I

BELFORD ROXO

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

BSICO

PLANO DE SANEAMENTO BSICO DO MUNICPIO DE BELFORD ROXO

II

LICITAO PROCESSO N 28-0000028/2013

PRODUTO 2. Diagnstico da situao da prestao de servios de saneamento bsico e seus impactos nas

condies de vida e no ambiente natural, do Municpio de Belford Roxo/RJ.

AGOSTO DE 2014

PREFEITURA DO MUNICPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ 39485438000142

Rua Florpedes da Rocha, 378 Centro -

26113340 Belford Roxo RJ.

III

CONSULTORIA CONTRATADA

VERDE E PROGRESSO SOLUES AMBIENTAIS

CNPJ: 11.316.744/0001-36 CREA NO 25689EMPI

Rua Doutor Luiz Migliano, No 1986, Conjunto 1103 Jardim

Cabor Tel.: (11) 2369-0274 - CEP 05711-001 So Paulo, SP.

Home: www.verdeeprogresso.com.br E- mail: saneamentobelfordroxo@verdeeprogresso.com.br

IV

Sumrio

PRODUTO 2.Diagnstico da situao da prestao de servios de saneamento bsico e seus impactos nas condies de vida e no ambiente

natural, caracterizao institucional da prestao dos servios e capacidade econmico- financeira e de endividamento do Municpio de Belford Roxo/RJ.

2.1. COLETA DE DADOS.........................................................................................61

2.1.1 Identificao das Unidades/regies administrativas do Municpio e distritos................................................................................................................61

2.1.2 Levantamento e anlise da Legislao Local sobre Saneamento, sade e meio ambiente incluindo resduos slidos..........................................................65

2.1.3 Anlise da Organizao, estrutura e capacidade institucional (como secretarias, departamentos, existncia de engenheiros e advogados e outros) existente para a gesto de servios de saneamento bsico (planejamento, prestao fiscalizao e regulao dos servios de controle social)..................74

2.1.4 Levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de gua. Esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo de resduos slidos, drenagem e manejo das guas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local..................................................................75

2.1.5 Levantamento dos dados socioeconmicos e capacidade de pagamento dos usurios (renda mensal da populao, bolsa famlia) .................................83

2.1.6 Estudos e projetos de saneamento bsicos existentes...........................84

2.1.7 Salubridade ambiental - Indicadores sanitrios, epidemiolgicos e ambientais...........................................................................................................89

2.1.8 Dados e informaes de outras polticas correlatas..............................103

V

2.2. CARACTERIZAO DO MUNICPIO..............................................................104

2.2.1 Populao: srie histrica de dados de populao urbana e rural; taxas histricas anuais de crescimento populacional para o Municpio, distritos e sede; estudos populacionais recentes; populao flutuante quando significativa, com a indicao do perodo de ocorrncia; fluxos migratrios. Demografia urbana e rural por renda, gnero, faixa etria, densidade e acesso ao saneamento e projees de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados disponveis, inclusive do IBGE..........................................................................104

2.2.2 Localizao do Municpio no Estado e na regio, com as distncias aos centros mais importantes atravs das vias de comunicao, em plantas tamanho A4, e em relao capital, em planta, com a delimitao da rea de interveno direta; altitude, latitude e longitude................................................121

2.2.3 Caracterizao das reas de interesse: localizao, permetro e rea territorial, carncias relacionadas ao saneamento bsico, precariedade habitacional, situao socioeconmica, renda e indicadores de acesso educao, com dados disponveis....................................................................126

2.2.4 Infraestrutura disponvel (saneamento bsico, energia eltrica, telefonia, pavimentao, transporte, sade e habitao).................................................241

2.2.5 Indicao das reas de proteo ambiental e identificao de reas de fragilidade sujeitas inundao ou deslizamento............................................250

2.2.6 Clima: temperaturas mximas, mdias e mnimas; sries histricas de dados meteorolgicos e pluviomtricos, com mdias anuais e ocorrncias de precipitaes intensas e estiagens prolongadas; curva de intensidade versus perodo de recorrncia vlido para a localidade; descrio de fatores especiais de influncia sobre o clima, utilizando de dados disponveis...........................261

2.2.7 Acesso: estradas de rodagem, ferrovias, navegao area, fluvial ou martima............................................................................................................266

VI

2.2.8 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topogrficas e mapas, inclusive hidrogrficas, com os principais acidentes, cotas de inundao, etc., com abrangncia sobre a regio relativa interveno; informaes dos meios fsicos (bacias hidrogrficas, fisiografia, geologia, geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos dgua); possveis mananciais superficiais e subterrneos, uso da gua a jusante e a montante dos mananciais que podero servir de fonte de gua bruta ou receptores de gua residuria; meio bitico (vegetao/flora e fauna) sua conservao; e levantamentos e anlises aerofotogramtricas, se existirem;...................................................................270

2.2.9 Caractersticas Urbanas: principais caractersticas urbanas; densidades demogrficas atuais; tendncias de expanso urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantao de obras pblicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influncia sobre o projeto, planos diretores existentes, etc.........................................................................292

2.2.10 Condies Sanitrias: informaes gerais sobre: condies de poluio dos recursos hdricos; ocorrncia de doenas de veiculao hdrica; problemas relacionados com o saneamento bsico incluindo drenagem pluvial; sries histricas de indicadores quando disponveis, sobre nmero de bitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta de saneamento adequado;....................................................................................295

2.2.11 Perfil Socioeconmico: Descrio atual e tendncias do perfil socioeconmico da populao da localidade; quadro com informaes sobre a distribuio de renda familiar mensal, por faixas de salrio mnimo. O histograma da renda familiar dever incluir pelo menos os seguintes intervalos, em salrios mnimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de7,5 a 10; de 10 a 15; de 15 a 20 e acima de 20. Nmero de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados disponveis no IBGE e Ministrios Federais.......................297

2.2.12 Perfil Industrial: Indstrias existentes; previso de expanso industrial na localidade/Municpio com possvel demanda por utilizao de servios pblicos de saneamento e de gesto integrada de resduos slidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de consumo de gua e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei 12.305..............................................................................................................305

VII

2.2.13 Consolidao cartogrfica das informaes socioeconmicas, fsico- territoriais e ambientais disponveis sobre os Municpios e a regio...................................................................................................................308

2.3. SITUAO INSTITUCIONAL...........................................................................326

2.3.1 Levantamento e anlise da legislao aplicvel que defina as polticas federal, estadual, municipal e regional sobre o saneamento bsico, o desenvolvimento urbano, a sade e o meio ambiente (leis, decretos, polticas, resolues e outros);.........................................................................................326

2.3.2 Identificao e anlise da estrutura existente, com descrio de todos os rgos, e capacidade institucional para a gesto (planejamento, prestao dos servios, regulao, fiscalizao e controle social) dos servios nos quatro (4) componentes. Avaliao dos canais de integrao e articulao intersetorial e da sua inter-relao com outros segmentos (desenvolvimento urbano, habitao, sade, meio ambiente e educao);...............................................340

2.3.3 Identificao de programas locais de interesse do saneamento bsico nas reas de desenvolvimento urbano, habitao, mobilidade urbana, gesto de recursos hdricos, meio ambiente e gesto de resduos...................................344

2.3.4 Identificao das redes, rgos e estruturas de educao formal e no formal e avaliao da capacidade de apoiar projetos e aes de educao ambiental combinados com os programas de saneamento bsico, com os dados disponveis........................................................................................................346

2.3.5 Identificao e avaliao do sistema de comunicao local e sua capacidade de difuso das informaes e mobilizao sobre o PLANO; .......347

2.3.6 Anlise de programas de educao ambiental e de assistncia social em saneamento;......................................................................................................375

2.3.7 Anlise de normas de fiscalizao e regulao, quando existentes.....353

2.3.8 Caractersticas do rgo operador local/prestador do servio de saneamento bsico e de resduos slidos........................................................354

VIII

2.3.9 Nome; data de criao; servios prestados; organograma; ..................355

2.3.10 Modelo de gesto (pblico municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.);..............................................................................................355

2.3.11 Informaes sobre a concesso para explorao dos servios de saneamento bsico no Municpio (i) quem detm atualmente a concesso,(ii) data do trmino da concesso; (iii) instrumento legal existente regulando esta concesso (lei municipal, contrato com operadora, etc.)................................. 356

2.3.12 Recursos humanos alocados nos servios de saneamento bsico: nmero de empregados, discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nvel superior, tcnicos, operacionais, administrativos, terceirizados, estagirios, bolsistas............................................................................................................357

2.3.13 Informaes sobre existncia de planos de capacitao, planos de cargos e salrio e planos de demisso, com dados disponveis......................357

2.3.14 Identificao junto aos Municpios vizinhos das possveis reas ou atividades onde pode haver cooperao, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e infraestrutura, relativos gesto do saneamento bsico, para cada um dos servios ou atividade especfica, incluindo Resduos Slidos.............................................................357

2.4. SITUAO ECONMICA FINANCEIRA.........................................................368

2.4.1 Levantamento e avaliao da capacidade econmico-financeira do Municpio frente s necessidades de investimento e sustentabilidade econmica dos servios de saneamento bsico, incluindo a gesto integrada de resduos.............................................................................................................368

2.4.2 Anlise geral da sustentabilidade econmica da prestao dos servios de saneamento bsico, envolvendo a poltica e sistema de cobrana, dotaes do oramento geral do Municpio, fontes de subveno, financiamentos e outras. Descrio do sistema financeiro, incluindo: poltica tarifria e estruturas tarifrias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifrias) e indiretas (venda de servios, multas, etc.); receitas no operacionais (aplicaes financeiras, venda de ativos, etc.); despesas de explorao (pessoal, energia eltrica, produtos qumicos, materiais, servios de terceiros, servios gerais e fiscais); servio da dvida (amortizaes, despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); oramento anual de custos e investimentos (em R$)...................................................................................372

IX

2.4.3 Avaliao da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento que contemplem o Municpio e seus projetos e aes.................................................................................................................376

2.4.4 Anlise da necessidade de destinao de recursos oramentrios, dos prestadores, do Municpio, para viabilizar a adequada prestao e manuteno dos servios, conforme o Plano........................................................................379

2.4.5 No clculo dos custos locais de Municpio vinculados a Companhias Estaduais de Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada devero ser desagregados proporcionalmente ao nmero de ligaes...........379

2.4.6 Na hiptese do prazo de concesso estar por expirar ou quando no existir instrumento legal adequado (lei outorgando a concesso ou contrato), esclarecer quais providncias esto sendo tomadas para a soluo..............381

2.5. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA POTVEL................................381

2.5.1 Caracterizao da cobertura e qualidade dos servios, com a identificao das populaes no atendidas e sujeitas falta de gua; regularidade e frequncia do fornecimento de gua, com identificao de reas crticas; consumo per capita de gua; qualidade da gua tratada e distribuda populao..........................................................................................................388

2.5.2 Caracterizao da prestao dos servios por meio de indicadores tcnicos, operacionais e financeiros, relativos a: consumo, receitas, ndice de perdas, custos, despesas, tarifas, nmero de ligaes, inadimplncia de usurios, eficincia comercial e operacional, uso de energia eltrica e outros.................................................................................................................390

2.5.3 Anlise crtica do plano diretor de abastecimento de gua, caso exista, quanto sua implantao, atualidade e pertinncia frente s demandas futuras................................................................................................................396

2.5.4 Viso geral dos sistemas (infraestrutura, tecnologia e operao) de abastecimento de gua: captao, aduo, tratamento, reservao, estaes de bombeamento, rede de distribuio e ligaes prediais. Avaliao da capacidade de atendimento frente demanda e ao estado das estruturas...................................................................................................396

X

2.5.5 Avaliao da disponibilidade de gua dos mananciais e da oferta populao pelos sistemas existentes versus o consumo e a demanda atual e futura, preferencialmente, por reas ou setores da sede e localidade do Municpio, com dados disponveis...................................................................413

2.5.6 Levantamento e avaliao das condies dos atuais e potenciais mananciais de abastecimento de gua quanto aos aspectos de proteo da bacia de contribuio (tipos de uso do solo, fontes de poluio, estado da cobertura vegetal, qualidade da gua, ocupaes por assentamentos humanos, outros)...............................................................................................................425

2.5.7 Avaliao dos sistemas de controle e vigilncia da qualidade da gua para consumo humano e de informao aos consumidores e usurios dos servios.............................................................................................................431

2.5.8 Identificao, quantificao e avaliao de solues alternativas de abastecimento de gua, individuais ou coletivas, utilizadas pela populao, nas reas urbanas e rurais, e demais usos (industrial, comercial, pblica e outros) ...........................................................................................................................433

2.6. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO..................................................435

2.6.1 Caracterizao da cobertura e a identificao das populaes no atendidas ou sujeitas a deficincias no atendimento pelo sistema pblico de esgotamento sanitrio, contemplando tambm o tratamento...........................435

2.6.2 Caracterizao da prestao dos servios por meio de indicadores tcnicos, operacionais e financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, nmero de ligaes, inadimplncia de usurios, eficincia comercial e operacional, uso de energia eltrica e outros...................................................440

2.6.3 Anlise crtica do plano diretor de esgotamento sanitrio, caso exista, quanto implantao, atualidade e pertinncias frente s demandas futuras................................................................................................................442

XI

2.6.4 Viso geral dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operao) de esgotamento sanitrio quanto capacidade instalada frente demanda e ao estado das estruturas implantadas, a partir do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e planilhas, com a apresentao da viso geral dos sistemas. Para os sistemas coletivos a avaliao deve envolver as ligaes de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estaes elevatrias, as estaes de tratamento, os emissrios e a disposio final.............................442

2.6.5 Avaliao da situao atual e estimativa futura da gerao de esgoto versus capacidade de atendimento pelos sistemas de esgotamento sanitrio disponveis. Sistema pblico e solues individuais/coletivas, contemplando o tratamento.........................................................................................................456

2.6.6 Anlise dos processos e resultados do sistema de monitoramento da quantidade e qualidade dos efluentes, quando existente tal sistema...........463

2.6.7 Dados da avaliao das condies dos corpos receptores, quando existentes..........................................................................................................463

2.6.8 Indicao de reas de risco de contaminao, e de reas j contaminadas por esgotos no Municpio...........................................................465

2.6.9 Identificao, quantificao e avaliao qualitativa de solues alternativas de esgotamento sanitrio (fossas spticas, fossa negra, infiltrao no solo, lanamento direto em corpos dgua, outros), individuais e coletivas, e demais usos (industrial, comercial, servios, agropecuria, atividades pblicas e outros)...............................................................................................................471

2.7. SISTEMA DE GESTO DE RESDUOS SLIDOS.........................................478

2.7.1 Anlise da situao da gesto do servio com base em indicadores tcnicos, operacionais e financeiros.................................................................478

2.7.2 Anlise crtica do plano diretor de resduos slidos, caso exista, quanto sua implantao, atualidade e pertinncia, frente s demandas futuras..........483

2.7.3 Descrio e anlise da situao dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operao de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposio final dos resduos slidos dos Municpios.......................................483

XII

2.7.4 Identificao de lacunas no atendimento populao pelo sistema pblico de limpeza urbana e manejo de resduos slidos (condies atuais e futuras), quanto populao atendida (urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequncia dos servios.................................................................487

2.7.5 Identificao da cobertura da coleta porta a porta, bem como das reas de varrio, identificando a populao atendida, com dados disponveis..........................................................................................................490

2.7.6 Anlise dos servios pblicos de limpeza urbana e servios especiais (feiras, mercados, espaos pblicos e outros)..................................................492

2.7.7 Avaliao das solues adotadas para a destinao dos resduos originrios de construo e demolio e dos servios de sade......................492

2.7.8 Informaes da caracterizao dos resduos slidos produzidos nos Municpios em termos de quantidade e qualidade utilizando os dados existentes. Incluir projees de produo de resduos para curto e mdio prazo......................................................................................................495

2.7.9 Identificao das formas da coleta seletiva (cooperativas, associaes e carrinheiros), quando existirem, quantificando-as e qualificando-as, inclusive quanto aos custos e viabilidade social e financeira..........................................497

2.7.10 Inventrio/anlise da situao dos catadores, que atuem nas ruas ou em lixes, identificando seu potencial de organizao................................498

2.7.11 Identificao e informao sobre reas de risco de poluio/contaminao, e de reas j contaminadas, por resduos slidos e as alteraes ambientais causadas por depsitos de lixo urbano........................498

2.7.12 Anlise da situao socioambiental dos stios utilizados para a disposio final de resduos slidos. No caso da existncia de catadores nos stios, identificar a possibilidade de incorpor-los a projetos de reciclagem, por meio de cooperativas........................................................................................502

2.7.13 Definir ou avaliar critrios na elaborao do Plano de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade, a ser elaborado pelos geradores dos resduos e identificao da abrangncia da coleta e destinao final destes resduos, conforme a Resoluo CONAMA 283/2001..................503

XIII

2.7.14 Identificao das condies da gesto dos resduos da construo civil, contemplando propostas para a reutilizao, reciclagem, beneficiamento e disposio final dos resduos da construo civil (Resoluo CONAMA 307/2002), promovendo instrumentos atravs de Acordo Setorial...................504

2.7.15 Anlise crtica do plano diretor de resduos slidos, caso exista, quanto implantao, atualidade e demandas futuras....................................505

2.7.16 Identificao das condies de gesto integrada e destinao final dos produtos contemplados no sistema de logstica reversa da lei 12.305, identificando seus geradores e seus respectivos PGIRS e verificao das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais................................505

2.8. SERVIOS DE MANEJO DE GUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA...........................................................................................................506

2.8.1 Anlise crtica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hdricos, caso exista, quanto implantao, atualidade e demandas futuras................................................................................................................506

2.8.2 Identificao da infraestrutura atual e anlise crtica dos sistemas de drenagem e manejo das guas pluviais e das tcnicas e tecnologias adotadas quanto sua atualidade e pertinncia em face dos novos pressupostos quanto ao manejo das guas pluviais...........................................................................508

2.8.3 Identificao de lacunas no atendimento pelo Poder Pblico, incluindo demandas de aes estruturais e no estruturais para o manejo das guas pluviais, com anlise do sistema de drenagem existente quanto sua cobertura, capacidade de transporte, manuteno e estado das estruturas.....................511

2.8.4 Identificao das deficincias no sistema natural de drenagem, a partir de estudos hidrolgicos..........................................................................................516

2.8.5 Verificao da separao entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitrio.......................................................................................522

2.8.6 Estudo das caractersticas morfolgicas e determinao de ndices fsicos (hidrografia, pluviometria, topografia e outros) para as bacias e micro bacias em especial das reas urbanas.............................................................523

XIV

2.8.7 Caracterizao e indicao cartogrfica das reas de risco de enchentes, inundaes, escorregamentos, em especial para as reas urbanas e, quando possvel, destacando: hidrografia, pluviometria, topografia, caractersticas do solo, uso atual das terras, ndices de impermeabilizao e cobertura vegetal...............................................................................................................545

2.8.8 Elaborao de cartas com zoneamento de riscos de enchentes para diferentes perodos de retorno de chuvas, com dados histricos disponveis........................................................................................................582

2.8.9 Anlise de indicadores epidemiolgicos de agravos sade cuja incidncia pode ser determinada por deficincia nos sistemas de manejo de guas pluviais....................................................................................................602

2.8.10 Anlise dos processos erosivos e sedimentos lgicos e sua influncia na degradao das bacias e riscos de enchentes, inundaes e deslizamentos de terra, com dados disponveis...............................................605

2.9. SERVIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAO.................608

2.9.1 Parmetros de uso e ocupao do solo.................................................608

2.9.2 Definio do permetro urbano da sede e do distrito e do Municpio.....615

2.9.3 Definio das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS...................617

2.9.4 Identificao da ocupao irregular em reas de Preservao Permanente-APPs............................................................................................622

2.9.5 Definies de zoneamento como: reas de aplicao dos instrumentos de parcelamento e edificao compulsrios e reas para investimento em habitao de interesse social e por meio do mercado imobilirio...................624

2.9.6 Identificao da situao fundiria e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de projetos de parcelamento e/ou urbanizao..............................634

2.9.7 No campo da habitao, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e necessidades em termos do saneamento bsico, as seguintes informaes do Plano Local de Habitao de Interesse Social, desde que j levantadas e formuladas...................................................................................642

XV

2.9.8 Organizao Institucional e objetivos do Plano e seus programas e aes.................................................................................................................656

2.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificao da oferta de moradias e solo urbanizado, principalmente quanto disponibilidade de servios de saneamento bsico; a disponibilidade do solo urbanizado para a populao de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS........................671

2.9.10 Necessidades habitacionais: caracterizao da demanda por habitao e investimentos habitacionais, considerando as caractersticas sociais locais, dficit habitacional quantitativo e qualitativo, a caracterizao de assentamentos precrios (favelas e afins) e outras........................................678

2.9.11 Anlise das projees do dficit habitacional: identificar e analisar impactos para as demandas de saneamento bsico........................................700

CONCLUSO...............................................................................................708

REFERNCIASBIBLIOGRFICAS........................................................709

ANEXO I - Poltica Nacional de Resduos Slidos........................................003

ANEXO II - Lei Estadual de Gerenciamento de Resduos Slidos................036

ANEXO III - Plano Diretor...............................................................................040

ANEXO IV - Contrato de Programa e do Convnio de Cooperao entre a CEDAE e o Municpio de Belford Roxo.........................................................104

ANEXO V - Ofcio do Ministrio Pblico para Bairros a serem Includos no PMSB...............................................................................................................190

ANEXO VI - Contrato de Resduos Slidos Prestao de Servios.............197

ANEXO VII Lei 075/2005............................................................................203

ANEXO VIII Mapa de Susceptibilidade de deslizamento gravitacional por massa e inundao..........................................................................................207

ANEXO IX Apresentao PSAM.................................................................208

XVI

ANEXO X - Acompanhamento de Receitas e Despesas de Belford Roxo....227

ANEXO XI Lei 1499/2013...........................................................................234

ANEXO XII LEI 1498/2013..........................................................................239

ANEXO XIII LEI 0152/2013........................................................................241

ANEXO XIV TCE........................................................................................254

ANEXO XV Reviso do PEMAS.................................................................369

ANEXO XVI Rede de avaliao e capacitao para implementao dos Planos diretores participativos, 2007...............................................................470

ANEXO XVII PLHIS, Plano local de habitao de interesse social..........533

ANEXO XVIII Lei 085- Plano Diretor.........................................................661

ANEXO XIX - Lei 4191/2003........................................................................721

ANEXO XX Lei 6805/2014........................................................................729

ANEXO XXI MAPAS EMA1........................................................................735

XVII

Lista de Figuras Nmero Legenda Pgina

1 Localizao do Municpio de Belford Roxo no contexto Estadual. Fonte Verde e Progresso Solues Ambientais, 2014. 63

2 Mapa das unidades de planejamento e gesto do Municpio de Belford Roxo, Fonte: Prefeitura de Belford Roxo 2006. 64

3 Nmero de habitantes do municpio de Belford Roxo segundo o rendimento nominal mensal. Fonte: IBGE, 2000 83

4 Regionalizao da sade no Estado do Rio de Janeiro -RJ 94

5 Municpios da Regio Metropolitana I que aderiram ao Pacto pela Sade. 95

6 Resultados do LIRAa no Estado do Rio de Janeiro em 2012. 98

7 Percentuais de cor ou raa da populao do Municpio de Belford Roxo. Fonte: CENSO IBGE 2010 105

8 Grfico da evoluo da populao da cidade de Belford Roxo. Fonte: IBGE, 2010. 107

9 Grfico da evoluo da populao do Estado do Rio de Janeiro. Fonte: IBGE, 2010 107

10 Grfico da evoluo da populao do Brasil. Fonte: IBGE (2010). 108

11 Populao de Belford Roxo segundo a faixa etria. (Fonte: IBGE, 2000). 114

12 Populao de Belford Roxo segundo a faixa etria. (Fonte: IBGE, 2010). 114

13 Pirmide etria da populao de Belford Roxo, comparada com a do Estado do Rio de Janeiro e a brasileira. (Extrada do relatrio do Censo Demogrfico do ano 2010 - IBGE) 115

14 Distribuio percentual por tipo de saneamento (Srie histrica: 2000-2010) Fonte :O

Relatrio de Estudos Socioeconmicos dos Municpios do Rio de Janeiro Belford Roxo (TCE, 2012)

120

15 Localizao do Municpio de Belford Roxo na regio da Baixada Fluminense. (Fonte :Google,2014) 122

16 Localizao do Municpio de Belford Roxo no estado do Rio de Janeiro (Fonte :Google,2014) 123

XVIII

17 Localizao do Municpio de Belford Roxo no contexto Estadual (Fonte: PMRR,2012) 124

18 Mapa das unidades de planejamento e gesto do Municpio de Belford Roxo, Fonte: Prefeitura de Belford Roxo 2006. 129

19 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Andrade de Arajo 131

20 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Areia Branca 133

21 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Barro Vermelho 135

22 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Bom Pastor 139 23 Porcentagem (%) de Servios Ausentes no Centro 141

24 Porcentagem (%) de Servios Ausentes no Bairro Das Graas 143

25 Porcentagem (%) de Servios Ausentes no Bairro Dos Ferreiras 144

26 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Helipolis 147 27 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Itaipu 149

28 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Jardim Glucia 150

29 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Redentor 152 30 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em LOTE XV 154 31 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Maring 156

32 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Nova Aurora 158

33 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Nova Piam 160

34 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em So Jos 164

35 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Piam 166

36 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Recantus 170

37 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Santa Amlia 177

38 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Santa Maria 186

39 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Santa Tereza 188

40 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Santo Antnio da Prata 190

41 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em So Bernardo 193

42 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em So Francisco de Assis 195

XIX

43 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em So Vicente 201

44 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Shangril 204

45 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em So Vicente 208

46 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Vale do Ip 210 47 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Xavantes 214 48 Porcentagem (%) de Servios Ausentes em Wona 217

49 Modelo de questionrio apresentado para a populao. 218

50 Percentual da Inadequao Habitacional em Belford Roxo, IBGE 2000 227

51 Caracterizao da rea Urbana / Habitacional Belford Roxo 232

52 Esquematizao linha ferroviria de transporte de passageiros Fonte Supervia 2004 243

53 Esquematizao da malha rodoviria de transporte de Belford Roxo. Fonte: Google Earth, 2013. 244

54 Nmero de estabelecimentos de sade da cidade de Belford Roxo (IBGE) 245

55 Nmero de Pessoas que responderam sobre a Pavimentao Fonte : Verde e Progresso 246

56 Nmero de Pessoas que responderam sobre o Abastecimento de gua Fonte : Verde e Progresso 247

57 Nmero de Pessoas que responderam sobre a Rede Pblica de Esgoto.Fonte : Verde e Progresso 247

58 Nmero de Pessoas que responderam sobre a Drenagem Pluvial.Fonte : Verde e Progresso 248

59 Nmero de Pessoas que responderam sobre a Coleta de Lixo.Fonte : Verde e Progresso 248

60 Nmero de Pessoas que responderam sobre a Retirada de Entulho.Fonte : Verde e Progresso 249

61 Destaque da APA Recantus Maring no Municpio de Belford. Fonte : Prefeitura de Belford Roxo 252

62 Nmero de acidentes geolgicos x ano (separados por tipologia de acidente) Fonte: PMRR, 2012 259

63 Total de acidentes geolgicos no perodo de 2001 a 2007 X tipologia do evento, Fonte PMRR, 2012 259

64 Nmero de acidentes geolgicos x bairro no perodo de janeiro de 2001 a janeiro de 2007, Fonte, PMRR, 2012. 260

65 Climatologia de Belford Roxo. Fonte, Climatempo, 2013. 263

66 Detalhamento da Climatologia e mdia anual de Belford Roxo 264

XX

67 Precipitaes mdias anuais e mensais e equao de chuvas intensas 265

68 Precipitao (mm) x meses em Belford Roxo. 266

69 Esquematizao da linha ferroviria de transporte de passageiros de Belford Roxo. Fonte: Supervia, 2014. 267

70 Mapa da hierarquizao viria Fonte: Prefeitura de Belford Roxo. 268

71 Esquematizao da malha viria de Belford Roxo. Fonte: Google Earth, 2013. 269

72 rea de influncia indireta do empreendimento Construo da Via Marginal do rio Sarapu (Dique Estrada) Rio de Janeiro/ RJ. 271

73 Relevo de Belford Roxo/ RJ. Fonte: Google Maps, 2014. 274

74 Regionalizao hidrogrfica do Rio de Janeiro/ RJ. Fonte: PERHI, 2012 275

75 Principais sub-bacias e municpios da bacia dos rios Iguau/Sarapu. Fonte Malha Municipal do Estado do Rio de Janeiro - IBGE 2001 281

76 Bacias atmosfricas na regio Metropolitana do Rio de Janeiro. 283

77 Valores observados de Partculas Totais em suspenso entre 2008 e 2011 nos Municpios de Belford Roxo e So Jos de Meriti. Fonte: INEA 285

78 Mapa de Vegetao do Brasil Fonte IBGE, 2004. 287

79 Matrculas de Docentes na Rede Escolar Bsica de Belford Roxo para o ano de 2012. Fonte IBGE, junho /2014. 299

80 Grfico - Matrculas na Educao Bsica conforme Nvel e Modalidade de Ensino. Ministrio da Educao Junho/ 2014. 300

81 Comparativo de Matrculas em Educao Bsica por Unidades Administrativas ao longo dos anos, Ministrio da Educao, junho /2014. 301

82 Concluintes do Ensino Fundamental - Redes e total - 1998 a 2012 303

83 Mapa do macrozoneamento de Belford Roxo. Prefeitura de Belford Roxo. 308

84 Espacializao dos instrumentos controle urbanstico e ambiental(Prefeitura de Belford Roxo). 309

85 Espacializao dos instrumentos compulsrio e sucessivos (Prefeitura de Belford Roxo). 310

86 Espacializao dos instrumentos interveno urbana.(Prefeitura de Belford Roxo). 311

87 Espacializao dos instrumentos interveno urbana ( Prefeitura de Belford Roxo). 312

XXI

88 Espacializao dos instrumentos compensatrios (Prefeitura de Belford Roxo). 313

89 Espacializao dos instrumentos compensatrios(Prefeitura de Belford Roxo). 314

90 Espacializao dos instrumentos regularizao fundiria(Prefeitura de Belford Roxo). 315

91 Ortofotocarta de Belford Roxo(Prefeitura de Belford Roxo). 316

92 Mapa de Uso de Solo de Belford Roxo RJ,2014. 317 93 Mapa Geolgico de Belford Roxo RJ,2014. 318 94 Mapa Geomorfolgico de Belford Roxo RJ,2014. 319 95 Mapa Urbano de Bairros de Belford Roxo RJ,2014. 320 96 Mapa de rea Urbana de Belford Roxo RJ,2014. 321

97 Mapa de Bacia Hidrogrfica com limites Municipais RJ,2014. 322

98 Mapa de Curva de Nvel de Belford Roxo, RJ,2014 323

99 Mapa Hiposomtrico do Municpio de Belford Roxo RJ,2014. 324

100 Mapa de Declividade do Municpio de Belford Roxo RJ, 2014. 325

101 Ponto de divulgao sobre Plano Municipal de Saneamento Bsico de Belford Roxo RJ 2014. 348

102 Apresentao Pblica sobre elaborao do PMSB em Belford Roxo RJ, 2014 348

103 Participantes da Apresentao Pblica sobre elaborao do PMSB em Belford Roxo RJ, 2014 349

104 Modelo de questionrio entregue aos moradores do Municpio para participao social e levantamento de dados. Belford Roxo RJ, 2013. 350

105 Espao reservado para participantes para a apresentao da elaborao do PMSB, 2013 351

106 Criana lendo a cartilha infantil (gibi) sobre saneamento e conservao ambiental, 2013. 351

107 Apresentao de elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico de Belford Roxo, 2013. 359

108 Situao da destinao dos Resduos Slidos no Estado do Rio de Janeiro 364

109 Esquematizao do Sistema Guandu e Linhas pretas, com nfase em Belford Roxo. Fonte PSAM, 2013. 382

110 Reservatrio da Graa, situado no bairro das Graas em Belford Roxo. Fonte: Verde e Progresso, maio de 2014. 383

XXII

111 Vista panormica das linhas negras, na esquina da Avenida Jlio Amorim Pereira com a Rua Margem Direita, em Piam, Belford Roxo. Fonte: Verde e Progresso, maio de 2014. 383

112 Mapa das Bacias Hidrogrficas dos rios Guandu, Guandu- Mirim e da Guarda. Fonte Thomas, 2008. 384

113 Sistema Guandu Fonte Thomas, 2008. 385

114 Esquema ilustrativo do sistema hidreltrico a partir do Rio Paraba do Sul. 386

115 Regio do sistema de transposio do Rio Paraba do Sul para o Rio Guandu, acoplado

com grfico indicando a altitude vencida pelas guas no processo de transposio. Fonte: Molisani, 2007.

387

116 Perfis longitudinais de disponibilidade hdrica e de vazes mdias ao longo do Rio Guandu 398

117 Tomada de gua da ETA Guandu 403 118 Esquema geral do Sistema Guandu 404

119 Cadastro de pontos de captao de gua para os diferentes tipos de uso Fonte: Sondotcnica, 2006.. 405

120 Esquematizao do Sistema Guandu e Linhas pretas, com nfase em Belford Roxo. Fonte: PSAM, 2013. 406

121 Linhas pretas (adutoras de gua tratada) em Belford Roxo. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 406

122 Esquematizao dos reservatrios e adutoras de Belford Roxo.Fonte: PSAM, 2013. 407

123 Reservatrio de gua Graa, Belford Roxo/RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 408

124 Vegetao na rea do Reservatrio de gua da Graa em Belford Roxo-RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 409

125 Registro das linhas negras, acima do rio Maxambomba, Belford Roxo - RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 409

126 Vlvula de controle poluda, tubulao linha negra. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 411

127 Vrzea do Rio Maxambomba, Belford Roxo - RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 412

128 Esquematizao da transposio do Rio Paraba do Sul para abastecimento da Grande So Paulo, com impactos sobre o Rio de Janeiro .Fonte: Estado apud SABESP, 2013. 415

129 Mapa hidrogrfico da bacia do rio Guandu e a rea de Proteo Ambiental Guandu. Fonte : Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERHI, 2013) 430

130 Proporo de domiclios particulares permanentes por tipo de saneamento, Municpio de Belford Roxo, 2010. Fonte : IBGE 2010 437

XXIII

131 Distribuio de Esgoto Sanitrio no Estado do Rio de Janeiro 438

132 Estaes de Tratamento de Esgotos em Belford Roxo/RJ Fonte: PSAM 2013. 444

133 Estaes de Tratamento de Esgotos em Belford Roxo/RJ Fonte: Google Earth. 2013. 445

134 Situao e prazos para Esgotamento Sanitrio em Belford Roxo/RJ Fonte: PSAM 2013. 446

135 Entrada da ETE Sarapu, Belford Roxo - RJ, Fonte : Google, 2014. 448

136 Estao de Tratamento de Esgotos de Sarapu - ETE Sarapu Fonte : Google, 2014. 448

137 Esgoto Afluente ETE Sarapu Fonte: Fonte : Verde e Progresso, 2014 450

138 Instalaes abandonadas da ETE Orqudea, Belford Roxo - RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 451

139 Vegetao crescendo na ETE Orqudea, Belford Roxo - RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 452

140 Panormica da ETE Orqudea, Belford Roxo - RJ 2014.Fonte: Verde e Progresso, 2014 453

141 Acmulo de gua parada, ETE Orqudea - RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 454

142 Acmulo de gua parada, ETE Orqudea - RJ. Fonte: Verde e Progresso, 2014. 454

143 Localizao da ETE Joinville prxima aos bairros Boa Sorte e Santa Emlia, em Belford Roxo - RJ. Fonte: Google Earth, 2014. 455

144 Construo de Troncos Coletores e Redes de Esgotos do Sistema Sarapu. Fonte PSAM 457

145 ETE SARAPUI e EMCAAMP - Belford Roxo, Fonte Google 2014. 460

146 ETE Joinville e Vale do Ip - Belford Roxo Fonte Google 2014. 461

147 ETE SARAPUI, Belford Roxo divisa com Praa com Camilo Fonte Google 2014. 462

148 Melhores e Piores quanto ao servio de esgotamento sanitrio. Fonte: Instituto Trata Brasil. 467

149 Lanamento de efluente residencial no rio Botas, em Belford Roxo. Fonte: Verde e Progresso, 2014 468

150 Principais pontos de contaminao por esgotos em Belford Roxo. Fonte: Google Earth, 2013. 470

151 Disposio irregular de lixo em vias pblicas, Belford Roxo - RJ, 2014. Fonte : Verde e Progresso, 2014 481

152 Registro de queimada de lixo em vias pblicas, Belford Roxo- RJ, 2014 Fonte : Verde e Progresso, 2014 481

XXIV

153 Registro de queimada de lixo em vias pblicas, Belford Roxo -RJ,2014 Fonte : Verde e Progresso, 2014 482

154 Disposio irregular de lixo as margens do Rio Botas - Belford Roxo - RJ, 2014. Fonte : Verde e Progresso, 2014 482

155 Regio do antigo lixo de Belford Roxo - RJ,2014 Fonte : Google Maps, 2014. 484

156 Viso Superficial do Aterro Sanitrio Bob Ambiental - Belford Roxo, Fonte : Google Maps, 2014. 485

157 Aterro Bob Ambiental - Fonte : RIMA Bob Ambiental, 2012. 486

158 Resultado de questionrios sobre Saneamento Bsico preenchido pela populao de Belford Roxo. Fonte : Verde e Progresso, 2014. 487

159 Acmulo de lixo em vias Pblicas, Belford Roxo, 2014 488

160 Cachorro revirando lixo em via pblica, Belford Roxo -RJ,2014. Fonte : Verde e Progresso, 2014 488

161 Resultado de questionrios sobre Saneamento Bsico preenchido pela populao para presena de retirada de entulho de Belford Roxo Fonte : Verde e Progresso, 2014 489

162 Mapa utilizado pela Secretaria de Servios Pblicos para delimitao de bairros e dias

especficos para a coleta de resduos slidos no municpio de Belford Roxo. Fonte : Verde e Progresso, 2014

490

163 Construo de um dos eco pontos planejados, as margens do rio botas., Belford Roxo - RJ. Fonte : Verde e Progresso, 2014 493

164 Localizao dos pontos de monitoramento das guas superficiais . Fonte : RIMA, Bob Ambiental, 2012. 501

165 Antigo Lixo Babi. Fonte : Verde e Progresso, 2014. 502 166 Rio Sarapu, vista do Jardim Glaucia e Redentor Reservatrio R2, Belford Roxo - RJ 510

167 Adequao do SES- Recuperao da ETE de Joinville - Belford Roxo- RJ . Fonte : Ministrio das Cidades 513

168 Ampliao do SES do Sarapu, na Baixada Fluminense - Coletor-Tronco, Interceptores e Troncos Coletores - Belford Roxo - RJ.Fonte : Ministrio das Cidades. 514

169 Implantao do SES no Bairro So Leopoldo - Belford Roxo - RJ.Fonte : Ministrio das Cidades 514

170 Saneamento Integrado nos Bairros Pauline E So Leopoldo - Belford Roxo - RJ.Fonte : Ministrio das Cidades 515

171 Vazes em 6 diferentes sees do rio Botas para TR = 20 anos, considerando o Projeto Iguau. Fonte : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro em Fevereiro de

2009. 518

172 Vazes em 6 diferentes sees do rio Botas para TR = 50 anos, considerando o Projeto Iguau. Fonte : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro em Fevereiro de

2009. 518

173 Modelo Hidrodinmico Rio Botas - Perfil longitudinal. Fonte : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro em Fevereiro de 2009. 521

174 Projeto Drenagem Urbana na Baixada Fluminense/RJ - Fonte : PAC 2. 522

175 Mapa dos limites das bacias hidrogrficas contempladas nos estudos regionais da Baixada Fluminense : Fonte CEPERJ 2012 524

XXV

176 Mapa de Localizao do Rio Botas : Fonte CEPERJ 2012 525 177 Mapa de Localizao do Rio Botas : Fonte CEPERJ 2012 526 178 Representao esquemtica dos afluentes do rio Botas : Fonte CEPERJ 2012 529 179 Mapa de Localizao da Bacia do Sarapu-Iguau : Fonte CEPERJ 2012 531 180 Bacia do Rio das Velhas: caractersticas gerais e sub-bacias.COPPE, 1994 532

181 Hietograma de projeto para chuva com perodo de retorno de 100 anos fonte : Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos

Slidos Urbanos em Belford Roxo/RJ, 536

182 Hidrogramas de projeto para TR=100 a. Fonte : Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford

Roxo/RJ, realizado em Janeiro de 2013. 537

183 Planta do trecho do rio das Velhas para o qual foi realizado levantamento topogrfico. Fonte : Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio

Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford Roxo/RJ. 538

184 Perfil do rio das Velhas no trecho considerado. Fonte : Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em

Belford Roxo/RJ, realizado em Janeiro de 2013. 539

185

Linha dgua para vazo mximas do hidrograma de cheia para chuva com perodo de retorno de 100 anos. Fonte : Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford Roxo/RJ,

realizado em Janeiro de 2013.

540

186

rea de inundao do vale do rio das Velhas para vazes resultantes de chuvas com perodo de retorno de 100 anos. Fonte : Estudo de Impacto Ambiental sobre o

Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford Roxo/RJ, realizado em Janeiro de 2013.

541

187 rea de inundao para vazes resultantes de chuvas com perodo de retorno de 100 anos Bacia dos Rio Iguau-Sarapu. Fonte EIARIMA CTDR - Belford Roxo. 542

188 Bacia dos Rios Iguau/Sarapu 544 189 Mancha obtida para a condio passada. 548 190 Mancha obtida para a condio atual - cenrio 1. 549 191 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 2. 551 192 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 3. 551 193 Mancha obtida para a condio atual - cenrio 4. 552 194 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 5. 552 195 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 6. 553 196 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 7. 555 197 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 8. 556 198 Mancha obtida para a condio futura - cenrio 9. 556

199 Mapa de localizao dos setores de riscos associados a inundaes e enchentes em Belford Roxo. 559

200 Mapa de localizao dos setores de riscos associados a inundaes e enchentes em Belford Roxo. 560

201 Total de Acidentes Geolgicos no perodo de 2001 a 2007 x Tipologia do evento 574

202 Carta de Inventrio dos Acidentes Associados a Deslizamentos de Terra no Municpio de Belford Roxo 575

XXVI

203 Carta de Inventrio dos Acidentes Associados a Enchentes/Inundaes no Municpio de Belford Roxo 576

204 Carta de Inventrio dos Acidentes Associados a Deslizamentos de Terra no Municpio de Belford Roxo 577

205 Mapa das reas selecionadas para o Mapeamento de Risco Associado a Deslizamentos. 580 206 Mapa das reas selecionadas para o Mapeamento de Risco Associado a Inundaes/Enchentes. 581

207 Croquis conceituais das tipologias de parques urbanos. Fonte : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro em Fevereiro de 2009 583

208 Localizao dos parques urbanos previstos para sub-bacia do rio Sarapu. 584

209 Mapa de Localizao Fonte : Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro em Fevereiro de 2009 585

210 APAs propostas para a Bacia dos rios Iguau/Sarapu 587 211 Localizao do Parque Urbano Fluvial (rea 1). Fonte : Google, 2014 588 212 Localizao Parque Urbano Fluvial (rea 2) Fonte : Google, 2014 588 213 Localizao Parque Urbano Fluvial (rea 3) Fonte : Google, 2014 589 214 Localizao Parque Urbano Fluvial (rea 4) Fonte : Google, 2014 589 215 Localizao do Parque Urbano Inundvel Fonte : Google, 2014 590 216 Localizao do Parque Urbano Inundvel (rea 1) Fonte : Google, 2014 591 217 Localizao do Parque Urbano Inundvel (rea 2) Fonte : Google, 2014 592 218 Localizao do Parque urbano Inundvel Fonte : Google, 2014 594 219 Localizao dos Parques Urbanos de Preservao Ambiental Fonte : Google, 2014 595 220 Localizao dos Parques Urbanos em Relao s Macrozonas. 601 221 Macrozoneamento do Municpio de Belford Roxo Fonte : Belford Roxo 610

222 Localizao dos Assentamentos Subnormais Fonte : Pemas 2005 618

223 Mapa da APA do Alto Iguau 623

224 Mapa de uso e ocupao do solo - municpio de Belford Roxo 626

225 Parcelamento do solo - Belford Roxo 631

226 Mapa de Localizao de Assentamentos Subnormais em Belford Roxo 635

227 Percentual da Inadequao Habitacional em Belford Roxo, IBGE 2000. Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI) 644

228 Carncia no Acesso a Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000. Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 648

229 Deficincia no Acesso a Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000. Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 650

230 Caracterizao de uso e ocupao do solo de Belford Roxo. Fonte: Site http://www.achetudoeregiao.com.br 654

231 Mapeamento dos empreendimentos habitacionais 673

XXVII

232 Componentes do dficit habitacional, comparativo, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 679

233 Percentual da Inadequao Habitacional em Belford Roxo, IBGE 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI) 689

234 Carncia no Acesso a Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 692

235 Deficincia no Acesso a Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 694

236 Caracterizao de Assentos Precrios.Fonte: Elaborao CEM/CEBRAP a partir do Censo Demogrfico IBGE (2000). 696

237 Estimativa da Populao residindo em assentamentos Precrios em reas urbanas baixada Fluminense ,2000.Fonte: Elaborao CEM/CEBRAP a partir do Censo Demogrfico IBGE (2000). 697

238 Distribuio espacial dos setores censitrios, por tipo de assentamento.Fonte: Elaborao CEM/CEBRAP a partir do Censo Demogrfico IBGE (2000). 698

239 Caracterizao da rea urbana / habitacional, Belford Roxo 699

XXVIII

Lista de Tabelas Numero Legenda Pgina

1 23 melhores e 10 piores municpios brasileiros para cobertura de abastecimento de gua. Fonte: Instituto Trata Brasil, 2011. 78

2 Indicadores de abastecimento de gua para o Municpio de Belford Roxo. Fonte: SNIS, 2011. 79

3 Indicadores de esgotamento sanitrio para o Municpio de Belford Roxo. Fonte: SNIS, 2011. 80

4

Obras e Servios de Engenharia contratados pelo Convnio entre a Secretaria Municipal de Obras, Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministrio das Cidades,

para obras do setor de Saneamento. Fonte : Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo , 2013- RJ.

85

5 Convnios de Belford Roxo para Projetos de Melhoria e Apoio Habitao, Saneamento e Obras. Fonte : Portal da Transparncia do Governo Federal, 2014 86

6 Status de Andamento dos Convnios para Junho de 2014.Fonte : Verde e Progresso, 2014. 89

7 Morbidade por diarreia em crianas menores de cinco anos de idade em Belford Roxo em 2008-2011 Fonte: elaborado pelo Instituto Trata Brasil, 2013 93

8 Taxa de Mortalidade por diarreia em Belford Roxo em 2008-2011.Fonte: elaborado pelo Instituto Trata Brasil, 2013 93

9 Situao do Programa Pacto pela Sade no Municpio de Belford Roxo. 96

10 ndice do IDSUS - Grupo 4 - 2012 .Fonte: Estudo Socioeconmico dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro, 2013. Dados plataforma SUS 99

11 Estabelecimentos Municipais por tipo/ Julho de 2013 .Fonte: Estudo Socioeconmico dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro, 2013. Dados plataforma SUS 100

12 Distribuio de leitos hospitalares municipais / julho 2013 .Fonte: Estudo

Socioeconmico dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro, 2013. Dados plataforma SUS

101

13 Recursos fsicos Municipais / julho 2013.Fonte: Estudo Socioeconmico dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro, 2013. Dados plataforma SUS 101

14 Quantidade de tcnicos da sade no Municpio de Belford Roxo / Julho de 2013.

Fonte: Estudo Socioeconmico dos Municpios do Estado do Rio de Janeiro, 2013. Dados plataforma SUS

102

XXIX

15 Levantamento dos principais problemas para ineficincia da Sade Municipal de Belford Roxo. 102

16 Populao do Municpio de Belford Roxo e taxas de crescimento da populao, entre 1980 e 2008 106

17 Populaes de Belford Roxo, Rio de Janeiro e Brasil e sua evoluo ao longo do tempo (IBGE, 2010). * Estimativas 108

18 Distribuio da populao segundo Subprefeituras referentes ao ano de 2000 (IBGE). 109

19 Renda familiar mensal por classe de rendimento (IBGE, 2000) 110

20 Renda familiar mensal por classe de rendimento (IBGE, 2010) 111

21 Renda mensal familiar per capita por classe de rendimento (IBGE) 112

22 Populao do Municpio de Belford Roxo (IBGE) 113

23 Domiclios urbanos inadequados em funo de carncia de Infraestrutura (IBGE, 2000) 116

24 Domiclios urbanos inadequados em funo de carncia de Infraestrutura (IBGE, 2010) 117

25 Distncias do municpio de Belford Roxo aos demais Municpios da regio metropolitana (IBGE) 125

26 Questionrio em Andrade de Arajo 130 27 Questionrio em Areia Branca 132 28 Questionrio em Barro Vermelho 134 29 Questionrio em Bom Pastor 136 30 Questionrio no Centro 140 31 Questionrio no Bairro Das Graas 142 32 Questionrio no Bairro Dos Ferreiras 144 33 Questionrio em Helioplis 145 34 Questionrio em Itaipu 148 35 Questionrio em Jardim Glucia 149 36 Questionrio em Redentor 151 37 Questionrio em LOTE XV 153 38 Questionrio em Maring 155 39 Questionrio em Nova Aurora 157 40 Questionrio em Nova Piam 159 41 Questionrio em Parque So Jos 161 42 Questionrio em Piam 165 43 Questionrio em Recantus 167 44 Questionrio em Santa Amlia 171 45 Questionrio em Santa Maria 178 46 Questionrio em Santa Tereza 187

XXX

47 Questionrio em Santo Antonio da Prata 189 48 Questionrio em So Bernardo 191 49 Questionrio em So Francisco de Assis 194 50 Questionrio em So Vicente 196 51 Questionrio em Shangrila 202 52 Questionrio em Pauline 205 53 Questionrio em Vale do Ip 209 54 Questionrio em Xavantes 211 55 Questionrio em Wona 215

56 Distribuio de domiclios ocupados e subnormais por bairros de Belford Roxo,

2010.Fonte: IBGE - Censo Demogrfico, 2010. Banco de Dados Agregados, Sistema IBGE (SIDRA)

220

57 Distribuio do Dficit Habitacional por reas de Belford Roxo, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 222

58 Componentes do Dficit Habitacional pelas reas de Belford Roxo, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 223

59 Distribuio de Domiclios e Populao que Pagam Aluguel Intramunicipal, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 225

60 Inadequao Habitacional por Carncia e Deficincia de Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 228

61 Estimativa de domiclios em assentamentos precrios em reas urbana*.Fonte: Elaborao CEM/CEBRAP a partir do Censo Demogrfico IBGE (2000). 230

62 Estimativa da populao residindo em assentamentos precrios em reas urbanas*,

Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Elaborao CEM/CEBRAP a partir do Censo Demogrfico IBGE (2000)

231

63 Elaborao de Planos e Criao de Empresas Municipais - Programas e Aes (PPA 2014 2017). Fonte: PPA 2014-2017 235

64 Revitalizao Urbanstica Programas e Aes (2014-2017).Fonte: PPA 2014-2017 236

65 Taxas de crescimento da economia estadual, capital, regio e municpio, 2002 - 2007.Fonte: Dados do TCE 2009 237

66 Aspectos da economia do municpio, 2002 - 2007.Fonte: Dados do TCE 2009 238

67 Notas mdias e variao do IDEB 2005 e 2007.Fonte: Dados do TCE 2009 239

68 Notas mdias, ranking e meta - rede municipal local, 2005 e 2007.Fonte: Dados do TCE 2009 240

69 Notas mdias, ranking e meta - rede estadual local, 2005 e 2007. Fonte: Dados do TCE 2009 240

XXXI

70 Infraestrutura na cidade de Belford Roxo . Fonte IBGE, 2010. 241

71 Esquematizao Transporte Belford Roxo . Fonte IBGE 2012 243

72 Nmero de estabelecimentos de sade por categoria (IBGE) 246

73 Nomes das APAS Municipais do Municpio de Belford Roxo . Fonte PERHI, 2013. 251

74 Dados climatolgicos de Belford Roxo/ RJ. Fonte: The Weather Channel 273

75 Caracterizao do solo por localizao 277

76 Quadro Morbidade por diarreia em crianas menores de cinco anos de idade em Belford Roxo em 2008-2011.Fonte: elaborado pelo Instituto Trata Brasil, 2013 296

77 Quadro Taxa de Mortalidade por diarreia em Belford Roxo em 2008.Fonte: elaborado pelo Instituto Trata Brasil, 2013 297

78 Unidades escolares, professores, matrculas e indicadores Ensino Fundamental Total 2007 a 2012 302

79 Unidades escolares, professores, matrculas e indicadores Ensino Fundamental Rede estadual 2007 a 2012 302

80 Unidades escolares, professores, matrculas e indicadores Ensino Fundamental Rede municipal 2007 a 2012 303

81 Unidades escolares, professores, matrculas e indicadores Ensino Mdio Total 2007 a 2012 304

82 Unidades escolares, professores, matrculas e indicadores Ensino Mdio Rede estadual 2007 a 2012 304

83 Produto Interno Bruto por setor de Belford Roxo, Rio de Janeiro e do Brasil (IBGE) 307

84 Prioridades de Metas para investimentos na rea de Saneamento de acordo com o Demonstrativo de Compatibilidade LDO com a LOA, Belford Roxo-RJ.Fonte : Plano

Plurianual 2014 a 2017 371

85 Demonstrativo de Receitas Fonte: Plano Plurianual 2014 a 2017 374

86 Demonstrativo de Despesas Fonte: Plano Plurianual 2014 a 2017 375

87 Quadro de Fontes de Recursos para 2014. Fonte, PPA 2014-2017 378

88 Quadro de Codificao. Fonte, PPA 2014-2017 380

XXXII

89 Domiclios inadequados conforme abastecimento Fonte IBGE, 2000 389

90 Domiclios particulares permanentes que dispe de gua canalizada e forma de abastecimento, Municpio de Belford Roxo, 2010. Fonte : IBGE 2010 389

91 Evoluo da Situao do Abastecimento de gua ao longo dos anos em Belford Roxo, RJ. Fonte : SNIS, 2014. 390

92 Indicadores de abastecimento de gua para o Municpio de Belford Roxo. Fonte: SNIS, 2011. 391

93 Indicadores de esgotamento sanitrio para o Municpio de Belford Roxo. Fonte: SNIS, 2011. 393

94 Indicadores informados para limpeza urbana e manejo de RS para o Municpio de Belford Roxo. Fonte: SNIS, 2008. 395

95 Demandas atuais (maio/2011) na bacia do Rio Guandu 417

96 Balano hdrico atual da bacia do Rio Guandu. Fonte : Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERHI, 2013) 418

97 Balano hdrico futuro na bacia do Rio Guandu . Fonte : Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERHI, 2013) 419

98 Projeo populacional para Belford Roxo . Fonte : Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERHI, 2013). 419

99 Demandas de gua para a RH V, com nfase em Belford Roxo, com e sem reduo das perdas. Fonte: Fonte : Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERHI, 2013). 421

100 Demandas de gua para a RH V, com nfase em Belford Roxo. Fonte: Fonte : Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERHI, 2013) 423

101 Domiclios particulares permanentes que dispem de algum tipo de esgotamento sanitrio, Municpio de Belford Roxo, 2010. Fonte IBGE 2010. 435

102

Dados Operacionais de Belford Roxo no que se refere ao fornecimento de gua e esgoto, 2011. Fonte : Fonte: Diagnstico dos Servios de gua e Esgotos 2011.

Fonte :Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (SNIS)

441

103 Situao de Operao do Tratamento 449

104 Vantagens e Desvantagens das Solues Individuais e Coletivas 477

105 Situao do Destino Final dos Resduos Slidos no municpio de Belford Roxo. Fonte : IBGE 2010. 479

106 Esquema de coleta complementar de Resduos Slidos nas principais vias do municpio Fonte : Verde e Progresso, 2014 491

XXXIII

107 Situao do Destino Final dos Resduos Slidos no Municpio de Belford Roxo. Fonte : IBGE 2010. 496

108 Projees da populao e gerao de resduos at 2030 para o Municpio de Belford Roxo. 497

109 Vazes em 6 diferentes sees do Rio Botas 519 110 Vazes de pico dos afluentes ao Rio Botas para tempo de recorrncia de 20 e 50 anos. 528

111 Coeficientes da equao de chuvas intensas de Nova Iguau. Fonte :Estudo de

Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford Roxo/RJ, realizado em Janeiro de 2013

533

112

Vazes nas sub-bacias do rio das Velhas para tempos de recorrncia de 5,10, 20, 50 e 100 anos. Fonte :Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford Roxo/RJ, realizado em

Janeiro de 2013

534

113 Parmetros das sub-bacias consideradas. Fonte :Estudo de Impacto Ambiental sobre o Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos Slidos Urbanos em Belford

Roxo/RJ, realizado em Janeiro de 2013. 536

114

Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico- Geotcnicos - Ano 2001 Fonte :O Relatrio Inventrio de Escorregamentos, Inundaes e Enchentes do Municpio de

Belford Roxo, para o Programa de Urbanizao, Regularizao e Integrao de Assentamentos Precrios Municpio de Belford Roxo, realizado em novembro de

2007

562

115 Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico-Geotcnicos- ano 2002 564 116 Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico-Geotcnicos - ano 2003. 566 117 Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico-Geotcnicos- Ano 2004 568

118 Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico-Geotcnicos- Ano 2005. Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico-Geotcnicos- Ano 2004. 569

119 Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico- Geotcnicos - Ano 2006. 570 120 Registros de Ocorrncias de Acidentes Geolgico- Geotcnicos- Ano 2007 573 121 Localizao dos Parques Urbanos por Municpio 586 122 Doenas correlacionadas s ocorrncias de enchente Fonte : IDSUS 2011 604 123 Impactos da Urbanizao sobre as Inundaes 606

124 Tipos de Uso do Solo Fonte : Levantamento do Uso do Solo no Plano Diretor de Transporte Urbano da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro 608

125 Uso do solo predominante no Municpio de Belford Roxo. Levantamento do Uso do

Solo no Plano Diretor de Transporte Urbano da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro

609

126 Percentual da populao residente em aglomerados subnormais, 2010. Fonte : IBGE

2010 620

127 Distribuio de domiclios ocupados e subnormais por bairros de Belford Roxo, 2010

Fonte : IBGE 2010 621

128 Distribuio da populao residente em aglomerados subnormais, 2010 Fonte : IBGE

2010 622

129 Assentamentos Subnormais - Belford Roxo, 2007 Fonte: Plano Diretor de Belford Roxo

(Lei Complementar n 084 de 12/01/2007) 641

130 Total da Inadequao Habitacional - Baixada Fluminense, 2000 . Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI) 643

XXXIV

131 Inadequao Habitacional por Carncia e Deficincia de Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000. Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 646

132 Componentes da Inadequao de Infra-estrutura, Baixada Fluminense, 2000. 647

133 Carncia de Infraestrutura Intramunicipal de Belford Roxo, Fonte : IBGE 2000. 649

134 Estimativa de domiclios em assentamentos precrios em reas urbana* Baixada Fluminense, 2000. Fonte : IBGE 2000 651

135 Estimativa da populao residindo em assentamentos precrios em reas urbanas*, Baixada Fluminense, 2000. Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 652

136 Conselho e Fundo Municipal de Habitao Fonte: IBGE, Perfil dos Municpios Brasileiros Gesto Pblica, 2009. 657

137 Empreendimentos habitacionais e respectivo status. Fonte : Prefeitura de Belford Roxo 672

138 Linhas Programticas do PLHIS - 2013 Fonte: Secretaria de Habitao e Urbanismo de Belford Roxo - 2013 674

139 Reformulao das Leis Municipais - Objetivos e Meta.Fonte: SEHURB, 2013 675 140 Estrutura e Adequao Institucional - Objetivos e Metas. 675 141 Construo de Novas Moradias - Objetivos e Metas.Fonte: SEHURB (PPA 2014-2017) 676 142 Melhoria das Condies Habitacionais - Objetivos e Metas.Fonte: SEHURB, 2013. 677

143 Dficit Habitacional dos Municpios da Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 678

144 Distribuio do Dficit Habitacional por reas de Belford Roxo, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 680

145 Componentes do Dficit Habitacional pelas reas de Belford Roxo, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 682

146 nus Social com Aluguel, Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Censo 2000 - Microdados da Amostra (Tabulao Fundao CIDE. 2005). 683

147 Distribuio de Domiclios e Populao que Pagam Aluguel Intramunicipal, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 685

148 Total da Inadequao Habitacional - Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI) 687

149 Inadequao Habitacional por Carncia e Deficincia de Infraestrutura, Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 690

150 Componentes da Inadequao de Infra-estrutura, Baixada Fluminense, 2000.Fonte: Informaes do Censo do IBGE, 2000. 691

151 Carncia de Infraestrutura Intramunicipal de Belford Roxo, IBGE 2000.Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), com a base de dados do IBGE. 693

152 Estimativa de domiclios em assentamentos precrios em reas urbana* 696

153 Legislao da Gesto Urbana - Belford Roxo 701

XXXV

Lista de Abreviaturas Sigla Legenda AEIS reas Especiais de Interesse Social. AII rea de Influncia Ambiental.

ANA Agncia Nacional de guas. APA rea de Proteo Ambiental. APP rea de Proteo Permanente. ARG Alto Recalque do Guandu.

AGRAR Consultoria e Estudos Tcnicos. BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento.

BOB Boechat do Bairro - Tratamento de Resduos, Coleta e Conservao LTDA. CB Centro de Bairro.

CCFGTS Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servio. CCO Centro de Controle Operacional.

CEDAE Companhia Estadual de guas e Esgotos. CEDAG Companhia de guas e Esgotos da Guanabara.

CEM Centro de Estudos da Metrpole.

CEPERJ Centro Estadual de Estatsticas, pesquisas e Formao de Servidores Pblicos do Rio de Janeiro.

CGFNHIS Gestor do Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social. COI Comit Olmpico Internacional.

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente.

CTDR Complexo de Tratamento e Disposio Final de Resduos.

ESAG Empresa de Saneamento da Guanabara. ETA Estao de Tratamento de gua. ETE Estao de Tratamento de Esgoto. FAR Fundo de Arrendamento Residencial.

FEEMA Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.

FECAM Fundao de Conservao Ambientale Desenvolvimento Urbano. FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio. FJP Fundao Joo Pinheiro.

FMH Fundo Municipal de Habitao. FNHIS Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social. GCQ Gerncia de Controle de Qualidade de gua. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.

XXXVI

IDEB ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica. IDH ndice de Desenvolvimento Humano.

IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal.

IDSUS ndice de Desenvolvimento do Sistema nico de Sade.

INEA Instituto Estadual do Ambiente. IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada.

ITERJ Instituto de Terras e cartografia do Estado do Rio de Janeiro. IPCA ndice de Preo ao Consumidor Amplo. IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano.

NARG Novo Alto Recalque do Guandu. NEZR Elevatria da Zona Rural. PAC Programa de Acelerao do Crescimento. PD Plano Diretor.

PDBG Programa de Despoluio da Baa de Guanabara.

PEMAS Plano Estratgico Municipal para Assentamento Subnormais. PERHI Plano Estratgico de Recursos Hdricos. PEUC Parcelamento, Edificao e Utilizao Compulsria. PGI Plano de Gesto Integrada.

PGRS Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos

PGRSS Plano de Gerenciamento de Resduos de Servio de Sade. PIB Produto Interno Bruto.

PLANHAB Plano de Habitao. PLHIS Plano Local de Habitao de Interesse Social. PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico. PMRF Plano Municipal de Regularizao Fundiria. PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos. PNSB Poltica Nacional de Saneamento Bsico. PNUD Programa das Naes Unidas.

PSAM Programa de Saneamento dos Municpios do Entorno da Baa de Guanabara. PPA Plano Plurianual. PSF Programa de Sade da Famlia. PT Plano de Trabalho.

OMS Organizao Mundial da Sade. RAIS Relao Anual de Informaes Sociais. RIMA Relatrio de Impacto Ambiental. RMRJ Regio Metropolitana do Rio de Janeiro. RMSP Regio Metropolitana de So Paulo.

XXXVII

RJ Rio de Janeiro.

SANERJ Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro.

SEA Secretaria de Estado do Ambiente.

SEBRAE Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas. SEHURB Secretaria de Habitao e Urbanismo. SESDEC Secretaria de Segurana e Defesa da Cidadania. SIDRA Sistema IBGE de Recuperao Automtica. SNIS Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento. SUS Sistema nico de Sade. TCE Tribunal de Contas do Estado. UTE Usina Termoeltrica. VP Verde e Progresso. ZA Zona Agrcola. ZEI Zona Exclusivamente Industrial.

ZEIS Zona Especial de Interesse Social. ZIC Zona de Indstria e Comrcio. ZM Zona Mista. ZOR Zona de Ocupao Restrita. ZR Zona Residencial.

ZUPI Zona Urbana Predominantemente Industrial.

XXXVIII

APRESENTAO E RELATRIO HISTRICO

A elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico (PMSB) decorre da obrigao legal Federal instituda pelas leis 11.445/2007 e 12.305/2010, que estabelecem as diretrizes nacionais para o saneamento bsico. A primeira norma criou a Poltica Nacional de Saneamento Bsico e a segunda a Poltica Nacional de Resduos Slidos.

Os Municpios Brasileiros, a partir da edio destas leis, ficaram

sujeitos elaborao dos chamados Planos. Belford Roxo, a seu turno, optou por fazer apenas um Plano, englobando em seu contedo as exigncias das duas leis e de seus decretos 7217/2010 e 7204/2010. A deciso da Prefeitura foi baseada no permissivo legal do pargrafo primeiro do inciso XIX do artigo 19 da lei 12.305.

O Relatrio de Diagnstico Tcnico Participativo, que a se gu i r

s e r ap res en tado , com po nen te i n te g ran te do ma te r i a l necessrio para o PMSB de Belford Roxo, em conformidade com o Contrato de licitao no. 00027/2013 e seu Termo de Referncia

O PMSB abrange o conjunto de planejamento de metas e objetivos de servios, infraestrutura e instalaes dos setores de saneamento bsico, visando estruturar o setor no Municpio e ser desenvolvido de forma a possibilitar a criao de mecanismos de gesto pblica da infraestrutura do mesmo, com efetiva sustentabilidade das operaes.

O Diagnstico contempla informaes referentes aos dficits, potencias e condies dos servios de saneamento bsico e de salubridade ambiental, considerando dados atuais que foram obtidas junto sociedade e rgos pblicos.

XXXIX

INTRODUO DO RELATRIO DE DIAGNSTICO TCNICO PARTICIPATIVO.

Dentre os diversos assuntos de interesse coletivo que compem a

Elaborao do Plano de Saneamento Bsico, podemos destacar o

diagnstico da realidade presente do Municpio de Belford Roxo.

O diagnstico um retrato da situao local dos quatro

componentes do saneamento bsico, portanto considerado como base

orientadora dos prognsticos do PMSB e inclui elementos essenciais,

assim considerados em funo dos dispositivos das Leis norteadoras do

presente trabalho, que estabelecem a abrangncia e contedo do PMSB

visando o perfeito conhecimento da situao dos servios de saneamento

bsico no Municpio.

Faz-se saber que os quatro componentes que englobam servios

sanitrios compreendem a qualidade das reas de guas de

abastecimento, esgotamento sanitrio, manejo de resduos slidos e

servios de drenagem.

Considerando sua abrangncia, devero ser levantadas as

condies de vida e do ambiente natural, bem como caracterizao

institucional da prestao dos servios por concessionrias e capacidade

econmico-financeira de endividamento do Municpio, consolidando

informaes de quadro epidemiolgico, de sade, indicadores

socioeconmicos e ambientais alm de toda informao correlata de

setores que se integram ao saneamento.

O objetivo dar orientao, diretrizes, metas e detalhamento de

programas, projetos e aes, para a fase posterior, denominada

prognstico, caracterizando a oferta e o dficit do saneamento em seus

quatro componentes.

40

A rea de abrangncia a ser considerada deve, necessariamente,

englobar na sua totalidade do territrio urbano e rural. A coleta de dados se

dar junto s localidades inseridas na rea de estudo; em domiclios; em

vias pblicas; em unidades dos sistemas de saneamento bsico;

populao ou s entidades da sociedade civil, entre outros. Para

complementao, alm de dados regionais, foram utilizados dados

secundrios de instituies governamentais (municipais estaduais e

federais).

Sendo um objeto de planejamento, o Plano Municipal de

Saneamento Bsico est em total sintonia com o Plano Diretor do

Municpio e todo arcabouo legislativo do Municpio e integrado com todas

as demais polticas pblicas, planos e disciplinamentos do Municpio

relacionados ao gerenciamento do espao urbano.

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

O objetivo do diagnstico tcnico participativo do saneamento bsico

(gua, esgotamento sanitrio, drenagem e manejo de guas pluviais e

limpeza urbana e resduos slidos) consolidar informaes sobre as

condies de salubridade ambiental e dos servios de saneamento

bsico, considerando os dados populacionais atuais, o quadro

epidemiolgico e de sade, os indicadores socioeconmicos e ambientais,

o desempenho na prestao dos servios e tambm os dados de outros

setores correlatos.

41

OBJETIVOS ESPECFICOS

Identificar as causas dos dficits e das deficincias a fim de

determinar metas e aes para sua correo, que sero apresentados

nos relatrios de prognsticos, visando universalizao dos servios de

saneamento bsico.

Prever, na caracterizao do Municpio, sua insero regional

incluindo as relaes institucionais e interfaces socioeconmicas e

ambientais com os Municpios vizinhos, o Estado e a bacia hidrogrfica.

Dimensionar e caracterizar os investimentos e a gesto dos

servios de saneamento bsico, realizando pesquisa de dados

secundrios disponveis em instituies governamentais (municipais,

estaduais e federais) e no governamentais.

Coletar dados primrios em unidades dos sistemas de saneamento

bsico, junto a prestadores de servios, populao ou a entidades da

sociedade civil, entre outros.

Englobar a zona urbana e tomar por base as informaes

bibliogrficas, as inspees de campo, os dados secundrios coletados nos

rgos pblicos que trabalham com o assunto e os dados primrios

coletados junto a localidades inseridas na rea de estudo.

Fornecer informaes adequadas e suficientes para subsidiar a

elaborao ou atualizao dos estudos e os planos diretores e projetos

tcnicos setoriais de saneamento bsico.

Abordar a perspectiva do saneamento bsico como promoo e

42

preveno de enfermidades. Buscar, ainda, a identificao dos fatores

causais das enfermidades e as relaes com as deficincias na

prestao dos servios de saneamento bsico, bem como as suas

consequncias para o desenvolvimento econmico e social.

Incluir elementos essenciais, assim considerados em funo dos

dispositivos da Lei Nacional n 11.445/2007, da Lei Nacional n

12.305/2010, que estabelecem a abrangncia e o contedo do Plano, e

informaes complementares que possam contribuir para o perfeito

conhecimento da situao dos servios de saneamento bsico no Municpio.

Diagnosticar a infraestrutura atual dos sistemas de abastecimento de

gua, esgotamento sanitrio, manejo de resduos slidos e drenagem de

guas pluviais, considerando suas adequabilidades e eventuais deficincias.

Identificar e analisar dados e informaes subsidirias e os

objetivos e aes estruturantes do Plano Diretor com reflexo nas

demandas e necessidades relativas ao saneamento bsico.

METODOLOGIA

Atravs do relato histrico do Municpio, o relatrio de diagnstico do

Plano Municipal de Saneamento Bsico - PMSB apontou as condies dos

quatro eixos do Saneamento Bsico:

Abastecimento de gua

Drenagem de guas pluviais

Esgotamento Sanitrio

Gesto integrada de resduos slidos

43

O PMSB tem dois grandes desafios: Levar em conta o passado e

pensar no futuro. com isso em mente que a equipe responsvel pela

elaborao do diagnstico enfrentou seu primeiro desafio revendo os

convnios existentes e os contratos assinados entre a Prefeitura e seus

terceirizados atravs da anlise dos quatro eixos descritos acima.

O segundo desafio pensar o que se deve fazer para a

melhoria do servio atualmente prestado na Prefeitura e a sua extenso

grande parcela da populao, sem assistncia.

importante ressaltar que as informaes contidas no diagnstico

serviro de base para estruturao e elaborao dos projetos,

programas e aes a serem desenvolvidas para universalizao dos

servios de saneamento, e, portanto, devem retratar fidedignamente a

situao real do Municpio, identificando suas precariedades, deficincias e

possveis reas de atuao emergencial.

Para isso, foi necessria coleta de informaes oficiais, de estudos

e projetos, bem como considerar relatos e interesses da sociedade.

A participao da sociedade ocorreu por meio de reunies com o

grupo consultivo e levantamento de dados nas diferentes secretarias

municipais, complementado por reunies setoriais e audincias pblicas,

nas quais a populao foi envolvida ao longo de todo o processo de

confeco do presente diagnstico.

Estes eventos setoriais objetivaram assimilar o anseio da populao

sobre as principais necessidades, precariedades e recomendaes sobre o

saneamento bsico no Municpio, bem como divulgar sobre o

andamento da confeco do PMSB. A propsito, em quesito adiante

formulado, foi analisado individualmente todos os questionrios de pesquisas

feitos junto populao, com perguntas abrangentes.

44

Como parte do Diagnstico da Situao do Saneamento Bsico,

inicialmente foi elaborada a caracterizao geral do Municpio, com

informaes histricas, culturais, geogrficas, assistenciais, econmicas, de

sade, educao e infraestrutura, sendo abordadas as principais

deficincias e potencialidades em cada setor.

O Diagnstico descrito em itens de acordo com a orientao do

Plano de Trabalho que faz parte integrante do Termo de Referencia do

Processo Administrativo no 28/0000028/2013. Para facilitar a consulta e o

manejo do mesmo, considerando o volume de informaes, bastar que o

interessado, atravs do nmero constante do Plano de Trabalho, encontr-lo

no Sumrio do presente documento. sabido que alguns itens do

Diagnstico podero interessar para determinado setor e outros para outras

reas. Por isso em alguns casos excepcionais foi feito remisso a outro

quesito. No mais das vezes, ainda que repetitivo optou-se por apresentar

respostas idnticas em quesitos diferentes.

Na sequncia, so diagnosticados os servios pblicos de

saneamento bsico, que compreendem, conforme a Lei Federal n 11.445

de 2007:

Abastecimento de gua potvel: constitudo pelas atividades,

infraestruturas e instalaes necessrias ao abastecimento pblico de gua

potvel, desde a captao at as ligaes prediais;

Esgotamento sanitrio: constitudo pelas atividades, infraestruturas

e instalaes operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposio

final adequado desde as ligaes prediais at o seu lanamento final no

meio ambiente;

Limpeza urbana e manejo de resduos slidos: conjunto de

atividades, infraestruturas e instalaes operacionais de coleta, transporte,

transbordo tratamento e destino final do lixo domstico e do lixo

originrio da varrio e limpeza de logradouros e vias pblicas;

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Drenagem e manejo das guas pluviais urbanas: conjunto de

atividades, infraestruturas e instalaes operacionais de drenagem urbana

de guas pluviais, de transporte, deteno ou reteno para o

amortecimento de vazes de cheias.

Para a caracterizao do Municpio e do diagnstico dos servios

pblicos de saneamento bsico, foi realizado um levantamento de

informaes da rea urbana, fornecidas pela administrao local e/ou

adquiridas atravs de rgos oficiais.

O Diagnstico da Situao do Saneamento no Municpio adota

necessariamente as informaes atualizadas do IBGE entre as vrias

referncias existentes, abrangendo coleta de dados gerais e da

legislao aplicvel, caracterizao do Municpio e diagnsticos da situao

institucional e econmica- financeira dos servios, de abastecimento de

gua, dos servios de esgotamento sanitrio, dos servios de limpeza

urbana e de manejo de resduos slidos, dos servios de drenagem e de

manejo de guas pluviais, da expanso urbana e ocupao do territrio, da

habitao, da sade, do meio ambiente e dos recursos hdricos.

Com isso, foi observado a:

a) Identificao, previamente s inspees de campo, dos

atores sociais, com delineamento do perfil de atuao e da capacitao

relativa ao saneamento bsico;

b) Coleta de informaes junto aos rgos responsveis pelos

servios pblicos de saneamento bsico, de sade e do meio ambiente,

entidades de representao da sociedade civil, instituies de pesquisa, e

demais rgos locais que tenham atuao com questes correlatas;

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c) Realizao de inspees de campo para a verificao e

caracterizao dos servios de saneamento bsico, com incluso de

fotografias, ilustraes e croquis ou mapas dos sistemas, bem como da

gesto integrada de resduos slidos.

O diagnstico atingiu um nvel de aprofundamento apropriado e

tambm forneceu informaes adequadas e suficientes para subsidiar a

elaborao ou atualizao dos estudos e os planos diretores e projetos

tcnicos setoriais de saneamento bsico. Todos os projetos existentes e

estudos associados s questes do saneamento bsico nos Municpios

foram identificados, compilados e avaliados.

Para tanto o Diagnstico dos Servios Pblicos de Saneamento

Bsico dos Municpios tomou por base as informaes bibliogrficas, as

inspees de campo, os dados secundrios coletados nos rgos pblicos

que trabalham com o assunto e os dados primrios coletados junto a

localidades inseridas na rea de estudo.

Para elaborao deste Diagnstico, foi a princpio realizado um

levantamento tcnico com objetivo de averiguar os problemas e

necessidades atuais do Municpio. Aps esse levantamento as

informaes foram compiladas e processadas e apresentadas populao

por meio das reunies participativas. A populao concordou com o que

foi apresentado e passou novos dados que foram inseridos ao longo do

Diagnstico, nos respectivos itens pertinentes aos 4 (quatro) eixos do

saneamento.

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Resumidamente, o trabalho de coleta de dados e informaes

buscou abranger:

o Legislao federal, estadual e municipal no campo do saneamento bsico, especialmente a Lei 084/2007, sade e

meio ambiente;

o Organizao, estrutura e capacidade institucional existente para a gesto dos servios de saneamento bsico

(planejamento, prestao, fiscalizao e regulao dos

servios e controle social);

o Estudos, planos e projetos de saneamento bsico existentes, avaliando a necessidade e possib