Guia da Reforma

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GUIA DA REFORMAAssegure o seu futuro

A reforma é a fase da sua vida em que terá maistempo para fazer as coisas que mais gosta e quenão conseguiu fazer enquanto trabalhava.

Qual é o seu plano para manter o seu actual nívelde vida quando chegar à idade da reforma?

Já pensou o que terá de deixar de fazer caso a suapensão de reforma não consiga suportar asdespesas do dia-a-dia?

Se tivesse de se reformar hoje, já pensou se teriadinheiro suficiente para financiar o estilo de vidaque desejou ter nessa fase da sua vida?

Podem ser perguntas difíceis de responder porqueexistem algumas variáveis a considerar. Noentanto, é importante avaliar a sua situaçãofinanceira actual e tentar prever como será quandochegar à idade da reforma.

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O envelhecimento da população é um dos maiores êxitos da

humanidade, de tal forma que a terceira idade se tornou apenas

mais uma fase de passagem para a «quarta idade». Segundo as

previsões da Eurostat para Portugal, em 2020 a percentagem de

idosos será de 20,6 e a de jovens 12,6 por cento.

A acompanhar o envelhecimento da população surge também

uma maior preocupação com a qualidade de vida. No final dos

anos 90, a Organização Mundial de Saúde adopta o termo

“envelhecimento activo”, reconhecendo que, para além da

saúde, existem outros factores que afectam o modo como as

populações envelhecem. O envelhecimento activo significa

que, apesar da idade, se continua a ter objectivos de vida, a

estar interessado nas questões sociais, no estreitar de relações

e em cuidar da saúde física e mental.

Passados quase 120 anos sobre a criação da Segurança Social,

o problema é exactamente este: as pessoas vivem cada vez

mais tempo. Até há pouco tempo atrás, depois da reforma, as

pessoas viviam 15 anos, mas, actualmente, podem esperar

viver mais 25. O desafio é como financiar esses dez anos extra.

Apesar do aumento da esperança média de vida ser um dos

progressos mais importantes das sociedades contemporâneas,

é extremamente prejudicial para o actual sistema de Segurança

Social. Está a perceber onde queremos chegar? O seu futuro

está nas suas mãos.

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O primeiro sistema de segurança social foicriado na Alemanha por Otto von Bismarck em1889. Na altura, o “chanceler de ferro”, fixouos 70 anos como idade obrigatória de reforma,uma medida que assegurava a sustentabilidadedo sistema, uma vez que a esperança média devida rondava os 45 anos.

Tudo muda. O tempo. A sua vida. Até o sistema da Segurança

Social. Por isso mesmo, talvez não se espante se lhe dissermos

que o sistema de Segurança Social como o conhecemos tem os

dias contados e que um Estado que tinha capacidade para

assegurar reformas capazes de manter a mesma qualidade de

vida talvez se tenha tornado num sonho. Na verdade, se não

fizer nada para contrariar esta tendência, a sua reforma pode

descer para metade.

É interessante pensar que o dinheiro que desconta todos os

meses para a Segurança Social fica guardado num cofre à

espera do dia em que finalmente chegue aos 65 anos para

começar a recebê-lo. Mas não é bem isso que se passa. O

sistema português é um sistema “pay-as-you-go”, o que na

prática significa que os seus descontos servem para pagar as

Porque devemos preparar a reforma

Mude o seu futuro

Como fazer

Dicas práticas para poupar

Viver bem na reforma

A fiscalidade na Reforma

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reformas dos seus pais e avós, tendo esperança que sejam os

seus filhos a pagar a sua. As coisas complicam-se quando não

há número suficiente de filhos para “alimentar” as reformas

dos pais e avós. E é precisamente essa a tendência na

população portuguesa.

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Mas nem tudo está perdido. Muito pelo contrário. Se está a ler

este guia é porque já deu o primeiro passo: tomou consciência

que o seu futuro depende de si. Por isso mesmo, comece hoje

a preparar o seu futuro... não deixe para amanhã o que pode

fazer hoje!

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A fiscalidade na Reforma

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1. QUANDO SE QUER REFORMAR?

A primeira coisa a fazer é pensar quando se quererá reformar.

Dependendo da idade em que o quiser fazer isso influenciará

não só a sua reforma, como também as suas opções de

poupança e investimento. Provavelmente, já tem noção de

que, quando se reformar, a sua pensão da Segurança Social

não lhe permitirá manter o nível de vida. Segundo os dados

mais recentes da OCDE, quem se reformar após 2010 com 65

anos e 40 de descontos acumulados irá receber entre 70 a 80

por cento do seu último salário bruto.

2. QUAL A SUA REFORMA?

Deve tentar perceber qual o valor da sua reforma e qual será a

perda de rendimento que irá sofrer. Por isso mesmo, é

recomendável que vá frequentemente à Segurança Social

analisar os seus descontos, para não ter surpresas quando

chegar a hora de fazer as contas finais.

3. QUANTO POUPAR?

A primeira coisa que surge no planeamento da reforma é

quanto deve poupar. A ideia passa, acima de tudo, por não

comprometer o seu presente e não lhe retirar qualidade de

vida. O ideal é um plano de poupança mensal que não interfira

nas necessidades de consumo no presente.

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Entre os 25 e os 35 anos – 5% do seu vencimento mensal é

suficiente.

Entre os 36 e os 45 anos – deverá poupar cerca de 10% do seu

vencimento.

Entre os 46 e 65 anos – deverá poupar cerca de 15% do seu

vencimento.

Nota: Valores meramente indicativos que devem ser ajustados

aos diferentes orçamentos familiares.

4. QUANDO COMEÇAR?

Bom mesmo era começar hoje. Agora. Logo depois de ler esta

linha ou estas palavras. Quanto mais cedo começar, mais o

dinheiro vai trabalhar para si.

5. AINDA NÃO ESTOU CONVENCIDO.

Não tem qualquer problema. Coloque todas as suas questões

no balcão mais perto de si, através da Superlinha 707 21 24 24,

96 593 24 24, 91 358 24 24 ou 93 220 24 24 ou faça uma

simulação em www.santandertotta.pt. Acima de tudo, não

hesite em falar connosco.

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QUAL A SUA SITUAÇÃO?

Antes de começar a colocar dinheiro de lado ou, pelo contrário,

a achar que não vai precisar de o fazer, agarre num lápis e num

papel e faça contas. O Santander Totta diz-lhe quais.

O QUE DEVE FAZER?

Analisar os planos de reforma no conjunto do agregado

familiar: as escolhas continuam a fazer sentido quando junta o

plano da sua mulher ou do seu marido? Definir objectivos

concretos para a reforma. Qual o montante, a preços actuais,

que gostaria de ter na sua reforma? Quanto é preciso poupar

para chegar a esse valor? Se o seu estado civil mudar precisa de

rever as suas estimativas e plano.

QUANTO PODE INVESTIR?

Saiba quanto pode ter na reforma por cada 100 euros de

investimento mensal durante 10, 20, 30 e 40 anos.

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Esta tabela dá-lhe indicação do que pode acumular ao longo

do tempo com uma poupança mensal de 100 euros e com

várias hipóteses de rendibilidade. Desta tabela saem duas

coisas imediatas: quanto mais cedo começar e quanto mais

alta for a taxa de rendibilidade, melhor. E são dois factores que

andam de mão dada, já que quanto mais cedo começar, mais

pode arriscar em termos de investimento.

FAZER CONTAS

Com esta tabela pode fazer mais contas. Se, por exemplo, o

seu ordenado mensal é de 2.000 euros e consegue poupar 10

por cento do seu rendimento – 200 euros por mês – basta

multiplicar os valores da tabela por dois para saber quanto vai

acumular. Imagine que consegue poupar 200 euros por mês

durante os próximos 40 anos a uma taxa de 5,5 por cento. Em

vez dos 174.104 euros vai acumular exactamente o dobro:

348.208 euros.

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PeríodoRendibilidade anual

3,50% 4,50% 5,50%

10 anos 14.343 € 15.120 € 15.951 €

20 anos 34.687 € 38.812 € 43.563 €

30 anos 63.541 € 75.939 € 91.361 €

40 anos 104.467 € 134.115 € 174.104 €

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Em casa. No escritório. Em movimento ou ao almoço. As

oportunidades para ir poupando são inúmeras, sem precisar de

hipotecar a sua qualidade de vida, as saídas com a família ou

com os amigos. Siga os nossos conselhos e coloque-os em

prática, tendo o cuidado de não cair em exageros. Tomar o

pequeno-almoço fora uma vez por outra (não todos os dias)

não vai prejudicar a sua poupança.

EM CASA

Electricidade – Poupa: 50 euros

Substitua cinco lâmpadas normais por lâmpadas económicas e

poupe cerca de 50 euros.

Máquina de lavar a roupa – Poupa 16 euros

Lave a roupa a baixas temperaturas. Não só “poupa” a roupa,

como poupa dinheiro. Ganhará ainda mais se só utilizar a

máquina quando tem roupa suficiente para usufruir da

capacidade máxima do tambor e sempre nos programas mais

económicos.

Stand By – 37 euros

Da próxima vez que desligar a televisão ou o rádio, esqueça o

controlo remoto e faça-o no botão. Evite deixar os aparelhos em

stand by, porque só a televisão pode custar-lhe mais 37 euros.

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LAZER

Cinema

Esqueça a ida ao cinema à quinta-feira. Aproveite o inicio da

semana para ir ver o filme que tanto lhe apetece, de preferência

à segunda-feira, porque vai poupar de certeza um euro.

TRANSPORTES

Ande a pé

Esqueça o carro e opte pelos transportes públicos para se

deslocar e vá a pé sempre que puder. A sua carteira agradece,

mas a sua saúde também. Ao andar de transportes públicos

pode aproveitar a viagem para colocar a leitura em dia, ver a

paisagem ou organizar a sua agenda. Quanto a andar a pé, o

seu coração será o primeiro a ficar satisfeito, mas também os

seus outros músculos.

Combustível

Se tiver mesmo que andar de carro ou de mota, aproveite cada

vez que for ao hipermercado para atestar o depósito. É que as

“bombas” nos hipermercados vendem o combustível cerca de

5 cêntimos abaixo dos preços praticados.

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ALIMENTAÇÃO

Tome o pequeno-almoço em casa

Basta organizar o seu pequeno-almoço em casa na noite

anterior e vai ver que é muito mais fácil. Não só controla melhor

o que come, como sabe que é fresco. Para ter noção uma

chávena de café com leite e uma torrada ficam-lhe em cerca de

3 euros por pequeno-almoço. O café, esse fica em 0,55

cêntimos.

Marcas brancas

Uma coisa que as grandes cadeias de retalho têm de bom é as

“marcas brancas”. Se comparar os produtos, vai ver que

normalmente fazem exactamente as mesmas coisas e as

“marcas brancas” representam uma poupança de cerca de 30

por cento.

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Despesas Diárias (a evitar)

Pequeno-almoço 3€

Café e bolo a meio da manhã 1,5€

Tabaco 3,45€

Jogos de sorte (por semana) 4€

Total -256€

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Agora que se reformou é tempo de se divertir. Aproveite para

fazer aquilo que sempre quis e nunca teve tempo. Sozinho ou

acompanhado, o importante é não ficar parado. Pelo menos

muito tempo.

JARDINAGEM

Como plantar uma árvore:

- Escolha bem o local. Cave um buraco de tamanho

considerável, o triplo do diâmetro do vaso e o dobro da

profundidade. Coloque no buraco uma quantidade grande de

matéria orgânica. Cubra com uma ligeira camada de terra, para

que as raízes não toquem directamente nesta matéria.

- Coloque a árvore no buraco, encha o buraco com a mesma

terra que de lá saiu. Calque um pouco e regue

abundantemente para que a terra cole bem às raízes.

- Depois, é só tratá-la bem, o que significa regar regularmente

durante os dois primeiros anos de vida.

DESPORTO

Aulas de golfe

Agora que tem mais tempo para si, um desporto pode ser a

aposta ideal. Se já praticava alguma modalidade, dedique-se

mais a ela. Se não, o golfe pode ser uma boa aposta, porque

terá muito ar livre, um ambiente de jogo extremamente social

(vai conhecer imensa gente) e andará bastante a pé. Tudo

somado, é só benefícios.

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VIAJAR

A volta ao mundo

Mesmo que não queira seguir as pegadas de Willy Fog vá à sua

agência de viagens e comece a planear a sua viagem deste

ano. Quer opte pela Indonésia, por Salamanca ou até mesmo

por Ponte de Lima não se esqueça de se documentar antes de

ir, de fazer referência à sua idade (pode sempre ter um

desconto) e de evitar viajar nos meses de mais calor. Aproveite

todos os descontos e vantagens que o Portal "Bons

Momentos" do Santander Totta lhe oferece em

www.santandertotta.pt.

Pode sempre tentar uma forma diferente de viajar,

empregando a sua experiência de vida em prol da

humanidade. Se sempre quis fazer algo pelo mundo em que

vive, agora que se reformou é a altura ideal. Com mais tempo e

flexibilidade de horários, pode passar um período mínimo de

uma semana a ensinar, reconstruir ou a limpar estradas,

optando por uma viagem de voluntariado.

CULTURA

Poço de sabedoria

Ir a um museu. Passear no Jardim Botânico ou viajar até

Londres pelo simples prazer de ver uma nova exposição.

Aproveite agora para se manter actualizado e para apreciar

tudo o que sempre quis ver, mas quando arranjava tempo já

tinha acabado. Uma boa opção é adquirir um guia turístico da

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A fiscalidade na Reforma

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zona em que vive e empenhar-se a descobrir o que ainda não

conhece. Se mora na zona da grande Lisboa, existem

publicações que podem dar uma ajuda. Mas, não há nada

como comprar o jornal e ver o que acontece por todo o país

ou até mesmo consultar a Câmara Municipal da sua região. E

lembre-se: não diga que não gosta se não foi ver.

LER

Ler é como viajar mas sai muito mais barato. Não inclui avião e

não precisa de pagar estadia. Só precisa mesmo de um livro e

de um local confortável. Uma esplanada, um café ou o sofá da

sua sala podem ser os locais perfeitos. E se há quem diga que

existem livros bons ou livros maus, nós dizemos que depende

de quem os lê. E, se a literatura tem uma coisa boa, é que

existe para todos os gostos. Visite uma livraria perto de si e

passeie por entre os livros. Folheie e consulte antes de comprar.

Outra opção é sempre visitar uma biblioteca e requisitar os

livros. Sai mais barato e é uma experiência a não perder para

quem gosta de letras, frases e palavras.

TRABALHAR

Ficar no activo

Algumas das pessoas mais felizes são aquelas que nunca se

reformam por completo. Apesar de ganharem mais liberdade de

movimentos e reduzirem o nível de “stress”, a verdade é que

muitas pessoas optam por, por exemplo, não se dedicarem por

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completo ao golfe, mas sim manterem-se activos a nível de

trabalho.

Quer seja um “part-time”, um voluntariado ou até mesmo um

emprego a tempo inteiro, a verdade é que agora já pode

escolher um trabalho que responda a todos os seus requisitos.

Agora, é a altura ideal para escolher algo que o preencha

emocionalmente por completo, na medida em que não tem de

aceitar um emprego com o objectivo de sustentar a sua família.

A boa notícia é que embora não seja este o objectivo principal,

é sempre um reforço para a sua reforma.

CASA

Reformular e renovar

Um dos maiores problemas quando se quer fazer alterações ou

obras em casa, é que raramente temos tempo suficiente para

acompanhar as mesmas. Resultado? Um desastre. Agora que

tem todo o tempo do mundo ( ou pelo menos consegue geri-

lo mais a seu favor) aproveite para dar um novo toque à sua

casa. Outra ideia e que não custa dinheiro nenhum é

simplesmente mudar os móveis de sitio. Escolher você próprio

os materiais de construção é também gratificante e oferece-lhe

uma sensação de descoberta. Se acha que são tudo boas

ideias, mas não sabe por onde começar, pode sempre recorrer

a uma empresa ou optar por perguntar a amigos se conhecem

alguém de confiança.

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VIVA MAIS E MELHOR

Contacte o Santander Totta para saber mais como planear, gerir

e organizar a sua reforma. Porque o seu futuro depende de si.

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A fiscalidade na Reforma

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A FISCALIDADE NA REFORMA

Existem produtos financeiros orientados para a poupança de

longo prazo que gozam de benefícios fiscais?

Existem diversos produtos e aplicações financeiras tradicionais,

como seja o investimento em carteiras de acções, obrigações e

outros títulos de dívida, unidades de participação (UP’s) em

fundos de investimento ou depósitos bancários que permitem

antecipar a preparação de complemento para a reforma. Os

respectivos rendimentos encontram-se, por regra, sujeitos a

retenção na fonte a uma taxa final de 21,5%1.

No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação

encontra-se implícita nos impostos suportados na esfera do próprio

fundo de investimento.

Por outro lado, o saldo positivo entre as mais-valias e as menos-

valias resultantes da venda de acções e de outros valores

mobiliários encontra-se actualmente sujeito a tributação a uma

taxa especial de IRS de 20% e a transmissão gratuita (por morte

ou doação) sujeita a uma taxa de Imposto do Selo de 10% (salvo

se a transmissão for realizada a favor de cônjuge, unido de facto,

descendentes e ascendentes).

Contudo, existem diversos produtos financeiros especialmente

orientados para a poupança de longo prazo, como é o caso dos

seguros de vida com componente de capitalização, de

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determinadas aplicações a prazo ou de Planos de Poupança-

Reforma cujo enquadramento fiscal apresenta diversas vantagens

face ao acima exposto.

Essas vantagens materializam-se quer na possibilidade de

dedução à colecta dos montantes inicialmente investidos (o que

não sucede nas aplicações financeiras tradicionais) quer na

aplicação de taxas de imposto inferiores às taxas gerais no

momento da obtenção dos rendimentos (que poderá coincidir

com o desinvestimento ou resgate).

Quais os benefícios fiscais associados a Seguros de Vida?

Os rendimentos decorrentes de aplicações em seguros de vida

encontram-se sujeitos a IRS enquanto rendimentos de capitais,

sendo esse rendimento constituído pela diferença positiva entre

os montantes recebidos (a título de resgate, adiantamento ou

vencimento) e os respectivos prémios pagos ou importâncias

investidas.

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Viver bem na reforma

1 No caso das UP’s de fundos de investimento, esta tributação encontra-seimplícita nos impostos suportados na esfera do próprio fundo de investimento.

Page 13: Guia da Reforma

Tal como a generalidade dos rendimentos de capitais, os

rendimentos de seguros de vida encontram-se sujeitos a

tributação a uma taxa de retenção na fonte de 21,5%. Contudo,

na mediada em que as entregas efectuadas pelo investidor na

primeira parte da vigência do contrato representem pelo menos

35% das mesmas, o Código do IRS estabelece uma exclusão

parcial de tributação nos seguintes termos:

• Exclusão de 1/5 do rendimento, se o apuramento ou

colocação à disposição dos rendimentos ocorrer após 5 e

antes de 8 anos de vigência do contrato;

• Exclusão de 3/5 do rendimento, se o apuramento ou

colocação à disposição dos rendimentos ocorrer depois dos

primeiros 8 anos de vigência do contrato.

Em termos práticos, tal resulta numa tributação efectiva dos

rendimentos dos seguros de vida de acordo com as seguintes

taxas:

Ou seja, a carga fiscal incidente sobre os rendimentos dos seguros

de vida poderá ser mais baixa por comparação com a

generalidade das aplicações financeiras tradicionais (que como

foi referido na questão anterior correspondem, por regra, a taxas

de 21,5% ou 20%).

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Por outro lado, em caso de falecimento da pessoa segura, a

transmissão gratuita dos créditos provenientes destes seguros a

favor de quaisquer herdeiros ou beneficiários não se encontra

sujeita a Imposto do Selo.

Quais os benefícios fiscais associados aos certificados de

depósito e depósitos bancários a prazo?

Os juros de certificados de depósito e de depósitos bancários a

prazo estão sujeitos a IRS à taxa normal de retenção na fonte de

21,5%.

Contudo, no caso de certificados de depósito e de depósitos

bancários a prazo emitidos ou constituídos por prazos superiores

a 5 anos, que não sejam negociáveis, os respectivos rendimentos

apenas se encontram sujeitos a tributação em IRS nas seguintes

proporções:

• 80% do respectivo valor, se a data de vencimento dos

rendimentos ocorrer após 5 anos e antes de 8 anos a contar

da data da emissão ou da constituição;

• 40% do respectivo valor, se a data de vencimento dos

rendimentos ocorrer após 8 anos a contar da data da emissão

ou da constituição.

Neste sentido, as taxas efectivas de tributação dependerão do

prazo do investimento, nos seguintes termos:

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Viver bem na reforma

Duraçãodo contrato

Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos

Taxa efectiva detributação

21,5% 17,2% 8,6%

Page 14: Guia da Reforma

Ou seja, a carga fiscal incidente sobre estes rendimentos poderá

ser mais baixa por comparação com a generalidade das aplicações

financeiras tradicionais (que como foi referido na questão anterior

correspondem, por regra, a taxas de 21,5% ou 20%).

Quais são os benefícios fiscais associados aos Planos de

Poupança Reforma (PPR)?

Os PPR têm associado dois tipos de benefícios fiscais: benefício

à entrada que se consubstancia na dedução à colecta de uma

percentagem do montante aplicado no PPR; benefício à saída

que se consubstancia na tributação a taxa reduzida do

rendimento obtido com o reembolso do PPR.

Quais são os benefícios à entrada dos PPR?

No que respeita às entregas realizadas para PPR, são dedutíveis à

colecta 20% dos valores aplicados por cada sujeito passivo ou

por cada um dos cônjuges, com os seguintes limites:

• € 400 por sujeito passivo com idade inferior a 35 anos;

• € 350 por sujeito passivo com idade compreendida entre

os 35 e os 50 anos;

• € 300 por sujeito passivo com idade superior a 50 anos.

Para o efeito, é considerada a idade à data de 1 de Janeiro do

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ano em que seja efectuada a aplicação e não é possível beneficiar

da dedução à colecta para entregas realizadas após a data da

passagem à reforma.

No entanto, a partir de 2011 a dedução à colecta de entregas

para PPR passou a encontrar-se limitada de acordo com a tabela

seguinte, a qual respeita a todos os benefícios fiscais por dedução

à colecta previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais (nos quais

se incluem os PPR).

Quais são os benefícios à saída dos PPR?

No que respeita aos rendimentos de PPR, os mesmos podem ser

auferidos sob a forma do pagamento de pensão (à qual se

aplicará as regras de tributação das pensões) ou sob a forma de

reembolso, parcial ou total, do PPR.

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Viver bem na reforma

Duraçãodo contrato

Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos

Taxa efectiva detributação

21,5% 17,2% 8,6%

Rendimento Colectável (€) Limite (€)

Até 4.898 Sem limite

De 4.898 até 7.410 Sem limite

De 7.411 até 18.375 100

De 18.376 até 42.259 80

De 42.260 61.244 60

De 61.245 até 66.045 50

De 66.046 até 153.300 50

Superior a 153.300 0

Page 15: Guia da Reforma

Neste último caso, os rendimentos são determinados pela

diferença entre os montantes recebidos e os respectivos prémios

pagos ou importâncias investidas, sendo qualificados como

rendimentos de capitais.

No momento do reembolso, parcial ou total, nas condiçõestipificadas na lei2, os rendimentos apurados serão tributados deacordo com o ano em que ocorreu a respectiva entrega, a umataxa efectiva de:

• 4% para entregas efectuadas até 31 de Dezembro de 2005;

• 8% para entregas efectuadas a partir de 1 de Janeiro de 2006.

E se o reembolso do PPR ocorrer fora das condições previstas

na lei?

No caso de o reembolso ocorrer fora das condições tipificadasna lei, poderá ser aplicado o regime de tributação dos segurosde vida3, pelo que as taxas efectivas de tributação dependerãodo prazo do investimento, nos seguintes termos:

Em caso de falecimento da pessoa segura, a transmissão de

valores aplicados em PPR a favor de quaisquer herdeiros ou

beneficiários não se encontra sujeita a Imposto do Selo.

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A informação fiscal presente no capítulo"Fiscalidade" foi preparada a pedido

do Banco Santander Totta pela KPMG & Associados.

Os conteúdos de natureza fiscal, além de revestirem carácter puramente

generalista como meio auxiliar de informação, não dispensam, em qualquer

caso, a consulta da legislação aplicável, o recurso a técnicos especialistas ou

aconselhamento profissional adequado a cada situação em concreto.

O Banco Santander Totta é alheio á informação fiscal disponibilizada no

contexto e com o objectivo acima assinalados, não lhe podendo ser assacada

qualquer responsabilidade por prejuízos, materiais ou pessoais, directos ou

indirectos, que dela possam advir ou que possam resultar da sua indevida

utilização por parte de quem quer que seja.

© 2011 KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,

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independentes afiliadas da KPMG International Cooperative (“KPMG

International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. Impresso

em Portugal. A KPMG e o logótipo da KPMG são marcas registadas da KPMG

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Viver bem na reforma

2 Entregas efectuadas há menos de 5 anos, desde que a 1.ª entrega tenha sidoefectuada há mais de 5 anos e, pelo menos, 35% da totalidade das entregastenham sido efectuadas na 1.ª metade da vigência da vigência do contrato,nos seguintes casos: i) reforma por velhice ou idade igual ou superior a 60 anosda pessoa segura; ii) desemprego de longa duração, incapacidade permanentepara o trabalho e doença grave da pessoa segura ou de qualquer membro doagregado familiar.

3 Desde que as entregas realizadas na primeira metade do PPR tenhamrepresentado, pelo menos, 35% da totalidade das mesmas.

Duraçãodo contrato

Até 5 anos Entre e 8 anos Mais de 8 anos

Taxa efectiva detributação

20% 16% 8%