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O VIGÁRIO, O PREFEITO E O PROFESSOR: UM RESGATE HISTÓRICO DAEDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE 1

 Nairla de Fátima Germano de Sousa2

Léo Vasconcelos Pinto Castelo Branco3

Jeannett Filomena Pouchain Ramos

RESUMO

!ste tra"alho tem #or o"$eti%o analisar a situa&'o da  práxis  educacional nomunic(#io de Baturité) no *ue se re+ere , *ualidade da educa&'o) *uantidade de escolas

 #-"licas e #ri%adas) n-mero de matr(culas) acesso) #erman.ncia) #ol(ticas #-"licas %oltadas ,educa&'o) in%estimentos e +undos re#assados #elo /o%erno) assim como sua a#lica&'o0nalisaremos) tam"ém) o im#acto da Lei0 1034 de 4 de $aneiro de 23 nas escolas domunic(#io) %eri+icando seu entendimento) cum#rimento e a#lica"ilidade0 5á ainda uma

 #reocu#a&'o em o"ser%ar o #osicionamento dos 6r/'os /o%ernamentais) com $urisdi&'o so"reo munic(#io) re+erente , educa&'o0 7ual é o olhar lan&ado #elos /o%ernantes so"re asinstitui&8es educacionais9 5á uma #reocu#a&'o %oltada , educa&'o9 7ue ti#o de

 #reocu#a&'o9 7ualitati%a) *uantitati%a) estat(stica9 Para um maior entendimento)re/ressaremos ao século :V;;;) *uando da +unda&'o da %ila *ue deu ori/em , cidade deBaturité) res/atando a historicidade dos #ilares ideol6/icos de +orma&'o do munic(#io e dare/ulamenta&'o da #rática educacional0

Palava! "#av$!: !duca&'o0 Reli/i'o0 Pol(ticas P-"licas0 Lei0 1034<30

%& INTRODUÇÃO

ocu#a&'o do territ6rio onde ho$e locali=a>se a cidade de Baturité) n'o +u/iu ,

re/ra da coloni=a&'o0 ?esde a +unda&'o da %ila) #assando #ela ele%a&'o , cidade e até #oucas

1 @ra"alho a#resentado como conclus'o do 3A trimestre #ara a disci#lina !duca&'o e Sociedade do Curso de

Bacharelado em 5umanidades na ni%ersidade da ;nte/ra&'o ;nternacional da Luso+onia +ro>"rasileira N;LBD2 Nairla de Fátima Germano de Sousa) discente do curso de Bacharelado em 5umanidades na ni%ersidade da;nte/ra&'o ;nternacional da Luso+onia +ro>"rasileira N;LB0 !mailEnairla/ermanoahoo0com0"r D3 Léo Vasconcelos Pinto Castelo Branco) discente do curso de Bacharelado em 5umanidades na ni%ersidade da

;nte/ra&'o ;nternacional da Luso+onia +ro>"rasileira N;LB0 !mailEleoH%asconcelos4Iahoo0com0"r D4 ?outora em !duca&'o "rasileira #ela ni%ersidade Federal de do Ceará FC0 Pro+essora %isitante do ;nstituto

de 5umanidades e Letras ;5L da ni%ersidade da ;nte/ra&'o ;nternacional da Luso+onia +ro>"rasileira N;LB0 rientadora do arti/o0 !mailE ramos$eannetteahoo0com0"r 0

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animais0 !ram ent'o relati%amente Oinseridos na cultura do coloni=ador) #or #e*uenas doses

aleatoriamente in$etadas de uma cultura #ronta) a *ual n'o com#reendiam) en*uanto %estiam

rou#as *ue lhe eram im#ostas e des#iam>se de si mesmos0

!m 131) um Caci*ue da @ri"o Canindé) #eticionou ao /o%ernador de

Pernam"uco) ?uarte Sodré Pereira @i"i'o) solicitando um missionário #r6#rio #ara seu

aldeamento) locali=ado nas ca"eceiras do Rio Chor6) $á *ue eram todos "ati=ados desde 1110

#edido +oi aceito e os (ndios conse/uiram uma lé/ua de terra no ui6) nas #roimidades

da atual cidade de 7uiadá) onde se locali=aram #or al/um tem#o0

!m 21 de outu"ro de 134) outro che+e ind(/ena) o Caci*ue da @ri"o Jeni#a#o

chamado i/uel da Sil%a Cardoso) seu nome de "atismo) #eticionou ao /o%ernador de

Pernam"uco) a/ora 5enri*ues Lins Pereira Freire) um #eda&o de terra0 /o%ernador ent'oordenou *ue eles $untassem>se aos Canindés) %i%endo em uma -nica aldeia) $á *ue eram

a#arentados e +ala%am a mesma l(n/ua0

s tri"os ent'o se $untaram e ocu#aram as re/i8es do Bana"ui-) @a"uleiro da

reia e o saco da Serra da Palma) ao sul da "acia do a&ude do Cedro) no atual 7uiadá) de

onde #osteriormente sa(ram #ara ocu#ar sua locali=a&'o de+initi%a) no s(tio OComum) ho$e

@i$uca) na serra de Baturité) ri"eira do rio racoia"a0 Na mi/ra&'o) os (ndios +oram che+iados

 #elo Caci*ue i/uel da Sil%a Cardoso) *ue #or ser considerado +undador da aldeia *uechama%am OComum e *ue deu ori/em a cidade de Baturité) +oi nomeado aos M anos

Ca#it'o>mor) *uando da ere&'o da Vila em 10

 Na aldeia Comum) os (ndios %enera%am numa #e*uena i/re$a de tai#a) uma

ima/em de madeira #ortu/uesa do século :V;;;) de cent(metros de altura e *ue

re#resenta%a Nossa Senhora da ssun&'o) com o menino Jesus no "ra&o es*uerdo e uma

 #e*uena #alma na m'o direita0 Se/undo a tradi&'o) essa ima/em +oi tra=ida da +a=enda

OFrade ou OPadre) onde +ora deiada #or um sacerdote muito %irtuoso *ue teria sidotrucidado #elos (ndios0 Na aldeia Comum) a ima/em +oi "ati=ada de Nossa Senhora da Palma)

*ue deu nome a*uela iss'o desi/na&'o usada #ara o mo%imento de Oaldear os (ndios da

re/i'oT e a #osterior Fre/uesia consolida&'o da iss'o) e im#lanta&'o de+initi%a e +ormal de

uma #ar6*uiaT) em 14 de $unho de 12) tendo como seu #rimeiro %i/ário) o Padre Patr(cio

Joa*uim0

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F)*+a 1 - N!!a S$#a .a Pal/a 0Pa.$)a .a ").a.$ .$ Ba1+)123&FonteE #114:556a1+)1$$/"/$1a)&6l*!41&"/&65'7%75785!!a-!$#a-.a-4al/a9''&#1/l &

Por ordens de ?0 José ;) Rei de Portu/al) e de seu inistro Se"asti'o José de

Car%alho elo) o ar*u.s de Pom"al) a Fre/uesia de Nossa Senhora da Palma +oi declarada

Vila e inau/urada #elo u%idor Vitorino Soares Bar"osa IU u%idor Geral da Ca#itania do

Ceará) Pro%edor da Fa=enda Real) Corre/edor da Comarca) Jui= !ecutor) Comissário das

no%as Vilas e Procurador do Go%erno de Pernam"ucoT0 Para tanto) ti%eram *ue se $untar aos

(ndios da ldeia Comum) os (ndios 7uielKs) da anti/a iss'o da @elha) ho$e ;/uatu) #ara

com#letar a conta/em de 1 casais) *ue o ?iret6rio ei/ia como condi&'o de ele%a&'o da

Fre/uesia #ara Vila0

!m 31 de mar&o de 1) che/aram , Fre/uesia Nossa Senhora da Palma)

credenciados #elo Go%ernador e Ca#it'o General de Pernam"uco Lui= ?io/o Lo"o da Sil%a)

o u%idor Vitorino Soares Bar"osa) o !scri%'o !lias Paes de Sousa endon&a e o

!n/enheiro Cust6dio Francisco de =e%edo) #ara +a=er as medi&8es de 1M terrenos #ara a

constru&'o de casas) no mesmo alinhamento das tr.s $á +eitas) uma #ara o Vi/ário) outra #araa Cmara e outra #ara a !scola) além da escolha do local onde seria +eita a cerimKnia de

ere&'o da Fre/uesia0 !m 1 de "ril do mesmo ano) a#roimadamente tr.s horas da tarde) na

 #resen&a de todos os moradoresE o Pe0 @eod6sio de ra-$o e "reu) 2U Vi/ário da Fre/uesia)

no%e "rancos e a multid'o de (ndios) cerca de *uatrocentos) entre homens) mulheres) idosos e

crian&as) no meio da #ra&a) em +rente a Casa da Cmara) o u%idor +incou o arco de

+unda&'o da Vila *ue +oi aclamada de Vila Real de onte or) o No%o ?Wmérica)

declarando como seus #adroeiros) Nossa Senhora da Palma e S'o Jo'o Ne#omuceno0

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!m 1 de $unho de 1I3) #or to Pro%incial) +oi o+icialmente adotado o nome de

Baturité #ara a Vila) sendo *ue a denomina&'o mais comum era de Vila dos (ndios0 nome

Baturité +oi dado #elos ind(/enas) e se/undo Pedro Cat'o +oi +ormado #or uma corru#tela de

ibi terraT) tira  altaT e eté  %erdadeiraT)  Ibitiraeté, ou se$a) Serra Verdadeira ou Serra #or

!cel.ncia0 Para José de lencar) seria Valente Nadador)   Batuiraeté. Para Gil mora) a

nomenclatura si/ni+ica sair ou re"entar á/ua "oa)  Butueté,  #ela ri*ue=a de +ontes *ue há na

serra0 So" a Lei Pro%incial nU I de 4 de /osto de 1IMI) a Vila de Baturité +oi ele%ada ,

cidade0

 No dia 1 de maio de 1) al/uns dias a#6s a ere&'o da Vila como citado

anteriormente) o u%idor Vitorino Soares Bar"osa alistou 3 meninos *ue considerou em

condi&8es de a#render a ler e escre%er) os *uais +icaram so" a res#onsa"ilidade do escri%'o da%ila) Cosme Paes aciel de Car%alho) #ara ensiná>losD e 3 meninas) con+iadas , (ndia aria

de li%eira) #ara ensiná>las a coser e +a=er rendas0 diret6rio determinou *ue os #ais

de%eriam #a/ar aos #ro+essores uma *uantidade entre um e dois al*ueires entre 1MX/ e

3X/T de +arinha #or aluno0 

& CENÁRIO EDUCACIONA( DE BATURITÉ NA DÉCADA DE 7

Baturité tornou>se ao lon/o dos anos 3 e celeiro da educa&'o em toda a

re/i'o) reconhecida de +orma local e re/ional) +oi #ela +ama da *ualidade de suas institui&8es

de ensino *ue #ara suas escolas %inham alunos de todo Ceará) inclusi%e de outros estados0

Sendo a mesma uma cidade +undada com "ase reli/iosa +orte) te%e na reli/i'o

cat6lica o +undamento #rinci#al da escolari=a&'o de sua #o#ula&'o0 @endo como desta*ue

econKmico nesse #er(odo a ca+eicultura e a instala&'o da estrada de +erro no século :;:0 s

escolas a*ui constru(das) em sua maioria) tinham uma #ro#osta #eda/6/ica %oltada ao culto) amoral e ética crist') com "ases sociais %oltadas ao conser%adorismo) ruralismo e ao

 #redom(nio da reli/i'o cat6lica0 cidade +oi desen%ol%endo>se ao redor da ;/re$a atri=) *ue

tem Nossa Senhora da Palma como #adroeira) sendo esta a #rimeira e -nica #ar6*uia em todo

o Brasil com esta denomina&'o06 !ssas in+orma&8es +oram etra(das do resumo +eito #or Pedro Cat'o Odo *ue consta dos utos de Cria&'o

eistentes no r*ui%o unici#al) #u"licado no OLN7! N;C;PL ?! B@R;@Y de 1I4 e da

O5;S@ZR; ?! B@R;@Y Y#oca Colonial de Vinicius Barros Leal) além de tra"alhos de ene=es da

Rocha e ires de ontal"o) #u"licados no $ornal O V!R??!) citados #or i/uel !d/ @a%ora rruda emseu tra"alho OBR!V! !S@? SBR! 5;S@ZR; ?! B@R;@Y0

 

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Porém) n'o tem como adentrar na hist6ria da educa&'o escolar da cidade de

Baturité sem +alar da +i/ura ilustre do Coronel nanias rruda) isso #or*ue) ao lon/o da

historicidade de Baturité) nos de#aramos com a in+lu.ncia da*uele *ue tanto +e= #or esta

cidade0 Natural de Santo ntKnio de racatia&u) no munic(#io de So"ral) neste !stado Ceará)

nascido no dia 23 de maio de 1II) emi/rando #ara a cidade de Baturité com toda a +am(lia

em $ulho de 1I410 Nesta é#oca nanias rruda tinha a#enas cinco anos de idade) desde cedo

tornou>se um ra#a= reli/ioso) em#enhado com as causas sociaisD estudou nas escolas

 #rimárias) teneu Baturiteense e Colé/io No/ueira) am"as sediadas na cidade de Baturité e

 #or -ltimo) estudou no !ducandário situado na Serra de Baturité) mais #recisamente na cidade

de Guaramiran/a) onde concluiu seu Curso de 5umanidades0

  F)*+a 2 ; C/$.a. Aa)a! A+.a& FonteE

htt#E<<20"#0"lo/s#ot0com<[c4:RoRH\<@umIN#!/N;<!o<SC/XSh2%\<s1<2MIMH142MI242MH1II4123H113221H224Ho0$#/0

!sse "re%e res/ate da "io/ra+ia do Comendador nanias rruda $usti+ica>se #elo

+ato de o mesmo ter eercido in+lu.ncias #ol(ticas e reli/iosas na +unda&'o das #rinci#ais

escolas constru(das neste munic(#io) sendo elasE !scola #ost6lica da Con/re/a&'o dos

Padres Jesu(tas) as !scolas Salesianas de ?omin/os Sá%io e das uiliadoras0

!m"ora o #er(odo hist6rico a"ordado a se/uir $á contem#le as re+ormas

educacionais "rasileiras *ue tinham como o"$eti%o um no%o #ro$eto educati%o) na cidade de

Baturité o *ue se mantinha em %i/or era o #ro$eto educati%o da ;/re$a Cat6licaD en*uanto

di%ersos mo%imentos or/ani=a%am>se #ara com"ater os setores conser%adores) o *ue se

mantinha na cidade eram os #ilares conser%adores com "ase nas ;nstitui&8es cmara) escola)

i/re$aT0

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F)*+a 3- P)la$! .a </a=> !")al .a ").a.$ .$ Ba1+)12&

FonteE ?esen%ol%ido0

"aio %amos a#resentar como se deu a +unda&'o da !scola #ost6lica dos

Jesu(tas na cidade de Baturité) o *ue #ara é#oca +oi um marco no desen%ol%imento da

educa&'o) n'o a#enas de +orma local) mas tam"ém no !stado) #orém) antes de tudo é

necessário %oltarmos no #er(odo colonial e com#reender em *ue "ases esta%am assentados os

 #ilares do #ro$eto educati%o $esu(tico) *ue se/undo Ramos em seu arti/o A Educação Escolar

no Brasil Colonializado (15!"1#!$% &ubalterização ou 'ibertação)escolonização*  O000 era #autado #or uma educa&'o reli/iosa uni+orme) neutra e conser%adora 000T no desen%ol%imento

de ati%idades literárias e acad.micas) em outras #ala%ras) na +orma&'o do homem "ranco

erudito0000

?& HISTÓRICO DAS PRINCIPAIS ESCO(AS

?&% ESCO(A APOSTÓ(ICA DOS @ESUÍTAS

ne/ocia&'o #ara a %inda da !scola #ost6lica dos Jesu(tas #ara Baturité) inicia>

se em 1421 entre o Coronel Comendador nanias rruda e o Jesu(ta Pe0 ntKnio de li%eira)

isso #or*ue inicialmente as #retens8es da ordem dos Jesu(tas era le%ar a escola #ara outro

estado do nordeste) #orém) a#6s con%ite de nanias rruda #ara conhecer o #oss(%el local

aonde a escola seria constru(da no munic(#io) %isitaram o S(tio lho ?Wá/ua) de#ois de um

tem#o $á #assado #elo #rocesso de doa&'o do terreno #ela ar*uidiocese de Fortale=a #ara a

OSociedade Nacional de ;nstru&'o) +irma da Com#anhia de Jesus no Norte do Brasil) cu$o

 #rocurador era o #r6#rio Coronel nanias rruda *ue re#resentou a Com#anhia nessa

IGREJA

CÂMARA  ESCOLA

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transa&'o comercial0 #6s a doa&'o) nanias rruda ainda doou mais dois terrenos #ara

outras instala&8es da escola) +oram os S(tios ]Jord'o endesW e ]CaridadeW0

#ro$eto arro$ado e ma$estoso +ora #rodu=ido #or um renomado en/enheiro

 #aulista) onde a Pedra Fundamental da constru&'o do #rédio +oi retirada das ru(nas da anti/a

;/re$a dos Jesu(tas da cidade de *uira=) *ue +ora destru(da a#6s a e#uls'o dos Jesu(tas do

Brasil no ano de 1I0 !m 1M de /osto de 142 +oi conclu(da a #arte lateral direita do

 #rédio) a#6s M cincoT anos de seu in(cio) contando com os se/uintes Jesu(tas e os #rimeiros

alunos) con+orme rruda 21) #02I>24T nos descre%e +oram os se/uintesE OPadre JSY

C!L!S@;N Reitor) Padre PL;N V;!LL!?!N@ inistro) Padre J7;

@!;:!;R Pre+eito dos #ost6licos) Padre F!L;P! P;N5!;R) Padre L!:N?R;N

N@!;R) ;rm'os BSC) F!RNN?!S) e L;V!;R0 

!m 1I de /osto do mesmo ano) entraram os M cincoT #rimeiros alunos) desde

ent'o a !scola #ost6lica dos Padres Jesu(tas de Baturité) se/undo rruda 21) #024T)

O000a"ri/ou centenas de alunos dos *uais muitos se ordenaram #adres 000T Sua #resen&a

 #ro$etou Baturité no cenário cearense +a%orecendo a #resen&a de outras escolas $á

 #ro/ramadas e #restes a serem concreti=adas0

F)*+a 4 ; E!"la A4!1l)"a .! @$!+1a! $/ Ba1+)12-CE&  FonteEhtt#E<<"#0"lo/s#ot0com<%H2+4\ct"<S3aSl4;<5^<m=d21^"H/<s<00$#/

 

F)*+a 5 - M!1$) .! @$!+1a! 0A1)*a E!"la A4!1l)"a3& FonteEhtt#E<<os"onatesdacunha0"lo/s#ot0com0"r<#<cidade0html0

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?&' CO(ÉGIO SA(ESIANO NO DOMINGOS SÁVIO

utra institui&'o de ensino reconhecida em toda a re/i'o +oi o Colé/io Salesiano)

*ue +oi denominado de ?omin/os Sá%io) inau/urado em 1 de Janeiro de 143 +oi mais uma

das escolas com +undamenta&'o cat6lica a +uncionar na cidade de Baturité0 mesma +oi

autori=ada #elos Su#eriores da Con/re/a&'o Salesiano em @urim ;tália em No%em"ro de

14240

Para a a*uisi&'o do local aonde %iria a +uncionar a escola) o Coronel nanias

rruda contou com a /enerosa cola"ora&'o de ?ona aria Li"aria de 5olanda) com#rando na

se*u.ncia o S(tio ]Ben(cioW *ue era da +am(lia do ?r0 ntKnio Ben(cio Sarai%a Le'o Castelo

Branco) *ue a#6s al/umas re+ormas +oi inau/urado com uma missa) iniciando $á em M deJaneiro do mesmo ano as suas ati%idades0

Fundado o rat6rio Festi%o +oram reali=adas muitas matr(culas de crian&as #o"res

 #ara o ensino da doutrina crist') ainda n'o ha%ia inau/urado de +ato as ati%idades escolares)

 #ois a re+orma ainda n'o ha%ia sido conclu(da) #orém) em 4 de mar&o de 143 a#6s "en&'o

do rce"is#o etro#olitano +oi inau/urada as no%as de#end.ncias #ara o in(cio das aulas0

escola ministra%a o curso #rimário da é#oca) rece"endo alunos nos re/imes

internos) semi>interno) eterno) turno noturno e orat6rio +esti%o) aonde no encerramento doseu #rimeiro ano leti%o $á conta%a com mais de 2 du=entosT alunos) tendo #ro#orcionado

inestimá%eis "ene+(cios educacionais) ultra#assando os limites do !stado) se/undo o autor

rruda 21T0

F)*+a 6 - Cl2*) Sal$!)a D/)*! Sv)&FonteE cer%o do useu Comendador nanias rruda 14I0

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?& INSTITUTO NOSSA SENHORA AUI(IADORA

lém das escolas $á citadas) em 14 de mar&o de 1432 é +undado na cidade de

Baturité o ;nstituto Nossa Senhora uiliadora0 Pelo intermédio do Coronel nanias rruda a

Con/re/a&'o *ue esta%a situada em Reci+e autori=ou no +inal de 1431 a a"ertura da Casa) a

mesma tinha como o"$eti%o atender ao #-"lico +eminino) *ue na é#oca era "astante #rocurado

 #elas +am(lias locais e tam"ém de outras cidades do !stado0 escola) assim como a

?omin/os Sá%io) conta%a com instala&8es *ue a"ri/ariam alunas internas) semi>internas)

eternas e orat6rio +esti%o0

Colé/io iniciou suas +un&8es com o rat6rio Festi%o) *ue atendia as crian&as

 #o"res da cidade) e ainda no mesmo m.s +oram iniciadas as matriculas das alunas) o intuitoera iniciar as aulas a #artir do dia 1A de "ril do mesmo ano0 #rimeira diretora do colé/io

+oi a ;rm' Pierina) *ue a#6s anos de dedica&'o , educa&'o na cidade de Baturité) +oi

homena/eada tendo uma das ruas do "airro La/es com seu nome0

 F)*+a 7 - I!1)1+1 N!!a S$#a A+)l)a.a 0INSA3& FonteE

htt#E<<30"#0"lo/s#ot0com<V;_n2_4s<SuNP[?;<5<RmM=I4C4BI<s1<10$#/ 0

?&? GRUPO ESCO(AR MONSENHOR MANOE( CNDIDO

Para +echar o *uarteto das escolas mais conhecidas na cidade de Baturité +undadas

na /est'o do ent'o #re+eito Coronel nanias rruda) está o Gru#o !scolar *ue le%a%a o nome

do tio de sua es#osa) onsenhor anoel Cndido e +oi inau/urado em 3 de maio de 1430

/ru#o era mais um dos em#reendimentos do Go%erno do !stado na cidade) *ue se/undo

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rruda 21) #0112T) O000 des#onta%a no cenário do !stado como cidade modelo0 Seus

Colé/ios eram reconhecidos entre os melhores0000

8& CENÁRIO EDUCACIONA( DE BATURITÉ NA ATUA(IDADE

nalisando o conteto econKmico do munic(#io de Baturité é #oss(%el

constatarmos #or*ue Ceará 21T) a+irma *ue no *uesito econKmico o #assado do aci&o +oi

mais e#ressi%o do *ue seu #resente) mas é com "ase no arti/oE Cenários da Educação no

 +aciço de BaturitéCE re-lexes sobre as pol/ticas p0blicas de educação na reião)

+ormulado #or #ro+essores da ni%ersidade !stadual do Ceará !C! e #ro+essores da

ni%ersidade ;nternacional da Luso+onia +ro Brasileira N;LB) é *ue %amos conse/uirum #anorama mais atual da educa&'o neste munic(#io0

 Na #es*uisa é in+ormado *ue nenhum dos munic(#ios do aci&o) conse/uiu

atin/ir a média do !stado) com rela&'o aos indicadores de !m#re/o e Renda) além disso) a

renda #or domicilio tam"ém é menor *ue a estadual) tra=endo , tona a de#end.ncia *ue

Baturité) assim como outros munic(#ios do aci&o) tem com rela&'o ao !stado) $á *ue #or

meio de recursos #r6#rios os mesmos n'o conse/uiriam manter>se0 *ue caracteri=a *ue a

maioria da #o#ula&'o do aci&o de Baturité %i%e em situa&'o de #o"re=a0Q #artir desta constata&'o %amos conse/uir com#reender #or *ue a maioria dos

estudantes deste munic(#io encontra>se na rede #-"lica de ensino) além de %eri+icarmos *uais

as #ol(ticas #-"licas *ue %em sendo desen%ol%idas no munic(#io atualmente0 Y e%idente *ue o

 #er(odo do a#o/eu da educa&'o em Baturité $á declinou há muito tem#o) se$a #or +atores

econKmicos) com o decl(nio da cultura do ca+é e da su"utili=a&'o em *ue se encontra a sua

malha +erro%iária) em +un&'o da #rioridade *ue os /o%ernantes ao lon/o de décadas %em

atri"uindo , malha rodo%iáriaD ao em#o"recimento da #o#ula&'o e aus.ncia de /o%ernosrealmente com#rometidos com a educa&'o no munic(#io0 Baturité atualmente conta com um

/rande n-mero de escolas #-"licas e #ri%adas) em"ora como dito anteriormente) n'o tenha

mais o #resti/io do #assado como ensino de re+er.ncia em todo o !stado) continua a rece"er

alunos das cidades %i=inhas #ara estudar em suas institui&8es de ensino0

Continuando a análise da #es*uisa $á in+ormada anteriormente +oi %eri+icado o

desen%ol%imento dessas #ol(ticas #-"licas atra%és dos /astos em educa&'o) onde #rimeiro +oi

o"ser%ado os in%estimentos em manuten&'o e desen%ol%imento do ensino ?!T) *ue

demonstrou *ue em 21) Baturité in%estiu mais *ue o m(nimo esta"elecido

constitucionalmente *ue é de 2M`) sendo *ue o munic(#io in%estiu 24)1I`) em se/uida com

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rela&'o ao recurso do Funde" *ue le/almente tem o m(nimo de in%estimento esta"elecido em

`) o munic(#io tam"ém cum#riu a sua meta re#assando )32`0 Porém) o *ue mais

chamou aten&'o na #es*uisa +oi os in%estimentos com a educa&'o in+antil) #ois em 21 o

Funde" $á esta%a im#lantado em sua totalidade) onde se/undo a lei o /asto #or aluno neste

ano esta%a +iado em R 101M)4 e no munic(#io de Baturité s6 +ora in%estido R M3M)M

com a educa&'o in+antil) %alor "em a"aio do *ue %em sendo /asto em Pacoti cidade com o

maior in%estimento nesse *uesito R 20122)M) #orém) é necessário ressaltar *ue o munic(#io

com menor %alor #or crian&a é Barreira com R 32)0

Ta6$la 1 ; I.)"a.$! .$ *a!1! $.+"a")a)! /+)"4) .$ Ba1+)12 ; '7%7&

;ndicadores

` de

a#lica&8es

em ?!

` Funde" #ara

remunerar os

 #ro+issionais do

ma/istério

Gastos #or

aluno da

educa&'o

in+antil

Gastos #or

aluno do

ensino

+undamental

Gastos #or

aluno da

educa&'o de

 $o%ens e

adultos

?es#esas com n'o

docentes da área

educacional #or

aluno

Baturité 24)1I )32 M3M)M 20I) 31)M 2)3  FonteE da#tado da ta"ela do rti/o Cenário da !duca&'o no aci&o de Baturité<C!E re+le8es so"re as

 #ol(ticas #-"licas de educa&'o na re/i'o0

ta"ela a se/uir demonstra a e%olu&'o do Funde" 2T contem#lando os

-ltimos anos do Funde+ 2T) a mesma retrata o seu aumento si/ni+icati%o) o *ue de%eria

 #ro#orcionalmente re+letir em melhorias na educa&'o do munic(#io0 Porém) os dados *ue se

se/uem re%elam uma realidade contradit6ria) ao #asso *ue os recursos aumentam os (ndices

de desen%ol%imento n'o crescem na mesma #ro#or&'o) e é esse $o/o anta/Knico *ue %em

cercando as #ol(ticas #-"licas de educa&'o no munic(#io0

Ta6$la 2 ; F+.$6 . /+)"4) .$ Ba1+)12: '77 ; '7%%&

unic(#iono

2 2 2I 24 21 211Baturité 30401)1I M04I011)1 00I1)2 0I4204M2)M 404021)12 1214)

  FonteE da#tado da ta"ela I do rti/o Cenário da !duca&'o no aci&o de Baturité<C!E re+le8es so"re as #ol(ticas #-"licas de educa&'o na re/i'o0

o lon/o dos anos o Brasil %em a#resentando um maior interesse #ela educa&'o)

dando mais autonomia aos munic(#ios) ainda *ue estes como é o caso de Baturité de#endam

diretamente dos recursos do !stado e da ni'o0 Lei de ?iretri=es e Bases da !duca&'o

 Nacional L?B é a re#resenta&'o desse a%an&o) além de %árias outras mudan&as na

le/isla&'o *ue colocam o !stado como res#onsá%el #ela +orma&'o educacional de cada

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cidad'o "rasileiro) #orém) como %eremos a se/uir ainda eistem muitas lacunas a serem

+echadas) como é o caso do anal+a"etismo +uncional e do desem#enho dos alunos da educa&'o

 "ásica nas disci#linas de Portu/u.s e atemática no munic(#io de Baturité0

Ta6$la 3 ; P4+la=> $!).$1$ $ aal<a6$1)!/ <+")al .$ 4$!!a! "/ %8 a!+ /a)! /+)"4) .$ Ba1+)12 ; '777 ; '7%7&

unic(#ioPo#ula&'o residente 1M anos ou mais @aa de anal+a"etismo +uncional 1M anos ou mais ̀ T

2 21 2 21Baturité 140M 2011 3)2I 22)M

  FonteE da#tado da ta"ela 1 do rti/o Cenário da !duca&'o no aci&o de Baturité<C!E re+le8es so"reas #ol(ticas #-"licas de educa&'o na re/i'o0

ta"ela acima re+lete as +aces de uma realidade *ue se re#ete em %ários

munic(#ios do aci&o) n'o sendo di+erente na cidade de Baturité) #ois em"ora tenha ha%ido

*ueda no (ndice) o +ato de ainda re#resentar 22)M` o n-mero de $o%ens *ue saem dos "ancos

das escolas e ainda n'o est'o a#tos a desen%ol%er com a de%ida com#et.ncia as disci#linas de

matemática e #ortu/u.s) *ue s'o as duas áreas a%aliadas no bndice de ?esen%ol%imento da

!duca&'o Básica ;?!B) o *ue é #reocu#ante) #ois con+orme %eremos a se/uir a maioria dos

alunos matriculados no munic(#io est'o na rede #-"lica0

Ta6$la 4  ; IDEB $ .$!$/4$# 4 .)!")4l)a a Pva Ba!)l Ma")= .$Ba1+)12, '778 ; '77&

unic(#ioCrescimento ;?!B

2M<24

!%olu&'o L(n/ua Portu/uesa

2M>24

!%olu&'o atemática

2M>24Baturité )` 1)` 13)`

  FonteE da#tado da ta"ela 12 do rti/o Cenário da !duca&'o no aci&o de Baturité<C!E re+le8es so"re as #ol(ticas #-"licas de educa&'o na re/i'o0

& ESCO(AS DA REDE PB(ICA E PARTICU(AR DE ENSINO

?e acordo com a Lei nA 4034) de 2 de de=em"ro de 144) denominada Lei de

?iretri=es e Bases da !duca&'o Nacional) no seu rt0 1A di= *ue a educa&'o %ai a"ran/er

todos os #rocessos +ormati%os do indi%(duo e n'o a#enas a*ueles desen%ol%idos nas

institui&8es de ensino) #orém) deia claro nos 1A e 2A *ue esta Lei %ai disci#linar a#enas

educa&'o escolar) onde está de%erá li/ar>se ao mundo do tra"alho e a #rática social0

Y de +undamental im#ortncia com#reender a +inalidade do tra"alho educati%o na

+orma&'o do indi%(duo) *ue se/undo Sa%iani 2I) #0 13T O000é o ato de #rodu=ir) direta eindiretamente) em cada indi%iduo sin/ular) a humanidade *ue é #rodu=ida hist6rica e

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coleti%amente #elo con$unto dos homens0 Porém) a critica muitas %e=es adotada aos sistemas

escolares %ai de encontro a sistemati=a&'o de seu ensino e o direcionamento #ara

determinadas a"orda/ens) #artindo da assimila&'o dos conte-dos) em *ue muitas %e=es) #ara

n'o di=er na maioria) é O#odado do indi%iduo em +orma&'o a criati%idade e a sua su"$eti%ada)

como contri"ui&'o #ara sua #r6#ria +orma&'o0

Ta6$la 5  ; R$la=> .a J+a1).a.$ .$ $!"la! 4K6l)"a! "/ .$4$.L")aa./))!1a1)va . /+)"4) $ .$/a)! "vL)!, !+a l"al)a=>, K/$ .$ al+! $K/$ .$ ."$1$!&

!scolasCon%eniada com

o Poder P-"lico

Locali=a&'o

Rural ou r"anaT

 N-mero de

lunos

 N-mero de

?ocentes

3M Rural r"ana MI3 2231I 1

  FonteE htt#E<<educacenso0ine#0/o%0"r<relatorio<re/ional<reledcolas

Ta6$la 6  ; R$la=> .a J+a1).a.$ .$ $!"la! 4K6l)"a! "/ .$4$.L")aa./))!1a1)va . E!1a. $ .$/a)! "vL)!, !+a l"al)a=>, K/$ .$ al+! $K/$ .$ ."$1$!&

!scolasCon%eniada com

o Poder P-"lico

Locali=a&'o

Rural ou r"anaT

 N-mero de

lunos

 N-mero de

?ocentes

3 Rural r"ana 244I 13 3

  FonteE htt#E<<educacenso0ine#0/o%0"r<relatorio<re/ional<reledcolas

Ta6$la 7  ; R$la=> .a J+a1).a.$ .$ $!"la! 4)va.a!, !+a "a1$*)a $ .$/a)!"vL)!, l"al)a=>, K/$ .$ al+! $ K/$ .$ ."$1$!&

!scolas

Cate/oria da escola

 #ri%ada

Con%eniada

com o Poder

P-"lico

Locali=a&'o

Rural ou r"anaT

 N-mero de

lunos

 N-mero de

?ocentes

11Particular Filantr6#ic

a

unici#alRural r"ana

14 111

4 3 3 3 I

  FonteE htt#E<<educacenso0ine#0/o%0"r<relatorio<re/ional<reledcolas

Y im#ortante ressaltar com "ases nos dados acima *ue) de todas as escolas

 #ri%adas a -nica *ue o+erta o ensino médio é o ;nstituto Nossa Senhora uiliadora) escola de

tradi&'o cat6lica) *ue con+orme dito anteriormente *uando discorremos a cerca de seu

hist6rico é uma das escolas mais tradicionais do munic(#io) é tam"ém a escola #articular como maior n-mero de aluno) sendo ao todo M34 estudantes0

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Porém) é na escola #-"lica *ue %amos encontrar a maioria das crian&as) $o%ens e

adolescentes do munic(#io) s'o ao todo I0I1 alunos se/undo dados do Centro Re/ional de

?esen%ol%imento !ducacional CR!?!<Baturité0 No ensino médio é *ue de +ato a

concentra&'o é *uase a"soluta) contri"uindo #ara a estat(stica nacional) em *ue a maioria dos

alunos "rasileiros encontram>se nas escolas #-"licas) se$am elas munici#ais) estaduais ou

+ederais) con+orme ta"ela a"aioE

Ta6$la 8  ; R$la=> .$ al+! 4 !2)$, /a1)"+la.! $ $1+/a.! a E!"laE!1a.+al .$ E!) M2.) ; D/)*! Sv) ()"$+ .$ Ba1+)12 ; A '7%?&

+erta @urmas atriculados !nturmados

1 Série<!nsino édio<Re/ular 13 M M2 Série<!nsino édio<Re/ular 12 M M3 Série<!nsino édio<Re/ular 1 34 34@otal 3M 1 1

  FonteE ?ados etra(dos do relat6rio de Sistema ;nte/rado de Gest'o !ducacional a#a de !nturma&'o  I Coordenadoria Re/ional de ?esen%ol%imento da !duca&'o 21T0

Ta6$la 9 ; R$la=> .$ al+! 4 v$l .$ $!), /a1)"+la.! $ $1+/a.! aE!"la E!1a.+al Da)#a A+.a ; E.+"a=> .$ @v$! $ A.+l1! ; A '7%?&

+erta @urmas atriculados !nturmados

!J !nsino médio 3 3  FonteE ?ados etra(dos do relat6rio de Sistema ;nte/rado de Gest'o !ducacional a#a de !nturma&'o

  I Coordenadoria Re/ional de ?esen%ol%imento da !duca&'o 21T0

Ta6$la 10 ; R$la=> .$ al+! 4 !2)$, /a1)"+la.! $ $1+/a.! a E!"laE!1a.+al $ M+)")4al C$l E!1$v> Alv$! .a R"#a ; A '7%?&

+erta @urmas atriculados !nturmados

1 Série<!nsino édio<Re/ular 1 3I 3I

  FonteE ?ados etra(dos do relat6rio de Sistema ;nte/rado de Gest'o !ducacional a#a de !nturma&'o  I Coordenadoria Re/ional de ?esen%ol%imento da !duca&'o 21T0

& INSTITUIÇES DE NÍVE( SUPERIOR 

munic(#io conta com tr.s institui&8es de ensino su#erior) sendo a#enas uma

 #-"lica) o ;nstituto Federal de !duca&'o) Ci.ncia e @ecnolo/ia do Ceará ;FC!) *ue +a= #arte

da #ol(tica de interiori=a&'o e e#ans'o do ensino su#erior do Go%erno Federal) o+erecendo

aos estudantes de toda re/i'o do aci&o de Baturité e outras localidades os cursos de

5otelaria) 5os#eda/em e Gastronomia0 !m 23 de outu"ro de 21) alunos do curso de

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5otelaria desen%ol%eram a&8es na ldeia Xanindé em ratu"a) tra"alhando as o+icinas de

OVassouras recicladas e O5os#italidade com esses *ue +a=em #arte dos #o%os tradicionais

do aci&o de BaturitéD o #ro$eto %isa%a contri"uir com a conser%a&'o da nature=a e a

 #reser%a&'o da cultura desses /ru#os sociais0

ni%ersidade !stadual Vale do cara- V é #ioneira no !stado) *uando o

assunto é e#ans'o do ensino em dire&'o as cidades do interior) tra"alhando com #arcerias

com di%ersas institui&8es de ensino) che/a , Baturité de%ido a car.ncia de cursos de n(%el

su#erior) a mesma n'o #ossui um #rédio #r6#rio e $á está na cidade a mais de 1 anos) e

dis#oni"ili=a a #o#ula&'o cursos comoE administra&'o) conta"ilidade) educa&'o +(sica) letras)

 "iolo/ia e hist6ria0

Faculdade do aci&o de Baturité ;FB é uma institui&'o recente no munic(#io) #orém) $á atua%a com cursos %oltados ao ma/istério #or meio do ;nstituto de !nsino Su#erior

@eol6/ico Crist'o ;!S@C) *ue ho$e é mantenedora da no%a institui&'o0 Foi concedido ao

instituto #or meio de doa&'o atra%és da Cmara de Vereadores de Baturité o terreno de

1M0m) com o inicio das o"ras a contar de 1 de mar&o de 211D a institui&'o dis#oni"ili=a

atualmente os cursos de conta"ilidade) administra&'o) ser%i&os social) hist6ria e letras) #orém)

%ale ressaltar *ue a mesma é uma institui&'o #ri%ada0

& O BRASI( MU(TIRRACIA(, A (EI& %7& E A SUA IMP(ANTAÇÃO NAS

ESCO(AS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ; CE

Brasil en*uanto #a(s multirracial te%e na mistura de #o%os ne/ros) "rancos e

(ndios a +orma&'o dessa na&'o) #orém) a di%ersidade de culturas e cores sem#re +oi marcada

 #or con+litos e #reconceitos) desde o desco"rimento e #odemos di=er até os dias de ho$e) as

rela&8es dos ne/ros e dos n'o ne/ros no Brasil é um assunto delicado a ser a"ordado0 lon/o #er(odo de escra%id'o a *ual os ne/ros +ricanos e os $á nascidos no #a(s +oram su"metidos

deiou como heran&a no ima/inário do homem "ranco uma rela&'o de su#erioridade #ara com

os ne/ros e seus descendentes0

Gil"erto Frere ao a"ordar o #a#el da mulher no #er(odo colonial em sua o"ra

Casa Grande e Sen=ala e%idencia as di%is8es sociais e ideol6/icas n'o a#enas com rela&'o ,

+i/ura +eminina) mas em uma #ers#ecti%a mais am#la em *ue o ne/ro no%amente é

caracter(stica de su"miss'o) a"ordando *ue a mulher "ranca seria #ara casar) a mulata #ara os

 #ra=eres seuais e as ne/ras #ara o tra"alho0

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Porém) a li"erta&'o dos escra%os #or meio da Lei furea em 1III) n'o deu

res#osta a todos os anseios dessa #o#ula&'o *ue tanto contri"uiu #ara a constru&'o dessa

na&'o) #ois li"erta e n'o ter #ol(ticas #-"licas *ue am#arassem esses indi%(duos é no%amente

deiá>los acorrentados) #ela miséria) +ome) desem#re/o e doen&as) no *ual Rodri/ues

relem"ra em seu arti/o O Brasil, 234 pa/s de todos* )a 6ol/tica 60blica 3ni7ersal 8 6ol/tica

 60blica pela Iualdade 9acial: (;$1<%) *ue durante a Re%olta da Vacina Rio de Janeiro)

14T a #o#ula&'o +oi al%o de uma #ol(tica hi/ienista e de re+ormas ur"anas) *ue mais

claramente trans+eriu os #o"res) ne/ros) dentre outros /ru#os *ue na é#oca encontra%am>se a

mar/em da sociedade "ur/uesa carioca) #ara lu/ares distantes dos centros ur"anosD ainda

so"re este #er(odo a mesma a"orda os in%estimentos +eitos na educa&'o "ásica)

 #rinci#almente no *ue di= res#eito ao acesso0#6s lon/os #er(odos de luta do o%imento Ne/ro dentre outros similares) é

a#ro%ada a Lei0 1034 de 4 de $aneiro de 23 *ue a"orda em seu teto a o"ri/atoriedade

dos curr(culos escolares *uer se$am estas institui&8es #-"licas ou #ri%adas) o ensino da

temática O5ist6ria e Cultura +ro Brasileira) no *ual esta"elece as se/uintes diretri=esE

1A conte-do #ro/ramático a *ue se re+ere o "a4+1 deste arti/o incluirá o estudo

da 5ist6ria da f+rica e dos +ricanos) a luta dos ne/ros no Brasil) a cultura ne/ra "rasileira e o ne/ro na +orma&'o da sociedade nacional) res/atando a contri"ui&'o do #o%o ne/ro nas áreas de !duca&'o rt(stica e de Literatura e 5ist6ria Brasileira0 2A s conte-dos re+erentes , 5ist6ria e Cultura +ro Brasileira ser'o ministradosno m"ito de todo o curr(culo escolar) em es#ecial nas áreas de !duca&'o rt(stica ede Literatura e 5ist6ria Brasileira0 FonteEhtt#E<<^^^0#lanalto0/o%0"r<cci%ilH3<leis<23<10340htmT0

;nicialmente a nossa "usca #or in+orma&8es *uanto a a#lica"ilidade da Lei)

 #rinci#almente nas escolas #-"licas) +oi atra%és do site da Secretária de !duca&'o dounic(#io) #orém) nada +oi encontrado com rela&'o , temática) em se/uida tentamos

encontrar al/um #ro$eto em andamento atra%és da rede social -aceboo=, #orém) os #ro$etos em

andamento est'o li/ados a inclus'o) com"ate ao tra"alho in+antil) ao Pacto Nacional #ela

l+a"eti=a&'o da ;dade Certa PN;C) n'o sendo #oss(%el locali=ar #ro/ramas com +oco

étnico ou mesmo com rela&'o ao ensino em si0

#esar de Baturité contar com uma comunidade 7uilom"ola) locali=ada na Serra

do !%aristo) os in%estimentos #-"licos munici#ais até mesmo #ara o acesso ao museu *ue lá

encontra>se é #recário0 Nesse sentido #odemos concluir #arcialmente) $á *ue todos os meios

de acesso , in+orma&'o n'o +oram es/otados) *ue a temática ainda é a"ordada

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su#er+icialmente) contando muitas %e=es a#enas com os li%ros didáticos) até #or*ue a

+orma&'o do ensino de 5ist6ria das uni%ersidades #ara +uturamente serem re#assadas #ara os

alunos das escolas #-"licas ou #ri%adas) tam"ém n'o era a"ordado de +orma a su#rir a

demanda a#6s a a#ro%a&'o da Lei0 S6 recentemente com a che/ada da ni%ersidade da

;nte/ra&'o da Luso+onia +ro Brasileira N;LB é *ue e+eti%amente os #ro+essores da rede

 #-"lica local est'o tendo a o#ortunidade de e#andir o conhecimento hist6rico da cultura

a+ricana e a+ro>"rasileira) #or meio de cursos de #6s>/radua&'o0

& CONSIDERAÇES PARCIAIS

o adentramos um #ouco na historicidade da cidade de Baturité) encontramos

al/uns anta/onismosD #odemos %eri+icar *ue o #ro$eto educacional "aturiteense n'o se/ue

uma linha cronol6/ica reta) %oltada a uma e%olu&'o si/ni+icati%a #ara a #o#ula&'o) isso

 #or*ue) ainda *ue o #rocesso de inclus'o e de todas as #ol(ticas desem#enhadas #elo !stado e

unic(#io) a educa&'o escolar ainda deia a dese$ar) +oi isso *ue +icou "em claro na análise

*ue di= res#eito ao anal+a"etismo +uncional de $o%ens *ue deiaram recentemente os "ancos

das escolas do munic(#io0

Podemos concluir *ue as heran&as *uanto , Oera de ouro da educa&'o nomunic(#io) com o tem#o +oram #erdendo>se) #ois em"ora o n-mero de escolas tenha

aumentado) "em como os recursos materiais e +inanceiros) a *ualidade no ensino #arece n'o

ter acom#anhado esse crescimento) com isso) +a=>se necessário um en%ol%imento maior

da*ueles *ue administram esses recursos a +im de encontrar o melhor caminho #ara o

desen%ol%imento da #o#ula&'o #elo %iés da educa&'o0

 

REFERQNCIAS BIB(IOGRÁFICAS

RR?) Clementino lintho @á%ora0 C/$.a. Aa)a! A+.a U/ E$/4l .$V).a C)!1>, Pl1)"a $ S")al& Fortale=aE V.nus) 210

C!Rf0 S$"$1a)a .$ D$!$vlv)/$1 ("al $ R$*)al& Ma")= .$ Ba1+)12& Pla .$D$!$vlv)/$1 R$*)al0 Fortale=aE S?LR) 210

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FR!\R!) Gil"erto0 Ca!a-*a.$ $ !$ala: F/a=> .a <a/l)a 6a!)l$)a !6 $*)/$.a $"/)a .a $"/)a 4a1)a"al& M1 edi&'o re%ista0

;G!L !?G\ @VR RR?E B$v$ $!1+. !6$ a #)!1)a .$ Ba1+)12) 1 #arte1I 1IMI0

R?R;G!S) Vera0 Brasil) Oum #a(s de todos9 ?a #ol(tica uni%ersal , #ol(tica #-"lica #elai/ualdade racial0  InE L;V!;R) Gledson Ri"eiroD PC5;N) Jeannett FilomenaDX?[) Bruno gr/0 et al.Ca $ a"l: $4$)L")a! $ .$6a1$! /+l1)"+l1+a)!.

Fortale=aE !di&8es FC) 2130

SV;N;) ?erme%al0 P$.a**)a #)!1)" "1)"a: 4)/$)a! a4)/a=$!) 10 ed0Cam#inasE utores associados) 2I0

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7/21/2019 Historia Da Educação de Baturité 2014

http://slidepdf.com/reader/full/historia-da-educacao-de-baturite-2014 20/20

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