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HistóriaExame Nacional 2011

1. Primeira Guerra Mundial

Antecedentes da Guerra

A primeira guerra mundial surge devido a conflitos Económicos e Políticos. A nível da economia destaca-se o Colonialismo, a disputa Europeia pelo território Africano era enorme, todos desejavam mais matéria-prima, maior escoamento de produtos industriais, mão-de-obra barata e maior investimento. As disputas territoriais entre os vários países eram também muitas, tanto em África como na Europa, reinava o Imperialismo e as maiores tensões territoriais surgem do movimento Nacionalista dos povos oprimidos. No que respeita á política, para além dos movimentos Nacionalistas, a Europa era dominada por Impérios Autoritários, e em menor número existiam também Repúblicas e Monarquias Liberais. Neste contexto formou-se a Tríplice Aliança (constituída pela Alemanha, o império Austro-húngaro e a Itália) e a Tríplice Entente (formada pelo Império Britânico, França e o Império Russo que abandonou a guerra em 1917 – mais tarde entram na guerra associados á tríplice entente Portugal e Estados Unidos).

A primeira guerra mundial que teve início após o assassinato do arquiduque Francisco Fernando, em Sarajevo, por um estudante sérvio. O governo da Áustria declarou a Servia como culpada e este acontecimento rapidamente tomou proporções gigantescas. A guerra durou 4 anos, desde 28 de Julho de 1914 a 11 de Novembro de 1918.

Conferência de Paz e Tratados entre Aliados e Vencidos

No início de 1919 foi realizada uma Conferência de paz que contou com a presença das potências vencedoras. Nesta conferência destacou-se a mensagem dos 14 pontos apresentada pelo presidente dos Estados Unidos. Presidente Wilson. Este documento serviu de base as negociações de paz entre os vencedores e os vencidos da Grande Guerra, pois defendia a prática de uma diplomacia transparente, a liberdade de navegação e de trocas, a redução de armamentos para os vencidos, o respeito para com as nacionalidades e a criação de uma liga de nações.

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A paz foi estabelecida através dos vários tratados estabelecidos entre os Aliados e os Vencidos. Esses tratados foram o de Versalhes, de Saint-germain, de Trianon, de Neuilly e o tratado de Sévres. A estes tratados se ficou a dever uma nova geografia política e uma nova ordem internacional.

O tratado de Versalhes foi feito entre os Aliados e a Alemanha, segundo este tratado, e entre outras cláusulas, a Alemanha viu-se amputada em 1/7 do seu território. A grande perdedora da Guerra perdeu todas as suas colónias, as minas do Sarre e o território de Alsácia/Lorena para a França e perdeu também a cidade de Dantzig para a Polónia. A margem esquerda do Reno sofreu a ocupação aliada e a desmilitarização. Para além disto perdeu também a frota de guerra, parte da frota mercante. A capacidade militar da Alemanha também ficou ferida, o exército alemão ficou desprovido de artilharia pesada e de carros de assalto, ficou reduzido a 100000 homens, o serviço militar parou de ser obrigatório. Considerada a grande vencida da Guerra, neste tratado visto como o «de paz ditada» para os Alemães, estes ainda tiveram que pagar os estragos feitos aos países vencedores, o que agravou a má situação económica já presente na Alemanha.

O tratado de Saint German disse respeito á paz entre os Aliados e a Áustria. Neste tratado a Áustria devia reconhecer a soberania da Hungria, teve de ceder territórios aos Sérvios, Croatas e Eslovenos (que iriam formar a Jugoslávia) , á Checoslováquia, á Polónia, á Roménia e á Itália. A Áustria foi obrigada a respeitar as minorias étnicas que viviam dentro da sua fronteira. O império austríaco declarou falência e foi entregue á SDN.

O Tratado de Trianon estabelecia a paz entre os Aliados e a Hungria. À Hungria foi-lhe imposto um Regime Republicano. Em termos territoriais a Hungria perdeu 2/3 do seu território.

O tratado de Neuilly aconteceu entre os Aliados e Bulgária, em que esta cede a Trácia á Grécia e a Macedónia á Sérvia.

Por fim o tratado de Sévres determinava a paz entre os Aliados e o Império Turco, em que este teve de abandonar as possessões árabes e as terras santas.

Consequências da Guerra

Após a assinatura destes tratados tomou-se consciência das consequências desastrosas da Grande Guerra. Estas consequências registaram-se a todos os níveis, demográficos, económicos, políticos e geopolíticos e ainda a nível social.

A nível demográfico: morreram mais de 8,5 milhões de pessoas, cerca de 20 milhões ficaram inválidos, a Taxa de Natalidade desceu e deu-se um acentuado envelhecimento da população.

No que respeita á economia pode-se enumerar aspectos como a descida de produção Industrial e Agrícola na Europa e se torna dependente dos Estados Unidos, o facto dos Estados Unidos se tornarem uma potência mundial e assim passarem de

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devedores a credores da Europa que se torna dependente dos estados unidos que só entram na guerra em 1917, a subida de preços em território Europeu (inflação devido a um grande desequilíbrio entre a produção e a procura e a quantidade de moeda em circulação), a grande desvalorização das moedas Europeias (principalmente do marco), que durante um período deixaram de ser poder convertidas em ouro; Valorização do dólar.

Em relação às mudanças políticas e geopolíticas considerou-se um maior equilíbrio entre os regimes monárquico e republicano, um predomínio da ideologia demoliberal, uma diminuição dos autoritarismos, uma nova ideologia na Rússia – Comunismo, a formação de novos países (Polónia, Estónia, Letónia, Lituânia, Checoslováquia, Jugoslávia – surgem do desmembramento dos impérios), uma nova definição de fronteiras (por exemplo: a França amplia as suas fronteiras quando recupera Alsácia-Lorena; Itália obtém as terras do Tirol e da Ístria; A Grécia toma posse da Trácia.) e a formação da SDN.

Nos assuntos direccionados para a sociedade destacam-se consequências como: a Fome (mais inflação leva a menor poder de compra logo menor oferta e procura); O desemprego (varias industrias vão há falências e os muitos campos foram destruídos); Tensões Sociais; Afirmação da mulher como força de trabalho (Feminismo – movimento das mulheres para obterem os mesmos direitos dos homens); Luta e afirmação do movimento operário (com mais greves e contestações dobre o poderio económico); Enriquecimento das grandes Industrias; Empobrecimento das classes médias.

Os tratados de paz foram os responsáveis pela nova geografia europeia. Nesses tratados, nomeadamente Versalhes, Saint German, Brest-Litostvk, Neully e Servres, ficaram definidos os novos Estados-Nação e as novas fronteiras de alguns dos países envolvidos na guerra. Surgem a Polónia, Estónia, Letónia, Lituânia e Finlândia, e redefinem-se as fronteiras da França, Alemanha e Grécia.

Esta geografia surge essencialmente, do desenvolvimento dos impérios que se transformam maioritariamente em regimes republicanos e liberais que demonstram a diminuição dos autoritarismos.

2. Sociedade Das Nações – esperança e desalento

Na sequência da primeira guerra mundial, o presidente Wilson propôs a criação de uma organização internacional, nos seus «14 pontos» apresentados ao congresso Americano e que foram a base da discussão da conferência de paz, que procurasse assegurar a paz, as ideias iniciais do Presidente Wilson neste documento eram a defesa de uma política transparente, a liberdade de navegação e de trocas, a redução de armamentos, o respeito para com as nacionalidades e a criação de uma Liga de Nações. Desejando assim evitar a repetição de um conflito em grande escala. A

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SDN, com sede em Genebra, apoiou-se em 7 órgãos distintos: O banco Internacional; O tribunal internacional de justiça; Organização Internacional do trabalho; Comissão permanente dos Mandatos – assegurava o cumprimento do programa, tal como todos os órgãos anteriormente referidos; Secretariado Permanente – competia a preparação dos trabalhos; Assembleia – reunião regular dos estados membros; Concelho formado pela Itália, China, França, Inglaterra e Japão – encarregado de gerir conflitos que ameaçassem a paz.

Sociedade das Nações, criada em 1919, através do tratado de Versalhes e dos seus signatários, empenhou-se na cooperação entre os povos, na promoção do desarmamento, na solução dos litígios pela via da arbitragem pacífica. Visto que nem todos os povos foram tratados de igual maneira pela SDN, os seus objectivos não foram cumpridos. Humilhados, os vencidos, que foram excluídos da lista de estados membros da SDN, rejeitaram os tratados cuja elaboração não participaram. O orgulho ferido dos povos, principalmente da Alemanha, veio permitir a ascensão do Nazismo e com este o segundo conflito mundial. Em relação aos vencedores, nem todos estavam satisfeitos com esta organização, o principal descontente foi a Itália que não obtivera os territórios pretendidos e prometidos pela SDN.

Esta organização começou a sua actividade um ano mais tarde, mas, a falência dos objectivos da mesma verifica-se desde logo através da inicial regulamentação das fronteiras e a não resolução, de forma satisfatória, da questão das minorias nacionais, e também da incapacidade que a SDN teve de resolver a guerra civil espanhola, a invasão da Manchúria Pela China e da Etiópia pela Itália.

Por outro lado, visto que nem todas as nações foram tratadas de igual modo, dado que os vencidos não faziam parte desta organização e a Rússia era olhada com desconfiança por ser comunista, como tal só viria a ser integrada na SDN em 1934. A falta de autoridade desta organização ficou a dever-se também ao facto dos Estados Unidos não a terem integrado.

Incapaz de deter as agressões expansionistas, tanto na Europa como no extremo Oriente, a actividade da SDN paralisou entre 1939-45 (segundo conflito mundial) e esta deixou de funcionar em definitivo em 1947. Reconhecida a sua falência deu origem á formação da ONU que procura cumprir os mesmos objectivos da sua antecessora.

3. Rússia – 1917 «O ano das Revoluções»

Domingo Sangrento – 1905

Foi a primeira manifestação pacífica contra o governo, organizada pelo proletariado, realizada no palácio de Inverno do Czar Nicolau II. Esta manifestação teve como causas: Fim do autoritarismo na Rússia; Liberalização da política; Pediam

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alimento; A guerra com o Japão fez piorar a situação económica da Rússia; Operários queriam melhores salários, menos horas de trabalho e melhores condições; Modernização do país; Melhoramento das condições de vida.

Revolução de Fevereiro de 1917 – Revolução Burguesa

Os sovietes assaltam o palácio de Inverno com a ajuda dos soldados, que ao contrário do que aconteceu em 1905 durante o domingo sangrento, não obedeceram às forças do czar.

No ano de 1917 a Rússia era, de há muito, um Estado em decomposição e decadência que se esforçava, sob uma aparência a rigidez e força repressiva, por assegurar a todo o custo a estabilidade interna, ameaçada principalmente pelo enorme e crescente descontentamento da sua população.

No início do século XX a Rússia era o mais vasto e populoso império da Europa. O atraso económico-social em que o império se mantinha, traduzia-se numa agricultura de exploração tradicional, tinha níveis de produção reduzidos. A maioria da população, 85%, era camponesa, sem acesso á terra, uma vez que esta continua dos grandes senhores.

O arranque industrial só se deu em finais do século XIX, fortemente impulsionado pelos capitais franceses e concentrou-se nas principais cidades: Odessa; Moscovo; São Petersburgo.

O imenso território era povoado por uma multiplicidade de povos, com línguas e culturas diferentes, que eram contra a «russificação», que os submetia de forma dura e forçada.

Mantinha-se um fosso enorme a nível social, com predomínio da aristocracia tradicional, privilegiada, conservadora sobre a massa dos camponeses, um crescente número de operários paupérrimos e uma burguesia já numerosa, mas descontente que acusava o regime de ser um entrave ao seu desenvolvimento.

A política autocrática, conservadora e inapta do czar Nicolau II, sobrepunha-se a todos, desrespeitando as estruturas parlamentares (Duma) assumidas desde 1905, após o domingo sangrento. Governou de modo autoritário, apoiado na aristocracia, no exército e na igreja, e à margem da Real Situação do país.

Para além de tudo isto havia também a oposição dos partidos: constitucional democrata, social-democrata e socialista revolucionária. Os fracassos militares e a desmoralização e claro, o agravamento das condições sociais, económicas e politicas

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provocadas, também, pela participação na Primeira Guerra Mundial. Estes contribuíram para o golpe de estado de Fevereiro de 1917.

Forma-se então o governo provisório liderado inicialmente pelo príncipe Levov, um constitucional democrata e posteriormente por Kerenski, menchevique. Este governo estabeleceu amnistia para com os presos políticos, o que permitiu o regresso ao país de Lenine e de todos os outros revolucionários Socialistas . Põe também em prática um governo com características liberais que se aproximava das sociedades Orientais.

Revolução de Outubro de 1917 - Implementação do Marxismo-Leninismo

Após a revolução de Fevereiro, toda a Rússia se cobria de Sovietes, nomeadamente operários, camponeses, soldados e marinheiros. Controlados pelos bolcheviques, sobretudo após o regresso de Lenine à Rússia em Abril, protestavam contra o governo provisório. As reivindicações deste grupo maioritário estavam presentes no documento «teses de Abril» divulgado por Lenine assim que chegou à Rússia.

No entanto os ideias Socialistas de Lenine não nasceram do ar, foram sim, inspirados nas figuras de Karl Marx e Friedriche Engels, dai este movimento ser designado de Socialismo Cientifico. Marx concebeu a História como um processo evolutivo de modos de produção determinados pela luta entre exploradores e explorados, que só terminará quando as classes dominadas se libertarem da opressão e se constituírem como classes dominantes. Este momento acontecerá quando triunfar o comunismo, isto é, quando toda a propriedade privada for abolida e for substituída pela propriedade colectiva de todos os meios de produção, entregue à gestão do estado. A extinção da propriedade privada implicaria a extinção das desigualdades sociais que assentam na sua posse por pessoas singulares ou colectivas. Com a extinção da desigualdade de classes desapareciam os antagonismos de classe e a História atingiria o seu objectivo supremo. Estas propostas foram aplicadas na Rússia em 1917 pelas mãos de Lenine.

A 24 e 25 de Outubro, os guardas vermelhos invadem as instalações do governo provisório, e os bolcheviques tomam o poder – golpe de estado. Lenine assume o poder auxiliado por Trotski que irá liderar o exército vermelho . Começa aqui a instauração do Marxismo-Leninismo através da implantação dos decretos revolucionários:

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Nomeadamente do decreto sobre a terra que previa a distribuição da mesma pelos camponeses e o decreto sobre as nacionalidades que abolia privilégios e acabava com a Russificação.

Uma outra medida foi o decreto sobre a paz que levou á assinatura do tratado de Brest Litosk com Alemnha em 1918 e que constitui graves perdes económicas, territoriais e populacionais para a Rússia.

Ainda se elaborou e aplicou o decreto sobre o controlo operário que atribuía aos operários das empresas a gestão das mesmas e o decreto sobre as nacionalidades em que todos os povos tinham direito de liberdade.

Motivos da Revolução: Persistência no conflito mundial; Conflito entre o Governo Provisório e os Sovietes de Petrogado; Inoperância do Governo Provisório nos problemas da Rússia.

Protagonistas: Os bolchevistas (bolcheviques) e os Sovietes de Petrogado.

Efeitos Imediatos: Abandono do conflito mundial - a paz com a Alemanha é assinada em Março de 1918 no tratado de Brest-Litosk, que dá origem ao aparecimento da Estónia, Letónia, Lituânia e Finlândia; Instauração da democracia dos Sovietes; Distribuição das terras pelos camponeses; Controlo das fábricas atribuídas aos operários.

Problemas Levantados: Grande oposição por parte dos apoiantes do Czar e da Burguesia – Guerra civil entre o exército vermelho Liderado por Leão Trotski e o exército branco, apoiado pela França, Inglaterra e Estados Unidos que terminam o alastramento do socialismo na Europa. É durante este período que Lenine instala o comunismo de guerra e a ditadura do proletariado.

Concretização da Ditadura do proletariado / comunismo de Guerra: Nacionalização de toda a economia; Criação de uma sociedade sem classes e de uma maior justiça social; Trabalho obrigatório; Proibição dos partidos políticos à excepção do comunista; Fase do terror: Censura, estabelecimento da polícia política e de campos de concentração; Criação da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). A ditadura do proletariado, etapa revolucionária para a instauração do comunismo,

A ditadura do partido comunista transforma-se na democracia dos sovietes, e em 1922 a Rússia passa a ser a União da República Socialistas Soviéticas. O estado soviético confunde-se com o partido comunista o que leva a que se entendam os dois como o Centralismo Democrático. Em que as bases elegem gradualmente a hierarquia superior.

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NEP – Nova Política Económica

Surge devido à situação de ruína extrema vivida pela Guerra Civil. Embora a ideologia de Lenine fosse o Socialismo, devido à guerra foi forçado a implantar medidas de cariz Capitalista que tinham como objectivo desenvolver a economia da Rússia para mais tarde implantar o Socialismo, pois segundo ele, um país que vivia na miséria nunca seria capaz de compreender os ideais de uma política Socialista. Estas medidas foram chamadas de Comunismo de Guerra.

Posto isto a nova política económica pretendia:

Aumentar o lucro e a produção.

Desenvolver e melhorar a economia e as condições de vida.

Desenvolver o comércio através das trocas comerciais entre a indústria e a agricultura.

Desenvolver os transportes.

Para isto criou: o imposto em género – os camponeses entregavam uma parte da produção agrícola ao Estado mas estavam autorizados a vender os excedentes, esta permissão levou ao aumento da qualidade de vida dos agricultores e ao aumento da produção agrícola visto que os mesmos tinham autorização para vender os excedentes e assim ganharem dinheiro; Privatizou a pequena industria – surgimento dos Nepmen e dos Kulaks (camponeses e donos de pequenas industrias mais ricos).

Esta era uma política de carácter capitalista (com limitações impostas por Lenine), temporária (1921 a 1927) que pretendia o melhoramento das condições de vida da população através do desenvolvimento económico.

No entanto esta política teve aspectos negativos, tais como: Surgimento de uma classe média de intermediários, comerciantes e industriais e enriquecimento dos camponeses, os Kulaks, que dominavam a produção e a comercialização dos produtos agrícolas; Entre os anos de 1921 e 1927 aparece também um outro grupo social, os Nepmen: uma espécie de comerciantes ambulantes que enriqueciam através do comércio que foi liberalizado. Eram originários da antiga burguesia mas também do campesinato e proletariado urbano; Surgiram novos problemas económicos, nomeadamente no ano de 1923, a crise da tesoura (os preços industriais subiram consideravelmente, havendo uma grande diferença entre estes e os preços dos produtos agrícolas), esta crise causou grandes dificuldades na agricultura e na sua modernização e na indústria porque perdeu os seus clientes.

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O estimulo fornecido pela Rússia Soviética à causa do socialismo revolucionário sentiu-se mais fortemente após a fundação em Moscovo, em Março de 1919, da III Internacional, também chamada de Internacional Comunista ou Komintern. O komintern propunha-se a coordenar a lutas dos partidos aporários a nivel mundial, para que o Marxismo-Leninismo triunfasse. Reactivava-se, pois, a máxima marxista do internacionalismo proletário. Lenine e Trotsky foram os grendes mentores do Komintern e impuseram condições rigorosas para que a revolução socialista se concrtizasse na Europa. Devia ser conduzida por partidos comunistas decalcados do modelo Russo e fiéis ao Marxismo-Leninismo.

4. Loucos Anos 20

Sociedade

Na grande cidade o indivíduo perde-se no meio da multidão. A vida despersonaliza-se, tal como industria que segue um padrão personalizado e mesmo os lazeres tendem para a massificação.

Nos tempos livres os lugares públicos eram invadidos, cafés, esplanadas, cinemas, salões de baile e recintos de espectáculos desportivos.

Deu-se um crescimento da classe média e, sobretudo, a melhoria do nível de vida, proporcionam uma nova cultura do ócio, oferecendo inúmeras distracções.

A convivência entre os sexos torna-se mais livre e ousada. Após o primeiro conflito mundial a mulher adquire visibilidade: sai para ir as compras em grades armazéns, para tomar chá e refrescos, para ir á praia e clubes nocturnos.

O advento do automóvel alarga estes espaços de lazer e incute o gosto pela velocidade. Este gosto pelo movimento, pela «acção», fomenta a prática desportiva que pela primeira vez, entra nos hábitos quotidianos.

Crise nos valores tradicionais

A brutalidade da Primeira Guerra Mundial pôs em causa as instituições, os valores espirituais e morais, todo o edifício social que tinha sustentado a ordem burguesa do século XIX.

Após a guerra a miséria dominava as ruas das grandes cidades Europeias. O impacto gerou um sentimento de descrença e pessimismo, que afectou

tanto os intelectuais como a gente comum. Na família, a indissolubilidade do casamento, a moral sexual, o papel da

mulher, os preceitos religiosos, as regras de conduta social deixaram de ter um padrão rígido. Instalou-se um clima de anomia social, ou seja, ausência de

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normas morais e sociais consistentes que definissem o certo do errado e que fossem aceites e partilhadas pelos vários grupos sociais.

O relativismo de valores acelerou as mudanças já em curso. De todas as mudanças a emancipação feminina foi a que mais se destacou.

Movimentos Feministas

Durante a guerra a mulher substituiu o homem em diversas funções, como na profissão e na gestão familiar. Este acontecimento deu às mulheres a consciência de que eram capazes de ser independentes, autónomas e boas profissionais. As mulheres foram vistas a trabalhar em fábricas de armamento, a conduzir carrinhas e autocarros, a fazerem reparações eléctricas e a carregarem pesos pesados. No campo, realizavam também o trabalho masculino e mesmo na frente de batalha se tornaram indispensáveis, assegurando os cuidados de enfermagem com o risco da própria vida.

Durante este período a imagem tradicional do que fora a mulher mudara completamente devido ao reforço de autoconfiança feminina. A mulher passou a usar o cabelo curto á «garçon», saias também mais subidas, os decotes passaram a fazer parte do guarda-roupa vulgar da mulher, passou a frequentar lugares públicos sozinha, a fumar e a maquilhar-se.

Feminismo: Movimento de contestação e luta, nos finais do século XIX, empreendido pelas mulheres com vista ao fim da sua situação de dependência e inferioridade relativamente ao sexo masculino. As reivindicações do movimento feminista centraram-se na igualdade jurídica, social, económica, intelectual e política entre os dois sexos. As razões de protesto eram:

Direito da mulher casada à propriedade dos seus bens (nem mesmo lhes era reconhecida a liberdade de dispor do seu salário).

Tutela dos filhos (em caso de viuvez, o poder paternal era exercido por um parente masculino).

Acesso à educação e a um trabalho socialmente valorizado (medicas, advogadas, etc.).

Em suma as primeiras feministas lutaram por alterações jurídicas que terminassem com o estatuto de eterna menoridade.

Assim nasceu também o movimento sufragista: Em 1900 o direito de participação na vida política (direito ao voto) assumiu um papel de relevo nas reivindicações feministas. Para obterem este direito as mulheres optam por duas vias, uma pacífica e outra mais radical e até agressiva que recorriam a longas e ruidosas marchas públicas, piquetes, apedrejamentos de polícias e montras, irrupções intempestivas no Parlamento e greves de fome.

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Novas concepções Científicas

Na filosofia defende-se haver realidades que escapam às leis da física e da matemática que só podem ser compreendidas através de uma outra via, a que chama intuição.

A intuição é de natureza muito diferente da inteligência, algo comparável ao instinto e ao sentimento artístico que nos revela o que não é aparente, ao contrário das faculdades analíticas, racionais, que nos permitem conhecer os seres «por fora». Deste modo, o pensamento filosófico revaloriza o transcendente e, com ele, a imagem de Deus.

Relativismo

O protagonista da revolução científica foi, sem dúvida, Albert Einstein e a sua teoria da Relatividade. Einstein destruiu as bases da física ao negar o carácter absoluto do espaço e do tempo. Ninguém poderia imaginar que o tempo fosse variável e decorresse mais depressa ou mais devagar consoante a velocidade dos corpos.

As teorias de Max Planck e Einstein provocaram um profundo choque na comunidade científica que se viu obrigada a reconhecer que o Universo era mais instável do que até ai se pensava e a verdade científica menos universal do que se tinha acreditado.

Psicanálise

Ciência psicológica criada por Freud que abraça um corpo doutrinal teórico (sobre o psiquismo), um método de pesquisa e um processo terapêutico. A psicanálise abriu à Psicologia um novo campo de fenómenos (o inconsciente), através do qual procura explicar comportamentos até aí tidos como inexplicáveis.

O estado hipnótico permitia aos pacientes recordarem-se de factos e desejos que aparentemente haviam esquecido. Descoberta de uma zona obscura, irracional, na mente humana, que o individuo não controla e da qual não tem consciência, mas que se manifesta permanentemente – o Inconsciente. Por influência moral o indivíduo tem tendência para bloquear desejos ou facto indecorosos e culpabilizantes, remetendo-os para o inconsciente onde ficam recalcados. No entanto estes impulsos e sentimentos persistem em afluir a consciência através dos sonhos, neuroses e actos falhados.

A revelação do lado irracional da natureza humana afectou os comportamentos, favorecendo a quebra das convenções sociais que marcou os anos 20.

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O impacto da psicanálise estendeu-se também ao mundo da arte, dando origem ao movimento surrealista, que teve uma forte expressão no panorama cultural da primeira metade do século.

5. As VanguardasModernismo – Iniciou-se um novo período vanguardista, a que se deu o nome de

Modernismo, ou seja, movimento cultural das primeiras décadas do século XX que revolucionou as artes plásticas, a arquitectura, a literatura e a música, estendendo-se também às restantes manifestações culturais. O modernismo reivindica a liberdade de criação estética recusando todos os constrangimentos, em especial os preceitos académicos. Este período iniciou-se na cidade de Paris, considerada o centro artístico da Europa, «A cidade era, pois o cerne da vanguarda cultural europeia, plena de talentos e de entusiasmo.».

Vanguarda Cultural – Movimento inovador no campo artístico, literário ou em qualquer outra área da cultura que rejeita os cânones estabelecidos e antecipa tendências superiores.

As primeiras décadas do século XX foram uma verdadeira expansão de práticas revolucionárias, principalmente no campo das Artes, concebendo uma nova percepção artística, «artistas romperam com as convenções académicas, criando uma estética inteiramente nova».

Libertaram-se da figuração e da sujeição ao modelo, distorcendo formas e utilizando arbitrariamente as cores sem atender à fidelidade ao mundo real. Esta característica foi comum a todas as vanguardas.

Desconstruíram o espaço pictórico que, desde o renascimento, se organizava segundo leis da perspectiva. Os esbatimentos dos volumes e da profundidade anunciam o regresso da pintura à sua natureza bidimensional.

Projectou-se o inconsciente humano e pela primeira vez a pintura desliga-se totalmente dos temas da realidade sensível.

Alargaram o universo da pintura ao introduzirem aspectos que desde sempre lhe tinham sido alheios, como o movimento e o tempo (4ª dimensão), esboçados pelo cubismo e plenamente desenvolvidos pelo futurismo.

Introduziram um conjunto vasto de novos materiais artísticos, aumentando significativamente o potencial plástico expressivo da pintura. Iniciada pelo cubismo, esta vertente foi também adoptada pelos movimentos posteriores.

Na literatura

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Pelos mesmos motivos que levaram á revolução artística, o início do século XX correspondeu, no campo das letras, a uma verdadeira revolução que pôs em causa, por vezes radical, os valores e as tradições literárias.

A literatura percorreu, nesta época, todas as vias que a expressão escrita permite percorrer.

As obras voltavam-se para a vida psicológica e interior das personagens. A modernidade na escrita situa-se ao nível do tema e da abordagem, outras

há que se destacam pela introdução de novas formas de expressão, ao nível da linguagem e da construção frásica.

Estas correntes, se bem que efémeras e pouco produtivas em termos de qualidade literária, romperam convenções e abriram as portas a obras de grande valor, verdadeiramente inovadoras.

Primeiro Modernismo (1911-1918)

Na pintura, o primeiro modernismo ficou ligado a um conjunto de exposições realizadas. Acontecem em Lisboa e no Porto, e os seus principais protagonistas foram Almada Negreiros, Cristiano Cruz e Stuart Carvalhais.

Os desenhos apresentados, muitos deles caricaturas, perseguiam objectivos de sátira política, social e anticlerical. Entre enquadramentos boémios e urbanos, ora avultavam as cenas elegantes de café, ora as cenas populares com as suas figuras típicas. Praticava-se a estilização formal dos motivos, esbatia-se a perspectiva, usavam-se cores claras e contrastantes.

Foram artistas Amadeu de Souza-Cardoso, Guilherme Santa-Rita, Eduardo Viana e José Pacheco que trouxeram as Vanguardas para Portugal depois do seu estudo em Paris. Com eles vieram também o casal Robert e Sónia Delaunay. Os verdadeiros modernistas criavam a sua arte com toda a sua liberdade e criatividade.

Fernando Pessoa e Mário de Sá Carneiro juntaram-se a este movimento, fazendo nascer a revista Orpheu. Com a publicação desta revista, da qual só saíram dois números em 1915, o modernismo português revelou a sua faceta mais inovadora, polémica e emblemática: a do futurismo. A revista que «fez o encontro das letras e da pintura», contou com a colaboração de Mário Sá Carneiro, de Fernando Pessoa, Raul Leal, Luís de Montalvão, Ângelo de Lima, Almada Negreiros, Santa-Rita e José Pacheco.

Na revista Portugal Futurista apareceram trabalhos de Santa-Rita, Almada, Souza-Cardoso, Pessoa e Sá-Carneiro, além de escritos de Marinetti, Apollinaire, Blaise Cendrars. A revista conheceu a apreensão pela política no momento de saída da tipografia. Atacados nos gostos e opções culturais, o

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regime republicano não ousava desvincular-se dos cânones académicos e defendia-se.

Nos anos 20 e 30, decorreu um novo ciclo no movimento modernista, que continuou a conciliar as letras com as artes plásticas. Mais uma vez também os artistas continuaram a deparar-se com a rejeição pelos organismos oficiais, pelo que as exposições independentes que realizavam, os cafés e clubes que decoravam e os periódicos que ilustravam vieram a ser os seus grandes espaços de afirmação.

As vanguardas Portuguesas destacavam-se no período do estado-novo. Ferro convenceu Salazar que «a arte, a literatura e a ciência constituem a grande fachada duma nacionalidade, aquilo que se vê lá fora».

Foi como resposta a esta oficialização do movimento que representava, também, a sua sujeição e a sua morte, que o jovem António Pedro organizou, em 1936, a sua exposição dos Artistas Modernos Independentes onde deliberadamente se homenageavam os modernistas dos anos 10, símbolo da originalidade e da irreverência que o modernismo havia já, irremediavelmente, perdido.

6. A Grande Depressão

Mundialização da Crise

No que respeita á economia pode-se enumerar aspectos como a descida de produção Industrial e Agrícola na Europa e se torna dependente dos Estados Unidos, o facto dos Estados Unidos se tornarem uma potência mundial e assim passarem de devedores a credores da Europa que se torna dependente dos estados unidos que só entram na guerra em 1917, a subida de preços em território Europeu (inflação devido a um grande desequilíbrio entre a produção e a procura e a quantidade de moeda em circulação), a grande desvalorização das moedas Europeias (principalmente do marco), que durante um período deixaram de ser poder convertidas em ouro; Valorização do dólar.

Crash É o termo empregue nas operações financeiras de bolsas de acções para caracterizar a quebra dos valores dos papéis e títulos postos á venda.

Do Crash da Bolsa, em Outubro de 1929 á depressão foi um passo, visto que o crash trouxe a ruina dos accionistas e dificuldades financeiras, que provocaram empréstimos não reembolsados e a retirada de depósitos bancários. As dificuldades bancárias tornaram o afundamento do sistema de crédito uma realidade, registou-se

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uma baixa da procura, dos preços, dos investimentos, da produção e dos lucros, da qual registou falência e desemprego dando origem á depressão.

Crise de 1929 foi uma catástrofe mundial, pois os E.U.A arrastaram consigo as economias que deles dependiam, nomeadamente:

Os fornecedores de matérias-primas; Os que dependiam dos créditos americanos;

Os factores de crise demonstraram-se através da:

Contracção mundial da produção industrial que provocou de imediato a baixa de preço não só dos produtos manufacturados, mas também das matérias-primas.

Descida acentuada dos preços dos géneros agrícolas, que levaram os agricultores a hipotecaram as suas quantias e tentaram substituir a sua produção, que não conseguiam vender;

Diminuição do volume de trocas ao nível internacional incapaz de escoarem os seus próprios produtos, os países rodeiam-se de medidas proteccionistas e procedem a desvalorização da moeda, destinada a tornarem mais competitivos os preços de vendo dos produtos exportados;

Destruição sistemática da produção, face à incapacidade de venda dos produtos;

Progressão do desemprego, principalmente nos grandes estados industrializados, que trouxe ao mundo capitalista anos de miséria, angustia e desespero.

O capitalismo liberal e a sua prosperidade ilimitada são postos em causa.O mundo vê-se a braços com convulsões sociais e políticas.

Os estados inauguram uma nova ordem económica e política, onde o intervencionismo e o nacionalismo pautam as transformações internas e as

relações internacionais.

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New Deal

New Deal Foi uma política intervencionista que pretendia relançar a economia devido á crise de 1929. Os sectores mais afectados pelo Crash foram o agrícola e industrial.

Ideias nortearam o conjunto de medidas postas em prática nos Estados Unidos pelo democrata Franklin Roosevelt (baseadas nas ideias de Keynes). Primeira fase (1933/34) New Deal propôs-se a relançar a economia e lutar contra o desemprego e a miséria através de:

1ª Fase

Medidas financeiras rigorosas que induziram o encerramento temporário de instituições bancárias sujeitas a inspecções dos funcionários federais, o estabelecimento de sanção contra os especuladores e requisição de ouro.

Protecção agrícola através de empréstimos bonificados aos agricultores e de indemnizações que os compensassem pela redução das áreas cultivadas e quebra de produção. Assim pretendia-se controlar a produção de modo a evitar a superprodução.

Protecção à indústria e ao trabalho industrial através da fixação de preços mínimos e máximos de venda e de cotas de produção que evitassem a concorrência desleal e da garantia aos trabalhadores de um salário mínimo e da liberdade sindical. Deste modo assegurava-se o respeito ai lançamento da indústria e a protecção dos trabalhadores.

Implementação de grandes obras públicas para combater o desemprego.

2ª Fase

Deu-se a criação do Estado Providência e atribui-se subsídios de invalidez, velhice, desemprego e doença.

Implementou-se o salário mínimo e o horário de trabalho fixo.

7. Autoritarismos

«A emergência dos autoritarismos confirma, de facto, a regressão do demo-liberalismo»

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A instabilidade vivida na Europa durante os anos 20, facilitou a adesão às ideias de extrema-direita defendidas pelo fascismo.

O descontentamento verificava-se não só no que se refere à política mas também à situação económica e social que se agrava imenso após o fim da Guerra.

A subida de preços acompanhada pela descida de produção e a desvalorização das moedas europeias resultaram numa elevada inflação que veio fazer com que o nível de vida da população piorasse.

Entre os grupos sociais mais descontentes com esta situação encontramos as classes médias. Tanto estas como a burguesia receavam ainda a expansão da revolução socialista nos seus países, sendo contra as manifestações, greves e movimentos sindicais que se faziam sentir por toda a Europa.

Assim sendo o Fascismo caracteriza-se pela sua faceta totalitária (concentrava todos os poderes políticos no Líder), violento, ditador, autoritário, anti-liberal e consequentemente anti-democrata/parlamentar, anti-socialista, a liberdade de expressão não existe – censura (controlo dos meios de comunicação), militarista – apoia-se no exército para reforçar o seu poder, nacionalista (defensor extremo da pátria), corporativista – não aceita sindicatos mas sim corporações, permissão apenas de um partido. Para além disto a sociedade era rígida e conservadora, fazia-se o culto ao chefe de estado através da propaganda.

Descontentes estavam também os países que mesmo tendo participado ao lado dos aliados, não viram devolvidos os seus esforços de Guerra. Entre eles encontramos a Itália que por não ter recebido os territórios desejados se sentia prejudicada. A esta se junta uma Alemanha humilhada pelo tratado de Versalhes e tudo o que ele significou.

Os governos democratas e liberais eram por isto, apontados como incapazes de resolver os problemas existentes, daí que as ideologias autoritárias de direita nacionalista, conservadoras, anti-comunistas apareciam como uma solução que foi apoiada essencialmente pelas classes médias e pela burguesia.

Por toda a Europa nomeadamente Portugal, Alemanha, Hungria e Polónia, seguem o exemplo da Itália que foi o primeiro país europeu a instaurar um regime fascista. E assim se justifica a emergência dos autoritarismos sobre o demo-liberalismo.

Os Totalitarismos

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Totalitarismo é o sistema político, no qual o poder se concentra numa só pessoa ou num partido único, cabendo ao estado o controlo da vida social e individual.

Corporativismo é a forma de organização socioeconómica que aceita a propriedade privada, mas estabelece como necessária a intervenção do Estado no sentido de tornar aquela socialmente útil. Para tal, defende a constituição de corpos profissionais (corporações) de trabalhadores, patrões e serviços, que conciliam os seus interesses de modo a promoverem a ordem, a paz e a prosperidade, ou seja, o bem-estar geral. Aplicado em Itália e Portugal.

Nos anos 20 e 30, a depressão económica e a incapacidade política das democracias liberais proporcionou o crescimento dos regimes autoritários. Movimentos ideológicos e políticos submeteram o indivíduo a um Estado omnipotente, totalitário e indiscutível.

Na Rússia soviética, o totalitarismo alcançou uma configuração revolucionária: iniciou-se da aplicação do marxismo-leninismo e terminou com o Estalinismo.

Na Itália e na Alemanha o estado totalitário foi resultado de ideologias Fascistas e Nazis e adquiriu um aspecto mais conservador.

Em Portugal o estado totalitário foi inspirado na figura italiana, Mussolini e na ideologia Fascista. Portugal teve então um regime também controlador, conservador e repressivo.

7.1 O comunismo na URSS

Após a morte de Lenine, foi Estaline que o sucedeu no poder. Desde 1928 e até 1953. Sem lhe serem impostos limites de qualquer espécie, Estaline, empenhou-se na construção da sociedade socialista e na transformação da Rússia numa potência mundial. Os seus objectivos foram bem-sucedidos, através da colectivização dos campos, da planificação económica e do carácter totalitarista e repressivo que atribuiu ao Estado.

Colectivização dos Campos;

Estaline via a colectivização dos campos como sendo essencial ao avanço da indústria, visto que libertaria mão-de-obra, forneceria alimento para os operários.

A colectivização dos campos foi um movimento rápido e empreendido com brutalidade contra os Kulaks (camponeses). As suas terras e gado foram

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confiscados pelo Estado, 3 milhões de trabalhadores rurais foram deportados para a Sibéria ou executados.

As novas cooperações de produção foram designadas de Kolkhozes, e correspondiam às antigas aldeias, devendo as famílias camponesas entregar as suas terras e instrumentos á colectividade.

Uma parte da produção ficava para o estado e a restante era distribuída pelos camponeses, de acordo com o trabalho efectuado.

O controlo político dos campos era feito através do aluguer de máquinas e técnicos após a criação das Estações de Máquinas e Tractores.

Apesar das resistências dos camponeses, a colectivização obteve bons resultados especialmente no que respeita ao trigo, algodão e beterraba.

Planificação Económica;

Ao contrário do capitalismo liberal, baseado na livre iniciativa, que não organizava a produção de acordo com as necessidades o que se traduzia em crises de superprodução, o Estado soviético exaltava o plano económico ao estabelecer metas económicas. O objectivo era recuperar o atraso face aos restantes países.

Primeiro Plano Quinquenal (1928/1932) – visou o desenvolvimento da indústria pesada, e levou á extinção da indústria privada. Promoveu investimentos maciços, permitidos por uma apertada colecta fiscal. Recorreu a técnicos estrangeiros e apostou na formação de especialistas e engenheiros. Implementou um conjunto de medidas coercitivas como a apresentação de uma caderneta obrigatória e o despedimento sem aviso prévio por ausências injustificadas, este conjunto de medidas serviu para fixar os operários e aumentar a produtividade.

Segundo plano Quinquenal (1933/1937) – incidiu no sector da industrial ligeira e dos bens de consumo como o calçado e o vestuário. Os seus resultados foram satisfatórios.

Terceiro plano Quinquenal (1938/1945) – Centrou-se novamente na indústria pesada, hidroeléctrica e química. A segunda guerra mundial, interrompeu este plano em 1941, no entanto, nesta altura, já Estaline tinha conseguido fazer da Rússia uma potência a nível mundial.

7.2 Itália

Fascismo é o sistema político instaurado por Mussolini na Itália, a partir de 1922. Profundamente ditatorial, totalitário e repressivo, o fascismo suprimiu

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as liberdades individuais e colectividades, defendeu a supremacia do Estado, o culto do chefe, o nacionalismo, o corporativismo, o militarismo e o imperialismo.

O socialismo merece, também, ao fascismo a total reprovação, pois segundo os ideais socialistas o indivíduo é a expressão da classe social em que está inserido e com ela se identifica e luta por ela. Ideias que no fascismo são totalmente negadas, pois, e segundo ideias de Mussolini, a luta de classes que divide a Nação, enfraquece o Estado. O fascismo concebeu a Itália um modelo peculiar de organização socioeconómica, o corporativismo, destinado a promover a colaboração entre as classes.

Modelo Económico

O Estado totalitário fascista serviu-se do corporativismo para evitar a luta de classes e obter bons desempenhos económicos. Com vista á recuperação económica, causada pela Grande Guerra, do seu estado Mussolini desenvolveu a autarcia como medida económica a seguir.

Depois da Primeira Guerra Mundial, a Itália deparou-se com cerca de 1,3 milhões de desempregados, o que a forçou a intervir vivamente no sector económico.

O enquadramento das actividades em corporações facilitou-lhe uma certa planificação económica, no que respeita à aquisição de matérias-primas, ao volume da produção, ao tabelamento de preços e cereais.

Através da propaganda foi possível iniciar-se batalhas de produção. A primeira foi a Batalha da Lira que visava a estabilização da moeda. A segunda foi a Batalha do Trigo que permitiu o aumento da produção de cereais e consequentemente, fez diminuir as importações que contribuíam para o agravamento do défice comercial. A terceira foi a Batalha da Bonificação que conseguiu a recuperação de terras e novas povoações nas zonas pantanosas a sul de Roma.

O comércio foi altamente controlado pelo estado, que subiu os direitos alfandegários, controlou o volume das importações e das exportações.

A criação dos Institutos Imobiliário Itálico e para a Reconstrução Industrial permitiu ao Estado financiar as empresas em dificuldade e intervir no sector industrial.

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A autarcia económica de Itália atingiu o seu pico máximo quando o Estado Fascista conquista a Etiópia.

Com a exploração intensiva de fontes de energia e de minérios, com a criação de produtos síntese e com os sacrifícios impostos ao povo Italiano com os racionamentos. A economia Italiana estava perfeitamente recuperada.

7.3 Alemanha

O Nazismo é o sistema político instaurado por Hitler na Alemanha a partir de 1933. Para além de partilhar princípios ideológicos do fascismo. Distinguiu-se pelo seu racismo violento, fundamentado numa suposta superioridade biológica e espiritual do povo ariano, ao qual pertenciam os alemães. Ao Estado Nazi incubaria não só a preservação da raça superior, libertando-a do contacto com os elementos impuros – daí as perseguições aos Judeus – mas também a sua expansão – de onde surge a teoria do espaço vital e do imperialismo alemão.

Na década de 1930, o nazismo não era um movimento monolítico, mas sim uma combinação de várias ideologias e filosofias centradas principalmente no nacionalismo, no anticomunismo e no tradicionalismo.

Uma das suas motivações foi a insatisfação com o Tratado de Versalhes, que era entendido como uma conspiração judaica-comunista para humilhar a Alemanha no final da Primeira Guerra Mundial. Os males da Alemanha pós-guerra foram críticos para a formação da ideologia e suas críticas à República de Weimar pós-guerra. O Partido Nazista chegou ao poder na Alemanha em 1933.

Para o efeito, e contrariando também as imposições de Versalhes, Hitler, instituiu o serviço militar obrigatório, desenvolveu as indústrias bélicas, remilitarizou as zonas fronteiriças da Alemanha e lançou-se numa violenta agressão às democracias europeias, que conduziu à Segunda Guerra Mundial.

A essência do nazismo está no totalitarismo, especificamente na noção de controlo totalitário, ou seja, na ideia de que o Estado deveria controlar tudo e todos. Para isso a homogeneização da sociedade é fundamental. Todos passam a vigiar a todos e todos se sentem vigiados e intimidados. Cada indivíduo passa a ser "os olhos e ouvidos" do Führer no processo de construção de uma sociedade totalitária. Para controlar tudo e todos, o nazismo instigava e exacerbava ao extremo o nacionalista, geralmente associado às rivalidades com outros países, suposta ou realmente

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ameaçadores. A ideia de um inimigo externo extremamente poderoso é funcional, unir a sociedade contra o "inimigo comum".

Entretanto, era necessário mais do que apenas o medo de um inimigo externo para conseguir atingir o ultra-nacionalismo e o totalitarismo. O Nazismo acrescenta ao rol de "inimigos", em que já estava o comunismo, minorias étnico-religiosas como os judeus num primeiro momento, depois ciganos e povos eslavos.

Violência Racista

Anti-semitismo é o termo que significa a hostilidade aos judeus. Do ponto de vista histórico, as perseguições anti-semitas relacionam-se com o triunfo da religião cristã e atingiram as comunidades judaicas espalhadas pela Europa. Na altura da Peste Negra e doutras epidemias os judeus foram vistos como a origem do mal, sendo acusados de envenenarem as fontes. No século XIX, o anti-semitismo assumiu, em alguns países Europeus, o carácter de racismo ao identificar o povo Judeu como raça inferior e destruidora. Esta forma de anti-semitismo atingiu o auge em pleno século XX, na Alemanha Nazi, originando a morte de milhões de Judeus.

Genocídio é a política praticada por um governo visando a eliminação em massa de grupos étnicos, religiosos, económicos ou políticos. Embora História tenha registado uma grande quantidade de genocídios, foram os regimes totalitários que levaram a extremos indiscutíveis a prática do genocídio. O Genocídio dos judeus em plena segunda guerra mundial é também designado de Holocausto.

O objectivo principal do Nazismo era a purificação da raça ariana pela selecção dos seus membros mais genuínos e a eliminação dos impuros.

Para isso, Hitler, avança com o desenvolvimento de estudos aprofundados para determinar as características da raça ariana e aplicaram as conclusões da análise para determinar as raças, que a nível biológico e psicológico, eram consideradas inferiores e impuras.

Ao mesmo tempo deficientes mentais, doentes, portadores de qualquer tipo de deficiência ou debilidade eram esterilizados e eliminados.

A política racista alemã de preservar a raça ariana considerou os judeus a raça mais inferior e impura e culpabilizaram-nos por todos os males da sociedade . Por conseguinte, fizeram do seu extermínio, um dos grandes objectivos políticos.

Numa primeira fase os Judeus foram boicotados, segregados e excluídos. Numa segunda fase surgiram as primeiras investidas contra pessoas e bens,

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com destruições programadas dos seus locais de culto e de actividade económica. Intensificaram a sua segregação com o seu encerramento em guetos e identificação através do uso obrigatório e humilhante da estrela de David. Numa terceira fase, com o começo da segunda guerra mundial, os judeus foram submetidos às mais humilhantes condições de trabalho e, finalmente, a um extermínio através dos banhos de gás que se traduziu no genocídio e milhões de homens, mulheres e crianças nos campos de concentração.

Autarcia económica Alemã

Nesta área o objectivo de Hitler era tornar a Alemanha independente dos empréstimos estrangeiros pelo relançamento da economia, e, ao mesmo tempo, resolver o problema de 6 milhões de desempregados.

Hitler começou por levar a cabo grandes obras públicas, como a construção de auto-estradas e outras vias de comunicação e desenvolvimento dos sectores automóvel, aeronáutico, químico, siderúrgico e da energia eléctrica.

Relevante no combate ao desemprego e na captação da simpatia dos grandes industriais alemães foi o relançamento militar e reconstituição do exército e da força aérea, contrariando as imposições de Versalhes.

Fixaram-se os preços dos produtos. E em produtos como os cereais, açúcar e manteiga a Alemanha tornou-se auto-suficiente.

7.4 Portugal

1ª República em Portugal

A 5 de Outubro de 1910 deu-se em Portugal a implantação da primeira república. O primeiro parlamento nacional interferia em todos os aspectos da vida governativa. Ao laicismo da república, assente na separação da igreja e do estado, se deve o seu violento anticlericalismo. Neste quadro pouco favorável ao sucesso da República foi a nossa participação na guerra.

Com isto a nossa república foi deveras problemática, devido, essencialmente: Incursão monárquica – tentativa de restaurarão da monarquia; Surto grevista – trabalhadores estavam descontentes; Corte das relações diplomáticas com o Vaticano devido ao carácter anticlericalista da república; Partida de destacamentos para a Angola e Moçambique colónias atacadas pelos Alemães – factor que levou Portugal a entrar na guerra; Revolta militar – tentativa de retirar os republicanos do poder; Greves, motins, assaltos e ataques bombistas; Racionamento dos géneros

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alimentares; Tifo e gripe infecciosa; Revolta da GNR e da armada – noite sangrenta em Lisboa.

Assim se justifica que em 16 anos de regime, houve 7 eleições gerais para o congresso, 8 para a Presidência e 45 governos.

Dificuldades Económicas e Instabilidade Social

A participação de Portugal na Guerra acentuou os desequilíbrios económicos e o descontentamento social.

A falta de bens de consumo, os racionamentos e a especulação desesperaram os portugueses, em especial as classes mais desfavorecidas. Com a produção industrial em queda, o défice da balança comercial cresceu. A divida pública disparou. Houve ainda a diminuição das receitas orçamentais e o aumento das despesas. Isto levou a que se desse uma multiplicação da massa monetária em circulação o que desvalorizou a moeda e originou uma inflação galopante. Entre 1921 e 1925 foi o pior período da crise económica de Portugal. Foi o período de maior desvalorização do escudo face á libra (ouro), período de maior subida do custo de vida dos portugueses, deu-se o empobrecimento das classes médias (descida dos salários), a saída dos capitais (deposito de dinheiro em bancos estrangeiros), entesouramento das famílias (compra do ouro devido à desvalorização do escudo).

Agravamento da Instabilidade Política

O agravamento da instabilidade política nacional ficou a dever-se, em grande parte, á instauração de uma ditadura militar por parte de Sidónio Pais, em Dezembro de 1917. Sidónio destituiu o presidente da República, dissolveu o congresso e fez-se eleger presidente por eleições directas, em Abril de 1916. Instalou-se o Sidonismo, que foi um regime anti-parlamentarista. O parlamento ficou subordinado ao executivo, numa tentativa de pôr fim á instabilidade e anarquia provocada pelos partidos políticos. Os poderes do presidente são reforçados, este apoia-se no Integralismo Lusitano liderado por Antónia Sardinha. O Sidonismo acabou em Dezembro de 1918 com o assassinato de Sidónio Pais.

Monarquia do Norte

Com a morte de Sidónio Pais entre Janeiro e Fevereiro de 1919 houve uma guerra civil em Lisboa e no Norte.

Foi então que no Porto se dá um golpe militar, de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro reinstalasse a monarquia no Norte (Douro, Minho e zonas de Trás-os-Montes), liderada por Paiva Couceiro.

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Noite Sangrenta

Revolta militar, em Lisboa protagonizada pela GNR e pelo Exército. Esta revolta propõe derrubar o governo de António Granja. Foi então, na noite de 19 de Outubro de 1921 que as forças opositoras dos republicanos assassinaram vários elementos do partido republicano (Machado Santos e José Carlos da Maia).

Regime SalazaristaPortugal foi o último país a adoptar e desenvolver a ideologia totalitária e

regeu-se pelos ideais vigentes em Itália. Teve um regime ditatorial civil e não militar. Salazar adoptou o lema «Deus, pátria e família.»

António Oliveira Salazar foi o protagonista desta ideologia Portuguesa, considerado por muitos «o salvador da pátria» resolve os problemas que levaram á queda da primeira república, conseguindo restabelecer a economia, que se encontrava em crise desde o final da monarquia em Portugal.

A este período de Ditadura em Portugal dá-se o nome de Estado Novo.

Da Ditadura Militar ao Estado Novo

Durante os primeiros anos do regime de ditadura, instituído com o golpe militar de 28 de Maio de 1926, a crise política e o défice económico aumentaram. Perante estas dificuldades os militares fazem um segundo convite a António Oliveira Salazar, para este se encarregar da pasta das finanças, cargo que tinha declinado logo a seguir ao golpe de 1926, por não lhe terem sido concebidos os poderes que considerava necessários. Salazar aceitou a segunda proposta, e reentrega no Parlamento, e assim se inicia a edificação do Estado Novo.

Com poderes para superintender nos orçamentos de todos os ministérios, Salazar implanta uma política de forte austeridade e controlo de despesas públicas, ao mesmo tempo que aumenta gradualmente os impostos. Conseguiu assim equilibrar o orçamento e eliminar o défice público. No entanto nunca escondeu o seu propósito de instaurar uma nova ordem política.

Com estes feitos, Salazar foi ganhando prestígio entre os militares que lhe foram permitindo intervir com maior autoridade nas grandes decisões políticas do Governo que, cada vez mais passa a ser a sua imagem.

Em 1932, Salazar é nomeado para a chefia do governo, ou seja, para Presidente do Concelho, rodeando-se de personalidades políticas conservadoras e merecedoras da sua total confiança.

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Desse modo. O ditador logrou convencer grande parte do país da justeza da sua política, obtendo o apoio de quantos haviam hostilizado a Primeira República e desacreditado na sua acção: a hierarquia religiosa e os devotos católicos; os grandes proprietários agrários e a alta burguesia ligada ao comércio colonial e externo; a média e a pequena burguesia pauperizadas; os monárquicos, os integralistas e os simpatizantes de ideário fascista; os militares.

A ideologia do Estado Novo

Autoritário e dirigista – um presidencialismo de chanceler

O Estado Novo afirmou-se como antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar.

Teoricamente limitado pelos princípios da moral e do Direito, rejeitou os princípios liberais que constituíam os fundamentos do regime democrático e, por conseguinte, repudiou o sistema parlamentar pluripartidário.

A verdadeira autoridade era exercida pelo Governo, na pessoa do seu presidente, ou seja, Salazar. De forma totalitária Salazar apenas tinha de submeter as suas propostas a uma Assembleia Nacional que, todavia, era constituída por deputados que se identificavam com os ideais do Governo. Para Salazar só a valorização do poder executivo era a garantia de um Estado forte e autoritário.

Formou então o partido único – União Nacional – cuja função se limitava á discussão das propostas de lei submetidas à sua aprovação.

Culto ao Chefe

O chefe era o intérprete do interesse Nacional. Salazar era apresentado na propaganda como «Salvador da Pátria», naturalmente apto para governar. A sua imagem estava presente em todos os lugares públicos, sendo venerado por multidões.

Salazar nunca assumiu o carácter militar de Mussolini. Salazar distinguia-se pela discrição, austeridade e sobriedade nos comportamentos.

Conservador

Salazar incutiu na Nação os valores do passado glorioso da nossa história. Contra a ideologia marxista e o seu carácter urbano e industrial, Salazar

consagrou a tradição e a ruralidade como imagem de virtudes. A família rural, tradicional e conservadora, devia ser a imagem da sociedade

portuguesa. A mulher reduzida ao seu papel passivo, submissa ao marido, profundamente feminina, unicamente ocupada com os afazeres domésticos e

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com a educação dos filhos, enquanto o homem se ocupava de trabalhar e trazer o dinheiro para casa. O filho deveria envergar a farda da Mocidade Portuguesa desde cedo.

Nacionalista

A união de todos os portugueses na exaltação da pátria era uma grande preocupação do regime. Como todas as divisões fragilizavam a Nação, os partidos políticos foram proibidos e todos os portugueses deviam ingressar na União Nacional.

O Estado empreendeu uma intensa campanha de exaltação dos valores nacionais, através da consagração dos heróis e do passado glorioso de Portugal e de valorização das produções culturais nacionais. A inclusão destes valores fazia-se numa escola que visava a formação de consciência identificadas com a tradição, obediência, o respeito pela autoridade, o patriotismo e a aversão á modernidade estrangeira.

Corporativismo

Á semelhança do fascismo Italiano, e com os mesmos objectivos, o Estado Novo também pretendeu que a toda a vida económica e social do país se organizasse em corporações.

As bases do corporativismo português foram lançadas por um conjunto de decretos governamentais entre os quais se destaca o Estatuto do Trabalho Nacional que estabelecia a organização dos trabalhadores portugueses em sindicatos nacionais e a organização dos patrões.

Existiam corporações morais, culturais e económicas. Sendo as económicas que desempenharam as suas funções em pleno.

Repressivo

O exercício da autoridade implicou que o regime se rodeasse de um poderoso aparelho repressivo através do qual subordinava aos interesses do Estado os direitos e liberdade dos cidadãos, ainda que constitucionalmente reconhecidos.

A censura prévia era exercida por uma rigorosa vigilâncias sobre todas as publicações intelectuais escritas ou audiovisuais, que passava pela eliminação de palavras, expressões ou imagens que fossem contra o Estado.

A polícia política for outro mecanismo de repressão. Primeiro conhecida como PVDE (Policia de Vigilância e Defesa do Estado) e mais tarde PIDE (Politica Internacional de Defesa do Estado), esta era apoiada numa estrutura de delação, perseguia, prendia, torturava e matava que manifestasse o mínimo sinal de oposição ao poder instituído, no total desrespeito pelos direitos do

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Homem e mesmo da constitucionalidade do regime, tal era a arbitrariedade e a impunidade com que actuavam os seus agentes.

A PIDE actuava com base nas escutas e nos delatores. Muitas vezes, prendia sem mandato, invadia propriedade privada e lia a sua correspondência.

O campo de concentração do Tarrafal foi o mais conhecido campo de concentração português. Onde se torturou e matou centenas de inocentes.

Controlo de Massas

Além da União Nacional, o controlo de massas actuava a nível particular. Foi criada uma milícia armada para defesa do regime e combate ao comunismo – A legião Portuguesa, organismo onde determinados funcionários públicos deviam estar arregimentados.

Para controlar a formação ideológica da juventude, toda a população escolar era obrigatoriamente inscrita na Mocidade Portuguesa.

O controlo dos trabalhadores não foi esquecido, enquanto a actividade laboral era tutelada pelas corporações, para a organização e ocupação dos tempos livres, segundo os princípios morais do regime, foi criado um organismo do estado – a FNAT (Federação Nacional para a Alegria no Trabalho).

Para incutir na vida familiar os valores do Estado Novo, criou-se a Obras das Mães para a Educação Nacional que visava a formação das futuras mulheres e mães.

Uma economia submetida aos imperativos políticos

Imagem de credibilidade e de consistência do Estado Novo.

O carácter autoritário também se fez sentir na actividade económica e financeira. Sujeita a toda a produção e gestão da riqueza nacional aos interesses do Estado era um objectivo constitucionalmente definido.

Salazar adoptou então o Proteccionismo e o Intervencionismo, tendo como objectivo em vista a auto-suficiência do país e consequente afirmação do nacionalismo económico.

Estabilidade Financeira

Sob o lema de diminuir as despesas e aumentar as receitas, Salazar conseguiu o tão desejado equilíbrio orçamental.

Impôs uma rigorosa política de limitação de despesas nos ministérios. Lançava sobre a população, um conjunto de impostos que visavam o aumento

da receita fiscal.

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Quando deflagrou a Segunda Guerra Mundial, Salazar optou pela Neutralidade, evitando as consequências negativas da participação do conflito Bélico e aproveitando as necessidades económicas dos países intervenientes no conflito, para dinamizar os sectores ligados á exportação, como o volfrâmio, as indústrias de conserva e os têxteis.

As reservas de ouro aumentaram e o escudo português ganhou prestígio a nível financeiro Europeu.

Defesa da Ruralidade

O ruralismo foi acentuado, tendo em vista a preservação dos valores portugueses. Fortemente ruralista, Salazar via nas actividades agrícolas, um dos meios mais fortes para atingir a pretendida auto-suficiência da Nação. Salazar levou a cabo, um conjunto de medidas de fomento das actividades agrícolas.

Construção de numerosas infra-estruturas tendo em vista facilitar a recuperação e aproveitamento de campos agrícolas.

Adopção de políticas de fixação de populações no interior rural; Amplas campanhas de florestação; Dinamização da produção dos bens mais tradicionais na alimentação

portuguesa (batata, arroz, vinho, azeite e frutas). Dinamização da produção de Trigo foi a política que causou maior impacto.

Esta visava tornar o país auto-suficiente neste sector ainda fundamental na alimentação da população – Campanha do Trigo.

Condicionamento Industrial

A indústria foi alvo de um controlo total por parte do Estado, de modo a evitar a superprodução, a diminuição dos preços, o desemprego e claro a agitação social.

Primeiros anos do Estado Novo foram marcados pela persistência dos constrangimentos tradicionais do desenvolvimento do país: deficiente rede de comunicações, processos tecnológicos arcaicos, baixos níveis de produtividade, dependência das importações, falta de iniciativa por parte dos investidores portuguesas e a manutenção de baixos salários.

Depois, assistiu-se então a um desenvolvimento nos sectores tradicionais e ao arranque dos sectores tecnologicamente mais avançados, como a indústria cimenteira, a refinação de petróleo, a construção naval, os abudos químicos e energia eléctrica.

No entanto a indústria não se desenvolveu assim tanto, devido em grande parte ao carácter ruralista defendido por Salazar, e também a excessiva presença do Estado no controlo da indústria nacional e na regulação da

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actividade produtiva em prejuízo da liberdade dos agente económicos e da modernização do sector produtivo.

Grandes Obras Publicas

Nesta área foi implementada a lei da reconstrução que visava o combate ao desemprego e a criação de infra-estruturas.

Pretendia-se dar uma imagem nacional e internacional de modernização de Portugal.

Deste modo melhorou-se a rede de estradas, os portos marítimos, a rede telefónica nacional.

Edificaram-se grandes complexos desportivos, como o estádio do Jamor, complexos hidroeléctricos, edifícios de serviço público. Dando-se particular atenção aos edifícios históricos.

Construiu-se os primeiros quilómetros de auto-estrada que ligavam Lisboa e Vila Franca de Xira. A ponte Salazar (actual ponte 25 de Abril) que ligava Lisboa a Almada, e a ponte da Arrábida que liga o Porto á margem Sul.

Construiu-se ainda barragens para o aproveitamento hidroeléctrico. Empreendeu-se a construção de estabelecimentos prisionais, escolares,

hospitais, quartéis militares, bairros operários e estaleiros navais.

A política Colonial

As colónias foram um elemento fundamental na política de nacionalismo económico e um meio de fomento do orgulho nacionalista.

Realizavam a principal vocação colonial do mercado para o escoamento de produtos agrícolas e industriais metropolitanos e de abastecimento de matérias-primas e a baixo custo.

A vocação colonial do Estado Novo motivou logo em 1930, a publicação do acto colonial, onde foram clarificadas as relações de dependência das colónias e se limitava a intervenção que nelas podiam ter as potências estrangeiras.

As colónias constituíam também um dos principais lemas da propaganda nacionalista, ao integrar os espaços ultramarinos na missão histórica civilizadora de Portugal e no espaço geopolítico nacional.

Para isto o regime levou a cabo diversas campanhas tendentes a propagandear, interna e externamente, a mística imperial, onde destacou a Exposição do Mundo Português, em 1940.

Projecto Cultural do Regime

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O projecto cultural do Estado Novo foi também submetido ao poder político, á semelhança do que acontecia nos outros regimes totalitário Europeus. A liberdade criativa, que caracterizou os primeiros anos do século XX, deu lugar a uma criação artística e literária fortemente condicionada pelos interesses políticos.

Evitou-se então, por um lado, os excessos intelectuais que pusessem em causa a coesão nacional e, por outro, dinamizar uma produção cultural que propagandeasse a grandeza nacional.

Para controlar a liberdade criativa foi institucionalizada a censura prévia, que submetia os autores portugueses a uma autêntica ditadura intelectual.

Foi instituído o Secretariado da Propaganda Nacional, tutelado por António Ferro, um homem culto mas fascista e conservador de ideias.

Ao SPN coube conciliar a estética moderna com os interesses do estado, de forma a inculcar na mentalidade Portuguesa o amor á Pátria, ao culto do passado glorioso e dos seus heróis, a consagração da ruralidade da tradição, das virtudes da família, a alegria no trabalho, o culto do chefe providencial.

8. Pontos em Comum: Itália, Alemanha e PortugalO estado totalitário fascista caracterizou-se pela oposição firme ao liberalismo,

á democracia parlamentar e ao socialismo.

Enquanto o liberalismo e a democracia se afirmam defensores profundos dos direitos do indivíduo, o fascismo entende que acima do indivíduo está o interesse colectivo, a grandeza da nação e a supremacia do estado.

Esta apologia do primado do Estado sobre o indivíduo leva o fascismo a desvalorizar a democracia partidária. E rejeita a teoria da separação dos poderes, fazendo depender a força do Estado do reforço do poder executivo.

A hostilidade fascista marca pelo seu nacionalismo fervoroso, exaltador de glórias nacionais, ser absolutamente incompatível com os apelos socialistas ao internacionalismo proletário.

Milícias Armadas e Polícia Política

Na sua afirmação política os totalitarismos contaram com o apoio de milícias armadas que intervinham na repressão violenta das greves e outras manifestações organizadas.

Foram um objecto de atenção por parte dos industriais e financeiros que viam nela uma forma de controlar e combater todos os factores de destabilização da ordem. Assim, estes, apoiaram-nas, financiaram-nas, militarizaram-nas,

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transformando-as numa poderosa máquina de repressão dos opositores aos seus interesses.

Com a ascensão dos Totalitarismo estas milícias vieram a constituir as forças de sustentação do Estado, transformando-se em forças políticas institucionais de repressão dos opositores.

Na Itália existia a Milícia Voluntária para a Segurança Nacional (Camisas Negras) e a Organização de Vigilância e Repressão do Antifascismo. (OVRA)

Na Alemanha eram as Secções de Assalto (S.A), que foram perdendo poder para as secções de segurança do partido (S.S), de carácter paramilitar, e para uma tenebrosa polícia política. A GESTAPO exercia uma tenta vigilância no controlo da população, enviando para os campos de concentração quem manifestasse o mais pequeno sinal de oposição ou fosse denunciado como tal.

Em Portugal havia a PIDE e a Legião Portuguesa, que se ocupava de evitar a conspiração contra o regime.

Na URSS existia a Tcheka, depois GPU. Encarregados de mandar os opositores do regime para os campos de trabalho forçado na Sibéria usando falsos julgamentos, fuzilamentos e deportações.

Encenação da Força e a Propaganda

Empregava-se a censura a todos os meios de comunicação e submissão do ensino ao estado. De modo a cativar a simpatia da opinião pública, os chefes de estado fascistas organizavam imponentes manifestações de força enquadradas no desenvolvimento de uma intensa acção de propaganda.

As forças de repressão paramilitares exibiam toda a sua força e capacidade de organização em espectaculares manifestações de ordem, disciplina, força e austeridade.

Ao mesmo tempo as forças do regime desenvolviam a sua propaganda de enaltecimento da grandeza nacional e de denúncia violenta de todas as causas que impediam a afirmação dessa. Apoiadas em modernas técnicas audiovisuais.

Na Alemanha, a propaganda foi longe de mais, com a contestação do Tratado de Versalhes denunciando-o como um ditado e causa de todos os males do país e da humilhação Alemã.

A Alemanha de Hitler, propagandeava: a resolução da crise económica e prometia emprego; reconstituição da grande nação; por fim á agitação popular; apelou á pureza da raça; promete ordem, disciplina e estabilidade. Aqui existia o Ministério da cultura e propaganda.

Na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler e em Portugal de Salazar: controlava-se as publicações escritas, a rádio e o cinema mediante censura prévia; Colocam os meios de comunicação ao serviço do estado Totalitário, pela imposição de textos e de programas nacionalistas; Suprimem a produção

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intelectual que vá contra a ideologia do regime; perseguem intelectuais e impõem-lhes a submissão do seu pensamento aos interesses da Nação. Em Itália a imprensa e o ensino eram controlados pelo Ministério da imprensa e da propaganda.

No entanto em Portugal não se faziam grandes paradas de demonstração da força da policia do estado, visto que o que diferencia a ditadura portuguesa das outras é o facto desta ser uma ditadura civil e não militar. Já em Portugal tudo estava a cargo do Secretariado da Propaganda Nacional.

Na URSS, á semelhança de todos os outros Serviços da Propaganda.totalitarismos existiam os

Mobilização e Arregimentação das Massas

A arregimentação submissa da população constitui um dos principais meios de afirmação dos partidos totalitários nazi-fascista.

Começava logo nos primeiros anos com a integração da criança em organizações onde era ministrada uma educação tendo em vista a formação de fiéis e submissos servidores do partido e do estado.

Na Itália, depois de passarem por sucessivos escalões de formação, os jovens aos 18 anos integravam as Juventudes Fascistas.

Na Alemanha, entravam nas Juventudes Hitlerianas. Em Portugal ingressavam na Mocidade Portuguesa e mais tarde na Legião

Portuguesa. Sendo que a educação iniciava-se na escola com a criação do Livro único que vinculava o glorioso passado da nação e o culto do chefe.

Assim os programas de ensino estavam controlados e os professores eram submissos ao regime transmitindo os valores nacionais e anticomunistas. Dá-se assim a repressão na educação.

Culto da Força e Negação dos Direitos Humanos

Não bastaram ao fascismo e ao nazismo a eficácia das organizações de enquadramento nem o aparato da propaganda para obter a perfeita adesão das massas.

A repressão policial, exercida pelas milícias armadas e pela polícia política, afigurou-se decisiva para garantir o controlo da sociedade e a sobrevivência do totalitarismo.

Na Itália ainda Mussolini não tinha chegado ao poder já os esquadristas semeavam o pânico, incendiando e pilhando os sindicatos e as organizações políticas de esquerda, cujos dirigentes abatiam ou espancavam. Em 1923 os esquadristas passavam a ser conhecidos como Milícias Armadas do partido e

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mais tarde passaram a ser Milícias Voluntárias para a Segurança Nacional, cabendo-lhes vigiar, denunciar e reprimir qualquer acto conspiratório.

Na Alemanha criou-se as SA (Secções de Assalto) que posteriormente deram origem às SS (Secções de Segurança), milícias temidas pela sua brutalidade, em que os espancamentos e a tortura eram procedimentos regulares. Com a vitória do Nazismo a GESTAPO exerceu um controlo apertado sobre a população e a opinião pública. A todos envolvia uma atmosfera de suspeita e denúncia.

A criação dos primeiros campos de concentração em 1933, completou o dispositivo repressivo alemão. Que ao contrário de Itália e Portugal que apenas torturavam e matavam os opositores do regime, a Alemanha juntava a estes as consideradas «raças inferiores» como judeus, ciganos e povos eslavos. Foi então a Alemanha que levou a negação dos direitos dos humanos ao seu mais elevado nível, contrariamente a Portugal e Itália que não «aboliram» os direitos humanos.

9. Antecedentes da Segunda Guerra MundialTratado de Versalhes, considerado um «ditado» aos olhos alemães.

Humilhação e revolta;

Conquista de Territórios por Mussolini e Hitler

Espaço Vital: Devolução da Sarra; Anexação da Áustria; Ocupação da Morária; Invasão da Polónia – desencadeou a segunda guerra.

SDN Manter a paz pela via diplomática (sem tomar posição forte)

Guerra Civil Espanhola

Hitler e Mussolini ajudam os nacionalista e Franco a ganhar a Guerra. A frente popular não é apoiada pelas nações democráticas.

Serve de palco ao ensaio do armamento alemão, nomeadamente os aéreos e atómicos.

Acordos

Alemanha e Itália – Eixo Roma/Berlim Alemanha URSS – Pacto não agressão Alemanha Japão – Anti-Komintern

Irradiação dos fascismos no Mundo

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A década de 30 veio não só confirmar o reforço das ditaduras emergentes nos anos 20 como também se assistiu á institucionalização de novos regimes autoritários e conservadores sob influência do triunfo do nazismo da Alemanha.

O tempo das Ditaduras

O autoritarismo conservador consolidou-se com a ascensão de Hitler ao poder, na Alemanha, em inícios de 1933, e estendeu os seus domínios por todos os países europeus de débil tradição democrática. Como o caso da Áustria, da Grécia e da Checoslováquia.

Também na América Latina, em países como o Brasil, o Chile e a Argentina conheceriam em tempos de ditaduras vividos na Europa, em consequências de golpes de estado apoiados nos exércitos e no proletariado urbano.

No médio oriente, o Japão, com a subida de Hirohito ao poder é marcado o fim da democratização e ocidentalização encetando em meados do século XIX. Apesar de alargar o sufrágio universal, o novo imperador reprime os sindicatos e os partidos de esquerda. Em 1933, a brilhante ascensão política dos militares ultranacionalistas impõe um regime totalitário de tipo ocidental e o Japão confirma-se como potência imperialista com ambições expansionistas por todo o extremo oriente. Designa-se o regime ditatorial japonês como o regime Nipónico.

O imperialismo das Ditaduras

Os totalitarismos alemão, italiano e japonês indo contra as intenções de paz da e de cooperação internacional da SND, levaram a cabo uma politica de permanente agressão á ordem internacional instituída no final da primeira guerra mundial.

Em 1931 o Japão invade a Manchúria. Em 1935 a Itália lança-se na conquista da Etiópia. Em 1936 foi assinado o Eixo Roma-Berlim que estabelecia a aliança entre Hitler

e Mussolini. Ainda em 1936 foi assinado o pacto Anti-Komintern (Eixo Berlim-Tóquio) onde

as duas potências estabelecem uma aliança defensiva contra a Internacional Comunista.

As hesitações face á Guerra Civil Espanhola

As tensões em Espanha foram-se acumulando devido às medidas tomadas pelos governos da segunda república e da frente popular (aliança das forças de esquerda espanholas para evitar a subida ao poder dos fascistas). Os sectores mais conservadores da sociedade, descontentes com o rumo da política espanhola,

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mobilizaram esforços levando a cabo um golpe militar, liderado pelo general Franco, para instaurarem um regime autoritário. O governo da frente popular responde com a força, dando assim início á Guerra Civil espanhola. As forças conservadoras recebem o apoio logístico e material das potências do Eixo, assim como o apoio oficioso (mantimentos e homens) do Estado Novo.

A Alemanha e a Itália vêem neste conflito a oportunidade para testarem os armamentos que vinham desenvolvendo. A Guerra Civil Espanhola torna-se assim no campo de ensaio para a segunda Guerra Mundial. Se as potências não hesitaram em apoiar as forças nacionalistas espanholas, o mesmo não aconteceu com as potências demoliberais, que hesitaram, tentando a todo o custo evitar um conflito aberto e generalizado, e acabando por optar por uma política de não intervenção.

Os apoios á frente popular limitaram-se às brigadas internacionais, formadas por voluntários estrangeiros, nas quais se incluíam portugueses opositores ao regime Salazarista, e algum apoio logístico cedido pela URSS. O conflito piorou com pilhagens, torturas e massacres sobre a população civil levadas a cabo quer pelos nacionalistas quer pelos apoiantes da frente popular, mas com maior violência por parte dos primeiros que acabaram por vencer a Guerra.

O contexto Japonês

O pacto Anti-Komintern marca a aproximação do Japão à Alemanha e fica a dever-se à viragem política japonesa para um regime mais nacionalista e autoritário . As vozes mais críticas à democracia, e a pouca eficiência dos seus líderes, sobem de tom e defendem governo e politicas externas mais fortes e agressivas. O Japão deixa de ser uma democracia a partir da década de 30, para passar a ser controlada pelos militares. Desde o início do século que o Japão mostrava interesse nos territórios da China (principalmente os do norte ricos em matérias primas para o desenvolvimento da industria nipónica) e na Coreia. Para tal, entra em guerra com a Rússia Czarista em 1904, vencendo-a. A partir desta vitória, o Japão ganha prestígio internacional, mas o seu objectivo de se igual às Nações Ocidentais não é totalmente conseguido. O facto de o Japão ter visto recusada a pretensão de tratamento igualitário na carta das nações, veio aumentar o sentimento nacionalista japonês, considerado fundamental para a construção de um império, em tudo semelhante ao espaço vital alemão. Os sentimentos xenófobos já existentes desde o século XVI, que marca a chegada dos «diabos brancos» ao Japão reemergem. Enquadrado na perspectiva de luta contra o poder ocidental na Ásia e na crença que os japoneses são a raça superior asiática que deve liderar o continente, na luta de libertação contra as potências ocidentais e a URSS, o Japão invade a China em 1937, nomeadamente a zona norte. Apesar do descontentamento que esta invasão provocou e nos Estados Unidos da América, a

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verdade é que estas nações pouco fizeram, para ajudar os chineses, utilizando mais uma vez a lógica de evitar um conflito mundial a todo o custo.

10. Nascimento e afirmação de um novo quadro geopolítico

Novo quadro geopolítico

A reconstrução do pós-guerra fez-se sob o signo da solidariedade mas, também, do antagonismo. Transformando-se em superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética procuram estender as suas áreas de influência e assumem uma rivalidade declarada. Na verdade, mais do que as ambições geoestratégicas dos dois países, confrontam-se duas ideologias, duas formas de vida opostas: de um lado, o modelo capitalista, defensor do multipartidarismo e da economia de mercado; do outro, o modelo socialista, escudado na democracia popular e na economia planificada.

Conferências da Paz

Ialta em Fevereiro de 1945 – Cimeira (U.R.S.S)

Participantes: EUA; Reino Unido; URSS;

Democracias Comunismo

Objectivos: Organização Mundial; Reconstrução Económica; Desnazificação (retirada de vestígio nazi); Liberdade dos países de escolherem os seus representantes; Divisão da Alemanha pelos Estados Unidos, o Reino Unido, a URSS e a França; Estabelecimento de indemnizações a pagar aos aliados.

Postdam em Setembro de 1945 (aperfeiçoamento da conferência de Ialta)

A Alemanha passa a ser governada pelos representantes da França, Reino Unido, URSS e Estado Unidos. (Divisão quadripartida. Áustria também sobre esta divisão)

Objectivos: Desnazificação; Preparação da Alemanha para se transformar num país democrático.

Através de: Desarmamento; Desmilitarização; Instituições, leis e educação Nazi e árabe, destruídas; Supressão e julgamento dos elementos do partido Nazi – Pela primeira vez na História, elementos da sociedade são julgados e condenados por crimes contra a humanidade.

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A conferência de Postdam decorreu nem clima bem mais tenso que a de Ialta. Vencida a Alemanha, renasciam as desconfianças face ao regime comunista que Estaline representava e as suas pretensões expansionistas na Europa. Assim, a conferência encerrou sem alcançar uma solução definitiva para os países vencidos.

O clima de tensão que marcou a reunião de Postdam não se desvaneceu. Pelo contrário, o afastamento entre os aliados acentuou-se, até se transformar num profundo antagonismo.

Objectivos das Conferências

Definiram-se as fronteiras da Polónia, ponto de discórdia entre os ocidentais - que não esqueciam ter sido a violação das fronteiras polacas a causa imediata de guerra – e os soviéticos – que não desistiam de ocupar a parte oriental do país.

Estabeleceu-se a divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pelas três potências conferencistas e pela França, sob coordenação de um Concelho Aliado.

Decidiu-se a reunião, num futuro próximo, da conferência preparatória das Nações Unidas.

Estipulou-se o supervisionamento dos «três grandes» na futura constituição dos governos dos países de Leste (ocupadas pelo Eixo), com base no respeito pela vontade política das populações.

Estabeleceu-se a quantia de 20 00 milhões de dólares, a proposta por Estaline, como base das reparações da guerra a pagar pela Alemanha.

Cortina de Ferro

Para além de consideráveis ganhos territoriais, a guerra dera á União Soviética um enorme protagonismo internacional. Estaline participava também na definição das novas coordenadas geopolíticas.

Dentro da Europa o papel da U.R.S.S torna-se essencial. No fim do segundo conflito mundial, as tropas russas marcham até Berlim, e coube-lhes também a eles a libertação da Europa Ocidental das tropas Nazis.

A U.R.S.S tinha então uma clara vantagem estratégica na Europa de Leste. A liberdade dos povos decidida na conferência de Ialta, expressada em

eleições supervisionadas pelas 3 potências, foi impossível devido á supremacia soviética. Os países ocupados por esta após a segunda grande guerra escaparam-se para o socialismo entre 1946 e 1948.

Este processo de sovietização foi contestado pelas potências. E anunciado publicamente por Chuchill num discurso em Missouri, que dizia que a criação

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da área de influencia impenetrável, por parte da U.R.S.S, estava isolada no ocidente por uma «Cortina de Ferro».

O discurso alertou os antigos aliados. E assim, o alargamento da influência soviética desencadeava um novo medir de forças, desta vez entre o mundo comunista e o mundo capitalista.

Organização das Nações Unidas

Fases da Criação da ONU

1941 Carta do Atlântico: A paz deve ser mantida através de um sistema completo e permanente de Segurança das Nações.

1942 Declaração das Nações Unidas assinadas por 26 Estados.

1943 Conferência de Teerão: Ficou acordado o projecto da ONU.

26 de Junho de 1945 Conferencia de São Francisco: Assinatura da carta fundadora da ONU.

Objectivos

Manutenção da Paz Mundial

Através da via diplomática – Medição de conflitos Capacetes azuis – Soldados da paz enviados para zonas de conflitos

Defesa dos Direitos Humanos

Assinatura da declaração dos direitos do Homem

Igualdade de Direitos entre todos os Povos

Processo de descolonização (direito á soberania e independência)

Aumentar o nível de vida das Populações

Cooperação económica, social e cultural

A estrutura e a acção da ONU

A estrutura das Nações Unidas assenta em seis órgãos principais e num grande número de instituições ou agencias especializadas. O seu órgão mais importante é o concelho de segurança, que tem um carácter executivo e é composto actualmente por 15 membros (5 países africanos e asiáticos; 1 da Europa oriental; 2 latino-americanos,

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2 da Europa Ocidental): 5 permanentes, com direito a veto e 10 não permanentes, escolhidos por um período de 2 anos pela assembleia-geral. Esta é composta por todos os Estados Membros e tem um carácter meramente deliberativo, isto é, faz recomendações e adopta resoluções.

A acção da ONU no exercício do papel que lhe é atribuído na manutenção da paz e na arbitragem dos conflitos internacionais tem disto objectos de muitas críticas e louvores.

Criticasse-lhe o facto de acentuar o predomínio das grandes potencias ao distinguir os grandes, com acento permanente no concelho de segurança e com direito a veto, tidos como os detentores de responsabilidade mundiais e os outros, isto é, os eleitos por mandatos de 2 anos. Por outro lado apontasse-lhe a incapacidade de evitar o surgimento de novos conflitos em diversas zonas do globo.

No entanto, é justo reconhecer-lhe um papel meritório em diversas áreas . No domínio da cooperação económica e sociocultural internacional, em particular através das suas agências especializadas, a ONU tem tomado incitativas ao combate da pobreza, da exclusão social e na ajuda humanitária. Ainda que, muitas vezes marginalizada pelas grandes potencias, tem tido um papel importante na mediação dos conflitos internacionais, nomeadamente através de negociações de paz e do envio dos capacetes azuis. Finalmente tem-se destacado na defesa do direito internacional, como o reconhecimento de todos os países á liberdade, graças ao qual numerosos povos alcançaram a independência. Ainda neste domínio, a declaração universal dos direitos do homem, aprovada a 10 de Dezembro de 1948, pela assembleia-geral, trouxe um contexto de defesa dos direitos essenciais.

Os órgãos de Funcionamento

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O ideal de cooperação económica

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O planeamento do pós-guerra não se deu apenas a nível político. Em Julho de 1944, um grupo de conceituados economistas de 44 países reuniu-se com o fim de estruturar e prever a situação financeira do período de paz.

Convictos de que o nacionalismo económico dos anos 30, em que cada país procurava resolver por si só os problemas económicos, prejudicava seriamente o crescimento económico e a paz mundial, os Estados Unidos prepararam-se para liderar uma nova ordem económica baseada na cooperação entre os povos.

O sistema assentou no dólar como moeda - chave. As restantes moedas passaram a ter uma conformidade fixa em relação ao ouro e á moeda americana.

Na mesma conferência, e com o objectivo de operacionalizar o sistema, criaram-se dois importantes organismos:

O fundo monetário Internacional (FMI): ao qual recorreriam os bancos centrais dos países com dificuldade em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos. O fundo baseava-se na ideia de que quanto melhor fosse a economia mundial melhor seria a ajuda prestada. Este era constituído pelas quotas dos estados membros, a quota de cada estado-membro e calculada pelo seu rendimento nacional, as trocas comerciais e as reservas monetárias. A influência de cada pais no fundo é directamente proporcional á sua contribuição para o mesmo.

O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD): Também conhecido como Banco Mundial, destinado a financiar projectos de fomento económico a longo prazo.

Primeira Vaga de Descolonização

Durante o século XIX os países do Atlântico norte exerceram um enorme domínio sobre regiões da Ásia, África e América Latina, onde tinham colónias.

A segunda guerra mundial teve um papel decisivo na transformação desta situação.

Por um lado a guerra foi conduzida em nome da liberdade e contra o imperialismo (Nazi, Fascista e Nipónico - Japonês), mobilizando importantes contingentes de tropas vindas das colónias. Para vencer o Eixo e obter o apoio das colónias, as metrópoles foram-se comprometendo com reformas do estatuto colonial baseadas na igualdade de direitos ou mesmo com independência, em troca do esforço que lhes exigiam em homens e em bens.

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A carta do atlântico afirmava a vontade de fazer respeitar o direito dos povos a serem autónomos. Por outro lado o apelo ao nacionalismo e a propaganda anti-europeia forma desenvolvendo cada vez mais um sentimento anti-colonialista.

Quando a guerra terminou, as grandes potências (Inglaterra, França e Holanda) tinham perdido prestígio. Havia também as promessas feitas, a noção de que o poder colonial podia ser derrotado e que, tanto as potências vencedoras como as vencidas estavam enfraquecidas relativamente ao passado.

O contexto da política internacional também se modificou. A ONU baseava-se na igualdade de direitos de todos os povos e favorecia a descolonização . As duas grandes potências que saíram vitoriosas da guerra eram contra o colonialismo, os Estados Unidos porque tinham nascido de um processo de libertação contra a Inglaterra e porque consideravam que o sistema colonial, ao reservar os mercados coloniais para as metrópoles, era um entrave ao liberalismo económico. A U.R.S.S. porque devido a ideologia marxista considerava o colonialismo uma forma de imperialismo e de exploração capitalista.

A libertação dos povos colonizados nas diferentes regiões foi conduzida por diferentes motivações, ideologias e métodos.

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Após a segunda Guerra os judeus tiveram a terra prometida que tinha sido abandonada ainda no tempo império romano. O território era maioritariamente ocupado por árabes e sob a administração britânica até 1947, foi nesta data que foi colocada sob tutela directa da ONU que traçou o plano da sua divisão em dois estados: um árabe e outro judaico. Formou-se então o estado de Israel em Maio de 1948.

11. O tempo da Guerra Fria

Um Mundo Dividido – A ruptura

A «Cortina de Ferro» dividia a Europa, o processo de sovietização dos países do Leste era já irreversível. Sob a tutela diplomática da U.R.S.S os partidos políticos comunistas ganhavam e progressivamente ganhavam o poder. O seu dinamismo constituía uma ameaça ao modelo capitalista e liberal, ameaça essa que era preciso conter, formam-se então alianças para conter essa mesma ameaça.

Para coordenar a sua actuação tornando-a mais eficiente, criou-se em 1947, o Kominform, que se tornou um importante organismo de controlo por parte da URSS.

A doutrina de Truman e Plano Marshall

O presidente Truman expõe a sua visão de um mundo dividido em dois sistemas antagónicos: um baseado na liberdade; o outro baseado na opressão. Aos americanos competiria, perante o enfraquecimento da Europa, liderar o mundo livre e auxilia-lo na contenção do comunismo.

Para além de formalizar a divisão do mundo em duas forças opostas, a doutrina de Truman deixava também clara a ideia da necessidade de ajudar a Europa e reerguer-se economicamente. As perdas humanas e matérias tinham sido extremas e as ajudas de emergência prestadas pelos Estados Unidos nos dois asnos seguintes ao conflito só tinham acudido ás necessidades mais permanentes.

O rigoroso inverno de 1946/47 agravou a situação Europeia, criando um clima político instável e propicio á difusão das ideias marxistas.

É neste contexto que o secretário de estado americano George Marshall anuncia um enorme plano de ajuda económica á Europa, em 1947. A este plano chamou-se Plano Marshall, foi atribuído a toda a Europa, incluindo países que se encontravam sob influência soviética, embora estes não aceitem por considerarem a ajuda uma «manobra imperialista».

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Dos países abrangidos pelo Plano Marshall criou-se a OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica).

Doutrina de Jdanov e o Plano Molotov

Um alto dirigente soviético, Andrei Jdanov, formaliza a ruptura entre as duas potências: o mundo, afirma Jdanov, divide-se de facto em dois sistemas diferentes: um, imperialista e anti-democrático, liderado pelos Estados Unidos; o outro em que reina a democracia e a liberdade entre os povos, correspondente ao mundo socialista liderado pela União Soviética.

Em Janeiro de 1949 Moscovo responde ao Plano Marshall criando o Plano Molotov, que estabelece as estruturas de cooperação económica da Europa Ocidental. Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON (Conselho de Assistência Económica Mutua), instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas, sob abrigo da União Soviética.

Os países abrangidos pela OECE e pela COMECON funcionaram como áreas transnacionais, coesas e distintas uma da outra. Deste modo a divisão do mundo em dois blocos antagónicos consolidou-se também a liderança das duas super-potências.

A questão Alemã

Na sequência da Conferencia de Postdam o território alemão foi dividido entre as quatro potências vencedoras. Esta divisão suscitou um clima de desentendimento e confrontação reflectiu-se de imediato na gestão conjunta da Alemanha.

A expansão do comunismo após o conflito levou os Estados Unidos a verem a Alemanha como um meio para impedir o avanço soviético.

O renascimento alemão tornou-se uma prioridade para os americanos, que intensificaram esforços para a criação de uma república federal constituída pelos territórios da ocupação das três potências ocidentais, a República Federal Alemã (RFA).

A União Soviética protestou contra a junção dos territórios das três potências, pois considerava uma clara violação ao acordo estabelecido mas perante os acontecimentos viu-se forçada a desenvolver uma actuação semelhante na sua própria zona o que conduziu á formação da República Democrática Alemã (RDA).

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Este processo pôs frente a frente os exércitos das potências e o exército de Estaline. Numa tentativa de retirada das potências Estaline bloqueia aos aliados todos os acessos terrestres á cidade. Designa-se a este acontecimento o Bloqueio de Berlim, que se promulgou de Junho de 1949 a Maio de 1949, este foi o primeiro medir forças entre as superpotências.

A parte capitalista constituída pelos sectores americanos, inglês e francês, tornou-se uma ilha isolada num território hostil. O presidente Truman decide abastecer a cidade através de uma gigantesca ponte aérea. Embora não tenha evitado as privações e o racionamento, aponte aérea permitiu a Berlim Ocidental resistir ao Bloqueio.

O bloqueio de Berlim foi um dos momentos de grande tensão e desconfiança que suscitou o Tempo da Guerra Fria.

12. A Guerra Fria

O tempo da guerra fria – A consolidação de um mundo bipolar

Guerra fria Num sentido amplo, a expressão designa o clima de tensão e antagonismo entre o bloco soviético e o bloco americano, sem nunca recorrer á força armada. Numa acepção restrita, a guerra fria corresponde á primeira fase desse mesmo afrontamento. São características salientes da Guerra Fria a corrida aos armamentos, principalmente, ao armamento nuclear, a proliferação de conflitos localizados e crises militares nas mais diversas zonas do mundo, bem como a visão simplista e extremada do bloco contrario.

De um lado o liberalismo, assente sobre o princípio da liberdade individual; do outro, o marxismo, que subordina o individuo ao interesse da colectividade.

E neste contexto que os serviços de informação e segurança (CIA e KGB) ganham um crescente protagonismo, alimentado com os seus espiões e agentes secretos o clima de suspeita e fanatismo que varreu o Mundo nos anos da Guerra Fria.

É entre 1947 e 1955 que se consolidam os dois blocos e se estrutura o mundo bipolar. São anos de grande intolerância em que comunistas e capitalistas desenvolvem intensas campanhas ideológicas e iniciam a corrida ao armamento nuclear. A tensão cresce, mas a consciência dos perigos de uma guerra atómica impede o confronto directo. No fim dos anos 40, surge a expressão Guerra Fria para designar a confrontação destes dois mundos.

A morte de Estaline e a subida ao poder por Kruchtchev marcam o regresso do diálogo entre as duas superpotências. Kruchtchev propõe ao mundo capitalista uma «coexistência pacífica», baseada na aceitação de um domínio conjunto do

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mundo. Em 1959, o dirigente soviético visita aos Estados Unidos, num ambiente de cordialidade e aparente descontracção.

O afrontamento persiste. A coexistência pacífica não impede a construção do muro de Berlim – símbolo máximo do bipolarismo -, nem evita o receio de uma grande guerra nuclear quando, em 1962, os Americanos descobrem a instalação secreta de misseis soviéticos na ilha de Cuba.

A gravidade da crise de Cuba abre as portas a um desanuviamento nas relações internacionais. Os dois grandes multiplicam os acordos para a limitação do arsenal nuclear e intensificam as trocas comerciais. Na Europa, as duas Alemanhas reaproximam-se e, em 1975, os acordos de Helsínquia consagram o respeito reciproco entre os estados do velho continente. No entanto, nos países do terceiro mundo, os dois gigantes continuam a afrontar-se. A preocupação em conter o comunismo leva os Estados Unidos á intervenção armada do Vietnam que se revela sangrenta e desastrosa.

Mundo capitalista – reforça da supremacia europeia

Politica

Interna Multipartidarismo Democracia Liberal Democracia crista – sistema democrático baseado nos princípios da moral crista

e na doutrina social da igreja Social-democracia – ideologia politica que pertence a construção do socialismo

através de processos reformistas e democráticosExterna

Liderança dos E.U.A OTAN e outras alianças política-militares.

Economia Economia de mercado Reforço do sector público e do intervencionismo estatal Crescimento do sector terciário (liberalização do comercio promovida pelo

GATT) Rejuvenescimento e modernização de equipamentos industriais e redes rodo e

ferroviárias.Evolução: até 1973: crescimento intenso «Trinta anos Gloriosos»

- Após 1973 – crescimento mais lento e intercalado (novo ciclo económico)

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Sociedade Sociedade de Classes Intervenção social do estado Comunismo (emprego assegurado e poder de compra, publicidade e expansão

do crédito).

A tensão provocada pelo Bloqueio de Berlim acelerou as negociações que conduziram em 1949, no Tratado do Atlântico Norte.

Á organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN, talvez a mais importante organização militar do pós-Guerra, que se tornou um símbolo ocidental.

O pacto da OTAN é bem demonstrado da desconfiança que então impregnava as relações internacionais. Os seus membros fundadores consideram-se ligados por uma «herança civilizacional comum», cuja preservação exige desenvolvimento da capacidade individual ou colectiva de resistir a um ataque armado. A aliança apresenta-se assim, como uma organização puramente defensiva, empenhada em resistir a um inimigo que, embora não se nomeie, esta omnipresente: A União Soviética e tudo o que, para o mundo ocidental, ela representam.

Mundo Comunista – extensão da influência soviética

Politica:

Interna

Monopartidarismo Democracia popular – organização politica fundada sobre os princípios de

organização socialista da economia e da sociedade

Externa

Hegemonia Sovietica «soberania limitada» na Europa do Leste Pacto de Varsóvia.

Economia:

Estatizada/planificada; Industrialização – prioridade a industria pesada; Atrofio do sector terciário

Evolução

Ate a década de 60: crescimento interno

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Décadas de 70 e 80: deterioração irreversível do sistema económico

Sociedade:

Igualitário – Sociedade sem classes Preponderância do alto do funcionalismo Baixo índice de consume

Os novos países socialistas receberam a designação de democracias populares, em oposição as democracias liberais, julgadas incapazes de garantir a verdadeira igualdade devido á persistência dos privilégios de classe, as democracias populares defendem que a gestão do estado pertence, em exclusivo, as classes trabalhadoras. Estas, que constituem a esmagadora maioria da população, «exercem o poder» através do Partido Comunista, que, supostamente, representa os seus interesses.

A constituição do Pacto de Varsóvia, aliança militar que previa a resposta conjunta a qualquer eventual agressão. O pacto de Varsóvia constitui uma organização diametralmente oposta á OTAN, simbolizando as duas coligações o antagonismo militar que marcou a Guerra Fria.

A influência Soviética em Cuba confirma-se quando, em 1962, aviões americanos obtém provas fotográficas da instalação, na ilha, de misseis russos de médio alcance, capazes de atingir o território americano.

A exigência firme da retirada dos misseis, feita pelo presidente Kennedy, coloca o mundo perante a iminência de uma guerra nuclear entre as duas superpotências. Felizmente, a crise acaba por resolver-se com cedências mútuas: Kruchtchev aceita retirar os misseis, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não tentar derrubar, novamente, o regime cubano.

13. Os 30 Gloriosos e o fim da prosperidade

O termo da Prosperidade Económica: Origens e Efeitos

Os Trinta Gloriosos anos de abundancia e crescimento económico do mundo capitalista caíram abruptamente em 1973. Nos países industrializados ocidentais o PIB decresce entre os anos 62-82, enquanto nos anos seguintes o crescimento foi nulo e a crise agrava-se.

Verifica-se quebra na produção e desemprego, por um lado, elevados índices de consumo e inflação por outro. Contrariamente às crises tradicionais, o crescimento do desemprego, nos anos 70, foi acompanhado pelo aumento dos

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preços dos produtos o que deixou transparecer que se tratava de uma crise suportável.

A crise afectou essencialmente os sectores siderúrgico, a construção naval e automóvel, bem como o têxtil. Muitas empresas fecharam, outras reconverteram a sua produção e o desemprego subiu em flecha.

A inflação tornou-se galopante, ultrapassando os 10% em 74. Este fenómeno recebeu o nome de Estagflação.

Factores da Crise

Choques Petrolíferos No artigo publicado pelo «The Economist», em 28 de Dezembro de 1974, faz-se

referência aos 30 gloriosos, isto é, período de expansão em que as economias cresceram consideravelmente devido a um conjunto de factores que permitiram que «os países industriais conhecessem «uma era de prosperidade e de pleno emprego».

Esta prosperidade foi possível pelo avanço da tecnologia, que melhorou essencialmente o sector industrial e agrícola que resultou na melhoria das condições de vida da população. E verificou-se ainda um aumento do sector industrial. O desenvolvimento industrial era ainda favorecido pelo facto de o petróleo ser abundante e vendido a baixo preço.

Todo este desenvolvimento verificado durante estes 30 gloriosos, vai estagnar nos anos 70 e transformar-se numa crise económica, «Em 1974, o crescimento foi nulo (…) esta recessão que se pode transformar numa verdadeira crise». Esta crise ficou a dever-se á conjugação de dois factores á crise energética e instabilidade monetária. Este último, ficou a dever-se á desvalorização do dólar e ao seu afastamento do sistema monetário internacional, uma vez que, deixou de ser a moeda padrão pois o presidente Nixon suspendeu a convertibilidade do dólar em ouro. Este factor teve enormes proporções nas restantes economias, o que não vinha a acontecer desde os acordos estabelecidos em Brestton Woods.

Na indústria verifica-se uma desmotivação dos trabalhadores devido às metodologias de trabalho do Fordismo. Conjugados com o aumento dos encargos sociais e salariais, este elevado absentismo dos operários diminui a produtividade e os lucros das empresas, entrando estas em recessão.

Ao contrário das crises anteriores, a diminuição do PIB foi acompanhada pelo um aumento da inflação, resultando uma estagflação, «a propagação da inflação pôs termo á expansão, impedindo os países de prosseguir as suas políticas de pleno emprego».

A agitação social foi também consequência da crise. Manifestações e greves por toda a Europa contra a inoperância dos governos, serviram de bandeira ao movimento operário para intensificar a sua luta contra as políticas capitalistas.

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A crise petrolífera, «e a alta de preços do petróleo foi um símbolo simples acelerador» desta crise, pois todas as matérias-primas aumentaram o passe.

Em 1973, os países do médio oriente, membros da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo -, que até ai tinham mantido baixo o custo do barril de crude, fazem deste recurso natural uma arma política. Como retaliação contra a ajuda dos ocidentais a Israel, decidem quadruplicar o preço do barril e reduzir a produção petrolífera em 25%, reforçando este número com reduções mensais progressivas de 5%, até que fosse abandonada a política de auxílio ao Estado Judaico. Aos EUA, á Holanda e á Dinamarca, considerados «inimigos de causa árabe», foi imposto um boicote total. Este foi, então, o primeiro choque petrolífero, o sendo irá dar-se em 1979 com a guerra Irão-Iraque. Estes choques petrolíferos, aumentaram significativamente o preço do petróleo e consequentemente dos custos de produção dos artigos industriais, que levou ao encarecimento dos produtos junto do consumidor, gerando uma escalada da inflação.

Concluindo, a prosperidade dos 30 gloriosos, que parecia bastante bem sustentada acabou por demonstrar-se, uma frágil prosperidade. E a crise petrolífera veio trazer ao mundo industrializado uma nova realidade: a demonstração que os países ditos «3º Mundo» detinham um enorme poder, uma vez que possuem a fonte energética da qual os países industrializados precisam para se desenvolver, ou seja, o petróleo. A OPEP demonstrava assim um grande argumento de pressão sobre os países industrializados.

Fim do Sistema de Bretton Woods A crise monetária de 1971 é a grande causadora do fim dos 30 gloriosos que

surgiram após a segunda guerra mundial.As dificuldades económicas dos EUA vieram por em causa as garantias da

convertibilidade da moeda americana. Perante a confirmação do quadro depressivo, o presidente Nixon anunciou a suspensão da convertibilidade do dólar, que era um dos fundamentos do sistema monetário internacional instituído em Bretton Woods como instrumento essencial para a recuperação económica mundial.

A consequência foi o total desregulamento do sistema financeiro internacional e a forte desvalorização das moedas, dos países mais afectados pelas dificuldades económicas. As despesas dos estados que já eram elevadas em tempos de prosperidade, mais elevadas se tornam em tempos de crise com a resolução dos problemas sociais. Aumentam as despesas e diminuem as receitas.

14. Japão

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Vencido, destruído e humilhado no fim da Segunda Guerra Mundial, nada fazia prever o extraordinário desenvolvimento do Japão, que ocupa hoje o lugar de segunda potência mundial, depois dos Estados Unidos.

Contexto Japonês pós a segunda guerra Mundial

Japonês: Território em ruina económica. Limitados recursos naturais: área cultivável reduzida, pobre em jazidas

naturais. Custos elevados em importações de matérias-primas e alimentos. Pais superpovoado.

1945-1960 – O japão era a 3 potência mundial «Milagre Japonês»

As razões do Milagre

Programa de ajuda económica dos EUA plano DODGE, implementado general norte-americano Mcarthur;

Reformas estruturais: reformas agrárias e restruturação dos sectores industriais de baixa produtividade (Industrias alimentares e têxteis).

Abundancia de mão-de-obra: baixos salários de trabalho do que nos países mais industrializados:

- Factor que toma as suas indústrias competitivas relativamente a outros países – lucros crescentes.

Fraca pressão dos sindicatos Investimento no sector industrial – Aumento das exportações Mentalidade Nipónica: Grande investimento na educação e grande

dedicação ao trabalho. Investimento na investigação e na inovação tecnológica.

Os factores de Desenvolvimento

O milagre Japonês beneficiou de uma conjuntura favorável: Os Estados Unidos disponibilizaram importantes ajudas financeiras e

técnicas que permitiram uma rápida reconstrução económica. Foi a necessidade de suster o avanço comunista que esteve subjacente á ajuda

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Americana, o Japão passou a ser visto como um precioso aliado do bloco ocidental no Oriente.

O regime político estável do Japão, permitiu a actuação concentrada entre o governo e os grandes grupos económicos. O Estado interveio activamente na regulação do investimento na concessão de créditos, na protecção das empresas e do mercado nacional.

A mentalidade Japonesa, muito diferente da Ocidental: Dinâmicos e austeros, devotos á causa da reconstrução nacional e ao seu trabalho em particular, empresários e trabalhadores cooperam estreitamente na realização de objectivos comuns. Esta ligação afectiva entronca na tradição japonesa do trabalho vitalício que transforma o patrão no protector dos seus funcionários, os quais, por sua vez, dedicam uma incondicional lealdade á empresa. Este sistema permitiu não so o aumento da produtividade e dos horários de trabalho como a manutenção de salários baixos e das reivindicações sindicais a um nível muito modesto.

Munido de mão-de-obra abundante e barata e de um sistema de ensino abrangente mas competitivo, o Japão lançou-se à tarefa de se transformar na primeira sociedade de consumo da Ásia.

O «Milagre Japonês»

O primeiro boom da economia japonesa decorreu entre 55-61, neste curto período, a produção industrial praticamente triplicou e os empresários entraram num autêntico frenesim de inovação.Os sectores que neste período adquirem maior dinamismo são os da indústria

pesada e dos bens de consumo duradouros.O comércio externo acompanha esta expansão: as exportações duplicam assim

como as importações, necessárias ao abastecimento em matérias-primas dos novos sectores industriais.

O segundo surto de crescimento deu-se entre 66-71. A produção industrial duplicou e criaram-se 2,3 milhões de novos postos de trabalho. Além do desenvolvimento dos sectores clássicos, como a siderurgia, este novo crescimento assento sobretudo em novos sectores como a produção de automóveis, televisores a cores, aparelhos de circuito integrado, etc.

15. China

Maoismo

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Mao Tse Tunh ou Mau Zedung faz parte integrante do partido comunista chinês desde a sua fundação, em 1921.

Em Outubro de 1934 iniciou-se a chamada grande marcha e Mau ocupou o cargo que iria tornar-se vitalício: O cargo de líder do partido comunista chinês.

Em Outubro de 1949 a china tornava-se oficialmente uma república e Mau tornou-se em 1954 presidente dessa república.

Em 1958 da início ao «grande salto em frente» que procurou tornar a china numa das potências mundiais estipulando objectivos para a produção e investindo no fabrico de aço, sem quaisquer ajudas externas. Contudo, a fome atingiu a população chinesa por diversas vezes na sequência do «grande salto em frente» e de condições climatéricas adversas. Censurados estes problemas pela Rússia e criticando a desestalinização. Mao Tse Tung acabou com o controlo que tinha com os soviéticos entre 1960 e 1962, lutando activamente contra o socialismo da URSS, o revisionismo (que tentava colocar o partido comunista soviético ao serviço da Burguesia) e o imperialismo da América do Norte.

O Maoismo caracterizou-se pela sua tendência fundamentalista do Marxismo-Leninismo e preconizava a distribuição equitativa de bens, contrariava a ambição pessoal, considerando que mesmo durante o período socialista, existia uma luta de classes.

Em 1950 realizou-se a reforma agrária tendo os grandes latifundiários sido expropriados das suas terras, para se proceder á distribuição igualitária das mesmas. Em 1965 fazem-se sentir os primórdios da revolução cultural, inaugurando um período negro da história da China, em que os jovens «Guardas Vermelhos», assumiram um radicalismo de ideias maoístas, desrespeitando tudo aquilo que tinha sido formado culturalmente ao longo de milénios na China. Estes jovens fanatizados vandalizaram as casas, os monumentos e os edifícios públicos, destruindo todos os vestígios da tradição, pensamento, cultura e costumes antigos, desde obras de arte a simples utensílios do uso quotidiano, por serem incompatíveis com a criação do «homem novo» desejado pelo socialismo. Ao mesmo tempo humilhavam, agrediam ou matavam todos aqueles que se consideravam contra-revolucionários: dirigentes do partido (opositores a Mao), intelectuais ou até simples agentes económicos conotados com actividade Burguesa.

Mao enfatiza os papéis dos camponeses, aos quais atribuía a liderança revolucionaria.

O Maoismo assumiu como objectivo a revolução total protagonizada pelas massas e não pelas estruturas de poder. Para isso recorreu a grandes campanhas de natureza ideológica destinadas a consciencializar e a mobilizar as populações para as grandes transformações revolucionárias.

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A prioridade á industria pesada foi posta de lado a enfâse passou para os campos onde se deviam desenvolver tanto as produções agrícolas como pequenas industrias locais, baseadas na tecnologia tradicional. A produção passou a ser dirigida par um elemento do partido e a vida camponesa foi reorganizada em comunas populares, «germes de comunismo», agrupando cerca de 5000 famílias, onde se estabeleceu um modo de vida comunitário.

Relação Sino-Soviéica

Decada de 50 Decada de 70

Comunista Rússia/URSS

Mau Tse Thung Estaline (Marxismo/Leninismo)

Apoiante: Kruchtchev (Relação com a China começa a desmorenar-se)

Bipolarismo Coexistência pacifica

«Guerra Fria»

Reforma Agrária

Grande salto em frente

Revolução Cultural

Comunas

Ao mesmo tempo que procura uma via económica diferenciada, Mao não poupa críticas a Kruchtchev e á sua política da coexistência pacífica. Ergue também a voz em defesa de Estaline e acusa os soviéticos de graves desvios do ideal socialista. Moscovo desenvolve as críticas acusando-o de aventureirismo.

A partir de então a china considera-se um país único «verdadeiramente socialista», propondo um novo modelo revolucionário as países agrários do terceiro Mundo.

Esquema Síntese – Maoismo

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China (1949)

- República Comunista- Apoio da URSS

1953: Ano da Morte de Estaline

As relações Sino-Soviéticas Demonstraram divergências

Via Original para o comunismo na China «Grande salto em frente»: Redobram-se os esforços da população/mão-de-

obra subocupada para que a China alcançasse os índices de produtividade ocidentais:

Abandona-se a prioridade dada a indústria pesada. Reorganização das actividades rurais e industriais. Privilegio dado as pequenas indústrias e produção agrícola.

Maior autonomia das comunidades Novo modo de vida

ComunasFRACASSO:

Milhões de mortes devido á subnutrição Falta de meios técnicos e materiais

Revolução Industrial Ruptura com a URSS (1961) Mao critica as relações Kruchtchev com o Ocidente Capitalista Recusa a política de coexistências pacíficas Continua a apoiar o Movimento de Libertação (Vietnam e Coreia)

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Formação do «Homem Novo» através da transformação radical das mentalidades Jovens universitários organizados em Brigadas de Guardas Vermelhos fazem

uma campanha de politização da população através dos ensinamentos de Mao contidos no «Livro Vermelho» em 1964

Campanha de perseguição de todos os opositores ao pensamento Maoista

Burgueses apoiantes da aproximação ao centralismo democrático soviético (acusado de Revisionista)

Entendimento com o Ocidente 1971 - Presidente Nixon visita Pequim e China foi admitida na ONU onde

apontem o Imperialismo Soviético como a maior ameaça à paz mundial. Anos 70 – China afirma-se como nova potência económica no Oriente

Comunista 1976 – Morte de Mau Tse Tung

Repensa-se na «Revolução Cultural»

ViragemAbertura da economia Chinês á iniciativa privada:Investimentos Capitalistas dos Países Ocidental

16. CEE – Comunidade Económica Europeia

A ascensão da Europa

Uma Europa pacífica – Início da cooperação, depois de na primeira metade do século, a europa quase se autodestruir em duas guerras fratricidas, a Europa reconheceu a sua herança cultural comum e a necessidade de se unir para reencontrar a prosperidade económica e, se possível, a sua influencia política.

Logo em 1946, Churchill lança o apelo ao renascimento europeu, alicerçado numa «espécie de Estados Unidos da Europa». A ideia, que suscitou tanto entusiasmo como desconfiança, foi, entre avanços e recuos, ganhando adeptos e consistência. Criaram-se várias organizações europeístas, promoveram-se encontro, debates e congressos, incrementaram-se as iniciativas diplomáticas entre os futuros estados membros.

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Porém, desde o início se fizeram sentir em todo o processo as dificuldades em concentrar interesses e em definir o futuro modelo político dessa Europa Unida: enquanto os mais ousados advogavam uma Europa supranacional, outros admitiam apenas uma confecção de estados independentes. Fortemente enraizados, os velhos nacionalismos são ainda hoje difíceis de ultrapassar.

A formação da CEE No Pós-guerra os países da Europa Ocidental associam-se para organizar a ajuda

financeira dos E.U.A. – Plano Marshall. A dependência relativamente aos E.U.A. e a necessidade de defesa face ao crescente poder soviético levantam a necessidade de uma “Europa unida”.

A OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica) (1947) foi o primeiro passo nessa direcção. Ultrapassadas as divergências entre unionistas e federalistas sobre o modelo de construção europeia a seguir, em Janeiro de 1949, foi criado o Conselho de Segurança.

Jean Monet o “Pai da Europa” Propôs a criação de uma infra-estrutura económica entre os Estados europeus e, a partir daí, progredir passo a passo na direcção da união política. Juntamente com Robert Schuman, Konrad Adenaur (chanceler da Alemanha Federal); Alcide de Gasperi (presidente do conselho italiano) são inspirados por um ideal de paz e estão empenhados na criação de laços que tornaram impensável a existência de um novo conflito.

O Tratado que fundou a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), assinado em Paris em 1951, congregava a França, a Alemanha, a Itália e os países do Benelux numa comunidade com o objectivo de introduzir a livre circulação do carvão e do aço, bem como o livre acesso às fontes de produção. Uma Alta Autoridade comum assegurava a vigilância do mercado, o respeito pelas regras da concorrência e a transparência dos preços.

O tribunal de Justiça mediaria os eventuais conflitos. Este Tratado esteve na base das actuais instituições.

O Tratado de Roma - O Tratado instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). O objectivo da 1ª era a criação de um mercado comum. A 2ª visava o desenvolvimento de uma poderosa indústria nuclear através da investigação e a difusão de conhecimentos; aperfeiçoamento de tecnologias industriais; investimento e a criação de empresas comuns e o estabelecimento de um mercado nuclear.

A EFTA - Organização europeia fundada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça, países que não tinham aderido à Comunidade Económica Europeia (CEE). Estes estados decidiram juntar-se para defender os seus interesses económicos através da criação de uma área de comércio livre. O funcionamento da EFTA alicerçou-se num princípio simples: os produtos

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importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros, o que naturalmente serviu para fomentar as trocas internacionais no espaço desses países.

Em Abril de 1962, depois de diversas negociações estabelece-se a Política Agrícola Comum (PAC) e cria-se o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola. Tinha como objectivos principais assegurar o abastecimento regular de géneros alimentícios, manter um equilíbrio entre a cidade e o campo, valorizar os recursos naturais e preservar o ambiente, e garantir aos agricultores um rendimento em conformidade com os seus desempenhos.

Em 1965, pelo Tratado de Fusão as três comunidades unificaram-se e tornaram-se numa só – estava criada a Comunidade Europeia.

Tratado de Bruxelas, denominado "Tratado de Fusão" (1965)Este Tratado substitui os três Conselhos de Ministros (CEE, CECA e Euratom), por um lado, e as duas Comissões (CEE, Euratom) e a Alta Autoridade (CECA), por outro, por um Conselho único e uma Comissão única. Para além desta fusão administrativa, verifica-se o estabelecimento de um orçamento de funcionamento único.

O Acto Único Europeu constitui a primeira grande reforma dos Tratados. Permite o alargamento dos casos de votação por maioria qualificada no Conselho, o reforço do papel do Parlamento Europeu (procedimento de cooperação) e o alargamento das competências comunitárias. Introduz o objectivo de realização do mercado interno até 1992.

A formação de uma comunidade económica no ocidente europeu deve ser entendida em 3 fases:

A primeira nos anos que se seguiram a guerra mundial, é entendida como uma condição para a efectiva reconstrução da europa, através da sua integração no bloco ocidental, no contexto da Guerra Fria que se seguiu á conferências de paz;

A segunda fase, nos anos 50, em que a cooperação económica entre os países europeus deve ser entendida como a afirmação da europa ocidental face aos estados unidos e a urss;

Na terceira fase, anos 70, a união económica dos países da europa ocidental vai fazer frente ao poderio dos estados unidos da América e ao rápido crescimento das economias do sudeste asiático.

17. Portugal

O imobilismo político e o crescimento económico

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A posição de neutralidade que Portugal assumiu na Segunda Guerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista. Apesar de alguns sobressaltos e do desencadear de uma dura guerra nas colónias, a vida política do país manteve uma feição autoritária, a que nem mesmo a doença e substituição de Salazar foi capaz de pôr termo.

Desfasado politicamente em relação à Europa democrática, o nosso país não soube acompanha o ritmo económico das nações mais desenvolvidas, o atraso português persistiu e, em certos sectores, como o agrícola, agravou-se.

Fomento Económico nas Colónias

Até aos anos 40, o Estado Novo desenvolver um colonialismo típico, baseado na produção de produtos -primários no desencorajamento do desenvolvimento industrial. As décadas seguintes seriam marcadas por um reforço da colonização branca, pela escalada dos investimentos públicos e privados e pela maior abertura do capital estrangeiro. Angola e Moçambique, por seremos territórios mais extensos e maiores recursos naturais, receberam uma atenção privilegiada.

Procedeu-se á criação de infra-estruturas: caminhos-de-ferro, estradas, pontes, aeroportos, portos, centrais hidroeléctricas. Paralelamente, desenvolveram os sectores agrícola e extractivo.

No sector Industrial as colónias conhecem um acentuado crescimento, propiciado pela progressiva liberalização da iniciativa privada, pela expansão do mercado interno e pelo reforço dos investimentos nacionais e estrangeiros.

O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após início da Guerra Colonial. O deflagrar do conflito No ao coincidiu com a época de maior dinamismo da economia portuguesa como veio reforçar a necessidade de uma presença nacional forte, que legitimasse, aos olhos do Mundo, a posse dos território do Ultramar.

A ideia de coesão entre a metrópole e as colónias acentua-se em 1961 com a criação da EEP (Espaço económico português), que previa, no espaço de 10 anos, a constituição de uma área económica unificada, sem quaisquer entraves alfandegários. No entanto, a subordinação das economias ultramarinas aos interesses de Portugal, bom como os diferentes graus de desenvolvimento dos territórios coloniais acabaram por inviabilizar a efectivação deste «mercado único».

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Oposição ao Regime

Terminada a segunda grande guerra, Salazar anunciou que iria haver eleições livres, no entanto esse anúncio não passou de uma encenação, uma vez que a oposição não tinha condições para formar partidos. Para além disso o recenseamento eleitoral há muito que não era feito, sendo que só 15% da população é que votava, facto que demonstra que a maioria da população portuguesa não tinha voz política.

Em 8 de Outubro de 1945 nasce o MUD – Movimento de Unidade Democrática, que congrega as forças até ai clandestinas da oposição. Do impacto deste movimento nasce o termo Oposição Demográfica: Oposição legal ou semilegal Ao Estado Novo, a partir de 1945. Aproveitando a relativa abertura proporcionada pela revisão constitucional desse mesmo ano, as forças oposicionistas passam a ter maior visibilidade, sobretudo nas épocas eleitorais, em que lhe é permitido que actuem legalmente, embora com inúmeras restrições.

Um dos pedidos que da oposição era que se realizasse novo recenseamento eleitoral e que as eleições fossem feitas mediante a vigilância ou fiscalização da oposição. Só assim o povo português ficaria verdadeiramente livre das correntes da ditadura, que manipulava todos os actos eleitorais através da polícia política.

Em 1949, o nosso país tornou-se membro fundador da NATO, o que equivalia a aceitação claro do regime pelos parceiros desta organização. Nesse mesmo ano, as forças oposicionistas voltam a ter nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno das candidaturas de Norton de Matos ás eleições presidenciais, a campanha voltou a despertar a esperança da democracia, mas face a uma severa repressão Norton de Matos apresentou também a sua desistência, pouco antes das eleições.

Concluindo a abertura política anunciada por Salazar, não passava de propaganda, para enganar a comunidade internacional. No entanto a oposição democrática conseguiu dar a conhecer os seus ideais políticos e acordar a população portuguesa para a necessidade de mudança.

Sobressalto político de 1958

Nos anos que se seguiram a 1949 a oposição democrática dividiu-se e enfraqueceu. O governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político.«O início» da campanha eleitoral da qual Humberto Delgado proferiu a frase

célebre «Obviamente demito-o…» constituiu o período de maior receio face á mudança do regime político personalizado por Salazar. A campanha de Humberto

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Delgado, teve uma enorme adesão por parte da população portuguesa e reuniu, toda a oposição no apoio ao candidato á presidência da república. Com esta candidatura o estado novo sentiu verdadeiramente o perigo de mudança, facto que levou o regime a boicotar a campanha de Humberto Delgado por diversas vezes (nomeadamente em Lisboa e Braga). Afinal do indiscutível apoio popular, a manipulação do acto eleitoral acabou por dar a vitória ao candidato do regime Américo Tomás.

Humberto Delgado manteve-se firme da sua candidatura apesar da pressão do Estado Novo.

A candidatura de Delgado constituiu um momento de perigo «o sobressalto político de 58» para o regime, o que levou Salazar a alterar a eleição do presidente da república de sufrágio directo para sufrágio indirecto.

O resultado oficial das eleições dava a vitória por esmagadora maioria a Américo Tomas. Salazar anulou então o sistema de sufrágio directo, passando o chefe de Estado a ser eleito por um colégio eleitoral restrito.

Após as eleições Humberto Delgado foi votado para cumprir 10 anos de exílio e acabou por ser assassinado pela PIDE em Fevereiro de 65 em Badajoz.

A Primavera Marcelista (1968-1970)

Em Setembro de 1968 António de Oliveira Salazar é operado de urgência a um hematoma cerebral. O presidente da República vê-se obrigado a encetar os procedimentos institucionais para a sua substituição. A escolha recaiu sobre o professor Marcelo Caetano, um dos notáveis do Estado Novo que, no entanto, se permitira discordar, em mais do que uma ocasião, da política salazarista.

Nos primeiros meses de mandato, o novo governo dá sinais de abertura, que enchem de esperanças os opositores políticos.

Foi neste clima de mudança que ficou conhecido como «Primavera Marcelista». Abortadas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcelo

Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, que lhe condenavam a falta de força para implementar as reformas necessárias, e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores, que imputavam à política liberalizada a onda de instabilidade que, entretanto, tinha assolado o país.

Obrigado a reprimir um poderoso surto de agitação estudantil, greves e operárias e até acções bombistas, Marcelo Caetano liga-se cada vez mais à direita e inflecte a sua política inicial.

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Alvo de todas as críticas, incapaz de evoluir para um sistema mais democrático, o regime continua, ainda, a debater-se com o grave problema da guerra colonial.

O imobilismo político e o crescimento económico

A posição de neutralidade que Portugal assumiu na Segunda Guerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista. Apesar de alguns sobressaltos e do desencadear de uma dura guerra nas colónias, a vida política do país manteve uma feição autoritária, a que nem mesmo a doença e substituição de Salazar foi capaz de pôr termo.

Desfasado politicamente em relação à Europa democrática, o nosso país não soube acompanha o ritmo económico das nações mais desenvolvidas, o atraso português persistiu e, em certos sectores, como o agrícola, agravou-se.

Coordenadas Económicas e Demográficas

A Estagnação do Mundo Rural

O País Agrário continuava um mundo subrepovoado e pobre, com índices de produtividade, que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia.

A situação da Agricultura Portuguesa apontava como essencial o Redimensionamento da Propriedade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul: no Norte predominava o Minifúndio, que, pela sua pequenez, não possibilita a Mecanização; no Sul estendiam-se propriedades imensas que se encontravam subaproveitadas.

Era necessário rever a situação dos Rendeiros, uma vez que mais de um terço de área agrícola era cultivada em regime de arrendamento precário e, por isso, pouco propício ao investimento. Maior parte dos terrenos agrícolas eram explorados por rendeiros, o que limitava o investimento; Baixos rendimentos dos agricultores limitava o desenvolvimento da Indústria e existia ainda uma Fraca Mecanização.

Face a esta situação elaboraram-se planos de reforma consistentes e ousados, que tomaram como referência a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários e, assim contribuir também para a elevação do consumo de produtos industriais.

Estas medidas foram claramente enunciadas no II Plano de Fomento (1959) e elaboraram-se mesmo alguns dos diplomas legais necessárias à sua consecução.

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Assim, as alterações na estrutura fundiária acabaram por nunca se fazer e a polícia agrária esgotou-se em subsídios e incentivos vários que pouco efeito tiveram.

A década de 60 saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional e por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior.

Fruto desta situação, cresceu a disparidade entre a Produção e o Consumo Alimentar.

A Emigração

A Emigração reduziu-se drasticamente nas décadas de 30 e 40, devido, primeiro à Grande Depressão e em seguida, à Segunda Guerra Mundial. Estas 2 décadas correspondem a um crescimento demográfico intenso que, sem escoamento, sobrepovoou o país, originando um excesso de mão-de-obra que a economia não foi capaz de absorver.

Esta pressão demográfica resultou numa imensa debandada dos campos, quer em direcção às cidades do Litoral (Braga a Setúbal), quer sobretudo, ao Estrangeiro (França, Brasil, Alemanha, Colónias Africanas) as causas foram:

Desenvolvimento Económico do país não conseguiria absorver tanta mão-de-obra;

Década de 60: A Guerra Colonial leva muitos jovens a emigrarem ilegalmente “A Salto” para evitarem a participação no conflito;

Consequências do Êxodo Rural: Crescimento Populacional das cidades leva ao aparecimento dos Subúrbios; Crescimento Desordenado; Bairros de Lata; Falta de Infra-Estruturas;

A década de 60, tornou-se o período de emigração mais intenso de toda a nossa História.

O contigente Migratório português era constituído maioritariamente por trabalhadores em actividade, com predominância do escalão etário entre os 15 e os 19 anos. Provinha de todo o Portugal, com particular destaque para as regiões do Norte e das ilhas. Rumou em direcção à Europa.

Consequências da Emigração: Afastamento dos Laços Familiares; Desertificação das zonas do Interior (Norte); Envelhecimento da População; Remessas dos Emigrantes;

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Mais de metade desta Emigração fez clandestinamente. A Legislação Portuguesa subordinava o direito de emigrar, colocando-lhes restrições várias, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas (3ªclasse) a todos os que tivessem mais de 14 anos, a exigência de serviço militar cumprido, obrigação a que muitos se pretendiam eximir.

O Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes. O país passou, por esta via, a receber um montante muito considerável de divisas: as Remessas dos Emigrantes.Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o Governo a despenalizar a Emigração clandestina e a suprimir alguns entraves, como o da exigência dos diplomas escolares.

O contacto com outras gentes e outros mundos mudou também as mentalidades e abalou seriamente as velhas estruturas rurais sobre as quais repousava o Imobilismo do Regime.

O Surto Industrial

Portugal continuou dependente do fornecimento estrangeiro em matérias-primas, energias, bens de equipamento e outros produtos industriais, adubos e alimentos. Quando os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e grassou a penúria e a carestia. Tal situação, que alertou para a Crise Agrária, deu também força àqueles que defendiam a via industrializadora como uma componente imprescindível ao desenvolvimento nacional.

Assim, logo em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas-mestras da política industrializadora dos anos seguintes, considerando que o seu objectivo final é a substituição das Importações.

Ainda muito agarrado às orientações tradicionais, o I Plano de Fomento (1953-1958) não rejeita a nossa “vocação” de país agrícola, embora reconheça a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O Plano prevê um conjunto de investimentos públicos, com prioridade para a criação de Infra-Estruturas.

No II Plano (1959-1964) alarga-se o montante investido e elege-se a Indústria transformadora de base como sector a privilegiar. Pela primeira vez, a Política Industrializadora, subordina-se à Agricultura. No decurso do II Plano, o nosso país viria a integrar-se na Economia Europeia e Mundial. O Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) enfatiza as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considera desadequado às novas realidades.

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O III Plano de Fomento (1968-1973), tem uma orientação completamente nova: põe-se a tónica no normal funcionamento da concorrência e do mercado, na concentração empresarial, numa política agressiva de exportações e na captação de investimentos estrangeiros, sobretudo se portadores de novas tecnologias.

Esta Política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, o seu pico.

A Urbanização

Nos anos 50 e 60, Portugal conheceu uma Urbanização Intensa que absorveu, em parte, o Êxodo Rural. Crescem, sobretudo, as cidades do Litoral Oeste, entre Braga e Setúbal, onde se concentram as Indústrias e os Serviços.

Em Lisboa e no Porto, de há muito as maiores cidades portuguesas, alastram-se nos Subúrbios, onde se fixam os que não podem pagar o custo crescente das habitações no centro.

Esta expansão urbana não foi acompanhada da construção de Infra-Estruturas. Faltam as habitações sociais, as estruturas sanitárias, uma rede de transporte eficiente. Fruto destes desajustamentos, aumentam as construções clandestinas, proliferam os bairros-de-lata, degradam-se as condições de vida. As longas esperas pelos meios de transporte e a viagem em condições de sobrelotação tornam-se a rotina quotidiana de quem vive nos subúrbios.

No entanto, o Crescimento Urbano teve também efeitos positivos, contribuindo para a expansão do sector dos serviços e para um maior acesso ao ensino e aos meios de comunicação. Deste modo, formou-se um conjunto populacional numeroso e escolarizado, capaz de intervir social e politicamente.

Pouco a pouco, houve uma mentalidade mais cosmopolita e arrojada que, dentro de certos limites, aproximou Portugal dos padrões de comportamento europeus.

18. A Guerra Colonial

Guerra Colonial Foi a política colonial que mais abalou o governo de Salazar. Com o objectivo de perpetuar a presença colonial em África, Salazar instituiu a tese do Estado pluricontinental e multirracial. As colónias passam a ser extensões legítimas do território nacional. A comunidade internacional não reconheceu nem aceitou esta tese e apoiou a luta armada que, entretanto eclodiu em Angola, Moçambique e Guiné, confirmando-se o isolamento. Esta luta armada começou em 1961 e terminou em 1974.

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Embora com relutância, as potências coloniais europeias começaram a aceitar a ideia de abrir mão dos seus impérios e a nossa velha aliada britânica preparava-se para, dando o exemplo, encetar a via de negociação e da transferência pacífica de poderes.

As Soluções Preconizadas

Os Portugueses haviam demonstrado uma surpreendente capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais, onde, por ausência de convicções racistas, se tinham entregue à miscigenação e á fusão de culturas. Esta teoria, conhecida como luso-tropicalismo, serviu, nos anos 50, para individualizar a colonização portuguesa, retirando-lhe o carácter opressivo que assumia no caso das outras nações. O papel histórico de Portugal como nação evangelizadora, papel que desempenhara, e continuava a desempenhar, como nenhuma outra.

No campo jurídico opta-se por eliminar a expressão Colónia e Império Colonial de todos os diplomas legais. Em 1951, revogou-se o Acto Colonial e inseriu-se o estatuto dos territórios por ele abrangidos na própria constituição Portuguesa. Por outras palavras, Portugal deixou, legalmente, de ter colónias. Estas, doravante designadas por Províncias Ultramarinas, ganharam equivalência jurídica a qualquer província do continente: o país estendia-se, sem qualquer quebra de unidade que não fosse a geográfica, «do Minho a Timor».

A nível interno, a presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da Guerra Colonial.

Durante treze anos, Portugal viu-se envolvido em três duras frentes de ataque (Angola, Guiné e Moçambique), á custa de elevadíssimos custos materiais (40% do orçamento do estado) e humanos (8000 mortos e cerca de 100 000 mutilados). Todavia, a intensificação das pressões internacionais e o isolamento a que o país era votado acabariam por tornar inevitável a cedência perante o processo descolonizador, ainda que essa cedência tivesse custado o próprio regime.

A luta Armada

A recusa do Governo português em encarar a possibilidade de autonomia das colónias africanas dez, extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se forma formando na África Portuguesa.

Missão Moçambique

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Em Setembro de 1964, a guerrilha estendeu-se também a Moçambique, por Acção da FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique – fundada em 1962 por Eduardo Mondlane e dirigida por Samora Machel após a morte do primeiro.

A entrega do poder á FRELIMO, em Moçambique, provocou a reacção de outras forças políticas, que não consideraram o processo democrático e se organizaram num movimento de resistência armada, arrastando o processo de independência para a guerra civil. A situação ficou resolvida, por fim, com a realização de eleições livres e democráticas em 1994.

Missão Angola Em Angola em 1955, surge a UPA – União das Populações de Angola –

liderada por Holden Roberto. Sete anos mais tarde, a UPA transforma-se na FNLA – Frente de Libertação de Angola.

O MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola, dirigido por Agostinho Neto. Depois da independência de Angola, Agostinho Neto assumiu a presidência da república.

O confronto armado iniciou-se no Norte de Angola em Março de 1961.Missão Guiné

Na Guiné distingue-se o PAIGC – Partido para a Independência da Guiné e de Cabo Verde – fundado por Amílcar Cabral em 1956.

Consequências da Guerra Colonial

Demográficas/Sociais:

- Cerca de 8000 mortos em Portugal

- Cerda de 100000 mutilados de guerra

- Cerca de 100000 jovens mobilizados anualmente para a guerra

- Emigração Clandestina

- Revoltas e contestação estudantil

Política: Grande oposição á guerra colonial, nomeadamente a alta liberal do Governo.

- Oposição dos militares pela voz do General Spínola que escreve o livro «Portugal no Futuro» onde afirmava não existir uma solução militar para o conflito, isto é, teria que haver uma solução por política.

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Económicas:

- 40% do orçamento de estado era gasto com a guerra o que piorava consideravelmente a situação económica do país, tanto no que se refere ás condições de vida da população Portuguesa e ao desenvolvimento da agricultura e da industria.

O Isolamento Internacional

Internacionalmente, a questão das colónias ganhou dimensão aquando da entrada do nosso país na ONU, em 1955. Portugal recusou-se de imediato a admitir que as disposições da Carta relativas à administração de «territórios não autónomos» lhe fossem aplicadas, argumentando que as províncias ultramarinas eram parte integrante do território português.

Naturalmente que, por pressão dos países do Terceiro Mundo, o debate sobre as colónias portuguesas rapidamente se abriu, tendo a Assembleia-Geral concluído que os territórios sob administração portuguesa eram, de facto, colónias, e não, como se pretendia fazer crer, extensões de um mesmo país.

Seria esta a primeira de uma série de derrotas que, progressivamente, foram isolando os portugueses.

Para além das dificuldades que lhe foram colocadas pela ONU, Portugal, viu-se a braços, no início dos anos 60, com a hostilidade da administração americana. Sobretudo durante a «era Kennedy», os Americanos mostravam-se convictos que o prolongamento da guerra jogaria a favor dos interesses soviéticos.

Agarrado às suas convicções, reiterando que «Portugal não está à venda» e «a Pátria não discute», Salazar encarou o facto de ficarmos «Orgulhosamente sós». Procurou, no entanto, quebrar esse isolamento, quer através de uma intensa campanha diplomática junto dos aliados europeus, quer recorrendo a operações de propaganda internacional.

19. 25 de Abril – Revolução dos Cravos

O Movimento das Forças Armadas e a eclosão da revolução

A conjuntura política

No início dos anos 70, enquanto o regime penalizava, problema da Guerra Colonial continuava por se resolver.

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Na Guiné, o PAIGC ocupava parte significativa do território e já tinha declarado a independência unilateral.

Em Angola e Moçambique, a situação continuava num impasse.Ao mesmo tempo intensificava-se a condenação internacional da política colonial

do regime á medida que cresciam os apoios políticos e militares aos movimentos independentistas.

Perante a recusa de uma solução política pelo Governo Marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir o caminho para a democratização do país. A esta conjuntura juntava-se:

O crescente descontentamento popular contra o aumento do custo de vida, provocada pela crise dos inícios dos anos 70 e pelo choque petrolífero;

A insatisfação de um sector empresarial moderno, descrente no marcelismo e desejosos de aproximação à Europa comunitária e que via a democratização do regime como único meio do país poder enveredar pela senda do progresso;

A intensificação da violência levada a cabo pelos movimentos clandestinos armados. Foi este sentimento que induziu o general Spínola a publicar Portugal e o Futuro e foi igualmente este sentimento transformou-se num movimento de oficiais, iniciado por meras questões de promoção na carreira, no movimento revolucionário que derrubou o Estado Novo.

O «Movimento dos Capitães»

O Movimento dos Capitães nasceu em Julho de 1973, como forma de protesto contra dois diplomas legais que facilitavam o acesso dos oficiais milicianos ao quadro permanente do exército.

No movimento predominavam oficiais de baixa patente. Foram originalmente, questões corporativas que motivaram o Movimento dos

Capitães de Abril. Tratava-se de um movimento constituído por oficias do quadro permanente em protesto contra a integração na carreira militar de oficiais milicianos, mediante uma formação intensiva na Academia Militar, onde eles tinham cursado durante anos.

As reuniões e os debates dos primeiros meses bastaram para consciencializar estes oficiais da sua força e da viabilidade de pressionarem o Governo e aceitar uma política para o problema africano. Este objectivo exigia a intervenção de altas patentes.

O movimento dos capitães depositou a sua confiança nos generais Costa Gomes e Spínola, respectivamente, chefe e subchefe os Estado-Maior-General das Forças Armadas.

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Face a estas posições, Marcelo Caetano faz ratificar, pela Assembleia Nacional, a orientação da política colonial e convoca os oficiais generais das Forças Armadas para uma sessão solene em que seria reiterada a sua lealdade ao governo. O General Costa Gomes e o General Spínola não compareceram na reunião, sendo excluídos dos seus cargos.

O «Movimento das Forças Armadas» - MFA

Face á obstinação do regime em persistir na manutenção da guerra, o Estado-Maior da Força da Armada, recusou-se a participar numa manifestação de apoio ao Governo e á sua política.

Liderado pelo Generais Spínola e Costa Gomes e assumindo claros objectivos de pôr fim á política do estado novo, o original movimento corporativo dos capitães cresce entrando com a adesão das principais unidades militares , tornando-se mais forte e mais organizado. – O movimento das forças armadas.

Os elementos do Movimento das Forças Armada acreditavam na urgência de um golpe militar que, restaurando as liberdades cívicas e na permissão da tão desejada solução para o problema colonial.

Depois de uma tentativa precipitada, em Março, que as forças governamentais debelaram com facilidade, o MFA preparou minuciosamente a operação militar que, na madrugada no dia 25 de Abril de 1974, pôs fim ao Estado Novo.

O 25 de Abril de 1974 – Operação «Fim Regime»

São as Forças Armadas, assim organizadas, que vêm para a rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma acção revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.

A acção militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve inicio cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio, da canção «Depois do Adeus» de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.

Às 0:20 do dia 25, era transmitida a canção «Grândola Vila Morena», de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos estratégicos para o sucesso do acto revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direcção político-militar.

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A rendição pacifica de Marcelo Caetano, no Terreiro do Paço, que dignamente entregou o poder a General Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava com êxito a operação – Fim Regime.

No entanto já o golpe militar era aclamado pelas ruas por parte da população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como revolução dos cravos.

A caminho da Democracia

A adesão pacifica da população ao Movimento dos Capitães de Abril constituiu um enorme estimulo para que, imediatamente e sem quaisquer reservas se desse inicio ao processo de desmantelamento do regime deposto.

Desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo

Para garantir a normalidade governativa, foi seleccionada uma junta de salvação nacional, com António Spínola, na qualidade de representante do MFA, na presidência, a quem foram entregues os principais poderes do Estado, até à formação de um Governos Provisório Civil.

A esta constituição coube levar a cabo o processo de desmantelamento do regime, previsto no programa do MFA:

Américo Tomas, Presidente da República, e Marcelo Caetano, Presidente do Governo, foram destituídos do poder, presos e mais tarde exilados no Brasil;

A Assembleia Nacional e o Concelho de Estado são dissolvidos; Todos os governadores civis do Continente, governadores dos distritos

autónomos, nas ilhas adjacentes e governadores-gerais, nas províncias ultramarinas, bem como a acção nacional popular são destituídos;

Iniciou-se o processo de extinção das estruturas repressivas da ditadura (PIDE, Censura e Legião Portuguesa) e a prisão de grande parte dos seus membros;

São também extintas todas as organizações políticas de propaganda e de arregimentação do regime;

Os presos políticos foram amnistiados e libertados e os exilados iniciaram o regresso ao país;

Iniciou-se a formação de novos partidos políticos e sindicatos livres, enquanto as forças políticas de oposição do regime, já existentes, abandonaram a posição de clandestinidade em consequência da sua legislação;

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Precedeu-se a formação de um governo provisório que integrava personalidades representativas das várias correntes políticas;

Iniciou-se a preparação de eleições livres para eleger uma Assembleia Constituinte, à qual incumbiria a redacção da Nova Constituição;

Em 15 de Maio, para normalizar a situação política, António Spínola é nomeado Presidente da República e o advogado Adelino de Palma Carlos é convidado para presidir à formação do I Governo Provisório.

Tensões Politico-ideologicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário

Os tempos não foram fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo popular na aclamação da liberdade conseguida, seguiam-se dois anos politicamente muito conturbados. Com efeito, vieram ao de cima profundas divergências ideológicas que conduziram a graves conturbações sociais e politicas que chegaram a provocar situações de iminente conflito militar.

O Novo Quadro social e político

As dificuldades em conter alguns excessos por parte de grupos sociolaborais, na reivindicação de direitos duramente reprimidos durante 48 anos, criou no país um ambiente de excitação difícil de controlar por uma autoridade política que, dadas as circunstâncias no tempo, se sentia fragilizada. Passados dois meses da sua formação, o I Governo Provisório Demitia-se.

A formação do II Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, o novo regime evolui para uma tendência revolucionária de esquerda. Cresciam por todo o pais organizações com um forte poder reivindicativo e que se iam assumindo com força para imporem ao poder público a resolução dos seus problemas. Eram manifestações de poder popular que emergiam em Portugal.

O quadro social e político que tinha levado o Governo a pedir demissão confirmava-se sob o olhar passivo das forças da Ordem, tuteladas por um comando das Forças Armadas, o Comando Operacional do Continente (COPCON), constituído como instrumento político-militar de ideologia radical, com o apoio do regime Comunista.

Agravavam-se as dissidências entre o Presidente da República, general Spínola, e o Movimento das Forças Armadas sob os rumos de apreender no processo de descolonização e sobre a evolução política do país. Spínola congrega as simpatias dos conservadores, o MFA apresenta-se mais

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identificado com o esquerdismo revolucionário, cada vez mais influente no exercício do poder, em prejuízo da autoridade do presidente da república.

Os Primeiros Confrontos

O 28 de Setembro

Nesta conjuntura em 28 de Setembro de 74, ocorreram os primeiros confrontos quando os sectores conservadores, considerados reaccionários, organizaram uma manifestação de apoio a Spínola.

O MFA proíbe a manifestação e em consequência as forças de esquerda respondem com uma barricada para impedirem o acesso dos manifestantes a Lisboa.

Na sequência destes graves acontecimento, Spínola, fragilizado, demitiu-se, sucedendo-lhe Costa Gomes. Confirmara-se a aliança MFA/Povo que mais não era senão a aliança MFA/Partido Comunista.

Os militares socialistas sentiram isso mesmo e cada vez mais se afastaram dos comunistas que acusavam de tentar fazer triunfar, também em Portugal, uma democracia Popular.

O 11 de Março de 75

Em 11 de Março do ano seguinte, os militares afectos a Spínola e sob a sua tutela política, correspondendo ás crescentes preocupações das forças politicas mais conservadoras sobre os rumos do processo revolucionário, tentam levar a cabo um golpe com o objectivo de travar o ímpeto revolucionário das forças de esquerda. O golpe foi facilmente dominado pelo MFA e Spínola teve de se refugiar em Espanha. As forças de esquerda revolucionária saiam reforçadas.

O «Verão Quente»

Em consequência, uma assembleia do MFA dominada pelo Partido Comunista criou o Conselho da Revolução, em substituição à Junta de Salvação Nacional e o Conselho do Estado, e propôs uma remodelação do Governo visando o afastamento dos elementos moderados.

As Eleições para a Assembleia constituinte, realizadas a 25 de Abril, sai vencedor o Partido Socialista que, por essa razão, passa a reclamar maior intervenção na actividade governativa. Todavia, a preponderância política continua a ser detida pelo partido comunista com o apoio do sector mais

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radical do MFA e do Conselho da Revolução, que se constituem como os verdadeiros detentores do poder, provocando o abandono do poder pelos socialistas.

Vivem-se os tempos do Verão quente de 75, em que esteve eminente o confronto entre os partidos conservadores e os partidos de esquerda

As Eleições de 1975 e a Inversão do Processo Revolucionário

A Inversão do Processo deveu-se, em grande parte, ao forte impulso dado pelo Partido Socialista à efectiva realização, no prazo marcado, das Eleições Constituintes prometidas pelo Programa do MFA. Estas Eleições, as primeiras em que funcionou o Sufrágio verdadeiramente Universal, realizaram-se no dia 25 de Abril de 1975, marcando, de modo exemplar, a vida Cívica e a Política Portuguesa.

Os Resultados da Votação foram determinantes para a inflexão da via Marxisto-Revolucionária. Reforçados por este apoio Eleitoral, os Socialistas encabeçam, com firmeza, a luta das forças moderadas contra o Radicalismo Revolucionário.

Neste Verão de 1975, a oposição entre as Forças Políticas atinge o rubro, expressando-se em gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias e pela proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e esquerda.

É em pleno “Verão Quente” que um grupo de 9 oficiais do próprio Conselho da Revolução, encabeçados pelo major Melo Antunes, critica abertamente os sectores mais radicais do MFA.

Uma actuação hábil destas forças moderadas leva à destituição do Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves, à formação de novo Governo e, por fim, à nomeação do capitão do Vasco Lourenço (um dos “nove”) para o comando da região militar de Lisboa, em substituição de Otelo.

Estas alterações são o rastilho para um último golpe militar, encabeçado, em 25 de Novembro, pelos pára-quedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do Processo Revolucionário. Ficava aberto o caminho para a Implantação de uma Democracia Liberal.

Política Económica antimonopolista e intervenção do Estafo nos domínios Economico e Financeiro

O Processo Revolucionário em Curso

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Foram os tempos do PREC (Processo Revolucionário em Curso), expressão usada para designar a vaga de actividades revolucionárias a cabo pela esquerda radical com vista á conquista do poder e ao reforça do transição para o socialismo.

Com efeito, foi nesta altura que se assistiu à intervenção do Estado na eliminação dos privilégios monopolistas do débil sector capitalista português, em consequência das medidas socializantes adoptadas pelos sucessivos governos de Vasco Gonçalves, concretamente:

A apropriação pelo estado dos sectores chave da economia nacional, em consequência do desmantelamento dos mais poderosos grupos económicos portugueses, ligados ao sector da indústria química, banca, seguros, transportes e comunicações, cimento, celuloses e siderurgia que foram nacionalizados;

A intervenção do Estado na administração de pequenas e medias empresas , muitas delas focos de violência e agitação laboral, sob acusação de dificultarem o desenvolvimento económico do país. Para uma «boa gestão», os antigos administradores, muitos deles proprietários, são afastados e substituídos por comissões administrativas nomeadas pelo governo. Foi o tempo dos saneamentos selvagens e da fuga de importantes quadros para o Brasil;

A reforma agrária com a expropriação institucional das grandes herdades e a organização da sua exploração em Unidades Colectivas de Produção (UCP) sob o controlo do Partido Comunista, no seguimento das primeiras ocupações de terras nos latifúndios do Ribatejo e do Alentejo, sob o lema «a terra a quem trabalha»;

As grandes campanhas de dinamização cultural promovidas pelo MFA com o objectivo de explicar as populações do interior rural, o significado da revolução, a importância da democracia e a importância do direito de voto popular nos diversos sufrágios em curso, bem como os direitos dos trabalhadores;

As grandes conquistas dos trabalhadores que viram a sua situação social e económica muito beneficiada. À conquista do direito a greve e da liberdade sindical juntou-se a instituição do salaria mínimo nacional, o controlo do spreços de bens de primeira necessidade, a redução do horários de trabalho, as melhorias das pensões e das reformas, a generalização dos subsídios sociais e a publicação de medias legislativas tendentes a promover garantias de trabalho pela criação de dificuldades aos despedimentos, sem olhar às reais capacidades económicas e financeiras das empresas.

A opção Constitucional de 1976

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O «Documento dos Nove»

Face à crescente radicalização do processo revolucionário e aos excessos cometidos rumo ao socialismo, um grupo de nove oficiais moderado, com Melo Antunes à Frente, toma posição política sobre a situação, publicando, em Agosto de 1975, um documento que ficou conhecido como o Documento dos Nove. Nele declaram que:

O processo revolucionário chegou a um ponto crucial; É necessário tomar importantes decisões relativamente ao futuro político do

país;Torna-se urgente clarificar «posições políticas e ideológicas, terminando com

ambiguidades que foram semeadas e progressivamente alimentadas». Denunciam os rumos que o processo revolucionário começava a tomar e recusavam para Portugal um regime tipo «Europeu-Ocidental».

Em consequência Vasco Gonçalves foi demitido e um VI Governo Provisório é entregue a Pinheiro de Azevedo, outro militar, politicamente mais moderado.

A Opção Constitucional de 1976

A 2 de Junho de 1975 abriu, em sessão solene, a Assembleia Constituinte. Apesar de eleitos democraticamente, os deputados não possuíam total liberdade de decisão. Como condição para que se realizasse as Eleições, impôs-se a assinatura de um compromisso conhecido como Primeiro Pacto MFA-Partidos, foi substituído por um segundo Pacto, mais moderado mas igualmente condicionador da capacidade legislativa da Constituinte.

Fruto destes compromissos, a Constituição reitera a via de “transição para o Socialismo”. Mantém, igualmente, como órgão de soberania, o Conselho da Revolução considerado o garante do Processo Revolucionário.

A Constituição define Portugal como um “Estado de direito Democrático”, reconhece o “Pluralismo” partidário e confere a todos os cidadãos “a mesma dignidade social”.

A Nova Constituição, aprovada por todos os partidos representados com excepção do CDS, entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exactamente 2 após “A Revolução dos Cravos”. O seu texto resultou do compromisso, nem sempre fácil e coerente, das diferentes concepções ideológicas defendidas pelos partidos da Assembleia e congregou ainda medidas de excepção revolucionária.

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A Constituição de 1976 é elaborada num período de grande tensão política, em que as Forças Socialistas ganham preponderância, houve a PREC (Processo Revolucionário em Curso) que permitiu:

Nacionalizações do Sector da Economia; Colectivização de Campos (Latifúndios) – com a Reforma Agrária (Sul do País); Saneamentos Políticos; Grandes conquistas por parte dos trabalhadores; Melhores Horários de Trabalho; Melhores Salários; Formação de Sindicatos; Direito à Greve; Melhorias nas Pensões;

Eleições por sufrágio Universal Directo;

Assim, a Constituição de 1976 é da ideologia, predominantemente Socialista, mas sem negar os Princípios da Democracia.

A Revisão Constitucional de1982 e o funcionamento das Instituições Democráticas

A Constituição de 1976 foi, desde logo, objecto de crítica por parte de várias forças partidárias, que a acusavam de um excessivo comprometimento com o Socialismo e de um acentuado Défice Democrático.

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25 de Abril de 76

1ªs Eleições Constitucionais

Legislativas

Julho de 76 - Eleições

Presidenciais: Ramalho Eanes

1º Governo Constitucional

Dezembro de 76 - Eleições

Autarquicas: Poder Local

Municipios: Camara Municipal - Poder

Executivo; Assembleia Nacional - Poder

Legislativo

Freguesias: Junta de Freguesia; Assembleia

de Freguesia

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Assim, a Assembleia da República procedeu, como previsto, à Primeira Revisão Constitucional, mantendo-se inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas Nacionalizações e na Reforma Agrária e manteve os princípios Socializantes, embora mais suavizados. Foi abolido o Conselho da Revolução como órgão coadjuvante da Presidência da República, o que libertou o poder central de qualquer condicionamento militar. Na mesma linha, limitaram-se os poderes do presidente e aumentaram-se os da Instituição Parlamentar.

O Regime viu, assim, reforçado o seu cariz democrático-liberal, assente no sufrágio popular e no equilíbrio entre os órgãos de Soberania:

O Presidente da República – eleito por sufrágio directo e por maioria absoluta, o que lhe confere grande legitimidade democrática. O Presidente é assistido por um Conselho de Estado, cuja consulta é obrigatória em todas as decisões relevantes. O mandato presidencial é de 5 anos, sendo interdito ao mesmo presidente mais do que 2 mandatos consecutivos. Competem ao Presidente funções da Salvaguarda Constitucional e de moderação do Poder Político.

A Assembleia da República – constituída por deputados eleitos por círculos eleitorais correspondentes aos distritos e às regiões autónomos. Cada legislatura tem a duração de 4 anos e os deputados organizam-se por grupos parlamentares, de acordo com os partidos por que foram eleitos. A Assembleia da República é o órgão legislativo por excelência, resultando a Constituição e a Manutenção de Governos.

O Governo – é o órgão executivo por excelência, ao qual compete a condução política geral do país. Para além das suas funções executivas, o Governo detém ainda uma vasta competência legislativa, que exerce através de decretos-lei e de propostas de lei que apresenta à Assembleia da República.

Os Tribunais – cuja independência a Constituição de 1976 consagrou. Ao determinar que os juízes fossem nomeados pelos Conselhos superiores da Magistratura, a Constituição tornou o poder judicial verdadeiramente autónomo, proporcionando as condições para a sua imparcialidade.

Para além destes órgãos, a Constituição de 1976 implementou, a autonomia das regiões dos Açores e da Madeira, bem como um poder autárquico descentralizado.

O Governo das Regiões Autónomas exerce-se através de uma Assembleia Legislativa Regional, um Governo Regional e um ministro da República, designado pelo Chefe de Estado, a quem cabe nomear o Governo Regional e promulgar os diplomas legais, entre outras funções.

Quanto ao Poder Local, estruturou-se este em Municípios e em Freguesias, dispondo ambos de um órgão Legislativo e de um órgão Executivo.

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O Reconhecimento dos Movimentos Nacionalistas e o Processo de Descolonização

Logo na noite de 25 de Abril, por pressão do general Spínola, a afirmação do claro reconhecimento do direito à “autodeterminação” dos territórios africanos, que constava do programa previamente elaborado pelo MFA, foi eliminada.

O Processo Descolonizador

A 10 de Maio, a ONU e a OUA apelam à Junta de Salvação Nacional para que, inequivocamente, consagre o princípio da independência das Colónias.

A nível interno, a independência pura e simples, das colónias colhia o apoio da maioria dos partidos que se legalizaram depois do 25 de Abril.

É nesta conjuntura que o Conselho de Estado, reconhece o direito das Colónias à independência.

Intensificam-se, as Negociações com o PAIGC (para a Guiné e Cabo Verde), a FRELIMO (para Moçambique) e o MPLA, a FNLA e a UNITA (para a Angola), únicos movimentos aos quais Portugal reconhece legitimidade para representarem o povo dos respectivos territórios.

A situação mais complexa era a de Angola, dada a existência de 3 movimentos de Libertação, a 15 de Janeiro de 1975, assinava-se, no Alvor, o acordo que marcava a independência desta nossa antiga colónia para 11 de Novembro de 1975.

Com excepção da Guiné, cuja independência foi efectivada a 10 de Setembro de 1974, os acordos institucionalizavam um período de Transição, bastante curto, em que se efectuaria a transferência dos poderes.

Em Moçambique a FRELIMO considerava que não representava todo o território moçambicano criando uma Guerra Civil e por isso, consideravam-se a única força política com a qual o governo português faz as negociações para a Independência, com os Acordos de Lusaca a 7 de Setembro de 1975.

No entanto, Portugal encontrava-se numa posição muito frágil.Desta forma, não foi possível assegurar, como previsto, os interesses dos portugueses residentes no Ultramar.

Mas o caso mais grave, foi o de Angola, aí as dificuldades não pararam de crescer: Os 3 movimentos mostraram-se incapazes de ultrapassar os Antagonismos; O Governo de Transição nunca funcionou e acabou por ser abandonado pela

FNLA e pela UNITA, o que obrigou o nosso país a decretar a suspensão do Acordo de Alvor;

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Não chegou a proceder-se, como previsto, à Constituição de Forças Armadas mistas.

Em Março de 1975, a Guerra Civil em Angola era já um facto.

Nos meses de Setembro e Outubro, uma autêntica ponte aérea evacua de Angola os cidadãos portugueses que pretendem regressar.

A 5 de Junho de 1975 deu-se a independência de Cabo Verde, e a 12 de Julho de 1975 deu-se a independência de S. Tomé e Príncipe.

O Significado Internacional da Revolução Portuguesa

A Revolução de Abril contribuiu, para quebrar o Isolamento e a Hostilidade de que Portugal tinha sido alvo.

Para além deste reencontro de Portugal com o Mundo, o fim do Governo Marcelista representou o princípio do fim dos Regimes Autoritários que persistiam ainda na Europa Ocidental: logo em Julho de 1974 cai, na Grécia, o chamado “regime dos coronéis” que se implantara em 1967; em 1968 é a vez da vizinha Espanha ver restaurada a via democrática, após a morte do general Francisco Franco. Ao que tudo indica, a Revolução Portuguesa teve uma influência significativa na Democratização do país vizinho.

A Revolução Portuguesa mostrou-se, de forma mais clara, a inevitabilidade de uma transformação profunda, o certo é que os Espanhóis retiraram dela proveitosos ensinamentos, que os ajudaram a evitar o défice de Autoridade e a desorientação que se verificou no nosso país.

A influência da Revolução Portuguesa estendeu-se também a África, onde a independência das nossas Colónias contribuiu para o enfraquecimento dos últimos bastiões brancos da região, como a Rodésia e a África do Sul.

Na Rodésia, o Regime Segregacionista de Ian Smith viu-se a braços com a força crescente da Oposição Negra, cujos guerrilheiros encontraram em Moçambique uma forte base de apoio. O país muda então o seu nome para Zimbabué.

A Descolonização Portuguesa e a viragem política na Rodésia puseram em maior evidência a desumanidade do regime de Apartheid Sul-Africano.

20. A União Europeia

No Pós 2ª Guerra Mundial era necessário evitar a Guerra e um Fortalecimento Económico. Por isso, a Europa necessitava de uma União.

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Etapa a etapa, o projecto tem, no entanto, progredido, orientando-se por 2 vectores principais:

Aprofundamento das relações entre os Estados; Alargamento geográfico da União;Concebida como uma estrutura aberta, a CEE foi criando um conjunto de

instituições progressivamente mais elaboradas e actuantes, ao mesmo tempo que alargava o âmbito da sua intervenção na esfera económica e social.

A CEE mais a Euratom vai-se fundir e formar a CE – a Comunidade Europeia que teria de respeitar os critérios de convergência:

Respeito pelos Direitos Humanos; Considerável desenvolvimento Económico e Social; Equilíbrio no Orçamento; Uma Democracia Pluralista Sólida;Apesar destes avanços, a Comunidade enfrentava, no início dos anos 80, um

período de marasmo e descrença nas suas potencialidades e no seu futuro. Só em 1985, graças à acção do novo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, a Comunidade reencontra a dinâmica perdida.

Os Acordos de Schengen assinam-se a 14 de Junho de 1985, da qual faziam parte (Alemanha, França, Holanda, Bélgica e Luxemburgo) países signatários do Acordo, pretendiam:

Fronteira Externa Única; Deixa de existir Controlo nas Fronteiras (marítimas, aéreas, terrestres); Estabeleceram Sistemas de Informação de Schengen; Estabeleceram uma política de Segurança Comum;Delors concentrou-se no avanço da união económica o que conduziu, a 1986, à

assinatura do Acto Único Europeu, que previa, para 1993: o estabelecimento de um Mercado Único onde para além de mercadorias, circulassem, livremente, pessoas, capitais e serviços. Com este Acto Único Europeu:

Consolidou-se o sonho de Jean Monnet; Pretendia criar um Mercado Único Europeu, sem restrições em termos

Económicos; Existência de uma Moeda Única, fazendo com que a União estivesse fiscalizada;

Pretendendo ver alargadas a sectores até aí reservados aos governos nacionais: moeda, política migratória, política externa e defesa, estas negociações desembocam no célebre Tratado de Maastricht, tratado este que veio aprofundar os objectivos da União Europeia, em 1992.

Este Tratado que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o Mercado Único, estabelece uma União Europeia (EU) fundada em 3 pilares:

1. O Comunitário, de cariz económico e, de longe, o mais desenvolvido;2. O da Política Externa e da Segurança Comum (PESC);

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3. O da Cooperação nos domínios da Justiça e dos assuntos internos;

Os 3 pilares organizam-se num quadro institucional único. Tanto os Acordos de Schengen como o Tratado de Maastricht foram

consolidados com o Tratado de Amesterdão, uma vez que o Tratado de Amesterdão, era constituído pela PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento) para manter uma estabilidade interna.

Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da União, quer pelo reforço dos laços políticos, quer, sobretudo, por ter definido o objectivo da adopção de uma Moeda Única.

A 1 de Janeiro de 1999, 11 países, aos quais virá juntar-se a Grécia, inauguram oficialmente o Euro, na mesma altura começa a funcionar também o Banco Central Europeu, supranacional que define a política monetária da União.

O Euro completou a integração das Economias Europeias. O primeiro pilar da União está já consolidado e a Europa conseguiu o seu objectivo de ombrear com os gigantes económicos mundiais:

A CE tornou-se a maior potência comercial do mundo, com um PIB conjunto semelhante aos dos Estados Unidos;

O seu mercado interno apresenta um elevado nível de consumo e uma mão-de-obra muito qualificada;

Possui, uma densa rede de transportes e de comunicações;

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O rgãos D a U nião Europeia

Com issão Europeia

sede em Bruxelas, de

carácter Executi vo .

Tribunal de Justiça

sede em Luxem burgo, de carácter

Judicia l.

Conselho Europeu

sede variável.

Q ualquer chefe de

Estado faz um a

reunião periódica

com decisões

im portantes que

abrangem todos os Estados-

M em bros .

Conselho da U nião

sede em Bruxelas ou Luxem burgo

.

Reunião de todos os m in istros

dos Estados-M em bros.

Parlam ento Europeu

sede em Estrasburgo, de carácter Legislati vo .É form ado

por cidadãos que

escolhem através do

Sufrágio U niversa l.

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Da Europa dos 9 à Europa dos 25

A Grécia, Portugal e Espanha não tardaram a solicitar a sua adesão à CEE, da qual a ausência de instituições democráticas os tinha, até então, excluído. Em 1981, a Grécia torna-se membro efectivo da Comunidade e a adesão dos 2 países ibéricos formalizava-se em 1985.

A entrada destes 3 novos membros colocou à CEE o seu primeiro grande desafio, já que se tratava de um grupo de países bastante atrasados relativamente aos restantes membros.

Em 1992, o Conselho Europeu de Lisboa recebeu, com agrado, as candidaturas da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega, países cuja solidez económica contribuiria para o reforço da Comunidade. A Europa passa a funcionar 15.

O princípio da integração das novas democracias é aceite e, preparando-o, a Cimeira de Copenhaga (1993), define os critérios que devem condicionar as entradas na União:

Instituições Democráticas; Respeito pelos Direitos do Homem; Economia de Mercado Viável; Aceitação de todos os textos comunitários;

Em 1 de Maio de 2004, a Europa enfrenta o desafio imenso de unir o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul.

Em Janeiro de 2007, a União acolhe 2 outros países de Leste, a Bulgária e a Roménia. Só a Turquia tem visto a sua adesão sucessivamente adiada e objecto de larga polémica.

As dificuldades de Construção de uma Europa Política

As dificuldades que condicionam o avanço da integração europeia prende-se com aspectos económicos, sociais e políticos.

Uma das divergências políticas consistia na divisão entre Unionistas e Federalistas. Os Unionistas defendiam um quadro de colaboração entre os Estados-Nação, os Federalistas defendiam a criação dos “Estados Unidos da Europa”.

Na União Europeia existe um conjunto de países designados de “Eurocépticos”. Entre eles encontramos o Reino Unido, a Suécia, a Dinamarca e até a França.

No que toca ao Reino Unido, a França e a Dinamarca a sua recusa em aderir à Moeda Única, demonstra a sua falta de confiança, no aspecto económico-financeiro. No aspecto político o facto de não trem ratificado o Tratado de Maastricht (Dinamarca) ou de terem feito com muitas reticências (Suécia).

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A França, que tinha sido uma das fundadoras das 1ªs Comunidades Europeias, também começa a demonstrar dúvidas em relação a este projecto, após a reunificação da Alemanha. Demonstra-o através da pequena percentagem que permitiu a ratificação do Tratado de Maastricht e da recusa em assinar a Constituição Europeia, que também não foi aceite pela Holanda.

Nos restantes países, a aprovação do Tratado suscitou grandes polémicas e dividiu a Opinião Pública.

O Tratado de Maastricht criou a Cidadania Europeia e alargou: A Acção Comunitária a questão como o Direito de Asilo, de Política de

Imigração e a Cooperação nos assuntos internos; Reforçou os Mecanismos para a criação de uma política Externa e de Defesa

Comum.

A “Europa” aparece ainda como uma Realidade Longínqua e Abstracta cujo funcionamento pouco diz ao cidadão comum.

Novas Perspectivas

As dificuldades de uma União Política viram-se substancialmente acrescidas pelos sucessivos alargamentos da Comunidade, que obrigam a conjugar os interesses de países muito diferentes e a rever o funcionamento das Instituições concebidas para um número de membros bem mais reduzido.

Nos Tratados de Maastricht (Amesterdão, 1999) e de Nice (2001), não se conseguiram introduzir mais do que pequenos ajustamentos.

O Tratado de Maastricht assinado em Outubro de 1997 entra em vigor a 1 de Maio de 1999. Dá continuidade aos acordos celebrados anteriormente, mas dá relevância ao problema da disciplina orçamental, reconhecida como factor fundamental do bom funcionamento da União Económica e Monetária. Foi adoptado o Pacto de estabilidade e Crescimento (PEC) através do qual os estados membros se comprometem a promover as medidas necessárias para que, a médio prazo, o défice público não exceda os 3% (Portugal 9,1%) do Produto Interno Bruto (PIB); a divida pública não seja superior a 59% (Portugal 93%) do mesmo PIB e a taxa de inflação não supere em 1,5% a taxa de inflação média dos 3 estado membros que apresentem os melhores resultados. Para coordenar a política económica e monetária da UE e promover o desenvolvimento comum começa a ganhar forma a instituição do Banco Central Europeu e são esclarecidos os critérios necessários à criação do Euro previsto para 1 de Janeiro de 1999, mas que só viria a concretizar-se em 1 de Janeiro de 2002.

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O Tratado de Amesterdão tem 4 grandes objectivos: Fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto central da União; Eliminar os últimos obstáculos à livre circulação e reforçar a segurança; Conferir à UE uma identidade renovada, de modo a fazer-se ouvir melhor no

mundo e aumentar a eficácia da estrutura institucional da União, tendo em vista um alargamento próximo.

Este Tratado vem consolidar as três grandes bases em que a União assenta a sua acção desde a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, estabelecido a 1 de Novembro de 1993.

Com o Tratado de Amesterdão, os governos comprometem-se a atingir os seguintes objectivos:

Orientar as suas políticas de emprego de forma coerente com a política económica da Comunidade;

Promover uma mão-de-obra qualificada e adaptável e favorecer mercados de trabalho que reajam positivamente a uma economia em mutação;

O reforço da acção social da União (a luta contra a exclusão e a pobreza são o novo complemento do modelo social da União);

Reforça, com novas disposições, os direitos individuais já previstos no Tratado de Maastricht (direitos fundamentais, direitos dos consumidores, direito à informação);

A Cooperação, directa ou via Europol, entre polícias e outras autoridades competentes no que diz respeito aos casos de natureza criminal e entreajuda judicial penal, sobretudo no relativo aos principais alvos da cooperação entre os "Quinze" - terrorismo, criminalidade organizada, crimes contra pessoas e em particular contra crianças, tráfico de drogas e armas, fraude e corrupção internacionais. (Este Tratado aplica o sistema de "cooperação reforçada". Os cidadãos poderão ter não só a garantia de um controlo democrático, como dispor de recursos judiciais eficazes sempre que os seus direitos são postos em causa).

O Tratado determina ainda que o peso dos Estados no seio do Conselho apresente maior equilíbrio de modo que uma decisão, tomada pela maioria dos Estados, corresponda a uma percentagem suficiente da população da União.

O Tratado de Nice assinado em 2001 e posto em prática em 2003 tinha como principais objectivos:

Foi considerada uma data gloriosa, porque integrou um número bastante significativo na União;

Integra o número de países chamados “Países de Ferro”: Estónia, Letónia, Lituânia, R. Checa, Eslováquia, Eslovénia, Polónia;

Juntamente com estes países entram Malta e Chipre;

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No entanto, este Tratado traz contradições por serem Ex-Comunistas e por serem países com valores e culturas diferentes.

O Conselho Europeu de Laeken decidiu convocar, para 2002, uma Convenção para o Futuro da Europa, que encarregou de apresentar propostas sobre 3 matérias:

Aproximar os cidadãos do Projecto Europeu e das Instituições Europeias; Estruturar a Vida Política e o Espaço Público Europeus numa União Alargada; Fazer da União um factor de estabilização e uma referência na nova Ordem

Mundial;

Desta Convenção, resultou um Projecto de Constituição Europeia que previa entre outras soluções inovadoras:

A criação de um Ministro dos Negócios Estrangeiros da Europa, responsável pelas posições em matéria de política Externa;

Prolongamento do Mandato do Presidente do Conselho Europeu.Tais decisões tinham como finalidade dar “um rosto” à União, granjeando-lhe um

lugar na Política Mundial e no coração dos seus cidadãos.A Constituição foi travada pelo “Não” da França e da Holanda que, em

referendo, a rejeitaram.O Tratado de Lisboa ampliou ainda, significativamente, o direito de participação

dos cidadãos na política comunitária, no claro intuito de aproximar os Europeus das suas Instituições, novo Tratado foi mesmo assim, rejeitado pela Irlanda.

21. A Integração Europeia e as suas Implicações

Em 1 de Janeiro de 1986, Portugal integra-se na Comunidade Económica Europeia, cujas implicações são de natureza vária: económica, social, cultural e política.

A Evolução Económica

A integração na CEE segue-se a um período particularmente difícil para os Portugueses.

Em 1986, porém, os ventos de mudança sopraram. A adesão à CEE proporciona a Portugal, de imediato, vantagens assinaláveis. Chegam Apoios de Ordem Técnica e, sobretudo, um largo Afluxo de Capitais, no âmbito dos Fundos Estruturais e, posteriormente, do Fundo de Coesão, destinados a aproximar o país dos níveis de desenvolvimento dos outros parceiros da Comunidade.De entre vários programas de aplicação desses Fundos salienta-se:

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PEDAP – Programa Específico do Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa; PEDIP – Programa Estratégico da Dinamização e Modernização da Indústria

Portuguesa; PODAEEF – Programa de Desenvolvimento e Apoio a Estruturas de Emprego e

Formação; PRODEP – Programas de Desenvolvimento Educativo para Portugal; PRODAC – Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades;

Os Fundos Comunitários: FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; FSE – Fundo Social Europeu; FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola; IFOP – Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca;

Todos estes Fundos contribuem para: Instrumento Orçamental; Reduzir a Disparidade Económica e Social; Estabilizar as Economias dos Estados-Membros; Reforça a Coesão e a Solidariedade na União Europeia (UE);

O Impacto dos Fundos Comunitários e a melhoria da Conjuntura Internacional fazem-se sentir nos anos posteriores a 1986 com consequências Económicas e Sociais:

Cresce o número de pequenas e médias Empresas; Verifica-se um Crescimento significativo do PIB; Moderniza-se a Estrutura da Economia, com o aumento do sector terciário Executa-se um vasto programa de Obras Públicas; Reduz-se o Défice da Balança de Transacções corrente; Desce a Taxa de Desemprego; Ascende o nível de Remunerações; Melhoram as Regalias Sociais, como Pensões e Subsídios de Desemprego; Aumenta o Consumo Privado, o que denota Progressos no Nível de Vida;Embora, persistam alguns aspectos desfavoráveis ao desenvolvimento económico,

como o crónico Défice Orçamental e a Hegemonia do Estado, de 1986 a 2002, Portugal apresenta uma Expansão significativa.

De 1993 ao fim do Século

Depois de uma redução do crescimento, entre 1993 e 1995, Portugal retoma o fôlego da Modernização.

A Agricultura sofre um inexorável declínio. Recebe, investimentos comunitários, mas não suporta a Concorrência Europeia.

A relevância do Sector Primário transita para o Terciário;

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A Siderurgia, Química, a Construção Naval e a Electromecânica reduzem a sua importância;

Em termos de Exportações, os têxteis, o vestuário e o calçado, a madeira, a cortiça são ultrapassados pelas máquinas e material de Transporte;

O Peso das Trocas Comerciais de Portugal com os Países da União Europeia, torna-se progressivamente crescente;

O Investimento em Infra-Estruturas continua uma aposta forte; O Estado procede à Privatização das Empresas; A integração de Portugal na União Económica e Monetária, definida em

Maastricht, e o cumprimento dos respectivos critérios de convergência favorecem a Desinflação;

Vive-se um Boom na concessão de Crédito; A Indústria parece ser o elo mais fraco da Economia Portuguesa; A forte dependência de Factores Externos e Conjunturais, não permite com

que a Indústria se consiga consolidar globalmente competitiva;

No decurso dos anos 90, a vida dos Portugueses acusa inegáveis mudanças.Assim, estamos perante uma enorme desenvolvimento do País na 2ª metade da década de 90.

A Entrada no Terceiro Milénio

Ao entrar no Terceiro Milénio, há que reconhecer as dificuldades que Portugal enfrenta, que sofre à semelhança dos seus parceiros da União, Problemas Económicos e Sociais.Problemas Económicos:

Falta de investimento em sectores vitais para a Economia; Pouca competitividade das empresas portuguesas que não conseguiam fazer

face à concorrência das Multinacionais – o encerramento de empresas; Taxa de Desemprego elevada (socioeconómico); Choques Petrolíferos – aumentam os preços dos produtos; Crises Mundiais – afectam todos os países devido à globalização Económica

(E.U.A); Défice Orçamental – aumentando a Dívida Pública;

Problemas Sociais: Nível de Escolaridade e formação profissional abaixo da média europeia; Envelhecimento da População; Cresce o Endividamento das Famílias, agudizam-se os Problemas Sociais e

diminuem os Padrões de Vida das Populações.Portugal, confronta-se com as suas fragilidades:

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Estrutura deformada da Pirâmide Demográfica; A Dependência Energética dos Combustíveis Fósseis; O Baixo Nível de Escolaridade e a débil formação Profissional; A Dificuldade em desburocratizar os Serviços; O Défice Orçamental crónico; O Nível excessivo de Consumo Público; O Baixo Investimento em Investigação e Desenvolvimento.

Transformações Demográficas, Sociais e Culturais

Desde a Integração de Portugal na CEE: A População não cessa de Envelhecer; As Assimetrias Regionais de desenvolvimento repercutem-se nos Fluxos

Migratórios; O Interior conhece uma preocupante Desertificação, enquanto as Periferias

Lisboa e Porto, o Algarve e Setúbal acusam significativos aumentos Populacionais;

Nas grandes cidades, os centros perdem vitalidade, em contrapartida, as áreas suburbanas expandem-se;

Portugal converte-se num país de Imigração;Desde o fim dos Anos 70

Vaga de Imigrantes Africanos que vai ser utilizado como mão-de-obra para a Construção Civil, devido ao seu baixo nível de Escolaridade;

Nos Anos 80 Vaga de Imigrantes brasileiros, que lhes proporciona o acesso directo à Europa

em virtude da isenção, que vai ocupar lugares no Comércio e Serviços ex. Restauração;

Nos Anos 90 Vaga de Imigrantes dos países da “Cortina de Ferro” russos, ucranianos,

moldavos e romenos. São pessoas com qualificações superiores à média portuguesa. Aproveitando a livre circulação no Espaço Schengen, que adoptam frequentemente, Portugal como porta de entrada para outros países Europeus;

Novo Milénio - chineses : - Comércio e Restauração.

A Sociedade Portuguesa é hoje, indiscutivelmente, mais aberta do que o era na altura da adesão à CEE:

A afirmação do Papel da Mulher, uma vez que o seu nível médio de instrução suplanta o dos homens;

Na Família, as relações homem-mulher democratizam-se e processam-se, à face da lei, em pé de igualdade;

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O Clima Nuclear é mais aberto e tolerante; A Tradicional Família Nuclear recua; Os Portugueses usufruem de um nível de vida superior; A televisão assume-se como um veículo de Transformação Cultural;

A Consolidação da Democracia

A Democracia Portuguesa está indissoluvelmente ligada à Europa.Desde a Integração Europeia que o percurso Democrático Português se faz sem

sobressaltos de maior.Portugal usufrui de Prestígio Democrático, merecendo a confiança dos seus

parceiros Comunitários e do Mundo.

As relações com os Países Lusófonos e com a área Ibero-Americana

Portugal não negligencia, em matéria de Política Externa, as suas ligações ao Mundo da Lusofonia.

As relações de Portugal com os Países Lusófonos e com a Área Ibero-Americana afiguram-se de indubitável pertinência, valorizar uma língua e tradições históricas que significa afirmar uma identidade e preservar um património.

O Mundo Lusófono

Portugal e os PALOP

Portugal e as suas ex-colónias reaproximam-se. Ao PALOP pertencem: Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e

Príncipe e Guiné-Bissau. Angola sofreu uma mudança favorável em 1982, ano da assinatura de um

protocolo de cooperação económica que permite incrementar as Trocas Comerciais.

Moçambique, tende a melhorar desde 1996, quando o país entrou para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Cabo Verde, que mantém uma importância geoestratégica, é um dos países mais empenhados no aprofundamento dos laços linguísticos e culturais no seio da CPLP.

São Tomé e Príncipe procura que a inserção na Comunidade Lusófona ajude o país a ultrapassar o isolamento geográfico e a escassez de recursos.

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Guiné-Bissau, com um percurso político complicado, surge encravada numa área essencialmente francófona, o que constitui, à partida, um handicap.

Com todos estes países Portugal, tem firmado protocolos de assistência e cooperação no âmbito dos Planos Indicativos da Cooperação (PIC).

Portugal e o Brasil

No contexto das relações externas portuguesas, o Brasil constitui um caso à parte.Por um conjunto de razões:

As Relações Económicas entre os 2 países incrementam-se nos anos 90; O Brasil contribui, essencialmente, com produtos primários, enquanto Portugal

encontra no Mercado Brasileiro, boas condições para o Investimento;

Ao consolidar este intercâmbio encontram-se os significativos Fluxos Migratórios entre os 2 países, bem como as ligações culturais que unem Portugueses e Brasileiros.

A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa

Protugal, Brasil e os PALOP fundaram, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com:

Comunidade pugna pela concertação político-democrática; Cooperação económica, financeira, social, cultural, jurídica e técnico-científica; Elevação do português a Língua Internacional;

A Área Ibero-Americana

Membro da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal mantém ainda colaboração activa na Comunidade Ibero-Americana que teve como principais objectivos:

Promover e Melhorar os produtos, para exportação, latino-americanos; Melhorar as Redes de Transporte (via marítima); Facilitar os procedimentos alfandegários; Promover parcerias empresariais, nomeadamente, na área da Tecnologia;

A integração de Portugal na União Europeia não lhe retirou a sua vocação Atlântica tendo, por isso reforçado as suas ligações com os Países Lusófonos CPLP através de uma forte recuperação com os países de África (PALOPES) da América do Sul (Brasil) e com a Ásia (Timor Leste).

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A Lusofonia é nos dias de hoje, um dos valores mais importantes e de maior proximidade entre os países referidos.

Portugal um país tradicionalmente de emigrantes tornou-se recentemente num país de imigração.

O Brasil e Cabo Verde são os 2 países do CPLP que mais contribuem para o enriquecimento económico, social e cultural, em Portugal, devido ao seu elevado número de emigrantes.

Portugal empreendeu uma colaboração activa na comunidade ibero-americana que engloba os Países da América Latina, Portugal e Espanha. Em recentes Cimeiras desta Comunidade tem-se desenvolvido importantes intercâmbios que possibilitam a Portugal uma maior proximidade, com estes Países e a difusão da Língua Portuguesa. Também se reforça a solidariedade e os valores comuns assim como os interesses económicos, o combate ao Terrorismo e ao tráfico de drogas.

As 2 Línguas Oficiais da Comunidade Ibero-Americana são: Português e o Castelhano, são 2 das línguas mais faladas a nível mundial.

22. Os Polos de Desenvolvimento Económico

Profundamente desigualitário, o mundo actual concentra maior parte da riqueza e da capacidade tecnológica em três pólos de intenso desenvolvimento: Os Estados Unidos, a União Europeia e a zona da Ásia-Pacífico.

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Pólo de desenvolviemnto

Económico

Ásia/Pacífico Tigres Asiáticos/ Dragões Asiáticos

União Europeia

Estados Unidos da América

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Ao podes económicos concentrado, mas ainda assim multipolar, sobrepõe-se a hegemonia político-militar de um único país: Os Estados Unidos. Que se transformou numa hiperpotência disposta a colocar o Mundo sob a sua protecção.

Estados Unidos da América

Factores Económicos:

Com um território de 9,4 milhões de km2 e mais de 300 milhões de habitantes, os Estados Unidos da América são o quadro maior país do Mundo e o terceiro mais populoso. Um PNB e mais de cerca de 12 milhões de dólares fez deles a primeira potência económico mundial.

A América glorifica ainda hoje o espírito de iniciativa individual e a imagem do multimilionário bem-sucedido. A «livre empresa» continua o centro da filosofia económica do país e o Estado incentiva-a, assegurando-lhe as condições de uma elevada competitividade: a carga fiscal é ligeira, os encargos com a segurança social diminutos e as restrições ao despedimento ou à deslocação da mão-de-obra quase não existem.

Pátria de gigantescas multinacionais, os Estados Unidos vivem também de uma densa rede de pequenas empresas, algumas de grande dinamismo e espírito de inovação. Os factores que levaram este país a tornar-se numa potência são:

Durante as duas Guerras Mundiais a produção não foi afectada; Fortalecimento do Dólar; Fácil acesso ao crédito; Liberalismo Economico – Importância da livre iniciativa; Plano Marshall e Dodge – deram um enorme prestígio e poder económico aos

Estados Unidos da América; Fordismo e Taylorismo desenvolvem o sector industrial;

Os sectores de Actividade

Marcadamente pós-industrial, a economia América apresenta um claro predomínio do sector terciário, que ocupa 75% da população activa e é responsável por 70% do PIB. A América é hoje o maior exportador de serviços do mundo (20% do total mundial), sobretudo na área dos seguros, transportes, restaurações, cinema e música.

Altamente mecanizadas, sabendo rentabilizar os avanços científicos, as unidades agrícolas e pecuárias americanas têm uma elevadíssima produtividade. De tal forma que as grandes empresas não desdenham o investimento da agro-pecuária. Os Factores Tecnológicos/Científicos:

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Desenvolvimento de satélites/sondas; Evolução de espaço;

Apesar de algumas dificuldades geradas pela concorrência extrema dos Estados-Unidos mantem-se os maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo.

Pelo seu dinamismo, a agricultura americana alimenta ainda um conjunto vasto de indústrias. Este verdadeiro complexo-industrial envolvia mais de 20 milhões de trabalhadores e representa cerca de 18% do PIB americano.

Responsável por um quarto da produção mundial, a indústria americana sofreu, no último quartel do século passado, uma reconversão profunda nos sectores tradicionais, como a siderurgia e o têxtil, entraram em declínio e, juntamente, decaiu também a importância económica da zona nordeste. Esta zona que se mantem o centro financeiro da América alberga ainda as sedes sociais das grandes empresas e algumas das mais prestigiadas universidades americanas.

No entanto o declínio da velha industria e a deslocalização de alguns ramos para as regiões sul relegou-a para o segundo lugar da Hierarquia Industrial.

Em crescimento acelerado desde os anos 60, uma situação geográfica privilegiada para os contactos com o pacifico e a América Latina.

Novos Laços Comerciais

A vantagem dos Estados Unidos reforçou-se durante a presidência de Bill Clinton.

Numa tentativa de contrariar o predomínio comercial da União Europeia, Clinton procurar estimular as relações económicas com a região do Sudeste Asiático, revitalizando a APEC (Cooperação Económica Ásia-Pacifico) criada em 1989. O presidente impulsionou a criação da NAFTA (Acordo de comercio livre da América do Norte), que estipula a livre circulação de capitais e mercadorias entre os EUA, Canada e México.

A Era Clinton (1993-2001) destacou-se por uma política externa e democrata que teve como principais medidas não só a criação de novos laços comerciais mas também: a intervenção humanitária da Somália; O combate ao terrorismo na Síria e na Líbia; Esforços para a resolução do conflito Israelo-palestiniano; derrube das barreiras comercias NAFTA; Esforços para a melhoria do ambiente.

Dinamismo científico-tecnológico

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Numa época em que as grandes indústrias de base recuam perante as novas tecnologias, a capacidade de inovar é determinante para o desenvolvimento e o prestígio de um país.

Tal como nos tempo da Guerra Fria, os Estados Unidos são, hoje, a nação que mais gasta em investigação científica, disponibilizando verbas que excedem o conjunto dos seus parceiros do G8.

O estado federal tem um papel decisivo no fomento da pesquisa privada, quer através do seu financiamento que das gigantescas encomendas de sofisticado material militar e paramilitar.

À criação precoce de parques tecnológicos – os tecnopólos - que associam universidades prestigiadas e centros de pesquisa e empresas.

Factores Militares:

A supremacia militar confirma-se através de factores como:

Desenvolvimento de bombas atómicas/hidrogénio; Misseis (de curto, médio e longo alcance);

E através de:

Em 1991 a intervenção militar no Kuwait; E através da reacções violentas dos grupos extremistas islâmicos através ade ataques terroristas;

Na era de Bush (filho) – Em Outubro de 2001 faz-se um ataque ao Afeganistão e em 2003 dá-se a ocupação do Iraque para derrubar o governo de Sadame Hussain.

Factores Culturais/Sociais:

Sociedade de Consumo – Abundancia; Melhoria do nível de vida;

O espaço Asia Pacifico Nos anos 50, a zona da Asia hoje e conhecida como «arco do pacifico» vivia

ainda das suas actividades tradicionais. Nos anos 90 tinha-se tornado um polo de desenvolvimento intenso. Capaz de concorrer com os Estados Unidos e a União Europeia.

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A economia desta regia desenvolveu-se em três fases consecutivas: em primeiro lugar emergiu o Japão; depois, em conjunto, os quatro dragões asiáticos: Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Taiwan; Finalmente os países dos Sudeste, Tailândia, Malásia e Indonésia, seguidos a pouca distância pela China.

Os Quatro Dragões Asiáticos

O sucesso do Japão serviu de incentivo e modelo à primeira geração de países industrializados do leste asiático.

Tal como o seu vizinho nipónico, estes países tinham á partida, poucos trunfos em que se apoiar: cresciam de terra arável, recursos minérios e energéticos, bem como capitais. Enfrentavam ainda, os problemas de superpopulação.

Tomando como objectivo o crescimento económico, os governos procuram atrair capitais estrangeiros, adoptaram políticas proteccionistas, concederam grandes incentivos à exportação e investiram fortemente no ensino.

Compensando a escassez de capitais, a industrialização asiática explorou uma mão-de-obra abundante e disciplinada. Esta mão-de-obra esforçada e barata permitiu produzir, a preços imbatíveis, têxteis e produtos de consumo concorrente. Com o capital assim arrecadado, desenvolveram-se outros sectores como o automóvel, a construção naval e as novas tecnologias.

Da concorrência à cooperação

Apesar do enorme êxito, os Novos Países Industrializados (NPI) da Ásia, confrontam-se com dois problemas graves: O primeiro era a excessiva dependência face as economias estrangeiras, quer em termos financeiros e energéticos, quer, sobretudo, nas esfera comercial: dois terços das exportações dirigiam-se aos países ocidentais, o que significa que qualquer contracção destes mercados se reflectiria no seu crescimento; o segundo era a intensa rivalidade que os separava, já que concorriam com os mesmos produtos das mesmas zonas.

Os países asiáticos foram induzidos a procurar mercados e fornecedores mais próximos da sua área geográfica. Voltaram-se para os membros da ASEAN, organização económica que aglutinava alguns países do Sudeste Asiático.

Nascida em 1967, a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) agrupada a Tailândia, a Malásia, a Indonésia e as Filipinas, países cujas economias se encaixavam perfeitamente na do Japão e nas quatro novas potências: eram ricos nas matérias-primas, nos recursos energéticos e nos bens alimentares de que os cinco necessitavam.

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Este intercâmbio permitiu a emergência de uma segunda geração de países industriais asiáticos: A Tailândia, a Malásia e a Indonésia, desenvolvem.se apoiada numa mão-de-obra ainda mais barata.

A região começou, a crescer e forma mais integrada. O Japão e os «quatro dragões» produzem mercadorias de maior qualidade e preço; A ASEAN dedica-se a bens de consumo, de preços e qualidade inferior.

Os Estados do «Arco do Pacifico» tornam-se um polo económico articulado, com elevado volume de trocas inter-regionais. A Austrália, a Nova Zelândia, os Estados Unidos e o Canadá integraram-se nesta zona económica através da APEC, que aglutinava, em 2008, 21 países.

O crescimento asiático alterou a balança da economia mundial, até ai concentrada na tríade dos EUA, Europa, Japão. Em 1997, Hong Kong e Singapura encontravam-se já entre os dez países mais ricos do mundo.

O crescimento teve, no entanto, cursos ecológicos e sociais muito altos: a Ásia tornou-se a região mais poluída do Mundo e a sua mão-de-obra permaneceu, maioritariamente, podre e explorada. Numa perspectiva ocidental, faltam também, as liberdades cívicas que a maioria dos regimes, de índole autoritária, não foi ainda capaz de se instruir.

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