do CCJP/SSP, foram realizados concertos sinf6nicos,de c&mara, recitals, ensaios e aulas. Os demais concertos foram realizados nos palcos oficiais em Campos doJord•o: Audit6rio Claudio Santoro, Capela do Palacio e Igreja Santa Terezinha. Os concertos ao ar livre foramrealizados na Pra•a do Capivari. Publico direto total atingido: 43 mil pessoas.

Corre.cSes em informag6es de relatorios anteriores:

Houve um engano em relag•o ao nOmero de professores treinados nos Programas educacionaisrealizados na Sala S•o Paulo durante o ano. Embora os professores participem dos cursos ao Iongodo semestre, o nOmero de professores 6 reportado no final do curso, ou seja, no 2 ° e 4° trimestres. Asmetas obrigat6rias 2.2 e 2.3 e as metas condicionadas 9.2 e 9.3 foram corrigidas.

VII - O CUMPRIMENTO DAS CLAUSULAS PACTUADAS EM CONFORMIDADE COM AREGULAMENTA(•AO QUE REGE A MATI=RIA

De acordo com o acompanhamento realizado por esta Unidade Gestora, a Funda(•o OrquestraSinf6nica do Estado de S•o Paulo - Organizag•o Social de Cultura cumpriu, de modo geral, asclausulas pactuadas no Contrato de Gest•o n ° 01/2015 durante o exercicio de 2018, conformeverificado em visitas in Ioco, reuni6es e analise de relatorios e documentos, n•o tendo chegado anosso conhecimento nada que aponte o contrario.

Cabe destacar que 6 responsabilidade da Organizag•o Social a veracidade de todas as informa•;6ese documentos por ela fornecidos, estando sujeita as penalidades previstas em lei.

VIII - A REGULARIDADE DOS GASTOS EFETUADOS E SUA PERFEITA CONTABILIZA(•AO,ATESTADAS PELO 0RGAO/ENTIDADE CONCESSOR(A)

A UDBL, como Unidade de Atividade Cultural, e responsavel "pela fiscalizag•o das atividades dasOrganiza(•6es Socials e pela coleta de informag6es para o processo de avalia(•o dos contratos degest•o na sua area de atuag•o" (artigo n ° 96 do Decreto n ° 50.941, de 05 de julho de 2006) e,portanto, se atem a verificag•o do cumprimento e execug•o do piano de trabalho estabelecido para aFundag•o Orquestra Sinf0nica do Estado de S•o Paulo - Organiza£:,•o Social de Cultura.

27


Cabe dizer tambem que ha uma complementaridade de ag•o, ja que tanto a analise econ6mico-financeira dos contratos de gest•o e de sua execug•o quanto a fiscalizag•o da execug•o doscontratos de gest•o na Secretaria de Cultura s•o atribuidas a diversas inst•ncias, conforme descritonos artigos 38 e 152 do Decreto n ° 50.941, de 05 de julho de 2006, e no artigo 7° do Decreto n °

43.493 de 29 de setembro de 1998 e Decreto n ° 50.046 05 de abril de 2013.

Por sua vez, o modelo de parceria com organizag6es sociais de cultura aplicado pela Secretaria dede Cultura e Economia Criativa atribui consideravel import&ncia a realizag•o de auditoriaindependente anualmente pela Organizag•o Social, para que a entidade possa comprovar aregularidade dos gastos efetuados e sua perfeita contabilizag•o, sendo que o relatorio da auditoriaindependente bem como os controles internos da OS que atestam essa comprovag•o foram devida eexpressamente aprovados pelo Conselho de Administrag•o da entidade.

Mediante a conferCncia da UGE dos documentos contabeis entregues, com especial observag•o damanifestag•o da auditoria independente e da aprovag•o da prestag•o de contas pelo Conselho deAdministrag•o atestamos a regularidade dos gastos efetuados. ¯

Informamos ainda que se buscou atender as orientag6es da Consultoria Juridica da Pasta, bem comoas recomendag6es e apontamentos feitos pela Secretaria da Fazenda e pelo Tribunal de Contas doEstado de S•o Paulo, tendo respondido seus questionamentos dentro dos 0razos estipulados eenvidando esforgos para a adequag•o aos itens apontados.

Vale dizer que a Secretaria da Cultura e Economia Criativa, por meio da cnag•o da Unidade deMonitoramento e Avaliag•o, esta desempenhando um esforgo conjunto entre as unidades gestoras decontratos de gest•o para aprimorar os fluxos de monitoramento e avaliag•o dos processos queenvolvem organizag6es sociais e contratualizag•o.

IX A CONFORMIDADE DOS GASTOS AS NORMAS GERAIS SOBRE LICITA(•()ES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL N ° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE1993, E ALTERA(•6ES

De acordo com o Paragrafo Primeiro do Artigo 189 da Instrug•o Normativa n ° 02/2016 do Tribunal deContas do Estado de SP, esse atestado n•o se aplica ao presente Parecer Conclusivo, visto que omesmo trata de repasses pt]blicos a entidades do Terceiro Setor, enquanto que esse atestado 6aplicado somente aos casos de repasses pQblicos a entidade do Primeiro Setor.

%

X - QUE OS ORIGINALS DOS COMPROVANTES DE GASTOS CONTENHAM A IDENTIFICA(•AODA ENTIDADE BENEFICIARIA, DO TIPO DE REPASSE E DO NUMERO DE AJUSTE, BEM COMODO ORGAO/ENTIDADE REPASSADOR A QUE SE REFEREM

Informamos que os comprovantes de gastos cont¢m a identificag•o da entidade beneficiaria, o tipo derepasse e o nQmero do ajuste, bem como o 6rg•o/entidade repassadora a que refere. Lembramosque a documentag•o gerada pela Organizag•o Social obedece as orientag6es do Sistema deArquivos do Estado de S•o Paulo, SAESP, conforme previsto no Contrato de Gest•o, ematendimento ao Decreto n ° 48.89712004.

XI - A REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DE ENCARGOS TRABALHISTAS, QUANDO AAPLICA(•AO DOS RECURSOS ENVOLVER GASTOS COM PESSOAL

De acordo com a documentag•o apresentada pela Organizag•o Social, verificou-se que a mesmaesta em dia com o recolhimento dos encargos trabalhistas referentes ao ano de 2018, conformeatestado pelas certid6es e declarag6es entregues com o relatorio anual.

,,• 28


XII - O ATENDIMENTO AOS PRINCiPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,PUBLICIDADE E EFICIENCIA MOTIVA(•AO E INTERESSE PUBLICO

Informamos o atendimento aos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eefici•ncia, motiva(•o e interesse pQblico na execu(•o do contrato 01/2015, durante o exercicio de2018, com base, entre outras, nas seguintes constata£6es:

¯ O contrato de gest•o pauta-se pela Lei Estadual Complementar n o 846/1998 e seusregulamentos, sendo que tanto a sua celebra(•o, quanto todas as altera(•6es ocorridas(relacionadas ao detalhamento do piano de trabalho anual ou a modifica•6es nos valores docontrato) foram devidamente analisadas e aprovadas pela douta Consultoria Juridica daPasta.

¯ A celebra•fio do contrato de gest•o foi antecedida de convocag•o publica das organiza96essociais interessadas, publicada no Diario Oficial do Estado e no portal eletr6nico daSecretaria e divulgada as instituig6es qualificadas como OS de Cultura no Estado.

¯ A Organizag•o Social tem regulamento de compras e contrata96es e e regularmente instadaa assegurar que seus processos de sele•:•o de pessoal e aquisi•;•o de obras e servi(•ossejam devidamente publicizados e obedegam a criterios objetivos, impessoais e tecnicos.

¯ A Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem reforgado sempre o compromisso publicoque pauta cada contrato de gest•o. O respeito aos direitos humanos e constitucionais, asdiferen(•as e a diversidade cultural tem sido enfatizado em varios momentos da parceria e aOrganizag•o Social tem participado desse esfor(•o com a(•6es no piano de trabalho. S•oexemplos as iniciativas relacionadas & ampliag•o da acessibilidade e a inclus•o de pessoasem situag•o de vulnerabilidade social.

¯ Os resultados obtidos, quando comparado com o desempenho de outros equipamentos eprogramas culturais geridos pela Administrag•o Direta, demonstram que o modelo deparceria com organizag6es sociais de cultura e mais eficiente, agil e econ6mico. Maispessoas s•o atendidas e beneficiadas, com maior qualidade.

¯ As visitas tecnicas feitas ao objeto do contrato de gest•o, bem como as reuni6es individuais,reuni6es gerais com as OSs de difus•o e reuni6es de trabalho evidenciam o esfor(•o mutuopara o aperfeigoamento constante da parceria, visando mais e melhores resultados.

XIII - A EXISTENCIA E O FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONTROLE INTERNO DO ORGAOOU ENTIDADE POBLICO(A) CONCESSOR(A) COM INDICA(•AO DO NOME COMPLETO E CPFDOS RESPECTIVOS RESPONSAVEIS

Atestamos a exist¢ncia e o funcionamento regular da Unidade de, que e a Unidade de AtividadeCultural da Secretaria gestora e ordenadora de despesas do contrato de gest•o n ° 01/2015, sendoentre outras atribui•:6es responsavel pela "fiscaliza(•o das atividades das Organiza96es Sociais epela coleta de informa£;6es para o processo de avalia(•o dos Contratos de Gest•o na sua area deatua(•o", nos termos do artigo 96 do Decreto Estadual n ° 50.941/2006. A coordenag•o da Unidadeno exercicio de 2018 foi realizada por Silvia Alice Antibas cujo CPF � o de 064.427.758-01.

Em atua(•o complementar & Unidade Gestora, destacamos a atuag•o da Unidade de Monitoramentodos Contratos de Gest•o, que tem, entre outras atribuig6es, a de "realizar analise econ6mico-financeira dos contratos de gest•o, com base no exame anual dos resultados" e a de "elaborarpareceres econ6mico-financeiros anuais de monitoramento e avalia(•o da presta•:•o de contas doscontratos de gest•o", bem como "recomenda(•6es anuais referentes a execu•o orgamentaria" , emambos os casos "considerando a documenta(•o fornecida pelas organiza(•6es sociais e os parecerestecnicos e qualitativos das Unidades de Atividades Culturais da Secretaria sobre o cumprimento dasmetas", conforme disposto no inciso VII, alineas c e d, do artigo 68-D do Decreto Estadual n °

59.046/2013.

29


Ressaltamos ainda que, no &mbito do controle interno Poder Executivo paulista, os Centros deControle e Avaliag•o da Secretaria da Fazenda do Estado de S•o Paulo tCm, entre outras atribuig6es,a de "examinar e analisar a legalidade e a legitimidade dos contratos de gest•o, bem como oresultado atingido na sua execug•o, quanto & eficiCncia e a eficacia" e "acompanhar e analisar ocumprimento das metas previstas na contratualiza(•o por resultados com as entidades parceiras doEstado, integrantes do Terceiro Setor", conforme disposto nos incisos XIII e XIV do artigo 27 doDecreto Estadual n ° 60.812/2014.

Vale lembrar que a Organizag•o Social se sujeita, "no que diz respeito aos recursos e bens pt•blicosrecebidos e administrados, ao controle e fiscalizag•o dos 6rg•os de auditoria do Estado, devendodisponibilizar aos mesmos todos os dados e documentos necessarios para a verificag•o documprimento dos requisitos de legalidade e economicidade has compras e contrata(•6es efetuadascom recursos pt•blicos, n•o podendo furtar-se a tais controles sob alegag•o de sigilo fiscal oubancario", de acordo com o disposto no artigo 3° do Decreto Estadual n o 51.346/2006.

XlV - INDICA(•AO QUANTO .&, REALIZA(•AO DE VISITA IN LOCO PELO ORGAO OU ENTIDADECONCESSOR(A), QUANDO HOUVER

Relatorio de Visitas Tecnicas e Reunites

Visita TecnicaLocal:Data:Participantes daUDBLPrincipais pontosobservados

Reuni•oSEC24/04/20!8

Silvia Antibas, Maura Crostini

Contrato de Gest•o

Visita TecnicaLocal:Data:Participantes daUDBL

Reuni•oFoses•_07/08/2018

Silvia Antibas

Visita T•cnica Reuni•oLocal: SECData: 06/09/2018Participantes da

Silvia Antibas, Maura Crostini, Maria Carolina FreitasUDBLPrincipais pontos

Piano de Trabalho 2019observados

Visita Tecnica ReuniAoLocal: SECData: 12/11/2018Participantes da

Silvia Antibas, Maura Crostini, Maria Carolina FreitasUDBLPrincipais pontos

Piano de Trabalho 2019observados

30

GOVERNO DO ESTADO DE S•.O PAULOSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAUnidade de Difus•o Cultural, Bibliotecas e Leitura

CONCLUSAO DA COORDENA•AOA Fundag•o Orquestra Sinf6nica do Estado de S•o Paulo - Organizag•o Social de Cultura

apresentou a UDBL o Relatorio de Atividades anual de 2018, na data de 28 de fevereiro de 2019,conforme prazo estabelecido pela Comiss•o de Avaliag•o.

O relatorio referente ao ano de 2018, apresentado pela Organiza(•o Social, foi analisado combase em seu piano de trabalho contido no 3° Aditamento ao Contrato de Gest•o 01/2015 e analisadopela equipe tecnica da UDBL, que confrontou as informag6es registradas com as observa£;6es doperiodo decorrentes do acompanhamento tecnico da Unidade.

De modo geral, as a£;6es pactuadas foram integralmente cumpridas.

Diante deste quadro, podemos avaliar que os objetivos previstos para os programas detrabalho foram atingidos e as metas n•o cumpridas ou muito superadas devidamente justificadas norelatorio da OS e avaliadas pela UGE, n•o prejudicaram os objetivos previstos no Piano de Trabalho.

Considerando que n•o houve nenhum descumprimento imotivado de metas e que as metasn•o atingidas tiveram justificativas plausiveis e verific•fiveis, esta UGE n•o recomenda san(•6es oupenalidades.

Todas as rotinas tecnicas e obrigag6es contratuais foram executadas completamente, n•ohavendo pendCncias.

Com rela(•o ao Orgamento Previsto x Realizado, a Organizag•o Social demonstrou umagest•fio equilibrada dos recursos financeiros para a execug•o total das a£;6es previstas.

No que diz respeito as metas muito superadas, cabe ressaltar que a OS vem concentrandoesfor(•os na realiza(•o das a(•6es previstas, buscando a otimiza(•o e o bom uso dos recursospublicos. Consideramos que a supera•:•o das metas gerou impacto positivo para os objetivos geraisprevistos, tendo por base os devidos cuidados em n•o prejudicar as demais ag6es pactuadas ouonerar os recursos orgamentarios do Contrato de Gest•o.

Diante do exposto, e levando-se em considera(•o a qualidade do relatorio apresentado pelaOrganizag•o Social, acreditamos que a Fundag•o Osesp obteve resultado satisfatorio na execug•odo piano de trabalho em 20!8.

S•o Paulo, 10 de maio de 2019

CHRISTIANO LIMA BRAGACoordenador da Unidade de Difus•o Cultural,

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