Grupo de Trabalho sobre Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros Gustavo Ungaro Presidente da...

Grupo de Trabalho sobre Grupo de Trabalho sobre Sistema de Integridade dos Estados BrasileirosSistema de Integridade dos Estados Brasileiros

Gustavo UngaroGustavo UngaroPresidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São PauloPresidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo

Porto Alegre, 21 e 22 de Novembro de 2013

Integrantes:

São Paulo - Corregedoria Geral da Administração

Bahia - Auditoria Geral da Administração

Ceará - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado

Distrito Federal – Secretaria de Transparência e Controle

Rio Grande do Sul – Contadoria e Auditoria Geral do Estado

O Grupo de Trabalho

Contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia utilizada na pesquisa (avaliar indicadores e base de dados) que subsidiou a elaboração do diagnóstico do Sistema de Integridade, quanto aos tópicos: - Transparência do orçamento público;

- Contratação de obras e serviço pelos Estados;

- O controle interno nos Estados Brasileiros.

Objetivos

I – APRESENTAÇÃO

Descrição sucinta de como está estruturado o relatório, apontando, ainda, os elementos que, na opinião do órgão, dão destaque ao relatório daquele ano.

Modelo de Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno

II – HISTÓRICO

Aqui deverá constar a descrição sintética do histórico da criação do órgão, bem como a missão e as estratégias adotadas.


III – COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL

Destaca-se aqui a atribuição formal do órgão, de acordo com a legislação que o ampara, apresentando, ainda, a relação das atividades desenvolvidas para cumprir seus objetivos.

No caso de o trabalho desenvolvido pelo órgão de Controle Interno ser segmentado em Corregedoria, Auditoria e Ouvidoria, que atuam de forma independente, isso pode ser informado neste tópico.


IV – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Apresentação da posição institucional do órgão no Estado e de sua estruturação interna (organograma).


V – RECURSOS HUMANOSApresenta-se a estrutura de pessoal técnico, administrativo e diretivo de

que dispõe, contendo a informação da quantidade de cargos existentes em cada setor, quer sejam efetivos, quer sejam comissionados, com a descrição desses cargos, qualificação dos ocupantes e exigências mínimas para a carreira.

CARGOS EFETIVOS AUTORIZADO OCUPADO

CARGOS EM COMISSÃO AUTORIZADO OCUPADO


VI – APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO

Aqui deverão ser destacadas as iniciativas adotadas para melhorar a qualificação, o aperfeiçoamento e a capacitação do quadro de servidores do órgão.


VII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Neste item o órgão de Controle Interno deverá apresentar um panorama geral dos procedimentos adotados para o cumprimento dos seus objetivos.


VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Destaca-se aqui uma síntese das informações sobre os resultados da execução orçamentária e financeira do órgão de Controle Interno, que poderá ser exposta de acordo com os quadros a seguir sugeridos:


VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAAcompanhamento da Execução Orçamentária

Orçamento Autorizado, por Fonte, para o Exercício de 201x

FONTEORÇAMENT

O INICIAL(R$

)

CRÉDITOS ADICIONAD

OS AUTORIZADOS EM 201x

(R$)

ORÇAMENTO FINAL(R$)

ACRÉSCIMO (%)

Tesouro YYYYYYYYYYY YYYYYYYY YYYYYYYYYYY

Y X

Outras Fontes YYYYYY YYYYY YYYYYY X

TOTAL YYYYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYYYY X


VIII – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Acompanhamento da Execução Orçamentária

Despesas Empenhadas, por Elemento e Natureza da Despesa, até 31/12/201x

DESCRIÇÃO LEI (R$)LEI +

CRÉDITOS (R$)

EMPENHADO(R$)

Vencimento Vant. Fixas – Pessoal Yyyyyyy Yyyyyyy YyyyyyyyDespesas Exercícios Anteriores Yyyyyyy Yyyyyyy YyyyyyyyDiárias Civis Yyyyyyy Yyyyyyy YyyyyyyyIndenizações/Restituições YYYYYY YYYYY YYYYYYMaterial de Consumo YYYYYY YYYYY YYYYYYPassagens e Despesas de Locomoção YYYYYY YYYYY YYYYYYServiços de Consultoria YYYYYY YYYYY YYYYYYTOTAL GERAL YYYYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYYYY



Despesas Empenhadas, por Fonte e Grupo de Despesa, até 31/12/201x

GRUPO DE DESPESAS

TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

LEI LEI + CREDITO

EMPENHADO % LEI LEI + CREDITO

EMPENHADO % LEI LEI + CREDITO

EMPENHADO %

Despesas Correntes

YY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X

Pessoal e Encargos Sociais

YY YY YY X Y Y Y X YY YY YY X

Outras despesas correntes


Despesas de Capital


Investimentos YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X

TOTAL YYY YYYY YYY X YY YY YY X YYY YYYY YYY X



Despesas Empenhadas por Programa até 31/12/201x

DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO LEI (R$)

LEI + CRÉDITOS

(R$)

EMPENHADO

(R$)YYYYYY YYYYY YYYYYYYYYYYY YYYYY YYYYYY

YYYYYY YYYYY YYYYYY

YYYYYY YYYYY YYYYYY

TOTAL GERAL YYYYYYYYY YYYYYY YYYYYYYY


IX – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Apresentação das ações realizadas no exercício de 201X que possuem relação com programas de governo e metas estabelecidas no Plano Plurianual.

Vislumbra-se possibilitar à sociedade o acompanhamento contextualizado do desempenho institucional, bem como oferecer aos dirigentes a oportunidade de avaliação e planejamento de novas metas e a programação de novas ações no médio prazo.


X – ATUAÇÃO E GESTÃO POR RESULTADOS

Apresentação dos objetivos e metas estipulados e seus respectivos resultados alcançados, com detalhamento comparativo do ano anterior com o atual, bem como os indicadores com a descrição dos parâmetros adotados.

Divisão da atuação por 4 grandes áreas: Corregedoria, Auditoria, Ouvidoria eTransparência.


A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE CORREGEDORIA


A) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS CORREGEDORIAS

7%22%

7%10%10%

14%

7%

2%

17% 4%

ContasLicitaçõesHabitaçãoTerceirizadosPlanejamentoMeio AmbienteEducaçãoGestãoSaúdeOutros

Procedimentos Instaurados



6%17%

10%5%

15%20%

9%

11% 7%

ContasLicitaçõesHabitaçãoTerceirizadosPlanejamentoMeio AmbienteEducaçãoSaúdeOutros

Procedimentos Arquivados



Percentual de Fluxo de Processos por Unidade do Órgão

58%

7%

11%

8%

3%

11% 2%

SedeSetorial 1Setorial 2Setorial 3Setorial 4Setorial 5Setorial 6



Dados Gerais – JAN/DEZ/201X INDICADOR QUANTIDADE

1 Protocolados/Averiguações Sumárias

Protocolados XXX

Protocolados transformados em Processo XXX

Protocolados Concluídos/Encerrados XXX

2 Processos

Processos XXX

Processos Concluídos/Arquivados XXX

3 Ofícios

Número de Ofícios expedidos XXX

4 Portarias

Número de Portarias baixadas XXX

5 Despachos

Número de despachos dados XXX



Diligências – JAN/DEZ/201X

Para a instrução desses processos foram realizadas diligências que abrangeram inspeções in loco realizadas em todas as regiões administrativas do Estado.

Setorial - Departamento Número de Diligências Realizadas

Obras XXX

Licitações XX

Contratos Terceirizados XXX



Denúncias Encaminhadas pela População – JAN/DEZ/201X

Aqui será exposta a apuração de denúncias procedentes dos canais disponíveis em meio eletrônico, como o formulário do “Denúncia Online”, “Fale Conosco” e “Serviço de Informações ao Cidadão”.



Economia Gerada – JAN/DEZ/201X

Setorial - Departamento Economia Gerada em Decorrência da Atuação Correcional

Obras XXX

Licitações XX

Contratos Terceirizados XXX

Saúde XX

Educação XX

Planejamento XXX

Absenteísmo XX

TOTAL XXXX


B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE AUDITORIAS


B) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS DAS AUDITORIAS

O órgão deverá apresentar um relatório tendo por base o trabalho desenvolvido pelas Auditorias com os dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de auditoria, com os respectivos quantitativos.



Quantitativo de Trabalhos Realizados – JAN/DEZ/201X

Foram realizados XXX trabalhos, sendo elaborados YYY relatórios, dos quais XX são oriundos de demandas não previstas, que foram atendidas e consideradas como trabalhos especiais, no ano de 201x, consoante quadro abaixo:

Quantitativo de Trabalhos RealizadosModalidade Quantidade

Auditoria de Desempenho e Resultado XXXAvaliação de Programa XXAvaliação de Contratualização de Resultados XXVisitas Técnicas / Auditorias Especiais XXAnálise de Balanço e dos Controles Internos XX

Total XXX



Classificação das RecomendaçõesAs recomendações das auditorias são classificadas nos

seguintes tipos:

FORMAL/LEGALSão recomendações que se enquadram na obrigação de fazer, ou seja, estão previstas em leis, estatutos, cláusulas de acordos pactuados, normas de procedimentos, etc.

OPERACIONALSão recomendações relacionadas à operação da organização e que estão na governabilidade dos dirigentes.

GERENCIAL

São recomendações relacionadas com as inovações dos processos de trabalho, com a continuidade das operações da organização, que pode estar na governabilidade do dirigente ou não, mas que devem ser apresentadas aos órgãos setoriais de gestão da área para análise.



Quadro Comparativo das Recomendações emRelação ao Exercício Anterior

Classificação das Recomendações 201x-1 201x

Formal/Legal 50% 37%

Operacional 40% 60%

Gerencial 10% 3%


C) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE OUVIDORIA



Neste tópico deverá ser indicado em quais serviços houve afluxo significativo de manifestações dos cidadãos, classificadas em seis tipos, conforme tabela a seguir:

RECLAMAÇÃOExpressão de uma insatisfação ou opinião desfavorável (um protesto, uma queixa, ou crítica).

SUGESTÃOExpressão com propostas de melhorias ou mudanças ao serviço, ao atendimento, ou à informação prestados.

ELOGIO Expressão de opinião enfatizando satisfação



Classificação das manifestações encaminhadas às ouvidorias

DENÚNCIAManifestação do usuário do serviço público, por meio da qual informa ocorrências fraudadoras ou contrárias à lei, à ordem pública ou a algum regulamento.

SOLICITAÇÃO DE

INFORMAÇÃOSolicitação de informação; expressão de interesse particular ou coletivo. Orientação.

EXPRESSÕES LIVRES

Manifestação que não contém nenhum elemento que permita sua classificação em um dos itens anteriores. Geralmente não contém qualquer pedido ou objetivo claramente expresso.



Manifestações Recebidas em 201x

TIPO QUANTIDADERECLAMAÇÃO XXXSUGESTÃO XXELOGIO XXDENÚNCIA XXXSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

XXX

EXPRESSÕES LIVRES XXTOTAL XXXX



As manifestações podem se encontrar em um dos três tipos de situações:

- Pendente – é aquela que não teve resposta do órgão ou entidade responsável;

- Concluída – é aquela com resposta registrada e não repassada ao cidadão;

- Retornada – é aquela com resposta registrada e repassada ao cidadão.

STATUS DAS MANIFESTAÇÕESPENDENTE XXCONCLUÍDA XXXRETORNADA XXX



N = número de manifestações

TABELA - SÍNTESE DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELAS OUVIDORIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE *********** DE 201x

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO OU ENTES PÚBLICOS N % Solicitação de

Informação % Reclamação % Expressão Livre % Elogio % Sugestão % Denúncia % Pendente %

TOTAL

%

% = percentual considerando o número de manifestações por tópico em relação ao total de manifestações



Quadro Comparativo 201x-1 e 201x

N = número de manifestações % = percentual considerando o número de manifestações por tópico em relação ao total de manifestações

Total por Secretaria ou Ente Público Nº Solicitação de Informações Nº Reclamações Nº Sugestões

SECRETARIA ou ENTE PÚBLICO 2011 201

2Diferen

ça% de

Diferença

2011 2012 Diferença

% de Diferenç

a201

1201

2Diferenç

a% de

Diferença

2011

2012

Diferença

% de Diferenç

a

TOTAL GERAL



SIC - Total por Secretaria ou Ente PúblicoSECRETARIA ou ENTE PÚBLICO

Nº Pedidos

Em Análi

seAtendi

dosAtendidos Parcialme

nteNegad

osEm

Recurso (1)

Deferidos Em

Recurso

Resposta Cadastrad

a

Resposta Enviada ao

CidadãoProrroga

dosRedirecionad

os Dentro

do PrazoFor a

do Prazo

TOTAL GERAL

(1) Os recursos dos pedidos negados são analisados (julgados) pelo órgão de controle interno.


D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA


D) RESUMO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

Registrar, sinteticamente, as principais atividades realizadas (cursos, cartilhas, campanhas, ação do órgão de controle interno para implementar a LAI - Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, por exemplo).


XI – CONCLUSÃO

Neste tópico o órgão de Controle Interno deverá apresentar a conclusão dos trabalhos, podendo incluir ações futuras.


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