HAZTEC - UNIDADE DE INCINERAÇÃO DE BELFORD ROXO … · localizada na Estrada da Boa Esperança,...

HAZTEC - UNIDADE DE INCINERAÇÃO DE BELFORD ROXO

AUDITORIA AMBIENTAL DZ056 R3

ANO BASE 2018

Estrada da Boa Esperança, 650 – Parte – Bom Pastor - Belford Roxo – RJ

RAA – HAZTEC - UNIDADE DE INCINERAÇÃO BELFORD ROXO – MAR/2019

AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO - ANO BASE 2018

PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Este Relatório foi elaborado para o atendimento

a RESOLUÇÃO CONEMA 21, de 07/05/2010, pu-

blicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja-

neiro em 14/05/2010, aprova a DZ-056.R-3 –

DIRETRIZ PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA

AMBIENTAL.

RAA – HAZTEC - UNIDADE DE INCINERAÇÃO BELFORD ROXO – JUN/2018


PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 5

2. RESPONSABILIDADE TÉCNICA ............................................................... 6

3. CARACTERÍSTICAS DA AUDITORIA ........................................................ 7

3.1. Objetivos ..........................................................................................8

3.2. Abrangência .................................................................................... 10

3.3. Metodologia ..................................................................................... 11

3.4. Equipe auditora ................................................................................ 12

4. CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA AUDITADA ........................................ 13

4.1. Considerações gerais ........................................................................ 15

4.2. Aspectos técnicos ............................................................................. 17

4.3. Estrutura administrativa .................................................................... 22

5. GESTÃO AMBIENTAL ............................................................................. 23

5.1. Sistemas de Gestão .......................................................................... 24

5.2. Indicadores ..................................................................................... 26

6. CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL .................. 30

7. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .......................................... 33

7.1. Licenças e processos ambientais ........................................................ 34

7.2. Outros requisitos legais aplicáveis ...................................................... 42

8. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO ................................................ 43

9. SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL ................................................... 45

10. GESTÃO DE MATERIAIS ...................................................................... 48

11. IMPACTOS AMBIENTAIS ..................................................................... 50

11.1. Ruídos ........................................................................................... 51

11.2. Gerenciamento de resíduos .............................................................. 52

11.3. Gestão de efluentes ........................................................................ 57

11.4. Emissões atmosféricas .................................................................... 61

11.5. Gerenciamento de passivos ambientais.............................................. 63

11.6. Outros Temas ................................................................................. 65

12. NÃO-CONFORMIDADES E PLANOS DE AÇÃO PROPOSTOS.................... 66

12.1. Situação atual dos planos de ação dos anos anteriores ........................ 67

12.2. Plano de Ação Proposto e Não Conformidades do RAA ......................... 68

13. CONCLUSÃO ........................................................................................ 69

14. ANEXOS .............................................................................................. 70

14.1. Currículo dos auditores .................................................................... 70

14.2. Certificado ISO 9001/2008 ............................................................... 71

14.3. ISO 14001/2008 ............................................................................. 73

14.4. OHSAS 18001/2007 ........................................................................ 75



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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1. INTRODUÇÃO

DZ-056 R.3 item 1

“Estabelecer as responsabilidades, os procedimentos e os critérios técnicos para a realização

de auditorias ambientais, como instrumento do sistema de licenciamento ambiental”.

DZ-056 R.3 item 3.19

“Documento destinado ao órgão ambiental, elaborado pela equipe de auditoria, que consolida

os resultados da Auditoria Ambiental de Controle ou de Acompanhamento”.

Atualmente, a Auditoria Ambiental é um instrumento utilizado pelas empresas

com o intuito de auxiliá-las no atendimento aos dispositivos legais, bem como em

suas políticas, metas, objetivos e práticas.

A realização das Auditorias Ambientais nas empresas ou atividades tem se

mostrado uma poderosa ferramenta de avaliação do desempenho ambiental,

conscientização dos trabalhadores e proteção dos recursos naturais.

A auditoria de conformidade legal tem como principal objetivo avaliar o

cumprimento das condições estabelecidas no licenciamento da atividade, bem como

a legislação ambiental e os regulamentos aplicáveis.

A Auditoria Ambiental em questão teve como base os critérios técnicos

estabelecidos pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) na Diretriz para realização

de Auditoria Ambiental – DZ-056. R3 de 14/05/2010.

Foi realizada uma Auditoria Ambiental na empresa HAZTEC TECNOLOGIA E

PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A – Belford Roxo, abrangendo as seguintes etapas:

inspeção às instalações, sistemas e equipamentos da Unidade, realizada no dia

15/03/2019; avaliação da documentação ambiental existente e da elaboração do

Plano de Ação.

Esta auditoria teve como período de referência o ano base de 2018, sendo

classificada como Auditoria Ambiental de Acompanhamento, pois já foi dada a

entrada no pedido de renovação da Licença Operacional, de forma que a empresa

esteja no aguardo do fim do processo de renovação.

Deve ser observado que toda auditoria é um processo amostral e que o fato de

que outras observações não terem sido identificadas não significa que não existam

nas áreas auditadas ou em outras áreas. Deve ser observado também que toda

auditoria é um “retrato” momentâneo da situação da empresa no momento da

auditoria, o que significa que as observações realizadas, não necessariamente,

representam fatos rotineiros.

Este Relatório Ambiental – RAAA (Relatório de Auditoria Ambiental de

Acompanhamento) consubstancia o resultado da AAA (Auditoria Ambiental de

Acompanhamento), contendo as evidências, observações e propostas de ações para

adequação dos controles e resultados ambientais.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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2. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

DZ-056 R.3 item 9.1.1

c)” identificação do responsável técnico pela gestão ambiental da organização”

d)”identificação dos representantes do auditado que participaram da auditoria, informando a

área onde trabalham e a função que nela desempenham”.

Neste item abordamos os responsáveis técnicos pela implementação e

coordenação do Sistema de Gestão Ambiental na HAZTEC TECNOLOGIA E

PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A – Unidade Belford Roxo, com seus respectivos

cargos e responsabilidades.

Empresa Auditada:

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A

Responsável Técnico:

Representante: Carlos Augusto Santos de Andrade

Cargo: Supervisor de Laboratório

Tel.: (21) 3664-6711 / (21) 99405-1584

E-mail: [email protected]

Representante: Cátia Regina M. Barbosa

Cargo: Analista de SGI

Tel.: (21) 3664-6700

E-mail: [email protected]

_____________________________ _______________________________

Fernando Altino Medeiros Rodrigues

Auditor líder

CREA-RJ: 199.810.438-6

Representante Legal

HAZTEC Belford Roxo

mailto:[email protected]



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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3. CARACTERÍSTICAS DA AUDITORIA

Nesta auditoria ambiental foram eleitas algumas áreas/departamentos para

uma análise mais criteriosa dos itens ambientais da empresa HAZTEC - Belford Roxo.

O licenciamento ambiental, todavia, foi analisado com prioridade.

Os critérios da DZ056 foram todos considerados e explorados na auditoria.

Como consequência, todos eles são abordados neste RAA.

A auditoria foi realizada durante um dia, em março de 2019, por equipe

composta de um auditor de campo e três auditores para análise de documentos e

requisitos legais da empresa Interação Ambiental.



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3.1. Objetivos

DZ-056 R. 3 item 5.1

“Incentivar a implantação de política ambiental e sistema de gestão ambiental em organizações

públicas e privadas”.

A Auditoria Ambiental de Acompanhamento (AAA) objetivou verificar o nível de

adequação dos procedimentos e controles ambientais existentes, bem como o

cumprimento aos requisitos legais vigentes e às condicionantes da licença ambiental.

Nesta avaliação foram observadas as condições de operação e de manutenção

dos equipamentos e sistemas de controle de poluição; as medidas tomadas para

restaurar o meio ambiente e proteger a saúde humana; a capacitação dos

responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas, rotinas, instalações e

equipamentos de proteção ambiental e de prevenção de acidentes. Estes aspectos

constam da Lei nº 1.898 de 26 de novembro de 1991 que dispõe sobre a realização

de auditorias ambientais, e determina às empresas, com potencial poluidor, a

providenciarem a realização de Auditorias Ambientais em suas instalações com

frequência mínima anual.

A Auditoria Ambiental de Acompanhamento, objeto deste relatório, teve como

principais objetivos:

Contribuir para a implantação de política de gerenciamento ambiental.

Contribuir para a informação e conscientização dos trabalhadores.

Apoiar o órgão ambiental, fornecendo um diagnóstico técnico da

conformidade legal e do desempenho ambiental ao longo dos últimos

anos, identificando os aspectos ambientais e seus potenciais poluidores

e de risco.

Verificar o cumprimento dos dispositivos legais de proteção ambiental.

Verificar as condições de operação e de manutenção dos sistemas de

controle da poluição e prevenção de acidentes.

Verificar as condições de manipulação, estocagem e transporte de

matérias primas e produtos.

Verificar os procedimentos de identificação e tratamento de não

conformidades quanto a sua eficácia na identificação das causas e na

implantação de ações corretivas e preventivas.

Avaliar os impactos e eventuais riscos para a qualidade ambiental na

empresa e em sua área de influência.

Definir as medidas a serem tomadas para preservar, conservar e

restaurar o meio ambiente.

Informar a situação ambiental da empresa e o melhor relacionamento

com os órgãos ambientais e partes interessadas.

Estimular o uso de tecnologias limpas, de matérias-primas menos

agressivas ao ambiente, a utilização racional de recursos e a

conservação de energia.

Estimular a redução, reuso, reciclagem, tratamento e disposição

adequada de resíduos.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Estimular a capacitação dos responsáveis pela operação e manutenção

dos sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção ao meio

ambiente.

Estimular a criação, a proteção e a recuperação de áreas com espécies

nativas na organização, sempre que possível em consonância com

políticas públicas de conservação ambiental.

Estimular a criação de programas permanentes de comunicação e

educação ambiental nas organizações.



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3.2. Abrangência

DZ-056 R.3 item 9.1.1

a) "... apresentando os critérios para seleção das Unidades auditadas...”.

b) “período coberto pela auditoria e a (s) data (s) em que a auditoria foi conduzida”.

DZ-056 R.3 item 8.2.1

“Descrição da extensão e limites de localização física e de atividades”.

No item a seguir iremos definir os critérios utilizados na escolha dos locais para

a realização da auditoria e, consequentemente, a sua vistoria de acordo com as

normas ambientais.

A auditoria ambiental foi realizada na empresa HAZTEC - Belford Roxo,

localizada na Estrada da Boa Esperança, 650 – Parte – Bom Pastor no município de

Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de março de 2019, tendo como

referência o ano base de 2018.

Os critérios utilizados para a seleção das áreas auditadas foram:

Natureza funcional;

Controles operacionais dos sistemas de proteção ambiental;

Natureza e quantidade dos resíduos gerados;

Condicionantes da licença de operação;

Nível de envolvimento nos sistemas de gestão ambiental;

Relevância dos aspectos e potencial impacto ambiental.

Para efeitos desta auditoria, foram auditadas as seguintes áreas:

Incinerador;

Galpão de armazenamento de resíduos;

Manutenção;

Sala de controle

Laboratório

ETE.



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3.3. Metodologia

DZ-056 R.3 item 8.2

"Para implementação do previsto neste item deverá ser realizado Plano de auditoria...".

DZ-056 R.3 item 8.2.1

c) “definição do plano de trabalho para a execução da auditoria”

No item a seguir será apresentada a metodologia na qual foi executada a

auditoria ambiental, tais como as etapas, as análises documentais e a duração da

auditoria.

A Auditoria Ambiental de acompanhamento teve seu planejamento pautado nas

seguintes etapas, seguindo a metodologia da Diretriz do Estado do Rio de Janeiro DZ

56-R.3, de 14/05/2010:

Planejamento da auditoria.

Definição da agenda.

Definição das atribuições da equipe auditora.

Reunião de abertura.

Análise da documentação pertinente disponível.

Inspeção de campo nas áreas selecionadas.

Reunião de encerramento.

Elaboração de relatório de auditoria ambiental (RAA).



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3.4. Equipe auditora

DZ-056 R.3 item 9.1.1

e) “identificação dos membros da equipe de auditoria, informando registro no órgão

profissional competente, qualificação profissional e indicando o auditor-líder".

Visando a garantir a autoridade e a liberdade organizacional necessária para

tornar a auditoria significativa e efetiva, foi constituída uma equipe de auditores

externos, todos com qualificação para a realização do trabalho.

A equipe responsável pela presente avaliação foi composta pelos auditores

descritos abaixo, e seus currículos encontram-se em anexo a este relatório.

Auditores:

Trabalho de campo e análise de documentos e requisitos legais

Nome: Fernando Altino Medeiros Rodrigues

Registro: CREA-RJ no. 1998104386

Responsabilidade na Auditoria: Auditor Líder

Análise de documentos e requisitos legais

Nome: Luiz Eduardo Uberti São Thiago

Registro: CRBio 42.490/02

Responsabilidade na Auditoria: Auditor

Nome: Vanessa de Freitas Rocha

Registro: CTF 2050112

Responsabilidade na Auditoria: Auditora

O Líder da Equipe é responsável pelo planejamento da auditoria, pela condução

dos trabalhos e pela equipe auditora. Os auditores são responsáveis pela execução

da auditoria e por eventual substituição do Auditor Líder. Auditores e auditada são

responsáveis pelas informações contidas neste Relatório de Auditoria Ambiental.



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4. CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA AUDITADA

DZ-056 R.3 Item 9.1.2

a) “área total do terreno, área construída, áreas ambientalmente protegidas e áreas verdes, se

aplicável".

A empresa HAZTEC - TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A -

Unidade Belford Roxo encontra-se dentro do Parque Industrial da BAYER e ocupa

uma área total operacional de 5.843,54 m2.

A foto 1 – Visão geral da HAZTEC de Belford Roxo -, ilustra a visão aérea do

complexo industrial onde estão localizadas diversas empresas, inclusive a HAZTEC -

Belford Roxo.

Foto 1 - Visão geral da HAZTEC de Belford Roxo

A área ocupada pela Unidade de Belford Roxo possui relevo pouco acentuado,

situada na sub-bacia nº 3 (Rio Sarapuí – Rio Iguaçu) pertencente à bacia hidrográfica

da Baía de Guanabara.

O Rio Sarapuí é o corpo receptor do efluente tratado do da empresa Haztec -

Belford Roxo. De acordo com o INEA, este rio é classificado para os usos benéficos:

estético, flora e fauna natural, abastecimento industrial e diluição de despejos.

Segundo a resolução CONAMA nº 357/05 - Dispõe sobre a classificação dos corpos

de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as

condições e padrões de lançamento de efluentes, de acordo com esta resolução o Rio

Sarapuí é considerado um rio de Classe 2.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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A foto 2 – Unidade de Incineração de Belford Roxo-, destaca a Unidade de Incineração de Belford Roxo.

Foto 2 - Unidade de Incineração de Belford Roxo



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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4.1. Considerações gerais

DZ-056 R.3 Item 9.1.2

b) “descrição sucinta das atividades desenvolvidas nas Unidades auditadas..."

A HAZTEC é considerada líder em soluções ambientais no Brasil e maior

empresa do setor no Rio de Janeiro, a organização nasceu da fusão das duas

empresas no início de 2013, somando a expertise ambiental e a inovação

características das companhias.

A HAZTEC atua em quatro áreas de negócios:

Tratamento e destinação de resíduos;

Engenharia ambiental;

Energia;

Engenharia florestal.

A empresa tem como princípios empresariais:

Excelência em governança corporativa;

Desenvolvimento de parcerias estratégicas visando soluções inovadoras;

Valorização do conceito de QSMS como parte integrante do negócio;

Responsabilidade Social;

Capacitação e valorização dos funcionários e parceiros;

Retorno adequado aos acionistas.



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Identificação da organização

Nome:

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A

Ramo:

Tratamento de Resíduos Industriais.

Atividade Principal:

Manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório

de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração

de resíduos sólidos, semissólidos e líquidos, em forno rotativo e descontaminação

de peças e embalagens metálicas e solos, em forno estático.

Localização:

Estrada da Boa Esperança, 650 – Parte – Bom Pastor Belford Roxo – RJ.

Nº de Funcionários:

53 Funcionários

Início da Operação:

1992.

Zoneamento:

Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI. Em conformidade com a Lei

Municipal 1.021/91.

Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE:

71.19-7-99

Grau de Risco:

Segundo classificação de risco pela NR-4 o seu grau de risco é 3.

Classificação de Atividades Poluidoras (INEA):

CLASSE 3-A.

Distribuição das Áreas Operacionais:

Área total: 5.843,54 m2

Laboratório: 674,72 m2

Prédio do Incinerador: 771,76 m2

Sala de Controle: 458,41 m2

Depósitos: 3.938,95 m2

Corpo Hídrico:

A HAZTEC - Belford Roxo não possui outorga para captação de água, pois utiliza-se

da água outorgada ao complexo industrial de Belford Roxo.

Atualmente, a HAZTEC - Belford Roxo é responsável pelo seu descarte. Inclusive,

envia, na base periódica, os resultados analíticos da sua estação para o INEA.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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4.2. Aspectos técnicos

DZ-056 R.3 Item 9.1.2

c) “resumo dos processos com relevância ambiental e relação dos aspectos ambientais".

De uma forma resumida, o processo da HAZTEC - Belford Roxo inicia na

chegada dos resíduos por caminhões, pesagem e posterior segregação no galpão de

armazenamento, levando em consideração as incompatibilidades dos mesmos.

Após isso, é feita uma caracterização, caso necessário, dos resíduos através de

amostras coletadas e analisadas em laboratório.

Com base nesses resultados, é feita uma avaliação do mix de resíduos que

poderá ser incinerado (líquidos e sólidos) e das condições operacionais necessárias.

Nesta incineração ocorre a decomposição térmica via oxidação à alta

temperatura da parcela orgânica dos resíduos (800 a 1.200ºC), transformando-a em

uma fase gasosa e outra sólida, reduzindo o volume, o peso e as características de

periculosidade dos resíduos.

A foto 3 - Planta de incineração -, a foto demonstra a área da planta de

incineração dos resíduos.

Foto 3 - Planta de incineração



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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A foto 4 – Tratamento dos efluentes -, Mostra a estação de tratamento de

efluentes da Unidade.

Foto 4 - Tratamento dos efluentes

A figura 1 - Fluxograma de processo de incineração – HAZTEC - Belford Roxo -

, abaixo apresenta um fluxograma do processo.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Figura 1 - Fluxograma de processo de incineração – HAZTEC – Unidade Belford Roxo

É feita amostragem periódica dos gases gerados na chaminé. Os resíduos

sólidos (inertes) são encaminhados para aterro industrial e água da lavagem dos

gases é tratada.

Instalações Físicas

A figura 2 - Detalhamento da área ocupada pelas instalações da HAZTEC -

Belford Roxo -, a seguir, apresenta um detalhamento da área ocupada pelas

instalações da HAZTEC Belford Roxo.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Figura 2 - Detalhamento da área ocupada pelas instalações da HAZTEC Belford Roxo

A foto 5 - Área de estocagem de pré-incineração -, ilustra o trajeto percorrido

pelos resíduos recebidos pela Unidade até serem encaminhados à incineração.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foto 5 - Área de estocagem de pré incineração

A foto 6 - Elevador de alimentação do incinerador –, ilustra a localização do

elevador que alimenta o incinerador, tendo uma elevação de carga máxima de 50 kg.

Foto 6 - Elevador de alimentação do incinerador



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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4.3. Estrutura administrativa

DZ-056 R.3 Item 8.1.2

a) "as responsabilidades pelo gerenciamento ambiental..."

As atividades da empresa estão bem definidas e organizadas em suas áreas

distintas. A responsabilidade pelo Sistema de Gestão Ambiental da HAZTEC - Belford

Roxo está presente nos diferentes níveis hierárquicos, conforme ilustra a figura 3 –

Organograma da Estrutura administrativa da empresa.

Figura 3 - Organograma da Estrutura administrativa da empresa

A seguir apresenta os representantes, área e função dentro da estrutura

administrativa da Unidade de Descontaminação da HAZTEC, localizada em Belford

Roxo, RJ.

Cátia Regina M. Barbosa - Analista de SGI

Alex do Nascimento - Técnico de Segurança do Trabalho.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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5. GESTÃO AMBIENTAL

DZ-056 R.3 item 8.1.1

“Quanto à política ambiental e ao sistema de gestão ambiental".

A gestão ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e

sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais. A prática da

gestão ambiental permite a redução do desperdício de matérias-primas e de recursos

cada vez mais escassos e mais dispendiosos, como água e energia, além de contribuir

também a reduzir as sanções e indenizações relacionadas a danos ambientais ou à

saúde de funcionários e da população de Comunidades vizinhas à Unidade de

produção da empresa.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Atividade_econômica

http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Atividade_social&action=edit&redlink=1

http://pt.wikipedia.org/wiki/Recursos_naturais

http://pt.wikipedia.org/wiki/Água

http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sanção

http://pt.wikipedia.org/wiki/Indenização

http://pt.wikipedia.org/wiki/Saúde



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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5.1. Sistemas de Gestão

DZ-056 R.3 Item 8.1.1

c) “o status da implantação e certificação de sistema de gestão ambiental – a existência de

metas de desempenho ambiental compatíveis com a política ambiental e com o conceito de

melhoria contínua; critérios de acompanhamento e avaliação; definição de responsabilidades e

divulgação dos resultados”.

A organização possui um Sistema de Gestão Integrado, contemplando não só

questões ambientais, como também questões relacionadas à Segurança do Trabalho

e a Qualidade. A empresa é certificada nas Normas ISO 9.001, ISO 14.001 e OHSAS

18.001 pela certificadora DNV, os certificados se encontram nos itens 14.2, 14.3 e

14,4 deste relatório. As questões relativas ao meio ambiente são responsabilidades

da área de SGI, a qual está subordinada à diretoria corporativa.

A HAZTEC possui um manual corporativo documentado através do nº MGI-001,

revisado pela 14º vez no dia 12/03/2013 que define os conceitos do seu próprio

Sistema Integrado de Gestão. O objetivo desse manual é definir as diretrizes

necessárias para a implantação e manutenção do Sistema de Gestão Integrada – SGI

da HAZTEC em cada Unidade e seus respectivos objetivos em relação à qualidade e

meio ambiente, bem como a organização das atividades do Sistema de Gestão que

operacionalizam sua Política.

O manual contempla as responsabilidades e autoridades presentes na empresa,

bem como define as ações e procedimentos a serem praticados por todos os

colaboradores, incluindo a alta direção.

A HAZTEC conduz auditorias internas em cada Unidade em intervalos

planejados, porém não inferiores a uma vez ao ano, para verificar a eficácia da

implantação e manutenção do Sistema de Gestão Integrado. As auditorias são

programadas pelo setor de SGI com base na situação atual e na importância das

atividades desempenhadas por cada processo, sendo conduzidas por auditores

treinados e independentes das funções e processos auditados.

Os resultados das auditorias internas são divulgados aos gestores internos e

relatados à diretoria nas reuniões de análise crítica pela direção. As ações corretivas

ou preventivas associadas aos resultados do processo de auditoria do Sistema de

Gestão Integrado seguem a mesma sistemática previstas para o tratamento das

demais anomalias detectadas.

De acordo com o Manual do Sistema de Gestão Integrado a HAZTEC MGI-INC

001 Rev.2 de 08/03/2018 mantém uma rotina para identificar oportunidades e

promover melhorias contínuas em todos os seus processos, buscando aprimorar a

qualidade de seus produtos e serviços, reduzir impactos ambientais, promover a

saúde e segurança de seus colaboradores, reduzir os custos, aumentar a

produtividade, entre outros.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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As ações para melhoria contínua são implementadas através do

estabelecimento de metas mais desafiadoras para os indicadores de desempenho e

respectivos desdobramentos em atividades e planos, dos resultados de auditorias e

inspeções, dos objetivos do sistema de gestão, da política e programas de gestão,

análise de dados, ações corretivas e preventivas e análise crítica pela direção e outros

meios aplicáveis.

Todos os objetivos, programas de gestão e indicadores de desempenho são

analisados formalmente nas reuniões de análise crítica pela direção, podendo, nestas

oportunidades, serem formalmente revistos ou complementados. Assim, a empresa

incentiva e busca a melhoria do desempenho da gestão.

A Política Ambiental da empresa contém diretriz e princípios definidos que

englobam as atividades da HAZTEC Belford Roxo.

Evidenciou-se, por meio de entrevistas, que a Política Ambiental é divulgada

para os colaboradores próprios, em diferentes pontos das instalações, por meio de

cartazes e outros meios de comunicação; estando estes conscientes da importância

do alinhamento de suas atividades com a mesma.

Antes de firmar contrato com as empresas terceirizadas é realizado um

procedimento de conferência quando a conformidade legal do prestador de serviço,

visando que o mesmo esteja em concordância com as legislações vigentes.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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5.2. Indicadores

DZ-056 R.3 Item 9.1.4

b) “avaliação da gestão e do desempenho ambiental da organização, baseada nos indicadores

ambientais, conforme item 7.2.2 e Anexo desta Diretriz. Os indicadores deverão ser

apresentados sob a forma de tabelas e gráficos, inserindo comentários sobre tendências e

eventos não usuais que facilitem a interpretação dos mesmos”.

DZ-056 R.3 Item 8.1.5

“Quanto à gestão de energia e água”.

DZ-056 R.3 Item 9.2.3

c) “avaliação da gestão e do desempenho ambiental da organização, baseada nos indicadores

de desempenho, conforme item 9.1.4.b e o Anexo esta Diretriz”.

Os indicadores ambientais são ferramentas de gestão do desempenho

ambiental, e auxiliam no planejamento e definição das estratégias de ação da

organização sobre o meio ambiente.

A HAZTEC - Belford Roxo possui indicadores de desempenho ambiental

relacionados à redução de utilização de água, energia e geração de resíduos de

escritório, entre outros. Esses indicadores são acompanhados pela alta direção de

maneira direta, tendo em vista que os dados são inseridos no sistema de intranet da

empresa.

Os métodos de monitoramento e medição dos processos e produtos de suas

atividades consideradas críticas são realizados através de indicadores que

demonstram a capacidade dos processos de alcançarem os resultados planejados

pela organização, de modo a assegurar a conformidade dos produtos ou serviços

prestados.

Uma vez realizada a medição do indicador de desempenho, a assessoria de SGI

providencia sua análise de dados, através da utilização de planilhas e gráficos

específicos, para demonstrar a adequação, eficácia do Sistema de Gestão e para

avaliar onde melhorias contínuas da eficácia podem ser realizadas.

Quando os resultados planejados (metas) não são alcançados, devem ser

efetuadas as correções e executadas ações corretivas, através de anomalias,

conforme definido no PGE-QUA-002- Procedimento de Gestão de Anomalias.

O gerenciamento dos indicadores de desempenho é monitorado através do

FORM-QUA-013 – Indicadores de Desempenho e/ou FORM-QUA-046- Itens de

controle. Este documento apresenta as definições a serem atendidas, como forma de

estimular a busca da melhoria contínua, promovendo o atendimento ou superação

da meta.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Os SLO e/ou Representante do SGI para os indicadores do SGI e os gestores

das áreas e/ou coordenadores de processo para os indicadores de suas áreas enviam

os resultados dos indicadores de desempenho ao SCO, de acordo com a frequência

de medição estabelecida, para que possa ser gerado um documento que sintetize a

demonstração da capacidade dos processos em alcançar os resultados planejados.

Desse modo, o desempenho pode ser avaliado e monitorado pelo comitê durante a

reunião de análise crítica, a fim de detectar a necessidade de disponibilizar recursos

e acompanhar os resultados.

O objetivo principal da empresa, ao realizar o controle de metas, é minimizar

os impactos ambientais, prevenindo a poluição por intermédio do gerenciamento de

aspectos e impactos relacionados às suas atividades.

Os indicadores são balizados pelas premissas das normas de gestão: ISO 9001,

ISO 14001 e OHSAS 18001.

Foram listadas durante o processo de auditoria as principais ações para a

melhor gestão de água e energia.

Gestão do consumo de água

A HAZTEC - Belford Roxo não possui outorga para captação de água. O

abastecimento de água para o processo é realizado pela empresa administradora do

Parque Industrial – BAYER. O consumo médio de água mensal na Unidade Belford

Roxo é de aproximadamente 470 m3.

A figura 4 – Gráfico de consumo de água -, ilustra a porcentagem o resultado

do ano 2018. As porcentagens negativas representam redução, ou seja, são

resultados satisfatórios.

Figura 4 - Gráfico de consumo de água



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Gestão do consumo de energia elétrica

Toda a energia utilizada pela HAZTEC Belford Roxo, tanto na área

administrativa, quanto na área operacional, é fornecida pela BAYER.

Ressalta-se que o controle quanto à utilização de energia na Unidade é realizado

através de planilha em meio digital e que a relação entre o consumo e a redução na

utilização é um aspecto considerado no controle de indicadores de desempenho

ambiental da Unidade.

A figura 5 – Gráfico de consumo de energia -, ilustra a porcentagem o resultado

do ano 2018. As porcentagens negativas representam redução, ou seja, são

resultados satisfatórios.

Figura 5 - Gráfico de consumo de energia

A gestão permite criar uma meta referente ao consumo de água, a qual

impulsiona a empresa a objetivar uma redução de 5% em relação ao ano anterior,

neste caso, 2018. Considera-se que em 2017 foram consumidos 7.097m3/mês e, em

2018 - 6.742 m3/mês.

A gestão permite criar uma meta referente ao consumo de energia, a qual

impulsiona a empresa a objetivar uma redução de 5% em relação ao ano anterior,

neste caso, 2018. Considera-se que em 2018 foram consumidos 197 MWh/mês e,

em 2018 - 187 MWh/mês.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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A tabela 1 – Tabela dos indicadores ambientais de 2018 – ilustra os itens que são controlados.

Tabela 1 – Tabela dos indicadores ambientais de 2018



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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6. CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

DZ-056 R.3 item 8.1.2

b) a conscientização dos trabalhadores e partes interessadas em relação aos potenciais

impactos ambientais gerados pela organização.

c) a adequação dos programas de treinamento e capacitação técnica dos responsáveis pela

operação e manutenção dos sistemas, rotinas, instalações e equipamentos de proteção ao meio

ambiente ou que possuem o potencial de causar danos ambientais.

No item a seguir serão apresentados os itens relacionados à Política de

Capacitação Técnica e Conscientização Ambiental praticada pela empresa auditada.

Foi evidenciado um certificado de ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

TÉCNICA), emitido em 03/05/2018 com validade até 30/04/2019, em que o

colaborador Engenheiro Químico Carlos Augusto S. de Andrade, inscrito sob o CRQ-

RJ nº 03313736 é o responsável técnico pela gestão ambiental da empresa. O mesmo

foi apresentado no INEA através do “Termo de Responsabilidade Técnica Pela Gestão

Ambiental”, ART N° IN00232703 datado em 12/04/2013 em conformidade com o

decreto 42.159/2009. A figura 6 - certificado de ART - ilustra o certificado de ART do

Colaborador como responsável técnico da Unidade.

Figura 6 - certificado de ART



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foi informado que a empresa oferece a todos os colaboradores treinamentos

relacionado às questões ambientais, com temas como a correta utilização do Kit de

Emergência, os procedimentos do Sistema de Gestão Ambiental Interno, entre

outros.

Sempre que há revisão nos procedimentos de segurança e meio ambiente é

realizado um treinamento para integração dos funcionários quanto aos novos

procedimentos.

A empresa possui um programa de treinamento e capacitação interna dos

colaboradores no programa de gestão integrado.

Foram entrevistados os seguintes colaboradores:

Cátia Regina M. Barbosa – Analista de SGI;

Alex do Nascimento – Técnico de Segurança;

A empresa fornece aos seus colaboradores diretos e indiretos todas as

informações necessárias com relação aos potenciais impactos ambientais gerados

pela organização.

Foi evidenciado que 03 à 07/12/2018 foi realizada a SIPAT na HAZTEC Belford

Roxo, contando com diversas atividades. A figura 7 – Programação da SIPAT -, ilustra

o planejamento das atividades realizadas nos dias de SIPAT.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Figura 7 – Programação da SIPAT



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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7. ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Este item irá abordar a legislação ambiental bem como o cumprimento das

premissas contidas nas licenças concedidas à HAZTEC TECNOLOGIA E

PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - Belford Roxo, tais como licenças de operação, além

de tratar também de outros documentos relacionados às questões ambientais.

A empresa utiliza o Sistema de controle de legislação IUS Natura para organizar

os requisitos leis, aplicáveis ao seu negócio.

Em atendimento a legislação ambiental, descrevemos no item 7.1 as

condicionantes das seguintes licenças:

Licença de Operação IN001192, - emitida em 16 de dezembro de 2009

com validade até 16 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de

Manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento

transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos

(Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, em

forno rotativo e descontaminação de peças e embalagens metálicas e

solos, em forno estático, com 25 condicionantes. Em renovação.

Licença de Operação LO IN001108 - Emitida em 27 de março de 2018 e

com validade até 27 de março de 2023, para realizar a atividade de coleta

e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e resíduos não

perigosos (classe IIA e IIB), em todo o Estado do Rio de Janeiro. - Todo

o território do Estado do Rio de Janeiro.

A empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A - Belford

Roxo demonstrou clareza e comprometimento com as questões elencadas em todas

as condicionantes contidas nas licenças descritas acima e com os outros requisitos

legais aplicáveis, serão encontrados no item 7.2 - Outros requisitos aplicáveis, deste

relatório.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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7.1. Licenças e processos ambientais

DZ-056 R.3 item 8.1.3

a) “o atendimento ao que dispõe a legislação federal, estadual e municipal aplicável aos

aspectos ambientais. ”

Neste item iremos abordar as duas licenças vigentes da unidade.

Licença de Operação – LO IN001192

A Licença de Operação IN001192, emitida em 16 de dezembro de 2009 com validade

até 16 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de Manipulação,

acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos

industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos

sólidos, semi-sólidos e líquidos, em forno rotativo e descontaminação de peças e

embalagens metálicas e solos, em forno estático, com 25 condicionantes: em

renovação.

1- Publicar comunicado de recebimento desta licença no Diário Oficial do Estado do

Rio de Janeiro e em jornal diário de grande circulação no Estado, no prazo de 30

(trinta) dias a contar da data de concessão desta licença, enviando cópias das

publicações ao INEA, conforme determina a NA-0052.R-1, aprovada pela Deliberação

CECA nº 4.093 de 21/11/01 e publicada no D.O.R.J. de 29/11/01;

Status: Atendida.

Comentário: Evidenciado a publicação do recebimento da licença de operação no

D.O.R.J e no jornal de grande circulação Diário Comercial, ambas realizadas no dia

28.12.2009. As cópias das publicações foram protocoladas no INEA em 07/01/2010.

2- Esta Licença diz respeito aos aspectos ambientais e não exime o empreendedor

do atendimento às demais exigíveis por lei;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente.

3- Esta Licença não poderá sofrer qualquer alteração nem ser plastificada, sob pena

de perder sua validade;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente, a licença não se encontra

plastificada.

4- Requerer a renovação desta licença no mínimo 120 (cento e vinte) dias antes do

vencimento do seu prazo de validade;

Status: Atendida.

Comentário: O requerimento da renovação da Licença de Operação foi realizado em

25 de julho de 2014. Um teste de queima para no incinerador, foi realizado com o

acompanhamento de um técnico do INEA. No período foram feitas amostragens de

chaminé com a supervisão do profissional do INEA. Ver item 11.4 – emissões

atmosféricas, deste relatório.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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5- Encaminhar os efluentes líquidos pré-tratados na Estação de Tratamento Físico

Químico (ETFQ) para a estação de tratamento de despejos industriais (ETDI) da

BAYER S/A.

Status: Atendida.

Comentário: A empresa está vinculada ao PROCON ÁGUA. Ver item 11.3 – gestão de

efluentes, deste relatório.

6- Atender à DZ- 545.R-05 – Diretriz de Implantação do programa de Autocontrole

de Emissões para a Atmosfera – PROCON – Ar, aprovada pela Deliberação CECA nº

935, de 07/08/86, publicada no D.O.R.J. de 29/09/86;

Status: Atendida.

Comentário: Foi encaminhado um relatório ao PROCON AR e referente ao 4º trimestre

de 2018 Carta HZTIN-005/2019.

7- Atender à DZ-1310.R-7 – Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela

Deliberação CECA n. 4.497 de 03/09/04 e publicada no D.O.E.R.J. de 21/09/04;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa possui Plano de Gerenciamento de Resíduos e há um efetivo

controle dos manifestos.

8- Atender à DZ–1314.R-0 – Diretriz para Licenciamento de Processos de Destruição

Térmica de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA Nº 2968, de 14/09/93 –

publicada no D.O.R.J de 05/10/93.

Status: Atendida.

Comentário: A planta de incineração está licenciada através da LO nºIN001192 -

válida até 16/12/2014. Protocolo de renovação realizado em 25/07/2014, através do

ofício CORPBF03/2014.

9- Atender à Resolução n. 001/90 do CONAMA, de 08/03/90, publicada no D.O.U de

02/04/90, que dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa contratou uma empresa especializada, para execução do

serviço que realizou uma medição em maio de 2016 - empresa SEVEN PREV

Consultoria Ocupacional e Ambiental S/A.

10- Atender à Lei 1898 de 26.11.91, que dispõe sobre a realização das auditorias

ambientais;

Status: Atendida.

Comentário: Foi realizada a auditoria ambiental em 06/06/2018 referente ao ano

base de 2017.

11- Atender à Lei nº 3007, de 09.07.2008, que dispõe sobre o transporte,

armazenamento e queima de resíduos tóxicos no Estado do Rio de Janeiro;

Status: Atendida.

Comentário: Todo o transporte, armazenamento e queima de resíduos estão

baseados na referida lei. A planta de incineração é licenciada LO nº IN001192 e o

transporte de resíduos licenciado LO nº IN024461. Todo armazenamento é realizado

em piso impermeável, área coberta e dicada.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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12- Apresentar previamente ao INEA composição da lista de resíduos a serem

incinerados;

Status: Atendida.

Comentário: Os resíduos a serem incinerados são apresentados mensalmente no

Plano de Trabalho do Incinerador. Carta protocolada HZTIN-011/2019. Referente ao

mês de janeiro/2019.

13- Apresentar relatório detalhado sempre que for utilizada a chaminé de

emergência;

Status: Atendida.

Comentário: Foi evidenciado que a empresa envia numa base mensal o relatório de

abertura da chaminé de emergência, através da evidência interna HZTIN 012/2019,

referente ao mês de janeiro/2019.

14 - Comprovar semestralmente a eficiência de destruição térmica de 99,99% para

os PCOPs e 99,9999% para os PCB’s;

Status: Atendida.

Comentário: Foi evidenciada a carta protocolada LAC011/2019, referente ao 2º

semestre de 2018.

15 - Apresentar anualmente ao INEA, os resultados de análise de PCBs nos efluentes

de lavagem dos gases, antes de serem encaminhados à ETDI;

Status: Atendida.

Comentário: Foi evidenciada a carta protocolada LAC177/2018 - referente ao ano de

2018.

16 - Manter os registros dos dados de operação incluindo, no mínimo, as seguintes

informações: data de recebimento dos resíduos; data de queima; características dos

resíduos a serem queimados, origem, quantidade e resultados das análises prévias;

temperatura de queima e incidentes;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa possui as informações dos registros das operações, tendo

assim a rastreabilidade dos resíduos manipulados, esta informação é inserida no

sistema intranet da empresa, denominado SAPIENS.

17 - Manter o sistema de controle de particulado em perfeitas condições de Operação

e manutenção;

Status: Atendida.

Comentário: As manutenções são realizadas periodicamente. Mantido o sistema de

controle de Material Particulado em perfeitas condições de operação e manutenção.

18 - Promover a descontaminação de embalagens contaminadas e do setor de carga

das Unidades de transporte de resíduos perigosos a serem incineradas nas

instalações da FOXX HAZTEC – Belford Roxo;

Status: Atendida.

Comentário: Todas as embalagens de resíduos para incineração são incineradas e os

veículos são inspecionados para verificação de possível contaminação, nesse caso ele

é descontaminado por empresa subcontratada.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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19 - Comunicar imediatamente ao Serviço de Operações em Emergência Ambientais

do INEA, plantão de 24 horas, pelos telefones (21) 2334-7910 ou (21) 2334-7911,

qualquer anormalidade que possa ser classificada como acidente ambiental;

Status: Atendida.


20 - Não realizar queima de qualquer material ao ar livre;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente. Não foi evidenciado nenhum

procedimento de queima de material ao ar livre.

21 - Evitar todas as formas de acúmulo de água que possam propiciar a proliferação

do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue;

Status: Atendida.

Comentário: Não foi evidenciado nenhum acúmulo de água que poderia propiciar a

proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue. O Controle é realizado pela

administração do complexo industrial - Bayer S/A.

22 - Eliminar métodos de trabalho e ambientes propícios à proliferação de vetores

(insetos e roedores nocivos);

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente e o controle é realizado por empresa

contratada, devidamente licenciada para tal. Ver item 11.6 deste relatório.

23 - Manter atualizados, junto ao INEA, os dados cadastrais relativos à atividade ora

licenciada;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa encontra-se devidamente licenciada para todas as suas

atividades atuais e os dados estão todos atualizados, conforme inventário anual de

resíduos.

24 - Submeter previamente ao INEA, para análise e parecer, qualquer alteração na

atividade;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente. Foi informado pela equipe auditada

que não houve alterações no projeto, durante o período desta auditoria.

25 - O INEA exigirá novas medidas de controle, sempre que julgar necessário.

Status: Atendida.




PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Licença de Operação – LO IN001108

A Licença de Operação LO IN001108, Emitida em 27 de março de 2018 e com

validade até 27 de março de 2023, para realizar a atividade de coleta e transporte

rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classe IIA e

IIB), em todo o Estado do Rio de Janeiro. - Todo o território do Estado do Rio de

Janeiro.

1 - Esta Licença diz respeito aos aspectos ambientais e não exime o empreendedor

às demais licenças e autorizações federais, estaduais e municipais exigíveis por lei;

Status: Atendida.


2 - Esta Licença não poderá sofrer qualquer alteração, sob pena de perder sua

validade;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente, a licença não se encontra

plastificada.

3 - Requerer a renovação desta Licença, no mínimo 120 (cento e vinte) dias antes

do vencimento do seu prazo de validade;

Status: Atendida.

Comentário: As licenças obtidas por meio de processos digitais não requerem

publicação, visto que são publicadas diretamente no site do INEA, conforme

informado pelo LAC em e-mail 02/04/2018.

4 - Apresentar ao INEA na ocasião do requerimento de renovação da LO declaração

informando o cumprimento das restrições da licença anterior;

Status: Atendida.

Comentário: Será reportado ao Órgão Ambiental (INEA), no ato da renovação da LO,

o atendimento às condicionantes. Adicionalmente, em todas as auditorias as

condicionantes são criteriosamente avaliadas.

5 - Utilizar no veículo rótulos de risco e painéis de segurança adequados aos produtos

e resíduos transportados, identificação com nome, e telefone da empresa e o número

da licença do INEA, além dos equipamentos necessários às situações de emergência,

acidentes ou avarias, conforme NOP-INEA-26/2015.

Status: Atendida.

Comentário: os veículos utilizados para transportar produtos e resíduos, são

identificados e equipados, de forma a atender a Norma NOP-INEA-26/2015.

6 - Comunicar imediatamente ao serviço de Operações em emergências Ambientais

do INEA, plantão de 24h, pelos telefones (21) 2334-7910, 2334-7911 ou 98596-

8770, qualquer anormalidade que possa ser classificada como acidente;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente. Qualquer anormalidade que possa

ser classificada como acidente ambiental será comunicada imediatamente ao órgão

ambiental (INEA).



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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7 - Manter atualizados, junto ao INEA, os dados cadastrais relativos à atividades ora

licenciada, submetendo, para análise e parecer, qualquer alteração;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente. Toda e qualquer alteração na

atividade, se existir, será comunicada ao órgão ambiental (INEA).

8 - O INEA exigira novas medidas de controle ambiental, sempre que julgar

necessário;

Status: Atendida.


9 - Atender as normas operacionais para o licenciamento das atividades de coleta e

transporte rodoviário (NOP-INEA-26);

Status: Atendida.

Comentário: As normas operacionais para o licenciamento das atividades de coleta e

transporte rodoviários (NOP-INEA-26) são atendidas.

10 - Manter sistema de rastreabilidade online nos veículos transportadores de

resíduos de forma a atender a Norma Operacional NOP-INEA-26.

Status: Atendida.

Comentário: A rastreabilidade on-line nos veículos transportadores da Haztec, é

realizada através de empresa contratada Car System.

11 - Operar apenas com veículos adequados aos resíduos transportados,

devidamente certificados pelo DETRAN e INMETRO.

Status: Atendida.

Comentário: Os veículos são adequados aos resíduos transportados e devidamente

certificados pelo DETRAN em INMETRO.

12 - Efetuar os serviços de apoio a frota com lavagem, lubrificação, abastecimento,

manutenção e pintura dos veículos somente com empresas licenciadas para tais

atividades;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente e os serviços de apoio à frota são

realizados através de fornecedor contratado e licenciado.

13 - Manter atualizado o Plano de Ação de Emergência – PAE, encaminhando ao INEA

uma cópia, sempre que houver mudança significativa, principalmente na

coordenação da Equipe de Emergência e nos telefones de contato;

Status: Atendida.

Comentário: É mantido atualizado o plano de ação para emergências PAE,

encaminhado ao INEA é uma cópia, sempre que houver mudança significativa,

principalmente na coordenação de equipe de Emergências telefones de contato. Ver

item 8 – Plano de gerenciamento de risco, deste relatório.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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14 - Portar no veículo todos os documentos relativos aos resíduos transportados,

inclusive as vias do Manifesto de Resíduos, de acordo com a DZ-1310.R7, aprovada

pela Deliberação CECA nº 4.497 de 03/09/04 e publicada no D.O.E.R.J. de 21/09/04;

Status: Atendida.

Comentário: A documentação é acompanhada a bordo do veículo transportador de

resíduos, de acordo com as normas em vigor.

15 - Atender à Resolução CONEMA nº 58 de 13/12/13 - Aprova a NOP-INEA-14, que

revisa as diretrizes do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta.

Status: Atendida.

Comentário: O programa de autocontrole de emissão de fumaça preta é realizado

através de fornecedor contratado. Preservi – Serviços industriais.

16 - Observar e atender ao Regulamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes

Terrestres) para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções

Complementares;

Status: Atendida.

Comentário: O regulamento da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre)

para o transporte rodoviário de produtos perigosos e suas instruções

complementares estão sendo observadas e atendidas.

17 - Atender a NBR 13.221 da ABNT - Transporte Terrestre de Resíduos;

Status: Atendida.

Comentário: O transporte é feito de acordo com as exigências da Norma.

18 - Manter a disposição da fiscalização planilha atualizada com os registros

operacionais da empresa contendo o número do Manifesto de resíduos, datas,

geradores, tipologia dos resíduos, volume (m3)/peso (t), local de beneficiamento

(caso haja) e o local de destinação final, bem como cópia de todas as licenças

ambientais das empresas que realizam beneficiamento e a destinação final dos

resíduos coletados e transportados;

Status: Atendida.

Comentário: Os registros operacionais referentes ao transporte de resíduos, com

todas as informações estão no Manifesto de resíduo, emitido através do “site” do

INEA.

19 - Destinar os resíduos coletados para empresas com licença ambiental válida;

Status: Atendida.

Comentário: O serviço de destruição dos resíduos é feito pela própria Haztec, que

encontra-se licenciada perante o órgão ambiental.

20 - Garantir o cumprimento de todas as cláusulas estabelecidas no Contrato de

Prestação de Serviços e no Plano de Ação de Emergência para o atendimento a

acidentes, principalmente no que se refere à disponibilidade dos recursos (humanos

e de equipamentos) necessários ao seu combate imediato, remoção e destinação dos

produtos/resíduos de limpeza da área;



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Status: Atendida.

Comentário: A prestação de serviço o plano de emergência para atendimento a

acidentes é realizado por uma empresa especializada em emergência no transporte

de resíduos. Suatrans.

21 - Manter programa de treinamento periódico em situações emergenciais que

envolvam acidentes com produtos/resíduos transportados, para os motoristas e

demais pessoas envolvidas, mantendo o registro dos treinamentos (pessoal treinado,

instrutor e conteúdo programático) à disposição da fiscalização;

Status: Atendida.

Comentário: A prestação de serviço ou plano de emergência para atendimento a

acidentes e realizado por uma empresa especializada a emergência no transporte de

resíduos. Ver item 8 – Plano de gerenciamento de risco, deste relatório.

22 - Informar previamente ao INEA qualquer alteração ou rescisão do contrato co-

mercial de prestação de serviço com a empresa responsável pelo atendimento a

acidentes;

Status: Atendida.

Comentário: A empresa demonstrou estar ciente e informa previamente ao INEA

qualquer alteração ou rescisão do contrato comercial de prestação de serviço com a

empresa responsável pelo atendimento acidentes.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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7.2. Outros requisitos legais aplicáveis

DZ-056 R.3 item 8.1.3

b) “a conformidade quanto ao licenciamento ambiental (tipo e validade das licenças), Alvarás,

Autorizações, Outorgas, Registros, Termos de Ajustamento de Conduta e outros documentos

relacionados às questões ambientais...”.

A HAZTEC - Belford Roxo mantém um contrato com empresa especializada para

gestão de seus requisitos legais, onde são gerenciados o recebimento e a notificação

de toda alteração da legislação ambiental e segurança do trabalho que é aplicável

aos seus aspectos ambientais e aos seus perigos relacionados com segurança e saúde

ocupacional.

O departamento responsável codifica a legislação e endereça aos

departamentos para avaliação e pertinência às suas atividades. No momento da

auditoria foi evidenciada a gestão correta deste sistema, foi verificado que quase a

totalidade das legislações ambientais levantadas tinha sido avaliada e as ações para

o cumprimento haviam sido tomadas.

A relação a seguir, apresenta algumas das evidências de atendimentos à

legislação ambiental.

Documento e evidência:

Documento: Cadastro Técnico Federal do IBAMA

Evidência: N° 3301906, Certificado de Regularidade emitido em 08/03/2019, válido

até 08/06/2019.

Documento: Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros

Evidência: CA-23430/11

Documento: Alvará de Localização

Evidência: 05/4359/2008

Documento: Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos

Evidência: N° 3301906 Certificado de Regularidade emitido em 08/03/2019, válido

até 08/06/2019.

Documento: Certificado de Registro do Exército

Evidência: nº 55356 Válido até 01/08/2018

OBS: foi evidenciado o protocolo de renovação do Certificado de Registro do Exército

nº 8207 datado de 28/05/2018.

Documento: Licença de Funcionamento da Polícia Civil

Evidência: nº 200804051-2 Vencimento 04/11/2018.

OBS: foi evidenciado o protocolo de renovação dessa licença de funcionamento da

Polícia civil nº 08457004603201861 datado de 08/10/2018.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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8. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO

DZ-056 R.3 item 8.1.12

“Quanto à gestão de riscos ambientais".

e) “a existência e adequação de plano de emergência e registro dos treinamentos e simulações

por ele previstos”.

Foi verificado o potencial de risco ambiental baseado nas características dos

efluentes líquidos, resíduos e manuseio de substâncias perigosas; eles são

identificados e comunicados através das planilhas de riscos ambientais (PGE-MAB-

001).

A HAZTEC – Belford Roxo possui em sua sistemática operacional procedimentos

que incluem os conceitos dos riscos associados às diversas atividades realizadas, de

maneira individual.

A empresa possui 2 tipos de procedimentos operacionais, os gerenciais, onde

encontram-se definidos os conceitos corporativos para todas as Unidades da HAZTEC

e os procedimentos locais, os quais são desenvolvidos a partir dos procedimentos

gerenciais, mas que são elaborados de forma a atender as demandas individuais de

cada Unidade. Todo esse material encontra-se disponível na empresa.

A empresa possui um Plano de Atendimento a Emergências (PAE)

documentado, o qual passa por revisão anual. A última revisão ocorreu em

25/05/2017 revisão 3. Constatou-se que a abrangência do Plano cobre todas as

atividades da empresa. As realizações dos exercícios simulados, também

contemplados no plano, seguem um cronograma anual interno.

Foram evidenciados pela equipe auditora que a empresa dispõe de diversos

equipamentos de emergência localizados por toda a planta, como extintores,

hidrantes, líquidos geradores de espuma, macas, entre outros, conforme foto 7 -

Evidência da presença de hidrantes na área da planta industrial.

A Haztec possui contrato com a empresa SUANTRANS para apoio a eventuais

acidentes externos – Plano de atendimento emergencial para o transporte de

produtos perigosos – contrato 7.2.1501 Rev7 de 19/06/2018.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foto 7 - Evidência da presença de hidrantes na área da planta industrial

Existe um contrato com a empresa SUANTRANS para atendimento de eventuais

emergências relacionadas a acidentes de trânsito, como fica evidenciado na foto 8 –

Atendimento a emergências no trânsito.

Foto 8 -

Atendimento a emergências no trânsito



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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9. SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

DZ-056 R.3 item 8.1.12

d) “os registros de ocorrência de acidentes com danos reais ou potenciais à saúde, à segurança

ou ao meio ambiente".

A empresa possui um Plano de Ação para Emergência que engloba ações e

procedimentos relacionados às questões ambientais, de Segurança do Trabalho e de

Saúde Ocupacional.

No plano de Atendimento às emergências da empresa foi possível evidenciar

cenários acidentais relacionados às questões ambientais, como atendimentos a

incêndio ou explosão, primeiros socorros, vazamento de produtos químicos, colisão

entre veículos, enchente e alagamento, entre outros.

O plano é implementado através de treinamentos teóricos e exercícios

simulados e existem cartazes instalados pela empresa incentivando os colaboradores

a executarem as atividades sempre priorizando a mitigação de acidentes.

Sobre os acidentes, quando ocorrem, são registrados pelos próprios

colaboradores através dos formulários disponibilizados por toda a planta e,

posteriormente, são transpassados para o sistema intranet da empresa, a fim de que

os mesmos possam ser analisados, objetivando que as evidências possam servir

como material para as análises de riscos e contabilizados, para os casos de controle

de indicadores.

A foto 9 - Placas de sinalização -, apresenta evidência da adoção de práticas de

segurança.

Foto 9 - Placas de sinalização



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foi evidenciado a carta SGI01 - Novo Registro de Tratamento de Anomalia com

Código: RTA (INC-004/19) onde realta um acidente ocorrido no site RJ-Belford Roxo

na data 01/04/2019.

Essa carta relata que ao assumir o posto de trabalho, para alimentação do forno

em substituição ao assistente operacional, que iria para o jantar, como prevê

procedimento operacional, o assistente técnico operacional deu continuidade a

alimentação do forno, conforme indicado no planejamento de queima do dia. Após

30 min. alimentando o mesmo resíduo (3 bombonas) farmoquímica 54 (reagentes)

lote 21987, quando alimentou o forno com duas (2) bombonas de 50 l do resíduo

farmoquímica 54 (reagentes), houve após 2 min. da alimentação, uma emanação de

fumaça e uma detonação seguida de uma grande geração de chamas pela portinhola

antes da guilhotina na parte superior da alimentação de resíduo. A equipe de

brigadista do complexo industrial foi acionada e as chamas foram controladas

rapidamente. Ninguém ficou ferido, porém houve alguns danos patrimoniais. As

chamas atingiram e danificaram o motor do elevador, a câmera de monitoramento

do local, todos os cabos elétricos existentes, o pistão da caída de bombonas, os

sensores dos instrumentos, parte do telhado e a iluminação.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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A tabela 2- Planilha de controle de acidentes-, da uma visão de todos os acidentes com vítimas ocorrido na empresa dentro do ano base de 2018.

,

Tabela 2 - Planilha de controle de acidentes.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

48

10. GESTÃO DE MATERIAIS

DZ-056 R.3 item 8.1.6

“Quanto à gestão de materiais (matérias-primas, insumos, embalagens e produtos)”.

Durante auditoria foram avaliados os itens:

Os procedimentos e operações de cada processo auditado; as

características dos materiais em termos de periculosidade e requisitos

específicos de manuseio e disposição; os pontos onde esses materiais são

usados, incluindo as áreas de utilidades e manutenção, as atividades fora

de rotina, manutenção e limpeza de emergência ou vazamento.

Os procedimentos de recepção, manuseio e estocagem; layout dos locais

de estocagem e das áreas de recebimento (matérias-primas, insumos e

produtos); análise dos riscos associados ao transporte interno desses

materiais.

Os produtos inflamáveis como tintas e solventes, utilizados para a manutenção

do local, ficam armazenados em local coberto, com piso impermeabilizado, sobre

prateleiras e segregados por tipologia, em conformidade com a NBR 17.505.

Foram evidenciadas que as Fichas de Informação de Segurança de Produtos

Químicos (FISPQ) encontravam-se disponíveis próximas a área de armazenamento

de produtos químicos inflamáveis.

Os cilindros de GLP, utilizados nas empilhadeiras, ficam armazenados em área

coberta, fechada com cadeado e com acesso franqueado somente aos colaboradores

aptos a sua utilização, em conformidade com as NR-20.

Nota-se, na área produtiva, uma oportunidade de melhoria no contexto de

organização e limpeza, em especial por conta de haver algumas placas danificadas,

pisos necessitando de reparos e sucatas espalhadas identificadas de forma precária.

Na foto 10 - Depósito -, ilustra como são acondicionados os resíduos pré-

incineração.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foto 10 - Depósito



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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11. IMPACTOS AMBIENTAIS

DZ-056 R.3 item 8.1.4

a) “os procedimentos para identificar os aspectos ambientais significativos e

respectivos impactos ambientais”.

Os impactos ambientais são alterações causadas no meio ambiente decorrentes

das atividades, produtos e serviços da empresa.

Na HAZTEC - Belford Roxo, os aspectos ambientais mais significativos estão

relacionados à emissão atmosférica, geração de resíduos e, portanto, a empresa

adota medidas para eliminar, reduzir e mitigar os respectivos impactos ambientais.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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11.1. Ruídos

DZ-056 R.3 item 8.1.8

“Quanto à gestão de ruídos”.

Avaliou-se:

A inexistência da ocorrência de reclamação do público externo.

Procedimentos gerenciais.

Operação e manutenção dos sistemas de controle.

Foi evidenciado que a empresa SEVEN PREV CONSULTORIA OCUPACIONAL E

AMBIENTAL LTDA - ME foi contratada para realizar um estudo de avaliação dos ruídos

ambientais emitidos pelas atividades da HAZTEC – Belford Roxo, onde foram

verificados os padrões estabelecidos, tal verificação ocorreu no dia 04/05/2016,

tendo seus resultados dentro dos padrões estabelecidos por lei.

O relatório de avaliação de ruído em áreas habitadas nº 001-2016 revisão 00

foi elaborado e apresentava os resultados obtidos nas amostras realizadas em

04/05/2016, nas quais o nível de ruído constatado foi em área predominantemente

industrial.

Os valores e ruído obtidos se mostraram satisfatórios em comparação com a

NBR 10151 - Avaliação de Ruído em Áreas Habitadas, estando assim em consonância

com a legislação vigente e, portanto, não oferece risco a saúde da Comunidade

próxima.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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11.2. Gerenciamento de resíduos

DZ-056 R.3 item 8. 1.9

“Quanto à gestão de resíduos”.

Evidenciou-se:

O setor de meio ambiente é responsável pela existência de identificação

dos pontos de geração, segregação, transporte interno e estocagem de

resíduos perigosos, inertes e não inertes; as áreas de estocagem,

equipamentos de processamento e áreas de disposição. Os resíduos são

destinados às empresas devidamente licenciadas pelo órgão ambiental;

O inventário de resíduos é enviado periodicamente ao INEA, atendendo a

Resolução CONAMA 313/02;

Gestão de Manifesto de Resíduos demonstrou-se adequada. Abaixo é

apresentada uma amostragem de diversos manifestos de resíduos.

A empresa possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos elaborado em

conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/2010, dentre

outras legislações, todas referenciadas no documento. O mesmo encontra-se

documentado através do n° FORM-MAB-002 e foi elaborado em 06/02/2014 pela

própria Unidade e revisado na data de 16/03/2018.

Na tabela 3 - Plano Local de Gestão de Resíduos -, evidência como são geridos

os resíduos recebidos pela empresa para incineração.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

53

Tabela 3 - Plano Local de Gestão de Resíduos



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

54

Foi evidenciado que os resíduos gerados nas áreas administrativas são

depositados em caçambas estacionárias até o seu recolhimento, para posteriormente

serem encaminhados para disposição final adequada.

A foto 11 – Estocagem de resíduos -, evidencia a disposição de alguns resíduos,

até que sejam destinados corretamente.

Foto 11 - Estocagem de resíduos

Considerando que a HAZTEC - Belford Roxo é uma Unidade de tratamento de

resíduo, a avaliação do gerenciamento dos mesmos foi conduzida referindo-se aos

resíduos recebidos e tratados pela Unidade. As constatações feitas em campo

referentes ao gerenciamento de resíduos ensejam o relato das evidências:

Antes de firmar contrato para a prestação de serviço, a HAZTEC - Belford

Roxo inicia um processo de avaliação nas condições da empresa

contratante. Essa avaliação consiste, dentre outros pontos, em abordar

os aspectos relacionados ao transporte, quando for o caso de esse não

ser realizado por ela, as características dos resíduos que serão

encaminhados, o licenciamento ambiental da empresa, etc.

Além do procedimento supracitado, ao chegar à Unidade, os caminhões

são submetidos a uma triagem, a fim de que todas as documentações,

tanto do veículo, quanto da carga, sejam novamente analisadas. Esse

procedimento é de suma importância tendo em vista que a empresa

necessita ter conhecimento e certeza quanto ao resíduo recebido



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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A foto 12 - Transporte dos resíduos até a HAZTEC - Belford Roxo -, ilustra os

caminhões autorizados para a realização do transporte de resíduos na Unidade. A

frota é composta por três caminhões: Munck (LRN1304), Carreta Sider (LVC8644) e

Truck (LRO1287).

Foto 12 - Transporte dos resíduos até a CTR Belford Roxo

Como solicitado pelo INEA, através da condicionante 12 da LO N° IN001192, a

HAZTEC - Belford Roxo periodicamente protocola a relação dos resíduos incinerados.

A última relação protocolada foi em 27/03/2014 referente aos resíduos serão

incinerados e os que foram incinerados no período de 01/02/2019 e 28/02/2019.

Foi apresentado o Relatório de Resíduos Incinerados referente ao período de

fevereiro de 2019, totalizando 287.370 kg de diferentes resíduos.

Foi evidenciado na auditoria o Inventário de Resíduos referente ao ano de 2018.

A empresa possui as informações dos registros das operações, tendo assim a

rastreabilidade dos resíduos manipulados, esta informação é inserida no sistema

intranet da empresa, denominado SAPIENS.

Manifestos de Resíduos:



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Manifesto: MTR nº 1811040064

Resíduo: 160117 - Sucatas metálicas FERROSAS

Transportador: METALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Destinador: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.


Resíduo: 190112 - CINZAS E ESCÓRIAS NÃO ABRANGIDAS EM 19 01 11 (*)

Transportador: ULTRASOL AMBIENTAL LTDA

Destinador: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S.A.


Resíduo: 160117 - SUCATAS METÁLICAS FERROSAS

Transportador: METALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Destinador: GERDAU AÇOS LONGOS S.A


Resíduo: 190112 - CINZAS E ESCÓRIAS NÃO ABRANGIDAS EM 19 01 11 (*)

Transportador: ULTRASOL AMBIENTAL LTDA

Destinador: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A.

As cinzas da incineração são encaminhadas para o aterro Classe II, conforme

manifesto citado.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

57

11.3. Gestão de efluentes

DZ-056 R.3 item 8.1.7

“Quanto à gestão de efluentes líquidos".

A partir de junho de 2018 a empresa Haztec encaminhará ao PROCON os

resultados colecionados de maio/2018 diretamente ao INEA.

Todos os parâmetros previstos pelo INEA estão conforme a legislação.

O efluente industrial do incinerador é tratado na Estação de Tratamento Físico

Químico (ETFQ) e, a partir de março de 2017, não mais é direcionado para estação

de tratamento da Bayer, mas sim descartado diretamente no corpo receptor - Rio

Sarapuí. Não foi identificado PCB’s nos efluentes.

A carta LAC 177/2018 de 02/01/2019, foi protocolado no INEA, referindo-se ao

laudo de análises de PCB’s do Tanque B22, ou seja, do efluente de saída do

incinerador que foi realizado pela empresa.

Foi evidenciada a eficiência das condições operacionais da Unidade de

destruição térmica, através da evidência interna LAC 011/2019, de 25/01/2019.

Como constatado na carta LAC 011/2019, de 25/01/2019, foi protocolado no

INEA o Relatório de Eficiência de Destruição (EDR) para PCB’s (Bifenilas Policloradas)

e POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes) realizado no 2° semestre de 2018.

O Relatório de EDR, protocolado em 31/01/2018, foi dividido em três

amostragens para PCOPs e três amostragens para PCBs.

A foto 13 - Estação de Tratamento de Efluentes da Unidade -, mostra a ETE da

HAZTEC - Belford Roxo.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foto 73 - Estação de Tratamento de Efluentes da Unidade

Os parâmetros ânion fluoreto e Cátion alumínio ficam, eventualmente, um

pouco acima da especificação. Como exemplificação no mês de dezembro de 2018 o

resultado médio do parâmetro alumínio foi de 25,745 quando o valor de referência é

de 3,0.

Há ações sendo tomadas para equacionar este pequeno desvio.

A figura 8 - Fluxograma de processo da ETE -, ilustra como funciona a ETE.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Figura 8 - Fluxograma de processo da ETE



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Tabela 4 – Relatório de Acompanhamento de Efluentes – RAE – detalha os resultados obtidos em dezembro de 2018.

Tabela 4 – Relatório de Acompanhamento de Efluentes – RAE



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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11.4. Emissões atmosféricas

DZ-056 R.3 item 8 1.7

“Quanto à gestão de emissões atmosféricas”.

O processo de incineração realizado pela HAZTEC - Belford Roxo é atendida por

uma chaminé.

A foto 14 – Armazenamento de oxigênio líquido -, mostra o armazenamento de

oxigênio líquido, devido ele que ocorre o enriquecimento do ar que vai para o

queimador.

Foto 84 - Oxigênio líquido

A empresa protocolou no INEA a Carta HZTIN 035/2018 referente à abertura

de chaminé de emergência em junho de 2018, na qual informou o órgão ambiental

que a abertura foi ocasionada pela quebra da bomba do lavador Quench datada de

06/07/2018 e protocolada em 13/07/2018. A carta evidencia o atendimento à

condicionante 13 da LO N° IN001192.

Tanto o forno rotativo, como o estático são atendidos pelo mesmo sistema de

tratamento das emissões gasosas. Os gases da queima são resfriados, passando em

seguida por dois ciclones, por duas torres de lavagem e por um lavador para

abatimento de material particulado, antes de serem eliminados para a atmosfera.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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A HAZTEC - Belford Roxo é vinculada ao PROMON AR entrega ao INEA, numa

base trimestral, o relatório referente ao 4º trimestre de 2018 foi encaminhado ao

órgão pela Carta HZTIN-005/2019 e todos os resultados estavam dentro dos

parâmetros.

Foram avaliados os últimos relatórios de amostragem de fontes fixas, referente

aos 2° semestre de 2018 e 1º trimestre de 2019, onde estão contempladas as

análises realizadas, tendo como base comparativa com a resolução CONAMA Nº

316/2002 (padrões de emissões de poluentes do Ar), considerando que a mesma é

mais restritiva do que a DZ-545.R-05. Todos os resultados são adequados.

É feita amostragem periódica dos gases gerados na chaminé. Os resíduos

sólidos (inertes) são encaminhados para aterro industrial e água da lavagem dos

gases é tratada.

No ano de 2017, mais especificamente no período de julho à setembro, foi

realizado um teste de queima-Rel-EA-016/2017. Os resultados são adequados.

Observou-se uma concentração de partículas (sujidade) acima do usual. O fato

se deve aos ajustes, ainda em curso, do novo sistema de lavagem de fases

implementado.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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11.5. Gerenciamento de passivos ambientais

DZ-056 R.3 item 8.1.13

“Quanto à gestão de passivo ambiental”.

O serviço de monitoramento dos poços foi conduzido nos dias 10 a 12 de janeiro

de 2017, e objetivou a amostragem das águas subterrâneas na área do

empreendimento, através da análise de parâmetros físico-químicos e aferição de sua

qualidade de acordo com a Resolução CONAMA no 420/2009.

Foram realizadas coletas de águas subterrâneas nos 7 (sete) poços de

monitoramento existentes na área: PM- 01, PM-02, PM-03, PM-04, PM-05, PM-06 e

PM-07, para análise físico-químicas dos compostos de interesse e avaliação dos

parâmetros da Resolução do CONAMA nº 420/2009, que define os valores

orientadores sobre a qualidade e alterações da água subterrânea, com o objetivo de

avaliar as condições atuais do aquífero no que diz respeito à presença de

contaminantes. Para os parâmetros que o CONAMA não se manifesta, foram

utilizados os Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de

São Paulo, constantes da Decisão de Diretoria 045/2014/E/C/I, da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB, 2014).

Os resultados analíticos da presente análise de das águas subterrâneas

indicaram apenas anomalias de Ferro e Manganês.

A existência de concentrações de ferro e manganês nas águas subterrâneas é,

em muitos casos, considerada de origem natural, em razão da extensa presença

destas substâncias em solos e aquíferos de grande parte do território nacional, o que

é reforçado pela ampla distribuição das concentrações destes Metais nas amostras

coletadas. Vale salientar que a empresa realiza esse monitoramento a cada 2 anos.

A foto 15 - Amostragem de água subterrânea pelo método de baixa vazão na

área do Incinerador -, ilustra esse monitoramento sendo realizado na empresa.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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Foto 15 - Amostragem de água subterrânea pelo método de baixa vazão na área do Incinerador



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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11.6. Outros Temas

DZ-056 R.3 item 8.1.10

“Quanto à gestão do uso de agrotóxicos para o controle de vetores e pragas urbanas”

DZ-056 R.3 item 8.1.11

“Quanto à limpeza e higienização de reservatórios de água”.

A empresa possui contrato com a empresa ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL,

devidamente licenciada para tal. A ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL é responsável pelo

combate às pragas: barata, camundongo, ratazana, rato e roedores. O trabalho foi

executado no dia 19/10/2018.

A figura 9 - Certificado de controle de vetores -, evidência que a empresa está

fazendo o controle de vetores.

Figura 9 - Certificado de controle de vetores



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

66

12. NÃO-CONFORMIDADES E PLANOS DE AÇÃO PROPOSTOS

DZ-056 R.3 item 9.1.7.1

a) “as evidências de não conformidades e oportunidades de melhoria

identificadas”.

DZ-056 R.3 item 3.20

“PLANO DE AÇÃO – parte integrante do Relatório de Auditoria Ambiental que

contempla as ações corretivas e preventivas associadas às não conformidades,

com respectivo cronograma de execução e identificação dos responsáveis,

assim como as oportunidades de melhoria verificadas na auditoria. O Plano de

Ação é de responsabilidade da organização auditada e sua adequação técnica

deve ser atestada pela equipe de auditoria”.

Como resultado das inspeções e avaliações desta auditoria, não houve não

conformidade em aberto nos anos anteriores e não foi identificada não conformidade

no presente ano.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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12.1. Situação atual dos planos de ação dos anos anteriores

DZ-056 R.3 item 9.15

b) “avaliação do cumprimento das medidas preventivas e corretivas estabelecidas no Plano de

Ação da auditoria ambiental anterior”.

Não houve não conformidade em aberto dos anos anteriores.



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12.2. Plano de Ação Proposto e Não Conformidades do RAA

DZ-056 R.3 item 9.2.5.2

9.2.5.2 O Plano de Ação deve ser elaborado pela organização, assinado pelo seu representante

legal e ratificado pelo auditor-líder.

DZ-056 R.3 item 9.2.3

d) identificação dos fatos relevantes ocorridos no período entre a auditoria ambiental atual e a

anterior, em toda a extensão e limites de localização física e de atividades, bem como as novas

não conformidades evidenciadas.

Como resultado das inspeções e avaliações desta auditoria, não foi identificada

nenhuma não conformidade para o ano base de 2018.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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13. CONCLUSÃO

Como resultado principal das avaliações realizadas na documentação

mencionada, nas inspeções das instalações físicas e entrevistas com funcionários,

verificamos a inexistência de não conformidade referente ao ano base de 2018.

Os profissionais envolvidos que acompanharam o processo de auditoria

possibilitaram a identificação de atendimentos e as constatações de desvios, se

mostraram comprometidos e empenhados a adotar as melhores práticas para

adequação dos pontos identificados com carência de melhoria.

À luz dos exames realizados na documentação supramencionada e com base

nos elementos extraídos da vistoria das instalações e das entrevistas, verificamos a

não existência de não conformidades nesta auditoria.

Observou-se que em alguns relatórios, em especial, os relacionados às

emissões atmosféricas, não tem um capítulo de conclusão, o que dificulta a análise

e pode levar ao entendimento de que algum detalhe está sendo, de alguma forma,

omitido.

Destaca-se que os efluentes, em acordo entre as empresas BAYER, HAZTEC e

a agência ambiental, não mais são direcionadas para a estação da BAYER, mas sim

diretamente ao corpo receptor.

Não se identificaram pendências ambientais que justifiquem o atraso na

renovação da licença da empresa.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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14. ANEXOS

14.1. Currículo dos auditores

Fernando Altino (CREA-RJ 1998104386)

Engenheiro Químico formado pela UERJ em 1987 e Mestre em Gestão Ambiental

também pela COPPE-UFRJ (2001). Doutor na mesma instituição (COPPE-UFRJ). Efe-

tiva experiência na indústria química – 17 anos na Bayer S.A – tendo atuado na

produção Farmoquímica, Química e, principalmente, na área ambiental. Professor do

Instituto de Química da UERJ desde 1992, onde ministra disciplinas nos cursos de

graduação – engenharia e licenciatura em química – e em cursos de pós-graduação.

Atua diretamente na área ambiental desde 1995 já tendo realizado diversos trabalhos

de consultoria além de ter ministrado muitas palestras e treinamentos.

Luiz Eduardo Uberti São Thiago (CRBio 42.490/02)

Advogado e biólogo de formação fez especialização e mestrado na área ambiental.

Atua desde 2004 com consultoria e assessoria ambiental. Atuou no Instituto Estadual

do Ambiente/RJ (INEA) como analista ambiental responsável por processos de licen-

ciamento de diversas atividades industriais e não industriais. Trabalhou na Gerência

de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e foi res-

ponsável pela coordenação do Instituo SENAI de Tecnologia Ambiental, coordenando

os trabalhos técnicos na área de licenciamento e assessoria ambiental, gerencia-

mento de áreas contaminadas, emissões atmosféricas e mudanças climáticas. Atua

como consultor técnico e jurídico da Interação Ambiental.

Vanessa de Freitas Rocha (Cadastro IBAMA nº. 2050112).

Analista Ambiental na empresa Interação Ambiental, especialista em Planejamento e

Gestão Ambiental pela Universidade Veiga de Almeida (2009) graduada em Zootecnia

pela Faculdade de Ciências Agro-Ambientais – FAGRAM (2005), graduada em Gestão

Ambiental pela Faculdade Estácio de Sá (2014). Experiência em Licenciamento Am-

biental, Educação Ambiental e Auditorias Ambientais diversas.



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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14.2. Certificado ISO 9001/2008



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PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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14.3. ISO 14001/2008



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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14.4. OHSAS 18001/2007



PROCESSO Nº: E-07/502687/2009

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HAZTEC - UNIDADE DE INCINERAÇÃO DE BELFORD ROXO … · localizada na Estrada da Boa Esperança,...

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