Gratificação de Adicional de Tempo de NILDA MÁRCIA DE...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL DE APOSENTADORIA ASSINADO PELO EXMº.SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 142/2003

O EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDOEM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº200200202386 DA DIRETORIA JUDICIÁRIAADMINISTRATIVA.

RESOLVE:

APOSENTAR, compulsoriamente, o Exmº. Sr. Dr. GERALDOCORRÊA DA SILVA, DD. Desembargador deste Egrégio Tribunal deJustiça, com os proventos constituídos com o vencimento básico do seucargo, Representação da Magistratura e Adicional de Tempo de Serviço nopercentual de 35% (trinta e cinco por cento) e Gratificação pela Presidênciadeste Egrégio Tribunal no percentual de 30% (trinta por cento)respectivamente, conforme disposto no artigo 40, inciso II, da ConstituiçãoFederal, artigo 127, V e 128, ambos da Lei Complementar nº 234 (Código daOrganização Judiciária), a partir de 25/07/2002.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 19 de março 2003.

DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE

REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMº. SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 161/2003 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. VICTOR RIBEIROPIMENTA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de AFONSOCLÁUDIO, de 2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período deJULHO/2001, a partir de 24/03/03.

ATO E Nº 162/2003 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. INÁCIANOGUEIRA DE PALMA, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal daComarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias deférias, relativas ao período de JULHO/2001, a partir de 05/05/03, tornandosem efeito o Ato Especial Nº 120/2003, publicado no “DJ” de 24/02/03.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 19 de março de 2003.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE


ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 163/2003 - CONCEDER Gratificação de Adicional de Tempo deServiço a Exmª Srª Drª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MMªJuíza de Direito Substituta de 3ª Entrância, no percentual de 05% (cinco porcento), a partir de 10/12/2002, nos termos do artigo 128, V, da LeiComplementar nº 234/02 (Código da Organização Judiciária), conformeconsta no processo nº 200300006704 da Diretoria Judiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 19 de março de 2003.

DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE

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ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 207/2003 - CESSAR os efeitos do Ato nº 1796/98, publicado no“DJ” de 22/05/98, que colocou SANDRA REGINA BEZERRA GOMES,Escrevente Juramentada de VIANA, Comarca da Capital, de Entrância Especial,à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, sem ônus para o PoderJudiciário, a partir de 07/03/03.

ATO Nº 208/2003 - COLOCAR SANDRA REGINA BEZERRA GOMES,Escrevente Juramentada de VIANA, Comarca da Capital, de Entrância Especial,à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, sem ônus para oPoder Judiciário, a partir de 07/03/03.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 19 de março de 2003.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPresidente

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


SECRETARIA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, PORSEU PROCURADOR GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVELDESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE, EXARADO A FLS. 53, NOSAUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200980000570, EM QUE SÃOBENEFICIÁRIOS ANA MARIA SIMÕES LAKATOS E ARPAD PORTOLAKATOS.

VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003.

CINTHYA COELHO LARANJADIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

3. SECRETARIA DO PLENO


TRIBUNAL PLENO

PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA27/03/03 QUINTA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016432TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

3 Sexta-Feira 21 de Março de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

REQTE.: MAURICIO FREIRE DIASADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016481TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: EDSON RODRIGUES BATISTAADVOGADO: EDY COUTINHOA. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO ESADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028997TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDAADVOGADO: ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOSA. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYRELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

VITÓRIA, 19/03/03.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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SECRETARIA DO PLENO

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100010016382- RECTE.: RAQUEL DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES(ADV. DR.ZÉLIO GUIMARÃES SILVA)RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS)

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100980009904. - RECTE.: CÉLIA MARIA DE ANDRADE BOSSOES (ADV.DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE) ERECDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ALEXANDRENOGUEIRA ALVES).

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020003263. - RECTE: IVISON RANGEL DA SILVA (ADV. DR.RENATODEL SILVA AUGUSTO ERECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS).- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100010015061.RECTE: ROBÉLIA SANTOS CÉSAR (ADV. DRª SIMONE PAGOTTO RIGOE OUTROS).RECDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ANTONIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR).

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020014740.RECTE: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVA (ADV. DRª VERÔNICAFELIX CORDEIRO).RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DRª DANIELA RIBEIROPIMENTA)

- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020003164.RECTE: TELMO MACHADO BARBOSA (ADV. DR. RICARDO TADEURIZZO BICALHO).RECDO: ESTADO DO ESPÍRTO SANTO (PROC. DRª DANIELA RIBEIROPIMENTA).

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 100010015509RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CARLOSHENRIQUE STABUER RIBEIRO).RECDO: CLECI JOSÉ ONEDA E OUTROS (ADV. DR. JADER FERREIRAGUIMARÃES E GILMAR LOZER PIMENTEL)

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 100010014692RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. JOCELAN ALVESCORRÊA).RECDO: ABEDIR BATISTA E OUTROS (ADVA. DRª SANDRA HELENADE SOUZA).

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 100010015236.RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CARLOSHENRIQUE STABUER RIBEIRO).RECDO: LEIDA MARIA PELUZIO BENEVIDES (ADV. DRª BRENDACALDARA MODENESI)

- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 10002000053. RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS).RECDO: LAUDESTONIO PEDERZINI (ADV. DR. MARCOS ANTONIOCOSTA DOS SANTOS)

VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

4. CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.1 HABEAS CORPUS Nº 100020031157VILA VELHA - CARTÓRIO 3ª VARA CRIMINALPACTE.: ANDREA DE OLIVEIRA MORAESIMPETRANTE: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PUBLICOIMPETRANTE: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 20/01/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - HABEAS CORPUS - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDAPELA AUTORIDADE COATORA - PEDIDO PREJUDICADO."PEDIDO DE RELAXAMENMTO DE PRISÃO, POR EXCESSO DEPRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONCLUSOS OS AUTOS, ECOMUNICADO O RELAXAMENTO PELO JUÍZO IMPETRADO,JULGA-SE PREJUDICADO O HABEAS CORPUS."CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO OPEDIDO

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035745TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ROGENIR ROQUE RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTAADVOGADO(A): EVA VASCONCELOS RANGELREQTE.: MARLY GAVE RODRIGUES ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTAADVOGADO(A): EVA VASCONCELOS RANGELA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V DEF CONS VITÓRIA


A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL VILA VELHA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA -HOMOLOGAÇÃO.HAVENDO NOS AUTOS PETIÇÃO DOS AUTORES REQUERENDO ADESISTÊNCIA DO WRIT, HOMOLOGA-SE O PEDIDO .CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,Á UNANIMIDADE DE VOTOS, HOMOLOGAR O PEDIDO DEDESISTÊNCIA

3 PROCESSO CONSELHO Nº 100010008496COMARCA DE IÚNAREQTE.: LUCIANA ALVARENGA PINTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULARDE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DOATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SEPROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NASSERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DOPAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DAJUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTOLEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSOCONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

4 PROCESSO CONSELHO Nº 100020019418COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAREQTE.: NONO LUBEADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - PROCESSO CONSELHO -SOLICITAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU DESDOBRAMENTO DO CARTÓRIODE 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CARIACICA EM DUAS ZONAS -MEDIDA QUE NÃO TRARÁ DESPESAS PARA O ERÁRIO PÚBLICO E ACOMUNIDADE SERÁ BENEFICIADA - CARTÓRIO EXISTENTE QUEVEM ATENDENDO A CONTENTO OS ATOS DE REGISTRO -INEXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO -COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA - JÁ EXAURIDAS AS QUESTÕESREFERENTES À GRANDE VITÓRIA - EDIÇÃO DA LC Nº 234/2002 -NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO.NÃO VISLUMBRADOS PRESENTES MOTIVOS PARA SE ACOLHER OPEDIDO, QUE PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO QUE SE FAÇANECESSÁRIO, SER RENOVADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOPEDIDO

5 PROCESSO CONSELHO Nº 100020021299COMARCA DE BOA ESPERANÇAREQTE.: EROIZA VERLY CORTERELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃOSUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃOTITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DECOMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIOSUBSTITUTO - ATO Nº 1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOSSUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM -

PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIADO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIOPARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DESERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE OCARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASODE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO ARECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO

6 PROCESSO CONSELHO Nº 100020028518TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03PROCESSO DO CONSELHO Nº 100020028518.REQTE.:: JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTORELATOR:: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU.ACÓRDÃOEMENTA - PROCESSO DO CONSELHO - INSTALAÇÃO DE SUCURSALFORA DO DISTRITO - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSOIMPROVIDO.A LEI 3.526/82 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODERJUDICIÁRIO DO E. E. SANTO, PREVÊ APENAS A UM CARTÓRIO EMCADA DISTRITO, COM COMPETÊNCIA PARA REGISTRO CIVIL, DASPESSOAS NATURAIS E DE NOTAS.IN CASU, A RECORRENTE PLEITEIA A ABERTURA DE SUCURSAL EMDISTRITO QUE JÁ EXISTE CARTÓRIO COM ESTA COMPETÊNCIA.RECURSO IMPROVIDO.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PROCESSO DOCONSELHO Nº 100020028518, EM QUE SÃO PARTES AS ACIMAREFERIDAS.ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.VITÓRIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2003.PRESIDENTERELATOR CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOPEDIDO

7 PROCESSO CONSELHO Nº 100030001810TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANTONIO CARLOS ROCHAREQTE.: EDUARDO AUGUSTO NICOLAURELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: PERMUTA - CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES -PEDIDO DEFERIDO.1. TENDO SIDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS,DEFERE-SE O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO

8 PROCESSO CONSELHO Nº 100030002180TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIROREQTE.: DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVESRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: PERMUTA - EXONERAÇÃO DE UMA DAS REQUERENTES -PEDIDO PREJUDICADO.


1. TENDO UMA DAS REQUERENTES SIDO EXONERADA, A PEDIDO,POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO PÚBLICO, TEM-SEPREJUDICADO O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO.2. JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO,JULGANDO O MESMO PREJUDICADO

9 RECURSO Nº 100010010757COMARCA DE GUARAPARIRECTE.: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃOSUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃOTITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DECOMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIOSUBSTITUTO - ATO Nº 1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOSSUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM -PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIADO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIOPARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DESERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE OCARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASODE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO ARECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO

10 RECURSO Nº 100020021406COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBARECTE.: KENES CRISTINA CANCEGLIERIRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃOSUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃOTITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DECOMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIOSUBSTITUTO - ATO Nº 1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOSSUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM -PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIADO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIOPARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DESERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE OCARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASODE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO ARECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO

11 RECURSO Nº 100020025373COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBARECTE.: STELIO ARNDTADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - BOLSA DE ESTUDOS -AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI - RECURSO IMPROVIDO.A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DOARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR 46/94, É ÓBICE PARA QUE AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA CONCEDER BOLSA DE ESTUDOSAOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, HAJA VISTO QUE AINDA

ENCONTRA-SE INDETERMINADO OS VALORES E AS CONDIÇÕESPARA SUA A CONCESSÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO

12 RECURSO Nº 100020035588TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: SLAYMEN CHEQUER BOU HABIB FILHOADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÃO DEAUSÊNCIA DE PORTARIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADEEM RAZÃO DA PARCIALIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃODISCIPLINAR - NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO EMINENTEDESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA -PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO -DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - UTILIZAÇÃO DE GUIASAUTENTICADAS NO ANO DE 1995 EM PETIÇÃO PROTOCOLADA NOMÊS DE JULHO DE 2000 - RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE, VISTO QUE NÃO HOUVECERCEAMENTO DE DEFESA DO ORA RECORRENTE NO PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, UMA VEZ QUE FOI DEVIDAMENTEOBSERVADO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLADEFESA, GARANTIDOS PELA CF/88.2- A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DOINDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NÃOMERECE SER ACOLHIDA, POIS FOI OPORTUNIZADO AORECORRENTE OUVIR AS TESTEMUNHAS QUE ARROLOU, ALÉM DENÃO TER SIDO DEMONSTRADO O PREJUÍZO OCASIONADO PELANÃO OITIVA DAS TESTEMUNHAS.3- É DESCABIDO O PEDIDO DE NULIDADE DO PROCESSOADMINISTRATIVO EM RAZÃO DA PARCIALIDADE DO PRESIDENTEDA COMISSÃO DISCIPLINAR, NO SENTIDO DE MANIFESTO PRÉJULGAMENTO OU PRÉVIA CONSIDERAÇÃO SUBJETIVA DOCONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES. ORA, O PRESIDENTE DACOMISSÃO UTILIZOU ASPAS PARA DESTACAR EXPRESSÕES QUEFORAM UTILIZADAS NO SENTIDO FIGURADO, NÃO SENDODETECTADO O ALEGADO VÍCIO.4- DIFERENTE DO ALEGADO, EXAMINANDO AS DECISÕESPROFERIDAS PELO EMINENTE CORREGEDOR, FICOU CONSTATADOQUE AS PRELIMINARES SUSCITADAS FORAM ENFRENTADAS, AINDAQUE SUA EXCELÊNCIA NÃO AS TENHA DECIDIDO EM TÓPICOSSEPARADO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM NULIDADE5- O RECORRENTE, CONTADOR DA COMARCA DE IÚNA,DESCUMPRIU DECISÃO JUDICIAL AO DEMORAR PARA TRANSFERIROS VALORES PARA A CONTA CORRENTE DO FUPEN, CONFORMEDETERMINAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO.6- CONSTITUI FALTA O FATO DO CONTADOR UTILIZAR GUIASAUTENTICADAS NO ANO DE 1995 EM PETIÇÃO PROTOCOLADO NOMÊS DE JULHO DE 2000. 7- RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARESARGUIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

13 RECURSO Nº 100030000143TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: MARIA DA GRAÇA PERES MOULINRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO JULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULARDE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DOATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE


PROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NASSERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DOPAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DAJUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTOLEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSOCONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

14 RECURSO Nº 100030000457TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: JOSÉ ALBERTO SILVEROLADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULARDE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DOATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SEPROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NASSERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DOPAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DAJUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTOLEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSOCONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

15 RECURSO Nº 100030000531TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: RONALD JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: ENQUADRAMENTO - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS -RESOLUÇÃO Nº 025/94 - APLICABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.1. COM A RESOLUÇÃO Nº 17/2002, PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO DIA 10/05/2002, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECARGOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, PREVISTA NARESOLUÇÃO Nº 025/94, ESTÁ EM FASE DE ESTUDOS PARA SUACORRETA APLICAÇÃO.2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO

16 RECURSO Nº 100030000549TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: IEDA SILVA MOREIRA MOULINADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULARDE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DOATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SEPROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NASSERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DOPAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA

JUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTOLEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSOCONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

17 RECURSO Nº 100030001786TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: LUIZ LINDOLFO DA SILVA COUTINHORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃOSUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃOTITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DECOMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIOSUBSTITUTO - ATO Nº 1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOSSUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM -PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIADO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIOPARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DESERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE OCARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASODE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO ARECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

18 RECURSO Nº 100030001802TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: VALERIA DE BARROS SANTOSRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO -ESCREVENTE JURAMENTADA DA COMARCA DE VIANA -RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE FEVEREIRO -VENCIMENTO QUE SOFREU REAJUSTE DE 10% - LEI 46/94 QUEDETERMINA QUE O 13º SALÁRIO SEJA PAGO NO MÊS DEANIVERSÁRIO DO SERVIDOR - ANIVERSÁRIO DA RECORRENTE EMJULHO - PLEITO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA QUE FAZ JUZ -IMPOSSIBILIDADE - RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO QUEDETERMINOU O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE FÉRIASDO SERVENTUÁRIO - NÃO VISLUMBRADO PREJUÍZO -IMPROVIMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE SE ACATAR O PEDIDO DA RECORRENTE, POIS,TERIA QUE SE NEGAR VIGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO TRIBUNALPLENO, PARA SE OPERAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, EM SEU ARTIGO 114, §1º, SENDO O 13º SALÁRIO PAGO JUNTOCOM O VENCIMENTO DE JULHO DE 2002, E NÃO NO MÊS DEJANEIRO DE 2002, COMO OCORREU. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

19 RECURSO Nº 100030001976TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: RITA DE CASSIA LOUBACK LARARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA: ESCREVENTE - SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃOJUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO. 1. A ESCREVENTE DO CARTÓRIO QUE ATUA COMO SUBSTITUTALEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO TITULAR, TEM DIREITO AOSVENCIMENTOS DA FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.


CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

20 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 100020025035VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQTE.: UNIMED VITÓRIA COOP. TRAB. MÉDICOREQDO.: JUÍZA DE DIREITO 1A J ESP. CIV ADJ. VITÓRIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - CORREIÇÃO PARCIAL - INCONFORMISMO DA ADVOGADACOM O TEOR DA ASSENTADA REDIGIDO PELA CONCILIADORA -INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 176 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE NÃO FOI PRESIDIDAPELA JUÍZA - TERMO CONSTANTE DA ATA É MODELO USADOPELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOPARA AS PARTES - NÃO VISLUMBRADO NENHUM ERROR INPROCEDENDO - NÃO SE TRATA DE ATO REALIZADO PELA JUÍZA -ALEGADAS ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER NÃOENCONTRAM NENHUM RESPALDO NOS AUTOS - IMPROVIMENTODO RECURSO. NÃO VISLUMBRADA NENHUMA IRREGULARIDADE NA CONDUÇÃODO PROCESSO, ESTANDO EM PERFEITA SINTONIA A DECISÃO DOEMINENTE DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL QUE NÃOCONHECEU DO RECURSO, E DETERMINOU O ENCAMINHAMENTOÀ COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA ADEQUAR OTEXTO.. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO

21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº12029000267COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOEMGDO.: J L S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LINDINALVA C DA FONSECAADVOGADO(A): LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF PÚBLICORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS REQUISITOSLEGAIS PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS - IMPROVIMENTODOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO

VITÓRIA, 19/03/03

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

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CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 RECURSO Nº 100020001762COMARCA DE ALEGRERECTE.: MARIA ASSUNTA SOBREIRA PRUCOLLI PAIVAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA -SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DOESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELAFUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.

2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO2 RECURSO Nº 100030002735TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: RUBIA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLYADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA -SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DOESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELAFUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

3 RECURSO Nº 100030002776TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: DULCE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA -SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DOESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELAFUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

4 RECURSO Nº 100030002792TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: ALEXANDRA FAVERO FARDINADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA -SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DOESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELAFUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

5 RECURSO Nº 100030002859TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: CASSIA MARIA VICENTE PEIXOTOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAJULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA -SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DOESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELAFUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,


À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AORECURSO

VITÓRIA, 19/03/03

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

5. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 11000416609 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOUNIMED CACH ITAPEMIRIM COOP TRAB MEDICO, ONDE ÉRECORRIDOPOR SEU ADV. DR. 8738 ES GILMAR TARTAGLIAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 2 NO PROCESSO Nº 11000417276 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAP CÍVELLABORATORIO FLORAL BRASIL FIT QUIMICA LTDA., ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 009209 ES CARLOS SANDRO V PIMENTA002220 ES LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES007935 RJ LUIZ ANTONIO T RODRIGUES007935 ES LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 3 NO PROCESSO Nº 14019002741 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOLUIZ PEDRO SCHUMACHER, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZP S (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 4 - NO PROCESSO Nº 14019002741 RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOLUIZ PEDRO SCHUMACHER, ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZP S (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 5 NO PROCESSO Nº 24000052241 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOL C P P (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAUROSANE CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL, ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAUPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 6 NO PROCESSO Nº 24000052241 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOL C P P (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAUROSANE CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL, ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAUPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 7 NO PROCESSO Nº 24019003482 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV INSTRUMENTO

MARIA TREVESAN FAE, ONDE É RECORRIDOPOR SUA ADV. DRª 005624 ES VERONICA FELIX CORDEIROPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 8 NO PROCESSO Nº 35000067252 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO ITAU S/A, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 9 NO PROCESSO Nº 35010045447 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO ABN AMRO REAL S/A, ONDE É RECORRIDO007531 ES EDNEIA VIEIRAPOR SUA ADV. DRª 000405AES ROSANE ARENA MUNIZPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 10 NO PROCESSO Nº 35980322495 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJOAO BATISTA FERREIRA, ONDE É RECORRIDOPOR SUA ADV. DRª 008453 ES DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC 11 NO PROCESSO Nº 11039000085 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCIDCEA BORGES MACHADO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004819 ES UBALDO MOREIRA MACHADO006239 ES RENATO PIZZOLATTOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 12 NO PROCESSO Nº 17029000175 - AGRAVO DE INSTRUMENTOADELIA BAUTZ DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICOJAIRO MENDES DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICOOZEAS MENDES DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICOREGILANE MENDES DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 13 NO PROCESSO Nº 24029013000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMONTALVANI ENGENHARIA LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADV. DRª 008216 ES MARIA APARECIDA DE NADAIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 14 - NO PROCESSO Nº 24029014990 AGRAVO DE INSTRUMENTOCLEUSA FACCINI PREMOLI, ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADV. DRª 9957 ES RENATA SIMON FERNANDESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 15 NO PROCESSO Nº 24029015674 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGENOR CORRÊA DE SENA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAAGRIMALDO DA VITORIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAAMARO JORGE RANGEL MIRANDA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRADELICE MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTILIANO, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRADEUZA MARIA RODRIGUES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAESMERALDO DE QUEIROZ, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAFERNANDA EMILIA FALÇÃO CASER, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAIRENILDE DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAIRMA MARIA LOURDES FAIRICH, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJORGE DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRALUIZ BARBOZA, ONDE É AGRAVADO


POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMANOEL DE JESUS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMARCIA CAETANO GONCALVES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMARIA DA PENHA FILOMENA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRANAMYR COELHO MOREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRANATALINA RANGEL PEREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRANEUZA DE OLIVEIRA AGUIAR, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAROZANGELA FREITAS DE SOUZA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRASANIEL DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRASEBASTIAO SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAWALDIR CORRÊA DE SENA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAWOLMAR MAGNO DA CONCEICAO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAZILMA DOS SANTOS SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 16 NO PROCESSO Nº 24029015740 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALARICO DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAALCIR SILVERIO DE LAIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRABENEDITA PORTO DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRABENEDITO VIEIRA FILHO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRADEROLITA FERREIRA DE SOUZA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRADEUSDETE SERAFIM, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAGENARIO ANDRE FERREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAGENOVEVA RIGOTTI MONTEIRO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAHELOISA HELENA F. R. DA FONSECA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAISMARA DE OLIVEIRA XAVIER, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOAQUIM GERALDO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOCILENE FREIRE BASTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJONAS ROCHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOSE ANTONIO DE MELLO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOSE AUGUSTO SANTANA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJULIA MARIA DE JESUS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRALUCIENNE ALVES LOSS FRAZIN, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRALUIZ CARLOS FERREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMARIA XAVIER BRUSCHI, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRANAOR COELHO DE FARIAS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAROGERIO ROUSSEAU RODRIGUES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRASEBASTIAO PEREIRA COSTA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRASILAS PONCEN DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAVALMIR FRAGA DA VITÓRIA, ONDE É AGRAVADO

POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAVERA LUCIA DE SA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 17 NO PROCESSO Nº 24029015823 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALDEMIR ALVARENGA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAALTAIR REZENDE DO AMARAL, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAANTONILDO CORRÊA DE ALMEIDA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAANTONIO RODRIGUES PEREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAARGENTINO ALVES MOREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRABENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAFLORENTINO PEREIRA DE BARCELOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAFRANCISCO ESCOBAR FURTADO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAGERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAIGNACIA BORGES DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOSE CARLOS RIBEIRO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOSE MARIA NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJOSE PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAJUAREZ SILVA PEREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMANOEL LUIZ PIMENTEL ROCHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMARIA MARLENE PAIVA PIMENTEL, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAMARLENE DE OLIVEIRA BATISTA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRANELSON SANTOS GRIJO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRANEUZA LOPES DE SOUZA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAOSWALDO DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRASEBASTIAO MANOEL NUNES SIQUEIRA, ONDE É AGRAVADO002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRASEBASTIAO PEREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAZENILDA DELFINA DO NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 18 NO PROCESSO Nº 30029000780 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOSE MASSUCATI, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA003974 ES VALDIR MASSUCATTI007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOMARCOS ROGERIO TAQUETT, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI003974 ES VALDIR MASSUCATTI007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI003974 ES VALDIR MASSUCATTI007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOPAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI003974 ES VALDIR MASSUCATTI007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOPAULO SERGIO TAQUETT, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI003974 ES VALDIR MASSUCATTI007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO


SILVIO TADEU TAQUETT, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI003974 ES VALDIR MASSUCATTI007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

19 NO PROCESSO Nº 35029003593 - AGRAVO DE INSTRUMENTOWANDERSON CORDEIRO CARVALHO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA10237 ES MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO10260 ES LUIZ ANTONIO STEFANONPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

20 NO PROCESSO Nº 35029003650 - AGRAVO DE INSTRUMENTOROSEMERY HELENA DIAS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005115 ES MARIO MALBAR DA SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC 21 NO PROCESSO Nº 69039000034 - AGRAVO DE INSTRUMENTODORA DULLE SOARES SAD, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005020 ES AMADOR MOREIRA MACHADOJOSE SAD MEIRELLES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005020 ES AMADOR MOREIRA MACHADOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

22 NO PROCESSO Nº 14029000693 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOCENTRO DE ESTUDOS SUPL P ANT VITALI CES/C, ONDE ÉRECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 23 NO PROCESSO Nº 14029000693 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOCENTRO DE ESTUDOS SUPL P ANT VITALI CES/C, ONDE ÉRECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

24 NO PROCESSO Nº 24000003210 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 25 NO PROCESSO Nº 24000179655 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 26 - NO PROCESSO Nº 24000179655 RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 27 NO PROCESSO Nº 24000196790 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIODIRETOR DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA, ONDE ÉRECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 28 NO PROCESSO Nº 24000196790 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIODIRETOR DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA, ONDE ÉRECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 29 NO PROCESSO Nº 24010055846 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE

POR SEU ADV. DR. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 30 NO PROCESSO Nº 24990195562 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 31 NO PROCESSO Nº 24029002094 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTELEMAR NORTE LESTE S/A, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006385 ES MAGALI BELCHIOR ASSEF002607 ES MARIA DAS GRACAS S SILVA008847 ES DYNA HOFFMANN PADUA ASSI009206 ES RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA008905 ES LUCIANA SPELTA BARCELOS009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR: 32 NO PROCESSO Nº 24029009040 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 004150 ES ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR: 33 NO PROCESSO Nº 24029014040 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINSTITUTO PREV ASS JERONIMO MONTEIRO, ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR: 34 NO PROCESSO Nº 45029000283 - APELAÇÃO CÍVELBANCO BRADESCO S/A, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 006615 ES PEDRO PAULO PESSIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR: 35 NO PROCESSO Nº 48029001285 - AGRAVO DE INSTRUMENTORITA DE CASSIA POLLEZ DA SILVA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001978 ES AYLTON PAULO DALMASO009548 ES TIAGO BAPTISTA NAUMANNPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR: 36 NO PROCESSO Nº 55029000100 - AGRAVO DE INSTRUMENTOM E B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICOMARIA DA CONCEIÇÃO ENDICH, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR: VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003

MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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RESUMO

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 26/02/2003.

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIROCOMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES


ANNIBAL DE REZENDE LIMAARNALDO SANTOS SOUZADES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇAANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA

PARTE ADMINISTRATIVA

NÃO HOUVE REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº35029000912; APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990030033; REMESSA EX OFFICIONº 16009000106.

JULGADOS

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003316COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAAGVDA.: MARTEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004009COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVILAGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIASADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO.: EFIGENIO CAETANO DE OLIVEIRAADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHIADVOGADO: PAULO R BUSSULARADVOGADO: RICARDO LUIS MAYERADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEINTERESSE RECURSAL, NÃO CONHECENDO DO AGRAVO.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000912COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: ESPOLIO DE MAURO SILVEIRA CAPOBIANGOADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICOADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTAADVOGADO: FRANCISCO RODOLFO JARDIM MACHADOAGVTE.: LUCIER BORTOLOTTIADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICOADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTAADVOGADO: FRANCISCO RODOLFO JARDIM MACHADOAGVDA.: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO: AGEU LEÃOADVOGADA: REGINA HELENA M MACHADORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DEINSTRUMENTO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO DERECORRIBILIDADE.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989002563COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: DANIELLE DE ARAUJO S PADILLA MERLINIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAGVDO.: RICCARDO MERLINI

ADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZADVOGADA: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14999000780COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORAGVDA.: BUGABOO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.ADVOGADO: RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11999000554COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVILAGVTE.: ADAIR PIRES LEITÃOADVOGADA: IARA T O CANTO MARIANOAGVDA.: ELIANE CLAUDIA SOARESADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRESADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970103400COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: GIUSEPPER PIETRO MARTUCCIADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOAPDO.: ALEM MUNIZADVOGADA: MARILENE NICOLAUAPDA.: LUZIA FRANCISCO MUNIZADVOGADA: MARILENE NICOLAURELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE DESERÇÃO ENÃO CONHECER DA APELAÇÃO.

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980158808COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: MARIA DE LURDES SIMÕES CONRADOADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃOADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃOAPTE.: F S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃOADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃOAPTE.: E S S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃOADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃOAPDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCIA CRISTINAADVOGADO: RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980211359COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ESPÓLIO DE ARISTEU GONÇALVES LARANJAADVOGADO: ARNALDO GONÇALVES FRAGOSOAPTE.: ARACY LARANJA FRAGOSOADVOGADO: ARNALDO GONÇALVES FRAGOSOAPDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNURERELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA


À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000501COMARCA DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVILAPTE.: ARNALDO PAULO PINTOADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: VALERIA GERALDA DOMINGOS PINTOADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAAPTE.: NADIR PAULINA DA SILVAADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: CLEBER COUTINHO DA SILVAADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: FATIMA PAULINA DUARTEADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: WALDIR FERREIRA DUARTEADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: NADIER PAULO PINTOADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: DENISE CARNEIRO FACCIO PINTOADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPTE.: JOSE PAULO PINTOADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZAAPDO.: AMELINA FERREIRA GOMESADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA.

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 25009000057COMARCA DE ITAGUAÇUCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: CIRLEIA ALVES HASTENREITERADVOGADO: ANTONIO DE MARTINAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇUADVOGADA: MARIA JULIA BORTOLINI DETTMANNRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970029914COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: SASSE COMPANHIA NAC. SEG. GERAISADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: LUCIO SOUZA NASCIMENTOAPDA.: SONIA CARVALHOADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990003499COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIAAPTE.: ANSELMO DOMINGOS DALMASCHIOADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAAPDA.: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES CRÉDITO S/AADVOGADO: MILTON VICENTE DA SILVARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO PORDESERÇÃO, PRELIMINARMENTE.

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24999000110COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: WILSON RODRIGUES DE LIMAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990085754COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO CIVILAPTE.: EDINA SOUZA CONCEIÇÃOADVOGADO: ANETIL LINS N FERNANDESAPDO.: VALMIR PEREIRA FERREIRAADVOGADO: RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990116618COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: DÚVIDA CIVILAPTE.: DARIA BORGES NUNESADVOGADO: MANOEL SOUZA RAMOSAPDO.: HELVECIO DUIA CASTELLOADVOGADO: RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980128083COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVILAPTE.: FACULDADE DE DIREITO DE CACH. DE ITAPEMIRIMADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINAAPDA.: LIVIA VALLE PAULINOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: HIGNER MANSURRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO.

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10000000066COMARCA DE BOM JESUS DO NORTECLASSE 1º GRAU: MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA CIVILAPTE.: ISAAC VELASCO DE SOUZAADVOGADO: OZIEL PESSANHA DE SOUZAAPDO.: I V S J (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADEMIR MONTEIRO DA SILVAADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOSAPDA.: RITA DE CASSIA ALMEIDA CHAVESADVOGADO: ADEMIR MONTEIRO DA SILVAADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOSRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO RETIDO,DANDO-LHE PROVIMENTO PARA DEFERIR O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E NEGANDO PROVIMENTO ÀAPELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980287235COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVILAPTE.: PROTECTOR ADM. E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO


ADVOGADO: VASCO VIVARELLIAPDA.: MENDES E ROLDI LTDA.ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEMRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE OFÍCIO DEDESERÇÃO E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO.

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980295959COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: MARCELO RIBEIRO LOPESADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: MARIA DA PENHA MIRANDAADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: MANOEL RODRIGUES FILHOADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: GEORGELINA DA CONCEIÇÃO NUNES PEREIRAADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: MARIA MONTARROIOS MATTOSADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: ANTONIO CARLOS MENGALI COSTAADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: ALDINAR KIRMSEADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: HELENA CAMPAGNARO PEREIRAADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: ELECI CORREA DA SILVAADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPTE.: MARCELO GOMES LARANJAADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETOADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRAAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000752COMARCA DE SÃO MATEUSCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: OSVALDO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38019000108COMARCA DE NOVA VENÉCIACLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVILAPTE.: PEDRO TARTAGLIA NETOADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEAPDO.: J C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZAADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVAAPDA.: IRACI MARIA CEZARIOADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZAADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38009000084COMARCA DE NOVA VENÉCIACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: JOSE WALDINO GUSSONADVOGADO: JADSON DIAS SAIDAPTE.: NOELIA GOTARDO GUSSONADVOGADO: JADSON DIAS SAIDAPDA.: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO MEADVOGADA: VIVIANE SCARDINI TULERADVOGADO: HALISTER PRATES DO NASCIMENTORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

24 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010022101COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. FISCAIS DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINPARTE: MASSA FALIDA CIA FER E AÇO DE VITORIA-COFAVIADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010022101APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: MASSA FALIDA CIA FER E AÇO DE VITORIA-COFAVIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.

25 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24980039267COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHOPARTE: MARIA DA PENHA V NASCIMENTOADVOGADO: PAULO R BUSSULARADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHIADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO, E CONHECER DA REMESSA PARA JULGARPROCEDENTE O PEDIDO NOS LIMITES DA SENTENÇA.

26 - REMESSA EX OFFICIO Nº 47019001636COMARCA DE SÃO MATEUSCLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL SÃO MATEUSPARTE: CHEFE DA AG DA RECEITA EST. SÃO MATEUSADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE: POSTO RODONALDO LTDA.ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTERELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA CONCEDERA SEGURANÇA NOS LIMITES DA SENTENÇA.

27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990003279COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAPARTE: SANTO MENELLI SOBRINHOADVOGADO: JADER NOGUEIRAADVOGADO: ELDONOR MESQUITARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E JULGARPROCEDENTE O PEDIDO, NOS LIMITES DA SENTENÇA.

28 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990012130COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. DE VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAPARTE: PEDRO TADEU LUCHIADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24990012130APTE.: INSSAPDO.: PEDRO TADEU LUCHIRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

29 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010021814COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXC. FISCAIS VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARTENIO MERÇONPARTE: MASSA FALIDA CIA F AÇO VITÓRIA COFAVIADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010021814APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: MASSA FALIDA CIA F AÇO VITÓRIA COFAVIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.

30 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010021848COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. FISCAIS VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINPARTE: MASSA FALIDA CIA F. AÇO VITÓRIA COFAVIADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.

31 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010021871COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. F DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINPARTE: MASSA FALIDA CIA F. AÇO VITÓRIA COFAVIADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010021871APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: MASSA FALIDA CIA F. AÇO VITÓRIA COFAVIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARCIALMENTE,NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR,PREJUDICADA A REMESSA.

32 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010117273COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARTE: T N Z (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LEO FELIX VIANAPARTE: JOSE AGENILDO ZUCOLOTTIADVOGADO: LEO FELIX VIANAPARTE: MERCEDES ALVA NICOLINEADVOGADO: LEO FELIX VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010117273

APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: T N Z (MENOR PÚBERE)RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.

33 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100020023493VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREQTE.: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADA: LUCIANA MERÇONADVOGADA: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVAREQDO.: CHEFE DA DIVISÃO DE DIVIDA DO MUNIC VITÓRIAADVOGADO: REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS,CONDENANDO O RÉU NA SUCUMBÊNCIA, TUDO NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

34 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100980011280COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAREQTE.: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/AADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAREQDO.: JORGE DA CONCEIÇÃOADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA "AD-CAUSAM", JULGANDOEXTINTO O PROCESSO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOPEDIDO, CONDENANDO A AUTORA NA SUCUMBÊNCIA,FIXADO O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.

35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº14029000677COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINAADVOGADO: EMGTE.: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. P A VITALIADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOEMGDO.: S B M (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMOEMGDA.: MIRIAN BERNARDO MARTINSADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº14029000891COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. TRAB. COLATINAADVOGADO: EMGDO.: T C D (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ARNALDO LEMPKEEMGDO.: ELIAS ROBERTO DIASADVOGADO: ARNALDO LEMPKERELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO

37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24010109940COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVO VITÓRIAADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESEMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ P EST. VITÓRIA


EMGDO.: T B G (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOEMGDO.: JOSIAS GUSMÃOADVOGADO: ROBSON PINTO LOBORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24010099067COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUÍZO DE DIREITO 1ª V FAZ P EST. VITÓRIAEMGTE.: DIRETORA CENTRO EST. SUPL. VITÓRIAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGDO.: F C L M (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: CIBELE VIEIRA MACHADO DE MORAESEMGDA.: JANETE MARIA LIRIO VIEIRAADVOGADA: CIBELE VIEIRA MACHADO DE MORAESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24010112720COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB. EST. VITÓRIAADVOGADO: EMGDO.: L V R M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCIO DELL SANTOADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAEMGDA.: ANGELA MARIA RESENDEADVOGADO: MARCIO DELL SANTOADVOGADO: WELLINGTON BONICENHARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35990018463COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUALEMGTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTEREMGDO.: SOLON BORGES MARQUES JUNIORADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11000416641COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUALEMGTE.: NELIO ULTRAMARADVOGADO: ALEXANDRE V MAITANADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOREMGDA.: JACKELINE BREZINSKI COSTALONGAADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11000416641COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUALEMGTE.: ECOPLAN ENGENHARIA CONST PLANEJ LTDA.ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONEMGDA.: JACKELINE BREZINSKI COSTALONGAADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: HIGNER MANSUR

ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11000479177COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVILEMGTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES EXP. S/AADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELAADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOEMGDA.: TRANSMARQUES TRANSPORTES MARQUES LTDA.ADVOGADO: MARIO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: PAULO VELTEMRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº14029000370COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINAADVOGADO: EMGDO.: D S C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOEMGDA.: OLINDAUREA SARAIVA CHIEPPEADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº14029000644COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINAADVOGADO: EMGDO.: M O P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCOS LINTZEMGDO.: ROGERIO DA MOTTA PIMENTELADVOGADO: MARCOS LINTZRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº14029000651COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINAADVOGADO: EMGDO.: A O S (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº14029001006COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. TRAB. COLATINAADVOGADO: EMGTE.: DIRETOR CENTRO EST. SUPL. PEDRO A VITALIADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOEMGDO.: J V R R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCUREEMGDO.: LUIZ PAULO RODRIGUESADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCUREEMGDO.: ELENIR ROQUE RODRIGUESADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCURERELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.


48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24000122770COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOEMGDO.: J S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVAEMGDO.: C A V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24000187773COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAEMGDO.: F E R C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DELTON SOUZAEMGDO.: OCEIR CONTAIFFERADVOGADO: DELTON SOUZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24010100402COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EMGTE.: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. VITÓRIAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB. EST. VITÓRIAADVOGADO: EMGDO.: B G A A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSEMGDA.: VALERIA VANIA GERKEN ALMADA DE ABREUADVOGADO: ROBERTO A BASTOSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35990101236COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: MARCO ANTONIO BESSA SOARESADVOGADO: RICARDO FIRME THEVENARDEMGDA.: SOCIEDADE DE FOMENTO COM TRAD LTDA.ADVOGADA: CLAUDIA MELADO DE SOUZAADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: FABIO LOURENÇO MACHADORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº48029000337COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: ADEMILDE MEYRELLES BARBOSAADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVAEMGDA.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005410AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005428AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005451APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970162268APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990155582APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980166083APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980069413REMESSA EX OFFICIO Nº 24920101953REMESSA EX OFFICIO Nº 11990358704AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005410AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005428AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005451

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003639AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002616AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007871APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970118220APELAÇÃO CÍVEL Nº 26959000139APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970128647APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000180APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950193342APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990101958APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990175341APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980117887APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124545APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029002996APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970055650APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980231747APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000267APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000046APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980132302AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100930028772REMESSA EX OFFICIO Nº 24000085472REMESSA EX OFFICIO Nº 20009000462REMESSA EX OFFICIO Nº 24010112282REMESSA EX OFFICIO Nº 24970069829REMESSA EX OFFICIO Nº 24970059861REMESSA EX OFFICIO Nº 24029006848REMESSA EX OFFICIO Nº 39019000114REMESSA EX OFFICIO Nº 63019000106REMESSA EX OFFICIO Nº 44010000683REMESSA EX OFFICIO Nº 24970121521EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000243EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000250EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000284AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009743AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 48029001301AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009446

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:10 H.

VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003


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RESUMO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 11/03/2003.

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESARNALDO SANTOS SOUZAROMULO TADDEI


DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇASERGIO DARIO MACHADO

PARTE ADMINISTRATIVA

NÃO HOUVE REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÕES CÍVEIS NºS.57009000092, 24970064002; REMESSA EX OFFICIO Nº 47029000115.

JULGADOS

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003639COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAGVDO.: RENATO GONÇALVES GOMESADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTROADVOGADO: HUMBERTO ANDRADE AMADOADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRORELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHEPROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35989001405COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS CIVILAGVTE.: ALEXANDRE MOREIRA LIMAADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADA: PATRICIA GAVA F BASTOSAGVDO.: VIRGINIO ALMEIDA DE AMORIMADVOGADA: RAFAELA DAMAZIO JESUSAGVDA.: MYRIAM PACHITO DE AMORIMADVOGADA: MARIA TEREZINHA S GIANORDOLIADVOGADA: RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRARELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARCIAL PARA INTRODUZIR ASMODIFICAÇÕES REQUERIDAS, TUDO NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000782COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU: REIVINDICATÓRIA CIVILAPTE.: EVERTINA TEIXEIRA BACCHETTIADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃOADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: PAULO CEZAR DE ALMEIDAAPDA.: HUGOLANDIA S/AADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDA.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADA: PRISCILA CANDIDO BONADIMANRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADEDA SENTENÇA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGARIMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A AUTORA NASUCUMBÊNCIA, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO & 3º DOART. 515 DO C.P.C. .

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950193342COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

CLASSE 1º GRAU: SUMARÍSSIMAAPTE.: FLOTA SUARDIAZ S/AADVOGADA: BRUNELA V DE VINCENZIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAPDA.: ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO: FREDERICO NUNANADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARARELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADEDA SENTENÇA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE OPEDIDO E CONDENAR O APELADO NAS CUSTAS DOPROCESSO E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOSEM R$ 1.000,00.5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970162268COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: BANCO BOAVISTA S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOAPDA.: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROREVISOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADEDA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NOMÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO ÀAPELAÇÃO CONTRA O VOTO DO EMINENTE DES. ARNALDOSANTOS SOUZA, QUE DAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO.

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980035992COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: MARIA TERESA PRANDO ROSAADVOGADO: KASSIA FERRAZ MARTINSAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO EANULAR A SENTENÇA, POR MAIORIA DE VOTOS, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE DES. ARNALDO SANTOSSOUZA.

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970078439COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASAPTE.: VANIELLI IND. E COM DE MAQUINAS LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASAPDO.: VINICIUS BORGES PESSINE MEADVOGADO: VANDERLAN COSTARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO,CONTRA O VOTO DO EMINENTE DES. ARNALDO SANTOSSOUZA QUE REJEITAVA A PRELIMINAR PARA CONHECER DAAPELAÇÃO.

8 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24970121521COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FEITOS F P EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: RENATO GONÇALVES GOMESADVOGADO: HUMBERTO ANDRADE AMADOADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO


ADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTROAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24970121521APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RENATO GONÇALVES GOMESRELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, DESACOLHER A PRELIMINAR DE COISAJULGADA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE OPEDIDO, PREJUDICADA A REMESSA.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005428AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005451AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005410APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990155582APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980166083APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980069413REMESSA EX OFFICIO Nº 24920101953REMESSA EX OFFICIO Nº 11990358704AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005410AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005451AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005428

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

HABEAS CORPUS Nº 100020028542AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001787AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000250AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007871AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002616AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989005160AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007507AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010758APELAÇÃO CÍVEL Nº 14930015095APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990034460APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000065037APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000098APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990037755APELAÇÃO CÍVEL Nº 2029000060APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900223264APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970118220APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000046APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000267APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980231747APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970055650APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980132302APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029002996APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124545APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980117887APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990175341APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990101958APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000180APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970128647APELAÇÃO CÍVEL Nº 26959000139APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000235552APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000372APELAÇÃO CÍVEL Nº 47980000393APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010072444AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100930028772REMESSA EX OFFICIO Nº 14029003259REMESSA EX OFFICIO Nº 24980022701REMESSA EX OFFICIO Nº 21990190197REMESSA EX OFFICIO Nº 11000473501REMESSA EX OFFICIO Nº 11009001188REMESSA EX OFFICIO Nº 51009000020REMESSA EX OFFICIO Nº 24000017293REMESSA EX OFFICIO Nº 11990381540REMESSA EX OFFICIO Nº 24970059861REMESSA EX OFFICIO Nº 24000085472REMESSA EX OFFICIO Nº 24950093096REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000824REMESSA EX OFFICIO Nº 24000079244REMESSA EX OFFICIO Nº 11010559851REMESSA EX OFFICIO Nº 11990313741

REMESSA EX OFFICIO Nº 24960239739REMESSA EX OFFICIO Nº 24960240646REMESSA EX OFFICIO Nº 63019000106REMESSA EX OFFICIO Nº 44010000683REMESSA EX OFFICIO Nº 39019000114REMESSA EX OFFICIO Nº 24029006848REMESSA EX OFFICIO Nº 24010112282REMESSA EX OFFICIO Nº 20009000462REMESSA EX OFFICIO Nº 24970069829EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº 21029000052EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24999003221EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24970076873EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 26999000115EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000243EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000250EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000284AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 47029000032AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009743AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 48029001301AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009446

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:10 H.

VITÓRIA, 20 DE MARCO DE 2003.


6. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


2ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - NO PROCESSO Nº 11039000036 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005542 ES FRANCISCO DE A R DEOLIVEIRA006290 ES JAIME MONTEIRO ALVES001032BES EDUARDO GOMES081389 RJ LEONARDO PAMPILLON G RODRIGUES96477 RJ CLÁUDIO JORGE MACHADO100969 RJ RICARDO FREITAS JUNIOR111307 RJ CRISTINA FERRAZ TEMPONIPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 302 DOS AUTOS.

02 - NO PROCESSO Nº 12029003238 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 005205 ES LUCIANO KELLY DONASCIMENTOPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA DECISÃOAGRAVADA.

03 - NO PROCESSO Nº 12950041918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP. CÍVELGLAUDISTON FAUSTINI ZIMERES ONDE É EMBARGADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 003890 ES ITAMAR SOUZA CADETEPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 411 DOS AUTOS.

04 - NO PROCESSO Nº 14039000048 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO BRADESCO S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 084206 SP MARIA LUCILIA GOMES000273BES LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O


PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

05 - NO PROCESSO Nº 14039000063 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCILENE JACOB ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008412 ES ANTÔNIO TADEU DE APEREIRA008672 ES LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA009832 ES OLY EDUARDO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 101 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.

06 - NO PROCESSO Nº 16029000177 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALCEMI FILETE ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 289 B ES FREDERICO AMTONIO XAVIERPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

07 - NO PROCESSO Nº 21039000050 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 020387 RJ LUIZ FELIPE RELLON004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA9736 ES LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN9571 ES FERNANDA BORGO DE ALMEIDA10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 205 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.

08 - NO PROCESSO Nº 21039000134 AGRAVO DE INSTRUMENTOSÓ EVENTOS - ADM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001785 ES JOÃO BATISTA C PINTO009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 59 DOS AUTOS.

09 - NO PROCESSO Nº 21039000142 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBH EVENTOS LTDA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001785 ES JOÃO BATISTA C PINTO009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 60 DOS AUTOS.

10 - NO PROCESSO Nº 24000002022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREM. EX-OFFICIOCOMERCIAL DE ALIMENTOS CENTEIO LTDA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008187 ES ANTENOR COSTA FILHO005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI009068 ES LUIZ F Z F SIMONIPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 104 DOS AUTOS.

11 - NO PROCESSO Nº 24000092908 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB. DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SUA ADVOGADA: DRA. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 131/132 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AORECURSO INTERPOSTO.

12 - NO PROCESSO Nº 24029005576 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMURANO ENGENHARIA LTDA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADOS: DRS. 008793 ES RICARDO B BRUM003325 ES GERALDO ELIAS BRUMPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS.

13 - NO PROCESSO Nº 24029011640 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANESTES S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003404 ES CARLOMAR SILVA G DEALMEIDA

008082 ES CLAUDIA V CARDOSO002393 ES ANOZOR ALVES DE ASSISPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 63/65 QUE DEFERIU EM PARTE O PLEITEADO PEDIDORECURSAL.

14 - NO PROCESSO Nº 24029011848 AGRAVO DE INSTRUMENTOSINDIPÚBLICOS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNOPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 28 DOS AUTOS.

15 - NO PROCESSO Nº 24029014248 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOÃO BATISTA COGO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 005651 ES FABIO ANDRÉ PIRCHINERTORRESPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, DA REFERIDA DECISÃOAGRAVADA.

16 - NO PROCESSO Nº 24029015153 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO BRADESCO SA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 000478AES PAULA MARCILIO T M DEARRUDAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

17 - NO PROCESSO Nº 24029015203 - AGRAVO DE INSTRUMENTOADIRALDO ANTUNES CARLOS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008915 ES ROBERTO MORAES DIAS000419AES EURICO DELANE P PORTUGAL9800 ES WINDSOR BELING ANTUNESPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 79 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

18 - NO PROCESSO Nº 24029015815 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 249/250 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

19 - NO PROCESSO Nº 24029015872 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA009004 ES ANA CAROLINA SIQUARAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃOMONOCRÁTICA DE FLS. 107/108 DOS AUTOS, QUE CONVERTEU OAGRAVO NA FORMA RETIDA.

20 - NO PROCESSO Nº 24039000112 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIVALDO ARAÚJO SILVA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 002814 ES JOAQUIM FERREIRA SILVAFILHO005402 ES ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA006243 ES ANGELO RICARDO LATORRACA10131 ES RENATA S. GASPARINISELMA R. PEREIRA GUERRA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 002814 ES JOAQUIM FERREIRA SILVAFILHO005402 ES ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA006243 ES ANGELO RICARDO LATORRACA10131 ES RENATA S. GASPARINIPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 54/55 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DEEFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.

21 - NO PROCESSO Nº 24039000435 - AGRAVO DE INSTRUMENTO


MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 007108 ES MARCIA ALESSANDRA CORREAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 48/49 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

22 - NO PROCESSO Nº 24950175885 - RECURSO ESPECIAL REM.EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 002943 ES JOSÉ RICARDO DE A JUDICEPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 113 DOS AUTOS, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIALINTERPOSTO.

23 - NO PROCESSO Nº 24990140600 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELSINDINFORMATICA ES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008229 ES ANA PAULA PROTZNERMORBECK001263 ES PAULO ANTÔNIO SILVEIRA005917 ES SIMONE SILVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 226 DOS AUTOS, DETERMINANDO QUE SEMANIFESTASSE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 223.

24 - NO PROCESSO Nº 24999000755 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP. CÍVELBANCO DO BRASIL S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006825 ES LUIZ PRETTI LEALPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DOARTIGO 531 CPC.

25 - NO PROCESSO Nº 30039000010 - AGRAVO DE INSTRUMENTODARCY HOFFMAN ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 002728 ES ALDO ROBERTO NUNESPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.

26 - NO PROCESSO Nº 35029003411 - AGRAVO DE INSTRUMENTOWARNER HANGER CARVALHO LEITE ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 006310 ES GILBERTO G DE FARIAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS DA REFERIDA DECISÃOAGRAVADA.

27 - NO PROCESSO Nº 35029003544 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTVV TERMINAL DE VILA VELHA S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007320 ES DÉBORA FONSECA E CUNHA006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN004097 ES STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL005013 ES ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS005584 ES WILMA CHEQUER BOU HABIB006725 ES SANDRO VIEIRA DE MORAES007364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO009172 ES HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA009200 ES KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHOPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS.

28 - NO PROCESSO Nº 35029003569 - AGRAVO DE INSTRUMENTONELSON CHIABAI ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 003372 ES JOSÉ MARIANO JUNIORPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 69 DOS AUTOS.

29 - NO PROCESSO Nº 35030060913 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDAONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000306BES FLAVIA MIRANDA OLEARE9821 ES LILIAN FACINI DE ATHAYDE004198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO007053 ES JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR

9774 ES MOEMA FERREIRA GIUBERTIPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 49 DOS AUTOS.

30 - NO PROCESSO Nº 35039000118 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEZEN TAVARES DE CARVALHO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 006415 ES CARLOS RENATODECOTTIGNIES ZARDINIMARIA APARECIDA NASCIMENTO TAVARES ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 006415 ES CARLOS RENATODECOTTIGNIES ZARDINIPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDADECISÃO AGRAVADA.

31 - NO PROCESSO Nº 35039000332 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCELEIDA REGINA ESPICALSKY DE CARVALHO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 008451 ES RITA DE CASSIA BORGESPEREIRAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAR. DECISÃODE FLS. 55 DOS AUTOS.

32 - NO PROCESSO Nº 35039000647 - AGRAVO DE INSTRUMENTOROGÉRIO CANDEIA DA SILVA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006523 ES ELISABETE MARIA RAVANIGASPAR005618 ES NELSON NOBUYUKI HAYASHI008981 ES BRUNO GOMES BORGES DA FONSECAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 173/176 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO PARCIALMENTE O PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DAREFERIDA DECISÃO AGRAVADA.

33 - NO PROCESSO Nº 39039000011 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTÔNIO LEANDRO NETO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 005326 ES DANIEL WALDEMAR DEOLIVEIRAMARIA HELENA RIBEIRO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 005326 ES DANIEL WALDEMAR DEOLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 25/26 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O PLEITEADOPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA DECISÃOAGRAVADA.

34 -NO PROCESSO Nº 48029001657 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSMS ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007662 ES ELZILANE ZORTEANASCIMENTO005771 ES DOUGLAS G SANTOS JUNIOR004150 ES ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 223 DOS AUTOS, DA REFERIDA DECISÃOAGRAVADA.35 - NO PROCESSO Nº 48039000061 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000256BES PATRÍCIA COUTINHO DASILVA SENNA169080 SP SANDRA SALVADOR MARTINSPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 26/27 DOS AUTOS.

36 - NO PROCESSO Nº 69039000042 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEXECUTIVOS S/A ADM E PROMOÇÃO DE SEGUROS ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 7492 ES ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADE MATOS100347 RJ DÉBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINIPARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 335/337 DOS AUTOS, EM QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDODE EFEITO SUSPENSIVO. 37 - NO PROCESSO Nº 14009001620 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVEL


BANCO DO BRASIL SA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004338 MG ANDREA N RABELLO006543 ES EMIR JOSÉ TESCH067773 MG FRANCISCO ASSIS S SOARES003748 ES ONIAS ALVESPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

38 - NO PROCESSO Nº 24950076893 - RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007809 ES MARCIA LEAL DE FARIASPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

39 - NO PROCESSO Nº 8029000067 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL REM. EX-OFFICIOPREFEITO MUNICIPAL BARRA DE S FRANCISCO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 003740 ES AGENARIO GOMES FILHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

40 - NO PROCESSO Nº 21980171017 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELEDVAL FRANCA ALMEIDA ME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008947 ES ALEX F L CABRAL006259 ES ANDREA MARQUES G RICCO007986 ES RUTILEA DADALTO CABRALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

41 - NO PROCESSO Nº 21980171033 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELEDVAL FRANCA ALMEIDA ME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008947 ES ALEX F L CABRAL006259 ES ANDREA MARQUES G RICCO007986 ES RUTILEA DADALTO CABRALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

42 - NO PROCESSO Nº 24930062203 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELBANDES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 000994 ES RICARDO COELHO VELLOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

43 - NO PROCESSO Nº 24980041974 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELMARIA JOSÉ BATISTA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009316 ES BERGT EVENARDALVARENGA FARIAS006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

44 - NO PROCESSO Nº 32009000194 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP.VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIODISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ASSUP NASC LTDA ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 073434 MG DOUGLAS G A GUILHERME028381 MG FLAVIO AUGUSTO GUILHERMEPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

45 - NO PROCESSO Nº 47019001628 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM.EX-OFFICIOREGINALDO CORONA MEE/EPPE ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 000231AES PEDRO OCTAVIANO DEOLIVEIRA FILHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

46 - NO PROCESSO Nº 11029000871 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSANDRO CLAY LUNS DA CUNHA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 001035 ES JOÃO CARLOS ASSADPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

47 - NO PROCESSO Nº 21029000623 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLA SIMÕES GUIMARÃES ONDE É AGRAVADO

POR SEU ADVOGADO: DR. 000192AES ANDRÉ RICARDO DE LIMACABRALPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

48 - NO PROCESSO Nº 24029013315 - AGRAVO DE INSTRUMENTONORMA MOTTA PRETTI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009069 ES CARLA MILEIPE FESTA003175 ES HOMERO JUNGER MAFRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

49 - NO PROCESSO Nº 24029013513 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFRANCISCO CORREA DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006834 ES ROBERTO A BASTOSP C S (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006834 ES ROBERTO A BASTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

50 - NO PROCESSO Nº 24029015807 - AGRAVO DE INSTRUMENTONOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA9845 ES WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS085833 SP PAULO ROBERTO ALTOMAREPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

51 - NO PROCESSO Nº 24039000088 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARCELLA DE SOUZA ONDE É AGRAVADOPOR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 003739 ES MARIA ALICE RENOLDIMURAD009416 ES SAVINA MENEZES SCAMPINIR S V (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 003739 ES MARIA ALICE RENOLDIMURAD009416 ES SAVINA MENEZES SCAMPINIV S V (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 003739 ES MARIA ALICE RENOLDIMURAD009416 ES SAVINA MENEZES SCAMPINIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC.

52 - NO PROCESSO Nº 24039001136 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRUNO VON RANDOW ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 009580 ES PAULO HENRIQUE ROCHA JRMARIA GALDINA RANDOW ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 009580 ES PAULO HENRIQUE ROCHA JRPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

53 - NO PROCESSO Nº 30039000135 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEDYANNE QUINQUIN ZANELATO ME ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003518 ES ROQUE SARTORIOMARINATO009623 ES NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

54 - NO PROCESSO Nº 35029001399 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFREDERICO FERNANDES TEOXEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006284 ES ILDESIO MEDEIROSDAMASCENOSIMONE SIQUEIRA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 006284 ES ILDESIO MEDEIROSDAMASCENOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

55 - NO PROCESSO Nº 35029003460 - AGRAVO DE INSTRUMENTOUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARES006302 ES ANDRÉ LUIZ LANNA031402 RJ CLÁUDIO SÉRGIO S MARINHO073237 RJ MAURO PEREIRA DOS SANTOS154197 SP ANDREA VIESTEL161027 SP EDUARDO ROBERTO BICUDO TRINDADE155058 SP EVERALDO GONCALVES DE MELO142445 SP FÁTIMA REGINA SILVEIRA KUSIAK124510 SP JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS169557 SP LIA DIAS GREGÓRIO


071540 SP LUIZ EDUARDO DE CASTRO ROCHA027822 SP MARIA LUCIA DE CARVALHO124899 SP PATRÍCIA B. PAZOSPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

56 - NO PROCESSO Nº 35039000274 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALEXANDRE DE OLIVEIRA FRAGA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008867 ES ERICA VERVLOET009320 ES NEILIANE SCALSERPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

57 - NO PROCESSO Nº 48029000634 - AGRAVO DE INSTRUMENTODELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANAMARIA DO CARMO DELLARETI BRAGA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANAMAURICIO GALVAO BRAGA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 2039000043 - AGRAVO DE INSTRUMENTOASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ALEGREONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005722 ES ULYSSES DE CAMPOS007982 ES AURELIO FABIO N DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO

2 NO PROCESSO Nº 21970104895 - AGRAVO DEINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJORGE FAGUNDES CARDOSO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR007559 ES FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO002314 ES JONATHAN VIEIRANO PRAZO DE LEI,PARA CONTRA ARRAZOAR O PRESENTERECURSO.

3 NO PROCESSO Nº 24039000443 - AGRAVO DE INSTRUMENTOROBERTO RODNEY CONTE ZANOTTI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 9893 ES MARCIA DE M ESTEVES A FALCAO PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO

4 NO PROCESSO Nº 26039000166 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGENARO DE SOUZA FONSECA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 008911 ES FERNANDA MEIRELES S ORECHIOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DA DECISAO EXARADA ASFLS 80 E 81 DO REFERIDO RECURSO

5 NO PROCESSO Nº 11970087158 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVELDISTRIBUIDORA MONTE AGHA LTDA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005215 ES JEFFERSON PEREIRA 006752 ES PATRICE L SABINOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 6 NO PROCESSO Nº 11990349893 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELNELCEI BORGES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI006240 ES ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

7 NO PROCESSO Nº 11990349893 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAP CÍVELNELCEI BORGES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI006240 ES ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE 8 NO PROCESSO Nº 24010093847 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIODIRETOR CENTRO EST SUPL DE VITÓRIA CESV ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - NO PROCESSO Nº 24010148435 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMARINETE AMON ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006492 ES GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA;004770 ES MARIA DA CONCEICAO SARLO B CHAMOUNPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC2 - NO PROCESSO Nº 24980127179 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 003805 ES ROBERTO FRANCA MARTINS; 008915ES ROBERTO MORAES DIAS E 10147 ES LEONARDO ZEHURI TOVARPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

3 - NO PROCESSO Nº 35970111494 - RECURSO ESPECIAL APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOSANDRA REGINA DE ALMEIDA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006576 ES ALCEBIADES D'AVILA NETO E 006576MS ANDREA MANELLI RIZZOLIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC



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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - NO PROCESSO Nº 24970042214 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELELVIRA DA SILVA AURICH ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLASAMPAIO; 009359 ES MARCOS MAURO R BUZATO E 006206 ES WESLEYPEREIRA FRAGAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

2 - NO PROCESSO Nº 24970042214 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELELVIRA DA SILVA AURICH ONDE É RECORRENTE


POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLASAMPAIO; 009359 ES MARCOS MAURO R BUZATO E 006206 ES WESLEYPEREIRA FRAGAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE



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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 12029000200 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: MAURA SALGADO VALENTINIRECDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ANDREA N RABELLOADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR JOSE TESCHADVOGADO: EMIR Y TESCHADVOGADO: UDNO ZANDONADEADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMAADVOGADO: RENATA SIMON FERNANDESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

2 - Nº 24009003583 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: COTIA TRADING S/AADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORRECDO.: GUIMARAES CAFE LTDA.ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSNOTIFICO AOS INTERESSADOSDA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ

3 - Nº 24960013001 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: C V R DADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: PRISCILA CANDIDO BONADIMANRECDO.: ABASE VIGILANCIA E SEG OSTENSIVA LTDA.ADVOGADO: EDGAR GASTON J FLORES FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

4 - Nº 24960078178AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: NETZSCH DO BRASIL IND COMERCIO LTDA.ADVOGADO: RUY RIBEIROAGVDO.: VIXTILES MARMORES GRANITOS LTDA.ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

5 - Nº 24970130597 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORRECDO.: FRANCISCO MANOEL MORAES RAMOSADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.



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RESUMO

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 18/03/2003.PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJORGE GÓES COUTINHOCOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESNIVALDO XAVIER VALINHORÔMULO TADDEIEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAHELOISA MALTA CARPI

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO3502900235530029000533240290117642402901077424029010022240290072672402900713524029005733110290009394502900016845029000077240290093132402901206924029009701

APELAÇÃO CÍVEL14029003051120290024531202900223011970071624489701939901101049892824960178135

REMESSA EX-OFFICIO240101813782401006137224000136275

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL14029000214

AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO24029012242

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002508COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: EMESCAMADVOGADO: MARINELMA CANALAGVDO.: THIAGO VICTA TEIXEIRA


ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESADVOGADO: FABIOLA VIEIRA BARRETORELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015328VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ESP.SANTO S/A ADERESADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCAADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTAAGVDO.: PAULO SALLES PROMOÇÕES E PÚBLICIDADE LTDA.ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59029000136COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: CICERO B PORTUGALADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAGVDO.: VALMIR MOURAADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012622COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVILAGVTE.: ESCELSA SAADVOGADO: CICERO B PORTUGALADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAGVDO.: LAEZIO CANALADVOGADO: MARINELMA CANALRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NOMÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006210COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17029000100COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSAGVDO.: ADROALDO TEIXEIRAADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAAGVDO.: MARIA DA PENHA TEIXEIRAADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAAGVDO.: ANISIO JOSE GARAYPADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTOAGVDO.: RODOBENS ADMINIST CORRET SEGUROS LTDA.ADVOGADO: LOREDANO ALEIXOADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970062310

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: ADILIA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASAPDO.: CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAOADVOGADO: CICERO B PORTUGALADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970186523COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: FAE E CIA LTDA.ADVOGADO: CELSO PEREIRA MATEUSADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO: JOÃO ESTEVAO SILVEIRAAPDO.: MARCIO RODRIGUES SANTANAADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002222COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVILAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: LUCIMAR REETZAPDO.: DOLORES BETZEL REETZADVOGADO: RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000074641COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: AGENOR EDUARDO TRINDADEADVOGADO: GERALDO LUGON DE MATOSAPDO.: AUTOVIL AUTOMOVEIS VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR

11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970170238COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO: MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIORAPDO.: DEJANIRA MARIA DE JESUSADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSAPDO.: LIOLINO RODRIGUES SANTOSADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSAPDO.: JOSE RODRIGUES SANTOSADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOSRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS ENO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS DAR PROVIMENTO AORECURSO

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002255COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVILAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: SALMA ALVES PAIXAO FIGUEIREDOADVOGADO: APDO.: EDINILSON FIGUEIREDOADVOGADO:


RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

13 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010176774COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAREMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAREMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIROADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIROADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: A F C F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE CARLOS GRACA WAGNERADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAUADVOGADO: TELMA LUCIA NUNESADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELPARTE: ANTONIO FELIPE DA COSTAADVOGADO: JOSE CARLOS GRACA WAGNERADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAUADVOGADO: TELMA LUCIA NUNESADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010176774APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: A F C F (MENOR PÚBERE)RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA

14 REMESSA EX-OFFICIO Nº 13980000858COMARCA DE CASTELOCLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DIREITO 1V CIVIL CASTELOPARTE: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: MERCEDES LUZORIOPARTE: AMERICO ZARDOADVOGADO: PATRICIA ZANETTI COLAADVOGADO: SEBASTIAO S PACHECOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 13980000858APTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOAPDO.: AMERICO ZARDORELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

15 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010201317COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DIREITO 1A FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: L I D (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUPARTE: DANIELA IDEL DONATOADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010201317APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: L I D (MENOR PÚBERE)RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA

16 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010173508COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: A F S D (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSPARTE: GRACE REGINA DE SOUZA DOURADOADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010173508APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: A F S D (MENOR PÚBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NOMÉRITO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA AREMESSA NECESSÁRIA

17 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010193977COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: C J B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSPARTE: JOSE ANGELO SANT ANNA BONESIADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010193977APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: C J B (MENOR PÚBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA

18 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14029001766COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL P A VITALIADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ P ACID T COLATINAPARTE: E P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO DE MARTINADVOGADO: JOSE DE A C SOUZAPARTE: CLAUDIO PAGUNGADVOGADO: ANTONIO DE MARTINADVOGADO: JOSE DE A C SOUZARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010189926COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: ALINE MIRANDA SILVAADVOGADO: CLAUDIA BORELLIADVOGADO: IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS ENO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA

20 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010190122VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: R R S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIREPARTE: TEREZA REGINA REGIANI SERRANOADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIREAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010190122APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: R R S (MENOR PÚBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS ENO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA

21 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24029012507COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAREMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAREMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: R B P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROPARTE: JOÃO CARLOS PESSANHAADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24029012507APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: R B P (MENOR PÚBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS ENO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA22 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14029003184COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P ACID T COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARTE: L F A C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETOPARTE: MARIO LUCIO DE AMORIM COELHOADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14029003184APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: L F A C (MENOR PÚBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA

23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24960047041COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILEMGTE.: TELEFICHA LTDA.ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVAEMGDO.: TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO: JOSE MAURICIO CIANCONI

ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTAADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº48029001160COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILEMGTE.: DELIO PEREIRA BELCHIORADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAEMGDO.: C S TADVOGADO: CICERO B PORTUGALADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº6029000145COMARCA DE ARACRUZCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: NARCIZO TREVELINADVOGADO: IVAN DE ANDRADE AMORIMEMGDO.: TRANSPORTADORA STAGIO LTDA.ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24029007499COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU DIVORCIO CIVILEMGTE.: PAULO MIRANDA COSTAADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOEMGDO.: ADIR SERRA COSTAADVOGADO: LINCOLN DE PAULARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24029007341COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU DECLARATORIA CIVILEMGTE.: PROFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO VUOLOEMGDO.: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24019003250COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: SINTUFESADVOGADO: ALBA VALERIA A FRAGAADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: MARCIA AIRES P CARDOSO DE ALENCARADVOGADO: DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMAEMGDO.: AUGUSTO SEVERIANO DE ALBUQUERQUEADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHOADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCOEMGDO.: LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHOADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHOADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO


29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980125989COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU APELAÇÃO ADESIVAEMGTE.: IPESSA INDUSTRIA DE PAPEL DO ESADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIORADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAADVOGADO: RENAN BOROLOTIEMGDO.: JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADA VANESSA GASPARINIADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

30 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 17029000100COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: ADROALDO TEIXEIRAADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAAGVDO.: ANISIO JOSE GARAYPADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTOAGVDO.: MARIA DA PENHA TEIXEIRAADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAAGVDO.: RODOBENS ADMINIST CORRET SEGUROS LTDA.ADVOGADO: LOREDANO ALEIXOADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000047270EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 7029000093

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009784AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010766AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003239AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009388AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000731AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005469AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003048AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000988AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012416APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960153872APELAÇÃO CÍVEL Nº 17029000191APELAÇÃO CÍVEL Nº 17029000043APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980220384APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990011918APELAÇÃO CÍVEL Nº 59029000037APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010070349APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930076849APELAÇÃO CÍVEL Nº 50029000119APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990087591APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000026456APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980004709APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000078360APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010276521APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000251773APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039000142APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000133880

APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990137846APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029013471APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000181APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980149710APELAÇÃO CÍVEL Nº 47020008281APELAÇÃO CÍVEL Nº 35029003148APELAÇÃO CÍVEL Nº 45029000192APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990144418APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010272306APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000743APELAÇÃO CÍVEL Nº 48029001723REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990194292REMESSA EX-OFFICIO Nº 12029002966REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940017817REMESSA EX-OFFICIO Nº 24930118344EMBARGOS EX-OFFÍCIO AP CÍVEL Nº 24980207476

ENCERRADA A SESSÃO 12:10 HORASVITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003.


8. QUARTA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 4019000209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELC M B (MENOR PÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASIZABEL MENEGUELLI BISSA, ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASM M B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC 2 NO PROCESSO Nº 4019000209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELC M B (MENOR PÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASIZABEL MENEGUELLI BISSA, ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASM M B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC 3 NO PROCESSO Nº 7029000085 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOADALBERTO DA CUNHA RAMALDES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADELSON GARCIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAALAN MAURICIO GOBBO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAALZIRA FRANCISCO DA SILVA, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAANA ROGERIA SCHWAMBACH, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAANTONIA MARIA DE PAULA, ONDE É AGRAVADA


POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAULECI TOREZANI MOYSES, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNACARLOTA JACOBSEN ROSMANN, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNACELIA FREDERICO, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNACLAUDIA SILVIA LOSS, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNADARIO MAURICIO GOBBO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNADEJANIRA DE SANTANA, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNADIZOLINA DIRCE MARCANDELE, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAENI ESTEVAM MOTTA DE MELLO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAFRANCISCA CUSTODIO CARNEIRO, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAGENI CARVALHO ZANI, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAGILDENE BENICIO SCHULTZ, ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOAO BOSCO SOARES BASTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOAO CARLOS SOARES BASTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOSE ELIAS PRUDENDIO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOSE LUIS HONORATO ROSA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAJOSE PASCOLAR, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 24000142471 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAUGUSTO MARTINS DA ROCHA, ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADV. DRª 008663 ES JOSIANA ALVARENGA ROCHAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 24029001146 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOLUIZ GERALDO LIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007622 ES MARCIO R BARBOSA004057 ES THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 24980161020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJOSE LEAO FERREEIRA SOUTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTOMARIA DAS GRACAS VALINHO, ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 24980161020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO APCÍVELJOSE LEAO FERREEIRA SOUTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTOMARIA DAS GRACAS VALINHO, ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

8 NO PROCESSO Nº 100010006052- AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVREGIMENTAL IMP VALOR CAUSAPEDRO SCARDUA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003737 ES LUIZ CARLOS BASSETTIPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

9. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

1 - JOVINO PIRES RAMOS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PAULOSÉRGIO PIRES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 029039000053 EM QUE É APELANTE,SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 HABEAS CORPUS Nº 100020034953TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: ROGERIA MARCELINO DE JESUSIMPETRANTE REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ.APLICAÇÃO. CONSOANTE O TEOR DA SÚMULA 52 DO EXCELSOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "ENCERRADA A INSTRUÇÃOCRIMINAL, FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOPOR EXCESSO DE PRAZO."CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

2 HABEAS CORPUS Nº 100020035026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARCOS ANTONIO MACIEL GOMESIMPETRANTE REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VILA VELHARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03EMENTA: HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DA LIBERDADE -INFORMAÇÃO DO JUIZ - PEDIDO PREJUDICADO. JULGA-SEPREJUDICADO O PEDIDO, QUANDO JÁ SE ENCONTRA EMLIBERDADE O PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, JULGAR PRELIMINARMENTE


PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

3 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 51029000083COMARCA DE PEDRO CANÁRIORECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: DOMINGOS SOPELETTE SOBRINHOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03ACÓRDÃO. EMENTA: PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DORECURSO - REJEIÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - INSTRUÇÃO CRIMINAL- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INDEFERIMENTO - DECISÃOMONOCRÁTICA - CORREÇÃO HAVENDO NOS AUTOS INDICATIVOS DA TEMPESTIVIDADE DORECURSO INTERPOSTO, MERECE REJEIÇÃO A PRELIMINAR QUE ONOMEIA INTEMPESTIVO. VERIFICADO NO TRANSCURSO DAINSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO OCORRENTES FATOS CAPAZES DEOBSTRUIR O DEVIDO ANDAMENTO, BEM COMO NÃO MACULADA AORDEM PÚBLICA, IMPÕE-SE COMO CORRETA A DECISÃOINDEFERITÓRIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

4 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4020000412COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO: LENITA DE SOUZA MASCARENHASAPTE.: ANERLI BERNARDO PEREIRAADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAREVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES - CO-RÉUS - DELAÇÃO - EFICÁCIA PROBATÓRIA -QUANTIDADE APREENDIDA - MERCANCIA INEQUÍVOCA - APELOIMPROVIDO. A DELAÇÃO DE CO-RÉU, EM AUTO-ACUSAÇÃO, PORQUE ENREDADA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS PESSOAS NAPRÁTICA DO CRIME, ASSUME EFICÁCIA PROBATÓRIA, MORMENTESE CORROBORADA OR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE OS ACUSADOS OPERAVAM OTRÁFICO ILÍCITO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DASUBSTÂNCIA APREENDIDA, A FORMA DE ACONDICIONAMENTO,ALIADA ÀS DECLARAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS, OPERA-SE ACONCLUSÃO INEQUÍVOCA DA FINALIDADE DE MERCANCIA,SOMENTE ILIDÍVEL QUANDO A ALEGADA FINALIDADE EXCLUSIVADO USO PRÓPRIO, ORIGINA-SE COM ROBUSTO MATERIALPROBANTE FAVORÁVEL AO MESMO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

5 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10000000058COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEAPTE.: OTAVIO PADILHA MATHIASADVOGADO: RONALDO BORGES DE ABREUAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03APELAÇÃO CRIMINAL - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃOEM JUÍZO - VALOR PROBANTE - DOSIMETRIA - DECRETOCONDENATÓRIO ACERTADO - APELO IMPROVIDO. CONFORMEENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL -FASE INQUISITIVA -, MESMO RETRATADA EM JUÍZO, AUTORIZA ACONDENAÇÃO PELO SEU VALOR PROBANTE, MORMENTEQUANDO ALIADA A OUTRAS PROVAS COLHIDAS NA INSTRUÇÃO.ANALISADAS CORRETAMENTE PELO JULGADOR MONOCRÁTICOTODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À FIXAÇÃO DA PENA, NÃO HÁQUE SE FALAR EM REDUÇÃO OU AUMENTO, DEVENDO SER

MANTIDO O ACERTADO DECRETO CONDENATÓRIO. APELOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

6 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12029002024COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: THIAGO KOFFER DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE HENRIQUE GARCIA DA SILVAAPDO.: MINISTEIRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES -MATERIALIDADE/AUTORIA COMPROVADOS - CRIMEPERFEITAMENTE CARACTERIZADO - DESCLASSIFICAÇÃO -IMPOSSIBILIDADE - DECRETO CONDENATÓRIO ACERTADO - APELOIMPROVIDO. COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DAPRÁTICA DELITIVA E ESTANDO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12,DA LEI Nº 6.368/76, PERFEITAMENTE DELINEADO PELOSELEMENTOS PROBATÓRIOS COLIGIDOS NOS AUTOS, EM SUASELEMENTARES TER E GUARDAR EM DEPÓSITO, PROCEDE ODECRETO CONDENATÓRIO. INADMISSÍVEL A DESCLASSIFICAÇÃODO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO,QUANDO A QUANTIDADE, A FORMA E O ACONDICIONAMENTO DADROGA APONTAM INTUITO MERCANTIL. ENCONTRANDO-SEPRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGOPENAL, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELARESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE. APELO IMPOVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20029000203COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: ROMARIO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: OSMAR AARESTRUPAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAREVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03CONDENAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMOCÍDIO QUALIFICADO -TESE DE ACUSAÇÃO - SOBERANIA DO JÚRI - APELO IMPROVIDO.SENDO AS DECISÕES DO JÚRI POPULAR SOBERANAS, NADA IMPEDEQUE OS JURADOS, SERVINDO-SE DAS VERSÕES APRESENTADAS NOJULGAMENTO, POSSAM OPTAR PELA DA ACUSAÇÃO, ACOLHENDO ATESE DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEM QUE SE POSSAREPUTÁ-LAS - AS DECISÕES - VIOLADORAS DE QUALQUERPRECEITO LEGAL. APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41029000266COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAPTE.: EVALDO DE ABREUADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAREVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO -CONCURSO DE AGENTES - DESCLASSIFICAÇÃO IMPROCEDENTE -DOSIMETRIA - DECRETO CONDENATÓRIO ACERTADO - APELOIMPROVIDO. RESTA INEQUIVOCADAMENTE INVIABILIZADA ADESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELOCONCURSO DE AGENTE PARA O CRIME DE FURTO SIMPLES,QUANDO SE EVIDENCIA SEGURAMENTE DEMONSTRADA ECONFESSA A AUTORIA DA CONDUTA IMPUTADA. ANALISADASCORRETAMENTE PELO JULGADOR MONOCRÁTICO TODAS ASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À FIXAÇÃO DA PENA, NÃO HÁ QUE SE


FALAR EM REDUÇÃO OU AUMENTO, DEVENDO SER MANTIDO OACERTADO DECRETO CONDENATÓRIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41029000282COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAPTE.: WAGNER CRUZ TERRAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE ARMA -CARACTERIZAÇÃO - DOSIMETRIA - CORREÇÃO PROCEDENTE -APELO PROVIDO PARCIALMENTE CONFORME ENTENDIMENTOJURISPRUDENCIAL, A INFRAÇÃO PENAL DE PORTE DE ARMA,ROTULADA COMO CRIME PELO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.437/97,CARACATERIZA-SE INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DELESIVIDADE DA ARMA E DO PERIGO CONCRETO QUE SEU PORTEPOSSA APRESENTAR, BASTANDO SEU TRANSPORTE FORA DE CASAE SEM A INDISPENSÁVEL AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADECOMPETENTE. ABSTRAÍDO O ERRO MATERIAL NO CÁLCULO DAPENA, IMPÕE-SE A PERTINENTE CORREÇÃO PARA REDUZI-LA.APELO PROVIDO PARCIALMENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOSDO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG EXEC CRIMINAL Nº24029004520COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEMGDO.: ELI DAS GRACAS TAVARES LIMAADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNAADVOGADO: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARCELO AMARAL DALMONECHRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - FINS DEPREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. SENDO O ACÓRDÃOEMBARGADO FRUTO DA MELHOR PROVA TRAZIDA AOS AUTOS,NÃO CABE CARACTERIZÁ-LO COMO OMISSO, MORMENTEEVIDENCIADO PRETENDER O EMBARGANTE REAPRECIAÇÃO DEVASTO QUESTIONAMENTO JURÍDICO E PREQUESTIONAMENTO DEMATÉRIA CONSTITUCIONAL, SEM RESPEITO AOS LIMITES LEGAIS.EMBARGOS REJEITADOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35990021327COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: VALMIR LEAL DE ASSISADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAEMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA -CARÁTER INFRINGENTE - REJEIÇÃO UNÂNIME. NÃO SE ADMITE OUSO DA VIA RECURSAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COMEFEITO INFRINGENTE, PARA OBTER NOVO JULGAMENTO DACAUSA, SOB ALEGAÇÃO DE ERRO OU DESACERTO DO JULGADO,INEXISTINDO OMISSÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 44029000021COMARCA DE SANTA TERESA

EMGTE.: JACI RODRIGUESADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZEMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA -CARÁTER INFRINGENTE - REJEIÇÃO UNÂNIME. NÃO SE ADMITE OUSO DA VIA RECURSAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COMEFEITO INFRINGENTE, PARA OBTER NOVO JULGAMENTO DACAUSA, SOB ALEGAÇÃO DE ERRO OU DESACERTO DO JULGADO,INEXISTINDO OMISSÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

VITÓRIA, 20/03/03.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

10. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

RESUMO

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARASCRIMINAIS REUNIDAS REALIZADA EM 12/03/2003

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇACOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAADALTO DIAS TRISTÃOWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLOPEDRO VALLS FEU ROSASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. SUBS. HELIMAR PINTOEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAMIRIAN SILVEIRA

PARTE ADMINISTRATIVANENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:DESAFORAMENTO100020027874100010015392

REVISÃO CRIMINAL100020026322100020025993100020019855

JULGADOS

1 EMBARGOS INFRINGENTES AGV REGIMENTAL AGVREGIMENTAL Nº 44940002916COMARCA DE SANTA TERESACLASSE 1º GRAU LEI 6368/76EMGTE.: DANILTON ANTONIO FERNANDESADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENEMGDO.: JUSTIÇA PÚBLICAADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA


À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

2 DESAFORAMENTO Nº 100020028468COMARCA DE ITARANAREQTE.: ADAO VERONIADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.

3 REVISÃO CRIMINAL Nº 100020028781SÃO JOSE DO CALCADO - 1ª VARAREQTE.: ADRIANO DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, INDEFERIR O PEDIDO.

4 REVISÃO CRIMINAL Nº 100020002208CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALREQTE.: RICARDO AKIHIRO YAMADAADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR: SUBS. HELIMAR PINTOREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR, E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

EMBARGOS INFRINGENTE E DE NULIDADE Nº 1009000082

ENCERRADA A SESSÃO 13:35 H.VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS DESTA CORREGEDORIA

CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.CONTRATADO: ACHA SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: LAVAGEM DOS VEÍCULOS DESTA CORREGEDORIA.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206207002040 – ADMINISTRAÇÃODA UNIDADEELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2003 A 10/03/2004.

PUBLIQUE - SE.

VITÓRIA/ES, 19 DE MARÇO DE 2003.

ANA LUCIA BRUNOROORDENADORA DE DESPESAS

___________________________________________________________

COLEGIADO RECURSAL________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TERCEIRA TURMA RECURSAL REGIÃO NORTE

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DATERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 27 DEMARÇO DE 2003, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DECOLATINA, SITO À RUA MELVIM JONES, N.º 90, BAIRROESPLANADA, COLATINA/ES, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTODOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01 - RECURSO INOMINADO Nº 0078/02COMARCA DE MONTANHARECTE: ANTÔNIO ALVES DE MATOS ADVª. DRª. VERONILDE LISBOA BORGORECDO.: CLOVES COSTA GUEDES SOBRINHOADVª. DRª. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVARELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

02 - RECURSO INOMINADO N.º 0079/02COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCORECTE.: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAADV. DR. RODRIGO REIS MAZZEIRECDO.: DJALMA HORSTH FERREIRAADV. DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRARELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO LEANDRO CUNHABERNARDES DA SILVEIRA

03 - RECURSO INOMINADO N.º 0086/02COMARCA DE COLATINARECTE.: BANCO ITAÚ S/AADV. DR. PONCIANO REGINALDO POLESIRECDA.: ADENIR MARIA SCHNEIDER TINELLIADV. DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIRELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO JAIME LIEVORE

04 - RECURSO INOMINADO Nº 0089/02COMARCA DE LINHARESRECTE.: UBALDO FERRARINIADV. DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORRECDA.: BANCO ITAÚ S/AADV. DR. PAULO LÍRIORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

05 - RECURSO INOMINADO Nº 0094/02COMARCA DE COLATINARECTE: VITÓRIA DIESEL ADVª. DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARERECDOS: SILVÉRIO DA COSTA WILL E BANESTES S/AADVS. DRS. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR E FRANCISCO DOMINGOSVIEIRARELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO CUNHABERNARDES DA SILVEIRA

06 - RECURSO INOMINADO Nº 0095/02COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRARECTE.: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/AADVS. DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR E EMERSON LUIZ FAÉRECDA.: ORLANDINA BASTOS SAÚDERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

07 - RECURSO INOMIANDO 0099/02COMARCA DE LINHARESRECTES.: MÁRIO GUIMARÃES E SOUZA E ELIENE DO NASCIMENTOGUIMARÃES E SOUZAADV. DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO


RECDA.: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSOADV. DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO JÚLIO CÉSAR BABILON

08 - RECURSO INOMINADO Nº 101/02COMARCA DE COLATINAAPTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVSª. DRSª. SUZANA AZEVEDO CRISTO E ANDRÉIA FERRARITORNEIRIAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

09 - RECURSO INOMINADO Nº 103/03COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE.: LAURIANO MARCO ZANCANELAADV. DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS RECDOS.: VALDEMIR ANDRADE DE SANTANA E RÁDIO DIFUSORADE SÃO MATEUS (RÁDIO CRICARÉ)ADVS. DRS. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE E RONALDO S.MASSUCATTI DE CARVALHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO CUNHABERNARDES DA SILVEIRA

10 - RECURSO INOMINADO 104/03COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE.: WELITON HARKBART MARTINSADV. DR. ADENILSON VIANA NERYRECDO.: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSISRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO JAIME LIEVORE

11 - RECURSO INOMINADO Nº 107/03COMARCA DE PANCASAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: RONALDO DE ALMEIDAADVª. DRª. MARIA LÚCIA ALVES FRANCA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

12 - RECURSO INOMINADO Nº 110/03COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO RECTE: TELEMAR NORTE LESTE LTDAADVSª. DRSª. PAULA V. BONATES, KALINCA D. BATISTA E AMANDA C.CIDADE HEIZERRECDO.: ALEXANDRE SIMÕES FONSECAADV. DR. MAULY MARTINS DA SILVARELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

13 - RECURSO INOMINADO Nº 113/03COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVª. DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTARECDO.: NELSON BERENDTADVª. DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGERRELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

14 - RECURSO INOMINADO Nº 115/03COMARCA DE LINHARESRECTES: ALMIR CUSTÓDIO DIAS E RODRIGO DE OLIVEIRA DIASADV. DR. WILSON PRATTI PIMENTELRECDO.: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO ADV. DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINORELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO CUNHABERNARDES DA SILVEIRA

15 - RECURSO INOMINADO Nº 116/03COMARCA DE LINHARESRECTE: CARLOS EDUARDO GUASTI DE MOURAADV. DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSRECDO.: AURELIANO NOGUEIRA DA COSTAADVª. DRª. GEORGIA RIBETI DE FREITASRELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE

16 - RECURSO INOMINADO Nº 126/03COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVS. DRS. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES E DANIELLEGUARDA PASOLINIRECDO.: SEBASTIÃO BARROSO PEREIRAADV. DR. BENEDITO DE SALES SOUZARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON

COLATINA, 19 DE MARÇO DE 2003.

MARGARIDA MARIA BRUMATTISECRETÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO

NORTE

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº 005/03JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR.PROMOTORA: ROSIMAR POYARES DA ROCHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI.ESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI E HERLYMAIOLI

INTIMO: PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC. Nº. 28.562/99AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDAPOR L. DE S. V. EM FACE DE E. S. DE O.DR. MANOEL SOARES DE DEUS, PARA IMPULSIONAR O FEITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº. 05.420/03AÇÃO CAUTELAR DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/CREGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , REQUERIDA POR M. V. P. EMFACE DE M. H. L. B. V.DRª. MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.26/29, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 00.961/97AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA PORG. Z. EM FACE DE D. F. DOS S.DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA SE MANIFESTARSOBRE A JUSTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 138/146, NOPRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 04.765/02AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR N. C. G. E OUTRA EMFACE DE J. G. F.DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

PROC. Nº. 05.480/03AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR F. F. P. DEF. EM FACE DE C. C. DE F.DRª. HELOISA FURTADO AMORIM, PARA COMPARECERACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO.

PROC. Nº. 23.066/96


AÇÃO DE DIVÓRCIO, REQUERIDA POR A. P. DOS S. EM FACE DE C.DOS S. DR. IZAIAS CARDOZO, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETODA REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº. 05.316/02AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR N. P.N EM FACE DE F. S. P. E OUTROS.DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 19/41, NO PRAZO DE LEI.

PROC. Nº. 25.168/97AÇÃO DE ALIMENTOS/EXECUÇÃO , REQUERIDA POR B. L. R. EOUTRO EM FACE DE C. F. R.DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA FORNECER O NOVOENDEREÇO DO EXECUTADO, FACE AS CERTIDÕES DE FLS. 88-V E89-V.

PROC. Nº 05.196/02 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR H. F.EM FACE DE R. P. F. E OUTRODRª. DANIELLE PINA DYNA OU DR. ALEXANDRE ZAMPROGNOE DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA INDICAREM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

PROC. Nº. 04.857/02AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,REQUERIDA POR F. M. R. EM FACE DE J. A. F.DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR. WAGNER ANTONIOCAMPANA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTONO INCISO III DO ART. 267 DO CPC. PROC. Nº. 04.805/02.AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, REQUERIDA PORA. M. B. DE O. EM FACE DE J. T. DE O.DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA IMPULSIONAR O FEITO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº. 03.194/01AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , REQUERIDA POR D. M. EM FACEDE B. F. M.DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, PARA SE MANIFESTAR NOSPRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 05.230/02AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR H. V. S. A.EM FACE DE R. DOS S. S. A.DR.ª MONICA PERIN ROCHA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AINFORMAÇÃO DE FLS. 40-V, PRESTADA PELO SR. CONTADOR.

PROC. Nº. 05.234/02AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO, REQUERIDA POR J. V. EM FACE DE R. DOS S. S. A.DRª. MONICA PERIN ROCHA, PARA DAR INTEGRALCUMPRIMENTO À PARTE FINAL DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃOMINISTERIAL DE FLS. 08, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

PROC. Nº. 25.541/97AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, REQUERIDAPOR A. C. Q. E OUTROS EM FACE DE V. V. Q. DRª. HILDA RODRIGUES MAIA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 82-V.

PROC. Nº. 03.053/01AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO,REQUERIDA POR D. C. EM FACE DE K. R. S.DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, PARA IMPULSIONAR OFEITO.

PROC. Nº. 04.487/02

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, REQUERIDA POR O. C.S. EM FACE DE A. DE S. S. C.DRª. TÂNIA REGINA KROEBEL, PARA INDICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR.

PROC. Nº. 05.486/03AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR G. D. R. EE. R. DA S.DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, PARA COMPARECERACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO.

PROC. 05.168/02AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,REQUERIDA POR L. V. F. EM FACE DE A. M. DE A.DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, PARA INDICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR.

PROC. 23.397/96AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL/EXECUÇÃO , REQUERIDAPOR N. N. P. F. EM FACE DE J. F. F.DR. WOLLNEY CARVALHO MACHADO, QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS, E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. 05.313/02AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL COM ALIMENTOS EASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REQUERIDA POR N. M. R. K. EM FACEDE M. K.DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBREA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/35, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 05.448/03AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J. DEA. R. EM FACE DE S. N. R. E OUTRO.DR. ROMEU CARIDADE COTA, PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS INICIAIS, NO VALOR DE R$ 119,49 (CENTO E DEZENOVEREAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

PROC. 05.457/03AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL, REQUERIDA PORS. S. S. F. E T. V. S.DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA COMPARECERACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO.

PROC. 05.349/02AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , REQUERIDA POR M.A. DE S. EM FACE DE N. N. DOS S.DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO, PARA FORNECER ONOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 15-V.

PROC. 05.347/02AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA,REQUERIDA POR J. A. DA C. EM FACE DE A. C. DA C.DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E/OU DR.RAFAEL CARÃO LUCAS , PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DAREQUERIDA, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 20-V.

PROC. 03.369/01AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA PORT. O. EM FACE DE M. L. L.DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. 05.419/03AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOLITIGIOSO, REQUERIDA POR M. DO N. C. EM FACE DE C. N. T.DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E/OU DR.RAFAEL CARÃO LUCAS , PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DAREQUERIDA, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 18.


PROC. 05.211/02AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA PORC. A. R. EM FACE DE M. S. R.DR. CRISPIM GARCIA MENDES, PARA INDICAR AS PROVAS QUEPRETENDE PRODUZIR.

PROC. 05.041/02AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIO, REQUERIDA POR L. C. S. EM FACE DE Z. R. S.DRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.22/24, NO PRAZO DE LEI.

PROC. 05.460/03AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR P. S. DE S. EM FACE DE J.DE J. S.DRª. DÉBORA SANTOS DE RESENDE E/OU DR.ª PATRÍCIA DEARAÚJO SONEGHETE, PARA EMENDAREM A INICIAL, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, ATENDENDO AO R. DESPACHO DE FLS. 11.

PROC. 02.788/01AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR D. M. F. EM FACE DE L. C.S. F.DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. 24.793/97AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR M. DAS D. B. DE A. EMFACE DE E. P. DE A.DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, PARA ASSINAR APETIÇÃO DE FLS. 84/86.

PROC. 04.421/02AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,REQUERIDA POR H. D. C. EM FACE DE M. N.DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA OU DR. GUSTAVOMACIEL TARDIN E DR.ª MARILENE NICOLAU , DA DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 52/53, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 18/26 E DETERMINOU OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

PROC. 05.208/02EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, REQUERIDA POR D. DE F. M. R.EM FACE DE C. G. B. R.DR. ARNALDO LEMPKE E DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINERTÔRRES OU DR. PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS,DA DECISÃO DE FLS. 25 E 25-V, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, CONDENANDO AINDA O EXCEPTOAO PAGAMENTO DAS CUSTAS RESULTANTES DO INCIDENTE.

PROC. 28.751/99AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR A.B. L. EM FACE DE F. A. P.DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO E DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA,PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

PROC. 01.420/00AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,REQUERIDA POR K. H. A. V. EM FACE DE C. R. T. E OUTRO.DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, PARA BUSCAR OSDOCUMENTOS QUE SERÃO DESENTRANHADOS.

PROC. 04.920/02AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J. U. E. R. P. EM FACE DE J.DE S. P.DRª. SUZANA MARTELO DE CARVALHO E DR. GUSTAVOBASSINI SCHWARTZ, DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/66, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM DECISÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, V, DO CPC.

PROC. 01.081/98AÇÃO DE ALIMENTOS C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,REQUERIDA POR R. R. A. EM FACE DE E. C.DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, PARA COMPARECERÀ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/03,

ÀS 14:00 HORAS , A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA/ES.PROC. 03.630/01AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR R. F. P. EMFACE DE S. Z. P.DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 26 DE MAIO DE 2003, ÀS 13:45 HORAS , A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.

PROC. 05.425/03AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R. R. S. EM FACE DE M. S.DA S.DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS , AREALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.

PROC. 05.473/03AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR B. F. DE A. EM FACE DE R.DE A. F.DR. RENATO LUIZ CSASZAR , PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 27 DE MAIO DE 2003, ÀS 13:45 HORAS , A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.

PROC. 05.462/03AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J. T. B. E OUTRA EM FACEDE J. C. B.DRª. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS , AREALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.

PROC. 03.109/01AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,REQUERIDA POR T. B. DA G. EM FACE DE A. C. A.DR. DIMAS PINTO VIEIRA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIODE 2003, ÀS 14:00 HORAS , A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 1ª VARA DE FAMÍLIA.

PROC. 05.146/02AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ESTÁVEL, REQUERIDAPOR W. S. S. EM FACE DE S. R. DE V.DR. HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO E DR.ªCLÁUDIA CARLA ANTONACCI , PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 26 DE MAIO DE 2003, ÀS 15:15 HORAS , A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.

CARIACICA, E.S., 17 DE MARÇO DE 2.003.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA

SERRACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE VINTE (20 DIAS)

PROC. N° 048000011626

O DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª)VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE

INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTOTIVEREM, ESPECIALMENTE A MARIA LÚCIA PINHEIRO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL PELOPRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DEQUARENTA E OITO (48) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA


POR MARIA LÚCIA PINHEIRO EM FACE DE NEUZA DE BARROSVIEIRA E OUTROS SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA ÀSFLS. 32, RECEBIDO O DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃOPOR EDITAL. EM 04/12/2002, PROLATADO PELO DR. MARCELOPIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADOE PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊSDE JANEIRO (01) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO, QUE OFIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO.

RÔMULO ANDRADE DE MIRANDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

CAMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: MARCELO PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: RÔMULO ANDRADE DE MIRANDAESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA NAGÉLICA CYPRIANOCOSTA E MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA

EXPEDIENTE DO DIA 18 /03/2003.

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM ORDEMALFABÉTICA.

ADAIR DE OLIVEIRAADALTO LAURINDO FRAGAADILSON RIBASADIR PAIVA DA SILVAALCEU BERNARDO MARTINELLIALDIR MANOEL DE ALMEIDAALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZAALEXANDRE MELO BRASILALMIR DIAS LOUREIRO FILHOANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIELANAILDO FRANCISCO FERREIRA ANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRESSA RACHEL PEGO PENAANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLAANTONIO FELIX DE ALMEIDAANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAROLDO LIMONGEARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOAVELINO EUGÊ NIO MIRANDAAYLTON PAULO DALMASOBERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROCARLOS ALBERTO PONTES GOMESCARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACELSO JOSÉ DE LIMACÉSAR AUGUSTO ELADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISCIANA OLIVEIRA MELLOCLÁUDIO BORGES NUNESCLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPECLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDIOGO DE SOUZA MARTINSDOMINGOS SALIS DE ARAÚJODOMINGOS SÁLVIO FIOROTDORALICE DA SILVAEDGAR RIBEIRO DA FONSECAEDISON ALVES FURTADO

EDMAR SIMÕES DA SILVAEDNÉIA VIEIRAEDSON JOSÉ CAALBOR ALVESELIAS TEMER NETTOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA ELIAS MELLOTTI JÚNIORELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISENIO SEBASTIÃO PEREIRAERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSERRITON LEÃOEGIDIO P. BARROS FILHOEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOFÁBIO ANDRÉ PRICHINER TÔRRESFABRÍCIO CARDOSO FREITASFERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOFERNANDO SÉRGIO MARTINSFRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESFRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIGABRIELA DALCOLMO MADEIRAGERALDO ANTONIO TRIVILINGILVAN LUIS DA SILVAHANDERSON LOUREIRO GONÇALVESHELIETE MIRANDA ROCHAHELIO MALDONADO JORGEHENRIQUE NORBERTO ROTUNDOHERVAL SALOTOHILTON DE OLIVEIRA FILHOILEALDO VIERA DE MELOÍMERO DEVENSIMERO DEVENS JÚNIORISIS MARIA DUFRAYERITAMAR MOREIRAIVANETE RAMLOWJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO LOPES DA COSTAJOEL DOS ARCOS ANDRADEJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ GERALDO BERMUNDESJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZJOSÉ MARIA RAMOS GAGNOJOSÉ MIRANDA LIMAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOLIDIA MARIA SANTOSLILIAN SOUTO DE OLIVEIRALISANDRO DE CASTRO LUGONLISYANNE DA OENHA AMORIM BUNJESLORENA TARDIN ALVES BELLONLUCIANA GEORGEA DE RAMOS E LUZLUCIANO DAMASCENO DA COSTALUCIANO SOARES ARAUJOLUCIANO SOARES ARAÚJOLÚCIO ANTONIO MUNIAIER TANURELUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇALUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONILUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTELUIZA BIANCO DOS SANTOSMARCELO GONÇALVES FREIREMARCELO PAGANI DEVENSMARCELO MIGNONI DE MELO MARIA APARACIDA MIRANDA TERRIGNOMARIA DE FÁTIMA MONTEIROMARIA ISABEL PONTINIMARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIORMARIANNA FERRARI XAVIERMARLENE VERDAN CUNHAMARQUIVALDO DIAS CUNHAMARY’ SÍLVIA DE ALMEIDA MARTINSMICHEL MINASSA JÚNIORNADIR PATROCÍNIO VIEIRANAVESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHONEI LEAL DE OLIVEIRANELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO


NILTON BASÍLIO TEIXEIRANOEMAR SEYDEL LYRIOONOFRE DE MORAES PINTOPABLO DE ANDRADE RODRIGUESPATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTROPATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENAPAULINO PIGORETTIPAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRAPAULO ROBERTO CARVALHORICARDO BARROS BRUMRICARDO MORAES DE RESENDEROBSON PINTO LOBORODNEY DA SILVA BERGERRODRIGO DALLA BERNARDINARODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAROGÉRIO RODRIGUES DA SILVARONI FURTADO BORGOROSEMBERG MORAES CAITANOSÉRGIO ZULIANI DOS SANTOSSEVERINA MARIA SOARES SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOSHEILA DURELES RIBEIROSUSELI DE CASTROSUZANA ROITMAN FARINATARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRATATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERTATIANA PEREIRA SILVAUDNO ZANDONADEVANYA PESTANA NAZARETHVERA LÚCIA CABALINIVERALDO NASCIMENTOVERÔNICA FELIX CORDIEROVITOR HENRIQUE PIOVESANVLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULAWILLIAN FERNANDO MIRANDAZENI GARCIA DE CAMPOS

INTIMO:

P - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, PROPOSTAPOR ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA. EMFACE DE DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.ADVOGADOS: DRS. ÍMERO DEVENS JÚNIOR E CHRISCIANAOLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/24,CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... PELO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DETERMINADO SEJALANÇADO O VALOR DA CAUSA EM R$2.172.005,00 (DOIS MILHÕES,CENTO E SETENTA E DOIS MI E CINCO REAIS),. CONDENO AIMPUGNADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LA EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS POR SE TRATAR A PRESENTE DE DECISÃOINTERLOCUTÓRIA. INTIME-SE A IMPUGNADA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL.INTIME-SE. SERRA(ES), 08 DE AGOSTO DE 2002. (ASS.) MARCELOPIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048970101886 - 102/94 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA,PROPOSTA POR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESASSIDERÚRGICA BENEFICIAMENTO E TRANSORMAÇÃO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SIDEPAR - SIDERÚRGICAPARANAENSE LTDA.ADVOGADO: DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOMONTANTE DE R$ 13,79.

P - 048970101860 - 094/94 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA,PROPOSTA POR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESASSIDERÚRGICA BENEFICIAMENTO E TRANSORMAÇÃO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SIDEPAR - SIDERÚRGICAPARANAENSE LTDA.ADVOGADO: DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOMONTANTE DE R$ 48,25.

P - 048970104823 - 044/91 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA PELOBANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE

DE SUPERMERCADOS MARKES LTDA E ASDRÚBAL MATTOSMARQUES.ADVOGADO: DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS , PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO DE FLS. 131/143.

P - 048970055991 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORMARISTELA ROSA DE BRITO PORTES - REP. EFREN DE BRITOPORTES EM FACE DE HABID ABI HABID.ADVOGADOS: DRS. JOÃO LOPES DA COSTA, ELIAS TEMERNETTO E GERALDO ANTONIO TRIVILIN, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 406.

P - 048970068663 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR ANASTÁCIA PEREIRA EM FACE DE SÔNIAFERNANDES DE OLIVEIRA.ADVOGADOS: DRS. VITOR HENRIQUE PIOVESAN E HELIETEMIRANDA ROCHA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, FINAIS, NO VALOR DE R$71,73.

P - 048970072525 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR JANNIS JEANNE DE PAULA ALCÂNTARA EM FACEDEDIGILECTRON ELETRÔNICA S/A.ADVOGADAS: DRªS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO E SUSELI DECASTRO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 124.

P - 048970056791 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR ABÍLIO JOSÉ VIEIRA GUERRA EM FACE DE DARLYLSON GOMESALVARENGA.ADVOGADOS: DRS. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA E JOSIASMARQUES DE AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.150/151, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,III, DO C.P.C.

P - 048970007675 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR FIBRA - LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTILEM FACE DE ASDRUBAL MATTOS MARQUES.ADVOGADA: DRª. LUCIANA GEORGEA DE RAMOS E LUZ, PARACIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 96/99.

P - 048990067935 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR UNIBANCO LEASING S/A. ARRENDAMENTOMERCANTIL EM FACE DE MARIO KINTARÓ MAKÃO.ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO OPROCESSO, NA FORMA 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,PELA AUTORA.

P - 048990087073 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROPOSTA POR EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORALTDA. EM FACE DE TRIATHLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. ME.ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA EHILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 29/30, QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,INTERPOSTOS PELA EXCEPTA, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “ CONCLUSÃO - POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOSPARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, RESTANDO ADECISÃO CONFORME ESTÁ LANÇADA. INTIME-SE. SERRA(ES), 10 DEFEVEREIRO DE 2003. (ASS). MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.

P - 048990097858 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTAPOR ALCOA ALUMÍNIO S/A. EM FACE DE METELÚRGICA KINUPPLTDA. ME.ADVOGADO: DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO, PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS FINAIS, NO MONTANTE DER$24,70.

P - 048990102757 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR MARIACRISTINA RODRIGUES ROSA E REP. SUAS FILHAS MENORES EM FACEDE ADEMILSON DE ALMEIDA LOUREIRO.ADVOGADOS: DRS. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA E ADALTOLAURINDO FRAGA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.95/109.


P - 048990088923 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORPOLIMERCANTIL LTDA. EM FACE DE FORMA BELLA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.ADVOGADOS: DRS. ITAMAR MOREIRA E CELSO JOSÉ DE LIMA,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 193, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUINDO OFEITO, NA FORMA DO ART. 269. III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,PELA REQUERENTE.

P - 048990064437 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO, PROPOSTA POR POLIMERCANTIL LTDA. EM FACE DEFORMA BELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADOS: DRS. ITAMAR MOREIRA E CELSO JOSÉ DE LIMA,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/132, QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUINDO OFEITO, NA FORMA DO ART. 269. III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,PELA REQUERENTE.

P - 048990073461 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTAPOR POLIMERCANTIL LTDA. EM FACE DE FORMA BELLA INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA.ADVOGADOS: DRS. ITAMAR MOREIRA E CELSO JOSÉ DE LIMA,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151/152, QUE HOMOLOGOUO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUINDO OFEITO, NA FORMA DO ART. 269. III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,PELA REQUERENTE.

P - 048990080664 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,PROPOSTA POR FORMA BELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EMFACE DE POLIMERCANTIL LTDA.ADVOGADOS: DRS. CELSO JOSÉ DE LIMA E LUCIANODAMASCENO DA COSTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.32.

P - 048970155312 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA PORROBERT JOHN BASIL SMEE E S/MULHER EM FACE DE ODILONPEREIRA ABRANTES.ADVOGADOS: DRS. MICHEL MINASSA JÚNIOR E ROBSONPINTO LOBO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 178/187 E DAR. DECISÃO DE FLS. 195/200, CUJAS PARTES FINAIS,RESPECTIVAMENTE, SÃO DOS SEGUINTE TEORES: “... PELOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAPRESENTE AÇÃO REIVINDICATÓRIA, DETERMINANDO AREINTEGRAÇÃO E ISSIMÃO DOS AUTORES NA POSSE DOS LOTES DENºS. 16 E 17, DA QUADRA Nº. 08, DEVIDAMENTE DISCRIMINADOSNSOS AUTOS, CONDENANDO O REQUERIDO EM CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA,DEVIDAMENTE ATUALIZADO. DETERMINO AO REQUERIDO QUEPROCEDA A DEMOLIÇÃO DA OBRA EDIFICADA NAS DEPENDÊNCIASDO IMÓVEL, NA FORMA DO ART. 921, INCISO III, DO CPC. NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS. A TÍTULO DE COMINAÇÃO DE PENA, EM CASODE OCORRÊNCIA DE NOVO ESBULHO PRATICADO PELOREQUERIDO, DETERMINO O PAGAMENTO DE MULTA NO VALORDE R$100,00 (CEM REAIS) AO DIA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTONO ART. 921, INCISO II, DO CPC. P.R.I. SERRA(ES), 11 DE OUTUBRO DE2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”. “...CONCLUSÃO -PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, PERMANECENDO ADECISÃO NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE. SERRA(ES),21 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DEDIREITO”.

P - 048970061684 - 180/95 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS,PROPOSTA POR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA EM FACE DE ABL -INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA: DRª. SUZANA ROITMAN FARINA, PARA CIÊNCIA DAR. CERTIDÃO DE FLS. 354 VERSO.

P - 048970097126 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR PEDREIRALUIZINHO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. EM FACE DE A.RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: DR. EDISON ALVES FURTADO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 55/56, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, INCISO III, DO CPC.

P - 048980300734 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR SISTERMI - CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA. EM FACE DEVITURCA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. ADVOGADO: DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 337, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: “ ... PELO EXPOSTO, INDEFIRO A DENUNCIAÇÃODA LIDE REQUERIDA NO ITEM 01, INDEFERINDO DECONSEQÜÊNCIA OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NOS ITENS 02,03, 04 E 05, CONTIDOS ÀS FLS. 2778 DOS AUTOS. INTIMEM-SE.SERRA(ES), 07 DE MARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZDE DIREITO”.

P - 048000040815 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A. EM FACE DE CASSINO MAURÍLIO ALTOÉ.ADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36.

P - 048000103449 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR BASNCO PONTUAL S/A. EM FACE DE EBER DACUNHA MENDES.ADVOGADO: DR. RODNEY DA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 149.

P - 048000033828 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR FRIOARCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EM FACE DE CONSTRUTORAATLÂNTICA SULVA LTDA.ADVOGADO: DR. HERVAL SALOTO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048000085851 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR HOSPITALMETROPOLITANO LTDA. EM FACE DE CHARLES LEAN MENDESDAVID.ADVOGADA: DRª. MARLENE VERDAN CUNHA, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048000010925 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR UNIÃODISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAS. EM FACE DE JCR MECÂNICA COM.SERV. REP. LTDA.ADVOGADA: DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048000011162 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR UNIÃODISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.EM FACE DE MECPEL - ES COOP.PREST. SERV. MEC.ADVOGADA: DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048000066950 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR UNIÃODISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. EM FACE DE DISTRIBUIDORA DECARVÃO MINEIRA LTDA. ME. ADVOGADA: DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048000053743 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR JOÃO VALENTIM TANNURE EM FACE DE JOSÉMARIA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 192/193, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS,FINAIS, SE HOUVER, PELO DEMANDANTE, QUE, TAMBÉM,REVOGOU A LIMINAR DE FLS. 164/167, CONSIDERANDO A FALTA DEINTERESSE DA PARTE DEMANDANTE.

P - 048000080365 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR MARIA IZABEL PEREIRA STINGHER EM FACE DE HOSPITAL


METROPOLITANO LTDA. E DR. SEBASTIÃO A. MAURÍCIO DEMACEDO.ADVOGADO: DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS , PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 307.

P - 048000018985 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR BRUNODE OLIVEIRA DAL PIERO EM FACE DE VIAÇÃO SERRANA LTDA.ADVOGADOS: DRS, MARY’ SÍLVIA DE ALMEIDA MARTINS EALDIR MANOEL DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 152/158, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ ...CONCLUSÃO - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OSEMBARGOS DECLARATÓRIOS, RATIFICANDO A PARTE FINAL DAJURISPRUDÊNCIA CITADA DE RESP. 170.022 - SP PARA RESP. 172.022 - SP.NO MAIS, PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA.INTIME-SE. SERRA(ES), 13 DE DEZEMBRO DE 2002. (AS.) MARCELOPIMENTEL - JUIZ DE DIREITO” .

P - 048000029248 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PORADEMILSON DA SILVA AGUIAR EM FACE DE COMPANHIASIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.ADVOGADO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS , PARAPROVIDENCAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO DR. PERITO, NOMONTANTE DE R$700,00, NO PRAZO DE LEI.

P - 048000081660 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR MATINRAMLOW EM FACE DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DOBRASIL.ADVOGADA: DRª. IVANETE RAMLOW, PARA O PREPARO DASCUSTAS PROCESSUAIS, FINAIS, NO MONTANTE DE R$652,91.P - 048000084805 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR ANIBAL D’ANDRÉA JÚNIOR - 3R IMÓVEIS EM FACEDE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO E S/MULHER.ADVOGADA: DRª. DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 35.

P - 048000048255 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORBELKER ROGÉRIO QUEIROZ SANTOS EM FACE DE BANCO HSBCBAMERINDUS S/A. ADVOGADAS: DRªS. ANDRESSA RACHEL PEGO PENA EPATRICIA BROTTO DE BARROS CASTRO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 109/117, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “... CONCLUSÃO - PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA OSFATOS E FUNDAMENTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS,AS PROVAS LEVANTADAS E O DIREITO, JULGO IMPROCEDENTE OSPEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, DEIXANDO DE CONSEQÜÊNCIADE CONDENAR O REQUERIDO EM DANOS MORAIS PRETENDIDOSPELO REQUERENTE. TENDO EM VISTA ESTAR O REQUERENTEAMPARADO PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEIXODE CONDENÁ-LO NAS VERBAS HONORÁRIAS E CUSTASPROCESSUAIS. P.R.I. SERRA-ES, 16 DE DEZEMBRO DE 2002. (ASS.)MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048000002161 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR CONTAUTOCONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. EM FACE DE SANDRO NIELSONALMEIDA.ADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS , PARA CIÊNCIADOS OFÍCIOS DE FLS. 71/81.

P - 048000018944 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORFINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO EM FACE DE ADRIANA RODRIGUES DE AZEVEDORIBEIROADVOGADO: DR. CARLOS FELYYPPE TAVARES PEREIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 VERSO.

P - 048010007549 - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, PROPOSTA PORSÉRGIO ALMENARA RIBEIRO EM FACE DE SOERCEL CONSTRUTORAE INCORPORADORA LTDAADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO , PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 148/149.

P - 048010005410 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR IDIMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EM FACE DENORTE SALINEIRA S/A. IND. E COM. NORSAL.ADVOGADO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA

FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048000101146 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORID IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EM FACE DENORTE SALINEIRA S/A. IND. E COM. NORSAL.ADVOGADO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE. REVOGADA A LIMINAR DE FLS. 25.

P - 048010056579 - EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTOS PORVANDERLICIO DOMICIANO PINTO EM FACE DE CONTINENTGALBANCO S/A. ADVOGADOS: DRS. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E LUIZABIANCO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58.

P - 048010091154 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE EDSON DE JESUS ARANTES.ADVOGADO: DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ORAEXPEDIDO.P - 048010100997 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR ISAIASJOAQUIM DA SILVA EM FACE DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA.ADVOGADO: DR. ERRITON LEÃO , PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO MONTANTE DE R$119,56.

P - 048010049160 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR FIBRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTILEM FACE DE MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA.ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62.

P - 048010106051 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR MATERIAL DECONSTRUÇÃO E MADEIREIRA DOJO LTDA. EM FACE DE MÁRCIOANTÔNIO NUNES DE RESENDE.ADVOGADA: DRª. GABRIELA DALCOLMO MADEIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28.

P - 048010072477 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA PORMULTISERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EMFACE DE MARIA LÚCIA IBRAHIM COELHO - ME. E OUTRO.ADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65.

P - 048010062668 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PROPOSTAPOR MULTISERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.EM FACE DE MARIA LÚCIA IBRAHIM COELHO - ME. E OUTRO.ADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24.

P - 048010091055 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTAPOR MACAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EM FACE DEVALDECY APOLINÁRIO SOBRINHO. ADVOGADO: DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOMONTANTE DE R$24,70.

P - 048010065075 - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DA SERRA EMFACE DE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SERRADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, PARAPROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOMONTANTE DE R$106,36.

P - 048010072469 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR ZANONIMODAS LTDA. EM FACE DE CARLA CORDEIRO BERTOLDO REP.PELOS SEUS GENITORES.ADVOGADA: DRª. GABIELA DALCOLMO MADEIRA, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO.

P - 048010113313 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORFINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO EM FACE DE ECERTON MIRANDA DE SOUZA.ADVOGADA: DRª. LUIZA BIANCO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO DE FLS. 28/30.


P - 048010018298 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORGEZONIAS FERREIRA DA SILVA EM FACE DE IGREJA EVANGÉLICAASSEMBLÉIA DE DEUSADVOGADOS: DRS. VERALDO NASCIMENTO E RICARDOMORAES DE RESENDE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.58/64, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ ... CONCLUSÃO -PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DEDIREITO QUE FORAM ACIMA DEVIDAMENTE ARTICULADOS, E COMBASE NO ARTIGO 269, I DO CPC., JULGO IMPROCEDENTE APRETENSÃO AUTORAL, DEIXANDO DE CONDENAR OREQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, POR ESTAR O MESMO SOB O PÁLIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. SERRA(ES), 27 DEFEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.P - 048020034319 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , PROPOSTAPOR GERALDO MAGELA DIAS EM FACE DE BRADESCO S/A. BANCOBRASILEIRO DE DESCONTO S/A. ADVOGADO: DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA CIÊNCIADO R. DESPCHO DE FLS. 26.

P - 0480101132889 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE GERALDO MAGELA DIAS. ADVOGADO: DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA CIÊNCIADO R. DESPCHO DE FLS. 69.

P - 048010116415 - EMBARGOS DO DEVEDOR, PROPOSTOS PORADNETE AMÂNCIO DA SILVA EM FACE DE S.C.A. INDÚSTRIA DEMÓVEIS LTDA.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO BORGES NUNES, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SEHOUVER, PELO DEMANDANTE.

P - 048010075561 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR TEREZAGOMES DURANS VALDINO EM FACE DE ENILSON BERNARDINOAZEVEDO.ADVOGADOS: DRS. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA E JOELDOS ARCOS ANDRADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.36/42, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ ... CONCLUSÃO -POSTO ISSO, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTO DEDIREITO QUE FORAM ACIMA ARTICULADOS, JULGO PROCEDENTEEM PARTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PELOREQUERIDO, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O VALORCONSTANTE NO DOCUMENTO DE FLS. 06 DOS AUTOS,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIACONTIDA NO CHEQUE QUE ACOMPANHA A ÇÃO, QUE DEVERÁ SERCORRIGIDO MONETARIAMENTE DA DATA DA PROPOSITURA DAAÇÃO, CONDENANDO-O AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA DÍVIDA DEVIDAMENTEATUALIZADA. P.R.I. SERRA(ES), 26 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.)MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048010119492 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPOITAÚ EM FACE DE CLAUDIO CÉSAR DA SILVA.ADVOGADA: DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,DO C.P.C. CONDENANDO AINDA A REQUERIDA NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSARBITRADOS EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACAUSA ATUALIZADO. MANTENDO A RETOMADA DO VEÍCULOOBJETO DA LIDE, DEVENDO PERMANECER EM DEFINITIVO COM APARTE AUTORA. P.R.I. SERRA-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.)MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.”

P - 048010000155 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA PORTELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE ROBERTODA SILVA NUNES.ADVOGADO: DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI , PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 VERSO 2ª PARTE.

P - 048010104346 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORTEREZA ELIZA DOS SANTOS PIOL EM FACE DE COMERCIAL DEVEÍCULOS CAPIXABA LTDA.ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES EERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 121/133, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... PELOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NAINICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NA DEVOLUÇÃOPROPORCIONAL DO VALOR PAGO PELA REQUERENTE, COMTODOS OS REFLEXOS REFERENTES AO VALOR FINANCIADO JUNTOA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS NAFORMA LEGAL, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.CONDENO A REQUERIDA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE PORCENTO) SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA-ES, 17 DEDEZEMBRO DE 2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048010120471 - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -PROPOSTA POR CVC - COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA.EM FACE DE TEREZA ELIZA DOS SANTOS PIOL.ADVOGADOS: DRS. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E CARLOSALBERTO VALIATTI LOPES, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.12/14, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... CONCLUSÃO -PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTEIMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MANTENDO O DESPACHOQUE DEFERIU AQUELE BENEFÍCIO ÀS FLS. 35 DOS AUTOS DOPROCESSO Nº. 048010104346. INTIME-SE. SERRA-ES, 18 DE DEZEMBRODE 2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048010080769 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORDIONÍSIO ANTONIO DE BARROS EM FACE DE VIAÇÃO ÁGUIABRANCA S/A. ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA EANTONIO FELIX DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 162.

P - 048010127487 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORBRASVIT GRANITOS E MINERAÇÃO S/A. EM FACE DE CNMINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA, PARA ASSINARA CONTESTAÇÃO, POR SI AJUIZADA, CONSTANTE DE FLS. 54/57, NOPRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048010106101 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO SAFRA S/A. EM FACE DE ENILSON BERNARDINO DEAZEVEDO.ADVOGADOS: DRS. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E RODNEYDA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110VERSO.

P - 048010097235 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR BANESTESS/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. EM FACE DE IRISNEIDE GOMES DA SILVA.ADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS , PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOSDE FLS. 45/49.

P - 048010000171 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR REIPLASINDÚSTRA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. EM FACEDE SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.ADVOGADO: DR. EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES, PARA CIÊNCIADA PETIÇÃO DE FLS. 59/67, QUE ONDE A EXECUTADA OFERECEBENS À PENHORA.

P - 048010117181 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,PROPOSTA POR CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASABLANCA EM FACEDE ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS , PARA RECEBER O ALVARÁORA EXPEDIDO.

P - 048010119260 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR CNETROAUTOMOTIVO FERRARI LTDA. EM FACE DE SÉRGIO GOMESBATISTA.ADVOGADO: DR. ADIR PAIVA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 32 VERSO.


P - 048010038023 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR KROL DOBRASIL LTDA. EM FACE DE DISTRIBUIDORA AMOARAS LTDA.ADVOGADO: DR. ITAMAR MOREIRA, PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO MONTANATE DE R$15,20.P - 048010124831 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE GILBERTO MENELLI.ADVOGADO: DR. EDNÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 32 VERSO.

P - 048010029899 - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, PROPOSTAPOR KVA - MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. EM FACE DE EUMECELÉTRICA E ELETR. E MEC. LTDA.ADVOGADO: DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA PROVIDENCIARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL ORA EXPEDIDO.

P - 048010062767 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR CENTROCAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - UNISERRA - EM FACE DERICARDO BOGUIDAN CAVALIERIADVOGADO: DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA,PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.49.

P - 048010034389 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORCARLOS ROBERTO LIMA EM FACE DE SUL AMÉRICA CIA. NACIONALDE SEGUROS E MECÂNICA IRMÃO SOELLAADVOGADOS: DRS. LÚCIO ANTONIO MUNIAIER TANURE,ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E DOMINGOS SALVIOFIOROT, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 156 “USQUE”169.

P - 048010066396 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORCONTINENTAL BANCO S/A. EM FACE DE ATILA FERREIRA SIQUEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 66.

P - 048010127420 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR FINÁUSTRIAARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. EM FACE DE LENITOEVANGELISTA DIAS.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE E RODNEYDA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 178.

P - 048010106945 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR TELEMAR NORTE LESTE S/A. EM FACE DE LUIZ SANTANA.ADVOGADA: DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 184.

P - 048010120003 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR ESP. DEEGÍDIO JOSÉ RABELO EM FACE DE BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A. BANESTES E SEBASTIÃO PAULO DA SILVA.ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34.

P - 048010076627 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORMILKAU DE JESUS EM FACE DE ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRADO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO O.G.M.O. - ES.ADVOGADO: DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 134/137.

P - 048010100351 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR JOSÉSOARES PALMEIRA EM FACE DE COMPANHIA SIDERÚRGICA DETUBARÃO - CST.ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL E MARCELOPAGANI DEVENS , PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 195/196,CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... CONCLUSÃO, POSTOISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA NO MÉRITO DAR-LESPROVIMENTO, TÃO SOMENTE NO SENTIDO DE SE CORRIGIR AOMISSÃO APONTADA QUANTO A ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 164,INCLUINDO-SE NESTA, O INDEFERIMENTO DA PROVA REQUERIDAPELA EMBARGANTE, PASSANDO O INDEFERIMENTO A SER PARTEINTEGRANTE DA MESMA. NO RESTANTE FICA A DECISÃOCONFORME ESTÁ. INTIME-SE. SERRA-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2003.(ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.P - 048010064136 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR LUIZFERREIRA DA SILVA EM FACE DE LUIZ FERREIRA DA SILVA E

S/MULHER EM FACE DE SOCIEDADE DESPORTIVA SERRA CLUBE(CLUBE SERRA), DIOGENES JOSÉ ALVES - ME (MONTUB) EFEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADOS: DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES,WILLIAN FERNANDO MIRANDA, MARCELO MIGNONI DEMELO E SÉRGIO ZULIANI DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 222/249, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OSPEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL E CONDENO SOLIDARIAMENTEAOS REQUERIDOS A PAGAR AOS AUTORES, A TÍTULO DE DANOSMORAIS, 250 (DUZENTOS E CINQENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, E ATÍTULO DE DANOS MATERIAIS, UMA PENSÃO MENSAL DE 2/3 DEUM SALÁRIO MÍNIMO, INCLUINDO-SE O 13º. (DÉCIMO TERCEIRO)SALÁRIO, A PARTIR DA DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 14(QUATORZE) ANOS DE IDADE, ATÉ A ÉPOCA EM QUE ELE TERIA 65(SESSENTA E CINCO) ANOS, SENDO QUE A PARTIR DA DATA EMQUE A VÍTIMA FARIA 25 (VINTE E CINCO) ANOS ESSA PENSÃODEVERÁ SER REDUZIDA PARA 1/3 (UM TERÇO) DE UM SALÁRIOMÍNIMO. CONDENO AINDA OS REQUERIDOS, DE IGUAL FORMA, ACONSTITUIR CAPITAL QUE ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DACONDENAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS, NA FORMA DO ART. 602,DO CPC. CONDENO, POR FIM, OS REQUERIDOS, NAS CUSTASPROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROEM 10% (DEZ POR CENTO) SOSBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,INCLUINDO-SE NESSES A CONDENAÇÃO PELO DANO MATERIAL,QUE SERÁ LIQUIDADDO OPORTUNAMENTE. P.R.I. SERRA, ES, 23 DEDEZEMBRO DE 2002. (ASS). MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048020092416 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,PROPOSTA POR INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVASHABITACIONAIS NO ESPÍRITO SANTO - INOCOOP-ES EM FACE DEDIANA SOUTO DE OLIVEIRA.ADVOGADOS: DRS. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E LILIANSOUTO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/18,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARANDO ACOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃOORDINÁRIA DE REVISÃO E ANULAÇÃOP DE CLÁUSULACONTRATUAL C/C. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO,PROCESSO Nº 048020018221, E QUE CONDENOU O EXCIPIENTE, DECONSEQÜÊNCIA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.

P - 048020092408 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,PROPOSTA POR INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVASHABITACIONAIS NO ESPÍRITO SANTO - INOCOOP-ES EM FACE DEDIANA SOUTO DE OLIVEIRA.ADVOGADOS: DRS. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E LILIANSOUTO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16/22,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARANDO ACOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃOORDINÁRIA DE REVISÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUALC/C. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, PROCESSO Nº048020018221 E QUE CONDENOU O EXCIPIENTE, DECONSEQÜÊNCIA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.

P - 048020040621 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO VOLKSWAGEN S/A. EM FACE DE PERINIS SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA: DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARACIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 27/33.

P - 048020040639 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO VOLKSWAGEN S/A. EM FACE DE PERINIS SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA: DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC. P - 048020106307 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO VOLKSWAGEN S/A. EM FACE DE EVANILDE ALVES DEOLIVEIRA.ADVOGADA: DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE JULGOUPROCEDENTE O FEITO, NA FORMA DOS ARTS. 285 E 319, DO CPC.CONDENANDO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.


P - 048020098090 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORFINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EMINVESTIMENTO EM FACE DE ANDERSON GONÇALVES DA SILVA.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO ENTRE AS OARTES, DE 32/33, E JULGOUEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS SEHOUVER PELA AUTORA.

P - 048020021555 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORFINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO EM FACE DE LASURO ANDRADE VETTE.ADVOGADO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 23.

P - 048020064266 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOPSTA PORFERNANDES ANTÔNIO ANGELI EM FACE DE EUQUÉRIO TOZETTEFILHO.ADVOGADO: DR. RICANDO BARROS BRUM, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 44 - 2ª PARTE.

P - 048020042767 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, PROPOSTA PORJEAN CARLOS GIRELLI E S/MULHER EM FACE DE ELIZABETHSIQUEIRA NUNES.ADVOGADOS: DRS. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA EPABLO DE ANDRADE RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 128.

P - 048020114517 - EMBARGOS DE RETENÇÃO , PROPOSTOS PORANTONIO VALÉRIO EM FACE DE JOVANIA MARIA DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 14.

P - 048970114509 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA PORJOVANIA MARIA DOS SANTOS EM FACE DE ANTONIO VALÉRIO ES/MULHER.ADVOGADOS: DRS. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 191.

P - 048020032453 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE ISMAEL DA SILVA RIBEIROJÚNIOR.ADVOGADA: DRª. LIDIA MARIA SANTOS, PARA CIÊNCIA DOSOFÍCIOS DE FLS. 30/32.

P - 048020094453 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR ISAURA PAZETO SALA EM FACE DE JANDIRAFERNANDES PESSOA PAZETO.ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, PARA CIÊNCIA EFALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/90.

P - 048020113337 - EMBARGOS À EXECUÇÃO , PROPOSTA PORPORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS EM FACE DE LUIZCARLOS MASRTINS. ADVOGADA: DRª. LORENA TARDIN ALVES BELLON, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 151.P - 048020102157 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PROPOSTA PORINDÚSTRIA METALÚRGICA HORIZONTE LTDA. EM FACE DECONPAR - COMÉRCIAL LTDA - ME.ADVOGADOS: DRS. ADILSON RIBAS E LUIZ FELIPE ZOUAINFINAMORE SIMONI , PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30,CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... PELO EXPOSTO,REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROPOSTA, COMSUPORTE NO ART. 100, INCISO V, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO. INTIME-SE,APÓS EFETUE-SE AS ANOTAÇÕES E BAIXAS NECESSÁRIAS. SERRA,ES,13 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DEDIREITO”.

P - 048020121009 - AÇÃO DE USUCAPIÃO , PROPOSTA PORLEONARDO DE PAULA LUIZ.ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTORODRIGUES, PARA APRESENTAR CÓPIAS.

P - 048020117734 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSEMPREGADOS DA ESCELSA LTDA. - CREDESCELSA.EM FACE DE JOSÉBONALDI E OUTROS.ADVOGADO: DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR, PARA CIÊNCIA EFALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 119/131.

P - 048020103304 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE ALEXANDRE JOSÉ DEOLIVEIRA.ADVOGADA: DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO APOSSE E A PROPRIEDADE PLENA DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE EMFAVOR DO REQUERENTE.

P - 048020085790 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR RAIMUNDO FRANCISCO DE JESUS BANDEIRA EM FACE DEANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA.ADVOGADO: DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 22/23,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P - 048020051446 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA PORSINDIMÁRMORE EM FACE DE LARNE MÁRMORE E GRANITO LTDA.ADVOGADA: DRª. MARIA ISABEL PONTINI , PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 51, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DOART. 269, III, DO CPC.

P - 048020085469 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO FORD S/A. EM FACE DE AUDIONORA VIEIRA SANTOS.ADVOGADO: DR. LUCIANO SOARES ARAUJO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO, TAMBÉM, ARETOMADA DO VEÍCULO, OBJETO DA LIDE, QUE DEVERÁ SERENTREGUE AO AUTOR.

P - 048020040613 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE WHANDER RUFINO LIMA.ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

P - 048020098991 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR VITÓRIAAPART HOSPITAL S/A. EM FACE DE SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFTBEREICH MEDIZINISCHE TECHNIKADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DOCPC.

P - 048020098355 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORCONTINENTAL BANCO S/A. EM FACE DE ROBERTO AUGUSTO ES/MULHER.ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA, E DETERMINOU, TAMBÉM, ARETOMADA DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE QUE DEVERÁ SERENTREGUE AO AUTOR.


P - 048020077698 - EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTA PORHÉLIO PEREIRA MARTINS EM FACE DE ROGE RODRIGUES DEOLIVEIRA E CONTINENTAL BANCO S/A.ADVOGADO: DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, PARACIÊNCIA DAS CONTESTAÇ]ÕES DE FLS. 20/32 E 34/38.

P - 048020114848 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR IMAFAR -INSTITUTO DE MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. EM FACE DEHOSPITAL METROPOLITANO E HOSPITAL METROPOLIYTANOFILIAL III.ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIAE FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/104.

P - 048020081195 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTAPOR COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL -GRUPO ITAÚ. EM FACE DE LUCIANO DA SELVA CARDOSO.ADVOGADO: DR. PATRÍCIA COUTINHO SILVA SENA, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO.

P - 048020034814 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,PROPOSTA POR SINERGIA-ES EM FACE DE SINDPREST-ES. ADVOGADOS: DRS. RONI FURTADO BORGO E MARIA DEFÁTIMA MONTEIRO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 41/43,QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROPOSTA, COMSUPORTE NO ART. 100, INCISO IV, ALÍNEA “A”, DO C.P.C.,DETERMINANDO, CONSEQUENTEMENTE, A REMESSA DOS AUTOSAO CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE VITÓRIA-ES.CONDENANDO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

P - 048020112198 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTAPOR HUDSON MARCOS DE OLIVEIRA EM FACE DE ICL LOUÇASSANITÁRIAS LTDA. (LOGASA).ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, PARACIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/117.

P - 048020025283 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO ITAÚ S/A. EM FACE DE AILTON DE SOUZA MARINHO.ADVOGADA: DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA, PARA CIÊNCIADO OFÍCIO DE FLS. 31.

P - 048020071139 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE MARIA GORETTITOTOLA BUZZO.ADVOGADA: DRª.MARIANNA FERRARI XAVIER, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.

P - 048020118906 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE GILMAR JOSÉ MIRANDA.ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.

P - 048020079439 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR UNIBANCOUNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DE SECURITYSERVIÇOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.E JORGE LUIZ XAVIER.ADVOGADA: DRª. SEVERINA MARIA SOARES, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 81 VERSO.

P - 048020118484 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR RENILDAGONÇALVES APOLINÁRIO EM FACE DE VALDECY APOLINÁRIOSOBRINHO.ADVOGADA: DRª. TATIANA PEREIRA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 10.

P - 048020071154 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR DROGARIASANTA HELENA LTDA. EM FACE DE WW LIMA SERVIÇOS DE APOIO EEXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.

P - 048020009618 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORCONTINENTAL BANCO S/A. EM FACE DE JOSÉ VANTUIL DA SILVA.ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO.

P - 048020029640 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE WALDEMIR FERREIRA DASILVA.ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO.

P - 048020101621 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORFINÁUSTRIA COMAPNHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO EM FACE DE FRANCISCO FERNANDO GOMESPIMENTA.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

P - 048020065974 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO FIAT S/A. EM FACE DE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARAPROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARA PRECATÓRIA, ORAEXPEDIDA.

P - 048020075882 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTAPELO BANCO FORD S/A. EM FACE DE SANDRO KEISEL CORRADE.ADVOGADO: DR. LUCIANO SOARES ARAUJO, PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ORA EXPEDIDO.

P 048020106158 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PELOBANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE ALEXSANDRADAMACENO NEVES. ADVOGADO: DR. LUCIANO SOARES ARAUJO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO.

P - 048020112107 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE MARCO ANTONIO DEAGUIAR SARTÓRIO.ADVOGADO: DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

P - 048020114939 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORBANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE FABIO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMADO ART. 267, VIII, DO CPC.

P - 048020058607 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTAPELO BANCO DO BRASIL S/A. EM FACE DE SÔNIA MARIA DE SOUZALIMA RODOLFO E SEBASTIÃO RODOLFO LACERDA.ADVOGADO: DR. UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 138/139, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASCUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

P - 048020024583 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR DKMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EM FACE DE BRADESCOSEGUROS S/A. ADVOGADOS: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO EAROLDO LIMONGE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 171/173,CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... CONCLUSÃO -CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA NO MÉRITO NEGAR-LHESPROVIMENTO, TENDO EM VISTYA A NÃO EXISTÊNCIA DACONTRADIÇÃO APONTADA, PERMANECENDO A SENTENÇACONFORME DATA LANÇADA. INTIME-SE. SERRA,ES, 07 DEFEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048020089727 - AÇÃO DE USUCAPIÃO , PROPOSTA POR MARIAJOEBE GOMES BATISTA EM FACE DE ESP. DE JOSÉ OLYMPIOGOMES.ADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, PARA CIÊNCIA EFALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/108.

P - 048020000708 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO,PROPOSTA POR SOBRITA INDUSTRIAL LTDA. EM FACE DE ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.


ADVOGADO: DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 696.

P - 048020041710 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORMANOEL MARIA DA CRUZ EM FACE DE CLUBE DE INVESTIMENTODOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE.ADVOGADOS: DRS. ROSEMBERG MORAES CAITANO E MARIAAPARECIDA MIRANDA TERRIGNO , PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 190/197, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “...PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTODDE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DA REGÊNCIA PROCESSUALCONTIDA NO ARTIGO 20, § 3º, DO C.P.C. DEVIDAMENTEATUALUZADO. P.R.I. SERRA-ES, 17 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.)MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048020108618 - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS, PROPOSTA POR NAYARA ANDRADE PINTO NUNES,MENOR IMPÚBERE, FABÍOLA ANDRADE PINTO, MENOR, A PRIMEIRAREPRESENTADA PELA AVÓ E A SEGUNDA ASSISTIDA POR SUA MÃEANA DOS SANTOS ANDRADE EM FACE DE KING RENT CARAUTOMOTORES.ADVOGADO: DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, PARA CIÊNCIADA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS PELA REQUERIDA,CIENTE DE QUE OS MESMOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIODURANTE TRINTA (30) DIAS ÚTEIS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 28/30.

P - 048010062833 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR EMPRESAPEDREIRA ARACRUZ LTDA. EM FACE DE TRACO FORTE MATERIALDE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADAS: DRS. VERA LÚCIA CABALINI E NADIRPATROCÍNIO VIEIRA, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28/5/03, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020072905 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,PROPOSTA POR CONSERVADORA JUIZ DE FORA EM FCE DESINDPREST - ES.ADVOGADOS: DRS. NEI LEAL DE OLIVEIRA E CARLOSAUGUSTO MENDES PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 14/17, CUA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... POSTO ISSO,CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA AJUIZADA, PARA, NOMÉRITO JULGAR-LHE PROCEDENTE EM PARTE, EM RAZÃO DOLUGAR, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA DP JUÍZO DA SERRA PARAUMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUÍZO DE VITÓRIA. CONDENO, AINDA, OEXCEPTO, NAS CUSTAS REMANESCENTES. INTIME-SE. SERRA-ES, 21DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS), MARCELO PIMENTEL - JUIZ DEDIREITO”.

P - 048020002415 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL - GRUPO ITAÚ.ADVOGADA: DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 31.

P - 048020115258 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO, PROPOSTA POR EIJI SATO EM FACE DE TERBRAS -TERREPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADA: DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARACIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 49.

P - 048020021076 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORSALVADOR EUZÉBIO DA SILVA EM FACE DE MARLENE JESUS DOSSANTOS E NILDO RODRIGUES COSTA.ADVOGADOS: DRS. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO EJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 66/73, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“...POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL E CONDENO SOLIDARIAMENTE OS REQUERIDOS APAGAREM EM FAVOR DO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DER$22.155,84 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQÜÊNTA E CINCO REAISE OITENTA E QUATRO CENTAVOS, A TÍTULO DE DANOSMATERIAIS, SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DA DATA DO EVENTO. CONDENO, AINDA, OS

REQUERENTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA-ES, 07 DE FEVEREIRO DE2003. (ASS) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048020021514 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA PINTURASYPIRANGA LTDA. EM FACE DE SOLANGE FERNANDES MORAES.ADVOGADO: DR. ONOFRE DE MORAES PINTO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.

P - 048020109624 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO , PROPOSTAPELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBÉIA DE DEUS EM ELDORADO.ADVOGADA: DRª. VANYA PESTANA NAZARETH, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 11/17, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “... PELO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A EXCEÇÃO DESUSPEIÇÃO INTERPOSTA, REVOGANDO O DESPACHO DE FLS. 06DOS AUTOS, POR DEFEITO DE FORMA E IRREGULARIDADEPROCESSUAL LATENTE. INTIME-SE. SERRA-ES, 20 DSE DEZEMBRO DE2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048020078639 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA PORTRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.EM FACE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUTORA GRAMINHA ESERVIÇOS LTDA.ADVOGADA: DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUESCOUTINHO, PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDADE FLS. 25/31.P - 048020051479 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DE DISTRIBUIDORAAMOARAS LTDA. E HOMERO AZEVEDO DE MIRANDA.ADVOGADOS: DRºS. SEVERINA MARIA SOARES E ITAMARMOREIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31.

P - 048020053046 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR BRASFORTCOMERCIAL LTDA. EM FACE DE VITÓRIA APART HOSPITAL S/A.ADVOGADO: DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 96 VERSO.

P - 048020003751 - AÇÃO DE USUCAPIÃO , PROPOSTA POR JOÃODALLA BERNARDINA E S/MULHER EM FACE DE ESPÓLIO DEANDROGEU GOMES E OUTROS.ADVOGADO: DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA , PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91.

P - 048020117338 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR SENDAIMOTORS LTDA. EM FACE DE RODRIGO SORIANO BATISTA DEOLIVEIRA.ADVOGADO: DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 VERSO.

P - 048030007776 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTA PORUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DEALCIDES MENDES DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 39 VERSO.

P - 048030001779 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR CONSÓRCIONACIONAL LÍDER S/C. LTDA.EM FACE DE MARLON ALEX FELIX EJOSÉ PAULO FELIX.ADVOGADO: DR. AYLTON PAULO DALMASO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.

P - 048030015175 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO ,PROPOSTA POR ENIO SEBASTIÃO PEREIRA - ADVOGADO EM CAUSAPRÓPRIA EM FACE DE VALESCA SARCINELLI (MUZI).ADVOGADO: DR. ENIO SERBASTIÃO PEREIRA, ADVOGADO EMCAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO.

P - 0748030009285 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES E S/MULHER EMFACE DE JOÃO LOPES DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. JOSÉ ALEXARDER BASTOS DYNA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54.


P - 048030002249 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA PORANTONIO DE CAREVALHO SOUZA EM FACE DE COMPANHIASIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.ADVOGADO: DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, PARACIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 121/204.

P - 048030007438 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO, PROPOSTA POR CRISTINA ISABEL DE AZEVEDODABAHIAN - ME. DEM FACE DE LUMINOX - LUBSUL UTILIDADES DEMETAIS LTDA.ADVOGADA: DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, PARACIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 31.

P - 048030000631 - AÇÃO CAUTELAR DE INOMINADA, PROPOSTAPOR GRACE MARTINI EM FACE DE STOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.ADVOGADO: DR. PAULINO PIGORETTI, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO.

P - 048030003734 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO , PROPOSTAPELO BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE BHRUNO DOSANJOS SILVA.ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 14.

P - 048020039250 - AÇÃO CAUTELAR INESPECÍFICA, PROPOSTAPOR JOAQUIM JORGE CALDEIRA E OUTROS EM FACE DECOOPERATIVA DE ECONOMIA MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST.LTDA. - COOPSIDER.ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIE UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.328/341, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “...PELOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE MEDIDA CAUTELARINESPECÍFICA, PARA DE CONSEQÜÊNCIA MANTER O PROVIMENTOCAUTELAR, DETERMINANDO SEJAM OS VALORES MANTIDOSBLOQUEADOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL.CONDENO A REQUERIDA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15% (QUINZE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA(ES), 12 DEMARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048020049267 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR JOAQUIMJORGE CALDEIRA E OUTROS EM FACE DE COOPERATIVA DEECONOMIA MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST. LTDA. -COOPSIDER.ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIE UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.539/553, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “...PELOEXPOSTO, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DEDIREITO QUE FORAM ACIMA DEVIDAMENTE ARTICULADOS, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARACONDENAR A REQUERIDA A DEVOLVER AOS REQUERENTES AQUANTIA DEVIDA DE DIREITO, DEVIDAMENTE BLOQUEADA,TENDO EM VISTA ESTAREM OS CONTRATOS VENCIDOS. CONDENOA REQUERIDA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15% (QUINZE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA(ES), 12 DEMARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO , PROPOSTA POREXPEDRA STONE DESING LTDA. EM FACE DE BANCO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO S/A. - BANESTES.ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E OMARDE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 269/175, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: “... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTESEMBARGOS À EXECUÇÃO, DESCONSTITUINDO A EXECUÇÃO,TENDO EM VISTA SUA LIQUIDEZ, ASSOALHADO NAS SÚMULAS 233 E258 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TORNANDO DECONSEQÜÊNCIA INSUBSISTENTE A PENHORA. CONDENO OEMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, CORRIGIDO PELADECISÃO DOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,PROCESSO Nº. 048970119839, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.

DESAPENSE-SE, OS AUTOS Nº.S 048970120274 E 048970119029, DOSPRESENTES EMBARGOS, POR TRATAR-SE DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEDISTINDOS DA PRESENTE DEMANDA. P.R.I. SERRA(ES), 17 DE MARÇODE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P - 048970119839 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,PROPOSTA PELO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A.BANESTES EM FACE DE EXPEDRA STONE DESING LTDA.ADVOGADOS: DRS. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADOJÚNIOR E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 49/52, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:“... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTEIMPUGNAÇÃO, DETERMINANDO SEJA LANÇADO AO VALOR DACAUSA A IMPORTÂNCIA DE R$363.512,45 (TREZENTOS E SESSENTA ETRÊS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E CINCOCENTAVOS). CONDENO OS IMPUGNADOS AO PAGAMENTO DECUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LOSEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SE TRATAR A PRESENTE DEDECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INTIME-SE OS IMPUGNADOS PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES. CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS DAAÇÃO PRINCIPAL. INTIME-SE. SERRA(ES), 17 DE MARÇO DE 2003. (ASS.)MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.

P 048970077755 - 791/79 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR AUGUSTO HEILLER AMORIM E S/MULHER EM FACEDE JOÃO CORRÊA E S/MULHER.ADVOGADA: DRª. LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARAO DIA 01/4/2003, ÀS 13:30 HORAS , DESCONSIDERANDO AINTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.

P -048990050972 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PROPOSTA POR RUTHSOARES FERREIRA PEREIRA EM FACE DE DIRCE BORGE MIRANDA.ADVOGADOS: DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHOGABRIEL E CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, PARA COMPARECERNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA 08/4/2003, ÀS 14:00 HORAS , DESCONSIDERANDO AINTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.

P - 048980294143 - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO,PROPOSTA POR NOVA ALMEIDA ATLÉTICO CLUB EM FACE DEADAIR DE OLIVEIA, ADVOGADO EM CASA PRÓPRIA, LUIZGONÇALVES BENETTI E S/MULHER E OUTROS.ADVOGADOS: DRS. IVANETE RAMLOW E ADAIR DE OLIVEIRA,ESTE ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 16/4/2003, ÀS 14:00 HORAS , DESCONSIDERANDO A INTIMAÇÃOPUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.

P - 048980298119 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA PORFRANCISCO ALVES DE ARAÚJO E S/MULHER EM FACE DE EDILSONTEIXEIRA DUARTE.ADVOGADOS: DRS. HÉLIO MALDONADO JORGE E EDISONALVES FURTADO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09/4/2003, ÀS14:00 HORAS , DESCONSIDERANDO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.

P- 048010028149 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- PROPOSTA POR RIANIZANOL DE CARVALHO EM FACE DE VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A;ADVOGADOS: DRS. ZENI GARCIA DE CAMPOS E EGIDIO P.BARROS FILHO, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADOAUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADASPELA RÉ, A REALIZAR-SE NO DIA 15/04/03, ÀS 13:30 HORAS , NACOMARCA DE SÃO PAULO- SETOR UNIFICADO DE CARTASPRECATÓRIAS.

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROC. Nº 048010115334 (6540) - USUCAPIÃO

O EXMO. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB, MM.JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES, PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR ELIOCARLOS CASAGRANDE E SUA ESPOSA MARIA DA PENHAPIMENTEL CASAGRANDE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 941 ESEGUINTES DO CPC, TENDO COMO OBJETO: UMA PROPRIEDADERURAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO JARDIM LIMOEIRO, COMÁREA DE 21.963,00 M² (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA ETRÊS METROS QUADRADOS), TODO CERCADA COM MORÕES EARAME, QUE CONFRONTA-SE AO NORTE COM A PROPRIEDADE DOSR. VOLMAR FAUSTINO DOS SANTOS; AO SUL E OESTE COM UMBREJO/CÓRREGO.

FICAM, POIS, OS SRS. CONFINANTES, RÉUS AUSENTES,INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS,AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS PARA QUE SEMANIFESTEM OU SE OPONHAM AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃODE USUCAPIÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 CPC), CUJA CÓPIASE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS.21, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA, AJUIZADA POR ELIOCARLOS CASAGRANDE E OUTRA, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUAÍNTEGRA: “CITEM-SE, PESSOALMENTE, A PESSOA EM CUJO NOMEESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL USUCAPIENDO, BEM COMO OSCONFINANTES E POR EDITAL, OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, NOS TERMOS DOARTIGO 232 DO CPC, FICANDO ASSEGURADO AOS RÉUS O DIREITODE CONTESTAREM O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL. CIENTIFIQUEM-SEPOR CARTA, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NACAUSA, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DOESTADO E DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI. EM SEGUIDA, AOILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.DILIGENCIE-SE. SERRA, 25 DE ABRIL DE 2002. CARLOS MAGNOMOULIN LIMA. JUIZ DE DIREITO”.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTAO DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

PAULO ABIGUENEM ABIBJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

1ª VARA FAMÍLIA DA SERRA-ESCOMARCA DA CAPITAL

ESCRIVANIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE TRINTA DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIOPROCESSO Nº 16248 - 08030003916

DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DEDIREITOR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,

COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A Sr.ª ELAINE MARIA BURGEL BEZERRA.

BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO POR CONVERSÃO PROPOSTA PORSEVERINO HONORATO BEZERRA.

FICA POIS A REQUERIDA SENHORA ELAINE MARIABURGEL BEZERRA, CITADA , PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR. NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROC. Nº 048000088251 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

A DOUTORA MARGARETH ZAGO RABELO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JOÃO ROMEUBENTO, BRASILEIRO, SEPARADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICOESTADUAL, FILHO DE ALVELINO BENTO DE ANDRADE E ZITAALVES BENTO, DESAPARECIDO DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 1989,E QUE, ÀS FLS. 47/49, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUEDECRETOU A AUSÊNCIA DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A), NAFORMA DO ART. 1.159 DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,NOMEANDO CURADOR NA PESSOA DE SEU FILHO E ORAREQUERENTE JEAN CARLOS COTRIM BENTO, QUE DEVERÁ SERINTIMADO PARA O COMPROMISSO NA FORMA DA LEI. FICA POIS OSR. JOÃO ROMEU BENTO, INTIMADO PARA COMPARECER EASSUMIR A POSSE DE SEUS BENS. FICAM AINDA, OS INTERESSADOSCIENTES DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ACIMA REFERIDA.

E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI OPRESENTE EDITAL PUBLICADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇADURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, COM INTERVALO DE 02(DOIS) EM 02 (DOIS) MESES E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUMEDESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO O DIGITEI E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIAO CONFERI E SUBSCREVI.

MARGARETH ZAGO RABELOJUÍZA DE DIREITO

13. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE VIANA


CARTÓRIO CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃO DE ADEMAR AUGUSTO SOARES NAFORMA ABAIXO:

O DR. JOÃO PATRICIO BARROSO NETO, JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DEVIANA, ESCRIVANIA CÍVEL E COMERCIAL,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA RESPECTIVA, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS TOMBADA SOB O Nº1393/00, EM QUE É REQUERENTE TELECOMUNICAÇÕES DOESPÍRITO SANTO - TELEMAR E REQUERIDO ADEMARAUGUSTO SOARES. E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOSQUE O REQUERIDO ADEMAR AUGUSTO SOARES, ESTADO CIVILE PROFISSÃO IGNORADOS, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº886.816.457-49, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELOPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DA INICIAL CUJA CÓPIA SEENCONTRA EM CARTÓRIO PARA LHE SER ENTREGUE, SERVINDOCOMO CONTRAFÉ, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTEAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 91, ADIANTE TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDORETRO. VIANA, 25/03/2002, JOÃO PATRICIO BARROSO NETO, JUIZ DEDIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DOMÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOIS. EU, NATASKA TOSCANO LUPPIDE SOUZA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

JOÃO PATRICIO BARROSO NETOJUIZ DE DIREITO

14. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 05/2003

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTASOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA EGUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.

INTIMO

1) DR. GUILHERME VIANA RANDOW PROCESSO N.º 6564- AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDF. SAVEIROREQUERIDO: ALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO“PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER A ESTE JUÍZO O QUE ENTENDEPOR “LIQUIDAÇÃO SOB FORMA DE ARTIGOS”, CONFORMER.DESPACHO DE FLS. 245”. 2) DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA PROCESSO N.º 8313 (5978) - AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE: ROGER SCÁRDUA LELLISREQUERIDA: AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA“PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA “PRELIMINAR DETEMPESTIVIDADE”, CONFORME O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.16”

3) DR. EDNÉIA VIEIRA PROCESSO N.º 7400 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A

REQUERIDO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA “PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO”.

4) DR. ENOCK SAMPAIO TORRES PROCESSO N.º 8309 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: CREDCON FOMENTO COMERCIAL LTDAREQUERIDOS: TEXEN ENGENHARIA LTDA E OUTROS“DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, BEM COMO PARA DIZER SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORMER.DESPACHO DE FLS. 221/223”.

5) DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER PROCESSO N.º 8315 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDAREQUERIDOS: MAGNA SERVIÇOS LTDA E OUTROS“DA CERTIDÃO DE FLS. 37-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.

6) DR. CARLOS CASTRO CABRAL PROCESSO N.º 8008 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JOÃO BATISTA PASSON“PARA JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CIÊNCIA DOTEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”. 7) DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO PROCESSO N.° 5827 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: EDILSON BARBOSA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO FIAT S/A“DO DEPÓSITO DE FLS. 277, NO VALOR DE R$24.261,75 (VINTE EQUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA ECINCO CENTAVOS)”.

8) DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E DOUGLASGIANORDOLI SANTOS JUNIOR PROCESSO N.º 8290 (5199/5125) - AÇÃO DE EMBARGOS ÁEXECUÇÃOREQUERENTE: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE S/AREQUERIDO: DOUGLAS GIANORDOLI JÚNIOR“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO. CASO CONTRÁRIO, INDICAREM AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR”.

9) DR. RAFAEL ANGELO LIMA FRASSON PROCESSO N.º 6791 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: IMOBILIÁRIA SANTOS LTDAREQUERIDO: DEL RIO COMERCIAL LTDA“DA CERTIDÃO DE FLS. 87-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”. 10) DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA PROCESSO N.º 7790 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: HIPÓLITO CARDOSO DA LUZ“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O TEOR DO R.DESPACHODE FLS. 44”.

11) DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO PROCESSO N.º 8291 (6659) - AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE: ANACLETO FIORIOREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A“MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O RECEBIMENTO DOSEMBARGOS À EXECUÇÃO”.

12) DR. NACYR AMM CARTA PRECATÓRIA N.º 684 - AÇÃO FALÊNCIA (35ª VARA CÍVELDO RIO DE JANEIRO)REQUERENTE: C.R.C. GUIMARÃES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONSTRUÇÕESREQUERIDO: WALTER ALCANTELADO FILHO“DO RECOLHIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 97, TENDOEM VISTA O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 92”.

13) DRª. NAIR DIAS BRAGANÇA PROCESSO N.º 3071 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: IZABEL QUIRINO ARANHAREQUERIDA: SELMA SILVA VENTURIM


“DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO”.

14) DRS. CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA E FOUAD A.BOUCHABKI FILHO PROCESSO Nº 7968 (5487) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVELLTDAREQUERIDOS: PAULO JOSÉ DE FREITAS E OUTROS“DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 88/125”.

15) DRS. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI E RODRIGO LOUREIROMARTINS PROCESSO N.º 6771- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: BELARMINA CARVALHO DE SOUZAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A“DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 253”.

16) DRª. ELVIRA MARIA ZARDO ALVES PROCESSO Nº 8275 - AÇÃO EXECUTIVAREQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FAITANIN LTDAREQUERIDO: OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O TEOR DA PETIÇÃO DEFLS. 18 E R.DESPACHO NELA EXARADO”.

17) DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA PROCESSO Nº 8285 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: ALVA FERNANDES LEÃO BORGESREQUERIDO: BANESTES S/A“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O TEOR DO R.DESPACHODE FLS. 90”.

18) DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PROCESSO Nº 6992 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRAMARREQUERIDO: HAROLDO AGUIAR DO NASCIMENTO“PARA INDICAR O FUNDAMENTO LEGAL PARA O PRETENDIDO“BLOQUEIO DE VALORES DE ORIGEM LOCATÁRIA”.

20) DR. JACKSON ORTEGA SOARES PROCESSO Nº 7177 (7225) - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DECONTRATOREQUERENTES - ALFREDO DE MEDEIROS E OUTRAREQUERIDO: ANADIR BASÍLIO DA COSTA“PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO”.

21) DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE PROCESSO Nº 7241 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: JOÃO BOSCO LIMA GALAMA“DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO”. 22) DR. PAULO ROBERTO CARVALHO PROCESSO Nº 8190 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JESSE HERCULANO PEREIRA BAIA“DO R.DESPACHO DE FLS. 22”

23) DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO PROCESSO Nº 7298 (7728/8017) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES - EDUARDO DE JESUS CUEL E OUTRAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A“DO R.DESPACHO DE FLS. 213/214, PARA OS DEVIDOS FINS DEDIREITO, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOSR. PERITO NO VALOR DE R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOSREAIS)”.

24) DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRAPROCESSO: 8342 - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MANDADOREQUERENTES - CASA BRANCA SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTROSREQUERIDOS: FERNANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO E OUTRO“PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS REQUERIDASE DEFERIDAS ÀS FLS. 21”.

25) DR. MARCO CESAR G. BORGES PROCESSO: 8092 (7987/7976/7217/7114/7080) - AÇÃO DE EMBARGOSDE TERCEIROS

REQUERENTES - NEWTON CARDOSO FILHO E OUTRAREQUERIDO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO NOVO MÉXICO (MCNM)“DO R.DESPACHO DE FLS. 53/54, QUE NÃO CONHECEU O RECURSODE APELAÇÃO, TENDO EM VISTA O PREPARO FEITO A DESTEMPO”.

26) DR. CLÁUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO PROCESSO: 8247 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDAREQUERIDO: UBALDINO RODRIGUES DE SANTANA “DOS EMBARGOS DE FLS. 39/56, PARA OS DEVIDOS FINS DEDIREITO”.

27) DRª. DANIELLE SILVARES CURY PROCESSO: 7813 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDAREQUERIDO: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL“PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO”.

28) DRª. KATIANY MARA DE SOUZA PROCESSO: 8307 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LUZINETE DO CARMO DEOLINDO“PARA INDICAR UM LOCAL NESTA COMARCA PARA O DEPÓSITO DOBEM”.

29) DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO PROCESSO: 8384 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDA: CLÁUDIA REGINA LUCHI“PARA INDICAR UM LOCAL NESTA COMARCA PARA O DEPÓSITO DOBEM”.

30) DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET PROCESSO: 8367- AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDA: POLIMIX CONCRETO LTDA“PARA EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ARTIGO 284 DO C.P.C.”.

31) DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA PROCESSO: 6611 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SEDES/UVV/ESREQUERIDO: PEDRO MIGUEL HADDAD NETO“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A DEFESA DE FLS. 68”. 32) DRª. TANIA MARIA PIRES E PINHO PROCESSO: 8316 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERREQUERENTE: NORMA ORLANDA CONTIREQUERIDA: CESAN - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO “DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/62, NA FORMA DO ARTIGO 327 DOC.P.C”.

33) DR. PAULO ROBERTO CARVALHO PROCESSO: 8253 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO MARCELINO DE MELLO“DO R.DESPACHO DE FLS. 28, QUE SEGUE TRANSCRITO: ”...EMSITUAÇÕES SEMELHANTES, TEM-SE PREFERIDO QUE O ENCARGORECAIA EM PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA. NÃO SATISFEITA,ASSIM, A EXIGÊNCIA ANTERIOR. INTIMAR...”

34) DRS. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA E ARNALDO ARRUDADA SILVEIRA PROCESSO: 8195 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ELISA SERAPIÃO PASSAMANI LIMAREQUERIDO: UNIBANCO S/A“DA R.SENTENÇA DE FLS. 59/63, QUE ACOLHEU O PEDIDO ECONDENOU O BANCO RÉU AO PAGAMENTO DA QUANTIACORRESPONDENTE A 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA DÍVIDAINDEVIDAMENTE APONTADA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITO”.

35) DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS PROCESSO: 7158 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A


REQUERIDO: JOÃO TINELLI“DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 84/91, NA FORMA DOARTIGO 327 DO C.P.C.”.

36) DRS. FRANKLIN DELMAESTRO E OSMAR SEIDE PROCESSO: 7686 (7838) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: LEVERSON LEVI GOMES DA ROSA“DO OFÍCIO DE FLS. 84”.

37) DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES PROCESSO: 2872 (2980) - AÇÃO EXECUTIVAREQUERENTE: GRÁFICA ITA LTDAREQUERIDO: DIVELT DIVERSÕES LTDA“PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO A SER BLOQUEADO”

VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2003.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.GILBERTO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANATHEODORO GOETZE.ESTAGIÁRIA : LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ALVINO PÁDUA MERÍZIOARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABIANCA V. LIMONGE RAMOSCARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCHRISTIANO PIMENTEL PEREIRACREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA DAYENNE NEGRELLI VIEIRA EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOFÁBIO SIMÕES FIORETIGEDAIAS FREIRE DA COSTAGILVAN LUIZA DA SILVAHIGNER MANSURJACKSON ORTEGA SOARESJOADIR VIEIRAJOSÉ GERALDO BERMUDESJOSÉ CARLOS NASCIF AMMJOSÉ GERALDO N. JÚNIORLÍDIA MARIA SANTOSLUCIANA ROCHA NASCIMENTOLUIZ ROBERTO MARETO CALILMARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAMARIA HELENA KILLMORGANA VIEIRA LOYOLAPAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAPAULO ROBERTO CARVALHOPAULO CESAR DA SILVA TORRESROBERTO GARCIA MERÇONRONAN LÉCIO DE MENDONÇASÉRGIO RIBEIRO PASSOSWANDERSON C. CARVALHOALVINO PÁDUA MERÍZIO

LISTA Nº07/03

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035990017440 - EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: BORRACHAS JOTAENE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA EOUTROSDRª CARLA PATRÍCIA A. DE GARCIA, DO DESPACHO QUE DEFEREA SUSPENSÃO DO FEITO NA FORMA LEGAL.

2 - PROC. Nº 035020073900 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: GERALDO MAGELA CHAVESREQUERIDO: PAULO ROBERTO DE MATTOSDR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇA, DA PETIÇÃO DE FLS. 34. 3 -PROC Nº 035030056192 - MANUTENÇÃO REQUERENTE: ALBERTO RABELO BRAGA E OUTRA REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILDR. HIGNER MANSUR, DA PETIÇÃO DE FLS. 106/117.

4 - PROC. Nº 035980192971 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: IVAN ABEL COSMO E OUTRA REQUERIDO: MARIA DA PENHA BRAGA LIMA DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DO DESPACHO DE FLS. 133 V : “A RÉ É CASADA. DILIGENCIE O AUTOR QUANTO A CITAÇÃO DOSEU ESPOSO (ART. 10 § 2º DO CPC).

5 - PROC. Nº 035000026506 - APREENSÃO E DEPÓSITO REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A REQUERIDO: SÔNIA REGINA RODRIGUES DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA, DO DESPACHO DE FLS.86: “ I-SE O AUTOR PARA DIZER DA EVENTUAL QUITAÇÃO DODÉBITO PELA RÉ (PRINCIPAL).”

6 - PROC. Nº 035020681645 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO REQUERIDO: ROSIMARA CORREIA DE SOUZADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 28 V)

7 - PROC. Nº 035020318123 - CAUTELAR REQUERENTE: COMERCIAL SUPER SHOW LTDA REQUERIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA DRª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO, DA PETIÇÃO DE FLS. 328.

8 - PROC. Nº 035020471229 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PALM BEACH REQUERIDO: HAYDE CANTANHEDE DE SOUZADRª MORGANA VIEIRA LOYOLA, DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALORDE R$ 90,94 (NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

9 - PROC. Nº 035030071530 - EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: GICELIA MOREIRADR. GILVAN LUIZA DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 15: “ I-SE OEXEQUENTE VIA ADVOGADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIASAPRESENTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE MORA DODEVEDOR.” 10 - PROC. Nº 035970101404 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/CPEDIDO LIMINAR C/C RESCISÃO DE ACORDOEXTRAJUDICIAL REQUERENTE: MARLENE F. DE AZEVEDO REQUERIDO: ELIANE M. V. DE OLIVEIRA E OUTRODRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E DR. JOSÉ CARLOS NASCIFAMM, DO OFÍCIO DE FLS. 208.

11 - PROC. Nº 035990040731 - EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/AREQUERIDO: CARLOS JOSÉ CARDOSO E OUTRADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO DESPACHO QUEDETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR EM 48 HORAS QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.

12 - PROC. Nº 035990128411 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A


REQUERIDO: JONH KENEDY GOMES DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO DESPACHO QUEDETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR EM 48 HORAS QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE EXTINÇÃO.

13 - PROC. Nº 035010099964 - EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: GIOVANNI AYRES FARIA DR. PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA, DODESPACHO DE FLS. 90: “ I-SE O AUTOR PARA INDICAR O CORRETOENDEREÇO, APÓS A RESPOSTA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS”.

14 - PROC. Nº 035010141345 - COBRANÇA REQUERENTE: COND. VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO: CLAUDIONOR DE SOUZA E OUTRADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DO DESPACHO QUEDETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

15 - PROCESSO Nº 035020514143 - COBRANÇA REQUERENTE: COND. DO ED. PRAIA VERMELHA REQUERIDO: WALCENIR N. TRINDADE DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR, PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.23/24.

16 - PROC Nº 035020002503 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRADR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA RECOLHER CUSTAS DEDESARQUIVAMENTO.

17 - PROC. Nº 035010013171 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARREND. MERCANTILREQUERIDO: DILEA TEREZINHA LOPESDRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DRª MARIA HELENAKILL, DO OFÍCIO DE FLS. 201.

18 - PROC. Nº 035020260911 - COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO GARÇA BRANCA REQUERIDO: EVANDRO CAMPOS DA ROCHADR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR, DA PETIÇÃO DE FLS. 34/37.

19 -PROC Nº 0359700114001 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE: NÉLIO SILVIO DALCOMUNE REQUERIDO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA BOECHAT LTDADR. JACKSON ORTEGA SOARES, PARA RETIRAR CARTA DEADJUDICAÇÃO E OFÍCIO A SER EXPEDIDO PARA O RGI.

20 - PROC. Nº 035020400251 - COBRANÇA REQUERENTE: MARILZA MARTINS IMÓVEIS LTDAREQUERIDO: IVANINHO DE SOUZA VIANADR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, DOS DOCUMENTOS DEFLS. 62/78.

21 - PROC. Nº 035990028108 - COBRANÇA REQUERENTE: COND. VILAMAR - 6ª ETAPAREQUERIDO:ANGELO GUIOMAR REGATIERE DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, DO DESPACHO QUEDETERMINA A ESPECIFICAÇÃO DE PSOVAS.

22 - PROC. Nº 035010141279 - COBRANÇA REQUERENTE: COND. VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO:JOSÉ TEODORO NETTO DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DO DESPACHO QUEDETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

23 - PROC. Nº 035990029064 - MONITÓRIA REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDAREQUERIDO: INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/ADR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES, DA PETIÇÃO DE FLS. 136.

24 - PROC. Nº 035010064315 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANC. EINVEST.

REQUERIDO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO QUEDETERMINA A DILIGÊNCIA DO AUTOR EM 48 HORAS QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.

25 - PROC. Nº 035020589889 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LEDA ELIZABETE MORODR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DAS PETIÇÕES DE FLS. 18/33 E39/45.

26 - PROC. Nº 035980322560 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO: CLÓVIS A. FERREIRA E OUTRADR. LÍDIA MARIA SANTOS, DA PETIÇÃO DE FLS. 107.27 - PROC. Nº 035010042147 - COBRANÇA REQUERENTE: COND. DO ED. BIARRITZ REQUERIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESDR . CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, DO AGRAVO DEINSTRUMENTO.

28 - PROC. Nº 035010077556 - USUCAPIÃO REQUERENTE: ALOISIO RIBEIRO RANGEL E OUTRA REQUERIDO:DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS, DO DESPACHO QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 35 POR VIOLAR O ART. 942 DO CPC, DEVENDO OAUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 32 NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

29 - PROC. Nº 035020445751 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANC. EINVEST. REQUERIDO: VALÉRIO MARTINS DE ANDRADE DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO QUEDEFERE A SUSPANSÃO DO FEITO POR NOVENTA DIAS.

30 - PROC. Nº 035980118257 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: METALÚRGICA SÃO JOSÉ IND E COM DE METAIS LTDA

DR. WANDERSON C. CARVALHO, DA VISTA ABERTA DOS AUTOS.

31 - PROC. Nº 035030072447 - COBRANÇA REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA REQUERIDO: COND. ED. SOLAR DAS FLORESDR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, DO DESPACHO QUEDETERMINA QUE O AUTOR APRESENTE ROL DE TESTEMUNHAS NAFORMA DO ART. 276 DO CPC.

32 - PROC. Nº 035030040808 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: SEGUNDA IGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA REQUERIDO: ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E OUTRODR. JOADIR VIEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 26 V: “ NÃO HÁDEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DO PAGAMENTO PELO AUTOR. I-SE OAUTOR PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PARAO EXAME DO PEDIDO ANTECIPATÓRIO DA TUTELA NA FORMA DOART. 273 DO CPC.”

33 -PROC Nº 035000124517 - CAUTELAR REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTZ REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/ADR. FÁBIO SIMÕES FIORETI E DRª BIANCA V. LIMONGERAMOS, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO MP(FLS. 451/453).

34 - PROC Nº 035020478521 - DESPEJOREQUERENTE: CDPA - COM. E DISTR. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSS/AREQUERIDO: ORIGINAL DESIGN - COMERCIAL LTDA ME E OUTROSDR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO, DO PEDIDO DE FLS. 117.

VILA VELHA,QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2003

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA


ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA JUIZ DE DIREITO: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGELPROMOTOR: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOSESCRIVÃ: WNDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA MISAEL TRISTÃO,LUCIANA ARÊAS MIGNONI E ANDRÉA COUTINHO SCHMIDEL.

INDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N. 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADEMIR MARTINS DA SILVAALEXANDRE DE A. ROSAANDERSON PIMENTEL COUTINHOCARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOCARLOS FELYPPE T. PEREIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCIBELE R. ANDREATA D’AMATODEOCLÉCIO A. SANT’ANNADORIO PIMENTELERIKA SANDOVAL GONÇALVESEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFRANCISCO CARLOS DE O. JORGEGILBERTO SIMÕES PASSOSGUILHERME VIANA RANDOWGUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASÍMERO DEVENSJAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSJORGE A. SAADI FILHOJOSÉ FRAGA FILHOJOSÉ GUILHERME M. DE VIDAKAMILA MODULO FARDINLUCILLO BORGES S. FILHOLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZ FELIPE I. DE MENDONÇALUIZ EDUARDO N. MOREIRALUÍZA BIANCO DOS SANTOSMANOEL ANTÔNIO S. MACEDOMARCELO LOUREIROMÁRCIA REGINA DA S. NUNESMARIA A. LEITE ALVAREZMARIANNA F. XAVIERMARY SILVIA DE A. MARTINSMAURA RUBERTH GOBBINAIR DIAS BRAGANÇANILTON MARTINS FIGUEIREDOPATRÍCIA COUTINHO DA S. SENAPAULO ROBERTO DE CARVALHOPAULO OSCAR N. MACHADORICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTERROGÉRIO FARIA PIMENTELRONI ANTONIO FRANÇATHAIZ VIEIRA MORAESWOLMIR JOSÉ R. FILHO

LISTA Nº 05/2003

PROCESSO Nº 4988 (035020077018)AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISAREQDOS: CELSO MACEDO LTDA E OUTRODR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASPARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/42.

PROCESSO Nº 5020 (035020080137) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI

DR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDODA CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO.PROCESSO Nº 5039 (035020171175)AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: LUSAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDAREQDO: AMERICAN PACK COM. LTDADRª MARIA AP. LEITE ALVAREZDO DESPACHO DE FLS. 53 A SEGUIR TRANSCRITO: “A EMPRESAAUTORA POSTULA PRETENSÃO INSATISFEITA (EXECUÇÃO). AREQUERIDA OFERTOU BEM À PENHORA. INTIMADA, A AUTORAINFORMOU QUE OS DOCUMENTOS POR ELA APRESENTADOSESTÃO “SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. TUDO ESTRANHO EABSURDO. ESCLAREÇA, PRAZO DE 05 DIAS. I-SE.”

PROCESSO Nº 5048 (035020183444)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQDO: PAULO SÉRGIO COUTINHODR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODA R. SENTENÇA DE FLS.27, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“REGULARMENTE CITADO, O RÉU OFERECEU CONTESTAÇÃO,QUEDANDO-SE SILENTE QUANTO AOS TERMOS DO PEDIDO. NOSTERMOS DO ART. 330, II DO CPC O JUIZ CONHECERÁ DIRETAMENTEDO PEDIDO QUANDO OCORRER A REVELIA”, REPUTANDO-SEVERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR (ART. 319). APROVA DOCUMENTAL OFERTADA, A MEU JUÍZO, É SUFICIENTE ÀFORMAÇÃO DO JUÍZO DE CONVENCIMENTO NO SENTIDOFAVORÁVEL AO PEDIDO EXORDIAL. PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR,CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 18.CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5081 (035020250045)AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: JUPTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAREQDO: NADIR PINTO DOS REISDR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHODO R. DESPACHO DE FLS. 19 A SEGUIR TRANSCRITO: “R. EM 08/11/02.À EXEQÜENTE.”

PROCESSO Nº 5090 (035020247660)AÇÃO: IMISSÃO DE POSSEREQTE: JURANDIR JOSÉ DA SILVA E OUTRAREQDO: EDIMAR GOMES E OUTRODR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇADA CERTIDÃO DE FLS. 282 VERSO.

PROCESSO Nº 5091 (035020261067)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ITAÚ S/AREQDO: JOSELITO FORMARIZ LAGEDRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENADA R. SENTENÇA DE FLS. 22 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“REGULARMENTE CITADO, O RÉU NÃO OFERECEU CONTESTAÇÃOQUEDANDO-SE SILENE QUANTO AOS TERMOS DO PEDIDO. NOSTERMOS DO ART. 330, II, DO CPC O JUIZ CONHECERÁDIRETAMENTE DO PEDIDO QUANDO OCORRER A “REVELIA”,REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELOAUTOR (ART. 319). A PROVA DOCUMENTAL OFERTADA A MEUJUÍZO, É SUFICIENTE À FORMAÇÃO DO JUÍZO DECONVENCIMENTO NO SENTIDO FAVORÁVEL AO PEDIDOEXORDIAL. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO PELO AUTOR, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO OCOMANDO LIMINAR DE F. 14. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS EHONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5103 (035020303315)AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAREQTE: SUELLEN MEDEIROS CERQUEIRAREQDO: CENTRO EDUCACIONAL DO ESPÍRITOSANTO-SEDES-UVV-ESDR. JOSÉ FRAGA FILHOPARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/68.


PROCESSO Nº 5109 (035020310054)AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQTE: BANCO DO BRASIL S/AREQDO: GUIMATUR GUIMARÃES TURISMO S/ADR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHADO R. DESPACHO DE FLS. 63 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. J-SE.INTIME-SE O REQUERIDO DALTO ALIDES MARIANI PARAREGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SENDO OPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENAS DO ART. 13 DO CPC.”

PROCESSO Nº 5111 (035020310724)AÇÃO: CAUTELARREQTE: VINNICIUS MAIREQDO: DIRETOR DO CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEVILA VELHA - UVVDR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 29 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA R JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.” PROCESSO Nº 5113 (035020303794)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/AREQDO: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVADR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO.

PROCESSO Nº 5123 (035020334005)AÇÃO: CAUTELARREQTE: LAINA BECACICI GOZZE DESTEFANIREQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHADR. MARCELO LOUREIRODRª MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNESDA R. SENTENÇA DE FLS. 68/75 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“ISTO POSTO, REJEITO IN TOTUM, O PEDIDO EXARADO NA PEÇAVESTIBULAR. CUSTAS PELA AUTORA. HONORÁRIOS, CONSOANTE OPRINCÍPIO DO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EMR$800,00 (OITOCENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DO PATRONOSUBSCRITOR DA PEÇA DE RESPOSTA. COM A SENTENÇA, FICASUPERADO O COMANDO LIMINAR, DEVENDO SER INTIMADA AINSTITUIÇÃO DE ENSINO, COM A MESMA CELERIDADE EM QUE FOIEFETIVADA A DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR, PARA FINS DEPROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO AUTOR.APÓS DILIGÊNCIAS, AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.”

PROCESSO Nº 5125 (035020324246)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO: JOSÉ MIRABEAU BASTOSDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 32 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELAAUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.”

PROCESSO Nº 5126 (035020322273)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: MARIA JOSÉ FERREIRADR. CARLOS ALBERTO BAIÃODA R. SENTENÇA DE FLS. 25 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 3º, § 4º, DO DECRETO-LEINº 911/69 C/C ART. 330, II, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, TORNANDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR ECONSOLIDANDO A POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM FAVORDO REQUERENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. VIA REFLEXA,CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DOCODEX DE REGÊNCIA, ARBITRO EM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS).CALCULADAS AS CUSTAS, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ)

DIAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDOPENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5127 (035020322349)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: JOÃO BATISTA SOARESDR. CARLOS ALBERTO BAIÃODRª MAURA RUBERTH GOBBIDA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“...A PROVA DOCUMENTAL OFERTADA, A MEU JUÍZO, É SUFICIENTEÀ FORMAÇÃO DO JUÍZO DE CONVENCIMENTO NO SENTIDOFAVORÁVEL AO PEDIDO EXORDIAL. PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR,CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 18.CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE OVALOR DA CAUSA. P.R.I. ”.

PROCESSO Nº 5130 (035020314320)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.REQDO: OSMAR GAZZONI BASTOSDR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSADA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.

PROCESSO Nº 5137 (035020340416)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO FIAT S/AREQDO: MIRIAN MARLY RIBEIRO MENDES RILDRª KAMILA MODULO FARDINDO R. DESPACHO DE FLS. 37 CUJO TEOR É O SEGUINTE: “R.H.DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 36. INTIME-SE.”

PROCESSO Nº 5138 (035020327850)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO REQDO: DENILSON RIBEIRO MACHADODRª LUÍZA BIANCO DOS SANTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 20 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOAUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO E RECOLHIDAS CUSTAS, AO ARQUIVO.”

PROCESSO Nº 5147 (035020356784)AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: JOSÉ IDÁLIO CARVALHOREQDO: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO E OUTRADR. ADEMIR MARTINS DA SILVADA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 40/42

PROCESSO Nº 5152 (035020352379)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADEDE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR - SEDES UVV/ESREQDO: ODAIR MAGNAGO E DANIELLE DA LUZ MAGNAGODR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANNADOS R. DESPACHOS DE FLS. 31 E 33 A SEGUIR TRANSCRITOS: “R.H. AOAUTOR PARA EMENDAR A INICIAL. D-SE.” “DEFIRO EMENDA.APRESENTAR CONTRAFÉ.”

PROCESSO Nº 5155 (035020361792)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO: VALDEIR SIMÃO DA SILVADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 36 CUJO TEOR É O SEGUINTE:“CONSIDERANDO O PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO D LAVRA DO AUTOR, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DOVIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM APRECIAÇÃO DO


MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. TRANSITA EM JULGADO, AO ARQUIVOCOM AS CAUTELAS DA LEI. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5156 (035020368235)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: ELINEIDE BARBOSA DOS SANTOSREQDO: CARLOS MAGNO DA SILVADR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHODA R. SENTENÇA DE FLS. 35 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA GRATUIDADE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, AO ARQUIVO”.

PROCESSO Nº 5161 (035020373367)AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: CLUB’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MEREQDO: MIDIA CERTA LTDADR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDODA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO.

PROCESSO Nº 5164 (035020377970)AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAREQTE: LUCAS CAMPOS DE SOUZAREQDO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁDR. JORGE A. SAADI FILHOPARA CONTRA RAZOAR APELAÇÃO DE FLS. 54/72.

PROCESSO Nº 5171 (035020391369)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SEDESUVV/ESREQDO: NILTON MARTINS FIGUEIREDO E ALINE K. FIGUEIREDODR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANADR. NILTON MARTINS FIGUEIREDODA R. SENTENÇA DE FLS. 39 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“ESTANDO EM TERMOS A AVENÇA, SENDO CAPAZES AS PARA ATRANSAÇÃO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO E DECLAROEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CABENDO AS CUSTAS REMANESCENTES AOREQUERIDO, HAJA VISTA QUE AS INICIAIS FORAM PAGAS PELAPARTE AUTORA. APESAR DE OMISSOS NA TRANSAÇÃO, CADA PARTEARCARÁ COM AS DESPESAS DE SEUS ADVOGADOS. FEITOS OSCÁLCULOS, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SECOM BAIXA. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5174 (035020394009)AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVV/ESREQDOS: NILTON MARTINS FIGUEIREDO E ALINE K. FIGUEIREDODR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANADA R. SENTENÇA DE FLS. 40 CUJO TEOR É O SEGUINTE:“HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS MOVIDA PORSOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADE DE VILAVELHA ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV/ES EM FACE DE NILTONMARTINS FIGUEIREDO E ALINE KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO EMCONSEQÜÊNCIA DO ACORDO EXTRAJUDICIAL CONSTANTE DE FLS.38 DESTES AUTOS, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇAENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269 III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, AOARQUIVO COM AS CAUTELAS DA LEI. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5181 (035020391559)AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDAREQDO: ALENCAR FRANCISCO DE ALMEIDADR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSDA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.

PROCESSO Nº 5204 (035020441594)AÇÃO: DESPEJO

REQTE: IZOLINA P. SCHNEIDER E OUTROSREQDO: JORGE HERNANI RIBEIRO DA SILVADRª CIBELE R. ANDREATA D’AMATODA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO.

PROCESSO Nº 5220 (035020438053)AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQDO: CELIO GOBODR. ÍMERO DEVENSDA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO.

PROCESSO Nº 5221 (035020437113)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: MASTERSON RONCONI DOS SANTOSDR. PAULO ROBERTO DE CARVALHODO R. DESPACHO DE FLS. 03 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.A.APRESENTE CONTRATO. PRAZO 10 DIAS.”

PROCESSO Nº 5222(035020417107)AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: EDUARDO DOMINGOSREQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVVDR. LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOREIRADA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO E DESPACHO DE FLS. 03 A SEGUIRTRANSCRITO: “R. A., SEM APENSAR, VEZ QUE O PROCESSOCAUTELAR ESTÁ JULGADO. O CARTÓRIO DEVE CERTIFICAR SE HÁASSINATURA NA DECLARAÇÃO DE FLS., INTIMANDO PARA ASSINARNO PRAZO DE 10 DIAS.”

PROCESSO Nº 5223 (035020432874)AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALREQTE: MARCUS BENJAMIN HAGLER E OUTRAREQDO: ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES DE FRAÇÕES IDEAIS DETERRENO E DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIOMONTEPELLIERDRª RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTERPARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 121/142 E RECONVENÇÃODE FLS. 143/157.

PROCESSO Nº 5225 (035020453276)AÇÃO: CAUTELARREQTE: ARCOM S/AREQDO: PSR COMERCIAL LTDA (SUPERM. MAX BOM)DRª MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSDA R. SENTENÇA DE FLS. 41, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “ISTOPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECOLHIDAS AS CUSTAS EHONORÁRIOS CONFORME O PACTUADO, PODERÃO SERDESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, MEDIANTEAPRESENTAÇÃO DE CÓPIA DESTES NOS AUTOS. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO E RECOLHIDAS AS CUSTAS, AO ARQUIVO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”

PROCESSO Nº 5227 (035020411506)AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: OSEAS CARNEIRODR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 29 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO OACORDO DE FLS. 54/55, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”

PROCESSO Nº 5228 (035020415515)AÇÃO: CAUTELARREQTE: MARIA DE FÁTIMA SOARES NAZARETHREQDA: MARILENE PICOLÉ BRITODR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VIDAPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 17.

PROCESSO Nº 5230 (035020438368)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A


REQDO: MAURO SILVEIRA CAPOBIANGODRª MARIANNA FERRARI XAVIERDO R. DESPACHO DE FLS. 22 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. J-SE.SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. DIGA A AUTORA EM 10(DEZ) DIAS.”

PROCESSO Nº 5236 (035020464745)AÇÃO: INTERPELAÇÃOREQTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEREQDA: VILMA ACQUAVIVA (VIVACQUA)DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEDA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.

PROCESSO Nº 5239 (035020473225)AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: JARBAS ANTÔNIO MARCOLIDR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 32 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“PELO EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 28 E DECLAROEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CABENDO CUSTAS REMANESCENTES AOREQUERENTE, EIS QUE, CONFORME SE EXTRAI DOS TERMOS DATRANSAÇÃO, POR ELAS PRESUMIDAMENTE RECEBEU DOREQUERIDO. NA MESMA LINHA, NÃO HÁ CAUSA PARAHONORÁRIOS. RECOLHA-SE, POIS, O MANDADO E, CALCULADAS ASCUSTAS FINAIS, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS,ARQUIVE-SE COM BAIXA. P.R.I.”

PROCESSO Nº 5249 (035020164162)AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CAMBIAL REQTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISAREQDO: CELSO MACEDO LTDA E OUTRODR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASPARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/34.PROCESSO Nº 5251 (035020522369)AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQTE: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAREQDO: LIDERGRAF - LUCIANO SILVEIRA VAGO - MEDRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVESPARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/33.

PROCESSO Nº 5265 (035020500316)AÇÃO: DESPEJOREQTE: ALDACI MAGNA DE SOUZA ALVESREQDO: LENIR RIBEIRO DE SOUZA E OUTRODR. ROGÉRIO FARIA PIMENTELDA R. DECISÃO DE FLS. 16/17, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“...INDEFIRO A GRATUIDADE. CALCULAR E RECOLHER CUSTAS,PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE”.

PROCESSO Nº 5267 (035020521288)AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: ANTONIO CESAR PEREIRA REQDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S/ADR. LUCILLO BORGES SANT’ANNA FILHOPARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE 27/67.

PROCESSO Nº 5270 (035020479289)AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: CARONE & CIA LTDAREQDO: PAULO SÉRGIO MONTOVANELLIDR. PAULO OSCAR NEVES MACHADOPARA APRESENTAR CONTRAFÉ.

PROCESSO Nº 5272 (035020524910)AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: PANAMERICANA DE SEGUROS S/AREQDOS: ZILTON ZAMBELLI E OUTROSDR. RONI ANTONIO FRANÇADA R. CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO.

PROCESSO Nº 5274 (035020574345)AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE: HUGO TALLON FILHOREQDOS: BENGE - ITAÚ E OUTRODR. GUILHERME VIANA RANDOWDO R. DESPACHO DE FLS. 03, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “R.A.RECOLHER CUSTAS. PRAZO 10 DIAS. I-SE”.

PROCESSO Nº 5277 (035020512568)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO: JOSE EDUARDO RANGELDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 37, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO267, INCISO VIII DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EMJULGADO, AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DA LEI. P.R.I.”.

PROCESSO Nº 5280 (035020543993)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQDO: VONN RANIERI GONÇALVES FERNANDESDR. PAULO ROBERTO CARVALHODA R. CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO.

PROCESSO Nº 5285 (035020547150)AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAREQDO: LIDERGRAF - LUCIANO SILVEIRA VAGO - MEDRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVESPARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/35.

PROCESSO Nº 5294 (035020445694)AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIOREQTE: ATAIDE HORTELAN AZEVEDOREQDO: MAURÍCIO DIASDRª NAIR DIAS BRAGANÇADO R. DESPACHO DE FLS. 03, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “AADVOGADA DEVE DECLARAR QUE ATUA GRATUITAMENTE. I-SE”.

PROCESSO Nº 5299 (035020543670)AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: JOSÉ CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTROREQDO: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRODR. DORIO PIMENTELDA R. CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO.

PROCESSO Nº 5350 (035020629446)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE: ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES DE FRAÇÕES IDEAIS DETERRENO E DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIOMONTPELLIERREQDO: MARCUS BENJAMIMN HAGLER E S/MDRª THAIZ VIEIRA MORAESDO R. DESPACHO DE FLS. 11, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. SEPOSITIVO, APENSEM-SE OS AUTOS AOS PRINCIPAIS E INTIME-SE APARTE CONTRÁRIA PARA DIZER EM 05 (CINCO) DIAS. CASOCONTRÁRIO, CONCLUSOS”.

VILA VELHA, 12 DE MARÇO DE 2003.

WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.000.184.297


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO WALAS CHAVES DE ALMEIDA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTO BOY, NATURAL DESTE ESTADO,FILHO DE COLETO FERREIRA DE ALMEIDA E IRENE MARCINACHAVES.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A PNEA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO)MESES DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO) VIGENTE À ÉPOCA DOCRIME, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIMESEMI-ABERTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA,QUE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE60 ( SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANACOLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO Nº 035.990.104.982

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO RODRIGO ROCHA DE JESUS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE VITÓRIA-ES,NASCIDO EM 21/02/80, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO ESEBASTIANA ROCHA DE JESUS.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART.107,INCISO IV, 1ª FIGURA, E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 109, INC.VI, C/CART. 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA

LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, § 4º, INC. I, C/C ART. 14, INC.II, DO CÓDIGO PENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.





PROCESSO Nº 035.990.127.744


O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO GILVAN KUSTER ARRUDA, BRASILEIRO,CASADO, AUTÔNOMO, NASCIDO EM 09/10/71, FILHO DE ISAIASKUSTER E NADIR ARRUDA KUSTER, NATURAL DE IBIRAJA-BA.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO ABSOLVIDO, COM SUPEDÂNEO NO DISPOSTO NO ART.386, INC.VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.302 DO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO.




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PROCESSO Nº 035.980.268.714


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO FABIO DE SOUZA FERNANDES, VULGO“FABINHO” OU “BAIANO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR DECARRO, NASCIDO EM 21/01/73, NATURAL DE TEIXEIRA DEFREITAS-BA, FILHO DE NELSON FERNANDES E ELIANA LIMA DESOUZA.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART.107,INCISO IV, 1ª FIGURA, E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 109, INC.VI, C/CART. 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.16 DA LEI 6.368/76.




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PROCESSO Nº 035.010.068.373



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO MARIA APARECIDA DE SOUZA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NATURAL DE SANTOANDRÉ-SP, FILHA DE JOÃO EUGÊNIO DOS SANTOS E ALARINA DASILVA SANTOS.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADA A 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 10(DEZ)DIAS-MULTA, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIMEABERTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AOART.155, “CAPUT”, C/C ART. 14, INC. II DO CÓDIGO PENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE

60 ( SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.





PROCESSO Nº 035.010.045.017



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO WELBERTH GOMES DA SILVA,BRASILEIRO, SOLEIRO, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO-MG,NASCIDO EM 12/07/79, FILHO DE JOSEZITO PEREIRA DA SILVA EIZABEL CONCEIÇÃO SILVA.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 10(DEZ)DIAS-MULTA, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIMEABERTO, CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPOR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, “CAPUT”, C/C ART.14, INC. II,DO CÓDIGO PENAL.




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PROCESSO Nº 035.010.126.718


O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO


ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO GILVAN BATISTA DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, NASCIDO EM 22/03/82, FILHODE VÍTOR MARTINS DA SILVA E TEREZA FERNANDO DA SILVA,NATURAL DE SALVADOR-BA.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 07(SETE) MESES DE DETENÇÃO E20(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME,CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMARESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.12 DA LEI 6.368/76, DO CÓDIGOPENAL.




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PROCESSO Nº 035.000.063.145

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURAM COMO ACUSADOS JORGE TIMÓTEO SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO EM 25/10/78, NATURAL DEVITÓRIA-ES, FILHO DE JOEL VIANA DA SILVA E MARIA DO CARMOTIMÓTEO SILVA; WESLEY BERTH DE SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FILHO DE LUIZANTÔNIO DE SOUZA E MARIA DO CARMO BERTH, NATURAL DEVILA VELHA-ES.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TENDO OACUSADO JORGE TIMÓTEO SILVA, SIDO CONDENADO À PENADE 03(TREIS) ANOS E 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, CUJA PENADEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO; E O ACUSADOWESLEY BERTH DE SOUZA, SIDO CONDENADO À PENA DE03(TREIS) ANOS E 03(TREIS) MESES DE RECLUSÃO E 4O(QUARENTA)

DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, CUJA PENA DEVERÁ SERCUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVEM POR INFRAÇÃO AO ART.157, § 2º , INC. I E II DO CÓDIGOPENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOSENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICAM INTIMADOS PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.



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PROCESSO Nº 035.000.073.375



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO LUCIMÁRIO PIRES DE PAULA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, FILHO DE JOSÉ PIRES EIVONE PAULA PIRES, NATURAL DE SÃO GERALDO DEBACHIO-MG.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 04(QUATRO) ANOS E 08(OITO) MESES DERECLUSÃO E 50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME,CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.250, §1º, INC. II, ALÍNEA “A” DO CÓDIGO PENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.






PROCESSO Nº 035.000.113.387



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO LURDES LOPES DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/01/72, DOMÉSTICA, FILHADE MANUEL XAVIER DOS SANTOS E MARIA ROSA DE JESUS.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DERECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME,CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMARESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, § 4º, INC. IV C/C ART.14, INC.II DO CÓDIGO PENAL.




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PROCESSO Nº 035.020.009.268



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO FERNANDO ALVES DA CRUZ,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG,

NASCIDO EM 12/04/83, FILHO DE ROBSON ALVES DOS REIS E ANAALVES DOS REIS.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 03(TREIS) ANOS DE RECLUSÃO E40(QUARENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME,CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMARESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, § 4º, INC. I E IV DO CÓDIGOPENAL.




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PROCESSO Nº 035.990.117.463



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO WANDERLEY COSTA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA-MG, NASCIDO EM27/06/71, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E ODILIA COSTA.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DERECLUSÃO E 25(VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, CONSUBSTANCIADA APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO,QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, §4º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL.





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PROCESSO Nº 035.980.233.023



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADO CLEILSON DE SOUZA TEIXEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 13/09/79, FILHO DE ORIDESALVES TEIXEIRA E JANDIRA ROSARIA DE SOUZA, NATURAL DEVILAVELHA-ES.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COMFULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE OACUSADO CONDENADO A 01(UM) ANO DE DETENÇÃO E MULTA DE30(TRINTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MINIMO VIGENTE, CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE, EM INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELA5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-VARA DE EXECUÇÕESPENAIS/CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, PREFERENCIALMENTEEM VILA VELHA-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.10, “CAPUT”, DA LEI 9.437 DE20/02/97.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPROCESSO 035.980.268.300 (2716)PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMAFERREIRA RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITODA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,

QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OACUSADO RENATO BIZI PENNA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEMPROFISSÃO DEFINIDA, COM 23 ANOS DE IDADE, FILHO DE LUIZPENNA NETO E MARIA DAS GRAÇAS BIZI PENNA, ESTANDOATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO CITADO EINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 30 DE ABRILDE 2003, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO,PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOSSUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, ÀQUAL RESPONDE COMO INCURSO NO ARTIGO 157, § 2º, INC. I E II,C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CPB, PROMOVER SUAS DEFESAS E SEVEREM PROCESSAR ATÉ A SENTENÇA FINAL, NOS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSOS OSAUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366 DOCPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL ETRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.

ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO 035.020.014.680 (2596)

PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA F.RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OACUSADO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, ARMADOR, COM 22 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOSÉ DASILVA E ZENILDA OLIVEIRA DA SILVA, RESIDENTE A EPOCA DOSFATOS NA RUA LIBERDADE, 42, SAGRADA FAMÍLIA, VILA VELHA, ES, EATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, PROCESSADO NESTA VARA,FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL DA R.SENTENÇA DE FLS. 278/282, DATADA DE 19/11/2002, CUJO FINAL ÉDO TEOR SEGUINTE:...” TORNO DEFINITIVA A PENA DO ACUSADOGILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM 02 (DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESESDE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA”. FIXO O DIA-MULTA EM1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOFATO, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTEATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO. O REGIME PARA OCUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, §2º, ALÍNEA “C” DO CP, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL ETRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.

ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA



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EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO 035.990.142.578 (2331)

PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA F.RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OACUSADO ADRIANO PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,ESTUDANTE, FILHO DE NILCEIA MARIA PEREIRA, RESIDENTE AEPOCA DOS FATOS NA RUA SÃO GONÇALO, 210, VALE ENCANTADO,VILA VELHA, ES, E ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO,PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/83, DATADA DE03/02/2003, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:... “TORNO A PENADEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA)DIAS-MULTA. FIXO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, VALOR QUEDEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE NA DATA DOPAGAMENTO. O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OABERTO, CONFORME NORMA PREVISTA NO PARAGRAFO 2º, ALINEA“C” DO ARTIGO 33 DO CÓDIGO PENAL. INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUIZO.




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EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO 035.010.041.768 (EXP. 1111)

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA F.RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AS ACUSADAS,QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO AACUSADA MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE LIMA; ANISIACRISTIANE FERREIRA DE LIMA; ELAINE CRISTINE FERREIRADE LIMA E VANESSA FERREIRA DE LIMA, RESIDENTES Á EPOCADOS FATOS EM A RUA DR. ANTONIO ATAIDE, 156, 1º PAVIMENTO,PRAINHA, VILA VELHA, ES, ESTANDO ATUALMENTE RESIDINDO EMLUGAR IGNORADO, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO A MESMASINTIMADAS, PELO PRESENTE EDITAL DA R. DECISÃO, DE FOLHAS 57DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIAAUXILIADORA FERREIRA LIMA; ANÍSIA CRISTIANE FERREIRA DELIMA; ELAINE CRISTINE FERREIRA DE LIMA E VANESSA FERREIRA DELIMA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA Nº 01/2003

INTIMO:DR. AMÉRICO RODOR FILHOPROCESSO 035.000.184.057(1906)ACUSADO: ADRIANO DE SOUZA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO NOS AUTOS SUPRA.

DR. JOSÉ NATALINO CAMPOREZ PROCESSO 035.020.035.230 (2623)ACUSADO: ROGERIO SANTOS PISSINATTI PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA.

DR. HEBER VIEIRA GOMESPROCESSO 035.990.048.510 (2239)ACUSADO: FLAVIO RODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA E CUSTAS E MULTA, NO VALORDE 400,06, NOS AUTOS SUPRA.

DRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHO PROCESSO 035.020.238.941 (2660)ACUSADO: JAKSON DA SILVA DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA, NO VALORDE 404,56, NOS AUTOS SUPRA.

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAPROCESSO 035.990.133.155 (2310)ACUSADO: SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS JUNIOR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO AUTOS SUPRA..

DR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOSPROCESSO 035.010.073.167 (2521)ACUSADO: RODRIGO ALCÂNTARA LESSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA, NO VALORDE 146,03, NOS AUTOS SUPRA.

DR. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZELPROCESSO 035.980.272.351 (1745)ACUSADOS: MARCIO NOGUEIRA TELLES E MARCELO NOGUEIRATELLESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTAS DE CUSTAS E MULTA, NOSAUTOS SUPRA.

DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO E DR. PAULO REIS GOMES PROCESSO 035.020.350.605 (2685)ACUSADOS: ADIVINO SELMO BAZONI, MARCELINO CORRÊA ERONALDO ADRIANO DE SOUZA TEIXEIRADA R. SENTENÇA DE FOLHAS 236/240, NOS AUTOS SUPRA.

DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DRª CARLA MELEIPE FESTA,DRª. GIZELLE DE ALBERNAZ MEIRA E DR. RODRIGO CARLOSHORTAPROCESSO 035.980.214.536 (1882)ACUSADO: GUALTER FERNANDES COSTA E OUTROSPARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS SUPRA.

DR. MANOEL ANTONIO DE BARROS, DR. PAULO FERNANDOMENDES DE MATOS E DR. SEBASTIÃO ILDEFONSO DECARVALHO PRIMOPROCESSO 035.000.070.579 ( 2366)ACUSADOS: DORIO ANTUNES DE SOUZA E OUTRAPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA.

DRª. JUNO ÁVILAPROCESSO 035.990.094.134 (2288)


ACUSADOS: RODRIGO MACEDO HAJE SILVA E BRUNO MARTINELLIDOS SANTOSDA R. SENTENÇA DE FOLHAS, 108 DOS AUTOS SUPRA, CONTENDO:ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOSRODRIGO MACEDO HAJE SILVA E BRUNO MARTINELLI DOS SANTOS,NA FORMA DO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95

VILA VELHA-ES, 12 DE MARÇO DE 2003.

ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 1495/02(035990001154)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS

DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM.JUÍZA DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREMOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO RICARDO VIEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,NASCIDO EM 02/07/62, FILHO DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA E MARIAFRANCISCA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155,§ 2º,II DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NAPRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIAVINTE DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SERINTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVANOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14DE MARÇO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 1494/02(035020507857)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREMOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURAM COMOACUSADOS ALEX DE OLIVEIRA DUARDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,

NASCIDO EM 24/01/75, FILHO DE MANOEL SERGIO DUARDO ENORMA LUCIA DE OLIVEIRA E DESUSMIRO FRANCISCOFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE GERALDOFRANCISCO FERREIRA E JULIA DIAS FERREIRA,INCURSOS NASSANÇÕES DO ART. 180, § 1º DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOSENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, CITA-OS PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NAPRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIAVINTE E SEIS DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SEREMINTERROGADOS, PROMOVEREM SUA DEFESA E SE VEREMPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14DE MARÇO DE 2003. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.


-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 1490/02(035010118178)


DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM. JUÍZA DE DIREITODA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREMOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURAM COMOACUSADOS EDSON LEAL MOREIRA BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO EM 21/07/78, FILHO DE OSVALDO MORAES MOREIRA ESANTANA MOREIRA E ROMILDO ALVES PEREIRA, BRASILEIRO,CASADO, FILHO DE MARIANO ALVES PEREIRA E IRENE LOPESALVES,INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 311, 298, 299 E 288 NAFORMA DO ART. 69 DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOSENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, CITA-OS PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NAPRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIAVINTE E OITO DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SERINTERROGADOS, PROMOVEREM SUA DEFESA E SE VEREMPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 1497/02(035000182523)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREMOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO VLADIMIR DA SILVA SANTANA, BRASILEIRO, CASADO,NASCIDO EM 14/08/63, FILHO DE VALENTIM BERMOGENESSANTANA E NEUZA DA SILVA SANTANA, INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 10 , § 3º, I DA LEI 9437/97.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NAPRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIADEZENOVE DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SERINTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVANOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.



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PROCESSO Nº 1493/02(035020549289)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREMOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO FERNANDO CHAVES DE SOUZA PROPRIETÁRIO DAKAMILA VÍDEO, PODENDO SER ENCONTRADO NA AV. FERNANDOANTONIO DA SILVEIRA, 69, SANTA RITA, V.VELHA/ES, INCURSOS NASSANÇÕES DO ART. 184, § 2º DO CP , ART, 7º, VII DA LEI 8137/90 E ART.66 DA LEI 8078/90 NA FORMA DO ART. 69 DO CP.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NAPRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIADOZE DE MAIO DE 2002, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER INTERROGADO,

PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSODO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2003.JUÍZA DE DIREITO : REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTORA: FLÁVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃES JUDICIÁRIOS: JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI EMARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSOESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRAFARIA, RENATO GONÇALVES VIEIRA FILHO E JANETE MARAMODENESI.

LISTA Nº 06/2003

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DRª FELÍCIA L. GUERRA MONTEIRO DE CASTRODR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS

PROC. 1436/02(035020273971) MINISTÉRIO PÚBLICO X APARECIDAMARIA DOS SANTOS - INTIME-SE A DRª FELÍCIA L. GUERRAMONTEIRO DE CASTRO, OAB-MG 82.219, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NOTEOR SEGUINTE : “...CONDENO A ACUSADA A PENA DEFINITIVA EMDOIS ANOS DE RECLUSÃO E TRINTA DIAS MULTA... SUBSTITUO APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS A COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO JUIZDA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS...” .

PROC. 1180/00(035000004982) MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTONIOMARCOS PEREIRA SIQUEIRA - INTIME-SE O DR. OTONIEL AMARALDE MATTOS, PARA AUDIÊNCIA DE OFERECIMENTO DEPROPOSTAS NO DIA 06/05/03, AS 14:00 HORAS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROC. Nº 11800(035020717456)

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)

A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI ,JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OSR. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,


ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, PROPOSTA POR CREUZA DE SALES SANTOS, COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO.

E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHORENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIADO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.

IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIJUÍZA DE DIREITO

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PROC. Nº 11470(035020514606)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASR. HUGO SÉRGIO MENDONÇA, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃOIGANORADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃODE DIVÓRCIO DIREITO, PROPOSTA POR ROSA MARIA PEREIRAMENDONÇA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231E 234, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.





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PROC. Nº 11807(035030003871)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OSR. FABIO JOSÉ STACUL, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, PROPOSTA POR IRANILDA GOMES STACUL, COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO.





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PROC. Nº 11826(035020012775)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OSR. JULIO CEZAR CORREIA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, PROPOSTA POR ELZA MARQUES DE OLIVEIRACORREIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E234, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.








PROC. Nº 11743(035020695421)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASRA. IRACEMA RODRIGUES DE OLIVERIA, BRASILEIRA, CASADA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, PROPOSTA POR AYRTON CARLOS DE OLIVEIRA, COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO.

E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE A REFERIDASENHORA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº 11871(035030058768)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASRA. ANÁLIA NEIDE DE OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, CASADA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, PROPOSTA POR JOSÉ MAURÍCIO ALVES, COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO.

E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHORENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB

PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº 11739(035020667206)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASRA. CLEUSENY SANTANA DE SOUZA ROCHA, BRASILEIRA,CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, PROPOSTA POR NADICO COELHO DAROCHA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234,DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHORENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº 7310(035980326140)

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 20 DIAS)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASRA. ROSEMERY BARCELLOS RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO (CONVERSÃO), POR ESTA PROPOSTA.

E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHORENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO


POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIME-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA SE MANIFESTARSOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.




15. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA TERESA GUJANWSKYBAPTISTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIROCOSSETTIEXPEDIENTE

LISTA 006

PROC. 024.030.024.564EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAJOSÉ MATEUS CORADINI X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL. INTIMAR DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS DA EXCEÇÃO EM DEZ DIAS.

PROC. 024. 990.007.924AÇÃO DE DECLARAÇÃOSINDICATOS DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE BORRACHAX FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. INTIMAR DR. FRANCISCOCARLOS DE OLIVEIRA JORGE PARA PAGAMENTO DE CUSTASPREVIAS.

PROC. 024. 970.069.548AÇÃO DE DECLARAÇÃOXEROX DO BRASIL LTDA. X SANDRO GABRIEL SIMOR. INTIMAR DR.KLEBER VANELLI DA ROCHA QUE OS PEDIDOS FORAMINDEFERIDOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOEM CINCO DIAS.

PROC. 024. 020.130.415AÇÃO DE DECLARAÇÃOANTÔNIO CARLOS PEREIRA X MIGUEL ARCANJO MOTTA. INTIMARDR. ADMILSON BELCHIOR E DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JR.PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

PROC. 024. 940.087.430AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X MABE LTDA. INTIMAR DR.WANDERSON C. CARVALHO QUE A SUSPENSÃO FOI DEFERIDAPOR NOVENTA DIAS.

PROC. 024. 000.115.451AÇÃO DE EXECUÇÃOJOSERIDICE MIRANDA DA SILVA X ORLANDO VIOLA. INTIMAR QUEO PEDIDO FOI INDEFERIDO, DR. IGOR REIS OLIVEIRA.

PROC. 024. 020.197.414AÇÃO REVISIONALANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A. INTIMARPARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DR. MIGUELPEDRO AMM FILHO.

PROC. 024. 010.061.489AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO

HELOÍSA HELENA SIQUEIRA X IRADIR RODRIGUES DA CRUZ.INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DR.ROGÉRIO MATTOS E SR. SÉRGIO LAIBER.

PROC. 024.960.188.308AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOUNIBANCO X ARTUR JOSÉ VIEIRA DA SILVA. INTIMAR DRªSEVERINA MARIA SOARES PARA PEGAR OS DOCUMENTOSDESENTRANHADOS.

PROC. 024. 020.067.313AÇÃO DE EXECUÇÃOESCELSA S/A X LAUDICEIAS NASCIMENTO DA VITÓRIA. INTIMAR DR.IMERO DEVENS PARA VISTA DOS AUTOS.

PROC. 024. 000.080.341AÇÃO MONITÓRIAMERCANTIL DE ALIMENTO SOARES LTDA. X ADILSON TAVARESCORDEIRO. INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIALDE JUSTIÇA DR. FABIO RODNITZKY.

PROC. 024. 030.006.281AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORCARTÃO UNIBANCO LTDA. X MARIA DA PENHA CORREIA ECOELHO. INTIMAR DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO PARA EMDEZ DIAS FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROC. 024. 940.126.345AÇÃO DE EXECUÇÃOBANDES X CASCIANO JOSÉ RODRIGUES NETO. INTIMAR DR.VALMIR SANTOS DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DE CUSTASREMANESCENTES.

PROC. 024. 980.089.148AÇÃO DE EXECUÇÃOBANESTES S/A X AGNALDO DA COSTA VAZ. INTIMAR DR.RODRIGO RABELLO VIEIRA PARA FALAR SOBRE OCUMPRIMENTO DO ACORDO.

PROC. 024. 970.136.974AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORANTÔNIO WILSON TONIATO X BANDES. INTIMAR DR. EGEUANTÔNIO BISI PARA FALAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 84.

PROC. 024. 980.116.412AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO BANDEIRANTES S/A X INFORMICRO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES. INTIMAR QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO FOIDEFERIDO POR TRINTA DIAS, DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA.

PROC. 024. 020.198.495AÇÃO CAUTELARFACIAPES X ARTHUR AVELLAR. INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS STEINJR. PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROC. 024. 020.160.073AÇÃO DE DECLARAÇÃOVINÍCIUS TEIXEIRA GONÇALVES X CRETOVALE LTDA. INTIMAR DR.JOSÉ CARLOS HOMEM DO R. DESPACHO DE FLS. 40.

PROC. 024. 000.058.115AÇÃO CAUTELARÁGUA PEDRA AZUL S/A X TRANSPORTADORA MODAL SUL LTDA.INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 571, DR. CALEB SILVA E DR.DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO

PROC. 024. 000.004.093AÇÃO DE DECLARAÇÃOATLANTIC INFORMÁTICA LTDA. X EMC IND. E COM. DO AMAZONASLTDA. INTIMAR DR. PAULO DO CARMO DA R. SENTENÇA DE FLS.28/30;

PROC. 024. 960.035.194AÇÃO DE EXECUÇÃO


BANCO BANDEIRANTES S/A X CARLOS ALBERTO DIAS NEVES.INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA R. SENTENÇADE FLS. 99/101.

PROC. 024. 010.098.184AÇÃO CAUTELARKELLY BIANCA FLORES DA SILVA X FACULDADE SALESIANA DEVITÓRIA. INTIMAR DR. STEFAN OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DEFLS. 65.

PROC. 024. 020.045.052AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEGM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ARY CÉLIO DEOLIVEIRA. INTIMAR DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA EMARCELO GARDIOLI DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/113.

PROC. 024. 000.015.156AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTORODRIGO SARLO ANTÔNIO X CONDOMÍNIO DO ED. TIFFANYCENTER. INTIMAR DR. FRANCISCO FERREIRA E DR. FABIODAHER BORGES DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/30.

PROC. 024. 020.165.106AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOFINAUSTRIA CIA DE CREDITO X MARIA DAS DORES DOS SANTOS.INTIMAR DR. CARLOS FELLYPE TAVARES DA R. SENTENÇA DEFLS. 35.

PROC. 024. 000.182.063AÇÃO DE DECLARAÇÃOGRADIENTE ELETRÔNICA S/A X VITOSAT LTDA. INTIMAR DR.DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA DA R .SENTENÇA DE FLS. 50/55.

PROC. 024. 020.152.113IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAMARQUART E CIA LTDA. X FAUSTO MERÇON FILHO. INTIMAR DR.LUCIANO S. MEDEIROS PARA A RÉPLICA.

PROC. 024. 010.151.165AÇÃO DE DECLARAÇÃOGILBERTO MARTINS FILHO X BANCO DO ESTADO DA BAHIA.INTIMAR DR. GILBERTO MARTINS FILHO E DRª ERICA PIRESMARCIAL DA R. SENTENÇA DE FLS.

PROC. 024. 020.124.868EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIABANCO DO ESTADO DA BAHIA X GILBERTO MARTINS FILHO.INTIMAR DRª ERICA PIRES MARCIAL E DR. GILBERTOMARTINS FILHO DA R. DECISÃO DE FLS.PROC. 024. 030.005.177AÇÃO DE EXECUÇÃOMARIA LÚCIA VIEIRA LOBATTO X G.M. LEASING S/A. INTIMAR DR.ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS DO R. DESPACHO DE FLS. 48.

PROC. 024. 030.004.063AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO VOLKSWAGEN S/A X GERSON RENATO BUTTENBENDER.INTIMAR DRª FERNANDA SAITER ARAÚJO QUE FOI DEFERIDO OPRAZO DE 180 DIAS E APÓS O PRAZO MANIFESTAR EM 5 DAIS OQUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024. 970.144.036AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ANTÔNIO DA LUZ VALADARES.INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA QUE ASUSPENSÃO FOI DEFERIDA E APÓS CINCO DIAS DO FIM DO PRAZO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024. 010.117.182AÇÃO CAUTELARMIRALDA MOREIRA DOS SANTOS ME X OFICINA OLIVEIRABRAMBILLA LTDA. INTIMAR DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRAPARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES.

PROC. 024. 980.120.109AÇÃO DE EXECUÇÃO

BANCO BRADESCO S/A X ADILSON PEIXOTO. INTIMAR DRª CARLAPATRICIA GARCIA QUE O PEDIDO FOI DEFERIDO.

PROC. 024. 980.102.131AÇÃO DE DECLARAÇÃOISJB X ANDERSON RASSTEL. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER PARAPAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES.

PROC. 024. 030.020.158AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOVALDIR BERGER X BANESTES S/A. INTIMAR DR. BENTO FIOROTQUE OS EMBARGOS NÃO FORAM ACEITOS.

PROC. 024. 020.058.083AÇÃO MONITÓRIANOVAMARCA PETROLEO LTDA. X SOERCEL LTDA. INTIMAR DR.FOUAD A. FILHO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. 024. 020.130.076AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO VOLKSWAGEN S/A X JARBAS DE ALMEIDA BONFIM. INTIMARDRª MARCIA CRISTINA VILELA GRANJERA E DR. WILSONSANTANA VENTURIM DO CÁLCULO ELABORADO E INTIMARAINDA ESTE ÚLTIMO PARA DEPOSITAR O VALOR RESPECTIVO EMDEZ DIAS.

PROC. 024. 940.106.297AÇÃO DE DECLARAÇÃOCLAUDIA BEATRIZ BUAIZ BOBAID X BUAIZ S/A. INTIMAR DA R.DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DR. ARY LOPESFERREIRA E DR. AROLDO LIMONGE.

PROC. 024. 020.140.299AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO PANAMERICANO S/A X KARLA PATRICIA NICOLETI POLEZI.INTIMAR DR. PAULO ROBERTO CARVALHO DA R. SENTENÇA DEFLS. 24.

PROC. 024. 990.183.295AÇÃO MONITÓRIADOCTOR LINE LTDA. X SANDRA LÚCIA GOMES. INTIMAR DRªFABIOLA MAGALHÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/69.PROC. 024. 020.024.253AÇÃO DE DECLARAÇÃOLOURIVAL MAURÍCIO LIMA X LOSANGO LTDA. INTIMAR DRªJULIELA COLNAGO DE ALMEIDA QUE O PEDIDO DE VISTAS FOIDEFERIDO.

PROC. 024. 020.090.213AÇÃO DE EXECUÇÃOAEV X ZILDA ELLER DIAS. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR SILVAPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS.

PROC. 024. 970.105.201AÇÃO E EXECUÇÃO BANDES X ESTEVÃO ANTÔNIO ZANOTTI. INTIMAR DR. EGEU BISIPARA EM CINCO DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024. 020.164.216AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO PANAMERICANO S/A X MARIA DAS GRAÇAS DA SIVLA.INTIMAR DRª SILVIA RIBEIRO PARA EM CINCO DIAS REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024. 990.196.289AÇÃO DE DECLARAÇÃOMARIA DA PENHA NUNES PEREIRA X ANDERSON SOLDANI GONDIM.INTIMAR DR. DARCY DELLAPICOLA PARA EM CINCO DIASREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024. 020.147.245AÇÃO DE EXECUÇÃODIESEL PETRO LTDA. X VALTO VARGAS BEDIN JR. INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO, DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO.


PROC. 024. 000.041.236AÇÃO DE EXECUÇÃOPROAD S/A X ANA PAULA BORGES BARRETO. INTIMAR DR.RODRIGO REIS MAZZEI PARA MANIFESTAR-SE DADOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM CINCO DIAS.

PROC. 024. 980.126.213AÇÃO DE EXECUÇÃORONALDO SOARES DE MELO X JOSÉ COELHO PIMENTA. INTIMARDR. DARCY DELLAPICOLA PARA FALAR SOBRE O LAUDO DE FLS.52.

PROC. 024.000.126.367AÇÃO DE DECLARAÇÃOBANESTES SEGUROS S/A X EDINAR CABRAL. INTIMAR DRª MARIADAS GRAÇAS FRINHANI DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/50.

PORO 990.183.311AÇÃO MONITÓRIADOCTOR LINE LTDA. X TEREZINHA DE JESUS LOPES DE ARAÚJO.INTIMAR DRª FABIOLA FURTADO MAGALHÃES DA R. SENTENÇADE FLS. 65/66.

PROC. 024. 020.073.324AÇÃO DE DECLARAÇÃOWOLMAR RAMOS GAGNO JR. X ROSANGELA LEMPÉ. INTIMAR DR.GERALDO ELIAS BRUM PARA FALAR DAS CONTESTAÇÕES.

PROC. 024. 980.199.343AÇÃO MONITÓRIAFERNANDO CARLOS DA SILVA X VALDILÉIA SANTOS DA SILVA.INTIMAR DRª MARIA MIRANDA POÇAS DA R. SENTENÇA DE FLS.34/35.

PROC. 024. 030.011.324AÇÃO CAUTELARENIO SEBASTIÃO PEREIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A. INTIMARDR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA PARA EM QUARENTA OITOHORAS JUNTAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO AOS AUTOS.

PROC. 024. 020.112.413AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO BANCO ITAÚ S/A X ERLY LOYOLA RANGEL. INTIMAR DR.ANTÔNIO NACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA DE FLS. 28.

PROC. 024. 020.031.405AÇÃO DE EXECUÇÃOCAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. X EDIENE DE OLIVEIRABENFICA. INTIMAR DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA DA R.SENTENÇA DE FLS. 22.

PROC. 024. 990.114.431AÇÃO DE DECLARAÇÃOCHARLES DARWIN X ERI SEIDE. INTIMAR DRª JUSSARA CORREIALIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73.

PROC. 024. 020.151.486AÇÃO DE EXECUÇÃOBANESTES S/A X JACIARA LEONEL SOARES COSTA RODRIGUES.INTIMAR DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO SEM SEU CUMPRIMENTO.

PROC. 024. 990.022.402AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO GENERAL MOTORS X SORAIA MÁRCIO OLIVEIRA. INTIMARDRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO SEM SEU CUMPRIMENTO.

PROC. 024. 000.024.422AÇÃO DE EXECUÇÃO BANCO BRADESCO S/A X EDNA MARIA DE VARGAS. INTIMAR DRª.PAULO M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO SEM SEU CUMPRIMENTO.

PROC. 024. 000.085.456

AÇÃO DE EXECUÇÃOCOSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES X HOSPITAL SÃOJOSÉ. INTIMAR DR. ALEXANDRE FERREIRA E DR. FELYPPEOSÓRIO DOS SANTOS QUE O PRAZO FOI DEVOLVIDO PARA SEMANIFESTAR ACERCA DO LAUDO.

PROC. 024. 010.053.411AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO RURAL S/A X FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA.INTIMAR DRª PAULA MATTEIS DE ARRUDA PARA VISTA DOSAUTOS.

PROC. 024. 980.172.431AÇÃO DE EXECUÇÃOBANESTES S/A X LINDAURA LIQUI CORDEIRO. INTIMAR DRªMARCIA ALESSANDRA CORREA QUE FOI DEFERIDO ASUSPENSÃO POR NOVENTA DIAS.

PROC. 024. 020.185.443AÇÃO DE DECLARAÇÃOIMPORTADORA DE VEÍCULOS XM LTDA. X BANESTES S/A. INTIMARDR. GILBERTO ALVARES PARA RÉPLICA.

PROC. 024. 980.137.483AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOMOBILE COMÉRCIO DE VEÍCULOS X ALEXANDRE TADEUSANTOS PEREIRA. INTIMAR DR. JOSÉ AILTON BAPTISTI JR. DA R.SENTENÇA DE FLS. 74.PROC. 024. 020.147.484AÇÃO DE EXECUÇÃO AEV X ALZIRA BIMOUL NICKEL. INTIMAR DR. ANDERSON DJARDE SOUZA SILVA PARA RECEBER EM CARTÓRIO A PETIÇÃO DEFLS. 38/39.

PROC. 024. 020.120.440AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONTINENTAL BANCO S/A X SILVIA NUNES DA CONCEIÇÃO.INTIMAR DR. MARCELO MIGNONI E DR. CÉLIO DE CARVALHOCAVALCANTE NETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/48

PROC. 024. 980.193.452AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROCONTAUTO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIOS LTDA. X BANCOSUDAMERIS BRASIL S/A. INTIMAR DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS PARA VISTA DOS AUTOS, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 113.

PROC. 024.980.005.458AÇÃO DE DECLARAÇÃOELAINE CRISTINA CAMPO X EMESCAM. INTIMAR DR. NILTONBASÍLIO TEIXEIRA E DR. RUBENS MUSSIELLO DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024.980.001.382AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CEZAR JULIANO CURTO XAVIER.INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA QUE O PRAZOFOI DEFERIDO.

PROC. 024.020.112.314AÇÃO MONITÓRIAPAULO RICARDO MENDONÇA X DANIELLE REIS MACHADO.INTIMAR DRª DANIELLE REIS MACHADO PARA VISTA DOSAUTOS.

PROC. 024.020.175.352AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOVILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA. X ANIVALDOMACHADO FILHO. INTIMAR DR. MARCELO CANUTO BRASIL QUEFOI DEFERIDO A SUSPENSÃO REQUERIDA E QUE APÓS O PRAZOQUE REQUERIA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024.000.068.361AÇÃO DE EXECUÇÃO


MIGUEL ARCANJO FIENI X BAR E RESTAURANTE CARANGUEIJÃO.INTIMAR DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRA PARA QUEDEPOSITE OS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS).

PROC. 024.000.141.374AÇÃO DE DECLARAÇÃOMARCELA GUIMARÃES DE LUCENA X FACULDADE ESTÁCIO DE SÁDE VITÓRIA. INTIMAR DR. JEFERSON DA SILVA E DRª MÔNICAMARIA MACIEL RICA DA R. SENTENÇA.

PROC. 024.990.207.359AÇÃO DE DECLARAÇÃOJORGE CARLOS DAL PIAZ X IESV. INTIMAR DR. JOSÉ HENRIQUEDAL PIAZ E DRª RENATA COELHO PADILHA DA R. SENTENÇA.

PROC. 024.990.199.523AÇÃO CAUTELARJORGE CARLOS DAL PIAZ X IESV. INTIMAR DR. JOSÉ HENRIQUEDAL PIAZ E DRª RENATA COELHA PADILHA DA R. SENTENÇA.

PROC. 024.970.140.364AÇÃO DE DECLARAÇÃOLOIDI SILVEIRA NASCIMENTO X SERASA. INTIMAR DR. RICARDORIZZO BICALHO PARA FALAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS.PROC. 024.960.007.102AÇÃO MONITÓRIABANESTES S/A X HÉLIO RODRIGUES MORAES. INTIMAR DR. DIOGOMARTINS DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEUCUMPRIMENTO.

PROC. 024.970.097.390AÇÃO DE DECLARAÇÃORONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. X BCN. INTIMAR DR.DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS.

PROC. 024.970.100.327AÇÃO MONITÓRIATELEST X MIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS. INTIMAR DRª DYNA DEPÁDUA ASSI QUE O PEDIDO FOI INDEFERIDO E PARAIMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.025.396AÇÃO DE EXECUÇÃOUNILETRA S/A X ADRIANA IZAURA FRIZERA. INTIMAR DR.LEONARDO VARGAS MOURA QUE O PEDIDO FOI INDEFERIDO EPARA O MESMO IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS.

PROC. 024.000.123.620AÇÃO ORDINÁRIAOTTO ERNESTO SACHT X ROBERTO VIEIRA DETTOGNI. INTIMARDRª ZENI GARCIA DE CAMPOS , DRª DANIELA BERNARDINABORGES, DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E DR.ANOZOR ALVES DE ASSIS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 08.04.2003, ÀS 15:15 HORAS .

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXECUÇÕES CRIMINAL

GUIA N.º 4.316RÉU: NATALINO MORAES


O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO NATALINO MORAES,VULGO “NATAL”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 25.12.1959,NATURAL DE LINHARES - ES, FILHO DE JOSÉ MORAES E ROSA PINTODA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA RUA MANOEL LEMOS DA LUZ, S/Nº,BAIRRO ORIENTE, CARIACICA - ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE

EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4316, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, "CAPUT", C/C ART. 65,INC. III, ALÍNEA "D" DO CÓDIGO PENAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUAIRREGULARIDADE NO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL EPSICOLÓGICO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAIS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA (ES), AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02),DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA EM MUTIRÃO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIAEXECUÇÕES CRIMINAL

GUIA N.º 14.745RÉU: DANIEL JESUS DOS SANTOS


O DOUTOR ALEXANDRE MARTINS DECASTRO FILHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITOEM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO DANIEL JESUS DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 03/08/1984, FILHODE DEOCLECIANO RIBEIRO DOS SANTOS E DE MARIA JOSÉ DEJESUS, RESIDENTE NA RUA CRISTO REI (OU AGENORVASCONCELOS), S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CARIACICA-ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.745, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §3º,1ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANODE DOIS MIL E TRÊS (2003).


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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GUIA N.º 12.276RÉU: LUZINETE LUIZ DOS SANTOS




FAZ SABER O SENTENCIADO(A) LUZINETE LUIZ DOSSANTOS, VULGO “LUCIENE”, BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM10.12.1968, NATURAL DE ECOPORANGA-ES, FILHO DE GERALDA JESUSDE SOUZA E PAI NÃO DECLARADO, COM ENDEREÇO RESIDENCIALNA RIO NORTE, COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.276, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ART. 155, C/C O ART. 71(CINCO VEZES) DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA, QUE DEVERÃO SER PAGOS NA CONTADORIA DESTEFÓRUM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.





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GUIA N.º 13.121RÉU: JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO



FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ ANTONIO DACONCEIÇÃO , BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 06/09/1963,FILHO DE EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO E PAI NÃO DECLARADO,RESIDENTE NA RUA REI RUI BARBOSA, Nº 02, BAIRRO DE FÁTIMA,SERRA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 13.121, EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO157, §2º, INC. I, II E V E ART. 158, §1º, NA FORMA DO ART. 69, TODOSDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.



ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 14.474RÉU: DINALVA MARIA DE JESUS


FAZ SABER A SENTENCIADA DINALVA MARIA DEJESUS, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE PEDRO DA SILVA ELEONORA MARIA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº,BAIRRO VILA NOVA, CRISTAL DO NORTE, PEDRO CANÁRIO/ES(PERTO DO BAR DO NOEL); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL N.º 14.474, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVEPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTACRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANODE DOIS MIL E TRÊS (2003).


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EXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 6771RÉU: JOEL COSTA DOS SANTOS


FAZ SABER O SENTENCIADO JOEL COSTA DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE OLINDO CONCEIÇÃO DOSSANTOS E CLEUNICIA COSTA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA DAVALA, Nº 12, JARDIM CARAPINA, SERRA/ES; ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL N.º 6771, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, PARA JUSTIFICAR O NÃO COMPARECIMENTO AOSERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP), NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANODE DOIS MIL E TRÊS (2003).



EXECUÇÃO CRIMINAL



GUIA N.º 14.845RÉU: MARIA DA AJUDA MARTINS


FAZ SABER A SENTENCIADA MARIA DA AJUDAMARTINS, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE BENEDITO DE OLIVEIRAE FLORZINHA MAGALHÃES, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº,BAIRRO AVISO, LINHARES/ES; ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.845, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DAMULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS , SOB AS PENASDA LEI.




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EXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 11.036RÉU: NISO PAES


FAZ SABER O SENTENCIADO NISO PAES, BRASILEIRO,CASADO, FILHO DE NILTON PAES E EULALIA FERNANDES PAES,RESIDENTE NA RUA GAMA SERQUEIRA, Nº 20, APTº 202, CENTRO,CATAGUASE/MG OU RUA JOSÉ FRANCISCO MENDES, Nº 49,CATAGUASE/MG; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º11.036, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB),PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSDESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, DAR CONTINUIDADE ÀSCONDIÇÕES IMPOSTAS NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NO PRAZODE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.




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EXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 12.562RÉU: RENATO SANTOS BAPTISTA


FAZ SABER O SENTENCIADO RENATO SANTOSBAPTISTA, BRASILEIRO, AMASIADO, FILHO DE FRANCISCOROMUALDO DA SILVA BAPTISTA E ARLETE SANTOS, RESIDENTE NARUA 24, CASA 11, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, VIANA/ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.562, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DALEI 6368/76, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAADMONITÓRIA JUNTO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DESTAVARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.




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EXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 12.653RÉU: ROBERTO DA SILVA

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..FAZ SABER O SENTENCIADO ROBERTO DA SILVA,

BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ CUPERTINO DA SILVA E OLGAMARIA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA SÃO PAULO, Nº 14, SOTECO,VILA VELHA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.653,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 157, §2º, INC. I E II E ART. 16 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,INTIMA-LO PARA COMPARECER AO CONSELHO PENITENCIÁRIOPARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL,NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.





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EXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 16.584RÉU: ROBSON DE SOUZA


FAZ SABER O SENTENCIADO ROBSON DE SOUZA,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ MARIO DE SOUZA E LENILDAPEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DA VALA, S/Nº, JARDIMCARAPINA, SERRA/ES (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO);ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 16.584, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DALEI 6368/76, ART. 180 “CAPUT” E ART. 10 DA LEI 9437/97, NA FORMADO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTACRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.




-************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIAEXECUÇÃO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOGUIA N.º 14.430RÉU: VALTEIR PERSUS DE JESUS


FAZ SABER O SENTENCIADO VALTEIR PERSUS DEJESUS OU ANSELMO GOMES DE JESUS OU VALDEMIR GOMESDE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JASMIRA MARIA DEJESUS, RESIDENTE NA RUA SÃO JOÃO, S/Nº, VILA RUBIM,VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.430,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AOARTIGO ART. 155, §4º, INC. IV, C/C ART. 61, INC. I; 16 DA LEI 6368/76,TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.




-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIAEXECUÇÃO CRIMINAL


GUIA N.º 10.967RÉU: WELINGTON TELES VITAL


FAZ SABER O SENTENCIADO WELINGTON TELESVITAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PEDRO EVANGELISTAVITAL E SONIA REGINA TELES VITAL, RESIDENTE NA RUA BURACOQUENTE, Nº 66, NOVA ROSA DA PENHA, CARIACICA/ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 10.967, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º,INC. II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SUAPENA, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINALCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2003.JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: ANTÔNIO F. ALBUQUERQUE RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.010.068.401 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTONMARIN SILVA - INTIME O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS PARA NOPRAZO DE LEI APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.920.047.883 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDMARCABRAL PLASTES E OUTRO - INTIME O DR. SANTIAGO BARBIERIDA SENTENÇA DE FLS. 481 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO ACUSADO FACE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 89 § 5º DALEI 9.099/95.

PROCESSO Nº 024.02.016.280-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAELBARROS GUIMARÃES E OUTROS - INTIME O DR. PLÍNIO MARTINSMARQUES JÚNIOR PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOSAUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.000.111.252 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIOSANTÓRIO - INTIME O DR. ADMAR JOSÉ CORREA DA SENTENÇADE FLS. 284/286 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASENO ART. 41 E 48 DA LEI 5.250/67 E ART. 117, INCISO I DO CPB.

PROCESSO Nº 024.02.012.797-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIOCARLOS DA SILVA THOMAZ, LEONARDO REIS SILVA E JANIO SILVAFOLADOR FERREIRA - INTIMEM OS DRS. LEONARDO LOYOLA,JARDIR CID SIMÕES, MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ,CARLA MILEIPE FESTA PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NAFASE DO ART. 499 DO CPP.


PROCESSO Nº 024.03.002.090-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON EOUTROS - INTIME O DR. HOMERO JUNGER MAFRA PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.000.173.633 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOSMORAE BESSA - INTIME O DR. HERON WILLIAN CAMPOS PARA AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA26/03/03 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARACRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.000.022.376 - A JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN CARLOSDOS SANTOS - INTIME O DR. CESAR EDUARDO BARROS DESIQUEIRA PARA A AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL AREALIZAR-SE NO DIA 14/04/03 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUMCRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.02.017.506-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDOBRAGA - INTIME A DRª MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ EDR. ITAMAR BALESTERO COSTA PARA A AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/03 ÀS 15:00HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDARDO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CENTRO, VITÓRIA/ES.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIASPROCESSO Nº 024020150181AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO JUDICIALREQT.: DAGMAR PEREIRA MATOSRQD.: FABIANA PINTO MEDEIRO MATOS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª FABIANAPINTO MEDEIRO MATOS, BRASILEIRA, CASADA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DESEBASTIÃO PINTO MEDEIRO E HILDA ANTONIA DA COSTA QUEPOR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES),PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA PORDAGMAR PEREIRA MATOS EM FACE DE FABIANA PINTOMEDEIRO MATOS, FICANDO A REFERIDA SRª CITADA DE TODOSOS TERMOS E PARA TODOS O FINS, DA AÇÃO ACIMAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.JUÍZA DE FLS. 14, DE TEOR SEGUINTE: “... 1 - J. SE. 2 - RETIFIQUE-SE OREGISTRO E A AUTUAÇÃO. 3 - ISTO FEITO. CITE-SE. VITÓRIA,08/11//2002 (ASS.) DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS - JUIZ DEDIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DENOVEMBRO (11) DE 2002. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROSJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI

EXPEDIENTE: 10/03/2003

LISTA Nº 01/03 - AUDIÊNCIA

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICADOS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

ALEXANDRE BUAIZ FILHOALOISIO LIRAANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANSANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIORANTÔNIO CESAR SANTOSCATARINA MODENESI MANDARANOCESAR AUGUSTO TOLEDO DA SILVACLÁUDIA FONSECA C. NOGUEIRA DA GAMADAVID BOURGUIGNON BIGOSSIEDNOR SANTOS DE OLIVEIRAENIO LUIZ FOLLADOR FABRÍCIO CARDOSO FREITASFERNANDA SERPA BROTTO RICHARDFERNANDO ANTÕNIO BAPTISTA VIANNAFREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL FLÁVIA BRANDÃO MARIA PEREZFLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAFRANCELINE DE AGUILAR PEREIRAGABRIELA DALCOMO MADEIRAGUSTAVO VARELLA CABRAL HILTON DE OLIVEIRA FILHOIZAIAS CARDOZOJOSÉ DA SILVA AMORIM JULIIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDALEANDRA MARIA ROCHALEONARDO VELLO DE MAGALHÃESLILIANE SOUTO DE OLIVEIRALUCIANA MENDES FAISSALLUIZ ANTÔNIO C. DE OLIVEIRAMAGDA SILVANA PERPÉTUOMARCOS BRAZ DALL' ORTOMARCOS DANIEL PAIVA MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRAMARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDAMARIA APARECIDA LIMA FREIRE MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZMARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO MARILENE LIMAMARILENE NICOLAUMÔNICA PERIM ROCHANELSON JÚNIORNELSON MOREIRA JÚNIORRAFAEL VARGAS FREITASREGINA COELI SANTOS BERNARDINORICARDO B. MELINA GUIMARÃESSANDRA RIBEIRO VENTORIM SEGUNDO LUIS MENEGUELLI

1-) AÇÃO DE ALIMENTOS024.010.140.291 - E.A. DOS S. REPRESENTADA POR L.A. DA S. EM FACEDE M.A. DOS S. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTORICHARD PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 26/03/2003 ÀS 15:00 HORAS .

024.020.202.289 - A.N. REPRESENTADO POR A.C. DA C. EM FACE DE J.N.- INTIMAR DR. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO PARAPAGAR AS CUSTAS E INFORMAR QUAIS AS DESPESAS COM O MENOR,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.020.131.694 - E.T. DOS S. EM FACE DE T.S.S. REPRESENTADA PORS.G. DE S. - INTIMAR DRª. LUCIANA MENDES FAISSAL DODESPACHO DE FLS. 19, QUE DIZ: " INTIME-SE O ADVOGADO PARAESCLARECER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, EM10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO".


024.020.114.062 - A.P. DA S. EM FACE DE R.E.P. DOS S. - INTIMARDRª. MARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDA, DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267,VIII DO CPC.

024.000.007.427 - K. DE P.P. E P.E. DE P.P. REPRESENTADA POR M.M. DEP. EM FACE DE G.P.N., E.P. DOS S. E M.A.N.S. - INTIMAR DR. RICARDOB. MELINA GUIMARÃES E DRª. MAGDA SILVANA PERPÉTUOPARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA, BEMCOMO, DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.

024.990.183.154 - E.R. DE C. E E.M. DE C. REPRESENTADOS POR M.M.EM FACE DE E.L.A. DE C. - INTIMAR DR. SEGUNDO LUÍSMENEGUELLI PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTAPRECATÓRIA.

2 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL024.020.185.807 - A.A.N, A.A., G.A., M.A. REPRESENTADOS POR A.A.F. E J.DE L. S. - INTIMAR DRª. FRANCELINE DE AGUILAR PEREIRA DODEPÓSITO NO VALOR DE 15 (QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS PELODESEMPENHO DAS AVALIAÇÕES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.17.3 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO024.990.200.388 - W.W.A.E. EM FACE DE C.A.C.E. - INTIMAR DR. ENIOLUIZ FOLLADOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/85 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIAEXTINGUIDO A PRESENTE RELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269,IDO CPC. CONDENO, AINDA, O REQUERENTE AO PAGAMENTO DASCUSTA E DO ART. 20 DO CPC, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

4 - AÇÃO CAUTELAR024.020.116.154 - M.L EM FACE A.A.M. DA S.L. - INTIMAR DRª. MARIAAPARECIDA LIMA FREIRE E DR. NELSON MOREIRA JÚNIORDA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, ANTE A PERDADO SEU OBJETO.

5 - AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO024.030.007.379 - J.R.F. EM FACE DE P.C. DE A. - INTIMAR DR.FABRÍCIO CARDOSO FREITAS PARA CUMPRIR O ART. 283 DO CPC,BEM COMO REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,CONFORME DESPACHO DE FLS. 03.

024.010.052.793 - N.M. DO N. EM FACE DE D.A. DA S. - INTIMAR DR.DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI PARA PROVIDENCIAR O ENVIODA CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE.

024.020.113.148 - J.M.S. E G.B.S. - INTIMAR DRª. LILIANE SOUTO DEOLIVEIRA DA R. SENTENÇA QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 266 § 6º DACARTA DA REPÚBLICA.

024.000.070.375 - E.R.V. EM FACE DE C.R. DE S. - INTIMAR DR. LUIZANTÔNIO C. DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. 267, II, § 1º DOCPC. E QUE CONDENOU A PARTE A PAGAMENTO DE CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENAR OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTE A INEXISTÊNCIA DA LIDE.

024.010.179.117 - M.A. DA S. EM FACE DE M. DE L.B. - INTIMAR DR.HILTON DE OLIVEIRA FILHO DA VISTA ABERTA NO PRAZO DELEI.

024.020.099.636 - W.M. EM FACE DE A.L.M. - INTIMAR DRª. MÔNICAPERIM ROCHA E DRª. MARILENE LIMA PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE DECRETOU A CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO.

024.020.144. - J.R.N.A. E S.G. DA S. - INTIMAR DRª. ANA CLÁUDIASILVEIRA CALASANS PARA APRESENTAR CERTIDÃO DECASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA.

6 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL024.020.019.615 - M. C EM FACE DE G.M. DE C. - INTIMAR DRª. MARIALUCILA S. C. DE FRANCEZ DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU ODIVÓRCIO, CONFORME FLS. 33/34.

7 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO024.020.135.062 - V.S.C. EM FACE DE J.C. - INTIMAR DR. MARCOSDANIEL PAIVA E DR. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR DAR. SENTENÇA QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DOCASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI 6.515/77. BEM COMO, DASCUSTAS " EX LEGIS", POSTO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, UMA VEZ QUE HÁ NOTÍCIANOS AUTOS QUE A REQUERENTE PODE SUPORTÁ-LAS.

024.020.022.291 - J.C.P.P EM FACE DE M.F.P. - INTIMAR DRª.MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO E DRª. FLÁVIA BRANDÃOMARIA PEREZ DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA APRESENTE AÇÃO NO ART. 267, VI DO CPC, CONDENANDO O AUTORAO PAGAMENTO DE HONORÁRIO AO ADVOGADO DA PARTEREQUERIDA, QUE ATENTO AO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DOCPC, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

024.010.038.628 - R.N. DO V. EM FACE DE D.S. DO V. - INTIMAR DR.JOSÉ DA SILVA AMORIM DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO INC. VI DO ART. 267, DOCPC, SEM CUSTAS, EIS QUE FOI DEFERIDA A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

8 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/CPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA024.020.171.807 - M.A.G. EM FACE DE S.F.Z - INTIMAR DRª. GABRIELADALCOMO MADEIRA DO DESPACHO DE FLS. 75 : " SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTO, MANIFESTA-SE A AUTORA EM 10(DEZ) DIAS".

024.020.171.807 - M. DA P.S. EM FACE DE R.F.A. - INTIMAR DR.FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL E DR. EDNORSANTOS DE OLVEIRA PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS APRODUZIR, NO PRAZO LEGAL.

9 - EMBARGOS À EXECUÇÃO024.980.090.757 - L.S.S. E D.S.S. EM FACE DE M.A.S. - INTIMAR DR.GUSTAVO VARELLA CABRAL E LEONARDO VELLO DEMAGALHÃES DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA O PAGAMENTO DASCUSTAS.

10 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS024.010.139.889 - A.B.F E S.B.F REPRESENTADOS POR L.B.B. EM FACEDE A.F. DE F. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTORICHARD PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMAR SE FOIINTEGRALMENTE CUMPRIDO O ACORDO DE FLS. 30/31.

024.010.138.246 - L.G.L. REPRESENTADO POR G.M.G. EM FACE DE E.A.DE O.L. - INTIMAR DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRADO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO.

024.000.079.368 - P.C.M.R. REPRESENTADA POR R.R.Z. EM FACE DEG.Z.J. - INTIMAR DRª. LEANDRA MARIA ROCHA DO DESPACHO DEFLS. 38V DURANTE O PRAZO CONCEDIDO PELO AUTOR, PARA QUEO DEVEDOR CUMPRA VOLUNTARIAMENTE À EXECUÇÃO.

024.181.145 - F.S.V. REPRESENTADA POR C.R.S EM FACE DE F.R.V.M. -INTIMAR DR. ANTÔNIO CESAR SANTOS PARA SE MANIFESTAR, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 18/20 EDOCUMENTOS QUE SEGUEM.

024.010.160.315 - S.R.V. EM FACE DE C.M.V. - INTIMAR DRª. SANDRARIBEIRO VENTORIM PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTAPRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

024.020.201.506 - C.R.S. EM FACE DE F.R.V.M. - INTIMAR DR. ANTÔNIOCESAR SANTOS PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 13/14 DOS AUTOS.

024.010.052.272 - T.P. DE M.C. EM FACE DE E.L.C. - INTIMAR DRª.MARILENE NICOLAU PARA DIZER SOBRE A PENHORA,CONFORME AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 27, NOPRAZO DE LEI.


11 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL024.990.159.568 - D. DE O.L. REPRESENTADO POR S.E. DE O. EM FACEDE N.L.L. - INTIMAR DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA SEMANIFESTAR EM CINCO DIAS.

024.020.016.011 - D. DE O.L. REPRESENTADO POR S.E. DE O. EM FACEDE N.L.L. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA SEMANIFESTAR DA INTENÇÃO DE PROSSEGUIR NO PRESENTE FEITO,VEZ QUE, A EXECUÇÃO DO PROCESSO 024.990.159.568, DIGARESPEITO A PARCELAS MAIS RECENTES.024.000.141.622 - D. DOS S.R. E R. DOS S.R. REPRESENTADOS POR J.B.DOS S. EM FACE DE R. DOS S.R. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPABROTTO RICHARD PARA PROMOVER NOVA EXECUÇÃO.

024.010.131.704 - M.M.C. EM FACE DE G.J.S. - INTIMAR DR. JOSÉ DASILVA AMORIM DA R. SENTENÇA QUE JULGO EXTINTO OPROCESSO PELO ART. 794, INC. I DO CPC.

12-) AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS024.010.132.132 - J.P.M EM FACE DE B.Z.M. ASSISTIDA POR M. DO C.Z -INTIMAR DRª. REGINA COELI SANTOS BERNARDINO PARAJUNTAR O SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS DE Nº 024.010.132.132,NO PRAZO DE LEI.

13-) AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO024.010.185.437 - S. G. REPRESENTADO POR F.P.G. EM FACE DE E. DOC.A. - INTIMAR DR. ALOISIO LIRA DO DESPACHO DE FLS. 33, VISTAABERTA, NO PRAZO DE LEI.

14-) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS024.000.137.836 - J.Q. DE O. REPRESENTADO POR C.Q. DE O. EM FACEDE J.C.S. - INTIMAR DRª. MARIA ANGÉLICA F. DE ARRUDA E DR.FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIADO RESULTADO DO EXAME DE DNA.

024.010.185.437 - S. G. REPRESENTADO POR F.P.G. EM FACE DE E. DOC.A. - INTIMAR DR. ALOISIO LIRA DO RESULTADO DO EXAME DEDNA DE FLS. 54/61.

024.000.176.776 - H.C. DA S.R. REPRESENTADO E.F. DA S. EM FACE DEJ.N. - INTIMAR DRª. JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA PARA SEPRONUNCIAR DO PEDIDO DE EXAME DE DNA, FORMULADO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO.

024.020.171.641 - A.M.N.S. REPRESENTADA POR POR M.N.S. EM FACE DEM.P. - INTIMAR DRª. CLÁUDIA FONSECA C. NOGUEIRA DA GAMA,PARA SE MANIFESTAR SOB A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.

15-) AÇÃO MEDIDA CAUTELAR024.010.102.861 - NB. DOS S. EM FACE DE N.R. DOS S. - INTIMAR DR.FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA PARA ATENDER ÀCOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OPINOU PARA EMENDAR AINICIAL, INDICANDO QUAL O PEDIDO PRINCIPAL DA PRESENTECAUTELAR NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

16-) AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA024.010.039.923 - A.B.C EM FACE DE M.S.C. - INTIMAR DR. IZAIASCARDOZO DO PARECER DO MP DE FLS. 85, PARA EMENDAR AINICIAL, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

024.010.131.142 - O.M.F. EM FACE DE N.V.S.W.M. REPRESENTADO PORV.V.S.W. - INTIMAR O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 406, 409, 425 E 501, NO QUALDEVERÁ SE MANIFESTAR NO PRAZO DE LEI.

17-) AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE024.020.143.F - M.S.A. EM FACE DE M.A.V.A. - INTIMAR DRª. CATARINAMODENESI MANDARANO , PARA NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

18-) AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA DE MEAÇÃO024.970.149.183 - R.L.P EM FACE DE E. DE J.G.N. - INTIMAR DR.FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA CONTRA RAZOAR NOPRAZO DE LEI.

19-) AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS024.010.085.363 - M.R. DE J.P. REPRESENTADA POR A.R. DE J.P. EM FACEDE J.C.P - INTIMAR DR. RAFAEL VARGAS FREITAS PARAPROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ PARA QUE SEJA PROCEDIDA ACITAÇÃO DO REQUERIDO.

20-) AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL024.020.179.131 - T.M.Z.G.F.D. E E.J.D. - INTIMAR DR. ALEXANDREBUAIZ FILHO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO., NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.

024.990.074.049 - C.R.S.V.M. E F.R.V.M. - INTIMAR DR. ANTÔNIO CESARSANTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI,FACE OS PEDIDOS DE FLS. 34 E 42.

21-) AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA024.020.051.865 - B. DE A.G.F. EM FACE DE C.F.- INTIMAR DR. MARCOSBRAZ DALL' ORTO PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS .

024.020.116.141 - M. L. EM FACE DE A.A.M. DA S.L. - INTIMAR DR.NELSON JÚNIOR DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO E DECRETOU A SEPARAÇÃO, DISSOLVENDOÀ SOCIEDADE CONJUGAL DAS PARTES.

VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITALENTRÂNCIA ESPECIAL

PORTARIA Nº 01/2.003

A EXMA. SRA. DRª ROZENEA MARTINS DEOLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA,ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM...

FACE A NECESSIDADE DE SE PRESTAR UMA MELHORQUALIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E VISANDOORGANIZAR OS PROCEDIMENTOS DESTE JUIZADO,CONSUBSTANCIADA NOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DOSJUIZADOS E, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 48 INC V DA LEINº 234/02 (CÓD. DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESP.SANTO)....

RESOLVEDELIBERAR QUE:

ART. 1º- O ATENDIMENTO AS PARTES DESACOMPANHADAS DEADVOGADOS SERÁ FEITO NOS DIAS DE 2ª A 5ª FEIRA, NO HORÁRIODE 13:00 ÀS 16:00. DEVENDO SER DISTRIBUÍDAS SENHAS, POR ORDEMDE CHEGADA AS PARTES PELOS CARTORÁRIOS.ART. 2º- O DIA DE 6ª- FEIRA SERÁ RESERVADO PARA AUTUAÇÃO EREGISTRO DE PETIÇÕES INICIAIS ESCRITAS.ART. 3º- AOS ADVOGADOS E PARTES QUE NÃO LHES FORENTREGUE A CARTA CITATÓRIA, NO ATO DO PROTOCOLO,DEVERÁ COMPARECER NO DIA DE 6ª FEIRA SEGUINTE PARA TALFINALIDADE. CASO CONTRÁRIO, DEVERÁ O CARTÓRIO DEIMEDIATO PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DESEU ADVOGADO , PARA QUE INFORME SE POSSUI INTERESSE NOFEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NÃO ATENDENDO OCHAMADO O ADVOGADO, E NOS MOLDES DO ART. 267 INC III,PARAG. 1º DO CPC, INTIMAR DE IMEDIATO A PARTE PARA ASSIMFAZE-LO, EM 48 HORAS, SOB AS MESMAS PENAS.ART. 4º- NÃO É PERMITIDO QUE SE RECEBAM CHEQUES NOMINAISAO JUÍZO PARA FINS DE PAGAMENTO, EIS QUE O JUÍZO JAMAISSERÁ PARTE DEMANDANTE. ORIENTEM O SRS. ADVOGADOS, QUECASO DESEJEM DEPOSITAR, PARA FINS DE EMBARGOS AEXECUÇÃO, DEVEM PROVIDENCIAR O CHEQUE NOMINAL À PARTEEX- ADVERSA, E PROTOCOLAR PETIÇÃO A FIM DE QUE A QUANTIA


PERMANEÇA SOB BLOQUEIO JUDICIAL, ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO.ART. 5º- NA HIPÓTESE DO ART. 4 DESTA PORTARIA, SERÁEXPEDIDO UM OFICIO AO BANCO OFICIAL A FIM DE QUE OMESMO PROVIDENCIE ABERTURA DE CONTA POUPANÇA,DEVENDO TAL OFICIO SER ENTREGUE AO ADVOGADO, PARA ASPROVIDENCIAS, FAZENDO JUNTAR A POSTERIORI, NOS AUTOS, OCOMPROVANTE DO DEPOSITO.ART. 6º- NO ATO DE RECEBIMENTO DE RECURSO, ESCLARECERQUE DEVE O ADVOGADO RECEBER OS AUTOS COM CARGA, PARAFINS DE PREPARO, FACE A NORMA CONTIDA DO ART. 42 PARAG. 1ºDA LEI 9.099/95.ART. 7º - RECEBIDO O RECURSO, CERTIFIQUE SUATEMPESTIVIDADE E PREPARO, INTIMANDO-SE DE IMEDIATO APARTE EX-ADVERSA PARA CONTRA-ARRAZOAR. VINDO OS AUTOSCONCLUSOS PARA O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE SOMENTEPOSTERIORMENTE, POR MEDIDA DE CELERIDADE PROCESSUAL.ART. 8º - DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO TANTO DASENTENÇA COMO DO ACÓRDÃO, NÃO HAVENDO CUSTASSUCUMBENCIAIS, CERTIFIQUE NOS AUTOS E ARQUIVE-SE O FEITO,CASO NÃO HAJA PROVOCAÇÃO DA EXECUÇÃO.ART. 9º - NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO JUDICIAL, TENDO OEXECUTADO COMPARECIDO EM CARTÓRIO E PAGO A DIVIDA,INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECEBIMENTO,CERTIFICANDO NOS AUTOS E ARQUIVANDO-SE O FEITO LOGOAPÓS.ART. 10º- NA EXECUÇÃO PROMOVIDA PELA PARTEDESACOMPANHADA DE ADVOGADO, OS AUTOS DE IMEDIATODEVEM SER REMETIDOS A CONTADORIA, PARA ATUALIZAÇÃO DOSCÁLCULOS, EXPEDINDO-SE A SEGUIR O MANDADO DE PENHORA EAVALIAÇÃO. NA EXECUÇÃO PROMOVIDA, POR ADVOGADO, DEVEO CARTÓRIO VERIFICAR SE O MESMO JUNTOU A PLANILHA DECÁLCULOS, FACE O QUE DISPÕE O ART. 614 INC II DO CPC E, CASONÃO O TENHA FEITO INTIMA-LO DE IMEDIATO A PROCEDER, SOBPENA DE EXTINÇÃO. ART. 11º - OS CONCILIADORES SOMENTE PODERÃO EXPEDIR ASENTENÇA DE REVELIA CASO HAJAM PROVAS INEQUÍVOCAS NOSAUTOS DO DIREITO DO AUTOR, BEM COMO DA CITAÇÃO DO RÉU.ART. 12º - SOMENTE RECEBER PETIÇÃO INICIAL TENDO COMOPARTE AUTORA MICRO EMPRESA, COM A PROVA DE SUACONDIÇÃO, CONFORME MELHOR ORIENTAÇÃO DO ENUNCIADO 47DO FONAJE.ART. 13º - REVOGAM-SE AS PORTARIAS ANTERIORES.PARA NADA MAIS CONSTAR ENCERRA-SE A PRESENTE, DEVENDO APRESENTE SER PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, BEM COMOCÓPIA SER ENCAMINHADA AO EXMº SR. DES. PRESIDENTE, AO EXMºSR. DES. CORREGEDOR, E A COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS, PARAOS FINS DE DIREITO.

CUMPRA-SEAOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL

E TRÊS. EU, , ESCRIVÃ DIGITEI POR ORDEM DA EMINENTE JUÍZA.

DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/2003.

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ADELAIDE MEDEIROS VELANOADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADRIANO FRISSO RABELOALDIR MANOEL DE ALMEIDAALEXANDRE BARACHO RODRIGUESANDRA MARA V. SARMENTO

ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVACARLOS SANDRO VANZO PIMENTACÉLIO ALEXANDRE P. DE OLIVEIRACLÁUDIA VASCONCELOS SCHMIDTCRISTÓVÃO COLOMBO DE PAIVA P. SOBRINHOEDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDAEDUARDO VICTOR DE SOUZAELISABETE MARIA RAVANI GASPARFÁBIO FRANÇA PAIVAFABRICIO FEITOSA TEDESCOFÁTIMA CHRISTINA MIGUELFELIPE LEITÃO GOMESFLÁVIA MOTTA PRETTIFRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAFRANKLIN DELMAESTROJOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAJOÃO HENRIQUE PATTAJOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIORJULIANO MERÇON V. CARDOSOJULIÉLIA COLNAGNO DE ALMEIDAKARLA CECÍLIA L. PINTOLEOMAR SOARES DA SILVALUCIANO RODRIGUES MACHADOLUCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURELUIZ GUILHERME MOTA VELLOLUIZ FERNANDO GOULARTMARCELA LEAL REIS NADERMARCELO BRASILMARIA HELENA KILLMARIA IVONETE RODRIGUESMAURINO ROBERTO DE SOUZA MÔNICA DA SILVA MARTINS NELSON CAVALCANTI E SILVA FILHONEULAN BASTOS NEUZA MARIA GATI FERREIRAPAULO FERNANDO DO CARMOPAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALLRAFAEL CALMON RANGELRICARDO TADEU RIZZO BICALHORICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRICARDO PIMENTEL BARBOSARICARDO SANT'ANARITA DE CÁSSIA M. F. BORGESROBERTA C. MARIANO DE CAMPOSROBERTO GARCIA MERÇONRODRIGO REIS MAZEIROGÉRIA COSTAROGÉRIO SIMÕES ALVESRUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM SEGUNDO LUIZ MENEGUELIYUMI MARIA HELENA M. NAKAGAWA

INTIMO:

CÍVEL

DR. SEGUNDO LUIZ MENEGUELIPROC. Nº 1709-8REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GUAÇUI E LINHARESREQUERIDOS: VASCO PAULO DA SILVEIRA E ADENILZE ANANIASSILVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECONHECERA FIRMA DO SR. VASCO PAULO DA SILVEIRA, NO DOCUMENTO DEFLS. 21, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.42 VERSO.

DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAPROC. Nº 5006-5 REQUERENTE:ANTÔNIO VIEIRA DE MELLO FILHOREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA FORNECER O ENDEREÇO DOREQUERIDO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

DR. CRISTÓVÃO COLOMBO DE PAIVA P. SOBRINHO


PROC. Nº 0809-7REQUERENTE: MECÂNICA ELETROFRIO LTDA - MEREQUERIDO: PAVARA DIVERSÕESFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 90, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 89, BEM COMOPARA INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE SEREMPENHORADOS E QUE NÃO CONSTITUAM EXCESSO DE EXECUÇÃO,NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRª MARIA HELENA KILLPROC. Nº 3462-2REQUERENTE: SELVAGEM REPRESENTAÇÕES LTDAREQUERIDO: TOBER IND. E COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 36 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRONO ART. 267, IV E VI, CPC.

DR. NEULAN BASTOS E DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAPROC. Nº 3268-3/3269-1REQUERENTE: SANDRO GIOVANNI DAHER SILVAREQUERIDO: JORNAL NOTÍCIA AGORAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 142/146, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS,DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, I,CPC.

DRª JULIÉLIA COLNAGNO DE ALMEIDAPROC. Nº 3057-0REQUERENTE: TEREZINHA SILVEIRA VIANAREQUERIDO: LUCAS CELULARESFINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DEFLS. 43, FEITA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. RODRIGO REIS MAZEIPROC. Nº 3460-6REQUERENTE: MAGDA MARIA MAZZEIREQUERIDO: GILDERLÂNDIA SILVA MAZZEIFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 68 VERSO.

DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS E DR. MARCELO BRASILPROC. Nº 3003-4REQUERENTE: OZEAS GOMES FONTANAREQUERIDO: CONTAUTO - ADM. E CONSÓRCIOS LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 72, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, I, CPC.

DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA E DRª ROGÉRIACOSTAPROC. Nº 3016-6REQUERENTE: VILMA PINHEIRO DA SILVAREQUERIDO: FININVESTFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.78, NO PRAZO DE 05 DIAS.

DR. LEOMAR SOARES DA SILVAPROC. Nº 3146-1REQUERENTE: JOSÉ ARLINDO PIANTAVINHAREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS ALCÂNTARA GAMAFINALIDADE: INTIMANDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 29 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOTOCANTE AO PEDIDO DE RESSARCIMENTO DAS AÇÕES, COMFULCRO NO ART. 267, III E VI, CPC.

DRª ROBERTA C. MARIANO DE CAMPOS E DRª ADRIANEPRISCILA TRASPADINI DA SILVAPROC. Nº 3359-0REQUERENTE: LUIZ ADALTO PIMENTELREQUERIDO: TELEMARFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 180/183, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NO TOCANTE AOPEDIDO DE RESSARCIMENTO DAS AÇÕES, COM FULCRO NO ART.267, VI, CPC, E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

DRª YUMI MARIA H. M. NAKAGAWAPROC. Nº 3686-6REQUERENTES: YUMI MARIA H. M. NAKAGAWA E ELIS REGINABORSOIREQUERIDO: PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 24, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA02 DE ABRIL DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPROC. N° 3651-0REQUERENTE: WELLINGTO TRAVIAREQUERIDO: ADRIANO LISBOA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO.

DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZAPROC. Nº 3037-2REQUERENTE: EDUARDO VICTOR DE SOUZAREQUERIDO: FLORINDO VENTURINI CAMPISTA E LUCÍLIA WANDADETTMANN CAMPISTA.FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.47, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARPROC Nº 4662-6REQUERENTES:MARCELO SOUZA MARQUESREQUERIDOS: SWINGERS CERVEJARIA E STEAK HOUSEFINALIDADE: INTIMADO PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

DRª FABRICIO FEITOSA TEDESCOPROC. Nº 3590-0REQUERENTE: SILVIO BATISTA DA SILVAREQUERIDO: ALIANÇA VEÍCULOSFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 46 VERSO, PARA QUE O AUTOR PRODUZA OUTRAS PROVAS, SEDESEJAR, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 DIAS.

DRª RITA DE CÁSSIA M. F. BORGES E DR. FRANKLINDELMAESTROPROC. Nº 3444-0REQUERENTE: ANGELA MARIA GERLIN SANTOSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS.

DR. LUIZ GUILHERME MOTA VELLOPROC. Nº 3689-0REQUERENTE: RICARDO DA SILVA PASCOALREQUERIDO: MARIA BENEDITA DA SILVAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 36 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRONO ART. 267, IV E VI, CPC.

DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAPROC. N° 5089-1REQUERENTES: CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA E LUIZANTÔNIO TARDIM RODRIGUES REQUERIDO: ELSON HENRIQUE DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15 VERSO.

DRª ANDRA MARA V. SARMENTOPROC. 5133-7REQUERENTE: EUGÊNIO MAMEDEREQUERIDO: VARIGFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 53, QUE REJEITOU OS EMBARGOS.

DR. JULIANO MERÇON V. CARDOSOPROC. 5047-9REQUERENTE: DL COMERCIAL LTDA - ME


REQUERIDO: MORIAH COMÉRCIO LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.267, VIII, CPC.

DRª MARCELA LEAL REIS NADERPROC. 5001-6REQUERENTE: LUIZ GUILHERME DE ARAÚJOREQUERIDO: CLAUDETE DA SILVA MORELLIFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.267, VI, CPC.

DR. LUIZ FERNANDO GOULARTPROC. 1122-4REQUERENTE: CLÓVIS JOSÉ KELLERREQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE ABREU E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO1° REQUERIDO (JOSÉ AUGUSTO BARBOSA).

DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER PROC. 1282-6REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL REIMS LTDA - MEREQUERIDOS: RICARDO COSME GOMES VIEIRA E MARIA DE FÁTIMADOS SANTOSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 119/123.

DRª CLÁUDIA VASCONCELOS SCHMIDTPROC. 4932-3REQUERENTE: ELIAS ROZALEMREQUERIDO: SIDNEI DE MOURA DIASFINALIDADE: INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 29, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.

DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA E DR. ALEXANDREBARACHO RODRIGUESPROC. Nº 4695-6REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTURY TOWERSREQUERIDO: MARIA VIRGINIA MORAESFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 42 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRONO ART. 267, VI, CPC.

DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR E DR. CÉLIOALEXANDRE P. DE OLIVEIRAPROC. Nº 4221-1REQUERENTE: CLÁUDIO DARCY DE OLIVEIRAREQUERIDO: VARIGFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 63/66, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL.

RICARDO PIMENTEL BARBOSAPROC. Nº 4436-5REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. JOÃO PAULO IREQUERIDO: ANTÔNIO BANDEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 36 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRONO ART. 267, VIII, CPC.

DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM E DR. FÁBIO FRANÇAPAIVAPROC. Nº 4863-0REQUERENTE: FÁBIO FRANÇA PAIVAREQUERIDO: CREDICARD ADM DE CARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOART. 51, II DA LEI 9099/95 C/C ART. 267, IV, CPC.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 4914-1REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. BONADIMANREQUERIDO: ALBA G. DA SILVA

FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 32 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRONO ART. 267, VIII, CPC.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 4271-6REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CRETAREQUERIDO: FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 46, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO FEITO PELO AUTOR

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 4913-3REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ANDORRAREQUERIDO: MARIA DA GLÓRIA PALÁCIOFINALIDADE: INTIMANDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOART. 269, III, CPC.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 5157-6REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. VARANDAS DE CAMBURIREQUERIDO: NÉLIO NAVARRO CARRIONFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.267, VIII, CPC.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 5155-0REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. SAMI HILALREQUERIDO: VANDERLEI MARTELO PIMENTAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.267, VIII, CPC.DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 5019-8REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ILHA DAS CONCHASREQUERIDO: RAIMUNDO ELIAS MOTA SOUZAFINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 48, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.

DR. JOÃO HENRIQUE PATTAPROC. Nº 4462-1REQUERENTE: MARIA HELENA MONTEIRO BORGESREQUERIDO: ANDREZA AGUIAR.FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 VERSO.

DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDAPROC. Nº 4709-5REQUERENTE: ALAN JONES CARDOSO TAVARESREQUERIDO: MEDFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA EOUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DEDÉBITO NO PRAZO DE 05 DIAS.

DR. NELSON CAVALCANTI E SILVA FILHOPROC. Nº 4947-1REQUERENTES: DILSON RUAS ALVES E NELSON CAVALCANTI ESILVA FILHO REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO BOA MORTE DA SILVAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 51/52, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOART. 51, II DA LEI 9099/95 C/C ART. 267, IV, CPC.

DRª ADELAIDE MEDEIROS VELANOPROC. Nº 4597-4REQUERENTE: ORTOVIT COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES REQUERIDO: POSTO MOBY DICKFINALIDADE: INTIMADO PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

DRª FÁTIMA CHRISTINA MIGUELPROC. Nº 4664-2REQUERENTE: HELIOMAR DA SILVA FREIRE


REQUERIDO: WERLEY MOTTA DE JESUS, PEDRO DE JESUS E JOSÉMÁRIO DE JESUSFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 28, QUE INTIMA O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL EESCLARECER, QUANTO AOS ALUGUÉIS, SE VISA AÇÃO DECOBRANÇA OU EXECUÇÃO.

DR. RICARDO SANT'ANAPROC. Nº 4218-7REQUERENTE: JANAÍNA TEIXEIRA XIMENESREQUERIDO: ATLÂNTICA AUTOMÓVEIS (RENAULT)FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 73, QUE DEFERIU SEU REQUERIMENTO.

DRª NEUZA MARIA GATI FERREIRAPROC. Nº 4114-8REQUERENTE: MÁRIO RELLAREQUERIDO: REAL SEGUROSFINALIDADE: INTIMADO PARA , QUERENDO, APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

DR. PAULO FERNANDO DO CARMOPROC. Nº 4156-9REQUERENTE: GILBERTO HENRIQUE CORONEL DA SILVAREQUERIDO: PAULO MACEDO MOSCOSO CANTO E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 40.DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL E DR.ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES PROC. Nº 4537-0REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO PRESIDENTE KENNEDY - BLOCOCREQUERIDO: ELIEZER GRATZFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 54, , QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOART. 269, III, CPC.

DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL E DR.ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES PROC. Nº 4536-2REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO PRESIDENTE KENNEDY - BLOCOCREQUERIDO: ELIEZER GRATZFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 54, , QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOART. 269, III, CPC.

DRª MARIA IVONETE RODRIGUES PROC. Nº 4787-1REQUERENTE: EMIR DE OLIVEIRA BUENOREQUERIDO: LOJAS INSINUANTE LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 60, QUE INDEFERIU SEU REQUERIMENTO.

DR. LUCIO ANTÔNIO MUNAIER TANUREPROC. Nº 4848-1REQUERENTE: ODUVALDO JOSÉ BAPTESTINIREQUERIDO: MAGDALENA DINELLI GAUDIOFINALIDADE: INTIMADO PARA NOTIFICAR BENS DA EXECUTADAPASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DRª KARLA CECÍLIA L. PINTOPROC. Nº 5030-5REQUERENTE: JOSÉ SCARDUA SAADE - MEREQUERIDO: CIA EBX EXPRESS BRASILFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUEINDEFERE O REQUERIMENTO DE FLS. 34, DEVENDO A AUTORAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM VIRTUDE DOACORDO HOMOLOGADO E NÃO CUMPRIDO. PRAZO DE 10 D.

DRª KARLA CECÍLIA L. PINTOPROC. Nº 4094-2REQUERENTE: CECILIA MARIA FERNANDESREQUERIDO: CONSÓRCIO ECONÔMICO

FINALIDADE: INTIMADOS PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROC. Nº 4219-5REQUERENTE: LEONARDO MEDEIROS SIMONETTIREQUERIDO: CONTORNO GRÁFICA E EDITORAFINALIDADE: INTIMADO PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.31 VERSO.

DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVESPROC. Nº 4591-7REQUERENTE: GILBERTO MILTON COELHOREQUERIDO: CAMAI COM. E LOCADORA DE VÍDEOS LTDA FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 21.

DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI E DR. RAFAEL CALMON RANGELPROC. Nº 4345-8REQUERENTE: ELIZABETH CARARETO VITORASSIREQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORS FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 80, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, II, CPC.

DR. ADRIANO FRISSO RABELOPROC. Nº 4166-8REQUERENTE: JACKSON ALVES DOS SANTOSREQUERIDO: DANIEL GUILLERMO MARTIN IRIGOYEM FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS BENSNOMEADOS PELO REQUERIDO ÀS FLS. 31.

DR. FELIPE LEITÃO GOMES E DR. FRANCISCO A. CARDOSOFERREIRAPROC. Nº 4392-0REQUERENTE: ANA PETERLE VIEIRAREQUERIDO: CESANFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 82, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.267, VI, CPC.

DRª FÁTIMA CHRISTINA RANGELPROC. Nº 4665-9REQUERENTE: GETE DE MOURA FERNANDESREQUERIDO: GILBERT MEDEIROSFINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37.

VITÓRIA, 17 DE MARÇO DE 2003

KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ANDRESSA COSTAFIGUEIREDOEXPEDIENTE DO DIA 14/03/2003

LOTE 08/2003

024.950.094.128 - ANULATÓRIA - MODUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS DE PRODUTOS REFRATÁRIOS S/A. X COFAVI -COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE - DRS.RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E ÉRFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 241/242.

024.960.105.237 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO BARCLEYS EGALÍCIA S/A. X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -


INTIMEM-SE - DRS. WANDERSON C. CARVALHO E ÉRFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 81 QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

024.020.107.264 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - LUÍS FERNANDONOGUEIRA MOREIRA X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DEVITÓRIA - INTIMEM-SE - DRS. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA EÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS - PARA CUMPRIMENTO DEDESPACHO DE FLS. 54 PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DEAPELAÇÃO.

024.950.055.335 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - MODUS INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS REFRATÁRIOS S/A. XCOFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE -DRS. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E ÉRFENJOSÉ RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS.125/126.

024.970.112.595 - RESTITUIÇÃO - BANDES - BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. XCOFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE -DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E ÉRFENJOSÉ RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 80.

024.960.149.672 - EXECUÇÃO FORÇADA - TRANSPORTES GURI LTDA.X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE -DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E ÉRFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 45 QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

024.960.134.682 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - HERBERT JOSÉFRANÇA E OUTRO X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DEVITÓRIA - INTIME-SE - DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - PARACUMPRIR DESPACHO DE FLS. 56 DE ACORDO COM PARECER DE FLS.55.

024.960.134.799 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ADEMIR VENTURINIE OUTROS X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -INTIMEM-SE - DRS. JORGE TEIXEIRA NADER E ÉRFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 188.

024.960.191.849 - EXECUÇÃO FORÇADA - TRANSPORTES GURI LTDA.X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE -DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E ÉRFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 277 VERSO QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

A DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DASILVA, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE, O SENHOREMÍLIO FALSONI, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, QUENESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ACIDENTE DO TRABALHODE VITÓRIA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIDENTÁRIATOMBADA SOB Nº 024.970.021.028, REQUERIDA POR CENILDA DEOLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, EM FACE DO INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS,CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU EMÍLIO FALSONI,BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, QUE NA CONDIÇÃO DELITISCONSORTE NECESSÁRIO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, COM O FIM DECITÁ-LO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIDENTÁRIA

REQUERIDA POR CENILDA DE OLIVEIRA EM FACE DO INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS, PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADANO DIA 28/05/2003, ÀS 14:00 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTEJUÍZO, SITUADO NO 6º ANDAR DO ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE,RUA MONIZ FREIRE S/Nº, CENTRO, VITÓRIA/ES, FICANDOADVERTIDO DE QUE DEIXANDO, INJUSTIFICADAMENTE, DECOMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA MENCIONADA, REPUTAR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA PETIÇÃOINICIAL. CASO NÃO SEJA OBTIDA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁOFERECER, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E, SEREQUERER PERÍCIA, FORMULARÁ OS SEUS QUESITOS, PODENDOINDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, TUDO DE CONFORMIDADE COM OR. DESPACHO DE FLS. 477 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO“REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 28/05/2003, ÀS 14:00HORAS. CITE-SE E INTIME-SE CONFORME ITENS 1 E 2 DE FLS. 476.OPORTUNAMENTE DESIGNAREI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO”. AS. DRª ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO EDO R. DESPACHO DE FLS. 478, QUE FIXOU O PRAZO DO EDITAL EM20 DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADA UMA VIA NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DOMÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, JONAS DEOLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, SUBSCREVI EASSINO.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASSINADO CONFORME AUTORIZADO PELO CÓDIGO DENORMAS)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA

LISTA 09 /2003

JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DASILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA BEATRIZ VAREJÃOANDREÃOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRAEXPEDIENTE DO DIA 18/03/03

LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS

DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRADR. EDUARDO BELLIDO BARRETODR HUDSON DE LIMA PEREIRADR. ÍMERO DEVENSDR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO DR. JOSÉ MIRANDA LIMADR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBER

INDENIZATÓRIA

024.930.042.189 - LUIZ CARLOS MENDES X CVRD - COMPANHIA VALEDO RIO DOCE . INTIMEM-SE DR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBERE DR HUDSON DE LIMA PEREIRA DA DESIGNAÇÃO DO INÍCIO DAPERÍCIA CONTÁBIL PARA O DIA 22/04/03, ÀS 10:00 HORAS , A CARGODO DR. GUSTAVO VASCO COTTA, NA RUA FORTUNATO RAMOS, 116,SALA, 306, ED. BALTIMORE, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES.

024.990.024.242 - JOACIR DE MELLO CASTRO X TOMÉ ENGENHARIA ETRANSPORTE LTDA E CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE .INTIMEM-SE DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, DR.CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. HÚDSON DE LIMAPEREIRA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA15/04/03, ÀS 13:30 HORAS, A CARGO DO DR. CAMILLO NASSAR


CHAMOUN, AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 367, SALA 101, PRAIA DOCANTO, VITÓRIA/ES.

024.000.181.651 - MIRTES MARIA BARROS X ESCELSA - ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. JOÃO BATISTADALAPÍCOLA SAMPAIO E DR. IMERO DEVENS, DA DESIGNAÇÃODA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 10/04/03, ÀS 13:30 HORAS , ACARGO DO DR. CAMILLO NASSAR CHAMOUN, AV. NOSSA SENHORADA PENHA, 367, SALA 101, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.

024.990.169.997 - EDEMIR AUGUSTO MARCHESI X TORMAQENGENHARIA LTDA E ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, DR.EDUARDO BELLIDO BARRETO E DR. IMERO DEVENS DADESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 29/04/03, ÀS 19:00HORAS , A CARGO DA DRª VALESKA MIGUEL DE CARVALHO, RUAMISAEL PEDREIRA DA SILVA, 70, SALA 502, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

16. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE VINTE (30) DIAS

O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº 3895/02 - 011020687205REQUERENTE: LUZIA DE SOUZA GONÇALVES

CITA A POSSÍVEIS INTERESSADOS, INCERTOS OUDESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTO DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENOURBANO COM DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS(240,00M2), MEDINDO DOZE METROS (12,00M) DE FRENTE, DOZEMETROS (12,00M) DE FUNDOS, VINTE METROS (20,00M) DO LADOESQUERDO E VINTE METROS (20,00M) DO LADO DIREITO, SITUADANA RUA EULINA JACCOND DE ANDRADE, 41, BAIRRO ALTO MONTECRISTO, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AREFERIDA RUA, FUNDOS COM VANDERLEI DOS SANTOS, LADOESQUERDO COM ÁREA DE LAZER (PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) E LADO DIREITO COM ADALTOMARIANO FRANCISCO.

OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS DESTACITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.

ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.285 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ESCREVI ESUBSCREVO.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASS. POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES

LISTA Nº 06/2003

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO

INTIMO:

DR. MARCELO PAGANI DEVENSPROC.: 011020684129 - Nº DE ORDEM 20.374 AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MAGDALENA SILVA TOSTAIMPETRADO: CHEFE REGIONAL SUL DA ESCELSAPARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 118/123 QUE DENEGOU AORDEM POSTULADA, RECONHECENDO NÃO HAVER PROVA DECONDUTA ILEGAL PO PARTE DE AUTORIDADE INDIGITADACOATORA, MAS INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA ALBERGA POR PROCEDIMENTO CONSTANTE DA LEI DASCONCESSÕES.

DR. AMÂNCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA. PROC.: 011990387588 Nº DE ORDEM 16.212AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: LADYMARA BASTOS.EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: ATENDER O DESPACHO DE FLS.31, PARA QUE, OEMBARGANTE, SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO NOPRAZO DE LEI.

DR. ALDAHIR FONSECA FILHO PROC.:011030706037 Nº DE ORDEM 20.485AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: BKG MARMORES LTDA EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: ATENDER AO DESPACHO DE FLS.21 QUE DETERMINOU, QUEO EMBARGANTE NO PRAZO DE 10 DIAS, CARREIE AOS AUTOSCÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA CONTRA A PARTE,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO PROC.: 011020697907 Nº DE ORDEM 20.447 AÇÃO : RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVELREQUERENTE: JARBAS MATIELLO E MARLENE MOREIRA MATIELLOPARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25 /26 QUE EXTINGUIU OFEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME REQUERIDOÀS FLS. 23. NÃO HAVENDO EMISSÃO DE JUÍZO CONDENATÓRIO EMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PORQUANTO TRATA-SEDE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.

DR .PAULO ALVES PROC.: 011020682768 Nº DE ORDEM 20.380AÇÃO; ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO SANTOS E MARLUCIAMARQUES LOBO SANTOSPARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.22/23 QUE ACOLHEU OPEDIDO PARA A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO FILHO DOSREQUERENTES, TAL COMO ARVORADO NA INICIAL. NÃO HAVENDOEMISSÃO DE JUÍZO CONDENATÓRIO EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, PORQUANTO TRATA-SE DE JURISDIÇÃOVOLUNTÁRIA.DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALDR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE PROC.: 011020639339 Nº DE ORDEM 19.577AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: T.B. PESSINE - MEIMPETRADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL


PARA : CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.62/64. QUE EXTINGUIU OFEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIDO CPC, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM , REVOGANDO OS TERMOS DA SEGURANÇACONCEDIDA LIMINARMENTE ÀS FLS. 22/24 DOS AUTOS.

DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR PROC.: 011020607054 Nº DE ORDEM 19.132AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: LAURIMAR DE ALMEIDA COTTA IMPETRADO: CIAC RAYMUNDO ANDRADEPARA : CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, PARA EM 10 DIAS DIZERSE AINDA POSSUI INTERESSE NO FEITO OU SE A SITUAÇÃO FOIAPAZIGUADA DE OUTRA FORMA.

DR. RICARDO FERREIRA DA SILVADR. KLAUSS COUTINHO BARROS PROC.: 011020597701 Nº DE ORDEM 19.087AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: SOLA BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125, QUE NOS TERMOS DOART. 331 DO CPC DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATADE 01/04/2003 ÀS 13:30 HORAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR.DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO PROC.: 011020675903 Nº DE ORDEM 20.298 AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: PRISCILA DOS SANTOS VALENTEREQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104, QUE NOS TERMOS DOART. 331 DO CPC DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATADE 02/04/2003 ÀS 13:30 HORAS.

DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINIDR. CLEMILDO CORRÊA PROC.: 011020647837 Nº DE ORDEM 19.906 AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DJALVA CYPRIANO ATTANAZIOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, QUE INDEFERIU AANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, E DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 03/04/2003 ÀS 13:30HORAS

DR.ª MARCELA ROMANELLI PROC.: 011020695810 Nº DE ORDEM 20.437AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOREQUERENTE: VANILDA GOMES DA MATOSPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PARA A DATA DE 28/04/2003 ÀS 14:00HORAS , E PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS OUDECLARAR QUE AS MESMAS COMPARECERÃOINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO OBSERVADO O PRAZOLEGAL.

DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉDR. CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO PROC.: 011020640311 Nº DE ORDEM 19.583 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: OSMAR DOMINGOS BALARINI IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, QUE JULGOUPROCEDENTE O MANDAMUS E CONCEDEU A SEGURANÇADEFINITIVA, OS TERMOS POSTOS EM SEDE DE DEFERIMENTO DELIMINAR, CONVALIDANDO O QUE FOI DITO ÀS FLS. 14 E 15 DOSAUTOS, NOS EXATOS TERMOS DA LEI Nº 1.533/1951.

DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESDR. CLEMILDO CORRÊA PROC.: 011010562020 Nº DE ORDEM 18.917AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: GILSON FERNANDES DA SILVAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83, DOS REFERIDOS AUTOS.

DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PROC.: 011030709148 Nº DE ORDEM 20.489AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMOREEXPORTAÇÃO S/A EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS,CARREIE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO FISCALMOVIDA CONTRA A PARTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. GILDO DALTO JUNIOR PROC.: 011990345503 Nº DE ORDEM 13.579 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: DUMARSE MINERAÇÃO LTDAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28, DOS REFERIDOS AUTOS.

DR. OSIAS GONÇALVES LIMAPROC. : 011990374016 Nº DE ORDEM 16.146 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: DUMARSE MINERAÇÃO LTDA EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA QUE PROMOVA AFORMALIZAÇÃO NOS AUTOS DE RENÚNCIA AO DIREITO EM QUESE FUNDA A DEMANDA, NO PRAZO DE 05 DIAS.

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA PROC.: 011010571237 Nº DE ORDEM 18.978AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: SUPERMERCADO TRÊS AMIGOS LTDAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254, QUE DETERMINOU AJUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO EM 05 DIAS SOB PENADE DESENTRANHAMENTO DO PETITÓRIO.

DR. ELIMARIO POSSAMAI PROC.: 011030709932 Nº DE ORDEM 20.490 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: OSMAR ANTÔNIO MATIELO ( MARGRAN MÁRMORESE GRANITOS LTDA)EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09-VERSO, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE, PARA INFORMAR OSEU INTERESSE NA CAUSA, TENDO EM VISTA O ARGUMENTOPOSTO NOS EMBARGOS, DEVENDO AINDA JUNTAR OSINSTRUMENTOS DE MANDATO.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC.: 011020654486 Nº DE ORDEM 20.058AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: CARLITO GOMES SANTANNA - ME EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57, QUE CONCEDEU VISTAAO EMBARGANTE POR 10 DIAS, DOS REFERIDOS AUTOS.

DR. ALEMER JABOUR MOULIN.DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC.: 011970040579 Nº DE ORDEM 13.386AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: MUNDIGAZES MUNDIAL DE GAZES LTDA E SEUSSÓCIOSPARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/ 38, DOS REFERIDOS AUTOS.

DR.ª MARIA CLÁUDIA DE ARAÚJO BERALDI PROC.: 011020627516 Nº DE ORDEM 19.452AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: PAULO ROBERTO CRISSAPE EMBARGADO: BRASITA COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, DOS REFERIDOS AUTOS.


DR. ROBERTO DEPES PROC.: 011990393461 Nº DE ORDEM 16.474 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: DINAH DA SILVA GRANFONTEPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21 , QUE FIXOU O VALORDOS HONORÁRIOS PERICIAIS E O PRAZO DE 10 DIAS PARAPAGAMENTO DOS MESMOS.

DR. ROBERTO DEPES PROC.: 011990395060 Nº DE ORDEM 16.453 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ANTÔNIO MANOEL FERREIRAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE FIXOU O VALOR DOSHONORÁRIOS PERICIAIS E O PRAZO DE 10 DIAS PARA PAGAMENTODOS MESMOS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 / 03 /2003.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATESESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 001/98 DA ECGJES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA EREGISTROS PÚBLICOS

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES

LISTA Nº 07/2003

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO

INTIMO:

DR. JORGE A. SAADI FILHOPROC.: 011000484870 - Nº DE ORDEM 18.011 EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: GIANI SILVA DUTRA DOS ANJOSPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22 QUE REJEITOU AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DR. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO DR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROC.: 011990333574 - Nº DE ORDEM 744EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: REAL SUPERMERCADOS LTDAPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 92/95 NÃO CONHECEU DAEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DR.ª MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIDR. RODRIGO RABELLO VIEIRA PROC.: 011010559083 - Nº DE ORDEM 18.866EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTES: JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA EOUTROS EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA 29/04/2003, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTACOMARCA, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", AV.MONTE CASTELO, S/Nº, INDEPENDÊNCIA.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESDR.ª ARLETTE ULIANA PROC.: 011990312644 - Nº DE ORDEM 8.158 REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA 24/04/2003, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTACOMARCA, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", AV.MONTE CASTELO, S/Nº, INDEPENDÊNCIA.

DR. CARLOS QUINTINO PROC.: 011020588163 - Nº DE ORDEM 19.038SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REQUERENTE: SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL - SERVENTIAEXTRAJUDICIAL - 1º OFÍCIOPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 81/82 QUE DETERMINOUPRODUÇÃO PROBATÓRIA PERICIAL E ORAL.

DR. ALDAHIR FONSECA FILHODR. RONALDO CYPRIANO PROC.: 011970082498 - Nº DE ORDEM 14.149 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: G. R. C. - REVENDEDORA DE GÁS LTDA IMPETRADO: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DIZEREM SE TÊM INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR.ª ANA PAULA MARTINS BARTOLO PROC.: 011020653959 - Nº DE ORDEM 20.057EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: CAMAGRIL -CACHOEIRO MÁQUINAS AGRÍCOLASLTDA EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA APRESENTAR RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. PAULO ALVES PROC.: 011030709486 - Nº DE ORDEM 20.488RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOREQUERENTE: ILMA SANTANNA COSTA ABREUPARA ATENDIMENTO À PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 16, VERSO,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR.ª ANA TERESA SASSODR.ª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTEPROC.: 011020692015 - Nº DE ORDEM 20.422MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FERNANDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA IMPETRADO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE CACHOERIO DEITAPEMIRIMPARA, EM CINCO (05) DIAS, DIZEREM SE TÊM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. ELIANO PINHEIRO SIILVAPROC.: 011020639487 - Nº DE ORDEM 19.578MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: WILSON ROBERTO ARÊAS REQUERIDO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/34 QUE JULGOUPROCEDENTE IN TOTUM A DEMANDA MANDAMENTAL ,CONCEDENDO A SEGURANÇA DEFINITIVA.

DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA PROC.: 011990319342 - Nº DE ORDEM 8.693AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE (S): SEBASTIÃO MIRANDA ESPERIDON E S/M REQUERIDO (A) (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AODESARQUIVAMENTO.


DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS PROC.: 011030716507 - Nº DE ORDEM 20.495MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTES: CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA E CARLOSPAULO CIPRIANO IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EMCACHOERIO DE ITAPEMIRIM PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 144 QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE LIMINAR EM RELAÇÃO À CACHITA ,DEFERINDO-O COM RELAÇÃO A CARLOS PAULO CIPRIANO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12/ 03/2003.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATESESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZ. PROVIIMENTO 001/98 ECGJES

17. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/03

JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: VALTER ROMANHA E IZABEL ENTRINGER

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAEMBARGOS DE TERCEIROPN 1941/02SILVINA POLTRONIERI ZATTANAMIR JOSÉ DE PAULAFINS: PARA EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DACONTESTAÇÃO DE FLS. 17-8.

ANGELINA BALARINE(1) EXECUÇÃOPN 1914/02JARBAS GONÇALVES CUSTÓDIONILCÉIA MARIA DE SOUZA BONGIOVANIFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS OFÍCIOSRESPOSTAS DE FLS. 35, 45/47 E 50.

(2) EXECUÇÃOPN 1188/98CÉLIO ANTÔNIO TONEATOPAULO CESAR ROCHAFINS: PARA EM 05 DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DOACORDO, VISANDO, ASSIM, A EXTINÇÃO DO FEITO.

AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINISÉRGIO CARLOS DE SOUZAORDINÁRIA DE NULIDADE CONTRATUALPN 1085/98AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINILOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 138/140, QUE JULGOU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO PARA ACRESCENTAR À R. SENTENÇA DE FLS. 111-6,OS ITENS 4, 5 E 6 DELA CONSTANTES E, QUANTO AO MAIS,INALTERADA.

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIORORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOPN 1954/02ROSA ZOUAIN FONTESFIAT AUTOMÓVEIS S/AFINS: PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃOOFERTADA ÀS FLS. 35/54.

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIORJOÃO CARLOS BATISTADECLARATÓRIAPN 1933/02FORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/ACONDOMÍNIO DO ED. COLATINA SHOPPINGFINS: PARA NO DIA 15/04/03, ÀS 16:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).

BRUNO CHIABAI LAMEGOHENRIQUE SOARES MACEDOMONITÓRIAPN 1502/00CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRAJOSEFA MARIA FERREIRA HELMERFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOS TERMOSDA PETIÇÃO DO PERITO AVALIADOR DE FLS. 87.

CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISMONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)PN 1138/98CIA. DE SEGUROS MINAS BRASILCONFECÇÕES GREIFRI LTDA.FINS: PARA EM 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 614 DO CPC.

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA(1) BUSCA E APREENSÃOPN 1955/02FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOALOIR MACHADOFINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOAO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE AO TRANSCURSO DO PRAZOSEM RESPOSTA DO RÉU.

(2) BUSCA E APREENSÃOPN 1813/02UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/ACEZAR ROMEU BUENOFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DAINFORMAÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 57.

(3) BUSCA E APREENSÃOPN 1792/02UNIBANCO S/AFERNANDO HENRIQUE MOREIRAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, ANTE AO PEDIDO DEDESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

(4) BUSCA E APREENSÃOPN 1865/02UNIBANCO S/ADENIS RICARDO CHIMALIFINS: PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR O ALVARÁ DEAUTORIZAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDO.

DAVID BOURGNON BIGOSSIORDINÁRIAPN 1994/03ADOLPHO VICTOR HERZOGUNIMED VALE DO RIO DOCEFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 141-2, QUE CONCEDE A LIMINARPLEITEADA, ASSIM COMO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, AO TEMPO QUE DETERMINA A PRESTAÇÃODE CAUÇÃO, EM 05 DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA.

DOMINGOS SÁLVIO FIOROTMONITÓRIAPN 1855/02CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/ANILTON CORRÊA LIMAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIORESPOSTA DE FLS. 36.


DURVAL ANTÔNIO TRÉSORDINÁRIA DE COBRANÇAPN 1966/03BANCO NACIONAL S/AJUNIN ROUPAS E PRESENTES LTDA-MEFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DEFLS. 59V, ONDE INFORMA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDAPOR NÃO ENCONTRÁ-LA NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.

ELOILSON CAETANO SABADINEEXECUÇÃOPN 1854/02ACÁCIO GOBBIFERNANDO D´ÁVILA E OUTROSFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 15 DIAS.

FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSDECLARATÓRIAPN 1825/02ARTHUR ARPINI COUTINHOLOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.FINS: PARA EM 10 DIAS, INFORMAR NOS AUTOS O ATUALENDEREÇO DA LITISDENUNCIADA LÍDER COLCHÕES E COMÉRCIOLTDA., SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRACARTA PRECATÓRIACP 0267/02BANDES S/AATOS DEPRECADOS: AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENSPENHORADOSFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS LAUDOS DEAVALIAÇÕES DE FLS. 18 E 24-5, OBSERVADO QUE OS DOISSECADORES DE CAFÉ NÃO FORAM LOCALIZADOS PARA SEREMAVALIADOS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA(1) EXECUÇÃOPN 1305/99BANESTES S/ACAFÉ EXPEDICIONÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROSFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 112, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 106-7, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO (CPC, ART. 269, III).

(2) EXECUÇÃOPN 1968/03BANESTES S/AITAMAR DA ROCHAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DEFLS. 20V, ONDE INFORMA QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDOPOR NÃO ENCONTRÁ-LO NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.

GILVAN LUIS DA SILVA(1) BUSCA E APREENSÃOPN 1937/02BANCO FORD S/AFRANCISCO NEUBER LUPPIFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU EXTINTO O FEITOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VI).

(2) BUSCA E APREENSÃOPN 1906/02BANCO PANAMERICANO S/AWESLEI BARCELOS DE MOURAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA (CPC, ART. 158, PAR. ÚN.), EXTINGUINDO O FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII).

GUILHERME SOARES SCHWARTZ(1) EXECUÇÃOPN 0893/97NILTON DE ALMEIDA REISHUMBERTO ANTÔNIO GUERRA

FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA (CPC, ART. 158, PAR. ÚN.), EXTINGUINDO O FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII).

(2) EXECUÇÃOPN 1849/02MICRO SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.SEMTEC IND. E COM. EM ELETRÔNICAFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE INDEFERE O PEDIDO DEFLS. 25-6, POSTO NÃO HAVER OCORRIDO, AINDA, A AVALIAÇÃO DOSBENS PENHORADOS E, PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO JÁ INTIMADO.

GUILHERME SOARES SCHWARTZJOÃO CARLOS BATISTAINDENIZAÇÃOPN 1725/01ANTÔNIO MARCOS RAMOSMOTO SCARTON LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 54-8, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODO MÉRITO (CPC, ART. 269, I).

HENRIQUE SOARES MACEDOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIARRESTO DE BENSPN 1826/02GERALDO DE SOUZA LIMAJOÃO DE OLIVEIRA PINHOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 52-4, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO (CPC, ART. 269, III).

HONÓRIO LUIZ GRASSIINDENIZAÇÃOPN 1981/03GENI LAGASSE DA PAIXÃO E OUTROSVIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA.FINS: PARA NO DIA 22/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277, SS.).

HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRARESCISÃO DE CONTRATOPN 1961/02GILSON DA SILVA DIASJOSÉ MARCOS BATISTA JÚNIORFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 21, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA E, PARA EM 05 DIAS, PROMOVER OPREPARO DA CP QUE IMPORTA EM R$ 79,24.

JEFERSON CARLOS COMÉRIO(1) EXECUÇÃOPN 1012/97SUPERMERCADO FAÉ LTDA.ADEMIR ANTÔNIO ZACHÉFINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOAO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE À FLUÊNCIA DO PRAZO DESUSPENSÃO DO PROCESSO.

(2) EXECUÇÃOPN 1363/99EDSON ANTÔNIO PANCIERIANTÔNIO LUIZ PANCIERIFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS E, COM O TERMO,MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

(3) CAUTELAR DE ARRESTOPN 1397/99JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E OUTROMARINALDO PINTO FERRARI E OUTROFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS E, COM O TERMO,MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

JOÃO CARLOS BATISTA


MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)PN 1516/00JOBSON JOSÉ CUQUETTOANSELMO FIENEFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DAPROPOSTA OFERTADA ÀS FLS. 99.

JOSÉ CARLOS HOMEMUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOPN 1904/02DELMYRA DALMASO TAUFNERREINALDO AURÉLIO PRETTI E S/ESPOSAFINS: PARA NO DIA 03/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACOBRANÇAPN 1938/02GUACIARA ALINE BARBIERI DA SILVAUNIBANCO AIG SEGUROS S/AFINS: PARA NO DIA 17/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).

LÍDIA MARIA SANTOS(1) BUSCA E APREENSÃOPN 1939/02BANCO BRADESCO S/AWESLEY MARGOTTO COSTAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DEFLS. 18V, ONDE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FACEÀ NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO E DO REQUERIDO.

(2) BUSCA E APREENSÃOPN 1976/03BANCO BRADESCO S/APAULO BADARÓ RODRIGUESFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DEFLS. 19V, ONDE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FACEÀ NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO, ENTRETANTO, CITOU OREQUERIDO.

LUCIANO PAVAN DE SOUZAREPARAÇÃO DE DANOSPN 1452/00MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA.ESPÓLIO DE SÉRGIO LINHARES TOLEDOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 236/240, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, I) E, QUANTO AO PEDIDOCONTRAPOSTO, CONTIDO NA CONTESTAÇÃO, JULGOU-OIMPROCEDENTE (CPC, ART. 269, I).

LUCIANO SOARES ARAÚJOBUSCA E APREENSÃOPN 1934/02FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAILTON ROMAISFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 16-7, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO (CPC, ART. 269, III).

LUCIANO SOARES ARAÚJOELIAS BATISTABUSCA E APREENSÃOPN 1830/02FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCLAUDIOMIRO BREDAFINS: PARA NO DIA 15/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).

MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA

DEPÓSITOPN 1740/01BANCO VOLKSWAGEN S/AMARIA LUÍZA PESSIN DE ÁVILAFINS: PARA 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À PROPOSTAAPRESENTADA ÀS FLS. 102 PELA LITISDENUNCIADA BANESTESSEGUROS S/A.

MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)PN 1819/02DIST. CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.RONALDO JOSÉ BOLZANIFINS: PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS QUE IMPORTAM EM R$ 130,00.

MARTINIANO LINTZ JÚNIORDANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEXECUÇÃOPN 0755/96ADEMIR DE SOUZA BARROSFREDERICO TANUREFINS: PARA NO DIA 01/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 125, IV).

NELSON PASCHOALOTTOAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 0884/97FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ROGÉRIO VITAL ALVESFINS: PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIADE R$ 15,20, REFERENTE ÀS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, ASSIMCOMO MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.

ONIAS ALVESANDRESSA PARANHOS POLESIHABILITAÇÃO DE CRÉDITOPN 0710/95BANCO DO BRASIL S/ABUGABOO-IND. DO VESTUÁRIO LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE DETERMINOU A INCLUSÃO,NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALÊNCIA, DO CRÉDITO DER$ 40.000,00.

PONCIANO REGINALDO POLESI(1) CAUTELAR INOMINADAPN 1841/02BENEDITO NUNES E S/ESPOSAJAIME LIEVORE E S/ESPOSAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, MODIFICANDO NA PARTE DISPOSITIVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 39, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA E, QUANTO AO MAIS, INALTERADA.

(2) DEMARCAÇÃOPN 1842/02BENEDITO NUNES E S/ESPOSAJAIME LIEVORE E S/ESPOSAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, MODIFICANDO NA PARTE DISPOSITIVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 39, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA E, QUANTO AO MAIS, INALTERADA.

(3) BUSCA E APREENSÃOPN 1781/02BANCO BRADESCO S/AJÚLIO CEZAR AZEVEDO COSTAFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU EXTINTO O FEITOCOM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ANTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO(CPC, ART. 269, II).

(4) DEPÓSITOPN 1606/01BANCO BRADESCO S/A


ROSIANE SANTOS DA SILVAFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO ACORDOMENCIONADO NA PEÇA DE FLS. 43-4.

(5) EMBARGOS DO DEVEDORPN 1926/02JOSÉ IANSEN FILHOBANCO BRADESCO S/AFINS: PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOSOPOSTOS.

(6) ANULATÓRIO DE ATO JURÍDICOPN 1292/99ROBERTO MORAES CARDOSOLAÉLIO LÚCIO C. IMÓVEISFINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOAO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE À FLUÊNCIA DO PRAZO DESUSPENSÃO DO PROCESSO.

PONCIANO REGINALDO POLESIANDRESSA PARANHOS POLESIBUSCA E APREENSÃOPN 0737/95BANCO ITAÚ S/ABUGABOO-IND. DO VESTUÁRIO LTDA. E OUTROSFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO (CPC, ART. 269, I).

PONCIANO REGINALDO POLESIHELER JOSÉ PRETTIMONITÓRIAPN 1899/02FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRES. CASTELO BRANCOEDITORA EMPRESA JORNALÍSTICA RIO DOCE LTDA.FINS: PARA NO DIA 10/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).

PONCIANO REGINALDO POLESILORENA TARDIN ALVES BELLONEXECUÇÃOPN 0160/93BRADESCO S/AIND. EUGÊNIO MENEGHELLI E OUTROSFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOS TERMOSDA R. DECISÃO DE FLS. 154, ASSIM COMO DO CÁLCULO ELABORADOÀS FLS. 155.

RONALDO PAVANCOBRANÇAPN 1992/03POLIMIX CONCRETO LTDA.JOSÉ CARLOS SOUSA-MEFINS: PARA NO DIA 17/04/03, ÀS 15:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277 E SS.).ROSANE ARENA MUNIZMONITÓRIAPN 1760/01BANCO ABN AMRO REAL S/AHARGASOFT SISTEMAS LTDA. E OUTROFINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITOAO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE À FLUÊNCIA DO PRAZO DESUSPENSÃO DO PROCESSO.

ROZENILTON JACINTO ALVESUSUCAPIÃOPN 1991/03REGINA CÉLIA MANENTEIPÊ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 14V., QUE DEIXOU DE APRECIAR OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EM RAZÃO DE NÃOHAVER NOS FEITO DECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE, O QUE

DEVERÁ SER PROVIDENCIADO E, EM 05 DIAS, TRAZER AOS AUTOSPLANTA DO IMÓVEL, CONTENDO ÁREA, LOCAL ECONFRONTAÇÕES.

SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGAMONITÓRIAPN 1948/02RODEO DRIVE - COM. DE PRODUTOS COUNTRY LTDA.CONFECÇÕES WESTERN HOUSE LTDA.FINS: PARA NO DIA 24/04/03, ÀS 14:00 HORAS , COMPARECEREM ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).

SHEILA DURELES RIBEIROBRANCA CRISTINA LORENZONI BENZBUSCA E APREENSÃOPN 1861/02BANCO PANAMERICANO S/ABRANCA CRISTINA LORENZONI BENZFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 53, QUE INDEFERIU OS PEDIDOSCONTIDOS NA PEÇA DE FLS. 48-9.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAINDENIZAÇÃOPN 1932/02ELZANIR DA ROCHA PRATTI E OUTROSMETALOSA IND. METALÚRGICA S/AFINS: PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃOOFERTADA ÀS FLS. 249/277.

VANDECI FERREIRA DA SILVA(1) CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃOPN 1514/00NILTON SAGRILLOSEBASTIÃO MARCOS LEMONTEFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE JULGOU EXTINTO O FEITOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, III).

(2) ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICOPN 1566/00NILTON SAGRILLOSEBASTIÃO MARCOS LEMONTEFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, III).

VERA LÚCIA CABALINIREVISIONAL DE CONTRATOPN 1822/02JOSÉ AGRIPINO ARRIGONIBANCO BRADESCO S/AFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DAPETIÇÃO DE FLS. 130.

WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOEXECUÇÃOPN 1853/02GILMAR BERGAMIPROJETHARFINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DEFLS. 29V., ONDE INFORMA DA CITAÇÃO DA EXECUTADA E DA NÃOEFETIVAÇÃO DE PENHORA.

WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOSÉRGIO MENEZES DOS SANTOSCOBRANÇAPN 1889/02ANTÔNIO TADEU GUIMARÃESKELLY BRUMATTI RODRIGUES E OUTROFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 64-5, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO (CPC, ART. 269, III).

WANDERSON CORDEIRO CARVALHOBUSCA E APREENSÃOPN 0476/93


FINANCIADORA BCN S/AESMÁRIO MOTTA SOARESFINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 330, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEARQUIVAMENTO DO FEITO SEM PROLAÇÃO DE SENTENÇA, AOTEMPO QUE ORIENTA NO SENTIDO DE SE REQUERER ASUSPENSÃO DO PROCESSO OU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIREPARAÇÃO DE DANOSPN 1962/02HILÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTOHUMBERTO MAURÍCIO DA COSTAFINS: PARA NO DIA 15/04/03, ÀS 15:00 HORAS , COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277, SS.).

COLATINA-ES, 18 DE M A R Ç O DE 2003.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

18. COMARCA DE GUARAPARI


SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 16/03

PROCESSO Nº 021020337677 - CANCELAMENTO DE PROTESTO.DIVA SANARELLI TAVARES X NATUMED COMERCIAL LTDA. INTIME-SE DR. LUCIANO MAIA COSTA A CUMPRIRINTEGRALMENTE O R. DESPACHO DE FLS. 07, PARA EMENDAR AINICIAL, OBSERVANDO ART. 282 E 801 DO CPC, DIZER QUAL AÇÃOPRINCIPAL A SER PROPOSTA.PROCESSO Nº 021030352583 - REPARAÇÃO DE DANO.RONALDO VIEIRA DE SOUZA X NELCI VINHA.INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO A TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA13.05.2003 AS 13:30 HS.

PROCESSO Nº 021020337826 - REPARAÇÃO DE DANOS.JOSIMAR DA SILVA X ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SOMOTODOS IRMÃOS DE GUARAPARI ( RADIO INTERATIVA FM) E MÁRCIAMORAES RUEDA OU MÁRCIA RUEDA DANTAS.INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI A PROCEDER A RETIRADADO EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI.

PROCESSO Nº 021020334666 - IMISSÃO DE POSSE.BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ADEMIRPICANÇO DA COSTA.INTIME-SE DR. FRANKLIN DELMAESTRO, PARA PROVIDENCIARPUBLICAÇÃO DO EDITAL EXPEDIDO.

PROCESSO Nº 021980144618 - EXECUÇÃO.BANCO FIAT S.A. X DELSON PEÇANHA IGREJA.INTIME-SE DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE NÃO OBTEVE ÊXITO.

PROCESSO Nº 021020333080 - BUSCA E APREENSÃO.BANCO PANAMERICANO S.A. X SÔNIA MARIA DA SILVA COENE.INTIME-SE DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO A TOMAR CIÊNCIA DO R.DESP. DE FLS. 26, ONDE A MM. JUÍZA DEFERE OFICIO AO DETRANPARA BLOQUEIO E O ITEM B DE FLS. 25, INDEFERINDO OS DEMAISPEDIDOS.

PROCESSO Nº 021980169649 - INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS.

LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES X BANCO REAL S.A. -RETIFICADO PARA BANCO ABN AMRO S.A. - CONFORME DESPACHOFLS. 569. INTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS A PROCEDER OPAGAMENTO DAS CUSTAS DA C. P. A SER EXPEDIDA NO VALOR DER$ 79,04.

PROCESSO Nº 021010270599 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTE.COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(SICOOB) X AUTO POSTO PEDRA POLIDA LTDA E OUTROS.INTIME-SE DR. DENNIS SERRAO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA AS FLS.108/124.

PROCESSO Nº 021000220240 - MONITORIA.DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. X SILVESTRE DIAS MOREIRA.INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON A PROCEDER O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 127,57, CALCULADASPELA CONTADORIA DO JUÍZO.

PROCESSO Nº 021030352922 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.ESPOLIO DE GERALDO PACHECO DA COSTA E OUTRA X ANTÔNIOCOUTINHO E OUTRO.INTIME-SE DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, A SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELOREQUERIDO.

PROCESSO Nº 021020334674 - IMISSÃO DE POSSE.BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X OMARFALCAO SOARES.INTIME-SE DR. FRANKLIN DALMAESTRO A PROCEDER ARETIRADA DO EDITAL PARA DEVIDA PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI.

PROCESSO Nº 021030352138 - DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS EENCARGOS LOCATIVOS.RUBENS DOS SANTOS X LILIAN GLAUCIA HERCHANI.INTIME-SE DRª. SILVIA APARECIDA MICACCA MACHADO, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL, AS FLS. 24, QUE NÃOOBTEVE ÊXITO.

PROCESSO Nº 021010279681 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DESOCIEDADE ( COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA).ALAIR VARGAS DE PAULA X ROBERTO SALGUEIRO FERRAZ EOUTRA.INTIME-SE DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL A PROVIDENCIARO PAGAMENTO DA C. P. A SER EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DECRISTINA COSTA ALVES NA COMARCA DE VITÓRIA NO VALOR DER$ 64,79 EM ATENDIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 317.

PROCESSO Nº 021030357160 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEGUARAPARI TURISMO LTDA. X JOSÉ MARCOLINOINTIME-SE DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR PARATOMAR CIÊNCIA DA LIMINAR DEFERIDA, BEM COMO, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA13/05/03 ÁS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 021020347973 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAAUTA SPERANDIO DA SILVA X VALDER COLARES VIEIRAINTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESP. DE FLS. 41, QUE REVOGOU O R. DESP.DE FLS. 31 E MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 24.

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LISTA Nº 17/03


PROCESSO Nº 021030351585 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DEFOROPAULO MIGUEL DE SOUSA MATOS X BANCO FORD S/AINTIME-SE DRª. VALÉRIA JÁCOME COSTA A PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 021030352930 - EMBARGOS DE TERCEIROJUCIMAR BRANDÃO RODRIGUES X JORGE ZANGEROLAMENASCIMENTOINTIME-SE DR. JOSÉ CELSO RAMOS, PARA RETIFICAR O VALORATRIBUÍDO A CAUSA, RECOLHENDO A DIFERENÇA DE CUSTAS.

PROCESSO Nº 021020346207 - EXECUÇÃOBANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XANTÔNIO DOS REIS INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 120 DIAS.

PROCESSO Nº 021970129116 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADAALICE DE CASTRO TEIXEIRA E OUTRO X ASSAD SAID EL JURDI EOUTRO, RETIFICADO PARA ASSAD SAID EL JURDI FILHOINTIME-SE DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA PARA PROVIDENCIAS,ANEXANDO O DOCUMENTO NECESSÁRIO E A SUBSTITUIÇÃOPROCESSUAL.

PROCESSO Nº 021000242558 - MONITORIABANCO BRADESCO S.A. X JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO EOUTROSINTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA CIÊNCIA DASUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS.

PROCESSO Nº 021020345019 - COMENTARIACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RENATO ANDRADE X RITA DE CÁSSIAZUCCOLOTTOINTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. JOACIR SOUZAVIANA, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.05.2003 AS 15:30 HS.

PROCESSO Nº 021980175562 - EXECUÇÃO FORÇADAUNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A. X VIDROSOL COM. VIDROS LTDAINTIME-SE DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA TOMARCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM DEZ DIAS, PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 021010301840 - ADJUDICAÇÃOANGELA MARIA SPEROTO RODRIGUES X EDIFICADORA PRAIA DESETIBA LTDAINTIME-SE DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO A DIZERSE CONCORDA COM O REQUERIMENTO DE FLS. 29 DOS AUTOS, OUSEJA, A CITAÇÃO DA EMPRESA EDIFICADORA PRAIA DE SETIBALTDA.

PROCESSO Nº 021020318503 - DEPOSITOBANCO BRADESCO S.A. X JOSENITA CARVALHO DE JESUSINTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA SUBSCREVER FLS. 43.

PROCESSO Nº 021020332801 - ORDINÁRIARENATO MENESES LEITE E OUTRA X BRASITAL IND. COM. IMP. EEXP. LTDAINTIME-SE DRª. ELISSANDRA DONDONI , PARA CIÊNCIA DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.

PROCESSO Nº 021020319345 - COBRANÇAHEDILSON SOARES MONTOVANELI X AGF BRASIL SEGUROS S.A.INTIME-SE DRª. ANDRÉA FONTES MELO PERES, PARA EFETUARO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.950,00 (HUM MIL, NOVECENTOSE CINQÜENTA REAIS), REFERENTES A HONORÁRIOS PERICIAIS.

PROCESSO Nº 021000256079 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOJUPTER COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA X ERNESTO FRANCISCOHUARCAIA BODEINTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E DR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO A TOMAREM CIÊNCIA DODEFERIMENTO DAS PROVAS REQUERIDAS AS FLS. 87 E 89, BEMCOMO, APRESENTAREM QUESITOS, SE QUISEREM.

PROCESSO Nº 021020346108 - MONITORIABANCO ITAÚ S.A. X ANA LÚCIA LEALINTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU A TOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CITAÇÃO VIA EDITAL, BEM COMO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021020340499 - EXECUÇÃO POR TITULOEXTRAJUDICIALLIVALDO CAMPANA X ROBERTO BRAGA QUEIROGA E GILMARSIMÕES PASSOSINTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO A JUNTAR AOSAUTOS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE DILIGENCIOU PARALOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 021020346637 - BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S.A. X ANDREIA PASSOSINTIME-SE DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA,A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTECONCEDIDA.

PROCESSO Nº 021000269551 - REIVINDICATÓRIA DE BEMIMÓVEL COM TUTELA ANTECIPADA COM IMISSÃO DE POSSEC/C PERDAS E DANOSLATIFE SANTANA AARAO X DOMINGOS FERREIRA E SUA MULHERINTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, DR. ANDRÉRICARDO CABRAL E DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS,A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII E PARÁGRAFOQUARTO, DO CPC.

PROCESSO Nº 021010280663 - INDENIZAÇÃOCLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO ME (FARMÁCIA SÃO GERALDO)X BANCO BRADESCO S.A.INTIME-SE DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES EDR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, A TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃOINICIAL COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 021990198760 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAIVANTIR ANTÔNIO BORGO E OUTRA X GUARAPARI HOTÉIS ETURISMO S.A.INTIME-SE DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES EDR. JOADIR VIEIRA, A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS.. 163/166, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COMBASE NO ART. 269, II DO CPC.

PROCESSO Nº 021970104309 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DEDAR COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELAMARIA CRISTINA PINTO X SAVA CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DR. LUIZOTÁVIO P. GUARÇONI DUARTE A TOMAREM CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA11.06.2003 AS 14:00 HS, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREMARROLADAS 30 DIAS ANTES, BEM COMO DR. LUIZ OTÁVIO P.GUARÇONI DUARTE PARA EM 10 DIAS JUNTAR A ORIGINAL DE FLS.206.

PROCESSO Nº 021020326571 - FALÊNCIAROTA INDUSTRIA LTDA X PASTORE COMERCIAL EREPRESENTAÇÕES LTDAINTIME-SE DRª. MARIA IZABEL BATISTA ALABARCES, A TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

PROCESSO Nº 021980146068 - COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPO X ANTÔNIO CÉSAR AMON EOUTROSINTIME-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW A INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 187.

PROCESSO Nº 021020322133 - COBRANÇA ORDINÁRIA


ROMA - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA X VAILTON GULARTMOREIRAINTIME-SE DR. GILBERTO BARROS DE BRITO E DR. MARIVARDE OLIVEIRA COSTA, A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO INCISOIII DO ARTIGO 269, DO CPC.

PROCESSO Nº 021020320509 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAELZA ALMEIDA MAI X JOSÉ VIEIRA MACHADOINTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL, A TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CPC.

PROCESSO Nº 021990210888 - EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIALMETALÚRGICA GUARÁ LTDA X DALVA SUELY CONSOLI DE SOUZAMEINTIME-SE DR. CEZAR CASTRO MARTINS , A TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COMBASE NO ARTIGO 794, INCISO II, C.C. O ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.PROCESSO Nº 021970104200 - DESPEJO COM AÇÃO DE COBRANÇAMAR AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X JOCELIMGOMES E OUTROSINTIME-SE DR. PAULO ROBERTO SIMÕES, DRª. ELAINELANDIN GOMES E DR. ORLANDO BERGAMINI , A TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, TORNANDO INSUBSISTENTE AS PENHORAS.

PROCESSO Nº 021990218063 - INTERDITO PROIBITÓRIOCARLOS ALBERTO VIANA FREIRE X LUIZ CARLOS MORENO EOUTROSINTIME-SE DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO , A TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, PARA MANTER EM TODO O SEU TEOR A LIMINARCONCEDIDA.

PROCESSO Nº 021020320434 - EMBARGOS DE TERCEIRODALVO FERRAZ X MARLIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAINTIME-SE DR. ROGÉRIO BODART RANGEL, A TOMAR CIÊNCIA AR. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 269 DO CPC.

PROCESSO Nº 021970102329 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADAROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSALTDAINTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, A TOMAR CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.05.2003AS 13:30 HS.

PROCESSO Nº 021970102352 - ORDINÁRIA DEDESCONSTITUAÇÃO DE TÍTULOS DE CREDITOROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSALTDAINTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, A TOMAREM CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA20.05.2003 AS 14:00 HS.

PROCESSO Nº 021970102378 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADAROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSALTDAINTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, A TOMAREM CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20.05.2003 AS 14:30 HS.

PROCESSO Nº 021970102360 - ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇAODE TÍTULOS DE CREDITOROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSALTDAINTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 20.05.2003 AS 15:00 HS.

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LISTA Nº 18/03

PROCESSO Nº 021020346777 - RESCISÃO CONTRATUAL C/CPERDAS E DANOSBRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X MANOELMARTINS JÚNIOR MEINTIME-SE DR. CÉSAR AUGUSTO L. T. DA SILVA A PROCEDER ARETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO DO CARTÓRIO, PARA DEVIDAPUBLICAÇÃO.PROCESSO Nº 021000260360 - MONITÓRIABANCO ABN AMRO REAL S/A X LUIZ ANTÔNIO JORDÃO MIRANDAINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 64, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 62PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

PROCESSO Nº 021020333031 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOANTÔNIO CARLOS SANTOS X CONTINENTAL BANCO S/AINTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA DIZER EMFAVOR DE QUEM PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARÁ.

PROCESSO Nº 021000230926 - RESCISÃO CONTRATUALMARÍLIA QUINTAES TABACHI X CONSTRUTORA AMÉRICAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROS.INTIME-SE DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI A TOMAR CIÊNCIADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 06MESES.

PROCESSO Nº 021020335986 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEJOÃO BATISTA NOLASCO X LIBANO NETOINTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI A TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO OBTEVE ÊXITO,ESTANDO O REQUERIDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

PROCESSO Nº 021980149377 - BUSCA E APREENSÃOBANCO BANDEIRANTES S/A X ELIAS DE SOUZA OLIVEIRAINTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA TRAZERAOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO.

PROCESSO Nº 021980174201 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOC/C DANOS MORAISVANILDA NUNES ALVES E OUTRO X ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/A - ESCELSAINTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES, DR. ELIAS JOSÉ M. F. DEMATOS, DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, HAJA VISTO HAVER APELAÇÕESDE FLS. 293/297 E 300/306.

PROCESSO Nº 021020344954 - MEAÇÃO OU PARTILHAMARAI DA PENHA BASTOS X DANILO PORTOINTIME-SE DR. BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA E DR. ANTÔNIOMAURICE SANTOS A TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO ETJES.

PROCESSO Nº 021000236725 - REVISÃO DE CLÁUSULACONTRATUALMINI MERCADO KI PREÇO X BANESTES S/AINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A DIZER SE INSISTE NAOITIVA DA PERITA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA


ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO

LISTA Nº 02/03

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 594JUÍZO DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU ACUSADO: CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVAINTIME-SE O DR. ARILDO GERALDO FRANCHIOTTI DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/03, ÀS 13H30MIN.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 593JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUSACUSADOS: FRANCISCO ORLANDO BARBOSA E OUTROSINTIME-SE O DR. LUÍS CARLOS BARBOSA, O DR. ALDOHENRIQUE DOS SANTOS E DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIORDA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/03, ÀS 14 HORAS.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 552JUÍZO DEPRECANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUALACUSADOS: MAX VIEIRA ALVARENGA E OUTROSINTIME-SE O DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA, O DR. JOSÉMÁRIO VIEIRA, A DRª PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE E O DR.HERNANI GIURIZATO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA25/04/03, ÀS 14 HORAS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 595JUÍZO DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DE DOMINGOS MARTINSACUSADO: DÉRCIOI APARECIDO ROSAINTIME-SE O DR. ALEXANDRE CÉSAR JORDÃO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 12/05/03, ÀS 15H30MIN

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 510JUÍZO DEPRECANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUALACUSADO: JOSÉ PEREIRA SANT’ANAINTIME-SE O DR. HERNANI GIURIZATO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 24/03/03, ÀS 15 HORAS

19. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE

LINHARES


A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZADE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA 3ª VARACRIMINAL, DA COMARCA DE LINHARES (ES), PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

INTIMA O DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA,

ADVOGADO, COM ESCRITÓRIO SÃO MATEUS-ES, SOBRE ADESIGNAÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2003 ÀS 14:00 EM À SALADE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.MENDES WANDERLEY”, SITUADO À RUA ALAIR GARCIA DUARTE,ESQUINA COM À RUA ARGEMIRO GARCIA DUARTE, BAIRRO TRÊSBARRAS, NESTA CIDADE, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHAMARIA APARECIDA DE ALMEIDA PESTANA, ARROLADA PELAACUSAÇÃO, EM FACE DA CARTA PRECATÓRIA Nº 3438, EXPEDIDANOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 171/02, EM TRÂMITE NO JUÍZO DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS-ES, ONDE SÃOACUSADOS LUIZ FERRIRA MIRANDA, IDALÉCIO MONTEIRODE SOUZA E RONIVALDA DE JESUS SILVA.

E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME ,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 17 MARÇO DE 2003. EU,ROSIANE RANGEL BATISTA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI O PRESENTE. EU,

SABRINA BÓSIO CALMON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA,MANDEI DIGITAR E SUBSCREVI.

SABRINA BÓSIO CALMONESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE

LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE LINHARES (ES), PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO CRIME DA TERCEIRA VARA, TRAMITAM OS AUTOSDA AÇÃO CRIMINAL 4.148, MOVIDO PELA JUSTIÇA PÚBLICACONTRA EDILSON ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEPOSTO DA MATA-BA, FILHO DE ADALTIVO ALVES DOS SANTOS ENOÊMIA ALVES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS, À RUA DASFLORES, S/N (PRÓXIMO AO PRÉDIO DA MOBRASA), BAIRRO NOVAESPERANÇA, NESTA CIDADE E COMARCA, DENUNCIADO COMOINCURSO NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 10 DA LEI N.º 9.437/97, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELAQUAL INTIMO O REFERIDO ACUSADO, SOBRE A R. SENTENÇAPROLATADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2002, ONDE FOI DECLARADAEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JÁ QUALIFICADO NOSAUTOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME, E OUTRA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 14 DE MARÇO DE 2003.EU, ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

SABRINA BÓSIO CALMONESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA - 3ª VARA - CRIMINAL

AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C.G.J/ES

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

20. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA,JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO N.º 002020001125, QUE FOI NOMEADA CURADORA DEDANIEL PACHECO DIAS , SUA IRMÃ DALVA PACHECO DIAS DEOLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA RUA LAURAPINHEIRO DIAS, 71, NESTA CIDADE DE ALEGRE, EM CONFORMIDADECOM A R. SENTENÇA DE FLS. 35/37 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DEPESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA


VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DOCÓDIGO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2003.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98

21. COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE IÚNA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2003

JUIZ DE DIREITO: EDUARDO JÚDICE DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIBALCUREESCREVENTES: LUCIANA ALVARENGA PINTO E GIRLANE RIOSSILVEIRA

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE11/03/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA,

INTIMO

01. DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATOAÇÃO DE INSOLVÊNCIA - PROC. Nº 5.363/94REQUERENTE: JOÃO BATISTA VALADÃOREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, NOSAUTOS.

02. DR. ADÃO ROSAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº6.315/02REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDOS: MARIA DAS GRAÇAS SOARES SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.26Vº ,PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.26.

03. DRS. DEUDE CADE FILHO E SOLANGE VIANA ABIKAHIRMOTA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PROC. Nº6.333/02REQUERENTE: ALEXANDRA SILVEIRA COSTA ASSISTIDA POR SEUSGENITORESREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.10, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/04/2003 ÀS 16:00 HORAS.

04. DR. ROBSON RIBEIRO ALEIXOAÇÃO SUMÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS EMATERIAIS - PROC. Nº6.311/02REQUERENTE: JOSÉ RAPOSO DE AGUIARREQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADAPARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2003 ÀS 13:00 HORAS.

05. DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURAAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA- PROC. Nº5.959/99EXEQUENTE: GILMAR DE CARVALHO NOIAEXECUTADO: WANDERLEI SANTOS AMIGOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 54Vº,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUERECOLHA O VALOR DA DIFERENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DAADJUDICAÇÃO.

06. DR. ALEXANDRE VALADARESAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROC.Nº6.063/00EXEQUENTE:EDSON DIONISIO DA SILVEIRAEXECUTADOS: ÁLVARO NEPOMUCENO DE BRITO E S/M CELI DEOLIVEIRA BRITOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27, NOS AUTOS.

07. DR. ALCIMAR NASCIMENTOAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA C/DEVEDORSOLVENTE-PROC. Nº 6.239/01EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A-BANDESEXECUTADOS: GILSON BARBOSA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.30Vº, QUEAPRESENTOU RECIBO DE DEPÓSITO.

08. DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHOINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA-CARTA PRECATÓRIANº1.208/03AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: TARCIZO ABREU DE MELOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 23 DE ABRIL DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM DEIÚNA/ES.

09. DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E ADENIRGOMES DE OLIVEIRAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROC. Nº6071/00REQUERENTE: LUIZ ANGELO DINIZ GARCIAREQUERIDO: HUMBERTO RIBEIRO PAIVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2003, ÀS16:00 HORAS.

10. DRS. SAMUEL ANHOLETE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃOM.M. AMARALAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROC. Nº6.358/03EXEQUENTE: ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA NETOEXECUTADO: HSBC SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.28, PARAPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL.

11. DRª. LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 6.267/02REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL.23, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

12. DR. SIRO DA COSTAAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS -PROC. Nº6.325/02REQUERENTES: SEBASTIÃO ARÊDES DE SOUZA E ELIZETE IZABELDE SOUZAREQUERIDOS: JOSÉ OLÍMPIO DE ALMEIDA E S/M NEUZA TOMAZ DEALMEIDA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.88, PARAMANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

13. DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/PEDIDO DE LIMINAR -PROC. Nº 6.248/01REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: LOURIVELTO MOURA DA CRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.47, PETIÇÃO DEFL.46, NO PRAZO DE LEI.

14. DRS. LÍDIA MARIA SANTOS E LÚCIA HELENA LOPESQUINELLATOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 6.264/02REQUERENTE: BANCO FORD S/A


REQUERIDO: MARCO AURÉLIO QUINELLATOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.46Vº, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

15. DR. BENAIR SCARLATELLI STORCKAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. Nº 6.014/00REQUERENTE: BB-LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: SEBASTIÃO GARCIA DINIZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.32, NO PRAZODE LEGAL.

16. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOAÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 5.522/95REQUERENTE: ZILÁ BENDIA DA SILVAREQUERIDO: JOSÉ BARBOSA FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.65Vº, PARAINDICAR BENS, NÃO O FAZENDO SERÁ EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS.

17. DRS. SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA E ALFREDOÂNGELO CREMASCHIAÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 5.706/97REQUERENTE: PAULO SILVEIRA GOMESREQUERIDO: JOÃO CARMO DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.77Vº, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO NA PETIÇÃO DE FLS.64/65, NOPRAZO DE LEI.

18. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 5.982/00EXEQUENTE: CAMARGO CÔRREA CIMENTOS S/AEXECUTADO: AIDE ALMEIDA RIBEIRO-MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.44, PARACITAÇÃO COMO REQUERIDO.

19. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. Nº 5.806/98REQUERENTE: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ELISIANE KENNEDY DE ANDRADEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.32Vº, QUEDEFERIU O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA QUE O AUTORFORNEÇA O ENDEREÇO DA REQUERIDA.

20. DR. WILSON BONADIMAN MELLOMANDADO DE SEGURANÇA - PROC. Nº 6.054/00IMPETRANTE: BULGARI DO BRASILIMPETRADO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL DEPEQUIÁ-IÙNA/ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.46, E NO PRAZODE LEI APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DEAPELAÇÃO.

21. DR. GILVAN LUIS DA SILVAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 6.322/02REQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO: RENE GALAOR RIOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.22, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 21, NO PRAZO LEGAL.22. DR. HERON DUMITH ALCUREAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - PROC. Nº 6.044/00REQUERENTE: JULIETA EMERICK PADILHA DO CARMOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 26Vº, NOSAUTOS, NO PRAZO LEGAL.

23. DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 6.153/01REQUERENTE: CLÓVIS GARCIA DINIZREQUERIDO: AIRTON LOURA DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.14Vº, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOPRAZO LEGAL.

24. DRS. LÚCIA HELENA LOPES QUINELLATO E MARCOAURÉLIO QUINELLATOAÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 5.986/00REQUERENTE: DERLI ALVES LEITEREQUERIDO: JOSÉ PAULO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.12, PARA DARANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

25. DR. DARCY DALLAPÍCULAAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 5524/95EXEQUENTE: DIVINAL-DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL S/AEXECUTADO: VIDRAÇARIA BOM JESUS-MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.93/94, NOS AUTOS.

26. DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROC. Nº 5.745/98REQUERENTE: ANDRELINO LUIZ DE MOURAREQUERIDO: ACRISIO MARIANO DA CUNHA - SERRARIA MARIANOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.153, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA07 DE MAIO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.

27. DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PROC. Nº 6.297/02REQUERENTE: CONSTRUTORA CARNEIRO BRANDÃO LTDA, REP. P/CARLOS ALBERTO CARNEIRO CONCEIÇÃOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE IÚNAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.31Vº, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE ABRILDE 2003, ÀS 15:30 HORAS.

IÚNA/ES, 14 DE JANEIRO DE 2003.

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IÚNA

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 002/2.003

JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSPROMOTOR SUBSTITUTO: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER EMÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUERBOU-HABIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)INTIMO:

1. DRS. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB(ES) 3.738 /ADEALDE ALVES DE ASSIS - OAB(ES) 310 - AAÇÃO PENAL Nº 3.069/2.002ACUSADOS: JOSÉ AMÉRICO DRUMOND E OUTRO(S)FINALIDADE: 1. CUMPRIR OS TERMOS DO ARTIGO 499, DO CPP.

2. DRS. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB(ES) 3.738 /ADEALDE ALVES DE ASSIS - OAB(ES) 310 - A / GERALDOANTÔNIO DOS SANTOS FÉRES - OAB(MG) 43.686AÇÃO PENAL Nº 3.043/2.002ACUSADOS: JOSÉ AMÉRICO DRUMOND E OUTRO(S)FINALIDADE: 1. CUMPRIR OS TERMOS DO ARTIGO 499, DO CPP.

EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2.003.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA


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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

22. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO


COMARCA DE PEDRO CANÁRIOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE RITO ORDINÁRIOPROC. Nº 051010000538 (1.568/01)REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S/AREQUERIDO: LEONEL CARVALHO

FINALIDADE: CITAR O REQUERIDO LEONELCARVALHO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, ESTABELECIDO ÀÉPOCA DOS FATOS À AV. FRIBURGO, 65 - CENTRO - CAMPOS DOSGOYTACAZES-RJ, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS DE RITO ORDINÁRIO, PROC Nº051010000538 (1.568/01), PROPOSTA POR TELECOMUNICAÇÕES DOESP. SANTO S/A, EM TRÂMITE PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIODESTA COMARCA, PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREMACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 15(QUINZE) DIAS, UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL E PELO MENOS DUASVEZES EM JORNAL LOCAL, BEM COMO AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPEDRO CANÁRIO-ES, AOS 30 DE JANEIRO DE 2003.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIACONF. PROV. 002/98

23. COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS

COMARCA DE SANTA TERESA

LISTA Nº 002/2003

EXPEDIENTE DO DIA 14/03/2003JUIZ DR.. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES).

01 - DRS. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI E OUTROPROCESSO Nº 6.519/00 (044000000139)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPARTES: ALZINETE DA SILVA DOSS E OUTRO X VALDEMIRO LUIZDE MATOS E LEANDRO JOSE RODRIGUES ZEFERINOFINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA - ES,DESIGNADO O DIA 01 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:00 HORAS , PARATER LUGAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA,ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

02 - DR. WALDYR LOUREIRO PROCESSO Nº 6.519/00 (044000000139)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPARTES: ALZINETE DA SILVA DOSS E OUTRO X VALDEMIRO LUIZDE MATOS E LEANDRO JOSE RODRIGUES ZEFERINOFINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA - ES,DESIGNADO O DIA 01 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, PARATER LUGAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA,ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

03 - DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOPROCESSO Nº 6.519/00 (044000000139)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPARTES: ALZINETE DA SILVA DOSS E OUTRO X VALDEMIRO LUIZDE MATOS E LEANDRO JOSE RODRIGUES ZEFERINOFINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA - ES,DESIGNADO O DIA 01 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:00 HORAS , PARATER LUGAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA,ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

04 - DR. DR. AMÚLIO FINAMORE FILHO E OUTRO PROCESSO Nº 6.361/99 (044990000344)AÇÃO: INDENIZAÇÃOPARTES: ALCIDES SYLVESTRE X ORLY MIGUEL DOS SANTOSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 05 DE AGOSTO DE2003, ÀS 14:30 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIAANTERIORMENTE DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.

05 - DRS. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E OUTROPROCESSO Nº 6.102/98 (044980000142)AÇÃO: DESPEJOPARTES: ANACLETO BONATTO X ESTEFÂNIO CHICOSFNI FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTES ESTADO, DOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,DENTRO DO PRAZO DE LEI. 06 - DRS. OTACIR JOIA E OUTRAPROCESSO Nº 6.102/98 (044980000142)AÇÃO: DESPEJOPARTES: ANACLETO BONATTO X ESTEFÂNIO CHICOSFNI FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTES ESTADO, DOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,DENTRO DO PRAZO DE LEI.

07 - DRª GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 7.294 (04402000737-1)AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ERNANDES ANTONIO MARIANI EOUTRAFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO,DENTRO DO PRAZO DE LEI

08 - DRª GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 7.329/02 (04402000814-8)AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ROSANGELA MARIANI E CIA LTDAME E OUTROS FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO,DENTRO DO PRAZO DE LEI.

09 - DR. MARCELO SANTOS LEITEPROCESSO Nº 6.074/98 (044980000083)


AÇÃO: ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL C/C. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIADE RELAÇÃO JURIDICA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAISPARTES: TABAJARA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR X ADILSONBRAGA GONÇALVESFINALIDADE: FICA, INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULODAS CUSTAS, NO MONTANTE DE 132,35, E SE DE ACORDO EFETUARO RESPECTIVO PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE LEI.

10 - DR. MARCELO SANTOS LEITEPROCESSO Nº 6.057/98 (044980000050)AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PRESTESTOPARTES: TABAJARA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR X ADILSONBRAGA GONÇALVESFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DACUSTAS, NO MONTANTE DE R$26,61, E SE DE ACORDO, EFETUAR ORESPECTIVO PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE LEI.

11 - DRA GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 7.346/02 (04402000859-3)AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MARCONE ASSIS MONTEIRO EOUTRAFINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI POR PARTE DOREQUERIDO APRESENTADO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, E PARA MANIFESTAR-SESOBRE A MESMA, DENTRO DO PRAZO DE LEI. 12 - DRª GRACELIA MARIA CONTE PROCESSO Nº 7.347/02 (04402000860-1)AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MARCONE ASSIS MONTEIRO EOUTRAFINALIDADE: FICA PELO PRESENTE INTIMADA DA VISTA NOS AUTOSDA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO APRESENTADA PELOS REQUERIDOS, DENTRO DOPRAZO LEGAL.

13 - DRª GRACELIA MARIA CONTE PROCESSO Nº 7.292/2002 (04402000735-5)AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MARCELO COSTA MORANDUBAFINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE INTIMADA, DA VISTA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE INFORMAR ONOVO ENDEREÇO O REQUERIDO VEZ NÃO ENCONTRADO NOINDICADO NOS AUTOS.

14 - DRª MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 7.311/2002 (04402000776-9)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES X SEBASTIÃO IZIDIO FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA, PELA QUAL CERTIFICA A NÃO LOCALIZAÇÃODO EXECUTADO.

15 - DRª MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 6.793/2001 (044010000235)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES X EVANILDO JOSESANCIO FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE OS LEILÕESNEGATIVOS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

16 - DR. ZALUAR HENRIQUE DE FARIAPROCESSO Nº 7.321/2002 (04401000790-0)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILPARTES: MARIA ODETE BATISTI DE FARIA FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE ATENDER A COTA DO MINISTÉRIOPÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL

17 - DR. ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA. PROCESSO Nº 4.994/91 (04491000357-1)AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: VALDICIRIA CORTELETTI ZIVIANI E OUTROS X JACY JOSECORTELETTI E OUTRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DEAVALIAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE LEI.

18 - DRª GABRIELA DALCOLMO MADEIRA PROCESSO Nº 871/2000 (0440000000207)AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: CRISTINA ZANOTELLI DALCOLMO X JOÃO MIGUELDALCOLMOFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTA DECUSTAS, NO MONTANTE DE R$831,77, E SE DE ACORDO, EFETUAR ORESPECTIVO PAGAMENTO NO PRAZO DE LEI

19 - DRS. MARCELO AUGUSTO W. NEUMANN E OUTRAPROCESSO Nº 945/2003 (04403000183-6)AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: LUCIA ARNDT DE OLIVERIA X DOMICIO PINTO DEOLIVEIRAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO RESPEITÁVEL DESPACHOPROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA NOS AUTOSDO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR TRANSCREVO: "DESPACHO. 1 - NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, EIS QUEO ART. 990, DO C. P. CIVIL, A LEGITIMA PARA TAL. 2 - INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA PRESTAR COMPROMISSO DE BEM EFIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO NO PRAZO DE CINCO DIAS,FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DAS INCUMBÊNCIAS E DOSCASOS DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, ELENCADAS NO ARTIGO991, 992 E 995, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ASSIM COMOJUNTAR AS CERTIDÕES DA FAZENDA FEDERAL E MUNICIPAL E ASPROCURAÇÕES DOS DEMAIS HERDEIROS. 3 - AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS DENTRO DE VINTEDIAS, A PARTIR DA DATA DO COMPROMISSO NOS MOLDES DO ART.993, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4 - FEITAS AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, CITE-SE NA FORMA DO ART. 999, DO C. P. C. 5 -CONCLUÍDAS AS CITAÇÕES, ABRA-SE VISTAS ÀS PARTES, EMCARTÓRIO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA DIZEREM SOBRE ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES. 6 - SE HOUVER IMPUGNAÇÃO ÀSPRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OUÇA-SE O INVENTARIANTE E, APÓS,FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. SE HOUVERHERDEIRO MENOR, ANTES OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. 7 -APÓS A MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA, SE NÃO HOUVER DÚVIDASOBRE A AVALIAÇÃO E TODOS OS HERDEIROS FOREM MAIORES,APRESENTEM-SE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES; DO CONTRÁRIO,FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DEAVALIADOR. 8 - OUÇAM-SE AS PARTES SOBRE AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES NO PRAZO DE DEZ DIAS. 9 - HAVENDOCONCORDÂNCIA COM AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, Á CONTADORIAPARA O CÁLCULO DO IMPOSTO. 10 - APÓS OS CÁLCULOS, OUÇAM-SEAS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS NO PRAZO DE CINCO DIAS E, EMSEGUIDA A FAZENDA. 11 - FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARAHOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO OU DECIDIR A IMPUGNAÇÃO DOMESMO. SANTA TERESA, 07 DE MARÇO DE 2003.(A) CARLOS ERNESTOC. MACHADO - JUIZ DE DIREITO".

20 - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO


PROCESSO Nº 865/2000 (04400000011)AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: JOSE NILTON MARIANELLI X JERÔNYMO MARIANELLI EOUTRA FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSOACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBREDOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, DENTRO DO PRAZODE LEI.

21 - DR. CARLOS ROBERTO GONÇALVES COUTINHOPROCESSO Nº 7.310/02 (04402000771-0)AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA X G. T. W. ELETROMECÂNICALTDA,FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE2003, ÀS 16:00 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

22 - DR JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVAPROCESSO Nº 7.310/02 (04402000771-0)AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAPARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA X G. T. W. ELETROMECÂNICALTDA,FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE2003, ÀS 16:00 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

23 - DR. ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELAPROCESSO Nº 7.107/02 (04402000277-8)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: PEDRO JOSE CORTELETTI X FERTILIZANTES HERINGERLTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE2003, ÀS 17:30 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

24 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAPROCESSO Nº 7.107/02 (04402000277-8)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: PEDRO JOSE CORTELETTI X FERTILIZANTES HERINGERLTDAFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE2003, ÀS 17:30 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA

25 - DR.. RENATO RISK MINASSAPROCESSO Nº 7.208/2002 (04402000514-4)AÇÃO: ORDINÁRIA PARTES: ANDREZINDA BARBOSA ROZA X ESESFA FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 25 DE JUNHO DE2003, ÀS 16:30 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA PRELIMINARNOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

26 - DR. EDESIO CARLOS FONSÊCA DE MATTOS PROCESSO Nº 6.883/01 (044010000540)AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: CRISTIANE MORAES ANGELI E OUTRO X ESESFAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DESTE ESTADO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMAMENCIONADO.

27 - DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 7.563/2003 (04403000156-2)AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADOPARTES: ALBINO BIASUTTI E OUTRA X CLEBER MÉDICE DA COSTAFINALIDADE: FICA INTIMADA DA RESPEITÁVEL DECISÃOPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEOR TRANSCREVO:"DECISÃO - INICIALMENTE, INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA PARAASSINAR A SUA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02 "USQUE"05. TENDOPERCEBIDO, DESDE A AÇÃO PRINCIPAL, QUE A ILUSTRE ADVOGADATEM CONFUNDIDO SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA COM AMIZADE.REALMENTE, TRATA-SE DE UM ZELOSO SERVENTUÁRIO DAJUSTIÇA, RAPAZ FORMADO EM TRÊS CURSOS SUPERIORES, PROBO EEQUILIBRADO E MUITO QUERIDO NA COMUNIDADE. ISTO,CONTUDO, JAMAIS INTERFERIRIA NA IMPARCIALIDADE DESTEMAGISTRADO NA CONDUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS E DOS EMANEXOS. ENTRETANTO, NO ME SINTO À VONTADE EM CONDUZIRUM FEITO EM QUE UMA DAS PARTES SE SENTE PRETERIDA EMRELAÇÃO À OUTRA, DEIXANDO TRANSPARECER A SUAINSEGURANÇA A TODO INSTANTE. ISTO POSTO, DOU-ME PORSUSPEITO NOS PRESENTES AUTOS E NOS EM ANEXO. TRASLADE-SECÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS EM ANEXO. OFICIE-SE AOEXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE, SOLICITANDO-LHE ADESIGNAÇÃO DE OUTRO MAGISTRADO PARA ATUAR NO FEITO.INTIMEM-SE AS PARTES. DILIGENCIE-SE. SANTA TERESA, 20 DEFEVEREIRO DE 2003. (A) CARLOS ERNESTO C., MACHADO - JUIZ DEDIREITO".

28 - DRª GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 7.348/2002 (04402000861-9)AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ROGERIO DEMUNER E OUTRA FINALIDADE: FICA INTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEOR TRANSCREVO:SENTENÇA. VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA,PROPOSTA NO RITO ORDINÁRIO, ONDE O REQUERIDORECONHECEU O PEDIDO AUTORAL APÓS A CITAÇÃO, QUITANDOO SEU DÉBITO. EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO PEDIDOAUTORAL, DEVEM OS AUTOS SEREM EXTINTOS, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, II DO C. P. C.CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, POR EQUIDADE, FIXO-OS EMR$500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. EM, 11/03/03. (A) CARLOSERNESTO C. MACHADO - JUIZ DE DIREITO".

29 - DR. WALDIR LOUREIROPROCESSO Nº 7.349/2002 (04402000862-7)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPARTES: JOSIELY DE SOUZA GASPERAZZO X JOCIMAR ALECIOGASPERAZZOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOSAPRESENTADOS PELO REQUERIDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL

30 - DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTROPROCESSO Nº 7.309/02 (04402000759-5)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS X MARCELO GOES MORAES.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE O AUTODE PENHORA, NO PRAZO DE LEI..

31 - DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAPROCESSO Nº 7.039/02 (04402000116-8)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOS


PARTES: BARBARA RUDIO X GILBERTO RICARDO GONZALES FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 09 DE ABRIL DE2003, ÀS 16:00 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA. 32 - DRAS. ZELIA FERREIRA GIUBERTI E OUTRAPROCESSO Nº 6.873/01 (04401000051-3)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOSPARTES: SCARLET RIBEIRO X CARLOS AUGUSTO REZENDE.FINALIDADE: FICAM INTIMADAS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 29 DE ABRIL DE2003, ÀS 9:30 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

33 - DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPROCESSO Nº 7.571/03 (04403000181-0)AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAPARTES: HENRIQUE SOARES MACEDO X IZAIAS FRANCISCO TONINIFINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS DOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTEJUÍZO, NA FORMA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA

34 - DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 7.336/2002 (04402000828-8)AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIOPARTES: RENE MARCIO MOROZESKI E KARINA P. COSMO REBUZZIFINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO ".,... ISTO POSTO,HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DOS REQUERENTES EDECRETO-LHES O DIVÓRCIO. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E ARQUIVE-SE.EM, 17/02/2003. (A) CARLOS ERNESTO C. MACHADO - JUIZ DEDIREITO".

35 - DRS. ÍMERO DEVENS E OUTROS PROCESSO Nº 7.002/2002 (04402000021-0)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA XEVANILDO JOSE VOLPI E JOSE GOMES DE SOUZAFINALIDADE: FICAM PELO PRESENTES INTIMADOS DO RESPEITÁVELDESPACHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEORTRANSCREVO: "DESPACHO. OS REQUERIDOS FORAMDEVIDAMENTE CITADOS E NÃO CONTESTARAM O PEDIDOEFETUADO NA INICIAL. COM AUSÊNCIA DA CONTESTAÇÃO,DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS. O ROL DO ARTIGO 320,DO C. P. C. É EXEMPLIFICATIVO E NÃO TAXATIVA E, NO CASO, NÃOVEJO PRESENTES OS EFEITOS DA REVELIA, RAZÃO PELA QUALPROSSIGO COM PROCEDIMENTO, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS ,PODENDO OS REQUERIDOS ASSUMIREM O PROCESSO NA FASE EMQUE ELE SE ENCONTRA. DILIGENCIE-SE. SANTA TERESA, 27 DEDEZEMBRO DE 2002. (A) CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO- JUIZ DE DIREITO".

36 - DRS. MARCUS VINICIUS DE CARLVALHO REZENDE REIS EOUTRO. PROCESSO Nº 5.570/96 (0440960000079)AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: TAKENAKA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO X ROBERTO EANTONIO TESSAROLO

FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 112/113 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI. 37 -DRª PATRICIA GORETTI DALEPRANI DOS SANTOS PROCESSO Nº 7.218/2002 (04402000543-3)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTROPARTES: MIRAJARA GUEDES RIBEIROFINALIDADE: FICA INTIMADA, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIARIA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, E PORCONSEGUINTE OS AUTOS FORAM ARQUIVADOS. .

38 - DRª MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 7.312/2002 (04402000777-7)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES X SERVIÇO DECOBRANÇA RONDELLI LTDA.FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA DA SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: ".... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO SOBREDITO, HAJA VISTA OCANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA. P. R. I. E ARQUIVE-SE. EM,05/12/02. (A) CARLOS ERNESTO C. MACHADO - JUIZ DE DIREITO".

39 - DRª MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 6.788/01 (044010000230)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES X JOSE ANTONIO ROSSIFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPEITÁVELDECISÃO DO MM, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, PELA QUALFORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DEINSTRUMENTO, O QUAL NÃO FOI CONHECIDO POR FALTA DEINTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.

40 - DR. CARLOS ROBERTO GONÇALVES COUTINHOPROCESSO Nº 6.788/01 (044010000230)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES X JOSE ANTONIO ROSSIFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPEITÁVELDECISÃO DO MM, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, PELA QUALFORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DEINSTRUMENTO, O QUAL NÃO FOI CONHECIDO POR FALTA DEINTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE

41 - DRª ALCINA MARIA C. NOGUEIRA LOPESPROCESSO Nº 6.922/2001 (044010000690)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS XROSALINA SCALZER ZIVIANIFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTODE FLS. 31, DENTRO DO PRAZO DE LEI.

42 - DRA . ALCINA MARIA C. NOGUEIRA LOPESPROCESSO Nº 6.369/99 (044990000360)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS XARMINDA MARIANELLI BONATTOFINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA DA VISTA NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER OQUE FOR DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO DE LEI.


43 - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROCESSO Nº 6.908/2001 (044010000639)AÇÃO: CONVERSÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DEDEPÓSITOPARTES: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A X MARIAHELENA DO AMARALFINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINALTRANSCREVO: "...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO,DEIXANDO, ENTRETANTO, DE DECRETAR O DEPÓSITO, QUE JÁHOUVE, MAS CONSOLIDANDO EM MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO EA POSSE, PLENOS E EXCLUSIVOS, DO BEM, LEVANTANDO-SE ODEPÓSITO JUDICIAL PRELIMINAR E LHE SENDO FACULTADA AVENDA, NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 3º, DO DECRETO-LEI Nº911/69. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$700,00 (SETECENTOSREAIS)., P. R. I, E ARQUIVE-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.SANTA TERESA, 27 DE DEZEMBRO DE 2002. (A) CARLOS ERNESTO C.MACHADO - JUIZ DE DIREITO".

44 - DRS. ÍMERO DEVENS E OUTROSPROCESSO Nº 5.689/96 (044960000351)AÇÃO: CIVIL PÚBLICAPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X MUNICÍPIO DE SANTATERESA E ESCELSA S/AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.

45 - DR. ROZEMBERG ANTONIO DA SILVAPROCESSO Nº 6.951/2001 (044010000774)AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES; SECONDINA ZANETTI COLOMBO X INSSFINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, INTIMADO QUE ACHA-SE EMCARTÓRIO, COM VISTAS A V. Sª., OS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EMFORMA DE MEMORIAL, NO PRAZO DITADO NA ASSENTADA.

46 - DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROCESSO Nº 5.525/95 (044950000338)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: BANCO ITAÚ S/A X CERASSEL - CERÂMICA SÃO SEBASTIÃOLTDA E OUTROSFINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADO DA RESPEITÁVELDECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA,NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELA QUAL FOIREJEITADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

47 - DRª ROSEANE DA SILVA PICINALLIPROCESSO Nº 6.166/98 (044980000247)AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: LUCIANA BONATTO PRETTI E OUTRO X DIRETOR DAESESFAFINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA PARA EFETUAR OPAGAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO,DA IMPORTÂNCIA DE R$54,14, REFERENTE AS CUSTASREMANESCENTES E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS AUTOS DAAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE SER INSCRITA EM DÍVIDAATIVA.

48 - DRª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROPROCESSO Nº 6.685/2000 (04400000631)

AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ROSALINA FERNANDES MACIEL VENÂNCIO X WAGNERLIMA DE REZENDEFINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 25 DE NOVEMBRODE 2003, ÀS 13:00 HORAS , PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.

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INFORMATIVO________________________________________

ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES JUDICIÁRIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

- AEJES -

EDITAL

A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARAELEIÇÃO, NA AEJES, DA DIRETORIA, DO CONSELHO DELIBERATIVO,DO CONSELHO FISCAL E DOS RESPECTIVOS SUPLENTES DOS DOISÚLTIMOS, INTEGRADA PELOS ASSOCIADOS ANA JULIA MOSCONZOPPI, MARINETE SUHET E ALTAMIRO CARLOS ANDREATA,SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, TORNA PÚBLICO, A QUEMINTERESSAR POSSA, QUE RECEBEU PEDIDO DE REGISTRO DASSEGUINTES CHAPAS, TODAS DENTRO DO PRAZO LEGALESTABELECIDO PELO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃESJUDICIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA SEGUINTEORDEM:

CHAPA Nº 01“AÇÃO RENOVADORA”

DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: MARÍLIA QUINTAESTABACHI; VICE-PRESIDENTE: ALDA SANTOS GOMES DE SOUZA; 1ºSECRETÁRIO: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA; 2ºSECRETÁRIO: VERA MARIA SARAIVA FERRO; 1º TESOUREIRO:JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO NETO; 2º TESOUREIRO:ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI. DIRETOR CULTURAL: VALÉRIOBARROS FURTADO DE SOUZA. DIRETOR DE RELAÇÕESPÚBLICAS: LILIANE COLNAGO SOARES. CONSELHODELIBERATIVO – EFETIVO: ELIZABETH NASCIMENTO MATTOS,CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES, RENATA GASPARINIAGUIRRE, DEMETRIO TEDESCO E TÂNIA REGINA SANTOSCARNEIRO. SUPLENTES: LUISA CRISTINA VIANA COLA, SOILAMARIA ATHAYDE MAYRINK E SIMONE LUGON VALLADÃO GOMES.CONSELHO FISCAL – EFETIVO: MARIA AVANILDA BORGESJACCOUD, ARGENTINO BENTO CORCINO DE FREITAS E RUYBARBOSA DE ALVARENGA. SUPLENTES: DARCY TORRES TONONI,ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO E BIANCAGIANORDOLI MONTEIRO.

CHAPA Nº 02“SOLIDARIEDADE E LUTA”

DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: ARSEN SALIBIAN;VICE-PRESIDENTE: CATARINA RAMOS ANTUNES; 1ºSECRETÁRIO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PEÇANHA; 2ºSECRETÁRIO: ALFREDO BASÍLIO; 1º TESOUREIRO: MOISÉSMACIEL; 2ª TESOUREIRA: KÁTHIA BARBOSA.

CHAPA Nº 03“UNIÃO SEMPRE”

DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: DUARTE LOURENÇOMANSO DE SÁ; VICE-PRESIDENTE: PAULO CEZAR RAMOS; 1º


SECRETÁRIO: LEVY PEREIRA DE MENEZES; 2º SECRETÁRIO:JONAS DE OLIVEIRA; 1º TESOUREIRO: DALTON LORDELLO DECARVALHO; 2ª TESOUREIRA: ELVIRA NUNES MORAES. CONSELHODELIBERATIVO – EFETIVOS: BRENO LUIZ REZENDE,CLAUDIMIRO AUGUSTO, PEDRO ZANDOMÊNICO NETTO, ARLINDOCOSTA FILHO E CARLOS ALBERTO FLORES DE OLIVEIRA.SUPLENTES: ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BICHARA E GERALDINODE ARAUJO REIS. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: RANIERI MILLI,TÁCITO LUÍZ FERNANDES E SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE.SUPLENTES: ELI FAFÁ JUNIOR, ADONIAS M ENDES SALES E JOSÉOLYMPIO ALÓCHIO.

TORNA PÚBLICO, AINDA, QUE, DOS PEDIDOS DE REGISTROCABERÃO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ACONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, IMPUGNAÇÕES ARTICULADASPOR PARTE DE QUEM TIVER LEGÍTIMO INTERESSE NA ELEIÇÃO.


A COMISSÃO

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª REGIÃO: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA,

DOMINGOSMARTINS, MARECHAL FLORIANO, IBATIBA, IÚNA,

CONCEIÇÃO DO CASTELO E VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 040/2002DE 31/10/02, PUBLICADO D.O. DE 26/12/02.

MÊS DE ABRIL/2003

JUIZIÚNA - 1ª VARASEGUNDA-FEIRA21

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCAIÚNA - 1ª VARADOMINGO20

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCAIBATIBASÁBADO19

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCAIBATIBASEXTA-FEIRA

SANTA18

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCAIBATIBAQUINTA-FEIRA

SANTA17

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCA

MARECHALFLORIANODOMINGO13

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCA

MARECHALFLORIANOSÁBADO12

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCA

DOMINGOSMARTINS - 2ª

VARADOMINGO6

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCA

DOMINGOSMARTINS - 2ª

VARASÁBADO5

JUIZCOMARCADIA DASEMANA

DATA

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCAIÚNA - 2ª VARADOMINGO27

JUIZRESPONSÁVEL

PELA COMARCAIÚNA - 2ª VARASÁBADO26

RESPONSÁVELPELA COMARCATIRADENTES

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - DIRETORIA DO FÓRUM

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIO

MÊS DE ABRIL DE 2003

DIAS: 05 E 06

JUIZ PLANTONISTA: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOSCOMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO: 2ª CÍVELOFICIAS DE JUSTIÇA: JOTAN FERREIRA CAVALCANTI (DIA 05) E LÍDIADAMÁSIO GONÇALVES (DIA 06)

DIAS: 12 E 13

JUIZ PLANTONISTA: DR. RUI LENGRUBER GOULARTCOMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO: 3ª CÍVELOFICIAS DE JUSTIÇA: LUÍS CLÁUDIO ZANOTELLI (DIA 12) E MÁRCIOALEXANDRE SOARES (DIA 13)

DIAS: 17, 18, 19, 20 E 21

JUIZ PLANTONISTA: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVACOMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO: 4ª CÍVELOFICIAS DE JUSTIÇA: PAULO VICENTE G. REZENDE (DIA 17), PEDROJOSÉ DA SILVA (DIA 18), ROCCO LA ROCCA (DIA 19), RODRIGO TRESHENRIQUE (DIA 20) E ROQUE SCARAMUSSA (DIA 21)

DIAS: 26 E 27

JUIZ PLANTONISTA: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSADCOMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO: ÓRFÃOS E SUCESSÕESOFICIAS DE JUSTIÇA: WALDEIR GARRUTH (DIA 26) E ANTÔNIODETORI FILHO (DIA 27)

RUI LENGRUBER GOULARTJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


COMARCA DE GUAÇUÍDIREÇÃO DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO

MÊS DE ABRIL DE 2003

III REGIÃO - RESOLUÇÃO Nº 040/02 - PUBLICADA NO DJ DE26/12/2002.COMARCAS DE GUAÇUÍ (SEDE), MUNIZ FREIRE, IBITIRAMA,DORES DO RIO PRETO, APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE, SÃOJOSÉ DO CALÇADO E ALEGRE.

DIAS / COMARCAS

05 E 06 - APIACÁ12 E 13 - BOM JESUS DO NORTE17 E 18 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO19, 20 E 21 - GUAÇUÍ26 E 27 - ALEGRE

GUAÇUÍ, 19 DE MARÇO DE 2003.

EDMILSON SOUZA SANTOSJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUMRESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO


Gratificação de Adicional de Tempo de NILDA MÁRCIA DE...

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