Gravidez Indesejada: um problema econmico

Jos Eustquio Diniz Alves1

O problema da gravidez indeseja tem merecido baixa ateno, embora recente pesquisa do IBOPE, publicada em O Globo, dia 8 de julho de 2007, tenha mostrado que 28% das mulheres que j tiveram filhos tenham declarado no ter planejado a gravidez. As poucas preocupaes com este fenmeno surgem na rea da sade pblica. Contudo, pode-se afirmar que a gravidez indesejada, alm de ser um grave problema social e demogrfico, tambm um problema econmico, tanto no plano microeconmico quanto macroeconmico.

A gravidez indesejada tambm um problema de gnero, j que so as mulheres que sofrem na pele as consequncias de prosseguir com uma gestao no planejada ou as mazelas da interrupo forada de uma gestao involuntria. Especialmente so as mulheres pobres que mais sofrem com a gravidez indesejada, pois elas, na sua grande maioria, no possuem acesso s informaes e aos mtodos contraceptivos adequados para evitar ou remediar a concepo fruto do intercurso sexual realizado sem finalidade generativa ou ento de um coito forado em situao de violncia.

Em termos econmicos, a gravidez indesejada pode prejudicar toda uma famlia, dificultando a mobilidade social ascendente, pois as mulheres so o maior elo de ligao entre as geraes, uma vez que elas so fundamentais para o cuidado das crianas e dos idosos, em especial, nas familias monoparentais femininas. A gravidez indesejada prejudica a mulher e a sua famlia de trs maneiras: a) quando a mulher busca interromper a gravidez de maneira insegura resulta em maiores mortalidade e morbidade maternas; b) uma prole maior do que a desejada significa menores recursos materiais e culturais para ser divido entre um maior nmero de descendentes: c) maior nmero de filhos, especialmente os indesejados, muito provavelmente est associado maior mortalidade infantil.

Trabalho apresentado pela pesquisadora Suzana Cavenaghi, da ENCE/IBGE, no Congresso da ABRASCO, em 15 de julho de 2007, em Salvador, com base nos dados do censo demogrfico de 2000, mostra que as taxas de fecundidade total (TFT) das mulheres vivendo em domiclios com renda per capita menor de salrio mnimo eram de 4 filhos por mulher e a mortalidade infantil era de 35 por mil, enquanto para as mulheres com mais de um salrio mnimo de renda domiciliar per capita a TFT era de 1,5 filho por mulher e a mortalidade infantil 25 por mil.

preciso se avanar com as pesquisas para se entender melhor estas questes, mas no seria incorreto supor que, no nvel microeconmico do indivduo ou da famlia a gravidez indesejada prejudica a sade e as condies de insero econmica da mulher, prejudicando, consequentemente, os seus filhos e os demais membros da famlia.

1 Professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de

Cincias Estatsticas ENCE do IBGE e Vice-presidente da Associao Brasileira de Estudos Populacionais ABEP.

Os maiores nveis de mortalidade infantil e materna reduz a esperanca de vida e dificulta a sada das condies de vulnerabilidade social, impedindo que a famlia ultrapasse os limites da linha de pobreza.

No nvel macroeconmico, os efeitos da gravidez indesejada esto relacionados com maiores taxas de dependncia demogrficas e uma menor esperana de vida. Altas taxas de dependncia reduzem a capacidade de gerao de renda e poupana agregadas e diminuem a arrancada (take off) econmica ao dificultar as possibilidades de elevao das taxas de investimento econmico como percentagem do PIB. Menores nveis de esperana de vida provocam a depreciao precoce do capital humano, dilapidando, especialmente, o potencial de retorno da fora de trabalho feminina.

A gravidez indesejada pode resultar em abortos inseguros, maior mortalidade materna, maior mortalidade infantil e pode ser considerada um dos motivos que jogam milhes de pessoas na armadilha da pobreza (Poverty Trap). Se o Brasil quiser elevar a qualidade de vida da populao e cumprir com as metas estabelecidas e assumidas pelo governo nos Objetivos do Milnio das Naes Unidas (ONU) ter, entre outras medidas, que diminuir a incidncia da gravidez indesejada.

Para tanto, preciso propiciar maior equidade e solidariedade entre homens e mulheres e colocar em prtica o que est definido na Constituio Brasileira e na Lei 9.263/1996, ou seja, preciso que o Estado fornea informaes e meios para o pleno exerccio do planejamento familiar. Em condies ideais, homens e mulheres devem usufruir uma sexualidade prazerosa, para tanto, precisam que haja uma efetiva autonomia entre sexualidade e procriao.