GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 6,8 MILHÕES PARA...
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RECURSOS PARA AMENORTE:
GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 6,8 MILHÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
JANEIRO DE 2017
PARANÁ IRÁ RECEBER R$ 402,7 MILHÕES PARA SEREM INVESTIDOS NA SAÚDE
R$ 264,5 milhõesEmendas Parlamentares
R$ 138,2 milhõesCusteio de serviços
Academia da Saúde, incremento de Teto MAC,
ampliação e reforma de UBS, entre outros
Leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal,
SAMU, entre outros+
R$ 6,8 milhõesEmendas Parlamentares
MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERÃO BENEFICIADOS COM RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EMENDAS PARLAMENTARESR$ 6,8 MILHÕES PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
MUNICÍPIO TIPO DE SERVIÇO VALOR EMPENHADO
CIANORTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 230.278,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 100.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 230.610,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO 299.955,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 308.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO 156.411,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 19.390,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 193.500,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 500.000,00
TAPEJARA PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 100.000,00
TAPEJARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
EMENDAS PARLAMENTARESR$ 6,8 MILHÕES PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
MUNICÍPIO TIPO DE SERVIÇO VALOR EMPENHADO
TUNEIRAS DO OESTEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 95.405,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 200.000,00
TERRA BOA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 100.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 150.000,00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO 100.000,00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 100.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 96.765,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 149.980,00
SÃO TOMÉ
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 247.800,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 150.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 300.000,00
JAPURÁ
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 100.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 200.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 250.000,00
INDIANÓPOLIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 99.960,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 200.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 150.000,00
EMENDAS PARLAMENTARESR$ 6,8 MILHÕES PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
MUNICÍPIO TIPO DE SERVIÇO VALOR EMPENHADO
SÃO MANOEL DO PARANÁ CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 150.000,00
RONDON CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 120.000,00
CIDADE GAÚCHACUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 200.000,00
CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 50.000,00
GUAPOREMA CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 100.000,00
MUNICÍPIOS DE TODO O PAÍS BENEFICIADOS COM REPASSE DE R$ 1,3 BILHÃO
Garante o atendimento da população em serviços que estavam funcionando sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios
5.933 serviços
1.097 municípios
27 unidades federativas
100% da verba para custeio anual
RECURSO SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CLASSIFICAÇÃO QTD SERVIÇOS/LEITOS IMPACTO ANUALINCENTIVO 32 16.392.906,34
LEITOS 2.324 284.258.795,39LEITOS COMPLEMENTARES - UTI 1.778 200.482.115,52
ONCOLOGIA 79 110.573.688,81OUTROS SERVIÇOS 336 120.204.619,92
RAU 93 77.568.097,77RAU - SAMU 179 57.382.115,00
REDE CEGONHA 60 62.308.256,28REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 286 91.414.348,44
SAÚDE BUCAL 532 48.995.625,04SAÚDE DO TRABALHADOR 6 2.280.000,00
SAÚDE MENTAL 1 134.642,64SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ALTA COMPLEXIDADE 165 146.777.328,87
VIVER SEM LIMITE 62 100.336.119,03
Total Geral 5.933 R$ 1.319.108.659,05
PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIOU RENOVAÇÃO DA FROTA PARA TODO PAÍS
340 ambulâncias serão substituídas
2.636 municípios brasileiros contemplados
19 estados contemplados
R$ 1 bilhão investidos em custeio, em 2016
PARANÁ RECEBERÁ 23 AMBULÂNCIAS DO SAMU 192 PARA RENOVAÇÃO DA FROTA
Paraná possui 184 ambulâncias em funcionamento
13 Centrais de Regulação
Cobertura populacional de 9,4 milhões (83,9%) em 305 municípios
Em 2016, repassados R$ 67,6 milhões para custeio
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Município QTD
Apucarana 1
Assaí 1
Cascavel 1
Coronel Vivida 1
Curitiba 5
Ibaiti 1
Ibiporã 1
Jacarezinho 1
Londrina 2
Medianeira 1
Missal 1
Pontal do Paraná 1
Santo Antônio da Platina 1
São Jerônimo da Serra 1
São José dos Pinhais 1
São Miguel do Iguaçu 1
Siqueira Campos 1
Uraí 1
SAMU LEVA ATENDIMENTO MÓVEL PARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL (157,3 MILHÕES DE PESSOAS)
Quase R$ 1 bilhão investido em custeio do
SAMU em 2016
É POSSÍVEL FAZER MAIS COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS
200 DIAS DE GESTÃO
R$ 1,9 BI DE EFICIÊNCIA
MAIS 5.933 SERVIÇOS DE SAÚDE
EFICIÊNCIA DE R$ 1,3 BILHÃO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E MEDIDAS DE GESTÃO
Mais de R$ 1 bilhão de eficiência na compra de medicamentos
Economia de R$ 52,5 milhões em despesas com serviços gerais
R$ 166,1 milhões economizados na redução de contratos de informática
R$ 26 milhões em reforma administrativa
R$ 17 milhões com substituição da Carta SUS por meio eletrônico
100 mil pacientes devem iniciar
uso do Dolutegravir
40 milhões de comprimidos adquiridos
Incorporação não altera orçamentopara aquisição de antirretrovirais,
que é de R$ 1,1 bilhão
Certificação aos municípios que eliminarem transmissão do HIV de mãe para filho
R$ 19,25 R$ 5,25
EFICIÊNCIA DE R$ 504 MILHÕES
REDUÇÃO DE 70% NO PREÇO PARA O MELHOR TRATAMENTO DE AIDS DO MUNDO
US$ 5,50
US$ 1,50
COMPRAS ESTÃO NA INTERNET, OFEREÇAM O MELHOR PREÇO
https://public.tableau.com/profile/deciis.sctie.ms#!/
RESULTADO DA EFICIÊNCIA TOTAL EM
200 DIAS DE GESTÃO FOI DE
R$ 1,9 BILHÃO
MAIOR EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS
RECURSOS REINVESTIDOS NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
OFERTA DE MAIS MEDICAMENTOS E MAIS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO
ESTADOS E MUNICÍPIOS DE TODO PAÍS BENEFICIADOS
COM HABILITAÇÃO DE 124 UPAS
R$ 229,6 milhões por ano
para custeio dessas unidades
100% das UPAS em
funcionamento passam a receber custeio federal
AC
AM
RO
PA
MT
APRR
MS
TO
BA
SP
PR
RS
SC
MG
MA
PI
CE
RJ
ES
SE
AL
RN
PEPB
GO
DF
1
1
1
1
7
2
11
28
7
7
14
3
2
3
25
7
5
4
PARANÁ:11 UPAS PASSARÃO A RECEBER CUSTEIO FEDERAL
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
ARAPONGAS
CIANORTE
FRANCISCO BELTRÃO
GUAÍRA
IBIPORÃ
LONDRINA
PATO BRANCO
PINHAIS
PONTA GROSSA
TELÊMACO BORBA
TOLEDOR$ 3,2 milhões/ano
para custeio
ENTREGA DO PRIMEIRO DE 80 ACELERADORES LINEARES.MAIS 20 EQUIPAMENTOS PARA 2017
Em 2014, o Ministério da Saúde licitou compra de 80 aceleradores no valor US$ 600 mil
Economia superior a 50% com o cancelamento deaceleradores por meio de convênios
O primeiro foi em Campina Gande (PB)
Próximos a serem entregues: Feira de Santana (BA); Maceió (AL); Curitiba (PR)
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PESSOALMENTE COMANDOU LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEXTA SEM MOSQUITO
Mutirão em órgãos públicos, estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de
obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate
2.284 municípios realizaram o LIRAa
37,4% (855) dos municípios em situação de alerta ou de risco
Abertura na Sala Nacional de Controle da mobilização nacional de combate ao
mosquito (02.12.2016)
MANAUS – AMAZONAS / Helder Barbalho –Ministro da Integração Nacional
MACEIÓ – ALAGOAS – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Maurício Quintella
SÃO LUIZ – MARANHÃO / Ministro Substituto do Meio Ambiente – Marcelo Cruz
JUNQUEIRO – ALAGOAS – Ministro do Turismo / Marx Beltrão
BELÉM – PARÁ / Helder Barbalho – Ministro da Integração Nacional
MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DO ENGAJAMENTO DE TODOS
CURITIBA –PARANÁ – Ministro da Saúde / Ricardo
Barros
MINISTROS ENVOLVIDOS ATIVAMENTE NESTA GRANDE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO
RIO DAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO – Ministro do Esporte/ Leonardo Picciani
MATO GROSSO DO SUL – Ministro Chefe de gabinete de Segurança Institucional do Brasil –
Sérgio Westphalen Etchegoyen
JOÃO PESSOA - PARAÍBA – Ministro das Cidades / Bruno Araújo
PALMAS TOCANTINS –Ministro do
Planejamento/ Desenvolvimento e
Gestão – Dyogo Oliveira
RIO GRANDE DO SUL – Ministro do Trabalho / Ronaldo Nogueira
MATO GROSSO – Ministro da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União / Torquato JardimMACAPÁ – AMAPÁ - Secretário
Executivo do Ministério de Minas e Energia / Paulo Pedrosa
INCORPORAÇÃO DE SEIS NOVOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
MEDICAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA:
Dolutegravir (aids)
Rivastigmina (adesivo para Alzheimer)
Paracalcitol (hiperparatireoidismo)
Cinacalcete (hiperparatireoidismo)
Tobramicina (antibiótico inalatório)
4 EM 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) – Hepatite C
PARANÁ: INVESTIMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
R$ 99 MILHÕESRepassados pelo Ministério da Saúde ao Estado
R$ 474,8 MILHÕESCompra centralizada pelo Ministério da Saúde de
medicamentos que são enviados ao Estado
NOVA POLÍTICA DE INOVAÇÃO TRARÁ R$ 6,4 BILHÕES DE INVESTIMENTOS PRIVADOS
Recurso será investido na produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias
7.400 empregos qualificados
450 pesquisadores brasileiros
MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE ADEQUAR OFERTA DA PENICILINA PARA O COMBATE À SÍFILIS
Medida Provisória permite reajuste de medicamentos
Epidemia de sífilis será controlada
Além da penicilina, medicamentos essenciais para o SUS, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e Lipiodol
COMPRA DE 3,5 MILHÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA ZIKA
Público-alvo: gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e pessoas com sintomas da
doença e indicação médica
Identificação em 20 minutos se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika
R$ 119 milhões investidos na compra do Teste Rápido para Zika
PESQUISAS AVANÇAM NO COMBATE AO VÍRUS ZIKA
Inauguração do Centro de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Bio-Manguinhospara produção de Teste Rápido para Zika
R$ 10 milhões para o desenvolvimento de vacina contra Zika pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em parceria com Universidade do Texas
Repasse de R$ 100 milhões para a última fase da vacina da dengue desenvolvida pelo Butantan
R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pela Fiocruz
MEDIDAS AMPLIAM ASSISTÊNCIA A MÃES E BEBÊS
AFETADOS PELO ZIKA
Ampliação da definição de casos além da microcefalia
Acompanhamento de crianças até os três anos cujas mães tiveram Zika
Adoção da recomendação da OMS para a medida do perímetro cefálico
Recomendação de segunda ultrassonografia
MAIS MÉDICOS PARANÁ
ESTADO POSSUI 1.034 MÉDICOS QUE ATUAM PELO PROGRAMA
R$ 143 milhões/ano em bolsa-formação para o Paraná
11 municípios que compõe a AMENORTE contam com 14 médicos do Programa Mais Médicos
8.787 inscritos no edital em curso, lançado em novembro de 2016
99% (1.337) das vagas do edital em curso preenchidas em 1ª chamada
O Programa possui 18.240 médicos presentes em todos os estados brasileiros e Distritos Indígenas
GESTÃO: ATENDIMENTO HUMANIZADO A POPULAÇÃO
Oferecer serviços resolutivos para a população, com a atualização de protocolos de novas tecnologias e fortalecimento da atenção básica
Garantir atendimento próximo de onde as pessoas moram
Acolher o paciente com serviço de qualidade e humanizado
Informatizar o sistema para que os brasileiros saibam quando e onde serão atendidos
Dar transparências para que o cidadão saiba como estão sendo utilizados os recursos públicos e fiscalize o SUS
100% DOS BRASILEIROS TERÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
As unidade tiveram prazo de 60 dias (outubro a dezembro) para adotar plataforma digital ou justificar
O Brasil possui 41,6 mil UBS em funcionamento, em 5.506 municípios
R$ 67 milhões investidos na aquisição de três servidores que aumentam em 10 vezes a capacidade de armazenamento e processamento de dados
978 Unidades Básicas de Saúde com Prontuário Eletrônico
140 novos municípios com informações online
2,4 milhões de brasileiros atendidos
11.112 UBS com
Prontuário Eletrônico
5.474 municípios com
informações online
96 municípios ainda não
justificaram
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CHEGA A 57 MILHÕES DE BRASILEIROS. 98,3% DOS MUNICÍPIOS RESPONDERAM A CHAMADA DO E-SUS AB
AVANÇOS EM 60 DIAS ATUALMENTE
CIDADÃO SERÁ FISCAL DO SUS: VOCÊ AVALIARÁ TODOS OS ATENDIMENTOS QUE RECEBER DO SUS
Cidadão poderá acompanhar o que está sendo lançado em seu nome
Informatização permite melhor atendimento ao cidadão e a correta aplicação dos recursos
Redução de custos, evitando, por exemplo, duplicidades de exames
Exames
Consultas com especialistas
Cirurgias
Medicamentos
FICHA MÉDICA DISPONÍVEL EM QUALQUER LUGAR PELA INTERNET
Caderneta deVacinação
Orçamento (PLOA) da Funasa para 2017 é de R$ 940 milhões, aumento de 89% em relação a proposta de 2016
Verba para abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes
AUMENTO DE 89% NO ORÇAMENTO DA FUNASA
PARA 2017
HPV
Brasil é o 1º país da América do Sul e 7º do mundo a inserir a vacina para meninos no programa nacional
São 6 milhões de doses com investimento de R$ 288,4 milhões em 2017
Inclusão de 3,6 milhões de meninos em 2017
INCLUSÃO DE MENINOS PARA VACINAÇÃO CONTRA HPV E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA CONTRA MENINGITE C
MENINGITE C
7,2 milhões de adolescentes incluídos em 2017
Aquisição de 15 milhões de doses, com investimento total de R$ 656,5 milhões
Investimento em transferência de tecnologia para a Funed (Fundação Ezequiel Dias)
Juízes poderão consultar pareceres médicos e jurisprudências em uma
base de dados única
Investimento de R$ 3,3 milhões para a construção da base de dados
(Proadi/hospital Sírio Libanês)
ACORDO COM CNJ PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, QUE GERA IMPACTO SUPERIOR A R$ 7 BILHÕES NO SUS
Dia 7 de novembro, realizada primeira oficina para consultoria aos Tribunais de Justiça
e Regionais Federais
Em 2016, 153 órgãos foram transportados pela FAB, sendo apenas 5
antes da publicação do decreto
Decreto presidencial, publicado em junho, determina à FAB manter uma
aeronave à disposição para transporte de órgãos, tecidos e equipes
Repasse de R$ 5 milhões para o Ministério da Defesa, desde agosto
AUMENTO DE 3.000% NO NÚMERO DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS REALIZADOS PELA FAB
Assinatura, dia 6/12, de R$ 360 milhões
com a Santa Casa de Misericórdia de São
Paulo para reestruturação
financeira
Medida faz parte da linha de crédito Caixa Hospitais, com mais de R$ 3 bilhões
Ampliação do prazo de pagamento para até 120 meses e com até seis meses de carência
Objetivo é que as instituições tenham condições de antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde, que serve como garantia de pagamento da linha de crédito
Apoio do Proadi para a execução dos planos de reestruturação das santas casas
LINHA DE CRÉDITO PARA REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO
É A SEGUNDA PRIORIDADE DE GESTÃO
Redução de 14,8 mil toneladas sódio nos alimentos processados e início da discussão sobre redução de açúcar (MS/Abia)
Brasil sediou reunião internacional para discutir nutrição na infância, com presença da OMS
Portaria que disciplina os investimentos do Ministério da Saúde em alimentação saudável
Avanço na negociação sobre rotulagem de alimentos na Reunião de Ministros do Mercosul
EMPENHO DE R$ 4,1 BILHOES EM DEZEMBRO95% DE EMENDAS PARLAMENTARES EMPENHADAS (64% A MAIS QUE EM 2015)
Pela primeira vez foram pagos mais de 50% dasemendas apresentadas no mesmo exercício,totalizando R$ 2,3 bilhões
Em 2015, foram empenhadas 56% das emendasapresentadas
Recursos serão destinados aos estados emunicípios para ampliar o atendimento nosserviços de saúde
R$ 1,7 BILHÃO PARA COMPLETAR PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SAÚDE EM 2016
Para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país
Orçamento de 2016 previa déficit no pagamento desses serviços. Com a medida, estados e municípios vão receber integralmente os recursos para fechar o ano
Pagamento das 12 parcelas de 2016
429 EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL SERÃO APROVEITADOS
15 Ressonâncias Magnéticas
53 Mamógrafos
22 Tomógrafos
65 Raios-X
65 Containers de Seringas
13 Containers de Agulhas
22 Densitometria Óssea
64 Macas elétricas
98 Containers kit Exame
12 Containers de luvas
SETOR SAÚDE REPRESENTA 8% DO PIB NACIONAL
Em 2013, os gastos públicos
responderam por 45% do
financiamento da saúde. O setor
privado por 55%
Fonte: 2010 a 2013 – IBGE / 2014 e 2015 – SIOPS
45%55%
Gasto público % PIB Gasto privado % PIB
FINANCIAMENTO PÚBLICO: R$ 232 BILHÕES EM 2015 PELOS TRÊS ENTES DA FEDERAÇÃO
43,12%
25,96%
30,92% Federal
Estadual
Municipal
2015
Em 2015, o gasto público representou 3,9% do PIB
FINANCIAMENTO
União
R$ 100,1 bilhões
Municípios
R$ 71,8 bilhões
Estados
R$ 60,2 bilhões
TRANSPARÊNCIA PERMITE FAZER UMA GESTÃO DA SAÚDE DE FORMA OBJETIVA E COM QUALIDADE
Art. 37 da Constituição Federal
A administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência