GUIA RÁPIDO

PROUNI

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO ���������������������������������������������������3

ADESÃO �����������������������������������������������������������4

BOLSA ��������������������������������������������������������������6

TRANSFERÊNCIA �����������������������������������������������8

TRANCAMENTO ����������������������������������������������� 10

ENCERRAMENTO ��������������������������������������������� 10

RENOVAÇÃO ��������������������������������������������������� 12

PROCESSOS ���������������������������������������������������� 12

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INTRODUÇÃO

Olá colaborador,

A equipe de Financiamentos-CSC preparou este Guia Rápido para explicar os principais temas do ProUni na Estácio� Ele serve como auxílio para seu dia-a-dia e por isso, tenha-o sempre por perto para as situações que surgem em sua unidade�

Consulte também outras fontes, como os relatórios no RG e as conferências do Pulso ProUni� Lembre-se que as regras utilizadas na Estácio seguem e estão abaixo das diretrizes do Governo, divulgadas em editais, que você confere em: http://prouniportal.mec.gov.br/legislacao

Saiba também que através do SEC, a equipe de Financiamentos realiza análises e ajustes que precisam de acessos e informações não disponibilizadas às unidades� As demais, devem ser feitas pelos colaboradores de atendimento, no contato com o aluno�

Bom trabalho!

Última atualização: 25/01/2017�Att;Financiamentos Estácio

INTRODUÇÃO

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O QUE É O PROUNI?Programa criado pelo Governo Federal em 2004 que concede bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em IES para cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior� Atualmente, a Estácio só concede bolsas integrais�

QUEM PODE SE INSCREVER?Aquele que cumprir estas exigências:

1) Participação no Enem 2016 e ter obtido – no mínimo – 450 pontos e nota acima de zero na redação;2) Conclusão do Ens� Médio na rede pública, na rede particular em condição de bolsista integral ou combinação dos dois;3) Possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1�405,50)�4) Deficiente físico. Neste caso deve cumprir só a exigência 1 e apresentar laudo médico atestando espécie e grau da deficiência, vide art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999.5) Professor da rede pública de Ens� Fundamental sem diploma de Nível Superior e que esteja em exercício do magistério�Concorre apenas à Licenciatura e deve cumprir a exigência 2�

O PROUNI COBRE QUAIS MODALIDADES?Diferente do Fies, o Aluno ProUni pode ter a bolsa para as modalidades: presencial, flex (semi-presencial) ou EaD.Obs: No MEC, cursos flex são considerados EAD.

ADESÃO

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COMO E QUANDO O ALUNO SE INSCREVE?O candidato acessa: http://prouniportal.mec.gov.br/ no período de inscrição divulgado pelo programa, onde seleciona: Instituição, campus, curso e turno de preferência� O MEC não permite transferência para cursos não afins. Confira a classificação das Grandes Áreas: http://goo.gl/7O4q1g.

COMO TER ACESSO ÀS VAGAS DISPONÍVEIS?No início do semestre letivo, o MEC disponibiliza as vagas do Grupo Estácio e a unidade pode conferir no SisProU-ni pelo caminho: Relatórios > Cadastro > 2ª via do ter-mo de adesão/ativo, selecionando mantenedora, IES e Local de Oferta� Além disso, O CSC insere no site da Es-tácio, dispara por comunicados, Boletim e Intranet�

QUAIS OS PRAZOS ENVOLVIDOS?Nas primeiras chamadas, Lista de Espera e Remanescentes os prazos são es-tabelecidos pelo MEC, conforme portarias divulgadas� Mas na Lista de Espera e vagas remanescentes, o candidato, após inscrição, só tem até 02 dias úteis para comparecer à Unidade e entregar todos os seus documentos� A Unidade (e o CSC, no caso das vagas UNISEB) tem mais um dia útil para validar a inscrição�Por isso, os focais ProUni, ao receberem a documentação, devem abrir chamado com urgência ao CSC, no caso de vagas UNISEB (Polos Parceiros), garantindo que a documentação está completa e que o candidato satisfaz aos critérios�

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COMO CADASTRAR O BOLSISTA NO SIA?Após aprovação no SisProuni, a unidade deve se atentar ao prazo para realizar o procedimento e, quando o bolsista for aprovado em campus/curso/turno destino diferente do que cursará, a matrícula no SIA deve ser feita no campus/ cur-so/turno desejado pelo bolsista e, na sequência, a unidade pede a transferência no SisProUni via chamado anexando o termo de concessão� Antes de realizar o cadastro no SIA, mesmo com o termo em mãos, consulte no SISPROUNI se houve o cancelamento do termo, evitando assim, matrículas indevidas no SIA � Caminho: Proc� Seletivo>Comprov� de Inf�Lembre-se: Candidato ProUni deve ser atendi-do exclusivamente pelos focais ProUni das Unidades�

DOCS PARA RECEPÇÃO DOS CANDIDATOSConvívio Marital Candidato não é casado oficialmente mas tem companheiro: http://goo.gl/PO0fo6

Doc. Conforme Grupo familiar Veja os docs para cada caso: http://goo.gl/Jr4bpk

Doc. entregue Comprovante p/ candidato: http://goo.gl/56ArDo

Doc. Pendente Quando há tempo p/ concluir a entrega: goo.gl/xzDPQc

Termo Aditivo Quando não houver formação de turma, mas todos os candidatos concordarem com a TI� http://goo.gl/XYPVM6Atenção: Não criar/disponibilizar docs diferentes dos listados�

BOLSA

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A BOLSA PROUNI TEM VALIDADE?Sim� Pode ser usada por até 2x o prazo de integralização do curso, subtraíndo semestres cursados antes da concessão da bolsa� Períodos trancados contam� No SisProUni vá em: Manut� bolsas>Cad� de bolsistas e escolha Mantenedora, IES e Local de Oferta� Encontrando o aluno, selecione “Inf� de bolsistas”�

O INÍCIO DE VIGÊNCIA PODE SER ADIADO?Sim. Se o candidato for beneficiado nas remanescentes, acarretando em possível reprovação por falta, a bolsa fica suspensa até o próximo semestre, não acarretando prejuízo ao aluno� Deve ser emitido para ele o Termo de Suspensão da Bolsa e a matrícula acadêmica deverá ser trancada�

ALUNO TEM DIREITO A RESSARCIMENTO?Não�A bolsa cobre a semestralidade do curso, exceto quando tratar-se de bolsa remanescente, que entra em vigência a partir da data de emissão do Termo de Concessão(exceto para calouros)�Logo, o aluno contemplado com bolsa remanescente não tem direito a ressarcimento das parcelas já pagas, exceto quando o mês pago for o de concessão da bolsa�

O PROUNI COBRE VALORES DE TAXAS?Não� A bolsa de estudo do Prouni não cobre disciplinas fora do currículo regular do curso, taxas para expedir documentação, ou quaisquer outros custos educacionais�

É POSSÍVEL ACUMULAR BOLSAS PROUNI? Não� O aluno já bolsista pode se submeter a novo processo seletivo e se for aprovado, a bolsa anterior será encerrada automaticamente, mesmo quando envolver duas IES�

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COMO É O LANÇAMENTO PARA VETERANOS? A Bolsa é lançada pelo focal que, em seguida, abre chamado p/ “Alterar forma de ingresso” p/ “ProUni”� O focal anexa o TCB assinado e informa se é preciso transferir de campus/curso/turno no SisProUni� Inclua os docs na pasta e no GED�

O QUE É BOLSA PERMANÊNCIA? Benefício para despesas educacionais dos bolsistas� Saiba mais: http://prouniportal.mec.gov.br/bolsa-permanenciaConforme status do aluno, veja como agir:Trancado: Orientar que suspenda a bolsa� A Unidade deve bloquear o pagamento no SisProUni;Reabertura: Abrir chamado de Superv� de bolsista para reverter a suspensão� No SisProUni desbloqueie o pagamento�Termo pendente: Convocá-lo p/ cadastrar a conta corrente�Após estas ações, assine a relação mensal: http://goo.gl/forms/Z9EDqtJdoZ

E NOVOS ALUNOS?O aluno deve ser convocado pelo focal assinar o Termo de Concessão. Uma via fica com ele e a outra arquivada na pasta física� O focal deve cadastrá-lo no SIA, com ingresso ProUni e lançar a bolsa, para, por fim, transformar o candidato em aluno, digitalizar e incluir todos os documentos dele no GED�

TRANSFERÊNCIA

QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A TI DE CURSO?O bolsista pode transferir para outro curso afim (mesma grande área) e, ainda, para turno, campus ou mesmo outra IES do nosso grupo� Após transferir, a pasta deve ser enviada para o campus de destino via malote� Em caso de dúvidas sobre cursos afim, consulte: http://goo.gl/7O4q1g

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QUANDO NÃO RECEBER TE (OUTRA IES)?• Bolsista parciais (50%);• Ingresso na IES de origem por Determinação Judicial;• TE para um curso que não seja da mesma grande área� • Para cursos de Medicina, Veterinária e Odontologia�

QUAL OS DOCS E REGRAS PARA RECEBER ALUNOS POR TE (OUTRAS IES)?• Histórico Oficial da IES de origem;• Print do histórico SisProUni� Ex�: http://goo.gl/UFVcGI• TCB – Termo de Concessão da Bolsa�

* Deve ter cursado ao menos 01 período na IES de origem;* A transferência deve ser para a mesma grande área;* O chamado deve ser aberto somente após virada da base;* Não deve ter cumprido mais de 75% do curso�

TRANSFERÊNCIAS EXCEPCIONAISExcepcionalmente, o bolsista pode solicitar nos casos de:• Extinção de curso;• Servidor estudante que mudar de sede por interesse da administração, e remoção ou transferência de oficio de servidor público federal civil ou militar�

QUAIS OS CRITÉRIOS PARA TE - Grupo Estácio?Não pode ser realizada via req� já que são de mantenedoras dstintas, logo, o aluno terá novo nº de matrícula. A unidade deve abrir o chamado informando Campus, curso, turno de origem e de destino� Neste pedido, não é preciso apresentar qualquer doc, bastam os dados do aluno� Após transferir, a pasta deve ser enviada para o campus de destino via malote�

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TE - SAÍDA PARA IES PARTICULAR A IES de destino precisa concordar por meio de Declaração de Vaga ProUni� É preciso abrir chamado solicitado a trans-ferência, e no doc� constar a informação de que há vaga ProUni com o percentual (50% ou 100%) igual ao fornecido aqui e para o curso desejado� Estando de acordo, a equi-pe de Financiamentos envia o Termo de Liberação da bolsa�

TE- SAÍDA PARA IES PÚBLICAO bolsista deve submeter-se às regras da IES de destino� Efetiva-da a transferência, o aluno solicita o encerramento da matrícu-la via requerimento de CANCELAMENTO DE MATRÍCULA, visto que é proibida a concessão de bolsa Prouni para estudantes do Ensino Superior de Instituição Pública� Atenção, pois o requeri-mento é indeferido caso não seja informado o nome completo da IES e curso de destino, conforme Portaria Normativa Nº 11 de 29/09/2015, bem como, caso seja aberto por funcionário.

TRANCAMENTO E ENCERRAMENTO

COMO SUSPENDER A BOLSA? Para suspensão do usufruto da bolsa e trancamento, o pró-prio aluno abre requerimento no SIA� A bolsa também será suspensa se:• Matrícula recusada em função de não pagamento da men-salidade não coberta, no caso dos bolsistas parciais;• Abandono do período letivo pelo bolsista;• Afastamento do bolsista, desde que justificado;• Não atualizada pelo coordenador do Prouni no período definido pelo MEC, sendo suspensa pelo SisProUni.

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QUANDO A BOLSA PODE SER ENCERRADA?• Se o bolsista não comparece para efetivar a sua matrícula;• Encerramento da matrícula do bolsista, com consequente encerramento dos vínculos acadêmicos;• Conclusão de curso no qual o bolsista está matriculado, ou qualquer outro em qualquer IES�• Não aprovação em, no mínimo, 75% das disciplinas cursa-das em cada período letivo (após 2 reconsiderações);• Inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação prestada pelo bolsista, a qualquer momento;• Término do prazo máximo para conclusão do curso;• Grande mudança da condição socioeconômica do aluno;• Usufruto, simultâneo, em cursos ou IES diferentes, da bol-sa de estudo concedida e do financiamento do Fies;• Quando o estudante deixar de apresentar documentação pendente na fase de comprovação das informações�• Solicitação do bolsista;• Decisão ou ordem judicial;• Evasão do bolsista;• Falecimento do bolsista�

Obs: Se a bolsa for encerrada sem o cancelamento da matrí-cula, o aluno pode ter débitos nas mensalidades com a Está-cio, por se tratarem de procedimentos diferentes� Por isso o cancelamentos deve ser solicitado pelo próprio aluno através de requerimento especifico em solicitações ProUni.

Vale ressaltar que o prazo para a solicitação da suspensão da bolsa e trancamento da matrícula vai até o último dia antes das avaliações de AV2� Poderão existir casos atípicos�

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RENOVAÇÃO DA BOLSA

COMO É FEITA A RENOVAÇÃO DA BOLSA?É atualizada semestralmente com a assinatura, pelo alu-no, do Termo de Atualização do Usufruto de Bolsa� Caso não seja atualizada no Sisprouni pelo coordenador, é auto-maticamente suspensa� No entanto, o estudante não a per-de, nem fica devedor durante o período de suspensão. Se suspensa, o estudante pode retornar no próximo período, respeitado o calendário acadêmico� Neste caso, no período de manutenção estabelecido pelo MEC, será feita a atuali-zação da bolsa e o mesmo assinará o termo de suspensão�

APROVEITAMENTO ACADÊMICO E RECONSI-DERAÇÃO DA BOLSA Para manter a bolsa, o aluno deverá ser aprovado em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período le-tivo. Exemplificando: estudante que cursa quatro disci-plinas em um período letivo, deverá ser aprovado em, pelo menos, três, o que representa 75%� Se não atingir o percentual, poderá ser autorizado até duas reconsidera-ções de forma automática pelo CSC, após virada da base�

REGISTRO DE TERMOS DA LISTA DE ESPERAA Unidade deve emitir os termos seguindo as colocações no processo seletivo, independente se foram aprovados ou não� Veja um exemplo onde há duas vagas para ADM e compare-ceram 4 candidatos com documentação completa (3º, 5º, 9º e 15º colocados. Veja como agir, por ordem de classificação:

PROCESSOS

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AQUISIÇÃO DE TOKEN Por orientação do MEC, é preciso que cada Unidade tenha ao menos 02 representantes de turnos distintos com posse de tokens próprios atrelados aos seus CPF’s� A compra deve ser feita pelo Fundo fixo da Unidade e após pagamento o cam-pus abre chamado para Prestação de Contas de Fundo Fixo� Ao fim, solicita a ativação do representante via chamado de Recadastramento de Representante do ProUni� Veja o passo a passo: http://goo.gl/Es1lUm

Contato Focais por Unidade/Polo: http://goo.gl/w9qtswPara atualizá-lo http://goo.gl/UxLBHPEncontrou erros ou itens que não abordados? Conte pra gente: https://goo.gl/forms/Vp8zLbYsXH Última atualização: 25/01/2017�