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GUIA RÁPIDO PARA GESTORES

VERSÃO 1.1 (Dez /2018)

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RH BAHIA

GUIA RÁPIDO PARA GESTORES VERSÃO 1.1 (Dez /2018)

Elaboração:

Superintendência de Recursos Humanos

Secretaria de Administração do Estado da Bahia

Notas desta versão:

Correção de informações relativas aos procedimentos para realização do primeiro acesso (pg. 09);

3

APRESENTAÇÃO

O RH Bahia representa o início de uma nova era para a gestão de pessoas na administração pública

estadual. Com ele, mais de 90% dos processos de RH serão informatizados, gerando muito mais

agilidade, segurança e transparência. Processos como a gestão de concursos, programação de férias

ou serviços de junta médica, por exemplo, serão realizados com poucos cliques e sem a necessidade

de tramitação em papel.

Nessa nova realidade, os gestores (coordenadores, diretores, superintendentes, secretários e líderes

de equipes) exercerão papel ainda mais importante e estratégico, ao executar atividades ligadas ao

acompanhamento das equipes e, assim, suprir a alta gestão com informações relativas ao

funcionamento dos diversos órgãos que compõem a administração pública.

Mas não se preocupe: o sistema é muito simples e intuitivo. Além disso, para lhe ajudar a conhecer

melhor o que o RH Bahia pode oferecer, preparamos este guia rápido, que traz dicas sobre as

principais tarefas que farão parte de sua rotina. Mantenha-o sempre à mão! Assim, você terá um

material para consulta rápida, sempre que surgir alguma dúvida na hora de operar o sistema.

Não deixe de acompanhar, também, notícias e atualizações no hotsite do projeto, newsletters e nas

redes sociais.

Seja bem-vindo ao futuro da gestão de pessoas na administração pública.

http://www.projetorhbahia.ba.gov.br/

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SUMÁRIO

I. CONHEÇA O RH BAHIA 5

II. O QUE MUDA PARA O GESTOR 8

III. TAREFAS FREQUENTES 9

1. Controle de frequência 10

2. Programação de férias 11

3. Assunção e reassunção 13

4. Licenças 15

5. Plantões 17

6. Substituições e movimentações 18

7. Junta Médica 20

IV. PRINCIPAIS TAREFAS E RESPECTIVOS PRAZOS LEGAIS 22

1. Gestores 22

2. Servidores Ativos 24

3. Servidores Inativos 26

4. Pensionistas 27

V. ONDE OBTER AJUDA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS 30

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I. CONHEÇA O RH BAHIA

O RH Bahia é um projeto que consiste na adoção pelo governo baiano de um novo modelo de gestão

de pessoas com base em recursos de alta tecnologia. A iniciativa é viabilizada por meio da

implantação do módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource

Planning), um software de gestão empresarial de qualidade mundialmente reconhecida e alta

tecnologia, destinado a empresas e organizações de médio e grande porte de todos os setores.

Graças ao projeto, o governo baiano irá automatizar mais de 90% dos processos na área de gestão de

recursos humanos. No Brasil, a Bahia é pioneira na implantação do HCM/SAP na administração

direta.

A implantação do RH Bahia ocorre em ondas. O sistema já funciona desde 2017 em oito empresas

públicas e, a partir de 2019, se torna presente em 53 unidades ligadas ao Governo da Bahia, entre

secretarias, autarquias, fundações, agências, empresas públicas e sociedades de economia mista.

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Quais as vantagens para o servidor?

Mais serviços — Com a implantação do RH BAHIA, o Portal de Serviços se torna o principal

canal de comunicação do servidor com o Estado. Por meio do site, servidores dos órgãos

estaduais, empregados de empresas públicas, aposentados e pensionistas podem ter

acesso a uma série de novos serviços e informações sobre itens como pagamento,

benefícios, rotinas trabalhistas, de saúde e segurança do trabalho.

Mais informação — O novo sistema também promove a integração de todas as etapas da

vida funcional — recrutamento, seleção, desenvolvimento, movimentação e desligamento.

Com isso, os servidores poderão visualizar todo seu histórico por meio do Portal (a partir da

Onda 31). Sempre que ocorre uma alteração na sua vida funcional, o sistema lhe informa

automaticamente, por meio de mensagens disponíveis no Portal.

Quais as vantagens para o Estado?

Melhor gestão — O acesso a informações gerenciais se torna mais fácil, auxiliando as

lideranças na tomada de decisões. Todo o processo de gestão de carreira e talentos é

aprimorado, porque o sistema ajuda a identificar as habilidades e competências para a

qualificação do funcionalismo e permitir sua distribuição com eficiência.

1 Para os servidores da Secretaria de Educação (SEC) hoje já contemplados pelo seviço SEC-online, as informações

relativas ao histórico funcional estarão disponíveis já na Onda 2

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Mais economia — A implantação do RH Bahia significa economia financeira. Isto porque a

automatização dos processos traz mais segurança e confiabilidade na geração da folha de

pagamento.

SAIBA MAIS SOBRE A TECNOLOGIA SAP

O SAP ERP é um software integrado de gestão empresarial de qualidade mundialmente

reconhecida e alta tecnologia, destinado a empresas e organizações de médio e grande

porte de todos os setores. O sistema é o produto principal da SAP AG, uma empresa alemã,

líder no segmento de softwares corporativos.

O que é ERP? — A sigla ERP vem de Enterprise Resource Planning, que pode ser traduzido

livremente para o português como “Planejamento de Recursos da Organização”. Um

sistema ERP é uma plataforma de software desenvolvida para integrar em si todos os dados

e processos de uma organização, possibilitando a automação e o armazenamento das

informações do negócio, num único fluxo.

O que é HCM? — O SAP ERP Human Capital Management (SAP ERP HCM) tem como

finalidade ajudar as instituições a maximizar o potencial e a produtividade do seu pessoal,

integrando processos e informações dos servidores aos processos e estratégias da

organização — itens essenciais para o seu sucesso.

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II. O QUE MUDA PARA O GESTOR

O RH Bahia é uma ferramenta poderosa de gestão de pessoas, que informatiza praticamente todos

os processos de RH do estado e permite a produção de informações gerenciais em tempo real.

Com o RH Bahia, os gestores se tornam ainda mais presentes na rotina de suas equipes: cada

coordenador, diretor, superintendente ou líder de pessoas passa a ter em suas mãos um sistema

capaz de agilizar processos até então realizados no papel, como programação de férias; licenças;

gestão de escalas e plantões; controle de frequência; movimentações; substituições; entre outras

atividades.

Por isso, a partir do momento de sua entrada em funcionamento (etapa tecnicamente chamada de

Go Live), o RH Bahia se torna parte fundamental da rotina dos gestores, uma vez que concentra em

um só lugar um vasto número de tarefas antes realizadas por outros meios.

Em sua maioria, essas tarefas podem ser realizadas de forma muito rápida e simples, então o

principal cuidado diz respeito aos prazos. Tenha em mente que atrasos poderão prejudicar a vida

funcional tanto dos gestores, quanto de suas equipes e que o sistema não permitirá ações com

caráter retroativo, exceto em casos excepcionais.

É importante ter sempre em mente, também, que o RH Bahia obedece estritamente à legislação

vigente, no que tange a prazos, fluxos e encadeamento de processos. Assim, todas as etapas

precisarão ocorrer sempre da mesma forma, não sendo permitido pular ou antecipar tarefas.

Para que você não se esqueça de nada, o próprio RH Bahia emitirá alertas sempre que existirem

pendências em aberto. Mesmo assim, uma boa dica é criar o hábito de acessar diariamente o Portal

de Serviços.

Apesar de tamanha tecnologia e funcionalidades, a principal mudança que o

sistema representa para a gestão pública não é tecnológica, mas sim cultural.

Ela envolve a modernização de fluxos administrativos, a sistematização de

processos e, em especial, amplia ainda mais a importância estratégica dos

líderes de equipe.

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III. TAREFAS FREQUENTES

O RH Bahia, concentra em um só lugar algumas das principais tarefas que os gestores precisam

desempenhar em suas rotinas. Embora a maioria das tarefas possa ser realizada de forma intuitiva, é

natural que surjam dúvidas sobre quando ou por que realizá-las.

Pensando nisso, este guia reúne informações básicas sobre as principais tarefas cotidianas do gestor,

bem como dicas sobre como executar cada operação no Portal de Serviços. Note que o guia não

inclui todas as tarefas disponíveis para os gestores, mas tão somente se concentra naquelas mais

frequentes.

Na seção “Principais tarefas e respectivos prazos legais” (página 22) é possível obter informações

complementares sobre tarefas abordadas ou não no guia, assim como conhecer prazos legais para

execução de cada processo.

È importante observar, ainda, que documento não pretende substituir os manuais e treinamentos,

mas sim apresentar informações rápidas sobre o uso do portal. Então, caso ainda restem dúvidas,

acesse o hotsite do projeto ou entre em contato com a Coordenação de RH de sua unidade. Para

mais informações, veja a seção V deste documento - Onde obter ajuda e informações adicionais

(página 30).

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1. CONTROLE DE FREQUÊNCIA

O acompanhamento da frequência da equipe e a comprovação das horas trabalhadas ao final de

cada mês são tarefas inerentes ao papel do gestor. O RH Bahia não modifica isso, mas traz pequenas

novidades.

A validação da frequência diária permanece inalterada e, em linhas gerais, seguirá o que já é adotado

por cada órgão, em seu próprio sistema. No caso de unidades que não usam ponto eletrônico ou

outro tipo de controle de acesso, no entanto, ao invés de encaminhar mensalmente à Coordenação

de RH a lista de frequência ou as faltas, os gestores devem lançar as faltas através do Portal de

Serviço.

Outra novidade importante diz respeito aos atestados médicos relativos a consultas,

acompanhamento de parentes, ou realização de procedimentos que resultem em afastamentos de

até 10 dias. Nesses casos, o gestor não poderá mais simplesmente guardar os atestados na gaveta.

Ele terá que registrar o documento, informando, entre outros aspectos, o CID (Classificação

Internacional de Doenças), o nome do médico e o tempo de afastamento. Em casos que superem 10

dias de ausência para servidores efetivos e 15 para demais servidores, será preciso encaminhar o

servidor à junta médica. Para saber mais a respeito, veja as seções “Licenças” (página 15) e “Junta

Médica” (página 20).

+

Dicas práticas

O controle de frequência pode ser feito ao acessar a aba Frequência no Portal de Serviços. Lá,

você terá acesso a uma listagem com os setores e servidores que lhe são subordinados e, ao

selecionar, verá uma tela-resumo da frequência mensal das equipes.

Sempre que um servidor apresentar documentos que justifiquem a necessidade de afastamentos

ou atrasos (atestados médicos, por exemplo), será preciso inserir essas informações no sistema,

ou as horas não trabalhadas serão descontadas na folha de pagamento. Para inserir as

informações, clique no botão Detalhes, ao lado do nome do servidor.

Importante: o gestor precisa ter em mente que tanto a comprovação da

frequência, quanto o abono de ausências e afastamentos deverão ser feitos de

forma célere, observanmdo os prazos legais, a fim de evitar cortes indevidos no

contracheque do servidor.

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Nesta nova tela, você deverá selecionar o motivo da ausência ou atraso. Entre as opções

disponíveis estão “Atraso na hora de chegada” e “Licença médica de até 10 dias”, entre outras.

Uma vez selecionado o motivo da ausência ou atraso, clique no botão Novo registro. Depois,

basta inserir os detalhes relativos ao afastamento e clicar no botão Gravar.

Os detalhes solicitados pelo sistema variam de acordo com o tipo de afastamento. Para atrasos,

por exemplo, são necessários apenas a data da ocorrência e o número de horas não trabalhadas.

Já no caso de licença médica até 10 dias, o sistema solicita o número do CID (Classificação

Internacional de Doenças), além de dados sobre o médico e a clínica que forneceram o atestado.

Se a licença médica recomendar afastamento superior a 10 dias, será preciso comunicar à Junta

Médica. Para mais detalhes, leia a seção Junta Médica (página 20).

2. PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS

Com o RH Bahia, gerir a programação de férias de sua equipe é muito mais fácil e rápido. Tudo é

feito diretamente entre chefe e servidor, o que facilita planejar com antecedência eventuais

substituições e evitar desfalques na equipe em momentos críticos.

Para tanto, primeiro, o servidor deve registrar no sistema as datas em que pretende gozar as férias.

Em seguida, por meio do Portal de Serviços, o gestor acessa aba Férias para aprovar ou rejeitar os

pedidos. O servidor será comunicado imediatamente sobre a decisão.

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Uma vez aprovadas, as férias serão automaticamente concedidas pelo sistema no período agendado.

Caso haja a necessidade de alterar a programação já aprovada, a mudança deve ser feita com

antecedência mínima de 60 dias.

Dicas práticas

As informações relativas a férias estão disponíveis na aba Férias do Portal de Serviços, que reúne

as seguintes opções:

Opção Utilização

Pendentes Lista solicitações ainda não analisadas pelo gestor. Para gerir solicitações de férias pendentes, clique na opção Pendentes e utilize os botões: Aprovar ou Rejeitar.

Ao clicar em Aprovar, será exibida uma mensagem informando que as férias pendentes foram aprovadas;

Se o gestor clicar em Rejeitar, o servidor precisará refazer a proposta de férias e submeter a nova aprovação.

Em ambos os casos, o servidor é imediatamente comunicado pelo sistema.

Em férias Exibe os servidores que se encontram em férias.

Aprovadas Lista solicitações de férias já aprovadas pelo gestor.

Rejeitadas Informa solicitações de férias não aprovadas pelo gestor.

Programação Permite ao gestor programar as próprias férias.

Suspender férias Permite suspender férias já aprovadas ou em curso.

Caso seja necessário — devido a algum motivo previsto em lei ou por solicitação do servidor, desde que não haja prejuízo ao limite de meses sem gozo de férias — será possível suspender ou adiar férias já aprovadas ou em andamento.

Atenção: conforme estabelece a legislação vigente, nenhum servidor poderá ficar

mais de 24 meses sem gozar férias, exceto em casos excepcionais, autorizados pelo

Governador. Assim, caso algum funcionário esteja prestes a descumprir esse prazo, o

RH Bahia lhe concederá férias automaticamente, independente de qualquer

programação prévia.

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3. ASSUNÇÃO E REASSUNÇÃO

Nada melhor do que ser bem acolhido, seja em um novo ambiente ou quando se volta de um

afastamento. Na gestão pública não é diferente: sempre que a equipe ganhar um novo membro ou

alguém retornar de licença, o gestor deverá recepcioná-lo adequadamente dentro do sistema. Esses

processos, chamados de assunção e reassunção, podem ser realizados de forma simples e prática

com o RH Bahia.

A assunção ocorre quando servidores se agregam à equipe. Essa chegada deve ser registrada no

sistema, permitindo não apenas o acompanhamento da frequência, mas também o registro de

demais informações relativas à sua vida funcional. Importante lembrar que somente após a

assunção, o profissional terá sua situação regularizada perante o RH e, portanto, apenas a partir daí

poderá ser inserido, por exemplo, na folha de pagamento.

A reassunção, por sua vez, ocorre sempre que um servidor retorna de um afastamento temporário,

em especial decorrente de licença. Ao receber o profissional de volta, o gestor deverá registrar a data

de retorno no RH Bahia. A partir daí, todos os direitos e deveres que porventura estiverem suspensos

em decorrência da licença voltarão a funcionar normalmente.

Dicas práticas

Tanto a assunção quanto a reassunção podem ser executadas a partir da aba Movimentações /

Assunção do Portal de serviços.

A reassunção, quando se refere ao retorno de um servidor após período de licença deve ser feita

a partir da aba Licença, por meio da opção Reassunção.

O sistema não permite a assunção ou reassunção de servidores sem que todas as etapas

preliminares sejam previamente cumpridas. Caso esse tipo de situação ocorra, verifique se não há

pendências.

Atenção: o RH Bahia não admite atos retroativos, então é preciso observar os prazos

legais ou os servidores poderão ser prejudicados com descontos indevidos na folha

de pagamento ou prejuízos relativos à contagem de tempo.

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No caso da assunção decorrente de ingresso de novo servidor, por exemplo, o processo deverá

respeitar um fluxo específico de acordo com o tipo de vínculo, conforme exemplos simplificados

abaixo:

o Servidor efetivo — resultado do concurso público, com suas diversas etapas; avaliação da

junta médica; documentação pessoal e profissional, conforme o cargo; nomeação

publicada no Diário Oficial do Estado.

o Servidor temporário — resultado de processo seletivo simplificado; avaliação da junta

médica; documentação pessoal e profissional, conforme o cargo.

o Cargo comissionado — documentação pessoal; declaração de bens; comprovação de

formação compatível com a função a ser ocupada.

OBS: Nos casos em que um servidor de carreira assume um cargo comissionado,

ele precisará informar, também, a sua opção de remuneração. Isso poderá ser

feito a partir do menu do “Servidor”, por meio das opções Requerimentos /

Opção de vencimento.

Para informações sobre assunção decorrente de movimentações, veja a seção Substituições e

Movimentações (página 18).

A legislação estabelece prazos máximos para a realização de etapas ligadas à assunção e

reassunção de servidores. É muito importante observar tais prazos, pois a perda dos mesmos

poderá gerar problemas não apenas para o servidor (atrasos, descontos indevidos) como também

para o gestor (multas, advertências). Para mais detalhes, veja a seção “Principais tarefas e

respectivos prazos legais” (página 22), que informa prazos legais para execução de diversos

processos.

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4. LICENÇAS

O direito dos servidores a gozar licenças obedece a diversos dispositivos legais, alguns deles ligados

apenas a categorias específicas, como a de magistério, por exemplo. Na maioria dos casos, no

entanto, além do atendimento aos dispositivos legais, a efetiva concessão da licença (prêmio ou para

interesse particular) demanda a emissão de parecer pela chefia imediata do servidor.

Para facilitar a vida do gestor, o RH Bahia realiza previamente toda a verificação legal e, assim,

somente solicitações que cumpram todos os requisitos chegarão até você. A partir daí,o servidor

seleciona o tipo de licença que deseja utilizar; informa o período de ausência pretendido e o gestor

imediato emite parecer. Este parecer será submetido à aprovação do Superintendente ou Secretário.

o Importante: A negação ou aprovação do pedido é exclusiva do gestor que detém o

direito de conceder a licença. Portanto, o chefe imediato apenas emite o parecer

favorável ou desfavorável ao afastamento do servidor, informando se for o caso, as suas

razões. Somente o gestor que assina o ato, poderá indeferir a solicitação.

Para licenças ligadas a motivos de saúde do servidor ou de familiares, no entanto, o procedimento é

diferente e envolve a Junta Médica. Nesses casos, o requerimento do servidor será encaminhado

diretamente à Junta Médica, que poderá solicitar documentos ou realizar perícia, conforme o caso. O

gestor poderá acompanhar todo o processo via Portal de Serviços, mas nesses casos não poderá

interferir no período de concessão do direito, uma vez que este estará diretamente vinculado ao

problema a ser tratado. Para mais informações, veja a seção Junta Médica (página 20).

Importante: o RH Bahia registrará automaticamente a ausência justificada do

servidor no período programado para licença. Caso seja necessário realizar

alterações no período (por conta da mudança na data de uma cirurgia, por exemplo),

será preciso cancelar a programação e refazer o procedimento.

Embora o procedimento seja simples, o cancelamento integral só é possível se feito

até três dias após a solicitação; caso contrário ao menos parte dos dias de ausência

serão computados pelo sistema.

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Dicas práticas

Os pedidos de licença podem ser analisados a partir da aba Aprovações. Lá, o gestor poderá ver

os pedidos, bem como verificar informações complementares por meio do botão Anexos. Uma

vez ciente das razões do pedido de licença, o gestor deverá clicar no botão Detalhes, redigir

justificativa e, em seguida, clicar em Emitir Parecer para concluir o processo.

Para cancelar licenças já aprovadas, basta clicar na aba Licenças e selecionar a opção

Cancelamentos.

O sistema, então, vai exibir uma listagem com as licenças aprovadas, separadas por servidor. Para

efetuar o cancelamento, basta clica no botão Cancelar, ao lado do nome do servidor e, em seguida,

confirmar. O cancelamento integral só será efetuado se for feito até três dias após a solicitação; fora

desse prazo, somente será possível realizar cancelamentos parciais.

Importante: A possibilidade de cancelamento se aplica apenas a situações nas quais o servidor

requer afastamento e — entre a sua solicitação e a publicação do ato — há uma desistência,

porem o afastamento já foi assinado pelo Dirigente.

o Nos casos em que não há afastamento do serviço, o servidor solicita ao seu gestor o

cancelamento e o ato é tornado sem efeito.

o Havendo o afastamento do servidor (mesmo que apenas por alguns dias), o procedimento

não poderá mais ser esse: o retorno deve ser informado como reassunção.

Uma vez expirado o prazo para cancelamento, a única forma de regularizar a situação do servidor

é através da reassunção e os dias anteriores serão considerados como faltas não justificadas.

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5. PLANTÕES

Nos setores em que as equipes trabalham em regime de plantão, é comum que os gestores

enfrentem dificuldades em gerir escalas dos servidores, em especial quando se tratam de equipes

multidisciplinares, com papéis específicos ou quando surge a necessidade de alterações.

Por meio do Portal de Serviços, o RH Bahia disponibiliza uma ferramenta capaz de agilizar essa

tarefa, permitindo a visualização em tempo real da programação de plantões da equipe, assim como

gerir alterações de forma mais rápida, respeitando intervalos legais e mantendo toda a equipe

informada sobre eventuais alterações, online (pelo portal) ou por notificações enviadas por e-mail.

Dicas práticas

Ao clicar na aba Plantões, você poderá selecionar os órgãos ou unidades subordinadas a você e

visualizar a escala dos servidores. O sistema permite que você filtre a listagem por matrícula,

nome, município e unidade.

ATENÇÃO! O gestor não poderá criar novas escalas, mas somente utilizar as escalas

previamente definidas. Caso haja a necessidade de criar nova escala ou sua unidade

trabalhe em sistema não disponível pelo portal, você deverá solicitar à Coordenação de

RH do seu órgão. Após analise de aplicabilidade, a Coordenação de RH fará a solicitação

de inclusão da nova escala através do Service Desk para que esta seja disponibilizada

pelo Portal.

Para visualizar detalhes da escala de um servidor, basta clicar no botão Detalhe, ao final da linha

que contém o nome desejado. Na janela que aparece, ao clicar sobre o botão Hoje você verá a

programação mensal de plantões para os quais aquele servidor está escalado.

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6. SUBSTITUIÇÕES E MOVIMENTAÇÕES

No âmbito do serviço público, sempre que um ocupante de cargo comissionado se afasta

temporariamente (por férias ou licença, por exemplo), ele deve ser oficialmente substituído por

outra pessoa. Além disso, é relativamente comum que servidores mudem de local de trabalho. Com

o RH Bahia, a chefia imediata de cada servidor será responsável pela condução desses trâmites, por

meio da aba Movimentações.

No caso das substituições, é importante ter em mente que o servidor designado para exercer

temporariamente a função gratificada deverá atender aos requisitos técnicos relativos ao cargo, bem

como integrar a mesma unidade do profissional ausente. Outro ponto a ser observado é que a

substituição somente ocorrerá nos casos previstos em lei, não sendo permitida a substituição

temporária de servidores que se encontrem em atividade.

No que tange à movimentação, os principais cuidados dizem respeito à observação dos prazos e

normas relativos a esta transferência, que podem variar de acordo com a carreira ou função ocupada

pelo servidor. Não se pode esquecer, também, que a movimentação só será efetivada após a

assunção do servidor em seu novo local de trabalho.

Uma vez que durante o período de substituição o servidor acumulará duas funções,

ele fará jus a acréscimo em sua remuneração, calculado a partir do símbolo da

função gratificada que irá desempenhar.

Quando o substituto designado é também ocupante de cargo comissionado, o

sistema calcula automaticamente este valor; se a substituição for exercida por

servidor efetivo, o próprio servidor deverá informar como deseja ser remunerado,

por meio da aba Requerimentos / Opção de Vencimento, a partir do menu

“Servidor”.

Somente substituições por prazo igual ou superior 10 dias ensejam acréscimo de

remuneração.

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Dicas práticas

A aba Movimentações reúne três tipos de atividades:

Assunção — Deve ser utilizada sempre que novos servidores se agregam à equipe ou

assumem cargo em comissão. Para mais detalhes, veja a seção Assunção e Reassunção

(página 13).

Remoção / Movimentação Interna — Diz respeito à remoção de servidores para outros

locais de trabalho.

o Para realizar uma movimentação de servidor, clique na opção Gerir Remoção.

o Em seguida, o sistema pede que você informe matrícula do servidor, unidade destino, tipo

de movimentação e justifique a movimentação.

Os tipos de movimentação variam a partir de quem as solicita. Se solicitadas pelo

gestor, podem ser por Permuta ou Oficio. Caso a solicitação seja feira pelo

próprio servidor, podem ser de Remoção Interna ou por Permuta.

o Para concluir o processo, basta clicar no botão Solicitar e confirmar.

o Importante lembrar que a movimentação somente se concluirá quando o gestor da

unidade que receberá o servidor realizar a sua assunção.

o Alguns tipos de remoção, como a motivada por questões de saúde, podem demandar a

realização de atividades complementares, como inspeção pela Junta Médica, por

exemplo.

Substituição de cargo comissionado — Utilizada para programar a substituição de

ocupantes de cargos comissionados por outros servidores, quando da ocorrência de

afastamentos previstos em lei e já registrados no sistema. As substituições passarão a

ocorrer de forma automática a cada afastamento, de acordo com a indicação dos

substitutos previamente cadastrados no sistema, sem a necessidade de trâmites adicionais.

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7. JUNTA MÉDICA

O RH Bahia vai facilitar a interlocução entre gestores e Junta Médica, tornando mais simples e

prática a realização de tarefas que dependem de perícias, avaliações ou pareceres daquele órgão, a

a exemplo da concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade; licenças médicas por

período superior a 10 dias (para servidores efetivos); remoção por motivo de saúde; entre outros.

Os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos previstos em lei que podem ser

concedidos a profissionais que exerçam atividade laboral em condições que ofereçam risco ou se

mostrem potencialmente prejudiciais à sua saúde. Caso existam profissionais nessas situações sob

seu comando, o gestor deverá solicitar à Junta Médica que realize uma avaliação de sua unidade ou

local de trabalho. Caso a avaliação comprove que os servidores estão submetidos a condições de

insalubridade ou periculosidade de forma habitual e contínua, estes poderão requerer a concessão

de adicionais.

O gestor deve estar também atento para procedimentos que podem demandar a realização de

inspeção por parte da Junta Médica, entre eles a concessão de alguns tipos de licença (para

tratamento de saúde; gestante; adotante; por motivo de doença de familiar; por acidente em

serviço); realização de avaliações (laborativa; para processo administrativo disciplinar; revisão de

perícia médica); remoção por motivo de saúde; entre outras atividades ligadas a funções como

policiais ou professores.

Dicas práticas

A aba Junta Médica permite a realização de duas atividades principais: solicitar adicionais ou

inspeção médica.

Adicionais — Nesta opção, o gestor pode realizar a solicitação de adicionais ou consultar

requerimentos já realizados.

Como solicitar adicional:

o Para realizar uma nova solicitação, selecione a opção Solicitar Adicional. Em

seguida, será preciso informar a matrícula do servidor a ser beneficiado, o tipo

do adicional pretendido e apresentar justificativa.

o Uma vez preenchidas todas as informações, basta clicar no botão Solicitar e

confirmar.

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o Após a confirmação da solicitação, o formulário deverá ser impresso, assinado e

deverão a ele ser anexados documentos relativos ao pedido, para abertura de

processo a ser encaminhado à Junta Médica.

Como consultar requerimento:

o Para visualizar requerimentos de adicionais, selecionar a opção Consultar

Requerimentos, informar a matrícula do servidor e clicar em Visualizar.

o Será exibido o documento do requerimento de adicional que foi solicitado.

o Inspeção Médica — Para requerer inspeção, selecione a opção Inspeção Médica, informe

a matrícula do servidor, o motivo da perícia e o tipo de inspeção (hospitalar, domiciliar,

presencial ou de homologação). Ao clicar em Solicitar, o pedido será encaminhado

imediatamente à Junta Médica.

22

IV. PRINCIPAIS TAREFAS E RESPECTIVOS PRAZOS LEGAIS

1. Gestores

Menu / Ícone Descrição do serviço Prazos legais para execução

Atos Atos gerados pelo sistema, para

pronunciamento, deferimento ou indeferimento.

Prazo estipulado pela base legal

do ato.

Férias Gestão das férias da equipe da sua unidade de

trabalho

No máximo 30 dias antes do

início das férias.

Licenças Reassunção — Gestão das licenças da equipe

e campo específico para informar a data de

retorno do servidor a unidade.

Servidores civis têm 30 dias para

registrar a reassunção após fim

da ausência, e os servidores

militares, 8 dias. Pode retroagir

até 30 dias.

Cancelamento — Gestão de licenças da sua

equipe. Local onde poderá informar a

necessidade de cancelamento de uma licença

publicada por um servidor de sua equipe dentro

do prazo definido.

3 dias.

Plantões Página onde o gestor informará o Plano de

trabalho dos servidores de plantão e que

influenciará na percepção dos auxílios que tem

o plano de trabalho como referência para o

pagamento.

Qualquer momento.

Frequência Funcionalidade onde será informada a

frequência negativa do servidor.

Qualquer momento.

Movimentações Assunção — Local para informar a data de

apresentação do servidor na unidade por seu

chefe imediato.

Em geral os prazos para

assunção de exercício, após a

publicação da movimentação,

são de até 30 (trinta) dias

consecutivos.

As exceções serão tratadas

detalhadamente em cada tipo de

movimentação.

Remoção / Movimentação Interna / Gerir

Remoção — Gestão de movimentações e

remoções da equipe.

Substituição Cargo Comissionado — Página

em que o gestor indica qual servidor o

substituirá e o período em que isso deverá

ocorrer e que implicará no recebimento do

pagamento referente a essa substituição, bem

como na gestão da equipe no Portal de

Serviços pelo substituto.

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Cancelamento — Gestão de movimentações

da sua equipe. Local onde poderá informar a

necessidade de cancelamento de uma

movimentação de servidor de sua equipe

dentro do prazo definido.

Em geral o prazo para

cancelamento é de 5 dias

consecutivos.



movimentação.

Movimentação

Militar

Designação - Oficiais — Gestão de

movimentações e remoções da equipe entre

OPMs para oficiais.

Em geral os prazos para

assunção de exercício, após a

publicação da movimentação,


consecutivos.



movimentação.

Mov. Interna Servidor Militar — Gestão de

movimentações e remoções da equipe dentro

da OPM.

Transferência Regular Não Oficiais —

Gestão de movimentações e remoções da

equipe entre OPMs para não oficiais.

Substituição de Função PM/BM — Página em

que o gestor indica qual servidor o substituirá e

o período em que isso deverá ocorrer e que

implicará no recebimento do pagamento

referente a essa substituição, bem como na

gestão da equipe no Portal de Serviços pelo

substituto.

Aprovações Aprovações geradas pelo sistema, para

pronunciamento, deferimento ou indeferimento.

Prazo estipulado pela base legal

do WF.

Gestão de

Cedidos

Gestão dos servidores cedidos de sua equipe.

Possibilitará a consulta, a assunção, a

frequência negativa, a gestão de férias e o

retorno da cessão.

Qualquer momento.

Junta Médica Adicionais / Solicitar Adicional — Solicitação

de adicionais de insalubridade ou

periculosidade

Qualquer momento.

Adicionais / Consulta Requerimentos —

Consulta de Requerimento de Inspeção Médica

de servidor de sua equipe à junta médica.

Qualquer momento.

Inspeção Médica — Solicitação de

Requerimento de Inspeção Médica de servidor

de sua equipe à junta médica.

Após a aprovação, o servidor tem

3 dias para se apresentar a junta,

caso contrário o RIM será

cancelado.

24


Solicitações

Efetuadas

Acompanhamento das solicitações efetuadas

através do Portal de Serviços.

Qualquer momento.

Gerir Instrutoria Gestão dos treinamento da equipe. Qualquer momento.

2. Servidores Ativos


Dados Cadastrais /

Funcionais

Contracheque — Emissão do

contracheque do servidor.

Qualquer momento

Informações Gerais — Dados

funcionais do servidor (local de trabalho,

chefe imediato, cargo, função e outros)

Histórico Funcional — Emissão do

histórico funcional do servidor de acordo

com os dados obtidos pelo RH Bahia.

Informe de Rendimentos — Emissão

do informe de rendimentos do servidor.

Dados Cadastrais /

Pessoais

Dados Bancários — Dados bancários

do servidor (banco, agência e conta).

Qualquer momento.

Declaração de Bens — Consulta e

realiza a declaração de bens quando

solicitado ao servidor para assunção de

cargo ou função.

Deve ser feita antes da

assunção. Em geral os prazos

para assunção de exercício, após

a publicação da movimentação,


consecutivos.



movimentação.

Formação Educacional — Consulta da

Formação Educacional (escolaridade,

ano de conclusão e instituição de

ensino) cadastrada para o servidor.

Qualquer momento.

Identificação — Dados pessoais do

servidor (RG, CPF, endereço, etc)

Qualquer momento.

25


Dependentes — Consulta dos

dependentes cadastrados para o

servidor.

Qualquer momento.

Requerimentos

Adiantamento do 13º Salário —

Solicitação do adiantamento do 13º

diante das opções fornecidas pelo órgão/

empresa.

Qualquer momento

Benefícios / Vale Alimentação /

Refeição — Solicitação do benefício de

auxílio alimentação/ refeição diante das

opções fornecidas pelo órgão/ empresa.

Qualquer momento

Certidões — Solicitação ao RH das

certidões a que o servidor tem direito e

que encontram-se disponíveis no RH.

Qualquer momento

Férias / Programação de Férias —

Realiza a programação de férias diante

dos períodos aquisitivos elegíveis ao

servidor e ofertados pelo Portal de

Serviços.

Máximo 30 dias antes

Licenças / Solicitação / Renovação de

Licença — Solicitação de licença ou sua

renovação elegível ao servidor.

Qualquer momento

Licenças / Programação de Licença

Prêmio — Realiza a programação de

licença prêmio diante dos períodos

aquisitivos elegíveis ao servidor e

ofertados pelo Portal de Serviços.


Licenças / Programação de Licença

Prêmio Magistério — Realiza a

programação de licença prêmio diante

dos períodos aquisitivos elegíveis ao

servidor e ofertados pelo Portal de

Serviços.


Movimentação / Remoção /

Movimentação Interna — Solicitação

de movimentação interna elegível ao

servidor.

Em geral os prazos para assunção

de exercício, após a publicação da

movimentação, são de até 30

(trinta) dias consecutivos.

26


Movimentação / Remoção /

Transferência por permuta —

Solicitação de transferência por permuta

elegível ao servidor.



movimentação.

Saúde / Requerimento de Inspeção

Médica — Solicitação de Requerimento

de Inspeção Médica feita pelo servidor

efetivo à junta médica.




cancelado.

Opção de Vencimento — Solicitação da

escolha da opção de vencimento diante

das possibilidades elegíveis ao servidor.

Qualquer momento

Mensagens Mensagens que serão encaminhadas ao

servidor. Caso seja também gestor, será

exibida uma outra aba com os

comunicados do gestor.

Qualquer momento

Análise de Processos Serviço destinado a servidores lotados

nas unidades de RH. Trata-se de

processos encaminhados pelo

Coordenador de RH aos seus

subordinados para uma pré-análise e

posterior retorno ao chefe para

encaminhamento.

Base legal do processo

Solicitações Servidor Acompanhamento das solicitações

efetuadas pelo servidor através do Portal

de Serviços.

Qualquer momento

3. Servidores Inativos


Dados Cadastrais /

Funcionais

Contracheque — Emissão do

contracheque do aposentado.

Qualquer momento

Informações Gerais — Dados

funcionais do servidor (local de trabalho,

chefe imediato, cargo, função e outros)


histórico funcional do servidor de acordo

com os dados obtidos pelo RH Bahia.

27



do informe de rendimentos do servidor.

Dados Cadastrais /

Pessoais


do servidor (banco, agência e conta).

Qualquer momento.






servidor (RG, CPF, endereço, etc)



servidor.

Requerimentos Adiantamento do 13º Salário —



empresa.

Qualquer momento


certidões a que o servidor tem direito e

que encontram-se disponíveis no RH.




inativo à junta médica.




cancelado.


servidor aposentado.

Qualquer momento



de Serviços.

Qualquer momento

4. Pensionistas


Dados Cadastrais /

Funcionais

Contracheque — Emissão de

Contracheque do pensionista

Qualquer momento

28


Informações gerais — Dados

funcionais do servidor falecido (local de

trabalho, chefe imediato, cargo, função e

outros)


histórico funcional do servidor falecido

de acordo com os dados obtidos pelo

RH Bahia.


do informe de rendimentos do

pensionista

Certidão de Base de Remuneração de

Pensão — Emissão da Certidão de

Base de Remuneração de Pensão

Dados Cadastrais /

Pessoais


do pensionista (banco, agência e conta).

Qualquer momento.






pensionista (RG, CPF, endereço, etc)



pensionista.

Requerimentos Adiantamento do 13º Salário —



empresa.

Qualquer momento


certidões a que o pensionista tem direito

e que encontram-se disponíveis no RH.




inativo à junta médica.




cancelado.

29



servidor aposentado.

Qualquer momento



de Serviços.

Qualquer momento

30

V. ONDE OBTER AJUDA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Hotsite — O hotsite do RH Bahia é o melhor lugar para se manter atualizado sobre o sistema, antes e

depois do Go Live. Lá, estão disponíveis notícias, textos, entrevistas, vídeos e muitas outras

informações atualizadas frequentemente. http://www.projetorhbahia.ba.gov.br/

Coordenações de RH — As equipes de Rh dos órgãos são parceiros fundamentais para o sucesso do

RH Bahia. Muitos dos servidores de RH atuam como pontos focais dentro do projeto e podem ajudar

a tirar algumas dúvidas. Além disso, as Coordenações de RH atuam como o chamado Nível 1 do

sistema de Service Desk e, assim, estão aptas a abrir chamados para a equipe do RH Bahia caso não

consigam solucionar o seu problema, conforme diagrama abaixo. O Nível 2 se refere á central de

atendimento e, caso o problema não possa ser solucionado, será encaminhando ao Nível 3, que

envolve soluções ligadas à legislação e ajustes no sistema.

Cursos e eventos — A equipe de treinamento do RH Bahia realiza formações de forma regular, tanto

de forma presencial, quanto à distância. Existem cursos específicos de acordo com o perfil (gestor,

RH, etc.). Acesse o site do projeto para conhecer os cursos disponíveis e a agenda de atividades.

Muitos órgãos também realizam ações locais, como palestras e eventos especiais. Fale com o ponto

focal de sua unidade.

http://www.projetorhbahia.ba.gov.br/

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