Grandes eventos : desafios e perspectivas para a Segurança Pública no Brasil .

GRANDES EVENTOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A SEGURANÇA

PÚBLICA NO BRASIL.

Eixo Temático(GT5 - Segurança pública e grandes eventos)

Grandes eventos: desafios e perspectivas para a Segurança Pública no Brasil.

Ponto de partida da análise:A análise parte das especificidades que os grandes agrupamentos de pessoas evocam. Destacando-se aqui a contribuição das estratégias que recorrem à articulação entre ações para potencializar a eficácia e efetividade dos resultados diante da complexidade das demandas que confrontam a promoção da Segurança Pública em grandes eventos.


IDEIA CENTRAL:

Problematizar os aspectos inerentes ao desafio representado pela promoção da segurança em grandes eventos, diante das crescentes exigências e restrições impostas à utilização de algumas estratégias e mecanismos pela legislação vigente.


Delimitação do estudo:O marco temporal do estudo está localizado no primeiro decênio do século XXI, onde começam a se manifestar os primeiros resultados das mudanças teóricas e práticas aplicadas à Política de Segurança Pública na década anterior no Brasil (Carvalho & Silva, 2011).


Novo paradigma da Segurança Pública:Ao longo da transição para o atual paradigma, a direção impressa às ações começa a sofrer uma inflexão por incorporar o respeito aos direitos humanos. Com isso, o modus operandi das ações passa a requerer novas metodologias para viabilizar que os grandes eventos transcorram de forma a privilegiar a garantia da cidadania e o respeito aos direitos de todos.


Como resultado da referida transição, iniciou-se a implantação do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, cuja operacionalização descortinou um novo horizonte para as práticas da referida política pública no país.


Fatores como o acirramento da crise urbana desencadearam importantes conflitos, que passaram a demandar novas formas de intervenção do poder publico, colocando em xeque o papel do Estado enquanto afiançador da Segurança Pública. Desta forma, o desenvolvimento de novas estratégias começou a ser evocado.


Desperta então a necessidade de promover a segurança para o cidadão em contextos específicos, em que as medidas precisam se tornar mais eficazes e eficientes. Dentre as novas demandas surgiu a preocupação com a realização de grandes eventos de forma a proporcionar aos cidadãos a almejada sensação de segurança.


É sobre este pano de fundo que se torna fundamental problematizar estratégias articuladas de intervenção para operacionalizar a Segurança Pública. Algumas delas revelam maior potencial de êxito nas condições específicas dos grandes eventos. Como elemento comum, as propostas englobam estratégias de base territorial e manuseio adequado de informações.


PLANEJAMENTO :Envolve a identificação do que deve ser protegido e como deve-se fazê-lo para detectar o risco evidenciado. . As etapas do planejamento das ações podem envolver desde o planejamento das estruturas físicas até a realização das ações propriamente ditas. O planejamento dará origem a um relatório de atividades, necessário para orientar as medidas a serem adotada


O Relatório de Análise dos Ambientes:

Através da análises de riscos detecta-se vulnerabilidades, mensura-se o risco e impactos do evento, ou no evento etc; proporcionando uma análise mais detalhada, fornecendo informações importantes para o tratamento ou aceitabilidade destes. Realizada a análise de ambientes , usa-se uma matriz para referenciar a elaboração das ações, que pode ser a SWOT ou FOFA (em português) – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.


O que se espera de um relatório de análise de riscos é obter por meta, o monitoramento e gerenciamento das incidências que possam causar eventuais perdas e danos ao patrimônio e à incolumidade física de pessoas, uma vez que o risco é oferecido contra a pessoa (pessoal), contra a propriedade, e, contra a credibilidade (de pessoas, instituições, sistemas de governo etc).


Quando se trata de grandes eventos, a garantia do direito dos cidadãos não pode prescindir de uma abordagem intersetorial, por esta razão a segurança privada exerce papel fundamental e complementar. Através do suporte adicional que oferece, procura-se assegurar a sensação de segurança durante o evento. Este trabalho destaca o aspecto físico por entendermos que sua relação direta com a incolumidade das pessoas é um importante fator a ser explorado para que cada participante do evento possa fazê-lo de forma segura.


Compartimentação dos perímetros de segurança:


Uma das importante medidas de segurança física que pode ser bem empregada nestes casos é o conceito de CPTED (Crime Prevention Through Environmental Design), assim como a Teoria dos Círculos Concêntricos. A aplicação das duas modalidades visa propiciar um ambiente de segurança, impondo barreiras por nível de importância. A abordagem do CPTED visa reduzir os atos criminosos e a sensação de insegurança, além de tornar a segurança menos agressiva para as pessoas, evitando o sentimento de "estar prisioneiro" naqueles que se pretende proteger.


JUSTIFICATIVA:O uso do CPTED apresenta-se como o método menos agressivo no que concerne à viabilização da segurança física das instalações, que interfere diretamente na sensação de segurança das pessoas. Por esta razão, o presente estudo privilegia a adoção do referido mecanismo em detrimento de outras técnicas, principalmente diante das importante e recentes mudanças legais implementadas no país como a recente Resolução da SDH/PR que determina uma série de limitações e restrições ao uso de armamentos em meio a grandes aglomerações.


Concluindo:Esta breve abordagem visa demonstrar que existem boas possibilidades que se colocam aos gestores da política de segurança, trazendo reflexões de como se pode instrumentalizar as ações e obter êxito na desafiadora tarefa de operacionalizar a segurança pública em situações específicas como as verificadas durante os grades eventos.


Autores:Elaine A. Antunes Passos – [email protected]

Adeildo Pereira dos Santos Filho – [email protected]

“A Utopia está no horizonte. Eu sei muito bem que nunca a alcançarei. Se eu caminho dez passos, ela se distanciará dez passos. Quanto mais a procure, menos a encontrarei. Qual sua utilidade, então? A utopia serve para isso, para caminhar!” (Fernando Birri)

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