AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS

Relatórios dos projetos desenvolvidos nesse período e pesquisas avaliativas apontam como pontos positivos, principalmente, a maior articulação das instituições de ensino com os serviços de saúde, a institucionalização das ações com a implantação das comissões de gestão e acompanhamento local e reconhecimento das mesmas como espaço efetivo de articulação entre a instituição de ensino e os gestores dos serviços de saúde. Houve, também, evidente ampliação de carga horária de atividades práticas na comunidade e em serviços de atenção básica, sobretudo nas primeiras séries dos cursos. Por outro lado, são identificados pontos de estrangulamento e fatores dificultadores desse processo, com destaque à falta de continuidade dessa articulação decorrente das mudanças de gestores, a infra-estrutura limitada dos serviços de saúde e a insuficiência de espaços que garantam a efetiva participação dos profissionais no desenvolvimento dessas atividades.

Os avanços são reconhecidos pelas instituições de ensino e pelos gestores e, também, a necessidade de aprimoramento desse processo com as novas exigências do SUS, frente às mudanças epidemiológicas e demográficas de nossa população. Compreende-se que a superação dessas dificuldades se dará com a ampliação e aprofundamento do debate e com o compromisso de gestores e instituições de ensino na consolidação do SUS como Escola, respaldado em seus princípios e na garantia do direito à saúde verdadeiramente de todos.

Legislação:Portaria Interministerial nº 2.101, de 03 de novembro de 2005Portaria nº 2.530, de 22 de dezembro de 2005Portaria Conjunta nº 48, de 30 de junho de 2006Portaria Interministerial nº 3.019, de 26 de novembro de 2007Portaria nº 07, de 27 de março de 2008Portaria nº 1.282, de 25 de junho de 2008.

Essas e outras normatizações e informações podem ser acessadas na página eletrônica:www.saude.gov.br/sgtes ou www.prosaude.org

Contatos:Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Departamento de Gestão da Educação na SaúdeCoordenação Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde

Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco G, 7º andar, sala 725CEP: 70058-900, Brasília - DF

Correio eletrônico: prosaude@saude.gov.brTelefones: (61) 3315-2355 / 2308 / 2891

Fax: (61) 3315-2862

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Pró-SaúdePrograma Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde

Sudeste42%

Centro-Oeste 3%

Norte7% Nordeste

22%

Sul26%

Gráfico II – Cursos participantes do Pró-Saúde I, II e Norte/Nordeste por região do Brasil (n= 379), 2011

O Governo Federal, nesta última década, implementou políticas de inclusão social com expressões concretas nas áreas sociais do Go-verno, especialmente na Saúde e na Educação. Visando ao aprimoramento dessas políticas, na área da Saúde, a atual gestão do Ministério da Saúde estabeleceu como uma de suas priori-dades o acesso e o acolhimento com qualidade para todos, em tempo adequado, a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica e da Atenção Especializada, reconhe-cendo que o Sistema Único da Saúde (SUS) promove inclusão e transformação social.

Nesse processo de construção do SUS como política universal e integral, a defesa de seus princípios é essencial. Os princípios do SUS, em especial o da integralidade das ações, são qualificadores do direito social que impul-sionam a expressão de novas necessidades. A implantação das redes de atenção à saúde constitui uma das principais estratégias defini-das pela atual gestão visando à integralidade, continuidade dos cuidados e humanização. Esse processo irá exigir grandes esforços e ar-ticulação de todas as esferas de governo, sendo essenciais a concretização e o aprimoramento dos mecanismos de regionalização e descen-tralização para integrar a atenção básica aos serviços de urgência, à atenção especializada e às ações de vigilância em saúde, garantin-do acesso para os cidadãos a todos os níveis de atenção à saúde. Nesse contexto, assume importância cada vez maior o compromisso das instituições de ensino nesse processo visando à formação e à qualificação dos profissionais e trabalhadores do SUS.

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o ensino de graduação das profissões de saúde foram editadas a partir de 2001 pelo Conselho Nacional de Educação. Elas definiram

as competências para cada área e a necessidade de implementação da integração ensino-serviço, bem como mudanças pedagógicas que favore-cessem a integração de conteúdos disciplinares, integração básico – clínica e as metodologias ativas de ensino – aprendizagem. As DCNs des-tacaram, também, a importância da ampliação do desenvolvimento de atividades práticas junto aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção à saúde.

O Ministério da Saúde, considerando sua atribuição estabelecida na Constituição Federal de 1988 (Artigo 200, Inciso III) de ordenar a formação dos recursos humanos para a saúde, definiu como um de seus objetivos estratégicos contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e traba-lhadores de saúde.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Edu-cação na Saúde (SGTES/MS), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC), com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) e com o apoio da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS/OMS) instituiu o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde). O objetivo principal desse Programa é a reorientação da formação profis-sional, assegurando uma compreensão global do processo saúde-doença, promovendo transfor-mações na geração de conhecimentos, ensino e aprendizagem e na assistência à saúde da população.

A ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO PROPOSTA

O Pró-Saúde foi instituído pela Portaria Interministerial nº 2.101, de 03 de novembro de 2005. Nesta 1ª fase, o Programa contemplou os

cursos de graduação das áreas que integram prio-ritariamente a equipe Saúde da Família: Medicina, Odontologia e Enfermagem. Com a publicação da Portaria Interministerial no 3.019, de 27 de novembro de 2007, o Pró-Saúde foi ampliado para os demais cursos de graduação da área da saúde. Considerando o princípio da equidade do SUS e as necessidades e especificidades da região Norte, no 2º semestre de 2010 definiu-se pelo apoio às Instituições de Educação Superior (IES)

O SUS E A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÙDEda região Norte e algumas do Nordeste. O Pró--saúde Norte/Nordeste tem como objetivo induzir o processo de mudanças nas IES dessas regiões e, principalmente, favorecer a institucionalização de iniciativas de articulação ensino-serviço de saúde já existentes, aprimorar o trabalho desenvolvido e implementar o trabalho em rede colaborativa. O mapa abaixo mostra a distribuição dos projetos Pró-Saúde I, II e Norte/Nordeste no País.

Figura I - Distribuição dos projetos Pró-Saúde por estado do Brasil, 2011

Região Norte – 12 projetosRegião Nordeste – 34 projetosRegião Centro-Oeste – 7 projetosRegião Sudeste – 75 projetosRegião Sul – 35 projetosTOTAL - 163 projetos

Objetivos específicos

Entre os objetivos específicos do Pró--Saúde destacam-se:

• Reorientaroprocessodeformaçãodos profissionais da saúde, de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessi-dades de saúde da população brasileira e à consolidação do SUS;

• Estabelecermecanismosdecoope-ração entre os gestores do SUS e as instituições de ensino, visando à me-lhoria da qualidade e à resolubildade da

Eixos de transformação

atenção prestada ao cidadão, à integração da rede pública de serviços de saúde e à forma-ção dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;

• Incorporar,noprocessodeformaçãodaáreada Saúde, maior compreensão do processo saúde-doença, da promoção da saúde e dos sistemas de referência e contra-referência;

• Ampliaraduraçãodapráticaeducacionalnarede pública de serviços de saúde, com a integração de serviços universitários ao SUS.

Os processos de reorientação da formação no Pró-Saúde estruturam-se em 3 (três) eixos de transformação. O quadro abaixo apresenta esses eixos com os vetores principais considerados em cada um deles:

ORIENTAÇÃO TEÓRICA

A. 1 Determinantes de saúde e doença

A. 2 Produção de conhecimentos segundo as necessidades do SUS

A. 3 Pós-graduação e Educação Permanente

CENÁRIOS DE PRÁTICA

B. 1 Interação ensino-serviço

B. 2 Diversificação dos cenários do processo de aprendizagem

B. 3 Articulação dos Serviços Universitários com o SUS

ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

C. 1 Integração básico-clínica

C. 2 Análise crítica da Atenção Básica

C. 3 Mudança metodológica

Instituições/Cursos e Regiões Beneficiadas

Participam do Pró-Saúde os cursos de graduação da área da saúde de IES públicas ou privadas sem fins lucrativos em parceria com Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde que tenham concorrido aos editais do Programa.

Atualmente, 379 cursos de graduação da área da saúde são contemplados com o Programa conforme gráfico abaixo:

Gráfico I – Cursos participantes do Pró-Saúde I, II e Norte/Nordeste (n= 379), 2011

Farmácia9%

Enfermagem21%

Educação Física5% Biomedicina

1%Ciências Biológicas

2%

Odontologia13%

Serviço Social3%

Psicologia6%

Nutrição9%

Medicina17%

Fonoaudiologia4%

Medicina Veterinária1%

Fisioterapia7%

Terapia Ocupacional2%