Halan Morais

Natal/RN30 de julho 2012

Nova Previdência no Setor Público do Rio de Janeiro

Seguridade Social Constituição Federal – Art. 194

PrevidênciaAssistência

SocialSaúde

•INSS

Regime Geral

•RIOPREVIDÊNCIA

Regimes Próprios

•Entidades Fechadas (RJPREV) e Abertas

Previdência Complementar

EC 20/98 e EC 41/03 – Possibilidade de instituir Previdência Complementar para os servidores públicos

Planos de benefícios na modalidade de Contribuição Definida

Riscos Previdenciários

Contribuição para previdência social - Brasil

Déficits Crescentes Longevidade (segundo OCDE o impacto sobre as reservas

matemáticas é de 5 a 9% a.a.) Redução na taxa de fecundidade Entrada tardia no setor público Incerteza dos tetos constitucionais

Período

Contribuintes por benefício

1940 31

1980 2,9

2010 1,7

2040 Menos de 1

No Estado do Rio de Janeiro segundo última avaliação

atuarial

Relação de 1,07 por servidor

Indicadores sócio demográficos

Fonte IBGE – PNDS - ONU

Indicadores sócio demográficos 1950-1980 2000-2030

População de 15-64 anos (em %) 54 68

Idade mediana (em anos) 19 31

Taxa de alfabetização (em %, ambos os sexos) 58 92

Mortalidade infantil (por mil) 100 25

Expectativa de vida ao nascer (em anos) 57 72

Taxa de atividade feminina (em %) 19 44

Média de anos de estudo das mulheres 2,1 8,5

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 5,5 1,9

Gestão da Previdência no Estado do Rio de Janeiro

Necessidade de unificar a previdência estadual

Celeridade na concessão dos benefícios

Melhor precificação dos ativos e passivos

Criação de controles internos

Maior interação com os segurados

Educação financeira e previdenciária

Distribuição dos servidores ativos por faixa etária do RJ

Servidores ativos por ano provável de aposentadoria do RJ

Fonte: Avaliação atuarial 2011Elaboração CAIXA

Nos próximos 20 anos, quase 74% dos servidores poderão se aposentar

Distribuição dos servidores ativos por faixa salarial do RJ

O percentual dos novos servidores públicos que poderão optar pela Previdência Complementar é de aproximadamente 17%

A entrada dos novos servidores será gradativa em função das aposentadorias e da realização de novos concursos

Aproximadamente 20% da folha (R$ 2,0 bilhões) do RIOPREVIDÊNCIA refere-se a pagamento de benefícios superiores ao teto do RGPS.

Fonte: Avaliação atuarial 2011

Motivação para Implantação da Previdência Complementar

Redução do déficit atuarial no médio prazo

Redução de contribuição previdenciária do Estado para os

valores superiores ao teto do INSS – sai de 22% para 8,5%

Ausência de risco atuarial no pagamento de benefícios

superiores ao teto do RGPS

Aumento da poupança interna

Lei Estadual 6.243/12 - RJPREV

Fundo de Pensão único com planos de benefícios separados por Poder – gestão segregada do RIOPREVIDÊNCIA;

Criar um modelo de capitalização com contribuições para uma conta previdenciária individual sobre o valor da remuneração que exceder o teto do RGPS (R$3.916,20);

Contribuição paritária entre servidor e o Estado, limitado a 8,5% a contrapartida do Estado;

RIOPREVIDÊNCIA responsável pelo pagamento dos benefícios até o teto do RGPS para os novos servidores;

Participação facultativa para os atuais e futuros servidores (Art. 40) na previdência complementar – não há benefício especial para os atuais;

Gestão e fiscalização partilhada entre Estado e servidores;

Criação de Comitês Gestores por plano de benefícios.

Teto INSS

RIO

PR

EV

IDÊN

CIA

(Rem

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era

ção T

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l)

RIO

PR

EV

IDÊN

CIA

(Teto

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SS

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JPR

EV

Contribuição Previdenciáriano Estado RJ

Evolução Salarialda Carreira

AntigosServidores

NovosServidores

Tempo

Rem

un

era

ção

17%

83%

Dinâmica do Servidor no Plano Complementar

Novos servidores

Atuais servidores, com mudança de regime, mas sem pagamento de período passado

Atuais servidores sem mudança de regime e sem contribuição do Estado

Contribuição (servidor+Estado )

Rentabilidade dos Investimentos

Possibilidade de escolha de perfis de investimento

Definição das regras de aposentadoria somente no momento da elegibilidade

Possibilidade de postergação da aposentadoria

Possibilidade de se aposentar no RPPS e posterirormente recorrer a aposentadoria complementar

Servidor que atingiu a sobrevida definida na aposentadoria

Novo aporte na conta previdenciária do servidor

Pagamento do benefício em função da reserva de poupança acumulada

Período de percepção definido por Tábua de mortalidade aderente à época da aposentadoria

Inscriçãono Plano

Período Laborativo

Elegibilidade Fundo de Longevidade

Período Aposentadoria

Rese

rva P

oupança

Solicitação do Benefício no RJPREV

• Contribuição (servidor + Estado RJ)

• Rentabilidade dos Investimentos

Valor do benefício calculado anualmente em função da reserva de poupança do servidor

Período Laborativo Aposentadoria

Acumulação e Pagamento do Benefício Programado

Rese

rva P

oupança

Solicitação do Benefício no RJPREV

• Contribuição (servidor + Estado RJ)

• Rentabilidade dos Investimentos

Período Laborativo Aposentadoria

Morte do servidor aposentado

Pagamento do saldo remanescente aos herdeiros

Pagamento do Benefício de Pensão

Rese

rva P

oupança

Solicitação do Benefício no RJPREV

• Contribuição (servidor + Estado RJ)

• Rentabilidade dos Investimentos

Período Laborativo FundoLongevidade

Pagamento do Benefício Programado com o Fundo de Longevidade

Após o término do período calculado, será definido novo período pela atual expectativa de vida do servidor

Projeções para os próximos 20 anos *

Patrimônio estimado - R$ 3,7 bilhões

Quantidade de participantes – 23.506

Quantidade de assistidos – 329*CENÁRIO - 70% DE REPOSIÇÃO EM 20 ANOS3,5% DE REPOSIÇÃO A CADA ANO - 20 ANOS

Desafios da nova Previdência dos Servidores Públicos

Criação da Entidade

Rentabilidade dos ativos

Governança e mapeamento dos riscos

Qualificação na gestão da EFPC

Cultura previdenciária dos servidores públicos

Multipatrocínio X Escala para alguns Estados e Municípios

Educação Financeira para os novos segurados (servidores) – idade de entrada no serviço público tardia

Muito obrigadoHalan Morais