Grupo Soares da Costa, SGPS, SA I Relatório e Contas I 2012 1


ÍNDICE

I – RELATÓRIO DE GESTÃO 3

Destaques 3

Introdução 4

1. O Grupo Soares da Costa 5

1.1 Perfil 5

1.2 Estratégia 10

2. Enquadramento 12

3. Factos Relevantes do Ano 18

4. Análise da Atividade Consolidada 20

5. Desempenho por Áreas de Negócio 27

5.1 Construção 27

5.2 Concessões 38

5.3 Imobiliário 45

5.4 Energia Própria 46

6. Contas Individuais 48

7. Organização 49

8. Recursos Humanos 50

9. Principais Riscos e Incertezas 53

10. Soares da Costa na Bolsa 55

11. Carteira de Encomendas e Perspetivas 57

12. Factos Subsequentes 61

13. Proposta de Aplicação de Resultados 61

14. Declaração de Conformidade 61

15. Nota Final de Reconhecimento 62

II - ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO 63

1. Participações e Transações dos Titulares dos Órgãos Sociais e Dirigentes 63

2. Lista dos Titulares de Participações Qualificadas 63

3. Outras Informações Legais 64

4. Relatório de Governo Societário 64

5. Relatório de Responsabilidade Corporativa 102

III - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 127

IV - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS ÀS CONTAS CONSOLIDADAS 135

V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 197

VI - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS ÀS CONTAS INDIVIDUAIS 204

VII – CERTIFICAÇÕES E PARECERES 229


I - RELATÓRIO DE GESTÃO

DESTAQUES

Volume de negócios (VN) consolidado atinge 801,8 milhões de Euros, 8,2% abaixo do valor do ano anterior,

reflexo de uma descida acentuada da atividade no mercado doméstico (-28,1%);

VN no mercado externo cresce 3,8% para 565,4 milhões de Euros, representando uma quota superior a 70%;

Reestruturação organizacional e operacional (realocação e redução de efetivos/ fusões internas) e

financeira (reescalonamento das maturidades do endividamento);

Contabilização no 4º trimestre de imparidades de ativos (clientes e outros) no valor total de 30,5 milhões de

Euros;

EBITDA de 71,9 milhões de Euros (94,1 milhões de Euros em 2011) é prejudicado por custos não recorrentes

de 30,6 milhões de Euros;

Margem EBITDA recorrente de 12,8% melhora 1,9 pontos percentuais face ao ano anterior;

Resultados financeiros situam-se em -69,0 milhões de Euros (-51,8 milhões de Euros no ano anterior);

Custos de reestruturação, processo de índole fiscal e imparidades em créditos (Portugal, Angola e E.U.A.) e

noutros ativos (Portugal) afetaram significativamente o resultado antes de imposto de -58,2 milhões de

Euros (+7,1 milhões em 2011);

Resultado consolidado atribuído ao Grupo negativo de 46,9 milhões de Euros (+2,4 milhões de Euros em

2011);

Resultado líquido individual cifra-se em -11,4 milhões de Euros (+0,9 milhões de Euros um ano antes).

Indicadores Financeiros Consolidados

Consolidado (milhões de Euros) 2012 2011 Var.

Volume de Negócios 801,8 873,5 -8,2%

Portugal 236,5 328,9 -28,1%

Mercado Externo 565,4 544,7 3,8%

EBITDA 71,9 94,1 -23,5%

Margem EBITDA 9,0% 10,8% -1,8 p.p.

EBITDA* recorrente 102,5 95,4 7,5%

Margem EBITDA*recorrente 12,8% 10,9% +1,9 p.p.

Resultados Operacionais 10,9 58,9 -81,6%

Resultados Financeiros -69,0 -51,8 33,3%

Resultados antes de Impostos -58,2 7,1 -

Resultado Exercício Atribuível ao Grupo -46,9 2,4 -

EBITDA* recorrente= EBITDA recalculado expurgado da influência de fatores anómalos e/ou pontuais


INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., no cumprimento das disposições

legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, e dos estatutos,

apresenta e submete à apreciação da assembleia geral de acionistas, o relatório de gestão e a proposta de aplicação

de resultados, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo

em 31 de dezembro de 2012.

É convicção deste conselho que estes documentos expõem fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a

posição da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e do respetivo grupo empresarial que esta sociedade

lidera, bem como os principais riscos e incertezas com que se defronta.

As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram elaboradas em conformidade com as Normas

Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia.

As participações na sociedade detidas pelos membros dos órgãos sociais e dirigentes, a lista dos acionistas com

participações qualificadas, o relatório anual sobre as práticas de governo da sociedade e apoio ao investidor

(«Corporate Governance»), elaborado nos termos do Regulamento da CMVM nº 1/2010 e, bem assim, o tema da

responsabilidade social corporativa são apresentados como anexos a este relatório de gestão, dele fazendo parte

integrante.

No Relatório, por simplicidade, são usadas abreviaturas e expressões que têm o seguinte significado:

PC&NE: “Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas” que integra as Demonstrações Financeiras

Individuais e/ou Consolidadas;

EBIT: Resultado Operacional;

EBITDA: Meios libertos operacionais = Resultado Operacional + Amortizações do Exercício + Provisões e

ajustamentos de valor, líquidos de reversões;

EBITDA* recorrente: EBITDA recalculado expurgado da influência de fatores anómalos e/ou pontuais;

AN: Área de Negócios;

VN: Volume de Negócios, correspondente à soma de Vendas e Serviços Prestados;

DPFC: Demonstração da Posição Financeira Consolidada;

Net-Debt: Endividamento Líquido Remunerado= Empréstimo Obrigacionista + Empréstimos bancários +

Empréstimos obtidos + Credores leasing + Letras Descontadas - Caixa e seus equivalentes.


1. O GRUPO SOARES DA COSTA

1.1 PERFIL

Quem somos

O Grupo Soares da Costa é um dos maiores grupos económicos do setor da construção e obras públicas em Portugal.

Para além da atividade no mercado nacional, que se estende a todo o território incluindo regiões autónomas, a

Soares da Costa tem uma forte componente internacional, mantendo presença permanente em Angola,

Moçambique e Estados Unidos da América e pontual noutros países. Atualmente, também a Roménia, Brasil, S.

Tomé e Príncipe, Omã, Costa Rica, Venezuela e países do Magreb Central são mercados de intervenção das

participadas da sociedade. Em termos mundiais a Soares da Costa posiciona-se em 105º lugar (2012) no ranking dos

“International Contractors” (volume de negócios fora do país de origem), elaborado pela revista norte-americana

Engineering News Record’s.

A Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. é a sociedade gestora de participações sociais que lidera o grupo económico

Soares da Costa, cuja estrutura empresarial, em finais de 2002, ficou alicerçada em quatro outras sociedades

gestoras de participações sociais, encabeçando cada uma das quatro áreas de negócios em que a atividade do Grupo

passou a ficar organizada: construção, concessões, indústria e imobiliária. A indústria acabou por perder autonomia

enquanto segmento específico de atividade concretizando-se em 2011 a fusão por incorporação da respetiva

sociedade gestora de participações sociais na similar da área de construção.

Referências Históricas

As origens do Grupo remontam a 1918, quando uma pequena empresa que se dedicava à execução de acabamentos

de alta qualidade e pinturas a ouro fino foi fundada no Porto. Nas décadas seguintes a empresa expandiu-se

fortemente em termos de competências, alcançando a liderança no setor na zona norte do país mas simultaneamente

alargando a sua atividade a todo o território. A década de 80 é crucial para o desenvolvimento do Grupo, iniciando-se

o seu processo de internacionalização: primeiro entrando na Venezuela e mais tarde Egito, Guiné-Bissau, Angola,

Nigéria, Moçambique, Iraque, Argélia, Guiana, Cabo Verde, Macau, Espanha, Alemanha e Estados Unidos da América.

Em finais de 1986 a sociedade passa a ter as suas ações admitidas a cotação na Bolsa de Valores de Lisboa (hoje

Euronext Lisboa).

A década seguinte é marcada pela crescente especialização da empresa em grandes projetos de engenharia e obras

públicas e pela consolidação de uma forte estratégia de internacionalização e diversificação da atividade, que são

caraterísticas do Grupo ainda hoje. O crescimento da atividade leva, em 2002, a uma reestruturação e reorganização

da empresa sendo constituída uma sociedade gestora de participações sociais, a Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A.,

com capital social de 160 milhões de Euros, ramificada segundo as diversas áreas de atividade em quatro outras

sociedades gestoras de participações sociais: construção, concessões, indústria e imobiliária.

A partir de meados de 2006 altera-se a estrutura acionista da sociedade, com a saída da família fundadora e a entrada

de um novo acionista maioritário, a Investifino – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A., após a concretização de

uma oferta pública de aquisição de ações em janeiro de 2007.

Já após a mudança acionista, no plano estratégico “Ambição Sustentável 2007-2012”, apresentado em outubro de

2007, o Grupo seleciona as áreas de construção e concessões/serviços como áreas estratégicas de atuação futura

sendo uma das seis linhas de desenvolvimento definidas a adequação consequente do seu portfolio de negócios.


Nesse âmbito inseriram-se as operações, ocorridas durante 2008, de aquisição das empresas de construção –

Contacto (Portugal) e Prince (Estados Unidos) e o reforço da participação na concessionária de autoestradas Scutvias.

O plano estratégico “Ambições Renováveis 2014”, realinhou as orientações estratégicas do Grupo, salientando-se a

componente de diversificação de negócios, estratégia em que se inseriu em finais de 2010 a aquisição de uma

participação de controlo no capital da Energia Própria.

No decurso do segundo semestre de 2011, a gestão do Grupo, considerando as substanciais alterações do contexto

macroeconómico, a escassez de meios de financiamento e a forte contração do mercado de construção doméstico,

procedeu ao ajustamento do plano estratégico (vide 1.2. infra).

Órgãos Sociais

À data de encerramento do exercício a que respeita este relatório era a seguinte a composição dos órgãos sociais:

Mesa da Assembleia Geral:

Fernando Enes Gaião (Presidente)

João Pessoa e Costa (Secretário)

Conselho de Administração:

Manuel Roseta Fino (Presidente)

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal executivo)

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo)

Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal Executivo)

António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal não executivo independente)

António Pereira da Silva Neves (Vogal não executivo)

Carlos Moreira Garcia (Vogal não executivo independente)

José Manuel Baptista Fino (Vogal não executivo)

Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal não executivo)

PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, SA, pessoa colectiva nº 509 016 987, que nomeou António

João Graça Dias Martins para exercer o cargo em nome próprio (Vogal não executivo).

Conselho Fiscal:

Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente)

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis

Joaquim Augusto Soares da Silva

Júlio de Jesus Pinto (Suplente)

Revisor Oficial de Contas:

Grant Thornton Associados, SROC, Lda, representada por Jorge Bento Martins Ledo.

Comissão de Remunerações:

José Manuel Baptista Fino (Presidente)

António Jorge Gonçalves Afonso

João Pessoa e Costa


Por deliberação do conselho de administração de 26 de abril de 2010 foram nomeados, Secretário da Sociedade e

Secretário Suplente, respetivamente, Jorge Manuel de Oliveira Alves e Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós.

A única alteração ocorrida durante o ano de 2012 na composição dos órgãos sociais, foi a seguinte: em 30 de agosto

de 2012, na sequência da renúncia ao cargo de membro do conselho de administração apresentada por Ana Maria

Martins Caetano, nomeada que foi pela administradora PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A., para

exercer o cargo em nome próprio, o conselho de administração deliberou confirmar a nomeação de António João

Graça Dias Martins, feita pela administradora PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A., para, em nome

próprio, exercer o cargo de administrador, o qual, por conseguinte, passou a integrar o conselho de administração,

com funções não executivas.

Entretanto, já em 2013 importa relevar a substituição de administrador operada na sequência da renúncia ao cargo

de António João Graça Dias Martins nomeado que foi pela administradora PARINAMA - Participações e

Investimentos, SGPS, S.A., para exercer o cargo em nome próprio; em 30 de janeiro de 2013, o conselho de

administração deliberou confirmar a nomeação de Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, feita pela referida

administradora PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A., para, em nome próprio, exercer o cargo de

administrador, o qual, por conseguinte, passou a integrar o conselho de administração da sociedade, com funções

não executivas.

Acionistas

À data de 31 de dezembro de 2012 os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os

seguintes:

Manuel Fino, SGPS, S.A. Número de Ações % Capital Social % Direitos de Voto (1)

Indiretamente através da Investifino SGPS. Limited

113.302.682 70,814% 71,042%

Total Imputável 113.302.682 70,814% 71,042%

PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A.

Número de Ações % Capital Social % Direitos de Voto(1)

Diretamente 17.600.000 11,000% 11,035%

Total Imputável (2) 17.600.000 11,000% 11,035%

(1) Considera o efeito de 5.518 acções preferenciais sem voto e bem assim da existência de 507.292 acções próprias a 31 de dezembro de 2012. (2) Imputável a Ana Maria Martins Caetano.


Governo da Sociedade

Estrutura Organizativa e Organograma do Grupo

Por sua vez, a estrutura de participações financeiras que compõem o Grupo Soares da Costa pode ser representada

pelo organograma seguinte:


99,8%

99,8%

Prince, LLC

SDC América, INC

Energia Própria, S.A.

(1) Sociedade detida em 33,33% pela Clear – Instalações Electromecânicas, S.A.. (2) A Ciagest, SA detém uma participação de 1% no capital social da SDC Imobiliária, Lda.(3) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a Ciagest, SA, a Clear, SA e a SDC Concessões,SGPS detêm, cada uma, 0,01% do capital social da SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA. (4) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..(5) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A ..(6) A SDC Concessões,SGPS e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, SA.. (7) A Clear Angola, S.A. detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda.. (8) Sociedade detida em 16,302% pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. e em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.(9) A Intevias – Serviços e Gestão, S.A. detém 0,002% do capital social da Portvias, S.A.. (10) A Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A.. (11) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 1% do capital social da MTA, LDA. e do capital socia l da Carta Angola, LDA.

Grupo Soares da Costa,

SGPS, SA

98%

93%

50%

30%

24%

33,33%

40%

50%

99%

GACE–Gondomar, ACE

GCF, ACE

25%

Mét

od

o P

rop

orc

ion

al

Eq. P

atri

mon

ial

17,9%

50%

100%

C.

aq

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içã

o

28,57%INDÁQUA, SA

SCUTVIAS, SA

GAYAEXPLOR, LDA

Construtora - S.José-S.Ramon, SA

VSL, SA

VORTAL SGPS, SA Autopistas del Valle 17%

Alsoma, AEIE45%

Indáqua Matosinhos, SA0,5%

40%

50%

SOMAFEL, SA

Somafel e Ferr.,ACE

40%

60%

Três ponto dois, ACE

Somague-SDC, ACE

Estádio Coimbra, ACE

ASSOC-Estádio deBraga, ACE

TRANSMETRO, ACE

NORMETRO, ACE

60%

50%

28,57%

50%

40%Estádio d Braga, ACE

Teatro Circo, ACE50%

97,5%

Hidroequador S. Tomense

100%100%100%

100%

100%

100%

Mercados Novos, LDA

CIAGEST, SA

HABITOP, SA100%

100%

100%

SDC Concessões, SGPS, SA100%

SCSP – SDC Serviços Partilhados, SA (3)

99,96%

Porto Construction Group, LLC60%

80%

SDC CONCESIONESC.RICA,SA

100%

95%

COSTAPARQUES, SA

100%

100%

SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.

SDC Construcciones Centro Americanas, SA

Mét

od

o I

nteg

ral

80%

100%

SDC Moçambique, SARL

100%

100%

100%

CPE, SA

100%99%

100%

Indáqua V. do Conde, SA98%

Hidroeléctrica STP, Lda.60%

11,3%

17%

CAIS da FONTINHA, SA100%

100%

75%

IMOKANDANDU, LDA51%

Nova Estação, ACE25%

Traversofer, SARL50%

MTS, LDA20%

INTEVIAS, SA

SDC Construção,SGPS, SA

GCVC, ACE

Matosinhos, ACE28,57%

28,57%

SDC Construction Services, LLC100%

CARTA, LDA

HidroAlqueva, ACE50%

100%

46%Auto-estradas XXI, S.A.(4)

Operestradas XXI, S.A.(4)

98%

MTA, LDA .(11)

Israel Metro Builders

CLEAR ANGOLA, SA

NAVEGAIA, SA

CAET XXI, ACE

SDC Imobiliária, SGPS, SA

CFE – Indústria de Condutas, S.A.(1)

SDC Emirates, LLC

LGC , ACE30%

49%

OFM, SA

SOARTA, SA

HOTTI – Angola Hóteis, S.A.

SDC IMOBILIÁRIA, LDA (2)

50,6%

Talatona Imobiliária, Lda.

33%

Coordenação & SDC

0,5%

Elos – OM, S.A. 16,3%

Somafel,Ltda.(Brasil)95% 5%

SDC Contractor, LLC

Carta Angola, Lda. (11)

MRN–Man. Rod.Nacionais

46%

Oper. Estradas. Zambeze, S.A.

33,33%

40%Estradas do Zambeze, S.A.

Exproestradas XXI, S.A.(5)

INR – Inv. Nac. Rodoviários

SDC Hidroenergia, S.A. (6)75%

Elos, S.A. (8)

16,3%

LGV, ACE17,25%

51%

Soc. Construções Soares da Costa, SA

34,3%

14,7%

Construtora S. José Caldera, SA17%

99%IMOSDC - Investimentos LDA 1%

GEC – Guiné Ecuatorial Construcciones 57,26%

33,33%

Self Energy Engineering & Innovation, S.A.

Ventos do Horizonte, S.A.

Self Energy UK

Ute Efacec/Self Energy

Self Energy Moçambique

Larvick Espanha

Roof Tops of Spain, S.A.

50%

100%

100%

78,1%

45%

49,5%

10%

SDC Hidroenergia 1T, Lda

SDC Hidroenergia 8C, Lda


SDC Hidroenergia 4T, Lda99,8%

99,8%0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

SDC/Contacto, ACE

COSTA SUL, LDA (7)

IMOSEDE, LDA (7)

7,24%

0,002%

SDC Concessions USA, Inc100%

CLEAR, SA

Grupul Portughez de Constructii

Portvias, S.A.(9)

Indáqua Feira, S.A.(10)

SdC e Lena, ACE50%

SOCOMETAL, SA100%

SANTOLINA Holding B.V.

51%

Soares da Costa Brasil, Ltda.58,9% 41,1%

CERENNA, SA

100%

100%

50%

Soares da Costa CS, LLC

100%

Terceira Onda, Lda

Linha3 - Cezarina,Ltda 50%

24%Global Azoague, S.L.

Sustentável, Desafio Lda.35%


Novas participações e alterações no perímetro de consolidação durante o exercício de 2012

i) Alienação da participação na sociedade Reflexos Púrpura, Lda., uma sociedade que era detida pela Energia

Própria, S.A. em 50%;

ii) Alienação da totalidade da participação (25% durante o primeiro trimestre e 25% no quarto trimestre) na

sociedade “My Watt, Lda.”, pela sociedade Energia Própria, S.A.;

iii) Fusão por incorporação da sociedade “Serviços Técnicos e de Gestão, SA” na “Soares da Costa - Concessões,

S.G.P.S., S.A.”;

iv) Fusão por incorporação da sociedade “Contacto – Sociedade de Construções, S.A” na “Sociedade de

Construções Soares da Costa, S.A.”;

v) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Linha 3 Cezarina – Construções, Ltda., uma sociedade de

propósito específico de direito brasileiro, detida pelo grupo em 50%, consolidada pelo método proporcional,

cujo objeto social é o de promover o planeamento, desenvolvimento e a execução das obras para a implantação

do projeto da linha 3 da Fábrica de Cimento de Cezarina, no Município de Cezarina, Estado de Goiás;

vi) Compra de 40% de ações da “Ventos do Horizonte, S.A.”, sociedade que passou a ser detida a 100% pela Self

Energy Engineering & Innovation, S.A.;

vii) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Sustentável Desafio, Lda.” detida pela Energia Própria,

S.A. em 35%, consolidada pelo método de equivalência patrimonial;

viii) Em outubro de 2012, alienação da totalidade da participação na sociedade Infraestruturas SDC Costa Rica,

S.A., sociedade que era detida a 100%;

ix) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Global Azoague, S.L.”, uma sociedade de direito

espanhol. Inicialmente adquirida pela Energia Própria, S.A. em 50%, tendo sido posteriormente transmitida a

favor da Ventos do Horizonte que, no final do ano, alienou 26% da participação nesta sociedade. Assim, à data

do fecho do exercício, o Grupo detém a participação de 24%, consolidando a empresa pelo método de

equivalência patrimonial.

1.2 ESTRATÉGIA

Visão e Objetivos Estratégicos

Ser um Grupo económico de construção e serviços/concessões de projeção internacional com níveis de rentabilidade

e de criação de valor acionistas em linha com as melhores referências mundiais do setor, constituem a visão e

objetivos estratégicos do Grupo Soares da Costa.

Missão

A missão do Grupo é a de corresponder às exigências do mercado e dos seus clientes através de um modelo de

negócio sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a

proporcionar um retorno atrativo aos acionistas.

As pessoas, o respeito pelo ambiente e o crescimento económico são os pilares da Soares da Costa. Atuando sempre

com sentido ético, responsável e íntegro, o Grupo rege-se pelos seguintes valores:


Manter a orientação permanente para o mercado e a satisfação do cliente;

Procurar o crescimento pela eficiência e eficácia da gestão;

Cultura empresarial assente em princípios de equidade e isenção;

Conduta socialmente responsável;

Criação de relações duradouras com parceiros a nível nacional e internacional;

Promoção do respeito pelo ambiente;

Atualização do Plano Estratégico “Ambições Renovadas 2014”

No decurso do segundo semestre de 2011 a gestão do Grupo, considerando as substanciais alterações do contexto

macroeconómico, a escassez de meios de financiamento e a forte contração do mercado de construção doméstico,

procedeu ao ajustamento e à atualização do plano estratégico.1

Esta adequação da estratégia passa, em termos genéricos, por um forte enfoque na atividade da construção nas

geografias core do Grupo. As linhas de orientação estratégica a implementar são fortemente orientadas para a

INTERNACIONALIZAÇÃO, para a ÁREA DE NEGÓCIO DE CONSTRUÇÃO e para a SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA das

atividades. Visando assegurar um nível de crescimento da atividade do Grupo compatível com as condicionantes

externas, nomeadamente de índole financeira, protegendo os níveis de rentabilidade e possibilitando, no final do

período de aplicação do plano, atingir uma expressiva redução do endividamento, foram selecionados os seguintes

vetores de atuação:

Manutenção do crescimento em África;

Desenvolvimento do mercado brasileiro por via orgânica, perspetivando uma aquisição a médio prazo;

Permanência dos Estados Unidos, com enfoque na rentabilidade;

Adiamento dos investimentos em novos negócios de energia e ambiente;

Alienação de ativos não estratégicos e/ou maduros;

Concessões: minimização de necessidades de capital;

Redução de custos de estrutura.

1 Vide Comunicado de Informação Privilegiada de 28 de novembro de 2011 no sítio da CMVM (www.cmvm.pt)

http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/FR36489.pdf


2. ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

Análise Geral

À escala mundial, o ano de 2012 manteve a tendência já revelada no ano anterior de um enfraquecimento do

crescimento com a permanência de fatores de grande incerteza e de exigentes desafios em várias áreas e blocos

económicos do globo. O produto mundial, pelas projeções feitas em outubro de 2012 pelo Fundo Monetário

Internacional, ter-se-á expandido 3,3%2 continuando a ter como motor as economias emergentes, com a Ásia na

liderança, uma vez que nas economias avançadas, nomeadamente na Europa e nos Estados Unidos, permanece uma

incapacidade de reconstruir a confiança numa base sólida de médio prazo, em cenários de prossecução de políticas

de consolidação fiscal e de um sistema financeiro ainda a revelar debilidades que não permitem o seu funcionamento

em termos eficientes.

A economia dos Estados Unidos terá tido uma expansão no ano findo de 2,2%, podendo em 2013 registar-se um

abrandamento do crescimento (+1,7%). Ao fim do período eleitoral com a reeleição do presidente Barack Obama

sucedeu uma difícil discussão sobre a política orçamental a requerer consenso político para evitar o precipício

orçamental (“fiscal cliff”). A definição de uma estratégia credível de consolidação orçamental e de sustentabilidade da

dívida pública (e que no curto prazo evite os cortes automáticos de despesa) continua como um importante desafio

em 2013.

Como factor positivo, o processo de correção do mercado imobiliário dá mostras de estar próximo do fim com a

redução dos stocks e um melhor comportamento dos preços.

A Zona Euro, afetada pela intensificação da crise da dívida soberana e com os défices orçamentais, especialmente nos

países do sul, viu em 2012 a sua atividade económica muito condicionada, apresentando uma variação do produto

negativa (-0,4%), em resultado de um ténue crescimento na Alemanha, estagnação em França e quebras na ordem

dos 2% a 3% em Espanha, Itália e Portugal, para já não citar a Grécia que, tendo estado no epicentro da crise (tendo-

se assistido à reestruturação da dívida dos credores privados e a um segundo empréstimo) terá apresentado uma

quebra do produto superior a 6%. Este quadro não sofrerá, expetavelmente, e segundo as projeções do organismo

internacional já citado, alterações de melhoria muito significativas em 2013.

Economia Portuguesa

A implementação de medidas - e as respetivas consequências - no âmbito do Programa de Assistência Económica e

Financeira (PAEF) do Estado português junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, formalizado

ainda em 2011, dominou o panorama da vida económica nacional do último ano que decorreu sob uma orientação

fortemente contracionista e pro-cíclica da política orçamental e num contexto de restritividade das condições

monetárias e financeiras.

A paralisação do investimento público e as medidas de agravamento fiscal visando a consolidação orçamental

refletem-se numa elevada contração do consumo interno. Adicionalmente, os elevados níveis de alavancagem

financeira do tecido empresarial esbarram na incapacidade do sistema financeiro de acompanhar, seja a promoção do

investimento ainda resistente, seja o apoio das necessidades de liquidez, quer em volume quer em condições (taxas

de juro muito mais elevadas do que nos peers Europeus) num cenário em que os reflexos das medidas de

ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos e de caráter estrutural encetadas têm, naturalmente, um horizonte

temporal mais alargado.

2 IMF – World Economic Outlook, outubro 2012


O investimento manteve uma trajetória de queda pronunciada tendo alcançado, em volume, valores mínimos desde

1995.

Com a salvaguarda do setor exportador, que vem demonstrando ainda uma boa dinâmica, o ano de 2012 caraterizou-

se, assim, por reflexos recessivos mais amplificados do que era esperado até pelas entidades internacionais,

conduzindo a um elevado número de insolvências e a um abrupto downsizing nas estruturas das empresas, como

modo de adaptação à redução substancial da procura no mercado interno sentido na economia em geral e em certos

setores particulares, como é o caso da engenharia e construção civil.

Neste quadro, assistiu-se a uma forte quebra do produto e a um significativo aumento do desemprego.

Assim, o Banco de Portugal no seu Boletim de Inverno3 avançou com uma contração da economia portuguesa de 3,0%

em 2012, prevendo uma contração de 1,9% em 2013 (mais severa do que a queda de 1% inscrita pelo Governo no

Orçamento de Estado, aliás, já entretanto sucessiva e publicamente revista para 2,0% e 2,3%) e projetando um

crescimento do produto em 2014 (+1,3%) sujeito, porém, à verificação de pressupostos de comportamento de

variáveis exógenas relativamente favoráveis. Dados mais recentemente divulgados pelo INE colocam a taxa de

variação anual do PIB verificada em 2012 num patamar ainda mais negativo (-3,2%), em resultado duma quebra mais

pronunciada verificada no 4º trimestre (-3,8% face ao homólogo do ano anterior)4.

Por outro lado, observaram-se progressos no “processo de ajustamento”, nomeadamente ao nível da melhoria e até

de reequilíbrio do saldo da balança corrente e de capitais, com um crescimento das exportações de 4,1% (ainda que

tendendo a evidenciar um ritmo decrescente), reveladora de ganhos efetivos de quota de mercado e a uma forte

redução das importações (-6,9%). Ao nível do défice orçamental, o INE divulgou, no âmbito do Procedimento dos

Défices Excessivos e no que constituiu a primeira estimativa de 2012 do saldo das Administrações Públicas, que a

necessidade líquida de financiamento terá ficado nos 6,4% do Produto Interno Bruto, valor afetado pela não

consideração das chamadas medidas extraordinárias, designadamente pela anulação da receita da venda da

concessão aeroportuária à ANA – Aeroportos de Portugal, SA, considerada em contas nacionais como uma operação

financeira5.

Num quadro Europeu caraterizado ainda por alguma incerteza ao nível da capacidade de resposta por parte das

autoridades da UEM em lidar com a questão das dívidas soberanas e de dissociá-la do contágio com os bancos, a

perceção de risco dos investidores externos sobre a economia portuguesa apresentou alguns sinais de melhoria; estes

sinais foram reforçados já em 2013 pelos resultados alcançados com a emissão de dívida pública a médio prazo do

Estado português, realizada em janeiro, no que constituiu o regresso aos mercados financeiros internacionais num

calendário antecipado relativamente ao previsto.

Em termos de inflação, em 2012, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação média de

2,8% (3,7% no ano anterior). Para esta desaceleração terá contribuído o aumento menos expressivo dos preços dos

produtos energéticos (com o respetivo índice a passar de uma taxa de variação de 12,7% em 2011 para 9,6% em

2012) e, também, a diminuição de 4,1 p.p. na taxa de variação média da classe da saúde que se fixou em 0,4% em

2012, motivada pela revisão dos preços dos medicamentos. O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC)

também apresentou em 2012 uma taxa de variação de 2,8% (3,6% em 2011).6

O desemprego é que continua a ter uma evolução deveras preocupante, registando Portugal a terceira maior taxa

(após a Espanha e a Grécia) entre os 27 países da União Europeia e mantendo uma trajetória de subida durante o

ano de 2012.

3 Boletim Económico de Inverno 2012, Banco de Portugal, 15 de janeiro de 2013

4 Contas Nacionais Trimestrais - Estimativa Rápida 4º trimestre de 2012, INE, 14 de fevereiro de 2013

5 Procedimento dos Défices Excessivos (1ª Notificação de 2013) – 28 março 2013 - INE 6 Índice de Preços no Consumidor, dezembro de 2012, INE 11 jan 2013

http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=151558379&DESTAQUESmodo=2


Os dados disponibilizados pelo INE7 colocam a taxa de desemprego estimada no 4º trimestre de 2012 em 16,9%,

superior em 1,1 pontos percentuais à do trimestre anterior e em 2,9 pontos percentuais relativamente ao período

homólogo do ano transato. Este agravamento determina que a taxa de desemprego média anual se situe em 2012,

em 15,7% o que representa um acréscimo de 2,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Assim, no final do

ano, a população desempregada atingiu as 860,1 mil pessoas, tendo aumentado 21,8% em relação ao ano anterior

(mais 154,0 mil pessoas). A população empregada registou um decréscimo anual de 4,2% (menos 202,3 mil pessoas).

Mercado Interno: Setor da Construção

Em 2012 os indicadores da produção do setor da construção traduzem invariavelmente a degradação da procura seja

pública ou privada, revelando níveis que se vão apresentando sucessivamente como mínimos históricos. A taxa de

variação média anual do Índice de Produção na construção foi de -17,0% (quando em 2011 já havia observado uma

queda de 10,7%) em resultado de uma variação de -18,1% no segmento de engenharia civil e de uma queda, menos

pronunciada mas ainda assim muito significativa, de -15,7% na construção de edifícios8.

Esta forte recessão é traduzida na quebra do consumo de cimento no mercado nacional que se situou em 26,9%

relativamente ao ano anterior e assumindo o valor mais baixo desde 1973.

O problema da quebra de investimento não é um problema que tenha surgido apenas em 2012. Analisando os

relatórios produzidos pelo Banco de Portugal com base em dados do Instituto Nacional de Estatística, observa-se que

a Formação Bruta de Capital Fixo tem vindo a decrescer sustentadamente desde 2002, com variações periódicas

ditadas por lógicas eleitorais.

O problema real agrava-se quando os fracos crescimentos do PIB verificados na última década (ou mesmo variações

negativas em 2003, e nos anos mais recentes) são acompanhados por uma redução sistemática do peso da

construção (desde 2002 inclusive).

O aprofundamento deste ciclo recessivo traduz-se inevitavelmente na redução do emprego, com a taxa de variação

média nos últimos doze meses a situar-se em -17,1%, ou seja praticamente proporcional à redução do índice de

produção (-17,0%).

7 Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2012 – 13 fevereiro 2013 8 Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro de 2012, INE, 11 fevereiro 2013


Este clima recessivo prolongar-se-á, a crer na redução a que se assistiu no valor dos concursos públicos promovidos e

nas adjudicações realizadas (1.695,9 milhões de Euros e 1.174,4 milhões de Euros, respetivamente, refletindo

quebras de 44,4% e 51,6%, nos primeiros onze meses do ano)9. Similarmente, assistiu-se a quebras substanciais no

licenciamento relativamente à construção nova (em todo o tipo de edifícios: residenciais e comerciais, destinados a

transportes e comunicações e destinados ao turismo) e até nas licenças de reabilitação e demolição, comprovativo

de que nem o segmento de reabilitação urbana se apresenta com o dinamismo suficiente para que se constitua e

funcione como um lenitivo.

Mercado Externo

Fazemos de seguida uma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados externos de

intervenção direta da sociedade:

ANGOLA

Em maio de 2012, após a sexta avaliação, foi concluído com sucesso o Programa Stand-By aprovado em novembro de

2009 entre o executivo angolano e o Fundo Monetário Internacional, resultando na disponibilização da última

tranche de financiamento.

O ato eleitoral de 31 de agosto, traduziu-se pela conquista da maioria absoluta no parlamento pelo partido

incumbente (MPLA), com 72% dos votos assistindo-se, assim, à renovação do mandato do Presidente da República,

José Eduardo dos Santos.

As previsões formuladas pelo FMI10 quanto ao comportamento da economia angolana apontam para um

crescimento do produto em termos reais de 6,8% em 2012 e uma previsão de 5,5% em 2013, com as taxas de

crescimento sem o setor petrolífero a situarem-se em 6,0% e 6,8% para os mesmos períodos. Os setores da

construção, energia e transportes serão os principais motores de crescimento do PIB não petrolífero, beneficiando

do investimento público e da regularização do pagamento de atrasados.

Prevalecem, no entanto, fatores externos de incerteza – crise financeira na Europa e a recuperação do crescimento

nos Estados Unidos - bastante condicionantes sobre o consumo global de petróleo e, concomitantemente, sobre as

exportações de Angola.

Por outro lado a execução coordenada das políticas fiscal e monetária e a estabilidade da taxa de câmbio constituem

fatores determinantes para a estabilidade dos preços na economia angolana, tendo a taxa de inflação atingido no

mês de agosto, e pela primeira vez, o nível de um dígito, prevendo-se para o final do ano que se tenha mantido

dentro do objectivo de 10% determinado pelo Governo.

MOÇAMBIQUE

Neste país, o FMI, ao contrário do verificado para as previsões de crescimento da maioria das economias avançadas

e emergentes, reviu em alta o crescimento económico em 2012 e 2013 para 7,5%11 e 8,4% respetivamente (da

anterior previsão de 6,7% e 7,2%).

Esta aceleração do ritmo de expansão do crescimento da economia moçambicana deve-se aos avanços promovidos

pelo investimento direto estrangeiro no desenvolvimento do setor mineiro (em especial no carvão e no gás), mas

9 Conjuntura da Construção, nº. 66, janeiro/2013, FEPICOP 10 Regional Economic Outlook: Sub-Saharian Africa – Maintaining Growth in an Uncertain World, IFM, oct.12 11 8,0% ao final do 1º Semestre de 2012 segundo declarações proferidas pelo Governador do Banco de Moçambique em discurso oficial do fim do ano económico de 2012

http://www.bancomoc.mz/Files/GAB/FIM_DO_ANO_ECONOMICO_DE_2011.pdf

http://www.bancomoc.mz/Files/GAB/FIM_DO_ANO_ECONOMICO_DE_2011.pdf


assiste-se a uma evolução geral positiva dos vários setores de atividade, com a agricultura (que continua a ser o

principal setor de atividade, representando cerca de 30% do PIB do país), comércio e serviços de reparação, a

construção, transportes e comunicações a revelarem dinamismo, alavancados por elevados investimentos públicos e

privados.

A insuficiência do setor de transportes, constituindo uma barreira ao potencial de desenvolvimento da indústria

extrativa, coloca a ênfase na necessidade do incremento do investimento orientado para a modernização das

infraestruturas neste setor.

O controlo da inflação verificado nos últimos meses, o bom desempenho do setor agrícola e a relativa estabilidade

em termos cambiais do Metical, possibilitou a desaceleração da inflação média anual, que se situou em 2,6%.

Não obstante todos estes indicadores positivos, importa relevar a dependência ainda muito expressiva deste país da

ajuda internacional e da necessidade de prosseguir com a estratégia de redução da pobreza. Neste âmbito o

combate à pobreza e um crescimento mais inclusivo constituem prioridades do governo de Moçambique no

Orçamento de Estado de 2013.

ESTADOS UNIDOS

Como se disse acima a economia dos Estados Unidos terá tido uma expansão no ano findo de 2,2% e as projeções

para 2013 da taxa de expansão da economia norte-americana situam-se, em geral, abaixo dessa fasquia. Neste

âmbito assumirá importância relevante o andamento da política orçamental, área em que se admite a possibilidade

de cortes automáticos nos programas federais a partir de março, nomeadamente nos gastos com a defesa,

implicando também dispensa de funcionários.

No setor da construção o outlook para 2013 realizado pela AGC of America (The Associated General Contractors of

America) é globalmente positivo, ainda que com duas tendências diferenciadas: um otimismo crescente quanto ao

desenvolvimento de projetos no setor privado enquanto os construtores se mostram mais reservados quanto à

evolução da procura do setor público. Já as perspetivas de emprego no setor melhoram.

Não obstante o clima menos otimista relativamente ao comportamento previsível da procura do setor público é

expetável um gradual aumento das parcerias público-privadas, uma tipologia de contratos crescentemente aplicada

no desenvolvimento de infraestruturas como forma de ultrapassar os constrangimentos de financiamento público.

ROMÉNIA

Em 2012 a Roménia terá obtido um crescimento económico real do PIB na ordem de 0,8%, segundo as previsões do

Eurostat, projetando-se uma maior expansão do produto (+2,2%) no ano de 2013.

O setor de construção apresentou em 2012 um certo dinamismo revelando crescimentos de 2,6% e 9,7% nos 1º e 2º

trimestres de 2012 comparativamente com os trimestre homólogos do ano anterior, mas com um comportamento

algo errático a constatar-se pela variação negativa (-1,4%) observada no 3º trimestre do ano.

BRASIL

Durante o ano de 2012 o PIB da economia brasileira apresentou um crescimento algo dececionante. Os dados do 3º

trimestre de 2012 revelaram um crescimento de 0,6% na comparação com o segundo trimestre do ano, levando-se

em consideração a série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2011, houve uma expansão do PIB

de 0,9%. No acumulado dos quatro trimestres terminados no terceiro trimestre de 2012, o PIB registou um


crescimento de 0,9% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Já no resultado acumulado do ano

até o mês de setembro, o PIB apresentou aumento de 0,7% em relação a igual período de 201112.

Estes dados provocaram uma redução nas expetativas de crescimento para 2013 que agora se situam abaixo dos 4%.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

A evolução da economia de São Tomé e Príncipe em 2012 deverá ter apresentado uma taxa de crescimento real em

torno dos 4%. Para 2013 as últimas projeções apontam para um crescimento de 4,5%.

As fragilidades macroeconómicas, estruturais e socioeconómicas de São Tomé e Príncipe são ainda profundas e

refletem-se numa estrutura económica expressivamente dependente do exterior, numa balança de pagamentos

cronicamente deficitária e num nível de endividamento externo muito elevado.

Os principais destaques da conjuntura em 2012 vão para a queda da inflação acumulada que se situou em 10,4%

(11,9% em 2011). Este nível de inflação é ainda elevado e reflete a volatilidade de preços internos gerado pela

escassez de bens essenciais em certas alturas. Para 2013 o Banco Central espera uma inflação abaixo dos 10%

objetivo que já persegue desde 2011.

Com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações inferior a 5% o país é extremamente dependente das

ajudas externas.

12 Contas Nacionais Trimestrais, 3º trimestre de 2012 – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE


3. FACTOS RELEVANTES DO ANO

Recusa do Visto do Tribunal de Contas ao contrato de concessão do Troço TGV Poceirão-Caia (março de

2012);

Adjudicação de obra em Omã (março de 2012): à participada Sociedade de Construções Soares da Costa,

S.A., foi adjudicada uma obra no Sultanato de Omã, que engloba a execução dos projetos e trabalhos de

construção de infraestruturas rodoviárias, contemplando troços rodoviários, cinco viadutos superiores em

nós de ligação rodoviária, e redes de infraestruturas associadas, a executar em zona situada entre o

aeroporto internacional de Masqat e a via expresso de Masqat. A obra será executada em agrupamento com

uma empresa de construção local;

Adjudicação de obra em Angola: a participada Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. celebra

contrato para a empreitada de projeto e construção das instalações sociais dos quadros da Angola LNG (1ª

fase), no Soyo, em Angola; a obra será executada em consórcio com a MSF, tendo a Soares da Costa uma

participação de 50%;

Apresentação dos Resultados de 2011: em 23 de abril de 2012 o Grupo informa sobre os resultados de 2011;

A sociedade informa que foi determinada a suspensão provisória do processo que se deu conhecimento

público em 6 de dezembro de 2006. Esta situação, que se relaciona com invocados factos de índole fiscal

reportados aos anos de 2001 a 2005, importará, pela responsabilidade das condições assumidas, uma

influência negativa nos resultados da sociedade em cerca de 8,7 milhões de Euros;

A participada Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., foi o concorrente escolhido para a

adjudicação, pela REN – Gasodutos, S.A., da empreitada de construção do gasoduto Mangualde-Celorico-

Guarda, em Portugal. Esta empreitada tem uma extensão de cerca de 75 Km, com diâmetros de 700 mm e

de 300mm.e ascende a 16,8 milhões de Euros;

A subsidiária nos Estados Unidos, Prince, foi anunciada pelo Florida Department of Transportation (FDOT),

como tendo a proposta mais competitiva num projeto de conceção-construção dos acessos da I-75 (SR 93)

ao Aeroporto Internacional de Southwest, Florida em Fort Myers na Florida. O projeto, totalizando 54,1

milhões de Dólares (42,3 milhões de Euros), para ser executado em 795 dias, consiste numa nova ligação

direta da I-75 para o Mid-Field Terminal do Aeroporto Internacional de Southwest Florida. O projeto inclui a

construção de cinco viadutos/ pontes, 7 milhas (aproximadamente 11,3 Km) de estradas de acesso à I-75 e

uma nova estrada de acesso ao terminal sobre a I-75.

Realização da Assembleia Geral de Acionistas em 24 de maio de 2012 que, entre outras deliberações, aprova

o relatório e contas consolidadas e individuais relativos ao exercício de 2011 e aprova a proposta de

aplicação do resultado líquido individual;

Fusões internas: a sociedade informa que, tendo em conta o significativo abrandamento da atividade de

construção em Portugal e numa medida de racionalização operacional para o reforço de uma posição

competitiva num mercado altamente concorrencial e cada vez mais internacional, procedeu à fusão das

duas participadas portuguesas mais relevantes da área de construção incorporando a Contacto – Sociedade

de Construções, S.A. na Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.; no prosseguimento das medidas de

ajustamento da sua estrutura, procedeu também à fusão da sua participada, da área de concessões, Soares

da Costa - Serviços Técnicos e de Gestão, S.A., por incorporação na Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A..

(junho de 2012);

À subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, foram adjudicadas as obras de construção das

pontes sobre os rios Sangaze, Pompwe, Macuca e Chidge na Província de Sofala e das pontes sobre os rios


Muira, Tsanzabue,e Nhagucha na Província de Manica, em Moçambique. A empreitada, adjudicada pela ANE

(Administração Nacional de Estradas), tem por objeto a conceção-construção de 9 obras de arte (sendo 6

com tabuleiro em betão armado, pré-esforçado de comprimentos variáveis), a correção das estradas de

acesso e outros trabalhos relacionados de natureza diversa. O valor das obras ascende a 21,7 milhões de

Euros;

Na área de concessões, a participada Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. acordou a alienação da

sociedade “Infraestruturas SDC Costa Rica, S.A.”, que detinha integralmente, a qual possui uma participação

de 17% na sociedade concessionária da autoestrada San José-Caldera, na Costa Rica. A transação é efetuada

com a sociedade espanhola, Globalvia Inversiones, S.A.U., por um valor de 9,33 milhões de Euros, que inclui

suprimentos e outros créditos detidos sobre a sociedade alienada (outubro de 2012);

À subsidiária Soares da Costa STP, Lda., em S. Tomé e Príncipe foi adjudicada a obra de construção do futuro

edifício sede do Banco Central de S. Tomé e Príncipe, com 4 pisos e uma área de bruta de construção de 4,2

mil m2, no valor total de 6,5 milhões de Euros. Esta obra junta-se a outra também recentemente adjudicada

(reabilitação da estrada nacional nº 1 – 1ª fase no valor de 5,3 milhões de Euros) e reforça a presença de

longa data do Grupo neste mercado africano (novembro de 2012);

Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., conjuntamente com várias das suas participadas, celebrou acordo quadro

com seis bancos para a reprogramação de respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de

cerca de 228 milhões de Euros. Adicionalmente, foi também celebrado um contrato de abertura de crédito

com dois desses bancos no montante de 47 milhões de Euros, substituindo endividamento de curto prazo

por longo prazo (novembro de 2012);

Adjudicação ao consórcio liderado pela subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa S.A., e que

integra a Edifer Angola, S.A., das obras de infraestruturas básicas do Pólo Industrial de Fútila (PIF), na

província angolana de Cabinda. Este projecto do Pólo Industrial de Fútila, criado em 1998, deverá ocupar

uma área de 2.345 hectares, e é financiado pelo Banco Mundial, pela petrolífera angolana Sonangol, e pelos

governos central e provincial de Cabinda, entre outras entidades. A obra adjudicada ao consórcio inclui a

execução de infraestruturas do parque industrial (arruamentos e redes de eletricidade, águas e esgotos) e

de 7 edifícios administrativos de apoio (designadamente, edifício administrativo, portaria, quartel de

bombeiros, armazéns e edifício de segurança e saúde). O prazo de execução é de 12 meses e o contrato

ascende a 68 milhões de Dólares (aproximadamente 52 milhões de Euros). A Sociedade de Construções

Soares da Costa tem uma participação de 50% no consórcio.


4. ANÁLISE DA ATIVIDADE: CONTAS CONSOLIDADAS

Indicadores Financeiros Consolidados

Consolidado (milhões de Euros) 2012 2011 Var.


Portugal 236,5 328,9 -28,1%

Mercado Externo 565,4 544,7 3,8%

EBITDA 71,9 94,1 -23,5%

Margem EBITDA 9,0% 10,8% -1.8 p.p.

EBITDA recorrente 102,5 95,4 7,5%

Margem EBITDA recorrente 12,8% 10,9% +1,9 p.p.

Resultados Operacionais 10,9 58,9 -81,6%


Resultados antes de Impostos -58,2 7,1 -

Resultado do Exercício Atribuível ao Grupo -46,9 2,4 -

Volume de Negócios

O volume de negócios do Grupo atingiu o valor de 801,8 milhões de Euros, menos 71,7 milhões de Euros em valor

absoluto e 8,2% abaixo do valor registado no ano anterior. Esta redução foi determinada pelo decréscimo acentuado

da atividade no mercado nacional, consequência de um quadro macroeconómico e setorial bastante adverso que se

considera, aliás, suficientemente ilustrado em capítulo anterior deste relatório, e que se amplifica na análise

comparativa 2011-2012 pelo menor volume em relação ao ano anterior do projeto da autoestrada Transmontana.

Já o mercado externo obteve um crescimento global de 3,8% o que, associado ao decréscimo de 28,1% do mercado

doméstico, acentua a tendência já observada nos anos mais recentes da vertente internacional do Grupo passando a

quota externa do volume de negócios a representar 70,5% , o que compara com 62,4% em 2011.

Volume de Negócios por Mercados Geográficos

Mercado milhões de Euros

2012 % 2011 % ∆

Portugal 236,5 29,5% 328,9 37,6% -28,1%

Angola 353,5 44,1% 325,4 37,3% 8,6%

Estados Unidos 125,8 15,7% 114,1 13,1% 10,3%

Moçambique 64,9 8,1% 80,4 9,2% -19,2%

Outros 21,2 2,6% 24,8 2,8% -14,6%

Total 801,8 100,0% 873,5 100,0% -8,2%

Nos mercados externos há a registar um crescimento superior a 10% nos Estados Unidos (cumulativamente ao

crescimento de 44,8% que já se observara em 2011), alcançando um valor máximo histórico, e de 8,6% em Angola, o

que passa a posicionar esta geografia como o principal mercado de atuação do Grupo. Moçambique, que duplicara o

seu volume de negócios em 2011, apesar do bom nível de atividade em 2012, ficou aquém do extraordinário valor

alcançado no ano anterior, em que ainda tinha decorrido com impacto importante a obra da vila olímpica para os X

Jogos Pan-Africanos. Os restantes mercados (Brasil, S. Tomé e Príncipe, Roménia, Omã e outros) apresentam


globalmente um contributo para o VN no valor de 21,2 milhões de Euros, apresentando uma quota de mercado

inferior a 3% tal como no ano anterior.

O quadro seguinte apresenta a estratificação do VN consolidado por áreas de negócio.

Volume de Negócios por Áreas de Negócio

Área de Negócio milhões de Euros

2012 % 2011 % ∆

Construção 712,5 88,9% 796,2 91,1% -10,5%

Concessões 156,8 19,6% 187,6 21,5% -16,4%

Imobiliário 22,1 2,8% 7,1 0,8% 209,6%

Energia 1,6 0,2% 8,6 1,0% -81,4%

Grupo e Outros 11,8 1,5% 13,6 1,6% -12,8%

Eliminações intersegmentos -103,0 -12,9% -139,6 -16,0% -26,2%

Totais 801,8 100,0% 873,5 100,0% -8,2%

Neste âmbito, não há alterações de grande magnitude a assinalar no peso relativo de cada área de negócio,

importando deixar uma referência ao aumento do segmento Imobiliário para 2,8% do VN total, fruto do

reconhecimento de vendas significativas do projeto Talatona, em Angola.

Rentabilidade

Para melhor análise transcrevem-se de seguida, agregadas de modo conveniente para facilitar a análise, as principais

componentes de formação dos resultados para o exercício findo e para o exercício imediatamente anterior:

Designação (milhares de Euros) 2012 % GO 2011 % GO ∆ 2012/11

Volume de Negócios 801.849 102,6% 873.548 98,6% -8,2%

Variação da Produção -30.149 -3,9% -19.097 -2,2% 57,9%

Outros Ganhos Operac. sem reversão ajust. 9.958 1,3% 31.815 3,6% -68,7%

Ganhos operacionais (GO) 781.658 100,0% 886.266 100,0% -11,8%

Custo Merc. Vend. e Mat. Consum. (CMVC) 146.501 18,7% 186.471 21,0% -21,4%

Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) 378.168 48,4% 437.247 49,3% -13,5%

Gastos com Pessoal 145.111 18,6% 146.389 16,5% -0,9%

Outros Gastos Operacionais 39.931 5,0% 22.096 2,5% 80,7%

EBITDA 71.947 9,2% 94.063 10,6% -23,5%

Amortizações, Provisões e Ajustamentos (líquidas de reversões)

61.091 7,8% 35.176 4,0% 73,7%

Resultado Operacional (EBIT) 10.856 1,4% 58.887 6,6% -81,6%

Resultado Financeiro -69.042 -8,8% -51.800 -5,8% 33,3%

Resultado Antes Impostos -58.186 -7,4% 7.088 0,8% -

Imposto sobre o Rendimento -10.675 -1,4% 4.746 0,5% -

Resultado Consolidado do Exercício -47.512 - 2.342 0,3% -

Resultado Atribuível ao Grupo -46.881 - 2.376 0,3% -


Com a redução da variação de produção e de outros ganhos, os ganhos operacionais baixaram, em relação ao ano

anterior, de modo mais expressivo (-11,8%) do que o VN (-8,2%).

Os custos com mercadorias vendidas e os fornecimentos e serviços externos baixaram de modo mais do que

proporcional (-15,9% em conjunto) revelando assim, ganhos de eficiência ou traduzindo alguma alteração

representativa no mix de obras/atividades a justificar uma diferente matriz de inputs.

Já os gastos com pessoal, face ao processo de ajustamento dos recursos humanos desenvolvido com grande

magnitude em 2012, influenciados pelo valor das indemnizações com rescisões de colaboradores (10,8 milhões de

Euros, face ao valor de 1,4 milhões em 2011) apenas se reduzem 0,9%. Um recálculo sem este efeito, considerado

não recorrente, conduziria a uma redução substancial de 7,4%, mais em linha com a evolução real do output.

O crescimento elevado da rubrica outros gastos operacionais reflete, por sua vez, o impacto importante em 2012 dos

gastos suportados com a suspensão de um processo de índole fiscal (8,7 milhões de Euros), por factos ocorridos até

2005, bem como da evolução da (não) cobrança de créditos originados em 2007 sobre um terceiro nos Estados

Unidos cuja insolvência determinou o respetivo write-off (no valor de 11,1 milhões de Euros).

Assim, ao nível da análise do EBITDA verifica-se uma redução de 94,1 milhões de Euros para 71,9 milhões de Euros,

reduzindo-se a margem de 10,8% para 9,0% em relação ao volume de negócios.

Já um exercício de correção dos assinalados efeitos não recorrentes permitiria concluir por um crescimento

interessante do EBITDA recorrente de 95,4 milhões de Euros em 2011 para 102,5 milhões de Euros em 2012.

A jusante do EBITDA também a rubrica amortizações, provisões e ajustamentos (líquidas de reversões) apresenta em

2012 um crescimento muito acentuado relativamente ao ano anterior, penalizando de modo expressivo os

resultados operacionais.

O panorama geral adverso de procura no mercado a que se associam severas limitações e restrições no

financiamento têm vindo a gerar dificuldades, às vezes inultrapassáveis, na solvência das empresas e um aumento de

litigiosidade na cobrança; por outro lado, as mesmas condições vêm suscitando uma desvalorização no valor

potencial dos ativos a requererem, em ambos os casos, o registo de imparidades. Neste âmbito, o exercício de 2012

revelou-se um ano particularmente difícil para o Grupo.

Sistematizando, a demonstração dos resultados consolidados acima apresentada integra e reflete os efeitos,

considerados não recorrentes, dos seguintes encargos:

Custos de reestruturação relacionados com rescisões de colaboradores (transversal às várias áreas de

negócio mas com principal incidência na área de construção);

Gastos com o processo de índole fiscal referido nos acontecimentos relevantes do ano (Grupo);

Imparidades de créditos nos Estados Unidos, Portugal e Angola (área de construção);

Imparidade de ativos imobiliários (área de negócios de imobiliário);

Imparidade de ativos dos parques de estacionamento (área de negócio de concessões);

Write-off parcial do goodwill da aquisição da Contacto.


Rentabilidade por Área de Negócio

milhões de Euros 2012 % Margem 2011 % Margem Var.%

EBITDA 71,9 100,0% 9,0% 94,1 100,0% 10,8% -23,5%

Construção 29,0 40,3% 4,1% 47,7 50,7% 6,0% -39,2%

Concessões 46,7 64,9% 29,8% 43,3 46,0% 23,1% 7,9%

Imobiliário 5,6 7,8% 25,2% 4,1 4,3% 57,0% 37,1%

Energia Própria -2,5 -3,5% - -2,1 -2,2% -23,9% -

Grupo e Outras -8,7 -12,1% -73,7% 0,7 0,7% 5,1% -

Eliminações ao nível do Grupo 1,9 2,7% -1,9% 0,4 0,4% -0,3% -

EBIT 10,9 100,0% 1,4% 58,9 100,0% 6,7% -81,6%

Construção -8,0 -73,7% -1,1% 29,4 50,0% 3,7% -127,2%

Concessões 26,5 244,0% 16,9% 29,0 49,3% 15,5% -8,7%

Imobiliário 2,8 26,0% 12,8% 2,5 4,2% 35,0% 13,0%

Energia Própria -2,7 -25,0% - -2,2 -3,7% -25,4% 24,4%

Grupo e Outras -9,7 -89,1% - -0,2 -0,4% -1,7% -

Eliminações ao nível do Grupo 1,9 17,8% -1,9% 0,4 0,6% -0,3% - Nota: A margem está calculada em relação ao VN de cada segmento.

Expurgando os efeitos não recorrentes já assinalados ao nível dos agregados EBITDA e EBIT – também em 2011 -

estes indicadores recalculados apresentar-se-iam como segue:

Rentabilidade Recorrente pro área de negócio

milhões de Euros 2012 % Margem 2011 % Margem Var.%

EBITDA 102,5 100,0% 12,8% 95,4 100,0% 10,9% 7,5%

Construção 50,1 48,9% 7,0% 49,0 51,9% 6,2% 2,3%

Concessões 46,9 45,7% 29,9% 43,3 45,4% 23,1% 8,2%

Imobiliário 5,6 5,5% 25,5% 4,1 4,3% 57,0% 38,5%

Energia Própria -2,5 -2,5% - -2,0 -2,1% -22,9% -

Grupo e Outras 0,5 0,5% 4,4% 0,7 0,7% 5,2% -25,5%


EBIT 60,8 100,0% 7,6% 62,2 100,0% 7,1% -2,2%

Construção 25,2 41,4% 3,5% 32,0 51,6% 4,0% -21,4%

Concessões 32,4 53,4% 20,7% 29,3 47,1% 15,6% 10,8%

Imobiliário 4,4 7,2% 19,7% 2,8 4,5% 39,2% 55,3%

Energia Própria -2,7 -4,4% - -2,1 -3,4% -24,5% 28,6%

Grupo e Outras -0,4 -0,7% -3,6% -0,2 -0,4% -1,7% -



Resultado Financeiro

O resultado financeiro situou-se em -69,0 milhões de Euros quando tinha sido de -51,8 milhões de Euros em 2011. O

custo líquido de financiamento (juros suportados menos juros obtidos) passou de 41,1 milhões de Euros para 54,7

milhões de Euros, evidenciando o agravamento geral nas condições de financiamento, o aumento da dívida e ainda

um acordo com a Região Autónoma da Madeira. As diferenças cambiais, em termos líquidos, tiveram um efeito

negativo em 2012 de 2,0 milhões de Euros, o que compara desfavoravelmente com a influência positiva de 6,4

milhões de Euros no ano anterior. Já os rendimentos e mais valias de participações de capital com a alienação de

participação na Costa Rica subiram do valor de 1,5 milhões de Euros em 2011 para 8,4 milhões de Euros em 2012.

Resultados Antes de Impostos e Resultado Líquido

Da conjugação do resultado operacional e do resultado financeiro acima analisados adveio um resultado antes de

impostos de -58,2 milhões de Euros, um valor excecional no historial da companhia, traduzindo um ano bastante

difícil numa conjuntura muito adversa. Aos gastos de reestruturação inerentes ao percurso de um trajeto decisivo

para colocar o Grupo e o conjunto das suas principais subsidiárias em situação de poder encarar e ultrapassar, com

moderado otimismo, os desafios que se lhe deparam, associou-se em 2012 um conjunto de circunstâncias

específicas, já suficientemente realçadas, que impactaram de modo significativo a performance do exercício.

Após os impostos sobre o rendimento o resultado atribuível ao Grupo situou-se em -46,9 milhões de Euros, face ao

valor positivo de 2,4 milhões de Euros em 2011.

Demonstração da Posição Financeira Consolidada

Ao nível da demonstração da posição financeira consolidada (DPFC) e numa análise comparativa entre 2012 e o ano

anterior perpassam dois aspetos dominantes e relacionados:

Um maior peso na estrutura ou composição das rubricas não correntes (ativo não corrente e passivo não

corrente) que aumentaram de valor face à redução verificada nas rubricas correntes (ativo corrente e

passivo corrente);

Uma estruturação reveladora do peso crescente no ativo do Grupo do negócio das concessões,

nomeadamente como reflexo dos projetos em fase de construção das infraestruturas que seguem o modelo

do ativo financeiro (em particular a autoestrada Transmontana, mas também a Estradas do Zambeze, em

Moçambique), acompanhada por uma melhor estrutura do endividamento;

Passemos, então, a referir de seguida, alguns aspectos relevantes que resultam da referida análise comparativa desta

peça financeira, começando pela análise da decomposição e evolução do ATIVO:

O total do ativo não se altera substancialmente mantendo um valor na casa dos 1,8 mil milhões de Euros

mas com o ativo não corrente a passar de 937 milhões para 1.028 milhões de Euros enquanto o ativo

corrente desce de 827 milhões de Euros para 764 milhões de Euros;

O aumento do ativo não corrente deve-se fundamentalmente às dívidas de terceiros que aumentam cerca

de 100 milhões de Euros respeitando essencialmente à tradução na DPFC dos ativos financeiros das

concessões acima enunciadas que seguem contabilisticamente o modelo do ativo financeiro;

Ao nível do ativo corrente assume maior importância a descida nos inventários (-38,5 milhões de Euros) e

nos clientes (de 440,7 milhões em 31.12.2011 para 393,4 milhões de Euros em 31.12.2012) parcialmente

compensada com aumentos em caixa e seus equivalentes e nos outros ativos correntes.


O CAPITAL PRÓPRIO sofreu em 2012 uma diminuição muito significativa de 63,3 milhões de Euros passando para um

total no final do exercício de 53,2 milhões de Euros. As principais alterações respeitam aos seguintes fatores:

Naturalmente, à incorporação do resultado líquido do período (-46,9 milhões de Euros);

Variação, líquida de impostos diferidos, no justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura

(essencialmente swaps de taxa de juro da área de concessões) de -12,4 milhões de Euros;

Outras variações nos capitais próprios no valor de -4,0 milhões de Euros, que inclui designadamente

variações nas reservas de conversão cambial e interesses minoritários.

O PASSIVO ao nível não corrente sofreu um aumento considerável concentrado nos empréstimos bancários com

uma variação anual de cerca de 251 milhões de Euros enquanto ao nível corrente a rubrica similar sofreu uma

redução (-35,1 milhões de Euros). Esta evolução reflete, por um lado, o incremento do financiamento de ativos de

concessões, por outro, e o efeito do reescalonamento das maturidades do endividamento.

Reflexo do maior envolvimento do negócio das concessões, já acima referido, o valor dos instrumentos financeiros

ainda continua a aumentar (com previsível tendência de inversão a partir do 1º semestre de 2013, altura em que o

valor nocional dos swaps contratados atingirá um máximo), passando a um valor de 83,5 milhões de Euros (na soma

do corrente com o não corrente), face ao valor de 66,4 milhões de Euros no final de 2011. Ao nível do passivo

corrente e nas rubricas de fundo de maneio regista-se uma redução nas dívidas a fornecedores (-32,8 milhões de

Euros), mas também uma redução dos adiantamentos de clientes (-10,7 milhões de Euros).

Dívida Líquida

A dívida líquida remunerada situa-se em finais do ano de 2012 em 1.024,2 milhões de Euros (863,0 milhões de Euros

em 2011) nos quais se inclui o valor de 460,4 milhões de Euros de dívida sem recurso, do segmento de negócio das

concessões.

Evolução Divida Líquida

milhões de Euros Dez. 2012 Dez. 2011 Variação

Dívida Líquida Total 1.024,2 863,0 +18,7%

Com recurso 563,8 463,2 +21,7%

Sem recurso 460,4 399,8 +15,2%

O quadro seguinte traduz a evolução da dívida líquida e respetivo múltiplo EBITDA, que se situou em 2012 em 8,9x

(face ao valor de 8,1x um ano antes).

Evolução Divida Líquida com Recurso e Múltiplo EBITDA

milhões de Euros 2010 2011 2012

Dívida Líquida com Recurso 445,5 463,2 563,8

Múltiplo EBITDA (Dívida Líquida com Recurso / EBITDA recorrente da atividade financiada com dívida com recurso) 8,4x 8,1x 8,9x

O aumento verificado na dívida com recurso justifica-se sobretudo pelo financiamento de equity da Autoestradas

XXI-Subconcessionária Transmontana, S.A., de encargos com as rescisões de colaboradores e de outras necessidades

de fundo de maneio.


Relacionado com a dívida bancária importa referir que, em novembro de 2012, a sociedade em conjunto com várias

das suas subsidiárias celebrou um acordo quadro com seis instituições financeiras para a reprogramação dos

respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de cerca de 228 milhões de Euros. Adicionalmente, foi

também celebrado um contrato de abertura de crédito com dois desses bancos no montante de 47 milhões de

Euros, substituindo endividamento de curto prazo de igual montante por longo prazo.

Dos termos e condições de ambos os instrumentos contratuais destaca-se o seguinte:

maturidade de 9 anos com um período de carência de capital de três anos;

uniformização de “spreads” em taxa moderada, com possibilidade de revisão após o período de carência;

No âmbito deste programa o Grupo assumiu:

uma restrição temporária de distribuição de dividendos;

propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no prazo de seis meses, em termos ainda a

definir, e num montante não inferior a 25 milhões de Euros.

A comissão executiva tem desenvolvido contactos e esforços que permitem alicerçar a expetativa que a operação de

capitalização do Grupo venha efetivamente a concretizar-se.


5. DESEMPENHO POR ÁREA DE NEGÓCIO

5.1 CONSTRUÇÃO

A área de construção, sendo o setor tradicional de intervenção, constitui o mais importante vetor de negócio do

Grupo Soares da Costa, interiorizando nas suas competências próprias todas as valências, especialidades e “artes” na

cadeia de valor do negócio e em que a internacionalização assume um papel preponderante. A Soares da Costa

Construção, S.G.P.S., S.A. lidera e concentra no seu seio as participadas desta área de negócio.

O quadro que se segue apresenta uma síntese dos principais indicadores consolidados da área de negócio de

construção, evidenciando um decréscimo global de 10,5% no VN, resultado da combinação de uma descida

significativa da atividade no mercado nacional que um crescimento ligeiro no mercado externo não compensou, uma

resiliência das margens de índole operacional, com o EBITDA recorrente a aumentar ligeiramente, e um agravamento

da função financeira.

Principais Indicadores Consolidados da Construção (incluindo operações intragrupo)

milhões de Euros 2012 2011 Variação %


Portugal 173,6 264,2 -34,3%

Mercado Externo 538,9 532,0 +1,3%

EBITDA 29,0 47,7

EBITDA recorrente 50,1 49,0 2,3%

Resultados Financeiros -41,9 -16,9 -

Resultado Líquido Consolidado -37,8 8,1 -

Volume de Negócios

O volume de negócios da área da construção (incluindo operações intragrupo) atingiu em 2012 o valor de 712,5

milhões de Euros, o que representa um decréscimo relativamente ao ano anterior de 10,5%, explicado pela

pronunciada redução no mercado doméstico (-34,3%).


Volume de Negócios da área de negócio Construção por Mercado Geográfico (incluindo operações intragrupo)

Mercado milhões de Euros

2012 % 2011 % ∆ 2012/11

Portugal 173,6 24,4% 264,2 33,2% -34,3% Angola 336,5 47,2% 327,6 41,1% 2,7% Estados Unidos 125,9 17,7% 114,2 14,3% 10,2% Moçambique 55,9 7,8% 72,1 9,1% -22,4% Brasil 10,2 1,4% 4,2 0,5% 146,3% Roménia 0,3 0,0% 6,6 0,8% -95,4% Outros 10,1 1,4% 7,3 0,9% 38,2% Total 712,5 100,0% 796,2 100,0% -10,5%

Com efeito, a redução do VN nacional de 90,6 milhões de Euros ultrapassou a redução global verificada (-83,7 milhões

de Euros), com a área internacional em conjunto a crescer 1,3% para 538,9 milhões de Euros (de 532,0 milhões de

Euros em 2011) e passando a representar mais de 75% da atividade.

O nível de atividade em Angola aferido pelo VN superou em 2,7% o valor do ano anterior, enquanto o mercado de

Moçambique, representando um volume de atividade significativo, ficou aquém do extraordinário patamar atingido

no ano anterior.

O VN dos Estados Unidos, sobre o valor de 2011 que já constituíra um máximo, voltou a revelar um crescimento

superior a 10%, com intervenção fundamental dos projetos de infraestruturas rodoviárias.

Neste âmbito, merece ainda uma referência o Brasil com um VN já superior a 10 milhões e em que o Grupo aposta

numa intervenção crescente e as outras geografias abrangem particularmente Omã, Venezuela e outros países

africanos (S. Tomé e Príncipe e países do Magreb).

Faz-se em seguida uma descrição dos aspectos mais relevantes do desenvolvimento da atividade desta área de

negócios em 2012, nos diferentes mercados geográficos:

PORTUGAL

As sociedades da área de construção consolidadas pelo método integral com intervenção significativa no país são:

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.;

Clear – Instalações Electromecânicas, S.A.;

Construções Metálicas Socometal, S.A..

Para além disso, existem em operação vários agrupamentos complementares de empresas ou ACEs (consolidados

pelo método proporcional) em que, nomeadamente, a primeira das sociedades acima enunciadas participa; é ainda

de acrescentar, consolidadas pelo método proporcional, as participadas do segmento das obras ferroviárias e

marítimas: Somafel e OFM.

O mercado da construção em Portugal encontra-se num estado de profunda depressão. O investimento público,

desde meados de 2011, reduziu-se de forma abrupta a uma ínfima expressão. Apenas simbolicamente paradigmática

deste clima refere-se a suspensão do projeto, com a recusa de visto por parte do Tribunal de Contas verificada no

início do ano de referência deste relatório, da linha ferroviária de alta velocidade Poceirão-Caia.

Paralelamente, a confiança dos investidores privados tornou-se negativa e o clima de incerteza em que vivemos

levou a que também o investimento privado registe níveis historicamente baixos.


Além disso, Portugal entra nesta crise depois de duas décadas de sobreaquecimento do mercado de construção, que

conduziu a uma enorme e pouco sustentável capacidade produtiva instalada. Esta capacidade produtiva disponível,

quando confrontada com a quebra de investimento e a redução da procura, conduz necessariamente a um

aviltamento dos preços e a um excesso de competitividade numa lógica de sobrevivência.

Perante este cenário desfavorável, a atividade no mercado nacional da Sociedade de Construções Soares da Costa,

S.A., nela integrando o contributo dos agrupamentos complementares de empresas em que participa, também

sofreu, nos últimos anos, uma redução considerável ainda que reveladora de ganhos de quota de mercado.

No respeitante a obras concluídas no ano de 2012 destacam-se as seguintes:

Reforço de potência da Barragem do Alqueva;

Abertura de vários troços integrados na autoestrada Transmontana;

Pontes rodoviárias de Jorjais e Tinhela.

Assumem ainda relevância no volume de produção do mercado nacional no ano de 2012 as obras:

Acessos rodoviários à plataforma logística de Lisboa Norte no sublanço Vila Franca de Xira/Nó, da A1 -

autoestrada do Norte, para a Brisa;

Construção do alargamento e beneficiação para 2x3 vias do sublanço Maia/Santo Tirso da A3 – autoestrada

Porto/Valença, para a Brisa;

Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã, obra que consiste na requalificação do antigo sanatório de Penhas

da Saúde em edifício de hotelaria inserido no programa “Pousadas de Portugal”, atualmente geridas pelo

Grupo Pestana em parceria com a ENATUR.

É ainda de referir o recomeço da obra da adutora Moura-Safara, obra que se encontrava suspensa por dificuldades,

que foi possível, entretanto, ultrapassar.

A distribuição geográfica da operação em Portugal assumiu no ano de 2012 um valor muito importante no norte do

país (76%), sendo os restantes 24% distribuídos numa percentagem de 3/4 no sul do país e 1/4 no arquipélago da

Madeira. Este último valor foi conseguido à custa de investimento privado, pois encontram-se suspensas as duas

obras públicas já adjudicadas naquela região.

Atividade em Portugal em 2012 – Distribuição por Área Geográfica

No que diz respeito à segmentação da atividade realizada as obras de engenharia e infraestruturas foram

grandemente maioritárias representando 87% e a construção civil apenas 13%.


Em particular, e dentro deste segmento, as infraestruturas rodoviárias (estradas e pontes) assumem a maior fatia

(76%), sendo de notar também a percentagem muitíssimo baixa de obras relacionadas com o setor do ambiente

(ETA’s e ETAR’s), que quase não tiveram expressão na atividade. Neste subsegmento em particular, há diversos

concursos aparentemente estagnados por falta de verbas, do Estado ou das autarquias, para investir.

Atividade em Portugal em 2012 – Engenharia / Infraestruturas: Composição por Segmento

Com referência aos agrupamentos complementares de empresas em que a sociedade participa merecem referência

neste documento pela atividade mais relevante desenvolvida em 2012, para além do CAET XXI (50%), que tem por

objeto a conceção, projeto, construção, aumento do número de vias e reabilitação dos conjuntos vários associados

que integram a subconcessão Transmontana, o Hidroalqueva (50%), tendo por objeto a empreitada geral de

construção do reforço de potência do Escalão de Alqueva, para a EDP, e os dois ACE’s (28,57%) constituídos para a

execução dos projetos de construção das infraestruturas necessárias à execução dos planos de investimento da

Indáqua Matosinhos e da Indáqua Vila do Conde13.

Já em relação ao LGV, ACE (17,25%), constituído para executar a preço global, fixo, não revisível e com data certa, a

totalidade dos trabalhos de conceção, projeto, expropriações, construção, fornecimento e montagem de

equipamento previstos na construção das infraestruturas ferroviárias do troço Poceirão-Caia do corredor da linha de

alta velocidade entre Lisboa e Madrid, conforme contrato de empreitada assinado em 8 de maio de 2010 com a Elos

– Ligações de Alta Velocidade, S.A., concessionária do referido troço, viu a continuidade das suas operações afetada.

Com efeito, após quase dois anos de desenvolvimento do projecto, de uma reforma do contrato de concessão, da

participação na elaboração de propostas alternativas ao concedente, tornou-se conhecida em 21 de março de 2012,

a recusa de visto por parte do Tribunal de Contas, ao contrato acima mencionado. Com esta decisão a atividade do

LGV, ACE, em 2012 resumiu-se à negociação para a revogação do contrato de empreitada com a Elos.

A Clear é outra subsidiária da sociedade com atividade no país e também em Angola neste caso através da sua

subsidiária Clear Angola. Em Portugal, registou-se uma significativa redução de atividade, fruto da escassez de obras

e do protelamento do arranque de alguns projetos adjudicados por parte dos clientes. Ainda assim a empresa

participou em relevantes projetos sendo de destacar os seguintes:

Pousada da Cidadela, em Cascais, com envolvimento nas instalações hidráulicas, mecânicas e elétricas,

inaugurada em março de 2012;

Resort Quinta do Lord, no Caniçal, Madeira, com a execução pela Clear das instalações especiais,

nomeadamente instalações mecânicas e hidráulicas, cuja empreitada ficou concluída em janeiro de 2013.

Central de Valorização Orgânica do Seixal, angariada em 2010 pela área hidráulica. A obra, que consiste

na construção de uma central que permite a transformação da matéria orgânica biodegradável

13 Entre parêntesis a percentagem de participação da Sociedade.


proveniente da recolha de resíduos urbanos num composto orgânico para utilização na agricultura, bem

como o aproveitamento do fabrico de biogás para a produção de eletricidade. representou um desafio

aliciante para a empresa, pois permitiu a aquisição de know-how e a diversificação do negócio para uma

área com potencial de crescimento no futuro. Embora o ritmo de obra tenha sofrido uma redução em

2012, prevê-se que em 2013 a central esteja totalmente operacional e, mais uma vez, o contributo da

Clear tem sido fundamental.

Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã. A Clear tem como responsabilidade a execução das instalações

especiais (instalações elétricas, hidráulicas, climatização e gestão). Trata-se de uma unidade hoteleira

com capacidade para 91 quartos, incluindo espaços de restauração, SPA e atividades culturais. Á

semelhança da Pousada da Cidadela de Cascais, este tipo de empreendimento enquadra-se num tipo de

obras para o qual a Clear possui vasta experiência e em que o esforço exigido concentra-se não só na

edificação, mas também na preservação do património com o consequente aumento do grau de

dificuldade técnica na execução da obra.

Com respeito à Socometal, a atividade da empresa durante 2012 não pôde escapar ao ambiente depressivo e situou-

se aquém da sua capacidade instalada. Releva-se como intervenções de maior significado na área do ferro: (i) a

passagem superior 6.2 A, em Vila Real, consistente no fornecimento, fabrico, proteção anticorrosiva e acabamento,

transporte e montagem da estrutura metálica de uma passagem superior sobre a A24 em Vila Real e a Ponte sobre o

Rio Corgo e viadutos de acesso, em Vila Real, ambas no âmbito do CAET XXI; (ii) o fornecimento, fabrico,

maquinagem, pintura e transporte das estruturas de um pórtico de contentores de cais para o Porto de Leixões; (iii)

foi concluído o projeto estrutural, fornecimento e montagem de estruturas metálicas da cobertura de

sombreamento do Armazém 08 (Gran Cruz Porto, S.A.). Ainda que orientadas para o mercado externo merecem

referência o fornecimento e fabrico, incluindo maquinagens, de peças de ligação, que constituem a estrutura

metálica da cobertura do novo estádio de Nice, para a empresa Fargeot Lamellé Collé, subsidiária da Vinci, bem

como a intervenção em dois projetos: Viaduc PK 28+650 e Viaduc PK 36+600 da modernização da linha ferroviária

Thenia/Tizi-Ouzu, para a Teixeira Duarte, S.A..

No setor ferroviário, segmento de atividade da participada Somafel, prosseguiu a deterioração do setor em Portugal

decorrente da severa limitação orçamental das entidades públicas ferroviárias imposta pela tutela governamental.

Com efeito, o montante global dos procedimentos de concurso para novas obras de construção, no conjunto da rede

ferroviária nacional, proporcionado pela Refer no ano de 2012 foi de apenas 2,3 milhões de Euros para a totalidade

dos concursos lançados durante todo o ano e apenas correspondentes a pequenas intervenções pontuais de

requalificação ou renovação de via. Adicionalmente, já no final de 2012, a Somafel ganhou um concurso de

manutenção de linhas, lançado pela Refer que representará uma faturação anual de 5 milhões de Euros durante

cinco anos. Desta forma a atividade da empresa no mercado nacional foi insignificante, tendo-se concentrado no

mercado externo onde, nomeadamente nos países da região do Magreb (Reino de Marrocos e República Popular e

Democrática da Argélia) se tem vindo a consolidar, desde 2005 e 2007, respetivamente, e para a intensa atividade de

índole comercial em mercados de elevado potencial como o Brasil e Moçambique.

Na área das obras portuárias, alvo da OFM, regista-se, entre outras obras, a conclusão da empreitada de reabilitação

e adaptação da empreitada “Doca de Pedrouços – Obras Marítimas – Volvo Ocean Race”, que visou a realização da

prova Volvo Ocean Race e a posterior concessão da doca. Foi igualmente concluída a empreitada de construção da

infraestrutura marítima de melhoria das condições de abrigo no setor da pesca da Praia na ilha Graciosa, nos Açores.

É, porém, na Venezuela que a OFM realiza a obra de maior envergadura levada a cabo por esta participada -

“Ampliación y Modernización del Puerto de La Guaira” -, e cujos trabalhos entraram em fase de cruzeiro.

Globalmente o volume de negócios consolidado da área de negócio de construção em Portugal situou-se nos 173,6

milhões de Euros, uma descida de 34,3% face aos 264,2 milhões de Euros do ano anterior.


ANGOLA

O mercado de Angola, onde a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem presença ininterrupta há mais de

três décadas, continua a assumir-se como estratégico e primacial no desenvolvimento dos negócios da sociedade,

tendo esta logrado atingir e consolidar reconhecidos prestígio e reputação, nomeadamente no segmento de

construção de edifícios, com a construção de projetos de grande importância e significado nos diversos

subsegmentos: residencial, comercial e de escritórios.

Também o segmento de infraestruturas, é assumido como um vetor importante a desenvolver no sentido da

diversificação e de alargamento do portfólio de negócios, apresentando já a sociedade neste país uma importância

operacional significativa e um peso crescente.

Entre as obras de maior relevância na produção do ano, no segmento de edifícios, faz-se referência às seguintes:

Torre do 1º Congresso para o BESA;

Bayview – TTA2 Edifício de Escritórios (com recepção provisória);

Edifício Torres Dipanda;

Novo edifício do INE;

Luanda Towers Project;

AAA – New Office Building;

Museu da Ciência e da Tecnologia para o GOE;

Hotel da Ilha para a Forçauto;

Museu das Forças Armadas (concluída);

Empreendimento “Shopping Fortaleza”.

Na obra Bayview - TTA2 Edifício de Escritórios da Total há a registar a presença mutidisciplinar do Grupo, pois para

além da construtora, houve relevante participação da Clear nas especialidades de eletricidade, sistemas de

ventilação e ar condicionado, hidráulica e BMS (Building Management System) e também da Socometal com a

participação da área dos alumínios.

No âmbito da diversificação regional é de registar a obra “Private Residential Housing”, a desenvolver no Soyo,

província do Zaire. É uma obra de construção de um condomínio para alojar os técnicos da fábrica de gás natural da

Angola LNG, numa obra de cerca de 220 milhões de Dólares e em que a sociedade se apresenta em consórcio com a

MSF.

Regista-se ainda a abertura da frente do Huambo com duas obras importantes para esta cidade. O Centro Cultural do

Huambo e a recuperação do edifício da Escola de S.José de Cluny.

Na área das infraestruturas, à obra de requalificação da marginal (em 2ª fase de execução), para a Sociedade Baía de

Luanda, acrescenta-se pela sua grande relevância e amplitude o projeto de “Reabilitação das Encostas de

Sambizanga e Boavista” no valor de cerca de 90 milhões de Dólares. Esta obra faz parte da renovação da malha

urbana de Luanda e irá permitir, quando concluída, a utilização de uma vasta área para o crescimento da cidade.

A Clear Angola depois de ter obtido invariavelmente crescimentos acentuados da sua atividade nos anos anteriores,

obteve em 2012 um volume de negócios de 56,5 milhões de Euros, praticamente ao nível de 2011, o que solidifica e

consolida o elevado patamar de atividade atingido.

Com efeito, em 2012, a Clear teve uma participação ativa na maioria dos grandes projetos de habitação e escritórios

que estão a ser edificados em Luanda. Para além da intervenção no “Edifício Total”, um projeto desenvolvido sob

rigorosas normas de segurança, qualidade e avançada tecnologia, e que demonstra a capacidade da empresa em

superar desafios de grande complexidade, regista-se também a conclusão do edifício Parking Lot para a SONIP, com

as valências de sistemas de ventilação, ar condicionado e hidráulica a que se juntaria a empreitada de BMS (Building

Management System) e do edifício “Sonangol Distribuidora”. A intervenção nos “Hospitais do Futungo, Cazenga e


Sambizanga”, permitiu demonstrar a versatilidade e a capacidade da empresa na execução de obras de qualidade

numa área exigente como a hospitalar.

No mix de atividades da Clear Angola, a “eletricidade” passou a representar 58% do output (41% um ano antes), a

“hidraúlica” a representar 21% (face a 27% um ano antes).e a climatização a situar-se em 16%. Finalmente a

“manutenção” gerou proveitos de 5%, uma percentagem superior à do ano anterior (3%). Todavia, realce-se o

crescimento em valor nominal de proveitos de todas as especialidades quando comparado com o ano anterior.

Neste mercado, a Socometal também tem procurado intervir crescentemente ainda que, por enquanto, como

subempreiteiro da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., tendo tido intervenção, como acima já se referiu,

no novo edifício de escritórios da Total em Luanda. Entretanto, a fusão da Socometal com a Sociedade de Construções

Soares da Costa (concretizada já em 2013) abre portas para uma mais generalizada e efetiva internacionalização desta

área.

Extravasando o âmbito estrito da produção, a definição e aplicação de um quadro de relacionamento e cooperação

eficazes com as entidades e com os atores económicos locais, a estrutura de suporte logístico das atividades, e

finalmente, mas não menos importante, o recrutamento, a formação, e sobretudo, a retenção de quadros locais

qualificados são alguns dos vetores fundamentais a ter em consideração nas especificidades do mercado de Angola e

que constituíram (e constituem) vertentes permanentes de estudo, avaliação e de intervenção das empresas

participadas do Grupo na implementação das soluções tidas por mais adequadas.

MOÇAMBIQUE

Moçambique é, também, um mercado de intervenção de longa data da Soares da Costa. Para além da atividade

diretamente desenvolvida pelo estabelecimento estável da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., a

atividade é desenvolvida através da subsidiária de direito moçambicano, Soares da Costa Moçambique, SARL, detida

pelo Grupo em 80% através da sociedade a que respeita este relatório, estando a participação remanescente na

titularidade do Estado de Moçambique.

Este mercado vem merecendo nos últimos uma referência cada vez mais importante não só pelo significado do VN e

rentabilidade que passou a representar, mas também pela relevância, qualidade e importância das obras/projetos

que tem desenvolvido ou tem em desenvolvimento.

Durante o ano de 2012 a atividade em Moçambique desenvolvida diretamente pela Sociedade de Construções

Soares da Costa, S.A., esteve fundamentalmente concentrada nas importantes obras de reabilitação da estrada

N221, entre Combomune e Chicualaquala e na construção da Ponte sobre o Rio Zambeze, em Tete; ambas as obras

evoluíram com normalidade e nos ritmos de execução programados.

Já no que concerne à participada Soares da Costa Moçambique, SARL, teve em 2012 uma atividade intensa,

devendo assinalar-se a conclusão das seguintes obras:

Construção do edifício do Tribunal Administrativo;

Construção das novas instalações do INNOQ (Instituto Nacional de Normalização e Qualidade);

Construção dos postos de abastecimento da Petromoc no Songo e em Maputo;

Reabilitação de instalações para a Agência do Mozabanco, em Xai-Xai (Tete);

Reabilitação de instalações para a Agência do MozaBanco da Av. do Trabalho, em Maputo;

Construção do Hospital Distrital do Quissico, em Inhambane;

Construção do Centro de Produção da Rádio Moçambique em Xai-Xai (Gaza);

Construção do edifício do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), em Tete;

Demolição de edifícios existentes nos terrenos da Ex-Facim;

Construção do parque de estacionamento do Hotel Vip Inn, na Beira.


e iniciadas as obras a seguir enumeradas :

Construção de 15 casas para a HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa, no Songo;

Reabilitação do 4º Pombal e arranjos exteriores da HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa - 2ª fase, no Songo;

Reabilitação parcial das instalações da ex-Salvador Caetano (Toyota), em Matola;

Construção do terminal rodoviário do Zimpeto em Maputo;

Reabilitação e ampliação da aerogare de Pemba;

Obra de implantação da rede de gás no posto da Petromoc Machava;

Construção de passagens hidráulicas e drenagens na estrada Combumune –Chicualacuala, na província de Gaza;

Construção do novo Hospital de Mapai em Gaza;

Construção do novo terminal de ferro/ crómio do MCT: Matola Cargo Terminal, em Matola;

Construção e reabilitação da rede de águas de Ribaué, Nampula;

Construção da 2ª. fase do ISDB: Dom Bosco, em Maputo;

Ampliação da entrada e reabilitação de arruamentos internos do porto de Maputo;

Construção do Centro de Saúde da U.E.M. no Campus Universitário, em Maputo;

Construção de fábrica de painéis fotovoltaicos, em Beluluane, Maputo;

Reabilitação e ampliação da Escola Secundária da Ponta Gêa, na Beira, Sofala;

Reabilitação do edifício do Banco de Moçambique na Beira, Sofala.

A participada OFM, com target de intervenção no segmento de obras portuárias e marítimas, iniciou e concluiu em

Moçambique a empreitada de “esporão de acesso a cais no porto de Pemba” consistente na construção de um

esporão com cem metros de comprimento, destinado a avançar pelo mar tendo em vista atingir as cotas de fundo

necessárias à operação portuária. Em África, para além de Moçambique esta empresa teve em 2012 intervenções em

mercados como a Argélia e Cabo Verde.

ESTADOS UNIDOS

A Prince assume-se como empresa nuclear no âmbito da atividade da construção do Grupo Soares da Costa, nos

Estados Unidos. Adquirida em 2008, esta empresa atua no campo das infraestruturas rodoviárias nos estados da

Florida e Geórgia, sendo um player relevante no mercado de construção do sudeste dos EUA (10º maior empreiteiro

geral em volume de negócios segundo o ranking da revista ENR).

O foco da atividade da Prince continuou a ser a construção de estradas (novas ou remodelações) e pontes, para

diversos clientes públicos, designadamente os Departamentos de Transportes da Florida (FDOT) e Geórgia (GDOT).

As principais obras concluídas em 2012 foram as seguintes:

SR408 – Alargamento de Oxalis Drive a Goldenrod Road (Florida), um projeto no valor de 21 milhões de

Dólares, que consistia na execução do alargamento e construção de vias de acesso, incluindo o alargamento

de quatro pontes em betão, na extensão de 1 milha;

SR50 de Avalon Road a SR 429 (Florida), um projeto em conceção-construção (design-build), no valor de 18

milhões de Dólares, que consistia na transformação de uma estrada com 5 faixas contiguas numa via rápida

com 2x3 faixas, numa extensão de 3 milhas;

Alargamento da US27 (SR25) (Florida), um projeto em conceção-construção (design-build), no valor de 21

milhões de Dólares, que consistia na transformação de uma estrada rural de 4 faixas numa via rápida de 2 x 3

faixas, numa extensão de 3,8 milhas;

SR93 I-275 Hillsborough County North (Florida), um projecto no valor de 22 milhões de Dólares, que consistia

na reabilitação de 4 milhas de auto-estrada, incluindo 26 pontes;

Fall Line Freeway entre Augusta e Columbus (Geórgia), no valor de 29 milhões de Dólares, que consistia na

construção de 7,5 milhas de estrada com 4 faixas.


A Prince manteve, durante este ano, 12 obras ativas. Iniciaram-se, ou continuaram em curso, os seguintes projectos

mais relevantes:

I-595 Corridor Improvement Segments A and B (Express Toll Lanes) (Florida) – localizado na zona de Fort

Lauderdale, com o valor de 98 milhões de Dólares, consiste na remodelação e reconstrução de um troço de

autoestrada portajada com 4,3 milhas;

I-75 Tampa – alargamento entre a SR56 e Fowler Road (Florida), no valor de 95 milhões de dólares, consiste

na reconstrução e alargamento de 11 milhas da autoestrada interestadual I-75 na zona de Tampa, incluindo a

construção de 19 pontes. Tem o prazo de execução de 1.500 dias, prevendo-se que a conclusão seja

antecipada cerca de 600 dias;

I-75 from South of Pierce Ave. to North of Arkwright Dr. (Geórgia), no valor de 59 milhões de Dólares,

alargamento de 3,65 milhas da I-75 no corredor Atlanta-Macon, incluindo a reconstrução de cinco pontes e a

reabilitação de outras duas.

OUTROS MERCADOS INTERNACIONAIS

Para além dos mercados core: Portugal, Angola, Moçambique e Estados Unidos faz-se de seguida um roteiro sobre os

principais aspetos da atuação da empresa durante 2012 noutros mercados internacionais em que a sociedade

intervém através das suas participadas: Roménia, Brasil, S. Tomé e Príncipe, Sultanato de Omã, Venezuela, Costa Rica

e Israel.

ROMÉNIA

Neste país foram concluídas durante 2012 as seguintes obras:

Acessos ao parque eólico de Casimcea, em Tulcea, para o cliente SC CAS Regenerible (Verbund, Áustria)

com um valor de contrato de aproximadamente 6 milhões de RON (cerca de 1,38 milhões de Euros);

Acessos ao parque eólico Alpha Wind, Tulcea, Roménia, para o cliente SC Alpha Wind (Verbund,

Áustria), uma obra no valor aproximado de 3,3 milhões de RON (cerca de 770 mil Euros).

Encontra-se em curso a execução da obra “Constructia Variantei de Ocoure Tecuci” no valor de 49 milhões de

RON (11,1 milhões de Euros) cuja data de consignação dos trabalhos ocorreu no dia 18 de Junho de 2012, para a

autoridade nacional de estradas da Roménia (CNADNR - Compania Nationala de Autostrazi si Drumuri National

din Romania S.A.).

BRASIL

O Brasil, decorrendo do plano estratégico do Grupo, é considerado um dos mercados prioritários no âmbito da

expansão internacional de atuação da empresa.

No ano de 2012, através da participação em 50% na sociedades de propósito específico Terceira Onda

Planejamento e Desenvolvimento Ltda., concluíram-se em outubro de 2012, com plena satisfação do cliente, os

trabalhos de construção civil para a implantação de unidade completa em Rio Branco do Sul (Paraná), uma linha

de 5.000 toneladas/ dia para a Votorantim Cimentos.

Por sua vez, há ainda a assinalar a intervenção. através da participada Soares da Costa Brasil, Ltda. na sociedade

Linha 3 Cezarina – Construções Ltda., no projeto da linha 3 da Fábrica de Cimentos de Cezarina em Goiás, de

uma linha de 2.000 toneladas/ dia para a Cimpor Brasil, com trabalhos iniciados em abril de 2012 e com data

prevista de conclusão em junho de 2013. Em finais de 2012, esta sociedade iniciou, também, uma obra


relacionada com a ampliação da aerogare do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo,

para o consórcio construtor Viracopos (CCV).

S. TOMÉ E PRÍNCIPE

A subsidiária da sociedade, Soares da Costa, STP Construções, Ltd, tem em curso o projeto de ampliação do

edifício sede do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe numa obra que consiste na construção de um

edifício de cinco pisos junto ao vigente e em que o piso térreo é agregado ao existente pela agência bancária que

será estendida. Os restantes pisos destinam-se a agregar os vários serviços de back-office do Banco, bem como a

administração e a direção. À adjudicação inicial juntaram-se vários outros trabalhos designadamente a

remodelação da agência bancária do edifício antigo que se juntará ao novo e os arranjos exteriores da área

envolvente.

Em setembro de 2012, em parceria com a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, tiveram início as obras

de reabilitação da empreitada “Estrada Nacional nº 1 – Proteção Costeira”, que se desenvolverão por um

período de dezoito meses.

Neste território há ainda a assinalar a formalização, em março de 2012, da sucursal da Clear tendo como objetivo

imediato a execução da empreitada de instalações especiais do Banco Internacional de S. Tomé em Príncipe.

SULTANATO DE OMÃ

Neste território, em função da bem sucedida investida comercial realizada em anos anteriores, o Grupo através

da sucursal da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. participa num consórcio com uma empresa local

na execução dos projectos e trabalhos de construção de infraestruturas rodoviárias e redes de infraestruturas

associadas numa zona situada entre o aeroporto internacional de Masqat e a via expresso da mesma cidade.

Esta obra foi adjudicada no início de 2012, estando os respetivos trabalhos em pleno desenvolvimento.

COSTA RICA

Neste mercado, a atividade de construção é exercida através da subsidiária Sociedade de Construciones Centro-

Americanas, S.A..

Com o projecto San José – Caldera concluído (tendo-se realizado alguns trabalhos de reabilitação e garantia) e o

outro San José-San Ramón por arrancar (pendente do ultimar de detalhes negociais entre o Governo da Costa

Rica e a concessionária Autopistas del Valle) a atividade em 2012 foi inexpressiva.

ISRAEL

Em Israel, a participação da Soares da Costa Construção acontece por via da colaboração com a área das

concessões do Grupo, no âmbito do projecto do Metro de Telavive. Para além da sucursal da Sociedade de

Construções Soares da Costa, S.A., esta sociedade possui uma participação de 30% no consórcio da construção

“Israel Metro Builders” (IMB).

Este projeto, como já consta de relatórios anteriores, foi interrompido pelo dono da obra ainda em 2010, que pôs

termo, unilateralmente, ao contrato de concessão estando a decorrer um processo de arbitragem internacional

que decidirá este conflito.


A sociedade partilha da convicção da sociedade concessionária, parte direta do processo, de que não existiram

fundamentos para aquela rescisão unilateral e aguarda a decisão que sobre este litígio vier a ser tomada pelo

Tribunal Arbitral. Reconhece-se, contudo, que a realização dos ativos relacionados com este projeto

designadamente os que resultam da incorporação proporcional da IMB pode estar dependente do sentido desta

decisão.

RENTABILIDADE DA ÁREA DE NEGÓCIO CONSTRUÇÃO

Para melhor análise apresenta-se de seguida, agregadas de modo conveniente, as seguintes componentes de

formação dos resultados consolidados da área de negócio construção para o exercício findo e para o exercício

imediatamente anterior:

Designação (milhares de Euros) 2012 % GO 2011 % GO ∆ 2012/11

Volume de Negócios 712.539 101,4% 796.208 99,7% -10,5%

Variação da Produção -17.928 -2,6% -21.902 -2,7% -18,1%

Outros Ganhos Operacionais 8.338 1,2% 24.529 3,1% -66,0%

Ganhos Operacionais (GO) 702.949 100,0% 798.834 100,0% -12,0%

Custo Merc. Vend. E Mat. Cons. 145.849 20,7% 182.158 22,8% -19,9%

Fornecimentos e Serviços Externos 368.296 52,4% 416.646 52,2% -11,6%

Gastos com Pessoal 132.683 18,9% 132.768 16,6% -0,1%

Outros Custos Operacionais 27.120 3,8% 19.541 2,5% 38,8%

EBITDA 29.001 4,1% 47.722 6,0% -39,2%

Amortizações, Provisões e Ajustamentos (líquidas de reversões)

36.998 5,3% 18.291 2,3% 102,3%

Resultado Operacionais (EBIT) -7.997 -1,1% 29.431 3,7% -

Resultado Financeiro -41.851 -6,0% -16.877 -2,1% -

Resultado antes Impostos -49.847 -7,1% 12.554 1,6% -

Imposto sobre o Rendimento 12.812 1,8% -4.476 -0,6% -

Resultado Consolidado do Exercício -37.036 - 8.078 1,0% -

Resultado Atribuível ao Grupo -37.763 - 7.405 0,9% -

Se o VN se reduziu em 10,5%, o somatório das rubricas de custos com mercadorias vendidas e fornecimentos de

serviços externos baixou de modo mais do que proporcional (14,1%); no entanto, este efeito foi neutralizado pelo

comportamento dos gastos com pessoal que, afetado pelas indemnizações com as rescisões de colaboradores (valor

que ascendeu em 2012 a 10,0 milhões de Euros, face ao valor de 1,3 milhões de Euros no ano anterior), não

puderam ainda evidenciar redução com significado.

A margem EBITDA em relação ao total dos proveitos operacionais sofreu uma quebra de 6,0% para 4,1% mas,

reformulada, expurgando-se o efeito das indemnizações e da influência de uma dívida incobrável sobre um cliente

de uma subsidiária nos Estados Unidos, que fez aumentar expressivamente os outros custos operacionais, ter-se-ia

situado em 7,1%, superior ao ano de 2011.

O registo de imparidades nomeadamente em clientes e numa parte do goodwill da aquisição da Contacto, afetou

também de modo expressivo a performance do exercício ao colocar a rubrica de Amortizações, Provisões e

Ajustamentos (líquidos de reversões) num valor (37,0 milhões de Euros) superior ao dobro do verificado um ano

antes (18,3 milhões de Euros).


Em função do exposto o resultado operacional cifrou-se por um valor negativo de 8,0 milhões de Euros, o que

compara desfavoravelmente com o resultado positivo de 29,4 milhões de Euros registado em 2011.

Os resultados financeiros também se agravaram significativamente penalizados pelo aumento do custo líquido de

financiamento e espelhando a correção dos juros debitados face ao acordo de regularização da dívida com a Região

Autónoma da Madeira, com o saldo entre os juros obtidos e suportados a ficar em 2012 por -25,1 milhões de Euros

em confronto com -12,5 milhões de Euros no ano anterior. O impacto líquido das diferenças cambiais foi contido

cifrando-se no valor de -1,4 milhões de Euros, mas distante do valor favorável que assumira em 2011 de 6,4 milhões

de Euros, o que contribui, também, para o agravamento dos resultados financeiros.

A conjugação das componentes anteriormente referidas teve por consequência a obtenção de um resultado antes de

impostos de -49,8 milhões de Euros e, considerando a função de impostos, o resultado consolidado atribuível ao

Grupo situou-se no valor de -37,8 milhões de Euros face ao valor positivo de 7,4 milhões de Euros em 2011.

5.2 CONCESSÕES

Do contexto económico desenvolvido em capítulo anterior, ressaltam, com especial impacto no segmento das

concessões, as restrições ao financiamento da economia e o programa de reequilíbrio orçamental do Estado

português, o que condiciona de modo significativo o lançamento de novos projetos ou até o avanço e concretização

de projetos já lançados. Apesar disso, a atividade das concessões no âmbito do Grupo Soares da Costa registou em

2012 um desenvolvimento positivo, destacando-se de seguida os aspetos principais de atuação do Grupo, nesta área.

CONCESSÕES DE TRANSPORTES

No âmbito das concessões rodoviárias existem atualmente em desenvolvimento e sob a gestão participada da área

de negócios de concessões do Grupo 1.071 Km de rede viária (dos quais 371 Km com perfil de autoestrada) em

construção, operação e manutenção, correspondendo a um investimento global de 1.702 milhões de Euros.

De destacar as operações da Scutvias (autoestrada da Beira Interior), já em velocidade de cruzeiro e com resultados

positivos que permitem estimar um encaixe financeiro entre dividendos e juros de suprimentos de

aproximadamente 15 milhões de Euros para os próximos três anos.

No projeto da autoestrada Transmontana prosseguiram os trabalhos de construção, devendo estar concluído e em

operação no decurso de 2013. Este projeto conta já com um investimento acumulado de 640 milhões de Euros. Por

último, e não menos importante, referimo-nos ao projeto das Estradas do Zambeze, em Moçambique, cuja conclusão

está prevista para 2014 mas permitindo desde já a operação e manutenção de aproximadamente 700 km de

estradas.

De realçar ainda a alienação no exercício da sociedade “Infraestruturas SDC Costa Rica, S.A.”, subsidiária do Grupo na

Costa Rica e que detinha uma participação de 17% na sociedade concessionária da autoestrada San José-Caldera, na

Costa Rica. A transação, ocorrida em outubro de 2012, foi efetuada com a sociedade espanhola, Globalvia

Inversiones, S.A.U., por um valor de 9,3 milhões de Euros, incluindo suprimentos e outros créditos detidos sobre a

sociedade alienada e inseriu-se na estratégia delineada pelo Grupo de alienação de ativos maduros e/ou não core.

Vejamos em seguida os principais aspetos da atividade das participadas do Grupo deste subsegmento das

concessões rodoviárias em 2012:


Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior, S.A.

Na sequência da decisão unilateral do Estado Português em avançar para o início de cobrança de taxas de

portagem na A23 no dia 8 de dezembro de 2011, decisão essa vertida no Decreto-Lei nº 111/2011 de 28 de

novembro, o modelo do negócio da Scutvias sofreu alterações profundas. Esta decisão unilateral

consubstanciou uma situação passível de pedido de reequilíbrio por parte da concessionária, facto já

comunicado ao concedente. No decorrer do presente ano mantiveram-se as negociações com o concedente e

bancos financiadores no sentido de proceder às alterações do contrato de concessão.

A atividade da concessionária continua a ser regulada pelo Despacho Conjunto do Ministério das Finanças e do

Ministério da Economia e do Emprego de 7 de dezembro de 2011, no qual o concedente criou um regime de

transição para o período que decorrerá entre o início das cobranças e a conclusão das negociações em curso.

Entre outras considerações salienta-se o facto da receita da concessionária, durante este período, ser calculada

em função do tráfego previsto no caso base da concessão para 2012, corrigido por 50% do desvio do tráfego

apurado em 2010, isto é, pela diferença registada entre o tráfego previsto no caso case para o ano 2010 e o

tráfego real registado nesse mesmo ano. Acrescente-se ainda que, neste quadro, a concessionária não assume

qualquer responsabilidade sobre as atividades de cobrança ou sobre o risco que lhe está inerente.

O VN ascendeu aproximadamente a 134,3 milhões de Euros, o que face a 2011, representa um acréscimo de

15%. As prestações de serviços em geral e as receitas por banda, em particular, foram influenciados pelo

aumento, previsto contratualmente, do limite superior da banda 1 de tráfego. As receitas por banda são

responsáveis por 99,6% do total dos vendas e prestações de serviços e correspondem à valorização do tráfego

rodoviário considerado para o ano de 2012.

Os gastos operacionais ascenderam a 24,9 milhões de Euros, um valor praticamente idêntico ao obtido em

2011. Assim, o indicador EBITDA ascendeu a 109,8 milhões de Euros, que compara com 92,4 milhões de Euros

alcançados no ano anterior, o que representa um crescimento de cerca de 19%. Esta variação é justificada pelo

aumento nos limites da banda, como referido anteriormente.

Em termos financeiros, a Scutvias apresenta em 2012 um resultado financeiro de -39,0 milhões de Euros,

enquanto em 2011 este indicador se fixou em -41,2 milhões de Euros. Este decréscimo justifica-se

essencialmente pela redução verificada ao nível dos juros suportados com financiamentos bancários. Esta

rubrica, que corresponde a 41% do total de gastos e perdas, apresentou uma variação de -6% face ao período

anterior, em linha com a amortização da dívida efetuada durante o exercício. Assim, em 2012, o resultado

líquido ascendeu a cerca de 24,9 milhões de Euros, o que consubstancia uma rentabilidade das vendas

(resultado líquido / prestações de serviços) de 19%.

As previsões apontam para que 2013 seja caraterizado pela continuação do processo negocial com o

concedente no sentido de procurar uma solução, que se pretende justa e sustentável para as partes, para

resolução dos desequilíbrios resultantes da introdução de portagens nesta concessão.

Autoestradas XXI, Subconcessionária Transmontana, S.A.

O ano de 2012 foi marcado por uma diminuição generalizada das notações de rating dos bancos portugueses e

espanhóis, como consequência da chamada “crise das dívidas soberanas”, o que implicou constrangimentos por

razões não imputáveis à concessionária no normal decurso dos desembolsos de capitais alheios.

Importa referir que durante o corrente ano, os acionistas concluíram a entrega à concessionária da totalidade

dos capitais necessários próprios necessários para cumprir os compromissos de realização de capitais próprios

do projeto.

Em 8 de Agosto, a Autoestradas XXI e a Estradas de Portugal, S.A. assinaram três documentos a saber:


(i) Memorando de Entendimento para Renegociação do Contrato de Subconcessão da Auto-Estrada

Transmontana;

(ii) Acordo de Alteração do Programa de Trabalhos da Subconcessão da Autoestrada Transmontana;

(iii) Acordo de Compensações ao Concedente.

Todos estes documentos apenas produzem efeitos após aprovação pelo Ministério das Finanças, pelo Ministério

da Economia e do Emprego, pelo InIR – Instituto de Regulação de Infraestruturas Rodoviárias, I.P. e pelos

bancos financiadores, nos termos dos respetivos contratos de financiamento.

O projeto da autoestrada Transmontana apresenta duas fases perfeitamente distintas:

O período pré-operacional – caracterizado pelo forte investimento e que compreende a fase de

construção;

O período operacional – no qual a subconcessionária passa a ter receitas de duas formas (uma parte

fixa pela disponibilidade da infraestrutura e uma parte variável a ser determinada em função dos

níveis de tráfego.

O exercício de 2012 enquadrou-se ainda no período pré-operacional. Em 2012 foi, no entanto, já realizada a

entrada em serviço dos lotes 4, 6 e 11, na sua totalidade, e parcialmente dos lotes 3 e 5. Já durante 2011 tinham

entrado em serviço os lotes 2, 7, 10 e 13 e parcialmente os lotes 5 e 12. Continua a proceder-se à cobrança de

portagens no lote 10.

O volume de negócios atingiu 86,3 milhões de Euros (valores considerados já na proporção dos interesses do

Grupo, neste caso 50%) face ao valor de 125,3 milhões de Euros do ano anterior, ano em que a fase de

construção da infraestrutura teve maior volume e concentração. Em 2012 o resultado líquido ascendeu a 1,0

milhão de Euros face ao valor de 0,9 milhões de Euros, um ano antes.

Estradas do Zambeze, S.A.

Esta sociedade regida pelo direito moçambicano tem sede em Maputo, sendo de 40% a participação do Grupo.

O contrato de concessão assinado com o Estado moçambicano terá uma duração de 30 anos para a conceção,

construção, operação e manutenção do projeto denominado “Nova Ponte de Tete e Estradas”, em regime de

portagem real com um mecanismo subsidiário de garantia de receita. A concessão compreende a nova ponte de

Tete, com cerca de 2 Km, e aproximadamente 14 Km de novas rodovias 2x1; a reabilitação, financiamento,

operação, manutenção das estradas nacionais entre Cuchamano e Zóbuè (N7 e N8), numa extensão aproximada

de 260 Km; a manutenção da estrada entre Cassacatiza e Tete (N9), com extensão aproximada de 268 Km; a

manutenção da estrada entre Colomué e Mussacama (N304), com uma extensão aproximada de 156 Km; e a

operação e manutenção da Ponte Samora Machel em Tete.

A concessionária iniciou, no dia 1 de agosto, a cobrança de portagens na Ponte Samora Machel. Foi lançado um

concurso para subconcessão de sete áreas de serviço a instalar ao longo das estradas concessionadas, tendo a

empresa recebido para já uma proposta que se encontra a ser objeto de negociações.

Em maio foi emitida pelo Ministério do Ambiente, favoravelmente, a Declaração de Impacto Ambiental, tendo

sido em julho emitida a respetiva licença.

Em termos de planeamento as obras decorrem, em termos gerais, dentro dos prazos, verificando-se já uma

realização de aproximadamente 60% da Ponte e viaduto de acesso e de 15% dos trabalhos de reabilitação das

estradas N7 e N8 (no final de 2012). Mantém-se a data prevista para a conclusão dos trabalhos, ou seja, final de

setembro de 2014.

No que respeita à atividade de operação e manutenção da via, desempenhado pela participada Operadora das

Estradas do Zambeze, S.A., iniciou-se a 1 de outubro 2011 a operação com a atividade de assistência e


vigilância. As viaturas de assistência da operadora realizaram, até final de 2012, cerca de 1.700 serviços de

apoio a utentes e de sinalização de vias em resultado de acidentes, ou avarias, num total aproximado de 4.200

contactos e 970 patrulhas realizadas em 245.000 Km percorridos.

A atividade de manutenção arrancou em abril de 2012 nos eixos Tete-Cassacatiza (N9) e Mussacama-Calomué

(N304) tendo sido, até final de dezembro de 2012, reparadas cerca de 4.300 anomalias na via e colocada nova

sinalização vertical em cerca de 60 Km.

Esta sociedade contribuiu (já na quota consolidada dos interesses do Grupo) com um VN de 14,4 milhões de

Euros (11,6 milhões em 2011), registando um EBITDA de 266 mil Euros e um resultado líquido de 138 mil Euros

(face a 280 mil e 204 mil Euros, respetivamente, em 2011).

Ainda no segmento das concessões de transportes mas agora respeitando exclusivamente ao subsegmento

ferroviário dá-se conta da atividade da:

ELOS – Ligações de Alta Velocidade, S.A.

Esta sociedade foi constituída em 2010 no seguimento da adjudicação ao consórcio co-liderado pela Soares da

Costa do contrato em parceria público-privada para a construção, financiamento, manutenção e

disponibilização do troço entre Poceirão e Caia e que faria parte da futura ligação em alta velocidade entre as

cidades de Lisboa e Madrid. Dada a participação do Grupo na sociedade (16,3%) esta não é consolidada estando

o investimento realizado registado ao custo.

Como já é do conhecimento público, o Tribunal de Contas recusou a 21 de março de 2012, o visto prévio ao

contrato de concessão, conduzindo ao cancelamento do projeto.

Na sequência, a empresa iniciou o processo de desvinculação de colaboradores, de desactivação do seu

escritório e de revogação de todos os contratos firmados para a prossecução do contrato de concessão.

Também na sequência da recusa do visto prévio a empresa iniciou a preparação de um pedido de pagamento

do Estado relativo aos custos incorridos com a concessão o qual foi enviado ao Estado em 30 de julho de 2012,

reclamando o valor de 159,4 milhões de Euros, à data.

Não tendo o Estado Português respondido ao pedido de pagamento apresentado a ELOS iniciou a preparação

de uma ação em Tribunal Arbitral.

No que concerne aos contratos de financiamento, foi assinado em junho um acordo (Partial Assignement

Agreement) entre a Empresa, o Banco Europeu de Investimento (BEI), e o sindicato bancário constituído pela

Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português e Banco Espirito Santo mediante o qual foram transferidas

para os bancos comerciais as duas facilidades de crédito contratadas com o BEI, efectuadas através da cessão

de posição contratual do BEI para o sindicato bancário. As facilidades cedidas foram a Part A Loan no montante

de 300.000.000 Euros, ainda por utilizar, e a facilidade de 300.000.000 Euros (Part B Loan), com um valor de

utilização, à data, de 90.761.574 Euros.

No segundo semestre do ano foi, entretanto, expressa pelo Estado Português, através do sindicato bancário, a

intenção de aproveitar as condições do pacote financeiro do projeto, incluindo os contratos de swap de taxa de

juro, pelo que os restantes contratos foram mantidos pela empresa, tendo sido, a 22 de janeiro de 2013,

efectuada a cessão da posição contratual da empresa, em todas as facilidades de crédito e contratos de swap, à

Parpública.

Tendo o Estado Português cancelado o projecto ficará a ELOS, a partir de 2013, a gerir a ação em tribunal

arbitral, seu principal ativo, por forma a poder recuperar os custos incorridos durante mais de dois anos com

este projeto.


A encerrar esta secção uma referência ao projeto:

Metro de Telavive - Israel

No que diz respeito a este projeto importa fazer referência ao litígio existente entre o concedente (o Estado de

Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da

Costa detém, através da Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A., uma participação de 20%. No decurso do 3º

trimestre de 2010, a MTS foi confrontada com a posição do concedente de proceder à resolução do contrato,

por alegado incumprimento da concessionária, salvo se esta aceitasse um conjunto de contrapartidas ao

concedente e outras condições. A concessionária decidiu rejeitar aquela posição do concedente e, bem assim,

as condições por este exigidas (que tornariam o projeto inviável) e remeter o diferendo para decisão por

tribunal arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido. Os procedimentos de arbitragem têm

decorrido com normalidade, mas também com a morosidade típica destes processos; estando agendadas as

audiências para o primeiro semestre deste ano é possível que o desfecho do processo ainda ocorra no decurso

de 2013.

CONCESSÕES DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO

Num contexto de forte quebra da procura interna, registou-se uma forte quebra do uso do transporte privado, pelo

que as receitas de estacionamento se ressentiram fortemente.

O quadro seguinte explicita a atividade da CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., principal empresa

do segmento no que respeita ao número de validações para o estacionamento de pequena duração, fora da via

pública (off-street) e na via pública (on-street):

Nº validações (excl. parques sazonais) 2009 2010 2011 2012

Estacionamento off-street 1.326.574 1.314.470 1.177.232 1.057.302

Estacionamento on-street 1.001.464 937.749 935.603 864.889

Total 2.328.038 2.252.219 2.112.835 1.922.191

Variação -6% -9%

A redução dos proveitos (seja na curta duração seja na longa duração) reflete naturalmente a redução da procura

que as validações e o número de avenças confirmam.

Nesta empresa é de registar o forte impacto resultante do ajustamento realizado no ativo não corrente com

referência a imparidades identificadas em relação aos valores de investimento realizados em alguns parques de

estacionamento de modo a adaptá-lo aos respetivos valores realizáveis líquidos e que conduziu a um efeito não

recorrente nos resultados de -5,3 milhões de Euros.

O segmento dos parques de estacionamento, no âmbito do Grupo Soares da Costa, é complementado pela

Costaparques - Estacionamentos, S.A., com atividade circunscrita à gestão do parque de estacionamento da Galeria

Central, no Campo 24 de agosto, no Porto e à exploração do parque de estacionamento subterrâneo Gemini e de

zona de estacionamento delimitado à superfície, em Oliveira de Azeméis, num total de 1.860 lugares de

estacionamento.

A empresa apresentou um volume de proveitos operacionais de 275 mil Euros, inferior em 9% ao verificado no ano

anterior e um EBITDA de 46 mil Euros (60 mil em 2011).

Também neste caso foi registada uma imparidade de 525 mil Euros em relação ao investimento feito no Parque

Gemini, em Oliveira de Azeméis que continua a apresentar um volume de receitas pouco expressivo e muito distante


dos parâmetros que conduziram à realização do investimento. Este efeito foi determinante na evolução do resultado

líquido que foi negativo em 499 mil Euros.

CONCESSÕES DE ÁGUA E ENERGIA

Indaqua, S.A.

Por via da participação da Soares da Costa Concessões SGPS, o Grupo detém uma participação de 28,57% no

capital da Indaqua, consolidando-a por equivalência patrimonial.

A Indaqua, S.A. é uma empresa que resulta de uma parceria estratégica para o setor das águas entre alguns

grupos económicos nacionais, com competências em diferentes áreas de negócio, actuando no setor do

ambiente e na gestão do ciclo de água, integrando o tratamento de água, transporte e distribuição, recolha e

tratamento de águas residuais.

Atua essencialmente no âmbito das concessões municipais e parcerias público-privadas, servindo cerca de

215.000 clientes em Portugal, em 4.400 Km de redes de abastecimento de água e saneamento.

Durante 2012 a Indaqua manteve em Portugal a gestão das concessões dos concelhos de Fafe, Santo Tirso,

Trofa, Santa Maria da Feira, Matosinhos e Vila do Conde e uma participação de 49% na empresa Águas de S.

João que gere os sistemas públicos de água e saneamento do concelho de S. João da Madeira, envolvendo uma

população total de cerca de 575.000 habitantes. Em termos consolidados a Indaqua apresentou em Portugal

ganhos operacionais de 85 milhões de Euros e gastos operacionais de 65 milhões de Euros, gerando um EBITDA

de cerca de 20 milhões de Euros.

Em 2012 foi adjudicada à Indaqua a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de abastecimento

de água e da recolha, tratamento e rejeição de águas residuais de Oliveira de Azeméis por um prazo de 30 anos,

cujo início do período de funcionamento está previsto ocorrer no 2º semestre de 2013, tendo previsto um

investimento de cerca de 20 milhões de Euros.

Em Angola, a Indaqua através das suas sociedades participadas, teve em execução durante 2012, o contrato de

assessoria técnica ao programa “Água para Todos” para o Ministério da Energia e Águas, o contrato relativo aos

serviços de assessoria na criação e start-up das Águas de Saurimo e Dundo, o contrato de formação na operação

e manutenção de infraestruturas de saneamento básico (programa patrocinado pela União Europeia) e o

contrato de fornecimento e montagem de estações de tratamento de água nas províncias de Huíla e Namibe. O

VN da Indaqua em Angola foi de cerca de 5,8 milhões de Dólares, quase que triplicando o volume de negócios

consolidado de 2011.

Foi-lhe ainda adjudicado pelo Ministério de Energia e Águas, no decorrer de 2012, a prestação de serviços de

consultadoria técnica para a realização de estudos e projetos para a instalação de estações de tratamento de

água em 25 localidades. Com estes novos negócios, esta participada, além de atingir uma fase de maturidade

dos seus negócios, vê ainda alargada a sua área de atuação a Moçambique.

Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda.

Esta empresa detém uma participação de 60% na sociedade Hidroeléctrica STP, Lda., em S. Tomé e Príncipe,

que tem por objeto a conceção, estudo, construção e exploração de centrais geradoras de energia, gestão de

recursos energéticos, projetos eletromecânicos, elétricos e civis, sendo que os restantes 40% pertencem à

EMAE, a empresa pública de distribuição de energia elétrica e de água em S. Tomé e Príncipe.

Em 31 de dezembro de 2012, a empresa tinha em funcionamento a central hidroelétrica do Guegue, em São

Tomé, e a central hidroelétrica do Papagaio, na Ilha do Príncipe.


A obra da construção da Central Hidroelétrica de Bombaim mantém-se em curso, bem como o esforço

financeiro inerente, com o pagamento de equipamento (turbinas) a decorrer.

Os equipamentos principais, que já foram adquiridos, nomeadamente geradores, turbinas e transformadores,

bem como grande parte da conduta, continuam aparcados no porto de S. Tomé e Príncipe, aguardando envio

para a obra e montagem.

A Hidroequador Santomense e a Hidroelétrica Lda. assinaram, em finais de 2009, com o governo de S. Tomé e

Príncipe, um contrato de fornecimento de energia elétrica através de um conjunto de geradores instalados na

Central de Bobo Forro II. No âmbito do cumprimento desse contrato, o governo de S. Tomé e Príncipe propôs,

em junho de 2011, a aquisição antecipada do conjunto de geradores e transformadores, tendo as negociações

correspondentes tido lugar a partir do fim de setembro de 2011 e envolvido no seu âmbito a subestação anexa

ao referido conjunto e que garante a interligação à rede pública. As negociações ficaram concluídas no início de

2012 tendo a proposta dos acionistas desta sociedade merecido acolhimento por parte dos altos

representantes do Governo Santomense que se comprometeram a definir os termos que enquadrem a

pretendida transação. Entretanto, as alterações a nível governamental ocorridas no país atrasaram a

formalização e conclusão desta operação.

A sociedade apresentou um resultado operacional negativo de 487 mil Euros penalizado pelos custos com a

reposição geral de consumíveis na Central de Bôbo Forro e com as amortizações desse equipamento. O

resultado líquido de 2012 foi negativo em 517 mil Euros.

Soares da Costa Hidroenergia, S.A. e subsidiárias

A Soares da Costa Hidroenergia, S.A. foi constituída em março de 2010, sob controlo maioritário da Soares da

Costa Concessões, SGPS, S.A. e cujo objeto social é a construção e exploração de centrais hidroeléctricas. Em

dezembro de 2010, celebrou quatro contratos de implementação de aproveitamento hidroeléctrico para um

prazo de 45 anos, dois no Rio Zêzere, um em Abrantes e outro em Castro D’Aire, totalizando uma potência a

instalar de cerca de 28 MW, para um investimento total de cerca de 44 milhões de Euros; para a implementação

e exploração de cada um dos projetos foi constituída uma sociedade específica.

Durante 2012 prosseguiu o desenvolvimento dos respetivos projetos.

DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO DE NOVAS CONCESSÕES:

Neste âmbito, dever-se-á continuar a fazer referência ao projeto do novo Hospital Oriental de Lisboa (anteriormente

designado de “Hospital de Todos-os-Santos”), no qual o Consórcio SALVEO, liderado pela Soares da Costa Concessões

SGPS, S.A., obteve uma adjudicação preliminar. O hospital ficará localizado na zona oriental de Lisboa, e substituirá

cinco unidades no centro da cidade (Hospital de São José, Capuchos, Desterro, Santa Marta e D. Estefânia) servindo

um total de 950 mil habitantes. O hospital de 165.000 m2 terá um período de construção que deverá durar três anos

tendo o contrato de concessão uma duração prevista de trinta anos. O atual Governo defende a concretização deste

hospital e terá conseguido, entretanto, o aval da troika para avançar, prosseguindo a avaliação das condições da sua

concretização.

Traçada uma panorâmica geral da atividade das participadas desta área de negócios durante o ano de 2012,

apresentam-se de seguida os indicadores gerais consolidados deste segmento de negócio:


Principais Indicadores Consolidados da área de negócio Concessões

milhões de Euros 2012 2011 Var.

Volume de Negócios (VN) 156,8 187,6 -16,4%

EBITDA 46,7 43,3 7,9%

Resultados Operacionais (EBIT) 26,5 29,0 -8,7%


Resultado Atribuível ao Grupo 5,6 -1,0 -

O negócio das concessões assenta, em geral, a sua base na realização de investimentos de grande volume com

retornos de longo prazo de moderada segurança a requerer uma forte estrutura financeira e uma dimensão

significativa. É reforçado o carácter impulsionador da área das concessões no segmento da construção, constituindo-

se, aliás, como áreas complementares e de importantes fatores sinergéticos.

Com o portfólio de projetos de concessões do Grupo e respetivo mix de atividades (em que coexistem investimentos

em fase de maturação e de extração de rentabilidade com outros que ainda não atingiram o break-even e ainda

alguns em fase de implementação), o decurso do tempo revela-se como uma variável favorável em termos de

extração de rentabilidade, desde que não haja anormalidades no desenvolvimento regular dos projetos.

Ora, a evolução da rentabilidade deste segmento vem progredindo consistentemente, não obstante as condições

adversas de conjuntura que têm impedido a implementação de novos projetos, e colocado um conjunto de

indefinições e entraves sobre outros formalizados.

O exercício de 2012 possibilitou, assim, pela primeira vez um contributo positivo para os resultados consolidados do

Grupo (+5,6 milhões de Euros face a um prejuízo de 1,0 milhão de Euros no ano de 2011), com a estrutura de

resultados a evidenciar as caraterísticas próprias do segmento ou seja, resultados operacionais expressivos

reveladores de margens EBITDA significativos e sem paralelismo noutras áreas de negócio, contrabalançados com

resultados financeiros (negativos) também expressivos por virtude da remuneração dos capitais alheios investidos.

É importante relevar ainda assim na performance apresentada em 2012 dois aspetos com influência determinante e

efeitos simétricos:

(i) O EBIT foi afetado negativamente de modo substancial pelo registo de imparidades de ativos no segmento

dos parques de estacionamento (5,8 milhões de Euros);

(ii) Os resultados financeiros beneficiaram da alienação da participada na Costa Rica (7,1 milhões de Euros).

5.3 IMOBILIÁRIO

Além da atividade de promoção imobiliária, esta área de negócios integra, também, a gestão de imóveis próprios,

onde estão instalados os serviços de várias empresas do Grupo.


Principais Indicadores Consolidados da área de negocio Imobiliário


Volume de Negócios (VN) 22,1 7,1 209,6%

EBITDA 5,6 4,1 37,1%

Resultados Operacionais (EBIT) 2,8 2,5 13,0%

Resultados Financeiros -4,8 -3,4 -40,5%

Resultado Atribuível ao Grupo -1,9 -0,5 -306,7%

O VN consolidado desta área foi de 22,1 milhões de Euros, um valor que triplica o verificado no ano anterior na

sequência do reconhecimento de significativas vendas do projeto da Talatona, em Angola. Na realidade, à nossa

quota parte (49%) na Talatona Imobiliária correspondeu o VN de 17,1 milhões de Euros, sendo de 4,4 milhões de

Euros o contributo da Ciagest; o contributo das restantes empresas desta área de negócio assumiu importância

residual (0,6 milhões de Euros).

Os indicadores consolidados desta área revelam um EBITDA de 5,6 milhões de Euros e um resultado operacional de

2,8 milhões (que comparam com 4,1 e 2,5 milhões de Euros em 2011, respetivamente); este desempenho

operacional seria ainda melhor sucedido não fora o registo de imparidades de ativos em cerca de 1,5 milhões de

Euros. Porém, o peso mais gravoso dos resultados financeiros implicou um contributo para o resultado consolidado

do exercício negativo de -1,9 milhões de Euros (-0,5 milhões de Euros no ano de 2011).

Não sendo a área imobiliária uma área nuclear na estratégia do Grupo, este não se deixará, todavia, de estar atento

às oportunidades de negócio, designadamente de desinvestimento que se deparem quer em Portugal quer nos

mercados internacionais core de presença do Grupo.

5.4 ENERGIA PRÓPRIA

O Grupo Energia Própria, no qual o Grupo detém uma participação de 57,26%, tem negócios na área de eficiência

energética, tendo sido a primeira empresa ESCO (Energy Services Company) a operar em Portugal, e na área geração

de energia com instalações de microgeração solar e centrais fotovoltaicas.

O modelo de negócio da Energia Própria conjuga o negócio de médio e longo prazo dos contratos ESCO com o curto

prazo e o cash flow gerado pela venda de soluções de microgeração e outras soluções de produção de energias

renováveis.

A Grupo efetuou esforços relevantes durante 2012 no desenvolvimento da sua internacionalização através das

empresas no Reino Unido e em Moçambique que, em conjugação de esforços com parceiros locais, têm

desenvolvido os negócios de eficiência energética e produção descentralizada de energia, tendo em atenção a

regulamentação e as necessidades específicas de cada mercado; ambos os negócios cresceram sustentadamente,

apresentando desde já contribuição positiva para os resultados operacionais.

A área de negócios de venda de equipamentos na componente de microgeração foi duramente afetada pelas

restrições ao crédito ocorridas em Portugal para particulares e empresas a partir do 2º semestre de 2011, situação

que se prolongou durante 2012, pelo que se veio a registar uma diminuição significativa de volume de vendas,

obrigando mesmo ao encerramento desta área de negócios na vertente de serviços a particulares, no final do ano.


O desenvolvimento dos projetos de minicentrais fotovoltaicas sofreu, igualmente, com as restrições ao

financiamento, e com a insegurança regulatória e a quebra de confiança dos investidores na economia em geral. A

empresa sentiu crescentes dificuldades na obtenção de financiamento para as centrais cujas licenças detinha. Por

esse motivo, a Energia Própria decidiu vender as licenças detidas e não concretizar a aquisição de outras que lhe

tinham sido atribuídas por concurso pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), prescindindo assim da

oportunidade de efetuar o PEC (Engineering, Procurement and Construction) destas centrais, como Vizela ou

Trajouce, o que reduziu o seu potencial de proveitos em cerca de 8 milhões de Euros e afetou desfavoravelmente o

EBITDA em cerca de 400 mil Euros.

No âmbito da Rooftops of Spain SL, sociedade participada a 10% pela Energia Própria, S.A. foram completadas duas

obras que estavam em curso desde 2011 e foi iniciado o processo de identificação de potenciais investidores para se

proceder à venda das centrais que já se encontram em exploração.

Em 2012 foram igualmente realizadas missões e estabelecidos protocolos de entendimento visando a entrada nos

mercados da Polónia e de Angola.

Enquadrada por um contexto restritivo de procura e de financiamento a performance de 2012 esteve longe do

potencial que o segmento de mercado e as habilitações e know-how da empresa fundamentam.

Principais Indicadores Consolidados da Energia Própria, SGPS, S.A.


Volume de Negócios (VN) 1,6 8,6 -81,4%

EBITDA -2,6 -2,1 -23,5%

Resultados Operacionais (EBIT) -2,7 -2,2 -24,4%

Resultados Financeiros 0 -0,7 -

Resultado Atribuível ao Grupo -2,8 -1.9 -50,5%

Todavia, os desafios e oportunidades na área de intervenção da sociedade estão identificados, como seja, em

Portugal, na área de eficiência energética, em particular nos edifícios públicos e em projetos de reabilitação urbana;

por outro lado, o desenvolvimento dos negócios no Reino Unido e em Moçambique, a previsão do arranque da

instalação de um projeto na Polónia e a possível internacionalização em Angola auguram perspetivas mais otimistas

para o futuro.


6. CONTAS INDIVIDUAIS

As contas individuais da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S, S.A., são também elaboradas de acordo com as Normas

Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia. Refletem a realização de um

volume de negócios de 5,0 milhões de Euros, um valor inferior ao nível verificado no ano anterior (6,2 milhões de

Euros). Estes proveitos respeitam essencialmente à prestação de serviços técnicos de administração e gestão a

outras empresas do Grupo.

Os resultados operacionais foram negativos em 9,8 milhões de Euros (-0,7 milhões de Euros em 2011) fortemente

influenciados pelo impacto, de natureza não recorrente, do reconhecimento da assunção da responsabilidade pelo

pagamento do valor de 8,7 milhões de Euros como condição para a suspensão provisória de um inquérito judicial por

factos de índole fiscal ocorridos nos exercícios de 2001 a 2005.

Os resultados financeiros globalmente situaram-se em -3,4 milhões de Euros (face ao valor positivo de 0,8 milhões

de Euros registado no ano anterior), sendo esta variação influenciada pelo aumento verificado no custo líquido de

financiamento (diferença entre gastos de juros e juros obtidos) que se situou em -4,1 milhões de Euros (em

comparação com -1,8 milhões de Euros em 2011) e, bem assim, pelo registo de uma imparidade no investimento

financeiro realizado na aquisição da Energia Própria, S.A. (2,2 milhões de Euros).

Já os rendimentos de participações de capital situaram-se em nível semelhante ao ano anterior (3,6 e 3,7 milhões de

Euros, em 2012 e 2011, respetivamente).

A propósito da demonstração individual da posição financeira os factos a merecerem referência são os seguintes:

(i) A redução no ativo total no valor de 97,9 milhões de Euros no total do ativo deve-se fundamentalmente à

redução substancial verificada nos empréstimos concedidos a subsidiárias (suprimentos) que se reduziram de

210,2 para 103,2 milhões de Euros, acompanhada pelo aumento dos ativos por impostos diferidos (11,0

milhões de Euros) maioritariamente associada à condição de sociedade dominante do “Regime Especial de

Tributação de Grupos de Sociedades” relacionada com o reporte de prejuízos;

(ii) A redução referida acima nos suprimentos é acompanhada de uma redução identicamente expressiva (-

91,4 milhões de Euros) no passivo corrente nas dívidas a empresas do grupo, associadas e participadas;

(iii) Ao nível das participações de capital em subsidiárias não se registaram alterações relevantes, além da

diminuição resultante da imparidade já acima referida;

(iv) No passivo o nível de empréstimos bancários feitos diretamente à sociedade não se alterou

substancialmente perfazendo no final de 2012 o valor de 60,5 milhões de Euros face a um valor de 59,9

milhões de Euros um ano antes;

(v) Os empréstimos obrigacionistas, “Grupo Soares da Costa 2007/2015” (código SCOEOE), no valor de 20

milhões de Euros e “Soares da Costa – Eur 80.000.000 – 2007/2017” (código SCOFOE), são, assim, os principais

passivos financeiros, tendo-se procedido durante 2012, nos respetivos prazos, ao pagamento dos cupões de

juros previstos;

(vi) Os capitais próprios alteraram-se fundamentalmente pela acomodação do resultado líquido do exercício (-

11,4 milhões de Euros).


7. ORGANIZAÇÃO

Uma estrutura empresarial engloba o conjunto de meios e recursos através dos quais se realizam atividades de

forma coordenada e controlada, atuando num determinado contexto ou ambiente, com vista a atingir objetivos pré-

determinados mediante a afetação eficiente desses recursos. As exigências de mercado e o dinamismo da sociedade

globalizante dos nossos dias impõem que as empresas adotem e detenham uma permanente e sistemática

capacidade de antecipação e de resposta, através da adequação dos meios (e eventual revisão dos objetivos), às

alterações ocorridas mas também, fundamentalmente, às previstas e não raras vezes apenas antecipadas (com os

inerentes riscos de avaliação estratégica), no contexto ou enquadramento externo.

A adequada resposta a estas necessidades das organizações preconiza a existência de ferramentas de controlo e de

gestão, optimizando os sistemas e as tecnologias de suporte, o que deve ser complementado com abordagens

formativas específicas e transversais ao seu capital humano.

O ano de 2012 afigurou-se, neste âmbito, como bastante exigente para o Grupo e para o conjunto das suas

participadas, de modo a assegurar as condições de sustentabilidade económico-financeira das operações, através da

readaptação das estruturas, racionalização de custos e a melhoria das ferramentas de gestão, garantindo, no fundo,

que a organização empresarial esteja dotada das condições que permitam levar a cabo de modo eficiente e eficaz a

sua missão.

Neste âmbito, assume especial relevância a fusão ocorrida entre a Contacto – Sociedade de Construções, S.A. e a

Sociedade de Contruções Soares da Costa, S.A., a última enquanto sociedade incorporante, ocorrida a 28 de junho de

2012 e com a subsequente integração e adaptação das estruturas e das ferramentas de gestão. Na área das

concessões a subsidiária sociedade “Serviços Técnicos e de Gestão, SA” foi também fusionada por incorporação na

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.. Na mesma esteira, preparada no final de 2012 veio a operar-se já em 2013 a

concretização formal da fusão da participada do Grupo da área metalomecânica, ferro e alumínios, Socometal, por

incorporação, na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

Este processo, assegurando a manutenção no interior do Grupo das valências, tecnologias e know-how que importa

preservar, permite a redução de custos de estrutura, evita custos de sobreposição, potencia solidez e robustez

económico-financeira e melhora, simultaneamente, a flexibilidade da organização.

Com impacto neste âmbito, decorreu em 2012 com intensidade o desenvolvimento do processo de ajustamento

iniciado em finais de 2011 e que se espera ultimar nos primeiros meses de 2013, relativo à readaptação e reafetação

dos colaboradores.

Privilegiou-se a mobilização interna seja em termos funcionais seja em termos geográficos mas, como é

compreensível, a magnitude das necessidades face, designadamente, à drástica redução da procura no mercado

interno, teve de se saldar por um número considerável de rescisões contratuais com colaboradores (vide adiante

Recursos Humanos).

O ano de 2012 traduziu-se, pois, num árduo trabalho de implementação de medidas de redimensionamento,

racionalização e ajustamento nas estruturas organizativas, praticamente transversal às diferentes áreas do Grupo

(back-office, estaleiros de construção, meios de produção, área comercial, reforço dos recursos afetos às sucursais/

estabelecimentos estáveis no estrangeiro, com colaboradores da empresa de perfil adequado, etc.), realizado com a

convicção de que este e as suas principais participadas resultam melhor preparadas para enfrentar os desafios do

futuro.


8. RECURSOS HUMANOS

Na esfera dos recursos humanos, assume especial relevância em 2012 o desenvolvimento do processo de

ajustamento das estruturas iniciado em finais do ano anterior. Conforme se referiu no relatório de gestão de 2011, a

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., foi declarada, por despacho do Secretário de Estado do Emprego de

7 de dezembro de 2011, empresa em reestruturação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do nº 2 e nº

4 do artigo 10º do Decreto-Lei nº. 220/2006, de 3 de novembro. Este processo foi desenvolvido de modo cuidado e

progressivo com respeito pela legislação vigente e foi imbuído das preocupações de responsabilidade social que

perpassa transversalmente o exercício de toda a atividade da empresa. Ainda que com menor impacto este processo

de reestruturação dos meios humanos afetou igualmente outras empresas, com maior incidência na área da

construção.

Tendo consciência de que os recursos humanos constituem um dos pilares de competitividade e desenvolvimento

das organizações, o Grupo mantém um conjunto de princípios e linhas de orientação estratégica em matéria de

desenvolvimento de recursos humanos, tendo vindo a consolidar, progressivamente, um conjunto de metodologias e

boas práticas promotoras do incremento do capital humano. Passa-se a apresentar de seguida os aspetos mais

relevantes da atividade do Grupo em matéria de recursos humanos nas suas variadas vertentes:

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Apostados em alinhar o capital humano com a estratégia de desenvolvimento organizacional, a nossa visão de

recrutamento e seleção assentou, em 2012, numa estratégia de mobilização de colaboradores para outras geografias

nas quais a atividade do Grupo se destaca pelo crescente volume de negócios.

A expatriação de quadros, a par com o processo de reestruturação do Grupo, constituiu uma oportunidade de

crescimento e de desenvolvimento profissional dos colaboradores, associada a condições salariais mais atrativas. O

preenchimento das necessidades identificadas, nomeadamente ao nível da sucursal em Angola, foi colmatado com

recurso à mobilização internacional de colaboradores da empresa, não tendo sido realizada nenhuma nova

admissão.

Formação

Foram realizadas 9.349 horas de formação em 2012, que implicaram um total de 30.545 Euros de custos com

inscrições. Este volume contemplou um total de 2.516 colaboradores.

A análise da distribuição das horas pelas categorias profissionais, revela que o maior número de horas de formação

frequentada continua a concentrar-se nos profissionais qualificados e nos quadros superiores.

Por Categoria Profissional 2012

Dirigentes 12 Quadros superiores 3.888 Quadros médios 914 Quadros intermédios 550 Profissionais qualificados 3.806 Profissionais semiqualificados 15 Profissionais não qualificados 143 Praticantes/aprendizes 22 Total 9.349


O grupo temático “Qualidade, Ambiente e Segurança” foi o que concentrou maior número de horas de formação em

2012, 2.259 horas, seguida da área de “Informática” com 2.126 horas e em terceiro lugar a área de “Gestão e

Administração” com 1.695 horas de formação.

Por Temas 2012

Ciências Sociais 387 Construção Civil e Engenharia Civil 1.391

Contabilidade e Finanças 197

Direito 13

Eletricidade e Energia 14

Engenharia e Afins 180

Gestão e Administração 1.695

Informática 2.126 Línguas e Literaturas Estrangeiras 760 Marketing e Publicidade 132

Qualidade, Ambiente e Segurança 2.259

Saúde 120

Não Especificado 75

Total 9.349

No âmbito da implementação do plano de formação do Grupo 2012, foram realizadas diversas ações de formação,

das quais se destacam:

Programa Inicial de Gestão de Projetos: ação que integra 3 módulos (Gestão de Projetos para Profissionais -

Técnicas, Ferramentas e Metodologias, MS Project no suporte à gestão de obras, e Análise e Avaliação de

Projetos de Investimento) destina-se a jovens quadros do Grupo. Foi realizada com a mobilização de

recursos internos, para a conceção e implementação de dois módulos, e com recursos a uma parceria com

entidade formadora externa, para ser ministrado o módulo “Gestão de Projetos para Profissionais - Técnicas,

Ferramentas e Metodologias”. Esta é uma ação que integra o portfólio da Academia do Conhecimento, e

pode ser reproduzida em anos subsequentes;

Gestão Financeira de Obras: programa formativo concebido pela Católica Porto Business School e

customizado à realidade do Grupo Soares da Costa, com a colaboração de especialistas internos da área

financeira. Esta ação foi realizada nas instalações da sede para 18 quadros superiores de empresas do Grupo

(Soares da Costa, Clear e Socometal),

Liderança e Condução de Equipas de Trabalho: tendo como objetivo o desenvolvimento de competências

para a gestão de equipas, esta ação teve como público-alvo encarregados das empresas do Grupo (Soares da

Costa, Clear e Socometal), grupo profissional com impacto significativo na qualidade do produto e

concretização de objetivos,

Inglês: no sentido de habilitar os colaboradores para o processo de internacionalização do Grupo, foram

realizadas duas ações de formação de Inglês, destinadas a níveis de conhecimento distintos. Uma das ações,

“English-Civil Engineering & Internationalization”, foi resultado de uma parceria com o Wall Street Institute,

e constitui um programa adaptado à realidade do negócio do Grupo, tendo como objetivo primordial o

desenvolvimento de competências de expressão oral em língua inglesa. Este programa integra também o

portfólio da Academia do Conhecimento.


Estágios

Implementando a política de responsabilidade social do Grupo, registamos o desenvolvimento de um estágio

profissional, e o acolhimento de diversos estágios curriculares. O estágio profissional proporcionado pela Sociedade

de Construções Soares da Costa, decorre da iniciativa Prémio Talento 2011/ 2012. Durante seis meses, a vencedora

deste Prémio, Vanessa Fernandes Silva, tem a oportunidade de desenvolver em contexto de trabalho o tema

“Análise de Risco – Parametrização e Medidas Mitigadoras”.

Na Sociedade de Construções Soares da Costa foram também acolhidos 12 estágios curriculares ao longo do ano de

2012. Foram proporcionados 9 estágios na Direção Técnica, 2 na Direção Técnico-Comercial, e 1 na Direção de

Produção. Através destes estágios curriculares, os jovens estudantes tiveram a possibilidade de aprender em

contexto de trabalho, e desenvolver conhecimentos com profissionais altamente qualificados. Entre as entidades

promotoras destes estágios curriculares destacam-se o CICCOPN, a Escola Profissional do Fundão, a Escola Superior

de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, Instituto Superior de Viana do Castelo, Instituto Politécnico

da Guarda, Escola Profissional de Sernancelhe, e APRODAZ- Associação para a Promoção e Desenvolvimento dos

Açores.

Avaliação de Potencial

A avaliação de potencial e gestão do talento teve como objetivo recolher de forma sistematizada, criteriosa e

fidedigna um conjunto de informações que permitiram identificar quadros de elevado potencial e, a partir desses

dados, gerir, potenciar e reter, com visão estratégica, o talento que encontramos no nosso capital humano.

Neste contexto, foram identificados e avaliados, durante o ano de 2012, catorze colaboradores de nível funcional

oito e emitidos os respetivos relatórios de avaliação, no sentido de alargar o conhecimento sobre as competências,

interesses, disponibilidade e projeto de carreira dos quadros do Grupo Soares da Costa.

Número de Colaboradores e Gastos com Pessoal

O número médio de colaboradores em 2012 ao serviço das empresas consolidadas pelo método integral foi de 4.829

(5.549 colaboradores, no ano anterior).

Os gastos com pessoal assumiram nas contas consolidadas do Grupo valor de 145,1 milhões de Euros (146,4 milhões

de Euros em 2011), representando 18,8% dos custos operacionais totais (17,7% um ano antes). Estes montantes

estão influenciados pelo valor de 10,7 milhões de Euros (1,4 milhões de Euros em 2011) referentes às rescisões por

mútuo acordo de contratos com os colaboradores.

A Sociedade de Construções Soares das Costa, S.A., continua a ser o principal empregador do Grupo, com 2.710

colaboradores (3.249 colaboradores um ano antes).

Complementando esta análise, refira-se que, por sua vez, o número médio de efetivos das empresas consolidadas

pelo método proporcional foi de 1.013 colaboradores, superior ao número de 881 colaboradores verificado em 2011.

A sociedade individualmente dispõe de 42 efetivos (40 no ano anterior).


9. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS

O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste relatório e contas evidenciam, exerce a sua

atividade em vários segmentos de negócio e em vários espaços geográficos. Neste âmbito o Grupo está exposto,

naturalmente, a diversos riscos que se podem classificar em:

Riscos de Negócio:

Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e

prestação dos serviços do Grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;

Riscos de integridade: os relacionados com fraudes internas e externas a que possam estar sujeitas

as empresas do Grupo;

Riscos de direção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direção, liderança,

limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;

Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de

liquidez e risco de crédito;

Riscos de Informação

Informação operativa, financeira e de avaliação estratégica;

Riscos do Meio

Concorrência;

Meio político, económico, legal e fiscal;

Regulação e mudanças no setor.

Do ponto de vista organizativo, funciona, no âmbito do centro corporativo e, por isso, com competência transversal a

todo o Grupo uma unidade de Análise e Gestão do Risco com o objetivo de assegurar a eficiência e a eficácia das

operações do Grupo, a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e

normas.

A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo. É desenvolvido um trabalho de

identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da

combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto e expressos numa matriz de riscos), e são definidas

estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um

nível aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades de controlo que

permitem mitigar os riscos. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a

atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo. Essa matriz parte das linhas gerais do plano

estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do tipo de atividade que prossegue e dos países que

constituem os locais preferenciais de intervenção estável. Depois, e em obediência a essas linhas gerais, define um

conjunto de parâmetros que orientam os objetivos estratégicos de assunção de riscos e toda a sua monitorização

para conferir a conformidade dos riscos efetivamente incorridos com aqueles objetivos.

Para se poder efetuar a apreciação e posterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas

de gestão do Grupo (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos,

Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e

competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse

levantamento, acompanhado criticamente pela unidade central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país

ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.


O sistema de análise e gestão do risco é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o

seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as

responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos

alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de

os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de

controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimento de

informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das

diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e

aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo

quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.

Complementarmente, pela Unidade de Auditoria Interna são periodicamente realizadas ações de auditoria interna às

principais atividades operacionais das diversas empresas do Grupo, com vista à melhoria da eficiência dos meios de

controlo interno e dos respetivos processos de negócio. Pretende-se desta forma assegurar a monitorização do risco

em cada uma das operações, a implementação de medidas adequadas para mitigação dos riscos detetados e o

acompanhamento da sua evolução.

Foi iniciado no final de 2012 o projeto da criação de um portal interno de gestão do risco, não só para uso da própria

unidade no registo dos trabalhos produzidos e consolidação dos riscos mais importantes numa óptica agregada,

como também para utilização das restantes unidades de negócio de acordo com as suas necessidades. O objetivo

deste portal é a implementação de um processo sistemático de gestão do risco que permita gerir de forma

corporativa e integrada, a diversidade e criticidade dos riscos identificados, a monitorização das ações

desencadeadas para a sua mitigação, a recolha e arquivo de informação sobre cada risco relevante, com avaliação

qualitativa e, tanto quanto possível, quantitativa, e a elaboração de matrizes de prioridade de atuação.

O objetivo da gestão do risco do capital no Grupo Soares da Costa é salvaguardar a continuidade das operações do

Grupo e assim proporcionar retornos para os acionistas e benefícios para os restantes stakeholders, manter uma

estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do negócio.

O Grupo tem assim reforçado as suas políticas de análise do risco de forma a estar melhor habilitado a responder às

incertezas e vicissitudes que decorrem da adaptação da sua atividade à retração do mercado nacional, com a

consequente procura de alternativas que potenciem as suas capacidades.


10. SOARES DA COSTA NA BOLSA

Representação do Capital

Nos termos do disposto no artigo 4, nº 3, dos estatutos, o capital social da sociedade é representado por cento e

sessenta milhões de ações escriturais, ao portador, com valor nominal de um Euro cada, encontrando-se dividido em

duas categorias de ações, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da assembleia geral: a) cento e

cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentas e oitenta e duas (159.994.482) ações

ordinárias; b) cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos

consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor

nominal na liquidação da sociedade.

Ações Próprias

O Grupo Soares da Costa, detinha a 31 de dezembro de 2012, 507.292 ações próprias, correspondendo a 0,317% do

seu capital social, uma posição inalterada face a 31 de dezembro de 2011.

Dividendos

Como proposto pelo conselho de administração em assembleia geral de acionistas realizada a 24 de maio de 2012,

foi aprovado e distribuído um dividendo ilíquido de 0,05 Euros por cada ação preferencial. Conforme comunicado ao

mercado em 7 de junho de 2012, os dividendos foram colocados à disposição dos acionistas a partir de 22 de junho

de 2012, passando as ações a transacionarem sem direito a dividendo em 19 de junho de 2012.

Comportamento em Bolsa

A cotação do Grupo Soares da Costa registou uma evolução negativa em 2012, perdendo 65% face ao final do ano

anterior, e continuando a tendência descendente dos dois anos anteriores (em que tinha já descido 31,5% e 55%).

Assim, a 31 de dezembro de 2012, cada ação do Grupo cotava a 0,13 Euros, menos 0,24 Euros do que no final do ano

anterior, fechando no valor mínimo do ano. A capitalização bolsista é agora de 20,8 milhões de Euros, menos 38,4

milhões de Euros do que a 31 de dezembro de 2011.

Esta performance do título aconteceu em contraciclo com a evolução do mercado e das empresas de construção

comparáveis. O principal índice do mercado de ações português, PSI20, fechou o ano com um ligeiro ganho de 3%,

enquanto as empresas cotadas do sector de construção em média 52%. Este comportamento negativo da empresa

reflete algumas condicionantes especificas que ocorreram durante 2012, nomeadamente a recusa de visto pelo

Tribunal de Contas à concessão ferroviária de alta velocidade entre Poceirão e Caia, a conclusão de um processo

judicial de índole fiscal que acarretou um custo não recorrente significativo para o Grupo, o grau de endividamento

superior à média do setor.

Em termos de liquidez, 2012 foi um ano igualmente negativo para o título do Grupo Soares da Costa. O valor médio

transacionado por sessão desceu 73% para os 10 mil Euros por sessão (versus 38 mil Euros em 2011), refletindo

também a já referida descida na cotação. Excluindo este efeito de queda da cotação, e analisando apenas o número

de ações transaccionadas, a descida foi de 39% do número médio por sessão. Em termos acumulados, foram

transacionadas em 2012 cerca de 13 milhões de ações, representando 8% do número total de ações e 45% do free

float (em 2011 foram transacionadas 21 milhões de ações, correspondendo a 13% do total de ações e 74% do free

float). Esta tendência de redução de liquidez foi sentida também pelas restantes empresas cotadas, de forma geral,


com o valor médio transacionado pelas empresas do PSI20 a diminuir 27% em 2012 para os 77,5 milhões de Euros

(107 milhões de Euros no ano anterior).

Alguns Indicadores Comportamento da Ação Soares da Costa

2012 2011 2010

Cotação início período (Euro) 0,37 0,54 1,19

Cotação final período (Euro) 0,13 0,37 0,54

Cotação máxima (Euro) 0,44 0,59 1,27

Cotação mínima (Euro) 0,13 0,27 0,49

Total de ações transacionadas (mil ações) 12.902 21.293 59.101

Valor transaccionado acumulado (milhões de Euros) 2,6 9,8 50,8

Número de ações transacionadas por sessão (média; mil ações) 50 83 229

Valor transacionado por sessão (média; mil Euros) 10,3 38,1 196,9

Fonte: Euronext

Evolução da Cotação da Soares da Costa (Euro) e Número de Ações Transacionadas (mil ações)

0.12

0.16

0.20

0.24

0.28

0.32

0.36

0.40

0.44

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1,000

Jan Feb Mar May Jun Aug Sep Oct Dec

N. ações transacionadas (mil ações)

Cotação (Euro)

Fonte: Euronext


11. CARTEIRA DE ENCOMENDAS e PERSPETIVAS

Julga-se suficientemente retratado nas seções anteriores o panorama depressivo do mercado da construção

nacional. Tal contexto tem expressão, também, na escassez generalizada de concursos, o que conduz

inevitavelmente ao aviltamento dos preços, e ainda na reduzida taxa de decisão dos lançados. A atividade das

empresas de construção nacionais não pode, por conseguinte, basear-se nos próximos anos na produção em

Portugal e é na aposta internacional que se encontrará sustentado o futuro próximo.

São de referir as seguintes adjudicações ao Grupo Soares da Costa ocorridas em 2012, em Portugal:

Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda (REN);

ETAR de Paços de Sousa (Simdouro);

EN 234 – Reabilitação das Pontes do CRIZ (I e II) e de S. João das Areias (Estradas de Portugal).

Em Angola destaca-se pela sua relevância e amplitude a adjudicação da empreitada “projeto e construção das

instalações sociais dos quadros da Angola LNG (1ª. fase), no Soyo, uma obra com prazo de execução de 36 meses e

um valor adjudicado de 252 milhões de Dólares. O projeto prevê a construção de 317 habitações de várias tipologias,

numa área habitacional de cerca de 10.000 m2, e diversas infraestruturas e equipamentos de apoio (sociais,

ambientais e de lazer).

Perto do final do ano, a um consórcio que integra a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. (e a Edifer

Angola, S.A.) foram adjudicadas as obras de infraestruturas básicas do Pólo Industrial de Fútila, na província de

Cabinda.

Neste mercado, salientam-se ainda as seguintes adjudicações ocorridas em 2012:

Data Center da Talatona, para a Movicel;

Upgrades of Operational Bases, no Soyo para a Schlumberger;

Centro Cultural do Huambo, para o Governo Provincial de Huambo;

Reabilitação e apetrechamento do complexo escolar de S. José de Cluny (fase 1), para o Governo Provincial

de Huambo;

Construção de serviços provinciais do INE em Malanje e em Benguela;

Construção do “Shopping da Fortaleza”, em Luanda,

As obras referidas são expressão clara e elucidativa da extensão da atividade territorial da empresa o que, por sua

vez, requer a concentração e cooperação de esforços, nomeadamente de organização e de logística, muito

importantes.

Moçambique

Durante 2012 foram adjudicadas as obras de construção das pontes sobre os rios Sangaze, Pompwe, Macuca e

Chidge na província de Sofala e das pontes sobre os rios Muira, Tsanzabue e Nhagucha na província de Manica. Esta

empreitada adjudicada pela Administração Nacional de Estradas, e no valor de 21,7 milhões de Euros, tem por objeto

a conceção-construção de nove obras de arte (sendo seis com tabuleiro em betão armado, pré-esforçado de

comprimentos variáveis), a correção das estradas de acesso e outros trabalhos relacionados diversos.

No que diz respeito à participada Soares da Costa Moçambique SARL, deve ser referida a excecional atividade

comercial em 2012 que levou a um número considerável de adjudicações e excelentes perspetivas para 2013.


Com efeito, objetivando aumentar o potencial universo de angariação de obras, tem-se vindo a estender a ação de

trabalho a quase todo o país, pelo que, à data de fim do exercício, marcávamos presença nas províncias de Maputo,

Gaza, Inhambane, Sofala, Tete e Cabo Delgado.

Para além disto, e como política geral, tem-se mantido uma postura de seletividade na oferta, optando, sobretudo,

por concorrer a obras de clientes certificados que nos ofereçam seguras garantias de pagamento.

Realçam-se como adjudicações mais significativas obtidas em 2012, as seguintes:

Reabilitação de edifício para instalação da nova filial na Beira, do Banco de Moçambique;

Construção de 15 casas do tipo 3 no distrito de Songo;

Remodelação e ampliação da aerogare do Pemba, para a Aeroportos de Moçambique, E.P.;

Construção de edifício 8 andares na Costa do Sol;

Construção de drenagens pluviais na estrada de Gaza;

Construção do Hospital Distrital de Mapai (em consórcio).

Finalmente, importa referir que tem sido política da empresa, através do seu desempenho e profissionalismo, cultivar

a fidelização dos clientes. O contínuo volume de obra adjudicado pela ANE/ Fundo de Estradas, Petromoc, HCB,

Grupo VIP e MozaBanco, entre outros, indicia o bom termo desta postura de mercado.

Aproveitando ainda a capacidade instalada em Moçambique, um consórcio em que a Sociedade de Construções

Soares da Costa, S.A. participa em 50% recebeu a intenção de adjudicação de uma obra na Suazilândia, que consiste

na construção de uma estrada, com cerca de 12 Km de extensão, incluindo duas pontes, no valor global de 17,6

milhões de Euros.

A Somafel iniciou em 2012 a cruzada comercial neste importante mercado emergente. Na sequência de convite

apresentado pela Vale (ex Companhia do Vale do Rio Doce) a sociedade apresentou propostas para a renovação

integral da via-férrea do corredor de Nacala, no trecho existente no norte do país, entre a fronteira com o Malawi e o

porto de Nacala no Índico (extensão de aproximadamente 580 Km). Trata-se da renovação da infraestrutura

existente, com o objetivo de incrementar a capacidade de transporte ferroviário para escoamento do minério de

carvão no âmbito do projeto de mineração em curso por aquela multinacional.

Ainda no mercado africano, mais concretamente em S. Tomé e Príncipe, a adicionar à adjudicação da reabilitação da

estrada nacional nº 1, obra já iniciada, releva-se a construção do futuro edifício sede do Banco Central de S. Tomé e

Príncipe, com uma área bruta de construção de 4,2 mil m2, no valor de 6,5 milhões de Euros.

Nos Estados Unidos há a destacar como acontecimento principal na área comercial a adjudicação à Prince pelo

Florida Department of Transportation (FDOT) do projeto de conceção-construção (design-build) dos acessos da I-75

(SR93) ao Aeroporto Internacional de Southwest Florida em Fort Myers, na Florida. Este projeto, totalizando 54

milhões de Dólares, tem um prazo de execução até setembro de 2014 e consiste numa nova ligação direta da I-75

para o Mid Field Terminal do referido aeroporto. O projeto inclui a construção de cinco viadutos/pontes,

aproximadamente 8 milhas de estradas de acesso à I-75 e uma nova estrada de acesso ao terminal sobre a I-75.

Para além deste projeto também à Prince e pelo FDOT foi adjudicada outra obra na área das infraestruturas

rodoviárias (I-275 Tampa, Hillsborough County South) no montante de 30 milhões de dólares e que consiste na

reabilitação de cerca de quatro milhas de estrada e dezasseis pontes. Tem conclusão prevista para julho de 2014.

O pipeline de projetos previstos, designadamente na Florida, permite perspetivar o futuro com otimismo, em termos

de carteira de encomendas e margens de rentabilidade.


No Brasil, mercado onde a penetração de empresas estrangeiras enfrenta bastantes dificuldades e barreiras, deram-

se em 2012 passos significativos no âmbito da implementação do Grupo, nomeadamente quanto à obtenção do

reconhecimento das capacidades e observância dos requisitos técnico-económicos necessários ao cumprimento das

exigências habilitacionais impostas pelos “editais” para a candidatura a projetos públicos nacionais.

A atividade comercial durante o ano de 2012 foi, porém, dirigida prioritariamente no sentido dos clientes privados.

Obteve-se a contratação formal de duas novas obras, aliás já em execução. Uma obra com o cliente Cimpor Brasil -

projeto da linha 3 da Fábrica de Cimentos de Cezarina em Goiás, uma linha de 2.000 toneladas/dia. A outra obra é

com o consórcio construtor Viracopos (Conector, Holdroom e outros) e consiste numa empreitada de ampliação da

aerogare do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo (SP). Ambas são executadas pela

sociedade Linha 3 Cesarina – Construções Lda, em que a Soares da Costa Brasil, Ltda., subsidiária detida pelo Grupo a

100%, detém uma participação de 50%.

Da atividade da Somafel, que já se muniu das qualificações e credenciais necessárias, em vários estados e em várias

valências técnicas, neste mercado destaca-se o arranque da produção industrial, na especialidade de via, com a

execução de soldaduras elétricas de carris para a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário, S.A.. A empresa

tem ainda vindo a realizar intensa atividade comercial. Com frutos no âmbito da manutenção ferroviária, está

acordado e em curso de formalização com a SuperVia, a concessionária da rede suburbana do Rio de Janeiro, um

contrato de prestação de serviços de ataques de manutenção com equipamento pesado no ramal de Belford Roxo,

numa extensão de 26 Km de via dupla.

Na Roménia o esforço comercial esteve concentrado em projetos relacionados com energias renováveis (parques

eólicos e parques fotovoltaicos), para clientes privados, segmento em que a empresa tem obtido, nos últimos anos,

algum sucesso. É, porém, no âmbito das infraestruturas rodoviárias que se situa o projeto mais relevante com a

adjudicação por parte da CNADNR (Compania Nationala de Autostrazi si Drumuri National din Romania S.A.) a

autoridade nacional de estradas na Roménia, da obra: “Constructia Variantei de Ocolire Tecuci”, no valor de 49

milhões de RON (cerca de 11,1 milhões de Euros), cuja consignação dos trabalhos ocorreu em junho de 2012. O

período de execução contratual deste projecto é de 18 meses, estendendo-se até ao final de 2013.

Não obstante a concentração do esforço comercial nos mercados core de intervenção da empresa realça-se também,

como corolário do esforço desenvolvido em anos anteriores, a adjudicação a um consórcio em que a empresas

participa (conjuntamente com uma sociedade local) de uma obra no Sultanato de Omã, que consiste na execução

dos projetos e trabalhos de construção de infraestruturas rodoviárias, contemplando troços rodoviários, cinco

viadutos superiores em nós de ligação rodoviária e redes de infraestruturas associadas, a executar em zona situada

entre o aeroporto internacional de Masqat e a via expresso da mesma cidade. Esta obra no valor global de 48

milhões de Euros tem um prazo de execução de 654 dias e como se disse no capítulo da produção está já em franco

desenvolvimento.

O panorama traçado acima permite antever, portanto, a manutenção de níveis de atividade sustentáveis no futuro

próximo ainda que a redução ainda mais acentuada da atividade no mercado doméstico após a conclusão da

autoestrada Transmontana, durante a primeira parte do ano de 2013, exija a manutenção de um esforço

concentrado, eficiente e profícuo da vertente comercial.

Carteira de Encomendas

Traçada uma panorâmica por mercados e empresas, o quadro seguinte reflete a carteira de encomendas da área de

construção e a sua evolução entre finais de 2011 e 2012.


Carteira de Encomendas

milhões de Euros Dez.2012 % Dez.2011 % ∆

Total 1.048,0 100,0% 1.404,6 100,0% -25,4%

Portugal 210,3 20,1% 482,6 34,4% -56,4%

Angola 415,0 39,6% 467,0 33,3% -11,2%

Estados Unidos 149,3 14,3% 201,7 14,4% -26,0%

Moçambique 120,0 11,4% 131,6 9,4% -8,8%

Costa Rica 42,5 4,1% 43,4 3,1% -1,9%

Brasil 6,5 0,6% 5,4 0,4% 21,8%

Roménia 11,0 1,1% 0,0 0,0% -

Outros 93,3 8,9% 73,0 5,2% 27,9%

Na carteira de encomendas há a salientar o impacto proveniente da retirada do projeto de construção do troço TGV

Poceirão-Caia da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, que originou uma redução substancial

da carteira global com particular incidência no mercado nacional. Expurgado este efeito (ou seja eliminando este

projeto do valor da carteira em 2011) a descida do backlog situar-se-ia em 12,3%.

PERSPETIVAS E OBJETIVOS PARA 2013

Considerando o enquadramento da atividade, a carteira de encomenda e os riscos e incertezas nomeadamente de

conjuntura económica que foram sendo enunciados ao longo deste relatório de gestão, mas confiantes na

capacidade de ultrapassar as dificuldades e no rumo que o Grupo tem traçado são positivas ainda que exigentes as

expetativas orçamentais com referência aos indicadores consolidados para o ano de 2013.

Durante os primeiros meses do ano espera-se concluir o processo de ajustamento dos recursos humanos iniciado em

finais de 2011, e profundamente desenvolvido no ano de 2012 nas principais participadas de direito português,

estabilizando-se a estrutura adequada à dimensão atual e expetável do mercado doméstico e ao apoio técnico das

operações no exterior.

Em termos de VN é esperada em 2013 uma nova redução da atividade no mercado nacional onde, face ao avanço

verificado na construção da autoestrada Transmontana, com conclusão prevista durante o 3º trimestre de 2013, o

decréscimo se antevê significativo.

Por outro lado, espera-se um incremento importante nos níveis de atividade realizados nos países africanos de

expressão lusófona nomeadamente em Angola e Moçambique. Nos Estados Unidos atingiu-se em 2012 um volume de

atividade máximo histórico constituindo meta ambiciosa a manutenção em níveis próximos, mas devendo alcançar-se

simultaneamente uma melhoria da rentabilidade.

Do aumento da atividade em África a que se adicionam os contributos do VN de outros mercados (designadamente

Omã), decorre o estabelecimento de um objetivo ambicioso de atingir em 2013 um VN global próximo do verificado

em 2012. Adicionalmente, a maior quota da atividade internacional e o muito menor peso esperado de custos não

recorrentes, permitem assumir um objetivo de melhoria da margem EBITDA na área de negócio da construção e a

nível consolidado, apesar dos contextos de competitividade concorrencial agressiva que se verificam.


12. FACTOS SUBSEQUENTES

Como factos relevantes ocorridos posteriormente à data de referência das contas e conforme comunicados de

informação privilegiada prestados e disponibilizados ao conhecimento público através do website da CMVM, a

sociedade informou:

Em 28 de fevereiro de 2013, que à sua participada Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, foram

adjudicadas duas empreitadas de edifícios de escritórios e comércio em Luanda, incluindo fundações,

estrutura acabamentos e instalações especiais. As obras, com uma área de construção de cerca de

26.500m2, têm um prazo de execução de 16 e 24 meses e o valor total de adjudicação é de 51,5 milhões de

Dólares (39 milhões de Euros), o que representa um acréscimo de cerca de 9% à carteira de encomendas da

Soares da Costa no mercado angolano;

Em 1 de março de 2013, que foi objeto de registo definitivo a fusão da Construções Metálicas Socometal,

S.A. na Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. por incorporação nesta última. Mais se informa que,

do ponto de vista contabilístico, os efeitos da fusão retroagirão a 1 de janeiro de 2013. Ambas as

sociedades, incorporante e incorporada, eram detidas integralmente, de forma direta ou indireta, pela

Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., não tendo a operação realizadas qualquer repercussão na demonstração

da posição financeira e nos resultados consolidados.

13. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O conselho de administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., tendo em conta as presentes

demonstrações financeiras, propõe nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º. do Código das Sociedades

Comerciais, e no respeito pela legislação aplicável quanto à distribuição de bens sociais, nomeadamente os artigos

32º e 33º do mesmo diploma, propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido individual de -11.407.369

Euros, obtido pela sociedade no exercício que terminou em 31 de dezembro de 2012, seja transferido para

resultados transitados.

14. DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ART. 245º do CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Os membros do conselho de administração, individualmente, declaram que tanto quanto é do seu conhecimento:

a) As demonstrações financeiras consolidadas, as demonstrações financeiras individuais e os demais

documentos de prestação de contas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas

aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, do

activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados consolidados e individual da emitente;

b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição do emitente e

das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e

incertezas com que se defrontam.


15. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO

Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2012 o conselho de administração

aproveita a oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públicas e privadas que, direta

ou indiretamente, têm apoiado e colaborado com a sociedade e com as diversas empresas do universo Soares da

Costa. É gratificante assinalar, em particular, o relacionamento de confiança com que os clientes, fornecedores e

outros parceiros de negócio, nomeadamente instituições financeiras, nos têm honrado.

Aos membros dos outros órgãos sociais da sociedade, bem como aos nossos auditores e revisores, manifestamos

também o nosso reconhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.

Finalmente, é merecedor de reconhecimento o empenho pessoal e profissional dos colaboradores do Grupo, sem

cujo esforço e dedicação não seria possível a criação de valor de que a sociedade é responsável.

Porto, 11 de abril de 2013

O Conselho de Administração,

Manuel Roseta Fino

António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques

Pedro Gonçalo de Sotto Mayor de Andrade Santos

Jorge Domingues Grade Mendes

Jorge Armindo de Carvalho Teixeira

António Manuel Formigal de Arriaga

António Pereira da Silva Neves

Carlos Moreira Garcia

José Manuel Baptista Fino

Martim Salema de Sande e Castro Fino


II - ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO

1. Participações e transações dos titulares de órgãos sociais e dirigentes

(de acordo com os artigos 9º. Alínea a) e 14º nº. 7 do Regulamento 5/2008 da CMVM)

- Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração): É presidente do conselho de administração da

Manuel Fino, SGPS, SA. Esta sociedade detinha indiretamente a 1 de janeiro de 2012, 113.302.682 ações que

correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2012.

- António João Graça Dias Martins (Vogal): É membro do conselho de administração da PARINAMA – Investimentos

e Participações, SGPS, S.A.. Esta sociedade detinha a 1 de janeiro de 2012, 17.600.000 acções que correspondem a

11,0000% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2012.

- António Pereira da Silva Neves (Vogal): Detinha em 1 de janeiro de 2012, 13.220 ações, que mantinha a 31 de

dezembro de 2012.

- José Manuel Baptista Fino (Vogal): É administrador da Investifino SGPS Limited. Esta sociedade detinha a 1 de

janeiro de 2012, 113.302.682 ações que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de

dezembro de 2012.

Os restantes membros dos órgãos de administração e fiscalização não detinham, a 31 de dezembro de 2012 ações da

empresa, nem realizaram quaisquer transações sobre as ações da empresa em 2012.

2. Lista dos Titulares de Participações Qualificadas

À data de 31 de dezembro de 2012 os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os

seguintes:



113.302.682 70,814% 71,042%

Total Imputável 113.302.682 70,814% 71,042%



Diretamente 17.600.000 11,000% 11,035%

Total Imputável (2) 17.600.000 11,000% 11,035%

(1) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto e bem assim da existência de 507.292 ações próprias a 31 de dezembro de 2012. (2) Imputável a Ana Maria Martins Caetano.


3. Outras informações legais

Dívidas ao Estado e Segurança Social

À data do encerramento do balanço a empresa não tem dívidas em mora resultantes de contribuições para a

Segurança Social. Conforme se divulga na nota 14 do anexo às contas individuais a Sociedade solicitou ao abrigo do

disposto no Decreto-lei 492/88, de 30 de dezembro, autorização para pagamento em prestações do IRC referente ao

exercício de 2011, estando a aguardar decisão da autoridade tributária.

4. Relatório de Governo Societário

0 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

De harmonia com o disposto no Regulamentos da CMVM nº 1/2010, a Soares da Costa, informa seguinte:

0.1 Legislação Aplicável

A Sociedade encontra-se subordinada ao Código do Governo das Sociedades, emitido pela CMVM e disponível em

www.cmvm.pt.

0.2 Grau de cumprimento das Recomendações

Recomendação Grau de Cumprimento

Descrição Relatório

I. ASSEMBLEIA-GERAL

I.1 MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.

Recomendação adotada

-

I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade


I.3

I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

I.2.1 A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis.


I.4

I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão.


I.5


I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO

I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adotado e admissível, ao voto por correspondência eletrónico.


I.9, I.10 e I.12

I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis.


I.11

I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação acionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.


I.6 e I.7

I.4 QUÓRUM DELIBERATIVO

I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.


I.8

I.5 ATA E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES

I.5.1 Extractos de acta das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos acionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos.


I.13 e I.14

I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES

I.6.1 As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.


I.19

I.6.2 Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre


I.20


transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

II.1 TEMAS GERAIS

II.1.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIA

II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adotado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.


II.3

II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assunção de 3 riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta atividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias.


II.5, II.6 e II.9

II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade.


II.6

II.1.1.4 As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.


II.9

II.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.


II.7

II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA

II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de


II.3 e II.14


supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos.

II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

Recomendação não adotada

II.3 e II.14

II.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis.


II.15

II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO

II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.


II.21, II.22 e II.23

II.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos.


II.16

II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.


II.35

II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade.


II.35

II.1.5 REMUNERAÇÃO

II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo

Recomendação adotada em i),ii),iv),vii) e viii), e não aplicável em iii), v)e vi)

I.30, II.31, II.32 e II.33


com critérios mensuráveis pré determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à atividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade.

II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.

Recomendação não adotada em i) e adotada em ii)

II.32 e II.33

II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.

Não aplicável -

II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de

Não aplicável -


atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

II.1.5.5 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de acionistas.


II.31

II.1.5.6 Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa.


II.33

II.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.


II.3

II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.


II.3

II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade.

Não aplicável -

II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.


II.3 e II.14

II.2.5 A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.


II.11


II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridos.


II.3

II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as ata das respetivas reuniões.


II.3 e II.12

II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as ata das respetivas reuniões.

Não aplicável -

II.4 CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL

II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Não aplicável -

II.4.2 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.


II.4

II.4.3 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.


II.4

II.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios.


II.4

II.4.5 O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral


II.4


a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.

II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade.

Recomendação não adotada

II.5 COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador.


II.1, II.36

II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.


II.38

II.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a comissão de remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.


II.39

II.5.4 Todas as comissões devem elaborar ata das reuniões que realizem.


II.37

III INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO

III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.


III.16

III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:


III.16


a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.

III.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.


III.18

III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.


-

III.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade.


III.17

IV CONFLITOS DE INTERESSES

IV.1 RELAÇÕES COM ACIONISTAS

IV.1.1 Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do CVM, devem ser realizados em condições normais de mercado.

Recomendaçãoadotada

-

IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção.


-

0.3. Avaliação global sobre o grau de adopção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema

Genericamente as recomendações são cumpridas, não podendo dizer-se que há capítulos mais ou menos

observados. Em qualquer caso, não se perfilha cabalmente o entendimento sobre os requisitos de independência

nem, muito menos, a conceção da auditoria interna e compliance como serviços de fiscalização, mas antes como


apoios essenciais à gestão executiva; também, e sobre a fixação de remunerações, julga-se fundamental a presença

na respetiva Comissão de um membro com ligação, embora não executiva, ao órgão de gestão para, dessa forma,

possibilitar uma avaliação mais fundamentada.

0.4. Explicação das divergências entre as recomendações da CMVM e as recomendações que a Sociedade não

cumpre ou que entende não serem aplicáveis

Quanto à recomendação II.1.2.2, não é pelo número que se aferirá a capacidade de intervenção dos administradores

independentes; por outro lado, a composição global do Conselho espelha adequadamente a representação dos

diferentes interesses que coexistem no meio em que a sociedade se move.

No que concerne à recomendação II.1.5.2, não parece apropriado estar a explicitar publicamente outras empresas,

embora no estabelecimento das remunerações sejam tomados em conta o sistema praticado por outras empresas,

designadamente congéneres.

Discorda-se da recomendação II.4.6, não se afigurando correcto fazer depender a auditoria interna da externa ou de

órgãos diferentes do executivo: as suas funções e âmbito de actuação não se confundem e seria altamente

prejudicial ao bom êxito das respetivas missões; de facto, os serviços internos de auditoria, bem os de gestão de

risco, num grupo empresarial de cariz industrial, representam um instrumento fundamental da respetiva gestão

executiva, quer ao nível central, quer ao nível das unidades de negócio, pelo que funcionalmente devem estar na

dependência dessa gestão; tal não impede a total abertura para a colaboração ou prestação de informação aos

administradores não executivos e ao Conselho Fiscal, como sempre tem acontecido.

Na recomendação II.5.2, consideramos que a interpretação desta recomendação vai no sentido de que a

independência é aferida relativamente aos membros da comissão executiva, e daí, o sentido da auto avaliação de

“adotada” pois a comissão de remunerações é composta por três elementos, dois dos quais sem ligação aos órgãos

sociais e um elemento que embora seja vogal do conselho de administração, é um membro não executivo, aliás no

mesmo sentido vai a recente legislação sobre a matéria para as instituições financeiras e as recomendações sobre a

matéria preconizadas por outras entidades e em outros ordenamentos.

I – ASSEMBLEIA GERAL

I.1 e I.2 Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral, indicação da data de início e termo dos

respetivos mandatos

A mesa da assembleia geral é composta pelos seguintes elementos:

Fernando Enes Gaião (Presidente), eleito em abril de 2010 terminando o mandato em 31 de dezembro de

2012;

João Pessoa e Costa (Secretário), eleito abril de 2010 terminando o mandato em 31 de dezembro de 2012.

I.3 Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia geral

Durante o ano de 2012, foi atribuída ao presidente da mesa da assembleia geral a remuneração de 14.250 Euros e

4.275 Euros ao secretário da mesa da assembleia geral.

I.4 Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das ações para participação na assembleia geral


Não existe prazo de bloqueio das ações. O exercício do direito de voto e a representação de acionistas são

regulamentados nos Estatutos da Sociedade, em estrita observância das disposições legais aplicáveis, como

transcrito abaixo.

De acordo com o estipulado no número 1 do artigo 8º dos Estatutos da Sociedade: “Tem direito de voto o acionista

titular de ações inscritas, em seu nome, em conta de registo de valores mobiliários, até ao quinto dia útil anterior ao

designado para a reunião da Assembleia Geral, comprovando perante a sociedade, até às 17 (dezassete) horas do

terceiro dia útil ao designado para a reunião, tal inscrição”.

I.5 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das ações em caso de suspensão da assembleia geral

Face à legislação recente, inexiste bloqueio das ações; há apenas a necessidade de renovar a prova da qualidade de

acionista.

I.6 Número de ações a que corresponde um voto

A cada ação corresponde um voto.

I.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que

estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só

acionista ou por acionistas com ele relacionadas

O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 ações ao portador com valor nominal de um Euro,

tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o

disposto no nº. 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais as ações preferenciais não gozam actualmente

do direito de voto. As ações da Sociedade estão cotadas na Euronext Lisboa. Não existe qualquer limite de direitos de

voto, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.

1.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e

deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial

Existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, descritas no nº. 1 do artigo 10ª dos estatutos, com a

seguinte redação: “A Assembleia Geral considera-se regularmente constituída e poderá deliberar validamente em

primeira convocação, quando o número de acionistas presentes ou representados preencher o quórum exigido por lei

e, em segunda convocação, seja qual for o número de acionistas presentes ou representados e o capital por eles

representado.“.

I.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência

Existem regras estatutárias sobre o exercício de direito de voto por correspondência: “É admitido o voto por

correspondência sobre as matérias constantes da Ordem de Trabalhos. Para esse efeito, os acionistas com direito a

voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos

para demonstrar essa qualidade, deverão enviar carta assinada dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral

de forma a que seja recebida na sede da sociedade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião, acompanhada

de envelopes fechados, contendo no seu interior o sentido de voto quanto a cada um dos pontos da ordem de

trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguido da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da

carta de remessa. Os envelopes contendo os votos serão abertos na Assembleia Geral, no momento da votação do


respetivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como votos negativos em relação a propostas de deliberação

apresentadas ulteriormente à emissão do voto.”. Estas disposições constam sempre do texto da convocatória da

assembleia geral.

I.10 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência

O modelo para o exercício do direito de voto por correspondência deve ser solicitado à Direção de Relações com

Investidores (por telefone 351 228 342 200 ou por email [email protected]).

I.11 Existência de prazo que medeie entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da

realização da assembleia geral

O prazo que medeia entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia

geral é de um dia.

I.12 Exercício de direito de voto por meios electrónicos

De momento, não está disponível nem prevista a possibilidade de exercício de direito de voto por meios

electrónicos, entendendo-se que, face ao universo de acionistas normalmente inscritos, tal não se justifica. Acresce

ainda que a participação presencial é a forma de intervenção que se deverá privilegiar. A participação dos acionistas

na assembleia geral de 24 de maio de 2012 atingiu os 82,0855% dos direitos de voto, o que compara com a

assembleia realizada em 2011, que registou 84,57% de participações de capital.

I.13 Possibilidade dos acionistas acederem aos extractos das ata das reuniões das assembleias gerais no sítio de

internet da sociedade nos cinco dias após a realização da assembleia geral

As ata das reuniões da assembleia gerais encontram-se disponíveis aos acionistas no endereço de internet da

Sociedade (www.soaredadacosta.pt). No próprio dia da assembleia geral são tornadas públicas as principais

deliberações nela tomadas, sendo disponibilizadas as ata no sitio da empresa logo que elaboradas e assinadas.

I.14 Existência de um acervo histórico, no sítio de internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas

reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com

referência aos 3 anos antecedentes.

As ata das reuniões da assembleia geral e as listas de presenças estão disponibilizadas aos acionistas no endereço de

internet da sociedade, e nele são mantidas durante, pelo menos, três anos.

I.15 Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas assembleias gerais

Na última assembleia geral ordinária da sociedade, realizada a 24 de maio de 2012, estiveram presentes todos os

membros da comissão de remunerações.

I.16 Informação sobre a intervenção da assembleia geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e

à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes

mailto:[email protected]


À última assembleia geral ordinária da sociedade foi submetido pela comissão de remunerações dos órgãos sociais

da Sociedade documento explicativo das orientações da política de remunerações e bem assim dos critérios

adotados na fixação concreta dos montantes atribuídos aos membros dos órgãos sociais.

I.17 Informação sobre a intervenção da assembleia geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição

de ações, e/ou opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos

órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes

Não vigoraram, durante o exercício, nem foram previstos quaisquer planos de atribuição de ações ou de opção de

aquisição de ações, pelo que na assembleia geral nada foi tratado sobre este assunto.

I.18 Informação sobre a intervenção da assembleia geral na aprovação das principais características do sistema de

benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais

dirigentes

Não existem regimes complementares de pensão ou de reformas antecipadas para os administradores, pelo que na

assembleia geral nada foi tratado sobre este assunto.

I.19 Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a

deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do

número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em

concertação com outros acionistas

Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de

exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.

I.20 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no

património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de

administração

Não existem quaisquer acordos ou medidas relacionadas com a alteração do controlo acionista ou da composição do

órgão de administração, pelo que não existe também qualquer limite à transmissibilidade das ações ou à livre

apreciação do desempenho dos administradores pelos acionistas.

I.21 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em

caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a

divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente

obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais

Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de

mudança de controlo da Sociedade.

I.22 Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, que prevejam indemnizações

em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma

mudança de controlo da sociedade


Não existem acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração ou dirigentes que prevejam

indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na

sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

II - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Seção I – TEMAS GERAIS

II.1 Identificação e composição dos órgãos da sociedade a 31 de dezembro de 2012

Mesa da Assembleia Geral (2010-12):

Fernando Enes Gaião (Presidente)

João Pessoa e Costa (Secretário)

Conselho de Administração (2010-12):

Manuel Roseta Fino (Presidente)

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Presidente da Comissão Executiva)

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo)

Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal executivo)

António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal não executivo independente)

António Pereira da Silva Neves (Vogal não executivo)

Carlos Moreira Garcia (Vogal não executivo independente)

José Manuel Baptista Fino (Vogal não executivo)

Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal não executivo)

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A., pessoa coletiva número 509 016 987, que nomeou

António João Graça Dias Martins para exercer o cargo em nome próprio (Vogal não executivo)

Conselho Fiscal (2010-12):




Júlio de Jesus Pinto (Suplente)

Revisor Oficial de Contas (2010-12):

Grant Thornton Associados, SROC, Lda., representada por Jorge Bento Martins Ledo.

Comissão de Remunerações (2010-12):

José Manuel Baptista Fino (Presidente)

António Jorge Gonçalves Afonso

João Pessoa e Costa

Secretário da Sociedade (2010-12)

Jorge Manuel Oliveira Alves (Secretário da Sociedade)

Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós (Secretário Suplente)

Esta composição espelha a única alteração que se deu na composição do conselho de administração ocorrida

durante o exercício de 2012: na sequência da renúncia ao cargo de membro do conselho de administração

apresentada pela Dra. Ana Maria Martins Caetano, nomeada que foi pela Administradora PARINAMA - Participações


e Investimentos, SGPS, S.A., para exercer o cargo em nome próprio, o conselho de administração deliberou, em

reunião de 30 de agosto de 2012, confirmou a nomeação do Exmo. Sr. Dr. António João Graça Dias Martins, feita

pela administradora PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A., para, em nome próprio, exercer o cargo

de Administrador, o qual passou a integrar o conselho de administração desta Sociedade, com funções não

executivas. Já em 2013, em finais de janeiro, o referido Sr. Dr. António João Graça Dias Martins foi substituído pelo

Sr. Dr. Jorge Armindo de Carvalho Teixeira, de forma idêntica.

II.2 Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências em matéria de

administração ou fiscalização da sociedade

Não existem outras comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou

fiscalização da sociedade para além das mencionadas no ponto II.1.

II.3 Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais,

comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de

competências

O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identificando os responsáveis pelas diversas funções.

A organização societária do Grupo está igualmente patente no relatório de gestão, com as empresas representadas

pelo seu logótipo. Também o mapa que inserimos no início das demonstrações financeiras consolidadas, ilustra a

composição do Grupo, com indicação das participações (em percentagem) e do método de consolidação aplicado.

A gestão efetiva da Sociedade é exercida por uma Comissão Executiva composta por três vogais do conselho de

administração, na qual o Conselho de Administração delegou todos os poderes de gestão da Sociedade, não tendo

sido delegadas as matérias previstas na lei - alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406ª do Código das Sociedades

Comerciais; também não estão delegadas, mantendo-se na competência do Conselho a definição da estratégia e das


políticas gerais da sociedade, bem como decisões que, pelo seu montante ou risco, assumam esse cariz e alterações

estruturais.

A comissão executiva, embora actuando de forma colegial, sob a condução do respetivo Presidente, acompanha a

atividade da Soares da Costa, tendo entre os seus membros, uma distribuição de áreas preferenciais de trabalho:

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques – representação institucional e relações com investidores,

planeamento e controlo de gestão, recursos humanos, área jurídica, comunicação corporativa, compras,

área de negócio imobiliário, e os assuntos relacionados com a concessionária Elos - Ligações de Alta

Velocidade, S.A.;

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos – serviços partilhados, fiscalidade e reporte, área de

negócio concessões e área de negócio ambiente e energia., S.A;

Jorge Domingues Grade Mendes – área de negócio construção.

Os restantes membros (não executivos) do conselho de administração são informados das decisões e dos assuntos

tratados no seio da comissão executiva, sendo-lhes reportado, nas reuniões, o ponto da situação da atividade da

empresa e, podendo ser submetida ao conselho de administração qualquer matéria tratada na comissão Executiva.

O conselho de administração, actualmente com dez elementos, tem sete administradores não executivos, incluindo

o Presidente.

Sem prejuízo da delegação de competências, os administradores não executivos acompanharam e fiscalizaram a

atividade desenvolvida pela comissão executiva, tendo acesso aos assuntos tratados e total abertura para

questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, foram chamados a pronunciar-se

e a aprovar os documentos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total acesso às informações que

entenderam como necessárias à sua actuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das

estratégias delineadas. Não se verificaram quaisquer constrangimentos à atuação dos administradores não

executivos.

Dos administradores não executivos, dois são independentes no conceito sustentado pelas recomendações da

CMVM. Tem-se entendido que o melhor governo aponta para a sustentação de que o critério de independência deve

caracterizar-se por uma posição relativa face aos acionistas e, sobretudo, deve ser observado na composição da

Comissão Executiva. De facto, a gestão da sociedade – exercida pelos membros executivos – deve ser norteada pelos

superiores interesses da Sociedade e, por isso, maioritariamente exercida por profissionais sem ligações aos

acionistas.

A representação do espectro acionista no Conselho de Administração é efectuada, primordialmente, pelos membros

não executivos. Neste contexto, dois dos membros da Comissão Executiva não têm ligação a acionistas com

participação qualificada, e dos actuais sete membros não executivos, quatro têm ligações a acionistas com

participação qualificada. A função de acompanhar e fiscalizar em termos informados a gestão da Sociedade é

exercida, por um lado, por aqueles membros não executivos e pelo Conselho Fiscal, composto por independentes, na

esteira do sempre preconizado pelo nosso ordenamento jurídico.

II.4 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de

Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a

descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e

serem objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação

de contas

Os relatórios do conselho fiscal, do auditor e do revisor oficial de contas (R.O.C.) são publicados anualmente e

conjuntamente com os documentos de prestação de contas. O relatório do Conselho Fiscal descreve a atividade de


fiscalização levada a curso e desenvolvida e, se for o caso, os constrangimentos com que se tenha eventualmente

deparado. O Conselho Fiscal tem relacionamento direto com os serviços da empresa e com o auditor externo e

intervém ativamente na contratação deste. Entende-se, todavia, que, havendo dupla fiscalização, a do conselho fiscal

e R.O.C. e a do auditor, é mais adequado que sejam independentes entre si. O conselho fiscal pode, no entanto,

avaliar o auditor externo e, se o entender, propor a sua destituição. Refira-se, por fim, que a fiscalização é submetida

à apreciação da assembleia geral.

II.5 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade,

designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste

sistema e à sua eficácia

Na dependência da comissão executiva, e sob coordenação do secretário-geral existem alguns órgãos de apoio,

assessoria e prestação de serviços transversais ao Grupo: Serviços jurídicos, Planeamento Estratégico e Controle de

Gestão de Riscos, Direção de Relações com Investidores, Fiscalidade, Direção de Comunicação.

Para além dos serviços de controlo e auditoria em cada área de negócios, existe a Comissão do Governo da

Sociedade, presidida pelo Secretário-Geral e da qual fazem parte o Diretor dos Serviços Jurídicos, a Diretora das

Relações com Investidores, um membro da comissão de remunerações, e um Diretor, a qual tem por missão reflectir

sobre o governo da sociedade e apresentar propostas sobre essa matéria.

Por outro lado, sendo a Sociedade uma holding, as comissões de risco estão sobretudo estruturadas nas sociedades

operativas, designadamente nas que detêm atividades mais significativas; ao nível da holding, existe uma direção

que promove estratégias de controlo de riscos, define as políticas gerais e os termos de responsabilidade e

monitoriza a sua implementação. A informação financeira é divulgada internamente a todos os responsáveis,

atendendo à respetiva área de actuação a partir dos elementos produzidos pelos serviços e, quando aplicável,

revistos pelo auditor externo, pelo revisor oficial de contas e pelo conselho fiscal.

II.6 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos

sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e

ajustamento às necessidades da sociedade

A administração teve responsabilidade na criação do sistema de controlo interno e de gestão de riscos. O conselho

fiscal tem acesso direto aos serviços de controlo de gestão e monitorização de riscos, tendo a responsabilidade da

avaliação destes sistemas, podendo propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade.

II.7 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras

relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde

os mesmos podem ser consultados

O conselho de administração e o conselho fiscal têm o respetivo regulamento, que está disponível no endereço da

sociedade na internet.


Seção II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

II.8 Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de

coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das

suas decisões

O presidente do conselho de administração não exerce funções executivas.

II.9 Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício

da atividade

O Grupo Soares da Costa exerce a sua atividade em vários segmentos de negócios e em vários espaços geográficos.

Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que podem ser classificados em:

Riscos de negócio:

Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e

prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;

Riscos de integridade: os relacionados com fraude interna e externa a que possam estar sujeitas as

empresas do grupo;

Riscos de direção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direção, liderança,

limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;

Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez

e risco de crédito.

Riscos de informação:

Informação operativa, financeira e avaliação estratégica.

Riscos do Meio:

Concorrência;

Meio político, económico, legal e fiscal;

Regulação e mudanças no sector.

Do ponto de vista organizativo, em 2011 foi criada a Unidade de Análise e Gestão do Risco, criada no âmbito do

Centro Corporativo e, por isso, com competência transversal a todo o Grupo. O objetivo desta unidade, cuja

atividade foi consolidada em 2012 é assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos

activos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo. É desenvolvido um trabalho de

identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da

combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de Gestão do Risco com

vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido o

Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades de controlo que permitem mitigar os riscos. O objectivo

é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os

objectivos estratégicos do Grupo.

Essa matriz parte das linhas gerais do plano estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do tipo de

atividade que prossegue e dos países que constituem os locais preferenciais de intervenção estável. Depois, e em

obediência a essas linhas gerais, define um conjunto de parâmetros que orientam os objetivos estratégicos de


assunção de riscos e toda a sua monitorização para conferir a conformidade dos riscos efetivamente incorridos com

aqueles objetivos.

Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas

de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos,

Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e

competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse

levantamento, acompanhado criticamente pela Unidade Central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país

ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.

O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu

levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades

com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais

de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam

no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser

observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimento de informação

detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das diversas

vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e

aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo

quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.

O objetivo da gestão do risco do capital no Grupo Soares da Costa é salvaguardar a continuidade das operações do

Grupo e assim proporcionar retornos para os acionistas e benefícios para os restantes stakeholders, manter uma

estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do negócio. O Grupo tem assim reforçado as suas políticas

de análise do risco de forma a estar melhor habilitada a responder às incertezas e vicissitudes que decorrem da

adaptação da sua atividade à retração do mercado nacional, com a consequente procura de alternativas que

potenciem as suas capacidades.

II.10 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital

O Conselho de Administração goza dos poderes conferidos pela lei. Adicionalmente, pelos Estatutos o conselho de

administração está autorizado a deliberar aumentos de capital em dinheiro dos atuais 160.000.000,00 Euros até

320.000.000,00 Euros.

II.11 Informação sobre a política de rotação dos pelouros no conselho de administração, designadamente do

responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos

membros do órgão de administração e de fiscalização

Após um período de transição, e para o mandato de 2010-12, a Sociedade voltou a ter apenas um membro que se

ocupa do pelouro financeiro, enquanto no mandato anterior estas funções foram parcialmente repartidas por dois

administradores, tendo agora um deles passado a membro do conselho de administração como não executivo.

Assim, verificou-se a rotação, no início do mandato, do administrador executivo responsável por aquele pelouro.

Existe a política de, no termo de cada mandato, efetuar a avaliação da conveniência em proceder à rotação do

administrador com o pelouro financeiro. De acordo com essa política, a rotação depende da ponderação de vários

factores, tendo em conta, nomeadamente, o carácter específico da função na sua componente externa, em que o

capital humano e intelectual e experiência acumulada são fundamentais e não devem, em nossa opinião, ser

desperdiçados, privilegiando-se sempre a performance financeira do Grupo e a defesa dos interesses de todos os

acionistas da Sociedade.


II.12 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das ata

dessas reuniões

O Conselho de Administração reúne trimestralmente em plenário, por regra, e extraordinariamente sempre que

qualquer dos seus membros o sugira, tendo efectuado oito reuniões durante 2012, com uma participação média

superior a 99%. Nas reuniões participa também frequentemente o Presidente do Conselho Fiscal. Em 2012, o

Conselho Fiscal realizou sete reuniões, com uma participação de 95%, tendo lavrado as respetivas ata. Das reuniões

do Conselho de Administração são elaboradas ata, que são também enviadas ao Presidente do Conselho Fiscal.

II.13 Indicação sobre o número de reuniões da comissão executiva ou do conselho de administração executivo,

bem como referência à realização de ata dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme

aplicável, ao presidente do conselho de administração, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de

auditoria, ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias

financeiras

A Comissão Executiva efectuou quarenta reuniões, com uma participação de 99%. De cada reunião da Comissão

Executiva é elaborada uma acta, que é enviada também aos membros não executivos do Conselho de Administração,

incluindo o seu Presidente, e ao Presidente do Conselho Fiscal. Não são, em regra, emitidas convocatórias, uma vez

que são previamente calendarizadas para todo ano, sendo esse calendário divulgado aos seus membros e àquelas

entidades.

II.14 Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que

cumpririam, se lhes fosse aplicáveis as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código

das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º

5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais

Dos atuais dez administradores, sete são não executivos: Manuel Roseta Fino, António Manuel Formigal de Arriaga,

António Pereira da Silva Neves, Carlos Moreira Garcia, José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro

Fino e PARINAMA-Participação e Investimentos, SGPS, S.A. que nomeou Jorge Armindo Carvalho Teixeira . Os

administradores Manuel Roseta Fino, José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro Fino e

PARINAMA- Participações e Investimentos, SGPS, S.A. que nomeou Jorge Armindo Carvalho Teixeira, e António

Pereira da Silva Neves não são considerados administradores não executivos independentes, nos termos do nº 5 do

artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, por serem administradores de acionistas com participação

qualificada ou terem sido reeleitos por mais de dois mandatos, e os três primeiros também não cumpririam, se lhes

fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas nas alíneas d) e h)do nº 1, do artigo 414ºA do mesmo

Código. António Manuel Formigal de Arriaga e Carlos Moreira Garcia são independentes e cumprem as regras de

incompatibilidade previstas na norma legal supra-citada.

II.15 Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da

independência dos seus membros feita pelo órgão de administração

A avaliação da independência foi feita por referência ao previsto no nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades

Comerciais.

II.16 Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a administradores não executivos e forma como

asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos


A selecção dos administradores não executivos é efetuada exclusivamente pelos acionistas sem qualquer

interferência dos administradores executivos. Atendendo ao universo acionista, bastante concentrado, não existe,

no seio da sociedade, nem tal seria adequado ou apropriado, qualquer comissão para a prospeção, seleção ou

recrutamento de administradores, matéria integralmente reservada aos acionistas, estando arredada qualquer

intervenção dos administradores executivos.

II.17 Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a atividade

desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados

O relatório anual, de que o presente documento é parte integrante, descreve sumariamente a intervenção dos

membros não executivos e, se for o caso, eventuais constrangimentos ao desempenho das suas funções. Conforme

já se referiu, não se verificaram quaisquer constrangimentos à atuação dos membros não executivos.

II.18 Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das atividades

profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são

titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato

Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração)

Frequência da Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa. Designado para o cargo, pela primeira

vez, em 12 de outubro de 2006, termina o mandato em curso a 31 de dezembro de 2012. Detinha

indiretamente, através da Manuel Fino, SGPS, S.A. da qual é Presidente, a 31 de dezembro de 2012, 113.302.682

ações da Sociedade.

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Presidente da Comissão Executiva)

Licenciado em Gestão pela Universidade de Paris IX Dauphine; MBA pela Universidade Nova de Lisboa. Foi vogal do

conselho de administração do Banco Comercial Português entre junho de 1995 e janeiro de 2008. No Grupo Soares da

Costa SGPS, S.A. foi designado administrador não executivo, pela primeira vez, em abril de 2008, desempenhando

funções executivas desde abril de 2010, tendo assumido a presidência da Comissão Executiva em 31 de agosto de

2011; termina o mandato em 31 de dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2012 não detinha qualquer ação da

Sociedade.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal Executivo)

Licenciado em Gestão na Universidade Católica de Lisboa; Frequência do curso de Pós-Graduação Imobiliária no ESAI.

Designado administrador em outubro de 2006. Ocupa cargos de administrador em várias empresas do Grupo Fino.

Administrador da Sociedade desde outubro de 2006, por cooptação ratificada pela assembleia geral de 22 de maio de

2007, e membro da comissão executiva desde 31 de janeiro de 2008, termina o mandato em curso em 31 de

dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2012 detinha, indiretamente, através da Manuel Fino, SGPS,S.A., de que é

administrador, 113.302.682 ações da Sociedade. Em 31 de dezembro de 2012 não detinha qualquer ação da

Sociedade.


Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal Executivo)

Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. Foi Diretor de Produção e Técnico Comercial

da ENGIL – Sociedade de Construção Civil, S.A., Administrador da A. Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações

Sociais, S.A., Presidente da Comissão Executiva da Sopol - Sociedade Geral de Construções e Obras Públicas, S.A.

(Grupo A. Silva & Silva), Administrador da Opca - Obras Públicas e Cimento Armado, S.A. e CEO (Chief Executive

Officer) da Opway Engenharia, S.A. entre 2008 e 2011. Administrador e membro da comissão executiva desde 31 de

agosto de 2011, terminando o mandato em curso em 31 de dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2012 não

detinha qualquer ação da Sociedade.

António João Graça Dias Martins (Vogal)

Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. MBA em Gestão de Empresas na Universidade

Nova de Lisboa. Foi consultor sénior na Andersen Consulting, diretor no FIEP – Fundo para a Internacionalização

das Empresas Portuguesas e diretor no Banco Espírito Santo. É membro do conselho de administração da

Caetano Coating e da Parinama – Participações e Investimentos, SGPS, SA. Detinha, em 31 de dezembro de 2012,

através da referida Parinama – Participações e Investimentos, SGPS, SA, 17.600.000 ações da sociedade.

António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal)

Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. De 1996 a Outubro de 2010, vogal do Conselho

de Administração da Papelaria Fernandes Lojas, S.A., vogal do Conselho de Administração da Fernandes

Converting – Transformação de Papel, S.A., vogal do Conselho de Administração da Fernandes Técnica –

Desenho e Reprodução, S.A., vogal do Conselho de Administração da Printima, Impressão e Tratamento de

Imagens, S.A., administrador Único da Transfer – Sociedade de Transportes, S.A., cargos que cessaram por

inerência do encerramento do processo de insolvência de todas estas sociedades. Eleito para o cargo em 26 de

abril de 2010, termina o mandato em 31 de dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2012 não detinha

qualquer ação da Sociedade.

António Pereira da Silva Neves (Vogal)

Licenciado em Economia e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Designado administrador

em maio de 1998. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980 como Diretor Financeiro.

Administrador executivo desde 1998, passou a não executivo em 26 de abril de 2010, terminando o mandato em 31

de dezembro de 2012. A 31 de dezembro de 2012 detinha 13.220 ações da Sociedade.

Carlos Moreira Garcia (Vogal)

Curso de Preparação à Carreira de Diplomata e pelo Curso de Altos Estudos pelo Instituto Rio Branco, certificado pelo

Fellow in Foreign Service pela Georgetown University. Diplomata desde 1967. Na sua carreira de diplomata assumiu

vários cargos na secretária de Estado das Relações Exteriores do Brasil e no exterior, nomeadamente como

embaixador do Brasil em Madrid. Eleito para o cargo em 26 de abril de 2010, termina o mandato em 31 de dezembro

de 2012. Em 31 de dezembro de 2012 não detinha qualquer ação da Sociedade.


José Manuel Baptista Fino (Vogal)

Frequência do Northeast London (Business Studies) em Londres. Ocupa cargos de administrador em várias empresas

do Grupo Fino. É administrador do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. desde abril de 2008, terminando o mandato em

curso em 31 de dezembro de 2012. Detinha, a 31 de dezembro de 2012, através da Manuel Fino, SGPS, S.A., da qual é

administrador, 113.302.682 ações da Sociedade.

Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal)

Licenciado em Ciências Políticas pela Northeastern University em Boston, EUA. Desde abril de 2007, diretor geral da

Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho. Eleito para o cargo em 26 de abril de 2010, termina o

mandato em 31 de dezembro de 2012. Em 31 de dezembro de 2012 não detinha qualquer ação da Sociedade.

II.19 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as

exercidas em outras sociedades do mesmo grupo

Transcreve-se a seguir a informação que nos foi disponibilizada por cada um dos administradores com referência a

31 de dezembro de 2012:

Manuel Roseta Fino: Presidente do conselho de administração da Manuel Fino SGPS S.A., administrador

único da Predifino- Sociedade Imobiliária S.A., presidente do conselho de administração da Carfino SGPS

S.A., administrador único da Quinta da Ramada Imobiliário S.A., administrador único da Snucker (Portugal)

Confecções S.A., administrador único da Fino Participações SGPS S.A., administrador único da Quinta da

Ramada Sociedade Agrícola, S.A., administrador único da Imoban-Imobiliária do Ancão S.A., vogal do

conselho de administração da Specialty Minerals (Portugal) Especialidades Minerais S.A., e gerente da GMC-

Granitos e Material de Construção, Lda.

António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques: Presidente do conselho de administração da SCSP –

Soares da Costa, Serviços Partilhados, S.A., presidente do conselho de administração da Soares da Costa –

Construção SGPS S.A., presidente do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da

Costa, S.A., presidente do conselho de administração da Soares da Costa América, INC., presidente do

conselho de administração da Soares Da Costa – Imobiliária – SGPS, S.A., presidente do conselho de

administração da Soares da Costa - Concessões, SGPS S.A., presidente do conselho de administração da ELOS

– Ligações de Alta Velocidade, S.A., presidente do conselho de administração da ELOS – OM, S.A., presidente

do conselho de administração da Movex – Produção, Venda e Aluguer Módulos Pré-Fabricados S.A.,

membro da direção da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, e vogal

do conselho fiscal da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares contra a Fome.

Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos: Presidente do Conselho de Administração da INR –

Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A., presidente do conselho de administração da Intevias –

Serviços e Gestão, S.A., presidente do conselho de administração da Soares da Costa Hidroenergia, S.A.,

presidente do conselho de administração da MRN – Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A., presidente do

conselho de administração da Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A., presidente do conselho de

administração da Portvias – Portagem de Vias, S.A., vice-presidente do conselho de administração da Soares

da Costa – Concessões, SGPS, S.A., chairman do board of directors da Soares da Costa Concessions U.S.A.,

INC., vogal do conselho de administração da SCSP – Soares da Costa, Serviços Partilhados, S.A., vogal do

conselho de administração da Energia Própria, S.A., vogal do conselho de administração da Self Energy

Engineering & Innovation, S.A., vogal do conselho de administração da Soares da Costa – Construção, SGPS,

S.A., vogal do conselho de administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., vogal do


conselho de administração da Manuel Fino, SGPS, S.A., vogal do conselho de administração da Carfino, SGPS,

S.A., gerente da Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda., gerente da Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda.,

gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda., gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda., e

gerente da Hidroeléctrica STP, Lda. – Sociedade Comercial de Responsabilidade, Lda.

Jorge Domingues Grade Mendes: Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa

Moçambique, S.A.R.L., presidente do conselho de administração da Clear – Instalações Electromecânicas

S.A., presidente do conselho de administração da Construções Metálicas - Socometal S.A., presidente do

conselho de administração da Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A., presidente do conselho de administração

da Soarta - Sociedade Imobiliária Soares da Costa S.A., presidente do conselho de administração da Habitop

– Sociedade Imobiliária S.A., presidente do conselho de administração da Cais da Fontinha – Investimentos

Imobiliários, S.A., presidente do conselho de administração da Navegaia - Instalações Industriais, S.A., vice-

presidente do conselho de administração da Soares da Costa – Construção SGPS S.A., deputy chairman do

board of directors da Soares da Costa América, Inc., vice-presidente do conselho de administração da

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., vice-presidente do conselho de administração da Soares Da

Costa – Imobiliária – SGPS, S.A., e gerente da Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda..

António João Graça Dias Martins. Membro do conselho de administração da Parinama – Participações e

Investimentos, S.A., membro do conselho de administração da Caetano Coatings, S.A., gerente da Parinama

Serviços, Lda., e gerente da Consultigere, Lda.

António Manuel Formigal de Arriaga: Gerente da Sítio do Livro, Lda.

António Pereira da Silva Neves: Não é membro de nenhum de órgão de administração noutras sociedades.

Carlos Moreira Garcia: Membro do Conselho Curador da Fundação Luso Brasileira.

José Manuel Baptista Fino: Presidente do conselho de administração da Ramada Holdings SGPS S.A.,

presidente do conselho de administração da Ethnica SGPS S.A., presidente do conselho de administração da

Área Infinitas - Design de Interiores S.A., presidente do conselho de administração da Ramada Energias

Renováveis S.A., presidente do conselho de administração da Dignatis - Investimentos Imobiliários S.A.,

membro do conselho de administração da Investifino SGPS Limited, vogal do conselho de administração da

Manuel Fino SGPS S.A., administrador-delegado da Specialty Minerals (Portugal) Especialidades Minerais

S.A., e gerente da Dorfino - Imobiliário Lda.

Martim Salema de Sande e Castro Fino: Gerente da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho.

Seção III – CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS E CONSELHO FISCAL

II.21 Identificação dos membros do conselho fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade

previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º,

ambos do Código das Sociedades Comerciais

Os membros do Conselho Fiscal são Júlio de Lemos Castro Caldas, Carlos Pedro Machado de Sousa Góis e Joaquim

Augusto Soares da Silva. Por declaração prestada pelos seus membros, verificou-se o cumprimento das regras de

incompatibilidade e os critérios de independência previsto no nº 1 do artigo 414º A e no nº 5 do artigo 414º,

respetivamente, ambos do Código das Sociedades Comerciais.


II.22 Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das atividades profissionais por si

exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da

primeira designação e data do termo de mandato


Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Foi Bastonário da Ordem dos Advogados em dois mandatos de

1993 a 1999. Foi Presidente do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) S.A. durante dois mandatos. Foi Ministro

da Defesa nacional de 1999 a 2001. Foi Presidente do Comité de Auditoria das Companhias de Seguros Global e

Global Vida, durante 3 mandatos. O actual mandato como presidente do Conselho Fiscal do Grupo Soares da Costa,

SGPS, S.A. termina a 31 de dezembro de 2012. A primeira designação ocorreu em 29 de abril de 2008.


Exerce a função de Revisor Oficial de Contas sob o n.º 597, sócio da sociedade J. Bastos, C. Sousa Góis & Associados,

SROC, Lda, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º104. As funções por si exercidas prendem-se

com as funções que a lei comete aos Revisores Oficiais de Contas, quer em nome próprio quer em nome da

sociedade que representa, neste último caso, assumindo as funções de fiscal único. Nos últimos 5 anos, tem

permanecido membro da Ordem dos Economistas, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Associação Portuguesa

de Técnicos de Contabilidade (APOTECA), Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Information Systems

Audit and Control Association (ISACA), para além da já referida Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Actualmente

é TOC (Técnico Oficial de Contas) de diversas instituições. As suas experiências profissionais são as constantes no seu

Curriculum Vitae, que se transcrevem: Desde Março de 1988 – Sócio-gerente da sociedade J.Bastos, C. Sousa Góis &

Associados, SROC, Lda., na qualidade de Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 597). Desde Setembro de 1987 –

Administrador Judicial. 1986/1997 – Docente de Contabilidade Analítica, Introdução à Gestão, Negócio Internacional

e Contabilidade Financeira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. O actual mandato como vogal

do conselho fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. termina a 31 de dezembro de 2012. A primeira designação

ocorreu em 29 de abril de2008.


Licenciado em Contabilidade e em Controlo de Gestão. Foi Presidente da assembleia geral da APPC – Associação

Portuguesa de Peritos Contabilistas, interveniente na elaboração e apresentação dos processos de candidatura da

APPC com vista à certificação da formação, junto de várias entidades públicas: DGERT e OTOC; foi coordenador na

preparação e programação das ações de formação da APPC e foi membro das Comissões de Avaliação Externa do

Ensino Superior – Sub-Comissão B2.2 da área da Gestão de Empresas, cujo trabalho consistiu na análise das auto-

avaliações das Escolas Superiores, nas visitas institucionais para avaliação in loco e na feitura dos relatórios de

Avaliação da Sub-Comissão. O actual mandato como vogal do conselho fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.

termina a 31 de dezembro de 2012. A primeira designação ocorreu em 4 de julho de 2006.

Os membros da fiscalização não auferem qualquer remuneração em outras empresas do Grupo. Nenhum membro

do Conselho Fiscal detinha no final de 2012 qualquer ação ou obrigação do Grupo Soares da Costa.

II.23 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em

outras sociedades do mesmo grupo


Os membros do conselho fiscal, exercem atividades nas empresas abaixo indicadas e nenhuma delas é empresa do

Grupo Soares da Costa:

Júlio de Lemos de Castro Caldas: Presidente do Conselho de Administração da SISAV – Sistema Integrado de

Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., Administrador não executivo da EGEO – Tecnologia e Ambiente,

S.A., Administrador não executivo da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A., Presidente da Mesa

da Assembleia Geral da ZON Multimédia SGPS, S.A., Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Navalrocha

– Sociedade de Construções Navais, S.A., Presidente da Mesa da Assembleia Geral Multinova – União

Livreira e Cultural, S.A, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Adega Cooperativa de Ponte da Barca,

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da F. Albuquerque e Filhos, S.A., gerente da Sociedade Agrícola de

Faquelo, Lda, gerente da Sociedade Revisal, Lda., Presidente do Conselho Geral de Supervisão da Viniverde –

Comércio e Produção de Vinho Verde, S.A., Vogal da Direção da Fundação da Casa de Mateus.

Carlos Pedro Machado de Sousa Góis: Exerce a função de Fiscal Único em representação da Sociedade J.

Bastos, C Sousa Góis & Associado, SROC, Lda. nas seguintes Sociedades: Escrita Digital. S.A., IG – Informática

e Gestão, S.A., IG – Informática e Gestão, S.A., NCO SGPS, S.A., Tavamar – Sociedade de Produtos

Congelados, S.A., Viveiros do Falcão, S.A., Infosistema – Sistemas de Informáticos, S.A., Franquiger, S.A.,

INCG, International Network Communication Group, SGPS, S.A., Nova Franquiger, S.A., OKE – Tiner, Lda., S3

Portugal – Des. de Circuitos Microelect. e Software, S.A., GTIE – Consultores, S.A., Sociedade Civil Agrícola

Isalema, S.A., Âmbito – Sociedade Corretora de Seguros, Lda, Vans Madeira – Consultadoria e Projectos, S.A.,

Seveneves Investimentos Imobiliários, S.A., Robles Machado, SGPS, Lda, Legendra – Investimentos

Imobiliários, S.A., Projecto Nata Design, S.A., Commonground, S.A., Tormo & Associados Portugal, S.A.,

Município de Angra do Heroísmo, Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo, Redislogar (Portugal) –

Artigos Eléctricos, S.A., Rádio Renascença, Lda., Intervoz Publicidade, S.A., Lizmontagens, Emp. Montagens

Termo Industriais, S.A., DBL Aluminium Serviçes, S.A., COGECO – Consultadoria, Gestão e Contabilidade, S.A.,

COGECO II – Contabilidade, S.A., CORDIS – Gestão de Imóveis e Participações Sociais, S.A., M2SN – Soluções

e Negócios, S.A., Promade – Construções, S.A., Celso & Santos, S.A., ESLAM – Estut. Lamin. Engenharia, S.A.,

Somercrest Industrial Holdings, SGPS, S.A., Nedphyl – Com. Prod. Alim., Farm. E Afins, S.A., FoxTransfers –

Instrituição de Pagamento, Lda, Estoril-Live, S.A., Inbright, SGPS S.A., HPLife – Empreendimentos

Imobiliários, S.A., Pug World, S.A.., LDC Group, SGPS, S.A., Kay Line – Sociedade Imobiliária, S.A.,

Sustentatudo, S.A., Grupo Euromarketing – SGPS, S.A., Geniupgrade, SGPS, S.A., Get – Estudos Técnicos e

Construções, S.A., Culturangra, EEM, Legenda Viva, S.A., Centromar – Sociedade de Construções, S.A., BGB –

Investimentos Imobiliários, S.A., ELO12 – Investimentos Imobiliários, S.A., IMOCAIRES – Sociedade de

Mediação Imobiliária, S.A., Percheron – Investimentos Imobiliários, S.A., Francisco Soares da Silva, e da LTT –

Lismontagens Thermal Technologies – SGPS, S.A..

Joaquim Augusto Soares da Silva: Não é membro de nenhum de órgão de administração noutras

sociedades.

II.24 Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à

assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa

O conselho fiscal avalia anualmente o auditor externo e tem a possibilidade de apresentar proposta à assembleia

geral para a destituição deste com justa causa.


Seção IV – REMUNERAÇÕES

II.30 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização

Foi submetida em 2012, à assembleia geral uma proposta contendo as orientações a observar pela comissão de

remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos

administradores executivos, designadamente na parte relacionada com o desempenho. Assim, considerando as

regras usuais de mercado, seguidas em geral por empresas de dimensão e natureza similares às da Sociedade, foi

proposto e aprovado o relacionamento e indexação da remuneração do cargo de presidente do conselho de

administração ao vencimento global do presidente da comissão executiva. Adicionalmente, reproduzimos as

orientações sobre política de remunerações que regem a comissão de remunerações:

Orientações sobre Política de Remunerações do Grupo Soares da Costa

1. As remunerações dos membros do Conselho Fiscal consistirão numa quantia fixa, tendo em conta o histórico da

prática da Sociedade, aferido também pela prática do mercado;

2. A remuneração da Sociedade Revisora Oficial de Contas segue as disposições legais sobre a matéria;

3. Na remuneração dos membros do conselho de administração a comissão de remunerações deverá:

Seguir os valores de mercado, atendendo à prática de outros grupos e às dimensão e complexidade da

empresa e do grupo empresarial que encabeça;

Atender à existência de administradores não executivos e administradores executivos;

Considerar a representatividade do presidente do conselho de administração;

Considerar o envolvimento mais ou menos intensivo dos administradores não executivos em tarefas

pontuais, comissões, ou outras;

Considerar a representatividade do presidente da comissão executiva;

Considerar os valores históricos praticados no seio da Sociedade;

Caso o entenda, e relativamente aos administradores executivos, atribuir um prémio de desempenho

tendo em conta o conjunto de factores e critérios que entenda densificar e objectivar, tais como, volume

de negócios, valorização das ações/capitalização bolsista, resultados, consecução de negócios

extraordinários, ou outros, sendo que o valor desse prémio não poderá ser superior a 6 % do resultado

líquido consolidado;

II.31 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de

administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção

às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga

A remuneração dos administradores é fixada por uma comissão de remunerações eleita pela assembleia geral e

seguindo as orientações gerais também por esta definidas. Assim, em 2012 tivemos:


Nome Cargo Remunerações Variáveis

Subs. Alimentação

Remunerações Fixas

Total 2012

António Formigal de Arriaga

Vogal, Não Executivo, Independente

0 0 66.500,00 66.500,00

António Manuel Castro Henriques

Vogal, Executivo 0 1.386,00 389.250,00 390.636,00

António Pereira Silva Neves

Vogal, Não Executivo 0 0 133.000,00 133.000,00

Carlos Moreira Garcia Vogal, Não Executivo, Independente

0 0 66.500,00 66.500,00

Jorge Domingues Grade Mendes

Vogal, Executivo 0 1.386,00 350.225,00 351.611,00

José Manuel Baptista Fino Vogal, Não Executivo 0 0 66.500,00 66.500,00

Manuel Roseta Fino Presidente Conselho de Administração

0 0 252.000,00 252.000,00

Martim de Sande e Castro Fino

Vogal, Não Executivo 0 0 66.500,00 66.500,00

PARINAMA Vogal, Não Executivo 0 0 66.500,00 66.500,00

Pedro Gonçalo de Andrade Santos

Vogal, Executivo 0 1.386,00 375.862,50 377.248,50

Total 0 4.158,00 1.832.837,50 1.836.995,50

As remunerações dos membros do conselho de administração durante o exercício de 2012 totalizaram 1.836.995,50

Euros. Daquele montante, 1.119.495,50 Euros foram remunerações dos membros executivos e 717.500,00 Euros dos

membros não executivos. Atendendo à presente conjuntura económica, os membros da Comissão Executiva

renunciaram à perceção de remunerações variáveis, pelo que os valores indicados respeitam integralmente a

remunerações fixas.

As remunerações dos membros do conselho fiscal foram as abaixo indicadas no ano de 2012:

Nome Cargo Remunerações Variáveis

Subs. Alimentação

Remunerações Fixas

Total 2012

Carlos Pedro Sousa Gois Membro do Conselho Fiscal

0 0 26.600,00 26.600,00

Joaquim Augusto Soares Silva Membro do Conselho Fiscal

0 0 16.625,00 16.625,00

Júlio Lemos Castro Caldas Presidente do Conselho Fiscal

0 0 53.200,00 53.200,00

Total 0 0 96.425,00 96.425,00

II.32 Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos

interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como

sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos

A comissão de remunerações estruturou a remuneração tendo em conta a prática histórica da empresa, o grau de

responsabilidade e de representatividade dos diversos membros e a prática do mercado. No que respeita aos

administradores executivos, previu ainda uma remuneração variável em função do desempenho, de montante que


não incentiva a assunção, por esse facto, de riscos excessivos; no entanto, e como se referiu, esta componente

variável não foi aplicada no exercício.

II.33 Relativamente à remuneração dos administradores executivos:

a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e

informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho

A remuneração dos administradores executivos comporta, como regra, uma componente variável, a atribuir de

forma discricionária pela comissão de remunerações, a qual, é basicamente influenciada pelos resultados líquidos

consolidados do ano anterior.

b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores

executivos

O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos para efeito de

remuneração é a comissão de remunerações, constituída por: José Manuel Baptista Fino (Presidente), João Pessoa e

Costa e António Jorge Gonçalves Afonso, como vogais. A comissão de remunerações, na sua composição actual, não

integra administradores executivos, nem seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao terceiro grau

inclusive, verificando-se assim a independência preconizada. A política de remunerações preconizada pela comissão

de remunerações é aprovada e escrutinada pelos acionistas em assembleia geral, cabendo nas funções do auditor

externo a verificação da aplicação do sistema remuneratório instituído

c) Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos

O desempenho dos administradores executivos para efeitos de remuneração, é aferido pela avaliação livre da

comissão de remunerações seguindo os critérios que, em cada momento entenda, tendo apenas pré determinado o

critério dos resultados líquidos consolidados.

d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores,

assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente

Nos administradores executivos, a parte variável representa, em regra, e quando aplicada, entre os 20 a 35% da

remuneração global, tendo como limite máximo, para o conjunto da Comissão Executiva, 6% dos resultados líquidos

consolidados.

e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período

de diferimento

Como se referiu já, não tem sido atribuída, pela conjuntura atual, nos exercícios mais recentes, remuneração

variável. Portanto, não se aplica esta indicação.

f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do

desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento


É uma matéria que está em estudo, não sendo premente o seu estabelecimento por não ter sido atribuída. A

inclinação propende para privilegiar o estabelecimento parcial em função de um desempenho continuado sobre o

diferimento de pagamento do atribuído e, tudo, numa lógica de mandato.

g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem

como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das ações da sociedade a que tenham acedido,

sobre eventual celebração de contrato relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging)

ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual

Não está prevista a atribuição de remuneração variável em ações.

h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e

indicação do período de diferimento e do preço de exercício

Não está prevista a atribuição de remuneração variável em opções.

i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer

outros benefícios não pecuniários

Para além da remuneração variável, nos termos descritos, não estão previstos outros prémios ou benefícios não

pecuniários.

j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que

tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos

Não está prevista qualquer remuneração sob forma de participação nos lucros ou equivalente.

l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções

durante o exercício

Não foram pagas, nem são devidas, a qualquer ex-administrador executivo, quaisquer indemnizações relativamente

à cessação das funções durante o exercício.

m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de

administrador e sua relação com a componente variável da remuneração

Inexiste qualquer obrigação contratual relativa à compensação por destituição sem justa causa.

n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo

Não foi pago por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo qualquer montante a administradores

executivos, com excepção do administrador executivo Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos que

auferiu, em 2012, da acionista maioritária Investifino SGPS Limited o montante total de 24.050,00 Euros e da Manuel

Fino, SGPS, S.A. o montante de 9.800,00 Euros.


o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para

os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia geral

Não existe qualquer regime complementar de pensões ou de reforma antecipada para os administradores

p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos

nas situações anteriores

Não existem benefícios não pecuniários relevantes

q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em

causa a razão de ser da remuneração variável

Os critérios de remuneração variáveis não permitem que sejam incrementados por contratos que ponham em causa

a sua razão de ser.

II.34 Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não

integrar componentes variáveis

A remuneração dos administradores não executivos não integra qualquer componente variável.

II.35 Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adotada na sociedade (meios de comunicação,

pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e

órgãos com acesso à informação e respetiva intervenção no procedimento)

Existe uma política de comunicação de irregularidades, divulgada a todos os colaboradores, com indicação a quem

devem ser dirigidas (comissão executiva), do tratamento que lhes será dado (Serviços Jurídicos que procedem à

respetiva averiguação, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e propondo as medidas a tomar), garantia

de confidencialidade, e divulgação estatística geral e anual, das comunicações efectuadas e do seu desfecho. Pode

ser facultada a sua consulta por acionistas, mediante pedido dirigido à Direção de Relações com Investidores. É

política do Grupo Soares da Costa, nos seus procedimentos internos e externos, actuar de acordo com os padrões

éticos e em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar. Deve constituir preocupação de todos os

colaboradores a observância daqueles padrões e normativos, cabendo às chefias particular responsabilidade na

respetiva observância. Assim, as comunicações sobre irregularidades têm o propósito de atempadamente pôr termo

e prevenir a consumação de irregularidades no seio da Sociedade, quer elas sejam técnicas, económicas,

comportamentais, legais ou outras. Na definição desta política, destaca-se o Código de Ética Empresarial, que se

aplica a todos os gestores e colaboradores do Grupo e que está publicado no sítio da empresa na internet.

Seção V - COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.36 Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e

global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adotado pela sociedade e

identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador


Para além do Conselho Fiscal, a avaliação dos administradores é efetivamente feita pela comissão de remunerações,

cujas composição e competência já foram descritas. Os administradores são escolhidos pelos acionistas, inexistindo

qualquer comissão para identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

No final de agosto de 2011 a comissão executiva criou um comité de direção ou management committee, com o

objectivo de prestar apoio, de cariz consultivo, às decisões da comissão executiva e coordenar as atividades, criar

sinergias e facilitar a fluidez de informação entre as diversas áreas de negócio e funcionais. Entre outras funções,

este comité de carácter consultivo: auxilia a Comissão Executiva na perceção dos assuntos em curso, propondo

medidas para o seu mais correto desenvolvimento; analisa e discute os negócios do Grupo e acompanha o

andamento da atividade e dos resultados nas diferentes empresas e áreas de negócio; discute as estratégias

comerciais nas diferentes áreas de negócio e as medidas conducentes à concretização dessas estratégias; monitoriza

a implementação das mesmas; analisa os recursos do Grupo e propõe as medidas relativas à sua utilização e

afectação; discute e opina sobre a eventual participação e respetivas condições em grandes projectos; discute e

opina sobre temas financeiros e medidas de otimização do cash flow; estabelece formas de espírito de Grupo e

sinergias entre as diferentes áreas de negócio ou empresas do Grupo, de forma a rentabilizar as respetivas atuações;

discute e opina sobre a comunicação interna e externa; em geral, tratar de qualquer matéria que lhe seja solicitada

pela comissão executiva. Esta comissão reúne mensalmente, conforme convocatória do presidente da comissão

executiva, sendo realizadas atas de cada reunião. Em 2012, o comité de direção realizou doze reuniões.

Existe ainda a Comissão do Governo da Sociedade, presidida pelo Secretário-Geral, que tem como missão

monitorizar todas as matérias relacionadas com o governo da Sociedade, reavaliar o modelo existente em função da

envolvente e das estratégias prosseguidas, propor a sua manutenção ou as alterações que entenda adequadas. Esta

comissão é composta pelos seguintes membros: António Manuel Sousa Barbosa da Frada, Jorge Alves, António Jorge

Gonçalves Afonso, Fernando Semana, e Rita Carles.

II.37 Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização

durante o exercício em causa, bem como referência à realização das ata dessas reuniões

O conselho de administração efectuou oito reuniões durante o exercício com uma participação de 99%. nas reuniões

participa também o presidente do conselho fiscal. O conselho fiscal reuniu no ano de 2012 por sete vezes. A

comissão executiva reuniu quarenta vezes com uma participação de 99%. Das reuniões destes órgãos são elaboradas

ata.

II.38 Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em

matéria de política de remuneração

Os membros da comissão de remunerações possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de

remunerações, quer pelas suas qualificações técnicas e profissionais, quer pelo seu vasto curriculum de direção em

organizações empresariais.

II.39 Referência à independência das pessoas singulares ou coletivas contratadas para a comissão de

remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração

bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa

A comissão de remunerações é constituída por três elementos. O seu presidente é vogal do conselho de

administração não executivo e os outros dois elementos são independentes, não tendo qualquer relação com o

conselho de administração, nem a qualquer empresa de consultadoria. Não foram contratados quaisquer serviços de

consultadoria/ apoio à comissão de remunerações.


III - INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1 Estrutura de capital, incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de

ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa

O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 ações ao portador com valor nominal de um Euro,

tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o

disposto no nº. 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais as ações preferenciais não gozam actualmente

do direito de voto. A totalidade das ações da Sociedade está cotada no Euronext Lisboa.

III.2 Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos

Valores Mobiliários

Participações qualificadas a 31 de dezembro de 2012:



113.302.682 70,814% 71,042%

Total Imputável 113.302.682 70,814% 71,042%



Diretamente 17.600.000 11,000% 11,035%

Total Imputável (2) 17.600.000 11,000% 11,035%

(1) Considera o efeito de 5.518 acções preferenciais sem voto e bem assim da existência de 507.292 acções próprias a 31 de dezembro de 2012. (2) Imputável a Ana Maria Martins Caetano.

Participações dos membros dos órgãos sociais a 31 de dezembro de 2012:

Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração): É presidente do conselho de administração

da Manuel Fino, SGPS, SA. Esta sociedade detinha indiretamente a 1 de Janeiro de 2012, 113.302.682 ações

que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2012.

António Pereira da Silva Neves (Vogal): Detinha em 1 de janeiro de 2012, 13.220 ações, que mantinha a 31 de

dezembro de 2012.

António João Graça Dias Martins (Vogal): É membro do conselho de administração da PARINAMA –

Investimentos e Participações, SGPS, S.A. que detinha a 1 de janeiro de 2012, 17.600.000 ações, que

correspondem a 11,000% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2012.

José Manuel Baptista Fino (Vogal): É administrador da Investifino SGPS Limited. Esta sociedade detinha a 1 de

janeiro de 2012, 113.302.682 ações que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de

dezembro de 2012.

Os restantes membros dos órgãos de administração e fiscalização não detinham a 31 de dezembro de 2012 ações da

Empresa, não tendo executado qualquer transação envolvendo ações da Sociedade ao longo de 2012.


III.3 Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos

Não existem acionistas titulares de direitos especiais a não ser os titulares de ações preferências sem voto, que

tendo o dividendo preferencial, não podem exercer o direito a voto nas assembleias gerais.

III.4 Eventuais restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação,

ou limitações à titularidade de ações

Não existe qualquer restrição ou limitação à transmissibilidade ou à titularidade das ações. Não existem limites ao

exercício dos direitos de voto. Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer acionista, para além dos que

derivam da natureza das ações preferenciais, nos termos da Lei.

III.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de

transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto

Não se conhece a existência de acordos parassociais.

III.6 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade

A alteração de Estatutos está sujeita exclusivamente às regras previstas na lei.

III.7 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na

medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes

Não há mecanismos de controlo previstos no eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na

medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes.

III.8 Descrição da evolução da cotação das ações do emitente, tendo em conta, designadamente: a) A emissão de

ações ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de ações; b) O anúncio de

resultados; c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de ações com indicação do valor líquido por

ação


Evolução da cotação das ações ordinárias do Grupo Soares da Costa em 2012 (em Euros)

0.10

0.15

0.20

0.25

0.30

0.35

0.40

0.45

Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov DecFonte: Euronext

20

30

40

50

60

70

80

90

100

110

120

Dec Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec

PSI20

Fonte: Euronext

A cotação do Grupo Soares da Costa registou uma evolução negativa em 2012, perdendo 65% face ao final do ano

anterior, e continuando a tendência descendente dos dois anos anteriores (em que tinha já descido 31,5% e 55%).

Assim, a 31 de dezembro de 2012, cada ação do Grupo cotava a 0,13 Euros, menos 0,24 Euros do que no final do ano

anterior, fechando no valor mínimo do ano. Este comportamento negativo da cotação reflete algumas

condicionantes especificas que ocorreram durante 2012, nomeadamente a recusa de visto pelo Tribunal de Contas à

concessão ferroviária de alta velocidade entre Poceirão e Caia, a conclusão de um processo judicial de índole fiscal

que acarretou um custo não recorrente significativo para o Grupo, o grau de endividamento superior à média do

setor.

Em termos de liquidez da ação, 2012 foi um ano igualmente negativo para o título do Grupo Soares da Costa. Em

termos acumulados, foram transacionadas em 2012 cerca de 13 milhões de ações, representando 8% do número

total de ações da empresa e 45% do free float (em 2011 foram transacionadas 21 milhões de acções da empresa,

correspondendo a 13% do total de ações e 74% do free float).

No mapa seguinte apresentamos alguns indicadores históricos do comportamento das ações ordinárias:


Ações Ordinárias Grupo Soares da Costa – Alguns indicadores de performance e liquidez

2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006

Valor de abertura no exercício

EUR/ação 0,37 0,55 1,18 0,65 2,08 0,69 0,35

Valor de fecho no exercício

EUR/ação 0,13 0,37 0,54 1,20 0,63 2,09 0,69

Cotação média EUR/ação 0,21 0,43 0.86 1,04 1,52 1,68 0,64

Cotação máxima EUR/ação 0,44 0,59 1,27 1,34 2,13 2,87 0,77

Data da sessão 16-Jan 09-Fev 07-Jan 14-Dez 04-Jan 10-Jul 21-Ago

Cotação mínima EUR/ação 0,13 0,27 0,49 0,50 0,58 0,69 0,33

Data da sessão 31-Dez 10-Ago 22-Dez 19-Dez 19-Dez 02-Jan 16-Jan

Ações transacionadas

Milhões de ações

12,6 21,3 59,1 186,8 81,1 510,2 286,1

Valor das ações transacionadas

Milhões de Euros

2,6 9,8 50,8 195,3 123,1 857,5 183,0

Fonte: Euronext Nota: As quantidades e os valores das cotações de 2006 foram ajustados atendendo ao split efectuado em agosto de 2006, em que o valor nominal unitário passou de 5,00 Euros para 1,00 Euro.

III.9 Descrição da política de distribuição de dividendos adotada pela sociedade, identificando, designadamente, o

valor do dividendo por ação distribuído nos três últimos exercícios

Pelo quarto ano consecutivo, o Grupo procedeu ao pagamento de dividendos aos detentores de ações preferenciais,

não tendo existido, no entanto, qualquer pagamento aos detentores de ações ordinárias, tal como aprovado em

assembleia geral de 24 de maio de 2012.

Assim, a partir do dia 22 de junho de 2012 procedeu a Sociedade ao pagamento dos dividendos das ações

preferências sem voto:

Euro 2011 2010 2009 2008

Ilíquido Líquido Ilíquido Líquido Ilíquido Líquido Ilíquido Líquido

Ações Ordinárias - - 0,0217 0,017 0,0434 0,0347 0,031 0,0248

Ações Preferenciais 0,05 0,0375 0,05 0,0393 0,05 0,04 0,15 0,12

III.10 Descrição das principais características dos planos de atribuição de ações e dos planos de atribuição de

opções de aquisição de ações adotados ou vigentes no exercício em causa

Não vigoraram, durante o exercício, qualquer plano de atribuição de ações ou opção de aquisição de ações.

III.11 Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de

outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de

domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas,

excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições

normais de mercado para operações similares e façam parte da atividade corrente da sociedade


Não foram no ano de 2012 realizadas quaisquer negócios e operações expressivos ou desligados da atividade

corrente entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações

qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.

III.12 Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de

participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do

Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado

Não aplicável.

III.13 Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da

avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que

com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários

Caso haja lugar, o conselho fiscal é previamente ouvido para emitir parecer sobre negócios entre a sociedade e

titulares de participações qualificadas ou entidades com eles relacionadas. Antes de ser concretizado qualquer

negócio com essas características, o respetivo projeto é submetido ao Conselho Fiscal que dará o seu parecer, tendo

sobretudo em consideração a verificação dos seus termos em conformidade com condições normais de mercado.

III.14 Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à

intervenção prévia do órgão de fiscalização

Inexistiram negócios com estas características. Acresce que o Conselho Fiscal acompanha os negócios da sociedade,

estando o Presidente do Conselho Fiscal presente nas reuniões do Conselho de Administração.

III.15 Indicação da disponibilização, no sítio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a atividade

desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de

auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com

os documentos de prestação de contas

No endereço de internet da Sociedade encontram-se disponíveis os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida

pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal incluindo os eventuais constrangimentos deparados.

III.16 Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a)

Funções do Gabinete; b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete; c) Vias de acesso ao Gabinete; d) Sítio

da sociedade na Internet; e) Identificação do representante para as relações com o mercado

A empresa e a Comissão Executiva têm adotado e investido numa política de contacto direto e permanente com

todos os agentes de mercado, e em particular com os acionistas. Dispõe de um gabinete de apoio ao investidor

organizado sob a forma de uma Direção de Relações com Investidores, que, através de vários meios disponíveis,

assegura comunicação com investidores, acionistas, analistas de ações e público em geral.

A divulgação de informação pertinente para o mercado de capitais é enviada electronicamente e diretamente para a

extranet da CMVM e para o endereço de internet da Euronext Lisboa. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei

sobre a publicação de informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos de pagamento de juros, etc.) e

disponibilização de documentos necessários à participação na assembleia geral.


A página oficial da Sociedade na internet, www.soaresdacosta.pt, contém informação dirigida ao investidor

(submenu “Investidores”), designadamente indicadores económico-financeiros actualizados trimestralmente,

convocatórias de assembleias gerais e deliberações destas, emissões de títulos, pagamentos relativos a dividendos,

obrigações ou outros títulos, estatutos, relatórios e contas e comunicações de informações privilegiadas.

Durante 2012 o representante para as relações com o mercado continuou a ser o Secretário-Geral da sociedade,

António Manuel Sousa Barbosa da Frada secundado pela Direção de Relações com Investidores. O representante

para as relações com o mercado pode ser contactado pelo endereço de e-mail: antó[email protected]. Os

pedidos de informação deverão preferencialmente ser feitos para a Direção de Relações com Investidores, cujos

contactos são: Rita Carles, [email protected], telefone + 351 21 791 3236 ou + 351 22 834 2217. A Direção

de Relações com Investidores presta informação sobre o comportamento histórico dos títulos da Sociedade,

inscrição (direta ou por mandatário) para as assembleias gerais e fornecimento dos respetivos documentos de

preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios anuais e

informações semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respetivas e divulgação de factos relevantes. A

informação, apesar de disponível no endereço de internet www.soaresdacosta.pt, poderá ainda ser transmitida por

correio ou e-mail a quem a solicite. A prestação de informações ou fornecimento de documentos só é prestada

mediante identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a

qualidade em que o faz. Toda a informação referida está disponível em português e em inglês.

Os profissionais dos meios de comunicação social podem contactar a empresa para a Direção de Comunicação:

dcomunicaçã[email protected], telefone +351 22 834 2217.

III.17 Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas

pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de

grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços: a) Serviços de revisão legal

de contas; b) Outros serviços de garantia de fiabilidade; c) Serviços de consultoria fiscal; d) Outros serviços que

não de revisão legal de contas

É auditor da Sociedade a firma BDO & Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.

29 e no registo de auditores da CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Exmo. Sr. Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira,

ROC nº. 781. Estes serviços de prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria prestados à sociedade

(e a outras pessoas coletivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) atingiram os 100.000 Euros em

2012.

O conselho de administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projecto e antes da sua

adjudicação, se assegura que aos auditores da Sociedade e sua respetiva rede, não foram, nem são contratados

serviços que, nos termos da Recomendação nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em

causa a sua independência.

III.18 Referência ao período de rotatividade do auditor externo

O actual auditor externo iniciou funções em 2005.

http://www.soaresdacosta.pt/

mailto:antó[email protected]


http://www.soaresdacosta.pt/


5. Relatório de Responsabilidade Corporativa

1. NOTA INTRODUTÓRIA

O Relatório de Sustentabilidade do Grupo Soares da Costa integra o conjunto de informação anual disponibilizada

pela empresa a todas as suas partes interessadas, sendo um anexo ao relatório e contas de 2012.

Para uma melhor compreensão da informação contida neste documento, esta deve ser analisada em coerência com

o âmbito do documento. Dada a diversidade das atividades do Grupo Soares da Costa e as diferentes fases de

maturidade da informação relatada, foram considerados diferentes âmbitos de reporte. Estes são explicitados junto

aos indicadores explicitados e, sempre que possível, comparados com o volume de negócio das empresas e/ou

projetos que contribuem para esses indicadores.

Contacto para informações adicionais: [email protected]

2. INDICADORES CHAVE DE DESEMPENHO

Apresentamos neste capítulo, um conjunto de indicadores relevantes, no que diz respeito ao desempenho

económico, social e ambiental. Em cada um dos capítulos subsequentes estes indicadores e as iniciativas que a eles

deram origem são analisados com maior detalhe.

Indicadores Económicos 1 2011 2012 % ∆ 12/11

Volume de Negócios Consolidado (milhões de Euros) 873.5 802.0 -8.19%

EBITDA (milhões de Euros) 94.1 72.0 -23.49%

Resultados Operacionais (milhões de Euros) 58.9 10.9 -81.49%

Resultados Líquidos (milhões de Euros) 2.4 -46.9 -2,054.17%

Resultados Financeiros (milhões de Euros) -51.8 -69.0 33.20%

Endividamento Bancário Líquido (milhões de Euros) 863.0 1,024.2 18.68%

Indicadores Sociais 2 2011 2012 % ∆ 12/11

Colaboradores (número) 5,849 4,510 -28.29%

Colaboradores Femininos (%) 9.7 10.4 7.22%

Formação por Colaborador (horas) 8.6 5.6 -34.88%

Sinistralidade - Índice de Frequência (número de acidentes/milhão de horas trabalhadas)

25.0 24.1 -3.60%

Donativos e Patrocínios (milhares de euros) 746 186 -75.09%

Indicadores Ambientais 3 2011 2012 % ∆ 12/11

Consumo de Energia (GJ/milhão Euros) 327.3 376.7 15.09%

Consumo de Água (m3/milhão Euros) 360.9 281.6 -21.97%

Produção de Resíduos (tonelada/milhão Euros) 243.5 62.6 -74.29%

Emissões Atmosféricas (tonelada CO2/milhão Euros) 51.1 57.2 11.94%

Investimento em Gestão Ambiental (Euros/milhão Euros) 2,239.1 3,876 73.09%

Notas: 1 O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos consolidados.



2 O âmbito de reporte para o número de colaboradores e o valor dos donativos é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

em termos consolidados. Os restantes indicadores são referentes a colaboradores com contrato em Portugal,

incluindo os dispersos pelas várias geografias (como expatriados). Mais informação sobre a caraterização dos

recursos humanos disponível no capítulo "Responsabilidade Social".

3 O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, incluindo projetos em curso, unidades

fixas (escritórios, estaleiros centrais e unidade de apoio da Madeira), frota automóvel e viagens (aéreas e

ferroviárias) em Portugal, excluindo ACE's. Não é apresentado o valor do consumo energético para 2010 uma vez que

apenas a partir de 2011 foi possível diferenciar o consumo da Soares da Costa dos subempreiteiros contratados. A

inclusão deste valor (incluindo o consumo dos subempreiteiros) conduziria a uma leitura evolutiva incorreta. Mais

informação sobre o desempenho ambiental disponível no capítulo "Responsabilidade Ambiental".

3. 2012 EM RESUMO

1º trimestre

Lançamento da 3ª edição do Prémio Talento Soares da Costa

Lançamento da Escola de Golfe 2012 Soares da Costa (Porto e Lisboa)

Projetos da Soares da Costa em Angola distinguidos na revista CNBC Business Magazine

Rastreio Dentário promovido pelas Clínicas Smile Up

Angola LNG congratula Soares da Costa por atingir 20.000.000 de horas de trabalho sem ocorrência de

acidentes

Exposição de pintura de Isabel Ribas na Galeria de Arte da Soares da Costa subordinada ao tema

“Impressões – Retrospetiva e Futuro”

Projetos da Prince destacados na Business Review Gulf Coast

Parceria com a CP – Comboios de Portugal, passatempo para atribuição de prémios a colaboradores

(interail, viagens de comboio, mochilas)

Ecoponto Solidário: campanha de angariação de alimentos e outros bens a favor da União Zoófila de

Lisboa

Comemoração do Dia Mundial da Árvore de 2012 (21 de março) com presença na Serra da Lousã numa

ação de apoio ao desenvolvimento sustentável do património florestal nacional

2º trimestre

Programa de Colónias de Páscoa para filhos de colaboradores

Divulgação de ações de Voluntariado Corporativo: Bolsa de Voluntários a favor da Legião da Boa

Vontade

Lançamento do website do projeto imobiliário do Cais da Fontinha, no Porto (Soares da Costa

Imobiliária)

Apoio e participação em duas Rondas da Caridade, promovidas pela Legião da Boa Vontade

Jornadas da Segurança no Viaduto do Corgo (Autoestrada Transmontana), em comemoração do Dia

Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho


Palestra Motivacional “É comigo. Eu resolvo”, por Miguel Gonçalves

Oferta pela Self Energy (incluindo o estudo preparatório e a instalação) de equipamento solar térmico a

uma das casas da Aldeias SOS de Cascais.

Conclusão do projeto Bairro da Marinha School Upgrade Project, para a Angola LNG (Soyo, Angola),

assinalada com a entrega de livros para equipar a biblioteca recolhidos em campanha de angariação

entre os colaboradores em Portugal (em 2011)

CLEAR recebe prémios “Cliente Volume de Vendas 2011” e “Melhor Cliente Qualidade VRV 2011”,

entregues pela DAIKIN Europe

Realização das Jornadas Técnicas Anuais do Grupo Soares da Costa

Sociedade de Construções Soares da Costa e Clear – Instalações Eletromecânicas classificadas como

Excelente no Inquérito de Sustentabilidade realizado pela PT aos seus fornecedores (93% e 92%

respetivamente)

Ecoponto Solidário: campanha de angariação de filmes infantis e juvenis, doados à Legião da Boa

Vontade

Comemoração do Dia Mundial do Ambiente (5 de junho), com palestra sobre minimização de resíduos e

compostagem caseira, em parceria com a LIPOR

Campanha ambiental “Vamos Poupar”, lançada para sensibilizar os colaboradores para a redução de

consumos de energia, papel e tinteiros

3º trimestre

Programa de Colónias de Verão para filhos de colaboradores

Soares da Costa associa-se ao Movimento ECO – Empresas contra os fogos

Prince classificada no 10º lugar no top tem da revista ENR, na classe General Contractor do Southeast

dos EUA

Inauguração da nova Fábrica da Nestlé no Cacuaco, Luanda, construída pela Soares da Costa

Encontro de Quadros da Soares da Costa (Angola)

Prince classificada no 59º lugar no ranking das 500 maiores empresas da Gulf Coast Business Review

Exposição de pintura e desenhos de Mariana de Castro na Galeria de Arte da Soares da Costa

subordinada ao tema “o 5º elemento”

Ecoponto Solidário: campanha de angariação de papel para reciclagem, a favor do Banco Alimentar

contra a Fome

4º trimestre

Divulgação dos Resultados do Prémio Talento Soares da Costa

Encontro de Quadros da Soares da Costa (Portugal)

Inauguração do novo edifício sede da TOTAL, em Luanda, construído pela Soares da Costa

Self Energy qualificada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) como Empresa de Serviços

Energéticos (ESE), de nível 2

Promoção do Dia da Saúde na Soares da Costa, com a realização de check-up físico gratuito em parceria


com o ginásio Virgin Active

Realização de simulacro de incêndio na Sede da Soares da Costa

Ação de voluntariado corporativo no Centro CAIS do Porto – Recuperar para Incluir

Programa de Colónias de Natal para filhos de colaboradores

Auditoria externa que conduziu à renovação das certificações de Qualidade, Ambiente e Saúde e

Segurança no Trabalho da Sociedade de Construções Soares da Costa

Projeto de voluntariado SOU CAPAZ divulgado como case study no Anuário de Sustentabilidade,

promovido pelo BCSD Portugal

Sociedade de Construções Soares da Costa classificada como 2ª maior empresa do setor da construção

em Portugal, pelo estudo Expresso / Informa D&B

Soares da Costa distinguida pela QSP – Qualidade, Serviço e Preço (Consultoria de Marketing, Lda.) com

o 1º lugar no estudo nacional de notoriedade espontânea – categoria construção civil – que serviu de

base ao guia “Marcas que Marcam”

Atribuição de Bolsas de Estudo a filhos de colaboradores da Soares da Costa

Atribuição de presentes de Natal aos filhos de colaboradores da Soares da Costa até aos 10 anos de

idade

Atribuição de Cabazes de Natal a colaboradores da Soares da Costa

Comemoração do Natal, com a realização de lanches com os colaboradores, em vários locais, nos

serviços centra e em estaleiros de obras.

Reconhecimento e distinção dos colaboradores que em 2012 completaram 25 e 35 anos de colaboração

com a empresa

Inauguração da Sede do BESA – Banco Espírito Santo de Angola, em Luanda, construída pela Soares da

Costa

Apoio ao Centro CAIS do Porto, com a aquisição (e distribuição aos colaboradores) de 200 revistas da

CAIS

Concurso e exposição na Galeria de Arte, com desenhos entregues pelos filhos de colaboradores,

alusivo ao tema “Soares da Costa no Mundo”

Ecoponto Solidário: campanha de angariação de vários artigos (roupas, brinquedos, entre outros), a

favor do Centro Social de Gião

Ecoponto Solidário: campanha de angariação de pilhas, em virtude de associação à campanha da

Ecopilhas a favor do IPO

4. RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA

No domínio da Responsabilidade Social Corporativa (RSC), o Grupo Soares da Costa continua a investir na vertente

interna, apoiando os seus colaboradores e familiares através de diversas ações e parcerias estabelecidas com

entidades externas. Por outro lado, temos mantido os apoios a entidades e instituições que têm como desígnio

apoiar iniciativas de ajuda social, proteção ambiental ou o desenvolvimento económico, sempre que as mesmas se


mostrem alinhadas com os vetores da Política de Responsabilidade Social Corporativa do Grupo, e sejam

economicamente viáveis.

4.1 DESEMPENHO ECONÓMICO

Geração e Distribuição de Valor

Valor Económico Gerado e Distribuído (Euros) 2011 2012 % ∆ 12/11

Receitas 887,399,068 834,029,214 -6%

Vendas e prestação de serviços

866,985,725 801,560,930 -8% Variação da produção

Trabalhos para Empresas do Grupo

Proveitos e ganhos financeiros (com exceção de diferenças de cambio favoráveis e desconto de pronto pagamento obtidos)

16,649,366 31,757,122 91%

Ganhos em imobilizações 3763977 711,162 -81%

Custos Operacionais 625,973,076 525,442,326 -16%

Custo Mercadorias Vendidas e Materiais Construção 186,470,924 146,501,299 -21%

Fornecimentos e Serviços Externos 437,246,965 378,167,507 -14%

Perdas em Imobilizações 2,255,187 773,520 -66%

Salários e Benefícios de Colaboradores 146,388,809 145,110,723 -1%

Pagamentos a Provedores de Capital 78,854,073 98,909,978 25%

Dividendos distribuídos 3,750,881 275 -100%

Juros suportados, outros custos e perdas financeiros, perdas em investimentos financeiros em associadas, menos valias na alienação de investimentos financeiros

75,103,192 98,909,703 32%

Pagamentos ao Estado 4,921,455 253,143 -95%

Imposto sobre o rendimento, multas 4,921,455 253,143 -95%

Investimentos na Comunidade 745,636 185,828 -75%

Apoios anuais (sob a forma de patrocínios e / ou pagamento de quotas)

179,178 67,261 -62%

Patrocínios de iniciativas e eventos externos 296,983 5,000 -98%

Apoios associados a iniciativas internas (SDC) 269,475 113,567 -58%

Valor económico gerado 887,399,068 834,029,214 -6%

Valor económico distribuído 856,883,049 769,901,998 -10%

Valor económico retido 30,516,019 64,127,216 110%

4.2 DESEMPENHO SOCIAL

O Grupo Soares da Costa continua a ser um empregador relevante no mercado de emprego, contribuindo

ativamente para o emprego direto e indireto, tanto em Portugal, como noutras geografias onde tem atividades. Este

capital humano representa o principal ativo do Grupo, para o qual são desenvolvidas várias iniciativas no âmbito da

responsabilidade social interna que procuram envolver, valorizar e motivar os colaboradores do Grupo, através da

partilha de experiências e do conhecimento adquirido, do contínuo desenvolvimento de competências e do

contributo para a realização pessoal e profissional desses colaboradores.


4.2.1 CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

A 31 de dezembro de 2012, o Grupo Soares da Costa contava com 4.510 colaboradores, dispersos pelas várias

geografias onde as empresas do Grupo desenvolvem as suas atividades, dos quais 1.660 (37% do total) tinham

contrato em Portugal estando apenas 1.139 (i.e. 25%) a desenvolver o seu trabalho em Portugal e 521 em outras

geografias, como expatriados. A diminuição gradual do número de colaboradores ao longo dos últimos anos (e mais

acentuada no ano 2012) está relacionada com a diminuição do volume de trabalho no setor da construção,

principalmente no mercado doméstico, implicando inevitavelmente uma adaptação da estrutura operacional,

dotando-a de maior flexibilidade e eficiência.

Colaboradores do Grupo Soares da Costa (Número)

Nota: O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

Embora, de uma forma geral, a percentagem relativa de mulheres no Grupo tenha vindo a aumentar ao longo dos

últimos anos, ainda que ligeiramente, as caraterísticas das atividades das empresas do Grupo continuam a implicar

um acentuado desequilíbrio entre o número de colaboradores masculinos e femininos; em 2012 a percentagem de

mulheres chegou aos 10,4%. Grande parte dos colaboradores do Grupo Soares da Costa faz parte dos quadros

permanentes da empresa (dos colaboradores com contrato em Portugal apenas 3,92% têm contrato a termo e

99,94% são colaboradores a tempo inteiro), embora a natureza das atividades de construção implique sempre a

existência de um número apreciável de colaboradores diretos, com contrato a termo, em virtude do tipo, localização

e duração dos projetos.


Evolução do Número de Colaboradores Vs. Volume de Negócios (Volume de Negócios em milhões de Euros)

Nota: O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos consolidados.

O gráfico anterior ilustra a evolução do capital humano da empresa em função do volume de negócios, tendo em

conta o mercado doméstico e o mercado internacional. Constata-se que em 2012 o mercado nacional representou

29% do volume de negócios e teve afetos 25% dos recursos humanos da empresa, enquanto o mercado

internacional representou 71% do volume de negócios e ocupou 75% dos recursos humanos.

Colaboradores do Grupo Soares Da Costa, por Faixa Etária (Número)

Nota: O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em temos consolidados, mas

apenas os colaboradores com contrato em Portugal

Em 2012, e pelas razões já apresentadas no início deste capítulo, deixaram o Grupo – do universo de colaboradores

com contrato em Portugal – 667 (dos quais, 57 eram mulheres), o que representa uma taxa de rotatividade (ie, de

incremento do número das saídas face ao observado no ano anterior) de 180,25%, sendo que a maior quantidade de

saídas ocorreu na faixa etária entre os 50 e os 59 anos. Pesem embora estas saídas, é de notar a grande

concentração de colaboradores nas faixas etárias entre os 50 e os 59 anos e entre os 40 e os 49 anos, que em

conjunto representavam no final de 2012 mais de 73% do total (70% no final de 2011).


4.2.2 FORMAÇÃO

A formação profissional é entendida pelo Grupo Soares da Costa como uma técnica de desenvolvimento de recursos

humanos que tem como objetivo contribuir ativamente para o desenvolvimento organizacional e para a criação de

valor para o negócio. Nesta perspetiva, o Grupo tem vindo a implementar várias ações de formação alinhadas com o

atual plano estratégico e norteadas pelos vetores de reforço da internacionalização e concentração de recursos na

área de negócio da construção.

Atualmente estão consolidados dois programas específicos na área temática “gestão de projetos”, um destinado a

um público-alvo mais jovem (PIGP - Programa Inicial de Gestão de Projetos) e outro destinado a licenciados em

engenharia mais seniores (PAGNP - Programa Avançado de Gestão e Negociação de Projetos). O PIGP contou com a

sua 1ª edição este ano, enquanto o PAGNP teve a sua 2ª edição entre setembro de 2011 e março de 2012.

Na área temática “línguas estrangeiras”, 2012 foi o ano de lançamento do programa “Inglês – treino de oralidade”.

Trata-se de um programa avançado que tem como requisito um nível significativo de domínio da gramática e

vocabulário da língua inglesa, e que visa incrementar a fluência verbal. Destaca-se ainda o facto de, num esforço de

customização, este programa ter sido planeado para que o contexto dos exercícios fosse o setor da construção civil e

obras públicas, bem como o ambiente de negócios internacionais. Também em 2012 lançámos o programa “Ms

Project no suporte à gestão de obras”, concebido e ministrado internamente e cuja 1ª edição foi realizada em

Luanda para formandos da empresa Clear Angola. Entre setembro e outubro de 2012 ocorreu a 1ª edição do

“Programa de Gestão Financeira de Obras”.

Todos os programas específicos que constituem oferta formativa permanente da “Academia do Conhecimento”

visam desenvolver um conjunto de competências consideradas críticas para a função e carreira de determinados

grupos funcionais. O objetivo de reforço da internacionalização do Grupo Soares da Costa até 2014, torna

absolutamente evidente a necessidade de ministrar estes programas junto dos colaboradores expatriados.

Horas de Formação, por Área de Formação (Horas)

Nota: O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos consolidados, mas

apenas referente aos colaboradores com contrato em Portugal

Do total das 9.349 horas de formação ministradas em 2012, ao universo dos colaboradores com contrato em

Portugal, verifica-se que a maior oferta formativa recaiu sobre as áreas técnicas de Qualidade, Ambiente e Segurança

(26%) e temas ligados à Engenharia (17%).


4.2.3 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

A gestão da saúde e segurança está implementada no universo das empresas do Grupo Soares da Costa e, embora

existam diferentes sistemas de gestão, e consequentemente diferentes políticas de atuação em cada empresa do

Grupo no que respeita a este tema, os princípios subjacentes a estas políticas são partilhados e têm em vista uma

atuação cuidada, envolvendo todos os colaboradores em princípios e procedimentos de atuação comuns com o

objetivo de anualmente reduzir os índices de sinistralidade.

Nas áreas de prevenção e segurança, as principais atividades são a identificação e implementação de medidas

preventivas e de proteção da vida humana no exercício da atividade profissional, garantindo condições de segurança,

higiene e saúde no trabalho. Para além disso, todos os colaboradores têm acesso aos serviços de saúde da empresa

(nomeadamente de medicina do trabalho).

Indicadores de Saúde e Segurança

Indicadores de Saúde e Segurança 2010 2011 2012

Índice Frequência Acidentes Trabalho (número de acidentes de trabalho por milhão de horas trabalhadas)

29,02 25,02 25,62

Índice Frequência Doenças Profissionais (número de doenças profissionais por milhão de horas trabalhadas)

2,69 4,17 6,60

Taxa de Absentismo (número de dias perdidos por baixa e faltas por milhão de horas trabalhadas)

4,26% 6,00% 5,11%

Índice de Gravidade (número de dias perdidos por sinistralidade por milhão de horas trabalhadas)

512,03 349,18 2.203,87

Nota: O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos consolidados,

considerando colaboradores em Portugal, Angola e Moçambique

Em 2012 verificaram-se 101 acidentes de trabalho, menos cerca de 6,48% que no ano anterior. No entanto, devido à

ocorrência em 2012 de um acidente mortal em obra, verificou-se um aumento expressivo do índice de gravidade.

Este acidente ocorreu no projeto da autoestrada Transmontana, quando decorriam trabalhos num viaduto sobre a

EN 15 em Sesulfe, Macedo de Cavaleiros, desenvolvidos por um subempreiteiro do ACE Construtor. Não

considerando este acidente (ao qual, automaticamente, correspondem 7.500 dias perdidos), o índice de gravidade

seria de 301,36 dias perdidos por milhão de horas trabalhadas, o que comparativamente com o ano anterior

ilustraria uma redução em linha com a verificada ao longo dos últimos anos.

Ao longo de 2012, tal como em anos anteriores, a formação nesta temática privilegiou a realização de ações de

acolhimento em obra, abordando temas como o álcool e substâncias psicotrópicas, a capacidade de resposta a

emergências, a proteção coletiva e individual, perigos e riscos decorrentes das atividades, o manuseamento em

segurança de produtos perigosos, entre outros. Para a realização de trabalhos de risco especial foram preparadas e

realizadas formações específicas com temas como "Trabalhos em Altura", "Espaços Confinados", "Escavação de

Túneis" e "Movimentação de Terras". As formações realizadas abrangem os colaboradores da empresa, bem como

toda a cadeia de subcontratação.

4.2.4 ENVOLVIMENTO SOCIAL

Através da sua política de responsabilidade social corporativa o Grupo procura gerir o seu envolvimento com a

comunidade, comprometida em desenvolver, implementar e monitorizar as suas ações em todos os níveis da


organização, promovendo, entre seus colaboradores, clientes, fornecedores e empresas do Grupo, a

consciencialização para a importância da responsabilidade social corporativa.

A Comunicação Interna do Grupo Soares da Costa é um instrumento essencial para que haja envolvimento,

participação e motivação de todos os colaboradores nas iniciativas, projetos e ações desenvolvidos. Procuramos

conhecer e partilhar a mais diversa informação, tendo em consideração as diferentes unidades de negócio do Grupo

e os mercados onde atuamos, de forma atual, rápida e clara para todos.

Encontro de Quadros: como habitualmente, os quadros da empresa reuniram-se numa iniciativa de partilha

de informação com toda o Grupo, em que os membros da comissão executiva e outros colaboradores e/ou

convidados apresentaram projetos e iniciativas de relevo em diferentes áreas, os resultados alcançados e os

objetivos estratégicos para o próximo ano. Em 2012 esta iniciativa também se realizou em Angola, tendo

como público um alargado número de quadros locais e expatriados;

Jornadas Técnicas da Construção: As jornadas técnicas anuais são iniciativas de promoção da partilha e

transferência do conhecimento técnico e das experiências profissionais e pessoais de vários colaboradores.

Em 2012 contámos com comunicações do Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto,

de representantes da Prince (empresa do Grupo que atua nos Estados Unidos) e de vários quadros técnicos

altamente qualificados das empresas do grupo em Portugal (Soc. de Construções Soares da Costa e Clear)

que apresentaram temas de interesse ligados ao conhecimento técnico de construção;

Protocolos: O Grupo Soares da Costa continua a estabelecer vários protocolos que visam atribuir benefícios

especiais aos seus colaboradores e familiares no acesso a vários produtos e serviços. Em 2012 foram

estabelecidos nove novos protocolos, na área de serviços de saúde, bem-estar/ estética, serviços financeiros

e bancários e hotelaria;

Natal de 2012: O Natal de 2012 foi assinalado na Soares da Costa com a realização de vários lanches, que

permitiram o convívio entre vários trabalhadores. Alguns realizados com a presença da Comissão Executiva

do Grupo designadamente no estaleiro central (Parque Industrial da Rechousa), na obra da Pousada da

Covilhã, na delegação de Lisboa e na sede do Grupo. Também durante a época natalícia, o Grupo Soares da

Costa levou a cabo outra iniciativa de responsabilidade social, apoiando alguns colaboradores com a

atribuição de 272 cabazes de Natal;

Galardoados de 2012: A Soares da Costa homenageou, como é habitual, os seus colaboradores que

celebraram, ao longo desse ano, 25 ou 35 anos de trabalho no Grupo. Durante os vários lanches de Natal

foram assim distinguidos 92 colaboradores que este ano assinalaram esses marcos;

Galeria de Arte da SDC: este espaço, que abriu em dezembro de 2011, permite que os colaboradores e seus

familiares possam expor os seus trabalhos, amadores ou profissionais, em qualquer área das artes plásticas

(pintura, escultura, fotografia). Em 2012 contámos com 3 exposições de pintura.

A Educação continua a ser um dos pilares fundamentais da atuação da empresa em matéria de responsabilidade

social corporativa, sendo o Prémio Talento e o programa de atribuição de bolsas de estudo, as iniciativas mais

relevantes nesta área.

Prémio Talento: No seguimento de mais uma edição do Prémio Talento Soares da Costa, o júri de avaliação

decidiu atribuir o prémio referente ao ano letivo 2011/12 à aluna Vanessa Fernandes Silva (Mestrado

Integrado em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) que desenvolveu o

caso de estudo “Análise de Risco – Parametrização e Medidas Mitigadoras”. O prémio materializou-se na

oferta de um estágio de seis meses no Grupo, na área de Auditoria e Análise de Risco, onde a aluna teve

oportunidade de aprofundar e aplicar os conhecimentos adquiridos.


Bolsas de Estudo: O programa de Bolsas de Estudo 2012/2013 deu origem à atribuição de 72 bolsas de

estudo a filhos de colaboradores das empresas do Grupo Soares da Costa, das quais 65 de apoio social, 5 de

mérito escolar e 2 de ensino especial.

Atribuição de Bolsas de Estudo 2012/2013

Nota: O âmbito de reporte deste indicador é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA

Na órbita da responsabilidade social, o Grupo promove e apoia várias iniciativas de Apoio Familiar, tais como as

colónias e férias e a atribuição de brinquedos:

Colónias de Férias: realizam-se habitualmente três edições anuais das colónias de férias: Páscoa, Verão e

Natal, em que através dos protocolos celebrados pelo Grupo com diversas instituições acreditadas neste

ramo, os colaboradores usufruem de condições especiais.

Brinquedos de Natal: é já habitual a tradicional oferta dos presentes de Natal aos filhos dos colaboradores

das empresas do Grupo, até aos 10 anos de idade, inclusive. Este ano foram entregues cerca de 440

brinquedos e foram ainda entregues a uma instituição de solidariedade vários brinquedos não reclamados

em anos anteriores.

Muitas são as iniciativas de responsabilidade social desenvolvidas em Angola e Moçambique, países onde a Soares

da Costa está presente há largos anos, procurando atuar nas vertentes interna e externa, por meio de apoio aos

nossos colaboradores ou através do envolvimento com as comunidades locais. Ao longo de 2012, destacam-se

algumas iniciativas de responsabilidade social, que se traduziram em apoios monetários ou em géneros à realização

de várias ações:

Organização de festa para crianças da povoação do Tombo em Angola, envolvendo cerca de 250 crianças,

com oferta de cabazes de refrigerantes e bolachas;

Festejos do 31º aniversário do Quartel Municipal dos Bombeiros da Boavista (Angola), através de donativo

de bebidas;

Realização da 2ª edição do jogo de solidariedade para a Associação Clube dos Amigos do Sambizanga

(Angola), com a oferta de donativos em géneros alimentares (arroz, massa e leite em pó);

Realização da 2ª Gala de Beneficência da Cruz Vermelha Angolana, através de apoio monetário;


Atividades de promoção da saúde em Moçambique (no âmbito da construção da nova ponte de Tete):

realização (bimestral) de palestras, exibição de filmes temáticos sobre vários temas, como o VIH,

tuberculose, higiene pessoal, malária, entre outros, com a presença da população local que trabalha na

empreitada. Estas palestras são realizadas por médicos e ativistas da área de saúde (através de contrato com

uma clínica local). Também é de referir a celebração de um acordo com a Direção de Saúde de Tete, para

distribuir pela população da obra preservativos de forma gratuita, que conjuntamente com as atividades de

promoção da saúde pretende ajudar a diminuir as doenças sexualmente transmissíveis. ;

Oferta de uma incineradora de resíduos hospitalares em Moçambique: ao Centro de Saúde do Bairro de

M’Padué (onde se localiza o estaleiro da empreitada de construção da nova ponte de Tete) que é

atualmente usada pelo Posto de Saúde do estaleiro e por este Centro de Saúde, e que, ao substituir o

equipamento existente, trouxe um aumento dos níveis de higiene e saúde para toda a população do bairro;

Apoio logístico e em materiais da Soares da Costa Moçambique, SARL, SA à realização de três convívios-

fraternos, um na Manhiça e dois em Maputo, com a participação de um total de cerca de 110 jovens com a

duração de três dias, que remeteram para a reflexão de temas como a ação cívica, social e solidária, como

jovens e cidadãos;

Transformação de dois contentores metálicos marítimos em bibliotecas, pela Soares da Costa Moçambique,

SARL, SA, para serem instaladas nos centros cívicos das vilas de Mapai e Chicualacuala, como contribuição da

empresa no sentido de melhorar as condições de acesso à leitura, no seu aspeto de didatismo e formação

ou, até, como forma de lazer.

Na construção da autoestrada Transmontana, entre Vila Real e Quintanilha, o consórcio construtor CAETXXI (no qual

a Soares da Costa detém uma participação de 50%) tem privilegiado a relação com vários parceiros sociais.

Destacam-se as seguintes iniciativas, ao longo de 2012:

Visitas de estudo de diversas instituições de ensino a diferentes frentes de obra: 337 pessoas da Faculdade

de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), NewMENSUS - FEUP, Universidade de Trás-os-Montes e

Alto Douro (UTAD), Associação Empresarial de Vila Real (NERVIR), Instituto Piaget de Mirandela, Escola

Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (ESTGF) e Centro de Formação Profissional da Indústria da

Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CCICOPN);

Visitas técnicas de diversas entidades à obra (96 pessoas das Estradas de Portugal de Almada e Vila Real e da

Ordem dos Engenheiros);

Acompanhamento de estágios de quatro alunos da Associação Empresarial de Vila Real (NERVIR);

Disponibilização de dois estágios profissionais (Estágio de Contabilidade e Administração Pública e Estágio

de Engenharia de Segurança do Trabalho);

Participação, como oradores, na Conferência - "Os desafios da Geologia/Geotecnia na construção da

Subconcessão autoestrada Transmontana", na semana da Ciência e Tecnologia 2012 (UTAD, CAETXXI, CÊGÊ

e INFRATÚNEL);

Cedência de 3.000 toneladas de material fresado proveniente dos troços desativados do IP4 às Câmara

Municipal de Sabrosa, Câmara Municipal de Bragança, Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Junta de

Freguesia da Amendoeira, Junta de Freguesia de Santa Comba de Rossas, Junta de Freguesia de Sortes e

Junta de Freguesia de Milhão);

Plantação de área de pinheiro bravo, na área de um vazadouro do lote 3 da autoestrada Transmontana (na

zona de Murça), por solicitação do proprietário;


Ações de sensibilização junto dos moradores aquando da realização de trabalhos noturnos;

Entrega de brochuras de sensibilização junto dos moradores situados no perímetro de segurança aquando

da realização de trabalhos de escavação com recursos a explosivos.

Caso de Estudo – “Sou Capaz”

O "Sou Capaz" é o programa de voluntariado empresarial do Grupo Soares da Costa, estando inserido na sua

estratégia de Responsabilidade Social Corporativa, que tem como vetores de atuação a Educação, a Saúde e

Segurança e o Ambiente. A missão deste projeto (de âmbito nacional e transversal a todos os colaboradores do

Grupo) é a promoção do bem-estar social dos segmentos mais desfavorecidos da população, pelo que o seu maior

objetivo é o de promover as condições necessárias para que qualquer colaborador do Grupo possa participar em

ações de solidariedade social (voluntariado), inclusive durante o horário normal de trabalho e sem prejuízo da sua

remuneração ou atividade:

Associação CAIS: a parceria estabelecida com a CAIS em 2012 resultou em três iniciativas de

responsabilidade social muito bem recebidas pelos nossos colaboradores:

Realização de uma ação de dois dias de voluntariado nas instalações da CAIS no Porto, onde os

voluntários da empresa se dedicaram à reabilitação (pequenos arranjos, limpezas e pinturas) do

espaço existente;

Disponibilização das instalações da empresa para a realização de uma mostra e venda de artigos da

Oficina do CAIS Recicla, feitos por utentes da instituição, durante a época natalícia;

Aquisição (e oferta aos colaboradores) de 200 revistas CAIS, durante a época natalícia;

Aldeias SOS: a parceria do Grupo Soares da Costa com esta instituição resultou num importante contributo,

vindo de uma das nossas empresas – a Energia Própria – que doou (e foi responsável por todo o estudo

preparatório e instalação) um equipamento solar térmico a uma das casas da Aldeias SOS de Cascais;

Legião da Boa Vontade: colaborando, uma vez mais, com a Legião da Boa Vontade do Porto, realizaram-se

este ano mais duas Rondas da Caridade onde os voluntários da Soares da Costa participaram na preparação

e distribuição de refeições aos sem-abrigo da região;

Fundação Floresta Unida: O Grupo Soares da Costa assinalou o Dia Mundial da Árvore de 2012 marcando

presença na Serra da Lousã, numa ação de apoio ao desenvolvimento sustentável do património florestal

nacional, onde alguns voluntários do Grupo, em conjunto com a equipa da Fundação Floresta Unida

procederam ao controle de plantas invasoras, limpeza de matos e outras operações que permitiram o

desenvolvimento das árvores já plantadas por mais de um ano. No total, foram cobertos cerca de 3 hectares

de floresta;

Ecoponto Solidário: no âmbito deste projeto de doação voluntária de vários bens pelos nossos

colaboradores, realizámos em 2012 as seguintes missões:

Recolha de alimentos e outros bens a favor dos animais resgatados pela União Zoófila de Lisboa;

Recolha de filmes infantis e juvenis (DVD, VHS), doados à Legião da Boa Vontade do Porto;

Recolha de vários bens alimentares, doados à Legião da Boa Vontade do Porto;

Recolha de papel para reciclagem, a favor do Banco Alimentar contra a Fome;

Recolha de vários artigos (roupas, brinquedos, produtos de higiene), a favor do Centro Social de

Gião, em Santa Maria da Feira;

Recolha de pilhas e baterias usadas, a favor do Instituto Português de Oncologia, em parceria com a

Ecopilhas.


4.3 DESEMPENHO AMBIENTAL

A gestão dos aspetos ambientais das empresas do Grupo Soares da Costa tem como objetivo constante a

minimização dos potenciais impactos negativos decorrentes das atividades de construção e da operação corrente

das unidades fixas do Grupo. Os princípios de atuação de uma gestão ambientalmente sustentável e que passam

pela proteção e preservação ambiental desdobram-se em quatro grandes linhas de orientação: (i) otimização do

consumo de materiais, (ii) redução dos consumos de energia e água, (iii) proteção da biodiversidade envolvente e (iv)

minimização dos impactos de emissões, efluentes e resíduos produzidos. Além do cumprimento dos requisitos legais

e operacionais em vigor, são implementadas medidas de minimização do risco ambiental dessas atividades, com

vista à otimização do desempenho ambiental.

4.3.1 ENERGIA & CLIMA

O decréscimo das atividades de construção em Portugal, os diferentes estágios em que se encontram as obras em

curso, a sua tipologia e as iniciativas de sensibilização e gestão sustentável da energia resultaram num decréscimo do

consumo energético do Grupo, independentemente da fonte de energia considerada ou local de consumo.

Consumo Total de Energia, por Fonte (Gigajoules)


incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo ACE’s) e frota

automóvel do Grupo. Não é apresentado o valor do consumo energético para 2010, uma vez que apenas a partir de

2011 foi possível diferenciar o consumo da Soares da Costa do dos subempreiteiros contratados. A inclusão deste

valor (incluindo o consumo dos subempreiteiros) conduziria a uma leitura evolutiva incorreta.

A maior parte deste consumo provém do abastecimento da frota ao serviço da empresa (automóveis e

equipamentos), que regista cerca de 45,27% do consumo total deste ano (49.822 GJ), e que implica que a fonte de

energia mais utilizada seja o gasóleo (62,64% do consumo). Em 2012, a redução mais acentuada (cerca de 20%),

verificou-se nesse consumo, fruto da redução da própria frota da empresa e também da sensibilização para os

consumos desta natureza.


Consumo Total de Energia vs. Volume de Negócios (Gigajoules por milhão de Euros de Volume de Negócios)

Nota: O âmbito de reporte dos dados de consumo energético é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos

consolidados, incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo

ACE’s) e frota automóvel; o âmbito do volume de negócios considerado inclui a atividade em Portugal mas excluindo

ACE’s. Não é apresentado o valor do consumo energético para 2010, uma vez que apenas a partir de 2011 foi possível

diferenciar o consumo da Soares da Costa do dos subempreiteiros contratados. A inclusão deste valor (incluindo o

consumo dos subempreiteiros) conduziria a uma leitura evolutiva incorreta.

Emissões Atmosféricas Totais, Por Tipo (Toneladas CO2)

Notas:

As “Emissões Diretas” derivam do consumo de energia (exceto sob a forma de eletricidade, nas unidades fixas, obras

e frota automóvel); as “ Emissões Indiretas (fontes controladas pelo Grupo”) derivam do consumo de eletricidade (em

qualquer unidade de trabalho); as “Emissões Indiretas (fontes não controladas pelo Grupo)” derivam das viagens de

avião e comboio. O âmbito de reporte destes indicadores é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos

consolidados, incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo

ACE’s) e frota automóvel. Não é apresentado o valor das emissões para 2010, uma vez que apenas a partir de 2011

foi possível diferenciar o consumo da Soares da Costa do dos subempreiteiros contratados, no que diz respeito ao

consumo energético. A inclusão deste valor (incluindo o consumo dos subempreiteiros) conduziria a uma leitura

evolutiva incorreta.

Em 2012 verifica-se um total de 7.566 toneladas de CO2 emitidas, com uma redução de cerca de 9% em relação ao

ano anterior, sendo que a maior parte destas emissões estão associadas ao consumo de eletricidade e às viagens de

avião e comboio, que representaram cerca de 67% (emissões indiretas).


Na análise comparativa das emissões com o volume de negócios nacional (excluindo ACE’s), verifica-se um ligeiro

aumento em 2012, de cerca de 12%, em consequência da mobilidade dos quadros da Soares da Costa decorrente da

acentuada internacionalização.

Emissões Atmosféricas vs. Volume de Negócios (Toneladas de Co2 por milhão de Euros de volume de negócios)

Nota: O âmbito de reporte dos dados de consumo energético do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA são todas as

unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo ACE’s) e frota automóvel; o

âmbito do volume de negócios considerado inclui a atividade em Portugal mas excluindo ACE’s. Não é apresentado o

valor das emissões para 2010, uma vez que apenas a partir de 2011 foi possível diferenciar o consumo da Soares da

Costa do dos subempreiteiros contratados, no que diz respeito ao consumo energético. A inclusão deste valor

(incluindo o consumo dos subempreiteiros) conduziria a uma leitura evolutiva incorreta.

No âmbito da proteção e preservação ambiental, o Grupo Soares da Costa desenvolveu várias iniciativas, com vista à

minimização de consumos energéticos, consumo de materiais, produção de resíduos e envolvimento com os

colaboradores e comunidades envolventes, destacando-se:

Dia Mundial do Ambiente: em 2012 este dia foi assinalado na Soares da Costa com uma palestra sobre a

produção de resíduos, sua minimização e as possibilidades da compostagem caseira, traduzindo o projeto

Terra-a-Terra, implementado pela LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande

Porto;

Campanha “Vamos Poupar”: esta campanha foi lançada em 2012 na Soares da Costa, com o objetivo de

sensibilizar os colaboradores para a redução do consumo de papel (através da digitalização e/ou impressão

frente e verso), consumíveis informáticos (impressão a preto e branco e em rascunho) e energia (diminuindo

os tempos de utilização de ar condicionado e iluminação artificial);

Gestão do Conhecimento Sharepoint - Gestão Documental de Obras: este software, implementado este

ano pela CLEAR – Instalações Electromecânicas, SA, estabelece o seu funcionamento no desenvolvimento de

uma base de dados ligada um servidor da organização, disponibilizando, desta forma, a informação a todos

os utilizadores da rede. Com esta ferramenta possibilita-se o desenvolvimento de uma base de dados digital,

facilitando a circulação da informação e reduzindo os impactes associados ao consumo de papel e tintas.

Portfólio Digital: Seguindo uma política já adotada para a área da construção, a CLEAR passou a promover os

projetos de obra e serviços da empresa de uma forma social e ambientalmente responsável, online,

recorrendo a uma entidade competente para certificar a informação comercial a ser divulgada, garantido o

uso de técnicas comerciais éticas, nomeadamente exageros sobre os serviços e conhecimentos existentes na

organização.


4.3.2 RECURSOS HÍDRICOS

Entre 2010 e 2012 verificou-se um decréscimo generalizado no consumo de água do Grupo Soares da Costa. Como

seria de esperar, a grande redução do consumo ocorreu nas obras, que é naturalmente o principal local de consumo

deste recurso (70% deste consumo tem origem nas obras em curso). As reduções acentuadas do consumo de água

relacionam-se com as várias iniciativas de sensibilização efetuadas junto de todos os colaboradores (em obra e nas

unidades de trabalho fixas), mas também devido ao decréscimo das atividades de construção em Portugal e às

diferentes fases de execução das empreitadas em curso.

Verificou-se um consumo de água, em 2012, de 37.239 metros cúbicos, menos cerca de 43%, que no ano anterior.

Consumo Total de Água, por Fonte (Metros Cúbicos)


incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo ACE’s).

A análise comparativa deste consumo com o volume de negócios nacional (excluindo ACE’s) indica um decréscimo

em 2012, de cerca de 22% do número de metros cúbicos por milhão de Euros de volume de negócios.

Consumo de Água vs. Volume de Negócios (Metros Cúbicos por milhão de Euros de volume de negócios)

Nota: O âmbito de reporte dos dados de consumo energético do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA são todas as

unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo ACE’s); o âmbito do volume de

negócios considerado inclui a atividade em Portugal mas excluindo ACE’s.


Como decorre dos consumos apresentados, as atividades de construção das empresas do grupo não tiveram um

impacto significativo no consumo de recursos hídricos, nem afetaram o meio ambiente envolvente, seja em

abaixamento dos níveis de lençóis freáticos, ou em alteração da capacidade dos ecossistemas vizinhos.

Apesar disso, é feito um esforço de minimização, que passa por uma adequada gestão das atividades em obra, com

procedimentos estipulados pelos Sistemas de Gestão Ambiental implementados. Por outro lado, apenas são

utilizados recursos provenientes de fontes devidamente licenciadas, o que garante uma adequada monitorização e

controlo. A especificidade das atividades da Soares da Costa não permite que se promova, habitualmente e tanto

como desejaríamos, a reciclagem ou reutilização deste recurso, mas procura-se, sempre que possível, proceder ao

aproveitamento da água nestas formas, estimando-se que em 2012 foram reutilizados 110 m3 de água, o que

corresponde a cerca de 0,30% do total consumido.

4.3.3 MATERIAIS & RESÍDUOS

Na gestão do consumo de materiais, o Grupo procura agir tendo em vista dois princípios de atuação: a minimização

sustentada dos consumos de materiais utilizados na execução das obras e a redução do consumo de materiais

administrativos ou de suporte às atividades de escritório. O planeamento da aquisição de materiais é feito tendo em

conta dois critérios: não só em defesa do meio ambiente como por razões económicas: a utilização mínima (e

eficiente dos mesmos) e a garantia da qualidade da execução da obra. É ainda de referir a reutilização de diversos

materiais em obra, originários das próprias atividades e sempre que seja viável do ponto de vista da execução das

mesmas. Estas práticas ambientalmente responsáveis permitem diminuir o consumo de materiais virgens e de

resíduos encaminhados para outros destinos.

A elevada produção e a diversidade de tipologias dos resíduos produzidos por uma empresa de construção, sendo

uma caraterística comum às empresas que integram este setor de atividade, requer uma gestão cuidada, quer no

sentido da sua minimização quer da separação adequada e promoção de um destino final que respeite os princípios

da valorização, sempre que possível. Na gestão dos resíduos produzidos, são seguidos vários procedimentos de

separação e armazenamento temporário, de acordo com as suas caraterísticas (e em concordância com o estipulado

pelos Sistemas de Gestão Ambiental), sendo depois encaminhados para um destino final adequado, através de

empresas externas, licenciadas e contratadas para efetuar a gestão de resíduos, que procedem à sua recolha e

transporte.

A tabela seguinte apresenta a produção de resíduos, catalogada de acordo com a designação da Lista Europeia de

Resíduos (LER), expressa em toneladas, entre os anos 2010 e 2012. A diversidade de resíduos produzidos pelas

atividades de construção, conduz a que aqui sejam apresentados apenas os principais tipos de resíduos.


Principais Resíduos Produzidos (toneladas)

Código LER Designação 2010 2011 2012

15 01 06 Mistura de embalagens 14,22 0,64 0,00

17 01 01 Betão 1.631,27 878,27 257,86

17 01 07 Mistura de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos

3.720,95 3.657,26 445,08

17 02 03 Plástico 323,73 44,66 19,17

17 03 02 Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01 440,09 1.314,04 60,50

17 04 05 Ferro e Aço 235,13 294,06 202,39

17 04 07 Mistura de metais 65,52 19,27 5,36

17 05 04 Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03 98,01 9.118,48 11,12

17 09 04 Mistura de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 688,53 314,02 183,73

20 03 01 Mistura de resíduos urbanos equiparados 13,25 53,67 5,13

Outros (incluindo RC&D reutilizados) 24.199,68 28.152,00 7.093,01

Total (toneladas) 31.430,38 43.846,37 8.283,34


incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros), projetos em Portugal (excluindo ACE’s). Código

LER representa o Código da Lista Europeia de Resíduos.

Em 2012 consolidou-se a tendência decrescente da produção de resíduos, que neste ano se reduziu em cerca de 80%

relativamente a 2011. À semelhança de outros indicadores ambientais já referidos, estes também são muito

influenciados pelo decréscimo das atividades de construção em Portugal, pelos diferentes estágios em que se

encontram as obras em curso, pela sua tipologia e pelas iniciativas de sensibilização e gestão sustentável

implementadas, o que não permite fazer uma comparação linear entre desta evolução.

Produção de Resíduos vs. Volume de Negócios (Toneladas por milhão de Euros de volume de negócios)

Nota: O âmbito de reporte destes dados de consumo energético é o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, em termos

consolidados, incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros) e projetos em Portugal (excluindo

ACE’s), em relação ao volume de negócios de Portugal, excluindo os ACE’s.

Os resíduos produzidos são enviados, quase na totalidade (97%), para destinos de reciclagem e valorização. Em 2012

regista-se um aumento significativo do destino de reciclagem, que decorre do código R4, utilizado no caso de

resíduos de metal. Os resíduos de metais, distribuídos por diferentes códigos LER, assumem um valor significativo no

total da produção de resíduos, cerca de 56%, decorrente da venda de máquinas e equipamentos pelo grupo.


A quantidade de resíduos perigosos produzidos mantém-se pouco significativa face ao total de resíduos produzidos,

representando cerca de 1,2%.

Resíduos Produzidos, por Destino Final (%)


incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros) e projetos em Portugal (excluindo ACE’s).

Ao nível dos efluentes produzidos, há um registo importante nos efluentes industriais do estaleiro de São Félix da

Marinha, que em 2012 representou a emissão de 1.357 metros cúbicos. Todavia, devido à tipologia destes efluentes

e, sobretudo, devido ao seu tratamento e monitorização, não se considera que afetem significativamente quaisquer

habitats, recursos hídricos e respetiva biodiversidade.

2009 2010 2011 2012

Produção Efluentes (caudal da ETAR - m3) 2.597 2.684 2.039 1.357



4.3.4 INVESTIMENTOS AMBIENTAIS

A maioria dos custos associados ao desempenho ambiental do Grupo decorre do acompanhamento ambiental em

obra e da adoção de medidas de proteção ambiental inerentes à implementação dos próprios sistemas de gestão

que privilegiam a proteção e preservação de meio ambiente, pelo que na cultura do Grupo Soares da Costa estes são

entendidos como investimentos na preservação ambiental e não como custos.

Em 2012, foram investidos cerca de 512 mil euros em ações e equipamentos de proteção e preservação ambiental,

dos quais cerca de 47% estão relacionados com a gestão de resíduos e efluentes e 44% com o acompanhamento

ambiental em obra.


A análise comparativa com o volume de negócios doméstico (excluindo ACE’s) permite verificar um aumento do

investimento ambiental, por milhão de Euros faturado.

Investimentos Ambientais, por Tipo (Euros)



Investimentos Ambientais vs. Volume de Negócios (Euros por milhão de Euros)


incluindo todas as unidades fixas de trabalho (escritórios e estaleiros) e projetos em Portugal (excluindo ACE’s) em

relação ao volume de negócios de Portugal, excluindo os ACE’s

5. GESTÃO SUSTENTÁVEL

Em atividade desde 1918, o Grupo Soares da Costa é um dos principais grupos de construção civil e infraestruturas

do país, reforçando cada vez mais a sua atividade internacional. Além de Portugal, o Grupo tem uma presença

permanente em países como Angola, Estados Unidos ou Moçambique, entre outros, com a área da construção como

principal negócio mas mantendo uma atividade diversificada que passa pelas áreas de concessões, imobiliária e

serviços de energia.


5.1 MODELO DE GESTÃO E IMPACTOS DA ATIVIDADE

A gestão dos temas da Responsabilidade Social Corporativa cabe à Direção de Comunicação que desenvolve várias

iniciativas em estreita articulação com outras áreas funcionais do Grupo Soares da Costa, como a Direção de

Recursos Humanos ou a Direção de Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde, entre outras. Além da Visão, Missão e

Valores pelos quais se rege, o Grupo Soares da Costa dispõe ainda de outros instrumentos de orientação para uma

atividade responsável e sustentável, do ponto de vista ambiental, social e ético.

1 No que diz respeito à Gestão Ambiental, da Qualidade e da Prevenção, Segurança e Higiene, existem, no Grupo

Soares da Costa várias empresas detentoras de Sistema de Gestão independentes entre si, certificados externamente.

Através da Política de Sustentabilidade o Grupo Soares da Costa SGPS, SA assume o seu compromisso em promover

e contribuir para uma atividade sustentável, com um modelo de atuação potenciador da melhoria do desempenho

económico, social e ambiental, através das seguintes linhas de orientação:

Promoção da redução dos impactes ambientais da sua atividade, ao nível do consumo de recursos e das

cargas ambientais pelos quais é responsável, numa perspetiva de melhoria contínua sustentada pela

monitorização de diversos indicadores incorporados no seu Sistema de Gestão Ambiental;

Investimento na promoção da satisfação dos seus colaboradores, consciente de que estes constituem o seu

principal ativo, fornecendo-lhes todos os meios e condições ao seu alcance para que tal aconteça, com a

certeza de que essa satisfação potenciará a prosperidade geral do Grupo e a sustentabilidade do seu

negócio;

Empenho em contribuir de forma responsável para uma sociedade mais justa e equilibrada, procurando

atuar junto das comunidades envolventes aos locais onde desenvolve as suas atividades, no sentido de

encontrar as melhores formas de atuação para aliviar as suas carências;

Contribuição para a redução da sinistralidade que carateriza o seu setor de atividade, procurando melhorar

as condições de segurança e saúde dos seus colaboradores, promovendo a formação e acesso a informação

nesta área e controlando todos os aspetos de desempenho e melhoria através do seu Sistema de Gestão de

Segurança e Saúde no Trabalho;

Desenvolvimento de esforços para que as suas preocupações e a contribuição para um desenvolvimento

mais sustentável sejam contempladas por todos aqueles com quem estabelece relações, encorajando

ativamente o empenho de todas as partes interessadas no cumprimento destes objetivos;

Fomento da investigação e inovação, como forma de contribuição para o uso de novos materiais e processos

relacionados com as atividades de construção.

Esta política, e as orientações que dela surgem, têm como objetivo apoiar a reflexão acerca dos principais riscos e

oportunidades com que as várias áreas de negócio e unidades geográficas do Grupo Soares da Costa se deparam.

Código de Conduta Empresarial e Princípios de Negócio

Responsabilidade Social

Corporativa

Igualdade e Diversidade de

Oportunidades

Sustentabilidade

Qualidade Ambiental Prevenção, Segurança,

Higiene e Saúde

Políticas

Corporativas1


Principais Riscos Principais Oportunidades

Saúde e

Segurança

Ocorrência de acidentes de trabalho,

perda de dias de trabalho, doenças

ocupacionais

Formação / Sensibilização proativa como meio

privilegiado para prevenir riscos relacionados com a

segurança e saúde

Ambientais

Instabilidade do mercado energético e

alterações climáticas (emissões de gases

com efeito de estufa)

Monitorização contínua do consumo energético com

vista à implementação de medidas de minimização

Custos de gestão de resíduos e custos /

riscos associados à preservação do meio

ambiente

Adequada gestão dos resíduos das suas atividades,

monitorizando continuamente vários aspetos

ambientais

Eventuais impactes ambientais

significativos

Adequada monitorização e controlo dos aspetos

ambientais significativos

Sociais

Eventuais impactes negativos nas

comunidades envolventes

Desenvolvimento de projetos que são uma mais-valia

para as comunidades envolventes e para o seu bem-

estar

Riscos de perder os melhores talentos, ou

obter baixos níveis de produtividade

O Grupo procura ser reconhecida por atuar de forma

justa, defender a não discriminação e apostar no

desenvolvimento e formação de todos os

colaboradores

Cadeia de

Valor

Associação da empresa a práticas de

gestão inadequadas dos seus fornecedores

O Grupo procura contribuir para melhorar o

desempenho de toda a cadeia de valor estabelecendo

requisitos mínimos de desempenho necessários à

contratação

A atuação do Grupo Soares da Costa em diferentes economias é um fator positivo no contributo para o

desenvolvimento económico, ambiental e social das mesmas, quer pelos fluxos económicos diretos que decorrem

dessas atividades quer pelos impactes económicos indiretos que origina.


Principais Impactes Consequências/Extensão

Criação de postos de

trabalho diretos e

indiretos

Os principais impactes decorrem do pagamento de salários a colaboradores locais,

garantindo a sua subsistência pessoal/ familiar e a promoção da melhoria da qualidade

de vida destes colaboradores.

Aquisição de bens ou

serviços locais

Contribuição indireta para o desenvolvimento socioeconómico de diferentes regiões

onde opera, apoiando uma economia local estável através da redução de custos

associados à exportação de materiais e, do ponto de vista ambiental, reduzindo os

impactes associados ao transporte destes materiais.

Construção de edifícios e

infraestruturas várias

Ainda que representem um benefício económico direto para o Grupo, as atividades de

construção constituem igualmente benefícios expressivos para sociedades envolventes

proporcionando-lhes uma maior qualidade de vida e/ou o acesso a bens e serviços.

Assimilação de boas

práticas pelos parceiros

de negócio

As boas práticas ao nível da gestão de aspetos da qualidade, do ambiente, da saúde e

segurança e da responsabilidade social são, na maioria das vezes, assimiladas e

replicadas pelos vários parceiros envolvidos nas atividades.

Desenvolvimento

económico de outros

setores de atividade

O desenvolvimento das atividades da Soares da Costa acaba por ter, em muitos países,

um efeito de arrastamento no impulso ao desenvolvimento de outros setores de

atividade.

Transmissão de know-

how no setor

Existe um efeito de aprendizagem induzido em mercados onde a empresa desenvolve

atividades e onde não existia esse know-how especializado na comunidade local.

5.2 COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS

Numa relação de compromisso com o desenvolvimento sustentável com as diferentes partes interessadas, o Grupo

Soares da Costa participa frequentemente em iniciativas externas no âmbito da sustentabilidade e/ ou da

responsabilidade social. Em 2012 mantiveram-se as relações com as seguintes iniciativas:

Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD Portugal): Entidade que tem como

missão principal, “fazer com que a liderança empresarial seja catalisadora de uma mudança rumo ao

Desenvolvimento Sustentável e promover nas empresas a ecoeficiência, a inovação e a responsabilidade

social”;

Plataforma para a Construção Sustentável (centroHabitat): A centroHabitat é uma plataforma de

conhecimento e inovação que envolve, em rede, instituições de I&D, autarquias e a importante comunidade

empresarial da fileira do Habitat, na afirmação de uma especialização em Construção Sustentável;

Grupo de Reflexão e Apoio a Cidadania Empresarial (GRACE): O GRACE é formado por um conjunto de

empresas, maioritariamente multinacionais, cujo denominador comum é o interesse em aprofundar o papel

do setor empresarial no desenvolvimento social. A sua missão consiste na reflexão, promoção e

desenvolvimento de iniciativas de responsabilidade social empresarial;

Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola (CCIPA): A Sociedade de Construções Soares da Costa é

membro da direção (vogal) da CCIPA, uma associação privada de empresas portuguesas e angolanas, criada

em 1987, por iniciativa de um grupo de empresários de relevo na vida económica de Portugal e de Angola,

com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das relações empresariais entre os dois Países;

Associação iNOVA.Gaia - Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia: A iNOVA.Gaia

tem como missão a gestão e exploração do centro de incubação de base tecnológica iNOVA. GAIA, que


privilegia o acolhimento de projetos de investigação e desenvolvimento, designadamente os que são

criadores de conhecimento, de valências de ensino tecnológico e de nível académico médio e superior, bem

como a criação de novas empresas de base tecnológica que fomentem e propaguem a inovação no seio da

atividade económica por aplicação desses conhecimentos avançados. O Grupo Soares da Costa está

representado na iNOVA.Gaia, através da CLEAR – Instalações Electromecânicas, S.A., associado fundador

desta instituição.


III - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011


DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA

PARA OS TRIMESTRES DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011


DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO CONSOLIDADO INTEGRAL

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO



DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 E TRIMESTRE DE 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012


ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

Aquisições, subscrições, aumentos de capital e alterações em participações sociais Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 852.750 Euros referente à alienação da participação

do Grupo na sociedade “MY Watt, Lda.”. Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 69.500 Euros referente à alienação da participação do

Grupo na sociedade “Reflexos Purpura, Lda.”. Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 120.562 Euros referente à redução de capital da

sociedade “Vortal SGPS, S.A.”. Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 8.786.825 Euros referente à alienação da participação

do Grupo na sociedade “Infraestruturas SDC Costa Rica S.A.”. Realização da quantia de 1.800 Euros referente à participação do Grupo em 50% do capital da sociedade “Global

Azoague, S.L.” e recebimento da quantia de 936 Euros com a alienação de 26% da participação do Grupo nesta empresa, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização de suprimentos na sociedade “Autopistas Del Valle, S.A.”, por uma quantia equivalente a 32.212 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização de suprimentos na sociedade “Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.” pela quantia de 4.000.000 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização de prestações acessórias na sociedade “Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A.” pela quantia de 445.930 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 1.750 Euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade “Sustentável Desafio - Produção de Energia, Lda.”

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes

31-Dez-12 31-Dez-11

Numerário 556.107 951.975

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 100.055.330 84.832.285

Equivalentes a caixa 852.884 314.090

Caixa e seus equivalentes 101.464.321 86.098.349

Titulos Negociáveis - -

Disponibilidades constantes do balanço 101.464.321 86.098.349

Outras Operações Pagamento efetuado pela “Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A.” aos acionistas de dividendos no montante de 279

Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes. Os recebimentos e pagamentos respeitantes a empréstimos de atividades de financiamento, incluem

liquidações sucessivas e novas emissões de papel comercial, no montante total de 452.650.000 Euros e 446.000.000 Euros, respetivamente.


99,8%

99,8%

Prince, LLC

SDC América, INC

Energia Própria, S.A.

(1) Sociedade detida em 33,33% pela Clear – Instalações Electromecânicas, S.A.. (2) A Ciagest, SA detém uma participação de 1% no capital social da SDC Imobiliária, Lda.(3) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a Ciagest, SA, a Clear, SA e a SDC Concessões,SGPS detêm, cada uma, 0,01% do capital social da SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA. (4) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..(5) A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A ..(6) A SDC Concessões,SGPS e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, SA..

(7) A Clear Angola, S.A. detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda.. (8) Sociedade detida em 16,302% pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. e em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.(9) A Intevias – Serviços e Gestão, S.A. detém 0,002% do capital social da Portvias, S.A..

(10) A Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A.. (11) A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 1% do capital social da MTA, LDA. e do capital socia l da Carta Angola, LDA.

Grupo Soares da Costa,

SGPS, SA

98%

93%

50%

30%

24%

33,33%

40%

50%

99%

GACE–Gondomar, ACE

GCF, ACE

25%

Mét

od

o P

rop

orc

ion

alEq

. Pat

rim

onia

l

17,9%

50%

100%

C. a

qu

isiç

ão

28,57%INDÁQUA, SA

SCUTVIAS, SA

GAYAEXPLOR, LDA

Construtora - S.José-S.Ramon, SA

VSL, SA

VORTAL SGPS, SA Autopistas del Valle 17%

Alsoma, AEIE45%

Indáqua Matosinhos, SA0,5%

40%

50%

SOMAFEL, SA

Somafel e Ferr.,ACE

40%

60%

Três ponto dois, ACE

Somague-SDC, ACE

Estádio Coimbra, ACE

ASSOC-Estádio de

Braga, ACE

TRANSMETRO, ACE

NORMETRO, ACE

60%

50%

28,57%

50%

40%Estádio d Braga, ACE

Teatro Circo, ACE50%

97,5%

Hidroequador S. Tomense

100%100%100%

100%

100%

100%

Mercados Novos, LDA

CIAGEST, SA

HABITOP, SA100%

100%

100%

SDC Concessões, SGPS, SA100%

SCSP – SDC Serviços

Partilhados, SA (3)

99,96%

Porto Construction Group, LLC60%

80%

SDC CONCESIONESC.RICA,SA

100%

95%

COSTAPARQUES, SA

100%

100%

SDC S. Tomé e Príncipe, Construções, Lda.

SDC Construcciones Centro Americanas, SA

Mét

od

o I

nteg

ral

80%

100%

SDC Moçambique, SARL

100%

100%

100%

CPE, SA

100%99%

100%

Indáqua V. do Conde, SA98%

Hidroeléctrica STP, Lda.60%

11,3%

17%

CAIS da FONTINHA, SA100%

100%

75%

IMOKANDANDU, LDA51%

Nova Estação, ACE25%

Traversofer, SARL50%

MTS, LDA20%

INTEVIAS, SA

SDC Construção,SGPS, SA

GCVC, ACE

Matosinhos, ACE28,57%

28,57%

SDC Construction Services, LLC100%

CARTA, LDA

HidroAlqueva, ACE50%

100%

46%Auto-estradas XXI, S.A.(4)

Operestradas XXI, S.A.(4)

98%

MTA, LDA .(11)

Israel Metro Builders

CLEAR ANGOLA, SA

NAVEGAIA, SA

CAET XXI, ACE

SDC Imobiliária, SGPS, SA

CFE – Indústria de Condutas, S.A.(1)

SDC Emirates, LLC

LGC , ACE30%

49%

OFM, SA

SOARTA, SA

HOTTI – Angola Hóteis, S.A.

SDC IMOBILIÁRIA, LDA (2)

50,6%

Talatona Imobiliária, Lda.

33%

Coordenação & SDC

0,5%

Elos – OM, S.A. 16,3%

Somafel,Ltda.(Brasil)95% 5%

SDC Contractor, LLC

Carta Angola, Lda. (11)

MRN–Man. Rod.Nacionais

46%

Oper. Estradas. Zambeze, S.A.

33,33%

40%Estradas do Zambeze, S.A.

Exproestradas XXI, S.A.(5)

INR – Inv. Nac. Rodoviários

SDC Hidroenergia, S.A. (6)75%

Elos, S.A. (8)

16,3%

LGV, ACE17,25%

51%

Soc. Construções Soares da Costa, SA

34,3%

14,7%

Construtora S. José Caldera, SA17%

99%IMOSDC - Investimentos LDA 1%

GEC – Guiné Ecuatorial Construcciones 57,26%

33,33%

Self Energy Engineering

& Innovation, S.A.


Self Energy UK

Ute Efacec/Self Energy

Self Energy Moçambique

Larvick Espanha

Roof Tops of Spain, S.A.

50%

100%

100%

78,1%

45%

49,5%

10%


SDC Hidroenergia 8C, Lda


SDC Hidroenergia 4T, Lda99,8%

99,8%0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

SDC/Contacto, ACE

COSTA SUL, LDA (7)

IMOSEDE, LDA (7)

7,24%

0,002%

SDC Concessions USA, Inc100%

CLEAR, SA

Grupul Portughez de Constructii

Portvias, S.A.(9)

Indáqua Feira, S.A.(10)

SdC e Lena, ACE50%

SOCOMETAL, SA100%

SANTOLINA Holding B.V.

51%

Soares da Costa Brasil, Ltda.59% 41%

CERENNA, SA

100%

100%

GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SAContas consolidadas – 31 de Dezembro de 2012

Perímetro e métodos de consolidação

50%

Soares da

Costa CS, LLC

100%

Terceira Onda, Lda

Linha3 - Cezarina,Ltda 50%

24%Global Azoague, S.L.

Sustentável, Desafio Lda.35%


IV - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS ÀS CONTAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1. NOTA INTRODUTÓRIA A sociedade atualmente denominada GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. (“Empresa”) foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial em 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.”. Em 30 de dezembro de 2002 após um processo de reorganização do Grupo, a sociedade assumiu a sua denominação atual e alterou o objeto social para “Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas”. A atual estrutura de participações da Empresa pode ser representada pelo diagrama anexo. A relação completa das empresas incluídas na consolidação e dos métodos de consolidação aplicados constam nas notas seguintes. Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro, salvo indicação em contrário. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes: 2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal ajustados, no processo de consolidação, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2005, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela Empresa dos IAS/IFRS. Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso. O Conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações consolidadas anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira consolidada. As seguintes normas, emendas e interpretações são efetivas pela primeira vez com referência a 1 de Janeiro de 2012:

IFRS 7 (alteração) - Instrumentos Financeiros: Divulgações; IFRS 1 (alteração) - Adoção pela primeira vez das IFRS.

O efeito nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Soares da Costa no exercício findo em 31 de dezembro de 2012, decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo. Ao nível das normas ou interpretações emitidas pelo IASB mas ainda não efetivas neste exercício, são de salientar as seguintes:


Norma / Interpretação

Alteração

Data de Aplicação (EFRAG)

Apresentação de itens de outro rendimento integral

Emenda à IAS 1 01/07/2012

Benefícios aos empregados Emenda à IAS 19

01/01/2013

Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros

Emenda à IFRS 7 01/01/2013

Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros

Emenda à IAS 32 01/01/2014

Divulgações sobre a transição para o IFRS 9 Emenda à IFRS 7

01/01/2015

Subsídios do Governo Emenda à IFRS 1

01/01/2013

IFRIC 20 - Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície

Nova norma 01/01/2013

IFRS 9 - Ativos Financeiros - Classificação e mensuração

Nova norma 01/01/2015 (*)

IFRS 10 - Demonstrações financeiras consolidadas


IFRS 11 - Acordos conjuntos Nova norma

01/01/2014

IFRS 12 - Divulgação de interesses em outras entidades


IFRS 13 - Justo valor: mensuração e divulgação


IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas

Revisão da norma 01/01/2014

IAS 28 - Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos

Revisão da norma 01/01/2014

(*) De acordo com relatório do EFRAF de 5 março de 2013 - “The EU endorsement status report”, não é expetável o endosso antes da data efetiva. O Grupo Soares da Costa não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas antes mencionadas. 2.2. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO São os seguintes os métodos de consolidação adotados pelo Grupo: a) Empresas do Grupo – Método de consolidação integral

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. Os interesses correspondentes à participação de terceiros nestas empresas são apresentados autonomamente na rubrica “Interesses minoritários”, sendo no balanço consolidado incluída nos capitais próprios e na demonstração de resultados incluída nos resultados consolidados do exercício. Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.


Os ativos e passivos de cada empresa do Grupo são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício. Os interesses minoritários incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos ativos e passivos identificáveis à data de aquisição das subsidiárias. Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda. Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas. As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se identificadas na Nota 3. b) Empresas controladas conjuntamente – Método de consolidação proporcional As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os ativos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. O excesso do custo de aquisição, face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada entidade conjuntamente controlada na data de aquisição, é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício. Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades conjuntamente controladas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto, na percentagem efetiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos. Os interesses financeiros em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE´s), por regra, foram consolidados nas demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional. As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional encontram-se identificadas na Nota 4. c) Empresas associadas – Método da equivalência patrimonial As participações financeiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo, nem o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa - são registadas pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos. O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição é reconhecido como “goodwill” (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício. É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado como custo na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo. Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se detalhados na Nota 5.


d) Goodwill As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e entidades conjuntamente controladas e o saldo líquido entre os justos valores dos ativos e passivos dessas empresas à data da sua aquisição, foram registadas como ativo intangível na rubrica de “Goodwill”. O goodwill não é amortizado, sendo testado, anualmente, para verificar se existem perdas por imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente na demonstração de resultados do exercício, não sendo posteriormente revertida. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas, sediadas no estrangeiro e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas empresas, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas no Capital Próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”. e) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras São tratadas como entidades estrangeiras as entidades que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, económica e financeira. Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio existente à data do balanço e os gastos e rendimentos e fluxos de caixa dessas demonstrações financeiras são convertidos para Euro utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”. O goodwill e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e passivos dessa entidade e transpostos para Euro de acordo com a taxa de câmbio, à data do balanço. Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração de resultados como um ganho ou perda da alienação. As cotações utilizadas para conversão em Euro das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas estrangeiras foram as seguintes:

Câmbio em Câmbio Médio Câmbio em Câmbio médio

31-Dez-12 2012 31-Dez-11 2011

Dólar Americano EUR/USD 1,3194 1,2932 1,2939 1,4000

Metical de Moçambique EUR/MZN 39,175 36,810 34,665 40,370

Dobra de S. Tomé e Príncipe EUR/STD 24.500 24.500 24.500 24.500

Kuanza de Angola EUR/AOA 126,37 123,49 122,55 131,18

Leu Romeno EUR/ROL 4,4445 4,4574 4,3233 4,2399

Shekel Israel EUR/ILS 4,9258 4,9688 4,9453 5,0105

Real do Brasil EUR/BRL 2,7036 2,5308 2,4159 2,3375

Dirhams Estados Emirados EUR/AED 4,8441 4,7521 4,7566 5,1460

Libra Esterlina EUR/GBP 0,8161 0,8119 0,8353 0,8713

Franco CFA EUR/CFA 655,17 656,06 656,14 656,14

2.3. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, terrenos e edifícios detidos para obter rendas ou valorização do capital ou ambos e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios. As propriedades de investimento estão registadas pelo custo. À data da transposição das demonstrações financeiras para o quadro referencial IAS/IFRS (1 de Janeiro de 2004) as propriedades de investimento materialmente relevantes foram ajustadas de forma a refletir o seu justo valor à data da conversão (“deemed-cost”). Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis), são reconhecidos como um gasto na demonstração de resultados consolidada do exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais


se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas na rubrica “Propriedades de investimento”. O método de depreciação utilizado nas propriedades de investimento é o método das quotas constantes considerando como taxa de amortização a correspondente a uma vida útil de 100 anos. 2.4. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 31 de dezembro de 2003, data da transição para IAS/IFRS encontram-se registados ao “deemed cost”, deduzido de depreciações e perdas de imparidade. O “deemed cost” foi determinado como segue:

Terrenos e edifícios – valor de mercado a 31 de dezembro de 2003 determinado por avaliação independente - J. Curvelo, Lda..

Equipamento básico – valor de mercado a 31 de dezembro de 2003, determinado através de uma avaliação interna dos bens numa ótica de uso, corroborada por uma avaliação externa efetuada por entidade independente – J. Curvelo, Lda..

Restantes elementos – custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

Os bens adquiridos após 31 de dezembro de 2003 encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade. As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Vida Útil

Edifícios 8 - 100

Equipamento básico 2 - 20

Outros ativos tangíveis 3 - 10

Os ativos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas de imparidade. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do imobilizado fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como “outros ganhos operacionais” ou “outras perdas operacionais”. 2.5. ATIVOS INTANGÍVEIS Os ativos intangíveis, exceto “goodwill”, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor. As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na rubrica “Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade”. O método de amortização utilizado nos ativos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas constantes, tendo-se considerado para estes ativos um período de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos, com exceção dos encargos com contratos de concessão que são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, durante o período da concessão.


2.6. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS a) Investimentos Financeiros Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação. Os investimentos financeiros classificam-se em ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos, em empréstimos concedidos e contas a receber e em ativos financeiros disponíveis para venda. Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são mensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício. b) Dívidas de terceiros As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido. c) Empréstimos Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva. Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo) são registados na demonstração consolidada de resultados, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”. d) Dívidas a terceiros As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros. e) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring” As letras descontadas e as contas a receber cedidas em factoring (com recurso) encontram-se apresentadas no ativo pelo seu valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido. Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. f) Caixa e seus equivalentes Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo. 2.7. LOCAÇÕES Os contratos de locação são classificados como:

de locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;

de locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.


Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no ativo e as respetivas responsabilidades no passivo. As depreciações destes ativos, calculadas em conformidade com o descrito em 2.4. supra, são registadas em depreciações do exercício. A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimento e serviços externos”. 2.8. INVENTÁRIOS As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O método de custeio utilizado pelo Grupo na movimentação das matérias-primas, subsidiárias e de consumo é o custo médio ponderado. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao menor do custo de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para terminar a produção e dos gastos de comercialização. 2.9. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de ativos fixos, ou associados às concessões de autoestradas ou a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em causa se encontra suspenso. Durante o exercício de 2012 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 1.247.987 Euros. À data do final do exercício de 2012 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 9.094.708 Euros. 2.10. PROVISÕES As provisões são reconhecidas quando o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. 2.11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo. Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.


Os impostos diferidos são registados como perda ou ganho do exercício, exceto se resultarem de transações ou eventos reconhecidos em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado nessas mesmas rubricas. 2.12. APRESENTAÇÃO DE BALANÇO Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. 2.13. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS a) Contratos de construção Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos dos contratos de construção, foi adotado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, os rendimentos diretamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração de resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os gastos incorridos até à data do balanço e os gastos totais estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a faturação emitida são contabilizadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença. Os rendimentos e gastos relativos à promoção imobiliária são diferidos no balanço até que a respetiva execução esteja total ou substancialmente terminada. Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade. As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade. b) Empreendimentos imobiliários O reconhecimento das vendas de empreendimentos imobiliários é efetuado no momento em que legalmente ocorre a transferência de propriedade ou, excecionalmente, quando a posse ou riscos inerentes ao imóvel são transmitidas ao promitente-comprador e se considera a venda irreversível. c) Restantes atividades Os proveitos relativos a vendas e prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização. Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade. d) Gastos com a preparação de propostas Os gastos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que incorrem, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável. e) Especializações dos exercícios As empresas do Grupo registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença. 2.14. SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.


Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração consolidada dos resultados do exercício. 2.15. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES, EXCETO GOODWILL É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados. A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence. A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão da perda de imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores. 2.16. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro. 2.17. EVENTOS SUBSEQUENTES Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas. 2.18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS Em cada exercício são identificados os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis ao Grupo. Informação detalhada é incluída na Nota 7. 2.19. SUBSÍDIOS Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os gastos incorridos. 2.20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS O Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura de riscos financeiros a que se encontra exposto, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objetivo de negociação.


Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objetivo da contratação.

Contabilidade de cobertura A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respetiva documentação e efetividade. Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;

A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada; Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura; A transação objeto da cobertura é altamente provável.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do ativo ou passivo sujeito aquele risco. As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em “Reservas de operações de cobertura” na sua componente efetiva e, em resultados financeiros na sua componente não efetiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados. A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cobertura” são transferidas para resultados do exercício. Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respetivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem. Instrumentos de negociação Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco da empresa, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respetivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem. Durante o exercício não foram realizadas reclassificações de instrumentos financeiros. 2.21. ACORDOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS Relativamente aos acordos de concessão de serviços, a IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação foi emitida pela IASB em Novembro de 2008 e adotada pela União Europeia em Março de 2009, com aplicação obrigatória para exercícios iniciados em/ou após 1 Janeiro de 2010. Esta interpretação aplica-se a atividades desenvolvidas por associadas do Grupo Soares da Costa. Desta forma, as concessões exploradas pelas entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI e Estradas do Zambeze são enquadradas no modelo do ativo financeiro. O rédito e os custos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11-contratos de construção. O rédito e os custos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18-rédito e as obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público são registadas de acordo com a IAS 37-provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Por outro lado, a entidade conjuntamente controlada Scutvias, e as subsidiárias CPE e Costaparques têm o registo de um ativo intangível associado ao direito de operar infraestrutura como contrapartida dos pagamentos e outras contraprestações efetuadas a esse título. O ativo intangível é reduzido via amortização ao longo do período da concessão.


2.22. AÇÕES PRÓPRIAS As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”. 2.23. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria empresa. Tais despesas são objeto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:

Os ativos desenvolvidos são identificáveis; Existe forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros, e; Os gastos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.

2.24. GESTÃO DE CAPITAIS INVESTIDOS A gestão do Capital levada a cabo pelo Grupo visa assegurar a continuidade das operações do Grupo, procurando maximizar a criação de valor para os acionistas. Assim, os capitais do Grupo compreendem os capitais próprios atribuíveis aos acionistas (compostos pelo capital social que se encontra totalmente subscrito e realizado, reservas de capital acumuladas, reservas por reavaliação de ativos, reservas por conversão cambial, diferenças de consolidação e resultados de anos anteriores não distribuídos aos acionistas), o endividamento (com recurso e sem recurso) e os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes. O endividamento do Grupo tem duas origens diferentes: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. A distinção entre estes dois tipos de endividamento assenta no tipo de responsabilidade assumida pelo Grupo perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. A dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do Grupo é exigível ao acionista do Grupo enquanto a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de “project finance”, é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e portanto, apenas os ativos desta respondem pelo seu pagamento. 2.25. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS É prestada informação relevante sobre a gestão que o Grupo efetua dos riscos financeiros no capítulo 9 do Relatório de Gestão do exercício de 2012 bem como na nota 30 deste documento. 3. EMPRESAS DO GRUPO INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2012, são as seguintes:


Direta Indireta Total

Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto Empresa Mãe - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Energia Própria

Energia Própria, S.A. Estrada de Talaíde, lote 27, Talaíde 2785-734 S.

Domingos de Rana57,26% - 57,26%

Self Energy Uk Southbank Technopark, 90 London Road, London,

SE1 6LN- 78,10% 78,10%


Edifício Ninho de Empresas, Edifício Ninho de

Empresas, Avenida do Mercado Abastecedor, nº 4,

5400-673 Outeiro Seco – Chaves

- 100,00% 100,00%

Self Energy Engineering & Innovation, S.A.Rua de Fundões 151 Centro Empresarial e

Tecnológico 3700-121 São João da Madeira- 100,00% 100,00%

Construção

SDC Construção SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares da Costa América, Inc.7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Florida

- 33126 U.S.A.- 100,00% 100,00%

Porto Construction Group, LLC7270 N.W. 12 TH Street, Suite #207 - Miami -

Florida - 33126 U.S.A.- 60,00% 60,00%

Soares da Costa Construction Services, LLC751 Park of Comm. Drive, Suite #108 - Boca Raton -

Florida - 33487 U.S.A.- 80,00% 80,00%

Soares da Costa CS, LLC 6205 Blue Lagoon Drive, Suite 310 - Miami - Florida

- 33126 U.S.A.- 80,00% 80,00%

Soares da Costa Contractor, LLC7270 N.W. 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Florida

- 33126 U.S.A.- 100,00% 100,00%

Soares da Costa Moçambique, SARL Av. Ho Chi Min nº 1178, Maputo Moçambique - 80,00% 80,00%

Soares da Costa S. Tomé e Principe -

Construções, LdaS. Tomé e Príncipe - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Construcciones Centro

Americanas, S.A.Cantón Cero Uno - S. José Costa Rica - 100,00% 100,00%

Carta - Cantinas e Restauração, Lda Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Carta - Restauração e Serviços, Lda Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda - Angola - 100,00% 100,00%

Soc. Construções Soares da Costa, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Brasil - Construções, Lda. Rua Bandeira Paulista, nº 600, 1º Andar, Conjunto

13, CEP 04532-001, São Paulo, Brasil - 100,00% 100,00%

Santolina Holding B.V. De Lairessestraat 154, 1075HL Amsterdam - 100,00% 100,00%

CERENNA - Cerâmica Nacional de Angola, S.A. Município da Ingombota, Bairro Ingombota, Rua

Cónego Manuel Alves das Neves, Nº 19 - Luanda- 51,00% 51,00%

Denominação social SedePercentagem do capital detido



Soares da Costa/Contacto - Modernização de

Escolas, ACERua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

GEC - Guinea Ecuatorial Construcciones, S.A.

Urbanización Villa Orquídea, vivenda nº 4,

Carretera del Aeropuerto, Malabo, Républica de

Guinea Ecuatorial

- 51,00% 51,00%

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

CLEAR Angola, S.A.Rua Cónego Manuel das Neves, 874 Luanda -

Angola- 95,00% 95,00%

Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda.Rua Julieta Ferrão, nº 12, 13º Andar, N. Senhora de

Fátima - 1000 Lisboa- 100,00% 100,00%

Prince Contracting, LLC10210 Highland Manor Dr - Suite 110, Tampa,

Florida 33610 – USA- 100,00% 100,00%

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Imobiliária

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Soares da costa Imobiliária, LdaEstrada Farol das Lagostas Município da

Sambízanga, C. do N'Golakiluange - Luanda- 100,00% 100,00%

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários,

S.A.Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda.Estrada Farol das Lagostas, Município do

Sambízanga, Comuna do N'Gola Kiluange - Angola- 51,00% 51,00%

NAVEGAIA - Instalações Industriais S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

IMOSEDE, Lda Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda - 100,00% 100,00%

Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária,

LdaRua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda - 100,00% 100,00%

Hotti - Angola Hoteis, S.A. Município da Ingombota, Bairro Patrice Lumumba,

Rua Cônego M. das Neves, nº 190 - Luanda - 50,60% 50,60%

IMOSDC - Investimentos, Lda Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda - 100,00% 100,00%

Denominação social SedePercentagem do capital detido



Concessões

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto 100,00% - 100,00%

Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A.100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José -

Costa Rica- 100,00% 100,00%

COSTAPARQUES - Estacionamentos, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

C.P.E. - Companhia de Parque de

Estacionamento, S.A.Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649 Lisboa - 100,00% 100,00%

Intevias - Serviços e Gestão, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 100,00% 100,00%

Hidroequador Santomense - Exploração de

Centrais Hidroeléctricas, Lda.

Av. Repatriamento dos Poveiros, nº 67, Edifício

Cecominsa, Póvoa de Varzim- 75,00% 75,00%

Hidroeléctrica STP, LimitadaAvenida Água Grande, São Tomé - S. Tomé e

Príncipe- 45,00% 45,00%

INR - Investimentos Nacionais Rodoviários,

SGPS, S.A.Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649-039 Lisboa - 100,00% 100,00%

Soares da Costa Hidroenergia, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,00% 75,00%

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,05% 75,05%


Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 75,05% 75,05%


Soares da Costa Concessions USA, Inc. 7270 NW 12 Street, Suite 860, Miami, Florida

33126 EUA - 100,00% 100,00%

Denominação socialPercentagem do capital detido

Sede

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método integral:

Fusão por incorporação da sociedade “Contacto – Sociedade de Construção, S.A.” na sociedade “Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.”.

Fusão por incorporação da sociedade “Serviços Técnicos e de Gestão, S.A.” na sociedade “Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A.”.

Aquisição de 40% de ações da “Ventos do Horizonte, S.A.”, sociedade que passou a ser detida a 100% pela “Self Energy Engineering & Innovation, S.A.”.

Alienação da totalidade da participação na sociedade “Infraestruturas Soares da Costa Costa Rica, S.A.”, sociedade que era detida a 100%.

4. EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE As empresas controladas conjuntamente incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido, em 31 de dezembro de 2012, são as seguintes:



Construção

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano

do Porto, ACERua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do

Porto, ACERua Santos Pousada, 300 - 7º Bonfim Porto - 17,90% 17,90%

ASSOC - Soares da Costa - Construção do

Estádio de Braga, ACE

Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034

Braga- 40,00% 40,00%

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 60,00% 60,00%

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e

Névoa - Soares da Costa, Construção do Estádio

de Braga - Acab.e

Instalações/Infraest.Interiores, ACE

Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034

Braga- 40,00% 40,00%

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat

Mod. Linha do Norte, ACEAvª das Forças Armadas, 125 - 2ºC - Lisboa - 50,00% 50,00%

Somague, Soares da Costa - Agrupamento

Construtor do Metro de Superfície, ACERua Engº Ferreira Dias, 164 4100-247 Porto - 50,00% 50,00%

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T.,

ACERua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACERua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454

Porto- 28,57% 28,57%

GCVC, ACERua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454

Porto- 28,57% 28,57%

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano -

Matosinhos, ACE

Via Adelino Amaro da Costa nº 315, Lugar da

Guarda 4470-557 Moreira da Maia- 28,57% 28,57%

HidroAlqueva, ACE Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 7º Andar, Lisboa - 50,00% 50,00%

Nova Estação, ACEAv. Frei Miguel Contreiras, nº 54 - 7º Andar, 1749-

083 Lisboa- 25,00% 25,00%

Soares da Costa e Lena, ACE Rua Julieta Ferrão, 12º e 13º Andar, Nossa Senhora

de Fátima, 1649-039 Lisboa - 50,00% 50,00%

Terceira Onda Planejamento e

Desenvolvimento, Ltda.

Av. Ibirapuera, 2.332, Bloco I, 9º andar, sala 01, Ed.

Torre Ibirapuera I; Moema, S. Paulo - Brasil- 50,00% 50,00%

Linha 3 Cezarina - Construções LTDA.Av. José Rocha Bomfim, 214, Térreo - Sala 115, Ed.

Londres, Condomínio Praça Capital - Center Santa- 50,00% 50,00%

GACE - Gondomar, ACE Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 - Porto - 24,00% 24,00%

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACERua Eng. Ferreira Dias, nº 161 Freguesia de

Ramalde - Porto- 30,00% 30,00%

CAET XXI - Construções, ACE Rua de Santos Pousada, 220 Bonfim, Porto - 50,00% 50,00%

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 132 Derekh Menakhem begin, Tel-Aviv, Israel - 30,00% 30,00%

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta

Velocidade, ACE Rua Abranches Ferrão, nº 10, 9ºF, 1600-001 Lisboa - 17,25% 17,25%

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias,

S.A.Avª da República, 42 - 3º 1069-207 Lisboa - 40,00% 40,00%

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas,

S.A.

Avª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000

Lisboa- 40,00% 40,00%

Somafel e Ferrovias, ACEAvª Columbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000

Lisboa- 24,00% 24,00%

Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda.Rua Major Lopes, nº 800, sala 306, Bairro S.Pedro,

Belo Horizonte-Minas Gerais- 40,00% 40,00%

SedePercentagem do capital detido

Denominação social



Imobiliária

Talatona Imobiliária, Lda Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda -

República de Angola- 49,00% 49,00%

Concessões

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. Praça de Alvalade nº 6 7º Andar Lisboa - 33,33% 33,33%

OPERESTRADAS XXI, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%

Estradas do Zambeze, S.A.Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº

1178, 2º andar, Maputo - Moçambique- 40,00% 40,00%

Operadora das Estradas do Zambeze, S.A.Distrito Urbano 1, Bairro Central, Av. Ho Chi Min nº

1178, 2º andar, Maputo - Moçambique- 40,00% 40,00%

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A.Av. 12 de Novembro, nº 42, 1º Direito 6005-001

Alcains - Castelo Branco- 33,33% 33,33%

Portvias - Portagem de Vias, S.A.Avenida 12 de Novembro, 42, 1º Dto, 6005 001

Alcains - Castelo Branco- 33,33% 33,33%

SedeDenominação socialPercentagem do capital detido

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método proporcional:

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Linha 3 Cezarina – Construções, Ltda.” detida pelo Grupo em 50%.

Na área de negócio das Concessões, a Auto-Estradas XXI – Subconcessionária Transmontana, S.A. e a Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A., têm Contratos de Subconcessão e Concessão das denominadas Auto-Estrada Transmontana e SCUT da Beira Interior, respetivamente, que se encontram a ser renegociados. A Auto-Estradas XXI, S.A. celebrou com a EP-Estradas de Portugal, S.A. um Memorando de Entendimento e dois acordos adicionais nos quais as partes acordaram renegociar os termos e condições do Contrato de Subconcessão, que rege a atividade da Empresa. Até à presente data, a negociação das alterações ao âmbito e aos termos do Contrato de Subconcessão não foram concluídas. De facto o Governo constitui, já em 2013 uma Comissão para a renegociação dos termos e condições de todas as concessões e subconcessões do sector rodoviário tendo em vista uma redução dos encargos líquidos do sector público. Essas renegociações poderão incidir sobre o modelo da parceria e sobre alterações de aspetos regulatórios que habilitem uma redução dos custos operativos. É entendimento do Conselho de Administração que do desfecho do referido processo, atendendo aos termos da negociação em curso e às transações realizadas até à data, não resultarão quaisquer alterações a serem introduzidas ao Contrato de Subconcessão com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa em 31 de dezembro de 2012. Por sua vez, na Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A, na sequência da decisão unilateral do Estado Português em avançar para o início de cobrança de taxas de portagem na A23 no dia 8 de dezembro de 2011, cujas taxas constituem receita das Estradas de Portugal, S.A., decisão essa vertida no Decreto-Lei 111-2011 de 28/11/2011, o modelo do negócio sofreu alterações profundas. Esta decisão unilateral consubstanciou uma situação passível de pedido de reequilíbrio por parte da Concessionária, facto já comunicado ao Concedente. Durante o exercício de 2012 manteve-se a aplicação do Despacho Conjunto do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia e do Emprego de 7 de dezembro de 2011, onde o Concedente criou um regime de transição para o período que decorre entre o início das cobranças e a conclusão das negociações com o Estado, retomadas no final de 2012, com a constituição da Comissão para a renegociação dos contratos referentes às PPP do setor rodoviário. Têm sido realizadas reuniões com a referida Comissão tendo em vista uma redução dos encargos líquidos do sector público. Essas


renegociações poderão incidir sobre o modelo da parceria e sobre alterações de aspetos regulatórios que habilitem uma redução dos custos operativos. É entendimento do Conselho de Administração que do desfecho do referido processo, atendendo aos termos da negociação em curso e às transações realizadas até à data, não resultarão quaisquer alterações a serem introduzidas ao Contrato de Subconcessão com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa em 31 de dezembro de 2012. À data de 31 de dezembro de 2012 as quantias agregadas, ponderadas pela percentagem de controlo conjunto, dos ativos, dos passivos, dos gastos, dos rendimentos, dos resultados líquidos e dos fluxos de caixa das atividades operacional, de investimento e de financiamento relacionados com os interesses em empreendimentos conjuntos são como seguem:

Resultado

Líquido Operacional Investimento Financiamento

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga,

ACE 294 294 267 267 - (21.935) 68 -

Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A. 321.115.747 341.402.295 101.550.306 102.056.886 506.580 (91.698.792) - 91.220.983

CAET XXI - Construções, ACE 30.177.605 28.783.207 91.713.663 84.606.086 (7.107.577) (8.772.025) 57.084 (62.002)

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa -

Soares da Costa, ACE 23.105 - 73 - (73) (262) - -

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE 297.690 297.690 - - - (22) - -

Estradas do Zambeze, S.A. 14.632.509 13.786.134 14.657.930 14.795.788 137.857 941.513 - (688.546)

Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. 4.027.990 4.414.085 1.489.412 1.095.664 (393.749) (638.413) - 665

GACE - Gondomar, ACE 383.424 383.424 2.426.665 2.426.665 - 9.713 - (27.677)

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE 293.524 293.524 119.172 119.172 - (90.057) 14.767 -

GCVC, ACE 822.047 822.047 4.302.342 4.302.342 - 24.249 6.830 -

HidroAlqueva, ACE 3.873.360 3.891.061 11.413.110 11.407.273 (5.838) 967.155 (8.041) (766.840)

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 4.522.789 4.522.789 248.279 248.279 - (347.692) - 398.265

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE 742.305 352.647 163.401 457.950 294.549 2.563.737 - (2.140.141)

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta

Velocidade, ACE 564.955 131.035 9.280.655 9.714.574 433.919 (1.031.088) 22.259 (264.847)

Linha 3 Cezarina - Construções LTDA. 1.896.493 1.548.082 4.640.814 5.190.816 550.002 863.258 - (517.827)

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos,

ACE 1.138.109 1.138.109 5.145.278 5.145.278 - (9.595) 9.990 -

MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. 6.781.057 1.907.041 4.487.108 9.341.127 4.854.018 3.444.685 (16.749) (4.387.850)

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE 3.109.480 3.109.480 21.636 21.636 - 59.247 - 10.534

Nova Estação, ACE 1.220.907 1.222.074 35.938 35.938 - (18.247) 7.385 (2.674)

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 7.692.712 5.981.152 8.162.517 8.157.685 (4.832) 1.531.364 (1.057.760) (625.598)

Operadora das Estradas do Zambeze 941.694 808.248 971.085 993.622 22.537 (717.252) - 722.182

Operestradas XXI, S.A. 5.034.252 2.002.688 2.494.514 3.405.914 911.400 426.408 (32.192) (229.990)

Portvias - Portagem de Vias, S.A. 1.069.703 912.915 2.127.634 2.264.945 137.311 66.178 (707) -

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE 274.039 274.039 229.941 229.941 - (6.279) - -

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 236.436.349 209.377.033 37.248.928 45.554.184 8.305.256 28.862.751 615.859 (26.947.578)

Soares da Costa e Lena, ACE 9.923 3.005 14.109 21.027 6.918 (28.503) - -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 16.229.579 6.048.804 7.138.149 5.346.201 (1.791.948) (992.112) (170.879) 223.764

Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda. 313.043 611.301 245.182 118.059 (127.123) (156.745) 234.162 (232)

Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do

Metro de Superfície, ACE 146.189 41.508 3.266 107.947 104.681 (3.298) (249.809) -

Talatona Imobiliária, Lda 22.983.336 25.616.808 4.074.435 3.108.400 (966.034) 1.398.783 - (1.415.943)

Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda. 1.195.517 645.518 4.286.559 4.576.176 289.617 258.835 2.650 (323.709)

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto,

ACE 6.159.032 5.446.770 233.593 193.701 (39.891) 253.721 14.460 -

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do

Norte, ACE 393.625 260.135 15.770 - (15.770) 130.210 - -

Ativo Passivo

Fluxos de Caixa das Atividades

Empresas Gastos Rendimentos

Não existem à data do balanço compromissos contingentes ou compromissos de capital relativos a empreendimentos conjuntos.


5. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL As empresas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital detido, em 31 de dezembro de 2012, são as seguintes:


Energia Própria

Self Energy Moçambique, S.A.Avenida Kenneth Kaunda, nº 403 Maputo –

Moçambique- 45,00% 45,00%

Larvick Reliable, S.L. Av. Finestrat, S/N, Edificio La Cala, Local 10, 03509

Finestrat- 49,50% 49,50%

UTE Efacec – Self Energy, Ley 18/1982Avenida de la Industria 4, Edf. 1, 2-2C 28108

Alcobendas - Madrid- 50,00% 50,00%

Global Azoague, S.L. Calle Alfonso XXI 24, 5º planta, 28014 Madrid - 24,00% 24,00%

Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA.Avenida do Forte, nº 8, fracção P1, Carnaxide -

Oeiras- 35,00% 35,00%

Construção

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 10873 Bucharest - Roménia - 50,00% 50,00%

CFE Indústria de Condutas, S.A.Rua Particular Joaquim Silva, 480 Sobrado -

Valongo- 33,33% 33,33%

Constructora San José - Caldera, S.A. Costa Rica - 17,00% 17,00%

SDC Emirates Construction, L.L.C. Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos - 49,00% 49,00%

MTA - Máquinas e Tractores de Angola, LdaRua Cônego Manuel das Neves, casa 19, Bairro

Patrice Lumumba - Angola- 34,00% 34,00%

Alsoma, AEIE 3 Av André Malrau 92300 Levallois Perret - 18,00% 18,00%

Traversofer Industrie & Services Ferroviaires,

SARL27 Chemin du Reservoir - Hydra - Alger - 20,00% 20,00%

Concessões

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd.14 Hamelecha Street, Park Afek, Rosh Haya'in

Israel- 20,00% 20,00%

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de

Parques de Estacionamento, Lda.Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 25,00% 25,00%

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A.Rua Antero de Quental, 221-3º Sala 303 - 4455-586

Perafita- 28,57% 28,57%

INDÁQUA MATOSINHOS - Gestão de Águas de

Matosinhos, S.A.Rua 1º de Maio, nº 273 4451-956 Matosinhos - 28,14% 28,14%

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de

Vila do Conde, S.A.

Praça Luís de Camões, 9, 3º 1480-719 Vila do

Conde- 28,00% 28,00%

Indáqua Feira - Indústria de Àguas de Santa

Maria da Feira, S.A.

Rua Dr. Elísio de Castro, nº 37 - Santa Maria da

Feira- 27,07% 27,07%


Sede

Nas sociedades Constructora San José - Caldera, S.A. e a Alsoma, AEIE, o Grupo considera ter influência significativa nestas participações uma vez que tem o poder de participar nas decisões das políticas financeira e operacional destas sociedades Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método de equivalência patrimonial:

Alienação da totalidade da participação na sociedade “REFLEXOS PÚRPURA, LDA” pela sociedade Energia Própria, S.A..

Alienação da totalidade da participação (25% no primeiro trimestre e 25% no quarto trimestre) na sociedade “MY WATT, LDA” pela sociedade Energia Própria, S.A..

Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Global Azoague, S.L.”, uma sociedade de direito espanhol. Inicialmente adquirida pela Energia Própria, S.A. em 50%, foi posteriormente transmitida a favor da Ventos do Horizonte que, no final do ano, alienou 26% da participação nesta sociedade. À data de 31 de dezembro de 2012, o Grupo detém a participação de 24%.


Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade “Sustentável Desafio, Lda.” detida pela Energia Própria, S.A. em 35%.

À data de 31 de dezembro de 2012 o detalhe do valor total dos ativos, passivos, capitais próprios, gastos, rendimentos e resultados das empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método da equivalência patrimonial são como seguem:

Capitais Resultado

Próprios Líquido

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 65.877.616 52.761.825 13.115.791 10.681.803 11.291.513 609.710

Traversofer Industrie & Services Ferroviaires (a) 3.612 - 3.612 8.762 15.894 7.132

GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques

Estacionamento, Lda. 265.529 244.438 21.091 1.233 - (1.233)

Alsoma, AEIE (b) 2.159.956 395.366 1.764.590 79.706 491.232 411.526

Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L. 2.898.387 3.474.545 (576.159) 52.973 18.911 (34.062)

MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda. (c) 2.683.946 2.173.034 510.912 2.316.504 2.567.575 251.071

Indáqua Matosinhos, S.A. 66.877.568 68.849.502 (1.971.934) 31.738.488 30.492.157 (1.246.331)

Indáqua Vila do Conde, S.A. 55.283.006 52.911.556 2.371.450 21.344.341 21.454.989 110.648

Indáqua Feira, S.A. 108.733.367 100.798.723 7.934.644 20.634.022 19.781.113 (852.909)

CFE - Indústria de Condutas, S.A. (d) 614.460 539.082 75.378 600.313 429.214 (171.099)

SDC Emirates, LLC (d) 2.062 1.239 823 67.328 242 (67.086)

Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. (e) 47.278.382 47.221.518 56.864 - - -

Construtora - S. José Caldera, S.A. 20.486.646 3.909.807 16.576.838 2.664.920 7.589.197 4.924.277

Self Energy Moçambique S.A. 1.788.141 1.670.425 117.716 1.463.478 1.440.406 (23.072)

Larvick Reliable, R. L. 62.325 136.398 (74.073) 86.864 33.565 (53.299)

Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982 42.153 574.158 (532.005) 531.079 262.928 (268.152)

Global Azoague, S.L. 4.837.959 5.042.641 (204.682) 205.483 - (205.483)

Sustentável Desafio - Produção de Energia LDA. 489.918 504.382 (14.464) 19.464 - (19.464)

(a) Contas referentes a 31 de Agosto de 2012; (b) Contas referentes a 31 de Março de 2012; (c) Contas referentes a 30 de Setembro de 2012;

(d) Contas referentes a 31 de Dezembro de 2011; (e) Contas referentes a 30 de Setembro de 2010

RendimentosEmpresas Ativo Passivo Gastos

No exercício, findo em 31 de dezembro de 2012, foi registado um ajustamento de valor, no montante de 97.795 Euros, por perda de imparidade na participação da CFE – Indústria de Condutas, S.A.. 6. EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO As empresas excluídas da consolidação por imaterialidade, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2012 são como segue:



Construção Estação Tratamento das Águas do

Paiva, ACEAv. Fabril do Norte, 1601 - Matosinhos - 50,00% 50,00%

GPCC - Grupo Português de Construção de

Infraestruturas de Gás Natural, ACERua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 25,00% 25,00%

GPCIE - Grupo Português de Construção de

Infrestruturas da Expo, ACE

Quinta de Beirolas - Estaleiro Moscavide (Parque

Expo) Stª Maria dos Olivais - 2685 Sacavém- 25,00% 25,00%

Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACEEdifício Gil Eanes, Expo 98, lotes 1.13.03 e 1.14.01 -

Sta.Maria dos Olivais- 50,00% 50,00%

Molinorte Linha do Norte - Construção Civil,

ACERua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 23,50% 23,50%

Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. De Tomar) Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto - 50,00% 50,00%


Sede

As empresas constantes na relação acima são Agrupamentos Complementares de Empresas cujos projetos se encontram praticamente concluídos. Os ativos, passivos, gastos e rendimentos destas empresas à data de 31 de dezembro de 2012 são como seguem:

%

Participação

Construção Estação Trat. Das Águas do Paiva, ACE 50,00% 24.906 24.906 9.490 9.490

GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas

de Gás Natural, ACE 25,00% 318.006 318.006 133.965 133.965

GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas

da Expo, ACE 25,00% 5.839 5.839 6.907 6.907

Grupo Construtor do Edifício Gil Eanes, ACE 50,00% 62.724 62.724 2.157 2.157

Molinorte Linha do Norte - Construção Civil, ACE 23,50% 170.786 170.786 - -

Soares da Costa, Engil, ACE - (Hosp. de Tomar) 50,00% 101.161 101.161 - -

Gastos RendimentosEmpresas Ativo Passivo

7. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS Partindo da informação financeira consolidada de cada uma das áreas de negócio, apresenta-se a seguinte discriminação dos resultados e dos ativos e passivos por segmentos a 31 de dezembro de 2012:


Construção Imobiliário ConcessõesEnergia

Própria

Grupo e

OutrasEliminações Consolidado

Réditos:

Vendas externas 625.320.160 18.050.789 156.651.936 1.597.455 228.197 - 801.848.536

Vendas intersegmentais 87.218.402 4.084.689 138.869 - 11.606.832 (103.048.791) -

Réditos Totais 712.538.562 22.135.478 156.790.804 1.597.455 11.835.029 (103.048.791) 801.848.536

Resultado segmentado (7.996.929) 2.824.058 26.488.828 (2.716.997) (9.672.612) 1.929.649 10.855.997

Gastos da empresa não imputados -

Resultado operacional das actividades

continuadas(7.996.929) 2.824.058 26.488.828 (2.716.997) (9.672.612) 1.929.649 10.855.997

Resultado liquido das operações

descontinuadas

Gastos de juros (40.105.621) (4.368.436) (39.169.094) (357.064) (16.894.204) 23.890.176 (77.004.244)

Proveitos de juros 15.031.929 112.824 18.583.004 218 12.699.127 (24.080.115) 22.346.987

Partes de lucros líquidos em Associadas 559.417 - 173.886 (12.997) - - 720.306

Outros ganhos e perdas financeiros (17.336.403) (506.561) 2.219.808 293.728 329.437 (105.413) (15.105.405)

Impostos s/ lucros 12.811.630 69.672 (2.829.994) (47.357) 1.732.040 (1.061.357) 10.674.634

Resultado das actividades ordinárias (37.035.976) (1.868.444) 5.466.437 (2.840.469) (11.806.213) 572.939 (47.511.725)

Interesses não controlados pelo Grupo 726.848 (15.483) (124.746) (8.848) (1.208.317) - (630.546)

Resultado líquido atribuível ao grupo (37.762.825) (1.852.961) 5.591.183 (2.831.621) (10.597.895) 572.939 (46.881.179)

Outras Informações:

Ativos do segmento 993.290.175 156.040.482 719.989.930 15.338.542 446.237.508 (565.216.463) 1.765.680.174

Investimento em associadas 9.117.638 78.984 21.532.676 1.160.932 - (5.544.675) 26.345.555

Ativos totais consolidados 1.792.025.729

Passivos do segmento 863.466.227 79.552.495 809.170.535 15.735.012 245.402.427 (274.509.585) 1.738.817.110

Passivos totais consolidados 1.738.817.110

Gastos de depreciação e de amortização e

perdas de imparidade 21.282.089 1.386.942 20.197.561 115.206 945.163 (9.030) 43.917.931

Provisões e ajustamentos de valor 18.319.702 1.430.739 17.811 68.992 - - 19.837.244

Reversão de ajustamentos (2.604.164) (59.875) - - - - (2.664.039)

Aquisições de activos fixos

tangíveis e intangíveis no período 8.594.808 78.638 5.381.361 167.604 60.679 - 14.283.089

As transações intersegmentos são efetuadas a valores de mercado. A discriminação dos resultados, dos ativos e passivos por segmentos a 31 de dezembro de 2011 é como segue:



Própria

Grupo e

OutrasEliminações Consolidado

Réditos:

Vendas externas 677.072.416 2.567.667 185.081.333 8.587.359 239.273 - 873.548.049

Vendas intersegmentais 119.135.461 4.582.060 2.522.232 - 13.334.975 (139.574.728) -

Réditos Totais 796.207.878 7.149.727 187.603.566 8.587.359 13.574.248 (139.574.728) 873.548.049

Resultado segmentado 29.430.998 2.499.990 29.004.926 (2.183.562) (232.038) 366.820 58.887.135

Gastos da empresa não imputados -

Resultado operacional das actividades

continuadas29.430.998 2.499.990 29.004.926 (2.183.562) (232.038) 366.820 58.887.135

Resultado liquido das operações

descontinuadas

Gastos de juros (25.342.628) (3.977.689) (33.384.301) (161.010) (14.575.410) 21.853.425 (55.587.613)

Proveitos de juros 12.798.760 129.971 10.913.126 4.200 12.737.535 (22.142.177) 14.441.415

Partes de lucros líquidos em Associadas 355.017 - 201.644 (391.095) - - 165.566

Outros ganhos e perdas financeiros (4.687.770) 457.912 (5.564.502) (128.345) 2.564.222 (3.460.507) (10.818.991)

Impostos s/ lucros (4.475.955) 407.230 (2.021.424) 980.906 715.373 (352.340) (4.746.210)

Resultado das actividades ordinárias 8.078.422 (482.586) (850.532) (1.878.906) 1.209.681 (3.734.779) 2.341.301

Interesses não controlados pelo Grupo 673.706 (26.932) 119.392 - - (800.877) (34.711)

Resultado líquido atribuível ao grupo 7.404.717 (455.655) (969.923) (1.878.906) 1.209.681 (2.933.903) 2.376.012

Outras Informações:

Ativos do segmento 1.150.832.655 161.356.679 635.654.067 22.739.334 544.645.679 (773.542.885) 1.741.685.530

Investimento em associadas 6.058.517 78.984 18.214.280 621.874 - (2.966.249) 22.007.406

Ativos totais consolidados 1.763.692.936

Passivos do segmento 976.271.839 83.700.998 716.300.302 19.484.390 332.051.742 (480.638.827) 1.647.170.444

Passivos totais consolidados 1.647.170.444

Gastos de depreciação e de amortização e

perdas de imparidade 17.258.738 1.287.999 14.248.275 80.784 925.136 (9.050) 33.791.882

Provisões e ajustamentos de valor 1.555.338 312.985 16.342 51.566 - - 1.936.230

Reversão de ajustamentos (523.533) (28.835) - - - - (552.368)

Aquisições de activos fixos

tangíveis e intangíveis no período 17.726.124 109.310 8.024.232 672.369 310.292 - 26.842.327

As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, distribuem-se da seguinte forma:

Réditos de vendas por mercados geográficos 31-Dez-2012 % 31-Dez-2011 %

Portugal 236.494.091 29,49% 328.856.787 37,65%

Angola 353.491.943 44,08% 325.447.093 37,26%

E.U.A. 125.775.448 15,69% 114.071.553 13,06%

Moçambique 64.913.175 8,10% 80.378.076 9,20%

Outros 21.173.879 2,64% 24.794.540 2,84%

Total 801.848.536 100,00% 873.548.050 100,00%


Os ativos líquidos e investimentos em ativos tangíveis e intangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue:

Portugal Angola E.U.A. MoçambiqueS.Tomé e

PríncipeGuiné Roménia Outros Total

Ativos líquidos:

- Ativos intangíveis 315.857.299 - 9.474.075 - 54.187 - - 10.410 325.395.972

- Ativos fixos tangíveis 122.087.732 107.273.846 11.689.930 3.172.541 3.972.632 312.726 146.361 905.281 249.561.048

- Propriedades de investimento 10.382.149 2.936.277 - 32.520 - - - - 13.350.946

- Investimentos financeiros 21.252.169 78.985 - 52.972 - - - 11.008.781 32.392.908

- Inventários 50.929.219 33.287.272 - 1.013.929 509.469 - - 3.666.165 89.406.053

- Dívidas de terceiros 420.789.966 266.324.237 18.704.162 47.515.193 1.095.404 6.994.982 3.642.831 16.198.051 781.264.825

- Disponibilidades 42.688.108 47.080.154 6.363.231 2.483.374 142.984 1.288 323.598 2.381.583 101.464.321

- Ativos por impostos diferidos 44.267.803 1.357.564 17.318.478 35.857 - - - 337.720 63.317.422

- Outros activos 74.526.105 46.288.491 5.187.555 3.059.842 497.827 1.263.236 3.020.401 2.028.778 135.872.235

Totais 1.102.780.550 504.626.825 68.737.431 57.366.229 6.272.503 8.572.231 7.133.191 36.536.769 1.792.025.729

Investimentos realizados em 2012:

- Ativos fixos tangíveis e intangíveis 6.731.413 4.338.866 1.548.235 1.104.601 447.683 - - 112.291 14.283.089

Totais 6.731.413 4.338.866 1.548.235 1.104.601 447.683 - - 112.291 14.283.089

8. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DO ATIVO INTANGÍVEL a) Ativo Bruto O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos intangíveis é como segue:

Variação no Efeito de Transfer.Ativos intangíveis Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates Saldo Final

Goodwill 86.896.365 - - - 734.584 (3.605.776) 84.025.172

Outros ativos intangíveis 299.337.643 - 4.813.612 - (270) (5.814.556) 298.336.430

Total 386.234.008 - 4.813.612 - 734.314 (9.420.332) 382.361.602

O efeito da conversão cambial na rubrica “Goodwill”, no montante de 734.584 Euros, é referente à atualização cambial do goodwill da Prince e o saldo registado nesta rubrica, à data de 31 de dezembro de 2012, respeita às seguintes aquisições, ocorridas em exercícios anteriores: Goodwill 31-Dez-12 31-Dez-11

Energia Própria, S.A 5.039.642 5.039.642

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. (Contacto) 40.616.765 44.222.541

Scutvias – Autoestradas da Beira interior, S.A. 28.128.844 28.128.844

Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda 711.659 711.659

Hidroeléctrica STP, Limitada 54.187 54.187

Prince Contracting, LLC. 9.474.075 8.739.491

Total 84.025.172 86.896.365

O saldo da rubrica “Outros ativos intangíveis” respeita essencialmente a Acordos de Concessão de Serviços Públicos (IFRIC12). Em resultado de um estudo interno que aferiu o valor atual dos cash-flows futuros, foram efetuados ajustamentos no valor de outros ativos intangíveis referentes a seis parques de estacionamento da associada C.P.E. - Companhia de Parque de Estacionamento, S.A., no montante de 5.281.000 Euros, e ao Parque Gemini da COSTAPARQUES - Estacionamentos, S.A., no montante de 525.000 Euros, reforçando o ajustamento de 250.000 Euros contabilizado em 2011, de modo a adequar o valor contabilístico dos investimentos nestes parques de estacionamento ao seu valor recuperável líquido.


Durante o exercício de 2012 foram capitalizados encargos financeiros no valor de 705.686 Euros, como parte integrante do custo destes ativos, no que respeita aos projetos em curso da área das concessões hidroelétricas. A taxa de capitalização corresponde a financiamentos específicos destes projetos, cuja taxa é de 4,825%. À data do final do exercício de 2012 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 5.440.671 Euros. À data de 31 de dezembro de 2012 não existem compromissos contratuais para a aquisição de ativos fixos intangíveis nem foram reconhecidas despesas de investigação e desenvolvimento como um gasto no período. b) Amortizações Acumuladas O movimento ocorrido no valor das amortizações acumuladas dos ativos intangíveis é como segue:

Variação no Efeito de

Ativos intangíveis Saldo Inicial perímetro Reforço Regularizações conv. cambial Saldo Final

Outros ativos intangíveis 43.894.280 - 13.071.415 - (65) 56.965.630

Total 43.894.280 - 13.071.415 - (65) 56.965.630

Em finais de 2012, o Grupo procedeu, nos termos da IAS 36, a testes de imparidade ao Goodwill respeitante às aquisições da Prince, Energia Própria, Scutvias, Hidroequador Santomense e da Sociedade de Construções Soares da Costa (Contacto), com base em avaliações conduzidas internamente. Prince A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”). O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa e perspetivando a manutenção da atual organização. Para este propósito foi estimada a atividade da empresa até 2017 e assumido que esta entrará numa fase de maturidade de negócio a partir desse ano (permitindo assim estimar uma perpetuidade de acordo com o Modelo de Gordon). Os fluxos de caixa livres operacionais foram atualizados por uma taxa anual de desconto de 8,69% que reflete o custo médio ponderado dos capitais (WACC):

(a) Custo dos capitais alheios: 5,31% (b) Imposto sobre o Rendimento: 35% (c) Para taxa de juro sem risco: 1,76% (d) Para prémio de risco do mercado o valor de 5,78% (e) Utilizou-se um Beta dos ativos de 1,17 (f) Para alavancar o Beta utilizou-se a fórmula de Hamada (g) Estrutura de capital alvo de 13,23%

(*)

(*) “rácio de mercado” praticado nos EUA para um conjunto de empresas do mesmo setor de atividade.

Energia Própria A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”). O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspetivando a manutenção da atual organização. As estimativas foram produzidas a valores nominais admitindo uma taxa de crescimento equivalente à inflação anual de 2%. O período de projeção explícito foi de dez anos, ou seja, de 2013 a 2022. Foi considerado um valor residual que corresponde ao valor global em que se considera a estabilização da sua rentabilidade, ou seja, no caso presente, após 2022, valor esse determinado como sendo o valor atual de uma renda perpétua, não tendo sido assumida qualquer taxa de crescimento a longo prazo dos fluxos de caixa. Os fluxos de caixa livres operacionais foram atualizados por uma taxa anual de desconto de 8,86% que reflete o custo médio ponderado dos capitais (WACC):

(a) Custo dos capitais alheios: 7,5% (b) IRC sobre o EBT: 26,5% (c) Para taxa de juro sem risco: 5,3% (d) Para prémio de risco do mercado o valor de 5,3%


(e) Utilizou-se um Beta dos ativos de 0,77 (f) Para alavancar o Beta utilizou-se a fórmula de Hamada (g) Estrutura de capital alvo de 55%

Scutvias A metodologia adotada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – “Discounted Cash Flows”), na perspetiva do acionista (Free Cash-Flow to Equity). O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspetivando a manutenção da atual organização. As estimativas tiveram por base as projeções financeiras do Business-Plan, que considera as condições do respetivo contrato de concessão. A taxa de desconto utilizada foi a de 11,0% que considera os seguintes parâmetros:

(a) Taxa de juro sem risco: 5,3% (b) Prémio de risco de mercado: 5,0% (c) Beta alavancado dos capitais próprios: 1,14

Hidroequador Santomense Também com referência à Hidroequador Santomense procedeu-se, no final do exercício de 2012, a um teste de imparidade através de uma avaliação conduzida internamente para esta empresa. A metodologia de avaliação utilizada foi o Free Cash-Flow to Equity (perspetiva do acionista) segundo a qual o valor da empresa é obtido através da atualização dos fluxos de caixa esperados para o acionista, ou seja, pagamento de dividendos e devolução de fundos próprios tais como prestações acessórias, suprimentos e juros pagos associados aos mesmos. No caso em apreço é conhecido o termo das concessões e, estando estas estruturadas em regime de project finance, este tem sido o método comummente utilizado pelo mercado. A construção das projeções financeiras baseou-se na utilização de um modelo financeiro e demonstrações financeiras daí resultantes. O risco dos free cash flows é considerado pelo método através da utilização de uma taxa de desconto usada para atualizar estes fluxos ao momento da avaliação. Para a obtenção da taxa de desconto foi utilizada uma taxa de juro sem risco, um prémio de risco de mercado e um prémio de risco país. Para estimar os meios libertos líquidos previsionais gerados, e sendo uma concessão com termo pré-definido, foram consideradas projeções financeiras pelo período da concessão. Da realização destes testes de imparidade, não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajustamento de valor. Sociedade de Construções Soares da Costa (Contacto) A Contacto foi adquirida pelo Grupo SDC em inícios de 2008 ao Grupo Sonae, tendo sido apurado um goodwill de 44.222.541 Euros. Durante o exercício de 2012, no âmbito das operações de reestruturação levadas a efeito no segmento de construção do Grupo, a Contacto foi fusionada por incorporação na Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. Tendo em conta que os meios humanos e técnicos da Empresa e o correspondente know-how associado acompanham de forma bastante aproximada o valor das obras a realizar, considerou-se o volume de negócios uma boa medida para repartir o goodwill pelas unidades geradoras de caixa da Empresa: Portugal, Angola e outras geografias. A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – Discounted Cash Flows). O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspetivando a manutenção da atual organização. O período de projeção explícito foi de dez anos, ou seja, de 2013 a 2022. Foi considerado um valor residual que corresponde ao valor global em que se considera a estabilização da sua rentabilidade, valor esse determinado como sendo o valor atual de uma renda perpétua, tendo sido pressuposta uma taxa de crescimento de longo prazo específica para cada uma das unidades geradoras de caixa da empresa. Os métodos e pressupostos utilizados para aferição da existência, ou não, de imparidade foram os seguintes:


Pressuposto

Portugal

Angola

Outras geografias

Método utilizado DCF DCF DCF

Base utilizada Business Plan e Orçamentos

Business Plan e Orçamentos

Business Plan e Orçamentos

Período 10 anos 10 anos 10 anos

Custo dos capitais alheios 7,5% 16,0% 16,0%

Taxa de juro sem risco* 5,3% 5,3% 5,3%

Prémio de risco de mercado 5,0% 7,0% 7,0%

Beta não alavancado** 1,01 1,01 1,01

Estrutura de capital alvo 65% 65% 65%

Taxa de crescimento dos cash-flows na perpetuidade 2,0% 3,5% 2,0%

WACC 9,6% 15,3% 15,3%

* Yield médio das Portuguese Bonds a 10 anos até ao Pedido de Ajuda Financeira do Estado Português ** O Beta alavancado foi obtido através da fórmula de Hamada Da realização deste teste de imparidade resultou a necessidade de proceder a um ajustamento de redução ao valor do goodwill na Sociedade de Construções Soares da Costa (Contacto), no montante de 3.605.776 Euros, referente à unidade geradora de caixa de Portugal. 9. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DO ATIVO FIXO TANGÍVEL a) Ativo Bruto O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis é como segue:

Variação no Efeito de Transfer.

Ativos fixos tangíveis Saldo Inicial perímetro Aumentos Alienações conv. cambial e Abates Saldo Final

Terrenos e edifícios 216.337.731 - 279.560 (482.230) (151.322) (4.038) 215.979.701

Equipamento básico 148.058.221 - 3.040.705 (3.514.559) (466.993) (651.920) 146.465.454

Outros ativos fixos tangíveis 57.235.267 - 2.436.370 (3.136.056) (321.684) (1.273.883) 54.940.016

Ativos fixos tangíveis em curso 18.459.450 - 3.712.841 - (136.388) (7.538.710) 14.497.193

Total 440.090.669 - 9.469.476 (7.132.845) (1.076.387) (9.468.550) 431.882.364

Na coluna “Aumentos” das rubricas “Terrenos e edifícios”, Ativos fixos tangíveis em curso” e “Equipamento básico” encontram-se registados trabalhos para a própria entidade no montante de 16.241 Euros, 2.665.794 Euros e 45.293 Euros, respetivamente. Na coluna “Transfer. e Abates” das rubricas “Terrenos e edifícios” e “Ativos fixos tangíveis em curso” encontram-se registados valores, no montante de 333.121 Euros e 399.054 Euros, respeitantes a imóveis transferidos para a rubrica de “Propriedades de Investimento”. Também nesta coluna, na rubrica de “Ativos fixos tangíveis em curso”, a Portvias - Portagem de Vias, S.A regista o montante de 5.847.420 Euros, valor na % de participação, relativo ao desreconhecimento do sistema Multi Lane Free Flow (MLFF), em virtude de, ao abrigo do Acordo Tripartido de Investimento, o sistema MLFF ter revertido para a titularidade da Estradas de Portugal. Durante o exercício de 2012 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 172.728 Euros, respeitante essencialmente a projeto na Hidroeléctrica STP, Lda. À data do final do exercício de 2012 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 844.584 Euros. À data de 31 de dezembro de 2012 não existem compromissos contratuais materialmente relevantes para a aquisição de ativos fixos tangíveis. b) Depreciações acumuladas O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos ativos fixos tangíveis é como segue:


Variação Efeito de

Ativos fixos tangíveis Saldo Inicial no perímetro Reforço Regularizações conv. cambial Saldo Final

Terrenos e edifícios 47.075.019 - 6.147.815 110.236 (39.203) 53.293.866

Equipamento básico 81.611.215 - 10.119.521 (2.913.547) (250.966) 88.566.223

Outros ativos fixos tangíveis 39.682.436 - 4.829.129 (3.813.808) (236.531) 40.461.226

Total 168.368.670 - 21.096.464 (6.617.119) (526.700) 182.321.316

Durante o exercício de 2012, a empresa procedeu à realização de testes de imparidade ao valor contabilístico de alguns dos seus imóveis, através de avaliações realizadas por entidades independentes. Não foram reconhecidas durante o período findo em 31 de dezembro de 2012 perdas (ou reversão de perdas) por imparidade relativamente a ativos fixos tangíveis. A informação relativa aos valores líquidos dos ativos intangíveis e dos ativos fixos tangíveis por segmento de relato primário à data de 31 de dezembro de 2012 pode ser analisada como segue:


Própria

Participações

FinanceirasTotal

Goodwill 50.090.840 - 28.894.690 5.039.642 - 84.025.172

Outros ativos intangíveis 10.543 - 14.346.794 334.724 - 14.692.061

Acordos de concessão de serviços - - 226.678.738 - 226.678.738

Total de ativos intangíveis 50.101.383 - 269.920.222 5.374.366 - 325.395.972

Terrenos e edifícios 75.257.300 72.953.660 14.474.875 - - 162.685.835

Equipamento básico 56.182.984 77.777 1.342.406 296.065 - 57.899.231

Outros ativos fixos tangíveis 12.015.468 453.618 568.089 7.004 1.434.611 14.478.790

Ativos fixos tangíveis em curso 7.397.943 1.835.181 4.528.462 563.829 171.777 14.497.193

Total de ativos fixos tangíveis 150.853.694 75.320.236 20.913.832 866.898 1.606.388 249.561.048

10. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL Locação Financeira O Grupo possui ativos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de dezembro de 2012 o valor contabilístico desses bens é como segue:

Locação financeira Imob. Bruto Amort Acum. Imob. Líquido

Terrenos e Edifícios 47.361 13.814 33.547

Equipamento básico 7.285.927 3.199.571 4.086.356

Outros ativos fixos tangíveis 2.632.838 754.117 1.878.721

Total 9.966.126 3.967.502 5.998.624

A responsabilidade do Grupo por estes contratos é como segue:

Corrente 1.475.411

Não corrente 1.212.027

A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data do balanço e o seu valor presente, por períodos, é como segue:


31-Dez-12

Pagamentos mínimos da locação financeira:

2013 1.632.833

2014 871.049

2015 224.139

2016 68.640

2.796.660

Atualização/Juros 109.222

Valor presente dos pagamentos

mínimos da locação financeira 2.687.438

Corrente 1.475.411

Não Corrente 1.212.027

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de dezembro de 2012 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associados aos contratos de locação financeira em vigor. Adicionalmente, o Grupo realizou duas operações de lease-back imobiliário cujo passivo se encontra apresentado no balanço consolidado como “Empréstimos bancários”. À data de 31 de dezembro de 2012, o passivo não corrente associado a estes contratos ascende a 13.264.646 Euros. As principais condições associadas aos contratos de lease-back imobiliário são as seguintes: Contrato Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450003696

Data do contrato 28 de Dezembro de 2005

Locador Banco Comercial Português, S.A.

Locatário Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.

Objecto Aquisição com financiamento de benfeitorias de imóveis alienados pela

HABITOP - Sociedade Imobiliária S.A. e pela CIAGEST - Imobiliária e Gestão

S.A.

Valor do financiamento Valor total financiado: 17.352.500 Euros

Valor residual 295 050 euros

Prazo 25 de Novembro de 2021

Número de rendas 46 rendas, antecipadas

Periodicidade Semestral

Taxa de juro Euribor a 6 meses + 3%


Contrato Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450007448

Data do contrato 29 de Fevereiro de 2008

Locador Banco Comercial Português, S.A.

Locatário Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A.

Objecto Fracções de prédio urbano sito na Rua Alvaro Pais, Rua Sousa Lopes e Rua

Julieta Ferrão - Lisboa

Valor do financiamento Valor total financiado: 3.000.000 Euros

Valor residual 300.000 euros

Prazo 25 de Novembro de 2021

Número de rendas 38 rendas, antecipadas

Periodicidade Semestral

Taxa de juro Euribor a 6 meses + 3%

Locação Operacional Durante o exercício de 2012 foram reconhecidos gastos de 3.412.235 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional. As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pelo Grupo em 31 de dezembro de 2012, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

Vencimentos

2013 2.143.771

2014 1.248.001

2015 629.858

2016 200.735

2017 6.284

Total 4.228.648

Não existem rendas contingentes significativas, nem restrições impostas por estes acordos de locação, designadamente no que se refere a dividendos ou dívida adicional. No termo dos contratos, existe opção de compra ao justo valor. 11. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO EM PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO E INVESTIMENTOS FINANCEIROS a) Ativo Bruto O movimento ocorrido no valor bruto de propriedades de investimento e de investimentos financeiros é como segue:

Equivalência Transfer.

Saldo Inicial Efeito cambial Aumentos Alienações Patrimonial e Abates Saldo Final

Propriedades de investimento 12.564.118 (7.233) 3.229.128 (196.047) - 732.176 16.322.142

Investimentos financeiros:

Inv. fin. em equiv. patrimonial 11.607.524 (56.091) 3.550 (3.420) (305.369) - 11.246.193

Emprést. empresas associadas 10.399.882 - 5.964.879 (1.004.564) - (260.835) 15.099.362

Outros investimentos financeiros 13.292.979 - 477.751 (7.715.855) - (7.522) 6.047.352

Total 35.300.385 (56.091) 6.446.180 (8.723.839) (305.369) (268.357) 32.392.908

Propriedades de investimento e

Investimentos financeiros


O valor registado na rubrica “Propriedades de Investimento”, coluna de “Aumentos”, respeita essencialmente à afetação a esta rubrica de parte do empreendimento “Residências Talatona” concluído em 2012. O valor registado na rubrica “Propriedades de Investimento”, coluna de “Transfer. e Abates”, respeita a imóveis transferidos da rubrica “Terrenos e edifícios” e “Ativo fixo tangível em curso” do ativo fixo tangível. Encontram-se registados a valor nulo, os investimentos financeiros nas associadas CFE - Indústria de Condutas, S.A., Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L., Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982 e Larvick Reliable, R. L, Global Azoague, S.L. e Sustentável Desafio, Lda.. Os montantes, que excedem o valor do investimento, na proporção do Grupo nos prejuízos acumulados destas associadas, são de 19.874 Euros, 288.079 Euros, 266.003 Euros, 36.666 Euros, 48.260 Euros e 3.313 Euros, respetivamente. O valor registado na rubrica “Empréstimos a empresas associadas”, coluna de “Aumentos”, respeita essencialmente aos empréstimos concedidos às associadas Global Azoague, S.L., Indáqua, S.A. e Metropolitan Transportation Solutions, Ltd., nos montantes de 1.564.023 Euros, 342.068 Euros e 4.000.000 Euros, respetivamente. Os valores registados na coluna de “Alienações”, rubricas “Investimentos financeiros em equivalência patrimonial” e “Empréstimos a empresas associadas” respeitam à alienação da participação de 50% na sociedade Reflexos Púrpura, Lda., da alienação de 50% de participação e cessão de créditos na sociedade My Watt, Lda. e da alienação de 26% de participação e cessão de créditos na sociedade Global Azoague, S.L.. O valor registado na rubrica “Outros investimentos financeiros”, coluna de “Aumentos”, respeita a empréstimos concedidos no montante de 445.930 Euros, à participada Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A. e a aumento extraordinário de capital na participada Autopistas del Valle, no montante de 31.821 Euros. O montante registado na coluna “alienações”, da rubrica “Outros investimentos financeiros”, respeita essencialmente à alienação da “Autopistas del Sol”, detida pela sociedade “Infraestructuras SdC Costa Rica, SA” que foi alienada no 4º trimestre de 2012. À data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 a decomposição do saldo registado na rubrica “Outros investimentos financeiros” é como segue:

31-Dez-12 31-Dez-11

Ativos financeiros disponíveis para venda 5.118.383 4.866.053

Ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos - 432.393

Empréstimos concedidos e contas a receber 928.970 7.994.533

Total 6.047.352 13.292.979

Os ativos financeiros disponíveis para venda respeitam a participações que não consubstanciam valor significativo e não têm mercado regulamentado. Dada a dificuldade de mensurar o justo valor com fiabilidade, o Grupo regista estes investimentos pelo seu custo de aquisição. Os ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos referem-se a ações representativas do capital no Millennium BCP que foram alienadas durante o primeiro semestre de 2012. Os empréstimos concedidos e contas a receber referem-se basicamente a contratos de suprimentos concedidos em participadas em que não existe uma influência significativa. b) Depreciações acumuladas O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas das propriedades de investimento é como segue:

Variação Efeito de

Saldo Inicial no perímetro Reforço Regularizações conv. cambial Saldo Final

Propriedades de investimento 2.656.562 - 297.441 20.834 (3.641) 2.971.196

Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012 foram reconhecidas rendas relativas a propriedades de investimento no montante de 645.922 Euros.


Não existiram no período gastos operacionais diretos de propriedades de investimento nem obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades de investimento ou para reparação, manutenção ou aumentos das mesmas. De acordo com avaliações externas efetuadas por entidade especializada independente e assentes em critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor dos ativos classificados como propriedades de investimento ascende aproximadamente a 20,7 milhões de Euros. O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor em investimentos financeiros encontra-se discriminado na nota 21. 12. DISCRIMINAÇÃO DOS INVENTÁRIOS

Inventários 31-Dez-12 31-Dez-11

Matérias-primas, subsidiarias e de consumo 16.781.336 20.211.598

Produtos e trabalhos em curso 16.667.563 57.688.187

Produtos acabados e intermédios 45.894.444 39.677.418

Mercadorias 16.473.236 15.362.675

Ajustamentos de valor (6.410.526) (5.001.742)

Total 89.406.053 127.938.135

Durante o exercício de 2012 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 369.573 Euros, respeitante ao empreendimento imobiliário desenvolvido em Angola pela associada Talatona Imobiliária, Lda. A taxa de capitalização corresponde ao financiamento específico deste projeto, cuja taxa é de 19%. À data do final do exercício de 2012 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 2.187.519 Euros de encargos financeiros. A rubrica de “Produtos e trabalhos em curso” decompõe-se do seguinte modo à data de 31 de dezembro de 2012 e de 2011:

Produtos e trabalhos em curso 31-Dez-12 31-Dez-11

Empreitadas em curso 14.043.165 32.829.191

Empreendimentos Imobiliários em curso 2.624.398 24.858.996

16.667.563 57.688.187

A rubrica “Empreendimentos Imobiliários em curso” reduziu significativamente com a conclusão do empreendimento “Residências Talatona” em Angola e o respetivo reconhecimento das vendas, entretanto realizadas, bem como a transferência de parte do empreendimento para “Propriedades de Investimento” e “Produtos Acabados”. À data de 31 de dezembro de 2012, o valor de adiantamentos de clientes respeitante a empreendimentos imobiliários em produção em curso e acabada ascende a 807.576 Euros.


13. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

Dívidas de terceiros 31-Dez-12 31-Dez-11

Clientes c/retenções de garantias 27.829.308 27.104.699

Adiantamentos a fornecedores 623.679 3.496.670

Outros devedores 308.786.028 206.793.681

Dívidas de terceiros - não corrente 337.239.015 237.395.050

Clientes c/c 391.570.849 437.572.441

Clientes-títulos a receber 1.806.928 3.133.963

Clientes de cobrança duvidosa 38.623.068 21.194.830


Clientes 393.377.777 440.708.549

Empresas participadas e participantes 1.027.939 947.503

Adiantamentos a fornecedores/fornecedores investimento 18.599.749 16.382.411

Estado e outros entes públicos (excluído Imposto s/rendimento) 7.803.882 11.633.457

Outros devedores 23.429.344 35.538.796


Outras dívidas de terceiros - corrente 49.452.086 61.307.338

O valor registado na rubrica de “outros devedores - não corrente” respeita essencialmente à adoção da IFRIC12 (modelo do ativo financeiro) por parte das entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. e Estradas do Zambeze, S.A.. A exposição do Grupo ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial do Grupo, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber. Não existem à data de 31 de dezembro de 2012 situações de concentração significativa de risco de crédito. O quadro seguinte evidência, por empresa consolidada e escalões de antiguidade, os saldos de clientes C/C relevados contabilisticamente à data do final do exercício.


Descrição da Empresa Por vencer 0 a 180 dias181 a 360

dias

361 a 540

dias

541 a 720

dias+ de 720 dias Total

Soc. Construções Soares da Costa, SA 101.520.069 51.240.854 26.876.518 4.389.359 24.030.823 123.145.478 331.203.101

Prince Contracting, LLC 12.848.321 2.684.350 15.532.671

CLEAR ANGOLA, S.A. 6.678.830 2.166.861 3.036.220 665.323 661.241 1.961.372 15.169.848

Talatona Imobiliária, Lda 9.783.958 9.783.958

Soares da Costa Moçambique, SARL 378.268 4.950.435 1.242.612 674.467 180.412 288.729 7.714.923

Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. 7.604.332 34.295 21.298 7.659.925

CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. 1.050.879 133.320 92.644 784.855 12.562 1.488.600 3.562.860

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA 1.388.404 636.801 1.074.409 59.805 73.729 228.502 3.461.650

Soares da Costa Construction Services, LLC 3.352.467 3.352.467

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE 3.184.552 3.184.552

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE 2.694.434 2.694.434

Hidroequador Santomense - Exploração de Centrais Hidroeléctricas 2.094.744 2.094.744

OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 376.205 989.566 60.326 127.703 15.162 298.736 1.867.698

Energia Própria, SGPS, S.A. 209.830 1.290.245 1.500.076

HidroAlqueva, ACE 1.076.188 1.076.188

Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, SA 158.595 318.170 396.589 178.124 1.051.477

Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. 866.136 32.618 16.093 359 106.083 1.021.289

Linha 3 Cezarina - Construções LTDA. 940.331 940.331

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. 789.069 670 334 1.803 692 59.967 852.536

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE 800.632 800.632

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda 241.275 1.574 6.047 34.171 466.934 750.001

Portvias - Portagem de Vias, S.A. 3.189 554.619 557.808

Carta - Restauração e Serviços, Lda 335.905 38.682 7.028 2.101 110.646 494.361

GCVC, ACE 483.052 483.052

Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda. 389.992 389.992

GACE - Gondomar, ACE 5.481 294.508 43.467 343.456

C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A. 75.729 82.583 19.620 45.468 901 101.269 325.569

Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. 300.527 300.527

Outras Empresas 517.591 204.411 349.618 15.903 202 142.307 1.230.030

Total 140.048.269 79.197.319 32.977.485 9.785.795 25.440.778 131.950.511 419.400.157

Parte substancial dos créditos correspondentes aos escalões de maior antiguidade é relacionada com entidades públicas, não havendo risco sério de incobrabilidade. É prestada informação sobre risco de crédito nota 30 deste documento. Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:

31-Dez-12 31-Dez-11

Imposto sobre o valor acrescentado 7.267.493 11.286.713

Outros 536.389 346.744

Total 7.803.882 11.633.457

14. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES O valor de 7.125.000 Euros na rubrica “Outros Ativos Não Correntes” respeita a depósitos a prazo que se destinam a caucionar o aporte de “Capital Contingente”, no âmbito do “Acordo de Subscrição e Realização de Capital da concessão da autoestrada Transmontana”.


Outros ativos correntes 31-Dez-12 31-Dez-11

Acréscimos de rendimentos 116.903.779 92.690.287

Gastos a reconhecer 11.843.456 16.319.121

Total 128.747.235 109.009.408

Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:

31-Dez-12 31-Dez-11

Acréscimos de rendimentos

Trabalhos executados não faturados 83.395.289 60.184.838

Processos de Indemnizações em curso 12.611.178 16.032.980

Estimativa de receitas por banda 18.740.954 13.362.330

Outros acréscimos de rendimentos 2.156.359 3.110.140

116.903.780 92.690.287

Gastos a reconhecer

Gastos iniciais de arranque de obra 2.051.354 10.272.697

Outros gastos a reconhecer 9.792.101 6.046.424

11.843.455 16.319.121

A rubrica “Estimativa de receitas por banda” respeita a valores de receita de tráfego gerados no âmbito das concessões rodoviárias e ainda não faturados. 15. DISCRIMINAÇÃO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Caixa e seus equivalentes 31-Dez-12 31-Dez-11

Depósitos bancários 100.908.214 85.146.375

Caixa 556.107 951.975

Total 101.464.321 86.098.349

Da totalidade dos saldos apresentados à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, os valores de 15.719.885 Euros e 22.493.072 Euros, respetivamente e na % participação atribuível ao Grupo, respeitam a caixa e seus equivalentes sem recurso contabilizados sob a forma de depósitos a prazo decorrentes da empresa concessionária de autoestradas Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.. Os contratos de financiamento e de concessão contraídos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. obrigam à manutenção de saldos de depósitos equivalentes a 5/3 do montante do próximo vencimento do serviço da dívida. Assim, à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, as contas de reservas sob a forma de depósitos à ordem ou a prazo incluídas no balanço consolidado ascendem aos montantes acima referidos. 16. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS O capital social da Grupo Soares da Costa, SGPS., S.A., tem o valor nominal de 160.000.000 de Euros, representado por:

a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) ações ordinárias;

b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da sociedade.


Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012 os movimentos ocorridos com ações próprias podem ser resumidos como segue:

Numero Valor

de ações nominal

Saldo Inicial 507.292 507.292 (334.766) 172.526

Compras - - - -

Alienações - - - -

Saldo Final 507.292 507.292 (334.766) 172.526

ValorDescontos e

prémios

A reserva de conversão cambial reflete as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos. Algumas participadas do Grupo contrataram instrumentos financeiros de cobertura. As alterações verificadas no justo valor destes instrumentos financeiros, bem como os impostos diferidos conexos, são reconhecidas diretamente na rubrica de “Reservas e resultados transitados”. A variação do justo valor dos instrumentos financeiros derivados e dos respetivos impostos diferidos discrimina-se como segue:

Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A 63.676 (15.919) 47.757

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. 1.190.357 (345.204) 845.153

Intevias – Serviços e Gestão, S.A. (1.832.689) 458.172 (1.374.517)

C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. (1.314.015) 328.504 (985.512)

Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. 593.822 99.883 693.705

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. (15.762.598) 4.177.089 (11.585.510)

(17.061.447) 4.702.525 (12.358.923)

Instrumentos

financeiros

derivados

Impostos

diferidosTotal

17. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Em 27 de Novembro de 2012, conforme divulgado ao mercado na mesma data, a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, conjuntamente com várias das suas participadas, celebrou um acordo quadro com seis bancos para a reprogramação de respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de 228 milhões de Euros. Adicionalmente foi também celebrado um contrato de abertura de crédito, com dois desses bancos, no montante de 47 milhões de Euros, substituindo endividamento de curto prazo por longo prazo. A operação é caracterizada por uma maturidade de 9 anos com um período de carência de capital de três anos, por uma uniformização de “spreads” em taxa moderada, com possibilidade de revisão após o período de carência, por restrição temporária de distribuição de dividendos e propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no prazo de seis meses, em termos ainda a definir, e num montante não inferior a 25 milhões de Euros. Em 31 de dezembro de 2012, são os seguintes, os principais empréstimos bancários contratados pelo Grupo: Holding

O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. tem contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 16 de Junho de 2015. Em 31 de dezembro de 2012 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo no montante atual de 2.865 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.


Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 1.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 5.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 14.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 1.471 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 2.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto do Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 1.002 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante de 150 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2013.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em dezembro de 2017.

Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 300 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Abril de 2015.

Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 108 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Setembro de 2015.

Empréstimo contratado pela Self Energy Engineering & Innovation, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 50 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Setembro de 2013.

Área Construção

Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 1.235 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante de 1.100 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 22 prestações com termo em Janeiro de 2023.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BPI no montante atual de 851 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 3 prestações com termo em Setembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BPI no montante atual de 2.676 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 8 prestações com termo em Agosto de 2016.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BIC Português, no montante atual de 1.570 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 37 prestações com termo em Junho de 2016.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BIC Português, no montante atual de 2.190 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 38 prestações com termo em Junho de 2016.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BIC Português, no montante atual de 328 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 6 prestações com termo em Junho de 2013.


Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 3.035 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 660 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em dezembro de 2015.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Comercial Português, no montante atual de 570 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Junho de 2017.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Comercial Português, no montante atual de 14.341 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 45 998 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante atual de 8.750 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante atual de 16.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante atual de 1.124 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 6 prestações com termo em Junho de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 16.980 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do banco Popular Português, no montante atual de 10.107 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), no montante atual de 6.300 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 19 prestações com termo em Julho de 2014.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Barclays Bank no montante atual de 2.040 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Janeiro de 2013.



Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BAI Europa no montante atual de 2.245 milhares de dólares, cujo reembolso ocorrerá em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BAI Europa no montante atual de 2.600 milhares de dólares, cujo reembolso ocorrerá em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Santander Totta no montante atual de 1.236 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 15 prestações com termo em Março de 2014.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Montepio Geral no montante atual de 5.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 36 prestações com termo em Junho de 2016.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Montepio Geral no montante atual de 220 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Espírito Santo no montante atual de 161 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Espirito Santo, no montante de 3.450 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 22 prestações com termo em Novembro de 2014.


A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com o Barclays Bank a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 8.250 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Agosto de 2013. Em 31 de dezembro de 2012 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com a Caixa Geral de Depósitos a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2012 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com o Banco Comercial Português a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 4.500 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2012 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. tem contratado com o Banco Comercial Português e com o Banco Popular Portugal a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2012 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante atual de 150 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado em Janeiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco de Fomento de Angola no montante atual de 235.198 milhares de kuanzas, cujo reembolso será realizado em 10 prestações com termo em Setembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco de Fomento de Angola no montante atual de 742.000 milhares de kuanzas, cujo reembolso será realizado em Junho de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco BIC Angola no montante atual de 743.265 milhares de kuanzas, cujo reembolso será realizado em Abril de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Africano de Investimentos, no montante atual de 1.119.189 milhares de kuanzas, cujo reembolso será realizado em 11 prestações com termo Novembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Privado Atlântico, no montante atual de 1.416.500 milhares de kuanzas, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Mizrahi Tefahot Bank,LTD., no montante atual de 2.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Mizrahi Tefahot Bank,LTD., no montante actual de 4.115 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Clear Instalações Electromecânicas, S.A. junto do Montepio Geral no montante atual de 88 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 2 prestações com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado pela Clear Instalações Electromecânicas, S.A. junto do Banco BIC Português, no montante atual de 39 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2 prestações com termo em Fevereiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Clear Instalações Electromecânicas, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 770 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações, com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Clear Angola Instalações Electromecânicas, Lda. junto do Banco BIC Angola no montante atual de 1.333 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado em 18 prestações com termo em Junho de 2014.

Empréstimo contratado por Construções Metálicas Socometal, S.A. junto do Montepio Geral no montante atual de 89 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 2 prestações com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado por Construções Metálicas Socometal, S.A. junto do Banif Banco Internacional do Funchal no montante atual de 213 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado, em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BANIF no montante atual de 14.773 milhares de dólares, com reembolsos em prestações semestrais com termo em Novembro de 2021.


Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do Commerce National Bank Finance no montante atual de 1.946 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado no termo do contrato em dezembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do TerraBank no montante atual de 1.900 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado no termo do contrato em Abril de 2013.

Área Concessões

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco BPI no montante de 632 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2 prestações com termo em Março de 2013.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 15.954 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 18 prestações com termo em Novembro de 2024.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no montante de 2.556 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A junto do Banco Comercial Português, no montante atual de 6.555 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Junho de 2017.

Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 27.498 milhares de Euros, cujo reembolso será em 32 prestações com termo em dezembro de 2028.

Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 1.100 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2013.

Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI, no montante de 433 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2 prestações com termo em dezembro de 2013.

Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 62.258 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 14 prestações com termo em Julho de 2028.

Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 3.190 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Julho de 2013.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. e pela Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante atual de 5.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em Janeiro de 2013.

Empréstimo contratado pela Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. junto do sindicato bancário e do Banco Europeu de Investimentos no montante atual e na % participação de 10.346.062 Euros e 5.791.129 Euros respetivamente, e cujo reembolso será realizado em prestações semestrais com termo em Outubro de 2013.

Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessions USA, Inc., junto do BBU Bank no montante de 2.000 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado em Abril de 2013.

Área Imobiliária

Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 2.048 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 11.217 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 3.946 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 100 prestações com termo em Junho de 2020.

Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 1.167 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 15 prestações com termo em Abril de 2013.

Empréstimo contratado por Cais da Fontinha Investimentos Imobiliária, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 3.225 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Março de 2013.

Empréstimo contratado pela Talatona Imobiliária, Lda., SA junto do Banco Privado Atlântico no montante atual de 986.284 milhares de kuanzas, cujo reembolso será realizado em Novembro de 2013.


Em 31 de dezembro de 2012, a rubrica “Empréstimos bancários” do passivo não corrente inclui os financiamentos obtidos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. no âmbito do financiamento da construção da autoestrada objeto de concessão, do Banco Europeu de Investimento e do sindicato bancário, nos montantes de 91.762.531 Euros e 59.451.983 Euros, respetivamente, na % participação atribuível ao Grupo. As principais condições associadas a estes empréstimos são as seguintes:

LinhaAmortização

final

1º sem. de 2019

1º sem. de 2024

1ª Amortização

Taxa variável indexada à Euribor 6 M 1º semestre de 2006

2º Semestre de 2007

Sindicato Bancário

Taxa de Juro

Banco Europeu Investimento Taxa fixa de 6,43%

Por sua vez, a entidade conjuntamente controlada Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A., tem contratado os seguintes principais financiamentos: Linha de crédito de longo prazo, Linha do BEI com risco comercial e Linha do BEI com garantias, nos termos seguintes:

Linha do BEI com risco comercial:

Montante: Até EUR 200.000.000

Montante em 31/12/2012 158.551.936

Prazo Total: Até 27 anos, a partir do Financial Close

Período de Utilização: 5 anos

Taxa de Juro: Euribor + margem

Margem:

2009 ao 1º semestre 2016: 0,90% p.a. Após o 1º semestre 2016: 0,37% p.a. Nota: considerou-se uma margem adicional de 0,20% sobre as margens do BEI, uma vez que aos financiamentos do BEI contratados em regime de taxa variável é aplicável um spread sobre a Euribor, estimado em 0,29%.

Comissão de Imobilização: 0,45% p.a. sobre o valor total não utilizado

Comissão de Organização e Montagem:

0,50% flat

Reembolso: Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso obrigatório

Hedging:

Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com os seguintes níveis de cobertura do capital em dívida: • De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de cash sweep; • De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de cash sweep


Linha do BEI com garantias:


Montante em 31/12/2012 70.555.611

Prazo Total: Até 27 anos, a partir do Financial Close

Período de Utilização: 5 anos


Margem: 0,0% p.a. enquanto vigorarem as garantias bancárias e 0,37% p.a. após a libertação das garantias bancárias prestadas pelos bancos comerciais. Nota: o modelo financeiro não considera a libertação das garantias bancárias

Comissão de Imobilização: 0,20% p.a. sobre o valor total não utilizado


0,20% flat

Reembolso: Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso obrigatório

Hedging:



Linha de Crédito de Longo Prazo:


Montante em 31/12/2012 226.728.944

Prazo Total: Até 27 anos, a partir do Financial Close, ou seja, até 10/12/2035

Período de Utilização: 5 anos (entre 2009 e 2013)


Margem: 2009 a 2011: 1,60% p.a.

2012 a 2015: 1,80% p.a.

Comissão de Imobilização: 50% da margem aplicável, sobre o valor total não utilizado


1,40% flat. Em termos fiscais, a incidência desta comissão foi repartida entre IVA e imposto do selo na proporção de 75% e 25%, respetivamente

Comissão de Agente: EUR 100.000 anuais, atualizáveis de acordo com a inflação

Reembolso: Cash sweep integral nos anos 2014 e 2015 e restante bullet em 2016.

Hedging:


A proposta do Consórcio considera o refinanciamento da Linha de Crédito de Longo Prazo no ano 2016, mediante a contratação de um empréstimo obrigacionista, em condições financeiras mais vantajosas. Esta operação de refinanciamento, em virtude de fazer parte da proposta do Agrupamento, do respetivo risco de realização ser totalmente assumido pelo Agrupamento e por estar incluída no Caso Base, é realizada no pressuposto de a mesma não ser entendida como integrando o conceito de “Refinanciamento da Subconcessão”, descrito na cláusula 90ª da minuta do Contrato de Subconcessão. Deste modo, assume-se que os eventuais impactos favoráveis resultantes da operação de refinanciamento serão totalmente retidos pela Subconcessionária. As condições financeiras da operação resultante do refinanciamento são as seguintes:

Montante: 256.292.632,25

Prazo Total: Até 20 anos

Período de Utilização: Uma única utilização em 2016


Margem: 1,50%


0,50% flat

Comissão de Agente: EUR 100.000 anuais, atualizáveis de acordo com a inflação

Reembolso: Início a 30 de Junho de 2016, com 42 Prestações Semestrais de capital variável

Hedging:

Cobertura parcial do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap com os sequintes níveis de cobertura do capital em dívida: • De 2016 a 2026: 70% do capital em dívida; • Ano 2028: 17% do capital em dívida; • Ano 2029: 7% do capital em dívida; • Período remanescente: 0% de cobertura, ou seja, capital em regime variável.

O valor dos empréstimos registados no balanço consolidado à data de 31 de dezembro de 2012 tem as seguintes maturidades:


MaturidadesEmpréstimos

bancários

Emprest. por

obrigações

Descobertos

bancários

O. Emprést.

Obtidos

(Factoring)

Total

2013 224.129.286 - 10.292.774 891.901 235.313.961

2014 49.461.410 - - - 49.461.410

2015 49.403.228 19.675.035 - - 69.078.263

2016 79.958.886 - - - 79.958.886

2017 75.453.984 78.143.418 - - 153.597.402

2018 77.899.147 - - - 77.899.147

Após - 2018 457.621.247 - - - 457.621.247

Total 1.013.927.189 97.818.453 10.292.774 891.901 1.122.930.316

Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência a 31 de dezembro de 2012 são como segue:

MaturidadesEmpréstimos

bancários

2013

2014

2015

2016

2017

2018

após 2018

Total 487.196.229

32.247.359

28.671.499

34.464.879

22.037.795

310.953.742

30.849.026

27.971.930

Os empréstimos do Grupo, à data de 31 de dezembro de 2012, venciam juros às seguintes taxas:

Natureza Mínimo Máximo

Contas caucionadas 3,774% 7,780%

Hot Money 7,235% 7,235%

Empréstimos bancários 1,899% 8,974%

Empréstimo obrigacionista 2,854% 2,894%

Emissão de papel comercial 3,148% 6,898%

Adicionalmente, os financiamentos específicos contratados nos mercados locais de Angola, Moçambique, Israel e Omã vencem juros a taxas que vigoram entre 6,0% e 20,2%. Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas variáveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao efeito das alterações nas taxas de juro de mercado. No entanto, no âmbito da gestão do risco de taxa de juro, em particular no segmento das Concessões, o Grupo contratou instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro, descritos na nota seguinte “Instrumentos Financeiros Derivados”. Tendo como base o nível de financiamento líquido a 31 de dezembro de 2012, uma variação de um ponto percentual na taxa de juro indexante produziria um impacto anual nos encargos financeiros de 6,5 milhões de Euros. 18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS Na área das Concessões, o Grupo tem contratado os seguintes instrumentos de cobertura de taxa de juro:


Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.

Tipo de instrumento financeiro: Derivado

Descrição do derivado: Cobertura de taxa de juro, de 100% da Dívida

à Banca Comercial (para todo o período da Dívida).

Bancos: BCP / BPI / BAYERISCHE / CGD

Moeda: Euro

Data do contrato: 24-09-1999

Data de ínicio: 01-10-1999

Data de vencimento: 04-10-2018

Periodicidade: Semestral

Swap: 7,14

Montante total coberto em 31-12-2012: 218.909.501 Euros

Referência: Euribor + 1% em fase de construção;

Euribor + 0,9% em fase de Exploração

Intevias - Serviços e Gestão, S.A.


Descrição do derivado: Cobertura de taxa de juro

Banco: BPI

Moeda: Euro




Periodicidade: anual

Swap: 3,45

Montante total coberto em 31-12-2012: 57.492.000 Euros, amortizável

Referência: Euribor a 12 meses


CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.



Banco: BPI

Moeda: Euro




Periodicidade: semestral

Swap: 4,19



Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A.



Banco: BBVA, BANESTO, BANCO POPULAR, BANKIA

SANTANDER TOTTA, BPI, LA CAIXA

Moeda: Euro




Periodicidade: Semestral

Swap: 4,22



À data de 31 de dezembro de 2012 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efetividade de cobertura do instrumento derivado. O justo valor destes instrumentos financeiros foi efetuado pelas respetivas contrapartes, que são entidades idóneas e independentes, através da adoção de modelos de avaliação apropriados. Estes baseiam-se no método dos cash-flows descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário. Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 a rubrica “Instrumentos financeiros derivados” tem a seguinte decomposição:


Instrumentos financeiros derivados 31-Dez-12 31-Dez-11

Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A - 63.676

Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. - 1.190.357

Intevias – Serviços e Gestão, S.A. 6.094.241 4.261.552

C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 4.623.617 3.309.601

Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. 12.901.166 13.494.989

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. 59.886.187 44.123.589

Total 83.505.211 66.443.764

19. DISCRIMINAÇÃO DE DÍVIDAS A TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2012 a rubrica “Dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

Dívidas a terceiros 31-Dez-12 31-Dez-11

Fornecedores de investimento 1.212.027 2.389.730

Fornecedores c/retenções de garantias 15.509.345 15.144.129

Adiantamentos de clientes 12.763.840 21.670.923

Outros credores 13.747.790 12.105.318

Divídas a terceiros - não corrente 43.233.002 51.310.099

Empresas participadas e participantes 160.724 16.867

Outros acionistas (sócios) 498.122 32.823

Estado e outros entes públicos (excluído do Imposto s/ rendimento) 9.382.280 6.611.564

Outros credores 55.773.014 49.998.581

Outras divídas a terceiros - corrente 65.814.140 56.659.835

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos (excluído do imposto sobre o rendimento) acima evidenciada à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 é como segue:

31-Dez-12 31-Dez-11

Imposto sobre o valor acrescentado 2.028.417 2.369.314

Contribuições para a segurança social 1.952.571 2.456.940

Outros 5.401.291 1.785.309

Total 9.382.280 6.611.564

20. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Outros passivos correntes 31-Dez-12 31-Dez-11

Acréscimos de gastos 95.742.805 126.858.451

Rendimentos a reconhecer 27.917.858 57.184.425

Total 123.660.663 184.042.876



31-Dez-12 31-Dez-11

Acréscimos de gastos

Faturas por rececionar 69.670.285 97.894.505

Remunerações a liquidar 7.220.793 9.033.777

Juros a liquidar 5.845.123 7.943.361

Outros acréscimos de gastos 13.006.604 11.986.807

95.742.805 126.858.451

Rendimentos a reconhecer

Trabalhos faturados não executados 24.656.176 47.206.189

Rendas antecipadas 319.854 324.107

Outros rendimentos a reconhecer 2.941.828 9.654.129

27.917.859 57.184.425

21. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DOS AJUSTAMENTOS DE VALOR E DAS PROVISÕES O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:

Ajustamentos de valor Notas Saldo Inicial Aumento Reversão Utilização Saldo Final

Clientes cobrança duvidosa 21.192.685 18.178.009 (680.408) (1.733) (65.485) 38.623.068

Clientes 13 21.192.685 18.178.009 (680.408) (1.733) (65.485) 38.623.068

Outros devedores 3.194.828 8.812 (1.789.962) - (4.850) 1.408.828

Outras dívidas de terceiros 13 3.194.828 8.812 (1.789.962) - (4.850) 1.408.828

Matérias-primas, subsidiarias e de consumo 223.733 58.875 (32.608) - (23.789) 226.211

Produtos e trabalhos em curso 1.983 - (1.983) - - -

Produtos acabados e intermédios 4.035.566 177.131 (59.221) - - 4.153.477

Mercadorias 740.460 1.291.235 - - (857) 2.030.838

Inventários 12 5.001.742 1.527.241 (93.811) - (24.646) 6.410.526

Outros investimentos financeiros 416.584 - (416.584) - - -

Investimentos financeiros 416.584 - (416.584) - - -

Total de ajustamentos de valor 29.805.838 19.714.063 (2.980.764) (1.733) (94.982) 46.442.422

Efeito

cambial

O movimento ocorrido nas provisões e a sua decomposição por naturezas é como segue:

Processos judiciais 568.724 170.263 (114.858) (1.807) (49.570) 572.753

Pensões e outros encargos com pessoal 205.186 17.037 (3.703) - (6.129) 212.392

Outras provisões 112.290 39.130 (84.546) (24.734) 49.570 91.708

Total 886.200 226.430 (203.107) (26.540) (6.129) 876.853

Saldo FinalSaldo Inicial Aumento Reversão Utilização

Efeito

cambial e

Transfer.

O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco, ponderando a natureza do terceiro, a mora do crédito e a experiência acumulada do Grupo em situações análogas.


O detalhe dos ajustamentos de valor e provisões existentes à data de 31 de dezembro de 2012, por segmento de relato primário, é como segue:

Construção Imobiliário Concessões Energia PrópriaTotal

Consolidado

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 226.211 - - - 226.211

Produtos acabados e intermédios 3.869.840 283.637 - - 4.153.477

Mercadorias 36.770 1.967.914 - 26.154 2.030.838

Inventários 4.132.821 2.251.551 - 26.154 6.410.526

Clientes cobrança duvidosa 36.997.522 1.542.462 5.081 78.004 38.623.068

Clientes 36.997.522 1.542.462 5.081 78.004 38.623.068

Outros devedores 1.408.828 - - - 1.408.828

Outras dívidas de terceiros 1.408.828 - - - 1.408.828

Total de ajustamentos de valor 42.539.171 3.794.013 5.081 104.158 46.442.422

Processos judiciais 532.885 - 39.868 - 572.753

Pensões e outros encargos com pessoal 192.397 - 19.996 - 212.392

Outras provisões 75.308 - - 16.401 91.708

Provisões para riscos e encargos 800.589 - 59.864 16.401 876.854

22. PARTES RELACIONADAS Os saldos e transações entre as empresas do Grupo que integram o perímetro de consolidação são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transações entre o Grupo e as empresas associadas (consolidadas por equivalência patrimonial) encontram-se discriminados nos quadros abaixo. Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Saldos em 31 de Dezembro de 2012 Clientes

Outras

dívidas de

terceiros

Empréstimos a

empresas do

grupo e

associadas

FornecedoresOutras dívidas

a terceiros

Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda 102.674 - 27.500 - -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA 66.143 - 9.857.795 65.680 -

Metropolitan Transportation Solutions, ltd. 7.181.319 1.500.238 4.053.054 - 864.636

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. 815.199 47.806 443.326 - -

CFE Indústria de Condutas, S.A. 13.168 9.388 - - 80

MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. 43.605 280.902 - 80.892 -

SDC Emirates Construction, L.L.C. - 101.624 - - -

Self Energy Moçambique, S.A. 194.830 - - - -

Larvick Reliable, R.L. 15.000 - 43.000 - -

Global Azoague - - 1.064.959 - -

Total 8.431.939 1.939.958 15.489.634 146.572 864.716


Saldos em 31 de Dezembro de 2011 ClientesOutras dívidas

de terceiros

Empréstimos a

empresas do

grupo e

associadas

Fornecedores

Outras

dívidas a

terceiros

Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda 22.734 - 27.500 - -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA - 180.396 9.373.759 64.523 -

Metropolitan Transportation Solutions, ltd. 7.171.502 1.500.238 53.054 - 861.227

Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. 1.220.804 505.521 - - -

CFE Indústria de Condutas, S.A. 12.721 - 45.000 9.163 -

MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. 24.146 154.237 - 17.431 -

SDC Emirates Construction, L.L.C. - 101.624 - - -

Self Energy Moçambique, S.A. 118.027 - - - -

Larvick Reliable, R.L. 15.000 - 43.000 - -

My Watt, Lda - - 505.500 - -

Total 8.584.934 2.442.016 10.047.813 91.117 861.227

Transações em 2012

Rendimentos e

ganhos

operacionais

Gastos e

perdas

operacionais

Ganhos e

perdas

financeiros

CFE Indústria de Condutas, S.A. - 608 -

Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda - 22.734 -

MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. 20.541 62.734 -

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 53.775 212.261 303.640

Self Energy Moçambique, S.A. 247.493 - (16)

Sustentável Desafio - Produção de Energia Lda. 366.157 - -

Total 687.966 298.337 303.624


Rendimentos e

ganhos

operacionais

Gastos e

perdas

operacionais

Ganhos e

perdas

financeiros

CFE Indústria de Condutas, S.A. 15.067 54.748 -

MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. 395.705 714.531 (4.243)

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. - 223.145 346.619

Metropolitan Transportation Solutions Ltd. - 84.752 -

Self Energy Moçambique, S.A. 329.981 - -

Total 740.753 1.077.176 342.376

As remunerações dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pessoas chave de gestão do Grupo a 31 de dezembro de 2012 são apresentados como segue:

Remuneração

Fixa

Remuneração

VariávelTotal

Administradores executivos 1.119.496 - 1.119.496

Administradores não executivos 717.500 - 717.500

Conselho Fiscal 96.425 - 96.425

Pessoas chave de gestão 3.534.211 33.540 3.567.751

É auditor da Sociedade, a firma BDO & e Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº. 29 e no registo de auditores da CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Exmo. Sr. Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC nº.781. Estes serviços de prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria prestados à sociedade (e a outras


pessoas coletivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) atingiram os 100.000 Euros em 2012. Os serviços prestados pelo revisor oficial de contas, Grant Thornton & Associados – SROC, à sociedade (e a outras pessoas coletivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio), totalizaram 124.500 Euros em 2012 (99.500 Euros referentes à prestação de serviço de certificação legal de contas e 25.000 Euros a outros serviços de consultoria). O conselho de administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projeto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos auditores da Sociedade e sua respetiva rede, não foram, nem são contratados serviços que, nos termos da Recomendação o nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência À data de 31 de dezembro de 2012, as sociedades Manuel Fino, SGPS, S.A. e PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. detêm a participação qualificada de 70,81% e 11%, respetivamente, do capital da sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. pelo que se apresentam os saldos à data de 31 de dezembro de 2012 e as transações ocorridas durante o ano findo:

Saldos em 31 de Dezembro de 2012 Fornecedores

Predifino - Sociedade Imobiliária, S.A. 12.746

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A. 23.370

Total 36.116


Fornecimentos

e Serviços

Externos

Predifino - Sociedade Imobiliária, S.A. 5.506

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, S.A. 76.939

Total 82.444 No decurso do ano de 2012, a Investifino SGPS Limited (Investifino) deixou de deter uma participação qualificada na Cimpor. Os saldos à data de 31 de dezembro de 2011 e as transações ocorridas durante o ano de 2011 são como segue:

Saldos em 31 de Dezembro de 2011 FornecedoresOutros

Credores

Betão Liz, SA. 3.566.278 -

Agrepor Agregados-Extracção de Inertes, SA. 162.739 -

Ciarga-Argamassas Secas, SA. 84 -

Predifino - Sociedade Imobiliária, SA. 7.117 -

Prediana - Sociedade de Pré-Esforaçados, S.A. - 711

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, SA 5.945 -

Ibera - Indústria de Betão, S.A. 167.621 -

Total 3.909.784 711


Transações em 2011 Compras

Outros

rendimentos e

ganhos

financeiros

Fornecimentos

e Serviços

Externos

Outros

rendimentos e

ganhos

operacionais

Betão Liz, SA. 8.300.199 22.424 4.842 342

Agrepor Agregados-Extracção de Inertes, SA. 834.867 465 - -

Ciarga-Argamassas Secas, SA. 68 - - -

Predifino - Sociedade Imobiliária, SA. - - 4.902 -

PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, SA - - 67.715 -

Ibera - Indústria de Betão, S.A. 136.274 - - -

Total 9.271.408 22.889 77.459 342 Mais se informa que as transações acima referidas foram realizadas em condições normais de mercado. 23. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS GANHOS E OUTRAS PERDAS OPERACIONAIS Os outros ganhos operacionais são como segue: Outros ganhos operacionais 31-Dez-12 31-Dez-11

Trabalhos para a própria empresa 2.727.328 12.534.888

Ganhos em ativos fixos tangíveis 711.162 3.763.977

Subsídios à exploração 169.822 174.110

Reversão de ajustamentos 2.664.039 552.368

Outros rendimentos e ganhos operacionais 6.350.130 15.342.020

Total 12.622.480 32.367.362

As outras perdas operacionais são como segue: Outras perdas operacionais 31-Dez-12 31-Dez-11

Impostos 10.013.519 9.374.260

Dívidas incobráveis 11.427.024 628.080

Perdas em ativos fixos tangíveis 773.520 2.255.187

Multas 253.143 175.245

Donativos 19.809 42.815

Perdas em inventários 364.457 156.517

Penalidades contratuais sofridas 387.190 2.268.208

Outros gastos e perdas operacionais 16.692.314 7.195.944

Total 39.930.976 22.096.255

A 31 de dezembro de 2012, os saldos das rubricas “Outros gastos e perdas operacionais” e “Dívidas incobráveis”, refletem respetivamente, o montante de 8.721.542 Euros, relativo a gastos suportados com a suspensão de um processo de índole fiscal, por factos ocorridos nos exercícios de 2001 a 2005 e o montante de 11.107.207 Euros, relativo ao reconhecimento de uma não cobrança de créditos sobre um terceiro insolvente dos EUA. 24. PESSOAL O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o exercício findo em 31 de dezembro 2012, num total de 4.829, é como segue:


Direção Quad.

Superior

Quad. Médios Enc. Mest.e

Chefes

Prof. Alt.

Qualif.

Qualif./semi-

qual.

Não Qualific. Pratic./Apren

dizes

34 375 297 374 2.326 671 523 229

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício findo em 31 de dezembro 2012, num total de 1.013, é como segue:

Direção Quad.

Superior


Chefes

Prof. Alt.

Qualif.

Qualif./semi-

qual.


dizes

20 87 98 64 149 181 151 263

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o exercício findo em 31 de dezembro 2011, num total de 5.549, é como segue:

Direção Quad.

Superior


Chefes

Prof. Alt.

Qualif.

Qualif./semi-

qual.


dizes

44 419 304 451 2.551 830 522 428

O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício findo em 31 de dezembro 2011, num total de 881, é como segue:

Direção Quad.

Superior


Chefes

Prof. Alt.

Qualif.

Qualif./semi-

qual.


dizes

32 88 82 75 192 163 236 13


25. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 apresentam a seguinte decomposição:

Gastos e Perdas 31-Dez-12 31-Dez-11

Juros suportados 77.004.244 55.587.613

Perdas em Investimentos financeiros em assoc. 113.953 500.001

Diferenças de câmbio desfavoráveis 11.280.692 28.411.897

Descontos de pronto pagamento concedidos 2.399 33.383

Ajustamentos para aplicações financeiras - 48.996

Outros gastos e perdas financeiros 21.791.506 19.015.578

Outras perdas financeiras 33.074.597 47.509.854

(1) 110.192.794 103.597.468

Rendimentos e Ganhos 31-Dez-12 31-Dez-11

Juros obtidos 22.346.987 14.441.415

Ganhos em Investimentos financeiros em assoc. 834.259 665.568

Rendimentos e mais valias de participações de capital 8.445.061 1.484.231

Diferenças de câmbio favoráveis 9.239.324 34.784.003

Descontos de pronto pagamento obtidos 153.992 364.475

Outros rendimentos e ganhos financeiros 130.815 58.154

Outros ganhos financeiros 9.524.131 35.206.631

(2) 41.150.438 51.797.844

Resultados financeiros (2)-(1) (69.042.357) (51.799.624)

A rubrica ”Outros gastos e perdas financeiras” inclui, essencialmente, os gastos com garantias bancárias e diversas comissões e gastos com serviços debitados por instituições bancárias. A rubrica “Rendimentos e mais-valias de participações de capital” é influenciada pela mais-valia na alienação da participação do Grupo na sociedade “Infraestruturas SDC Costa Rica S.A.”. Os ganhos e perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 podem ser analisados como segue:


Perdas em Investimentos financeiros em associadas

SDC Emirates Construction, L.L.C. - 32.872

CFE Indústria de Condutas, S.A. 97.795 37.159

Traversofer, SARL 2.853 2.395

GAYAEXPLOR - Constr.e Explor.de Parques Estacionamento, Lda 308 484

Ute Efacec/Self Energy , Ley 18/1982 - 426.575

My Watt, Lda - 336

Global Azoague, S.L. 864 -

Self Energy Moçambique, S.A. 10.383 -

Sustentável Desafio, Lda. 1.750 -

Reflexos Púrpura, Lda - 180

Total 113.953 500.001

Ganhos em Investimentos financeiros em associadas

Constructota San José - Caldera, S.A. 585.990 382.045

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 174.194 202.128

Alsoma, AEIE 74.075 45.399

Self Energy Moçambique, S.A. - 35.997

Total 834.259 665.568

Ganhos / (Perdas) em Invest. financeiros em associadas 720.306 165.566

31-Dez-12 31-Dez-11

26. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS A Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e as suas subsidiárias nacionais detidas direta ou indiretamente em mais de 90% são tributadas em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS). Para as empresas não abrangidas pelo RETGS, o imposto corrente é calculado com base nos respetivos resultados tributáveis, de acordo com as regras e regimes fiscais aplicáveis no território da sede de cada empresa. A partir de 1 de Janeiro de 2007 os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC o que eleva, portanto, a taxa nominal de imposto para 26,5%. Porém, com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama estadual, a qual incide sobre todos os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 2 milhões de Euros. Esta derrama estadual corresponde a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite. De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos podem ser prolongados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais respeitantes aos exercícios de 2009 e seguintes poderão ser ainda objeto de revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correções não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas. O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 decompõe-se do seguinte modo:

Imposto sobre o rendimento 31-Dez-12 31-Dez-11

Imposto corrente (1.053.370) 10.596.163

Imposto diferido (9.621.264) (5.849.953)

Total (10.674.634) 4.746.210


A reconciliação do resultado antes de imposto para os períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 é como segue:

Taxa Base Fiscal Imposto Taxa Base Fiscal Imposto

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal) 26,50% (58.186.359) (15.419.385) 26,50% 7.087.512 1.878.191

Derrama estadual 1.003.808 1.028.019

Tributação autónoma 1.508.177 912.191

Subsidiárias com isenção temporária (15.055.830) (3.989.795) (11.100.502) (2.941.633)

Empresas com resultado negativo que não calculam impostos diferidos 4.442.957 1.177.384 4.161.928 1.102.911

Reversão de activos por impostos diferidos (extinção de reporte de prejuízos) 3.265.574 865.377 5.019.260 1.330.104

Resultados em associadas em equivalência patrimionial (720.306) (190.881) (165.565) (43.875)

Custos não dedutíveis para efeitos fiscais 9.083.110 2.407.024 2.563.355 679.289

Processo Indole Fiscal e redução do Goodwill 12.327.318 3.266.739 - -

Tributação de dividendos que não contribuem para o resultado 8.702.917 2.306.273 12.776.797 3.385.851

Mais valias na alienação de participações financeiras (8.445.060) (2.237.941) (1.363.268) (361.266)

Outros Benefícios fiscais (65.355) (17.319) (235.283) (62.350)

Efeito de taxas de imposto diferenciadas (2.209.026) (1.310.022)

Outros ajustamentos 3.226.150 854.930 (3.212.078) (851.201)

Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento 18,35% (10.674.634) 66,97% 4.746.210

31-Dez-12 31-Dez-11

Os ativos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

Ativos por impostos Diferidos 31-Dez-12 31-Dez-11

Reporte Prejuízos 32.618.102 14.775.540

Diferença Valorização Ativos Fixos 4.754.258 5.332.692

Ajustamentos de Valor em Ativos Fixos Intangíveis 1.524.153 66.250

Ajustamentos de Valor em Inventários 1.264.083 2.153.923

Diferença Valorização Investimentos Financeiros 1.814 1.732

Justo Valor dos Instrumentos Financeiros 22.360.309 17.658.225

Outros 794.703 952.968

Total 63.317.422 40.941.330

Passivos por impostos Diferidos 31-Dez-12 31-Dez-11

Diferença Valorização Ativos Fixos 16.742.330 17.585.484

Ajustamentos de Valor em Inventários 117.245 116.659

Provisões não aceites fiscalmente 8.264.765 9.471.354

Mais Valias com Tributação Diferida 393.709 410.751

Outros 365.980 300.011

Total 25.884.029 27.884.259

Os prejuízos fiscais reportáveis que deram origem ao reconhecimento de ativos por impostos diferidos discriminam-se por exercícios e do modo seguinte:


PaísAno de

Origem

Ano limite de

utilização

Prejuízos

fiscais

Ativos por

impostos

diferidos

Portugal 2012 2017 43.757.823

2011 2015 3.509.423

2010 2014 3.844.027

2009 2015 3.412.021

2008 2014 2.802.581

2007 2013 1.763

57.327.638 14.278.476

EUA 2012 2032 19.169.262

2011 2031 10.982.932

2009 2029 2.785.473

2007 2027 3.394.638

2006 2026 890.266

2005 2025 2.521.201

2004 2024 4.071.904

43.815.677 17.318.478

Costa Rica 2012 2015 512.888

2011 2014 248.462

761.350 228.405

Angola 2012 2015 81.236

2011 2014 587.194

2010 2013 1.596.550

2.264.980 792.743

Total 32.618.102

De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respetivas empresas gerarem resultado fiscal positivo. 27. RESULTADOS POR AÇÃO O capital da empresa é representado por 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro. Estas ações preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respetivo prospeto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respetivo valor nominal, nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC.


Resultados por ação 31-Dez-12 31-Dez-11

Resultado das operações continuadas, líquido de interesses não controlados pelo Grupo (46.881.180) 2.376.012

Resultado consolidado do período - atribuível ao Grupo (46.881.180) 2.376.012

Número de ações preferenciais 5.518 5.518

Número total de ações ordinárias 159.994.482 159.994.482

Número total de ações próprias 507.292 507.292

Número médio ponderado de ações ordinárias 159.492.708 159.499.423

Resultado atribuído às ações preferenciais 276 276

Resultado por ação das operações continuadas

Básico (0,294) 0,015

Diluído (0,294) 0,015

Resultado por ação

Básico (0,294) 0,015

Diluído (0,294) 0,015

A sociedade não tem instrumentos de dívida convertíveis em ações, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído. 28. ATIVOS DETIDOS PARA VENDA E ATIVIDADES EM DESCONTINUAÇÃO À data de 31 de dezembro de 2012 não existem atividades em descontinuação nem ativos detidos para venda. 29. GARANTIAS PRESTADAS O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pelo Grupo a terceiros, à data de 31 de dezembro de 2012, é como segue:

EurosDólar

Americano

Metical de

MoçambiqueOutras Total

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros 350.451.536 40.265.692 5.311.754 4.164.979 400.193.962

Cauções prestadas 18.848.070 11.368.804 - 82 30.216.955

Garantias Bancárias prestadas a Terceiros

Garantias no âmbito de Contratos de Construção 232.082.856

Garantias no âmbito de Contratos de Concessão 59.032.701

Garantias Bancárias prestadas a Instituições Financeiras 95.512.686

Outras Garantias 13.565.719

Total 400.193.962

O valor de garantias bancárias prestadas a instituições financeiras respeita essencialmente a garantias bancárias da associada Scutvias, SA, a favor do Banco Europeu de Investimento, no montante de 76.943.639 Euros (parte atribuível ao Grupo, na proporção de participação). As entidades bancárias envolvidas na prestação destas garantias bancárias são coincidentes com as entidades presentes no processo de sindicação bancária.


30. RISCOS FINANCEIROS Risco cambial Este risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercício da atividade por parte de algumas das empresas do Grupo em mercados externos expõe o Grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao Euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objetivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do grupo a flutuações cambiais. O Grupo procura tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de dezembro de 2012, são como segue:

Ativos EUR USD AOK MZM STD ILS BRL Outras Total EliminaçõesTotal

consolidado

Investimentos financeiros 1.067.042.961 68.560.997 - - - - 611.488 - 1.136.215.447 (1.103.822.540) 32.392.908

Clientes 167.311.038 320.119.488 - 20.872.210 7.620 937.877 1.386.175 7.502.179 518.136.588 (96.929.503) 421.207.085

Empresas Participadas e Participantes 11.215.836 - - - - - 487.912 443.326 12.147.074 (11.119.135) 1.027.939

Adiantamentos a fornecedores 3.191.133 5.157.646 6.990.399 10.811.157 - - 96.014 1.563.193 27.809.542 (8.586.114) 19.223.428

Estado e Outros Entes Públicos 7.643.065 31.757 83.317 384.728 3.711 1.260 428.999 422.991 8.999.829 - 8.999.829

Outros devedores 674.653.641 5.559.359 1.076.890 6.354.105 35.639 13.849 626.811 3.189.304 691.509.599 (360.703.055) 330.806.544

Tìt.negociáveis e O.Aplic.Tesouraria - 273.442 - - - - 579.442 - 852.884 - 852.884

Depósitos bancários 45.752.157 29.516.872 21.438.081 1.195.340 5.517 74.796 323.558 1.749.008 100.055.330 - 100.055.330

Caixa 146.549 102.872 182.594 104.307 749 - 5.333 13.703 556.107 - 556.107

Outros ativos correntes e não correntes 132.647.885 5.213.346 5.660.028 321.080 40.641 788.850 23.254 342.628 145.037.711 (9.165.477) 135.872.235

Total 1.050.994.288

Passivos EUR USD AOK MZM STD ILS BRL Outras Total EliminaçõesTotal

consolidado

Empréstimos bancários 782.026.173 68.778.094 140.045.767 23.244.649 - 350 - 10.124.929 1.024.219.962 - 1.024.219.962

Empréstimos por obrigações 97.818.453 - - - - - - - 97.818.453 - 97.818.453

Outros empréstimos obtidos 687.472 204.429 - - - - - - 891.901 - 891.901

Empresas Participantes e Participadas 17.895.274 - 28.544 - - - - - 17.923.818 (17.763.094) 160.724

Outros Acionistas (Sócios) 1.254.794 22.162 8.297.064 - - - - - 9.574.020 (9.075.898) 498.122

Fornecedores 170.973.940 102.975.677 8.573.695 15.376.105 17.498 83.621 556.142 1.687.697 300.244.376 (89.713.285) 210.531.091

Fornecedores de investimento 3.583.412 - 272.487 - - - - 281.521 4.137.421 (227.089) 3.910.332

Adiantamentos de clientes 24.684.009 48.178.230 271.704 7.195.718 5.150 - 925.364 4.825.433 86.085.608 (8.380.168) 77.705.440

Estado e Outros Entes Públicos 18.541.910 10.120 180.744 64.071 28.571 - 563.037 245.071 19.633.525 - 19.633.525

Outros credores 576.418.279 42.208.274 1.558.369 13.468.551 1.257 4.287.456 1.134.599 4.279.158 643.355.943 (573.835.139) 69.520.804

Instrumentos Financeiros derivados 83.505.211 - - - - - - - 83.505.211 - 83.505.211

Outros passivos correntes 106.014.875 14.056.829 12.558.983 1.107.439 490 169.734 78.945 211.729 134.199.025 (10.538.361) 123.660.663

Total 1.712.056.228

Os ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de dezembro de 2012, são como segue:

EUR USD AOK MZM STD CRC ILS BRL Total

Ativo 667.179.759 38.482.483 23.286.980 1.598.217 5.606.386 957.985 3.666.166 253.464 741.031.441

Passivo 25.464.182 1.038.351 171.677 - 35.712 50.961 - - 26.760.882

Risco de crédito Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades do grupo. As situações de risco de crédito apuradas à data de cada balanço são identificadas pelas áreas competentes. Em função da antiguidade do crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades. Em 31 de dezembro de 2012 é convicção do conselho de administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras. Em 31 de dezembro de 2012 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:


Vencimento Clientes C/CClientes Títulos a

receberTotal

Não vencido 140.048.269 1.806.928 141.855.197

0 a 180 dias 79.197.319 - 79.197.319

181 a 360 dias 32.977.485 - 32.977.485

361 a 540 dias 9.785.795 - 9.785.795

541 a 720 dias 25.440.778 - 25.440.778

+ de 720 dias 131.950.511 - 131.950.511

Total 419.400.157 1.806.928 421.207.085

Os valores em dívida há mais de 360 dias, estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:

Valores em dívida > 360 dias 31-Dez-12

Entidades Públicas Angolanas 64.670.782

Entidades Privadas Angolanas 28.022.102

Entidades Públicas Nacionais 38.087.532

Entidades Privadas Nacionais 15.188.764

Entidades Públicas Guineenses 6.783.240

Entidades Públicas Moçambicanas 7.085.204

Entidades Privadas Moçambicanas 873.811

Entidades Privadas Americanas 3.373.899

Entidades Públicas Outros 962.414

Entidades Privadas Outros 2.129.335

Total 167.177.084 Os valores acima referidos na categoria "Entidades Públicas Angolanas" e "Entidades Privadas Angolanas" incluem, com referência a 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, aproximadamente 75 milhões de Euros, em nome de uma sociedade de direito angolano e de partes relacionadas correspondentes, com a qual decorrem negociações tendo em vista a sua regularização. Risco de Liquidez A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade do Grupo de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem, evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria. A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2012 é como segue:


Maturidades Empréstimos FornecedoresFornecedores de

investimento

Credores por

locações

financeiras

Adiantament

os de clientes

Outros

credores

Outros passivos

e instrumentos

financeiros

derivados

Total

2013 235.313.961 195.021.746 1.222.894 1.475.411 64.941.600 76.065.384 140.197.024 714.238.020

2014 49.461.410 5.889.821 - 928.687 12.598.596 5.163.442 123.950 74.165.905

2015 69.078.263 3.336.950 - 216.809 165.244 826.126 116.606 73.739.998

2016 79.958.886 2.771.057 - 66.532 - 826.126 672.931 84.295.532

2017 153.597.402 3.511.518 - - - 826.126 109.262 158.044.308

2018 77.899.147 - - - - 826.126 109.262 78.834.535

Após - 2018 457.621.247 - - - - 5.279.844 91.720.868 554.621.959

Total 1.122.930.316 210.531.091 1.222.894 2.687.438 77.705.440 89.813.175 233.049.903 1.737.940.257

31. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES Não existem factos relevantes a assinalar. 32. CONTINGÊNCIAS Diferendo Quinta da Murtosa / Sociedade de Construções Soares da Costa / CM Porto: Foram resolvidos os diferendos anteriormente reportados com a Quinta da Murtosa e o Município do Porto. Em resultado dessas resoluções resultou que a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., receberá do Município do Porto lotes de terreno para construção com uma capacidade construtiva de cerca de 30 300 m2 e pagará à Quinta Murtosa a quantia de 500.000 Euros. Os valores envolvidos com estas transações não têm reflexo relevante nos resultados do exercício. Linha Vermelha Metro de Tel Aviv, Israel: Na execução do Contrato de Concessão instalou-se, em 2010, um litígio entre o Concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma participação de 20%, tal como oportunamente comunicado ao mercado. Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em Maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram, em paralelo, as atividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projeto. As atividades conducentes ao “Financial Close” foram perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial que determinou a necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais. Essas modificações vinham sendo objeto de aturadas e prolongadas negociações entre a Concessionária e o Concedente, com acompanhamento das Entidades Financiadoras. No decorrer do 3º trimestre de 2010, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do Concedente de proceder à resolução do Contrato, por alegado incumprimento da Concessionária, salvo se esta, aceitasse um conjunto de contrapartidas ao Concedente e outras condições. A Concessionária, e os seus acionistas, decidiram rejeitar aquela posição do Concedente e, bem assim, as condições, por este, exigidas - que tornariam o projeto inviável - e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido. Os procedimentos de arbitragem têm decorrido com a normalidade e morosidade típica deste tipo de processos. O Estado tem usado todos os mecanismos legais ao seu dispor para protelar o mais possível o processo; finalmente foram agendadas as audiências de julgamento que vão decorrer durante o primeiro semestre de 2013. Os ativos consolidados expostos a este risco são de 17,3 milhões de Euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do referido litígio ultrapassam largamente este envolvimento. A MTS e os seus acionistas expressaram já a convicção, de que o Conselho de Administração comunga, que o processo se está a desenrolar com a independência necessária e no respeito dos cânones internacionais, pelo que continuam a aguardar um desfecho para o processo.


Contrato de Concessão do Troço TGV Poceirão-Caia da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid da participada “Elos – Ligações de Alta Velocidade, S.A.”: O Tribunal de Contas recusou a 21 de março de 2012, o visto prévio ao contrato de concessão, conduzindo ao cancelamento do projeto. Na sequência, a empresa iniciou o processo de desvinculação de colaboradores, de desativação do seu escritório e de revogação de todos os contratos firmados para a prossecução do contrato de concessão. Também na sequência da recusa do visto prévio a empresa iniciou a preparação de um pedido de pagamento do Estado relativo aos custos incorridos com a concessão o qual foi enviado ao Estado em 30 de julho de 2012, reclamando o valor de 159,4 milhões de Euros, à data. Não tendo o Estado Português respondido ao pedido de pagamento apresentado a ELOS iniciou a preparação de uma ação em Tribunal Arbitral. No que concerne aos contratos de financiamento, foi assinado em junho um acordo (Partial Assignement Agreement) entre a Empresa, o Banco Europeu de Investimento (BEI), e o sindicato bancário constituído pela Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português e Banco Espirito Santo mediante o qual foram transferidas para os Bancos Comerciais as duas facilidades de crédito contratadas com o BEI, efetuadas através da cessão de posição contratual do BEI para o sindicato bancário. As facilidades cedidas foram a (Part A Loan) no montante de 300.000.000 Euros, ainda por utilizar e a facilidade de 300.000.000 Euros (Part B Loan), com um valor de utilização, à data, de 90.761.574 Euros. Estes valores não têm impacto nas contas consolidadas da empresa dado que a participação financeira está valorizada ao custo de aquisição. No segundo semestre do ano foi, entretanto, expressa pelo Estado Português, através do sindicato bancário, a intenção de aproveitar as condições do pacote financeiro do projeto, incluindo os contratos de swap de taxa de juro, pelo que os restantes contratos foram mantidos pela empresa, tendo sido, a 22 de janeiro de 2013, efetuada a cessão da posição contratual da empresa, em todas as facilidades de crédito e contratos de Swap, à Parpública. Tendo o Estado Português cancelado o Projeto ficará a ELOS, a partir de 2013, a gerir a Ação em Tribunal Arbitral, seu principal Ativo, por forma a poder recuperar os custos incorridos durante mais de dois anos com este projeto. Processos fiscais:

1) Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria. Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respetiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais e menos valias com relevância fiscal. A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou em 2005 a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com exceção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento. 2) Em Julho de 2012, a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., sociedade dominante do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2008 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 2,164 milhões de Euros por força das correções introduzidas pela Autoridade Tributária (AT), fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros e de preços de transferência. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributária a suspensão do processo executivo.

É expectativa do Conselho de Administração e dos advogados que estas impugnações judiciais obterão deferimento.


33. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS Durante o exercício de 2012, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2011 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores. 34. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO Em reunião de 11 de abril de 2013 o conselho de administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.


V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA



DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA



DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS SEPARADA



DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DO RENDIMENTO INTEGRAL



DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO



DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS FLUXOS DE CAIXA



ANEXO À DEMONTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 ocorreram as seguintes operações realizadas por caixa e seus equivalentes:

Recebimento de dividendos, por caixa e seus equivalentes, no montante de 3.300.000 Euros pagos pela sociedade “Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.”;

Recebimento de dividendos, por caixa e seus equivalentes, no montante de 311.875 Euros pela sociedade “Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.”;

Pagamento efectuado aos acionistas de dividendos, no montante de 279 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.

Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes 31.12.2012 31.12.2011

Numerário 1.930 638 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 212.149 77.595 Equivalentes a caixa 0 0

Caixa e seus equivalentes 214.079 78.238 Títulos negociáveis - 0 Disponibilidades constantes do balanço 214.079 78.238

Os recebimentos/ pagamentos respeitantes a empréstimos – atividades de financiamento – incluem liquidações sucessivas e novas emissões de papel comercial no montante total de 192.000.000 Euros.


VI - POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS ÀS CONTAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1. NOTA INTRODUTÓRIA Elementos identificativos Denominação Social: Grupo Soares da Costa, SGPS, SA Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Coletiva: 500 265 763 Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 4000-478 PORTO Objeto Social: Gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indireta de exercício de atividades económicas. A sociedade foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial de 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de “ Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”. O seu objeto social consistia na “ Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, atividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis”. Em 30 de dezembro de 2002 após o trespasse das suas atividades diretamente produtivas, designadamente a atividade de construção, por escritura pública celebrada no 4º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objeto social para “Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas” e assumiu a sua denominação atual “ Grupo Soares da Costa, SGPS, SA”. Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro. 2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas na União Europeia. Assim, ao abrigo do nº 1 do art. 4º do DL 158/2009, de 13 de Julho, optou pela elaboração das demonstrações financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais. 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia. Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso. O conselho de administração da empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira. Nas presentes demonstrações financeiras a empresa não procedeu à implementação de qualquer norma ou interpretação já emitida pelo IASB cuja data de aplicação obrigatória seja posterior. 3.2. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado, deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.


As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes por duodécimos, de acordo com os seguintes períodos de vida útil estimada:

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”. 3.3. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS a) Investimentos Financeiros Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago. É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado como gasto na demonstração dos resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir. Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimentos mensurados ao justo valor através de resultados. Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são mensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de gastos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade. Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido quando aplicável, de perdas de imparidade. Os ganhos ou perdas resultantes da alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração dos resultados do exercício. A empresa optou na data de transição para as IFRS pela mensuração dos Investimentos Financeiros pelo seu custo de aquisição, segundo os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites anteriormente utilizados, usando esse valor como o custo considerado nessa data, de acordo com a opção prevista na IFRS 1. b) Dívidas de terceiros As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido. c) Empréstimos Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à divida e reconhecidas, ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva. Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto do Selo), são registados na demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”. d) Dívidas a terceiros As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal.


e) Caixa e seus equivalentes Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo. 3.4 LOCAÇÕES Os contratos de locação são classificados como:

locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;

locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato. Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no ativo e as respetivas responsabilidades no passivo. As depreciações destes ativos calculadas em conformidade com o descrito em 3.2. supra são registadas em depreciações do exercício. A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica “Fornecimento e serviços externos”. 3.5. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de ativos fixos, ou associados a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em causa se encontra suspenso. 3.6. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com as regras fiscais em vigor. Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura. Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de montantes registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica. 3.7. APRESENTAÇÃO DE BALANÇO Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes. 3.8. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS Os rendimentos relativos a prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização.


Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade. Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos. A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “ Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença. 3.9. SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação. Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração dos resultados do exercício. As cotações utilizadas para conversão em Euros das rubricas incluídas no Balanço foram as seguintes:

3.10. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados. A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. 3.11. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro. 3.12. EVENTOS SUBSEQUENTES Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras. 3.13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS A empresa recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura de riscos financeiros a que se encontra exposta, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objetivo de negociação.


Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objetivo da contratação. A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respetiva documentação e efetividade. Os critérios utilizados para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;

A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada; Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura; A transação objeto da cobertura é altamente provável.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de “justo valor” são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do ativo ou passivo sujeito aquele risco. As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de “cash flow” são reconhecidas em “Reservas de operações de cobertura” na sua componente efetiva e, em resultados financeiros na sua componente não efetiva. Os valores registados em “Reservas de operações de cobertura” são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados. A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica “Reservas de operações de cobertura” são transferidas para resultados do exercício. Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respetivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem. 3.14. AÇÕES PRÓPRIAS As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Reservas e resultados transitados”. 3.15. GESTÃO DE RISCO No desenvolvimento da sua atividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: risco de mercado (incluindo risco de taxa câmbio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro. A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber. Não existem à data de 31 de dezembro de 2012 situações de concentração significativa de risco de crédito. 3.16. JUÍZOS DE VALOR, PRESSUPOSTOS CRÍTICOS E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA ASSOCIADAS A ESTIMATIVAS Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam o valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como os rendimentos e gastos do período. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.


4. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DO ATIVO FIXO TANGÍVEL a) Ativo Bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis é como segue:

b) Depreciações Acumuladas

O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos ativos fixos tangíveis é como segue:

5. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS a) Ativo Bruto

O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros é como segue:

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:

O valor de 16.419.046 Euros respeita ao ajustamento de valor das participações sociais nas sociedades, “Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA” e “Soares da Costa Construção, SGPS, SA”, de 16.000.000 Euros e 419.046 Euros respetivamente, visando adequar o valor contabilístico ao valor de mercado, tendo servido como referência ou “ proxy” deste valor os capitais próprios consolidados (IAS) da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA, e os capitais próprios individuais (IAS) da Soares da Costa Indústria, SGPS, SA., sociedade incorporada por fusão na sociedade Soares da Costa Construção, SGPS, SA.


O aumento no valor de 2.200.000 Euros respeita ao ajustamento do valor da participação social na empresa Energia Própria, SA. 6. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS Em 31 de dezembro de 2012, as empresas do grupo e associadas em que a sociedade participa diretamente eram as seguintes:

7. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL Locação Financeira A empresa possui ativos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de dezembro de 2012 o valor contabilístico desses bens é como segue:

A responsabilidade por estes contratos é como segue:

A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data do balanço e o seu valor presente, por períodos, é como segue:


Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de dezembro de 2012 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associadas aos contratos de locação financeira em vigor. Locação Operacional Durante o exercício de 2012 foram reconhecidos gastos de 102.866 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional. As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela empresa em 31 de dezembro de 2012, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:

8. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 o detalhe era o seguinte:

Durante o exercício de 2012, o valor recebido proveniente de investimentos financeiros foi de 139.550.811 Euros e o valor pago respeitante a investimentos financeiros foi de 123.543.957 Euros.


O detalhe da rubrica “ Estado e outros entes públicos” em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 era o seguinte:

9. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS ATIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 estas rubricas têm a seguinte decomposição:

Os gastos de montagem de operações de financiamento respeitam essencialmente a despesas com a emissão de papel comercial, a repartir pelos respetivos prazos de liquidação. 10. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:


11. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS O capital social da empresa tem o valor nominal de 160.000.000 de Euros, representado por 160.000.000 ações escriturais, ao portador, com o valor nominal de um euro cada uma, e encontra-se dividido em 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da sociedade. O capital da sociedade é detido na proporção de 70,8142% correspondente a 113.302.682 ações que conferem 71.042% dos direitos de voto, pela Investifino à data de 31 de dezembro de 2012. Durante o exercício de 2012 os movimentos ocorridos com ações próprias podem ser resumidos como segue:

O resultado liquido do exercício de 2011, no montante de 877.728 Euros, foi aplicado do modo seguinte, conforme ata nº 110 de 24 de maio de 2012:

A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital. As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respetivos bens objeto de reavaliação tiverem sido alienados. 12. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 o detalhe dos empréstimos bancários é o seguinte:

Os empréstimos encontram-se mensurados ao custo amortizado, às taxas de juro efetiva de: 0,887%, 1,212% e 0,957%. Em 31 de dezembro de 2012 os empréstimos bancários, sob a forma de contas correntes caucionadas, venciam juros à taxa média anual de 8,447 %.


Em 31 de dezembro de 2012, os empréstimos bancários são os seguintes: Empréstimo contratado com um sindicato bancário para a colocação e tomada firme de emissões de Papel

Comercial até ao limite de 32.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 16 de Junho de 2015. Em 31 de dezembro de 2012 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.

Como garantia deste empréstimo foi constituído penhor sobre ações detidas por empresas subsidiárias da sociedade.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo, no montante atual de 2.865 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 1.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do Banco Popular Portugal, no montante de 5.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 14.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal, no montante atual de 1.471 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante 500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante 2.500 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do Banco Comercial Português e Caixa Geral de Depósitos, no montante atual de 1.002 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 12 prestações com termo em Novembro de 2021.

Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante atual de 150 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2013.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.

Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em dezembro de 2017.

A 31 de dezembro de 2012 o incumprimento bancário ascendia a 152.102 Euros. Já após o fecho contabilístico foi negociado um novo plano de amortização para liquidação desta prestação. Em 27 de novembro de 2012 um conjunto de empresas do Grupo Soares da Costa celebrou um acordo quadro com seis bancos, para a reprogramação dos respetivos endividamentos bancários com recurso, num total de cerca de 275 milhões de Euros. Esta operação é caracterizada por um prazo de reembolso alargado (maturidade de 9 anos, com um período de carência de capital de 3 anos), remuneração a uma taxa moderada e implica restrição temporária de distribuição de dividendos e o propósito de efetuar uma operação de aumento de capital no prazo de seis meses, em termos ainda a definir, e num montante não inferior a 25 milhões de Euros. O valor nominal dos empréstimos registados no balanço à data de 31 de dezembro de 2012 tem as seguintes maturidades:


Os empréstimos, à data de 31 de dezembro de 2012, venciam juros às seguintes taxas:

13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS A empresa contratou com uma instituição financeira, um instrumento derivado – Interest Rate Swap – de taxa de juro sobre um montante atual de 4.513.000 Euros, amortizável, por forma a cobrir parcialmente o risco de taxa de juro de um empréstimo no montante de 5.000.000 Euros. O referido instrumento financeiro pode ser resumido como segue:

À data de 30 de novembro de 2012 a empresa liquidou o referido instrumento. Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 o detalhe dos instrumentos financeiros derivados é o seguinte:


14. DISCRIMINAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 a rubrica “Outras dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição:

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 é como segue:

A rubrica “Imposto sobre o rendimento do exercício” inclui o IRC do exercício de 2011, no montante de 4.858.109 Euros, cujo prazo de pagamento voluntário terminou a 03-09-2012. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 492/88, de 30 de dezembro, a empresa solicitou autorização para o pagamento em prestações e aguarda decisão da Administração Tributária. A rubrica “Outros” inclui o valor de 3.690.000 Euros relacionado com processo de índole fiscal conforme nota 20. 15. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES



16. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS As prestações de serviços por mercados geográficos, distribuem-se da seguinte forma:

A decomposição desta rubrica à data de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 é a seguinte:

17. DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Os gastos com fornecimentos e serviços externos no exercício de 2012 e 2011, apresentam a seguinte decomposição:

18. PARTES RELACIONADAS Os saldos e transações com as empresas do grupo e associadas encontram-se discriminados nos quadros abaixo. Os termos ou condições praticados entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.


19. PESSOAL O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, num total de 42, é como segue:

O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, num total de 40, é como segue:


As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 foram as seguintes:

Os gastos com pessoal no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e 2011 apresentam a seguinte decomposição:

20. OUTROS GASTOS E PERDAS OPERACIONAIS Os outros gastos e perdas operacionais dos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 apresentam a seguinte decomposição:

(*) Na sequência de inquérito judicial relacionado com factos ocorridos nos exercícios de 2001 a 2005 foi deferida a suspensão provisória tendo como condição o pagamento do valor em causa calculado como despesas confidenciais (IRC).


21. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 apresentam a seguinte decomposição:

A rubrica ”Outros gastos e perdas financeiros” inclui, essencialmente, gastos com garantias bancárias, comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas e gastos com serviços debitados por instituições bancárias. 22. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS A Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A empresa, sendo dominante, regista na relação com o Estado o encargo de imposto de Grupo e releva nas contas de “ Acionistas/Empresas do Grupo” o crédito/débito do imposto referente ao contributo das restantes empresas. De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais da Empresa referentes aos anos de 2009 e seguintes podem vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras. O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 decompõe-se do seguinte modo:

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:


Os ativos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

A rubrica “Reporte de prejuízos” respeita à estimativa do IRC, apurada com referência ao regime especial de tributação de grupos de sociedades, do exercício de 2012. A empresa entende que lucros tributáveis suficientes estarão disponíveis para utilizar o valor do reporte. 23. RESULTADOS POR AÇÃO Conforme referido na nota 11 o capital da empresa é representado por 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro. Estas ações preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respetivo prospeto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respetivo valor nominal, nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, o resultado básico por ação é igual ao resultado diluído tendo sido calculado como segue:


24. GARANTIAS PRESTADAS O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de dezembro de 2012, são como segue:

25. RISCOS FINANCEIROS Risco Cambial Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela empresa tem como objetivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa. Risco de Crédito Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades da empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades. Em 31 de dezembro de 2012 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras. Em 31 de dezembro de 2012 não foram registados ajustamentos em contas a receber por se considerar que as mesmas são realizáveis, uma vez que contemplam saldos com empresas do grupo.


Risco de Liquidez A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, a empresa tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria. 26. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES Não existem factos relevantes a assinalar. 27. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS Decreto-Lei nº 318/94 art. 5º nº4 Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012 foram celebrados contratos de suprimentos com as seguintes empresas:

Energia Própria, SGPS, S.A. Durante o período findo em 31 de dezembro de 2012 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas:

Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. Costaparques - Estacionamentos, S.A. Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários S.A. Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. Intevias - Serviços e Gestão S.A. Clear-Instalações Electromecânicas, S.A. Socometal, S.A. Carta - Cantinas e Restauração, Lda Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira Soarta, S.A.

As respetivas posições devedoras e credoras a 31 de dezembro de 2012 e 2011 são as seguintes:


Artigo 508.º F do Código das Sociedades Comerciais O total faturado pelo Auditor Externo e Revisor Oficial de Contas no exercício de 2012, foi de 55.000 Euros e 16.800 Euros respetivamente, referentes a serviços de certificação legal de contas e auditoria. 28. CONTINGÊNCIAS Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria. Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfólio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respetiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais- valias e menos-valias com relevância fiscal.


A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com exceção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento. Em Julho de 2012, a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A., sociedade dominante do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), foi notificada da liquidação de IRC do exercício de 2008 em resultado da inspeção feita à empresa e a algumas das suas participadas. Desta liquidação resulta a exigibilidade do pagamento de 2,164 milhões de Euros por força das correções introduzidas pela Autoridade Tributária (AT), fundamentalmente em matéria de dedutibilidade de encargos financeiros e de preços de transferência. A sociedade discorda do entendimento da AT e já procedeu à impugnação judicial da liquidação e requereu nos termos do disposto no Código de Procedimento e de Processo Tributária a suspensão do processo executivo. É expetativa do conselho de administração e dos advogados que estas impugnações judiciais obterão deferimento. 29. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO Em reunião de 11 de abril de 2013 o conselho de administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras. 30. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS Durante o exercício de 2012 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2011 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.


VII – CERTIFICAÇÕES E PARECERES

Grupo Soares da Costa, SGPS, SA I Relatório e Contas I 2012 1 · apresenta e submete à...

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