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PNF Programa Nacional

de Florestas

1 GOVERNO I FEDERAL

Ministério do Meio Ambiente Trabalhando em todo o Brasil

República Federativa do Brasil Presidente: Fernando Henrique Cardoso Vice-Presidente: Marco Antonio de Oliveira Maciel

Ministério do Meio Ambiente Ministro: José Sarney Filho Secretário-Executivo: José Carlos Carvalho

Secretaria de Biodiversidade e Florestas Secretário: José Pedro de Oliveira Costa Diretor do Programa Nacional de Florestas: Raimundo Oeusdará Filho

1., 0,<J J f l Cod. "J. ~ 2 ~6 ,-·-----· ... i

l-- ----- 1 ----...-....--.Jlt4.,__ __ •..:J~ Vamos cuidar dos nossos rios!

2:.! cdiçâo revista e aumentada

Ministério do Meio Ambicnr« Secretaria d<: Biodiversidade: e FlorL:st:1s Programa Nacional dt· Florestas

Brasília 2001

Luiz Fernando \c:lwnino hibio ( .orrêa ( .onçalves

Programa das Na,.J>t·s Unidas par:11\gricuhura e Alirncnracáo · b\()

Copyright© 1996 Luiz Fernando Schetrino e Fábio Corrêa Gonçalves

Ilustrações Aloísio Venâncio Ruth Franzorti Rita de Cassia Pinon

Capa e editoração fON

Colaboração Associação dos Amigos da Bacia do Rio Irapemirim Movimento de Cidadania Pelas Águas Consórcio da Bacia do Rio Icapemirim

Conceitos emitidos e informações prestadas neste trabalho são de inteira responsabilidade dos autores.

Sumário

Apresentação 5

Caro aluno 7

Municípios da bacia do rio Itapemirim 8

Bacia do rio Itapemirim 9

Manejo de uma bacia 10

Condições para formação de um rio 11

O que é um rio? 12

Pinte e reflita 15

Mandamentos ecológicos 16

Divulgação 24

Tempo de decomposição de materiais jogados nos rios. logos e mares 25

Símbolos dos recicláveis nas embalagens 26

Espécies da fauna brasileira oficialmente reconhecidas como ameaçadas de extinção que ocorrem no Espírito Santo 27

Vocabulário 29

Para gente grande 31

Ocupação territorial da bacia hidrográfica do rio Itapemirim 32

Principais tributários do rio Itapemirim 34

Caracterização da bacia hidrográfica do rio Itapemirim 35

Situação da cobertura florestal na bacia do rio Itapemirim 36

Situação das áreas de florestas natu­ rais e plantadas no Estado do Espírito Santo 37

Informações hidrológicas da BRI 38

Aspectos importantes da BRI no uso da terra para fins agropecuários 39

Setores industriais 40

Poluição na BRI 40

Produção diária de lixo nos municípios da bacio hidrográfica do rio Itapemirim 41

Esgotamento sanitário 42

Poluição industrial 42

Expansão urbana desordenada 43

O consórcio intermunicipal 43

Programa de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Itapemirim 44

Projetos que integram o Programa de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Itapemirim 46

Considerações finais 48

Meio ambiente: datas comemorativos 49

Os dez 'mandamentos· da ecologia 50

Órgãos do meio ambiente 50

Quem é quem no controle ambiental 51

Apresentação

O Programa Nacional de Florestas-PNF, vinculado à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente-MMA, ao apoiar o Programa Itapemirim Vivo, está colaborando com a publicação da cartilha Vamos cuidar dos nossos rios! e atende à linha temática fortalecimento institucional e extensão florestal.

Com a edição desta cartilha, portanto, o PNF busca dotar os órgãos responsáveis pela implantação do Programa Itapemirim Vivo de um instrumento de suporte às ações educativas programadas pelos diversos projetos que o integram. Possibilita, ainda, a divulgação de dados e de informações da bacia hidrográfica do rio Itapemirim, área de atuação do programa, o qual vem merecendo total apoio e envolvimento do ministério, especialmente com o tratamento às questões do fomento à expansão da base florestal plantada, à restauração das áreas de preservação permanente, ao monitoramento e ao controle do uso dos recursos florestais como ações prioritárias do programa.

Temos a certeza de que com a atuação conjunta e responsável de instituições que implementam esse programa, com o apoio do MMA e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO e a participação das comunidades situadas na área do projeto, estaremos caminhando, em curto espaço de tempo, para a perpetuação desse importante manancial e de seus afluentes.

Raimundo Deusdará Filho Diretor do Programa Nacional de Florestas

5

Caro aluno

---- .•. ----·-·-----·-·---·-----

Estamos cercados de natureza e dela fazemos parte.

Com esta cartilha, vamos conhecer a bacia do rio Itapemirim, aprender como preservá-la, e atender também como evitar a destruição dela.

Troque idéias com seu professor, com seus colegas e com a sua família.

Divulgue a idéia e participe do plano de tornar a natureza cada vez mais respeitada e protegida. Entre nessa lute!

Pinte, desenhe, escreva, aprenda. Esta cartilha é sua.

7

Municípios da bacia do rio Itapemirim

Para colorir

8

' Bacia do rio Itapemirim

Vamos conhecer a natureza que nos cerca

Chamamos de bacia a área de terra por onde corre um determinado curso d'água (rio, riacho ou córrego), sendo, essa área, cercada pelas montanhas que estão a seu redor.

Por exemplo: a bacia do rio Castelo, sub-bacia do rio Itapemirim, é formada pelas montanhas de Conceição do Castelo, Forno Grande (Castelo), Venda Nova do Imigrante e outras montanhas por onde correm seus rios e riachos formando o rio Castelo.

9

Manejo de uma bccic ".

, E importante que as nascentes, os rios, a fauna e as terras agrícolas não sejam destruídas nem poluídas. Para isso são desenvolvidos trabalhos de prevenção e conservação nas propriedades agrícolas, nas cidades e nos distritos, situados dentro da bacia de um rio. Assim, os solos produzem alimentos de melhor qualidade e com mais fartura.

Exemplos de trabalhos de prevenção e conservação: manutenção das matas nativas, reflorestamento e plantio em curva de nível, uso adequado dos solos e de agrotóxicos etc.

10

::i· Condições para formação de um rio

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Pinte a paisagem, usando cores alegres para o rio e as árvores.

11

Desenhe ou descreva o rio de sua cidade.

As terras (solos) armazenam as águas das chuvas, que são liberadas pelas nascentes. Para existir, os rios dependem das nascentes o ano inteiro e as nascentes dependem das matas e dos reflorestamentos para não secarem.

A água precisa ter boa qualidade pgra ser utilizada pelo homem, pelos animais e para molhar as plantas. E por isso que esgotos, poluição de indústrias e uso de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, envenenam as águas e colocam a vida de todos os seres vivos em perigo.

12

Pinte, destacando na paisagem, a natureza que foi protegida e a que foi maltratada.

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,_:;:;- As nossas mãos podem destruir a natureza ou torná-la cada vez

mais saudável, produtiva e protegida.

13

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Vamos colorir e deixar esta paisagem bem alegre .

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As nascentes tornam-se mcís". abundantes quando protegidas

pelas florestas.

14

Pinte e reflita

"Felizes as mãos que protegem a natureza."

15

Mandamentos ecológi~:os'>

1- Não desmate as margens de rios, topos de morros, encostas íngremes e matas nativas.

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16

--..:'f,i\/Çf i-: ·":·· 2 > _,-í - Refloreste topos de morros, encostas

íngremes, margens de rios e todos os lugares disponíveis.

Complete a paisagem com desenhos de árvores nos lugares citados acima.

17

3- Não utilize agrotóxicos e herbicidas próximo aos rios. Pulverizadores e equipa­ mentos devem ser lavados longe de rios e córregos. Procure os órgãos técnicos competen­ tes para orientá-lo.

Complete a paisagem com desenhos de árvores nos lugares citados acima.

18

Plante árvores frutíferas e nativas, principalmente nas margens dos rios e córregos.

!

Os frutos das árvores servem de alimento para os peixes e pássaros.

19

5- Não jogue I ixo nos rios e córregos, pois causa poluição e provoca doenças. Exija da prefeitura um serviço de limpeza eficiente e adequado. Você paga imposto para isso.

Lugar de lixo é na lixeira.

Cada morador da cidade produz, em média, 600 gramas de lixo por dia.

20

Respeite a época de desova dos peixes. Não pesque quando os peixes estiverem se reproduzindo, pois suas espécies serão extintas.

.---------------------····-----------

Os frutos das árvores servem de alimento para os peixes e pássaros.

21

7- Evite as queimadas, pois além de matar a microfauna e a microflora, deixam a terra mais pobre e facilitam a erosão.

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22

8 - Pesque somente com anzol. Além de ser mais prazeroso, agindo dessa forma, você ajuda a evitar a extinção das espécies.

-

23

Divulgação

Mostre esses mandamentos para seus amigos, irmãos, pai, mãe ... Os rios e

córregos são vida para nós. Vamos preservá-los.

24

-·-::,'\Í\·1~:,·"[ --.1.'i . > Tempo de decomposição

de materiais jogados nos rios, lagos e mares

papel de três a seis meses

pano de seis meses a um ano

filtro de cigarro cinco anos

cinco anos

madeira pintada treze anos

nylon mais de trinta anos

6? plástico mais de cem anos

metal mais de cem anos

borracha tempo indeterminado

vidro um milhão de anos

25

Símbolos dos recicláveis · nas embalagens

í\ (_~

PET vidro plástico papel/papelão

0 alumínio

(não ferrosos) aço/folha de flandres

(ferrosos) lixo

Composição média do lixo brasileiro

Papel, papelão 24,5% Plástico......................................................................... 2,9'Yo Metais ferrosos 1,4 % Metais não-ferrosos .. O ,9% Vidros............................................................................ 1,6 % Trapos.......................................................................... 0,2% Borrachas.................................................................... 0,3% Couro O ,l 'i"o Madeira......................................................................... 0,1% Matéria orgânica 48 ,0% Outros 18 ,O'Yo

26

~~\/yr).::--·z_ 1'' , ·, , I ~· _ _? Espécies da fauna brasileira

oficialmente reconhecidas como ameaçadas de extinção que ocorrem no Espírito Santo

Mamíferos 1 - Barbado, macaco-uivador 2 - Sauá, guigó 3 - Mono-carvoeiro, cara-pintada 4 - Sagüi da serra 5 - Sussuarana 6 - Jaguatirica 7 - Gato-maracajá 8 - Gato-do-mato 9 - Onça-pintada 10 - Lobo-guará 11- Lontra 12 - Ariranha 13 - Preguiça-de-coleira 14 - Tamanduá-bandeira 15 - Tatu-canastra 16 - Rato-da-taquara 17 - Ouriço-preto 18 - Veado-campeiro 19 - Baleia-franca 20-Jubarte 21 - Boto-cachimbo

6 - Gavião-penacho 7 - Falcão-de-peito-vermelho 8 - J acutinga 9 - Mutum-do-sudeste 10 - Pomba-de-espelho 11 - Chauá 12 - Papagaio-de-peito-roxo 13 - Furamato 14 - Tiriba-de-orelha-branca 15 - Apuim-de-cauda-amarela 16 - Sabiá-cica 17 -Jacu-de-estalo 18 - Bacurau, tesoura/ grande 19 - Besourão-de-rabo-branco 20 - Balança-rabo-canela 21 - Pica-pau-rei 22 - Violeiro 23 - Rabo-amarelo 24 - Choquinha 25 - Crejoá 26 - Tropero-da-serra 27 - Tesourinha 28 - Pavó 29 - Sabiá-pimenta 30 - Anambezinho 31 - Anambé-de-casa-branca 32 - Patinho-gigante 33 - Sabiá-castanho

Aves 1 - Macuco 2 - Jaó, zabelê 3 - Tauató-pintado 4 - Gavião-real, harpia 5 - Gavião-pomba

27

34- Saí-de-pernas-pretas 35 - Saíra-apunhalada 36 - Cigarro-verdadeira 37 - Pichochó, papa-arroz 38 - Bicudo

Répteis 1 - Cabeçuda 2 - Tartaruga-verde 3 - Tartaruga-de-pente 4- Tartaruga-gigante 5 - Surucucu-pico-de-jaca 6 - Jacaré-do-papo-amarelo

Insetos 1 - Nove espécies de borboletas 2 - Odonata I 3 - Odonata II

~-\'\'""t1Ç Aprenda a amar ~ . . os anrmars em liberdade.

28

i_.,..:"-·· : __ ,.,

Vocabulário Agrotóxicos - Produtos químicos (venenos), naturais ou artificiais, utilizados nos setores agrícolas, florestal e armazenagem, cuja finalidade é a de controlar, de algum modo, as pragas, doenças e ervas consideradas prejudiciais à agricultura. De modo geral, seu uso é de grande risco para o homem e o meio ambiente.

Curvas de nível - Linhas imaginárias na superfície da terra, que passam pelos pontos de uma mesma elevação, acima ou abaixo de um ponto de referência, que em geral é o nível do mar. Como há um número quase indefinido de elevações, há também um número quase indefinido de curvas de nível. Nos trabalhos tspoqrdficos. as curvas de nível, as diferentes elevações, apresentam intervalos variáveis de alguns centímetros a vários metros, conforme a necessidade e precisão exigida.

Desenvolvimento sustentável - Desenvolvimento 'limpo', sem altos custos ambientais, ou seja, promove-se o desenvolvimento econômico sem destruir o meio ambiente.

Encostas íngremes - Áreas do terreno que apresentam declividade acima de 25 graus, principalmente em altitudes, variando de 50 a 500 metros.

Erosão - Perda de terras provocada por chuvas e enxurradas, prin­ cipalmente pelo manejo inadequado dos plantios agrícolas. , Etica - Responsabilidade, honestidade, cidadania, compromisso com o futuro das pessoas e do meio ambiente.

Extinção - Desaparecimento ou extermínio de uma espécie vegetal ou animal.

Fauna - Animais existentes naturalmente nas matas, rios etc.

29

Herbicidas - Substâncias químicas, para o combate de pragas, que têm a propriedade de serem facilmente absorvidas pelos tecidos das plantas e transportadas pela seiva, matando suas células ou tecidos e, conseqüentemente, a planta.

Legislação ambiental - Leis que protegem os recursos ambientais e estabelecem seu uso de forma racional.

Limpeza urbana - Ações de varrições, coletas e transporte de destino final adequado do lixo, gerado no perímetro urbano.

Mata nativa - Cobertura vegetal arbórea, que ocorre naturalmente em um lugar ou região.

Pulverizadores - Equipamentos utilizados para aplicação de agrotóxicos (veneno) na agricultura, podendo ser costal ou sobre rodas. Se mal utilizados podem contaminar os trabalhadores rurais.

Reflorestamento - Renovação artificial de uma área com plantio de árvores diversas.

Solo - Camada superficial da terra arável, formada por material mineral e/ou orgânico, que serve como meio natural para o crescimento e desenvolvimento de plantas terrestres e de grande variedade de microorganismos.

Sub-bacia - Unidade menor da bacia hidrográfica (córregos, riachos e rios).

30

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;:/' · P~ra gente grande , E importante a participação de todos

Progredir não significa destruir. Há muitos anos, o desmatamento contribui para a degradação ambiental e destruição dos recursos da natureza. Torna-se necessário reverter esse quadro de uso predatório dos recursos naturais, harmonizando as atividades produtivas com as ações de conservação da natureza.

A mudança desse quadro depende de um grande esforço e da mobilização das autoridades e comunidades locais. Você pode ajudar. O meio ambiente conta com você.

31

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Ocupação territorial da bccío />,, hidrográfica do rio Itapemirim - BRI

Histórico > Remonta ao histórico dos grupos indígenas Tapuias (Aimorés e

Botocudos), Puris (Coroados e Maracás), pertencentes ao tronco lingüístico 'macro-jê' e os Goitacazes. Todos foram gradualmente dizimados em decorrência do processo de povoamento e colonização da região.

> Na época do Brasil Colônia, a região da BRI produzia cana-de-açúcar, que foi seqüencialmente substituída pela cafeicultura e pastagens.

> Essa seqüência de exploração de atividades reproduziu na região os ciclos de expansão e retração da economia cafeeira e o esgotamento da fertilidade das terras, como aconteceu em quase todo o Brasil.

> Como toda área de povoamento e colonização no Brasil, a região da BRI, já possuiu extensas áreas com florestas nativas. Atualmente, está disposta em fragmentos, aparentemente estabilizados, em conseqüência de programas e ações ambientais, educativas e de fiscalização, que se fazem presentes na região.

> Os efeitos da devastação da cobertura florestal sobre os mananciais e fontes são notados pela ocorrência de rios e córregos que vêm secando. A devastação das matas provoca a erosão e o desbarrancamento de vários trechos, e conseqüentemente, o assoreamento dos rios.

(1) Extraído do Diagnóslico da bacia do rio flapemirim, elaborado pelo grupo Geades. dezembro/1997.

32

> Outro efeito, também de fácil verificação, é a alteração do regime de vazão, que tem transformado os rios em delgadas lâminas de água na época da seca, enquanto no período chuvoso, primavera-verão, os mesmos transbordam e apresentam correntezas de grande poder destruidor, causando prejuízos inestimáveis, do ponto de vista econômico-social.

> Na questão do uso do solo, cabe também registrar o surgimento de ambientes desérticos ao longo da bacia, acelerado nos últimos anos pela prática da aragem e gradagem de morro abaixo. Essa prática, atualmente proibida por lei estadual, é totalmente condenável do ponto de vista técnico de conservação do solo e, por conseqüência, dos recursos hídricos e de todo o potencial ambiental da BRI.

33

Principais tributários do rio Itapemirim (km)

Rio Santa Clara 23 Rio Pedregulho 11 Rio Pedra Roxa 15 Rio Braço Norte Direito 56 Rio Pardo 56 Rio Pardinho 20 Rio Braço Norte Esquerdo 68 Rio Alegre 20 Rio São João de Viçosa 35 Rio Caxixe 33 Rio Monte Alverne 18 Rio da Prata 28 Rio Fruteiras 63 Rio Castelo 7 4 Rio Muqui do Norte 73 Rio ltapemirim 126

34

Caracterização da bacia hidrográfica do rio Itapemirim - ES/MG

População da bacia do rio Itapemirim, por município

MUNICÍPIO ESTADO TOTAL POPULAÇÃO URBANA RURAL

Alegre ES 31. 719 19.744 11.975 Atílio Vivacqua ES 8.321 4.052 4.269 Cachoeiro de ltapemirim ES 174.227 154.771 19.456 Castelo ES 32.753 17.535 15.218 Conceição do Castelo ES 10.868 4.345 6.523 lbatiba ES 19.206 10.591 8.615 lbitirama ES 9.103 2.570 6.533 lrupi ES 10.356 3.537 6.819 ltapemirim ES 28.134 16.142 11.992 lúna ES 26.110 13.875 12.235 Jerônimo Monteiro ES 10.193 6.733 3.460 Marataízes ES 30.225 23.378 6.847 Muniz Freire ES 19.687 7.202 12.485 Muqui ES 13.636 8.630 5.006 Vargem Alta ES 17.369 4.919 12.450 Venda Nova do Imigrante ES 16.154 9.903 6.251 Lajinha MG 16.426 8.214 8.212

Total - 474.487 316.141 158.346 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatislica-lBGE.

35

Situação da cobertura f lo restai na bacia do rio Itapemirim

ÁREA FLORESTA %DA ÁREA FLORESTA FLORESTA

MUNICÍPIOS TOTAL NATURAL Nó DO NATURAL NATURAL BRI (hO) MUNICÍPIO MUNICÍPIO NA BACIA NA BACIA

(ho) NA BACIA (ho) %

Alegre 77.504 5.424 100,00 5.424,00 6,99 Atílío Vivacqua 22.351 1.112 100,00 1.112,00 4,97 Cachoeiro de ltapemirim 88.084 5.912 100,00 5.912,00 6,71 Castelo 67.089 5.967 100,00 5.967,00 8,89 Conceição do Castelo 36.170 5.012 100,00 5.012,00 13,85 lbatiba 23.974 1.017 88,53 900,35 3,75 lbitirama 33.030 1.073 100,00 1.073,00 3,24 lrupi 18.544 1.685 100,00 1.685,00 9,08 ltapemirim 56.629 2.858 74, 16 2.119,40 3,74 lúna 45.975 2.873 61,72 1.773,20 3,85 Jerônimo Monteiro 16.360 822 100,00 822,00 5,02 Marataízes 13.244 Vide ltapem irim Muniz Freire 68.500 8.122 100,00 8.122,00 11,85 Muqui 32.963 3.059 81, 10 2.480,80 7,52 Vargem Alta 41.436 10.153 60,38 6.130,30 14,79 Venda Nova do Imigrante 18.585 3.145 100,00 3.145,00 16,92 Lajinha (MG) 43.000 - - - -

Total 703.438 66.399 - 56.792,10 8,07 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Eslatisrica-lBGE. Censo agropecuário (1995-1996); lnstilulo de Defesa Agropecuária

e FrorestaHDAF (Espírito Santo). Areados municípios. 2000.

36

Situação das áreas de florestas naturais e plantadas no Estado

do Espírito Santo 1960-1998

1970 1975 1980 1005 1995 1998

· FLORESTA NATURAL

- FLORESTA PLANTADA

Fonte: Schettino. Luiz F. Gestão florestal sustentável. um diagnóstico no Espírito Santo. Vitória: UFes/ Centro de Ciências Agrárias. 2000.

37

Informações hidrológicas da BRI

Área de drenagem _ Vazão média na foz ------ Precipitação média anual Descarga específica média _

5.620 Km2

95,81 rn/s 1.320,33 mm/ano

171/s x km2

Caracterização por município ÁREA DE ÁREA DE

MUNICIPIO DRENAGEM FOPULAÇÃO MUNICIPIO DRENAGEM FOPULAÇÃO (km') (km')

Alegre 720 31832 lúna 260 24558 Atílio Vivácqua 220 7032 Jerônimo Monteiro 160 9560 Cachoeiro do ltapemirim 860 150359 Marataízes 10 11468 Castelo 630 29523 Miniz Freire 630 19734 Conceição do Castelo 340 10136 Muqui 250 12184 lbatiba 220 16558 Presidente Kennedy 60 744 lbilírama 300 7998 Vargem Alta 200 5006 lrupi 170 10050 Venda Nova do Imigrante 190 14128 ltapemirim 400 14331 . .

Disponibilidade hídrica superficial (m 3 Is) ~----

~K'>6(1A\)'.) '.H:iWiA(l> 11,:-,&1~,,co UX'l RV.) t1Y.) rnoct,SI i lO 0,0 f)!O fl:{)

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USl~A r CQ J Al[ l A [P.! IIMCI lM 1811 !,IAMA [Mí(WlA C/..SJUO (;()VI INlt() PMN(flAS

a ""' 2.53 10,60 2.17 2.62 3.70 3,96 6.96 11.40 44.50 53.90 OmM 4.63 18.30 11,70 6.54 10.20 14.80 22.50 42.80 75.00 88.70 Q ll'Q. 46.60 68.40 \40,00 34.90 128.00 133.00 163.00 423.00 400.00 331.00 Fonte: Departamento Nacional de Energia Elétrica - 0ENt.EE (aluai ANF.El).

38

".}t;;pectos importantes da BRI no uso da terra para fins agropecuários

>- Na utilização agropecuária das terras da BRI predominam as atividades de pecuária leiteira, com pastagens extensivas e malcuidadas e a cafeicultura.

>- O modelo de ocupação da terra foi baseado na monocultura. A composição, entre essas atividades, se altera no tempo, de acordo com o mercado internacional do café e com as políticas agrícolas.

Uso da terra na bacia do rio Itapemirim

MUNICÍPIO ÁREA CULTURA CULTURA PASTAGEM FLORESTA FLORESTA

8RI TOTAL PERMANENTE TEMPORÁRIA (ha) NATURAL PLANTADA (ha) {ha) (ha) (ha) (ha)

Alegre 77.504 9.440,00 3.217,00 42.402.00 5.424.00 383.46 Atílio Vivacqua 22.351 2.468,00 713,00 11.012,00 1.112,00 10,65 Cachoeiro de ltapemirim 88.084 10.053,00 3.472,00 37.760.00 5.912,00 224,63 Castelo 67.089 12.817,00 2.662,00 19.696,00 5.967,00 702,78 Conceição do Castelo 36.170 6.504,00 1.724,00 8.474,00 5.012.00 2.264,00 lbatiba 23.974 6.761,00 540,92 3.855,00 900,35 268.13 lbitirama 33.030 5.821,00 694,00 11.153,00 1.073,00 583, 11 lrupi 18.544 9.873,00 190,00 4.589.00 1.685,00 279,59 ltapemirim 56.629 901,79 15.419,00 18.603,00 2.119.40 232.59 lúna 45.975 8.754,00 503,02 6.904,00 1.773,20 261,84 Jerônimo Monteiro 16.360 2.640,00 758,00 7.477.00 822,00 54,91 Marataízes 13.244 Vide ltapemirim Muniz Freire 68.500 14.457,00 3.856.00 29.552.00 8.122.00 612.07 Muqui 32.963 4.622,00 905,89 11.602.00 2.480.80 27.86 Vargem Alta 41.436 6.438,00 685,31 4.481,00 6.130,30 610,20 Venda Nova do Imigrante 18.585 4.880.00 2.074,00 1.922.00 3.145.00 1.004,00 Lajinha (MG) 43.000 . - . . .

Total 703.438 119.987,28 40.506,47 263.851,52 56.792,10 8. 743,31 % . 17,05 5,75 37,50 8,07 1,24

Fonte: lnstituto Brasileiro de Geografia e Estatística-lBGE. Censo agropecuário (1995-1996): Instituto de Defesa Agropecuária e Ftorestat-Ioxs (Espírito Santo). Areados municípios. 2000.

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' ... ,, ('~t:.~:. ,. Setores industriais ·

.);;> Conheça os setores industriais na BRI, que merecem atenção por seus impactos socioambientaís são: produção de álcool, cimento e, principalmente, o setor de mármore e granito;

.);;> O setor de mármore e granito é voltado para a extração, beneficiamento e acabamento dessas rochas. A atividade concentra-se nos municípios de Cachoeiro de ltapemirim e Castelo. (Cachoeiro de ltapemirím possui 70% das empresas de mármore e granito do Espírito Santo). Esse setor representa um universo de, aproximadamente, 700 indústrias que empregam, diretamente, em torno de oito mil trabalhadores.

s· ,~~-:;:t, /<r;.:·.,;., Poluição na BRI ·{ __ ,

LIXO URBANO

.);;> O destino de todo lixo produzido na BRI é, ainda, na maioria dos municípios, armazenado em depósitos a céu aberto em áreas denominadas lixões. Dos 17 municípios da BRI, somente no município de Cachoeiro de ltapemirim o lixo é depositado em um aterro sanitário. O município de Castelo começa a viabilizar uma solução para o problema do lixo, na coleta seletiva e aterro sanitário.

.);;> O que se observa, é que a área de crescimento urbano da região vem se expandindo e, sem nenhuma infra-estrutura compatível com a sua produção diária de lixo.

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''•.,•\<\·\~ .... ~: _ .. _:_: _..., .. ;

,;:::_:\; Produção diária de lixo nos municípios da bacia hidrográfica

do rio Itapemirim MUNICÍPIO IBGE/96 LIXO

POPULAÇÃO kg/DIA Alegre 31.719 19.031,4 Atílío Vivacqua 8.321 4.938,6 Cachoeiro de ltapemírim 174.227 104.536,2 Castelo 32. 753 19.651,8 Conceição do Castelo 10.868 6.520,8 lbatiba 19.206 11.523,6 lbítirama 9.103 5.461,8 lrupi 10.356 6.213,6 ltapemirim 28.134 16.880,4 lúna 26.110 15.666,0 Jerônimo Monteiro 10.193 6.115,8 Marataízes 30.225 18.135,0 Muniz Freire 19.687 11.812,2 Muquí 13.636 8.181,6 Vargem Alta 17.369 10.421,4 Venda Nova do Imigrante 16.154 9.692,4 Lajinha (MG) 16.426 9855,6

Total 474.487 284.692,2

Considerações sobre o lixo

~ A tabela acima levou em conta o valor apontado pela CETEss/SP, em que cada indivíduo produz 0,6 kg de lixo por dia na área urbana.

-,. Não há ainda uma estimativa da produção de lixo na área rural, portanto, os valores totais para a produção de lixo por dia, foram feitos com base no mesmo índice, totalizando 284.692,2 toneladas.

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Esgotamento sanitário

>" Em quase todos os municípios, o esgoto produzido ao longo da BRl, é despejado 'in natura' no leito dos seus mananciais. Somente os municípios de Jerônimo Monteiro, Marataízes e Cachoeiro de ltapemirim, possuem estação de tratamento de esgoto, mesmo assim operando de forma parcial. O levantamento realizado pelo DNAEE (hoje Agência Nacional de Energia Elétrica-Anaa.) demonstra que o índice de coliformes fecais, em toda a extensão do rio ltapemirim, apresentou-se muito acima dos limites legais para a classe li, da Resolução nº 20/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente-CoNAMA, principalmente em condições de águas altas (período chuvoso ).

S' :'~ -\;:;> (?/;:­ P o J Ui Ç ã O industrial · ~~~-.

>" O crescimento industrial no vale do ltapemirim contribuiu para um dos grandes problemas no aumento de rejeitas industriais no leito do rio,em decorrência da exploração das jazidas de mármore, granito e calcário, além de destilarias, pequenos alambiques, usina de açúcar e álcool, fábrica de cimento, entre tantas outras atividades que se instalaram às margens dos mananciais da BRI.

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":/,\ <~,-- Expansão urbana desordenada

>" O crescimento urbano desordenado é um grande problema na BRI, onde se instalam loteamentos sem técnicas, desrespeitando a legislação de uso e ocupação do solo, como também, das áreas de preservação permanente, o que ocasiona assoreamento dos corpos d'água e invasão de margens de rios, córregos e lagos.

--:.:0:--. ,,-/,e' i\.--7 Yd .J :;, v~~ •· · ~l'\) \. l \ ;i O consórcio intermunicipal

>" O Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio ltapemirim, que envolve 17 municípios, já realizou um pré-diagnóstico da situação ambiental da bacia, e outras ações estão em curso, como a identificação dos principais pontos de poluição dos corpos d'água da BRI;

>" A recomposição da cobertura florestal da BRI, privilegiando um planejamento orientado, com intervenções prioritariamente iniciadas à montante e seguindo para a sua região jusante, promoverá, com o transcorrer dos anos e ao longo do percurso da bacia, melhoria significativa das condições de uso do solo, índice de erosão, índice de assoreamento dos rios e, também, maior regularização da vazão dos cursos d'água de toda a bacia hidrográfica.

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Programa de Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Itapemirim

(Itapemirim Vivo)

Para garantir a conservação da bacia, foi criado o Programa ltapemirim Vivo, que tem entre seus principais projetos recuperar e revitalizar a BRI.

Nesse projeto, o Centro de Ciências Agrárias da UFEs-CcAuFES, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, já criou um viveiro florestal, para atender às demandas da bacia hidrográfica do rio ltapemirim - ES/MG visando, além da produção de mudas, a busca dos seguintes objetivos específicos:

1 - mobilizar a sociedade da BRI em torno dos problemas ambientais mais presentes, buscando a sustentabilidade das ações promovidas;

2 - contribuir para recuperação da capacidade produtiva do solo da BRI;

3 - ajudar na melhoria da qualidade da quantidade da BRI;

4 - promover a melhoria das condições socioeconômicas da BRI;

5 - divulgar ações ambientalmente sustentáveis em toda a BRI, por meio do programa de educação ambiental;

6 - promover encontros técnicos e seminários sobre meio ambiente;

7 - formar uma cultura florestal no meio rural.

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Com a criação do viveiro florestal propõe-se atingir as seguintes metas nos seus dois primeiros anos de funcionamento:

1 - um milhão de mudas de espécies florestais produzidas;

2 - quinhentas propriedades rurais beneficiadas, selecionadas a partir de um cadastro, com prioridade para aquelas onde se localizem as nascentes dos maiores afluentes do rio ltapemirim;

3 - desenvolvimento de um programa de educação ambiental voltado para a participação de toda a comunidade da BRI, difundindo tecnologia e capacitando recursos humanos, dos municípios do Consórcio do Rio ltapemirim;

4 - integração de todos os municípios da BRI, por meio do Centro de Vivência, que promoverá seminários e encontros ambientais na região.

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Projetos que integram o Programa de Recuperação Ambiental da Bacia

do Rio Itapemirim Sistema de Informações Hidrológicas da Bacia do Rio Itapemirim - SIHBRI

Unidade executara: Fundação PROMAR.

Esse projeto, em fase de execução, visa:

- cadastramento e mapeamento dos usuários da BRI, através do levantamento de todas as empresas licenciadas ou em fase de licenciamento, localização das mesmas com GPS* e digitação da localização nas cartas do IBGE;

- diagnóstico do uso da água, por meio do monitoramento de qualidade em 35 pontos da BRI em cinco períodos distintos; classificação dos rios conforme Resolução nº 20 do CoNAMA; enquadramento dos corpos d'água da bacia;

- formação de banco de dados e mapeamento das obras hidráulicas.

Consolidação do Parque Estadual de Forno Grande Unidade executara: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo-losr.

O projeto objetiva a consolidação do Parque Estadual de Forno Grande, com vistas à proteção de amostras significativas da mata atlântica capixaba, tornando a unidade, um núcleo difusor de técnicas de utilização racional dos recursos naturais.

Entre as principais ações do projeto salientam-se: a implantação de 382m2

de obras de infra-estrutura de administração e proteção; elaboração de planos de manejo e de fiscalização da área; cadastramento das comunidades localizadas na região e desenvolvimento das atividades voltadas à educação ambiental. • Abreviatura de Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global). Aparelho que dá as coordenadas geográficas. latitude e longitude. referenciando o ponto em que uma pessoa (animal ou objeto) se encontra. por meio de satélite.

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Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Produção Florestal

Unidade executara: Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural - INCAPER.

Procurando melhorar as condições ambientais e a qualidade de vida da população, na região da bacia do rio ltapemirim, será implantado um modelo tecnológico de produção e de recuperação de nascentes, revegetação de áreas de encostas íngremes, faixas ciliares a rios e córregos. Serão criadas, ainda, áreas destinadas à produção de matéria-prima florestal, pelo uso de unidades demonstrativas, que de forma participativa e pela utilização de processos educativos, servirão para difundir os resultados obtidos das práticas utilizadas, na recuperação dos recursos naturais renováveis, já intensamente desgastados.

Consolidação do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça

Unidade executara: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo-loAF.

O projeto objetiva a consolidação do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça, unidade de conservação já bastante procurada para visitação pública, com área totalmente desapropriada.

Entre as ações previstas encontram-se a implantação de 232m2 de obras de infra-estrutura básica de lazer, recreação e proteção; elaboração do plano de manejo; capacitação de guardas-parque; cadastramento das comunidades localizadas na região e ações de educação ambiental.

Programa de Recuperação e Saneamento Ambiental dos Ribeirões Cristal e Sousa

Unidade executara: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.

Despoluição dos dois cursos d'água e tratamento de esgoto do perímetro urbano do município, visando a melhoria das águas do rio ltapemirim; recuperação das principais nascentes dos ribeirões Cristal e Sousa, pela regeneração e reflorestamento das áreas alteradas pelo homem.

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Núcleo de Educação Ambiental de Castelo

Unidade executora: Prefeitura Municipal de Castelo.

O projeto objetiva implantar um Núcleo de Educação Ambiental da sub­ bacia hidrográfica do rio Castelo, com viveiros de plantas nativas, centro metodológico e unidade didática de economia doméstica, dormitório e refeitório". O núcleo atuará como instrumento de capacitação e conscientização de alunos da rede pública municipal e estadual, professores e famílias dos pequenos produtores rurais, com atividades educacionais e profissionalizantes pertinentes à preservação do meio ambiente e da indústria caseira, onde serão desenvolvidas ações, que utilizarão sustentavelmente o potencial natural do município de Castelo.

Considerações finais A implementação dos projetos que integram o Programa ltapemirim Vivo vem sendo apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Nacional de Florestas, por se constituir um importante conjunto de ações planejadas para a recuperação e revitalização da bacia, além de servir de referência regional, dando suporte a programas de educação ambiental e envolvendo atividades como capacitação técnica e difusão de tecnologias sustentáveis de utilização dos recursos ambientais.

Essas ações visam reverter o atual quadro de degradação, que atinge tanto o meio rural quanto o urbano da BRI, tendo em vista que, em termos sociais, verifica-se um processo de redução da qualidade de vida das populações que habitam a região.

Muitas vezes as políticas públicas não tratam adequadamente a questão do desenvolvimento rural sustentável, contribuindo para que os agricultores e familiares sejam submetidos a um empobrecimento, forçando-os a migrarem para outras regiões, em busca de alternativas de sobrevivência.

É com esse intuito que propusemos a publicação desta cartilha, de modo a educar, orientar e formar cidadãos com ética e responsabilidade quanto ao meio ambiente em que vivemos e do qual dependemos.

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.. :>' Meio ambiente: datas comemorativas

11 de janeiro - Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos 2 de fevereiro - Dia Mundial das Áreas Úmidas 1 ° de março - Dia do Turismo Ecológico 14 de março - Dia dos Animais 15 de março - Dia Mundial do Consumidor 21 de março - Dia Mundial das Florestas 22 de março - Dia Mundial da Água 31 de março - Dia da Saúde e Nutrição 7 de abril - Dia Mundial da Saúde 15 de abril - Dia da Conservação do Solo 19 de abril - Dia do Índio 22 de abril - Dia do Planeta Terra 3 de maio - Dia do Sol 7 de maio - Dia do Silêncio 1 O de maio - Dia do Campo 5 de junho - Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente 17 de junho - Dia Mundial do Combate à Desertificação 17 de julho - Dia da Proteção de Florestas 6 de agosto - Dia da Explosão da Bomba Atômica em Hiroshima 14 de agosto - Dia do Combate à Poluição 5 de setembro - Dia da Amazônia 16 de setembro - Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio 21 de setembro - Dia da Árvore Primeiro sábado de outubro - Semana Internacional da Água 3 de outubro - Dia das Abelhas e do Mel 4 de outubro - Dia Mundial dos Animais e da Natureza 5 de outubro - Dia das Aves 12 de outubro - Dia do Mar 16 de outubro - Dia Mundial da Alimentação 30 de novembro - Dia do Estatuto da Terra 7 de dezembro - Dia do Pau-Brasil 1 O de dezembro - Dia Universal dos Direitos Humanos 22 de dezembro - Dia da Morte de Chico Mendes

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Os dez 'mandamentos' da ecologia 1 - Amar a Deus sobre todas as coisas e a natureza como a ti mesmo.

2 - Não defenderás a natureza em vão, com palavras, mas através de seus atos.

3 - Protegerás as florestas, pois tua vida depende delas.

4 - Honrarás a flora, a fauna. todas as formas de vida, e não apenas a humana.

5 - Não matarás ou aprisionarás os animais.

6 - Não pecarás contra a pureza do ar, deixando que a indústria suje o que a

criança respira.

7 - Não te omitirás ou venderás a destruição das florestas, dos animais, das águas e da terra, condenando toda a sociedade a pagar um preço elevado, pelo seu beneficiamento pessoal - seja honesto na defesa da natureza.

8 - Não levantarás falso testemunho, dizendo que o lucro e o progresso justificam teus crimes.

9 - Não desejarás, para teu proveito, que as fontes e os rios se envenenem com o lixo industrial e doméstico.

1 O - Não cobiçarás objetos e adornos cuja fabricação seja preciso destruir a paisagem. A terra também pertence aos que ainda estão por nascer.

., }·./:..\\',/!~~,;~· ·;,

Orgãos do meio ambiente ;<_ IDAF (*) - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal SEAMA - Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente. Cap. Portos - Capitania dos Portos C. Bombeiros - Corpo de Bombeiros Pol. Rod. Federal- Polícia Rodoviária Federal Pol. Ambiental (**) - Polícia Ambiental ONG - Organização Não-Governamental SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto FNS - Fundação Nacional de Saúde CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural

(") Antigo ITCF ( •• ) Antiga Polícia Florestal.

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Quem é quem no controle ambiental Meio ambiente: integração entre o homem,

a sociedade e a natureza PROBLEMAS 1 - Abate clandestino de animais 2 - Acidente-despejo industrial 3 - Acidente-derramamento de óleo (mar/rio) 4 - Acidente-veículo com carga tóxica 5 - Animais silvestres (captura. caça. cativeiro) 6 - Armazenamento de carga tóxica 7 - Aterro ou destruição de margens 8 - Aterro de lagoas. nascentes. açudes. etc. 9 - Caça 10 - Carvão (fabricação/transporte/comércio) 11 - Coleta de lixo 12 - Comercialização de animais silvestres 13 - Deslizamento de encostas 14 - Desmatamento 15 - Desmatamento em área de preservação 16 - Depósito/serraria de madeira 17 · Educação ambiental 18 - Esgoto e lixo hospitalar 19 - Esgoto doméstico 20 - Esgotos industriais 21 - Extração de mármore/granito 22 - Extração de mineral (argila. areia) 23 - Lançamento de entulhos na rua 24 - Legislação ambiental 25 - Ligação clandestina de esgoto 26 - Limpeza de bueiros. galerias. praças. ruas 27 - Loteamento irregular 28 - Mosquitos. ratos e animais peçonhentos 29 - Palmito (extração. ind .. com .. transporte) 30 - Pesca predatória 31 - Pocilga, esgotos e saúde pública 32 - Poda e corte de árvores 33 - Poluição atmosférica industrial 34 - Poluição atmosférica por veículo automotor 35 - Poluição hídrica industrial 36 - Poluição de oficinas 37 - Poluição de resíduos industriais 38 - Poluição sonora 39 - Poluição sonora industrial 40 - Poluição sonora por casas noturnas 41 - Queimadas em área rural 42 - Transporte/comércio de madeira nativa 43 - Uso irregular de agrotóxicos/biacidas

ÓRGÃO RESPONSÁVEL Prefeitura/lDAF Prefeitura/SEAMA Prefeitura/SeAMA/Cap. Portos C. BOM/Sara/Pai. Rod. Fed. loN.1/\/Policia Ambiental SEAM/\ loAMAIS EAMAIPol. Ambiental/Prefeitura IBAMA!ScAM/\/Pol. Ambiental/Prefeitura loM~/\/Pol. Ambiental loMIA/loAF/Pol. Ambiental Prefeitura lcw~/\/Pol. Ambiental Prefeitura/DNER hw,!11/loAr-/Pol. Ambiental loMwloAFIPol. Ambiental loN,!11/loAF /Pol. Ambiental IBMI/\/SeAMAlloAr-lP. Ambiental/Prefeitura Prefeitura Prefeitura/CESAN/SAAE Prefeitura/SeAMA 1 BAMA/SeAMAIPol. Ambiental loAMAISsM1AIPol. Ambiental Prefeitura loAM/\/Sr:N~A/loAF/Pol. Amb./M. Público CESAN/SAAE Prefeitura Prefeitura (Secretaria de Obras) Fund. Nac. Saúde/Prefeitura loNMlloAF/Pol. Ambiental IBMIA!Pol .Ambiental Prefeitura (Secretaria de Saúde) PrefeiturailoAF/Pol. Ambiental Se AMA

Se AMA SEAM/\

SeAMAIPrefeitura SEAMA/Prefeitura SeAMA.iP refeitura SEAM/\

Prefeitura luMwloAF/Pol. Ambiental/e. BOM loAMAlloAF/Pol. Ambiental

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Fotolito e impressão

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