Guia da Reforma
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GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro
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GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro
A reforma é a fase da sua vida em que terá maistempo para fazer as coisas que mais gosta e quenão conseguiu fazer enquanto trabalhava.
Qual é o seu plano para manter o seu actual nívelde vida quando chegar à idade da reforma?
Já pensou o que terá de deixar de fazer caso a suapensão de reforma não consiga suportar asdespesas do dia-a-dia?
Se tivesse de se reformar hoje, já pensou se teriadinheiro suficiente para financiar o estilo de vidaque desejou ter nessa fase da sua vida?
Podem ser perguntas difíceis de responder porqueexistem algumas variáveis a considerar. Noentanto, é importante avaliar a sua situaçãofinanceira actual e tentar prever como será quandochegar à idade da reforma.
O envelhecimento da população é um dos maiores êxitos da
humanidade, de tal forma que a terceira idade se tornou apenas
mais uma fase de passagem para a «quarta idade». Segundo as
previsões da Eurostat para Portugal, em 2020 a percentagem de
idosos será de 20,6 e a de jovens 12,6 por cento.
A acompanhar o envelhecimento da população surge também
uma maior preocupação com a qualidade de vida. No final dos
anos 90, a Organização Mundial de Saúde adopta o termo
“envelhecimento activo”, reconhecendo que, para além da
saúde, existem outros factores que afectam o modo como as
populações envelhecem. O envelhecimento activo significa
que, apesar da idade, se continua a ter objectivos de vida, a
estar interessado nas questões sociais, no estreitar de relações
e em cuidar da saúde física e mental.
Passados quase 120 anos sobre a criação da Segurança Social,
o problema é exactamente este: as pessoas vivem cada vez
mais tempo. Até há pouco tempo atrás, depois da reforma, as
pessoas viviam 15 anos, mas, actualmente, podem esperar
viver mais 25. O desafio é como financiar esses dez anos extra.
Apesar do aumento da esperança média de vida ser um dos
progressos mais importantes das sociedades contemporâneas,
é extremamente prejudicial para o actual sistema de Segurança
Social. Está a perceber onde queremos chegar? O seu futuro
está nas suas mãos.
GUIA DA REFORMA
O primeiro sistema de segurança social foicriado na Alemanha por Otto von Bismarck em1889. Na altura, o “chanceler de ferro”, fixouos 70 anos como idade obrigatória de reforma,uma medida que assegurava a sustentabilidadedo sistema, uma vez que a esperança média devida rondava os 45 anos.
Tudo muda. O tempo. A sua vida. Até o sistema da Segurança
Social. Por isso mesmo, talvez não se espante se lhe dissermos
que o sistema de Segurança Social como o conhecemos tem os
dias contados e que um Estado que tinha capacidade para
assegurar reformas capazes de manter a mesma qualidade de
vida talvez se tenha tornado num sonho. Na verdade, se não
fizer nada para contrariar esta tendência, a sua reforma pode
descer para metade.
É interessante pensar que o dinheiro que desconta todos os
meses para a Segurança Social fica guardado num cofre à
espera do dia em que finalmente chegue aos 65 anos para
começar a recebê-lo. Mas não é bem isso que se passa. O
sistema português é um sistema “pay-as-you-go”, o que na
prática significa que os seus descontos servem para pagar as
Porque devemos preparar a reforma
Mude o seu futuro
Como fazer
Dicas práticas para poupar
Viver bem na reforma
A fiscalidade na Reforma
Assegure o seu futuro
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reformas dos seus pais e avós, tendo esperança que sejam os
seus filhos a pagar a sua. As coisas complicam-se quando não
há número suficiente de filhos para “alimentar” as reformas
dos pais e avós. E é precisamente essa a tendência na
população portuguesa.
GUIA DA REFORMA
Mas nem tudo está perdido. Muito pelo contrário. Se está a ler
este guia é porque já deu o primeiro passo: tomou consciência
que o seu futuro depende de si. Por isso mesmo, comece hoje
a preparar o seu futuro... não deixe para amanhã o que pode
fazer hoje!
Porque devemos preparar a reforma
Mude o seu futuro
Como fazer
Dicas práticas para poupar
Viver bem na reforma
Assegure o seu futuro
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A fiscalidade na Reforma
1. QUANDO SE QUER REFORMAR?
A primeira coisa a fazer é pensar quando se quererá reformar.
Dependendo da idade em que o quiser fazer isso influenciará
não só a sua reforma, como também as suas opções de
poupança e investimento. Provavelmente, já tem noção de
que, quando se reformar, a sua pensão da Segurança Social
não lhe permitirá manter o nível de vida. Segundo os dados
mais recentes da OCDE, quem se reformar após 2010 com 65
anos e 40 de descontos acumulados irá receber entre 70 a 80
por cento do seu último salário bruto.
2. QUAL A SUA REFORMA?
Deve tentar perceber qual o valor da sua reforma e qual será a
perda de rendimento que irá sofrer. Por isso mesmo, é
recomendável que vá frequentemente à Segurança Social
analisar os seus descontos, para não ter surpresas quando
chegar a hora de fazer as contas finais.
3. QUANTO POUPAR?
A primeira coisa que surge no planeamento da reforma é
quanto deve poupar. A ideia passa, acima de tudo, por não
comprometer o seu presente e não lhe retirar qualidade de
vida. O ideal é um plano de poupança mensal que não interfira
nas necessidades de consumo no presente.
GUIA DA REFORMA
Entre os 25 e os 35 anos – 5% do seu vencimento mensal é
suficiente.
Entre os 36 e os 45 anos – deverá poupar cerca de 10% do seu
vencimento.
Entre os 46 e 65 anos – deverá poupar cerca de 15% do seu
vencimento.
Nota: Valores meramente indicativos que devem ser ajustados
aos diferentes orçamentos familiares.
4. QUANDO COMEÇAR?
Bom mesmo era começar hoje. Agora. Logo depois de ler esta
linha ou estas palavras. Quanto mais cedo começar, mais o
dinheiro vai trabalhar para si.
5. AINDA NÃO ESTOU CONVENCIDO.
Não tem qualquer problema. Coloque todas as suas questões
no balcão mais perto de si, através da Superlinha 707 21 24 24,
96 593 24 24, 91 358 24 24 ou 93 220 24 24 ou faça uma
simulação em www.santandertotta.pt. Acima de tudo, não
hesite em falar connosco.
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A fiscalidade na Reforma
QUAL A SUA SITUAÇÃO?
Antes de começar a colocar dinheiro de lado ou, pelo contrário,
a achar que não vai precisar de o fazer, agarre num lápis e num
papel e faça contas. O Santander Totta diz-lhe quais.
O QUE DEVE FAZER?
Analisar os planos de reforma no conjunto do agregado
familiar: as escolhas continuam a fazer sentido quando junta o
plano da sua mulher ou do seu marido? Definir objectivos
concretos para a reforma. Qual o montante, a preços actuais,
que gostaria de ter na sua reforma? Quanto é preciso poupar
para chegar a esse valor? Se o seu estado civil mudar precisa de
rever as suas estimativas e plano.
QUANTO PODE INVESTIR?
Saiba quanto pode ter na reforma por cada 100 euros de
investimento mensal durante 10, 20, 30 e 40 anos.
GUIA DA REFORMA
Esta tabela dá-lhe indicação do que pode acumular ao longo
do tempo com uma poupança mensal de 100 euros e com
várias hipóteses de rendibilidade. Desta tabela saem duas
coisas imediatas: quanto mais cedo começar e quanto mais
alta for a taxa de rendibilidade, melhor. E são dois factores que
andam de mão dada, já que quanto mais cedo começar, mais
pode arriscar em termos de investimento.
FAZER CONTAS
Com esta tabela pode fazer mais contas. Se, por exemplo, o
seu ordenado mensal é de 2.000 euros e consegue poupar 10
por cento do seu rendimento – 200 euros por mês – basta
multiplicar os valores da tabela por dois para saber quanto vai
acumular. Imagine que consegue poupar 200 euros por mês
durante os próximos 40 anos a uma taxa de 5,5 por cento. Em
vez dos 174.104 euros vai acumular exactamente o dobro:
348.208 euros.
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PeríodoRendibilidade anual
3,50% 4,50% 5,50%
10 anos 14.343 € 15.120 € 15.951 €
20 anos 34.687 € 38.812 € 43.563 €
30 anos 63.541 € 75.939 € 91.361 €
40 anos 104.467 € 134.115 € 174.104 €
A fiscalidade na Reforma
Em casa. No escritório. Em movimento ou ao almoço. As
oportunidades para ir poupando são inúmeras, sem precisar de
hipotecar a sua qualidade de vida, as saídas com a família ou
com os amigos. Siga os nossos conselhos e coloque-os em
prática, tendo o cuidado de não cair em exageros. Tomar o
pequeno-almoço fora uma vez por outra (não todos os dias)
não vai prejudicar a sua poupança.
EM CASA
Electricidade – Poupa: 50 euros
Substitua cinco lâmpadas normais por lâmpadas económicas e
poupe cerca de 50 euros.
Máquina de lavar a roupa – Poupa 16 euros
Lave a roupa a baixas temperaturas. Não só “poupa” a roupa,
como poupa dinheiro. Ganhará ainda mais se só utilizar a
máquina quando tem roupa suficiente para usufruir da
capacidade máxima do tambor e sempre nos programas mais
económicos.
Stand By – 37 euros
Da próxima vez que desligar a televisão ou o rádio, esqueça o
controlo remoto e faça-o no botão. Evite deixar os aparelhos em
stand by, porque só a televisão pode custar-lhe mais 37 euros.
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LAZER
Cinema
Esqueça a ida ao cinema à quinta-feira. Aproveite o inicio da
semana para ir ver o filme que tanto lhe apetece, de preferência
à segunda-feira, porque vai poupar de certeza um euro.
TRANSPORTES
Ande a pé
Esqueça o carro e opte pelos transportes públicos para se
deslocar e vá a pé sempre que puder. A sua carteira agradece,
mas a sua saúde também. Ao andar de transportes públicos
pode aproveitar a viagem para colocar a leitura em dia, ver a
paisagem ou organizar a sua agenda. Quanto a andar a pé, o
seu coração será o primeiro a ficar satisfeito, mas também os
seus outros músculos.
Combustível
Se tiver mesmo que andar de carro ou de mota, aproveite cada
vez que for ao hipermercado para atestar o depósito. É que as
“bombas” nos hipermercados vendem o combustível cerca de
5 cêntimos abaixo dos preços praticados.
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A fiscalidade na Reforma
ALIMENTAÇÃO
Tome o pequeno-almoço em casa
Basta organizar o seu pequeno-almoço em casa na noite
anterior e vai ver que é muito mais fácil. Não só controla melhor
o que come, como sabe que é fresco. Para ter noção uma
chávena de café com leite e uma torrada ficam-lhe em cerca de
3 euros por pequeno-almoço. O café, esse fica em 0,55
cêntimos.
Marcas brancas
Uma coisa que as grandes cadeias de retalho têm de bom é as
“marcas brancas”. Se comparar os produtos, vai ver que
normalmente fazem exactamente as mesmas coisas e as
“marcas brancas” representam uma poupança de cerca de 30
por cento.
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Despesas Diárias (a evitar)
Pequeno-almoço 3€
Café e bolo a meio da manhã 1,5€
Tabaco 3,45€
Jogos de sorte (por semana) 4€
Total -256€
A fiscalidade na Reforma
Agora que se reformou é tempo de se divertir. Aproveite para
fazer aquilo que sempre quis e nunca teve tempo. Sozinho ou
acompanhado, o importante é não ficar parado. Pelo menos
muito tempo.
JARDINAGEM
Como plantar uma árvore:
- Escolha bem o local. Cave um buraco de tamanho
considerável, o triplo do diâmetro do vaso e o dobro da
profundidade. Coloque no buraco uma quantidade grande de
matéria orgânica. Cubra com uma ligeira camada de terra, para
que as raízes não toquem directamente nesta matéria.
- Coloque a árvore no buraco, encha o buraco com a mesma
terra que de lá saiu. Calque um pouco e regue
abundantemente para que a terra cole bem às raízes.
- Depois, é só tratá-la bem, o que significa regar regularmente
durante os dois primeiros anos de vida.
DESPORTO
Aulas de golfe
Agora que tem mais tempo para si, um desporto pode ser a
aposta ideal. Se já praticava alguma modalidade, dedique-se
mais a ela. Se não, o golfe pode ser uma boa aposta, porque
terá muito ar livre, um ambiente de jogo extremamente social
(vai conhecer imensa gente) e andará bastante a pé. Tudo
somado, é só benefícios.
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VIAJAR
A volta ao mundo
Mesmo que não queira seguir as pegadas de Willy Fog vá à sua
agência de viagens e comece a planear a sua viagem deste
ano. Quer opte pela Indonésia, por Salamanca ou até mesmo
por Ponte de Lima não se esqueça de se documentar antes de
ir, de fazer referência à sua idade (pode sempre ter um
desconto) e de evitar viajar nos meses de mais calor. Aproveite
todos os descontos e vantagens que o Portal "Bons
Momentos" do Santander Totta lhe oferece em
www.santandertotta.pt.
Pode sempre tentar uma forma diferente de viajar,
empregando a sua experiência de vida em prol da
humanidade. Se sempre quis fazer algo pelo mundo em que
vive, agora que se reformou é a altura ideal. Com mais tempo e
flexibilidade de horários, pode passar um período mínimo de
uma semana a ensinar, reconstruir ou a limpar estradas,
optando por uma viagem de voluntariado.
CULTURA
Poço de sabedoria
Ir a um museu. Passear no Jardim Botânico ou viajar até
Londres pelo simples prazer de ver uma nova exposição.
Aproveite agora para se manter actualizado e para apreciar
tudo o que sempre quis ver, mas quando arranjava tempo já
tinha acabado. Uma boa opção é adquirir um guia turístico da
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A fiscalidade na Reforma
zona em que vive e empenhar-se a descobrir o que ainda não
conhece. Se mora na zona da grande Lisboa, existem
publicações que podem dar uma ajuda. Mas, não há nada
como comprar o jornal e ver o que acontece por todo o país
ou até mesmo consultar a Câmara Municipal da sua região. E
lembre-se: não diga que não gosta se não foi ver.
LER
Ler é como viajar mas sai muito mais barato. Não inclui avião e
não precisa de pagar estadia. Só precisa mesmo de um livro e
de um local confortável. Uma esplanada, um café ou o sofá da
sua sala podem ser os locais perfeitos. E se há quem diga que
existem livros bons ou livros maus, nós dizemos que depende
de quem os lê. E, se a literatura tem uma coisa boa, é que
existe para todos os gostos. Visite uma livraria perto de si e
passeie por entre os livros. Folheie e consulte antes de comprar.
Outra opção é sempre visitar uma biblioteca e requisitar os
livros. Sai mais barato e é uma experiência a não perder para
quem gosta de letras, frases e palavras.
TRABALHAR
Ficar no activo
Algumas das pessoas mais felizes são aquelas que nunca se
reformam por completo. Apesar de ganharem mais liberdade de
movimentos e reduzirem o nível de “stress”, a verdade é que
muitas pessoas optam por, por exemplo, não se dedicarem por
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completo ao golfe, mas sim manterem-se activos a nível de
trabalho.
Quer seja um “part-time”, um voluntariado ou até mesmo um
emprego a tempo inteiro, a verdade é que agora já pode
escolher um trabalho que responda a todos os seus requisitos.
Agora, é a altura ideal para escolher algo que o preencha
emocionalmente por completo, na medida em que não tem de
aceitar um emprego com o objectivo de sustentar a sua família.
A boa notícia é que embora não seja este o objectivo principal,
é sempre um reforço para a sua reforma.
CASA
Reformular e renovar
Um dos maiores problemas quando se quer fazer alterações ou
obras em casa, é que raramente temos tempo suficiente para
acompanhar as mesmas. Resultado? Um desastre. Agora que
tem todo o tempo do mundo ( ou pelo menos consegue geri-
lo mais a seu favor) aproveite para dar um novo toque à sua
casa. Outra ideia e que não custa dinheiro nenhum é
simplesmente mudar os móveis de sitio. Escolher você próprio
os materiais de construção é também gratificante e oferece-lhe
uma sensação de descoberta. Se acha que são tudo boas
ideias, mas não sabe por onde começar, pode sempre recorrer
a uma empresa ou optar por perguntar a amigos se conhecem
alguém de confiança.
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A fiscalidade na Reforma
VIVA MAIS E MELHOR
Contacte o Santander Totta para saber mais como planear, gerir
e organizar a sua reforma. Porque o seu futuro depende de si.
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A fiscalidade na Reforma
A FISCALIDADE NA REFORMA
Existem produtos financeiros orientados para a poupança de
longo prazo que gozam de benefícios fiscais?
Existem diversos produtos e aplicações financeiras tradicionais,
como seja o investimento em carteiras de acções, obrigações e
outros títulos de dívida, unidades de participação (UP’s) em
fundos de investimento ou depósitos bancários que permitem
antecipar a preparação de complemento para a reforma. Os
respectivos rendimentos encontram-se, por regra, sujeitos a
retenção na fonte a uma taxa final de 21,5%1.
No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação
encontra-se implícita nos impostos suportados na esfera do próprio
fundo de investimento.
Por outro lado, o saldo positivo entre as mais-valias e as menos-
valias resultantes da venda de acções e de outros valores
mobiliários encontra-se actualmente sujeito a tributação a uma
taxa especial de IRS de 20% e a transmissão gratuita (por morte
ou doação) sujeita a uma taxa de Imposto do Selo de 10% (salvo
se a transmissão for realizada a favor de cônjuge, unido de facto,
descendentes e ascendentes).
Contudo, existem diversos produtos financeiros especialmente
orientados para a poupança de longo prazo, como é o caso dos
seguros de vida com componente de capitalização, de
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determinadas aplicações a prazo ou de Planos de Poupança-
Reforma cujo enquadramento fiscal apresenta diversas vantagens
face ao acima exposto.
Essas vantagens materializam-se quer na possibilidade de
dedução à colecta dos montantes inicialmente investidos (o que
não sucede nas aplicações financeiras tradicionais) quer na
aplicação de taxas de imposto inferiores às taxas gerais no
momento da obtenção dos rendimentos (que poderá coincidir
com o desinvestimento ou resgate).
Quais os benefícios fiscais associados a Seguros de Vida?
Os rendimentos decorrentes de aplicações em seguros de vida
encontram-se sujeitos a IRS enquanto rendimentos de capitais,
sendo esse rendimento constituído pela diferença positiva entre
os montantes recebidos (a título de resgate, adiantamento ou
vencimento) e os respectivos prémios pagos ou importâncias
investidas.
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Viver bem na reforma
1 No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação encontra-seimplícita nos impostos suportados na esfera do próprio fundo de investimento.
Tal como a generalidade dos rendimentos de capitais, os
rendimentos de seguros de vida encontram-se sujeitos a
tributação a uma taxa de retenção na fonte de 21,5%. Contudo,
na mediada em que as entregas efectuadas pelo investidor na
primeira parte da vigência do contrato representem pelo menos
35% das mesmas, o Código do IRS estabelece uma exclusão
parcial de tributação nos seguintes termos:
• Exclusão de 1/5 do rendimento, se o apuramento ou
colocação à disposição dos rendimentos ocorrer após 5 e
antes de 8 anos de vigência do contrato;
• Exclusão de 3/5 do rendimento, se o apuramento ou
colocação à disposição dos rendimentos ocorrer depois dos
primeiros 8 anos de vigência do contrato.
Em termos práticos, tal resulta numa tributação efectiva dos
rendimentos dos seguros de vida de acordo com as seguintes
taxas:
Ou seja, a carga fiscal incidente sobre os rendimentos dos seguros
de vida poderá ser mais baixa por comparação com a
generalidade das aplicações financeiras tradicionais (que como
foi referido na questão anterior correspondem, por regra, a taxas
de 21,5% ou 20%).
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Por outro lado, em caso de falecimento da pessoa segura, a
transmissão gratuita dos créditos provenientes destes seguros a
favor de quaisquer herdeiros ou beneficiários não se encontra
sujeita a Imposto do Selo.
Quais os benefícios fiscais associados aos certificados de
depósito e depósitos bancários a prazo?
Os juros de certificados de depósito e de depósitos bancários a
prazo estão sujeitos a IRS à taxa normal de retenção na fonte de
21,5%.
Contudo, no caso de certificados de depósito e de depósitos
bancários a prazo emitidos ou constituídos por prazos superiores
a 5 anos, que não sejam negociáveis, os respectivos rendimentos
apenas se encontram sujeitos a tributação em IRS nas seguintes
proporções:
• 80% do respectivo valor, se a data de vencimento dos
rendimentos ocorrer após 5 anos e antes de 8 anos a contar
da data da emissão ou da constituição;
• 40% do respectivo valor, se a data de vencimento dos
rendimentos ocorrer após 8 anos a contar da data da emissão
ou da constituição.
Neste sentido, as taxas efectivas de tributação dependerão do
prazo do investimento, nos seguintes termos:
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Viver bem na reforma
Duraçãodo contrato
Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos
Taxa efectiva detributação
21,5% 17,2% 8,6%
Ou seja, a carga fiscal incidente sobre estes rendimentos poderá
ser mais baixa por comparação com a generalidade das aplicações
financeiras tradicionais (que como foi referido na questão anterior
correspondem, por regra, a taxas de 21,5% ou 20%).
Quais são os benefícios fiscais associados aos Planos de
Poupança Reforma (PPR)?
Os PPR têm associado dois tipos de benefícios fiscais: benefício
à entrada que se consubstancia na dedução à colecta de uma
percentagem do montante aplicado no PPR; benefício à saída
que se consubstancia na tributação a taxa reduzida do
rendimento obtido com o reembolso do PPR.
Quais são os benefícios à entrada dos PPR?
No que respeita às entregas realizadas para PPR, são dedutíveis à
colecta 20% dos valores aplicados por cada sujeito passivo ou
por cada um dos cônjuges, com os seguintes limites:
• € 400 por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos;
• € 350 por sujeito passivo com idade compreendida entre
os 35 e os 50 anos;
• € 300 por sujeito passivo com idade superior a 50 anos.
Para o efeito, é considerada a idade à data de 1 de Janeiro do
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ano em que seja efectuada a aplicação e não é possível beneficiar
da dedução à colecta para entregas realizadas após a data da
passagem à reforma.
No entanto, a partir de 2011 a dedução à colecta de entregas
para PPR passou a encontrar-se limitada de acordo com a tabela
seguinte, a qual respeita a todos os benefícios fiscais por dedução
à colecta previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais (nos quais
se incluem os PPR).
Quais são os benefícios à saída dos PPR?
No que respeita aos rendimentos de PPR, os mesmos podem ser
auferidos sob a forma do pagamento de pensão (à qual se
aplicará as regras de tributação das pensões) ou sob a forma de
reembolso, parcial ou total, do PPR.
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Viver bem na reforma
Duraçãodo contrato
Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos
Taxa efectiva detributação
21,5% 17,2% 8,6%
Rendimento Colectável (€) Limite (€)
Até 4.898 Sem limite
De 4.898 até 7.410 Sem limite
De 7.411 até 18.375 100
De 18.376 até 42.259 80
De 42.260 61.244 60
De 61.245 até 66.045 50
De 66.046 até 153.300 50
Superior a 153.300 0
Neste último caso, os rendimentos são determinados pela
diferença entre os montantes recebidos e os respectivos prémios
pagos ou importâncias investidas, sendo qualificados como
rendimentos de capitais.
No momento do reembolso, parcial ou total, nas condiçõestipificadas na lei2, os rendimentos apurados serão tributados deacordo com o ano em que ocorreu a respectiva entrega, a umataxa efectiva de:
• 4% para entregas efectuadas até 31 de Dezembro de 2005;
• 8% para entregas efectuadas a partir de 1 de Janeiro de 2006.
E se o reembolso do PPR ocorrer fora das condições previstas
na lei?
No caso de o reembolso ocorrer fora das condições tipificadasna lei, poderá ser aplicado o regime de tributação dos segurosde vida3, pelo que as taxas efectivas de tributação dependerãodo prazo do investimento, nos seguintes termos:
Em caso de falecimento da pessoa segura, a transmissão de
valores aplicados em PPR a favor de quaisquer herdeiros ou
beneficiários não se encontra sujeita a Imposto do Selo.
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A informação fiscal presente no capítulo"Fiscalidade" foi preparada a pedido
do Banco Santander Totta pela KPMG & Associados.
Os conteúdos de natureza fiscal, além de revestirem carácter puramente
generalista como meio auxiliar de informação, não dispensam, em qualquer
caso, a consulta da legislação aplicável, o recurso a técnicos especialistas ou
aconselhamento profissional adequado a cada situação em concreto.
O Banco Santander Totta é alheio á informação fiscal disponibilizada no
contexto e com o objectivo acima assinalados, não lhe podendo ser assacada
qualquer responsabilidade por prejuízos, materiais ou pessoais, directos ou
indirectos, que dela possam advir ou que possam resultar da sua indevida
utilização por parte de quem quer que seja.
© 2011 KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
S.A., a firma portuguesa membro da rede KPMG, composta por firmas
independentes afiliadas da KPMG International Cooperative (“KPMG
International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso
em Portugal. A KPMG e o logótipo da KPMG são marcas registadas da KPMG
International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça.
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Viver bem na reforma
2 Entregas efectuadas há menos de 5 anos, desde que a 1.ª entrega tenha sidoefectuada há mais de 5 anos e, pelo menos, 35% da totalidade das entregastenham sido efectuadas na 1.ª metade da vigência da vigência do contrato,nos seguintes casos: i) reforma por velhice ou idade igual ou superior a 60 anosda pessoa segura; ii) desemprego de longa duração, incapacidade permanentepara o trabalho e doença grave da pessoa segura ou de qualquer membro doagregado familiar.
3 Desde que as entregas realizadas na primeira metade do PPR tenhamrepresentado, pelo menos, 35% da totalidade das mesmas.
Duraçãodo contrato
Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos
Taxa efectiva detributação
20% 16% 8%