HISTORIA DE MOÇAMBIQUE

HISTORIA DE MOÇAMBIQUEVOL.MOÇAMBIQUE NO AUGE DO COLONIALISMO, 1930- 1961DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA UNIVERSIDADE EDUARDOMONDLANE

História de Moçambique Volume 3Moçambique no Auge do Colonialismo, 1930-1961Universidade Eduardo MondIaneDepartamento de História - Faculdade de LetrasMaputo

473CopyrigthCoordenação deste volume:ScLcção de fotografias: Mapas:Capa:Revisão do Texto:Arranjo Gráfico: Montagem, Fotolito e Impressão: Editor:N* de Registo:Departamento de História - Faculdade de Letras, Universidade EduardoMondIane David HedgesAmélia Souto , António Sopa, Paula Voss e Arlindo Chiluw Gerhard LiesegangQuadro de Malangatana "Trabalho forçado" Fernanda Durão, Arlindo Chilundo eGilberto Matusse João Paulo Borges Coelho Imprensa da UEM Departamento deHistória - Faculdade de Letras, Universidade Eduardo Mondlane 098 1IFBM/92Maputo - 1993

SUMÁRIOLista de Quadros viiiLista de Mapas viiiLista de Fotografias ixAbreviaturas utilizadas xiNota de Apresentação xiiCapítulo 1:A História de Moçambique, 1885-1930 1Por Aurélio Rocha, David Hedges, Eduardo Medeiros e Gerhard Liesegang Comrevisões e novas matérias por David Hedges e Arlindo Chilundo

1 A conquista e a nova organização político-administrativa 12 A emergência da economia colonial 32.1 Produção agrícola 32.2 A reestruturação capitalista da economia camponesa 52.3 Portos, caminhos de ferro e trabalho migratório 62.4 Indústrias de transformação 62.5 Balanço geral da economia 72.6 Relações económicas entre Moçambique, Portugal e outros países 73 As mudanças demográficas entre 1885 e 1930 83.1 População total 83.2 Distribuição da população e função das cidades 84 A estrutura social, o racismo e o proto-nacionalismo 94.1 Discriminação racial na estrutura colonial 104.2 A luta dos trabalhadores brancos e o reforço das barreiras raciais 12 4.3 Apequena burguesia moçambicana, assimilação e educação 134.4 Últimos focos da resistência militar e o início do proto-nacionalismo 17As igrejas 'separatistas' 18O movimento associativo e literário 215 Os conflitos do período 1915-1930 235.1 A I Guerra Mundial e a crise económica e social da década de 20 23 5.2 0conflito sobre as bases da política colonial em Moçambique 265.3 0 golpe militar de 1926 em Portugal e a sua repercussão em Moçambique28NOTAS

Capítulo 2:O Reforço do Colonialismo, 1930-1937 35Por David Hedges e Aurélio RochaCom revisões e novas matérias por David Hedges e Arlindo Chilundo1 Introdução 352 A crise económica e a produção em Moçambique 362.1 Origens e alcance da crise económica mundial 362.2 Produção em Moçambique na nova situação económica 362.3 0 trabalho migratório, trânsito e a situação financeira 393 0 reforço da dominação portuguesa 413.1 A ascensão do regime Salazarista em Portugal 413.2 0 proteccionismo e o novo regime político-administrativo 413.3 Novas relações de dominação económica 423.4 Educação e religião 464 A intensificação da exploração nas zonas rurais 495 Os conflitos sociais e a resistência anti-colonial, 1930-1937 535.1 0 conflito sobre as terras no Mossuril - Nampula 535.2 As greves de 1932-1933 na Beira e Lourenço Marques 55A manifestação dos assalariados negros da Beira, 1932 56A greve da 'Quinhenta' no porto de Lourenço Marques de 1933 595.3 0 movimento associativo e político 61

A divisão do movimento associativo 66A repressão do jornalismo político 71Ambiguidade da posição da elite 73Agudização da tensão política e repressão fascista, 1935-1937 75NOTAS

Capítulo 3:A Reestruturação da Sociedade Mocambicana,1938-1944 83Por David Hedges e Aurélio Rocha1 Introdução: Características gerais do período 1938-1944 831.1 A procura renovada de matérias-primas 831.2 Capital português e reorganização da administração colonial 85 1.3 0 poderreforçado do Governador-Geral 862 As culturas forçadas 882.1 Generalização do cultivo do algodão 882.2 Generalização da cultura obrigatória 912.3 0 cultivo forçado de arroz 933 A intensificação da exploração do trabalho 933.1 A crise de mão-de-obra rural 933.2 Actuação do governo colonial face à crise de mão-de-obra 953.3 A reorganização dos impostos 973.4 Reforço dos auxiliares administrativos: régulos e sipaios 983.5 Reforço do controle sobre trabalho em Lourenço Marques e Beira 99 3.6 0novo sistema de sindicatos fascistas 1004 A estrutura de produção e as suas consequências 1014.1 Produção e rendimento nas zonas rurais 1014.2 Diferenciação regional 1024.3 Controle permanente da administração sobre a produção agricola 104 4.4Crescente exploração do campesinato 1044.5 Diferenciação social no seio do campesinato 1064.6 Indústria, transportes e trabalho migratório 1085 A resistência ao colonialismo 1115.1 A resistência generalizada às culturas forçadas 1115.2 A revolta Muta-hanu no Mossuril - Nampula, 1939 1125.3 0 movimento associativo 1146 0 Estado colonial, a Igreja Católica e o ensino rudimentar 117NOTAS

Capítulo 4:Moçambique durante o Apogeu do Colonialismo Português, 1945-1961: aEconomia e a Estrutura Social 129Por David Hedges e Aurélio Rocha1 Caracteristicas gerais do período 1292 A intensificação da produção rural 1302.1 A cultura forçada de algodão 130Concentrações algodoeiras, blocos e picadas 132

Diferenças de produtividade 1372.2 0 reforço do controle sobre a mão-de-obra rural 1382.3 Produção global das mercadorias agrícolas de exportação 1452.4 A estrutura da exploração rural colonial e as suas consequências 147Violência e produção 148O comércio rural 151A degradação dos solos, subnutrição e fomes 1533 Mão-de-obra migrat6ria 1574 Os planos do fomento e industrialização 1614.1 Acumulação portuguesa e a economia moçambicana 1614.2 Os planos de fomento 1614.3 Crescimento da população colona 1644.4 Fomento industrial 1684.5 A consolidação do capital português 1715 0 desenvolvimento da estrutura social 1725.1 A força de trabalho assalariado e a sua estratificação racial 172 5.2 Aeducação, as missões e seu papel na estrutura social colonial 176Ensino primário rudimentar e 'comum' 179Ensino secundário 1815.3 As formas de enquadramento colonial 182O privilegiamento dos régulos e sipaios 183As associações profissionais para negros 187Os agricultores prósperos e as cooperativas 188NOTAS

Capítulo 5:A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961 197Por David Hedges e Arlindo Chilundo1 Introdução 1972 0 reforço do colonialismo na Africa após a II Guerra Mundial 198O âmbito regional na África Austral 2003 As associações e o movimento juvenil, 1945-1955 2024 A luta dos camponeses e trabalhadores 2094.10 contexto da luta 2094.2 A resistência contra as culturas forçadas 2104.3 Resistência contra o trabalho forçado 213A greve na açucareira de Xinavane, 1954 2144.4 Greves no caminho de ferro e porto de Lourenço Marques 2154.5 0 motim da pedreira de Goba 2174.6 Considerações finais sobre a luta dos camponeses e trabalhadores 2195 A contestação cultural 2215.1 Canção, música e dança populares 2225.2 A literatura como arma da luta 2255.3 Artes plásticas 2305.4 A contestação cultural resumida 2316 A Sociedade Algodoeira Africana Voluntária de Moçambique 232

7 A luta anti-colonial, 1955-1961 2387.1 A criação de organizações políticas internas e externas 2387.2 0 massacre de Mueda e a repressão de 1960-1961 2417.3 0 âmbito político em Lourenço Marques e a revitalização do NESAM 243 7.4A evolução das organizações moçambicanas nos territ6rios vizinhos 245 7.5 Asorganizações unitárias contra o colonialismo português 2468. Resumo e conclusão 248NOTAS 250PRINCIPAIS FONTES CONSULTADAS 259INDICE

Lista de Quadros1 Principais exportações de Moçambique, 1928-1935 382 A crise económica, 1928-1937: Valor e Volume das exportações 39 3Expansão das missões católicas, 1930-1937 474 Aumento do número de escolas rudimentares, 1930-1937 485 O volume das principais exportações de Moçambique, 1939-1944 102 6 Ovalor das principais exportações de Moçambique, 1939-1944 103 7 Aumentode missões católicas, 1938-1944 1208 Número de escolas rudimentares, 1938-1944 1209 Ensino rudimentar católico, 1940-1944 12110 Produção de Algodão, 1945-1960 13611 O volume das principais exportações de Moçambique, 1945-1960 146 12 Ovalor das principais exportações de Moçambique, 1945-1960 14613 Percentagem das principais exportações de Moçambique, 1945-1960 147 14Evolução da população total e da população colona de Moçambique 165 15Crescimento da indústria de transformação, 1947-1961 16916 Expansão do investimento fixo na indústria transformadora, 1956-1961 17017 Proporção do valor de produção industrial, por sector, 1942-1960 171 18Estimativa provisória do número de assalariados nos principaissectores e actividades, 1950-1960 17319 Aumento de missões religiosas, 1945-1961 17820 Aproveitamento nas escolas rudimentares das missões católicase outras (missões protestantes e escolas oficiais), 1945-1960 180 21 Matrículasnas escolas primárias 'comuns', 1945 e 1960 18122 Matrículas nos Liceus, 1945 e 1960 182Lista de Mapas1 Produção de algodão, 1941: diferenciação regional 1342 Produção de algodão, 1960: diferenciação regional 1353 A expansão da rede ferroviária 1604 Greves, contestações e protestos, 1930-1960 196

Lista de Fotografias1. Construção da Ponte do Zambeze, 1933 442. Ponte do Zambeze, 1935 453. Trabalhadores no depósito do crómio no Porto da Beira 57

4. Retrato de Estácio Dias 625. Retrato de Karel Pott 626. Sede do Centro Associativo dos Negros (Instituto Negrófilo), 1939 63 7.Kamba Simango 698. Tomada de posse do Governador-Geral J. T. Bettencourt 879. Parada militar em Lourenço Marques, 1942 8710. Colheita de algodão 8811. Mercado de algodão, Nampula 8912. Processamento de algodão, Sofala 9013. Paisagem da cultura de chá, Zambézia 9414. Trabalhadores do chá, Zambézia 9415. Carregamento da cana de açucar, Inkomati 9616. Régulos com os seus bastiões de comando, Quelimane, 1939 9817. Construção do Caminho de Ferro de Tete, 1944 10918. Escola de Artes e Oficios, Moamba 12219. Aula de sapataria, Escola de Artes e Oficios, Moamba 12220. Caminho de Ferro do norte: abertura de uma trincheira 14121. No parque de maquinaria, linha férrea de Tete,1949 16222. Carros no caminho das Rodésias, Lourenço Marques, 1955 16323. Colonos a chegar, Limpopo, 1954 16624. Vista do colonato, Limpopo, 1960 16625. Retrato de D. Soares de Resende, Bispo da Beira 17726. A escola rudimentar da Missão católica de Murrupula, Nampula, 1960 17927. Banja em Maniamba, Niassa, fim da década de 1950 18428. Chefe Mataka, Niassa, fim da década de 1950 18529. Os engraxadores de Lourenço Marques, 1946 18730. Encontro dos Governadores-Gerais da Federação e de Moçambique, 1954 20131. Eduardo Mondiane em 1949 20432. M.M. Sicobele, fundador da Igreja Luz Episcopal 20733. Figuras da contestação cultural, década de 1950 22334. Retrato de Daniel Marivate 22735. Retrato de João Dias, 1949 22836. Manifestação em Lourenço Marques contra Resoluções da ONU, 1957 23937. Notícias do julgamento da liderança da Convenção do Povo deMoçambique, 1962 24238. Nacionalistas da África Austral na altura da formação de CONCP 247

Abreviaturas UtilizadasAA Associação Africana de Lourenço Marques (o Grémio Africano)AHM Arquivo Histórico de MoçambiqueANC African National Congress of South AficaBA O Brado AfricanoBO Boletim Oficial de Moçambique, I sérieBSEM Boletim da Sociedade de Estudos de MoçambiqueCAN Centro Associativo dos Negros (o antigo Instituto Negrófilo)CAM Companhia dos Algodões de Moçambique

CEA Centro de Estudos Africanos, Universidade Eduardo MondlanCPC/SS Corpo da Polícia Civil, Serviços de Segurança Cx. CaixaDH Departamento de História, Universidade Eduardo MondianeFA Fundo do Algodão [Arquivo Histórico de Moçambique)FAC Fundo da Administração Civil [Arquivo Histórico de Moçambique]FGG Fundo do Governo Geral [Arquivo Histórico de Moçambique)FNI Fundo dos Negócios Indígenas [Arquivo Histórico de Moçambique]FTO Fundo de Testemunhas Orais [Arquivo Histórico de MoçambiqueHM II DH, História de Moçambique, vol.II, Maputo:Cadernos Tempo, 1983INLD Instituto Nacional do Livro e do DiscoISANI Inspecção Superior de Administração e Negócios Indígenas JEACJunta de Exportação de AlgodaoMAC Movimento Anti-ColonialistaMANU Mozambique African National UnionMJDM Movimento da Juventude Democrática de MoçambiqueMPLA Movimento Popular para a Libertação de AngolaMUD Movimento da Unidade DemocráticaNESAM Núcleo de Estudantes Secundários de Moçambique PAIGC PartidoAfricano da Independência da Guiné e Cabo Verde PIDE Policia Internacionalde Defesa do EstadoSAGAL Sociedade Agrícola Algodoeira S.d. Sem dataSE Secção Especial [Arquivo Histórico de Moçambique)S.n. Sem númeroSR [A.I.Ferraz de Freitas],'Seitas religiosas gentílicas', 4 vols.,Lourenço Marques,n.p., 1956-1957 TANU Tanganyika African National UnionUEM Universidade Eduardo Mondlane, MaputoUDENAMO União Democrática Nacional de Moçambique UNAMI UniãoNacional de Moçambique Independente

Nota de ApresentaçãoEste terceiro volume da História de Moçambique segue as linhas gerais daperiodização estabelecida para a colecção, em 1981, sob a direcção do então chefedo Departamento de História, Carlos Serra. Coube, porém, ao Departamento deHistória, como um todo, a responsabilidade da elaboração deste volume.Todos os capítulos foram previamente publicados na revista do Departamento,Cadernos de História 2,4,5,6,7 (1985-1988), ao que se seguiu um processo derevisão e reelaboração.A grande parte deste volume cobre o período de 1930-1961, sendo objectoprincipal Moçambique no apogeu do colonialismo. Neste volume procura-semostrar como é que Portugal, guiado pela estratégia do 'nacionalismo económico',tentou, mais do que vinha acontecendo até então, tirar de Moçambique maisvantagens em seu próprio benefício. Procura-se também avaliar a experiênciamoçambicana deste intensivo, violento e muitas vezes sufocante processo.Tentamos fazer um balanço sistemático do material novo e informações relativa elargamente conhecidas. Porém, fica-nos a consciência de que este livro é umamera tentativa de uma síntese geral deste período. Longe de ser um manual

adequado de ensino e muito menos uma história oficial, esperamos não obstanteque o livro seja de fácil leitura. Com diferentes graus de sucesso procuramosincluir a máxima informação possível sobre os temas sócio-políticos, tais comoreligião, educação e associações políticas. Aspectos sócio-económicos tambémmereceram um tratamento especial. Mesmo assim, muitos temas e formas maisfrutíferas de interpretação foram, sem dúvidas, insuficientemente desenvolvidos.Muito fica ainda por fazer e esperamos que este trabalho provisório contribuasubstancialmente para a delimitação de novos temas de investigação sobre ahistória de Moçambique.No princípio, os autores decidiram que os capítulos seriam, de preferência,divididos conforme uma periodização, incorporando desta

forma as divisões temáticas e diferenças regionais. Este procedimento nos pareceuo meio apropriado para a sintetização de materiais que se encontram ainda maisdispersos e não trabalhados do que aqueles que formaram a base do volumeanterior.Os autores também decidiram que tal estrutura requeria um capítulo introdutórioresumindo o período de 1885 a 1930 e que inclui novas informações que, à datada elaboração do II volume, não estavam disponíveis.A conclusão deste livro foi possível graças ao apoio sempre concedido, muitasvezes em difíceis circunstâncias, do Dr. Fernando Ganhão, Reitor daUniversidade Eduardo MondIane, e os seus sucessores, Dr. Rui Baltazar e Dr.Narciso Matos. Os autores gostariam de expressar a sua profunda gratidão aoArquivo Histórico de Moçambique cuja directora, Dra Inês Nogueira da Costa, erestantes trabalhadores generosamente os apoiaram na localização de fontes e nafase final da edição. O Índice beneficiou do generoso apoio profissional deAntónio Sopa e de Fernanda Mendes. A publicação do livro deve muito aoentusiasmo e às capacidades técnicas de João Paulo Borges Coelho.Os autores agradecem particularmente a Colin Darch, pela sua indispensávelajuda na localização da grande parte das fontes utilizadas no Capítulo 5. Pelosvaliosos comentários e informações fornecidas no decurso do trabalho, agradecemtambém a Carlos Serra (caps. 1 e 2), Luís Covane e Gerhard Liesegang, doDepartamento de História, e a Yussuf Adam, Teresa Cruz e Silva e AlexandrinoJosé, do Centro de Estudos Africanos da UEM (cap. 5), Eduardo Medeiros, doInstituto Superior Pedagógico (caps. 3 e 4) e a Paulo Soares, do Ministério daCultura (caps. 2 e 3).E, não em último lugar, o Departamento de História expressa a sua profundagratidão à Agência Sueca para Investigação e Cooperação Internacional(SAREC), e à Agência Norueguesa para o Desenvolvimento (NORAD), pelaajuda e encorajamento na área de investigação e pelo prestimoso apoio material,sem os quais não seria possível a publicação deste livro.

Capítulo 1:A História de Moçambique, 1885-19301. A conquista e a nova organização político-administrativa

Após a Conferência de Berlim, foram definidas novas formas de relacionamentoentre as potências europeias e os territórios colonizados, o que, em Moçambique,se traduziu na delimitação de fronteiras e na ocupação militar, administrativa eeconómica.A implantação colonial no período imperialista efectivou-se, inicialmente,aLravés da conquista militar do território moçambicano. Apesar da superioridadeem armas dos colonialistas, este processo durou mais de duas décadas (1886-1918), devido a fortes resistências nas diversas partes do território [1].Para diminuir os custos directos da ocupação militar e administrativa, Portugaloptou por ceder as actuais províncias do Niassa e de Cabo Delgado à Companhiado Niassa, uma companhia majestática, que, para além da sua função económica,tinha poderes militares e administrativos. Da mesma forma, as províncias deManica e de Sofala passaram a ser administradas pela Companhia deMoçambique. As províncias de Tete e da Zambézia foram submetidas a umaadministração conjunta do estado português e de companhias que arrendaram osantigos prazos. A província de Nampula e o território ao sul do Rio Save(Maputo, Gaza

Capítulo 1e Inhambane) ficaram sob administração directa do estado português.Como a acumulação de capital, em Portugal estava baseada em grande medida nocomércio, e a economia estava pouco industrializada, não havia grandesexcedentes de capitais para investimento produtivo no exterior. Assim se explica apenetração do capital não-português em todas as zonas de Moçambique, incluindonas Companhias Majestáticas.A implantação do sistema administrativo colonial processou-se em diferentesfases nas diversas partes do país. Por exemplo, nas áreas de resistência maisprolongada, ou de acesso difícil, a primeira etapa efectivou-se através daocupação militar quase permanente (capitaniasmores na província de Nampula epartes de Zambézia, comando militar em Gaza). Noutros lugares, como, porexemplo, na província de Maputo em 1896, o governo colonial passoudirectamente à divisão do território em circunscrições civis que, de um modogeral, deram origem aos actuais distritos. Nestas divisões foram instalados osadministradores e chefes de posto portugueses, bem como régulos africanos,escolhidos pelo regime colonial, em substituição dos antigos chefes. A partir de1907, este sistema substituiu gradualmente a administração militar em Gaza,Zambézia e Nampula.O objectivo principal do colonialismo no período imperialista era aproveitar aforça de trabalho africana de uma maneira mais directa e permanente que noperíodo anterior. As formas em que este aproveitamento se podia realizarvariavam desde a aplicação do trabalho nas plantações até à comercialização dosprodutos do campesinato e à venda aos moçambicanos de vinhos, têxteis e outrosprodutos portugueses (ver ponto 2).Vários métodos concretizaram esse objectivo. O imposto de palhota servia paraforçar a população a ganhar dinheiro através da venda dos seus produtos aocomércio rural ou da venda da sua força de trabalho. Metade do mussoco (o

imposto pagável na Zambézia) era cobrado em trabalho a partir de 1890. Acobrança do imposto era uma das tarefas principais do administrador e dos seussubordinados. O dinheiro cobrado contribuiu largamente para as despesas da novarede administrativa colonial (vencimentos, edifícios, estradas, etc.).A diferença dos níveis de desenvolvimento entre as -potências europeias reflectiu-se nas suas colónias, sobretudo na concorrência pela utilização da força detrabalho. Não obstante as más condições de

Moçambique, 1885-1930trabalho nas plantações, minas e obras públicas na África do Sul, nas Rodésias,Niassalândia, Tanganhica e Zanzibar, verificou-se um grande fluxo de migrantesmoçambicanos para esses territórios. Para tal contribuiu o facto de os saláriosserem relativamente superiores nesses territórios, como corolário do nívelrelativamente superior de capitalização, gestão, aplicação de tecnologia eprodutividade. Por outro lado, as mercadorias (em especial, os têxteis) vendidasnesses territórios eram de melhor qualidade e mais baratas.Colocado numa situação desvantajosa em relação aos outros poderes coloniais naregião, no que diz respeito ao recrutamento de trabalhadores, o estado colonial emMoçambique recorreu, mais do que os estados coloniais vizinhos, ao sistema detrabalho forçado, cuja supervisão era outra das tarefas principais doadministrador. Desta maneira, o colonialismo português pretendeu compensar obaixo nível de investimento.Foi através deste novo sistema político-administrativo, cuja actuação se fez sentira nível do uso da força de trabalho, que se estabeleceu a economia colonial noperíodo 1885-1930.2. A emergência da economia colonial2.1 Produção agrícolaA maior parte da população moçambicana pertencia ao sector agrícola. No novosistema, que emergiu entre 1885 e 1930, podemos distinguir vários tipos deprodução provenientes dos seguintes sectores:a) As plantações de cana-de-açúcar, de coqueiros, de sisal e de chá, com asrespectivas fábricas de transformação anexas, constituíam a agro-indústria. Aprodução de açúcar começou na última década do século XIX, com as principaisplantações situadas no vale do Zambeze, localizando-se outras unidadesimportantes nos vales dos rios Buzi e Incomati. As plantações de sisal começarama ser feitas em 1904/6 na Zambézia, mas as da zona litoral de Nampula tornaram-se as mais importantes por volta de 1930, havendo outras em Cabo Delgado eManica. A produção das plantações era quase totalmente exportada.b) As machambas familiares dos camponeses produziam para exportaçãoquantidades sensqvelménte iguais às das plantações. Para além disso,alimentavam não só a população rural, mas também os milhares

Capítulo 1de trabalhadores na agro-indústria, que comprava os produtos aos camponeses nasua rede de lojas montada para o efeito. A Sena Sugar Estates, por exemplo, crioua Companhia de Comércio de Moçambique principalmente para este fim.

Os principais produtos comercializados, quer para exportação, quer para comérciointerno, eram o milho, o amendoim, o gergelim e a borracha, e provinham emgrande parte da província de Nampula, e em menor escala, das províncias daZambézia, de Cabo Delgado e de Inhambane.Nas províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, o campesinato ficou sem muitostrabalhadores devido ao recrutamento para as minas sul-africanas. O imposto depalhota nestas zonas (pagável em divisas) provinha geralmente dos salários dosmineiros; reduziu-se, assim, a possibilidade e o estimulo da família camponesapara produzir para a comercialização. Por estas razões, o campesinato nestasprovíncias produzia poucos excedentes agrícolas. No entanto, na década de 20,alguns migrantes regressavam da África do Sul já com charruas, o que tornoupossível a uma minoria de camponeses uma maior produtividade e até algumaacumulação de bens e o aumento das áreas cultivadas, como no vale do Limpopo.c) As pequenas e médias machambas de colonos individuais empregavamtrabalhadores africanos. Algumas estavam instaladas em zonas de colonizaçãoantiga, perto de Quelimane e da Ilha de Moçambique, e produziam pequenasquantidades de copra e cajú. Outras dedicavam-se à cultura do milho no Chimoioa partir de 1907, e, no sul, à cultura do algodão a partir de 1920. Ainda nesteperíodo, os agricultures colonos começaram a pro4u±ir citn'nos para o mercadosul-africano e a criar gado para o mercado interno (principalmente para LourençoMarques).As exportações por ýector, em termos de valor, eram as seguintes, em 1930 [2]:Das plantações 40% Do campesinato 28% Dos agricultores 10%Doutros sectores 22% vários: óleos, bagaços, sal, artesenato, minerais, etc.)

Moçambique, 1885-1930Embora as exportações do campesinato, em quantidade, se igualassem às da agro-indústria, os produtos desta última valiam mais no mercado internacional, atéporque iam já semi-transformados.2.2 A reestruturação capitalista da economia camponesa Embora seja útildistinguir, para efeitos de estudo, as formas de produção agrícola das formas deprodução indústrial que emergiram neste período, é, no entanto, importantecompreender que elas estavam perfeitamente interligadas na economia colonial.Note-se que em todos os tipos de produção o trabalho era efectuado pelapopulação moçambicana, com ou sem a supervisão dos colonos. Para além disso,é importante realçar o papel da produção camponesa no fornecimento dealimentação aos trabalhadores das plantações, indústrias e machambas privadas.Lembramos que estes trabalhadores eram migrantes sazonas, cujas famílias, alémde manterem a casa, produziam para a sua subsistência e do próprio migrantedepois do seu regresso.Podemos dizer que a família camponesa veio a constituir a base de repoduçãosocial do trabalhador migrante e, assim, a base fundamental de todas as formas deprodução que dela dependiam. Com este sistema, nem plantações, nem indústrias,nem machambas privadas tinham que pagar um salário que alimentasse a famíliado trabalhador, o que era sempre justificativo da atribuição de salários muitobaixos. Por essa razão os empreendimentos na nova economia colonial preferiam

o trabalho migratório, procurando o estado colonial evitar, na medida do possível,o crescimento de uma força de trabalho permanente e estável, o que teria exigidosalários mais elevados e melhores' condições sociais. Os migrantes, devido aocarácter temporário do trabalho, tinham pouco poder para reclamar junto doempregador, que os podia despedir em qualquer altura sem remuneraçãonenhuma.Devido ao rendimento muito baixo que se podia esperar dos contratos ou dotrabalho forçado em Moçambique, que em geral somente bastava para pagamentodo imposto e aquisição de alguma roupa de trabalho, o enquadramento social dohomem e da mulher, através do casamento, dependia muitas vezes de contratossucessivos do homem nas minas e plantações dos territórios vizinhos, ondeganhava o dinheiro necessário para o casamento e os impostos.O sistema de trabalho migratório (dentro e fora do país) atingiu quase

Capítulo 1todas as actividades produtivas, levando à proletarização parcial do campesinatoe, assim, tornando a situação das massas cada vez mais uniforme. Se, por umlado, o recrutamento dos homens em brigadas nas zonas de origem, com asegregação nos acampamentos e o repatriamento no fim do contrato, fortaleceu adiscriminação étnica, e facilitou o controlo rigoroso dos trabalhadores, por outro,contribuiu para o início de uma experiência comum de exploração [3]. Um outroaspecto fundamental da nova economia colonial era o comércio rural, essencialpara o escoamento de produtos. Foi, de facto, a produção familiar dos camponesesque alimentou o crescimento e os lucros da rede de lojas rurais, exclusivamentenas mãos de comerciantes asiáticos e europeus [4].Desta maneira, o sistema de produção familiar camponesa, herdado do períodoantes de 1885, foi transformado na base principal para a acumulação do capital nanova economia colonial [5].2.3 Portos, caminhos de ferro e trabalho migratório Enquanto a maior parte dapopulação continuava a viver da agricultura, com o surgimento da nova economiacolonial, havia um número reduzido que exercia a sua actividade na construçãodos portos e caminhos de ferro de Lourenço Marques e Beira, e como estivadorese carregadores no seu funcionamento [ponto 3.2]. Para o fornecimento de grandeparte desta mão-de-obra, desenvolveu-se o sistema de trabalho forçado.. Como vimos, outros trabalhadores foram para as minas e plantações dosterritórios vizinhos. Estas actividades beneficiaram principalmente osempreendimentos das colónias britânicas vizinhas. No entanto, a burguesiaportuguesa tinha o seu benefício através da canalização das divisas provenientesdo trabalho nesses territórios para a rede comercial de Moçambique. Para além devários impostos de recrutamento, pagáveis em divisas ao estado colonial, o Sulimportava grandes quantidades de vinho, principal exportação portuguesa daaltura, que era vendido nas lojas rurais.2.4 Indústrias de transformaçãoA extracção de óleos, a destilação de alcool, as moagens, a produção de cigarros,de gelos e de refigerantes foram as primeiras indústrias de transformação,

principalmente viradas para o consumo de Lourenço Marques, e construídas antesde 1914. Nos anos seguintes,

Moçambique, 1885-1930estabeleceram-se fábricas de sabões, de cerveja e de cimento. O significado destasindústrias foi muito reduzido até 1930, quer em termos de produção, quer emtermos do número de trabalhadores, maioritariamente não-qualificados.2.5 Balanço geral da economiaOs portos e caminhos de ferro e a exportação de trabalhadores constituíramsectores prioritários de desenvolvimento depois de 1885. Por isso, até cerca de1910, sensivelmente, contribuíram com a maior parte do rendimento exterior dacolónia. No entanto, o desenvolvimento progressivo da produção agrícola até1930, veio a transformar esta actividade na maior fonte de receitas deMoçambique.2.6 Relações económicas entre Moçambique, Portugal e outros paísesMoçambique não foi, neste período, para Portugal, uma fonte importante dematérias-primas, dado que este país, pouco industrializado no início do séculovinte, não precisava delas em grande quantidade. Os produtos de Moçambiqueiam principalmente para outros países, como a França, a África do Sul, a Grã-Bretanha e a Alemanha. Por exemplo, calcula-se que, na década 1910/1920, umamédia de apenas 5 a 6 por cento das exportações iam para Portugal, enquanto 20 a22 por cento iam para África do Sul.Já em relação às importações de Moçambique, o Império Britânico(nomeadamente Grã-Bretanha e India) era o maior fornecedor de têxteis, sendoPortugal o principal fornecedor de vinho.Em relação aos investimentos, havendo poucos excedentes de capitais emPortugal, os equipamentos essenciais para plantações, portos e caminhos de ferroetc., tinham que ser feitos ou por companhias estrangeiras, ou através deempréstimos estrangeiros [6].O baixo nível de trocas comerciais entre Portugal e Moçambique e a falta de umsistema de controle efectivo das trocas com outros países, resultou na utilizaçãoda moeda do principal parceiro de Moçambique, nomeadamente, a libra esterlina,nas trocas internacionais e até internas da colónia. Essa prática alargou-seconsideravelmente com a queda do valor do escudo na década de 20.Pode-se concluir deste quadro económico que, entre 1885 e 1930, a economia deMoçambique foi reestruturada para servir os interesses das

Capítulo 1burguesias europeias. Mas, enquanto noutras colónias essa nova economiaresultou em ligações económicas muito estreitas com as respectivas metrópoles,no caso de Moçambique, tais relações com a metrópole foram relativamentefracas. No período seguinte, 1930-1961, veremos que o objectivo central dapolítica colonial portuguesa será precisamente reforçar e proteger os interesses dasua burguesia.3. As mudanças demográficas entre 1885 e 1930.3.1 População total.

As estimativas indicam um total de 3 milhões de habitantes em 1900 e de4.200.000 em 1930. Este crescimento relativamente baixo explica-se pelaocupação militar e pela imposição do imposto de palhota que, conjuntamente,causaram fugas maciças para as colónias vizinhas. Acrescente-se a emigração demilhares de moçambicanos para trabalhar na África do Sul, Rodésia do Sul e -SãoTomé e, ainda, epidemias, fomes e o recrutamento militar para as campanhas nonorte do país que, durante a I Guerra Mundial, causaram milhares de mortes [7].3.2 Distribuição da população e função das cidades. A densidade da população eramuito variável, sendo as províncias de Nampula e Zambézia e algumas zonas dolitoral doutras províncias as mais populosas, com uma densidade que oscilavaentre 10 e 30 habitantes por quilómetro quadrado.No fim dos anos 20, a esmagadora maioria da população moçambicana vivia naszonas rurais. Em 1930, apenas cerca de 100 mil pessoas viviam em centrosurbanos. Este número dividia-se entre Lourenço Marques, com 42.779 habitantes,Beira, com 23.694, Inhambane, com 10.563, Quelimane, com 9.288 e Ilha deMoçambique, com 6.898 habitantes.De um modo geral, foi a nova dinâmica colonial do período imperialista que fezcrescer as cidades, como portos e terminais de caminhos de ferro, e centros deadministração, comércio e indústria.Desde o início do novo período que as cidades se caracterizavam pelacoexistência de duas áreas distintas: o centro de administração, comércio, etc., eos subúrbios, que se formaram à medida que as cidades foram

Moçambique, 1885-1930crescendo. Na primeira, vivia a população branca e um reduzido número denegros, indianos, chineses e mulatos, que formavam o conjunto dos funcionários,dos comerciantes e primeiros industriais, dos profissionais independentes e dosartesãos e operários. Nos subúrbios, viviam os trabalhadores braçais daconstrução civil e aterros, das obras públicas, do porto e dos caminhos de ferro.Esta população constituía o efectivo dos trabalhadores de carácter permanente nascidades.A medida que o sistema de trabalho forçado se ,ia consolidando, trabalhadoresmigrantes, recrutados nas zonas rurais, e recebendo salários extremamente baixos,eram alojados nos compounds dos vários serviços (portos, caminhos de ferro eóbras públicas, por exemplo).4. A estrutura social, o racismo e o proto-nacionalismoA colonização de Moçambique no período imperialista foi dinamizada pelaburguesia europeia, nomeadamente, de Portugal, Inglaterra, França e outros paísesindustrializados, que deve ser considerada, evidentemente, a classe dominante [8].O interesse ou motivação desta classe era uma exploração, mais directa do queanteriormente, dos recursos moçambicanos. Foi o campesinato africano queforneceu a força de trabalho migratório e os produtos no novo processo deacumulação do capital nas plantações, transportes, minas e comércio rural. Essemesmo campesinato continuou a alimentar a família do trabalhador e ele próprioapós o seu regresso. Foi ainda esse campesinato que forneceu, através dos

impostos, uma grande parte do rendimento do governo, e comprou grandesquantidades de produtos das indústrias portuguesas.Podemos considerar a burguesia, que vivia na Europa, e o campesinatomoçambicano, as principais camadas na nova estrutura colonial. A continuação daresistência activa contra a ocupação colonial, as fugas maciças, e a resistênciacontra o trabalho forçado expressam, no seu conjunto, a continuação do conflitoentre essas duas camadas.No entanto, na evolução da nova economia colonial, emergiram outras camadas,secundárias, mas muito importantes na vida política e económica do país e nosconflitos que se desenvolveram nas cidades. Emergiu muito cedo, por exemplo,uma burguesia comercial local, baseada principalmente em Lourenço Marques,interessada no cresci-

Capítulo 1mento da importação e exportação de produtos de e para o campesinato e notrânsito de mercadorias de e para os países vizinhos. Os seus interesses estavam,portanto, bastante ligados aos da burguesia na Europa e na África do Sul.Mais tarde, desenvolveu-se uma burguesia agrícola local, que integrava oscolonos interessados na expulsão dos camponeses das melhores terras e a suatransformação em trabalhadores forçados sazonais nas novas plantações emachambas. Os interesses deste grupo entraram em conflito com os da grandeburguesia e do estado colonial, especialmente no sul do país, onde a burguesiamineira inglesa insistiu sempre em reservar a maior parte do trabalho africanopara as suas minas sul-africanas [9].Com o crescimento das cidades e a chegada de colonos à procura de trabalho,emergiram duas camadas sociais: uma de trabalhadores permanentes, qualificadose semi-qualificados, e outra da pequena burguesia. Devido ao privilégioconstitucional e legal proporcionado aos brancos pelo regime colonial, essascamadas logo se dividiram em negros e mestiços, por um lado, e brancos, poroutro. Os brancos e não-brancos das duas camadas supracitadas estavamigualmente interessados na defesa dos seus lugares contra a ameaça dedesemprego, em tempo de crise económica e, sempre que possível, noalargamento das suas regalias, em tempo de expansão. Porém, o referidoprivilégio constitucional assegurava que os benefícios recaissem sempre para osbrancos, frequentemente em detrimento dos outros.Para melhor perspectivar os conflitos dessas camadas intermediárias, e a suarelação com as barreiras raciais que cada vez mais dividiam a sociedade colonial,é necessário recuar um pouco na análise dos interesses da burguesia e da políticado estado colonial.4.1 Discriminação racial na estrutura colonial A discriminação racial era parteinerente da estrutura colonial no período imperialista. Isto estava contido nadefinição, expressa na legislação, regulamentos e instituições da colónia, dapopulação negra como fonte principal da riqueza na nova economia.No fim do século XIX, os mais activos representantes do novo colonialismoportuguês em Moçambique, como Caldas Xavier, Antonio Enes e Mouzinho deAlbuquerque, justificaram as mais duras formas de

Moçambique, 1885-1930extracção do trabalho da população, dizendo que o negro não era e não devia serigual ao cidadão português. Propuseram resolver o problema da falta de mão-de-obra para empreendimentos capitalistas com o trabalho obrigatório do negro.Esta filosofia vinha concretizada na primeia legislação sobre a divisão das terrasda época imperialista, que, em 1890, mandava reestruturar os antigos prazos daZambézia e estabelecia que os novos arrendatários dos prazos seriam unicamenteEuropeus, sendo os 'indígenas' os fornecedores do trabalho obrigatório.Em 189 ý, foram promulgados os primeiros regulamentos do passe em LourençoMarques, numa tentativa de evitar a escolha livre de emprego pelo trabalhador,impedir a sua fuga e, assim, criar uma força de trabalho estável, com baixossalários. Estas medidas distinguiam claramente o cidadão do 'indígena', eobrigavam cada trabalhador 'indígena' na vila a trazer um certificado ou um discometálico, a chapa, com o número do seu passe. Se bem que, devido à falta deestruturas policiais adequadas, tivessem pouco impacto no início, estes foram osprimeiros de uma série de regulamentos sucessivos para controlar, com cada vezmais rigor, o trabalhador negro. Teoricamente os assimilados estavam isentos dopasse, mas, na prática, foram muitas vezes presos pela polícia colonial eameaçados com trabalho correcional [10].Em paralelo, na administração rural, a diferenciação por raça era também evidenteno estabelecimento das circunscrições do distrito de Lourenço Marques em 1895,com regulamentos (incluindo os relativos ao trabalho) apenas aplicáveis aos'indígenas', prática sistematicamente seguida após a Reforma Administrativa deMoçambique de 1907. Desde o início do século, tais regulamentos foramprogressivamente utilizados para assegurar o fornecimento regular de trabalhoforçado dos distritos rurais para as cidades.Pode-se ver que as condições de luta dos trabalhadores pela defesa dos seusinteresses eram bastante diferentes segundo a raça, uma vez que a situaçãopolítica e legal do trabalhador branco era mais vantajosa. Para além do mais, asorganizações sindicais dos trabalhadores brancos foram sendo gradualmenteautorizadas pelo governo colonial depois de 1902, legitimação que não foiextensiva aos trabalhadores negros. Em 1926, o regime colonial consolidou alegislação discriminatória referente às posições política, civil e criminal damaioria dos moçambicanos,

Capítulo 1confirmando o que administrativamente veio a ser chamado o 'indigenato', parareferir a situação 'especial' do povo perante a constituição portuguesa.4.2 A luta dos trabalhadores brancos e o reforço das barreiras raciais Incluídoscomo plenos cidadãos na constituição política de Portugal, os trabalhadoresbrancos não deixaram de lutar em defesa dos seus lugares, salários, e melhoresregalias. Esta luta significava que os salários e condições dos outros trabalhadoresiam piorando, porque a burguesia, aliciando os colonos com concessõesvantajosas, procurava sistematicamente recuperar os custos ao nível dos outrosescalões, diminuindo salários, utilizando mais trabalho forçado, etc. Desta

maneira, os trabalhadores brancos conseguiram obter sempre os melhores postosde trabalho.No entanto, a luta agudizou-se na crise económica que assolou o país durante edepois da I Guerra Mundial. Com a justificação de que havia cidadãosdesempregados, os trabalhadores brancos, apoiados nas suas organizações,reclamaram, com certo sucesso, a adopção dessas barreiras raciais no acesso aospostos de trabalho que exigiam menos habilitações e, consequentemente, oafastamento dos outros trabalhadores. Assim, na década de 20, por exemplo, olugar de guarda-retretes já era considerado um emprego para brancos em algunssectores de trabalho.As desvantagens políticas e legais dos trabalhadores negros não impediram quelutassem por melhoria de condições; só que as greves e protestos por elesorganizados, encontraram uma repressão policial sistemática e a utilização detrabalhadores forçados como fura-greves. A luta dos poucos assimilados, atravésdos jornais, também encontrou pouco sucesso contra o avanço dos trabalhadoresbrancos.Devemos dar ênfase ao facto de que não se trata aqui de um racismo provenienteda ideologia pessoal dos trabalhadores brancos: o racismo institucionalizou-se nasociedade colonial porque a-maioria da população foi definida como objectoprincipal da exploração pela burguesia, e porque a nova estrutura colonial sópermitiu a um sector dos trabalhadores, os brancos, que lutasse pela defesa dosseus interesses, através da criação da sua própria imprensa e organizaçõessindicais [11].

Moçambique, 1885-19304.3 A pequena burguesia moçambicana, assimilação e educação Podemosconsiderar que, no início do período imperialista, a pequena burguesiamoçambicana consistia em famílias e indivíduos de várias origens e posiçõessociais. Havia, por exemplo, um reduzido número de comerciantes africanos queabasteceriam a cidade de Lourenço Marques com mercadorias, como alimentos,carne, peixe e lenha, de produção camponesa. Por outro lado, havia um pequenogrupo de famílias mestiças, relativamente ricas, descendentes dos grandescaçadores e comerciantes brancos que tinham explorado os recursos do sertão deLourenço Marques desde cerca de 1820. Estas famílias, ultrapassadas pelo fim docomércio de marfim, entraram noutros campos económicos mais apropriados àsexigências da nova economia regional, nomeadamente, o recrutamento detrabalhadores, comércio a retalho, e compra e venda de imóveis [12]. Em terceirolugar, havia um pequeno número de mulatos e negros que ocupavam posiçõesimportantes no serviço militar e funcionalismo público [13].A proeminência social dessa pequena burguesia deve-se ao facto de que, noperíodo pre-imperialista, as condições sócio-económicas e a atitude do podercolonizador em relação às famílias mestiças e à assimilação dos negros, eramdiferentes do que viriam a ser no período entre 1885 e 1930. De facto, antes de1885, isto é, antes da imigração de grande número de colonos brancos paraMoçambique, as famílias mestiças e os assimilados negros tiveram um papel

importante na expansão do comércio, administração e cultura portugueses emMoçambique.Por esta razão, antes de í885, a teoria de 'assimilação', segundo a qual os africanosdeveriam s- governados pela mesma lei e condições que se aplicavam a cidadãosportugueses, teve alguma expressão real para uma reduzida minoria emMoçambique.Depois de 1885, este quadro sofreu consideráveis alterações. Uma breve análiseda estrutura do comércio mostra como a emergente estratificação nacional e racialresultou na exclusão da pequena burguesia moçambicana. A expansão dosprincipais portos e cidades e a conquista das zonas rurais resultaram numa ondade migração de colonos brancos à procura de oportunidades nos vários ramos decomércio. A pequena burguesia branca de origem portuguesa tentou sempreutilizar os seus privilégios políticos na luta para assegurar as melhores posições.

Capítulo 1Deve-se notar, contudo, que a discriminação em beneficio de portugueses contraos já estabelecidos comerciantes asiáticos, frequentemente reclamada porpequenos comerciantes brancos, foi difícil. Interessadas na rápida expansão docomércio rural de vinho (de Portugal) e têxteis (da India e Portugal), as burguesiasinglesa e portuguesa defenderam os indo-britânicos, cujo acesso ao oapitalcomercial, rede de contactos no litoral e competência de negócios lhes davamgrandes vantagens na promoção das vendas nas zonas rurais. Por outro lado, ocomércio de trânsito para países vizinhos já era dominado por firmas estrangeiras,maioritariamente inglesas.Na concorrência pelo aproveitamento das restantes oportunidades, a nascentepequena burguesia moçambicana foi colocada na defensiva pela agressividadepolítica dos aspirantes portugueses e pelas acções das instituições coloniais. Porexemplo, através de um sistema de licenças oficiais, a Câmara Municipal deLourenço Marques impôs controles discriminatórios que, cada vez mais,impediram aos comerciantes africanos o acesso ao mercado central, em beneficio,dos brancos, que passaram a controlar, em grande parte, o abastecimento dacidade. A divisão discriminatória das melhores terras nos arredores foi' tambémutilizada para assegurar a acumulação dos estrangeiros. Desta forma, nocomércio, a pequena burguesia moçambicana foi efectivamente bloqueada,restando-lhe, em geral, a possibilidade de ocupar posições subalternas noemprego, em firmas não-portuguesas.Além disso, no crescente aparelho estatal, os postos de emprego foram cada vezmais reservados, na prática, aos brancos, e mesmo aqueles mulatos e assimiladosque já ocupavam lugares de importância, para além de sofrerem exclusão na vidasocial, corriam o risco de serem discriminados através da reforma antecipada,sendo os seus lugares ocupados por brancos [14].A nível constitucional também, a pequena burguesia moçambicana encontroureveses. Como referimos, o estado colonial, levado por imperativos dedesenvolvimento económico capitalista e, em particular, pela necessidade de criaruma força de trabalho muito barata e bastante controlada, elaborou uma série de

leis, regulamentos e instituições discriminatórias que visavam a definição eidentificação da população colonizada como 'indígenas'.No que diz respeito aos assimilados e mulatos, esta legislação foi

Moçambique, 1885-1930completada em 1917 por uma medida estabelecendo que, teoricamente, estestambém teriam de ser portadores de um documento comprovando o seu direito acidadania portuguesa e que não eram 'indígenas'. Embora revogada em 1921, foiincorporada na consolidação geral da legislação em 1926, e representava para osmulatos e assimilados a prova final de que o estado colonial pretendeu legalizar ereforçar a discriminação, na base de raça, entre eles e os brancos. É de notar queeste conjunto de legislação contrariou as ideias de assimilação apregoada doséculo passado e que 'assimilação', como termo oficial, tornou-se uma justificaçãodeológica do colonialismo, através da qual se pretendia esconder as barreirasraciais (racismo institucionalizado).A evolução da pequena burguesia moçambicana foi também influenciada pelaforma de educação disponível e, particularmente, pela expansão das igrejasprotestantes. Com efeito, não obstante a discriminação cada vez maisinstitucionalizada na estrutura social e a determinação do regime colonial delimitar as aspirações sócio-políticas do povo moçambicano, o sistema de ensinonão se orientou por um plano rigoroso ou padrão uniforme no período 1885-1930.Por um lado, desde o início do período imperialista, colonialistas como AntenioEnes e Mouzinho de Albuquerque, advogaram abertamente um sistema racista deensino em que a educação para os negros fosse restringida h formação detrabalhadores manuais, necessários ao desenvolvimento capitalista da colónia.Esta forma reduzida de educação era já sinónimo de 'civilização'. Por isso,Mouzinho escrevia em 1898:"O que melhor temos a fazer para educar e civilizar o indígena é desenvolverpraticamente as suas aptidões do trabalho manual e aproveitá-lo paraa exploração da província" [15].De igual modo, o Governador-Geral de 1906 a 1910, Freire de Andrade,preocupando-se com o problema das dívidas da colónia e com a necessidade deum desenvolvimento rápido da economia, apesar das escassas fontes de capitais,concluiu que a única educação a dar ao negro seria aquela que fizesse dele umtrabalhador.No que diz respeito ao ensino das massas, predominavam para a maior parte desteperíodo as missões cristãs não-portuguesas (protestantes), que se estabeleceramapós 1880, a partir de sedes nos territórios vizinhos. Desde 1881, os missionáriosmetodistas da Junta Americana

Capítulo 1para Missões no Estrangeiro [16] tentaram fundar várias missões na Província deInhambane, e abriram uma em Mount Selinda (na então Rodésia do Sul), quetinha uma dependência em Gogoi na Província de Manica. A partir de 1890, aIgreja Metodista Episcopal Americana substituiu as missões da Junta emInhambane. Em 1882, missionários protestantes anglicanos (da Inglaterra)

começaram a trabalhar na Província do Niassa, onde mais tarde abriram a missãode Messumba, estabelecendo outras missões no sul, a partir de 1890. A MissãoSuiça (presbiteriana), que, em 1887, fundara a sua primeira estação em Rikatla(cerca de 20 quilómetros de Maputo) e, em 1891, estabelecera um missionário nacorte real de Gaza, tinha 5 missões nas províncias de Maputo e Gaza por volta de1930.Até cerca de 1882, a Igreja Católica só mantinha paróquias que se destinavam aoseuropeus, goeses e assimilados. Depois começou também a fundar missões emmeios africanos. Em 1911, havia aproximadamente 15 missões católicas,localizadas nos centros principais de Moçambique. No mesmo ano, fundou-se emPortugal o Instituto Nacional de Missões, com o objectivo de travar a expansãodas missões protestantes. Na década de 20, o estado português passou a ajudaractivamente a Igreja Católica. Estabeleceram-se, assim, entre 1911 e 1930, 27novas missões nas províncias de Maputo, Zambézia, Tete e Nampula. No fim dadécada de 20, o número de crianças nas escolas católicas tinha finalmenteultrapassado o número de inscritos nas escolas protestantes [17].As divergências que se semearam através da expansão das igrejas missionáriasnão se restringiram somente à religião. Atingiram uma das bases fundamentais dacultura moçambicana, a língua. Enquanto em geral as missões católicasutilizavam apenas a língua portuguesa, que foi considerada pelos colonizadoresum veículo da legitima dominação cultural, as missões protestantes ensinavam,muitas vezes, na língua da zona em que operavam.Para uma rápida expansão do ensino destas missões em línguas africanas teriacontribuído a publicação dos livros em Ronga por Roberto Mashaba, entre 1885 e1893 [18], e a tradução da Bíblia do inglês para o xitsua, iniciada pelos metodistasamericanos Wilcox e -Richards, auxiliados por Tizora Navess e David Maperre, econcluída por M.M. Sicobele, entre 1901 e 1908 [19]. É também sabido que, namesma altura, as missões suiça e metodista fizeram o mesmo para o Ronga [20].

Moçambique, 1885-I930As actividades das missões protestantes, aliadas às suas fortes ligações com ascolónias inglesas vizinhas, deram lugar a protestos por parte de colonialistasportugueses, que as acusaram de influenciar o povo moçambicano no sentido deuma 'desnacionalização', em relação ao colonialismo e cultura portugueses. Comefeito, alguns dos moçambicanos protestantes, que optaram, em geral, por postosde emprego nas firmas privadas não-portuguesas [21], constituíram um novo edistinto elemento da pequena burguesia nascente na cidade de Lourenço Marques,no período entre 1885 e 1930.4.4 Ultimos focos de resistência militar e o início do proto-nacionalismoApós a resistência e a subsequente derrocada do apotentado estado de Gaza, queconstituía a maior ameaça ao plano de ocupação colonial, no sul de Moçambique,alguns membros de proeminentes famílias de Gaza refugiaram-se no Transval. Aprisão, seguida da deportação do grande imperador Ngungunhana para os Açores,teria também suscitado a vontade de voltar a pegar em armas para enfrentar denovo o usurpador. Muitos eram, porém, os óbices à tamanha proeza, erguendo-se,em primeiro lugar, a supremacia militar incontestável do inimigo e, em segundo, a

progressiva tomada de consciência dos derrotados de que a oposição à ordemimposta por Portugal nunca mais podia, no futuro, basear-se exclusivamente nasinstituições tradicionais, seculares e religiosas.A derrota da rebelião de Barué de 1917 [22], que marcou o fim das sublevaçõesarmadas segundo moldes sócio-políticos tradicionais em Moçambique e ÁfricaAustral, e a ocupação do planalto dos Makonde em 1919-1920, confirmaram maisuma vez essa convicção. [23].No entanto, a evolução da nova estrutura sócio-económica após 1885 levou aadopção de novas formas de contestação ao colonialismo. Essa contestação não sebaseava numa ideia desenvolvida de nacionalidade moçambicana nem dareclamação de independência; não foi unificada nem coerente, e as formas em queevoluiu foram claramente influenciadas pelo colonialismo. Por outro lado, asideias e acções revelavam, às vezes, uma certa independência de pensamento emrelação ao colonialismo, e contribuíram fundamentalmente para a sobrevivênciada cultura moçambicana. Por estas razões, podemos considerar essa contestação

Capítulo 1como uma contribuição para o proto-nacionalismo, isto é, para os antecedentes donacionalismo moçambicano moderno.A investigação histórica deste assunto até agora feita não nos permite umtratamento aprofundado. Contudo, podemos constatar que uma das influênciasque mais contribuiu para o desenvolvimento de novas formas de contestação foi aexpansão das missões, particularmente as missões protestantes, e a educação queofereceram. Para além do problema de 'desnacionalização', a que já referimos, doponto de vista do regime colonial, a au.;ência de controle do corpo docente, doscurrículos e dos manuais nas missões protestantes fez com que a formação eexigências dos seus -beneficiários fossem incompatíveis com a dinâmicacapitalista colonial, assente sobre a exploração de massas pacificadas. Estesindivíduos formados não aceitaram as normas de tratamento dos trabalhadoresbraçais. Segundo o Administrador de Homoíne, na dé&ada de 20:"Na província de Moçambique, . superabundam em todos os distritos os nativos'letrados' - os assimilados, os quais não podendo ser todos atendidos nas suasreclamações pelo direito de serem considerados aptos e nomeados para qualquerlugar público, já pretendem associar-se em agremiações de classe, e fundar jornaispara atacar os poderes constituídos, não tardando muito que reclamassem o direitode fazer propaganda política nacionalista, atacando e injuriando a raça europeia, asemelhança do que tem sucedido,e está crescendo nas colónias inglesas nossas vizinhas [241.Estas atitudes de contestação foram evidentes entre o pessoal moçambicano dasigrejas protestantes, cujos catequistas eram considerados, por oficiais coloniais,"os mais insubordinados, os mais avessos ao trabalho, os menos aproveitáveis detodos os 'indígenas"' [25].As igrejas 'separatistas'De facto, a rejeição da subordinação manifestou-se com mais clareza nasprincipais igrejas protestantes, que se separaram das missões religiosas europeias,

o que testemunha a consciência de religiosos moçambicanos da necessidade debasear o seu desenvolvimento ideológico na cultura tradicional.A primeira foi a African Gaza Church, fundada em 1907 por Benjamin Mavadhlae outros moçambicanos residentes no Transval, que

Moçambique, 1885-1930se separaram da Igreja Wesleyana. A identificação dos seus membros com oantigo Império de Gaza manifestou-se numa justificação citada por Mavadhlapara a fundação da Igreja, nomeadamente, a referência bíblica à palavra 'Gaza'.Não foi por acaso que, a esta Igreja, estava associado o nome de Simião GodideNqumayo, o herdeiro da linhagem real de Gaza, que vivia em Pissane, Transval,"rodeado de muitos filhos dos emigrados a seguir a captura de Ngungunhane em1895" [26]. Segundo a sua própria documentação, a Igreja teve sucursais noutraspartes da África do Sul e foi transplantada para a colónia de Moçambique em1913 [27].A informação citada, acrescentada aos conhecimentos relevantes da história daÁfrica do Sul, mostra que as circunstâncias que conduziram à formação da Igrejaforam:i) a conquista portuguesa de Moçambique e a penetração no sul do país docapitalismo mineiro e agrícola da África do Sul, que resultou na emigração paraaquele território vizinho não só de trabalhadores moçambicanos como também derepresentantes da casa real derrotada.ii) a necessidade do povo de -uma expressão ideológica da sua identidade culturale da sua resistência contra a ocupação colonial,visto que a oposição militar frontal era impossível.iii) a incapacidade de algumas missões em Moçambique e na África do Sul deacomodar as tradições sócio-culturais locais dos seus membros, de ultrapassar oracismo dentro das suas próprias instituições, ou de separar-se suficientemente dadominação políticacolonial.Foi em circunstâncias ,emelhantes que Sicobele, a quem já nos referimos, sedesligou da Missão Metodista Americana em Morrumbene, Inhambane, e juntou-se a Victor de Sousa, então funcionário da administração em Inhambane, parafundar, em Janeiro de 1918, a Igreja Episcopal Luso-Africana de Moçambique.Sicobele, segundo suas palavras, fê-lo por "não querer servir mais osestrangeiros..." [28], isto é, colonos portugueses e doutras nacionalidades.De facto, os desígnios divergentes dos dois fundadores não tardaram adesenvolver-se nos anos seguintes. Sousa participou na fundação da

Capítulo 1Igreja "para combater, como diz, a 'desnacionalização' dos indígenas queemigravam, e bem assim a influência das -missões evangélicas' estrangeiras quecontribuíam para essa 'desnacionalização"' [29]. Esta posição é bem patente norelatório da sua II conferência anual que se realizou em Novembro de 1924, noqual, inter alia, se afirmava:

"Os nativos súbditos de Portugal, vendo que os estrangeiros enviam seusmi§sionários propagandistas em grande número a esta colónia, resolveram fundaruma associação religiosa cristã Episcopal Egreja LusoAfricana [sici deMoçambique, genuinamente portuguesa, para defender a soberania e aPátria" [301.Sousa fundara a Igreja com o intuito de combater a 'desnacionalização' em relaçãoa Portugal. Sicobele, no entanto, recusando a língua portuguesa, e escrevendo emxitsua e inglês, elaborou a história dos Tsua sublinhando a sua antiguidade e aigualdade com a dos outros povos [31]. Analisando pormenorizadamente o textode história de Sicobele, suscitam-se-nos duas ideias fundamentais. A primeira éque o autor recusa a inferioridade imposta e apregoada pelos colonizadores ereivindica a igualdade. Trata-se de um caso raro no proto-nacionalismomoçambicano, pois, enquanto muitos escritores e poetas exprimiram a sua revoltana língua do colonizador, desprezando as línguas nacionais [32], Sicobele fê-lo nasua língua materna e, no desejo de que a sua obra pudesse transpor as fronteiras,escreveu-a também em inglês.A segunda, a mais importante, que constitui o objectivo final da sua contestaçãocultural e que confirma a sua posição patriótica, é dada pelo slogan A África é dosAfricanos, que encontrou o seu eco em Lourenço Marques, em 1919, um poucodepois da fundação da nova igreja. Este reforça ainda a sua decisão de não quererservir mais os estrangeiros. Por esta razão, um investigador colonial concluiu,mais tãÈde, que o texto "é um 'maná' para a propaganda nacionalista" [33]. Adiscórdia e a disparidade de desígnios entre Sousa e Sicobele teria sido a causaprincipal da cisão em 1925, após a qual Sousa fundou a Igreja Nacional EtiópicaMoçambicana [34].O movimento associativo e literário Neste período, na história do movimentoassociativo e literário de Lourenço Marques manifestou-se uma contestação docolonialismo em

Moçambique, 1885-1930várias questões [35]. Em geral, a sua posição foi reformista, no sentido de queadvoga melhoramentos dentro do sistema colonial. Desde o início da suaactividade, protestou, por exemplo, contra a insuficiência da educaçãoproporcionada aos não-brancos pelo estado colonial. A elite moçambicana, cadavez mais discriminada na colocação de empregados no aparelho colonial e nasempresas, quis melhorar a qualidade e nível de ensino para concorrer melhor comos imigrantes europeus e asiáticos. Mais tarde, reclamou contra a intensificaçãodas barreiras raciais no sistema educacional em si, particularmente, contra oestabelecimento de um colégio europeu pela Igreja Católica [36].. Reivindicou acessação total da imigração de estrangeiros, quer europeus, quer asiáticos, queocupavam postos de emprego em detrimento dos moçambicanos. Em relação àvida económica do país, reclamou contra os abusos do trabalho forçado, ereivindicou uma maior valorização económica dos camponeses como produtores137].Ao nível político, o Grémio Africano e o seu jornal, O Brado Africano, deramênfase aos direitos civis que a Constituição portuguesa republicana garantiu,

teoricamente, sem discriminação de raça, a todos os indivíduos que tivessemadoptado os usos e costumes da gente 'civilizada'. O lema do Grémio Africano era"Somos portugueses". A sua explicação para o facto evidente de que o estadocolonial em Moçambique negava, cada vez mais, os referidos direitos aos não-brancos residia na influência retrógada do racismo sul-africano entre os colonosportugueses, devido à ausência de um controle efectivo a partir de Lisboa [38].Mostrou-se, assim, o carácter do pensamento desta fracção da pequena burguesiana altura: não sendo desenvolvida a análise da relação entre capitalismo,colonialismo e racismo na África do Sul e em Moçambique, não se percebeu que,após a conquista, o estabelecimento de uma rígida hierarquia racial contribuiu,fundamentalmente, para manter o sistema de exploração económica nestesterritórios, de que a burguesia na Europa foi o beneficiário principal.Com efeito, perante a debilidade económica de Portugal, em comparação com aGrã-Bretanha, como colonizador na África Austral, e enganados sobre asverdadeiras bases do racismo, os principais colaboradores de O Brado Africanoadvogaram um reforço da influência sócioeconómica de Portugal, como o únicomeio de enfrentar o racismo sulafricano.

Capitulo 1Esta linha de argumentação manifestou-se e, com uma certa justificação na época,nas questões da independência e da possível redivisão do território moçambicano.Deve-se notar que, em 1910, a Grã-Bretanha concedeu independência à África doSul sob uma constituição essencialmente racista. Quando, na década seguinte,alguns brancos reclamaram independência para Moçambique, O Brado Africano,receando, sem dúvida, a consolidação do racismo branco nos moldes sulafricanos, argumentou com força contra tal reclamação. De igual modo, oscolaboradores de O Brado Africano receavam uma nova divisão das colóniasportuguesas em benefício da África do Sul, frequentemente proposta no períododa I Guerra Mundial, e que ressurgiu, nas décadas seguintes [39].Desta forma, embora criticando aspectos do colonialismo, as vezes com acuidade,a liderança do Grémio e os principais colaboradores de O Brado Africanodefenderam a integridade do colonialismo português. Colaboraram com algumasdas suas iniciativas, como, por exemplo, a nomeação, em 1928, sob a sua própriaproposta, de um dos membros fundadores do Grémio como propagandistaagrícola, pago pelo estado colonial, cuja tarefa era a de promover a integração docampesinato nos planos coloniais de produção agrícola [40].Para além disso, se bem que O Brado Africano fosse publicado com algumaspáginas em Ronga, a direcção frequentemente criticou as circunstâncias quelevaram a essa necessidade, nomeadamente, o uso das línguas moçambicanas nasmissões protestantes. Por razões semelhantes, chegou mesmo a advogar aexpulsão de missionários católicos não-portugueses. Neste respeito, o seupensamento era pouco diferente do dos principais ideólogos coloniais [41].Por outro lado, é provável que os exageros do Grémio na defesa da cultura docolonizador, aliados à posição relativamente privilegiada dos membros das velhasfamílias mulatas, que compunham a maior parte da direcção e dos colaboradores

(que escreveram em português) do jornal, levaram à aparência de acomodaçãoexcessiva a uma hierarquia social colonial desvantajosa aos negros.As divergências sócio-culturais implícitas nesta situação teriam conduzido à cisãotemporária do movimento associativo em Lourenço Marques, nos inícios dadécada de 20, com a tentativa de formação de um 'Congresso Nacional Africano',por elementos ligados às igrejas

Moçambique, 1885-1930protestantes e outros decepcionados com o Grémio Africano. Parece que atentativa foi frustrada logo no início -por causas ainda desconhecidas [42].5. Os conflitos do período 1915-1930Passamos a rever, com certo detalhe, os conflitos no período 1915-1930,importantes porque mostram algumas consequências do colonialismo portuguêsem Moçambique, nomeadamente, a sua participação obrigatd'ria na I GuerraMundial, os efeitos dessa Guerra para a sociedade moçambicana e, finalmente, oconflito político sobre o futuro carácter da exploração colonial.5.1 A I Guerra Mundial e a crise económica e social da década de 20 Em Maio de1915, Portugal aliou-se à Grã-Bretanha, França e Rússia na Grande Guerra contraa Alemanha. Esta guerra exigiu a utilização de recursos materiais e humanos nãosó dos países beligerantes, como também das respectivas colónias. A Portugal foiatribuído o papel fundamental de ajudar a Grã-Bretanha na defesa das colóniasbritânicas de África [43].Estima-se, provisoriamente, em 100 mil o número de moçambicanos recrutadosobrigatoriamente, não só no centro do país (Barué), como também, e sobretudo,nas províncias do norte e em Inhambane. Estes recrutados destinavam-se aengrossar o exército português, que operava no norte de Moçambique contra asforças alemãs vindas do então Tanganhica. Como o exército português não tinhatransporte motorizado, a vasta massa do contingente moçambicano servia paracarregar material e munições. Devido às pessimas condições de alimentação esaúde, a taxa de mortalidade era muito alta, calculando-se que a maioria dosrecrutados terá morrido em serviço ou durante o regresso à casa, o querepresentou uma perda sócio-económica considerável nas zonas rurais [44].Logo ap6s o início da guerra, começaram a agudizar-se os defeitos do frágilsistema económico português em Moçambique, com maior incidência no sectorfinanceiro. Isto traduziu-se na desvalorização contínua da moeda (Escudo), àrazão de 100 por cento entre 1914 e 1919, 200 por cento em 1920 e 600 por centoentre 1921 e 1924 [45].

Capítulo 1Na prática, isto resultou em aumentos sucessivos do custo de vida, e na queda dossalários reais dos trabalhadores, quer rurais quer urbanos. Aumentou tambémsucessivamente o mussoco, e o imposto de palhota que, nalgumas áreas, passou aser exigido em libras, tanto ao trabalhador migrante como aos outrostrabalhadores locais. Diminuiu cada vez mais a qualidade dos tecidos importados,artigo fundamental no comércio rural.

Estes factores conduziram, por um lado, à migração para fora do país, onde aatracção da libra esterlina e tecidos de melhor qualidade era cada vez maisevidente e, por outro, à deserção do trabalho pouco remunerado. Assim,agudizaram-se todos os problemas relacionados com o recrutamento de mão-de-obra tanto pelo estado colonial, como por empresas capitalistas. Perante estasituação, a administração colonial intensificou rusgas para o aprisionamento depessoas, que depois eram enviadas para o trabalho forçado nas companhias eobras públicas.. Por exemplo, nas províncias de Cabo Delgado e Niassa, o campesinato que játinha sido sujeito à pilhagem em produtos, dinheiro e mão-de-obra pelaCompanhia do Niassa, agora tinha que enfrentar uma nova onda de exploraçãolevada a cabo pelos empregados dessa Companhia. Estes, recebendo cada vezpiores salários em termos reais, recorriam à agricultura, recrutando trabalhadoresà força, levando a que muitos camponeses organizassem e promovessem fugasmaciças. Calcula-se em dezenas de milhar o número de camponeses que fugirampara o Tanganhica e a Niassalândia neste período [46].Nas cidades de Lourenço Marques e Beira, os trabalhadores brancos, queusufruíam de privilégios coloniais, desenvolviam as suas acções separadamentedos trabalhadores negros, que em geral não gozavam dos mesmos direitos e, porconseguinte, moviam uma luta paralela, embora ilegal. Desta forma, registou-seuma série de greves em que os trabalhadores se manifestaram activamente contraos efeitos económicos da crise. Das greves levadas a cabo em Lourenço Marques,destacaram-se as dos ferroviários (brancos) em 1917 e 1920, as dos estivadores(negros: 4 greves entre 1919 e 1921) e as do pessoal da empresa dos tranportesurbanos (brancos) em 1916, 1920 e 1923 [47].O estado colonial utilizou a estratégia de reprimir e dividir os trabalhadores, quernegros, quer brancos, deportando os activistas brancos em 1920, e neutralizandorapidamente as greves dos negros.

Moçambique, 1885-1930Mas, às vezes, aliciou o reduzido número de assimilados assalariados, garantindo-lhes algumas das regalias dos brancos.Não obstante, a diferenciação de estatuto e tratamento dos brancos manifestou-sebem evidente entre 1918 e 1920, ao ser concedido o pagamento em divisas damaior parte do salário à maioria dos funcionários e trabalhadores brancos [48].Nos anos seguintes, a crise manteve-se e veio a tomar proporções graves. O anode 1925 iniciou-se num autêntico clima de agitação. Foi-se desenvolvendo comcerta intensidade uma campanha a favor dos trabalhadores negros em LourençoMarques, através de O Brado Africano. Este apelava aos negros para se unirem elutarem por um objectivo comum.Entretanto, os atropelos à lei eram prática corrente. Em Fevereiro de 1925, maisde uma centena de trabalhadores negros recusou continuar a prestar serviço àempresa Delagoa Bay Agency de Lourenço Marques, alegando maus tratos eexigindo que os deixassem regressar às terras de origem. Pelo facto foramimediatemente presos pela polícia colonial por ordem da Secretaria dos NegóciosIndígenas.

Em Junho, 300 trabalhadores negros dos Caminhos de Ferro de LourençoMarques reuniram-se junto à Casa dos Trabalhadores, manifestando-se contra onão pagamento de um aumento salarial estabelecido pelo governo no ano anterior.Entretanto, em todos os sectores de actividade continuavam a verificar-se as maisflagrantes injustiças, desde violações às revisões salariais até ao despedimentoinjustificado de trabalhadores.Foi certamente animada pelo clima de descontentamento e agitação que pairavasobre a cidade de Lourenço Marques que se deu em 13 de Agosto de 1925 a grevedos trabalhadores da Delagoa Bay Development Corporation Limited, empresaconcessionária de diversos serviços urbanos (água, energia eléctrica e transportespúblicos). Os grevistas lutavam pela actualização de vencimentos.Em Setembro de 1925, começou a greve dos estivadores negros do porto dacapital, reivindicando aumentos salariais e melhores condições sociais, seguindo-se a greve dos trabalhadores ferroviários e portuários brancos, em defesa dos seusinteresses e privilégios, o que veio a transformar-se em greve geral. Iniciada em11 de Novembro, a greve só viria a terminar em Março de 1926, tendo obrigado ogoverno a declarar o estado de sftio na cidade. Finalmente, o governo colonialneutralizou a

Capítulo 1greve; foram presos e deportados para vários pontos de Moçambique os principaisdirigentes grevistas.Em Agosto de 1925 estalou uma greve geral na Beira. Tratou-se da paralisaçãogeral e concertada de trabalhadores, funcionários e pequenos empresáriosbrancos, em protesto contra uma série de medidas decretadas pela administraçãoda Companhia Majestática. Assim, em 7 de Agosto, entraram em greve oscomerciantes, protestando contra o controle de divisas por parte da Companhia,seguindo-se-lhes, por idêntico motivo, os pequenos agricultores colonos. Osfuncionários da Companhia entraram em greve em 2 de Setembro, exigindo umacompensação salarial que cobrisse a depreciação da moeda e a alta do custo devida, entre outras reivindicações. A situação só voltaria à normalidade a 10 deSetembro, tendo os grevistas conseguido uma vitória quase total, emboratemporária [49].5.2 0 conflito sobre as bases da política colonial em Moçambique Na década de20, para além dos conflitos entre a burguesia, por um lado, e o campesinato e ostrabalhadores, por outro, desenvolveu-se também um conflito político cada vezmais aberto entre a burguesia metropolitana e uma parte da burguesia radicada emMoçambique, nomeadamente os machambeiros colonos. A diferença não residia,obviamente, na questão da exploração de mão-de-obra moçambicana, mas sim namaneira específica de o fazer.Os machambeiros colonos viam com bons -olhos a política económica da Áfricado Sul e da Rodésia do Sul para com a capitalização da agricultura colona. Tendoconhecimento dos apoios financeiros e em infraestruturas (divisão sistemática dasterras, comunicações, investigação, ajuda de especialistas, etc.) oferecidos peloestado naqueles países vizinhos, exigiam do estado colonial português benefíciossemelhantes. Pensavam, assim, enriquecer através de uma maior utilização da

mão-de-obra moçambicana em plantações, propriedades agrícolas, criação le gadoe outros empreendimentos, especialmente no sul do país.Este projecto contrariava o já estabelecido interesse da burguesia portuguesa einglesa em fazer uma acumulação, mais rápida e mais fácil, através da exportaçãode mão-de-obra, evitando, assim, grandes investimentos fora das zonas maisacessíveis do litoral do país.No entanto. P voz dos machambeiros colonos era também a voz de

Moçambique, 1885-1930alguns nacionalistas portugueses, que depois da onerosa participação de Portugalao lado da Grã-Bretanha na I Guerra Mundial, queriam aproveitar-se dessa aliançapara procurar capitais ingleses que melhor financiassem uma colonizaçãoverdadeiramente portuguesa em Moçambique, em lugar do sistema tãogeneralizado de trabalho migrat6rio em beneficio de outros. Queriam aindaenfrentar as pretensões sul-africanas de ingerência activa no sul do país,justificada pela alegada incapacidade dos portugueses de promover odesenvolvimento de Moçambique [50].Com efeito, a experiência da década de 20 na cultura de algodão, a matéria-primamais procurada pela indústria portuguesa, mostrava as desvantagens e os altoscustos dos ambiciosos empreendimentos agrícolas projectados pelosmachambeiros colonos. Encorajados pelas altas cotações mundiais e pelasexperiências iniciais nas províncias de Maputo e Inhambane na campanha de1920-1921, alguns colonos e pequenos empresários adquiriram concessões deterras para a cultura de algodão. Por volta de 192415, cerca de 200 colonoscultivavam algodão em cerca de 13.000 hectares nessas zonas. Tres fábricas dedescaroçamento foram construídas no mesmo período, na expectativa de bonsresultados. Porém, uma combinação de cheias, de uma praga de insectos e da secade 1925/6 fizeram ruir as esperanças dos colonos, que recorreram ao governo paraassistência do estado.O governo colonial convidou um especialista em algodão norte-americano,para estudar o potencial da Colónia neste ramo de produção. Concluiu, no seurelatório, que era impossível justificar a continuação da cultura de algodão emregime de plantações colonas, porque:i) em comparação com os outros produtores, como os E.U.A. e o Egipto, porexemplo, não existiam nem o apoio estatal na comercialização, nem oconhecimento científico dos solos e da selecção dasplantas, essenciais à cultura intensiva de algodão;ii) a pluviosidade no sul do país era pouco segura. Esses factores explicaram areduzida produtividade e rentabilidade dessa cultura emregime de plantações.Por outro lado, como reconheceu o relatório, a produção de algodão porcamponeses africanos nos seus próprios terrenos sob a supervisão global europeiajá tinha sido bem sucedida no ano 1925/6 no norte do

Capítulo 1

país, particularmente na província de Nampula. Exigindo poucos investimentos decapitais ou pagamento de salários, a produção camponesa de algodão seria maisrealista; a reduzida produtividade por hectare seria contrabalançada pelo grandenúmero de produtores.Esta experiência levou a burguesia portuguesa a decidir pela segunda modalidade.Isto é, em vez de apoiar os machambeiros colonos com grandes investimentos eempréstimos, adoptou a política de fomentar a cultura do algodão através de umaexploração mais directa do camponês, deixando à comunidade rural os riscos detal produção (mau tempo, falta de apoio técnico, ausência de conhecimentos, etc.).5.3 0 golpe militar de 1926 em Portugal e a sua repercussão em MoçambiqueEm 26 de Maio de 1926, deu-se um golpe de estado militar em Portugal, apoiadode imediato por vastos sectores da burguesia portuguesa. Esta, agindo sobre oschefes militares agora no poder, pretendia que lhe fosse aberto todo um campo demanobra para as suas ambições de acumulação mais rápida. Em Moçambique, umdos resultados do golpe foi o reforço das posições dos representantes da burguesiaportuguesa, quer no estado colonial, quer nas grandes companhias, mesmo contraos trabalhadores e machambeiros brancos.Assim, em meados de 1926, a Companhia de Moçambique começou a retiraralgumas das concessões feitas aos trabalhadores brancos no ano anterior. Estaactuação provocou mais uma greve que, iniciada em 20 de Setembro, paralisou osmais importantes sectores de actividades na Beira, transformando-se em autênticagreve geral. Com ela se solidarizaram muitos dos trabalhadores negros do portoda Beira. Desta vez, a resposta da Companhia e do governo foi mais firme.Proclamou-se o estado de sítio em todo o território de Manica e Sofala por ordemdo Governador Geral da colónia, e as principais circunscrições foram entregues aautoridade militar. Entretanto, a Companhia começou a demitir trabalhadores.Face à acção determinada do governo e da Companhia de Moçambique, a grevefracassou em meados de Outubro.Ap6s as greves e protestos, o estado e a burguesia portuguega estavam maisconscientes da força que começava a representar a classe trabalhadora. O estadocolonial, utilizando todos os recursos disponíveis do seu aparelho repressivo,conseguiu quebrar a onda de conflitos

Moçambique. 1885-1930abertos. Com a repressão da greve geral da Beira em 1926, tornou-se claro para ostrabalhadores em geral o que seria o futuro polftico sob as rédeas da ditaduramilitar implantada em Portugal. Por outro lado, reforçou-se a política deprotecção aos trabalhadores brancos a nível de postos de trabalho e salários,contra uma possível infiltração dos negros e assimilados. Além disso, o estadoportuguês comprometeu-se, através da sua própria política económica, adesenvolver a estabilidade cambial e orçamental, favorável às reclamações dosempresários e, também, dos trabalhadores brancos.A partir de Outubro de 1926, foram promulgadas leis que revelaram a intenção donovo regime de estreitar as relações entre as colónias e a Metrópole, corrigindo afraqueza das relações económicas existentes até então. Para o efeito, propôs-se aimposição de um controle mais directo e rigoroso sobre os recursos das colónias.

Isto seria feito através de várias medidas, entre as quais podemos destacar aunificação territorial, que significou a abolição do sistema de CompanhiasMajestáticas e de arrendamento dos prazos. De facto, o contrato da Companhia doNiassa não foi renovado quando atingiu o seu termo em 1929, passando esteterritório, bem como as zonas dos prazos, para a administração directa do estadocolonial no ano seguinte.Procurando meios para assegurar a pequena indústria têxtil portuguesa com umfornecimento regular da matéria-prima a preços baixos, e em conformidade com oprincípio de estabelecer controlo directo a nível da produção, o novo governoportuguês actuou com rapidez em relação à cultura do algodão. Baseando-se naexperiência da cultura de algodão em Moçambique até 1925, promulgou a lei deNovembro de 1926, que estabeleceu as normas do futuro sistema de produçãocamponesa de algodão. Segundo esta lei, que viria a vigorar até 1961, o governofaria concessões de grandes zonas a companhias que se comprometeriam a ergueruma fábrica de descaroçamento e um armazém em cada zona, bem como afornecer sementes à população camponesa. Esta devia encarregar-se de todas asfases da cultura, sendo, depois da colheita, obrigada a vender a produção àsmesmas companhias a um preço determinado pelo governo. Assim, verificava-seum lucro duplo: o da companhia concessionária, através da comercialização etransformação parcial (descaroçamento) do produto camponês, em Moçambique,e o da indústria têxtil, em Portugal.

Capítulo 1Embora o sistema então proposto só viesse a atingir o seu apogeu mais de dozeanos mais tarde, significou um golpe decisivo nos projectos de fixação de grandenúmero de machambeiros colonos. Além disso, o novo sistema indicava já que odesenvolvimento agrícola de Moçambique, no futuro, seria rigorosamentecontrolado a partir de Lisboa, e baseado numa exploração directa do campesinato.Outras acções do novo governo militar contribuíram para reforçar as posições daburguesia portuguesa e inglesa em Moçambique. Por exemplo, pouco depois dogolpe, Portugal concedeu um grande empréstimo financeiro a Moçambique paracobrir dívidas externas. De facto, isto fãcilitou crescentes importações de vinhoportuguês, que aumentaram de 3.082.315 litros em 1926 para 6.758.601 litros em1930.Como corolário, abandonou-se o projecto de encontrar capitais ingleses para odesenvolvimento do sul de Moçambique e assinou-se, em 1928, uma novaconvenção com a África do Sul. Nela ficou acordado o repatriamento cumpulsivodos migrantes, depois de um contrato de 18 meses, e um sistema de pagamentodiferido, pelo qual cerca de metade do salário do trabalhador era pago pelas minasao governo de Moçambique em divisas, sendo o trabalhador reembolsado emescudos, no seu regresso.Este acordo deu grandes vantagens à burguesia portuguesa. Por um lado, fezdiminuir a tendência dos mineiros ficarem permanentemente na África do Sul,tendo então que regressar para receber o seu salário completo. Por outro, duplicouo rendimento da Colónia, em divisas, do trabalho mineiro. Isto significou um

aumento do poder de compra da Colónia, quer dos regressados nas lojas rurais,quer do governo no mercado mundial [51].Em conformidade com a estratégia do Estado Novo para encontrar meios parauma exploração mais eficiente da força de trabalho moçambicana, a políticalaboral colonial foi outro objecto da atenção do governo português, que procedeua uma consolidação da legislação laboral.Além disso, o aparente contraste nas condições de recrutamento e trabalho entreMoçambique (e Angola) e os outros territórios da região levou a forf-s críticasinternacionais à incapacidade do governo português de melhorar as condições detrabalho nas suas colónias. Por exemplo, o relatório feito pelo. sociólogoamericano, E.A. Ross, apresentado à Comissão Temporária da Liga das Naçõesem 1925, levou ao público

Moçambique, 1885-1930europeu exemplos concretos das péssimas condições de trabalho nas colóniasportuguesas. O governo português procurou melhorar a sua imagem junto dasoutras potências colonizadoras, apresentando-se simultaneamente como um paíscapaz de impor, a partir da metr6pole, um nível de eficiência na sua administraçãocolonial igual ao dos seus aliados, nomeadamente, em matéria de política'indígena' e laboral.Por estas razões, em 1928, foi promulgado o novo Código de Trabalho dosIndígenas nas Colónias Poruguesas, completado para Moçambique por umconjunto de regulamentos em 1930. Esta legislação proibiu, teoricamente, o usode trabalho forçado nas plantações e machambas privadas, cujos proprietáriosteriam que observar novas regras sobre as condições de trabalho (acampamentos ecomida adequados, protecção da saúde, etc.). No entanto, a mesma legislação,baseada nos princípios da discriminação racial entre 'indígena' e "não-indígena',justificou o trabalho forçado para o primeiro, pelo menos para serviços públicos ede interesse nacional e, no caso de fuga ao imposto, para as plantações emachambas privadas. Para além disso, como veremos nos próximos capítulos, osproprietários podiam aproveitar-se facilmente das omissões nos regulamentospara diluir aspectos aparentemente positivos da legislação. Na prática, ascondições de recrutamento e trabalho continuaram a depender principalmente dasrelações, frequentemente corruptas, entre os administradores distritais e as váriasempresas privadas.NOTAS:1. Ver HM II, pp. 114-118, 127-128, 141, 150-151, 177-184, 221-235.2. Fstaifstica de comércio e de navegação, 1930, Lourenço Marques: ImprensaNacional, 1931.3. Ver caps. 4-5 para a tendência uniformizadora da cultura forçada de algodão.4. Calcula-se, provisoriamente, que cerca de 40 a 50% do valor final doproduto camponês ficava com este.5. Para a parcial reestruturação da formação social 'tradicional, e a forma daproletarização subsequente, em beneficio da economia colonial, ver, inter alia,HM II, pp. 169-171; M. Wuyts, 'Peasants and rural economy in Mozambique',Maputo: UEM/CEA, 1978 [Discussion paperi; UEM/CEA, O mineiro

Capítulo 1moçambicano, Maputo: mimeo, 1979 [reedição]: 20-22, 100-135.6. HM II, pp. 67-68, 77-82.7. Informação fornecida por Dr. G. Liesegang.8. HM II, caps. II e III.9. HM II, pp. 246-247; ver, também, ponto 5.2 em diante. 10. HM II, pp. 224-225.11. HM II, pp. 273-275.12. J. Penvenne, '"We are ali Portuguese": Challenging the political economy ofassimilation: Lourenço Marques, 1870-1933', in Leroy Vail, [coord.], 7he creationof:ribalism in southern Africa, Londres: James Currey, 1989, p. 261; J. Penvenne,'A history of African labor in Lourenço Marques, 1877-1950', Tesede Ph. D., Universidade de Boston, 1982, caps. 1-3.13. BA, 13.10.1928: este jornal refere, inter alia, a um '...chefe de Serviços deSaúde por muitos anos um preto o falecido coronel médico Dr. Pedro SérgioViana de Andrade; um encarregado das observações metereológicas outro pretode Moçambique, Domingos José Ferreira, ... hoje é coronel de cavalariareformada ...; um moçambicano não-branco João Fornasini que foi Governadordos distritos de Sofala e de Lourenço Marques; agentes do Ministério Públicopreto e mestiço, bachareis em direito; contador geral, sub-chefe e Inspector daFazenda, um moçambicano não-branco Alberto Pereira; muitos outrosmoçambicanos em lugares de destaque na administração civil, militar e dajustiça...'. 14. Para este processo, ver, inter alia, J. Penvenne, 'The unmaking of anAfricanpetite bourgeoisie: Lourenço Marques, Mozambique', Universidade de Boston,African Studies Center, [Working Papers no. 571, pp. 3-5; Penvenne,'Challenging...', pp. 16-20; BA, 14.1.1928, 21.1.1928; G. Pirio, 'Commerce,industry and empire: the making of modem colonialism in Angola andMozambique, 1890-1914', Tese de Ph.D., Universidade de California, LosAngeles, 1982, p.174f.15. Moçambique, 1896-1898, Lisboa: Manoel Gomes, 1899, p. 101. 16. AmericanBoard for Foreign Missions. 17. E. Moreira, Portuguese East Africa, London:World Dominion Press, 1936, pp.17-19, 22-27, 40-48; a lista das missões não é exaustiva: ver idem., para outrasmissões protestantes.18. Robert Mashaba nasceu, em KaTembe, cerca de 1855. Tendo emigrado paraDurban e, depois, para a Cidade do Cabo, figurou entre os muitos moçambicanosque trabalharam nas minas de diamantes de Kimberley. Graças às suaseconomias, conseguiu, em 1882, ingressar na reconhecida escola protestante deLovedale (a leste da então colónia britânica do Cabo). Regressou paraMoçambique em Fevereiro de 1885, onde aprendeu a língua portuguesa numamissão católica em Lourenço Marques. Pelo seu próprio trabalho (por exemplo,através de salários vencidos no caminho de ferro de Lourenço Marques-RessanoGarcia, então em construção), fundou escolas em Komatipoort, KaTembe eLourenço

Moçambique, 1885-1930Marques (em 1889). A partir de 1893, foi apoiado pela Sociedade MissionáriaMetodista Wesleyana. Foi, em 1894-1895, denunciado como colaborador doschefes da resistência ronga contra o Governo de Lourenço Marques [a chamadarevolta de Nwamantibyane], e deportado para a Ilha de Fogo (Cabo Verde). Soltoem 1902, foi, porém, proibido de regressar a sua terra natal, e passou o resto dosanos da sua vida activa como pastor wesleyano no Transval. Morreu em 1939; verJan Van Butselaar, Africains, missionaires et colonialistes. Les origines de l'Église presbyterienne du Mozambique (Mission Suisse) 1880-1896, Leiden: E.J.BrilI, 1984, pp. 167-175; BA, 8.9.1934, J.J. Mansidão, 'Homenagem:Jubileu ao Roberto Mashaba'; Moreira, op. cit., pp. 23-24.19. A. G. Helgesson, 'The Tshwa response to Christianity: a study of the religiousand cultural impact of protestant Christianity on the Tshwa of southernMozambique', Tese de M.A., Universidade de Witwatersrand, 1971, p. 64.M.M. Sicobele fez a tradução enquanto professor na Escola Metodista Americanade Maxixe. Nascido em 1877, em Mocumbi, na então circunscrição deMorrumbene, Sicobele era um celebre da Missão Metodista Americana na entãocolónia de Moçambique. Sob os auspícios desta missão, Sicobele aprendeuprimeiramente o idioma local, denominado xitsua e, depois, o inglês. Em 1894seguiu para a área de Durban, tendo ingressado no colégio de Amanzimtoti,onde, após 6 anos, concluiu o seu curso. 20. Moreira, op. cit.,p. 24.21. Penvenne, 'Unmaking...', p. 812.22. Ver HM II, pp. 177-184.23. Ver HM II, pp. 118.24. J. Nunes, 'Apontamento para o estudo da questão de mão-de-obra do DistritodeInhambane', Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, Ser. 46, 1928, p.139. Ver no próximo capítulo as medidas coloniais para rectificar essa situação.25. Ver Actas do Conselho do Governo, 28.10.1914, p. 871. 26. SR II, p. 110.27. SR II, pp. 87, 106, 110, 116.28. SR II, p. 2.29. SR 1, p. 79.30. Ibid., p. 83.31. Sicobele inspirou-se na Bíblia, na história da progenitura humana contida nolivrode Genesis, segundo a qual Eva, esposa de Adão, teria concebido de uma só vezseis filhos entre os quais dois brancos, dois negros e dois vermelhos, que maistarde se procriaram; SR II, p. 5.32. Ver HM II, p. 282.33. SR I, p. 86; 1I, p. 3-25.34. Esta foi a primeira de uma sucessão de cisões e fusões. 35. Ver HM II, pp.279-29936. Ver, por exemplo, O Africano, 25.12.1908 [Número único]; BA, 23.7.1927

Capítulo 1

28.7.1928; 13.10.1928.37. AHM, FGG, Cx. 108, Albasini ao Alto Comissário, 16.12.1921; BA,22.5.1927;24.3.1928; 24.11.1928.38. O Africano, 25.12.1908; 7.4.1909; 14.1.1914; BA, 17.5.1924. 39. BA,1.2.1919; 5.4.1919; 12.4.1919; 24.5.1919. 40. BA, 24.12.1948.41. Ver, por exemplo, BA, 25.12.1908; 8.3.1919; 5.1.1927; 24.3.1928. 42. R. B.Manuel Honwana, Memórias. Histórias ouvidas e vividas .e da terra,Maputo, mimeografado, 1985, p.63.43. Ver HM 1i, pp. 125-127; a Grande Guerra veio a ser conhecida como a 1GuerraMundial a partir de 1918. Os Estados Unidos entraram na Guerra contraAlemanha em Abril de 1917; a Rússia deixou de participar nos finais do mesmoano.44. Informação fornecida por Dr. G. Liesegang. 45. HM II, pp. 268-269. A causaimediata da crise monetária residia nas tentativasdo governo português de basear o" valor da moeda colonial moçambicana noescudo português em vez do ouro, e nas manipulações descontroladas do BancoNacional Ultramarino. Este foi o banco privado que, através de uma concessãomonopolística do estado português, controlava os pagamentos exteriores deMoçambique e, ap6s 1921, a emissão de notas; ver A. Smith, 'Antonio Salazarand the reversal of Portuguese colonial policy', Journal ofAfrican History, vol.15, 4 (1974), pp. 660-661; L. Vail e L. White, Capitalism and colonialism inMozambique: a study of Quelimane district, London: Heinemann, 1980, pp.202-205.46. Para o sul, ver HM II, pp. 242-244; J. Penvenne, 'Labor struggles at the portof Lourenço Marques, 1900-1933', Review, vol. 8, 2 (1984), pp. 264-270.47. HM II, pp. 273-275. Há notícias de outras greves ainda por investigar, interalia,a dos pescadores de Inhaca (1920), e a do pessoal da Imprensa Africana (1920);ver, por exemplo, J. Capela, O movimento operário em Lourenço Marques,1898-1927, Porto: Afrontamento, 1984, pp. 157-162.48. BO 26, 29.6.1918, Portaria Provincial 844, p. 157; BO 49, 6.12.1919, PortariaProvincial 1364, p. 605; BO 20, 15.5.1920, Portaria Provincial 1507, p. 129. 49.Para as greves de 1925-1926, ver', inter alia, A. Rocha, 'Lourenço Marques:classe e raça na formação da classe trabalhadora do sector ferroportuário, 1900-1926', Tese de Licenciatura, Universidade Eduardo Mondlane, 1982;Capela, op. cit.50. HM II, pp. 247-248.51. HM II, pp. 248.

Capítulo 2:O Reforço do Colonialismo Português, 1930-19371. IntroduçãoComo referimos no capítulo anterior, até cerca de 1930, as relações económicasentre Portugal e Moçambique eram reduzidas, sendo os investimentos portugueses

muito pouco significativos. Ap6s o golpe de Estado militar de 1926, o novoregime estabelecido em Portugal tinha como um dos principais objectivos da suapolítica alterar esta posição.Este capítulo trata do período em que Portugal estabelece, em Moçambique,algumas das bases do seu 'nacionalismo económico', isto é, a sua tentativa de pôrverdadeiramente ao seu serviço a economia moçambicana. Entre outras acçõesfiguraram a centralização administrativa e política, a redução dos direitos dascompanhias não portuguesas, o estabelecimento de uma zona monetáriaportuguesa e a promoção da cultura de algodão.Assim, os anos de 1930 até 1937 foram fundamentalmente um período detransição, que apontava já para a plena implementação do 'nacionalismoeconómico' português nos períodos seguintes.Foi, contudo, a crise económica mundial de 1929-1934 que influenciou o carácterda nova política portuguesa e também as circunstâncias sócioeconómicas em queessa política veio a ser implementada em Moçambique. A combinação da crise edo novo rigor no sistema colonial português teve efeitos graves nalgumas zonasrurais, e agudizou os conflitos sociais que se manifestaram na época.

Capítulo 22. A crise económica e a produção em Moçambique2.1 Origens e alcance da crise económica mundial Entre 1929 e 1934 uma gravecrise atingiu o sistema capitalista mundial. É importante rever as dimensões dessacrise, que afectou a produção (e, evidentemente, os produtores) em Moçambique,e a política colonial do novo governo português.Na origem da crise estava o aumento da produção em quase todos os paísesdesenvolvidos depois da 1 Guerra Mundial, especialmente entre 1922 e 1928. Aprodução ultrapassou o consumo e, como resultado, os preços das mercadorias,incluindo os das matérias-primas, começaram a baixar. O sistema financeiro,virado até então para o incremento da produção, começou a ressentir-se,reduzindo créditos, o que conduziu a uma reacção em cadeia no sistemaeconómico. Fecharam-se fábricas e diminuiu a produção, o que originou odesemprego de milhões de trabalhadores em todos os países industrializados. Ospiores anos da crise foram 1932 e 1933. Depois, a situação foi melhorandolentamente.As colónias de todos os países capitalistas foram severamente atingidas pelaredução da procura de matérias-primas, cujos preços baixaram, em geral, parametade relativamente a 1928. No caso de Moçambique, os preços de amendoim,milho, copra, açúcar e sisal diminuíram bastante. Apenas o cajú e o algodãomantiveram ou mesmo aumentaram de preço.2.2 Produção em Moçambique na nova situação económica Para enfrentar a crise,os proprietários das plantações tiveram que tomar uma série de medidas:- reduziram os seus custos através do abandono de actividades dispendiosas, dedespedimento de pessoal (incluindo europeus), e do encerramento de algumasfábricas menos rentáveis. Por exemplo, a Companhia Boror abandonou algumasplantações de sisal. e machambas experimentais, e fechou a sua salina e algumas

lojas rurais. Entre 1931 e 1935, a Sena Sugar Estates encerrou as suas velhasplantações e fábricas em Caia e Mopeia, e reduziu um pouco a produção nasfábricas de Marromeu e Luabo;- produtos como o coco passaram a ser comprados aos camponeses apreços mais baixos;- as empresas recorreram ainda a reduções salariais;

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937- algumas plantações introduziram novos métodos para aumentar a produtividade,como, por exemplo, a utilização de animais de tracçãoem vez de trabalho braçal e de estrume como fertilizante.Deste conjunto de medidas é importante destacar que, não obstante a diminuiçãodo número de trabalhadores nas plantações e dos preços de compra aoscamponeses, a agro-indústria como um todo manteve o volume de exportaçãoigual ao do período anterior à crise. Se bem que os rendimentos globaisdiminuissem, as medidas tomadas asseguraram o restabelecimento de um nívelrazoável de lucros apôs a recuperação dos preços praticados no mercado mundialno fim da década de 30 [1].Com efeito, na Zambézia, as condições económicas e administrativas da décadade 30 levaram à expansão das plantações de chá. Em primeiro lugar, o fim dosistema dos prazos e a instalação de circunscrições administrativas em toda aprovíncia, a codificação laboral promulgada no Regulamento do Trabalho dosIndígenas de 1930 e a diminuição do número de trabalhadores empregados nasoutras plantações, deram novas perspectivas de ajuda estatal no fornecimento deuma força de trabalho barata e rigorosamente controlada. Em segundo lugar, em1933, o Acordo Internacional de Chá, que limitou a expansão de produção entreos principais produtores mundiais (Índia, Ceilão e Índia Oriental Holandesa)estabilizou o preço mundial, assegurando, assim, aos pequenos produtores (comoMoçambique) a rentabilidade dos capitais investidos.Essa rentabilidade foi já evidente nas plantações de chá de Lugella, Milange.Aqui, na expectativa de estimular o mercado interno de chá e de açúcar, a partirde 1929, a empresa Sena Sugar Estates financiou a expansão da Companhia deLugella. Técnicas para aumentar a produtividade da mão-de-obra, semelhantes àsadoptadas nas restantes plantações, reduzindo os custos de produção de cadaquilograma de chá, produziram avultados lucros, apesar da crise económicamundial.Novas plantações e respectivas fábricas de tratamento foram construídas,principalmente pela Companhia da Zambézia e M.S. Junqueiro no distrito deGurué, onde as montanhas de Namuli reuniam as condições climáticas egeológicas favoráveis à cultura do chá. Estas iniciativas representaram o primeiropasso na expansão de uma agro-indústria baseada em capitais portugueses,acumulados na colónia, nomeadamente,

Capítulo 2nos antigos prazos e no comércio da província. Desta forma, a produção de chá daZambézia aumentou de 117 toneladas em 1934 para 450 em 1937 [2].

A diminuição dos preços de milho e amendoim, aliada às iniciativas daadministração colonial e de alguns comerciantes, levou ao aumento das culturasque mantinham altas cotações, como o cajú e o algodão. Nas zonas do litoral,especialamente em Nampula e Cabo Delgado, milháres de camponeses,incentivados, muitas vezes, pelos proprietários das terras, optaram pela cultura docajueiro, cujo fruto passou a ser muito procurado na India, de onde erareexportado depois de descasque. A exportação do cajú aumentou de 6.530toneladas em 1930, para 25.744 em 1938 [3].Quanto ao algodão, o preço passou a ser garantido a um nível relativamente altopelo governo português [ver adiante], o que, considerando a diminuição dospreços dos outros produtos e as más condições de trabalho e reduzidas saláriosnas plantações, significou que a sua produção viria a ser mais atraente para ocamponês do que no período anterior. Foram feitas mais concessões àscompanhias e a produção começou, lentamente, a aumentar no interior daZambézia, Nampula e Cabo Delgado. Desta forma, a exportação moçambicana dealgodão cresceu de 1.085 toneladas, em 1932, para cerca de 8.225, em 1937 [4].Quadro 1: Principais exportações de Moçambique, 1928-1935 [Unidade: Milharesde toneladas] [5]Ano Açúcar Amendoim Milho Copra Sisal Algodao Cajú Chá* 1928 70 3534 19 5 0,18 4,0 541929 86 23 29 20 6 0,25 4,9 551930 70 25 35 22 10 0,19 6,5 531931 69 26 12 22 12 0,15 10 1061932 64 33 13 24 13 1,1 9 511933 83 13 8 30 15 1,5 11 861934 72 25 11 33 18 1,9 13 1221935 74 30 9 34 20 1,8 26 1481936 63 37 20 34 19 4,&.. 28 3161937 73 26 2 35 21 8,4 40 396[* = toneladas]

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937As medidas acima mencionadas permitiram que o volume global das exportaçõesde Moçambique se mantivesse, chegando mesmo a registarse subidas ligeiras,durante a crise mundial, como mostra o Quadro 1.No entanto, o valor das exportações de 1929 desceu para metade em 1933. Em1936, e depois de uma certa recuperação, o rendimento foi apenas de 75%relativamente a 1929, apesar de ser um ano recorde de exportações em termos dovolume [6]. O Quadro 2 ilustra claramente a tendência acima referida.Quadro 2: A crise económica, 1928-1938 Valor e volume das exportações2.3 0 trabalho migratório, trânsito e a situação financeira No sul, a corrente detrabalhadores migrantes foi afectada por alterações no sistema económico sulafricano. Embora a produção do ouro não tivesse sido atingida pela crise, aprocura de mão-de-obra nas fábricas, machambas de colonos e serviços desse paísdiminuiu e os trabalhadores despedidos começaram a substituir moçambicanos (eoutros) nas minas.

Capitulo 2Assim, o número de mineiros moçambicanos na África do Sul desceu de 96.657em 1929 para 58.483 em 1932 [7].O decréscimo da actividade económica na África do Sul, Rodésias do Sul e doNorte e Niassalândia reduziu o tráfego nos caminhos de ferro e portos deLourenço Marques e Beira. Aliado à diminuição nas receitas em divisas atravésdo pagamento diferido e dos impostos sobre migrantes, esta redução significouuma quebra considerável no rendimento do Estado, que reagiu diminuindoalgumas despesas, suprimindo postos e distritos administrativos em algumasprovíncias (Inhambane, por exemplo), reduzindo salários dos trabalhadores,despedindo outros, etc. [8]. A comunidade colona não ficou completamente isentadestas medidas: o número de brancos desempregados também aumentou entre1930 e 1932 [9]. Ao mesmo tempo, o governo pretendeu limitar a perda dedivisas, renegociando, em 1934, a Convenção de 1928 com a Africa do Sul, paragarantir o emprego de um mínimo de 65.000 trabalhadores moçambicanos nasminas [10].Em Junho do mesmo ano foi assinado um novo acordo entre Moçambique eRodésia do Sul, fixando uma média de recrutamento de 15.000 trabalhadores naprovíncia de Tete. As outras cláusulas mostram a preocupação do regime colonialem aproveitar os trabalhadores migrantes como fonte de divisas. Esperava-se queo sistema de pagamento diferido e o de cobrança de impostos, elaborados nosacordos de 1913 e 1925 respectivamente, viessem finalmente a concretizar-se,fixando o pagamento das taxas de passaportes e dos recrutadores em librasesterlinas.Com efeito, nos anos a seguir, as circunstâncias não favoreceram a observância doacordo. Foi celebrado numa altura em que foi cada vez mais questionado ocontrole centralizado sobre o recrutamento e distribuição do trabalho migratóriopela 'Rhodesian Native Labour Bureau': os empresários desejavam um sistemamenos dispendioso e mais flexível, mas capaz de suportar a expansão dasactividades que se verificou com as melhores condições económicas a partir de1935. Por consequência, procedeu-se à instalação, em 1936, de um sistema emque recrutadores individuais, subsidiados pelo gQverno rodesiano, operavam umafrota de camiões entre Niassalândia, Tete e Rodésia do Sul, oferecendo livrepassagem e alimentação aos trabalhadores recrutados. Este sistema, vulgarmenteconhecido por Uleres (significa 'de graça' em

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937nianja), confirmou a tendência para o número de migrantes moçambicanosclandestinos aumentar significativamente [11].3. O reforço da dominação portuguesa3.1 A ascensão do regime Salazarista em Portugal O Estado Novo, saido do golpede estado de Maio de 1926, em Portugal, ganhou vulto a partir de 1930 esolidificou-se a partir de 1932, com a chamada de Salazar, Ministro das Finançasentre 1928 e 1932, para a Presidência do Conselho. O governo de Salazar surgiucom uma componente agrária muito forte, tendo-se instalado como um governo

de compromisso e arbitragem, de aliança entre uma burguesia fraca, mas emascensão, e os grandes proprietários fundiários bem estabelecidos. Teve a funçãode criar condições para a consolidação da burguesia portuguesa e acelerar aacumulação de capital, principalmente através da repressão dos trabalhadores e daintensificação da exploração colonial [12].3.2 0 proteccionismo e o novo regime político-administrativo A reacção inicialdos países industrializados à crise mundial e, em particular, ao desempregogeneralizado, foi aumentar o grau de protecção das suas indústrias contra aconcorrência estrangeira, proibindo importações de artigos manufacturados ouonerando-os com direitos alfandegários pesados e favorecendo, cada vez mais, asimportações de matérias-primas das suas próprias colónias.Em Portugal, a crise mundial de 1929-1934 reforçou a estratégia, esboçada desde1926, de valorização dos recursos de Moçambique no interesse da burguesiaportuguesa, através da exploração directa e mais intensa da populaçãomoçambicana, reduzindo ao indispensável o uso de capitais nacionais eestrangeiros. Como declarou o Ministro das Colónias, na abertura da ConferênciaImperial em Lisboa em 1932, a política do governo era evitar grandes obras defomento e a fixação dispendiosa de colonos e aproveitar, mais e melhor, ocamponês, no trabalho constante da terra.É importante realçar que a estratégia colonial do Estado Novo não foi adoptada,facilmente, de um dia para outro. Alguns elementos dessa estratégia, como porexemplo a produção de algodão pelo campesinato

Capítulo 2moçambicano, resultaram da análise das experiências anteriores [13]. A plenaimplementação da nova estratégia durou pelo menos uma década, como veremosnos próximos capítulos. A década de 30 representou, de facto, um momento detransição, em que algumas das bases do 'nacionalismo económico' português seestabeleceram seguramente em Moçambique.A expressão real do 'nacionalismo económico' português manifestou-se no ActoColonial e na Carta Orgânica do Império Colonial Português de 1930, quedesenvolveram rigorosamente os princípios já delineados em 1926. Essalegislação marcou o fim da autonomia formal da província de Moçambique, quepassou a designar-se 'colónia'. Concretamente, o $nacionalismo económico'centralizou os poderes legislativos e financeiros nas mãos do Ministro dasColónias, e visava colocar Portugal a par das restantes potências colonizadoras,nomeadamente, em termos de capacidade de dominar a exploração dos territóriosultramarinos.Pela Reforma Administrativa Ultramarina de 1933,. a administração local ficousujeita ao mandato efectivo de Lisboa, assegurando-se assim os interesses daburguesia portuguesa. As normas e práticas administrativas a adoptar estavamrigorosamente detalhadas no regulamento. É de destacar o estabelecimento, pelaprimeira vez, de um regime de Inspecções administrativas, cuja tarefa principalera verificar o grau de cumprimento dos regulamentos vigentes. Nas décadasseguintes, as informações recolhidas pelas inspecções administrativas

proporcionaram ao Ministro das Colónias o controle da actividade dosadministradores e a tomada de novas medidas necessárias à administração local.3.3 Novas relações de dominação económica No período anterior, vimos que, aocontrário do que acontecia com as outras potências colonizadoras, as relaçõeseconómicas entre Portugal e is suas colónias eram muito fracas. O proteccionismoe a mais rigorosa exploração das colónias requeriam a modificação dessa situaçãoem prol la economia metropolitana. Nessa perspectiva, foram promulgadas,redidas que tinham como objectivo estruturar o comércio externo das colónias embenefício de Portugal, e que marcaram, assim, um passo importante para a criaçãode uma 'zona do escudo'. Para esse efeito, uma lei de 1932 impôs:- um sistema de licenças de importação e exportação em relação às

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937trocas com outros países e as suas colónias;- a proibição do uso de moedas doutros países nas operações internasda colónia [14];- a centralização de todas as divisas nos cofres do Estado.Foi ainda estabelecido um Fundo Cambial, sob o controle do Governador-Geral,para a entrada e distribuição de divisas segundo prioridades rigorosamenteestabelecidas. Com efeito, a partir de 1932, as companhias exportadoras deMoçambique ficaram autorizadas a reter apenas 20 por cento das divisasprovenientes das suas exportações. Os restantes 80 por cento entraram no FundoCambial que, compensando as companhias exportadoras em escudos da colónia,autorizou a utilização das divisas no sentido de aumentar as importações oriundasda metrópole.Paralelamente, o Estado português promoveu uma campanha de propaganda, ochamado movimento 'comprar português', cujo ponto mais alto em Moçambiquefoi a realização do Congresso Comercial e de uma feira de mercadoriasportuguesas em Lourenço Marques, em Agosto de 1932.No mesmo ano, o Estado português começou a estimular, nas suas colónias, aprodução de algodão, a matéria-prima mais procurada pela indústria portuguesa.Passou a incentivar, financeiramente, as concessionárias algodoeiras (queexportavam das colónias), contrabalançando a baixa no preço mundial, que severificou a partir de 1927, para que as companhias incrementassem acomercialização do algodão produzido pelo campesinato. Entre Julho de 1932 eDezembro de 1937, o Ministério das Colónias português pagou, por cada quilo dealgodão fibra de ¡a qualidade, exportado para Lisboa, um prémio equivalente adiferença entre 8 escudos metropolitanos e os preços praticados no mercado deNova Orleães (EUA). Na prática isto significava que às concessionárias eragarantido, durante este período, o preço de 8 escudos (para o algodão de 1 aqualidade) em Lisboa, contra o preço de cerca de 5 escudos no mercado mundial.O total dos prémios pagos durante a vigência do esquema, até 1937, somava pelomenos 25 mil contos; isto só era possível por ser uma lespesa em escudos e nãoem divisas [15].Este conjunto de medidas teve efeitos imediatos. Portugal viria a ser, pelaprimeira vez, o principal fornecedor de Moçambique, com cerca de

44 Capitulo 2Or U31. Construção da ponte sobre o'Zambeze, 1933-35. Com uma extensão de 3,6quilómetros, era uma das mais cumpridas no mundo.25 por cento do total das importações, em 1933, e cerca de 30 por cento em 1937.Em 1933, Portugal passa a fornecer quase todas as enxadas e um terço dostecidos, uma proporção que aumentou para 45 por cento em 1935. No que dizrespeito às exportações de Moçambique, entre 1932 e 1937, Portugal aumentouconsideravelmente as suas compras, tornando-se o principal comprador, comcerca de 31 por cento do total [16].De notar que estes aumentos indicam, apenas, o estabelecimento do controleefectivo do comércio de Moçambique a partir de Lisboa, e que a origem .oudestino duma parte considerável das mercadorias eram ainda os países altamenteindustrializados.Para se aproveitar plenamente do novo sistema comercial, a indústria portuguesaexigia a protecção activa. Note-se que as dificuldades na montagem edesenvolvimento duma indústria têxtil em Moçambique datam de anos recuados,devido à oposição sistemática- das associações das indústrias têxteis portuguesas.O mesmo viria a passar-se em relação

O Reforço d-.- , ,n7, ,i, , ,rtupuês, 19.70-19:72. A ponte ao Zambeze, acabada, jacilitou o desenvolvimento da linha férrea deTete e, a partir de 1949, a exploraçdo das minas carboníferas de Moatize.aos óleos vegetais. Já em 1933, protestava a Associação das Indústrias Têxteis dePorto, manifestando o seu desagrado pela notícia da autorização a diversas firmaspara estabelecerem fábricas têxteis em Moçambique, medida que, segundo oLourenço Marques Guardian de 5 de Setembro de 1933, a ser adoptada"representaria a ruína da indústria têxtil da metrópole".Uma lei de 1936 estabeleceu novas bases para o fomento da indústria no impérioportuguês. Com o objectivo de limitar a concorrência internacional e assegurarfundamentalmente a industrialização de-Portugal, estes regulamentos sujeitaram a abertura de novas indústrias, emMoçambique, à autorização do Míiüstro das Colónias, tendo sempre em vista osinteresses dos industriais portugueses. Desta forma, foi-severamente limitado o desenvolvimento duma indústria transformadora emMoçambique, mesmo de iniciativa de capital não-português. Foi a isto que sechamou o 'condicionamento industrial' [17]..

Capítulo 2Contudo, deve-se notar que a implementação do nacionalismo económico'português em Moçambique não significou a exclusão total de capitais e iniciativasdoutras origens. Este facto evidenciou-se de uma forma espectacular naautorização e construção, entre 1932 e 1935, da grande ponte ferroviária sobre orio Zambeze entre Sena e Mutarara. Esta grande obra de infraestrutura foiconcebida pela Companhia de Mozambique com o objectivo da melhor

rentabilização das minas de carvão de Moatize, do caminho de ferro Beira-Niassalândia e do porto da Beira. A sua construção foi facultada por garantiasfinanceiras do governo colonial britânico da Niassalândia [18].3'4 Educação e religiãoA partir de 1930, o Governo colonial procedeu a modificações no sistemaeducacional de Moçambique. Concretamente passou a controlar maisdirectamente o ensino destinado à população negra. O objectivo do Governocolonial era criar um sistema capaz de habilitar o 'indígena' para o seu papelespecífico de trabalhador barato na economia colonial moçambicana. Por outrolado, o ensino para os brancos, que ocupavam os melhores postos de trabalho,tinha que oferecer uma formação mais completa, que os 'indígenas' nãoprecisavam. Por esta razão, os funcionários da educação, perante o aumento dapopulação branca em Moçambique, propunham "uma separação mais acentuadaentre o ensino das crianças indígenas e o das civilizadas".Estes motivos estiveram na base da criação do novo sistema de ensino rudimentar,iniciado depois de 1930. Este tipo de ensino tinha por fim, segundo osdocumentos oficiais, "civilizar e nacionalizar os indígenas da Colónia difundindoentre eles a língua e os costumes portugueses", tornando-os "mais úteis àsociedade e a si próprios" [19]. Esse ensino devia conter as seguintes disciplinas:a) Língua portuguesab) Aritmética e sistema métricoc) Geografia e história de Portugald) Desenho e trabalhos manuaise) Educação física e higieneg) Educação moral e canto coral

O Reforço do Cdldnialismo Português, 1930-1937Para os professores de geografia e história, instruía-se que:"tanto a escolha de trechos históricos como as explicações que forem feitas peloprofessor, deverão ter em vista criar nos alunos o amor de Portugal e o legítimoorgulho de ter nascido em terra portuguesa" [201.Além disso, a legislação de 1929-1930 impediu categoricamente o ensino demoçambicanos nas línguas nacionais, com a excepção do ensino da religião. Estamedida tinha como objectivo garantir a expressão da língua portuguesa. Comestas disposições, o Estado colonial desejava ultrapassar o que julgou terem sidoas 'deficiências' do ensino no período anterior, e especificamente, tornar maisportuguesa a população de Moçambique. A nova forma de educação eraobrigatória para todas as crianças negras que vivessem num raio de 3 quilómetrosà volta de uma escola rudimentar, não podendo frequentar qualquer escola não-oficial nessa zona.Paralelamente, aumentou o número de missões e escolas católicas. Deve-serealçar que, neste período, a 'nacionalização', (isto é, a portuguesificação), deMoçambique veio a ser cada vez mais ligada à expansão da religião católica.Pouco depois da inauguração do Estado Novo em Portugal em 1926, no Estatutodas Missões Católicas Portuguesas, o governo' português manifestou a suaintenção de garantir às missões católicas portuguesas protecção e ajuda do Estado,

sob a forma particular de subsídios para a formação de missionários em Portugal ede concessão livre de terrenos em Moçambique. A nova Constituição portuguesade 1933 reforçou essa política em relação às missões católicas, 'entanto queinstituições de educação e instrumentos de civilização'.Com esse apoio, a Igreja Católica em Moçambique expandiu-seconsideravelmente, como mostram as estatísticas oficiais, no Quadro 3.Quadro 3: Expansão das missões católicas, 1930-19371930 1935 1937Missões 30 42 50Filiais 108 157 188Missionários 34 53 66Auxiliares 234 342 408

Capítulo 2Da mesma forma, as suas escolas primárias rudimentares expandiram-se nomesmo período, tal como as escolas rudimentares do Estado, enquanto o númerode escolas das missões protestantes diminuiu, como mostra o quadro seguinte.Quadro 4: Aumento do número de escolas rudimentares, 1930-1937Ensino 1930 1935 1937Oficial 64 149 177Católico 126 214 231Protestante 84 55 45Tudo indica que o ensino nas escolas rudimentares, com um professor semi-habilitado em cada uma delas, tinha um nível muito baixo, e que, especialmenteno norte, as escolas primárias católicas não ultrapassariam a fase inicial deconstrução. Segundo algumas inspecções confidenciais da administração, a ajudado Estado consistia, muitas vezes, apenas no fornecimento, pelo administradorlocal, de jovens trabalhadores. Estes, juntamente com os 'alunos' da escola,cultivavam algodão e outros produtos que, depois da colheita, eram vendidos pelamissão, cuja receita era posteriormente utilizada na compra de bens eequipamento.Se bem que ainda faltem investigações aprofundadas sobre o tema, é evidente quea expansão da Igreja Católica, apoiada pelo Estado colonial, implicou adiminuição da influência de, e até uma discriminação agressiva contra outrasreligiões. Esta foi sem dúvida a intenção dos autores do Estatuto das MissõesCatólicas. Portuguesas. Este facto manifesta-se, por exemplo, na diminuição donúmero de escolas rudimentares protestantes nas zonas rurais, a que já referimos.Além disso, a proibição do ensino de moçambicanos nas línguas nacionais, com aexcepção do ensino da religião, teve o efeito de discriminar as Igrejasprotestantes, que habitualmente utilizavam as línguas bantu nos primeiros anos deescolarização, como o meio mais rápido de atingir a alfabetização básica, e cujosmissionários eram, no geral, mais capazes de comunicar nas línguas nacionais einglês do que em português. Perante a resistência de pastores protestantes contra adiscriminação religiosa, nos meados da década, alguns foram deportados.

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937

A política religiosa do Estado Novo em Moçambique, neste período, resultou,também, na imposição de algumas restricções sobre a religião mahometana. Osseus aderentes, não-portugueses (Indo-britânicos), que ocupavam lugaresimportantes no comércio do litoral do norte, foram vistos pela administraçãocolonial como agentes do Islão, no sentido de aliciarem moçambicanos para osseus templos e sua fé, que de certo modo contrariava a expansão do catolicismo eda autoridade portuguesa.Em Fevereiro de 1937, as autoridades coloniais em Cabo Delgado detectaram, emcirculação, cartazes etíopes alusivos à defesa da independência da Etiópia nas I eII guerras contra a ocupação italiana [21]. Estes cartazes foram consideradossubversivos por representarem a superioridade de tropas negras contra ocolonizador. Tendo concluído que os cartazes tinham entrado através dos circuitosde comércio dominados por mahometanos, em Março, o governo colonial reagiucontra os promotores do Islão acabando por encerrar mesquitas em Porto Amélia[Pemba], Ibo, Mocímboa da Praia e Memba. Foi autorizada a sua reabertura emSetembro do ano seguinte, para uso exclusivo da col6nia asiática, proibindo-se,assim, a propaganda religiosa junto do povo moçambicano [22].4. A intensificação da exploração nas zonas ruraisNa década de 30. a vida económica e social nas zonas rurais de Moçambique, foiprofundamente atingida pela crise económica, e pelo reforço da administraçãoportuguesa. Analisando este período de uma forma geral, podemos concluir que apenetração administrativa na esfera de produção aumentou consideravelmente,devido, especialmente, à maior agressividade na cobrança dos impostos e aexpansão da cultura de algodão. Desta maneira, incorporou-se cada vez mais aprodução camponesa na estrutura sócio-económica colonial.Como veremos, a experiência do povo moçambicano, neste processo, variavaconsoante as condições económicas, administrativas e até climáticasprevalecentes nas diferentes zonas do país.Para milhares dos produtores camponeses, a queda de preços dos seus produtossignificou a redução do rendimento em dinheiro. Diminuiu, por outro lado, apossibilidade de encontrar empregos nas plantações, numa

Capítulo 2altura em que os administradores eram cada vez mais eficientes e exigentes nacobrança dos impostos. Para grande número de camponeses, a única solução foi ade vender a maior parte da sua colheita de amendoim, ao preço mínimo, paraobter dinheiro suficiente.Por outro lado, a introdução e expansão das culturas de cajú e algodão foi, paraoutros, uma forma de equilibrar a situação, nomeadamente, nas zonas do litoral donorte e noutras áreas de comunicação relativamente fácil.Outras variantes resultaram da forma como a cultura de algodão foi introduzidapelos administradores. Alguns mandaram os camponeses cultivarindividualmente, tal como era definido pela lei de 1926. Outros, aliados aosagentes das companhias concessionárias, mandaram construir machambascolectivas nas zonas próximas às administrações, onde obrigaram os camponesesa trabalhar sob o controle dos cipaios, recebendo, como remuneração, apenas a

isenção do imposto. Este sistema de produção foi aceite inicialmente peloscamponeses, que se encontravam sem meios para pagar o imposto, passando osadministradores. a usufruir das receitas provenientes da venda do algodão àscompanhias [23].Informações referentes a várias regiões do país revelam os detalhes do impactodeste período na vida rural. Por exemplo, no sul de Moçambique, para além denão haver emprego alternativo para os migrantes desempregados, o campesinatotinha que enfrentar maus anos agrícolas, e há notícias de fomes, por exemplo,aquela que assolou particularmente Guijá e Chibuto em 1932 [24].No norte do país, vários factores contribuíram para agravar os efeitos da crise. Aexpansão da administração portuguesa, em substituição da Companhia do Niassa,trouxe consigo a cobrança de impostos mais elevados e a nomeação de novosadministradores desinteressados dos problemas e culturas locais. Além disso, aimposição de um novo regime de direitos alfandegários, como parte essencial daestratégia do 'nacionalismo económico' português afectou duramente osprodutores nas zonas fronteiriças das províncias de Niassa, Cabo Delgado eZambézia. Estes, habituados a vender os seus excedentes no Tanganhica e naNiassalândia, regressando com tecidos ingleses e indianos comprados a 30% dopreço tabelado em Moçambique, procuraram defender os seus interesses [25]. Osimpostos a pagar eram elevados e, para a sua cobrança, os guardas

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937fiscais, na fronteira, começaram a empregar auxiliares armados no controle dospostos e nas vias clandestinas principais de passagem. Este facto provocou granderessentimento entre os produtores, muitos dos quais resolveram mudar deresidência e cultivar para lá das fronteiras [26]. Além disso, a crise económicaobrigou as companhias sisaleiras de Cabo Delgado e Nampula a aumentarem oseu recrutamento de mão-deobra barata, através das administrações [27].O descontentamento gerado por esta situação e ainda pelas injustiças relativas àcultura de algodão em regime de machambas colectivas, praticado por algunsadministradores, resultou numa nova onda de emigrações permanentes para ascolónias vizinhas [28]. Cálculos feitos por um inspector oficial mostram que,apenas em Cabo Delgado, mais de 40.000 pessoas fugiram para o Tanganhicaentre 1930 e 1934. Nalgumas zonas fronteiriças, a percentagem de habitantes'válidos', isto é, capazes de trabalhar e pagar o imposto, foi consideravelmentereduzida [29].Para aqueles que ficaram, a crise económica trouxe situações extremas,especialmente para quem, vivendo no interior, ainda dependia da venda deamendoim para conseguir os indispensáveis escudos do imposto. Com o fecho dealgumas lojas rurais, devido à crise, e a ausência de transportes baratos [3,0],muitos camponeses tiveram de voltar à antiga prática de fazer as suas vendas nolitoral. Aqui, porque o amendoim rendia apenas 50 centavos por quilo (nos anos1930-1934), o vendedor era obrigado a fazer várias viagens, a pé, até conseguirtransportar 140 quilos necessários à obtenção da quantia do imposto. No caso deMontepuez, o próprio administrador reconheceu, em 1934, embora sem proporalternativas, que tal situação era simplesmente desumana [31].

Um outro método, mais controlado, de efectuar a cobrança, do imposto, era acoligação entre alguns administradores e proprietários das lojas que se mantinhamabertas nas plantações. Os administradore . organizavam viagens colectivas detransporte e venda do amendoim, sol a supervisão de cipaios, cuja tarefa eraimpedir roubos ou fugas no caminho e no acto da venda. Por exemplo, segundo adocumentação colonial, em Julho de 1935, o administrador de Erati trouxeconsigo para as lojas de Memba "13.000 homens, acompanhados pelos régulos,cabos de terras e cipaios. As vendas só eram permitidas em 4 estabelecimentos.Assim tinha sido concertado entre os dois administradores" [32].

Capítulo 2As administrações, em muitos distritos, pressionadas pelo governo a fazer acolecta regular dos impostos sobre um campesinato agora desprovido de um bommercado para os seus excedentes de milho e amendoim, viriam a insistir, cada vezmais, no trabalho nas plantações, machambas privadas e no caminho de ferro, quegradualmente se estendia do Lumbo para Cuamba. Desta forma, por exemplo, aadministraçâo de Meconta era"uma administraçío convertida em Agência fornecedora de serviçais...Verdadeiramente, na Administração, não se cuidava doutra coisa: todas aspreocupações consistiam em aceitar requisições de negros, mandá-los caçar àsaldeias, p6-1os em formatura, tomar-lhes as identidades, fazê-los marchar debaixode escolta e esperá-los na volta, para a colheita do dinheiro doimposto" [331.Nas próprias plantações e machambas, as condições de trabalho não melhoraram.Com a conivência dos governos provinciais, os proprietários constataram que foipossível ignorar as pequenas melhorias propostas na legislação de 1928 e de 1930[34]. As inspecções do próprio regime revelam este facto.Assim, por exemplo, trabalhadores de Montepuez, colocados nas plantações deMocímboa, a uma distância, portanto, de quase 400 quilómetros, tinham de fazerum percurso de ida e volta a pé, a troco dos 50 escudos, o correspondente a 2meses de trabalho. Maus tratos, trabalho sem protecção, mortes em acidentes detrabalho devido, em especial, ao uso de vagonetes sem travões, ausência deacomodação para os migrantes, comida habitualmente muito abaixo do nível dadieta rural comum, a prática alargada de não marcar, ou mesmo, de não forneceros tiquetes de trabalho diário e, finalmente, a falta de pagamento de salários nofim do contrato, eram normais para os contratados [35].Devido às péssimas condições de trabalho nas plantações de sisal de Nampula,uma das quais, em Geba, veio a ser bem conhecida a norte do Zambeze,verificaram-se deserções constantes e mesmo greves. Deserções entre o local de'contratação' (sede do distrito de origem) e as plantações eram frequentes. Porexemplo, de 120 trabalhadores mandados de Nacala para Geba em meados deJulho de 1935, só 26 chegaram; em Março de 1936, dos 400 contratados emMemba para Geba, dias depois da sua chegada só 50 ficavam [36].

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937

O Estado colonial era um dos grandes responsáveis pela intensificação daexploração nas zonas rurais, aliando-se aos empregadores privados, a quemapoiava no fornecimento de trabalhadores migrantes. Era frequente osadministradores locais receberem ordens superiores do governo da província,estimulado pelos proprietários, no sentido de enviarem um certo número detrabalhadores para uma ou outra plantação privada [.37]. Para dificultar adeserção e regresso à casa, o governo recrutava as levas de trabalhadores nosdistritos cada vez mais distantes das plantações, para as quais eram forçadas adeslocar-se a pé, percorrendo longas distâncias.O pagamento atrasado de salários era outra prática do Estado. Umas vezes, era aprópria administração que não localizava os trabalhadores, depois do seu regressoà casa; outras vezes, eram os trabalhadores que não queriam andar maioresdistâncias, a pé, sem terem a certeza de que o salário lhes seria pago. Dissoresultava, muitas vezes, que os trabalhadores deixavam de receber os seussalários, os quais ficavam nos serviços e administrações locais [38].5. Os conflitos sociais e a resistência anti-colonial, 1930-1937Como vimos, na década de 30, a vida sócio-económica moçambicana foi atingidadevido aos efeitos da crise económica mundial e do reforço do colonialismoportuguês. Os conflitos sociais e a resistêfúcia, provocados pelo conjunto dessasmudanças, foram de vária ordem e diferente carácter.5.10 conflito sobre as terras no Mossuril - Nampula Enquanto os efeitos docolonialismo reforçado se generalizavam nas zonas rurais, após a crise mundial,no litoral da província de Nampula, surgiram sinais evidentes de conflito socialque se tornou numa resistência contra a política algodoeira do Estado colonial. Noentanto, inicialmente, era reflexo não só da contradição entre a população rural eo capital, mas, também, do conflito entre os próprios colonialistas sobre a maneiramais rentável de exploração.'Em antigos locais de colonização mercantil. portuguesa, especialmente no distritode Mossuril, as terras haviam sido, desde séculos, divididas

Capitulo 2entre colonos residentes e comerciantes da Ilha de Moçambique. Durante operíodo de conquista, nos finais do século XIX e inícios do século XX, aspropriedades foram ocupando regiões vizinhas, desde a Lunga, a Matibane eMogincual, em benefício particular de oficiais participantes na ocupação militar,transformados em proprietários de grandes lotes de terra [39].O regime de trabalho instituído no século passado em tais propriedades era omuta-hanu, isto é, a utilização de um tributo tradicional, pago aos senhores dasterras. Alargado aos escravos libertos nas 'Terras da Coroa', consistia nopagamento, aos proprietários, de uma renda em trabalho não remunerado nasplantações de coqueiros ou cajueiros.Com a proibição da destilação e fabrico de bebidas alcoólicas na colónia em 1902,medida de protecção à exportação do vinho português, o cajú, até então utilizadoessencialmente para fabricação de bebidas, passou a ser desprezado e muitoscajueiros foram substituídos por coqueiros, para a venda de copra.

No entanto, as condições mais vantajosas da produção de copra na Zambéziareduziram a importância destas plantações e, durante os anos 20, assistiu-se a umdesinteresse progressivo dos proprietários pelos terrenos. Os camponesespassaram a fazer um aproveitamento mais integral da terra, utilizando asplantações de cajú, não só para bebidas e alimentação, como também para a vendada castanha aos comerciantes indianos que a exportavam directamente para aÍndia.A súbita valorização, em 1.000 por cento, do caju, no mercado internacional, em1933, provocou uma situação particular em todas as regiões produtoras. NoMossuril, as propriedades até então praticamente abandonadas ganharam novaimportância, enquanto que inúmeros residentes procuraram, muitas vezes porprocessos fraudulentos, obter direitos e concessões de terrenos para aquisiçãorápida de lucros.O antigo regime do 'muta-hanu' foi reaproveitado e intensificado, e as populaçõesque viviam em todos os terrenos de antigas propriedades ou recém-ocupadosforam obrigadas à limpeza e apanha de cajú, de modo gratuito, como forma depagamento de renda aos proprietários das terras. As plantações de cajú alargaram-se, limitando-se ao mínimo os terrenos disponíveis para os camponeses fazeremas suas machambas.Em 1936, já praticamente todos os terrenos da administração de Mossuril erampropriedade, legal ou ilegal, de particulares, europeus,

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937asiáticos e assimilados, que coagiam cerca de 15 mil residentes, através doarrolamento dos habitantes e do apoio de um grande número de capatazes. Comestes meios, a população foi obrigada a dar dois dias de trabalho, por semana,para além dos cinco dias na época da apanha. Esta exploração proporcionava, aosproprietários, um lucro três vezes superior ao que o Estado colonial cobrava,anualmente, do imposto de palhota em toda a região.No entanto, o avanço da cultura de cajú começou a entrar em choque com asactuações e interesses do próprio Estado colonial que, na década de 30, queriacobrar, com eficiência um imposto de palhota elevado, pagável em dinheiro e queera, na prática, uma taxa sobre as vendas do cajú dos camponeses. Estes estavamconscientes do alto grau de exploração a que eram sujeitos, com os dois impostoscoloniais, para além da diminuição dos terrenos familiares. Sabiam, também, quea força de que dispunham os administradores locais era muito inferior aopoliciamento dos capatazes dos proprietários. Por estas razões, os camponesesresistiam cada vez mais ao pagamento do imposto de palhota.A situação agudizou-se quando o administrador de Mossuril tentou obrigar aotrabalho compulsivo os que não pagaram o imposto. A esta medida resistiu deimediato a população. Reagiram ainda os proprietários, que não estavaminteressados em ver a sua reserva de mão-deobra recrutada para outros trabalhos.Isto resultou em dificuldades para o administrador, que, sem a ajuda dosproprietários, não podia impor o trabalho compulsivo. Esta situação viria aagravar-se em 1938 e 1939, como veremos no capítulo seguinte.

5.2 As greves de 1932-1933 na Beira e Lourenço Marques As condições dadécada de 30 trouxeram, para a generalidade dos trabalhadores em Moçambique,a redução dos salários, a cobrança de impostos mais elevados, em suma oagravamento do custo de vida e das condições sociais. Aliado a isto, em grandeszonas do país, verificou-se uma intensificação no recrutamento forçado detrabalhadores, reduzindo as possibilidades de emprego para os trabalhadoresvoluntários.Aos trabalhadores moçambicanos, sujeitos às desvantagens do trabalho migratórioe trabalho forçado, foi coarctada, pelo regime colonial, qualquer tentativa decriação das suas próprias organizações de classe.

Capítulo 2Mas o facto de não haver organizações sindicais para os trabalhadores negros nãosignificou que não se desenvolvesse uma luta da classe trabalhadora.Embora as informações sejam, por vezes, precárias, e não existam estatísticasprecisas, a evidência sugere que milhares de trabalhadores se recusaram afornecer a sua força de trabalho. Outros realizaram paragens de trabalho, reduçõesno ritmo de irabalho e manifestações como formas mais comuns dereinvindicarem as condições a que se julgavam com direito.Exemplos disso foram as paralizações dos trabalhadores assalariados da Beira ede Lourenço Marques que veremos a seguir.A manifestação dos trabalhadores assalariados negros da Beira, 1932. Segundo osjornais da época, os efeitos da crise económica mundial em Manica e Sofala eramprofundos. De facto, após 1928, a baixa de cotação para os principais produtosagrícolas dessas províncias provocou a falência de muitas machambas privadascoloniais e despedimentos nas grandes plantações. Desta maneira, a procura demão-de-obra, nos empreendimentos agrícolas capitalistas, diminuiuconsideravelmente, o que foi apenas parcialmente equilibrado pelo aumento deprodução de citrinos e algodão [40].Paralelamente, como consequência do declínio das exportações e importações deRodésia do Sul, o tráfego ferro-portuário de Manica e Sofala diminuiudrasticamente, registando-se em Fevereiro-Março de 1932 o ponto mais baixo desempre [411. Segundo um jornal da época, as autoridades portuárias reduziram onúmero dos seus trabalhadores, de milhares para algumas centenas, e os caminhosde ferro e as agências de importação-exportação fizeram reduções semelhantes[42].A crise de emprego foi agravada devido à redução drástica no número deempregados domésticos. No entanto, os agricultores de arroz nas zonas verdes,frequentemente os familiares dos trabalhadores ou desempregados na cidade,enfrentavam baixos preços para os seu produto devido à concorrênciainternacional [43].Como aumentava o excedente de mão-de-obra, os salários baixaram, segundo ospróprios trabalhadores, de uma média de 125-150 escudos para 75-100 escudos.Não se trata de coihcidência que, neste ambiente, os empregadores procurassemaumentar o ritmo do trabalho. Por

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-19373. Depósito do crómio, Beira: desde 1930, os trabalhadores do porto foramconhecidos na região pelos recordes batidos no encarregamento dos navios.exemplo, no meio da crise os estivadores do porto foram incentivados peloscapatazes a bater o recorde regional (incluindo o da Africa do Sul) para ocarregamento de milho, intensificando assim a exploração absoluta do trabalho[44].A população de Manica e Sofala enfreãtava uma situação ainda mais grave. Odeclínio da actividade económica resultou numa baixa equivalente dosrendimentos da Companhia de Moçambique, que até então tirava grandesbenefícios de impostos sobre o comércio das duas províncias. Numa tentativa decompensar a baixa, a Companhia virou para uma fonte aparentemente mais segurade rendimento, o imposto de palhota: mesmo no meio da crise, elevou-se a taxa de150 para 205 escudos [45].É nestas circunstâncias que, na Beira, serviçais assalariados, dos diferentessectores de actividades, reivindicaram a diminuição do

Capítulo 2imposto, exigido pela Companhia. Reclamaram por três vezes, pela via da petição(requerimento), à Companhia e ao Governador do território. Não tendo obtidoresposta, resolveram paralisar o trabalho e manifestarse colectivamente.Assim, cerca das 8 horas da manhã da 31 feira, dia 22 de Março de 1932, umdesfile de numerosos trabalhadores atravessou várias ruas da cidade em direcção àIntendência, que representava as autoridades portuguesas junto da Companhia deMoçambique. O Intendente, obrigado ao diálogo com 3 representantes dostrabalhadores, que por várias horas permaneceram em frente da Intendência,alegando não ter atribuições para resolver o assunto, prometeu remetê-lo paraLourenço Marques. Para o efeito os trabalhadores deveriam retomar o trabalho eenviarem 'papel selado' e ele próprio faria uma exposição para o governo emLourenço Marques.As consequências dessa manifestação, sem dúvida, bem organizada, foramimediatas. Segundo um jornal publicado na Beira, o Governador "mandou vir aCompanhia indígena, com metralhadoras e tudo, para estarrecer os indígenas, quetiveram o atrevimento de dizer que não podiam pagar o imposto" [46]. Algunsmeses depois, soube-se que foram presos mais de uma centena de homens dadoscomo cabeças do motim 147].O clima de tensão, provocado pela crise económica e pelas acções da Companhia,continuou a sentir-se nos meses seguintes na cidade e fora dela. No distrito daBeira, segundo o administrador, a dificuldade na cobrança do imposto era"devido unicamente à grande crise de trabalho e pelo facto dos indígenas destacircunscrição [distrito) terem Estado completamente fora da mão, indisciplinados,e falta de contacto com o respectivo chefe de circunscrição" [48].tCom efeito, devido às tensões resultantes da crise, o contacto pessoal defuncionários conhecidos pela população foi considerado pela Companhiaessencial nas campanhas de cobrança seguintes [49].

De facto, não obstante a repressão da manifestação dos trabalhadores e as váriastentativas de cobrar o imposto, perante a resistência continua do povo, em Agosto,a Companhia viu-se obrigada a aceder à reclamação principal dos trabalhadores,reduzindo o imposto em 30 por cento, para cerca de 140 escudos [50].

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937A greve da 'Quinhenta' no porto de Lourenço Marques de 1933 Como vimos nocapítulo anterior, a grande greve ferroviária de Lourenço Marques de 1926 foineutralizada pelas autoridades coloniais. A repressão dos trabalhadores em geralfoi intensificada, atingindo especialmente os trabalhadores negros do porto,voluntários, que veriam por diversas vezes reduzidos os seus salários e algumasdas suas regalias. Além disso, o Estado que, em 1929, passou a controlar as cargase descargas até então nas mãos de particulares, começou a substituir, cada vezmais, trabalhadores voluntários e ocasionais por trabalhadores forçados('chibalo'), em turnos que cobriam as 24 horas do dia, reduzindo ainda mais oscustos do trabalho e ameaçando assim os voluntários que restavam.A imprensa de Lourenço Marques não deixou de referir constantemente à difcilsituação dos trabalhadores, às suas precárias condições de vida e trabalho e aosbaixos salários, alertando aqueles que detinham o poder e os patrões para asprováveis consequências que disso adviriam.Em Agosto de 1933, o salário dos estivadores eventuais foi reduzido de 12$50escudos para 12$00 por dia. Os trabalhadores que, devido à diminuição do trafegoe utilização crescente de 'chibalo', trabalhavam, apenas, dois ou três dias porsemana, sentiram os efeitos da redução. Os $50 (quinhenta) eram o preço de cercade 150 gramas de carne ou de arroz e, provavelmente, o preço mínimo de umarefeição para um estivador.Concentrados no local próximo do actual mercado central, no dia 28 de Agosto,decidiram, em bloco, não retomar o trabalho até que os $50 fossemreconsiderados pelas autoridades do porto. A polícia, que tinha sido todamobilizada, chegou ao local de concentração as 15.30 horas. Depois de algumasdiscussões e promessa de restituição da "quinhenta', os estivadores regressaram aotrabalho.Nas suas edições de 28/29 de Agosto, tanto o Lourenço Marques Guardian, comoo Noticias, numa tentativa de minimizar a importância da greve, atribuíram-na àagitação promovida por uns poucos que, devido aos efeitos do vinho, tinham sidodispensados.A 4 de Setembro, e dado que as promessas não haviam sido cumpridas, ostrabalhadores dispuseram-se a paralisar, novamente, o trabalho. As autoridadesreagiram, mandando a polícia cercar os estivadores, num recinto vedado à aramefarpado na ponte-cais, impedindo-os de sair

Capítulo 2durante a hora do almoço. Os estivadores não tiveram outra alternativa senãoregressarem ao trabalho, pois, caso não o fizessem, sabiam que seriamsubstituídos por chibalos', ou, pior ainda, seriam eles próprios presos por

vadiagem e transformados em chibalos', com salários de 6 escudos por dia, emlugar dos 12 do salário então reduzido..Quer O Brado Africano quer O Emancipador, jornais que de um modo geral,embora não sistemático, ainda pugnavam pelos interesses das camadastrabalhadoras, tomaram absolutamente partido pelos grevistas. No dia 9 deSetembro, O Brado Africano dizia que"tinham e tem razão para se revoltar contra esse corte, que outra coisa nãorepresenta senão o fazerem economias à custa do preto".Assim se justificou que, como resposta à redução salarial, os trabalhadoresprotestassem abandonando o trabalho "numa atitude que os dignifica" [51].O Brado Africano que, em geral, não era favorável ao recurso à greve, masreconhecendo ser a única forma de que os trabalhadores dispunham parareivindicarem os seus legítimos direitos, atacou fortemente as autoridades doporto pela decisão de reduzir salários e por não garantirem os quatro dias detrabalho por semana a todos os trabalhadores, "o que não é nenhum impossível".Atacando ainda a Direcção dosNegócios Indígenas pela ignorância demonstradaperante os acontecimentos, lamentou que a 'questão indígena' não merecesse oreal tratamento, porque não seria assim que o problema seria resolvido. Num claroaviso às autoridades e ao poder colonial, alvitrava O Brado Africano de 9 deSetembro, o seguinte:"Bom seria irem pensando muito bem no que sucederá amanhã, quando o pretoestiver mais unido, instruído e óonhecendo os seus direitos e os seus deveres.Nessa altura o fechar as portas será o pior serviço que se poderá fazer aos que,cheios de razões e com a barriga vazia, se encontrem frente a frente com ospatrões da ponte-cais,.agaloados, bem comidos e cheios de dinheiro'.Nos restantes meses de 1933, a situação em Lourenço Marques não melhorou, aavaliar ptla denúncia de situações de maus tratos, baixos salários e nãocumprimento dos salários mínimos a praticar, conforme tabela elaborada pelaDirecção dos Negócios Indígenas. Efectivamente,

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937e sob pretexto de não haver serviço, algumas firmas industriais iam explorando ostrabalhadores ainda mais, pagando-lhes diariamente 5 ou 8 escudos. E,novamente, na sua edição de 28 de Outubro e sob título de "Exploração da mulherpelo homem", O Brado Africano denunciava as casas que "dão trabalho, nasestâncias, a mulheres, o que é justissimo, mas que as exploram miseravelmente,pagando-lhes 30 escudos por semana", exigindo das autoridades que se mandasse"indagar do que se passa procedendo com justiça". Ainda, em Novembro,clamava O Brado Africano que a situação dos trabalhadores não melhorara "alinas fábricas industriais a favor do preto".A tensão provocada pela repressão violenta e sistemática sobre os trabalhadorescontinuou a sentir-se durante os meses seguintes. Na noite da passagem do ano,houve distúrbios na cidade quando centenas de africanos agitaram asáreasresidenciais da burguesia local, em que foram atacadas pessoas epropriedades. O ataque não resultou, porém, em vítimas, ou danos significativos.

No entanto, a greve e os acontecimentos posteriores levaram o Estado colonial e aburguesia local a acautelarem-se. Algumas das medidas preparadas para reprimiros trabalhadores em Portugal foram aplicadas em Moçambique. Em 29 de Janeirode 1934, pouco depois dos distúrbios do fim do ano, a lei metropolitana decensura de 1933 foi aplicada pelo Governador-Geral de Moçambique. Foi criada aComissão de Censura, composta por três oficiais militares, e que passou a revertodos os jornais antes da sua publicação [52]. Foram banidas progressivamente asassociações de classe ainda activas, tais como a União dos Trabalhadores deMoçambique (Lourenço Marques) e a Associação Geral do Trabalho da Beira,animadas por trabalhadores brancos. O jornal O Emancipador foi suspenso em1937 e, no mesmo ano, um alto funcionário da administração colonial foicolocado na direcção do Brado Africano [53].5.3 0 movimento associativo e políticoA crise económica mundial e a nova dinâmica da política colonial,cujos efeitos, na economia e na luta de classes dai emergentes, já vimos, nãopodiam deixar de ter as suas consequências, na já restrita vida política do país.Deve-se realçar que, à grande maioria do povo moçambicano, foi negado oexercício de direitos políticos pela imposição, inter alia, do Estatuto Político eCivil dos Indígenas de 1926.

Capítulo 2Apenas à pequena minoria de educados, regra geral mulatos e assimilados, foipermitido o privilégio de uma actividade polémica. Já antes da Lei de Imprensa de1926, que impôs restricções mais severas, a actividade política concreta,« nosentido da organização de um partido ou movimento laboral, ou acesso aoscírculos e postos mais altos do regime, estava de facto proscrita.Neste subcapítulo, pretendemos mostrar que, apesar de um surto inicial de críticacontra certos aspectos do colonialismo no período 1930-1932, uma censura maisestrita, imposta em 1934, entre outras manobras exercidas pelo regime colonial,sufocou gradualmente a expressão escrita de protesto. O regime aproveitou asdivergências sociais entre mestiços4. Estácio Dias (177-1 937), Director, O Brado Africano, década de 1930.5. Karel Pott (1904-1953), dinanizador das associações, década de 1930.e negros assimilados para dividir o movimento associativo herdado do passadoem fracções raciais. Perante estas novas circunstâncias, as ambiguidades edivergências de posicionamento político, na reduzida camada de intelectuaismoçambicanos, se manifestáram com mais clareza. Quase no fim deste período,novas medidas, anti-comunistas e anti-

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937subversivas reduziram ainda mais a possibilidade da livre expressão de opiniao edebate no seio da elite moçambicana da época, deixando o terreno ainda maisaberto para a emergência de colaboradores e fiéis ao regime, e arrumando,temporariamente, o desenvolvimento político do país para as sombras criadas pelarepressão fascista.

O Grémio Africano de Lourenço Marques, legalizado em 1920, era a maisimportante organização da oposição moderada. Dirigida pelos irmãos Albasinidesde a sua criação, o Grémio integrava o grupo dos mulatos e negrosassimilados. Além dos Albasini, estiveram ligados ao Grémio Africano nomescomo Estácio Dias, Karel Pott, Francisco Bemfica, entre outros. Sob a máscara davalorização cultural e promoção6. Sede ao Centro Associativo dos Negros (ex-lnstituto Negrófilo),.inauguraaopelo Presidente português em 1939.intelectual da comunidade negra, o Grémio pugnou essencialmente pela defesados mulatos e assimilados, contra a discriminação racial que cada vez mais osatingia. O Grémio estava, contudo, dependente de subsídios do governo devido àfraca capacidade económica dos seus associados. A expressão mais evidente dasua actividade era o jornal O Brado Africano.

Capítulo 2A crise económica, o desemprego, a intensificação das barreiras raciais e donacionalismo português agravaram a situação social do Grémio e dos seus sócios.A pequena minoria de mestiços e assimilados que, no período anterior, conseguiupostos no funcionalismo público ou um alto grau de instrução formal, se viurelegada para o segundo plano com ainda mais vigor do que antes. Este factocoincidia com o regresso ao país em 1930, após a conclusão da licenciatura emdireito, de Karel Pott, que se tornou uma das grandes figuras, senão a maisimportante, do movimento reivindicativo e crítico à administração colonial. Foinomeado director de O Brado Africano em Agosto de 1931 e eleito presidente doGrémio Africano em Março de 1932. Nas páginas de O Brado Africano publicouvários artigos atacando as formas de governação do poder colonial, entre os quaisse tornou celebre o intitulado "Psitagama ha dyini ba nkubana?", expressão rongaque traduzida em português significa "Qual será o fim disto, seus saloios?" [54].Neste artigo, Pot criticava a discriminação racial existente no então Instituto daNamaacha, onde havia "uma oposição aberta e declarada à admissão de criançasde cor" [54] e à forma como o governo colonial dirigia a sua política 'indígena'.Este artigo fazia parte de uma campanha contra a discriminação racial, que sefazia sentir, especialmente, na educação, na administração da assistência públicaaos desempregados, na recusa da admissão de negros ao funcionalismo público(só eram admitidos como intérpretes), e nos salários, grosseiramente inferiores,dos enfermeiros negros. A campanha culminou numa manifestação pública noedifício do Grémio Africano em Abril de 1932 [56]. Como dizia Estácio Dias:"Na verdade, como se pode admitir que quem estabeleceu como fundamento dedistinção a condição única de mérito, da justiça e do direito em todo o territórioportuguês, venha impor nas Colónias a distinção de cor?.. .A justiça não existequando se trata de pretos.. .nem justiça e, muito menos, humanidade..." [57].A dinâmica transmitida ao movimento associativo pelas circunstâncias da crisenão se restringiu somente à capital la colónia. Pelo contrário, neste período,concretizaram-se tentativas, as vezes prolongadas, de formar associaçõessemelhantes noutras cidades do país, nomeadamente em Quelimane, na Ilha, naBeira, em Inhambane e Gaza [58].

O Grémio Africano de Quelimane, criado em 1925, só em 1931 veria os seusestatutos aprovados. Entre os objectivos destaca-se:

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937"...o aperfeicoamento moral e intelectual dos africanos, promovendo a suaeducação cívica e despertando neles o sentimento humanitário e denacionalidade" (portuguesa, N.R.) [59].Na Ilha de Moçambique, um grupo de pessoas tentou formar, em 1924/5, oGrémio Africano de Moçambique e, em 1926, a Liga Moçambicana; todavia,ambos morreram sem terem visto nunca a luz do dia. No entanto, foi dessastentativas que surgiu, em 1930, o Grémio Luso-Africano da Ilha.Na Beira, foi criado, em 1932, o Grémio Africano de Manica e Sofala. Os seusobjectivos não se diferenciavam dos das outras associações e foi sujeito àsmesmas pressões da parte das autoridades. Segundo os seus estatutos, para alémdas actividades recreativas e culturais, propunha-se ainda a protecção moral ematerial dos africanos, em geral, e dos associados, em particular. O facto de queos seus membros seriam assimilados transparece na definição dos sóciosordinários como "africanos ... cidadãos portugueses", e na cláusula seguinte:"...são considerados africanos todos os nativos portugueses e seus descendenteslegítimos que sabendo ler e escrever português regularmente, adoptem os usos ecostumes europeus e exerçam profissão, comércio ou indústria de que sepossem manter" [60].No mesmo ano, o Grémio Africano de Manica e Sofala começou a publicar umsemanário, A Voz Africana, que partilhava a iniciativa e entusiasmo literários doperíodo 1930-1932.De facto, os participantes nas iniciativas dessa época julgaram-se uma novageração que se não deixou intimidar pela actuação do então regime colonial, eque, segundo o próprio Karel Pott, "... revelou mentalidades dum grande valormoral e intelectual e marcou uma etapa de esplendor na história da nossa política... ". Lutava sem tréguas pelo estabelecimento de " ... uma imprensa nossa,retintamente africana..." [61].O conteúdo dessa fase de jornalismo político pode-se avaliar através de O BradoAfricano que, apesar de denunciar publica e veementemente os "desvairos,desmandos, desvios de poder, esbanjamento", era um jornal dominado pelapequena burguesia reformista, cujo objectivo era somente 'humanizar' ocolonialismo. Esta ideia transparece mais num extracto do editorial de 27.2.1932,cujo titulo era "Basta", onde se escreve:

Capítulo 2"Desejamos de vós, enfim, uma mais humana política..."No mesmo editorial ainda se pode ler:"Não pretendemos as comodidades de que vós rodeais, à custa do nosso suor, sebem que a elas houvéssemos mais direitos que vós; não pretendemos a vossarefinada (?) [sic] educação,&ão alardeada na nossa presença, pois não desejamosviver obsecados pela ideia de roubar ao nosso semelhante aquilo de que ele carecee que não nos pertence. Não, mil vezes! Antes a nossa selvageria que

tanto vos enche a boca ... e as bolsas".1Apesar da aparente rejeição dos valores do colonizador, ao mesmo tempo,pronuncia-se o desejo de igualdade de todos perante a lei, quando se lê, no mesmoeditorial: "Queremos ser tratados como aos vossos tratais". Estava assim selada aambiguidade. Por um lado critica-se e recusa-se a cultura do colonizador e, poroutro, reivindica-se a igualdade dentro do próprio sistema do colonizador.A divisão do movimento associativo No entanto, o regime colonial, fiel à suaestratégia de desigualdade racial, não podia abster-se perante essas reclamaçõesmodestas. Pelo contrário, desenvolveu-a cada vez mais, procurando explorar asdiferenças sociais, que existiam na elite dos colonizados, na base de raça, dereligião, ou de filosofia de acção.Em 1931-1932, o Grémio Africano de Lourenço Marques foi seriamente atingidodevido a divergências surgidas entre os seus sócios. Foram várias as causasapontadas, por vários sectores, para explicar a crise. Além de pormenores,porventura curiosos, ressalta à evidência o posicionamento radical de um grupo deassimilados negros, que exigia do Grémio acções mais enérgicas na defesa dosseus membros, contra as barreiras raciais de que cada vez mais eram vítimas [62].,De qualquer modo, a história das relações entre os dois grupos é a história dacompetição pela representatividade da comunidade negra, não ocultando, muitasvezes um certo ambiente dominado pela intriga, pela desconfiança e, até mesmo,pela discriminação racial originada pelas circunstâncias da dominação colonial.Até então, devido ao seu acesso mais fácil à educação e melhores postos deemprego, em geral, os mulatos dirigiam a oposição moderada e literária emLourenço Marques.

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937Essas divergências foram aproveitadas e logo fomentadas pelas autoridadescoloniais, por intermédio da Secretaria dos Negócios Indígenas e por algunscolonos influentes. O objectivo era claramente dividir mulatos e assimilados,diluir toda e qualquer perspectiva reivindicativa do Grémio e de O BradoAfricano, e influenciar os negros assimilados isoladamente. Separar os negros*assimilados' dos mulatos dava às autoridades coloniais a possibilidade de aliciaros primeiros com regalias e privilégios, quebrando assim o seu potencialradicalismo, anteriormente estimulado pela subordinação aos mulatos. Ainda porcima, essa estratégia possibilitou a integração de importantes figuras protestantesdo sul de Moçambique, cuja religião foi até então considerada altamentesubversiva ao regime sócio-político colonial [63].Os negros 'assimilados' sairam do Grémio e formaram o Instituto Negrófilo, cujosestatutos foram imediatemente aprovados em Março de 1932 [64]. De notar que aaprovação dos estatutos do Grémio Africano tinha levado doze anos a efectivar-se(de 1908 a 1920). Entre os mais destacados dirigentes e membros do Instituto,durante os primeiros anos da sua existência, figuram Brown Dulela (o primeiropresidente da Direcção), João Manuel e Enoque Libombo.Segundo O Brado Africano, Dulela era "uma grande figura financeira ecomercial" de Lourenço Marques. Nessa altura, Dulela ia para Europa onde

tencionava "adquirir maquinismos em alguns países da Europa e representação dealgumas grandes firmas para vir montar nesta cidade várias indústrias por contaprópria e dar emprego a alguns dos seus patrícios" [65].Os objectivos do Instituto definiam-se pela promoção do desenvolvimentomaterial, intelectual e moral dos seus associados e, em geral, de todos os negros'portugueses'. Tendo feito alguns esforços para manter uma ligação constante coma população negra, especialmente a da zona sul, a preocupação essencial era oapoio às familias dos sócios. Apoio moral que se manifestou na tradicionalpresença da Direcção em todas as cerimónias fúnebres. Apoio económico e social,que tanto podia surgir sob a forma de frequentes, embora magros, empréstimos,como na colocação de desempregados. A assistência social era feita através deuma Caixa de Auxilio aos pobres. Atenção especial mereceu também a educação,como sector de promoção social e económica, havendo notícias de, em 1932, oInstituto ter organizado cursos nocturnos de português e

Capítulo 2inglês. Por outro lado, por solicitação dos sócios das zonas rdrais, o Institutointercedeu junto das autoridades para a criação de escolas em algumas áreas ondeelas não existiam.Mas, na maior parte das vezes, o Instituto reagiu apenas às queixas e aos pedidos.Contudo, nem sempre do mesmo modo. Se uns sócios pediam providências contracolonos que tentavam arrebetar-lhes as terras, a Direcção comunicava logo o casoàs autoridades administrativas, como o fazia se a queixa era contra umadministrador novo que exagerava nos processos de repressão à população.Nestes casos, a cautela era grande e a Direcção sabia, perfeitamente, até onde iamos seus limites. Quando régulos ou indunas se consideravam usurpados, devido ànomeação de outros indivíduos afastados da linha de parentesco que lhes dava odireito de sucessão, a Direcção podia recusar a causa, atribuindo aoAdministrador toda a competência, ou então mandava que o assunto seguisse paraa frente, mas sempre dentro dos preconceitos estabelecidos pelo poder colonial.Seja como fôr, o Instituto chegou mesmo a tocar certos pontos mais sensíveis,embora de modo pontual. Por exemplo, o imposto da palhota foi objecto depetições e entrevistas com os governantes e a situação dos enfermeiros 'indígenas'foi também sua preocupação, como era, alias do Grémio Africano.Apenas um ano depois da sua formação, surgiram diferenças de perspectiva entreos membros do Instituto Negrófilo, alguns dos quais censuravam os dirigentespela sua preferência em promover assimilação aos hábitos e vestuário dosbrancos. Não muito contundente na sua posição, o 'movimento' parece ter morridoà nascença. Para a Direcção do Instituto, o lema era principalmente promover aelevação social dos negros dentro do sistema colonial existente.De facto, o Instituto fazia parte importante da estrutura racial criada pelocolonialismo. Como as outras associações, vivia essencialmente de subsídiosparticulares e oficiais. Entre os 'mecenas', destaca-se o grande empresário local,Paulino Santos Gil, mas contribuíram ainda firmas como as de João Ferreira dosSantos, F. Dicca e a WENELA, entre outras. O governo, eventualmente, forneciadinheiro, como por exemplo, para a construção da sede, que seria inaugurada pelo

então Presidente Carmona de Portugal, em 1939. Existia ainda um pequeno fundoda Direcção dos Serviços de Negócios Indígenas, proveniente da diferença

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937obtida na operação cambial de recepção dos salários dos mineiros, regressados daAfrica do Sul, que era destinado ao Instituto Negrófilo.Na Beira, também, as autoridades, neste caso, policiais, aproveitaram diferençassociais, no sentido de apoiar a criação de uma associação só para negros, oGrémio Negrófilo de Manica e Sofala, independente do já existente GrémioAfricano.Entre os moçambicanos contemplados com uma bolsa educacional da MissãoEpiscopal Americana, em Mount Silinda, na então Rodésia do Sul, encontrava-seKamba Simango, que trabalhou na escola da missão. Daqui foi enviado para osEstados Unidos da América, onde concluiu um curso de professor em 1923.Depois de uma passagem por Portugal, onde fez o exame de professor naUniversidade de Coimbra, e pela Costa do Ouro (hoje Gana) e por Angola,regressou a Moçambique onde obteve um certificado de professor da Companhiade Moçambique em 1927. Trabalhou nos anos seguintes nas escolas de Gogoyo(Mossurize) e7. Kamba Simango (c.1897-1967), inspirador do Grémio (depois, Núcleo)Negrófilo de Manica e Sofala, constituidona Beira em 1935.

Capítulo 2Mechameje (Buzi). Expulso da missão, foi à Beira, onde montou vários negóciosque iam desde uma pensão até à construção civil. Ali influenciou ChovaneSimango, carpinteiro e pregador, que tinha estudado em Gogoyo em 1929, nosentido de este fundar uma associação com "escola e religião" onde fosse rezadamissa "separada dos brancos" [66].No entanto, Chovane viu-se também encorajado pelo Comissário da Polícia, nosentido de formar uma associação, receoso que a acção de Chovane lhe escapasseao controlo. Arranjado um financiador, o pedido foi feito, e o alvará concedido,em Março de 1935, pela Companhia de Moçambique. O Grémio, cujos sócios sópodiam ser negros, tinha os mesmos objectivos e actividades gerais que o InstitutoNegr6filo de .ourenço Marques: "defesa dos interesses dos associados, a suairomoção social e intelectual, actividades recreativas e intelectuais", etc.Também,lneste caso, a Companhia reservava para si o habitual direito deencerramento e anulação do alvará, caso o Grémio "se desviasse dos seus fins"[67].A estratégia política de assimilação e aliciamento de opositores potenciais e defocos de descontentamento não se restringiu, apenas, aos negros e mulatos.Consagrada a divisão entre estes, faltava às autoridades montar o cenário para oterceiro grupo: o dos 'naturais', os filhos dos colonos nascidos em Moçambique.Não foi difícil aproveitar um certo descontentamento entre estes que, com aimplantação da política colonial do Estado Novo, se viam crescentementerelegados para o lugar de .portugueses de segunda', fosse no prestígio social, fosse

no acesso a lugares mais importantes no funcionalismo, fosse ainda na ostensivarecusa de iguais direitos no que respeitava a certas regalias sociais.A Associação dos Naturais da Colónia de Moçambique foi fundada em Janeiro de1935. Nasce, aparentemente, como uma casa 'regional', e afirmava nos seusestatutos "pugnar pelos interesses dos naturais da colória. Na realidade, numaaltura em que a burguesia portuguesa pretendia consolidar os seus interesses emMoçambique, subordinando mesmo os interesses dos colonos já estabelecidoslocalmente, e quando o governo reorganizava o funcionalismo colonial parareforçar a sua dependência em relação à Lisboa, a criação da Associação dosNaturais tinha por objectivo principal o aliciamento de uma potencial oposiçãomoçambicana branca.Resumindo o que era o papel e a função social destas instituições, no

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937sistema colonial capitalista, podemos dizer que serviram o interesse fundamentaldos grandes empregadores de mão-de-obra barata moçambicana que, comovimos, eram os seus principais contribuintes financeiros. A maioria dos sócioseram mulatos e negros assimilados, como funcionários, enfermeiros, intelectuais ecamponeses com algumas posses, constando ainda um ou outro régulo e algunstrabalhadores do porto, estes no Instituto Negrófilo de Lourenço Marques. Assim,o Estado colonial integrou, de forma subalterna, a camada mais capaz de dirigir eorganizar os trabalhadores na sua luta contra a exploração. Receando osurgimento de uma força anti-colonial e nacionalista, as autoridades coloniaisportuguesas confiaram nesta camada, exercendo um controle sobre ela, enquantoutilizavam métodos de repressão directa e violenta contra a generalidade dostrabalhadores rurais e urbanos.A dependência destas associações em relação ao governo colonial implicava ocumprimento de obrigações oficiais tais como constantes homenagens àsautoridades portuguesas, que iam desde a apresentação de boas-vindas, aodescerramento de fotografias, a apoios a manifestações públicas de 'desagravo',etc. Esta colaboração, não isenta de humilhação, proporcionava situaçõescaricatas. Por exemplo, num peditório público, o Instituto Negrófilo distribuiubandeirinhas com a seguinte inscrição:"Contribuir para a melhoria das condições sociais dos nativos e engrandecer oImpério Português" [68].A repressão do jornalismo político Além dessa forma de controle político e socialque o regime esboçava contra a elite moçambicana, as suas reclamaçõesjornalísticas foram cada vez mais sujeitas à censura. Esta foi, em parte,informalmente imposta dentro do movimento associatívo. Assim, nos fins de1932, Karel Pott, acusado por moderados de ser "revolucionário, perigoso einútil", foi substituído como Director de O Brado Africano, devido à publicaçãode uma alegada difamação a um colono naquele jornal.Não obstante a censura oficial, imposta em 1934, e a divisão no movimentoassociativo, até 1936 O Brado Africano continuou a exprimir a aversão doscolaboradores mais conscientes aos desvairos do regime. Tendo alguns seapercebido da estratégia colonial, cuja tónica principal era dividere et imperare,

concluíram que a única arma mais eficaz de luta contra os desmandos docolonialismo era a unidade e solidariedade dos

Capítulo 2africanos. Recordemos, por exemplo, o artigo do famoso mestre moçambicano desonetos, Rui de Noronha, intitulado 'Solidariedade' e publicado em O BradoAfricano em 1936. Neste artigo, Rui de Noronha, advertia que:"Enquanto todos nós africanos civilizados não conseguimos ser um único bloco,trabalhando em conjunto para alcançar um fim que nos satisfaça a todos, podemoster a certeza, mas certeza absoluta, de que serão baldados todos osesforços ... " [69].Desenvolvendo a argumentação de Karel Pott, que se opôs à criação do InstitutoNegrófilo [70], Noronha estava convencido que só através da unidade esolidariedade se alcançaria "em dez vezes menos tempo ... a Causa Africana ... "[71].Num outro plano, no soneto 'Pós da História', Noronha introduziu na poesia umelemento ideológico, proveniente talvez da literatura oral, que veio a serimportante para o nacionalismo moderno moçambicano [72]:Caiu serenamente o bravo Queto Os lábios a sorrir, direito o bustoManhune que o seguiu mostrou ser pretoMorrendo como Queto a rir sem custoFaz-se silêncio lugubre, completo no kraal do vátua celere e vestutoE o Gungunhana, em pé, sereno o aspectoFitava os dois, o olhar augustoEntão Impincazamo, a mãe do vátua Triunfando da altivez humana e fátuaAos pés do vencedor caiu chorandoOh dor da mãe sublime que se humilhaQue o crime se não esquece a luz que brilhaOh mães nas vossas lágrimas gritandoEste texto evoca a derrota do Imperador de Gaza, Ngungunhane. Ao fazê-lo, Ruide Noronha subverte a imagem de Ngungunhane, produzida de formaestereotipada pelo aparelho ideológico do Estado colonial, em torno dessa derrota:Ngungunhane, sentado no chão, por ordem de Mouzinho de Albuquerque.Contudo, Ngungunhane é poeticamente apresentado "em pé, sereno, ... o olharaugusto". Era a imagem inversa

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937dos compêndios de história de Portugal. Representava uma opção deliberada deenquadrar o antigo rei como símbolo orgulhoso da resistência moçambicana àdominação colonial [731.Ambiguidade da posição da eliteNo entanto, face às circunstâncias internacionais e à política do regime colonial, aambiguidade da posição política da elie meçambi~aa manifestou-se ainda commais clareza.De facta, o Grémio Africano e o seu jornal lutavam tradicionalmente contra váriosaspectos da economia colonial, como o "chibalo' e o trabalho migratório que,

devido à pilhagem de mão-de-obra à família camponesa e à propagação dedoenças graves resultantes do trabalho nas minas (por exemplo, pneumonia,silicose e tuberculose), tiveram consequências nefastas na sociedade rural [74].Mas, simultaneamente, O Brado Africano, sem dúvida enganado em relação aospossíveis benefícios ao povo moçambicano, argumentava a favor de várias^iniciativas coloniais, que só podiam resultar na extensão da dominação colonial,como o projecto da irrigação do Limpopo que, na sua implementação definitiva,mais tarde, resultaria na expulsão de milhares de camponeses em prol dacolonização europeia.A ressuscitada simbologia política de Ngungunhane, proposta por Rui deNoronha, não significa a adopção, pela elite, de uma visão uniforme sobre orelacionamento pol*ítico entre os régulos e o regime colonial. Por exemplo,alguns membros da elite preferiam recomendar o papel positivo de réguloscolaboradores como agentes da civilização portuguesa. E O Brado Africanoargumentava a favor do pagamento aos régulos de uma percentagem do impostode palhota, em compensação pela sua colaboração na cobrança [75].Sobretudo, dava considerável apoio à campanha para a introdução de algodãocomo cultura de rendimento. O principal propagandista de algodão, no sul, foi umdelegado do Grémio Africano de Lourenço Marques, pago pelo governo colonial.O relatório de uma viagem progandística a Inhambane em 1935, publicado -em OBrado Africano, descreve com aprovação e satisfação a imposição da culturaalgodoeira, como modelo da intensificação da agricultura 'indígena', chegandomesmo a louvar as- palestras "sobre a história dos portugueses comocolonizadores e sobre o Império colonial", que sempre acompanhavam

Capítulo 2a propaganda agrícola [76].O Brado Africano descreveu como "justos e brilhantes" as afirmações do Ministroportuguês das Colónias feitas em 1935, segundo as quais o negro devia ser oobjecto central de toda a política colonial, no sentido de torná-lo um melhorprodutor e consumidor. O Brado encarava bem a política, enunciada peloministro, de limitar a fixação branca, colocando os colonos apenas em postos dedirecção e como técnicos. Devemos lembrar que, na altura, esta política apareceucomo um avanço considerável sobre aquilo que foi praticado antes de 1926, queresultou na fixação descontrolada de machambeiros e trabalhadores brancos, emdetrimento dos produtores e trabalhadores moçambicanos [77].Além disso, a leitura dos artigos dos jornais ligados às associações leva àconclusão de que, não obstante uma maior ênfase na unidade, a análise docarácter real da dominação colonial pouco avançou, e que, por esta razão,soluções concretas não se esboçaram. Por exemplo, a 'Causa Africana', veiculadapor Noronha e outros, permanecia como uma ideia geral. A referida *unidade'significou só aquela entre os mulatos e assimilados, já quebrada pelas divisões nomovimento associativo. Não foram delineados objectivos precisos de luta, senão ocumprimento dos expressos nos estatutos das associações, um objectivo limitado,assim, ao melhoramento da situação da elite na estrutura colonial [78].

Da mesma forma, nesta fase o "africanismo', 'pan-africanismo' e &patriotismo'não chegaram a ser definidos em termos de uma nacionalidade senão aportuguesa. Esta dificuldade em analisar as bases profundas do colonialismo iaainda mais longe. Como noutros territórios da África Austral, existia a tendência,por parte da elite africana, de enculpar a burguesia europeia local, e a populaçãobranca em geral pelas injustiças do colonialismo, e de confiar na 'justiça' e 'boa fé'do governo da metrópole para corrigir estes 'erros'. Isto é, esperava-se que aburguesia metropolitana desenvolvesse uma política que responderia àsreclamações da pequena burguesia africana e reformista, em detrimento do poderda população branca radicada em Moçambique. Sem nenhuma análise profundado colonialismo, colocando, as vezes, os interesses da metrópole no primeiroplano, a elite ficou naturalmente míope no que concerne ao carácter real das'injustiças' e, assim, aos meios políticos para a sua eliminação.

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937Agudização da tensão política e repressão fascista, 1935-1937 No entanto, ainvasão da Etiópia pela Itália mussolínica em Outubro de 1935, que se prolongoupor sete meses devido à resistência abnegada do povo abissínio, apareceu comoum elemento catalizador da consciência política anti-colonial em Moçambique.Quase todos os colaboradores do Brado Africano, ainda que em determinadascircunstâncias tenham tido análises políticas heterogêneas, ao eclodir o conflito,foram todos unânimes na condenação e repúdio à agressão italiana.A opinião pública, revelada na imprensa em Moçambique, deplorava a agressãoitaliana e solidarizava-se com o povo abissínio, que resistia a moderna máquinade guerra italiana. Pôs-se em causa o cinismo da apregoada missão civilizadora daItália na Etiópia que "provoca a guerra que traz a morte, desolação e a miséria emmuitos lares ... " [79]. Outros se interrogavam "se a pretensão mussolínica éunicamente para civilizar o povo abissínio, para tornar um povo culto, porquedeixou de civilizar i Líbia e Somália?" [80]. Um artigo não assinado, publicado narevista Luzitana e reproduzido em O Brado Africano, mostra muito claramente odesapontamento do imperador Negus que, ao abandonar o seu país, não sóabandonou o trono como também todas as ilusões "sobre a consciência cúpida doeuropeu-ávido como um bárbaro e falso como um civilizado decadente ... " [81].Este conflito foi aproveitado pelos escritores conscientes para contornarem aindamais a censura da imprensa imposta em 1934. Sob a máscara da condenação dasbarbaridades da Itália mussolínica, os críticos do sistema colonial interrogavam-sesobre a obra civilizadora do colonialismo europeu que, até então, nada tinha feito.Faz-se publicamente, tomando como exemplo a Itália, o balanço da actividade doscolonizadores em Africa, em geral, e em Moçambique, em particular.Por outro lado, a conquista italiana da Etiópia não só mostrou o apetite dasgrandes potências europeias por colónias, como também reforçou as ideias, nuncapostas de lado, desde a I Guerra Mundial, de uma redivisão de Angola eMoçambique em benefício dessas potências (particularmente Alemanha e Itália).Receando essa possibilidade, apesar do vigor e acuidade das opiniões reveladasrelativamente ao colonialismo aquando da conquista italiana da Etiópia, um mêsapós a ocupação de Adis Abeba (em Maio de 1936), o Grémio Africano e o

Instituto Negrófilo de Lourenço Marques mandaram um telegrama ao Ministroportuguês das

Capítulo 2Colónias, em que defenderam publicamente a integridade do Império ColonialPortuguês [82].Apesar dessas ambiguidades, cresceu na segunda metade da década de 1930 aconsciência da necessidade de ultrapassar os limites que circundavam omovimento associativo. Por exemplo, em Agosto de 1936, alguns activistas,insÁtisfeitos com o Instituto Negrófilo, formaram a União dos Negros Lusitanos.Os seus estatutos não eram realmente diferentes das outras associações, mas assuas reuniões deram ocasião para debates abertos, considerados indesejáveis pelasautoridades.Vários artigos em O Brado Africano questionaram incisivamente a desunião a queo movimento associativo foi destinado no sistema colonial. Um editorial, emJunho de 1937, chegou a propor a formação de uma comissão de representantesdas várias associações, com o objectivo de formar uma confederação. Além disso:"Conseguida essa obra procurar-se-ia interessar pela divulgação de ideias,necessárias à concepção elevada do objectivo político do povo nativo, todos osfilhos da terra conscientes e civilizados, pelos problemas mais importantes para avida de todo o povo africano e essencialmente para a preparação do seufuturo" [83].Esta proposta visava, assim, o passo fundamental para a unificação da oposição eo objectivo concreto da promoção da consciência política.De facto, o momento para este avanço na organização política moçambicana nãopodia ter sido menos propício, devido à determinação portuguesa de reforçar oseu poder nas colónias através dos meios repressivos já em vigor em Portugal.Desta forma, em Setembro de 1936, as intenções reais do governo portuguêsficaram mais patentes aquando da promulgação de uma lei que ia longe narepressão política fascista em Moçambique. Esta lei exigiu um juramento de todosos funcionários do Estado, serviços autónomos, bem como os corpos ecorporações administrativos, de estarem integrados na ordem social estabelecidana constituição fascista portuguesa, " ... com activo repúdio do comunismo e detodas as ideias subversivas" [84]. Encarregou os directores e chefes de serviços,sob pena de reforma imediata, de cuidar que os seus respectivos funcionários nãoprofessassem "doutrinas subversivas". Além disso, as empresas privadas, sepretendessem ajuda do Estado, tinham que impor as mesmas regras.

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-1937A implementação desta lei em 1937, com a sua definição muito genérica decomunismo e subversão, e a utilização subsequente de informadores contra'subversivos', representava um golpe considerável nos membros das associações enos escritores. Na sua maioria, estes lutavam para proteger postos de emprego nasinstituições do Estado ou serviços autónomos e, a partir desta altura, tinham quecamuflar ainda mais as -suas opiniões políticas, e mesmo o seu orgulho epersonalidade africanos [85].

Em Julho de 1937, porque não se conformava com os preceitos repressivos dapolítica colonial, o governo mandou encerrar a União dos Negros Lusitanos apóssó 11 meses de existência [86]. A proposta comissão de representantes nuncachegou a reunir.No que diz respeito à Imprensa em si, com a saída de Pott, a morte de JoséAlbasini (1935) e de Estácio Dias (1937), e a colocação na direcção de O BradoAfricano, em 1937, de pessoal seguramente identificado com os interesses doregime colonial, o controle governamental sobre a imprensa associativa emLourenço Marques foi assegurado. No mesmo ano, apareceram editoriais nojornal que davam apoio aberto e incondicional aos objectivos político-económicosdo regime salazarista [87].NOTAS:1. L. Vali e L. White, Capitalism and colonialisn in Mozambique: a study ofQuelimane district, London: Heinemann, 1980, pp. 254, 265.2. Ibid.. pp. 265-268.3. AHM, ISANI, Cx. 76, Armando Eduardo Pinto Correia, Relatório da Inspecçãoordinária às circunscrições do distrito de Moçambique, 1936-1937, vol. II, p.263; ibid., Cx. 94, Armando Eduardo Pinto Correia, Relatório e documentosreferentes à Inspecção ordinária da província do Niassa, 1938-1940, vol. II, pp.150-158; FEstatftica de Comércio e de Navegação, 1930-1937.4. BO 27, 1938, Decreto 28.697, 25.5.1938, preAmbulo. Para uma comparaçãodaseventuais vantagens da produção familiar de algodão em relação ao trabalho nasplantações, ver, p. ex., AHM, FGG, Cx. 2450, No. 86, J. Figueiredo, Governoda Província do Niassa, Relatório, 1938, 1 parte, pp. 212-213.5. Estatística de Comércio e Navegação (1928-1935); Anuário da Companhia deMoçambique, 1928-1935.

Capítulo 26. Idem.7. UEM/CEA, O mineiro moçambicano, Maputo: mimeo, 1979 [reedição], p. 26;ver também, J.Granger, 'A convenção', BSEM, no. 10, Agosto 1933, p. 20.8. Ver, por exemplo, AHM, ISANI, Cx. 30, A. A. Furtado Montanha, Relatórioe documentos referente à Inspecção ordinária às circunscrições do Distrito deInhambane, 1930, p. 34f.9. Ver Actas do Conselho do Governo 10. L. A. Covane, 'As relações económicasentre Moçambique e a África do Sul,1875-1964: edição crítica dos Acordos e Regulamentos principais', Trabalho deDiploma, Licenciatura em História com especialidade em Documentação,UEM/AHM, 1985, pp. 86-88, 92-94.11. J. das Neves, 'O trabalho migratório de Moçambicanos para a Rodésia do Sul,1913-1958/60', Trabalho de Diploma do grau de Licenciatura, Instituto SuperiorPedagógico, Maputo, 1990, pp. 23, 27-31, Anexos, p.4; 1. Phimister, Aneconomic and social history ofZinbabwe, 1890-1948: capital accumulation andclass struggle, Londres: Longman, 1988, p. 183, passim; BO 39, 26.9.1934, p.

615: Acordo sobre recrutamento de trabalhadores indígenas no distrito de Tete,Colónia de Moçambique, para serem empregados na Colónia de Rodésia do Sul;sobre esta matéria ver, particularmente, A. Rita Ferreira, 'Trabalho migratóriode'Moçambique para a Rodésia do Sul,' História (Lisboa), 8, Junho, 1985, pp.42-49; sobre os 'Uleres' ver P. Scott, 'Migrant labor in Southern Rhodesia',Geographical Review, 44 (1954), pp. 29-48.12. Inês Nogueira da Costa, Contribuição para o estudo do colonial-fascismo emMoçambique, Maputo: AHM/UEM, 1986 [Série Estudos 1], p. 15 13. VerCapítulo I, pontos 5.2, 5.3.14. Com a excepção de Manica e Sofala, onde se utilizou a libra especial daCompanhia de Moçambique até 1942, e da cobrança do imposto de palhota nosul, pagável em libras esterlinas da África do Sul.15. BO 26, 25.6.1932, Decreto no. 21.226, 22.4.1932; M. G. Beatriz, 'Aclassificação e os preços do algodão-caroço em Moçambique de 1930 a 1962',Gazeta doAgricultor, vol. 14, no. 163, 1962, pp. 356-357.16. J. Cardoso, 'O comércio de Moçambique: a sua evolução durante os últimosdezanos', BSEM, 9 (1940), pp. 82-222; para uma síntese mais global destatendência, ver Nogueira da Costa, op.cit., passim. 17. Ibid., p. 1618. L. Val, 'Railway development and colonial underdevelopment: the Nyasalandcase', in R. Palmer e N. Parsons, [coord.], The roots of rural poverty in southernand central Africa, Londres: Heinemann, 1977, pp. 365-395; idem., 'The makingof an imperial slum: Nyasaland and its railways, 1895-1935',Journal ofAfrican History, vol. 16, 1(1975), pp. 89-112.19. Anuário do Ensino, 1930, Lourenço Marques, 1931, pp. 10-11. 20. Idem.

O Reforç do Colonialismo Português, 1930-193721. Deve-se recordar que, na famosa batalha de Adua, em 1896, o exército etíoperepulsou a primeira invasão italiana. A resistência e independência vieram a ser,.desde então, um símbolo da resistência de povos africanos noutros territórioscolonizados. [Acrescentada à história do cristianismo na Etiópia, desdeantiguidade, Etiópia, e as palavras 'etíope' e 'etiópico' vieram a significar'independência' ou até, mesmo, *subversão', em relação ao colonialismo, emgrandes zonas de Africa. Em particular, as igrejas que se formaram após umaseparação de missões europeias na África Austral, a partir da década de 1890,como a de Sicobele e Sousa em Moçambique (capítulo 1), eram geralmenteconhecidas como 'Igrejas etiópicas']. No entanto, em 1935, melhor prepandos, ositalianos voltaram a invadir, e apesar de uma prolongada resistência etíope,conseguiram ocupar a capital, Adis Abeba, em Maio de 1936, impondo depois odomínio colonial sobre o país. Foi, provavelemente, para encorajar o povo etíopenessa última resistência que os cartazes, no texto referidos, foram feitos. 22.AHM, Administração Civil, Seçcão E, Missões religiosas, Cx. 197, PintoCorreia ao Governador da Província do Niassa, 4.2.1937; Circular Confidencial12/6, 13.3.1937; Encarregado do Governo da Província do Niassa ao Directordos Serviços de Administração Civil, 20. 8. 1937.

23. AHM, FGG 57, J.B. Casqueiro, Relatório anual do Governo da província doNiassa, 1935-1936, pp. 23-24; AHM, ISANI, Cx. 76, Pinto Correia, 1936-1937,vol. II, pp. 16-18, 278; ibid., Cx. 94, Armando Eduardo Pinto Correia, Relatório edocumentos referentes à Inspecção ordinária da província do Niassa, 1938-1940,vol. I, pp. 98-99; AHM, FTO, entrevista com Alfredo Kanchale; Carlos doAmaral Osório, 'Impressões de uma viagem ao norte da Colónia',BSEM, 28 (1935), p. 268.24. BA, 20.2.1932.25. AHM, ISANI, Cx. 94, Pinto Correia, 1938-1940, vol. 1, p. 131; para umareclamação de moçambicanos residentes na Rodésia do Norte (Zâmbia) contraaspectos desta situação, ver AHM, FGG, Cx. 2450, No. 86, J. Figueiredo,Relatório, 1938, 1 parte, pp. 40-42.26. AHM, ISANI, Cx. 94, Pinto Correia, 1938-1940, vol. 1, pp. 130-131. 27.Ibid., p. 86; Cx 76, Pinto Correia, 1936-1938, passim. 28. Ibid., Cx 94, PintoCorreia, 1938-1940, vol. 1, p. 133. 29. Ibid., pp. 129-130; segundo essaestimativa, a população de Cabo Delgadodiminuiu de 387.319 em 1930 para 339.058 em 1934.30. Ver, por exemplo, Ibid., Cx 76, Pinto Correia, 1936-1938, vol. 1, p.263, vol.2, p. 267; em Nacala, por exemplo, o número de lojas continuou a diminuirdurante a década: das 18 em funcionamento em 1934, só 6 se registaram em1937, e estas abriram apenas para a comercialização de cajú.31. Administrador de Montepuez a Director Distrital de Fazenda, Nota 284,31.5.1934, citado em ibid., Cx 94, Pinto Correia, 1938-1940, vol. 1, p.137. 32.Ibid., Cx 76, Pinto Correia, 1936-1938, vol.1, p. 298.

Capítulo 233. Ibid., vol. 2, pp. 52, 56.34. Ibid., vol. 1, p. 320; Cx 94, vol. 1, p. 87. 35. Ver, inter alia, ibid., Cx 76, vol.1, pp. 320-321, vol. 2, p. 275. 36. Ibid.37. Ver ibid., pp. 320-321, passim; ibid, Documentos anexos, Parecer, lnspecçaoSuperior da Administração Colonial (Lisboa), 14.10.1938.38. AHM, ISANI, Cx. 97, C.H. Jones da Silveira, Relatório e documentosreferentesà Inspecção ordinária feita na província do Niassa - 2a parte, 1944: Relatório, p.45; (F. Monteiro Grilo) Relatório do Chefe dos Serviços de Agricultura, 1940-1944, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1946, 1 parte, pp. 159-160. 39. Amatéria que se segue baseia-se em AHM, ISANI, Cx. 76, Pinto Correia,vol.1, p. 117f; Cx. 95, Jones da Silveira, p. 37 e documentos xxxi-xxxii; AHM,FGG, Cx. 2450, No. 86, J. Figueiredo, Relatório, 1938, 1 parte, pp. 27-39; PauloSoares, 'O caju e o regime das propriedades no Mossuril entre 1930 e 1950',Arquivo, 4 (1988), pp. 91-104. Os autores agradecem a Paulo Soares o acesso aum resumo da versão original deste artigo, e a sua ajuda na elaboraçãodeste sub-capitulo.40. AHM, FCM, Relatórios do Director de Agricultura, 1927-1933. 41. BeiraNews, 30.3.1932.

42. O 19 de Junho (Beira), 25.3.1932. 43. AHM, FCM, Secretaria-Geral,Circunscrição da Beira, Relatório da cobrança doimposto de palhota, 1932.44. Ibid; Beira News, 23.3.1932.45. O 19 de Junho, 25.3.1932.46. Ibid.47. O Emancipador, 6.6.1932.48. AHM, FCM, Secretaria-Geral, Cx. 140, Relatório anual da circunscrição daBeira, 1932.49. Ibid., Cx. 160, Correspondência expedida da Secretaria-Geral para diversasentidades, 5/483, S-G ao Chefe da circunscrição de Mossurize, 4.5.1932. 50.BCM, 17, 1.9.1932, Ordem no. 6478, 25.8.1932. 51. O Emancipador, 11.9.1933.52. BO 21, 27.5.1933, BO 31, 5.8.1933, Decreto-lei 22.469 (11.4.1933) comalterações em Decreto-lei 22.756 (5.8.1933); A. Sopa, 'Catálogo dos periódicosmoçambicanos precedido de uma pequena notícia histórica: 1854-1984', Trabalhode Diploma, Licenciatura em História com especialidade em Documentação,Universidade Eduardo Mondíane, 1985, p. x e n.30. 53. Ibid., pp. 56-57, 92.54. Tradução conforme R.B.M. Honwana, Memórias: Histórias ouvidas e vividasdoshomens e da terra, Maputo, 1985, p. 67. 55. BA, 27.2.1932.56. BA, 19.3.1932, 25.3.1932, 16.4.1932.

O Reforço do Colonialismo Português, 1930-193757. BA, 20.2.1932.58. Ver Karel Pott, 'Um aniversário', A Voz Africana [Beira], 31.12.1936. 59. BO48, 28.11.1931, p. 501.60. BCM 22, 16.11.1932, Estatutos do Grémio Africano de Manica e Sofala,27.10.1932. Deve-se notar que, após 1937, quando a estrutura de organizaçõescorporativas do estado fascista português se tornou extensiva às colónias, asassociações até então chamadas 'Grémios' tinham que modificar a suadenominação, de modo a distinguirem-se nitidamente das novas organizações.[BO 21, 26.5. i937, Decreto 27.663, 23.4.1937]. Assim, por exemplo, o GrémioAfricano de Manica e Sofala veio a ser chamado 'O Centro Africano da Beira'; oGrémio Luso-Africano de Moçambique passou a ser a 'Liga Luso-Africana deMoçambique', e o Grémio Africano de Lourenço Marques a 'AssociaçãoAfricana'.61. 'Um aniversário', A Voz Africana, 31.12.1936, (a testemunha pessoal de KarelPott)62. Os parágrafos seguintes baseiam-se em: J. Moreira, 'O dividido movimentoassociativo moçambicano', Maputo: UEM/DH, s.d. (mimeo); AfiM, Cód.116260-116263, Livro das Actas da Assembleia Geral do Instituto Negrófilo;Honwana (1985), pp. 64-65.63. Ver cap. 1, pontos 4.3, 4.4.64. BO 11, 12.3.1932, Portaria 1617, 12.3.1932: Estatutos do Instituto Negrófilo.65. BA, 21.5.1932; O Brado Africano acrescenta ainda que Dulela gozava "... de

uma grande influência na África do Sul, onde conta com a amizade íntima com ogrande caudilho negro Khadalie"; Secretário-Geral do Sindicato Geral dosTrabalhadores de Indústria e Comércio. Este sindicato (a 'Industrial andCommercial Workers Union of Africa', ou ICU), representava a primeira fase desindicalização negra sul africana. Na década de 1920, mobilizou cerca de 100.000trabalhadores negros, nas zonas urbanas e rurais, através de uma propagandapolítica militante; veio a ser destruído devido à repressão governamental,contradições internas sobre os seus objectivos e ao desemprego durante a crisemundial, 1929-1933; ver UEM/DH, Manual de História, lOa classe, Maputo:Ministério de Educação e Cultura, 1980, p.55; R. Davies, D.O'Meara e Sipho DIamini, The strugglefor South Africa, Londres: Zed Books,1984, vol.1, p. 16.66. J.K. Rennie, 'Colonialism and the origin of nationalism among the Ndau ofSouthern Rhodesia, 1890-1935', Tese de Doutoramento, Universidade deNorthwestern (EUA), 1973, pp. 379-419; SR II, 63-67; Moreira (s.d.): 39-40; paraKamba Simango, ver M. de Andrade, 'Proto-nacionalismo em Moçambique.Um estudo de caso: Kamba Simango [c.1890-19671', Arquivo, 6 (1989), pp.127-147.67. AHM, FCM, Secretaria Geral, Cx. 866, Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala,Acta da Reunião preparatória para a fundação na Beira do Grémio Negrófilo deManica e Sofala, 19.11.1934; BCM 8, 16.4.1935, p. 168, Alvará pela qual são

Capítulo 2aprovados os estatutos da associação de recreio e instrução denominada 'GrémioNegr6filo de Manica e Sofala', 7.3.1935; SR 1I, 68-69; Moreira (s.d.): 39-40. 68.AHM, c6d.116260-116263, Livro das Actas do Instituto Negrófido. 69. BA,18.4.1936.70. Honwana, op. cit., p. 64.71. Idem. Como escreveu o são-tomense Jorge Netto, um colaborador regular dojornal, referindo à divisão do movimento associativo, "(a) desunião emMoçambique é a queda desastrosa da formação das elites..."; ver BA, 12.5.1934.72. BA, 3.11.1934.73. Ver F. Mendonça, 'Rui de Noronha. António Rui de Noronha, LourençoMarques 28.10.1909-25.12.1943', Domingo [Maputo], 4.1.1987. 74. Ver, porexemplo, BA, 2.4.1932, 30.5.1936. 75. Ver BO 4, 24.1.1934, Portaria 2179, queconcedeu o pagamento de 2% dosproventos do imposto da palhota aos régulos; José Cantine, 'A acção domalogrado régulo Machatine', BA, 24.12.1936. 76. BA, 20.4.1935; ver, também,cap. 1, ponto 4.. 77. BA, 3.8.1935.78. Ver, por exemplo, 'Frente Unica' por Francisco Veloso da Rocha, BA,13.3.1937; para uma análise sociológica do discurso protonacionalista antes da IGuerra Mundial, ver M. de Andrade, 'As ordens do discurso do "ClamorAfricano": continuidade e ruptura na ideologia do nacionalismo unitário', EstudosMoçambicanos, 7 (1990), pp. 10-17. 79. Ver BA, 7.3.1936.80. BA, 21.3 1936.81. BA, 16.5.1936.

82. BA, 13.6.1936; para os receios de uma redivisão das colónias portuguesas, vertambém BA, 20.4.1935, 8.8.1936, 5.9.1936. 83. BA, 19.6.1937; ver também BA,18.4.1936. 84. BO 41, 14.10.1936, Decreto-lei 27.003 de 14.9.1936, extensivo ao'ultramar'pela Portaria Ministerial 8530, de 29.9.1936.85. Para o ambiente criado por esta lei, ver, por exemplo, O Emancipador,14.6.1937; Honwana (1985): 72.86. BO 32, 12.8.1936, Portaria 2833; BO 30, 28.7.1937 87. Ver, por exemplo, 'OEstado Novo é a nossa Pátria renascida', BA, 15.5. 1937;'Urge integrar a mocidade das colónias nas ideias nacionalistas do Estado Novo',BA, 5.6.1937.

Capítulo 3:A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-19441 Introdução: Características gerais do período 1938-19441.1 A procura renovada de matéria-primas Em 1938, o estado português começoua desenvolver métodos novos e mais eficazes para o aumento da produção dealgodão nas colónias. Se bem que a produção em Moçambique tivesseaumentado, entre 1931 e 1937, isso representava apenas cerca de 20 por cento dasnecessidades da indústria têxtil portuguesa (capítulo anterior).Com a crescente procura mundial, o preço do algodão no mercado internacionalaumentou. Foi nesta altura que a indústria têxtil portuguesa recebeu um grandeestímulo para o seu desenvolvimento através do acesso ao mercado têxtil emEspanha, cujas fábricas diminuíram a produção durante a prolongada guerra civilque atingiu esse país europeu (1936-1939).Pressionado pelos proprietários da indústria têxtil, o governo de Salazar alterou oantigo sistema de prémios financeiros e criou instrumentos administrativoscapazes de fomentar, directa e mais eficazmente, a cultura e comercialização doalgodão. O objectivo era garantir a auto-suficiência em algodão, a preços baixos,dentro do chamado 'Império Português'.

Capítulo 3O governo português, através de legislação para o efeito, passou a podercontrolar, a partir de Lisboa, todos os aspectos da produção e comercialização doalgodão nas colónias. Criou-se, em 1938, a Junta de Exportação de AlgodãoColonial (JEAC), com sede em Lisboa. Através desta organismo, o governopretendeu estabelecer um maior controle sobre as companhias concessionárias emMoçambique. O sistema de produção camponesa mantinha-se, e as companhiasobrigaram-se a desenvolver, mais activamente, a cultura do algodão emconcessões alargadas. Toda a exportação tinha de ser aprovada pela JEAC, sobpena de perda das suas concessões [1].Para além da crescente procura do algodão, a II Guerra Mundial, que durou deSetembro de 1939 até Setembro de 1945, e que envolveu todos os paísesindustrializados, provocou graves perturbações no comércio mundial de matérias-primas, tendo naturalmente afectado a economia de Moçambique, país fornecedordesses recursos. Desenvolveu-se uma guerra marítima de grande envergadura, em

que cada beligerante procurou estabelecer o controlo exclusivo sobre as rotas docomércio, assegurando dessa forma, o fornecimento de matérias-primas paragarantir o aumento da sua produção industrial bélica. Por outro lado, cada um dosblocos em conflito pretendia impedir, ao seu oponente, o acesso às fontes dessasmatérias-primas, como forma de enfraquecer a respectiva indústna.As enormes perdas de recursos provocadas pela guerra (por exemplo, navioscarregados afundados) e a produção industrial elevada tiveram como resultado aelevação dos preços das matérias-primas. A GrãBretanha, em especial, pagavaaltos preços pelas suas importações de produtos alimentares.A deslocação do comércio marítimo e dos mercados mundiais reforçou aestratégia da burgúesia portuguesa em se abastecer, na medida do possível, dematérias-primas das suas próprias colónias, incluindo o algodão. Além disso,Portugal, aproveitando a crescente procura internacional de matérias-primas, foigrande fornecedor de produtos das suas colónias aos blocos beligerantes.Portugal utilizou a sua neutralidade de modo bastante lucrativo e em benefício dasua própria acumulação. Os dirigentes colonialistas portugueses apresentaram aguerra como um 'flagelo necessário', a suportar por todas as partes da 'Nação'. Eraa 'economia de guerra', de

A Reestruturaçao da Sociedade Moçambicana, 1938-19441939 a 1945, que se podia resumir no seguinte:i) um processo de acumulação maciço de capital, centralizado, pelos mecanismosdo estado corporativo, na grande burguesia industrial ebancária portuguesa com as suas ramificações coloniais;ii) um processo de acumulação assente na sobre exploração dos trabalhadores e nosaque colonial. A não participação na Guerra e a posição ambígua face aos blocosem conflito, irá permitir o reforço da posição de Portugal a nível do comércioexterno, com base no aproveitamento das matérias-primas de Moçambique e dasoutrascolónias.1.2 Capital português e, reorganização da administração colonial Ascircunstâncias da guerra facilitaram também a crescente substituição do capitalnão português em Moçambique por capital português que, após dez anos dapolítica económica de Salazar, já tinha atingido um certo nível de acumulação. Nofim da década de 30, a burguesia portuguesa procurou colocação segura, garantidapelo estado, para os seus capitais e investimentos.O exemplo mais evidente deste processo foi a transformação da Société ColonialLuso-Luxembourgeoise, antiga concessionária de algodão no norte deMoçambique. Depois da ocupação do Luxemburgo pela Alemanha, o ministroportuguês das colónias julgou conveniente encorajar capitalistas portugueses apagar 50 milhões de escudos aos antigos proprietários pela sua parte nacompanhia [2]. Em 1942, esta sociedade foi absorvida pela Companhia dosAlgodões de Moçambique que, recém-constituída com capitais portugueses edetendo o monopólio da produção algodoeira de Nampula e de vastas regiões deCabo Delgado, Niassa e Zambézia, se tornou, de longe, na maior companhia dealgodão em Moçambique.

Em 1943, o governo português legislou sobre a actividade de capitais estrangeirasem Portugal e nas suas colónias. Foi então promulgada a Lei de Nacionalizaçãode Capitais, a qual explicitava que a exploração de serviços publicos, actividadesem regime exclusivo ou quaisquer outras de interesse fundamental para a defesado estado ou para a economia, só seria permitida a empresas portuguesas. A leiespecificava que empresas

Capítulo 3portuguesas eram todas aquelas em que pelo menos 60 por cento do capital fossepertença de portugueses.A legislação do 'nacionalismo económico', não impediu, contudo, totalmente, apenetração de capitais não-portugueses, mas facilitou a aquisição e o controle deempresas e actividades na estrutura industrial, a empresários e grupos capitalistasportugueses, inclusivamente colonos.Como foi referido, a política de integração administrativa do espaço colonial tinhajá sido adoptada antes de 1930. Quando terminou a concessão majestática daCompanhia de Moçambique em 1942, o estado colonial português tomou a seucargo a administração das províncias de Manica e Sofala, passando a maioria dosfuncionários da companhia cessante para o novo quadro administrativo. Também,nesta zona, o período favoreceu a expansão de capitais portugueses. Segundo otestemunho de um Inspector do Estado português, a Companhia Colonial do Búzi,com capitais portugueses, foi considerada como uma companhia verdadeiramenteportuguesa, tendo expandido as suas actividades no sector agro-industrial. Poroutro lado, a Companhia de Moçambique, transformada então numa companhiaprivada, fechou as suas minas em Macequece e Inchope, e propôs-se a venderquase todas as suas fazendas[3].1.3 0 poder reforçado do Governador-Geral Em 1940, chegou a Moçambique umnovo Governador-Geral: José Tristão de Bettencourt. Homem da máximaconfiança nos círculos dirigentes portugueses, Bettencourt teve o papel dedinamizar o aparelho de Estado colonial no sentido de coordenar, de uma maneiramais rigorosa do que anteriormente, a produção nas zonas rurais de Moçambique,para que a burguesia portuguesa aproveitasse plenamente as circunstâncias daGuerra. Como veremos neste capítulo, começou também com ele a introdução dasinstituições fascistas no país, e a implementação do acordo entre o Vaticano e ogoverno português para a promoção da Igreja Católica nas colónias.Na concretização dessas linhas gerais da política colonial, Bettencourt soube tirarproveito da situação de guerra. De facto, com os grandes países industriais emguerra, foi consideravelmente reduzida a possibilidade de críticas internacionaisao colonialismo português, nomeadamente em matéria de política laboral. Opróprio Bettencourt confirmava em

A Reestruturaçâo da Sodedade Moçambicana, 1938-19448. Tomada de posse do Governador-Geral colonial, J. T. Bettencourt, 20.3.1940.9. Saudação fascista do Ministro das Colónias, frente à Mocidade Portuguesa,Lourenço Marques, 1942, na presença de Bettencourt e o Cardeal Gouveia.

Capítulo 31944, ap6s uma intensificação da produção rural através de métodos violentos:"No momento actual, em que as grandes nações estão preocupadas com osproblemas de guerra, é natural que passe sem comentário, qualquer arbitrariedadepor nós praticada em relação ao sistema do trabalho impostopor acordos internacionais" [4].Foi, por isso, possível a intensificação da exploração, acompanhada, em geral, portodo o género de arbitrariedades, ao mesmo tempo que o bloqueio informativoimposto impediu que a resistência da população encontrasse ou recebessequalquer apoio internacional.2. As culturas forçadas2.1 Generalização do cultivo do algodão Os decretos e regulamentos de 1938tinham já definido muito claramente as condições segundo as quais ascompanhias concessionárias podiam actuar se pretendessem manter as suaslicenças. Estas novas disposições não faziam referência aos meios pelos quais oalgodão se devia tornar a10. Apesar de ser una cultura obrigatória, em alguns lugares favorecidos,particularmente na década de 1950, o algodão tornou-se mais rentável._ -~ - 1,,,-4

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-194411. Mercado de Nametil, Nampula. Os baixos preços e vigarices praticados nosmercados dealgodão provocaram a constanteresistência dos produtores.principal cultura na área da concessão, e como os camponeses deviam serobrigados a cultivar, prioritariamente, essa planta. De facto, a partir de 1938, ocultivo do algodão, nas concessões reorganizadas, iniciou uma longa luta entre osprodutores camponeses por um lado, e as companhias e administradores poroutro, que decorreu numa primeira fase até 1942, e durante a qual foramelaborados, passo a passo, os mecanismos de um sistema de cultura forçada.De início, em 1939, a JEAC tentou promover o aumento da cultura do algodãoatravés da propaganda e da persuasão. Em reuniões nos regulados escolhidos paraa promoção da cultura, os administradores, chefes de posto, agentes da Junta emissionários propagandearam que o cultivo do algodão seria um grande benefíciopara o povo, e este aproveitaria do dinheiro da produção e de roupas baratas, dealgodão, que seriam produzidas e vendidas localmente. Além disso, partindo doprincípio de que esta era uma cultura que aumentaria o bem estar material docampesinato, ela devia ser efectuada nos melhores solos e ocupar a maior parte dotempo de trabalho do camponês. No primeiro ano, os camponeses que não tinhamexperiência do algodão aceitaram os argumentos que lhes foram expostos, ecomeçaram a experimentar a nova cultura quando as sementes foram distribuídas.Mas, algumas das desvantagens para os produtores da cultura

Capítulo 3

12. Descaroçamento de algodão, Buzi, Sofala; apesar das más condições, trdbalhonas fábricas contribuiu para a formação do assalariado rural.algodoeira cedo se tornaram visíveis logo após o início do cultivo. A não serquando cultivado em solos particularmente apropriados, tais como algunsexistentes em Cabo Delgado, Nampula, norte da Zambézia, norte de Manica eSofala (Chemba), o rendimento por hectare era baixo. Mesmo o preço entãooferecido pelos compradores era mais baixo do que aquele praticado em 1937.Enquanto o rendimento proveniente do algodão obtido pelo cultivador, em zonasgeograficamente favorecidas, atingia os 140 escudos, noutras zonas era apenas de5 a 8 escudos. Em 1939, o rendimento médio para todo o país era de cerca de 85escudos por cultivador. Isto era uma fraca recompensa para uma cultura como oalgodão, que requera uma constante atenção - normalmente cerca de 150 dias detrabalho em cada época.Além disso, os produtores só podiam vender o algodão a uma companhiaconcessionária. Impedidos de levar a sua produção a outros locais, estavamsujeitos às práticas fraudulentas dos oficiais da Companhia. Essas práticas iamdesde a pesagem viciada à classificação de

A Reestruturaçdo da Sociedade Moçambicana, 1938-1944qualidade inferior do produto, justificando, assim, a aplicação de preços maisbaixos.2.2. Generalização da cultura obrigatória Em reacção à crescente resistência àcultura do algodão em vastas áreas, as Companhias e o Estado colonialcomeçaram a desenvolver os seus métodos para forçar o cultivo, quaisquer quefossem as condições dos solos.Os meios de intimidação utilizados incluíam os sipaios, agentes da administraçãocolonial, cuja função era geralmente acompanhar os recrutadores de mão-de-obraforçada. Do ponto de vista do administrador, este era o melhor modo de assegurarque os camponeses tivessem o suficiente para pagar o imposto. Além disso, osdecretos de 1937 e 1938 reforçaram os poderes dos administradores,providenciando que pudessem impor sanções contra aqueles que infringiam osregulamentos locais sobre a promoção do algodão.Entretanto, em 1939140, não tendo o Estado colonial deixado outra alternativa àscompanhias concessionárias que não fosse assegurarem a produção do algodão oudesistirem das suas concessões, elas pressionaram os seus representantes locais aterem uma acção mais directa do que até então. Por exemplo, em 1940, o directorlocal da concessão da Mutarara, da Companhia da Zambézia, foi instruído a:i) ter uma cópia do censo populacional e assegurar que qualquer homem, mulherou criança (rapaz ou rapariga) estivesse provido desementes;ii) que cada pessoa devia ter meio hectare de terra preparada atéNovembro e outro meio hectare até Dezembro;iii) que o algodão devia ser plantado antes de qualquer culturaalimentar;iv) que todo aquele que não cumprisse devia ser enviado à administração para serpunido, o que, conforme foi dito ao director, não

seria necessário se a vigilância fosse feita como devia ser [5].Em 1940, ap6s a chegada do Governador-Geral Bettencourt, o próprio Estadocolonial começou a adoptar uma polftiça muito mais eficaz em relação àpromoção da cultura do algodão. Segundo Betten-

Capítulo 3court, a maior parte dos governos provinciais contentava-se até então em deixar'completemente livre para ociosidade o indígena que tivesse satisfeito a suaobrigação de contribuinte' (do imposto). De facto, em 1940-41, nem todos osgovernadores provinciais e administradores estavam de acordo com a extensãodas obrigações dos camponeses através da repressão sistemática na produçãofamiliar.Para assegurar que as necessidades da burguesia portuguesa fossem assumidas eque consequentes acções fossem levadas a cabo nas províncias, Bettencourtdecidiu nomear novos administradores, apoiantes da política económica do Estadoportuguês, para que promovessem a intensificação do uso da força nodesenvolvimento da produção algodoeira.Em 1941, com o fim de melhor controlar as várias fases do cultivo, osGovernadores das províncias passaram a emitir ordens de serviço que permitiamàs companhias concessionárias empregar capatazes na promoção do cultivo doalgodão, nas respectivas áreas. Eles deveriam ficar formalmente sob o controlodos sipaios dos administradores. A partir de então, pancada, torturas, abuso sexuale prisões arbitrrias, feitas por sipaios e capatazes, tornaram-se métodos comunspara promover a produção de algodão nas machambas familiares.Estes meios de repressão sobre o campesinato no processD de produção não eram,de forma nenhuma, novos, pois já tinham sido usados por agentes das companhiase por alguns administradores na década anterior. Alargaram-se, neste período, aquase todo o país, como parte integrante de uma acção sistemática, levada a cabopelas autcridades coloniais, para garantir a maior participação possível na culturade algodão. Desta forma, o número de produtores cresceu rapidamente: em 1943-1944, ý.tingiu os 791.000, ou seja cerca de 30% da populaçio moçambicana emidade activa. A produtividade era extremamente baixa: uma média de 85 quilos dealgodão caroço por produtor por ano, e um rendimento de menos de 1 escudo porquilo, no período 1941-1944 [6].Do ponto de vista da burguesia portuguesa, a expansão do uso de tais métodosviolentos de compulsão obtiveram o efeito desejado. Em 1941, a produção doalgodão excedeu a de 1939, o primeiro ano da propaganda generalizada. Então,em 1942, os jornais de Lisboa orgulhavam-se ao anunciar que a produção doalgodão colonial passara a cobrir mais de 90 por cento das necessidadesportuguesas, comparada com os 40 por cento dos dois anos anteriores, sendo amaior parte produção moçambicana.

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-19442.3 0 cultivo forçado de arrozPara além do reforço da política já estabelecida para a cultura de algodão, ascircunstâncias da II Guerra Mundial exigiram uma nova política para a cultura de

arroz. Na década 1929-1939, a produção e comercialização de arroz emMoçambique diminuiu, tornando-se mais barato importar arroz a granel dosudeste asiático (via Singapura). Esta importação atingiu cerca de 11.000toneladas em 1939 [7].No entanto, a redução significativa da navegação comercial e o desenrolar dosacontecimentos políticos no sudeste asiático, nomeadamente a expansão do Japãoe a queda de Singapura em seu favor, provocaram a interrupção no fornecimentodo arroz.Em resposta a esta última situação, e para promover a autosuficiência em arroz, ogoverno colonial decidiu introduzir a produção obrigat6ria do arroz. Círculosorizicolas foram constituídos e os europeus responsáveis pela compra, descasquee comercialização, passaram a ser supervisionados pela Divisão do FomentoOrizícola, criada em 1942, e que tinha poderes semelhantes aos da Junta deExportação de Algodão Colonial. De facto, a cultura forçada de arroz baseava-se,desde o seu começo, no modelo da cultura do algodão. Ela baseava-se também napressão exercida pelos administradores, cipaios e capatazes. Os concessionáriosdeviam distribuir as sementes, fertilizantes e sacos, tendo cada homem quecultivar um hectare e cada mulher meio-hectare. O arroz devia ser vendido pelocamponês apenas ao concessionario, a um preço baixo, fixado pelo governo. Oconcessionário processava e revendia o produto, enriquecendo-se, dessa forma,em todo o processo de comercialização.3. A intensificação da exploração do trabalho3.1 A crise de mão-de-obra ruralO rápido avanço do cultivo de algodão e de arroz (1939-1942) provocou umacrise no fornecimento de mão-de-obra para outros sectores da economia colonialde Moçambique, patticularmente a norte do Zambeze. Com vista a apreciar aextensão desta crise e o significado das medidas tomadas para a resolver, énecessário examinar a interligação de todas as culturas do ponto de vista doprocesso de trabalho [8].Como vimos nos capítulos anteriores, açúcar, chá, copra e sisal eram extensasculturas de plantação que normalmente precisavam de um

Capítulo 313. Paisagem da cultura da Chá, Gurué, Zambézia.14. Para a colheita e processamento, as plantações de chá requeriam grandenúmero de trabalhadores sazonais.

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944grande número de trabalhadores com contratos curtos, de quatro a oito meses,durante a época de colheita e de transformação. Tendo a II Guerra Mundialdespertado a procura de todas estas matérias-primas, os proprietários dasplantações começaram, simultaneamente, a dinamizar a produção, necessitando,por isso, de urgentes e maiores fornecimentos de mão-de-obra.Essa procura foi acentuada pela política de culturas obrigatórias: a produçãoforçada do algodão e do arroz levou a que muitos homens, nas zonas em que avenda de tais produtos era suficiente para pagar o imposto, deixassem de ter

interesse em serem trabalhadores sazonais nas plantações. Na verdade, em áreasde solos apropriados e havendo boas condições climatéricas, o cultivo de algodãopodia ser mais lucrativo do que o trabalho na plantação.3.2 Actuação do governo colonial face à crise de mão-de-obra Em reposta àscrescentes queixas dos proprietários das plantações, que desejavam apropriar-sedos lucros rápidos que se podiam obter com os preços práticados durante a guerra,o Governador-Geral visitou as províncias do Norte para apreciar a extensão dacrise. Na Zambézia, província mais afectada, o governo reuniu pela primeira vezos dados populacionais de cada administração. A não ser algumas excepções,cada uma mostrava ter um grande número de homens que podia integrar-se notrabalho sazonal, mas que, por falta de 'incentivo', não o faziam. Para toda aprovíncia, o total de homens disponíveis era adicionado de mais 40 mil homens,número suficiente para resolver a crise de mão-de-obra nas plantações.Com tais informações, Bettencourt optou por uma solução administrativa paraobstar a falta de 'incentivo' para o trabalho nas plantações. Com base, unicamente,nos seus poderes de Governador-Geral, emitiu a circular 818/D7 de 7 de Outubrode 1942, que foi enviada aos Governadores provinciais. Esta circular informavaque não era suficiente a população rural pagar o imposto e a 'contribuição braçal'nas obras públicas (teoricamente apenas 5 dias por ano para aqueles que pagassemo imposto). Determinou que, a partir de então, cada homem devia provar aoadministrador ou chefe de posto que ganhava dinheiro através de um emprego ouatravés da venda de produtos agrícolas. As autoridades deviam registar estainformação, em folhas de registo especiais e

Capítulo 315. Carregamento da cana de açucar, lncomat, 1944.na caderneta de identificação, que cada homem devia 'possuir [9].Na prática, os homens que não eram agricultores de vulto, e que não podiamprovar o seu trabalho por conta de outrem, eram considerados 'vadios', e podiamser capturados pelo administrador ou chefe de posto. Concentrados nas sedes epostos, eram recrutados pelas plantações e outras entidades. Na ideologiacolonial, este acto de recrutamento representava a chamada 'livre escolha' deemprego estipulada na lei.Legislação complementar a Circular 818/D7 introduziu novos regulamentos deidentificação da população negra, estipulando novos deveres para o administradore os patrões no sentido destes fornecer informações completas sobre todos ostrabalhadores. Estas informações, acrescentadas às que cada régulo tinha defornecer, obrigatoriamente, à administração local sobre cada homem de mais de16 anos de idade no seu regulado, constituíram a base de um sistema de controlomuito rigoroso sobre o trabalho e as deslocações da população em geral [10].Uma outra cláusula da Circular deu poderes aos governadores para decidiremsobre a área considerada suficiente para cultivo a atribuir aos camponeses quetivessem preferido permanecer nas suas terras, produzindo culturas derendimento. Deste modo, nas melhores áreas para algodão e arroz, os camponesespodiam evitar o trabalho obrigatório, se

A Reestruturaçao da Sociedade Moçambicana, 1938-1944fossem registados como seus produtores. Por outro lado, devido ao seu baixorendimento na maior parte das concessões, foram cada vez mais as mulheres osúnicos produtores a serem registados. Nas áreas consideradas improdutivas para oalgodão e arroz, não havia, praticamente, escolha para o camponês, a não seroferecer a sua força de trabalho, pois que estas eram, geralmente, as zonas menosférteis, ou menos beneficiadas com estradas, que lhes possibilitassemcomercializar outras culturas.Com o 'incentivo' estabelecido a nível de regulamento, começou a suaimplementação. Apesar da carência de cadernetas, já no fim de 1942, osadministradores distritais conseguiram impor o novo sistema de controlo, demaneira a acabar de vez com a falta de mão-de-obra. Como apontou com orgulhoo próprio Bettencourt, tinham-se acabado as queixas dos proprietariosincomodados [11]. No entanto, devemos notar que o controlo rigoroso, assimreforçado sobre o trabalho de cada moçambicano, através de cadernetas e registos,ainda não era o mais completo possível. Como veremos nos próximos capítulos,no período do p6s-guerra, verificou-se uma extensão e intensificação destesistema.3.3 A reorganização dos impostosSimultaneamente com a Circular 818/D7 e o novo regulamento de identificação, ogoverno colonial de Bettencourt procedeu, em 1942, a reorganização do sistemade impostos aplicáveis à população negra.Como base deste sistema, estabeleceu-se que o imposto de palhota, já em declíniona década anterior, devia ser substituído definitivamente pelo imposto decapitação. Isto significou que, com a ajuda das novas regras de identificação,todos os negros, incluindo as mulheres, tinham de ser colectados segundo critériosuniformes em toda a colónia. As mulheres pagavam, em geral, o chamado'imposto reduzido'. Este novo imposto também se aplicava aos homens inválidos[12].Como resultado desta reorganização, o rendimento do imposto aumentourapidamente. Na Zambézia, por exemplo, em 1943, a cobrança teve um aumentode 2 mil contos sobre o ano anterior [13]. Nota-se que, através deste mecanismo,o governo colonial não só incrementou o seu rendimento geral, como tambémincentivou a família camponesa a trabalhar nas culturas obrigatórias e nasplantações.

Capítulo 33.4 Reforço dos auxiliares administrativos: régulos e sipaios Uma outra política,dinamizada por Bettencourt, na reorganização da força de trabalho rural, diziarespeito aos poderes dos régulos. Uma cláusula da circular 818/D7 deu aosrégulos, quando fossem encarregados nesse sentido pelos administradores echefes de posto, o papel de reunir aqueles que não tivessem cumpridointegralmente as suas obrigações, a fim de serem distribuídos pelas empresas queprecisavam de mão-de-obra.Contudo, segundo Bettencourt, a divisão dos chefados tradicionais tinha sidodemasiado grande, nos decénios que se seguiram a conquista colonial, e o poder

da maioria dos chefes ficara reduzido a tal ponto, que eles eram mais símbolos dedecadência do que de autoridade. Tinham muito poucos súbditos, emboraguardando alguns privilégios. S&" os régulos deviam exercer um papel maisactivo na nova perspectiva de exploração colonial, então, tinham de ser escolhidosmais cuidadosamente dentro da linhagem tradicional reinante (dominante) doregulado, e reduzido o seu número. Desta maneira, o Governador-Geral queria16. Régulos com os seus bastões de comando juntam-se para prestar homenagemao Presidente português Carmona, Quelimane, 1939.

A Reestruturaçâo da Sociedade Moçambicana, 1938-1944reforçar a posição dos régulos e da ideologia local, de forma a desempenharem, omelhor possível, as suas novas obrigações, trabalhando a par com a administraçãoportuguesa na organização da produção e na identificação administrativa dapopulação [14].Os primeiros passos foram dados em 1942, tentando-se associar esta reabilitaçãoàs campanhas de propaganda de algodão, e à cobrança revigorada dos impostos.Na Zambézia, por exemplo, cada chefe que apoiasse a campanha obteria umacasa, construída as vezes de alvenaria e com depósito de água, à custa daadministração e das companhias concessionárias. Segundo o Governador, estaacção era da maior importância, pois servia de exemplo para os outros chefes,mostrando os benefícios concretos de colaboração com o Estado colonial. Nofinal de 1943, 49 destas casas tinham sido construídas na Zambézia, por um custosuperior a 100 mil escudos [15].Em 1944, o regime colonial completou uma reorganização profunda de toda apolítica referente aos 'auxiliares' da administração civil, nomeadamente os sipaios,intérpretes e régulos. O regulamento promulgado detalhava exaustivamente osdeveres dos régulos, chefes de grupos de povoações e chefes de povoações,preconizando o seu papel fundamental como "executores" da "intervençãosuperior portuguesa" [16].Desta reorganização, nos anos seguintes, tiravam alguns régulos proventosconsideráveis, como: percentagem do imposto de capitação, prestações deserviços dos camponeses nas suas próprias machambas de algodão e outrasculturas, multas aos infractores das leis coloniais e tradicionais, pagamento detributos em dinheiro, aquando de cerimónias e ritos, ete.3.5 Reforço do controle sobre trabalho em Lourenço Marques e Beira As medidasimplementadas nas zonas rurais, que resultaram num afluxo de pessoas para ascidades, fugindo ao trabalho e culturas forçadas, foram complementadas poroutras que intensificaram o controle sobre os trabalhadores, em LourençoMarques e Beira.Com o objectivo de reprimir a força de trabalho permanente e migrante, de limitara presença de negros 'desnecessários' nas cidades, e de evitar concorrência desalários entre os patrões, em 1944, o governo colonial promulgou um novoRegulamento dos Serviçais Indígenas. Esta medida codificou e tornou maisrigorosa a fiscalização de contratos,

Capítulo 3

permanência e comportamento dos trabalhadores das duas cidades.O mecanismo principal dessa repressão, como anteriormente, era o Comissariadoda Polícia, que mantinha um registo de todos os trabalhadores negros na cidade, eque concedia, e controlava cada ano, o livrete de serviço que cada trabalhadortinha que levar consigo [17], além da sua caderneta de identificação. Um aspectoessencial do sistema era a constante fiscalização da documentação pessoal dosnegros, nas ruas ou nas rusgas nocturnas. Ap6s a sua chegada a cidade, otrabalhador negro tinha que se apresentar a administração, que averbava na suacaderneta a autorização de permanência de 10 dias. Neste período, tinha queencontrar serviço, inscrever-se no registo, e, assim, obter o seu livrete, sem o qualestava sujeito a ser preso como vadio e a ser entregue a uma brigada de trabalhoforçado nas obras públicas.O novo rigor do sistema assentava na regulamentação dos deveres dostrabalhadores em relação aos patrões, e na extensão das penalidades jáestabelecidas para infracções administrativas (falta de inscrição no registo, porexemplo). A partir dessa altura, foram especificamente autorizadas penalidades,severas, sobre os trabalhadores para os mais ligeiros actos de desleixo, desrespeitoe indisciplina. Para além de espancamentos, as infracções eram punidas com apena de 15 a 120 dias de trabalho correcional, nas obras públicas. Infracções maisseveras eram, por exemplo, insubordinação perante agentes da polícia. Istoresultava no trabalhador ser julgado "elemento indesejável ou perigoso para aordem e segurança pública", e levavam a penalidade de desterro, até ao máximode seis anos, para o seu distrito de origem, ou mesmo, para uma outra província.Em contraste, o patrão que não pagasse o salário, ou que maltratasse otrabalhador, pagava, apenas, uma multa de 50 a 300 escudos.3.6 0 novo sistema de sindicatos fascistas Na mesma altura, o governo colonialpreparou-se para a repressão mais completa dos trabalhadores permanentes nocomércio, indústria e outros serviços. Iniciou-se, neste período, a criação desindicatos corporativos que tinham o objectivo de organizar, de forma controlada,todas as actividades sindicais dos trabalhadores brancos, separando-os claramentedos trabalhadores negros.Estava legislado que os novos sindicatos subordinavam as suas activi-100

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944dades aos interesses da 'Nação' portuguesa. Os seus dirigentes eram nomeadospelo Ministro das Colónias em Lisboa, e segundo o estipulado na lei:"o sindicato reconhece que constitui um factor de cooperação activa como todosos factores da economia nacional e por conseguinte, repudia a luta de classes,propondo-se a obter satisfação num espírito de harmonia e pazsocial" [18].Em 1943, seria criado o primeiro sindicato corporativo em Moçambique [19]. A22 de Junho, a Associação dos Empregados do Comércio e da Indústriatransformou-se no Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e Indústria(SNECI) [20]. Em 1944, um novo sindicato corporativo foi criado: o Sindicato

Nacional dos Motoristas e Ferroviários de Moçambique [21]. Outros serão criadosnos períodos seguintes.Assim, os sindicatos corporativos eram estruturas de integração dos trabalhadores,no aparelho de Estado colonial. Actuavam no sentido do enquadramento dostrabalhadores brancos no sistema, e tinham, simultaneamente, um papel da acçãosocial de assistência, uma espécie de mutualismo sócio-profissional.Estreitamente controlados, não representavam grande perigo para a administraçãocolonial. Um conjunto de medidas legais impediam, eficazmente, a criação dumaburocracia político-sindical, que defendesse os seus próprios interesses. Por outrolado, tinham, internamente, uma acção de controle, através dos seus registossindicais, onde estava o cadastro de cada trabalhador, inclusivamente o seucomportamento.Como a legislação sobre os sindicatos exêluiu, especificamente, os trabalhadoresnegros, a sua sindicalização foi efectivamente interdita. Por esta razão, asregulamentações relativas a salários e outras vantagens destinadas aostrabalhadores sindicalizados, não abrangiam os,trabalhadores negros [22]. Istorepresentava, para os empregadores, a possibilidade de, sempre que lhesinteressasse, empregarem trabalhadores negros qualificados, mas com saláriosinferiores.4. A estrutura de produção e as suas consequências4.1 Produção e rendimento nas zonas rurais A subida de produção agrícola,resultante das medidas mencionadas foi, do ponto de vista do colonialismo, umêxito notável. A intlu-nti letívi101

102 Cap(tulo 3Quadro 5: 0 volume das .íncipais exportações de Moçambique, 1939-1944Contos1939 1942 1944L Algodao-CajuAcucar IZI] SisalLCopraAmendoimdade do Estado em promover o cultivo do algodão em 1939-1942 teve comoresultado que o algodão constituísse cerca de 42 por cento do valor total dasculturas exportadas em 1942. Depois disso, e em seguida à famosa Circular818/D7, em benefício das culturas de plantação, estas aumentaram a sua produçãoe, assim, o algodão decresceu um pouco, na sua importância relativa, mascontinuou a ser, de longe, a exportação de maior volume.Da análise dos Quadros 5 e 6, se verifica que, enquanto a tonelagem absoluta dosprodutos exportados aumentou, os preços desses produtos, excluindo o doalgodão, aumentaram muito mais [23]. Por estas razões, o valor total dasexportações agrícolas triplicou entre 1940 e 1944 [24].4.2 Diferenciação regional

É de realçar a existência de importantes diferenças regionais. Por exemplo, emrelação ao algodão, nos anos 1941-1944, oitenta por cento da produção vinha dasprovíncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, onde se encon-200 150 100 50o200 150 10e50o

A Reestrrturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944Quadro 6: O valor das principais exportações de Moçambique, 1939-1944Mil toneladas1939 1942 1944E Algodao[ CajuAcucar SisalCopra Amendoimtravam 78 por cento dos produtores. Cerca de 48 por cento do total provinha deNampula, cujos produtores receberam uma média de 105 escudos, isto é, menosde 1 escudo por dia de trabalho.Na província de Nampula, cerca de 40 por cento do algodão foi produzido nascircunscrições de Mogovolas e Eráti. Estas zonas, tradicionalmente locais deconcentrações de população afastadas das propriedades do litoral, tinham sidodeclaradas 'reservas indígenas', na década de 20, em parte para impedir aalienação de terras aos colonos e, assim, evitar os problemas sociais encontradosem Mossuril a que referimos no capítulo anterior. Beneficiavam também decomunicações razoáveis com o litoral. Aqui, já havia a tradição de cultivaralgodão desde a década de 20. O rendimento dos produtores era ligeiramente maisalto que a média em todo o país: 165 escudos por ano, ou um pouco mais de 1escudo por dia de trabalho.Em algumas partes de Manica e Sofala, como Cheringoma, por

exemplo, alguns camponeses conseguiram um rendimento de 600, 700 ou mesmo800 escudos por ano. Contudo, a maioria dos camponeses de Manica e Sofala nãoreceberam mais de 200 escudos, e tiveram de pagar um imposto de 180 escudos.4.3 Controle permanente da administração obre a produção agrícola Segundo adocumentação oficial, a produção relativamente alta de algumas destas zonas foisempre o resultado de uma efiiente fiscalização administrativa, da colaboraçãoactiva de alguns régulos e da pressão constante das companhias. O papelfundamental das autoridades gentflicas foi bem reconhecido pelo Inspector doregime colonial, que visitou Manica e Sofala em 1944, e que chegou a propor umamaior recompensa para os régulos para que estes ficassem menos "dependente daspressões da sua gente".No mesmo ano, um outro Inspector colonial criticou os excessos de um régulo deMogovolas, que exigia dos seus súbditos trabalho gratuito, nas suas machambascolectivas de algodão. Relatou os "actos terroristas" de agentes da Companhia dos

Algodões de Moçambique no Eráti, dizendo que era aparentemente estratégia dosagentes actuar numa zona até a própria administração tomar conhecimento dosprotestos. Nessa altura começavam a aterrorizar outra zona. Normalmente, oagente, de machila, mandava os seus capatazes fazer as intimidações e agressõesexemplares, que frequentemente resultavam em ferimentos graves e mortos. Oagente podia ficar, assim, ilibado de qualquer acção ilegal.4.4 Crescente exploração do campesinato A crescente taxa de exploração, queexigia a manutenção e até a intensificação da pressão administrativa, pode-seavaliar através do custo de vida. Nas zonas rurais, a medida habitual disto era 9preço de tecidos de algodão, o produto transformado mais procurado. Informaçõesda Zambézia e de outras zonas do Norte mostram que, no período da Guerra, opreço dos panos subiu 300 por cento em relação ao valor que tinham antes daGuerra, descendo substancialmente na sua qualidade e duração. De facto, aindústria portuguesa, agora sem concorrência dos Indianos e Ingleses, vendiaprodutos de qualidade inferior nas suas colónias. Um inspector colonial chegoumesmo a aconselhar a população, através dos régulos, a poupar o seu poucodinheiro na esperança da chegada de melhores tecidos, depois da guerra.Capítulo 3104

A Reestruturaçao da Sodedade Moçambicana, 1938-1944Da mesma forma, a maioria dos contratados continuou a receber o salário mínimoestabelecido em 1930. Se uma minoria de trabalhadores das fábricas recebia 2$50escudos por dia, sem alimentação, esta remuneração representava uma diminuiçãoconsiderável, se se considerar a inflacção dos preços, especialmente dos tecidos.O custo da alimentação também aumentou, rapidamente, durante a Guerra. Ocusto fixado para alimentação, nas plantações do norte, em 1930, foi de 50centavos. Em 1944, 1 escudo já não era suficiente: a alimentação fornecida aossoldados custava 2$70 por dia, o que explicava o facto de não faltarem homens aoferecerem-se para o recrutamento militar, onde o trabalho, em tempo de paz, nãose comparava, em dispendio de energia, com o do trabalhador rural, que passava 9horas de enxada na mão.No Sul do Save, onde o nível de salários e impostos era mais alto, agravou-setambém a inflação de custos. O próprio Governador propôs um aumento de 25 porcento dos salários, para evitar manifestações de descontentamento [25].A elevação de preços, incluindo o dos géneros alimentícios, colocou o camponêsde todo o país numa situação muito diffcil. Com efeito, um hectare de amendoimrendia, normalmente, 700 escudos e com menos trabalho que um hectare dealgodão, que dava, na melhor das hipóteses, apenas 200 escudos. No entanto,ainda em 1944, o Governo-Geral diminuiu, ainda mais, o preço de compra doalgodão. Pode dizer-se que a força policial e o clima de tensão foram, cada vezmais, necessários nas zonas rurais para induzir o camponês a produzir algodão,quando estava mais interessado em produzir outras culturas, como reconheceu ojá referido Governador:"o indígena, como todo o agricultor gosta mais de se dedicar às culturas quemelhor remuneração lhe puder proporcionar" [26].

O empobrecimento da maioria da população atingiu, neste período, proporçõesainda mais graves. A retirada de grandes quantidades de mão-de-obra, devido àsculturas forçadas e à elaboração de um rigoroso sistema de trabalho por contrato,reduziu a capacidade da família camponesa de assegurar, cada ano, o desbaste deterra suficiente para a rotação, e mão-de-obra para as culturas não obrigatórias. NaZambézia, tradicionalmente produtora de excedentes alimentares, os prejuízos105

Capítulo 3decorrentes da política colonial foram evidenciados por um Inspector que visitouaquela região em 1944:"as necessidades enormes de mão-de-obra das actividades agrícolas exploradaspor grandes capitais - companhias - influenciaram decisivamente o entrave aodesenvolvimento da agricultura indígena que, quanto aosgéneros alimentares, não satisfaz sequer as necessidades internas" [271.Por esta razão, as culturas alimentares, tais como o milho, mapira ou amendoim,que exigem um trabalho sistemático e pesado, deram lugar, ao norte do Zambeze,a uma cultura que requeria muito menos atenção. Foi o caso da mandioca que,sendo menos nutritiva, era, até então, usada como uma cultura de reserva, a fim deassegurar as necessidades básicas em época de chuvas irregulares.Além disso, a obrigação de cultivar algodão nos melhores solos disponíveis, aignorância por parte dos administradores coloniais sobre até que ponto o.algodãoesgotava os solos e, ainda, a não observância de um mínimo de requisitos emrelação ao pousio, começou a baixar a capacidade do campesinato de produziralimentos suficientes para a sua própria subsistência.Mais ainda, pressionado a pagar impostos elevados, o camponês tinha que vender,cada vez mais, a sua produção de alimentos básicos, diminuindo assim as suasreservas. Conforme o Inspector, em 1944, em Manica e Sofala,"pode-se afoitamente afirmar que a população indígena, em regra, passafome" [28].4.5 Diferenciação social no seio do campesinato Enquanto a situação da maioriada população se deteriorou de uma maneira alarmante, um número reduzido decamponeses conseguiu melhorar o seu nível de vida. Alias, a prõpija circular deBettencourt de 1942 visava deliberadamente essa possibilidade. Esta legislaçãoisentou do trabalho contratado os camponeses que obtivessem proventos capazesde assegurar o sustento familiar, e todos os encargos tributários.Além de alguns régulos, que eram ricos, devido ao aproveitamento que fizeramdas tributações linhageiras e do aparelho administrativo colonial, há testemunhosdoutros camponeses, que conseguiram manter106

A Reestrutura 'çúv da Sociedade Moçambicana, 1938-1944ou melhorar a sua situação, durante este período. Por exemplo, informações deManica referentes ao ano de 1944, dão conta de vários agricultores negrosestabelecidos há muito tempo, que cultivavam milho perto da fronteira com aRodésia do Sul, e, que, frequentemente vendiam o seu produto às lojas daquela

colónia. Nos postos distritais de Tambara e do Dondo havia pequenos núcleos deagricultores, praticando culturas extensivas de batata, arroz, milho, hortícolas efeijão.Em Chemba, nesse mesmo ano, um agricultor, com a ajuda das suas 12 mulherese 24 filhos, produziu 250 sacos de algodão e 1.070 sacos de mapira. Com a vendade 500 sacos de mapira, a 50 escudos cada um, realizou 25.000 escudos, paraalém do valor do algodão. Em Matire, distrito de Buzi, 3 agricultores de arrozconseguiram, apesar das cheias que assolaram a zona, vendas no valor de 6.600,7.200 e 13.200 escudos. Quase todos os agricultores destas zonas pediram, àsautoridades, ajuda na aquisição de equipamento, como charruas de disco etractores para obviar as perdas em bois abatidos pela tripanosomiase, e camiõespara assegurar o transporte conveniente. Desejavam aumentar os seusrendimentos, através de produção mais intensiva e da sua participação na rede detransportes e comércio rural, que rendiam maiores lucros, mas eramnormalmente monopolizados pelas empresas coloniais (incluindo comerciantesasiáticos).Estas e outras reclamações mostram a discriminação a que mesmo estesagricultores, privilegiados, estavam sujeitos, quanto ao fornecimento de meios deprodução e à comercialização dos seus produtos. Uma comissão de agricultoresnegros de Manica dirigiu-se às autoridades distritais, em 1944, solicitando umaumento do preço de compra de milho. Na sua exposição, mostraram que omachambeiro branco recebia quase 3 vezes mais, por saco, que o agricultor negro.O sistema montado servia, de -facto, os interesses dos machambeiros brancos. OGrémio de Produtores de Cereais do Distrito da Beira, estabelecido na sequênciada mesma legislação corporativa de 1937 que autorizou os sindicatos para brancos(ver ponto 3.5), representava estes interesses. O Grémio assegurava oensacamento e o transporte aos machambeiros negros e, assim, o aproveitamentoda comercialização da produção camponesa.. No entanto, os negros foramexcluídos de receber os apoios canalizados, através do Grémio e doutrosorganismos aos machambeiros brancos.

Capítulo 3No sul, apesar do aumento do número de agricultores negros com charruas e bois,a subida dos preços atraiu novos machambeiros brancos aos melhores solos,originando, por conseguinte, a expulsão dos negros.Nesta região, também, os interesses dos criadores de gado negros entraram, cadavez mais, em choque com os dos criadores brancos e as necessidades da capitalcolonial. Na altura do cancelamento das importações de carne da Africa do Sul noinício da II Guerra Mundial, em vez de aumentarem a quantidade de cabeçasproveniente de criadores negros para abate no matadouro municipal ao preço decompra estabelecido para os criadores brancos, promoveram várias campanhaspara venda compulsiva de gado. A venda fazia-se em feiras especiais, nas quaiseram oferecidos preços geralmente baixos aos criadores negros.Isto originou uma forte resistência destes criadores porque, além do preço baixo,surgiram dúvidas sobre o destino do gado vendido. Suspeitava-se que era, emparte, acrescido às manadas dos brancos, o que foi confirmado pelo Chefe dos

Serviços Agrícolas, em 1944 [29]. Como resultado destas aquisições, no mesmoano, a Cooperativa de Criadores de Gado, que representava os criadores brancos,fornecia já um número considerável de cabeças de gado para abate. Estaorganização, numa tentativa de aumentar os seus lucros, começou a pressionar asautoridades para reduzirem a compra, para abate, aos criadores negros.4.6 Indústria, transportes e trabalho migratório para o estrangeiro O principalinvestimento na indústria, neste período, incidiu, grande parte, na transformação earmazenagem do algodão. O sistema de culturas forçadas e um mercado garantidoem Portugal foram incentivo suficiente para estimular a construção de maisfábricas de descaroçamento e armazens nas várias concessões. Note-se que ainstalação dessas fábricas era essencial, na medida em que o descaroçamentodiminuía o peso da matéria-prima para cerca de 30 por cento, baixando, assim, oscustos de transporte para o local de transformação em têxtil, neste caso, asfábricas em Portugal. No geral, verificou-se um aumento da produção agro-industrial para exportação.A II Guerra Mundial originou mudanças na comercialização e industrializaçãQ desementes de óleo e seus derivados, devido, principalmente à crescente procura deóleos alimentares e bagaços em Portugal, ao declínio dessa procura, noutrosmercados tradicionais (como França)108

A Reest~rturação da Sociedade Moçambicana, 1938-194417. Transporte da brita na construção do caminno dejerro de Tete, 1944.e à escassez de navegação. Estes factores resultaram no incentivo para aexportação de um produto transformado, de alto valor, em vez da matéria-primade grande volume e baixo valor, isto é, óleo e bagaços em lugar de sementes.Assim, verificou-se uma intensa actividade na montagem de novas fábricas, aomesmo tempo que se procedia a remodelações e ampliações das já existentes.Foi neste período que, para facilitar o desenvolvimento da indústria extractiva decarvão e o escoamento deste produto, se iniciou a construção da inha férrea deTete, entre Dona Ana (Mutarara) e Moatize (254 quilómetros), para ligar a regiãocarbonífera de Moatize ao porto da Beira, através do caminho de ferro trans-zambeziano. A linha, iniciada em 1938, só veio a atingir Moatize em 1949, depoisde um período de interrupção, devido à Guerra, que provocou a falta demaquinaria e equipamento.Se bem que este período não tivesse trazido transformações profundas109

Capítulo 3às indústrias viradas para o mercado interno, proporcionou, no entanto, a suaconsolidação, especialmente, as de cimentos, cerveja, águas minerais, sabão,cigarros e moagem de milho. Originou, ainda, o surgimento de outras, tais comouma pequena indústria têxtil, com uma produção de pequena escala de vestuário,sendo a matéria-prima importada de Portugal, e pequenas outras indústrias deartigos de borrachá, mobiliário e verniz. Todo este crescimento foi estimuladopela insegurança das viagens marítimas decorrente do conflito mundial.

Efectivamente, a produção para o mercado interno representava, no fim desteperíodo, cerca de 20 por cento do total da produção industrial, em comparaçãocom menos de 10 por cento, para o quinquénio anterior.Aproveitando a situação da Guerra, e ao abrigo da legislação a que nos referimosanteriormente (ponto 1.2 deste capítulo), alguns grupos portugueses passaram aexercer um maior controle sobre sectores industriais importantes. Por exemplo,em 1944, o grupo Champalimaud comprou ao Banco Nacional Ultramarino afábrica de cimentos da Matola, tornada a Companhia de Cimentos deMoçambique em 1945. É, porém, no período seguinte, que se verificará maiorcrescimento da indústria, particularmente da indústria transformadora, virada parao mercado interno.No período da Guerra aumentou, consideravelmente, o número de moçambicanosque trabalhavam temporária ou permanentemente nos territórios vizinhos.Segundo as estatísticas oficiais, o número de trabalhadores moçambicanos, naÁfrica do Sul, passou de 105.286, no começo de 1940, para 137.676, no fim de1944. Na Rodésia do Sul, no mesmo período, de 68.304 passou para 93.977.Neste país, a partir de 1940, o número de trabalhadores moçambicanosultrapassou o número proveniente dos fornecedores tradicionais, nomeadamente,Niassalândia e Rodésia do Norte.Este aumento explica-se pela conjunção de dois factores. A crescente actividadeprodutiva destes países, que aumentaram, rapidamente, o fornecimento dematérias-primas a Grã-Bretanha e construíram novas indústrias locais, capazes desubstituir importações daquele país, provocou uma grande procura de mão-de-obra. Moçambique, país já constituído como reserva de mão-de-obra, estava emcondições de responder, prontamente, a essa procura, porque as más condições devida, causadas, particularmente, pelas culturas forçadas e pela elevada110

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944taxa de exploração absoluta, estimularam a saída de muitos trabalhadores, atraídospelos melhores salários oferecidos, nesse tempo de expansão económica.Verificam-se, porém, ligeiras alterações no destino que levavam os migrantesmoçambicanos. Por exemplo, deu-se uma redução do número de migrantes paraas minas do Rand, onde os salários estavam fixados em 3 libras (300 escudos),enquanto aumentava o número dos que iam para as plantações de açúcar do Natal,onde se pagava 4 libras [30].5. A resistência ao colonialismoA crescente exploração colonial provocou, novamente, uma forte e contínuaresistência do povo moçambicano, particularmente, contra as culturas forçadas,que afectaram simultaneamente vastas áreas do país de norte a sul.5.1 A resistência generalizada às culturas forçadas Os camponeses, submetidos auma intensa exploração, reagiram das mais variadas formas: são númerosos osexemplos dessa resistência, que se verificou em tão diversas regiões deMoçambique.Em 193911940, os administradores de áreas próximas das fronteiras com a Áfricado Sul e Suazilândia assinalaram que algumas familias preferiam incendiar as

suas próprias palhotas e atravessar a fronteira a cultivar o algodão. Igualmente,em Cabo Delgado, recomeçou a emigração de famílias para o Tanganhica, logoap6s a introdução da cultura forçada do algodão. O mesmo aconteceu em áreasmais distante da fronteira, como Manjacaze, em Gaza.O subcultivo deliberado, isto é, espalhar quantidades insuficientes de semente, ouferver as sementes antes de as semear, eram também formas muito utilizadas. Estareacção à cultura algodoeira era feita, normalmente, nas zonas mais pobres, naesperança de que a contínua má produtividade conduziria a considerar a áreacompletemente improdutiva para o algodão.Uma outra forma de resistência, mais aberta, contra os baixos preços, era tambémfrequente, desencorajando sistematicamente o cultivo em áreas consideradasimpróprias. Por exemplo, quando, em 1938, a

Capitulo 3Companhia da Zambézia quis impor nos mercados a tabela de selecção eclassificação, conforme as orientações da JEAC, os camponeses reagiram.Segundo um relatório de um Inspector colonial:"assumiram atitudes de verdadeira revolta, queimando ou espalhando nas estradase lançando ao rio ou enterrando no mato, o algodão trazido para omercado" [31].No fim da campanha agrícola de 1940, em Mulevala, ao norte da Zambézia,alguns camponeses preferiram queimar as suas colheitas a receber as somasbaixíssimas, que os seus vizinhos tinham recebido, o correspondente a uma médiade 11 escudos por cultivador.A criação de comunidades em fuga permanente para áreas mais distantes,localizadas fora do controlo político da administração colonial, foi outra dasformas utilizadas. Estabelecidas normalmente em zonas montanhosas ou depântano, de difícil acesso, viviam em regra da caça e recolecção. Testemunhosindicam que cou,Lnidades deste tipo se estabeleceram nos distritos de Monapo,Mogincual, Nampula e no vale do rio Cuarezi, ao longo da fronteira com aRodésia do Sul. Um entrevistado contou, assim, a experiência por si vivida nasmontanhas perto de Meloco, Montepuez:"Nós conseguimos defender-nós através de uma vigilância muito grande.Como estavamos no cimo da montanha, quando os portugueses chegavam,deixávamos que eles subissem até metade antes de lhes atirarmos com grandespedras, matando alguns. Algumas pessoas escondiam-se nas caves (cavernas,N.R.). Quando os portugueses chegavam, punham à entrada mato e madeiras echegaram-lhe fogo, pensando que todos os que estavam lá dentro (na caverna)iam morrer sufocados pelo fumo. Mas como o fumo nãoencheu a caverna, ninguém morreu. Aí continuamos a viver lá" [32].5.2 A revolta Muta-hanu no Mossuril - Nampula, 1939 [33] Enquanto essasformas de resistência se generalizavam, a imposição da cultura de algodão fezdeflagrar o conflito social no Mossuril. Este conflito, entre os produtores locais(proprietários e camponeses), foi resultado de uma história de alienação de terrase da imposição de uma renda em trabalho gratuito (capítulo 2).

Com as pesadas exigências de trabalho nas machambas familiares, a política dacultura forçada de algodão era, evidentemente, hostil aos112

A Reestruturaçdo da Sociedade Moçambicana, 1938-1944produtores e comerciantes de cajú, tendo em conta os lucros mais elevados quepodiam obter da exportação do cajú para a India.Com o objectivo de alterar as relações de trabalho existentes entre proprietários ecamponeses residentes nas suas terras, o governo colonial publicou, em 1938,uma lei que visava eliminar a renda em trabalho. Isto significou que os patrõesteriam de pagar um salário por dia de trabalho, e que.os camponeses, vivendo emterras privadas, pagariam uma renda em dinheiro.A resistência dos patrões e camponeses a submeterem-se a estas disposições levouo governo a publicar nova legislação, em Agosto de 1939, dando poderes aosgovernos províncias para intervirem, directamente, no estabelecimento das novasrelações de trabalho. No mesmo mês, o Governador convocou os proprietários dasterras de Mossuril a Nampula, mas não conseguiu obter resultados favoráveis.Entretanto, o administrador do Mossuril, pressionado para cobrar o imposto depalhota a todos os contribuintes, tenta fazê-lo através dos régulos e cipaiosregulares, mas sem qualquer resultado.A 31 de Agosto, o administrador chamou a companhia de polícias de Monapo,força treinada, especialmente, para reprimir os estivadores do Lumbo, dando-lheordens no sentido de se deslocar às povoações e conseguir o pagamento doimposto, mesmo à custa do saque e de destruição. Porém, a população amotinou-se e, formando uma grande multidão armada de facas, paus e alfaias agrícolas,marchou para a secretaria da circunscrição, atacando o acampamento dacompanhia com particular violência.Feita a comunicação da revolta ao Governador da Província, este decidiu mandar,no dia seguinte, contra os insurrectos, a 51 Companhia Indígena de Infantaria,estacionada em Nampula, tendo ele próprio acompanhado a acção. Foram presas187 pessoas, mas centenas de outras conseguiram fugir ao assalto militar. Diasdepois, chegou novo grupo de 50 polícias de Monapo, que obrigou a população aopagamento do imposto de palhota.Esmagada a revolta, a situação acalmou, aparentemente. O sucesso da intervençãomilitar deu uma nova força e mais autoridade à administração local que, emOutubro de 1939, conseguiu obter um acordo com os proprietarios. Estespassaram, teoricamente, a cobrar as famílias que viviam nas suas terras uma rendamensal de 2$50 e a pagar um salário

Capítulo 3conforme os dias de trabalho. No entanto, nos meses e anos seguintes, oadministrador do Mossuril constatou que a situação não estava normalizada,enquanto habitantes e proprietários procediam com relutância à celebração ereg.sto dos contratos de renda e salário.De facto, a administração ainda não tinha poder de fiscalização suficiente paragarantir o cumprimento integral do acordo, que era sistematicamente ignorado

tanto pelos proprietários, como pelos habitantes. Apenas o declínio do comérciode cajú em 1942, que resultou da II Guerra Mundial, tornou a situação mais calmae, assim, permitiu o estabelecimento da cultura de algodão no Mossuril.5.3 0 movimento associativoA II Guerra Mundial foi, para toda a Africa, de uma importância decisiva. Osafricanos das colónias não-portuguesas foram largamente utilizados, dentro e forada África, integrados nos exércitos coloniais. O chamado 'esforço da guerra' tinhalevado, ainda, à intensificação da produção e da exploração do trabalho, nosvários países colonizados. Disto resultou a morte de milhares de africanos nosteatros de guerra (estima-se que só a Africa oriental tera perdido cerca de 50 milhomens).O colapso repentino do poder imperialista britânico e francês, no oriente,culminando com a invasão japonesa de Malásia, Singapura e Birmânia, contribuiupara a queda do mito da invulnerabilidade, em geral, dos sistemas coloniaiseuropeus. A entrada em contacto com outros povos e outras ideias, e aparticipação, lado a lado, de soldados africanos, numa posição subordinada aosEuropeus, aceleraram a difusão de uma ideologia anti-colonial e nacionalista, quemarcou as semelhanças entre o fascismo, contra o qual lutavam a Grã-Bretanha ea Franca, e o colonialismo por eles, de facto, praticado.De referir, ainda, a importância que nesse campo desempenhou a propagandaanti-colonial, que ganhava vulto quer nas assembleias internacionais quer empaíses como a União Soviética, os E.U.A. e, mesmo, a Grã-Bretanha. Comoresultado, nos preparativos já em curso para a formação das Nações Unidas,confirmaram o direito dos povos a dispor do seu próprio destino. Além disso,futuros dirigentes prestigiados (Nkrumah de Ghana, por exemplo), tinham-sefamiliarizado, nos E.U.A., com a corrente panafricanista, que então ganhavagrande popularidade.Neste quadro, três vias para o nacionalismo começaram a desenhar-se114

A Reesruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944na vida política africana: as associações culturais de estudantes, intelectuais ereligiosos, as organizações sindicais, e os partidos políticos. Ora fundindo, oramovimentando-se em paralelo, estiveram na base da formação dos futurosmovimentos nacionais de libertação, que levariam a independência, nas décadasseguintes, a maior parte dos países africanos.Nas então colónias portuguesas, o impacto das transformações também se fezsentir, salvaguardadas algumas diferenças. Se nas outras partes de África,incluindo a África do Sul e a Rodésia do Sul, os partidos e os sindicatos seapresentaram como os núcleos nacionalistas mais activos, em Moçambique e nasoutras colónias portuguesas esse papel ficou circunscrito as associações. De facto,o atraso do desenvolvimento económico, a acção controladora e repressiva docolonial-fascismo, e a política deliberada de 'assimilação' não permitiram que asassociações se transformassem em verdadeiros partidos. Os *assimilados', osintelectuais, em suma, a liderança nacional debutante viu, assim, coarctada a

possibilidade de ter uma expressão política tão activa como a das outras colóniasde África.Como vimos no capítulo anterior, o Estado colonial estabeleceu relações dealiciamento e repressão com a população africana urbana, através das suasassociações. A vida e acção destas associações continuavam a processar-sesegundo duas perspectivas. De um lado estavam as autoridades coloniais, quemantinham o controle e a vigilância sobre a camada que se agrupava nasassociações e na qual confiavam como agentes da sua polftica, mas que, aomesmo tempo, receavam como potencial oposição anti-colonial nacionalista. Dooutro lado estava a comunidade colonizada que encarava as associações, napessoa das suas direcções, como intermediários, advogados das suas causas. Noentanto, as associações não mantinham uma ligação estreita com o povo, nãoobstante as suas direcções estarem conscientes de representar essa mesma basesocial. Entre essa noção de representatividade associativa e a de partido, ficavasempre o limite, que o aparelho colonial impedia fosse excedido.Porque tentavam harmonizar os interesses diversos dos colonizadores e doscolonizados, as associações irão sempre relacionar-se com o governo colonial, oraem aberta sintonia, ora em cautelosa desconfiança. Nas suas manifestaç es,responderão com rasgados protestos de 'patriotismo' português, alternando comtímidas reivindicações.115

Capítulo 3As suas acções de compromisso com a autoridade colonial devem ser vistas,simultaneamente, como desejo e esforço consciente de defesa, mais ou menosactiva e agressiva, ainda que receosa, dos interesses de vastos sectores dapopulação local. Foi o caso da educação, do desporto, da cultura e da acção social.A capa da assistência social e das actividades recreativas e culturais não podiaesconder o desejo consciente de legítima representatividade das comunidadeslocais. Neste contexto, continuavam a ser as associações sediadas em LourençoMarques, as mais activas na defesa dos interesses das populações: a AssociaçãoAfricana (AA), o Centro Associativo dos Negros (CAN - novo nome que assumiuo Instituto Negrófilo) e a Associação dos Naturais. De menor incidência a acçãodo Centro Africano da Beira e da Associação Africana da Zambézia.Dentre as acções mais notáveis levadas a cabo pelas associações, neste período,destacaram-se a exigência pelo direito à educação e ao trabalho e a abolição deimpostos. Por exemplo, numa acção conjunta promovida pelo CAN e pela AA, foiexigida a abolição do imposto de capitação sobre a mulher africana [34].A educação, como sector de promoção social e económica, continuava a merecera atenção das associações, nomeadamente da AA e do CAN. A AA continuouligada à escola para raparigas 'João Albasini' (criada em 1920), mesmo depois dasua integração nos serviços coloniais de instrução. Ali ensinou a professoraprimária Cacilda Dias, filha de Estácio Dias e irmã do escritor João Dias, figuraimportante no período seguinte. Por solicitação dos sócios residentes nas zonasrurais, o CAN intercedeu, por diversas vezes, junto das autoridades coloniais, parao estabelecimento de escolas nas zonas onde elas não existiam. Durante a guerra,

e quando grassava já uma crise de empregos, derivada dos efeitos do conflitomundial, ambas as Associações apelaram à Igreja para que se cingisse aosnaturais da terra para o provimento de lugares de.auxiliares das missões [35].Acerca da educação dada pelas escolas missionárias, exigiam não apenas apossibilidade de as frequentar, como também queriam trabalho, o que lhes vinhasendo negado sistematicamente tanto nos serviços públicos como nosestabelecimentos privados."Porque toda esta civilização e instrução que nos dão para nos sujeitar depois àsinclemências da sorte negra? (...) Não queremos só escolas, queremos tambémtrabalho, porque depois de acabados os estudos temos que enfrentar116

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944a vida.... Pediamos (a Sua Exa. Rev. o Prelado de Moçambique) ... que nãomandasse vir mais pessoal para os serviços auxiliares, porque há criaturascompetentes entre a nossa gente que podem desempenhar esses lugares com tantaproficiência e dedicação como qualquer europeu, porque anos atrás odesempenharam" [36].Está bem patente, assim, a ambiguidade da posição das Associações, no facto dereclamarem emprego na Igreja Católica, nqma altura em que, mais do que nunca,esta instituição religiosa se tornava parte integrante da estrutura de dominaçãocolonial (ponto 6).Em geral, a imprensa ligada às associações, amordaçada já com a implantação dofascismo, tinha substituído a irreverência por uma ironia cuidadosa, pelareferência ambígua, ao mesmo tempo crítica e servil. O Brado Africano, tendoperdido muito do seu carácter de jornal de intervenção política, começou a utilizaruma sistemática divulgação poética que, no período seguinte, viria a ser umaforma importante de expressão anticolonial. A produção literária, poética emgeral, apareceu ainda dispersa por outros jornais. Uma importante página literáriaconheceu a luz do dia durante este período. Criado em 1941, em LourençoMarques, por um grupo de intelectuais brancos anti-fascistas, o Itinerário tinhapor objectivo enriquecer as letras moçambicanas, conforme dizia, "pelaconjugação de valores novos que possam vir a afirmar-se" [37].Num outro plano, o desportivo, a AA esteve ligada ao Grupo Desportivo Vascoda Gama, um dos diversos clubes que disputavam o campeonato de futebol daAssociação de Futebol Africana, um espécie de segunda divisão para 'indígenas'.Segundo José Craveirinha, era na Associação e nas suas acções que os africanosprocuravam "pugnarjuntos em busca da glória atlética, em termos de maioridade"[38].6. O Estado colonial, a Igreja Católica e o ensino rudimentarPara além da repressão sobre a resistência e a actividade política, já referenciadas,houve outras formas, como a religião e o ensino, em que o propósito da burguesiaportuguesa de intensificar a submissão da população moçambicana transparecemais claramente. Desde 1930 que o governo colonial vinha implementando, paraalém de medidas de exploração económica, toda uma filosofia de ocupaçãobaseada no

Capítulo 3"orgulho nacional, na fé, no dever, no humanitarismo...". Para os objectivo§ daexploração colonial no plano ideológico, a presença da Igreja Católica surgiacomo ingrediente fundamental.No entanto, as circunstâncias diversas dos anos 1939 e 1940 favoreceram umaaliança muito mais efectiva, institucional, entre a Igreja Católica e o Estadoportuguês.Em 7 de Maio de 1940 foram assinados, entre o Estado português e o Vaticano, aConcordata e o Acordo Missionário, consagrando, desta forma, o papel da Igreja eda sua doutrina como a grande força inspiradcra e justificadora do regimecolonial-fascista português. O Acordo Missionário seria depois regulamentadopelo Estatuto Missionário, em 1941.A isto chamou Salazar, em 1940, a 'nacionalização' do apostolado missionárioportuguês. Também Franco Nogueira, cronista-mor do salazarismo, afirmava sero Acordo Missionário "da mais alta importância", pois que retirava do Vaticano"qualquer jurisdição sobre os missionários do Ultramar Português". Missionáriosesses que o respectivo Estatuto submetia às autoridades portugueses a quemexigia, no mínimo, concordância com a situação política prevalecente.A Igreja Católica portuguesa foi, assim, instituída como instrumento ideológicofundamental da defesa da ordem interna em Portugal e da preservação do domíniocolonial. Estreitamente ligada aos objectivos sócio-políticos do Estado português,foi investida de grande autoridade, iniciando, a partir de 1940/41, uma agressivacampanha de expansão, concorrendo, em condições altamente favoráveis, com asIgrejas protestantes. O regime transferiu a responsabilidade do ensino rudimentaroficial para a Igreja Católica, estabelecendo ainda um rigoroso controle sobre todaa actividade da Igreja.O pessoal missionário era objecto de controle político pelo Estado, mesmo o daalta hierarquia da Igreja, cuja nomeação só poderia ser feita pelo Vaticano, desdeque tivesse a confirmação do governo português. Foi, também, estabelecido ocontrole político da formação de professores nas missões. Só com o acordo dogoverno português podiam os missionários estrangeiros não-portugueses trabalharem Moçambique, ficando, contudo sujeitos aos mesmos regulamentos e leisdisciplinares que os portugueses. O Estatuto Missionário estabelecia que todo opessoal docente 'indígena' devia receber a sua preparação em escolas118

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944criadas para o efeito, devendo o pessoal dessas escolas ser, obrigatoriamente, denacionalidade portuguesa.Para além disso, e apesar do ensino primário africano estar confiado,principalmente, às missões católicas, os conteúdos de ensino deviam ser,exclusivamente, apreciados e autorizados pelo Estado português. Na verdade, aConcordata confirmava o que tinha sido estipulado em 1930, (capítulo 2, ponto2.4): os materiais de ensino tinham de ser aprovados e o ensino da história, em

particular, tinha de contemplar objectivos ideológicos e políticos bem concretos.Neste campo, as autoridades da Igreja deviam assegurar que,"... no ensino das disciplinas especiais, como no da história, se tenha emconta o legítimo sentimento patriótico português" [391.No entanto, a acção missionária da Igreja Católica era, para além de um meio deexpandir o cristianismo, um poderoso instrumento ideológico destinado apressionar as populações a aceitar trabalho nas actividades coloniais, e a pagarimpostos. Isto vinha claramente expresso no Estatuto Missionário que definia oprincipal objectivo da educação como"... a perfeita nacionalização e moralização dos indígenas e a aquisição de habitose aptidões de trabalho, de harmonia com os sexos, condições e conveniências deeconomias regionais, compreendendo na moralização, o abandono da ociosidade ea preparação de futuros trabalhadores rurais e artífices que produzam o suficientepara as suas necessidades e encargossociais' [401.A expansão da Igreja caracterizou-se por uma ligação estreita com os elementosmais repressivos do sistema colonial, como o trabalho forçado e as culturasobrigatórias. A isto não faltaram a expropriação de terras aos camponeses e autilização de mão-de-obra, sujeita a salários miseráveis, ou mesmo forçada, dospróprios alunos das missões. Os alunos eram normalmente usados como força detrabalho na produção agrícola, especialmente do arroz e do algodão. Estesprodutos eram depois vendidos, revertendo a receita a favor da missão. Era ochamado xipadre (chibalo na machamba das missões), trabalho forçado extraidopelas missões aos alunos como forma de pagamento da educação recebida.

Capítulo 3De referir que, entretanto, e no âmbito da estreita colaboração entre aadministração colonial e a Igreja, aquela fornecia trabalhadores às missões(principalmente os presos) enquanto estas permitiam o recrutamento, quer pelaadministração, quer por particulares, dos alunos mais velhos, antes de regressaremàs suas casas.Com estes apoios, o número de missões católicas continuou a aumentarconsideravelmente, como mostra as estatísticas oficiais:Quadro 7: Aumento de missões católicas, 1938-19441938 1944Missões 52 64Filiais 211 598Missionários 71 114Auxiliares 443Irmaõs/Irmãs 265Assalariados 1950Como resultado da expansão da Igreja e da gradual junção dos dois tipos deensino primário rudimentar (oficial e missionário) sob a responsibilidade daprópria Igreja Católica, aumentou rapidamente o número de escolas para o ensinorudimentar das missões católicas:Quadro 8: Número de escolas rudimentares, 1938-1944

Ensino 1938 1944Oficial 188 96Católico 245 502Protestante 49 36A educação ministrada nestas escolas continuou a ser de qualidade muito baixa.Com a duração de 3 anos de escolariedade, este ensino consistia, principalmente,em lições de língua portuguesa e de catequese (o ensino do catecismo). Esteúltimo era, em geral, ensinado em língua africana local, enquanto as outrasmatérias eram, obrigatoriamente, ensinadas em português. Regra geral, osmonitores, deficientemente120

A Reestruturaçdo da Sociedade Moçambicana, 1938-1944preparados, consideravam mais fácil dedicarem-se ao ensino do catecismo do quea outras matérias numa língua em que tinham grandes dificuldades, pelo facto deser, para eles, uma segunda língua. Isso viria a reflectir-se nos resultados dasescolas das missões católicas, nomeadamente no número extremamente baixo dealunos que passaram o exame, após os 3 anos de ensino:Quadro 9: Ensino rudimentar católico, 1940-19441940 1944Total de matrículas 52.238 94.494Aproveitamentos no ano final 224 804Assim, a crer nas estatísticas oficiais, menos de um por cento dos alunos, queiniciavam o ensino rudimentar nas missões católicas, chegavam ao fim comaproveitamento e, por isso, com o direito de avançar para o ensino primáriocomum.O ensino rudimentar, pelo que vimos, não tinha em vista facilitar o acesso dapopulação negra a uma educação semelhante a dos brancos e de um escassonúmero de 'assimilados'. Só um muito reduzido número de negros conseguiaascender ao II' grau do sistema escolar. No ensino elementar oficial que, a partirde 1930, era destinado principalmente para brancos, os negros constituíramapenas 77 matrículas de um total de 4.019, em 1944, enquanto no ensinoelementar católico, destinado principalmente para negros e onde o nível de ensinoera baixo, 2.646 das matrículas foram das crianças negras (de um total de 4.107).De facto, o sistema primário oficial expándiu-se, após 1930, principalmente parafacilitar o acesso dos brancos ao ensino secundário que, por seu turno, davaacesso ao ensino superior e aos postos importantes no aparelho estatal ecomercial. O sistema discriminava manifestamente os negros, vedando-lhes oacesso a estes níveis de ensino (em 1944 só um negro se matrículou no ensinosecundário), o que automaticamente os impedia de ocupar determinados postos detrabalho.Isto estava em concordância com os objectivos do sistema educacional colonial,em que o ensino rudimentar se devia processar, servindo, na prática, de barreira àeducação efectiva da população negra. A partir de

122 CapftulO

18. Escolas de Artes e Ofctos, como esta de Moamba, constituiram parteintegrante do sistema de educação para negros.1940, a assimilação, teoricamente promovida pela Igreja, tornou-se, mais do quedantes, uma ideologia com a qual os dirigentes políticos e religiosos promoverama consolidação do sistema colonial. Era a forma de justificar, perante si próprios eseus subordinados políticos e administrativos, a verdadeira face repressiva ediscriminat6ria do colonialismo português: o trabalho forçado e o carácter racistada política19. Aula de sapataria na Escola de Artes e Ofícios de Moamba122

.4 Rr,'sn utu, ;'-ao .... S,,Uedaac Moçambicana, 1938-1944e das instituiçoeb coloniais. Desta forma, o projecto cultural da 'assimilaçãu'enquadrava-se mais do que nunca, nos desígnios políticos e ideológicos docolonialismo português.No mesmo ano em que foram assinados com a Igreja a Concordata e o AcordoMissionário, realizou-se, em Lisboa, a Primeira Exposição Colonial do chamado'mundo português'. O entusiasmo que então se pretendia pelas colónias destinava-se, nada mais nada menos, a incrementar a colonização portuguesa. A retóricadominante aí demonstrada, foi a 'necessidade' de expansão da religião católica, dalíngua portuguesa e do conhecimento da "grandeza e das qualidades especiais" dacolonização portuguesa. Todo este discurso, destinado a explicar a políticacolonial do Estado português em Africa, era feito numa altura em que o governocolonial, em Moçambique, levava a cabo a campanha política e administrativaque culminou com a implantação das culturas forçadas e do controle estatalrigoroso sobre toda a força de trabalho.A maior preocupação do Estado colonial português era, como vimos, assegurar asubmissão política e económica da população negra, impedindo-lhe, de facto, oacesso à toda a educação que fosse além da rudimentar. A repressão efectiva dequaisquer aspirações dos negros estava na base da política a seguir pelo Estado,tendo a população negra, por seu turno, de trabalhar para o desenvolvimento daeconomia colonial.A intensificada agressividade ideológica, através da Igreja Católica oficializada,foi acompanhada por um crescente ritmo de discriminação, controle e, até,repressão das Igrejas protestantes. A discriminação contra estas missões foiefectuada, particularmente, através dos regulamentos que controlavam a formaçãode professores moçambicanos, o que impediu a expansão do trabalho educacionaldos protestantes. Além disso, nalgumas zonas, como no vale do Limpopo, onde aIgreja Católica tomava conta de escolas oficiais há muito tempo estabelecidas,famílias protestantes eram forçadas, cada vez mais, a matricular os seus filhos emescolas católicas rudimentares. No II grau do ensino, isto é, o 'ensino elementarcomum', o sistema educacional era da alçada das missões católicas, havendo umaúnica escola protestante [em 1944], na missão de Messumba em Niassa.Mas, segundo informações presentemente"disponíveis, a repressão activa incidiucom mais rigor nas Igrejas separadas 'etiópicas'. Por exemplo, em 1941, foram"mandadas encerrar por ilegais a sede e filiais

123

Capítulo 3124da Igreja Luz Episcopal", a principal Igreja etiópica, que trabalhavaparticularmente na província de Inhambane. Em 1942, o governo colonial decidiuo encerramento imediato de todas as igrejas não oficializadas, isto é, todas asigrejas protestantes que não eram apoiadas por uma organização missionáriaestrangeira. Como justificação, referiu-se na documentação oficial,"à nociva actividade de tais instituições e seus representantes, que só poderiamconcorrer para a desnacionalização espiritual e material dosmoçambicanos" [411.No entanto, a actividade destas igrejas não parou. De início, a Igreja LuzEpiscopal procurou ultrapassar as restricções, apresentando os seus estatutos aoGoverno-Geral para oficialização. O Governo-Geral nunca se pronunciou,deixando a Igreja e os seus aderentes numa situação de ilegalidade e sujeita a umcontrole apertado.NOTAS:1. BO 27, 6.7.1938, Decreto 28697, 25.5.1938; para a Comissão Reguladora deAlgodão em Rama, que passou a controlar os preços e importações, ver BO 26,30.6.1938; para o resumo provisório da questão algodoeira que constituiu a basede trabalho deste sub-capitulo, ver D.Hedges, 'As culturas obrigatórias e astransformações na economia rural sob o colonial capitalismo, 1930-1960' UEM,Departamento de História, 1983, (mimeo); para uma periodização sistemática erelação da legislação relevante, ver o trabalho fundamental de M. J. de Lemos,'Fontes para o estudo do algodão em Moçambique: Documentos de arquivo,1938-1974', Trabalho de Diploma, Licenciatura em História com especialidadeem Documentação, UEM/AHM, 1985.2. Ver, por exemplo, J.do Amparo Baptista [coord], Moçambique, provínciaportuguesa de ontem e hoje, Vila Nova de Famalicão, 1962, p.401.3. AHM, ISANI, Cx.39, A.S.Moutinho, Relatório da Inspecção ordinária àscircunscrições de Buzi, Chemba, Cheringoma, Chimoio, Gorongoza, Manica,Marromeu, Mossurize, Sena, e Sofala, 1943-1944, pp.91-92.4. AHM, ISANI, Cx.77, H.E.de Sousa, Relatório da inspecção ordinária aoDistritode Nampula, da Província do Niassa, 1946-1948, p.86, citando CircularConfidencial no.1041/D7, do Governo-Geral, de 9 de Novembro de 1944.

A Reestruturação da Sociedade Moçambicana, 1938-1944 1255. Ver Vail e White, op.cit., p.315.6. Para Zambézia, ver Vail e White, op.cit., pp.316-317; L. Val e L. White,'Tawani machambero!: forced cotton and rice growing on the Zambezi', JournalofAfrican History, vol.XIX (1978), pp.239-263. Para Nampula e Cabo Delgado,ver, por exemplo, AHM, ISANI, Cx.96, C.H.Jones da Silveira, Relatórir, edocumentos referentes à inspecção ordinária feita na província do Niassa, 1943-1945, vol.2, Doc.7; Cx.97, idem., II parte, pp.47-49. Para a situação global, ver

Bravo, A cultura algodoeira, p.81; AHM, FA, JEAC, Relatório da Inspecção de J.Contreiras, 1945, esp. pp.15-16,19,23,31-32; (para diferenças regionais, ver 4.2em diante); C.Fortuna, "A mudança de côr do algodão moçambicano: estado,capital e trabalho no período entre guerras", Revista Internacional de EstudosAfricanos, 10/11 (1989), pp. 121-122. Segundo a obra Trente annéés de cufturecotonnière ao Congo Belge 1918-1948, Bruxelas: Compagnie CotonnièreCongolaise, s.d., p.43, o sistema de cultura forçada doCongo Belga era mais de duas vezes mais produtiva (cifras de 1946).7. Este sub-capítulo baseia-se principalmente em: Vail e White, 'TawaniMachambero', pp.257-259; idem., Capitalisin and Colonialism, pp.279,318-319;ver, também, inter alia, O. Roesch, "Migrant labour and forced rice production insouthern Mozambique: the colonial peasantry of the lower Limpopo valley",Journal of Southern African Studies, 17 (1991), pp. 237-270; AHM, FGG, P.doRego, Relatório do Governador interino da Província do Sul do Save, relativo aoano de 1942, pp,400-4028. Para a crise de mão-de-obra, ver Vail e White, Capitalisn and colonialism,pp.279-280, passim.9. Ibid., pp.280-281; ..T.Bettencourt, Relatório do Governador-Geral deMoçambique, 1940-1942, 2 vols., Lisboa: 1945, vol.2, pp.79-86 10. BO 50,19.12.1942, pp.836-839, Portaria 4950, 19.12.1942 11. Bettencourt, op.cit., vol.2,p.86.12. BO 25, 27.6.1942, pp.179-181, Portaria 4768, 27.6.1942 13. AHM, ISANI,Cx.62, J.F.Rodrigues, Relatório e documentos referentes àinspecção Gurué, Ile, Lugela, Massingire, Milange, Nhamarroi, e Zambeze,1944, Relatório, p.109.14. Bettencourt, op.cit., vol.1, pp.45-47. 15. Val e White, Capitalism andColonialisn, p.307 16. BO 31, 29.7.1944, p.367, Portaria 5639, 29.7.1944, Artigo118: "Os chefesgentilicas procurarão desempenhar-se das funções que lhes incumbem,respeitando tanto quanto possível os usos, costumes ou tradições indígenas quenão contrariem as disposições legais em vigor; a autoridade administrativacumpre dirigí-los activamente por forma que a acção benéfica que desenvolveremapareça às populações em verdade como o resultado da intervenção superiorportuguesa,em que aos regedores e chefes de povoação coube a função de executores".17. De facto, o Regulamento de 1944 estabeleceu vários livretes pessoais: a'Cédula

Capítulo 3de Serviço', para os recrutados e contratados temporários não-residentes(substituindo a antiga chapa metálica, que os trabalhadores braçuLs tinham quelevar no braço direito); o 'Livrete de Serviço', para a maioria de serviçaisresidentes, incluindo oomésticos; e a 'Cédula Pessoal', para serventuários doEstado, proprietários e os que tenham "um nível de vida superior ao dos outrosindígenas e que tenham boa conduta moral e civil". Este último grupo, que eraisento de inscrição no registo do Comissariado da Polícia, tinha que levar um

terceiro documento justificativo dessa isenção; ver BO 24, 12.6.1944, pp.280,283, Portaria 5.565, 12.6.1944, Regulamento dos Serviçais Indígenas, artigos 1e 27.18. BO 35, 28.8.1943, p.306, Portaria 10.420, de 22.6.1043, artigo 10; M.Cahen,'Corporatisme et colonialisme: approche du cas mozambicain, 1933-1979, 1. Unegenèse difficile, un mouvement squelettique', Cahiers d'Études africaines, 92,XXIII-4, 1983, p.392; ver, também, cap.4, ponto 5.1.19. Com a promulgação do Estatuto do Trabalho Nacional, em 1933, o regimesalazarista iniciou a sua ofensiva final pela fascização dos sindicatos em Portugal,proibindo as associações de classe e outrãs organizações congéneres, aindaexistentes; Decreto-Lei 23.048 de 23.9.1933. Contudo, esta legislação só foiextensiva às colónias em 1937, pela publicação do Decreto-Lei 27.552 de 5 deMarço de 1937, que, por sua vez, marcou a extensão às colónias da legislaçãocorporativa por excelência; Cahen, op.cit., pp.385-386.20. A antiga Associação tinha sido, com efeito, a maior organização detrabalhadoresbrancos de Moçambique desde 1902. Coexistindo com outras organizações maiscombativas, como por exemplo o Sindicato Geral das Classes Trabalhadoras, aAssociação do Pessoal do Porto e Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, aAssociação das Artes Gráficas, a União dos Trabalhadores Africanos e outras,tinha-se sempre mantido à margem delas, não tendo nunca sido interdita.Efectivamente, nesta organização, não se filiara nenhum dos sindicalistas quevieram a distinguir-se na acção operária desenvolvida em Moçambique entre 1910e 1926; Cahen, op.cit., p.392; J.Capela, O movimento operário emLourenço Marques, 1898-1927, Porto: Afrontamento, s.d., pp.106-107.21. Ver Portarias 10.422 e 10.713, BO nos.35, de 1943 e 41, de 1944,respectivamente.22. Ver Decreto-Lei no.27.552 de 5.3.1937, BO 14, 10.4.1937, p.161, artigo 2;Portaria 5.553 de 3.6.1944, BO 23 de 1944.23. Por exemplo, entre 1939 e 1944 a tonelagem de produtos comprados aoscamponeses aumentou de 116.000 para 167.000 toneladas por ano, mas o seuvalor triplicou, de 69.100 contos para 175.662 contos.24. Nomeadamente, de 165.305 contos em 1940 para 512.215 em 1944. Oalgodãoconstituiu 38 por cento deste último montante.25. AHM, FGG, Paulo do Rego, op.cit., 1944, p.395. 26. Ibid., p.362.126

A Reestruturaçao da Sociedade Moçambicana, 1938-194427. AHM, ISANI, Cx.62, J.F.Rodrigues, 1944, op.cit., p.127. 28. AHM, ISANI,Cx.39, A.S.Moutinho, 1943-1944, op.cit.p.112. 29. (F.M.Grilo), Relatório doChefe da Repartição Central dos Serviços Agrícolas,Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1946, partes II/III, p.288.30. Sobre esta matéria, ver, por exemplo, M. Legassick e F. de Clerq, 'Capitalismand migrant labour in southern Africa: the origins and nature of the system',Universidade de Londres, Institute of Commonwealth Studies, mimeo, 1978; J.

das Neves, 'O trabalho migratório de Moçambicanos para a Rodésia do Sul, 1913-1958/60', Trabalho de Diploma para o grau de Licenciatura, InstitutoSuperior Pedagógico, Maputo, 1990, esp. pp.28,58.31. Ver AHM, FA, JEAC, Relatório da inspecção de J.Contreiras, 1945, p.100.32. Brigada de História do Curso de Letras, Actividades de Julho 1979,UniversidadeEduardo Mondlane, [A.Isaacman, A.Pililão, E.Macamo, M.J.Homem, M.Stephene Y.Adam] 'A resistência popular à cultura forçada de algodão emMoçambique, 1930-1961', Maputo: mimeo, 1979. 33. Ver nota 36 do capítulo 2.34. BA, 30.11.1940.35. BA, 14.12.194036. BA, 23.11.194037. Citado em M.Ferreira, Literaturas africanas de expressão portuguesa, Lisboa:Instituto de Cultura Portuguesa, 1977, vol.2, p.68.38. J.Moreira, 'O dividido movimento associativo moçambicano', Maputo: UEM,s.d., [mimeo].39. Concordata e Acordo Missionário de 4 de Maio de 1940, Lisboa: Secretariadoda Propaganda Nacional, 1943, pp.25-26. 40. Idem: p.120.41. AHM, FNI, Cx 696, Repartição Central dos Negócios Indígenas, Informação59,de 5.11.1942, e despacho do Governo-Geral, 10.11.1942.127

Capítulo 4:Moçambique durante o Apogeu do Colonialismo Português 1945-1961:a Economia e a Estrutura Social1. Características gerais do período Este período marcou o apogeu docolonialismo português em Moçambique no sentido de ser aquele em que aexploração colonial mais se desenvolveu em benefício do capital metropolitanoA produção agrfcola de exportação aumentou consideravelmente através dautilização intensiva dos meios já estabelecidos de coerção e exploração da forçade trabalho, nomeadamente, em sistemas de cultivo e trabalho forçados.Novos investimentos em infra-estruturas garantiram maior eficiência da economiacolonial, e o fomento de investimento controlado permitiu um avanço gradual naindústria de transformação.Paralelamente, aumentou a população colona, que ocupava um crescente númerode postos de trabalho que exigiam especialização, e cuja situação económica esocial privilegiada veio a ser reforçada por barreiras raciais cada vez maismarcadas, principalmente, sob a capa da sindicalização dos trabalhadores brancos.Por outro lado, a maioria da população continuou a ser sujeita a um sistema deeducação que, de facto, funcionava como uma barreira considerável a qualqueravanço significativo na sua formação geral, e ao

Capítulo 4seu acesso aos postos de emprego que requeriam qualificação técnicoprofissional.

O sistema de repressão, erguido pelo colonialismo, baseava-se cada vez mais narecuperação e promoção dos régulos que, na sua maioria, passaram a ser osauxiliares directos da autoridade administrativa, utilizando a estrutura tradicional,ideológica e sócio-cultural, para garantir a tranquilidade, na medida do possível,da população rural.No entanto, foi neste período que, em resposta a esta experiência, e por influênciada luta anti-colonial regional e mundial, se procedeu uma clarificação progressivados objectivos do movimento anti-colonial moçambicano, estabelecendo-se,assim, um movimento verdadeiramente nacionalista (capítulo 5).2. A intensificação da produção rural2.1. A cultura forçada de algodão Neste período, o algodão continuou a serconsiderado, pelo Estado colonial, de longe o maior foco de desenvolvimento,reflectindo a importância da indústria têxtil para a industrialização de Portugal.No entanto, embora bem sucedido, no sentido de fornecer grandes quantidades dealgodão à metrópole, o sistema sofreu algumas mudanças superficiais.Como vimos no capítulo anterior, o sistema implicava algumas fraquezas graves:provocou a forte resistência do campesinato, em especial as fugasque, difíceis de controlar, resultaram na diminuição do recursoprincipal da colónia, a sua força de trabalho;- o declínio da produção de culturas alimentares e o enfraquecimentoda capacidade do campesinato em se reproduzir;- a reduzida rentabilidade por hectare e por cultivador em áreas geográficas muitoextensas, implicando um esforço bastante dispendioso na propaganda e nafiscalização da maioria dos produtores, que estavam pouco motivados para acultura do algodão, para além das grandes despesas relacionadas com o transporte(camiões, construçãode estradas e pontes, etc.).130

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961Em 1944 e 1945, nos finais da II Guerra Mundial, surgiu uma nova questão,nomeadamente o receio das reacções internacionais contra a violência do sistema[1]). No mesmo período, começou a verificar-se uma outra grave deficiência: oenfraquecimento do principal meio de produção rural nas áreas do algodão, o solo[2].Apesar dessas deficiências, e das críticas feitas ao sistema algodoeiro porfuncionários da própria Junta de Exportação de Algodão Colonial [JEAC], em1946, o Governo português renovou o sistema de concessões algodoeiras por mais10 anos.No entanto, o regime colonial iniciou uma política de mudanças nofuncionamento do sistema algodoeiro, que visavam uma maior e eficienterentabilidade da cultura. Previa-se que estas mudanças não afectassem as bases dosistema [3].As principais iniciativas datam de 1947. Naquele ano, iniciou-se oReconhecimento Ecológico-Agrícola, cuja função era a localização dos solos,

mais apropriados para o algodão, e o eventual reajustamento das zonas dasconcessões.Face ao declínio da produção das culturas alimentares, nos seus relatóriosinternos, o regime colonial reconheceu que a base da subsistência camponesa foide facto reduzida pela cultura de algodão. Mas, em vez de erradicar a causa domal, que era o sistema de cultura obrigatória de algodão em si, a partir de 1946/7,o Estado colonial alargou gradualmente este sistema às culturas alimentarestambém. Desta maneira, nas zonas de algodão, todas as actividades produtoras docampesinato, não meramente a do algodão, vieram a ser dirigidas pelaadministração e pelos agentes das companhias concessionárias.Esta situação tinha uma contradição inerente: o interesse imediato dasconcessionárias estava na produção de algodão; a promoção das culturasalimentares constituía uma interferência no cumprimento desse objectivo, emtermos de tempo e trabalho, quer dos seus agentes, quer dos produtores. Era difícilpara o administrador, mesmo que tivesse a vontade e capacidade, de promover aprodução adequada ao sustento familiar, contra as concessionárias, que eram aprincipal força económica nas zonas algodoeiras.Os agentes, capatazes e regentes agrícolas, empregados pelas concessionárias,eram, muitas vezes, quem orientavam as obras de construção e reparação daspicada, Po(ntt',.-tr A Junta de Exportação

Capítulo 4de Algodão Colonial (JEAC) e o Centro de Investigação Científica Algodoeira(CICA), devido às suas reduzidas verbas, apoiaram as campanhas nos distritos deuma maneira muito selectiva, de modo que as concessionárias eram,normalmente, as únicas capazes de apoiar o administrador na implementação dapolítica colonial rural.Numa tentativa de aumentar o nível geral de fiscalização, um sistema de controle,baseado no anteriormente em vigor em algumas zonas de Manica e de Sofala, foigradualmente alargado às restantes concessões do país. Os produtores de algodãoforam divididos em duas categorias: o primeiro era os 'agricultores de algodão',homens válidos entre 18 e 55 que tinham que cultivar um hectare de algodão eigual área de culturas alimentares; o segundo era os simples "cultivadores', osrestantes produtores, principalmente, mulheres, que tinham a obrigação decultivar 0.5 hectare de algodão e igual área de culturas alimentares. A todos foidistribuído*, em cada ano, um cartão, de côr diferente, segundo a categoria, noqual seria registado o cumprimento de todas as fases da produção, desde adistribuição da semente até à venda do produto. Com o objectivo de obstar osprincipais abusos nos mercados e transportes, o Governo-Geral fez circularinstruções detalhadas sobre a comercialização.Concentrações algodoeiras, blocos e picadas No início da década de 50, começoua construção de 'concentrações algodoeiras', que consistia na colocação de gruposde produtores, em localidades seleccionadas pela administração e companhias.Cada uma teria espaço suficiente .para a rotação de culturas, e a sua própriapicada de acesso. O objectivo do esquema foi:- intensificar a produção, através da supervisão mais estrita de cada

produtor;- assegurar a produção de alimentos suficientes;- localizar facilmente os maus produtores que deviam ser indicadospara contratação nas plantações;- reduzir o número e a extensão das viagens pelos administradores eagentes concessionárias;- diminuir os custos do transporte.A implementação dessa política enfrentou entraves de vária ordem.

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961Em particular, os derrubes e a construção de picadas e novas palhotas queimplicavam muitas horas de trabalho não pago do camponês, que acaba poroferecer uma resistência contínua.As primeiras concentrações da Companhia dos Algodões de Moçambique (CAM)em Ocua, Cabo Delgado, que foram estabelecidas em 1951, mostraram osproblemas. Em primeiro lugar, os camponeses que se tinham oferecido,voluntariamente, para a construção de uma só concentração, viram-se compelidos,à força, péla administração local, para a construção de outras três. Em segundolugar, o rendimento por hectare no primeiro ano, que tinha sido normalmente alto,devido aos solos virgens, foi apenas de 308 quilos por hectare, ligeiramenteinferior à média para a cultura de algodão fera das concentrações.De facto, no fim da década de 50, ainda não se tinha resolvido o problema doscustos das obras necessárias (derrubes e construção). Um cálculo feito emNampula em 1959 mostrou que, enquanto as despesas para uma família, nosprimeiros sete anos de uma concentração, incluindo o custo do trabalho nasconstruções, atingiam os 16 contos, o rendimento seria, na melhor das hipoteses,só de 8 contos. Face à relutância das concessionárias em financiar oempreendimento, a implementação dessa política não podia avançar a não ser queo próprio camponês suportasse os custos, facto que, de uma forma geral,intensificou a resistência à política colonial rural, salvo casos excepcionais, comoaqueles em que a administração ou concessionária construiu represas e poços.Por outro lado, porque não implicavam, necessariamente, a cultura de produtosalimentares, mas davam possibilidades de melhorar o acesso às machambas e,assim, a fiscalização e transporte dos produtos, as concessionárias eadministrações insistiram muito mais nos 'blocos', machambas alinhadas,rectangularmente, frente às picadas, que não exigiam a mudança de residência doscultivadores.Para financiar a construção das picadas, blocos, concentrações, pontes, postossanitários, etc., em 1952, o regime colonial estabeleceu o 'Fundo de Algodão'.Este fundo tinha como principal receita os descontos feitos aos produtores no actoda compra na razão de 0,30 e 0,20 escudos por quilo do algodão caroço da 1a e 2aqualidades* respectivamente.Estabeleceu-se assim mais um imposto sobre os produtores rurais, que133

Caqpítjo 4.1134r1.8ALGODÃO 1941SI NA I S colheita comercializada de algodão em 1.000 toneladasJapa 1: Produção de Algodão, 194'E-j)-- -~--£ ~' ~\- --4.\ 1'-s1- sE L1~15111,o lf11 EeE.1 ~." 1'*14.0.6eB

A Economia e a Erutura Social, 1945-1961- 1~= -- --' 7'~çy

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1~-.11~s*1111i97"7.ALGODÃO 1960<1.9. ?";f SINAISPrincipais zonas decultivo de algod3o (em 195S)colheita comerci alizada ode algodão em 1.000t 10Mapa 2: Produção de Algodão, 1960

Capítulo 4vieram a contribuir directamente para uma grande parte dos capitais para a infra-estrutura rural colonial. Isto significa que os poucos melhoramentos que foramfeitos nas zonas rurais, como, por exemplo, represas, poços, postos de saúde eescolas rudimentares, foram pagos pelo povo, no só directamente, através do seutrabalho na construção, ccmo também, indirectamente, através da compra demateriais com a verba do 'Fundo de Algodão'. Além disso, como comprovaram osrelatórios provinciais coloniais, a maior parte das verbas, sob este fundo, consistianos custos de administração e nos vencimentos dos funcionários coloniaisenvolvidos.As mudanças na cultura de algodão atingiram o objectivo principal colonial.Aumentou a produção global e, assim, a exportação em beneficio da indústriaportuguesa. Aumentou um pouco a produtividade, o que significou que seconseguiu esta produção com, ligeiramente, menos produtores. O preço pago aocamponês também aumentou ligeiramente. No Quadro 10, mostramos osresultados globais da cultura de algodão, calculados na base das médias anuaisdos quadriénios indicados.Quadro 10: Produção de Algodao, 1945-1960 [4]Media por anoPeríodo A.Caroço Produtor- kg/ha kg/ esc/ esc/(tons.) res:n0 prod kg prod1945-1948 64.300 621.750 255 103 1$66 171 1949-1952 81.838 508.000318 161 2$31 371 1953-1956 95.007 517.000 341 184 2$63 484 1957-1960 118.590 523.000 392 227 2$74 621O algodão de Moçambique só podia ser vendido na metrópole, o que continuou arender lucros fabulosos para a indústria portuguesa, e diminuiu o rendimento dos

produtores em Moçambique. Um estudo colonial mostrou que, no período 1946-1956, a venda do algodão a preço mundial, em vez do preço português, poderiater beneficiado Moçambique com mais 2.774.000 contos do que realmenterecebeu. Só no ano de 1955 a indústria portuguesa economizou cerca de 387.000contos através136

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961das suas compras a Moçambique.No entanto, o reajustamento dos solos e a implementação das concentrações,elementos bastante interligados na política de reformas coloniais, na década de50, não conseguiram aumentar a produtividade aos níveis desejados pelaadministração. De facto, mesmo pelos padrões modestos da política colonial, acultura do algodão continuou a ser muito deficiente, não só porque se baseava naprodutividade exígua por produtor, mas também requeria altos custos nafiscalização e comercialização.Nem a média de 400 quilos de caroço por hectare, modesta em comparação comoutros países produtores, mas considerada aceitável pela JEAC nos anos 40, nema de 450 quilos indicada pela orientação do Governador-Geral em 1951, foramatingidas, regularmente, pelo sistema de cultura forçada. Só nos anos de 1953,1959 e 1960, a média ultrapassou 400 quilos por hectare (455, 432 e 471,respectivamente) [5].Na província de Nampula, o maior produtor de algodão na Colónia, a média deprodução por hectare e de rendimento por produtor, no período 1957-1960(incluindo 2 dos 3 melhores anos da década para a cultura), foi de 353 quilos e510 escudos por ano. De facto, na década de 50, a maioria dos produtores dealgodão não auferiam, ainda, mais que 400 escudos por ano. Calcula-se que osrelativamente pequenos aumentos de produtividade e de preço em nadacompensaram a subida dos impostos e do custo de vida [6], situação que se vaiagravando, cada vez mais, até ao final do período.Diferenças de produtividadeNalgumas áreas restritas, contudo, existiram condições que levaram a ummelhoramento da produção de algodão. Estas eram áreas onde:- outras actividades económicas tinham imposto uma competição ferozpara a exploração de mão-de-obra rural;- a rede dos transportes era mais desenvolvida;- a fertilidade dos solos era maior;- algumas famílias camponesas tinham já conseguido comprar meiosde prddução mais evoluídos como, por exemplo, a charrua.Condições como estas, provocando, muitas vezes, maior esforço daadministração, das concessionárias e dos serviços técnicos da JEAC,137

Capítulo 4porque davam a possibilidade de uma maior rentabilidade em relação aoinvestimento, existiam particularmente em zonas de Zambézia (Mocuba, Mugeba,

Derre, Mocubela, Maganja da Costa, Morrumbala) e Gaza (Alto Changane, Gazasede, Chibuto, Mabalane, Bilene, Massingir, Guijá). Nestas zonas, a cultura dealgodão, ainda que obrigatória, registou maior produtividade e, assim, maiorrendimento por produtor. Nota-se que nalguns blocos e concentrações do norte,onde foram experimentadas novas variedades de semente, como, por exemplo, asmais resistentes ao ataque de lagarta, o r¿i.dimento também aumentou.Analisemos as diferenças de produtividade: considerando a média desejável de450 quilos por hectare, a análise da estatística colonial mostra que, no período1954/1959, apenas cerca de 25 por cento dos produtores conseguiramrendimentos acima desse nível, produzindo cerca de 34 por cento do total doalgodão caroço; os restantes 75 por cento, abaixo do nível recomendável, em1951, produziram 65 por cento do total [7].Essa diferenciação, que se desenvolveu gradualmente ao longo deste período,diminuiu a posição dominante da província de Nampula, como produtor principalde algodão. No período 1957-1960, produziu cerca de 26 por cento do total dopaís (aproximadamente 48 por cento em 19411944), enquanto a produção daZambézia aumentou, proporcionalmente, para cerca de 23 por cento (menos de 14por cento, em 1941-1944). Além disso, as províncias de Inhambane e Gazapassaram a produzir cerca de 25 por cento do total em 1957-1960 contra apenascerca de 5 por cento em 1941-1944 [8].2.2. O reforço do controle sobre a mão-de-obra rural O regime colonialaproveitou-se do clima bélico imposto pela II Guerra Mundial para intensificar aexploração do povo moçambicano, através de uma generalização de trabalhoforçado, nas zonas rurais [9].Através de uma nova circular de 1947,, o Governo-Geral colonial reafirmou aobrigação, estabelecida em 1942, segundo a qual todos os homens válidos, quenão eram agricultores de algodão, deviam trabalhar por conta. de outrém duranteseis meses em cada ano. Mas, pretendendo esconder melhor o trabalho forçadodos seus crfticos internos e externos, o regime 'proibiu' as administrações locaisde exercerem qualquer papel no recrotamento de trabalhadores para as plantações.Esta orientação138

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961provocou muitas reclamações da parte dos proprietários e agricultores privados,que queriam proteger o seu fornecimento de mão-de-obra barata, com baixoscustos de recrutamento.Estas preocupações foram tomadas em conta aquando da implementação damedida nas províncias. É exemplo disso a reorganização nas províncias deNampula, Cabo Delgado e Niassa. Embora se tivesse tirado do administrador umaparte notória do seu papel no recrutamento, reforçou-se, ainda, o sistema detrabalho forçado. Os administradores e chefes de posto foram orientados nosentido de deixarem de capturar e concentrar os chamados 'vadios e ociosos' nassedes e postos, donde, até então, eram levados pelos recrutadores. A partir de1947, licenciados pelo Governos provinciais e reconhecidos pelos

administradores, os recrutadores tinham, teoricamente, que ir aos regulados ondedesejavam recrutar. Depois, e segundo a nova orientação provincial:"De regresso das terras, os agentes de recrutamento apresentarão os contingentesde trabalhadores engajados, para efeitos de celebração ou aprovação dosindispensáveis contractos, pelos agentes do curador ou os seus delegados. Se viera ser verificado que o número de trabalhadores recrutados é inferior àsnecessidades de cada patrão, a autoridade administrativa ordenará rusgas naspovoações indígenas, onde comparecerá pessoalmente ou se fará representar porum funcionário administrativo, como seu legítimo delegado. Todos os indígenasválidos disponíveis que forem encontrados sem ocupação serão detidos e levadoscompulsivamente ao trabalho .... se não pretenderem e pedirem, nessa altura, parair procurar patrão de sua livre vontade e à sua escolha. Todos os indígenas que,mesmo assim, deixaram de efectivamente se contratarem voluntariamente serãocapturados novamente, e mandados trabalhar seis meses, apenas com alimentação,para uma divisão administrativa o mais longe possível dos seus domicíliospermanentes, comoacto repressivo de reincidência" [101.Assim, enquanto o sistema ficasse dependente da actuação rigorosa dasautoridades coloniais para o seu funcionamento, aumentava um pouco ,» papeldos recrutadores privados e daqueles régulos que, recebendo :ompensações dascompanhias e regalias da administração, se tornavam mais activos norecrutamento de trabalfadores.De facto, na ausência de capitais para o desenvolvimento rural, a tendência eraaumentar o grau de rigor no sistema laboral, para assegurar a materialização dosplanos económicos coloniais, sem criar novas verbas

Capítulo 4para salários e postos permanentes de trabalho. Isto dizia respeito não só às obraspúblicas como também à construção de outros empreendimentos. Assim, em1948, o Governo colonial reafirmou que o administrador podia empregar oexcedente dos habitantes, definidos como *vadios' e 'ociosos', na reparação econservação de estradas e abertura de caminhos, por tempo não superior a seismeses, recebtendo estes trabalhadores, apenas, alimentação.Particularmente nas três províncias do norte, os planos económicos coloniaisrequeriam a mobilização maciça de mão-de-obra extremamente barata para novastarefas, nomeadamente, as obras associadas à cultura de algodão, à fixação decolonos, à construção urbana e à expansão das plantações de sisal. Para facilitaresses planos, sem o dispêndio de capitais, o Governo-Geral decidiu alargar, aindamais, o âmbito do trabalho forçado gratuito, tendo em vista:- a abertura de concentrações algodoeiras e vales de irrigação edrenagem de pântanos;" a construção de aldeamentos, aeródromos, gafarias, maternidades epostos de consulta e tratamento;- o fabrico de tijolo, cal e todos os materiais necessários à administração.

Para obviar a falta de verbas para a alimentação dos trabalhadores empregadosnestas obras, podia o trabalho de alguns 'ociosos' e 'vadios' ser aproveitado emmachambas destinadas a produzir culturas alimentares[1 1].Na prática, do ponto de vista colonial, o sistema de recrutamento forçado aindatinha as suas fraquezas. Uma delas era a dificuldade de impedir as deserções dostrabalhadores, pouco compensados pelos salários, face à elevação dos custos devida e dos impostos. As deserções contribuíram, significativamente, para a gravecrise de mão-de-obra no norte, nos inícios da década de 50. Este problemaafectou, particularmente, as plantações de sisal, produto que, tendo sidoincentivado pela subida de preços no período de 1948 a 1952, é atingido por umaqueda brusca em 1953. Precisaram, assim, de aumentar a sua produção paramanter os seus lucros, reduzindo ao mínimo todos os custos de mão-deobra.140

A Economia e a Estrutura Social, 1945-196120. O regime de trabalho compulsivo, pago ou gratuito, contribuiu decisivamentepara a construção de infraestruturas, corno o Caminho de Ferro do Norte.

Cpítulo 4A agravar a crise, na altura, registou-se no mercado mundial o aumento daprocura e da subida de preços de outros produtos agrícolas, nomeadamente,acúcar, chá, copra e cajú. Os elevados preços oferecidos pelos comerciantesasiáticos para a castanha de cajú estimularam a expansão do plantio do cajueiropelo campesinato do norte, que pretendia ganhar o seu sustento em condiçõesmais agradáveis e rentáveis do que nas plantações. Uma parte do campesinato,conseguiu desta maneira, uma substituição parcial do rendimento previamenteatingido através das vendas de amendoim. Com a elevada procura de mão-de-obra, os proprietários das plantações olharam com ansiedade a crescentedistribuição dos cartões pelos agricultores e cultivadores de algodão e do arroz. Osistema de cartões, que instituía um melhor e mais eficiente controle, em proldestas culturas, significou, na prática, uma redução cada vez maior dasdisponibilidades de mão-de-obra para recrutamento.Por estas razões, nos inícios da década 50, começou a revisão e sistematização detoda a matéria da chamada 'política indígena', com incidência especial norecrutamento rural. Em 1953, o Governo Geral emitiu uma nova circular sobremão-de-obra rural, que visava, essencialmente, intensificar o controleadministrativo, para efeitos de trabalho, de todos os homens válidos no país. Orecrutamento devia ser realizado na base de um recenseamento detalhado de cadahomen válido em cada regulado, cujos elementos deveriam ser. registados numaficha especial para o efeito, e regularmente actualizados, através das informaçõesobrigatoriamente fornecidas pelas entidades patronais.Assim, por exemplo, nas províncias do norte, foram postas a circular novasorientações, catalogando exaustivamente as tarefas e obrigações de todos osparticipantes (companhias, recrutadores, administradores, régulos etrabalhadores). Esta medida consolidou o sistema estabelecido pelas circulares de1942 e 1947. O próprio régulo tinha a obrigação de colaborar, intensivamente,

com as autoridades administrativas na elaboração do ficheiro, de perseguir os'ociosos', 'vadios' e 'prófugos', denunciando-os, imediatamente, às autoridadesadministrativas, e de acompanhar os cipaios às terras, de maneira a evitar-seperturbações no meio rural.Apenas a um número muito reduzido de trabalhadores migrantes foi concedida aescolha de patrão (considerada como o direito de todos, no RTI de 1930). Algunsdesses trabalhadores migrantes, 'privilegiados' em142

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961comparação com a maioria, que suportava a rigorosa disciplina laboral colonial,beneficiaram de contratos sucessivos, prémios ou abonos sobre .os salários.No entanto, para efeitos de contratação da maioria dos trabalhadores, os distritospermaneciam, normalmente, como reservas privadas de mão-de-obra de uma sóentidade patronal.Este facto e o reforço dos poderes administrativos significavam que, apesar dasconstantes reafirmações da necessidade de obrigar os recrutadores a irpessoalmente aos regulados para angariar trabalhadores, como orientado nascirculares de 1947 e 1953, os administradores continuaram a recrutartrabalhadores entre a população rural. Isso efectuava-se por vários métodos:i) através da "contribuição braçal', trabalho forçado de uma semana, anualmente,nas estradas ou outra obra pública, após o qual ostrabalhadores tinham que optar por um patrão;ii) utilizando as informações recolhidas dos registos e ficheiros, o administradormandava os sipaios concentrar os que, não possuindo cartões de agricultor, nãotinham cumprido a sua obrigação de seismeses de trabalho;iii) as entidades patronais, utilizando os seus próprios registos, informavam osadministradores distritais dos nomes dos trabalhadores que deviam apresentar-separa contratação, após os seis meses dedescanso.Além disso, procurando evitar tais compulsões arbitrárias, os trabalhadores,muitas vezes, ofereciam-se *voluntariamente', aos recrutadores privados.Trabalhando em estreita ligação com os administradores e chefes de posto, osrecrutadores tinham reduzidas despesas de funcionamento. Por seu turno, osempregadores pagavam ao recrutador ou mesmo directamente ao administrador,por cada recrutado, mais que ao próprio contratado, durante os seis meses detrabalho [12].Largamente auxiliados pela administração na obtenção da sua força de trabalho,as entidades empregadoras não tinham que se preocupar com os salários econdições de trabalho. Um relatório colonial fazia um balanço sobre este aspectoem 1959:143

Capitulo 4

"De uma maneira geral, as entidades patronais oferecem a maior resistência àfixação de salários justos; desinteressam-se por completo por atrair e captar amão-de-obra de que precisam; não curam da eficiência nem dos processos derecrutamento, limitando-se a pagar as importâncias que os recrutadores lhesexigem, muitas vezes escandalosamente elevadas; não constrõem acampamentose habitações para os trabalhadores, senão quando compelidas; evitam prestarassistência médica adequada e distribuem as peças de vestuário regulamentar depior qualidade que lhes é consentida. Todas as medidas tendentes a modificar talEstado de coisas são combatidas proclamando a incapacidade financeira, a ruínados empreendimentos e das empresas, o descalabro da economia da Província(colónia, N.R.)... A atitude descrita é muitas vezes apoiada e reforçada pelospróprios serviços do Estado... As autoridades administrativas.. .tomam quasisempre a defesa das entidades patronais, receosas de que exigênciasincomportáveis provoquem o atrofiamento económico, senão a ruína das regiõesque lhes estão confiados" [131.Forçado ao contrato, o trabalhador migrante r&éebia o seu salário, através dopagamento diferido, que era um outro- meio de exploração, no sistema de trabalhoimposto após. 1930. A prática normal, até ao fim da década de 50, era pagar umapequena percentagem (habitualmente só uma sexta parte) do salário no local dotrabalho. Às vezes, esse pagamento consistia em roupa em vez de dinheiro. Osrestantes 80 por cento eram pagos no regresso aos distritos de origem,descontando o administrador o imposto do contratado.A título de exemplo, o trabalhador nas plantações de Xínavane em Maputorecebia no local de trabalho 20 escudos por mês e, após 6 meses de contrato,recebia do administrador, no seu distrito, 300 escudos (600 escudos menos 300 doimposto). No norte a situação era pior: o trabalhador nas plantações de sisal deNampula e Cabo Delgado, onde o salário normal era 66 escudos por mês, recebia,no local de trabalho, 66 escudos, ou o seu equivalente, durante os seis meses, e200 escudos no seu regresso (330 escudos menos 130 de imposto). Com estedinheiro, tinha que contribuir para o seu sustento, nos seis meses de 'descanso' emcasa, para a compra dos meios de produção da agricultura familiar, e outrasmercadorias, como tecidos e cobertores.O reforço de controle administrativo e policial, sobre a mão-de-obra rural e osistema migratório, permitiram ao regime colonial justificar o pagamento desalários que eram muito abaixo do custo de subsistência dos trabalhadores e dassuas famflias. Este facto é claramente evidenciado nos inquéritos sobre salários ecusto de vida para trabalhadores não

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961especializados, feitos no fim da década de 50. Por exemplo, os salários pagos naaltura em Manica e Sofala e Niassa, eram de 120 e 66 escudos respectivamente.Porém, os Governadores calcularam que seria necessário um mínimo absoluto de250 e 235 escudos, para pagar todos os encargos (imposto, alojamento, vestuário)de um casal com dois filhos, tirando os custos de alimentação, pagos pela empresae produto do trabalho familiar na terra.

No entanto, mesmo tendo em conta a subida do custo de vida e a situação políticacriada pelo massacre de Mueda em 1960 [14], o Governo Geral optou, apenas, porligeiros aumentos salariais (para 140 e 90 escudos no caso de Manica e Sofala eNiassa). Decidiu, assim, responder às reclamações da agricultura capitalista e dasconcessionárias de algodão, que seriam afectadas pela concorrência, se houvesseuma subida significativa dos salários pagos nas plantações e machambas.Juntamente com o próprio Estado colonial, não encaravam, facilmente, osinvestimentos de capitais e de tecnologia necessários para tornar o sistema deprodução rural menos dependente da força administrativa e com maiorprodutividade por trabalhador [15].A renovada intensificação da pressão administrativa colonial, que se verificouentre 1945 e 1961, produziu bons resultados nas plantações e machambas deMoçambique. Compensando o esforço inicial na compilação dos registos detrabalho, que facilitavam a localização de cada camponês/trabalhador, diminuiurapidamente o número de deserções e, assim, os custos de recrutamento.Conseguiu-se, deste modo, uma divisão administrativa de trabalho mais eficiente,no sentido de proporcionar a todas as actividades produtoras coloniais, ofornecimento de quantidades adequadas de mão-de-obra barata.Desta maneira, as plantações mantiveram o seu ritmo de trabalho; no caso dasplantações de sisal, o aumento do nível de assiduidade (de 40 para 80 por cento),no período entre 1953 e 1956, compensou o declínio do preço com uma alta deprodução, que, no fim da década de 50, era, anualmente, quase o dobro da décadaanterior.2.3 Produção global das mercadorias agrícolas de exportação Do ponto de vistado regime colonial, as medidas tomadas para a promoção das principais culturasde exportação, e para a actualização da divisão do trabalho, foram bem sucedidas.

1414( 12( 10( 80 6040 20O600 500400 300 200 100o1945-48 19-19-52 1953-56 1957-60i ilgodao F.i A<.a,. E Copra1 sa 1 CliaQuadros 12: Principais exportações, 1945-1960: Valor ConL.ob1945-48 L Algodao ll Caju1949-52 1953-56 1957-60Acucar -- CopraSisal Cha600 500400 300 200 100o5

)Capítulo 4Quadro 11: Principais exportações, 1945-1960: VolumeMilhares de toneladas 140 120 100 80 60

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961Quadros 11 e 12, elaboradas na base de médias anuais em cada quadriénio doperíodo em estudo (com o objectivo de obviar as flutuações inuais devido aosmaus anos agrícolas, falta de navegação, e oscilação de preços), mostram oaumento das exportações.A tonelagem geral destas 6 mercadorias aumentou de uma média anual de183.500, em 1945-1948, para 307.370 em 1957-1960, um aumento de 67,5 porcento. Contudo, o valor destas mercadorias aumentou, no mesmo período, de545.000 contos para 1.570.069 contos, isto é, quase três vezes mais.O valor das exportações de açucar, cajú e chá aumentou significativamente emrelação ao de copra e sisal, neste período, como mostra o Quadro 13.Quadro 13: Percentagem das principais exportações de Moçambique, 1945-1960[16]1945-1948 1957-1960Algodão 35 35Acúcar 15 20Cajú 8 14Copra 21 12Sisal 14 9,5Chá 3 9,52.4 A estrutura da exploração rural colonial e as suas consequências Não obstanteos grandes avanços nos rendimentos globais das concessionárias e plantações, asituação de grande número de produtores piorou, neste período, devido a váriosfactores inerentes à estrutura de exploração colonial.Um dos principais factores foi a diferença de interesses e de poderes entre asconcessionárias algodoeiras e orizicolas, por um lado, e os produtores, por outro.Referindo-se ao período 1945/1947, um crítico do regime fascista, que estudou osistema algodoeiro em Moçambique,

Capítulo 4caracterizou as posições relativas das companhias e dos produtores:"Não deve haver muitos negócios mais seguros em todo o Império. Os indígenascorrem todos os. riscos (e não são pequenos) da exploração agrícola: intempéries,invasão de parasitas, insuficiência dos terrenos, etc.Como o concessionário não é agricultor e apenas compra o algodão que lhe forapresentado pelos agricultores, a preço fixo, corre... todos os lucros.Quer dizer a parte arriscada fica para o indígena, a grande fatia dos lucrose da segurança fica para o concessionário" [171.Um ,'elatório confidencial de 1947 considerou que, mesmo se fosse atingida ameta de 400 quilos de caroço por hectare, a cultura não podia ser compensadora,

porque implicava um rendimento de cerca de 600 escudos, que não dava paracomer, vestir, e pagar o imposto. O mesmo relatório continuou:"É modalidade de escravidão o que se está fazendo em matéria de produção dealgodão pelo 'indígena'. Ela empobrece-o e definha-o, porque lhe nãopermite fazer culturas alimentares e mais rendosas' [18].A situação não melhorou nos anos seguintes. Um estudo feito em 1950, porexemplo, mostra que o preço de milho, amendoim e feijão, produtos que ocamponês antigamente comercializava, e que passou a ter, muitas vezes, decomprar, tinha sofrido um aumento duas vezes maior que o do algodão na décadade 40, e conclui que a cultura de algodão era a que"menos benefícios traz para o indígena, numa inversão da situação quenormalmente se observa em todas as regiões do globo" [19].Como já vimos, a.maioria dos produtores não conseguiram, mesmo no fim dadécada de 50, um rendimento superior aos 400 escudos.Violência e produçãoPara assegurar a expansão de produção nas zonas rurais, contra a vontade e aresistência do povo, quer nas machambas dos camponeses quer nas plantações(capítulo 5, ponto 4), o regime colonial continuou a basear a sua estratégia, emgrande parte, na força policial e violência corporal. Passamos a citar somentealguns depoimentos, colhidos em várias regiões148

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961do país, que se referem a esta situação.Num extracto que refere ao início da década de 50, Martha Chissano, então mãede 24 anos, descreve a cultura forçada do arroz no regulado de Makupulani, nodistrito de Mandhlakazi, Gaza:"Em Mandhlakazi, cada pessoa era obrigada a cultivar algodão ou arroz; ninguémera obrigado a cultivar os 2 produtos ao mesmo tempo. Contudo, haviadiscriminação contra, as mulheres porque além disso, as mulheres deviam prestartrabalho gratuito aos régulos quando eles o exigiam. As mulheres sem maridos[ausentes como trabalhadores migrantes], ou solteiras eram, especificamente,indicadas para este fim. Como todos tinham cartão de identificação, o régulo,através dos seus sub-chefes e sipaios, estava sempreem condições de saber qual a família que não tinha pago o imposto."Eu cultivava ar.oz para Makupulani, nosso régulo. Imediatamente antesda colheita de arroz, os capatazes eram mandados a cada machamba para fazeruma estimativa do número de sacos que cada cultivador ia colher e, na base destaestimativa, os capatazes entregavam os sacos ... Se, no fim, não fossem capazesde encher os sacos, (...) eles podiam acusá-las de ter escondido uma parte daprodução para o seu próprio consumo. Não era permitido consumir nenhum arrozpor nós produzido; deviamos fornecer cada grão às autoridades, e depois iamos àslojas comprar o arroz para o nossopróprio consumo."O cultivo do arroz causou grandes sofrimentos nas terras de Makupulani.

Numa ocasião, algumas mulheres, eu própria incluída, foram presas e conduzidasa um dos sub-chefes do régulo para averiguações, porque não tinhamos cultivadoas nossas machambas, no prazo. A razão.porque muitas de nós não conseguiram,toda a gente sabia: nenhuma de nós tinha charrua, e tinhamos que lavrar as terrasduras e pesadas do leito do rio apenas com as enxadas. Algumas das mulheres nãoconseguiram porque estavam doentes, mas todas estas razões válidas foramrejeitadas, imediatamente, pelo chefe, que nos ordenou deitar de barriga parasermos chicoteados nas costas" [20].Canções de trabalho, colhidas na Zambézia e referentes aos meados da década de50, revelam as práticas, particularmente violentes, dos capatazes de algodão daconcessionária do baixo Zambeze, Sena Sugar Estates Limited. Para além doscastigos corporais, considerados normais nas culturas forçadas, as mulheres deLuabo, que trabalhavam nasmachambas de algodão, tinham que enfrentar um 'incentivo' ainda maisdesumano: o do capataz, Varajim, que, habitualmente, agarrava os bebés

Capítulo 4das suas costas, e punha-os num caixote, para obrigá-las a trabalhar melhor [21].No extracto seguinte, referente aos finais da década de 50, Albino Maheche, entãoenfermeiro no hospital de Nampula, descreve acontecimentos frequentes:"Na altura, era hábito vermos nos hospital de Nampula, homens e mulheres comnádegas escavadas, com feridas, ou seja, úlceras, porque esse administrador[refere-se ao administrador de Murrupula, N.R.] usava um chicote, preparado comrestos de pneus velhos e um cabo especial, que servia para torturar as pessoas quefugiam ao cultivo do algodão e do arroz. Batia tanto nas nádegas que ficavamlesadas com feridas, ou úlceras, quandoestivessem num estado mais avançado."Na cidade de Nampula era hábito ver pessoas acorrentadas, vestidas apenas decamisola interior, tanga ou meconta. Em plena cidade, os presos andavam quasenus. Conseguíamos vê-los assim quando regressavam aos calabouçosvindos do trabalho forçado."Aquilo era espectáculo nas ruas de Nampula, na época, para as pessoas que nãose tinham habituado a ver coisa igual. As pessoas admiravam-se porque passavamacorrentadas em filas de 20/30 pessoas, na ida e regresso da machamba para oscalabouços. Alguns destes indivíduos faziam partedaqueles que eram apanhados a fugir ao cultivo do algodão e arroz" [22].No depoimento seguinte, Joaquim Maquival descreve a violência por detrás dotrabalho para plantação da Sociedade de Chá Oriental de Milanje, na mesmaaltura:"Comecei aos 12 anos a trabalhar para a companhia; pagavam-me 15 escudos pormês. Trabalhava desde as 6 da manhã até ao meio dia, parávamos duas horas econtinuávamos das 2 até as 6 da tarde. Toda a família trabalhava para acompanhia: meus irmãos, meu pai .... meu pai ganhava 150 escudos por mês.Tinha que pagar 195 escudos de imposto anual. Nós não queriamos trabalhar paraa companhia, mas se recusassemos, o governo mandava a polícia às aldeias e

prendiam aqueles que recusavam, e se fugissem o governo punha a circularfotografias e dava início à caçada ao homem.Quando os apanhavam batiam-nos, metiam-nos na prisão e quando saiam tinhamque ir trabalhar sem receber férias; o argumento era que eles fugiam porque nãoprecisavam de dinheiro. ... Assim, nos nossos campos só ficavam as nossas mães,que pouco podiam fazer. Só tinhamos para comero pouco que elas conseguiam produzir" [23].150

A Econona e a Estrutura Social, 1945-1961O comércio ruralA par da implementação das culturas e trabalho forçados, aumentou a redecomercial rural. À primeira vista, este desenvolvimento beneficiava ocampesinato, devido a uma comercialização mais alargada. Mas, numa breveanálise, concluímos que representava a crescente penetração e dominação daeconomia familiar pela economia capitalista portuguesa, o que agravou oempobrecimento de grande número de camponeses.A implementação da política colonial, nas extensas áreas geográficas, exigia aconstrução de estradas para a fiscalização, comercialização e transporte dasculturas até às fábricas e portos. O número de mercados e lojas no interioraumentou notavelmente, sobretudo, ao norte do Zambeze, onde se estima que onúmero de lojas, fora das principais cidades, aumentou de 1.000 para 2.000 entre1942 e 1960. Esta expansão teve a sua origem no aumento dos rendimentosobtidos pelo povo, e na crescente necessidade dos produtores das culturasforçadas em comprarem parte da sua subsistência, e dos seus meios de produção.É de notar que, embora pequeno o rendimento individual proveniente das culturasforçadas e outras culturas e dos salários obtidos nas plantações, a soma de tudoisto, canalizada para os comerciantes, era considerável. Por exemplo, na reservade Eráti, em Nampula, onde o rendimento monetário vinha, principalmente, doalgodão, o rendimento médio de cada produtor foi só 443 escudos por ano entre1949 e 1959, antes da colecta dos impostos. Contudo, é principalmente na basedestes dinheiros e, talvez, dos 100 a 150 escudos que cada família obtinha davenda de outros produtos e salários de migrantes, que o número de lojas cresceude 16 a 51, no mesmo período. Calcula-se que, nos meados da década, cada lojamovimentava cerca de 500 contos por ano. Na década de 50, em Amaramba,Niassa, onde o rendimento das vendas de algodão era de 507 escudos porprodutor, por ano, o número de lojas aumentou de 25 para 66 [24].Os principais produtos vendidos aos camponeses eram produtos alimentares, sal,tecidos e vestuário, enxadas, tabaco, fósforos, sabão, vinho e bicicletas. Oaumento do comércio rural serviu, assim, como uma forma de vender,relativamente caro, os produtos, quer da indústria portuguesa, quer local. Note-seque a bicicleta, cuja utilização aumentou consideravelmente neste período, longede servir para transporte pessoal, constituía, além dos carros de bois na posse dealguns régulos e outros

Capítulo 4

camponeses, relativamente ricos, o único meio moderno capaz de substituir aforça humana no transporte das mercadorias familiares para as lojas.O comércio rural foi o veículo através do qual a indústria e o comércioportugueses expandiram o seu mercado. De facto, o custo de vida rural foigravemente, afectado pela exclusividade das relações comerciais entreMoçambique e Portugal. Assim, Moçambique só podia comprar os seus tecidos, oartigo de importação mais procurado, ou em Portugal, ou por seu intermédio.Com a proibição de importação de tecidos mais baratos e de alta qualidade, deItália, Japão, Índia e Alemanha, os preços dos panos portugueses subiram tanto,que constituíram uma outra imposição sobre os produtores. Por exemplo, calcula-se que, nos meados da década de 50, Moçambique pagou duas vezes o preçomundial pelas importações de cobertores (cerca de 10.000 contos por ano).Além destes custos, que o povo tinha de pagar, havia os que resul.tavam dapolítica de fixação de colonos seguida após 1945. A instalação de comerciantesbrancos, nas zonas rurais, em detrimento doutros comerciantes, principalmenteasiáticos, foi vista como um meio importante na expansão da influênciaportuguesa. Protegidos pelo Estado colonial, porque não podiam concorrer com osoutros comerciantes, devido às suas aspirações (acumulação rápida e participaçãono estilo de vida da elite branca), estes comerciantes praticavam preçosdemasiado altos. Por estas razões, os produtores moçambicanos de algodão, nãosó recebiam apenas metade daquilo que o mesmo trabalho dava nas colóniasvizinhas, como também tinham que pagar, pelo menos, o dobro pelos tecidos quecompravam, o que constituía um motivo constante para a resistência e emigração.O reduzido rendimento e poder de compra do povo, nas zonas rurais, deve sercompreendido em relação à estrutura global de trabalho. O sistema de culturasforçadas dependia, em geral, de um campesinato capaz de se sustentar ereproduzir pelos seus próprios recursos, sem contar com os proventos do seutrabalho nas concessionárias, que serviam para pagar os impostos e pouco mais.Isto significa que, enquanto uma grande parte do fundo do tempo e da capacidadede trabalho fosse absorvida nas empresas e administração coloniais, elas nãocontribuíam para os custos sociais da família

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961camponesa. Por outras palavras, da mesma forma em que a sociedade rural tinhaque absorver os custos sociais de migração (a reprodução familiar, a reforma, osferimentos e, possivelmente, mortes devido aos acidentes industriais) aocampesinato cabia, também, o papel de suportar todas as desvantagens dasculturas forçadas.A degradação dos solos, subnutrição e fomes A agravar esta situação, aintensificação da cultura forçada de algodão provocou a degradação dos solos, oque diminuiu a colheita de todas as culturas no sistema de rotação. Este processoé bem ilustrado pelas condições preyalescentes, no fim da década de 40, emMogovolas, Nampula, que até então era um dos distritos de maior produção dealgodão e produtos alimentares na província de Nampula. Nestes anos, houve umaacentuada quebra na produção de alimentos e, também, de algodão, devido àexaustão dos solos, depois de mais de uma década de culturas obrigatórias.

Numa tentativa de recuperar os antigos níveis de produção de algodão, oscapatazes europeus e 'indígenas' da concessionária, apoiados pelo administrador,instituíram um reino de terror contra a população em geral, em que figuravamextorsões, espancamentos e. outras violências. Os próprios régulos, as vezespublicamente humilhados pelos capatazes, temiam reclamar junto doadministrador. Nesta situação, os camponeses foram obrigados a cultivar áreasexcessivas de algodão, em detrimento das suas culturas de mapira, amendoim,feijão e mandioca, não havendo possibilidade de criar a tradicional reserva dealimentos.Por estas razões, o mau ano agrícola de 1950-1951 provocou a fome e umaepidemia de disenteria que, segundo o conhecimento local, resultou na morte demais de 3.000 pessoas, e que gerou, contra a administração, uma atitudegeneralizada de hostilidade e resistência passiva, que alguns régulos partilhavam.Um inquérito sobre as causas foi elaborado por agrónomos não pertencentes àJEAC nem à administração civil, e por isso, de algum modo, mais aptos a fazeruma apreciação independente, embora, na altura, confidencial. O relatório doinquérito fazia uma crítica à inflexibilidade da política e aos métodos da produçãocolonial. Segundo o relatório, isto provocou que uma zona densamente povoada e,até então, capaz de se abastecer a si própria e de produzir excedentes em153

amendoim e milho (quer para venda, quer para reserva alimentar), passasse a estarà beira do desastre. Referindo-se ao período antes da fome, o relatório conclui quea população de Mogovolas estava mais pobre do que antes de se iniciarem ascampanhas de produção:"Em resumo, o 'indígena' não está melhor agora do que há trinta anos o deviaestar. Nem ele, nem ninguém vê qualquer resultado do seu esforço"[25].Concordando com o relatório, o Governador da província escrevia que Mogovolasdava todas as indicações de ser uma terra 'insofismavelmente exausta'. A situaçãodeste distrito era ainda mais grave: devido aos constantes derrubes nas terrasvirgens durante a vigência da política de algodão, havia espaço para apenas mais2 anos de cultivo, caso a administração insistisse nA plena implementação dacultura forçada.Os problemas que as culturas forçadas trouxeram não se restringiram apenas aMogovolas, mas eram comuns a muitas outras partes de Moçambique, comoafirma o mesmo relatório:"O ora verificado em Mogovolas está à beira de se dar em todas as circunscriçõesmais populosas da Província (Colónia, N.R.). O que se desenha em Netia,Memba, Namapa, Ile ... é uma autêntica corrida para amiséria futura da terra" [26].Se bem que para o caso de Mogovolas, o Governo-Geral desse orientações parauma redução da cultura de algodão, noutras zonas, a política de algodão continuoucom mais intensidade. O reajustamento de solos e a instalação de concentrações,embora promovessem o aumento gradual de produção, em nada contribuíram paraalterar a perigosa situação das zonas densamente povoadas, que permaneciam

constantemente sujeitas a crises alimentares, caso as condições climáticas fossemdesfavoráveis. Um relatório do governo provincial de 1957 confirmou este facto:"Em Mogovolas, Meconta, Nacala, Eráti, Memba e outras divisões onde adensidade populacional oscila entre 20 e 40 habitantes por quilómetro quadrado, osolo degradava-se muito para além de qualquer possibilidade de recuperaçãoeconómica. Repetidas culturas nos mesmos lugares em anos e anos sucessivos,sem a incorporação de adubos e sem os pousios regeneradores, a terra empobreciamais e mais, até que, abandonada por imprestível. . ."[27].Capítulo 4154

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961Se apenas as culturas alimentares falhassem, os camponeses tinham que recorrer,então, ao produto da venda do algodão e arroz, ap6s lhes terem sido descontadosos diversos impostos, para a compra de alimentos. Pior ainda era se, além disso, acolheita do algodão também fracassava, deixando-os sem qualquer possibilidadede aquisição de alimentos aos cantineiros rurais. Tais situações surgiram de novoem 1959 no distrito de Murrupula e em partes de Iuluti, Mogovolas e Morna,provocando centenas de mortos. É evidente que estas situações eram frequentzs.As culturas forçadas, a exaustão dos solos, a erosão, e a retirada da força detrabalho masculina para as plantações e outras obras, atingiram profundamente acapacidade do campesinato, em grandes zonas do país, de proporcionar a suaprópria subsistência. Provocaram uma consequência menos dramática, mas maiscrónica que as calamidades: a diminuição da variedade de alimentos básicosdisponíveis nas zonas rurais e o surgimento da subnutrição. Isto deveu-se ànegligência relativa a que foram votadas as culturas de amendoim e feijão e àobrigação de vender, muitas vezes, uma parte considerável destes produtos, parasatisfazer os encargos monetários, tendo em conta o reduzido rendimento dacultura de algodão.Para isto, contribuiu, também, a crescente substituição, na dieta familiar, decereais como sorgo, mapira e milho por mandioca, devido à economia de tempona sua produção. Pela mesma razão, mandioca era, de longe, o produto maisbarato que as plantações podiam comprar para a alimentação dos seustrabalhadores, cujas refeições eram, raras vezes, acompanhadas com proteínas evitaminas. Note-se que o milho, a mapira e o sorgo fornecem mais minerais eproteínas do que mandioca, mas requerem muito mais trabalho.õ processo de privilegiar a cultura da mandioca em detrimento dos cereais e deoutros produtos mais nutritivos remonta à década de 20. As culturas forçadas, e ascampanhas de cultura alimentar obrigatória, cada vez mais implementadas a partirde 1947, e que foram quase exclusivamente de mandioca, intensificaram essatendência.Embora as verdadeiras dimensões destas mudanças fiquem, ainda, por aprofundar,algumas das suas consequências já se destacam. Por exemplo, com a excepção deperíodos de autêntica calamidade, como a seca e fomes de 1899-1902, antes de1930, o campesinato da Zambézia155

era capaz de se auto-abastecer em milho e mapira, e exportava amendoim egergelim. No final dos anos 40, porém, passou já a depender, em grande parte, dacultura de mandioca. Contudo, nessa província, os distritos fronteiriços deMilange e Morrumbala, onde a política colonial era mais virada para impedirfugas para Niassalândia, não foram sujeitos ao regime normal de algodão nem derecrutamento. Por conseguinte, a produção camponesa de milho floresceu nesteperíodo, fornecendo excedentes para venda noutras zonas [28].Da mesma forma, o campesinato de Nampula que, nas décadas de 20 e 30, tinhasido capaz não só de se alimentar mas, também, de exportar quantidadessignificativas de milho e outros alimentos para outras províncias e, mesmo, para oestrangeiro, passou a depender, na década de 50, não só da cultuta generalizada demandioca como o alimento principal, mas também, em alguns anos, deimportações de alimentos doutras províncias vizinhas.Segundo um relatório colonial referente a Nampula, neste período, as anemiasprovenientes de subnutrição afectavam largamente a população. Inforfitado sobrea extensão do problema por especialistas chamados de Nairobi, Quénia, nosmeados da década de 50, o regime colonial não procedeu à análise das causasbásicas, nem a uma reestruturação da produção de alimentos em moldes maismodernos. Movido, principalmente, pela necessidade de extrair mais rendimentopor hora dos recrutados nas plantações, o governo optou por aliviar o problemanum curto prazo, e de modo bastante económico, através da utilização de produtosquímicos na comida fornecida naquelas unidades de produção.No entanto, este paliativo não podia, de maneira nenhuma, responder à gravidadedo problema, em particular no que diz respeito a subsistência familiar camponesa.Apesar da falta de estudos coloniais sobre a questão, informações referentes àprovíncia de Nampula, do fim da década de 50, indicam que a deficiênciaalimentar qualitativa contribuiu, significativamente, para a baixa taxa denatalidade e a elevada taxa de mortalidade infantil, nas zonas rurais. Além disto,as constantes migrações definitivas de famílias, fugindo das culturas forçadas e dotrabalho nas sisaleiras, concorreram também para que a taxa de crescimentopopulacional estacionasse [29].Capítulo 4156

A Economia e a Estrujura Social, 1945-19613. Mão-de-obra migratóriaPor seu turno, a degradação das condições de vida em grandes partes das zonasrurais de Moçambique, contribuiu para a intensificação da migração, que levoudezenas de milhares de moçambicanos ao trabalho temporário, ou residênciapermanente, nos territórios vizinhos, neste período.Do ponto de vista do trabalhador, a preferência para trabalho industrial ouagrícola, no estrangeiro, foi baseada no desequilíbrio das condições de trabalho eno reduzido poder de compra de salários moçambicanos. Enquanto as zonas ruraisde Moçambique fossem sujeitas a trabalho e culturas forçados, havia maiorliberdade de escolha de trabalho fora do país. Mesmo que os salários nem sempre

fossem elevados, o poder de compra, no que se refere à aquisição de artigos devestuário e materiais de construção, a preços acessíveis, era maior [30].Por outro lado, o sistema de pagamento diferido vigente em relação a migraçãopara África do Sul, e outros subsídios, contribuíram significativamente para obalanço positivo de divisas da economia colonial moçambicana, o que levou a queo governo colonial encorajasse a migração temporária. Pretendeu, contudo,sempre regulamentar as correntes migratórias para melhor cobrar impostos eassegurar o repatriamento, investindo consideráveis fundos na repressão daemigração clandestina, pelo menos no sul do país, através da polícia secretaafricana, montada para o efeito.No plano regional, a situação sócio-económica a partir de 1945 favoreceu umaexpansão de migração. Após as mudanças associadas com a II Guerra Mundial,surgiu, nos principais centros de desenvolvimento capitalista da África Austral,nomeadamente, África do Sul e Rodésia do Sul, uma grave crise de mão-de-obra.A crescente proletarização interna, o empobrecimento das reservas, e a subidavertiginosa do custo de vida, agudizaram a luta de classes nas indústrias chavesdestes territórios. Associada com avanços importantes na organização sindical epolftica dos trabalhadores, essa luta culminou em reivindicações, entre osmineiros negros no Witwatersrand, de significativos aumentos salariais e nagrande greve de 1946, ferozmente reprimida pelo Governo sul-africano.Simultaneamente, na Rodésia do Sul, verificou-se um verdadeiro surto deorganização sindical entre os trabalhadores dos caminhos de ferro, das157

Capítulo 4minas, das municipalidades e doutros sectores.Como parte da estratégia para reprimir essa luta e para assegurar o fornecimentode mão-de-obra barata, a burguesia e o Estado nesses territórios recorreram aospaíses vizinhos que constituíam a sua reserva de força de trabalho, principalmenteMoçambique [31].A WENELA, a organização de recrutamento da Câmara de Minas, impulsionounovamente as suas operações em Moçambique, estimulando os seus empregadoslocais, através de concursos, nos quais as estações mais eficientes norecrutamento de migrantes recebiam prémios.Em 1946, a Rodésia do Sul criou a 'Rhodesian Native Labour SupplyCommission' (RNLSC), para organizar sistematicamente as correntes migratórias.No Acordo Suplementar de 1947, os Governos coloniais de Moçambique eRodésia do Sul autorizaram a RNLSC a estabelecer uma rede de estações derecrutamento na província de Tete. Em recompensa, tinha que organizar o registode migrantes clandestinos e a cobrança de impostos sobre os trabalhadoresmoçambicanos na Rodésia do Sul [32].Após estas inciativas, o número de migrantes nas minas da África do Sulaumentou de cerca de 78.000, em 1945, para cerca de 96.000, em 1960, e o totaldos moçambicanos na África do Sul para mais de 200.000. Segundo os dadosoficiais, o número de migrantes legais moçambicanos na Rodésia do Sul

aumentou de cerca de 103.000, em 1946, para cerca de 117.000, em 1956, ano emque atingiu o seu máximo.No entanto, na segunda metade da década de cinquenta, o desenvolvimento daeconomia rodesiana e o aumento de desemprego urbano provocaram umamudança de política do governo que, a partir de 1958, permitia a criação de umaforça de trabalho urbano permanente. Em 1959, as autoridades rodesianasdenunciaram o acordo de 1947. Como consequência, o número de Moçambicanoslegalmente empregados na Rodésia do Sul diminuiu para cerca de 30.000 em1960.Contudo, os machambeiros rodesianos precisavam, ainda, de trabalho barato e,nas zonas rurais, ainda se autorizava o emprego dos migrantes estrangeiros,particularmente, a utilização sazonal de milhares de homens, mulheres e criançasda província de Tete, nas machambas de tabaco e chá [33]. Mostra-se, assim, asvantagens para o capital rodesiano do sistema de trabalho migratório que,permitindo a distinção entre trabalho urbano mais produtivo e trabalho ruralbraçal, era capaz158

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961de expulsar facilmente os trabalhadores que o capital não precisava.No norte de Moçambique, as péssimas condições de trabalho e subsistência erama base da continuação da migração para Tanganhica, entre 1945 e 1961. Nestepaís, os trabalhadores moçambicanos, de Cabo Delgado e Nampula, constituíramuma parte importante da força de trabalho nas sisaleiras. Estas, devido ao maioraperfeicoamento das técnicas de gestão, e de selecção e produção da fibre,conseguiram maiores rendimentos que as suas contrapartidas moçambicanas,mesmo nos anos de crise. Por esta razão, ofereceram melhores salários econdições de trabalho. Calcula-se que, no fim da década de 50, cerca de 20.000moçambicanos trabalhavam nas sisaleiras e outros lugares de emprego emTanganhica.Como nos outros territórios vizinhos de Moçambique, no Tanganhica constavam,também, outros milhares de camponeses que tinham atravessado a fronteira parase fixarem, definitivamente, e aproveitarem dos melhores preços oferecidos paraos seus produtos, especialmente, neste caso, mandioca e cajú [34].*De facto, considerando que o número total de moçambicanos nos territóriosvizinhos atingiu, provavelmente, o dobro dos oficialmente registados ouconhecidos, justifica-se a conclusão do relatório do OIT de 1958, de que"Moçambique é o território africano onde a migração para o estrangeiroatinge as suas maiores proporções" [351.Em comparação com as grandes correntes migratórias para os países vizinhos, orecrutamento para trabalhar nas plantações de São Tomé e Príncipe erarelativamente menor neste período. Após um surto inicial, o número anual demigrantes diminuiu ligeiramente: de uma média de 2.460 para 1.987, entre 1948-1951 e 1957-1958. O número total de moçambicanos existentes nessas ilhas, nofim dos anos 1951 e 1958 era de 8.499 a 7.515, respectivamente. No entanto, amigração para São Tomé não era a simples resposta às condições económicas em

Moçambique. Na política laboral colonial, a migração 'obrigatória' constituiu ummétodo importante de punição e repressão da força de trabalho moçambicana.Nos contingentes de migrantes constava, sempre, um número considerável demoçambicanos, condenados a desterro, por serem considerados *refractários','indesejáveis' ou, simplesmente, 'ociosos'.159

1601 é.a.(PENMA)1'~A EXPANSÃO DA REDEFERROVIÁRIAINHAMBANEMapa 3: A expansdo da refekferrovidria, 1930-1961.1Caíulo 4SINAIS CAMINHOS DE FERRO u construidos até 1930.. .. 1940. . 1950"'" " - 1960depois de 1960 1912 ano de inauguração

A Economia e a Estrutura Social, 1945-19614. Os planos do fomento e industrialização4.1 Acumulação portuguesa e a economia moçambicana De notar que, até a IIGuerra Mundial, estavam asseguradas, em Portugal, as condições internas para arepressão da luta de classes, garantindo, assim, uma forte acumulação de capital.A guerra veio, por seu turno, reforçar o processo de acumulação de capital daburguesia portuguesa, constituindo o factor que mais a impulsionaria. A nãoparticipação na guerra (posição ambígua de Portugal face aos blocos em conflito),e o fluxo constante de divisas provenientes do comércio externo das colónias,proporcionaram a Portugal um reforço do seu próprio comércio externo, umamaior acumulação de reservas e a duplicação das receitas públicas. Após a guerra,a revolução industrial portuguesa avançou com mais rapidez e, embora Portugalcontinuasse a ser um país essencialmente agrário e analfabeto, a situação tendiapara a concentração e crescimento do poder do capital industrial e bancário.Este processo significou que o capital português se encontrasse um pouco maiscapaz de fazer o que, nos períodos anteriores, não tinha tido condições de fazer,nomeadamente, investir nas colónias na promoção dos seus lucros. Mesmo assim,os investimentos governamentais foram concedidos na forma de empréstimosreembolsáveis a curto prazo, e em grande parte para financiar a construção deinfraestruturas, como caminhos de ferro e obras nos portos. Estes facultaramavultados lucros, em divisas, através do trânsito de mercadorias para os paísesvizinhos, e o fornecimento de energia para as cidades principais. Os investimentos

privados continuaram a concentrar-se, sobretudo, na comercialização etransformação de produtos agrícolas de exportação.4.2 Os planos de fomentoNo período pós Guerra, o Estado colonial promoveu a consolidação dasinfraestruturas de Manica e Sofala, cujo desenvolvimento permitiria a melhorexploração da zona.Em 1946, foi autorizada a constituição da Sociedade Hidro-eléctrica do Revuè(SHER), que construiu a barragem de Chicamba Real, que melhorou ofornecimento de energia à cidade de Beira e possibilitou também a venda deenergia à vizinha colónia da Rodésia do Sul.

Capítulo 416221. Parque de maquinaria no prolongamento do caminho de ferro de Tete:Moalize, 1949Em 1947, o governo português facilitou um empréstimo de 100 mil contos para afase final da construção do caminho de ferro de Tete, que atingiu Moatize em1949. Esta linha foi construída com vista a expioração econ6mica das minas decarvão dessa zona (capítulo 3). A Companhia Carbonífera de Moçambique comsede em Moatize foi então criada, em 1947, uma companhia privada em que oEstado portugu&ç detinha 10 por cento do capital.Em 1949, o governo colonial tomou conta (por resgate) do porto da Beira, ecomprou o caminho de ferro que ligava o porto da Beira à Rodésia do Sul, sobcontrole de uma companhia concessionária britânica, aquando do termo daconcessão majestática da Companhia de Moçambique, em 1942.A partir da década de 50, o governo deu um novo impulso à exploração dosrecursos de Moçambique. Iniciaran.-se os 'Planos de Fomento' e a fixaçãosistemática de colonos. O primeiro plano (1953-

A Economia e a Estrutura Social, 1945-196122. Parque de carros ingleses em Lourenço Marques desnnau., à Rodésia do Sulatravés do novo caminho de ferro do Limpopo, 1956.1958) previa investimentos da ordem de 1.848.500 contos, dos quais vieram a serrealmente aplicados 1.661.284, assim distribuídos:Caminhos de ferro, portos e transportes aéreos 63% Aproveitamento de recursose povoamento 34%Diversos 3%O plano não previa a atribuição de quaisquer kerbas nem para a investigaçãocientífica, nem para a saúde pública e ensino.A obra principal durante a vigência deste plano foi a construção dos quasi 300quilómetros da linha férrea de Lourenço Marques a Malvérnia, na fronteira com aentão Rodésia do Sul. O objectivo era aproveitar, plenamente, o crescente tráfegoda nova Federação Central Africana, a confederação das colónias de Rodésia doSul, Rodésia do Norte (Zâmbia) e Niassalândia (Malawi), um bloco que, segundoos planos britânicos, facultaria um crescimento económico e acumulação rápida,particularmente na Rodésia do Sul.

163

Capítulo 4Esta linha foi construída contra os planos regionais das autoridades sul-africanas,que pretendiam dominar todo o tráfego ferroviário ao sul do equador ap6s a IIguerra mundial, e que tinham proposto a construção de uma linha entre RessanoGarcia e Rodésia do Sul via Beit Bridge (ponte principal rodoviária, sobre oLimpopo, entre África do Sul e Rodésia do Sul, que só em 1974 veio a suportaruma linha férrea). Com a ajuda diplomática britânica, Portugal obteve umempréstimo de 17 milhões de dolares do Banco de Importações e Exportações,sediado nos E.U.A., que pagava cerca de 80 por cento das despesas de construção,e que constituiu cerca de 36 por cento do total das despesas do I Plano doFomento.Esta obra, concluída em 1956, não servia somente os interesses capitalistas daRodésia do Sul, como também beneficiou consideravelmente o orçameutocolonial de Moçambique. Nos três anos ap6s a sua conclusão, as receitas (emgrande parte em divisas) dos Caminhos de Ferro e Portos de Moçambiqueaumentaram 25 por cento, relativamente aos três anos anteriores (de uma médiade cerca de 750.000 contos para mais de 1.050.000 contos), e o acréscimo norendimento foi, teoricamente, suficiente para reembolsar o empréstimo em apenas3 anos.Para além desse beneficio para as finanças do governo colonial, o novo caminhode ferro facultou as obras de construção de um outro projecto fundamental do IPlano de Fomento, o início da fixação sistemática de colonos no Vale do Limpopoe o escoamento das suas produções.4.3 Crescimento da população colona O crescimento da população colona emMoçambique, neste período, esteve intimamente ligado ao problema daproletarização progressiva do campesinato português, devido à capitalizaçãogradual do campo, sob o impulso da industrialização. Enquanto vastas correntesmigratórias fossem para Europa industrializada e para as Américas, o governoportuguês pretendeu utilizar uma pequena parte dos desempregados e despojadosdas suas terras para a formação de uma camada de auxiliares leais, não só para odesenvolvimento económico das colónias, como também para a manutenção daautoridade colonial.Por estas razões, entre 1945/50 e 1960, adquiriu grande significado o povoamentode colonos, oficialmente organizado pelo Estado portu-

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961guês. Entre 1951 e 1960, fixaram-se, em Moçambique, mais de 13 mil colonos,cujas passagens e custos de instalação foram assegurados pelo governo português,através das verbas orçamentadas nos Planos de Fomento. Em todo o períodocolonial, a década de 50 registou a maior taxa de crescimento anual de colonos.Quadro 14: Evolução da população total e da população colona de Moçambique[36]População 1930 1940 1950 1960Total 3.885.447 5.085.627 5.738.911 6.603.653

Colona 17.842 27.438 48.213 97.245O 1 Plano de Fomento contemplava o -aproveitamento de recursos e povoamentoda colónia', com especial relevância para a preparação de terrenos (abertura,irrigação e enxugue) e assistência técnica e financeira, com vista ao transporte einstalação de alguns colonos, nas zonas rurais. Os colonatos eram regiões deordenamento e fixação desses colonos europeus, que foram organizados numatentativa de recriar, em Moçambique, a pequena propriedade rústica portuguesa.Tinham, por outro lado, o objectivo de estabelecer zonas que deviam constituirbarreira ao avanço de qualquer movimento nacionalista que, na altura, emergiapor toda a África, e dava em Moçambique os primeiros passos.Se bem que o número de colonos fosse, numericamente, reduzido, a suainstalação implicou uma nova onda de expulsões de camponeses moçambicanos.Criados em áreas agrícolas de grande fertilidade, nos principais vales fluviais,como os do Limpopo e Revuê, e nas terras altas de Lichinga e Montepuez, oscolonatos eram, também, zonas estratégicas de desenvolvimento futuro agro-industrial. A sua instalação retirou, de repente, aos camponeses, alguns dos quaisagricultores 'evoluídos', as vantagens de cultivo em tais áreas favorecidas, e impôsuma nova barreira contra o desenvolvimento económico e social do campesinatonessas zonas, mostrando mais do que qualquer argumento teórico, a hipocrisia dapolítica portuguesa de assimilação.O primeiro colonato foi criado no vale do Limpopo, em 1954, tendo165

166 Capítulo 423. O Colonato do Limpopo ocupava grande espaço na ideologia colonial deassimilação: Os primeiros colonos a chegar, 1954.ali sido instaladas as primeiras dez famílias, oriundas de Portugal. Em 1957, jáviviam no Limpopo 204 famílias portuguesas, e nos inícios da década de 60, jáestavam distribuídas pelas 14 aldeias do colonato, cerca de 1.400 das 3.000famílias que se pretendia instalar.Criaram-se outros colonatos no vale do Revuè, e em Sussundenga, na24. Vista do Colonato do Limpopo, Guijá, 1960.166

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961província de Manica. No início dos anos sessenta, foi criado o colonato de NovaMadeira, próximo de Lichinga, no Niassa.Os colonos instalados estavam, teoricamente, proibidos de utilizar mão-de-obraestranha às suas famílias, e tinham que entregar ao Estado, para custear osencargos da sua instalação, 1/6 do valor anual da produção. Só depois doreembolso feito, podiam obter o título definitivo de propriedade. Em algunscolonatos, procedeu-se à colocação de famílias africanas, em parcelamentosmenores, (normalmente com 2 hectares, contra os 4 para os portugueses), juntodas áreas dos colonos europeus, no intuito de tentar criar uma camada depequenos proprietários de pele negra, e, na linguagem colonial paternalista, deensinar à população hábitos portugueses de trabalho rural.

O segundo Plano do Fomento (1959-1964) surgiu na continuidade do anterior.Continuava, na sua concepção de base, a ser, tal como o primeiro, um plano'deinvestimentos públicos e de alguns (poucos) projectos do sector privado. Tinha osinvestimentos programados, basicamente, para os seguintes sectores:- povoamento, com o prosseguimento da obra do colonato do Limpopo, e novosprogramas para a fixação de colonos para asculturas de tabaco e do chá;- comunicações e transportes;- aproveitamento de recursos, concretamente, no fomento agrário,florestal, pecuário, hidro-agrícola e hidro-eléctrico;- conhecimento científico do território, com estudos a realizar no que se refere acartografia geral e estudos geológicos (mineiros epedológicos).Era, essencialmente, um plano que visava o fomento da produção e dopovoamento e continuava a não contemplar a indústria, pelo menos directamente,no que respeitava à direcção dos investimentos. Foi, ainda, destinada umapequena verba para a instrução e saúde e melhoramentos locais (abastecimento deágua). Juntamente com os estudos científicos do território, esta verba nãoultrapassava os 19 por cento dos investimentos programados, ou seja, apenascerca de 520 mil contos.É impressionante verificar que todo o esforço de investimento em infraestruturas,em equipamento, e mesmo o reduzido investimento em

Capítulo 4obras sociais (educação, saúde,etc.), estava francamente em ligação com ainstalação de colonos portugueses. Na totalidade, podemos afirmar que mais de75 por cento dos investimentos tinham essa finalidade. Caminhos de ferro,estradas, melhoramentos hidro-eléctricos, apetrechamento de portos, eram obrasque confluíam para a criação de condições de formação de 'centros decolonização' e de melhoramento dos já existentes.4.4 Fomento industrialEm geral, a industrialização de Moçambique, neste período, foi aindaseveramente limitada pelas restricções impostas por Portugal, em benefício dassuas próprias indústrias.No entanto, desde finais da II guerra mundial, tinha-se criado um clima favorávelpara a intensificação da produção, incluindo a transformação de culturasagrícolas, em especial, o algodão, o açúcar, o chá, a maqeirá, as oleaginosas e otabaco, isto é, matérias-primas ou mercadorias não produzidas em Portugal.Este período será, portanto, ainda dominado pela agro-indústria de exportação. Aprodução no sector continuará a assentar na utilização de mão-de-obra poucoespecializada, embora se assistia a uma crescente mecanização e a melhoramentostécnicos, em algumas das indústrias como a do açúcar.Por outro lado, começou a ser feito o aproveitamento industrial da semente doalgodão, a partir de 1946, pela Companhia Luso-Belga (mais tarde, a CompanhiaIndustrial Portuguesa) no Monapo, e verificarem-se avanços na transformação dêoutras oleaginosas, como a copra. Dos produtos derivados transformados

começaram a destacar-se: o óleo refinado, o bagaço, o sabão, os ácidos gordos e afibrilha. Note-se que estas mudanças resultaram num avanço considerável doslucros derivados do trabalho rural barato. No caso dos óleos alimentares, acrescente procura local foi devida ao aumento da população urbana (dos colonos edo proletariado negro) e a baixa de produção de amendoim.No que diz respeito ao cajú, uma única fábrica de descasque foi construída, nesteperíodo (começando a sua produção em 1951), de modo que mais de 90 por centoda produção desta cultura teria, ainda, que ser exportada para Índia, para a suatransformação.Para além do incremento que sentiram, na década de 50, outras168

A Economia e a Esírutura Social, 1945-1961indústrias, já estabelecidas, como o cimento, essencial na expansão das infra-estruturas e de construção urbana, iniciaram-se as indústrias de vestuário (1951),de fiação e tecelagem de juta (1951), , moagem de trigo (1952). No entanto,havia, apenas, uma fábrica de tecelagem de algodão instalada (1952), localizadaem Chimoio, que, em 1953, absorveu só 338 das 125.000 toneladas de akodãocaroço produzido pelo campesinato moçambicano, aumentando o seu consumo,lentamente, para 1788 toneladas, em 1960. Sublinhe-se que a maior parte dasindústrias se localizava em Lourenço Marques.Após uma alteração no regime industrial, em 1954, ficaram isentas de restricçõesdiversas indústrias, nomeadamente, as indústrias de vestuário, de coiro e peles, demobiliário, alimentares, de reparação de máquinas, veículos e material eléctrico,de soldadura, e outras indústrias manuais ou com potência inferior a 2 cavalos-vapor. Esta medida resultou num surto de indústrias de carácter ligeiro, emLourenço Marques, Beira e, em menor escala, em Quelimane e Nampula, queproduziam, principalmente, para as cidades e a população colonial, ou ofereciamserviços essenciais como, por exemplo, no sector de transportes.Quadro 15: Crescimento dh indústria de transformação, 1947-1901 [37]1947 1954 1956 1958 1961No. de empresas *150 *157 690 913 1025 Capital fixo ** 796 11462134 2954 4610* principais empresas indicadas** milhares de contosO Quadro 15 mostra que, enquanto, no início da década de 50, as empresas erampequenas, ou médias, o mesmo não se verifica no fim da década, em que aexpansão industrial se manifesta através de maior crescimento do capital fixo emrelação ao número de empresas.O crescimento do sector industrial, após 1955, pode ser avaliado com maiorprofundidade pela evolução dos índices de produção e investimento de capitais.Tomando como base, para o^ ano de'1955, o índice 100, temos a seguinteevolução em termos do volume geral da produção169

Capítudo 4

industrial (abrangendo a pesca, as indústrias extractivas, pas indústriastransformadoras, a construção e obras públicas, e a electridcdade) [38]:19551957 1959 1961100 127,9159,4 223,5Quadro 16: Expansão do investimedto fixo na indústria transformadora, 1956-1961 [39]Capital (contos)Ano 1956 1961Total 2.134.027 4.610.0291. TêxteisDescaroçamento,tratamento e pre- 445.872 824.471paração de fibras têxteisFiação, tecelagem, e acabamento 140.653 205.192Calçado, vestuário e têxteis em obra 370 8.9312. Indústrias alimentaresRefinação de açucar 376.344 808.120Moagem, descasque de cereais 198.648 363.222Diversas 118.398 158.122Refinação de óleos e gorduras 134.015 158.1123. Madeiras 197.143 347.9194. Cinento 192.014 379.4335. Reimação de petróleo 218.4036. Bebidas 46.977 201.6987. Reparação de veículos, etc. 28.641 147.2098. Indústrias metálicas 49.265 114.0599. Electricidáde, gás e água 330.306 581.877A evolução do investimento nas principais indústrias moçambicanas na segundametade da década de 50 revela-se no Quadro 16, que mostra uma certaconcentração dos investimentos, nas principais indústrias directamente ligadas aexportação de produtos primários, como o algodão170

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961e outras fibras, açúcar, e madeiras. Mas, de facto, em relação ao total dosinvestimentos, na indústria transformadora, a percentagem investida, nestasindústrias, diminuiu de cerca de 48 por cento em 1956 para cerca de 43 por centoem 1961.Esta mudança no carácter dos investimentos veio reflectir-se na proporção relativado valor da produção de cada sector industrial.Quadro 17: Proporção do valor de produção industrial, por sector, 1942-19601942 1955 1960Produção industrial para o mercado externo 72% 60% 54%(Agro-indústrias)Produção para o mercado interno (alimen- 28% 40% 46%

tares, bebidas,metálicas, etc.)A base deste crescimento foi garantida pela política do 'nacionalismo económico'que fomentou, em Portugal, a acumulação do capital industrial e financeiro efavoreceu também o investimento selectivo nas colónias.A expansão industrial e comercial, e a fixação de colonos, que trabalhavam,principalmente nas novas indústrias transformnadoras, no comércio e transportes,provocaram um crescimento de construção habitacional, industrial, e de serviços,particularmente, em Lourenço Marques e na Beira. A construção do caminho deferro de Lourenço Marques para Chicualacuala, e o avanço da economia daRodésia do Sul, na década de 50, deram grande impulso a este processo.4.5 A consolidação do capital português Por volta do fim da década de 50, mercêda política de condicionamento e protecção imprimida pelo governo português,diversos grupos industriais e comerciais, portugueses e locais, tinham criado, oualcançado o controle de, um grande número de empresas em Moçambique.Evidenciaram-se o Grupo Entreposto (uma subsidiária da Companhia deMoçambique, abrangendo mais de 20 grandes empresas), a Companhia UniaoFabril (CUF), que era, praticamente, dona da

Capítulo 4Sociedade Agrícola do Incomati, Champalimaud, João Ferreira dos Santos,Monteiro e Giro etc., todas com grandes interesses na agricultura, indústri4 ecomércio. Para além das condições rentáveis concedidas pelo estado colonial atodas as empresas capitalistas, estes grupos eram capazes!de rentabilizar a suaposição dominante, se não monopolizadora, no comércio global de uma ou maisregiões geográficas (como João Ferreira dos Santos no norte), ou nacomercialização de produtos chaves em todo o país (como Champalimaud noscimentos).Ao nível do capital financeiro, os grandes bancos, tinham aproveitado darepressão colonial fascista para investir e tirar lucros de produção. Por exemplo, oBanco Português do Atlântico estava ligado à Sociedade Hidro-eléctrica doRevuè, e tinha grande interesses nos sectores de algodão, têxteis, açúcar e vidro.O Banco Nacional Ultramarino detinha 1/3 do capital da Companhia Colonial doBuzi e estava associado com a CUF na SOCAJU, proprietária da única fábricapara o descasque de cajú construída no período.Nota-se que o estado colonial tinha, também, aumentado a sua posição comodetentora de enormes capitais, principalmente, nos caminhos de ferro e portos.O sucesso da política colonial da promoção dos capitais portugueses, quermetropolitanos, quer locais, na agricultura, pode avaliar-se pelo facto de, em1960, das 2.700 empresas agrícolas existentes, cerca de2.500 serem portuguesas.5. O desenvolvimento da estrutura social5.1 A força de trabalho assalariado e a sua estratificação racial Como resultado dodesenvolvimento da economia colonial e, particularmente, da agro-indústria e dasoutras indústrias transformado:as, a força de trabalho aýsalariado, quer voluntário,quer forçado, cresceu consideravelmente (Quadro 18).

A divisão racial continuava a ser uma característica fundamental na evoluçãosócio-económica da força de trabalho assalariado. De facto, devido à políticaportuguesa de imigração colona, da expansão dos sindicatos corporativosfascistas, e da elaboração do corpo legislativo essencialmente racista, as barreirasraciais intensificaram-se significativa-172

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961mente em beneficio da crescente população colona.Os Sindicatos Nacionais começaram a ser instalados em Moçambique como meiode incorporar os trabalhadores brancos e alguns indivíduos assimilados, noaparelho de governação colonial, com certos privilégios estatutários, como, porexemplo, uma tabela salarial fixa (capítulo 3). Após a II Guerra Mundial, foramcriados novos sindicatos. Em 1946, foi autorizado o Sindicato Nacional dosEmpregados Bancários, profissão que até então era integrada no SindicatoNacional dos Empregados do Comércio e Indústria (SNECI). Em 1948, foramcriados outros dois sindicatos: o dos Motoristas de Moçambique que, abrangendoinicialmente apenas motoristas e mecânicos, foi progressivamente alargado aoutras profissões mecânicas, na agricultura, na marinha mercante e nas indústriasmetalo-mecânicas e eléctricas; e o dos Operários da Construção Civil e OfíciosCorrelativos.~Quadro 18: Estimativa provisória do número de assalariados nosprincipais sectores e actividades, 1950-1960 [40]Serviços Agrícolas* Não-agríc. Migrantespúblicos particulares particulares **1950 71.850 110.000 163.420 200.0001960 115.000 130.000 290.000 290.000*Incluindo os contratados sazonais nas plantações do país.**Legalnente nos países vizinhosDevido aos reajustamentos da economia de toda a Africa Austral, ao influxo denovos colonos portugueses e, por vezes, à prática dos proprietários de empregartrabalhadores não-brancos com salários menores, surgiu, no após guerra, oproblema do desemprego de um número considerável de brancos. Desprovidospela legislação de qualquer possibilidade de luta directa, anti-capitalista, ou deconciliação de posições multi-raciais, os sindicatos montaram uma campanha paraimpedir o acesso dos não-brancos aos postos de emprego abrangidos pelalegislação sindical, sob o pretexto de defender os seus membros contratrabalhadores não qualificados. Note-se que até então, embora excluídos dossindicatos, os negros e outros trabalhadores não-brancos não eram,173

Captulo 4especificamente, impedidos de trabalhar naqueles postos.Em Julho de 1947, teve lugar a primeira reunião dos sindicatos coloniais emMoçambique, em que foi discutida a questão do desemprego dos brancos e aspossíveis soluções. Depois, o Conselho Geral do SNECI, que era de longe o maior

e mais influente dos sindicatos, dirigiu ao Governo-Geral uma exposição sobre a'intromissão de indígenas nas profissões tuteladas por este Sindicato'. Distoresultou, em Julho de 1948, um despacho sucinto (de duas linhas) do Governador-Geral, Gabriel Teixeira, pelo qual foi pura e simplesmente vedado aos 'indígenas'o exercício das profissões abrangidas por aquele Sindicato. Este despacho foiconsiderado extensivo a todas as profissões organizadas em sindicatos. Assim, porexemplo, após 1950, os motoristas negros que tinham uma carta de condução sópodiam, legalmente, exercer a sua actividade como 'motoristas auxiliares'. Aisenção dos assimilados dessas exclusões dependia das informações recolhidas eminquéritos feitos para cada caso [41].Além disso, para melhor controlar as admissões ao emprego e concretizar, assim,as barreiras raciais, os sindicatos argumentaram a favor do sistema da 'CarteiraProfissional', o que foi concedido pelo GovernoGeral, e que entrou em vigor emJaneiro de 1949. Passou a ser interdito a qualquer trabalhador empregar-se semter, previamente, obtido a carteira profissional emitido pelo respectivo sindicato.Paralelamente, e na mesma altura, foram estruturadas em cada sindicato agénciasde colocação de trabalhadores da respectiva profissão [42].Estas medidas constituíam ferramentas poderosas na 'protecção' dos trabalhadoresbrancos. Os sindicatos passaram a identificar os postos de trabalho que deviamcair sob o seu controle, nas actividades existentes e nas outras que seestabeleciam, colocando neles, apenas, os possuidores da carteira profissionalrespectiva, muitas vezes, colonos recém-chegados de Portugal.Com estes meios de controle, a situação dos trabalhadores brancos começou amelhorar significativamente. A legislação e os despachos a partir de 1948facultaram emprego a numerosos brancos, suprimindo a concorrência de outrostrabalhadores, particularmente nas cidades. Como dizia laconicamente o relatóriodo Conselho Geral do SNECI em 1954, acerca do 'trabalho de indígenas', "nosgrandes centros o assunto está sendo lenta mas seguramente resolvido" [43]. Acolaboração entre174

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961trabalho [branco] e capital, sob egide do Estado fascista, aprofundou-se aindamais com a promulgação do Diploma Legislativo 1:595 de 1956 e as suas 18Portarias complementares, que levaram uma nova sistematização dessa matéria,adaptando a legislação laboral metropolitana à estrutura racial colonial [44].Apesar de uma certa relutância de alguns proprietários, cujos interesses não eramsempre bem servidos pelo emprego de mão-de-obra branca com salários maiselevados do que os dos restantes trabalhadores, o número de trabalhadoresinscritos nos sindicatos aumentou de 12.719 em 1949 para 32.582 em 1961. Estaexpansão reflecte não só o aumento da população colona no período comotambém a agressividade dos sindicatos em ampliar as suas actividades nos váriospontos do país [45].Note-se que a prática desta forma de privilegiar os trabalhadores brancos teveconsequências profundas na economia e estrutura social. Os privilégios e regaliasdos trabalhadores brancos, que iam do vencimento tabelado à garantia do lugar

em caso de doença ou serviço militar e, muitas vezes, à licença graciosa regularem Portugal (com passagens pagas), suportavam um nível de vidaconsideravelmente superior àquele vivido por trabalhadores de igual nível naEuropa. Por exemplo, segundo uma análise colonial, os trabalhadores brancos naindústria têxtil de Chimoio ganhavam o quíntuplo dos de Portugal, para além deregalias como habitação, licenças graciosas e passagens.Desta forma, agrava-se a situação já verificada relativa às décadas de 20 e 30,nomeadamente, a necessidade da recuperação dos custos económicos das regaliasconcedidas aos brancos, em detrimento do fundo dos salários dos restantestrabalhadores não-brancos. Para o efeito, manteve-se, e até, se intensificou, apreferência para o trabalho forçado mal pago nos postos de trabalho braçal, cujonúmero aumentou, devido a expansão das plantações, construções einfraestruturas.Isto pode ser avaliado pelas diferenças de salários. Na indústria, a maioria dostrabalhadores negros, em regime de contrato, recebia entre 4 e 5 escudos, por dia,e os poucos trabalhadores negros especializados recebiam 20, 30 ou,excepcionalmente, 50 escudos. Havia, no entanto, grande diversidade de indústriapara indústria e por zonas geográficas. Na indústria têxtil, por exemplo, a médiade salários era de 7 escudos, e na de cimento era de 13$50 por dia. Tendo emconta que o imposto era elevado (passou a ser 330 escudos, no sul, em 1957),pode-se concluir175

Capítulo 4que os salários da maioria eram extremamente baixos.Por outro lado, o trabalhador branco, mesmo na indústria de cimentos, auferiasalários iguais ou superiores a 200 escudos por dia, ou seja, quatro vezes o maisalto salário pago ao negro, por vezes, com a mesma tarefa e responsabilidadesemelhante.Segundo, uma estimativa americana, no início da década de 60, o salário médioanual de um negro na indústria, em geral, era de 4.104 esc., isto é, dez vezesmenos do que o salário médio de um branco, que andava a volta de 47.540 esc.Isto significava que a elite branca, constituindo apenas 10 por cento da força detrabalho na indústria transformadora, recebia 50 por cento dos salários. Emindústrias específicas, a diferença era maior, como, por exemplo, na defornecimento de energia eléctrica, onde os 10 por cento dos trabalhadores queeram brancos, recebiam 64 por cento dos salários, ou na indústria mineira, ondeos 2 por cento dos trabalhadores, brancos, recebiam 19 por cento dos salários[46].5.2 A educação, as missões e seu papel na estrutura social colonial Neste período,a educação separada para negros e brancos e assimilados, tormou-se maisclaramente definida. Para enquadrar, principalmente, os filhos da crescentepopulação branca, expandíu-se o regime de educação semelhante ao de Portugal,que era, predominantemente, oficial ou supervisionado pelo estado. Esta expansãofoi acompanhada por um conjunto de legislação para garantir a organizaçãointerna dos estabelecimentos de ensino, manter o nível do ensino através do

controle das provas, exames de admissão aos liceus (2 em Lourenço Marques e 1na Beira em 1960), e assegurar auxilio económico aos alunos, incluindo bolsas epassagens aéreas. Por outras palavras, o nível de investimento económico eadministrativo, neste ensino, foi relativamente alto.Para a maior parte da população africana existiam, apenas, as escolas das missõescatólicas portuguesas e algumas, poucas, escolas do estado e das missõesprotestantes.A identificação do estado português com a Igreja Católica, aliada à sua pobrezaeconómica, impediu esta de tomar o papel progressivo em Moçambique, nemmesmo ao nível da educação, que manifestou nalgumas colónias vizinhas, comoRodésia do Sul, por exemplo. Os agentes da Igreja, revelando-se mais portuguesesque missionários,176

A Ecomomia e a Estruura Social, 1945-1961assumiram a sua missão de cristianizar as populações locais assimilandoas 1cultura portuguesa, acima de tudo.Durante este período, apenas um reduzido sector da Igreja protestou contra osinúmeros excessos das acções do governo e dos interesses económicos coloniais.O Bispo da Beira, D. Soares de Resende, denunciou, vigorosamente, o trabalhoforçado, as condições de trabalho nas plantações, as culturas forçadas, as fugaspara os territórios vizinhos, etc. F¿-lo através do jornal Didrio de Moçambique,criado pela diocese da Beira em 1950, e de várias cartas pastorais e livros, emborasem pôr em causa publicamente os fundamentos da presença colonial portuguesa.Receando a sua influência, e impulsionado pelos interesses dos capitalistas e dapopulação colona, o governo colonial viu-se obrigado a retirar ao Bispo da Beira aresponsabilidade que tinha na direcção da única escola secundária naquela cidade.Pelas mesmas razões, o Dirio de Moçambique sofreu várias suspensões até 1961.De facto, a posição "moderada', defendida pelo Bispo da Beira, que visava aexpansão do catolicismo, em moldes mais cristãos, e que incluiu25. D. Soares de Resende, Bispo dã Beira,1943-1967, ganhou ooprõbrio dos defensoresdo racismo com as suascríticas ao sistemacolonial.

Capítulo 4propostas de melhoria do ensino secundário e de formação de padres africanos,provocou críticas violentas dos defensores da supremacia branca portuguesa,dentro e fora da Igreja [47].Tirando a posição do Bispo da Beira, a actuação da Igreja católica surgiu comoresultado duma colaboração activa entre ela e o Governo colonial. Comoconsequência, a Igreja Católica expandiu-se maciçamente entre 1945 e 1961 emcomparação com as missões protestantes.Quadro 19: Aumento de missões religiosas, 1945-1961

1945 1961Missões católicas 70 184Filiais 379Missionários 127 445Irmãos/Irmãs 306 954Assalariados 1.811 5.259Missões protestantes 14 15Filiais 35 53Missionários 41 85Auxiliares 321 474Verifica-se que uma grande percentagem do pessoal que figurava na expansão dasmissões católicas era de nacionalidade e formação portuguesas, incluindo umnúmero considerável dos assalariados, que trabalhavam nas construções,manutenção e funcionamento económico da Igreja.A expansão das missões protestantes foi limitada por razões financeiras (o Estadopraticamente não apoiou as suas escolas) e por vários regulamentos, como, porexemplo, os que estipulavam que professores moçambicanos, encarregados dasescolas rudimentares, deviam frequentar a Escola Normal de Habilitaçõo, emManhiça, Maputo, que só matriculava católicos. A aplicação discriminatória deoutros regulamentos, como os relacionados com as construções, também atingiuestas missões [48].Além disso, as Igrejas protestantes foram sujeitas a um crescente controle pelaadministração colonial, que as encarava como agentes de uma cultura estranha àportuguesa que se pretendia implantar e, por isso, possíveis focos de pensamentoanti-colonial e nacionalista.178

A Economia e a Estrutura Social, 1945-196126. A escola rudimentar da Missão católica de Murrupula, Nampula, 1960.A repressão das Igrejas etiópicas, promovida a partir de 1941 tinha sido apenasparcialmente efectiva. De facto, as mudanças sócioeconómicas e a opressãocultural e racial, que favoreceram o seu nascimento nas décadas anteriores,intensifiicaram-se, significativamente, neste período. Por isso, apesar de serem,teoricamente, ilegais, ressurgiram e cresceram, após 1945, o que provocou umaatenção especial das autoridades. Concluindo que uma eliminação total destasigrejas não era praticável, a curto prazo, o regime tolerou as suas actividades,enquanto fizesse investigações aprofundadas sobre a sua extensão, e sujeitou osseus dirigentes a uma fiscalização apertada, particularmente nas suas viagens aocampo [49].Ensino primário rudimentar e 'comum' Como vimos nos capítulos 2 e 3, oGoverno colonial elaborou toda uma legislação sobre o ensino dos indígenas,tratando de todos os aspectos deste ensino e de forma muito pormenorizada. Foiuma legislação necessária, na óptica do regime colonial, pois que permitia apenasum179

Capítulotipo de ensino e cerceava as possibilidades a todos aqueles que não aceitassem asubmissão ideológica da Igreja Católica. Este era o compromisso real entre ogoverno colonial e a Igreja.Foi esta instituição que ministrava o ensino rudimentar (designado 'ensino deadaptação' após 1956), uma espécie de ensino "pré-primário', através do qualtodas as crianças negras tinham que passar. A posição privilegiada da IgrejaCatólica significou que o número das suas escolas rudimentares aumentasse, de579 com 99.477 matriculados, em 1945, para 2.925 com 379.000, em 1960.Os resultados obtidos deste ensino continuaram a ser extremamente baixos. Afraqueza do 'ensino rudimentar' ou 'de adaptação', devido ao conjunto de factoresreferidos no capítulo 3, foi comprovada pelo baixo número de alunos queterminavam, com aproveitamento, o período de escolariedade dos 3 anos previstosnas missões católicás, representando menos de 1 e 3 por cento dos matriculados,em 1945 e 1960, respectivamente (Quadro 20).Quadro 20: Aproveitamento nas escolas rudimentares das missõescatólicas e outras (missões protestantes e escolas oficiais) [50]Alunos matriculados Alunos aprovados Missões Outras Missões Outrascatólicas católicas1945 99.477 9.639 853 2461950 232.923 6.484 1.844 3251960 379.060 6.435 10.448 1.741Conforme as estatísticas oficiais podemos concluir que, durante todo o período,entre 1945 e 1960, em média, apenas um em cada 40 alunos (1 em 30, em 1960)matriculados no ensino rudimentar passava no último ano. Por esta razão, críticosda política educacional -da Igreja Católica comentavam, no fim da década de 50que, "afinal de contas, a Igreja servia apenas para ensinar o catecismo e poucomais" [51].Para além da fraca qualidade do ensino ministrado, o que tornou o ensinorudimentar uma barreira mais efectiva na educação do povo, foi o seguinteregulamento administrativo: só os que completavam este nível180

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961até aos 14 anos tinham possibilidades de prosseguir no nível seguinte, o terceiroano do ensino 'elementar', que era o ensino primário 'comum'.,Neste grau de ensino, o número de escolas oficiais e particulares, viradas,principalmente, para a população branca e assimilada, aumentou, paralelamente,com as necessidades da população colona e da economia. Segundo as estatísticascoloniais, o número das escolas católicas, viradas principalmente para negros,também aumentou.Quadro 21: Matrículas nas escolas primárias 'comuns', 1945 e 1960Ensino/Ano 1945 1960Oficial e particular 5.251 18.577Missões católicas e protestantes 3.803 12.285

Apesar da designação 'comum', as estatísticas coloniais mostram, também, 'o graude exclusividade racial e as vantagens e desvantagens relativas à frequência nosdois tipos de ensino (Quadro 21). No primeiro, onde o ensino era controlado peloEstado, o grau de aproveitamento geral foi cerca de 60 por cento, em 1960.Alunos negros constituíram apenas 13 por cento do total das matrículas. Estapercentagem foi muito menor do que em 1930: antes dessa data, quando ascrianças négras se podiam matricular nas escolas primárias 'comuns', sempassarem através das escolas rudimentares, constituíram mais de 50 por cento dosalunos matriculados. No segundo tipo de ensino, desprovido do apoio e controledo Estado, e onde os alunos negros constituíram 76 por cento dos matriculados,em 1960, o grau de aproveitamento foi menos de 29 por cento.Ensino secundárioAs estatísticas coloniais mostram que as barreiras contra a educação dos não-brancos eram ainda mais efectivas no ensino secundário (Quadro 22).Verificou-se uma situação idêntica nos cursos regulares das escolas comerciãis eindustriais, que se expandiram em paralelo com as necessidades da economiaíolonial, neste período. Apenas nos cursos nocturnos de aperfeiçoamento geraldestas instituições, destinados a assalariados, os não-brancos constituíram umamaioria dos matriculados, em 1960.

Capítulo 4182Quadro 22: Matrículas nos Liceus, 1945 e 19601945 1960Total 704 2.550Brancos 554 [78,6%] 2.077 [81,4%]Não-brancos 150 [21,3%] 473 [18,5%]Negros 1 [0.14%] 69 [2,7%]Destas informações, destacam-se três conclusões principais:- por volta de 1960, apenas 0,2 por cento.da população negra atingiu, anualmente,um grau rudimentar de alfabetismo. Calculava-se que apercentagem global de analfabetismo era cerca de 95 por cento;- um número muito reduzido de crianças negras era autorizado a receber umaeducação primária igual a dos brancos, e a proporção de crianças negras, emrelação às crianças brancas, nas escolas primárias e secundárias 'comuns', foimuito menor em 1960 do queem 1930;- as barreiras à educação do negro eram mais efectivas, na medida em queavançavam nos vários níveis de ensino. Foi poC esta razão que um númeroconsiderável de negros fugiu para os países vizinhos, para ter acesso à educaçãosecundária, como, por exemplo, Eduardo MondIane, que conseguiu matricular-senuma escola da Missão Suiça,no Transval.5.3 As formas de enquadramento colonial Destas informações podemos confirmarque a política de 'assimilação', mesmo no sentido restrito, de levar a população,através da educação, a participar numa cultura europeia e a gozar os direitos de

cidadania do 'império' português, não deixou de ser uma mera justificação teóricapara a presença colonial, cuja estrutura de dominação racial, na prática, impediutal acesso. A discriminação racial, no sistema de educação, no regime jurídico ede propriedade, na legislação e nas práticas laborais, no código comercial e,fundamentalmente, no acesso aos direitos políticos, mostra a hipocrisia daideologia colonial de assimilação.Em 1955, numa população total estimada em 5.650.000 habitantes, havia 4.555assimilados, uma minoria irisória de cerca de 0,08 por cento

A Economia e a Estrutura Social. 1945-1961da população.De facto, o estatuto dos 'indígenas portugueses', promulgado em 1954, dificultouainda mais a situação desta pequena camada social, introduzindo novos requisitoslegais para comprovar, com efeitos retroactivos, o seu estatuto. Esta medida fezcom que muitos dos considerados assimilados, sem que para tal fosse necessáriopossuir quaisquer documentos, chegando alguns a ser inscritos nosrecenseamentos eleitorais e a usarem do direito do voto, passassem à condição de'indígena' que nunca antes haviam tido.Embora a medida não implicasse, necessariamente, a perda do emprego doindivíduo, significou, muitas vezes, que as crianças de uma pessoa até entãoconsiderada 'assimilada', tinham agora de submeter-se à educação discriminatóriaindicada para a maioria dos negros [52].No entanto, o regime colonial estava cada vez mais interessado em outras formasde assimilação, as que asseguravam o enquadramento, através de instituiçõeseconómicas ou sociais coloniais, de alguns trabalhadores negros em postos deconfiança ou de carácter permanente. Outras figuras, ou tradicionais, ou de um.certo prestígio sócioeconómico, ou auxiliares do regime na repressão da maioria(capatazes e sipaios), foram também alvo dessa política de assimilação.O privilegiamento dos régulos e sipaios Em continuação da política enunciada noperíodo anterior (capítulo 3), várias medidas foram tomadas pelo regime tolonialpara consolidar o oder dos seus principais auxiliares nas áreas rurais, os régulos.Por exemplo, estabeleceu-se, em 1950, uma escola para os filhos dos régulos, como objectivo de oferecer-lhes uma formação privilegiada em relação aos restantesalunos, e ensinar a maneira mais correcta de relacionamento com a autoridadecolonial, por um lado, e enfrentar a população, por outro. A organização efardamento de sipaios foi, também, objecto de atenção e despesas especiais, nesteperíodo.O pouco esforço que o regime dispendeu no fomento económico, nas zonas rurais,foi aplicado de maneira a reforçar, onde era possível, a posição privilegiada dosrégulos. Em -algumas áreas, foram eles que beneficiaram da distribuição de gadopara pecuária e tracção, que constituíam um acréscimo considerável no seu podereconómico e social, servindo, simultaneamente, para melhorar as suas relaçõescom os183

Capitulo 4

18427. Banja em Maniamba, década de 1950, parte integrante da administração, asbanjas serviam para as autoridades coloniais enaltecerem o papel dos régulos.administradores, e incrementar a distância existente entre eles e o povo. Adistribuição de árvores de fruto (cajú) e outras plantas foi feita, normalmente,através dos régulos, reforçando, também, o seu poder económico.Esta estratégia foi particularmente importante em áreas onde os régulos tinhamsido demasiado desprestigiados. Por exemplo, após o desastre ecológico de 1950-1951 em Mogovolas, Nampula [ponto 2.4], o prójecto administrativo para arecuperação económica do distrito foi acompanhado por uma prolongadacampanha de aliciamento dos régulos, através da introdução de gado bovino eoutras regalias económicas.De uma forma geral, o regime colonial promoveu, neste período, boas relaçõespolíticas com os grandes régulos do país, particularmente com os que já tinhammostrado a sua capacidade de acomodar-se ao domínio colonial, tornando-osagentes da disciplina política, social e, em especial, laboral, do colonialismo.Por outro lado, nalgumas dinastias locais, foram escolhidos como chefesindivíduos capazes de ser bons intermediários com as autoridades coloniais. Foi ocaso de Abdul Camal, chefe da dinastia Megama do

A Economia e a Estrutura Social, 1945-196128. Chefe Mataka, numa banja, Niassa, década de 1950; nem sempre os réguloseram fieis ao regime: na década a seguir, Mataka aliou-se à FRELIMO.Chiúre, Cabo Delgado, a partir da década de 1940. Os seus predecessores tinham-lhe deixado um regulado bastante povoado, tendo aproveitado de boas relaçõescomerciais com os primeiros invasores portugueses na região e, particularmente,com Porto Amélia, estabelecendo um novo centro de poder, no litoral, emdetrimento dos antigos grandes chefes Ekoni, da zona ocidental. Abdul Carnalconseguiu prestigiar-se, na década de 30, através do fornecimento detrabalhadores para obras particulares e para o porto, e de mulheres para a vila dePorto Amélia (Pemba). Tornou-se imã islâmico e conhecia a língua portuguesa.Ap6s a sua instalação em 1940, chegou a ser um dos mais conhecidos chefesEkoni do sul de Cabo Delgado, reforçando os laços coloniais da dinastia.Aquando do estabelecimento das culturas forçadas e da reestruturação dospoderes dos régulos pelo regime colonial (capítulo 3), Abdul Carnal foiapresentado, nas banjas organizadas pelo administrador do Chiúre, como umchefe modelo e aliado dos brancos.Entre 1945 e 1960, o poder colonial não perdia ocasião para elogiar o Megama,que chegou a ser (à semelhança de outros régulos) um conhecido pessoal doGovernador-Geral, Gabriel Teixeira (1947-1958).

Capítulo 4Megama era solícito em desempenhar as funções que o colonialismo lheprescrevia, e tinha dinamismo, iniciativa e ambição suficientes para se tornar umchefe poderoso e rico dentro do sistema, posição esta que não colidia, ainda, comos interesses particulares dos colonos [53].

De facto, as estruturas sócio-económicas e políticas africanas foram submetidas àdominação colonial, desde a época da conquista, no sentido de todas asactividades produtivas se efectuarem, directa ou indirectamente, em beneficio docolonialismo. A estratégia colonial foi, por conseguinte, o de manter, na medidado possível, e através da repressão administrativa e policial, as formas sociais daprodução camponesa, nos seus moldes pouco modernos, de maneira a recairemsobre a famflia camponesa o grosso dos riscos e custos de produção e,concomitantemente, a evitar dispendiosos investimentos do capital na agricultura.A produção de subsistência e para mercado continuava, assim, sem beneficiar demelhoramentos dos meios de produção, investimento em tecnologia, formação deforça de trabalho, investigação do meio ambiente, e sistemas de gestão.Para que se pudesse exercer, mais eficazmente, o controle do campesinato, aadministração colonial valorizou e reforçou o poder dos regedores (régulos), emdetrimento de chefes menores e mesmo, em alguns casos, de chefes poderosos,embora procurasse, sempre que possível e achasse conveniente, fazer coincidir osinteresses destes com os daqueles. Mas, para que tal fosse possível, eraindispensável dinamizar o 'tradicional' das estruturas sociais e políticas doscamponeses, ao nível das quais se podia exercer, com maior eficácia, o poder das'autoridades gentflicas' (régulos, chefes de grupos de povoações, chefes depovoações).Foi durante este período, que os 'hábitos e costumes' começaram a ser estudados,de uma maneira mais sistematizada, pelos administradores e pelos missionários,mais para os manter do que para os combater.Por outro lado, para que os régulos pudessem ter força e prestígio, passaram abeneficiar, cada vez mais, da sua posição na administração colonial (salário,gratificações, etc.) e a poder acumular riqueza, explorando os seus subordinadosdirectos. Esta crescente clivagem social trouxe conflitos graves no seio docampesinato, que se manifestavam, particularmente, nas suçessões dos régulos.186

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961As associações profissionais para negros Para a administração colonial punha-se anecessidade de encontrar a forma de enquadramento dos trabalhadores negrosque, nas cidades, exerciam os mais variados pequenos ofícios, isto é, os pequenosartesãos, trabalhando por conta própria. Para isso, o governo colonial promoveu acriação das associações profissionais para 'indígenas'.A primeira a ser criada, por iniciativa do Director dos Serviços dos NegóciosIndígenas, foi a 'Associação Mútua dos Engraxadores de Lourenço Marques', em1946 (mas cujos estatutos só, em 1966, seriam aprovados). Nela se integraram, noano seguinte, os polidores de carros e móveis. Sempre sob a tutela dos Serviçosdos Negócios Indígenas, esta Associação dispunha de alguns fundos monetários e,em Fevereiro de 1947, inaugurou a sua sede no Chamanculo.Com a publicação, em Abril de 1949, do Regulamento dos Serviçais Indígenas,foram criadas outras associações profissionais de trabalhadores negros quedesenvolviam a sua actividade por conta própria, em vez de

29. Os engraxadores de Lourenço Marques frente da sede da sua Associação,pouco depois da sua fornação em 1946.

Capítulo 4serem trabalhadores contratados ou forçados. A palavra 'serviçal' ou 'servidor'significava, de facto, todo o indivíduo 'destribalizado', trabalhando,permanentemente, nas zonas urbanas. Em 1950, existiam as seguintesassociações: Associação dos Negociantes Indígenas, dos Carpinteiros, dosLavadores, dos Barbeiros, dos Sapateiros, dos Pintores, dos Criados da Mesa edos Alfaiates.Não tendo estatutos legais, as associações serviram o objectivo de controlar asactividades sociais de um número considerável dos trabalhadores permanentes dacidade, através, por exemplo, da supervisão oficial da educação oferecida naescola das associações. As associações proporcionavam algumas vantagens aosseus sócios mas, dependendo estreitamente da boa vontade da administraçãocolonial, eram veículos para a imposição da disciplina laboral e política coloniais.Os agricultores prósperos e as cooperativas Não obstante a situação sombria, jáanalisada, da maioria dos camponeses e trabalhadores, deve notar-se que,nalgumas localidades, se reforçou a pequena camada de agricultores relativamenteprivilegiados, que já se evidenciou no período anterior [54].Com efeito, um dos principais objectivos da política rural colonial foi oenquadramento destes produtores 'evoluídos'. Em 1944, o Governo publicou ochamado Estatuto do Agricultor, que visava a promoção e controle de "uma classede pequenos proprietários rurais, mergulhando ainda por algum tempo as suasraizes no indigenato, mas ascendendo para a civilização ..." [55].Esta legislação providenciou que os agricultores 'evoluídos' se registassem naadministração, e que recebessem certas ajudas, na promoção de culturas,particularmente as alimentares. Visava, também, controles sobre a suacomercialização, e estipulou que o agricultor tinha de construir a sua casa de tijolodentro de um período de 5 anos a partir da data da sua inscrição. O objectivo era,evidentemente, o de controlar a evolução dessa camada social.Após 1945, o Governo-Geral pretendeu identificar todos os agricultores'evoluídos' que, às vezes, recebiam uma atenção especial do Governo. Porexemplo, aquando das tentativas de promover a cultura de trigo, no Limpopo,entre 1954 e 1958, e paralelamente à instalação do colonato, alguns agricultores'evoluídos' foram incluídos nas campanhas

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961com parcelamentos de terra de 20 ou 30 hectares.No entanto, estas tentativas entraram, evidentemente, em conflito com a políticacolonial de fixação de colonos, particularmente no Limpopo, onde a expansão docolonato significou não só a expulsão de cultivadores negros e, como resultado,um crescente conflito sobre a posse das terras, mas também a aplicação de ajudasfinanceiras, etc., numa base claramente racial. Para além disso, os agricultores'evoluídos', que foram aliciados a participar no desenvolvimento agrícola, tinhamque vender o seu produto a uma instituição ou comerciante estipulados pelo

Estado colonial. Foram impedidos pela estrutura racial do comércio de realizar orendimento integral da sua produção, que, normalmente, se fazia só a nível decomercialização.Nalgumas localidades do país, desenvolveram-se concentrações de agricultoresprósperos, que mereceram a atenção especial do regime colonial. Por exemplo, odistrito de Zavala, em Inhambane, tendo condições eoológicas favoráveis a umadensidade populacional relativamente alta, era sempre considerado uma reservade mão-de-obra, para a cidade de Lourenço Marques e as minas da África do Sul,e produtor de quantidades significativas de algodão e cajú. Neste contexto,ý"aforamento de terras aos colonos foi, praticamente, excluído. Por outro lado, ossolos de certas zonas do distrito eram próprios para serem cultivados com charrua.Utilizando os proventos do trabalho assalariado e das vendas, de produtosagrícolas, nos meados da década de 50ý cerca de 1.300 famflias já possuíamcharruas, incrementando assim a sua produtividade agrícola e acumulação, ealargando a área. das suas culturas. Constituiu-se, assim, um núcleo deagricultores relativamente privilegiados em relação às restantes 17.000 famfliasdo distrito.Em 1955, o administrador do distrito iniciou a criação de várias cooperativas, paracontrolar a jevolução deste núcleo e, em particular, equilibrar as suas aspiraçõescom a política colonial de reforçar o poder dos régulos. Cada membro dacooperativa tinha de possuir uma área mínima cultivada de 3 hectares e pagar umajóia de entrada de 500 escudos e uma quota mensal de 300. Por um lado, atravésda concessão de créditos especiais, vindos do Fundo de Algodão, para a comprade alfaias, gados e máquinas, e de uma certa libertação na comercialização dosseus produtos e dos outros agricultores, incrementou-se a possibilidade deacumulação. Por outro lado, na direcção de cada cooperativa, foi189

Capítulo 4colocado um régulo que, habitualmente, era também um agricultor próspero [56].Da mesma forma e em condições sócio-económicas semelhantes, durante adécada de 50, outras- coop.rativas foram criadas pela administração em Chibuto(Gaza), Marracuene e Manhiça (Maputo). As cooperativas de Salamanga eSantaca (Maputo) foram criadas para evitar uma desestruturação total dasociedade camponesa, afectada pela emigração, reforçando, simultaneamente, asrelações tradicionais e os laços com a administração colonial. A Cooperativa dosPescadores do Govuro, baseado em Nova Mambone, foi criada, após asperturbações de 1953, na Machanga (Sofala), para retomar o controle dumasituação social muito tensa [57].O facto de que, para o regime colonial, o objectivo principal das cooperativas nãoera beneficiar os agricultores prósperos, mas de os enquadrar, manifestou-se aindacom mais clareza nos fins da década. Como disse o Governador-Geral, GabrielTeixeira:"Pretendeu-se muito especialmente prevenir o surto de novas condições sociaisresultantes da expansão econ6mica dos agricultores em regime individual ... decriar novas relações e hábitos de ordem e disciplina ... (e de) ... estimular a criação

de novos laços sociais que se harmonizem com a nossa política secular deassimilação e sirvam para substituir os vínculostribais em vias de desaparecimento" [58].As cooperativas foram consideradas, assim, 'obras de cooperação social' embeneficio da estrutura s6cio-económica existente. Confirmando este facto, apósreclamações dos comerciantes asiáticos e portugueses estabelecidos no distrito,em 1960, a administração de Zavala decidiu retirar, em grande parte, osprivilégios das cooperativas na comercialização, onde residiam as suas melhoresperspectivas de expansão [59].Uma outra forma de cooperativização surgiu em relação à cultura de algodão, e,particularmente, após a legislação de 1955, respeitante a essa cultura. Estalegislação elaborou uma polftica para a promoção de cooperativas algodoeiras,sob a tutela das companhias concessionárias, com o objectivo de fomentar acultura. voluntária e de reduzir, desta maneira, os custos de administração eprodução.Dessas cooperativas, a de maior relevo foi a Sociedade Algodoeira190

A Economia e a Estrutura Social, 1945-1961Africana Voluntária de Moçambique, mais conhecido pelo nome Liguilanilu(Kimaconde: 'entre-ajuda'), formada em 1957, no planalto de Mueda, na provínciade Cabo Delgado (capítulo seguinte).NOTAS1. Para as circunstâncias internacionais no fim da II Guerra Mundial, ver ponto1.1do capítulo 5.2. AIM, FA, JEAC, 'Viagem ao norte da colónia, de 18 de Maio a 9 de Junho de1945: II relatório', p. 14.3. BO 45, 9.11.1946, p. 459: Decreto 35:844, 31.8.1946.4. Adaptado de N.S. BraVo, A cultura algodoeira no norte de Moçambique,Lisboa:Junta de Investigações do Ultramar, 1963, pp. 81, 83, 192-193.5. AHM, FA, 'Estudo das condições da comercialização dos algodões deMoçambique', Anexo II, 'Produção média por hectare de algodão caroço daprovíncia de Moçambique nas campanhas agrícolas de 194112 a 195819'; Bravo,op. cit., p.81.6. Ibid., pp. 152-162, 184, 285.7. AHM, FA, 'Estudo das condições da comercialização dos algodões deMoçambique' (1959), Anexo III, 'Média das campanhas 1953/4 a 1958/9inclusive...'.8. Bravo, op.cit., pp. 81, 135-139.9. Ver Capítulo 3.10. AHM, Ordem do Niassa, 9, 30.9.1947, Ordem de Serviço 9/47, 30.9.1947, p.82.

11. Repartição Central dos Negócios Indígenas, Compilação das ordens einstruçõesde carácter permpnente expedidas até 21 de Dezembro de 1952, em circulares,oficiais, notas, despachos e pareceres, Lourenço Marques: Imprensa Nacional,1953, pp. 185-189, Circular 2:875/B/15, 29.8.1947; Informação no. 42,19.11.1947, 'Novo esclarecimento sobre o emprego de ociosos'.12. Ver J. Capela, Escravatura: conceitos, empresa de saque, Lisboa:Afrontamento,II edição, 1978, pp. 18-19, citando o diário do Bispo da Beira, que considerava osistema de recrutamento uma moderna 'escravatura', em que se vendia ecomprava pretos.13. AHM, FGG 721, L. Pinto da Fonseca, Relatório da Direcção dos Serviços dosNegócios Indígenas e da Curadoria Geral, 1959, p. 19. 14. Ver no capítuloseguinte.15. AHM, FNI, Cx. 1149-1150, Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas,

Capítulo 4'Salários e subsídios, 1958-1961'; P. Soares, Inquéritos sobre a revisão dossalários, 1960-1961, AHM, ms. dactilografado, 1984.16. Estatísticas de Comércio e de Navegação, 1945-61; Anuário Estatístico, 1945-61. 17. H. Galvão, Ronda da África, Porto: Editorial 'Jornal de Notícias', s.d., vol.II,pp. 483-484.18. AHM, FGG 273, Relatório da Inspecção à Colónia de Moçambique peloInspector Superior D. António de Almeida, 1947, pp. 92-93.19. AHM, FA, JEAC, 'Reajustamento dos preços do algodão aos restantesprodutosda cultura indígena de Moçambique', (Lisboa, Marco de 1951), pp.2a-3.20. Citado em A. Manghezi, 'Interviews with Mozambican peasant women', emH.Johnson e H. Bernstein [coord.], Tlird world lives of struggle, Londres:Heinemann/Open University, 1982, p. 165 [nossa tradução].21. L. Vail e L. White, 'Tawani machambero!: forced cotton and rice growing onthe Zambezi', Journal ofAfrican History, vol. XIX (1978), pp. 255-256.22. AHM, FTO, Entrevista com Albino Maheche orientada por GerhardLiesegang,Maputo, 4.10.1981.23. Citado em Eduardo Mondiane, Lutar por Moçambique, Lisboa: 1977, p. 90.24. Ver, inter alia, Bravo, op. cit., pp. 225-229. 25. AHM, FA, A. M. Silva eoutros, 'Mogovolas: esboço de estudo da recuperaçãodos solos e ordenamento agrícola', Lourenço Marques: mimeo, 1951, p.10. 26.Ibid., p. 8.27. E. F. de Almeida, Governo do Distrito de Moçambique, Relatório, Lisboa:Agência Geral do Ultramar, 1957, vol. 1, p. 14.28. Vail e White, Capitalism and coloniali'm in Mozanbique..., pp. 219,313,353,359,376.

29. Ferreira de Almeida, op. cit., vol.1, p. 65; AHM FGG, António Lopes dosSantos, Relatório do Governo do Distrito de Moçambique, 1959, p. 33.30. Ver, por exemplo, AHM, FGG 273, António de Almeida, Relatório daInspecçãoSuperior Administrativa à Colónia de Moçambique, 1947.31. Ver, por exemplo, M. Legassick e F. de Clerq, 'Capitalism and migrant labourin southern Africa: the origins and nature of the system', Universidade deLondres, Institute of Commonwealth Studies, mimeo, 1978, pp. 7-10; D.G.Clarke, Contract workers and underdevelopment in Rhodesia, Gwelo: Mambopresi, 1974, pp. 14-18; D. O'Meara. 'The 1946 African mineworkers strike and thepolitical economy of South Africa', Journal of Commonwealth andComparative Politics, 13 (2) 1975, pp. 150-151, 157-162.32. UEM/CEA, O mineiro moçambicano, Maputo, mimeo, 1979, pp. 31-34;AHM,FNI, Cx. 132, Repartição Central dos Negócios Indígenas, Elementos para orelatório de S.Exa o Governador Geral de Moçambique relativo aos anos de 1947,1948 e 1949, Anexo, Acordo Suplementar ao Acordo de 30 de Junho de 1934,sobre o recrutamento de trabalhadores indígenas no distrito de Tete, paraserem empregados na colónia da Rodésia do Sul, 13.11.1947.192

A Economia e a Estrutura Social, 1945-196133. Legassick e de Clerq, op. cit., p. 15; A. Rita Ferreira, 'Trabalho migratório deMoçambique para a Rodésia do Sul,' História (Lisboa), 80, Junho, 1985, pp.45-46; i.das Neves, 'O trabalho migratório de Moçambicanos para a Rodésia doSul, 1913-1958/60', Trabalho de Diploma para a obtenção do grau deLicenciatura, Instituto Superior Pedagógico, Maputo, 1990, esp. pp. 33-44; sobrea reestruturação da economia rodesiana neste período, ver I. Phimister, Aneconomic and social history ofZimbabwe, 1890-1948: capital accumulation andclass struggle, Londres: Longman,1988, cap. 5; H. Dunlop, The development ofeuropean agriculture in Rhodesia, 1945-1965, Salisbúria: University of Rhodesia,1971 [Department of Economics Occasional Paper, nU 5].34. E.A. Alpers, "'To seek a better life": the implications of migrations fromMozambique to Tanganyika for class formation and political behaviour',Canadian Journal ofAfrican Studies, 18 (2) 1984, pp. 375, 377-379; B. Egero,Colonisation and migration. A summary of border crossing movements inTanzania before 1967, Uppsala: Scandinavian Institute of African Studies, 1979,[Research report no. 52], pp. 31-37; J. Dias, 'Missão de estudos das minoriasétnicas do ultramar portugues. Relatório da campanha de 1959', Lisboa: Juntade Investigações do Ultramar, 1960, pp. 22-23. 35. Citado em Alpers, op.cit., p.368.36. Censo da população indígena da colónia de Moçambique, em 1930, LourençoMarques: Imprensa Nacional, 1932; Censo da população não-indígena em 2 deMaio de 1935, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1936; Censo da populaçãoem 1940, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1942-1945; Recenseamentogeral da população em 1950, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1953-1955;

111 Recenseamento geral da população na província de Moçambique, LourençoMarques: Imprensa Nacional, 1969. A taxa de crescimento anual da populaçãototal nas décadas 1930-40,1940-50, e 1950-60 foi 3,1%, 1,2% e 1,5%respectivamente. Para a população colona foi 5,4%,7,6% e 10,2%.37. Estatísticas Industriais, 1947-1961.38. Economia de Moçambique (Lourenço Marques), vol. II, no. 11, Novembro de1965.39. Estatísticas Industrais, 1956, 1961. 40. Estimativa baseada em:Recenseamento geral da população, 1950, 1950, 1960;A. Rita Ferreira, 'O emprego assalariado em Moçambique', Indústria deMoçambique, vol. 3, no. 8, Agosto 1970, p. 282; A. Castro, O sistema colonialportuguês em África, Lisboa: Editorial Caminho, 1980, p.283. Deve-se realçaro carácter provisória desta estimativa.41. BO 32, 7.8.1948, p. 491, Despacho de G. Teixeira, 21.7.1948; SNECI,Relatório do Conselho Geral, 1948, Lourenço Marques: Empresa Moderna, 1949,p. 9; BO 6, 11.2.1950, pp. 65-66, Portaria 8250, 11.2.1950; M. Cahen,'Corporatisme et colonialisme. Approche du cas mozambicain, 1933-1979, 1.193

Une genèse difficile, un mouvement squelettique', Cahiers d'Études africaines, 92,XXIII-4, 1983, pp. 383-417, esp. pp. 398-401; [ver capítulo 3, nota 18]. Asprofissões abrangidas por SNECI foram as seguintes: guarda-livros, caixa,empregado de escritório de qualquer categoria, caixeiro de balcao, de praça, dearmazem, ou viajante, químico, farmacêutico, ajutante ou praticante de farmácia,e de uma forma geral, todos os indivíduos empregados em qualquer empresaprivada da natureza atrás indicada que recebam pelo seu trabalho umaremuneração mensal. Ver BO 35, 28.8.1943, Portaria 10.420, de 22.6.1943.42. BO 38, 23.9.1948, pp. 507-513, Despachos de G. Teixeira, 23.9.1948; SNECI,Relatório do Conselho Geral, 1948, p.9.43. Boletim do SNECI, 6 (1955), p 51, passim; ver, também, SNECI, Relatório eContas, 1953, Lourenço Marques, 1953, p. 12-1344. Boletim do SNECI, 11 (1956)ý pp. 11-17; BO 18, Suplemento, 7.5.1956, esp.pp.431-434.45. Anuário Estatístico, 1949-196146. A B. Herrick (coord.), Area handbook for Mozambique, Washington, D.C.:United States Government Printer, 1969, p. 267.47. Sobre esta matéria, ver, por exemplo, S. de Resende, Colonização portuguesa.Sentido, objecto, factores, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1946, pp.44-45; S. de Resende, Ordem anti-comunista, Lourenço Marques: Imprensa.Nacional, 1950, pp. 149-152.48. 'Ver, por exemplo, J. Paul, Mozambique: memoirs of a revolution,Harmondsworth: Penguin, 1985, p. 29; AHM, FNI, Cx. 700, Governo-Geral aoMinistério do Ultramar, 14.11.1953, incluindo declarações do Bispo anglicano aoChurch

I7mes, -8.5.1953.49. S.R. I,II, passim.50. Para confirmação dessa análise, ver, por exemplo, C. de Castro Coelho, Asreformas de 6 de Setembro de 1961 e a sua incidência em Moçambique,Dissertação de Licenciatura, ISCSPU/Universidade Técnica de Lisboa,' 1964,p.28; AHM, ISANI, Cx. 26, A. P. de Sousa Santos, Inspecção ordinária àeircunsrição de Guijá (Sede, e posto de Massingir) do período de Agosto de 1942a Janeiro de 1957, pp. 26, 37-38. Fontes para Quadros 19-22: AnuárioEstatístico de Moçambique, 1945-1961.51. A. da Silva Rego, 'Considerações sobre o ensino missionário', Ultramar, vol.5,no.18, 1964, p. 22.52. Sobre esta matéria, ver, por exemplo, BA, 27.6.1959, J. Roldão, 'CartaAberta';Castro Coelho, op.cit., pp.17-19; AHM, FGG 721, L.M. Pinto da Fonseca,Relatório da Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas e da Curadoria Geral,7.6.1958 a 31.12.1959, Anexo XVIII; AHM, FGG 722, idem, Relatórioda Aplicação do Estatuto dos Indígenas Portugueses (1955-1959, passim.53. B. B. João, 'Abdul Kamal (1892-1966) et l'histoire du Chiuré au XIXe e XXsiècles', Mémoire d'Histoire et d'Anthropologie, Paris, Diplome de I'EHESS,Capítio 4194

A Economia e a Estrutura Social, 1945-19611989, pp. 65-67,70-77,97-98; ver também, E. Medeiros, 'A chefatura dos Megamado Chiuré: contexto económico e político da sua instalação', Cadernos de História,4(1986), pp. 21-27; os autores agradecem a Eduardo Medeiros parainformações sobre Megama e os regulados. 54. Ver Capítulo 3, ponto 4.5.55. Estatuto do agricultor indígena, aprovado pelo diploma legislativo no. 919, de5 de Agosto de 1944, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1944, p.4.56. Y. Adam, 'Cooperativização agrícola e modificação das relações de produçãonoperíodo colonial em Moçambique', Trabalho de Diploma, Licenciatura emHist6ria, Universidade Eduardo Mondiane, 1986, pp. 79-96; AHM, SecçãoEspecial, L.L. Santos, A cooperação social ao sul do Save, Lourenço Marques:Serviço de Acção Psicossocial, 1962, pp. 9-17.57. M. Cahen, 'Corporatisme et colonialisme. Approche du cas mozambicain,1933-1979, 11. Crise et survivancedu corporatisme colonial, 1960-1979', Cahiersd'Études africaines, 93, XXIV-1, 1984, p. 6; sobre o motim de Machanga, verCapítulo 5, ponto 3.58. Relatório da Administração da circunscrição de Zavala sobre as cooperativasdasua área, Lourenço Marques: Imprensa Nacional, 1958, pp.10-11.59. AfIM, Secção Especial, Santos, op. cit. p. 38; Adam, op. cit., pp. 102-103.

Capítulo 4- F

x - -4 Fira 1932/ hG R EV ES. CONTESTAÇOES/Machanga.195 3 E PROTESTOS1930-1960SINAISAProtestos,etc. relacion-ids com o culti-vo forçado de algodão a195FFugas para território;1958 vizinhoi.- tManj cazePF GGreves..1951)G - PProtestos cortra o reXinavane 1943,1954 gimecolonía',trabalhoS G 1 forçado, abusos, etc._ G Lourenço Marques 1933,1947 GobaL195410 1949M"-- 4: Greves, contestações e protestos, 1930-1960.196

Capítulo 5:A Contestação da Situação Colonial, 1945-19611. IntroduçãoComo vimos nos capítulos anteriores, uma das bases fundamentais da crescenteexploração que Portugal quis implantar em Moçambique, ap6s 1930, era arepressão política fascista, que impediu o desenvolvimento de organizações anti-coloniais. Com a divisão racial do movimento associativo como, por exemplo, nacriação, em 1932, do Instituto Negrófilo, apoiado pelo Governo colonial e algunsgrandes capitalistas, procurava-se enquadrar, em moldes aceitáveis pelocolonialismo, as aspirações da elite moçambicana. Procurava-se, sobretudo,impedir que surgisse uma plataforma anti-colonial comum, entre membros dapequena burguesia moçambicana de diferentes origens sociais e raciais.Embora houvesse uma pequena abertura para a expressão política anti-fascistalogo após a II Gurra Mundial, a repressão da actividade política moçambicanatomou novas formas, neste período.Apesar do rigor da repressão, a intensificação da exploração rural e das barreirasraciais no trabalho, a crescente divisão e alienação das terras em beneficio doscolonos e a discriminação religiosa [1] não podiam deixar de inspirar oposição daparte do povo moçambicano. A contestação anti-colonial continuou a manifestar-se sob várias formas. Surgiram, por exemplo, greves, motins e outras formas deprotesto da parte dos camponeses e trabalhadores.

Capítulo 5198Embora muito reduzido em termos absolutos, o número de estuaantesmoçambicanos que conseguiram fazer ensino secundário, dentro ou fora do país,

cresceu gradualmente, formando um núcleo que começou a questionar aassimilação política e cultural da elite moçambicana nas estruturas coloniais (asassociações) e o seu carácter racista. Além disso, com a proibição da expressãoaberta de opiniões políticas, a actividade cultural veio a ser um veículo importantede oposição à situação colonial.No fim da década de 50, incentivada pela crescente repressão interna e peloavanço da luta anti-colonial no contexto regional e continental, a reclamação pelofim do domínio colonial, e a sua substituição por um estado independente ganhouuma nova dinnsão.Por seu turno, não obstante algumas mudanças na organização da economia, oregime oólonial respondeu com uma repressão mais feroz à exigência das maiselementares reformas políticas, como se verificou, por exemplo, no massacre deMueda em 1960. Perante a intransigência do regime colonial, formaram-se, forado país, os movimentos que, na fase posterior, se juntariam, fundando a Frelimo.2. O reforço do colonialismo na África após a II Guerra MundialNo fim da II Guerra Mundial, em 1945, o clima mundial altera-se, tempo-rariamente, relativamente às lutas anti-coloniais. A guerra dos aliados, URSS,EUA e Grã-Bretanha (e os seus domínios) contra o fascismo tinha, comoobjectivo principal, o derrube do fascismo alemão, italiano e japonês. Apesar deexistir, entre os aliados, grandes divergências de estruturas económica eideológica, em termos gerais, lutaram para o estabelecimento da liberdade edemocracia. No pós-guerra, torna-se evidente a desarmonia entre este objectivo ea prática de dominação colonial, que se aproximava do fascismo, no sentido emque negava a liberdade e democracia aos povos subjugados. Tal opressão veio aser posta em causa, em tempo de paz, no período da reconstrução da economiamundial e das relações internacionais.A URSS, que tinha a posição anti-colonial mais firme, viu a sua influênciainternacional consideravelmente incrementada, devido ao seu papel preponderantena aliança contra fascismo. O alargamento de apoio popular na Europa para acausa socialista, como se evidenciou, por

A Contestaçao da Situação Colonial, 1945-1961aexemplo, nas tentativas, embora reprimidas, de revolução na Itália, Grécia eFrança, reforçou essa posição. Mesmo na Grã-Bretanha, a vitória eleitoral e oacesso ao poder do Partido Trabalhista em 1945, significou que, face à longa lutanacionalista, nas suas colónias asiáticas, o Governo britânico adoptasse umapolítica de descolonização. Os Estados Unidos adoptaram uma política de portasabertas à penetração capitalista nas colónias dos países europeus [2].Foi neste ambiente, em que as contradições estruturais e políticas entre as grandespotências vitoriosas estavam temporariamente relegadas para o segundo plano,que se criou, em 1945, a Organização das Nações Unidas [ONU]. Uma dasprincipais declarações desta organização obrigava os países colonizadores apreparar os povos colonizados para a independência, o que abriu novasperspectivas para a descolonização a nível mundial.

Outros desenvolvimentos reforçaram, parcialmente, essa tendência. Em Outubrode 1945, o V Congresso Pan-Africano, que teve lugar em Manchester (Grã-Bretanha), reivindicava, no seu manifesto final, a independência imediata ecompleta para todas as colónias. Em 1947, a índia, Paquistão, e Birmânia e, em1948, Ceilão (hoje Sri Lanka) conquistaram, de facto, as suas independências àGrã-Bretanha, mostrando que o colonialismo não era, necessariamente, invencívelnem seguro.Mesmo em Portugal, o regime salazarista foi, no fim da II Guerra Mundial,inicialmente, posto na defensiva. Isto foi devido, em primeiro lugar, à série degreves em Lisboa e zonas circunvizinhas, entre Novembro de 1942 e Maio de1944, e ao apoio popular português, evidente nas manifestações pró-democracia,no fim da guerra, a vitória anti-fascista dos aliados. Em segundo lugar, a Grã-Bretanha e os EUA pressionaram, aparentemente, o regime português a fazerreformas. Este declarou eleições 'livres'; a censura foi aliviada, e milhares depessoas aderiram ao Movimento de Unidade Democrática (MUD) e aoMUDJuvenil, que integravam liberais, socialistas e comunistas [3].Aparentemente sob as mesmas pressões internacionais, o Ministro português dascolónias começou a discursar sobre a necessidade de acabar com todas as formasde trabalho forçado, provocando pânico entre os proprietários das plantações emMoçambique, que tiravam grandes lucros dessa forma de trabalho [4]. No entanto,as palavras foram mais

ameaçadoras que as acções, e o regime colonial em Moçambique começou adesenvolver meios mais sofisticados e camuflados de controle laboral (capítulo4).As mudanças em Portugal eram, de facto, bastante superficiais e bem calculadas.A abertura foi suficiente, porém, para o regime recolher os nomes de centenas deaderentes e activistas da oposição, que vieram a ser vítimas de uma onda derepressão instigada pelo Governo, através do reforço da polícia secreta (PIDE), eda legalização de detenções até 180 dias sem julgamento [5].Além disso, a partir de 1946, a situação internacional mudou radicalmente, nosentido de travar o processo de descolonização, particularmente em África. Para aburguesia ocidental, a crescente influência da URSS, concretizada nos estados daEuropa oriental (Bulgária, Checoslováquia, Húngria, Polónia, Roménia, e aRepública Democrática Alemã), representava um catalisador da revolução social,já em progresso na China, nas várias colónias asiáticas e no médio-oriente. Defacto, as relações amigáveis entre a URSS e os EUA, que se tinham desenvolvidodurante a luta contra o fascismo, pouco sobreviveram após a II Guerra Mundial.Foram gradualmente substituídas por um ambiente de desconfiança mútua,baseada no desequilíbrio económico e militar entre as duas potências mundiais, eque culminou na divisão da cena internacional em dois campos principais e nacorrida dos armamentos [6].Como potência colonizadora na Africa, e detentor das ilhas estratégicas dosAçores no Atlântico, Portugal veio a ser incluído como membro integral do blocoocidental, não obstante o seu governo fascista e sua neutralidade durante a IIGuerra Mundial. Passou a receber benefícios sob o Plano Marshall, que canalizou

ajuda americana em prol da reconstrução da economia europeia ocidental, e, em1949, tornou-se membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico doNorte (OTAN). Com efeito, os direitos políticos do povo português, e a reformado sistema colonial português, constituíam uma prioridade já muito secundáriapara o Ocidente.Aproveitando a nova situação, o regime promulgou outras medidas quereforçaram a segurança do Estado fascista [7].O âmbito regional na África Austral Na África Austral, a crise económica pós-Guerra foi acompanhada porCapttulo 5200

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961uma crise s6cio-política, em torno do desemprego de trabalhadores brancos, e dacrescente militância dos trabalhadores negros, que se manifestou, especialmente,na greve dos ferroviários da Rodésia do Sul, em 1945, e na grande greve dosmineiros na África do Sul, em 1946 [8].Na África do Sul, a indecisão do Governo, face às reclamações ostensivamenteirreconciliáveis, resolveu-se quando, nas eleições de 1948, o eleitorado brancovotou a favor do Partido Nacionalista, determinado na implementação doapartheid, que significava a extensão e intensificação da segregação racialexistente, e assim, a repressão total das reclamações dos negros [9].No mesmo ano, devido, em parte, às reivindicações dos trabalhadores brancos, o'regime colonial, em Moçambique, decidiu alargar, significativamente, as barreirasraciais contra os negros nos empregos a favor dos brancos imigrantes, tendo jáencontrado meios para dissimular a continuação e a intensificação do trabalhoforçado dos negros. Na30. Entendimento regional: encontro dos Governadores-Gerais de Moçambique eda Federação das Rodésias e Niassaltândia, Lourenço Marques, 1954.

Capítulo .5mesma altura, verificou-se mais uma intensificação do controle sobre ostrabalhadores negros, nas cidades de Lourenço Marques e Beira.3. As associações e o movimento juvenil em Moçambique, 1945-1955Contudo, o conjunto dos acontecimentos internacionais decorrentes do final da IIGuerra e a transmissão por rádio das informações e debates que os provocaramnão podiam deixar de encorajár oponentes do regime em Moçambique. 'Pouco depois da Guerra, formou-se, em Moçambique, um movimentocomplementar ao MUD-Juvenil português, o Movimento dos Jovens DemocratasMoçambicanos [MJDM], cujo objectivo era fazer uma intensa propaganda contrao Estado Novo, através da distribuição de panfletos de propaganda políticaclandestina. A liderança do MJDM era constituída por Sobral de Campos (antigoconsultor jurídico da Confederação Geral de Trabalho e de outros organismosoperários portugueses, radicado em Moçambique), Sofia Pomba Guerra, e RaposoBeirão (advogado). João Mendes, Ricardo Rangel (fotógrafo) e Noémia de Sousa(poetisa) faziam também parte do movimentoque pretendeu:

"combater as grandes injustiças sociais de que estavam a ser vítimas ostrabalhadores por parte dos patrões ..(e)... promover a unidadede todos osafricanos..." [10].No entanto, vigiado pela polícia e limitado pelas divisões raciais impostas aomovimento associativo, o MDJM não podia ter um impacto fora do seu núcleofundador. Em 1948-1949, o regime reprimiu o Movimento, através de processosde julgamento dos seus líderes [11].Foi neste ambiente, de perspectivas que foram encorajadas inicialmente pela lutaanti-fascista e anti-colonial internacional e, depois, confrontadas pela retomadarigidez do colonialismo na África Austral, que funcionaram as Associações maisvelhas. O Centro Associativo dos Negros de Lourenço Marques, as AssociaçõesAfricanas de Lourenço Marques e de Quelimane e o Núcleo Negrófilo de Manicae Sofala constituíram parte do aparelho legal através do qual o regime colonialpretendeu enquadrar as aspirações culturais e políticas da pequena burguesia, dosvários grupos raciais (capítulos 2 e 3).202

A Contestaçõo da Situaçdo Colonial, 1945-1961Se bem que o papel'destas associações, tuteladas pelo Director dos Ser-ýços dosNegócios Indígenas, fosse limitado, em geral, à apresentação de petições equeixas eventuàis, não podiam ficar inteiramente isoladas das mudanças sócio-políticas do período, quer dentro de Moçambique quer fora. No entanto,acontecimentos dos fins da década de 40 e inícios de 50, mostraram que novasiniciativas em defesa dos negros através das associações legais iam encontrar arepressão, com um grau variante de subtileza, pelo regime colonial.Em inícios de 1949, formou-se em Lourenço Marques, com cerca de vintemembros, o Núcleo dos Estudantes Secundários de Moçambique (NESAM), quefuncionava dentro do Centro Associativo dos Negros (CAN), o novo nome doInstituto Negrófilo [12].Esta organização pretendeu representar os poucos estudantes que conseguirammatricular-se nas escolas secundárias da colónia, ou que obtiveram a suaformação na África do Sul. ó objectivo do Núcleo era fomentar unidade ecamaradagem entre os jovens africanos, através do desenvolvimento da suacapacidade intelectual, espiritual e física, para melhor servir a sua comunidade.Eduardo Mondiane, o seu fundador principal, nascido em 1920, era, no final dadécada de 40, um estudante com certa maturidade e experiência organizativa.Escolhido como catequista e organizador de grupos da juventude (mintlawa) naMissão Suiça, nos finais da década de 30, viu a sua educação bloqueada.pelalegislação discriminatória colonial. Depois de ter frequentado a escola secundáriaLemana da Missão Suiça, no norte do Transval, entre 1944 e 1947, passou,brevemente, por uma escola de trabalho social em Joanesburgo, em 1948,regressando a Moçambique no fim do mesmo ano. Em Fevereiro de 1949, foi lheconcedida uma bolsa do Conselho Cristão de Moçambique para estudar CiênciasSociais, que levou MondIane a matricular-se na prestigiosa Universidade deWitwatersrand. Contudo, em Agosto do mesmo ano, foi informado da sua

expulsão do país pelo novo Governo sul-africano, em cumprimento das novasmedidas discriminatórias [13].Mondlane era influenciado não só pelas condições discriminatórias de educação ereligião em Moçambique, que eram mesmo piores do que na África do Sul, comotambém pela radicalização do ANC sul-africano, nesses anos, sob o impulso dasua Liga da Juventude, em que foi envolvido. Mondlane teve, também, contactosregulares com mineiros203

Capítulo 520431. Eduardo Mondiane,em 1949, ano do seuregresso da Africa do Sul,e da fundaç4o do NESAMmoçambicanos, nos compounds das minas do Witwatersrand, na sua capacidadede assistente missionário [14].A primeira fase da existência do NESAM, embora dinamizada pela experiência epelos ideais de Eduardo Mondíane, durou pouco tempo. Para as autoridadescoloniais o NESAM era "uma organização nacionalista embrionária" [15], e apolícia tentou eliminar o conteúdo político dos seus objectivos. Como Mondlanerelatou:"Logo desde o início, a polícia vigiou de perto o movimento. Eu própcio, .comoera um dos estudantes vindos da África do Sul que tinham fundado o NESAM, fuipreso e longamente interrogado acerca das nossas actividadesem 1949" [16].

A Contestaçdo da Situação Colonial, 1945-1961A polícia, nos seus interrogatórios, quis colher informações sobre possíveiscontactos entre NESAM e os já eminentes nacionalistas da África ocidental,Kwame Nkrumah (Gana) e Namdi Azikiwe (Nigeria).Foi, de facto, nesta altura que, para melhor impedir a 'subversão' política, oGoverno colonial tornou extensiva a Moçambique a legislação repressivaportuguesa de 1949. Entre outras medidas, estabeleceu o Conselho de SegurançaPública sob controle do Governador-Geral, e regras específicas e rigorosas devigilância para infractores [17].Posto em liberdade, Mondlane foi então chamado à Direcção da AdministraçãoCivil, onde lhe foi proposto um plano para a colaboração do NESAM com ogoverno e oferecida uma bolsa para ele estudar em Lisboa. Mondlane recusa. Noentanto, pouco depois, opta por aceitar estudar em Lisboa, mas com uma bolsaoferecida por uma fundação privada [18].A partir desta altura e até à segunda metade da década, parece que o NESAM, queera constituído, principalmente, pelos filhos das famílias membros do Centro, serestringiu a actividades sõcio-culturais da pequena camada estudantil negra,deixando de ser um movimento abertamente político [19].

As limitações impostas sobre as associações legais eram também evidentes nocaso do Núcleo Negrófilo de Manica e Sofala e do motim de Machanga em 1953.Nos anos anteriores, o Núcleo havia conquistado uma certa reputação entre oshabitantes de Machanga como porta-voz das suas queixas, particularmente as quereferiam à questão das terras, junto das autoridades coloniais.Com efeito, alguns dos régulos da zona começaram a sentir-se ultrapassados e asua autoridade diminuída pela prática de reclamar junto do Governo através doNúcleo, cujo prestígio se viu, assim, aumentado. Além disso, o Núcleo estavaassociado desde a sua criação com uma Igreja protestante independente, a IgrejaEvangélica, bem implantada em Machanga [ver cap. 2]. Apesar das actividadesreligiosas dentro do Núcleo terem sido proibidas em 1944, a Igreja continuou afuncionar[20].Fazendo fé a testemunhos orais, pode-se asseverar que, entre 1949 e 1952, asqueixas do povo diziam respeito à corrupção e prepotência do chefe de posto emMachanga. Além de ter recrutado compulsivamente trabalhadores migrantes queestavam ainda no seu período de descanso,205

e ter espancado camponesas por não terem ido às machambas todos os dias, esteoficial esteve também envolvido na caça ilegal ao elefante, no comércio ilegal demarfim bem como no desvio, em proveito pessoal, de produtos doados, destinadosa aliviar a situação das populações afectadas pela fome [21].Os acontecimentos no posto de Machanga quando 3 delegados do Núcleo alf sedirigiram para se inteirarem das queixas são revelados na testemunha seguinte:"Chegam os delegados do Centro (i.e. Núcleo), houve cerimónias no estado,recepções, porque o Centro tinha os estatutos aprovados e era uma associaçãopolítica. O chefe de posto prendeu-os, acusando-os de o terem denunciado. Nemdeixava a família visitá-los. Os delegados que ficaram juntaram-se aos deMambone e foram perguntar porque e que eles estavam presos e incomunicáveis.Se fosse lá uma só pessoa era presa. Por isso reunimos muita gente, de Mambonee da Machanga. O posto ficou cercado de gente. Sim, senhor era realmente muitagente. Ele, quando saiu da residência viu o mar de gente e disse: "O que se passa?O cabo, pergunte o quer esta gente toda". Dissemos: "Nós precisamos de saberpor que é que aquela gente foi presa e por que é que não se lhes dá comida,porque estio incomunicáveis'. O chefe de posto, perante isto, teve medo e mandouabrir as portas do calabouço, soltando aquela gente. Eles foram então recebidosem ombros pelas pessoas, com aplausos e gritos, apitos e assobios" [221.Contudo, o regime, depois de conseguir identificar a grande parte dosparticipantes, ptendeu-os, junto com membros da Direcção do Núcleo, durante asaveriguações que se seguiram.É claro que as actividades do Núcleo, e particularmente o facto de que gozava demaior reputação na população de Machanga do que os régulos ou mesmofuncionários coloniais, constituíam uma ameaça contra a autoridade e prestígio doregime colonial. O Núcleo tinha ultrapassado os limites da tolerância do regimepelo facto de ter auscultado as queixas não só dos seus sócios como também dapopulação em geral, e pelo facto de ter prosseguido com a propagação da Igreja

Evangélica em Machanga e Beira, e concedido hospitalidade a outras igrejasprotestantes independentes. É de salientar que o Núcleo tinha aliciado o poderosochefe Chiteve, pois, segundo as palavras do inquérito oficial, ia " ...subrepticiamente destruindo o poder das autoridades legalmente constituídas"[23].Capítilo 5206

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961<2. M.M. Sicobele,tradutor da Bíblia paraXitsua e co-fundador daIgreja Luz Episcopal em1918; na década de1950, como outros dirigentes de Igrejas independentes, foi aindaconsiderado subversivopelas autoridades.Apesar da extensão geográfica e politicamente limitada da sua acção, ChovaneSimango e os seus co-dirigentes mostraram menos cautela e prudência que ogoverno colonial exigia para o funcionamento do seu sistema de enquadramentoassociativo. O governo reagiu por encerrando definitivamente o Núcleo Negrófilode Manica e Sofala [24]Não obstante a repressão de actividades abertamente políticas nas associações, aconsciência anti-colonial entre os jovens e outros cresceu acentuadamente, nadécada de 50. Isto deveu-se a vários factores. Embora a grande maioria dos jovensnão conseguisse, na melhor das hip6teses, mais do que a 33 ou 4a classes, onúmero de lugares, em sectores específicos, aumentou gradualmente, o queestimulou a frequência nas aulas dos cursos nocturnos.É assim que o jovem Samora Machel, que vira a sua educação escolar bloqueada,recusa entrar para o seminário católico e entra, como outros, no curso deenfermagem, uma das poucas profissões abertas aos jovens negros que, de algummodo, estimulava-a sua vontade para207

Capíndo 5208estudar. Mas, de facto, este processo levou-os à experiência e análise dadiscriminação colonial, tão nítida na organização dos serviços de saúde.Com efeito, o avanço dos projectos coloniais para a fixação de colonos, aintensificação das barreiras raciais, para acomodar os interesses dos trabalhadoresbrancos enquadrados nos sindicatos fascistas, aliados às informações postas acircular nos meios de comunicação internacionais sobre o progresso da lutapopular no Gana, Egipto e Quénia, não podiam deixar de suscitar uma crítica cadavez mais aguda ao colonialismo português, em Moçambique, no decorrer dadécada de 50 [25].

Entretanto, os poucos estudantes que conseguiram beneficiar da política colonialde educação, e que sairam para formação nos níveis secundário e universitário,continuaram a actividade política anti-colonial. Num primeiro passo, em 1947,Marcelino dos Santos foi para Lisboa, seguido por Noémia de Sousa e Mondiane,em 1950. Na capital portuguesa, existia a Casa dos Estudantes do Império, umaassociação legalizada, cujo objectivo era enquadrar as actividades sociais dosjovens 'assimilados' das colónias, e desenvolver o sentimento patriótico como'lusitanos' entre a elite dos estudantes das colónias. No entanto, permitiu o que eraimpedido pela divisão das associações, nas colónias, nomeadamente, aconfraternização entre estudantes de várias origens sócio-culturais.Nos finais da década de 40, estudantes africanos em Lisboa, como outros em Parise Londres, começaram a questionar a sua assimilação aos valores culturais docolonizador. Através de eventos culturais, palestras e, sobretudo, a sua própriaprodução escrita, começaram a reflectir sobre a cultura africana, opondo-se àpolítica do regime para com as elites africanas, na área de educação.Como as discussões avançaram para além das reflexões sobre a importância dacultura africana, e se encaminharam para a análise da luta pela independência emlugar da antiga reivindicação de direitos civis dentro do império português, emOutubro de 1951, os estudantes africanos formaram, fora do âmbito da Casa dosEstudantes do Império, o Centro de Estudos Africanos. Este consistia, de facto,num grupo de pessoas que se reunia, semanal e clandestinamente, para a análisedo colonialismo e da situação africana, em geral. Agostinho Neto, Amflcar Cabral(posteriormente lideres do MPLA e PAIGC, respectivamente),

A Contesta ço da Si~uuçdo Colnial, 1945-1961Marcelino dos Santos, Noémia de Sousa e Mário de Andrade (um dos fundadoresdo MPLA) eram os principais participantes. Com objectivos evidentementediferentes dos do regime, o Centro não podia deixar de interessar a polícia deseguranca, PIDE [26].Com efeito, no auge do fascismo, Portugal era um país pouco propício paraestudos avançados, particularmente nas ciências sociais, ou para uma actividadepolítica aberta. MondIane, por exemplo, foi sujeito a perseguições pelasautoridades, devido à sua descrição e análise da política colonial portuguesa, emencontros com universitários e liberais. Partiu para os Estados Unidos em 1951,onde se doutorou em 1957 [271. No início de 1952, Marcelino dos Santos fugiude Portugal para continuar os seus estudos em Paris [28]. Ao nível interno, só como crescimento gradual do número de estudantes secundários, na segunda metadeda década de 50, se agudizou novamente a contradição entre a tendêncianacionalista no NESAM e os fiéis do regime na direcção do CAN.4. A luta dos camponeses e trabalhadores4.10 contexto da lutaA luta dos camponeses e trabalhadores moçambicanos foi determinada, em parte,pela repressiva estrutura política e económica do colonialismo português. Paraalém de ser definido como a força de trabalho para o capital, foram vedados aopovo moçambicano direitos políticos efectivos. De facto, devemos sublinhar queo objectivo principal da administração colonial era manter, de uma forma

permanente, e para seu proveito económico, a submissão das populações dosterritórios ocupadas.O aparelho repressivo integrava vários elementos, que passamos a rever. Naszonas rurais, o administrador distrital, os sipaios e os régulos, aliados aos agentesdo algodão e do arroz e seus capatazes, e os recrutadores das plantações e trabalhomigratório, tiveram um papel fundamental na divisão de trabalho colonial:nomeadamente, a quantificação e identificação da força de trabalho (através dosrecenseamentos), e a sua distribuição entre as várias exigências da economiacolonial. O uso da violência contra a população era parte integrante desse papel.Se bem que, como resultado do desenvolvimento económico após209

Capítulo 51945, houvesse um crescimento significativo do número de assalariados negros,particularmente nas cidades de Lourenço Marques e Beira [29], estestrabalhadores continuaram a ser sujeitos ao mais rigoroso controle. As formasmais importantes eram as leis de passe e residência, que limitaram a mobilidadedo trabalhador e o seu poder de escolha de trabalho, e a vigilância apertada dapolícia.Por detrás deste controle, havia sempre a possibilidade de violência corporal, deincorporação nas brigadas de trabalho forçado, e de desterro para outrasprovíncias ou São Tomé. Enquanto a palmatória fosse principalmente aplicadaaos serventes domésticos, e as brigadas de chibalo normalmente constituídas porrecém-chegados e trabalhadores braçais, todas estas sanções eram partefundamental do aparelho de repressão estatal. Aliado à rede de informadores, àprática de rusgas noturnas nos bairros, e à arbitrariedade das punições, criaram oámbiente de receio e inseguranca, em que vivia a grande parte da população negranas cidades [30].Nos lugares de trabalho, a resistência dos camponeses e trabalhadores enfrentavaoutros constrangimentos. Nas zonas rurais era, principalmente, a constanteameaça de ser recrutado, compulsivamente, para trabalho nas plantações e nosoutros empreendimentos. Nestes, figuravam:- o carácter sazonal do trabalho e a divisão dos trabalhadores na baseétnica;- o alto grau de mobilidade das brigadas de trabalho e o controlerigoroso do processo de trabalho pelos capatazes;- a coligação entre proprietários e administradores distritais, queimpuseram sentenças pesadas para violações da disciplina laboral.Nos portos e caminhos de ferro, onde se tratava dos voluntários, era a constanteameaça de ser substituído por trabalhadores forçados fornecidos pelas autoridadesadministrativas.Não obstante todo este aparelho repressivo, os camponeses e trabalhadoresresistiram de várias maneiras contra a exploração colonial.4.2 Resistência contra as culturas forçadas. A resistência contra as culturasforçadas e, particularmente, contra o empobrecimento provocado pelaintensificação destas, manifestou-se em

210

A Contestaçdo da Situaçdo Colonial, 1945-1961vários pontos do país.Por exemplo, no começo da campanha do algodão, em 1947, no Bdzi, centenas demulheres recusaram-se a aceitar as sementes de algodão, distribuídas peloadministrador, argumentando que os seus homens tinham ido trabalhar nasplantações da Sena Sugar, e por isso, não tinham mão-de-obra nem temposuficientes para produzir algodão, assim como géneros alimentares, emquantidades razoáveis. O administrador acedeu, então, em dispensar do cultivo asmulheres grávidas e aquelas que tivessem mais de quatro crianças; as restantesforam obrigadas pelos capatazes a cultivar, como antes [31].Da mesma forma, face à degradação ecológica em Mogovolas em 1950/1951, osprodutores adoptaram a resistência passiva contra a continuação da cultura, enisso, foram apoiados por alguns régulos que, nessa ocasião, recebiam otratamento desumano normalmente reservado aos seus súbditos [32].Informações provenientes de localidades tão diversas como Magude, Manjacaze,e Chibuto no sul, e Montepuez, Pemba e Mueda no norte, mostram que numatentativa de sabotar a cultura e de provocar o seu abandono pela administraçãocolonial, os produtores coziam, clandestinamente, as sementes de algodão, antesde as semear. Noutras zonas, face aos novos regulamentos, que visavam ocontrole cada vez mais apertado da cultura (capítulo 4), semear e queimar, fora doprazo indicado, era a táctica adoptada. A prática de cultivar áreas menores do queas estipuladas era, também, frequente [33].A resistência às culturas forçadas incidiu, também, contra os baixos preçosoferecidos nos mercados e através da recusa em transportar o algodão de grandesdistâncias, à cabeca, para o mercado. As vezes, os camponeses preferiam queimarou deitar fora o seu algodão [34].O depoimento que se segue, que relaciona acontecimentos na aldeia deNamepuita, na antiga regedoria de Niquaria, Montepuez, mostra váriascaracterísticas da luta entre os produtores e a concessionária de algodão, SAGAL"... as autoridades e os chefes de SAGAL descoorram que as pessoaspunham pedras e panelas de barro nos sacos para torná-los mais pesados, entãoapesar de ter havido muito algodão, a SAGAL foi de casa em casa recolher odinheiro que as pessoas tinham recebido pelo algodão. Isto aconteceu porque elesnão sabiam quem tinha posto as panelas e as pedras211

2Catulo 5nos sacos.. .(.)..recolheram os dinheiros todos. (Depois), chegou-se aqueimar o algodão no armazém da aldeia de Namepuite" [351.Outras informações mostram uma resistência camponesa mais consequente, nosentido de ter apresentado reclamações, com força e coerência, até ao próprioGoverno-Geral. Foi o caso dos cultivadores da circunscrição colonial deManjacaze, que, através de alguns agricultores pr6speros e alfabetizados da zona,mandaram, em 1951, uma exposição escrita a Lourenço Marques sobre as

violências e extorsões praticadas pelos capatazes, brancos e negros, dasconcessionárias de algodão e arroz. Como consequência do inquérito iniciado,instaurou-se um processo disciplinar contra o administrador e o chefe de posto, eproibiu-se aos capatazes europeus implicados o exercício da sua função emqualquer área da colónia. Os 3 capatazes negros em questão foram mandadoscomo 'recrutados' para São Tomé por 6 anos. Contudo, uma outra reclamação, damesma origem, contra o baixo preço de arroz, não foi atendida [36].Segundo fontes orais, nos meados da década de 50, alguns produtores emGuijane, Gaza, liderados por Gabriel Makave, um membro do Centro Associativodos Negros em Lourenço Marques, promoveram encontros clandestinos paraorganizar a sua luta contra as injustiças praticadas, principalmente, na cultura dealgodão e no trabalho forçado. O movimento chamou-se mfuxe-mfuxe (Tsonga:coisa desconhecida que anda a noite), e tinha os seus mensageiros de confiança,que comunicavam entre os indivíduos envolvidos. Após consultas entre algunsagricultores prósperos e anciãos, entrou-se em contacto com os régulos da zona.Embora a maioria receasse participar, os régulos Hlomani e Eduardo Nkunaconcordaram ser representantes, junto do administrador, que os rejeitouimediatamente.O grupo optou por organizar uma manifestação maior, em Setembro de 1958, emque participaram muitos dos chefes da zona, e que teve lugar em frente da sedeadministrativa. Após discussões acérrimas, o administrador propôs uma banjaformal no dia 4 de Dezembro. Nesse dia, seguindo um plano previamenteelaborado, anciãos de várias zonas apresentaram os seus próprios protestos, sobreo uso de violência, nos campos de algodão, e o recrutamento semanal de trabalhoforçado, que se tinha intensificado, na altura.212

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961Uma outra questão levantada dizia respeito à crescente alienação de terras efornecimento de recursos em benefício dos colonos e, em especial, o usoexclusivo das represas, construídas com o Fundo de Algodão, para servir comobebedouros das suas manadas de gado. Deve-se notar que esta zona foi uma dasmais atingidas pela construção do Colonato do Limpopo, e que, a partir dos finaisde 1953, surgiram descontentamentos devido ao número de expulsões das terrasde regadio e sequeiro, destinados às culturas e pastagens de colonos. No reguladoLeonde [hoje distrito de Limpopo], em que foram concentradas as obras docaminho de ferro, do colonato e da albufeira e ponte, criou-se umadesmoralização generalizada entre os camponeses, muitos dos quais deixavam decultivar as terras por receio de ver o seu trabalho perdido. Como diziam oscamponeses, acerca dessa obra colonial, "como o sol: onde chega, queima tudo".Foi uma situação que levou a uma nova onda de fugas de famílias inteiras para avizinha África do Sul.Nas reclamações, focou-se também o receio dos migrantes, que trabalhavam naÁfrica do Sul, em regressar a casa devido ao risco de serem presos para o chibalo.Desconfiando do administrador, no fim da banja, mandaram alguns anciãoscontactar um advogado simpatizante em Lourenço Marques. Através do Governo-

Geral e do Governo Provincial, foram feitas algumas reformas, que reduziram aviolência na cultura de algodão e no trabalho forçado nesta localidade [37].4.3 Resistência contra o trabalho forçado Entre as formas de resistência aotrabalho forçado e ao recrutamento para as plantações, a mais vulgar e efectiva eraa fuga para as zonas em que a administração colonial era menos eficiente como,por exemplo, nas fronteiras entre Zambézia e Nampula. As vezes os camponesesfugiam para o distrito onde houvesse menos severidade no recrutamento, o queresultou no sobrepovoamento de algumas zonas, como a reserva de Mogovolas,Nampula. Outras vezes fugiam para as colónias vizinhas, onde, no geral, osmoçambicanos eram considerados mão-de-obra barata, mas, mesmo assim,conseguiam ganhar maiores salários reais que em Moçambique.Deve notar-se que alguns destes trabalhadores participavam, activamente, na lutados trabalhadores nos territórios vizinhos. Os Maconde e Macua que trabalhavamnas sisaleiras ou nos portos de Tanganhica e213

Capítulo 5Quénia não eram excluídos dos sindicatos legais nestes países. Um deles, L. M.Milinga, que trabalhou nos sindicatos de Quénia, veio a ser o Secretário-Geral daMozambique African National Union (MANU) [38].Uma vez 'recrutado' e colocado nas plantações, a deserção e absentismo eramreacções vulgares, quando possíveis, muito embora fossem alvos de uma onda darepressão. Como vimos no capítulo anterior, a taxa de absentismo nas plantaçõesde sisal de Nampula nos inícios da década de 50 foi cerca de 60 por cento, o queprovocou novas medidas de controle pela administração. Na açucareira deMarromeu em Sofala, que dependia de migrantes do distrito de Mopeia naZambézia, a taxa de absentismo oscilava entre 45155 por cento, nos meados dadécada. O administrador de Mopeia resolveu a crise através de um aumento decastigos corporais.O alto grau de repressão e vigilância nas plantações não era capaz de eliminar asformas de resistência disfarçada. Por exemplo, era notória a sabotagem nocumprimento das tarefas, através da deliberada má interpretação das orientaçõessobre o corte da cana ou de sisal, onde a falta de exactidão trazia prejuízoseconómicos para o proprietário. Nem sempre a organização em brigadas étnicaspodia assegurar o controle total sobre os trabalhadores: às vezes, aproveitavam-sedos laços tradicionais para atrasar o acabamento das tarefas, apesar da violênciados capatazes [39].A greve na açucareira de Xinavane, 1954 A história de uma greve na açucareirado Inkomati Sugar Estates (Xinavane), na província de Maputo, em 1954, mostracomo o controle rigoroso sobre os trabalhadores funcionou de maneira a reprimirformas de luta mais aberta. Evidenciou-se, também, a constante necessidade de oGoverno colonial reforçar, através de exemplos, a posição de dureza eagressividade frente aos trabalhadores, de modo a manter o seu poder deintimidação total.No dia 18 de Agosto de 1954, cerca de 300 trabalhadores distribuídos em todos osacampamentos da empresa, recusaram iniciar o trabalho, devido às chuvas

torrenciais que tinham saturado os canaviais, desde a noite anterior, e queresultavam, sempre, em péssimas condições de trabalho. Este acontecimentopassou-se sem qualquer reacção por parte da companhia, até o dia 24, em queforam distribuídos abonos de214

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961assiduidade, referente à semana anterior, a todos, menos aos implicados na grevedo dia 18.Informados pelo Director da empresa que apenas receberiam abonos na semanaseguinte se adoptassem um bom comportamento, 37 dos trabalhadores resolveramregressar as suas terras. Alertada pela empresa, uma força da polícia de Magudeprendeu todos no caminho, obrigando 35 dos 37 a voltar para os acampamentos.Os dois restantes, homens de cerca de 45 anos, e indicados por empregados daempresa como os responsáveis da acção dos trabalhadores, foram condenadospelo Curador (o Administrador de Magude) a seis e três meses de trabalhocorrecional [40].Contudo, nos níveis superiores do regime, esta sentença foi consideradainsuficiente. Para o Governo da Província (o Sul do Save, na altura), foi"... muito conveniente adoptar um procedimento que marque bem a nossa firmeatitude e evite a repetição de actos que são explorados ao sabor decada um" [41].O Governador concluiu que os sentenciados eram pouco desejáveis no meio'indígena' a que pertenciam, e propôs o seu envio para São Tomé, devendo dar-sea máxima publicidade desta pena entre os trabalhadores. No seu despacho, oGovernador-Geral concordou com tais sentimentos, determinando uma sentençaexemplar de 12 e 9 anos de trabalho, em São Tomé, para onde foram mandadosintegrados num contingente de trabalhadores contratados [42].4.4 Greves no caminho de ferro e porto de Lourenço Marques As condições parauma luta organizada de trabalhadores noutras actividades eram também poucofavoráveis. Os exemplos que citamos mostram que as reivindicações eram,contudo, limitadas e completamente justificadas, mas a repressão dos cabecilhaspelo estado colonial foi completa.No caminho de ferro de Lourenço Marques, no dia 7 de Julho de 1947, doisgrupos de 150 trabalhadores, contratados para carregar areia nos vagões noquilómetro 10, recusaram continuar fora do horário do trabalho, reclamando afalta de pagamento de horas extras, durante um período de 2 meses. A- polícia foichamada a intervir, e foram indicados215

Capítulo 5pelos capatazes 54 homens considerados 'agitadores'. No dia seguinte, quando asbrigadas recusaram, de novo, a carregar um comboio nas horas extras, a políciaprendeu imediatemente os alegados 'agitadores'. Intimidados pela polícia, osoutros recomeçaram o trabalho. Foram presos, também, mais 14 homens quetrabalhavam na gare de triagem de Lourenço Marques. O relatório polícial

confirmou a veracidade da reclamação dos trabalhadores mas, não obstante, os'instigadores' foram condenados ao desterro para Niassa por 2 anos, e 61 dosrestantes trabalhadores ao trabalho 'correcional' durante 60 dias [43].Da mesma forma, a história da greve dos trabalhadores voluntários do porto deLourenço Marques, em Abril de 1949, exemplificou o funcionamento e o poderrepressivo do regime laboral colonial, com o seu recurso habitual a brigadas detrabalho forçado.A causa fundamental da greve foi a elevação do custo de vida em relação aossalários mínimos, que não tinham aumentado desde a greve da 'quinhenta', em1933, recebendo os estivadores 20 escudos por dia, incluindo horas extras. Noentanto, o imposto tinha aumentado para 150, em 1938, e para 250, em 1943.Mas, segundo depoimentos feitos ap6s a greve, foi o aumento do custo deprodutos de primefra necessidade, no período pós-guerra, que agudizou asituação. Em 194$ e inícios de 1949, vários artigos, passados pela censura epublicados em O Brado Africano chamaram a atenção do governo colonial para asconsequências desses aumentos no nível de vida dos trabalhadores quemovimentavam a enorme tonelagem do porto. Enquanto os salários dos brancosiam sofrendo aumentos, como compensação da subida do custp de vida, ossalários dos negros ficavam estacionários [44]. No dia 1 de Abril, estivadoreseventuais das principais empresas de importação e exportação, Mann George,Delagoa Bay Agency e Rennies, apresentaram aos respectivos superintendentesuma reclamação para um aumento de salários de 20 para 50 escudos por dia.Enquanto o movimento da estiva continuava normalmente, 4 porta vozes dostrabalhadores foram mandados para a Secretária dos Negócios Indígenas (SNI),onde o intendente rejeitou a sua argumentação, dizendo que auxiliares de polícia eserventes do Estado recebiam apenas 10 escudos diários.As direcções das empresas, reunidas no dia 4, resolveram recusar a reclamação.Na manha do dia 5, várias centenas de trabalhadores entraram em greve, quecontinuou no dia seguinte. Entretanto, o216

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961movimento do porto foi assegurado por brigadas de trabalho forçado, fornecidaspela Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes.De manhã cedo, no dia 7, apesar de alguns dos cerca de 500 estivadores teremmostrado que estavam preparados para abandonar a greve, a polícia fechou osacessos rodoviários do porto, e conduziram todos à capitania. de polícia. Duranteas averiguações, os trabalhadores explicaram de novo os objectivos económicosda greve, acrescentando que, muitas veLes, num mês, só ganhavam durante 2semanas. Recusaram-se a indicar qualquer indivíduo que tivesse instigado àsreclamações. Após ameaças das graves consequências que poderiam incidir sobreo comportamento semelhante no futuro, a polícia soltou todos os estivadoresmenos os 15 considerados recalcitrantes.Destes, 4 foram indicados pelo chefe da polícia de segurança para 2 anos dedesterro no Niassa, sentença que foi aumentada para 3 anos pelo Director do SNI.Em Junho do mesmo ano, o Governador-Geral alterou esta sentença para 3 anos

de deportação para São Tomé, para onde foram os 4 estivadores, em Novembro,incorporados num contingente de trabalhadores 'contratados' [45].4.5 0 motim da pedreira de Goba, Maputo A acção dos trabalhadores da pedreirade Goba veio a ser a mais violenta de todas de que, até ao presente, háinformações seguras. Trata-se de uma reacção de trabalhadores forçados contra asmás condições, abuso de regulamentos e o racismo e insensibilidade doencarregado da concessão.As condições de trabalho e alojamento eram de facto péssimas e, como severificou a partir das informações oficiais, recolhidas após o incidente, as tarefasda incumbência do administrador como Curador de Negócios Indígenas,nomeadamente, a investigação das deficiências e fiscalização de melhoriaspropostas, foram ignoradas.Estas circunstâncias foram agravadas pelas atitudes ultra-racistas do encarregadoda pedreira. Altamente considerado pela empresa, devido à excelenteprodutividade da concessão, o encarregado tinha perdido qualquer vestígio derespeito entre os trabalhadores. A sua falta de consideração pelas condiçõesmínimas de vida dos trabalhadores, e os insultos e abusos que habitualmenteutilizava para marcar a sua alegada217

Capítulo 5superioridade racial, provocaram um ambiente de grande ódio contra ele [46].Não foi a primeira vez que essas atitudes tinham provocado uma respostaviolenta:"A má fama do encarregado Fonseca, certamente, há muito corria pelo mato fora,levada pelos trabalhadores de muitos chibalos que passaram pela pedreira. Sabiamque houve chibalos de Chidenguel que o agarraram e meteram debaixo da célebretorneira do acampamento; noutra ocasião cercaram-lhe a casa; várias vezes oquizeram espancar; jogava a pancada (sic) com um 'indígena'; e outra vez umgrupo de chibalos deslocou-se aLourenço Marques a pé, para dele se queixarem" [471.A força de trabalho na pedreira, em Setembro de 1954, era constituída por cercade cem homens; sendo a grande maioria integrada em duas brigadas detrabalhadores forçados, divididos segundo o seu distrito de origem,nomeadamente, Inharrime e Morrumbene. Logo após a sua chegada à pedreira,cada brigada elegeu um ndota (Tsonga: ancião), para a dirigir, aconselhar eresolver as questões que emergissem.A causa mais próxima do levantamento residiu no facto de, ap6s o trabalho do dia22 de Setembro, os trabalhadores, quando se preparavam para jantar, teremdescoberto que a água não saía da única torneira que lhes era disponível,impedindo-os de lavar-se, antes, ou beber durante a refeição. Informados de que apressão da água tinha sido reduzida por causa do enchimento da caldeira principaldas instalações, os trabalhadores pediram ao Fonseca uma interrupção dessetrabalho até ao fim do jantar. A sua recusa resultou numa eclosão do ódio e deinsultos, da parte dos trabalhadores, que obrigaram o encarregado a refugiar-se,primeiro na casa de máquinas e, depois, na estação do caminho de ferro de Goba.

No dia seguinte, os trabalhadores resolveram trabalhar deficientemente, com oobjectivo de obrigar Fonseca a chamar o chefe da secção, em Boane, para aapresentação das suas queixas.Chegado o chefe de posto de Changalane, cerca de 12 quilómetros da pedreira, osprimeiros trabalhadores que encontrou recusaram-se a cumprimentá-lo, o que eraconsiderado um grave insulto à autoridade colonial. Após a aproximação deoutros trabalhadores, eclodiu uma luta generalisada e confusa. Um trabalhadortirou o chicote ao chefe de posto,218

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961que veio a ser cercado pelos outros. Ao tentarem agarrá-lo, arrancaramlhe umadas divisas oficiais da sua camisa. Quando os sipaios intervieram, ostrabalhadores, agora em número maior, enfrentaram-nos e chegaram mesmo atirar uma das palmatórias. O encarregado armou-se com um pau, mas ostrabalhadores apedrejaram-no. Perante esta atitude solidária dos trabalhadores, ochefe de posto, acompanhado pelo Fonseca e dois sipaios, viu-se obrigado aretirar-se para a estação de Goba.Somente com a chegada do chefe da secção de Boane e de pessoal armado daadministração do Maputo, que estacionaram ao cimo da pedreira, se reestabeleceua ordem. Todos os trabalhadores foram levados para o posto de Changalane, ondeos cabecilhas e outros, mais de 50, foram detidos [48].As averiguações conduzidas pelo administrador justificaram todas as reclamaçõesdos trabalhadores. O encarregado da pedreira foi retirado do seu posto, einvestigações por repartições técnicas do Estado instituidas. Não obstante, a acçãodos trabalhadores foi considerada completamente injustificável. Os dois madota,(que tinham 50 e 45 anos respectivamente), foram desterrados para São Tomé por15 anos. Outros dezanove trabalhadores foram para o mesmo destino com penasentre os 9 e 12 anos. Trinta e cinco foram mandados por 'contratos' às ObrasPúblicas, para o norte de Moçambique, alguns por 12, outros por 18 meses [49].4.6 Considerações finais sobre a luta dos camponeses e trabalhadores Da análisedas acções dos trabalhadores, que é necessariamente provisória, devido à reduzidainvestigação sistemática até agora feita sobre o assunto, vários aspectos merecemdestaque:1. Os camponeses e trabalhadores reclamavam contra condições muito concretascomo, por exemplo, baixos preços para os seus produtos, baixos salários, aviolência dos capatazes, e péssimas condições de trabalho e alojamento. As vezesreclamaram contra a não observância de 'egulamentos, por exemplo, sobre horasextras,vestuário legal e rações tabeladas.2. Se bem que brigadas de trabalho forçado fossem habitualmente utilizadas parafurar greves de voluntários, as más condições em que essas brigadas trabalhavamlevaram à eclosão de protestos, às vezesviolentos.219

Capíítio 53. Perante a resistência, generalizada e constante, contra as culturas forçadas, oEstado colonial aumentou, ligeira e gradualmente, os preços pagos aoscamponeses (capítulo 4). Para a maioria dos produtores, estes aumentos estavamsempre aquém da elevação dos impostos e do custo de vida em geral, e nuncaatingiram os preços oferecidos nas colónias vizinhas. No entanto, contribuírampara o aumento das despesas das concessionárias e do sistema de culturasforçadas como um todo. Não havendo aumentos consideráveis de produtividade, osistema veio a ser considerado cada vez mais ineficaz, na década de 50.4. Apesar da repressão das manifestações dos trabalhadores, o regime aumentou,ligeiramente, os salários nominais, em 1950, 1954, e 1961. Para a maioria dostrabalhadores, pouco compensou, face ao aumento dos impostos e do custo devida.5. Para manter a ideologia da justeza da sua política laboral e 'indígena', o regimecolonial sempre procurou localizar a causa das acções mais abertas nasinfluências estranhas ao colonialismo português:- a influência de greves noutros países, como nos Estados Unidos da América, deque os trabalhadores podiam ter ouvido falar, e "o hábito de manifestarem o seudescontentamento por meio dot greves na África do Sul", foram indicados comocausas principais da greve nos caminhos de ferro, em 1947;no caso da greve dos estivadores de 1949, suspeitava-se ser uma agitação levada acabo pelo jornal O Brado Africano e comunistas europeus;- na greve de Xinavane, em Agosto de 1954, fora a experiência dos cabecilhas noTransval que levou os trabalhadores a tornarem-se "indisciplinados e exigentessem razão";- no levantamento de Goba, foi a mesma experiência considerada "um factorpreponderante nos acontecimentos", para além da influência das Igrejasprotestantes prevalecentes nos distritos de origem dos trabalhadores [50].De facto, como já tivemos oportunidade de ver, o processo de proletarização aque o povo moçambicano tinha sido sujeito não foi, simplesmente, o resultado dodesenvolvimento dos centros urbanos e das infraestruturas em Moçambique.Centenas de milhares de220

A Conuestauçdo da Situaçao Colonial, 1945-1961Moçambicanos tinham experiência de trabalho e de luta, nosterritórios vizinhos.Mas, como os inquéritos do próprio regime colonial mostraram, todas asreclamações e acções foram baseadas em circunstâncias concretas, existentes emMoçambique, criadas pelo regime colonial.5. Na sua preocupação de manter um sistema político e laboral altamenterepressivo, o regime colonial manteve a proibição absoluta de actividade políticaoposicionista e, especificamente, de organizações sindicalistas para negros. Essaproibição dificultou o desenvolvimento de uma liderança capaz de sintetizar eorientar a luta dostrabalhadores.

6. Não obstante este facto, os casos em que os camponeses e trabalhadoreslutaram contra uma repressão violenta, eram de tal maneira frequentes, em todasas regiões do país, que constituíram uma experiência comum do povomoçambicano, em relação ao carácter prevalecente do colonialismo português, euma parte fundamental do contexto político em que se desenvolveu, no períodoseguinte, a luta armada.5. A contestação culturalApoiando-se na justificação ideológica da superioridade cultural, o regimecolonial tentou assegurar, com um aparente sucesso temporário, a divulgação deuma cultura favorável ao seu domínio.Para o efeito, como vimos, foi instituído um sistema educacional e religioso, cujosobjectivos visavam a despersonalização sistemática do homem e mulhermoçambicanos e inculcar valores culturais da sociedade portuguesa como, porexemplo, amor pelo Estado português e pela Igreja Cat61ica. Negando a culturado povo colonizado, procurou simultaneamente apresentar estes valores como osúnicos que facultariam a elevação e avanço da população negra da colónia.De facto, a implantação de tais valores encontrava obstáculos consideráveis, umdos quais era a resistência da cultura popular, que se adaptou para melhorenfrentar as realidades do colonialismo.Vimos que, ap6s a II Guerra Mundial, o regime salazarista aproveitou-se daatmosfera internacional para reforçar a segurança do221

Capítulo 5Estado fascista. Paralelamente, desenvolveu-se a articulação entre defensores dacultura moçambicana e o movimento anti-fascista, conduzido por democratasportugueses, radicados em Moçambique, pois, ao nível cultural, a sua acçãoconvergia, em diversos momentos, contra as realizações programadas peloregime.Dada a repressão de meios políticos para a manifestação de protesto directo, avida cultural constituía uma das principais frentes de oposição ao domíniocolonial-fascista. Foi nela que se desenvolveram a observação, análise e ideologiasociais que contribuíram, profundamente, para a formação e motivação departicipantes da luta de libertação.Os contos que se narravam no ambiente familiar, as canções dos camponeses etrabalhadores nos campos e portos, as obras de arte plástica (escultura emáscaras), a pintura e a literatura oral e escrita, como meios de transmissão devalores culturais da sociedade, constituíram as formas de crítica social e deprotesto ao colonialismo. Estas formas de expressão foram as mais viáveis,porque eram, geralmente, imunes à censura colonial, por serem, em grandemedida, incompreensíveis ao colonizador, que menosprezava a língua e cultura dopovo.5.1 Canção, música e dança populares Enquanto que, na teoria colonial, o povocolonizado era objecto de uma acção "civilizadora' e benéfica, a resposta popular,face a esta atitude assimiladora, era denunciar a realidade da opressão, através dassuas manifestações culturais. As canções dos trabalhadores e camponeses

exprimiam angústia e repulsa ao trabalho forçado, e denunciavam a acção doscolaboradores negros do regime e as humilhações raciais constantes, que oscolonos utilizavam para manter a subserviência e servilismo dos negros. Tratava-se de uma "rejeição psicológica do colonizador e sua cultura" [51]. É testemunhodisso uma canção Chope da época:Ouçam a canção da gente de Chigombe:É aborrecido dizer 'bom dia' a todo o momentoMacarite e Babuane estão na cadeiaPorque não disseram 'bom dia',Tiveram que ir para Quissico para dizer 'bom dia' [52].Esta forma de manifestação também se desenvolveu na poesia lírica oral. Porexemplo, num dos movimentos de um Msaho (dança orquestral222

A Contestação da Situação Colonial, 1945-196133. Neste grupo, da área de cultura na década de 1950, vê-se, entre outros, ficardoRangel (de pé), José Craveirinha (sentado) e Rui Nogar (de pé atrás).Chopi), composto na década de 40, protesta-se contra a cobrança generalizada deimpostos, em que "as raparigas mais velhas tem de pagar imposto". Reclama-se,também, a ausência de direitos do povo na sua própria terra, pois os chefes locaiseram nomeados por "brancos" (o regime colonial), sem se respeitar a leiconsuetudinária, o que conduziu a que se nomeassem "plebeus", que setransformavam em sequazes servis do colonialismo [53].Outras canções denunciavam o trabalho forçado, especialmente nos vários portosdo país, e referiam-se às dificuldades de adaptação à vida nas minas, aosproblemas das mulheres sozinhas, por os homens terem sido deportados ou terememigrado, à procura de trabalho para poderem pagar o imposto. A canção Paiva,que teria surgido cerca de 1900, descreve com repulsa a violência dos capatazesbrancos e negros, chefiados por Paiva Raposo, sobre os trabalhadores dacompanhia açucareira britânica, Sena Sugar Estates, no Zambeze. Desde então,até223

Capítulo 5aos anos 50, esta canção evoluiu em várias formas, sendo, porém, todas as versõesrepletas de protestos às culturas forçadas, de tal maneira que Paiva se tornou numsímbolo regional das injustiças praticadas em nome da companhia [54].Um outro tipo de expressão, que manteve vivas as noções históricas culturais, foia canção épica que recordou importantes figuras da resistência à conquistacolonial, no século passado. Por exemplo, uma canção, cantada por estivadoresem Lourenço Marques nos anos 50, referia vários episódios da vida deNgungunyane, que reflectem a dominação política do reino de Gaza sobre outroschefes da região, e o choque cultural entre o colonisado e o colonisador [55].Uma oufra canção invocativa do Ngungunyane, que foi introduzida nos cânticosda Igreja Etiópica Luso-Africana, nos anos de 40, não só denunciava asatrocidades e barbaridades do colonialismo, como também cantava a angústia de

que a população se estava imbuída. Recordando um dos heróis da resistência anti-colonial, Ngungunyane, apelava à revolta e à expulsão dos colonizadores. Estaideia é expressa numa das passagens do hino que soa: "ficaremos a governar comcatanas" [56].Ap6s a II Guerra Mundial a Igreja Shembita ou Nazarita passou a ser um veículode ideias panafricanistas e anti-coloniais. Esta atitude reflectiu-se mais através doshinos cantados durante as orações. Um deles, por exemplo, incita a África a lutarpara sair da inércia em que se encontra e que, por causa dela, se tornou um"ridículo para todas as nações" porque os seus filhos "são escravos dosestrangeiros" [57].Discos gravados por Moçambicanos na África do Sul veiculavam, também,protestos contra o colonialismo. De facto, uma das primeiras cançõesmoçambicanas a ser gravadas, na década de 30, foi de Daniel Marivati, quecomentava o encerramento de algumas das escolas protestantes. No fim da décadade 40 e nos anos 50, aumentou consideravelmente o número de gravações, emvárias línguas moçambicanas, que criticavam, por exemplo, aspectos da vida dosmigrantes, o trabalho forçado, os baixos salários, e o risco de ser deportado paraSão Tomé.Tendo-se apercebido do perigo desta forma de comunicação, o regime coloniallançou, em 1953, uma campanha de censura aos discos, identificando trezegravações como repreensíveis. De salientar que a polícia sul-africana colaborouna repressão de várias dessas gravações, e a delegação da alfândega em RessanoGarcia apreendeu e destruiu muitos224

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961discos nos anos seguintes. Da mesma forma, o regime colonial censurouconjuntos musicais, levando alguns, como Francisco Maiecuane e Alberto Langaa fugir para a África do Sul, onde as condições de censura eram menos rígidas.Por exemplo, Maiecuane, numa das suas canções, Xibhalo muni, Makhandane,faz referência à prepotência do administrador de Macia, mais conhecido porMakhandane, que tinha por prática, como muitos outros administradores, apanharos migrantes recém-chegados das minas, para o trabalho forçado, ignorando o seudireito a 6 meses de descanso.Estas informações mostram o vigor da cultura moçambicana, mais concretamente,a tradição de compor canções que comentavam as situações em que o povo seencontrava, adaptando-se a novos meios de comunicação, como as gravações. Asmanifestações culturais constituíram, assim, um veículo de resistência ideológica,que confirmou a incapacidade do colonialismo de esmagar as tradições sócio-culturais através de uma assimilação forçada ou repressão sistemática.Nota-se que, devido à própria natureza da dominação colonial, estas formas deexpressão foram criadas, por vezes, na base de elementos culturais étnicos oureligiosos. Embora não constituíssem ainda uma posição consciente e reflectidanacional [58], as circunstâncias e episódios a que referiam eram comuns,tornando-se, assim, parte integrante do património anti-colonial do povomoçambicano.

5.2 A literatura como arma de luta Paralelamente às formas de expressão popular,a escrita foi-se desenvolvendo, igualmente inspirada na experiência diáriamoçambicana. É importante não olvidarmos que a críticá escrita, como, porexemplo, em O Brado Africano, tinha sido progressivamente reprimida desde osmeados da década de 30. Por esta razão, as críticas ao colonialismo, nesteperíodo, eram quase exclusivamente sob forma poética, por ser meio decomunicação mais imediato e menos dispendioso, entre o reduzido número deintelectuais nas principais cidades.As circunstâncias e a atmosfera políticas do período pós-guerra estimularam oaparecimento de uma literatura marcada por uma rejeição da cultura colonial.Parte desta literatura deixa perceber a sedução pela ideia de uma sintese futuraentre duas visões do mundo, duas formas de expressão: a africana e a europeia.225

Capítulo 5São exemplos da primeira, os 'filhos da terra', discriminados pelo sistemacolonial, integrando pretos, brancos e mulatos, que se destacam também noprincípio da década de 50, dando novo alento aos ideais nacionalistas e deafricanização, típicos deste período precursor das independências africanas, e queassumem forma artística, em particular, no domínio da poesia.É a poesia de Noémia de Sousa e de José Craveirinha que enceta a afirmação deuma africanidade próxima da negritude. As aspirações populares encontraram, emNoemia de Sousa, uma nova expressão e uma nova formulação tendo, inclusivé,ultrapassado as fronteiras nacionais e manifestado, publicamente, a africanidade eo pan-africanismo [59].Escolhemos como o exemplo da poesia de africanidade, que se apresenta emdcois sentidos complementares, na linha negritudiana e na afirmação, ainda nãomuito clara, do carácter nacionalista, o poema Canção Fraterna, de 1948, primeirada sua obra:Irmão negro de voz quente o olhar magoado diz-me:Que séculos de escravidão geraram tua voz dolente? Quem pôs o mistério e a dorem cada palavra tua? E a humilde resignação na sua triste canção? E o pouco demelancolia no fundo do teu olhar? Foi a vida? o desespero? o medo? Diz-me aqui,em segredo, irmão negro.Porque a tua canção e sofrimento e a tua voz, sentimento e magia.Há nela a nostalgia de liberdade perdida,a morte de emoções proibidas, a saudade de tudo que foi teu e já não é.Diz-me, irmão negro, quem a fez assim... Foi a vida? o desespero? o medo?Mas mesmo encadeado, irmão, que estranho feitiço o teu! A tua voz dolentechorou de dor e saudade, gritou de escravidão, e veio murmurar a minha almaferida que a tua triste canção dorida não é só tua, irmão de voz de veludo e olhosde luar... Veio, de manso murmurar que a tua canção é minha.Como exemplo da poesia de denúncia escolhemos Lição de 1949 que, muitoclaramente, mostra a desilusão do 'assimilado' perante o carácter226

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961do colonialismo português. O 'assimilado' descobre a triste realidade de que,afinal de contas, o homem branco não o reconhece como irmão, contrariamente aoque havia aprendido na missão [60].Ensinaram-lhe na missão, quando era pequenino: "somos todos filhos de Deus;cada Homem é irmão doutro Homem".Disseram-lhe isto na missão, quando era pequenno.Naturalmente, ele não ficou sempre menino: cresceu, aprendeu a contar e a lere começou a conhecer melhor essa mulher vendida- que é vidade todos os desgraçados.E então, uma vez, inocentemente, olhou para um Homem e disse: "Irmão..."Mas o Homem pálido fulminou-o duramentecom seus olhos cheios de ódio e respondeu-lhe: "Negro"34. Daniel Marivati, romancista e compositor na língua Tsonga, que gravou umdos primeiros discos moçambicanos, na década de 1930.227

Capítulo 535. João Dias, 1926-1949, filhode Estácio Dias, e autor deGodido e outros contos, no diada sua graduação em 1949.A obra de José Craveirinha seguiu a wesma linha que a ce Noémia, tendo-a,todavia, superado pela sua clareza na definição da posição nacionalista. Umtópico que captou bem a atenção de ambos foi o sistema de trabalho migratório,cujas consequências sociais para os trabalhadores e as suas famílias,particularmente, a brutalização a que estes eram submetidos, foram tratadas porNoémia de Sousa em Magaiça e por Craveirinha em Gado Mamparra Magaiza eMarnana Saquina. De facto, através destes poemas, a palavra magaiza tornou-se,para os intelectuais conscientes, um símbolo dos males da estrutura colonial [61].A comparação feita em Gado Mamparra Magaiza (1954) entre os migrantes queiam para as minas da África do Sul e uma pianada de gado, que ia para o abate,dá-nos, em linguagem poética, o sistema de reprodução social na base daexploração mineira sul-africana: os homens eram tirados da sociedade rural, edevolvidos, frequentemente, feridos ou mortos, ficando as mulheres em casa comas outras responsabilidades da famflia. O poema refere-se,. ainda, à necessidadede o trabalhador se oferecer para contratos sucessivos, e aos vários centros dedistribuição dentro da África do Sul, onde os trabalhadores eram 'vendidos', na228

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961linguagem dos mineiros, pela WENELA a diversas minas [62].Segundo uma análise mais recente, com Craveirinha, "surge pela primeira vez napoesia moçambicana escrita a afirmação nacionalista de comunidade de

território", de um Moçambique como um todo [63], através da enumeraçãosucessiva de quatro culturas da economia colonial- chá, sisal, tabaco e algodão. No poema Manifesto, Craveirinha já prenunciava oque hoje simboliza a unidade e coesão da nação moçambicana. "É nas fronteirasde água do Rovuma ao Incomati" disse o poeta da identidade nacional.No Poema do futuro cidadão está inequivocamente expressa a sua posiçãonacionalista [64]:Vim de qualquer parte tenho no coraçãode uma Nação que ainda não existe. gritos que não são meus somenteVim que estou aqui! porque venho de um país que aindanão existe.Não nasci apenas eunem tu nem nenhum outro... Ah! Tenho meu Amor a todos paramas Irmão. dardo que sou.Mas Eu!tenho amor para dar as mãos-cheias. Homem qualquerAmor do que sou cidadão de uma Nação que ainda nãoe nada mais. existe,EEntre os principais autores da poesia de protesto deste período, há também aconsiderar os estudantes moçambicanos que estavam, temporariamente, emPortugal, e que viriam a desempenhar um papel activo no movimentode'libertação. Referimo-nos a Marcelino dos Santos (Kalungano), Sérgio Vieira, eFernando Ganhão.A prosa foi menos adaptada pelos literatos deste período. Das poucas obrasproduzidas, que revelaram as contradições sociais sempre presentes no quotidianonegro moçambicano, e que denunciaram o sistema colonial, destacam-se Godido eoutros contos, por João Dias, publicado em 1952 pelo Casa de Estudantes doImpério em Lisboa, e Nós matamos o cão tinhoso de Luís Bernardo Honwana,contos escritos por volta de 1960. Outro contista, talvez o menos conhecido destaépoca, é Anibal229

Aleluia, que publicou, na revista Itinerário e em O Brado Africano, contos cujaessência e, amiúde, de prow.szo [65].A outra tendência na literatura, que já definimos como sendo europeia, mas quepretendia "aficanizar' as suas obras, pertfncia o grupo de escritores que fundou,em 1952, a revista Msaho. No entanto, o clima político e cultural em que elaemergiu revelou-se inóspito para tal iniciativa, e o único número da revistapublicado não constituía, ainda, uma ruptura com a literatura portuguesa. Aindaque tenham adoptado uma palavra de uma língua moçambicano, corno designaçãoda sua revista, os autores estão conscientes de que não pertencem ao meio do'nativo' [66]. Julgavam ser possível introduzir em Moçambique o patrimónioliterário português e transformá-lo em moçambicano.

Na segunda metade da década de 50, o confronto sempre presente entre escritorese autoridades coloniais começou a agudizar-se. Por um lado, as injustiças docolonialismo eram cada vez mais evidentes ao reduzido número de intelectuais,negros ou brancos; por outro, com o início do processo de descolonização, noutraspartes da África, o regime tornou-se mais sensível a qlualquer reclamação anti-colonial. Assim, em 1955, surge um suplemento literário, ligado a O BradoAfricano, cuja continuação foi, efectivamente, anulada em 1958. Mais tarde, em1960, a publicação do livro Poemas do tempo presente, de Virgílio de Lemos,resultou na prisão e julgamento, em tribunal, do autor, por alegado insulto àbandeira de Portugal.5.3 Artes plásticasPara além das formas de crítica acima mencionadas, as artes plásticas, sobretudo aescultura e a pintura representaram, também, outra forma de crítica social.Na escultura Maconde, assistiu-se a uma evolução de qualidades caricaturalistas,evidenciando-se um refinado desenvolvimento da crítica social. São exemplos, asfiguras da colecç3o do Museu de Nampula, que representavam respectivamente oAcminist,.'ador colonial, o Secretário da Administração e o Macon'de assimiladoaos costumes ocidentais [67]. A crítica aqui representada surge em defesa dasoberania e patriotismo cultural tradicional, em oposição ao colonialismo. Éimportante notarmos que, apesar de a escultura maconde ter sido um elementoisolado, regional e ter continuado fechada no seu mexo rural, a sua aceitação, nocapítulo 5230

A Cor.estação da Situação Colonial, 1945-1961meio intelectuai urbano e a nível internacional, significa que a sua obra foi vista,pelo meros, como um elemento da cultura nacional.A pintura ganha uma nova dimensão com Bertina Lopes (década de 40 e 50), eMalangatana Ngwenya (fim da década de 50), que recriam os motivos daescultura moçambicana, em geral, nos seus quadros. Bertina Lopes, cognominadapelo colonialismo a 'pintora revoltada', formada na Escola de Belas Artes, emPortugal, lidera, na pintura, o movimento de reafricanização. Desenvolvendo umaacção cultural junto de Craveirinha z Nogar, combate os padrões clássicosocidentais, para afirmar as suas raizes africanas. No período 1953-1960, pintavatudo quanto a impressionasse: a fome, o desespero, a humilhação e a pobreza[68].A pintura de Malangatana, com raízes profundamente africanas, contribuiufortemente para a revalorização da cultura africana de Moçambique. Malangatanaexpôs a sua obra em público, pela primeira vez, em 1959, numa exposiçãoorganizada aquando da vinda do então ministro português do Ultramar. Nestaestreia, o pintor foi sujeito a fortes críticas, por a visualização imprimida nas suasobras nada ter a ver com os padrões 'aceitáveis' pela sociedade colonial. De facto,como se afirma numa síntese de apreciações da obra de Malangatana, o seutrabalho "representava, claramente, a luta de um povo oprimido para suportar aviolência e selvageria com dignidade, e para libertar-se das manilhas que o ligam[69].

5.4 A contestação cultural resumida Num ambiente colonial-fascista que garantiaa repressão de outras formas de expressão popular, as canções, música e dançaspopulares, a literatura e a arte constituíram meios fundamentais para o reforço daresistência anticolonial. Vieram, também, a proporcionar uma base importante nadiscussão dos intelectuais.Muitas vezes, estes eram estudantes ou funcionários, que tinham conseguidobeneficiar de algum modo do sistema de educação colonial, normalmente, com oapoio e sacrifício das suas famílias.. Assim, não eram sujeitos às piores.brutalidades do sistema laboral, mas encontravam a discriminação racial noacesso aos postos de trabalho e nos salários. Assegurando a circulação dasinformações e análises que facultaram o crescimento da ideologia anti-colonial, aliteratura e arte contribuíram, directamente, para a formação intelectual e políticade muitoý que, na

Capítulo 5fase posterior, se lançaram no movimento de libertação nacional, quer aberta, querclandestinamente [70].Podemos, ainda, concluir que, na década de 50, jovens intelectuais e artistasencontraram formas, mais ou menos subtis, de crítica ao regime colonialportuguês, e contribuíram para a evolução do conceito da nação moçambicana eda cultura nacional.6. A Sociedade Algodoeira Africana Voluntaria de Moçambique, em CaboDelgadoNo planalto de Mueda, no norte de Moçambique, desenvolveu-se um movimentorural que conseguiu aproveitar, temporariamente, do sistema económico coloniale das circunstâncias específicas locais, para elaborar um sistema de produção quetrazia vários benefícios aos produtores, tendo constituído, na prática, uma ameaçapotencial ao regime colonial, no distrito, e contribuído para as reclamações etensões no planalto, nos inícios de 1960.Em parte, este movimento foi estimulado pela evolução sócio-polftica na vizinhaTanganhica, cuja experiência passamos a resumir. Após a sua fundação em 1954,TANU [Tanganyika Africa National Union, precursor da Chama ChamaMapinduzi] adoptou a já velha tradição de sociedades camponesas de produção ecomércio, como o eixo fundamental na mobilização político-rural. Propunha-se oincremento das sociedades com o objectivo de promover os interesses dosprodutores dos vários produtos agrícolas, como café e algodão, quebrando omonopólio dos comerciantes asiáticos e assegurando aos camponeses o acesso àsterras e aos meios de produção modernos, como tractores, insecticidas e apoiotécnico e financeiro. Pode-se verificar que estas mudanças, embora susceptíveisde reestruturar, parcialmente, o sistema colonial de acumulação, não eramconsideradas socialistas, no sentido de alargar, sistematicamente, a base depropriedade ou riqueza rurais.E nesta base que o número de socied-des no Tanganhica se expandiu rapidamente.De 188 sociedades, com 153.000 sócios, em 1952, passou a 474 com 305.000 em1957. Em 1959 as 617 sociedades controlavam a comercialização de todo o

algodão e café de produção camponesa [71]. Desta maneira, a estratégia daTANU tinha resultado em benefícios232

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961consideráveis, mas requeria para a sua efectivação integral, a tomada do poderestatal pela maioria, isto é, a independência. As sociedades camponesasconstituíram a base principal da expansão do poder da TANU, atingindo umapopulação alienada pelo regime colonial e os régulos, tornando-se, assim, numsímbolo da luta anti-colonial.Em Cabo Delgado, entre os que acompanharam o desenvolvimento da políticaalém-fronteira, às vezes através das conversas com migrantes, que regressavam àssuas casas e que tinham assistido a reuniões políticas na Tanganhica, havia umgrupo de aderentes das missões católicas holandesas de Imbuhu e Nangolo, noplanalto de Mueda. Os líderes desse grupo eram Cornélio Mandanda, JoãoNamimba e Lázaro Nkavandame. Mandanda foi professor em Nangololo entre1949 e 1951, e depois foi lojista da missão. Escrevia para jornais católicos doUganda e Quénia. João Namimba era cozinheiro da missão de Imbuhu.Nkavandame, o mais velho, tinha 40 anos quando se juntou, em 1957, à missãoImbuhu, após prolongadas estadias em Tanganhica, durante as quais conseguiuestabelecer-se no comércio, sendo proprietário de uma loja e de três carros emMtwara. Outros membros do grupo eram professores, como Alberto Chipande eRaimundo Pachinuapa, e catequistas [72].Entretanto, no norte de Moçambique, o ano agrícola 1955-1956 foi extremamentemau, o que tornou a principal cultura dos camponeses, o algodão, ainda menosrentável para os produtores do distrito de Mueda. O rendimento de cada produtordeclinou de uma média de cerca de 240 escudos, no período 1950-1955, paraapenas 96 escudos. A companhia concessionária, SAGAL, sofreu tambémprejuízos financeiros. A campanha de 1956-1957 foi muito melhor,reestabelecendo a norma interior de produtividade na zona (cerca de 250quilogramas por hectare). O rendimento por produtor subiu para cerca de 450escudos, devido ao aumento do preço pago ao produtor [73].Nesse ano, inspirado pelo exemplo dos benefícios que resultaram das sociedadesno território vizinho e pelos melhores rendimentos realizados na colheita ecomercialização do algodão, Nkavandame pôs-se à frente do grupo da missão,organizando a primeira sociedade camponesa de produção. Era constituída por 12membros, e chamava-se a 'Sociedade Algodoeira Africana Voluntária deMoçambique' (SAAVM), mais conhecida na localidade pelo nome Liguilanilu,(Kimaconde: 'entreajuda'). Nkavandame e Namimba eram presidente e vice-presidente,233

Capítulo 5respectivamente, e Cornélio Mandanda e Raimundo Pachinuapa, os seussecretários [74]. Segundo Mandanda, o grupo mandou Namimba contactar aliderança de TANU que, na sua resposta, enfatizou

"a necessidade de se criar uma espécie de associação de camponeses, a fim depermitir a sua organização e o desenvolvimento da discussão política" [751.Várias circunstâncias contribuíram para o sucesso e alargamento doempreendimento, em 1958. Em primeiro lugar, inicialmente, tanto os missionárioscomo o Governo-Geral português favoreceram o estabelecimento da iniciativa. Àprimeira vista, cabia, perfeitamente, na política colonial de enquadramento dasiniciativas económicas africanas rurais. Foi também um meio de fumentar aestabilidade da população que, de outro modo, preferia trabalhar no Tanganhicaporque obtinha'maior rendimento. Além disso, tanto para as missões católicascomo para o regime colonial, tratava-se de uma necessidade urgente de combatera crescente infiltração das seitas maometanas, que se verificou no norte do país nadécada de 50, através de trabalhadores moçambicanos que regressavam a casa nofim dos seus contratos [76].A legislação de 1955, que renovou o sistema de concessões algodoeiras,simultaneamente autorizou a criação de sociedades camponesas de produção, soba tutela das companhias, com o objectivo de fomentar a cultura voluntária, em vezdo regime da cultura forçada. Na lógica do regime colonial, as sociedades dealgodãon... constituem... um veículo de civilização e um método til de colaboraçãodos indígenas nas actividades produtivas das suas regiões" [77].Para a SAGAL, essa legislação facultou a diminuição, se não a anulação integral,dos altos custos de supervisão (emprego de capatazes, viagens de inspecção aoscamposí etc.) e administração (emissão e controle de cartões), devendo osmembros de uma tal sociedade assumir esses encargos. Não se estranha, portanto,que a concretização da SAAVM se procedeu com o apoio de SAGAL, quecontinuou a fornecer sementes e a controlar a comercialização do produto [78].Se estas foram as razões para a tolerância e apoio do regime colonial, numaprimeira fase, outros foram os motivos da aderência a SAAVM de234

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961mais de 3 mil cultivadores, no segundo ano. O principal motivo foi apossibilidade de evitar dois aspectos odiosos na economia colonial: quem tivessecartão de membro da SAAVM não tinha que fazer trabalho forçado, nasplantações de sisal de Mpanga e Nangololo (Mocímboa da Praia), nem a culturaforçada de algodão.O que reforçou essa motivação foi a aversão generalizada aos régulos, instaladose privilegiados pela administração colonial, ao trabalho gratuito nas suasmachambas, a sua participação no fornecimento de trabalho forçado para assisaleiras, e ao seu papel no controle da cultura forçada de algodão. O facto de aSAAVM ter algum controle local sobre as formas e relações de produção foi, decerto modo, importante. Na sua propaganda, Nkavandame enfatisou a ligaçãoentre esta cooperativa e o bem-estar da população, dizendo, segundo algunsmembros, que a auto-gestão traria benefícios económicos para todos [79].De facto, a sociedade oferecia uma rara oportunidade de reagir abertamente contrao colonialismo português, cuja opressão e brutalidade contrastava, cada vez mais,

com o avanço para Uhuru (liberdade), na vizinha Tanganhica. Nesse país, acampanha para as eleãções gerais de Setembro de 1958, em que a TANU venceutodos os lugares, e as medidas tomadas em beneficio dos trabalhadores e dassociedades camponesas, contribuíram para o aumento da tensão social em CaboDelgado. Como um relatório confidencial colonial de 1958 afirma, a situação emTanganhica"... tem a sua repercussão no norte de Moçambique, embora não se exteriorisemporque o 'indígena' sabe perfeitamente que não pode, por enquanto, fazer qualquermovimento de protesto. Contudo, notamos este ano uma inquietação maior, umamaior necessidade de reagir contra a rigidez eseveridade dos nossos métodos" [801.As operações da SAAVM realizavam-se por várias fases. Os dirigentes escolhiamas zonas para cultivo, onde se fazia o trabalho colectivo do derrube e preparaçãodos terrenos, que eram divididos, posteriormente, pelos mesmos oficiais, emmachambas de 4 hectares, para o cultivo por famflias individuais. Conseguiu-se,assim, a concentração de machambas algodoeiras, que era essencial para umcontrole rigido da cultura, tão diffcil de impor, para a administração ecompanhias.Enquanto a maioria dos sócios cultivavam na base do trabalho235

2Captulo 5familiar, alguns membros, que tinham capitais suficientes, empregavamtrabalhadores nas suas machambas, em troca de um salário pagável em sal, umamercadoria muito escassa no planalto. Nota-se que nessa altura não era difícilencontrar trabalhadores no planalto. Para além da exaustão dos solos, verificava-se, a partir da década de 30, a gradual estratificação social e divisão de terras, embenefício das linhagens e famflias que se destacavam na estrutura social colonial.As melhores terras para agricultura eram escassas e, no fim da década de 50,falava-se da compra e venda dessas terras. Como resultado deste processo, umnúmero crescente de famflias tinha dificuldades de acesso à terra suficiente para aprodução para o mercado e de subsistência. Membros de tais famlias tinham deprocurar trabalho nas machambas de outros. Em 1958, a situação foi agravadapelo regresso de muitos migrantes de Tanganhica, relacionado com a crise desisal, naquele país.Utilizando ferramentas normais, os sócios e os seus trabalhadores cultivavamalgodão, em média, 3 dias por semana e as culturas alimentares nos outros 3 dias.Além disso, alguns plantaram cajueiros. Segundo Mandanda, após a colheita, acomercialização do algodão processava-se em Imbuhu, sob a supervisão dosoficiais da sociedade, evitando, assim, os abusos usuais nos mercados de algodão.O produto era depois transportado para a fábrica num camião de SAGAL. Odinheiro ficava com o produtor individual, que tinha que pagar a SAAVM 2$50escudos, anualmente, pelo seu cartão. Desta maneira, a sociedade acumuloufundos suficientes para a compra de bicicletas, utilizadas na inspecção dasculturas, e material de escritório e escolar [81].

O beneficiário principal do trabalho da SAAVM, nos seus três anos defuncionamento, foi a concessionária colonial de algodão, que, no planalto deMueda, viu aumentar o número de produtores de algodão de 4.262, em 1957, paramais de 5.000, em 1959 e 1960. A produção aumentou de 732 toneladas, nacolheita de 1957 (isto é , antes do início da SAAVM e, em si, um recorde) paraum pouco mais de mil toneladas nos anos 1959 e 1960. Embora se desconheçaainda a contribuição precisa das machambas liguilanilu em todo o distrito, o factode a grande maioria dos produtores de algodão serem sócios da SAAVM confirmaa sua influência no aumento de produção [82].Dentro da sociedade, os sócios que empregavam mão-de-obra assalariada nas suasmachambas cram os principais beneficiários. Por236

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961exemplo, segundo um testemunho, o próprio Nkavandame conseguiu colheitasavultadas, na ordem de 150 sacos (de 50 quilos cada) de algodão, e Mandandacerca de 30 sacos, o que significa que cultivavam mais de um bloco de 4 hectares,comercializando o total da produção através da sociedade [83]. Segundo oadministrador, já em 1958, Nkavandame tornou-se um dos maiores agricultoresinscritos na cultura de algodão, com produções avultadas [84].A média geral da maioria dos produtores era de cerca de 4 a 5 sacos por colheita,o que significava um rendimento total de 600 a 750 escudos, um pouco melhor doque os 518 escudos que era a média geral para todos os produtores do planalto,nos anos 1958-1960. Tendo em conta a taxa do imposto, que era 115 escudos naaltura, isto representava uma melhoria considerável sobre o rendimento médio decerca de 220 escudos atingido no período de 1950 a 1956. Contudo, alguns sóciosdesistiram, devido aos reduzidos rendimentos que conseguiram [85].O crescimento da SAAVM e o seu bem evidente sucesso, ao nível de mobilizaçãopopular provocou a hostilidade de vários elementos da estrutura económicaexistente. Por exemplo, os capatazes da SAGAL ficaram desempregados. Maisimportante, ainda, os régulos e cipaios que, anteriormente, estavam envolvidos nofornecimento de mão-de-obra às sisaleiras do litoral, mediante gratificaçõesconsideráveis, ou que tinham grandes machambas de algodão, viram ameaçadosos seus rendimentos [86].Por seu lado, a administração provincial começou a prestar mais atenção aosignificado político da SAAVM, como uma sociedade capaz de tão extensivamobilização, com base nas tensões do sistema colonial, e de dispor de fundosavultados, independentes do controle do governo. Com o objectivo de assegurar oseu dominio, a administração colonial mandou Nkavandame para o seminário deMariri, no sul de Cabo Delgado, no fim de 1959, para completar a 4a classe eaprender português; privando a sociedade da sua liderança e, segundotestemunhos dos missionários, iniciando o seu enquadramento na estruturacolonial [871.Em resumo, podemos concluir que, em relação à produção, através da SAAVM, acompanhia concessionária ganhava as vantagens das concentrações agrícolas, sem

dispender grande parte dos custos normais. Os camponeses deixaram de serforçados a cultivar pela concessionária.237

As novas relações de trabalho que emergiram na exploração de trabalhoassalariado rural, na acumulação de riqueza e na concentração do podereconómico nas mãos de Nkavandame, estavam longe de ser igualitárias. ASAAVM era, deste modo, semelhante a multas sociedades na Tanganhica, namesma altura.Não obstante este facto, e apesar de ter, inicialmente, algumas vantagens ao nívelde produção para o colonialismo, a inesperada extensão da mobilização constituiuuma ameaça às bases em que assentava o regime no distrito. Mostrando uma certaindependência da estrutura sócio-económica colonial, a SAAVM inverteu,temporariamente, a política colonial de enquadramento, tornando-se umapotencial ameaça polftica, uma base para possíveis contestações ao regime e osseus colaboradores, tudo isto agravado pela rápida evolução da Tanganhica para aindependência. Como veremos, as tensões no planalto de Mueda agudizaram-senos inícios de 1960.7. A luta anti-colonial, 1955-1961.Nos últimos anos da década de 50 as actividades anti-coloniais em Áfricaganharam novo dinamismo. Após 1957, ano em que a luta nacionalista deuorigem à independência total de Gana, começou-se a programar a independênciada Nigéria, colónia britânica mais populosa em África. A luta anti-colonial naÁfrica do Sul, Rodésias e Niassalândia atingiu novas dimensões. A divulgação dafilosofia pan-africanista e anti-colonial de Aimé Cesaire e de Nkrumah ganhavavulto entre os intelectuais, nos vários pontos do continente. Enquanto isto,reflectindo a nova vontade britânica para soluções pacíficas e neo-coloniais,frente à luta nacionalista africana, o primeiro ministro britânico, falando àassembleia racista em Cape Town, a 3 de Fevereiro de 1960, referiu-se,abertamente, aos %ventos de mudança', que sopravam sobre África.7.1 A criação de organizações políticas internas e externas A partir de 1957,surgiram organizações políticas, provocadas pela intensificação da exploraçãocolonial. No entanto, em Moçambique, organizações partidárias, para fins aberta efundamentalmente políticos, tinham sido sempre ilegais, não se estranhanio oue asnovas associações,Capítulo 5238

A Contestação da Situação Colonial, 1945-196136. Manifestação política, dirigida pelo Governador-Geral colonial, contra asResoluções das Nações Unidas, Lourenço Marques, 1957.formadas no interior, tivessem, na melhor das hipõteses, tido um carácter políticoclandestino, e as suas operações restritas às suas zonas de origem, com algunscontactos com o exterior.Sobre estes movimentos há, ainda, pouca informação, devido à sua actuaçãoclandestina e limitada, e à ausência de estudos aprofundados da materia. A sua

relevância histórica reside no facto de as reclamações políticas democráticas,senão nacionalistas, se terem alargado para as principais cidades do país, nosfinais da década de 50. Além disso, porque a sua interelação política foi reprimidapelo regime fascista, o crescimento de um movimento unido anti-colonial nointerior, também, foi impedido [88].No plano exterior, a luta nacionalista, cada vez mais vigorosa, na África do Sul,Rodésia do Sul, Niassalândia e Tanganhica, criou um ambiente que encorajou asactividades políticas de algns imigrantes moçambicanos que trabalhavamnaqueles territórios.No entanto, na África do Sul e Swazilândia, as condições para se desenvolveruma luta consequente em prol da independência de Moçambique eram poucomelhores que no interior, devido à crescente vigilância239

Capítulo 5da polícia sul-africana, e a sua colaboração com a PIDE. Mesmo assim, nos finaisda década de 50, formou-se na África do Sul a Convenção do Povo deMoçambique. Para além do facto de, segundo a PIDE, a organização reclamara aindependência de Moçambique, pouco se sabe sobre esta organização,exceptuando os nomes dos seus lideres, Diniz Menjane, de Manjacaze e residenteem Durban, Tomas Nhantumbo, de Madender, e Dr. Agostinho Ilunga, querepresentava o partido na Suazilândia, e que pretendeu mobilizar migrantes nestesterritórios [89].Na Rodésia do Sul, na altura, as condições para a luta política não eram muitomelhores. Trabalhadores moçambicanos radicados em Salisbúria (hoje, Harare) eBulawayo formaram, no fim da década de 50, a 'Mozambique East AfricanAssociation' (Associação Moçambicana da África Oriental). Segundo um dos seuscolaboradores, a liderança pertencia ao Rev. U. T. Simango, Philip Foya, GabrielMoyana, Philip Madzedzere, Jaime Khamba, C. Sadaka e P. Katsande. Parasobreviver, num ambiente em que a PIDE e a polícia de segurança rodesianacolaboravam, cada vez mais, a organização consultou o consulado português,sobre alguns dos seus objectivos, chegando mesmo a alterar o seu nome, apóslongas discussões, para 'The Portuguese East African Association' (AssociaçãoPortuguesa da África Oriental). Confundindo os objectivos com os de umaassociação de mutualidade, isto é , de apoio social aos moçambicanos e seusfamiliares, esperava abrir gabinetes, em várias cidades dentro de Moçambique.Por seu turno, o regime colonial português considerou a associação um veículopara a localização de moçambicanos, na Rodésia do Sul, a fim de os vigiar melhore de proceder à cobrança de impostos [90].Em Tanganhica, ainda protectorado britânico, cuja independência formal estavaprevista, então, para breve, trabalhadores moçambicanos constituíram váriasorganizações, entre as quais se destacaram a 'Tanganyika-Mozambique MakondeUnion' (União dos Maconde de Tanganhica e Moçambique), formada em 1958, ea 'Makonde and Makua Zanzibar Union' (União dos Maconde e Makua noZanzibar). Inicialmente, a primeira destas organizações estava organizada emmoldes etnicos. Segundo a sua constituição, os seus membros só podiam ser os

Maconde do sul de Tanganhica e de Moçambique. Além da assistência social emcasamentos e enterros, entre os seus objectivos, que eram semelhantes aos de umaassociação de ajuda mutua progressiva,240

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961figuravam os de"promover um ambiente de laços fraternais e amigáveis entre membros, e defomentar este espírito entre todos os membros da nossa tribu ... (e de)zncorajar a educação acadêmica e técnica dos filhos dos membros" [91].Segundo um relatório colonial, os inspiradores da União eram elementoscatólicos, apoiados pelos missionários instalados nos dois lados da fronteira, queviam na União um meio de lutar contra a expansão islâmica na região. O seuprimeiro chefe foi um carpinteiro moçambicano, da missão de Mikindani, queconseguiu muitos adeptos entre os Maconde de Dar es Salaam e Tanga. Deve-senotar que a União não podia deixar de se tornar num movimento político, nosentido de pretender elevar o nível social e económico dos seus membros, que osistema colonial português negava. A União, que funcionava em paralelo com aSAAVM, encetou o seu trabalho político em Cabo Delgado nos inícios de 1960[92].7.2 0 massacre de Mueda e a repressão de 1960-1961 Nessa altura desenvolveu-seno planalto de Mueda um ambiente de tensão política devido à confrontaçãoentre, por um lado, os camponeses, a SAAVM e a União Maconde e, por outro, asautoridades coloniais determinadas a manter, com rigidez, a antiga estrutura deexploração.De facto, cônscios dessa rigidez, as reclamações que os representantes da Uniãoapresentavam à administração, por diversas vezes nos inícios de 1960, eramrelativamente moderadas. Pediam o fim do trabalho forçado, a autorização parafazer a propaganda da SAAVM, a abertura de lojas e a venda livre e a preçosaceitáveis, de cabritos, galinhas e ovos.No final do terceiro encontro, em 12 de Junho, o administrador propôs um outroencontro no dia 16, na presença do Governador da província. Chegaram oGovernador e um pelotão da tropa colonial de Porto Amélia (Pemba), e os sipaioschamaram a população para a reunião marcada para o dia 16. Segundotestemunhos da reunião, o Governador colonial começou por assegurar apopulação que havia boas perspectivas de colheita, naquele ano, mas, perante asreclamações apresentadas, decidiu mandar os porta-vozes, Faustino Vanomba eKibiriti Diwane, à cadeia. A reunião transformou-se numa insurreição popular,não241

242Capítuo 5deixando arrancar o carro em que os prisioneiros iam algemados. O Governadorcolonial mandou o pelotão abrir o fogo. Centenas de manifestantes forambrutalmente massacrados a tiro e a baioneta [93].

Este massacre confirmou, sem qualquer possibilidade de dúvida para a populaçãolocal e para os que ouviram falar dele, a verdadeira natureza do colonialismoportuguês. Veio a ocupar um lugar-chave na hist6ria da luta anti-colonial,moçambicana e regional, contribuindo significativamente para aconsciencialização popular de que a resistência pacífica era em vão [94].Outros acontecimentos contribuíram para a mobilização política moçambicana nomesmo ano. Se 1960 foi o ano das 'independências', em que 17 colónias africanasse tornaram independentes, foi também o ano do massacre de Sharpeville (21 deMarço) e do banimento do ANC na África do Sul, que marcou o fim de qualquerpossibilidade de luta pacifica nesse país. No Congo, devido à ausência deinstituições políticas centralizadas, desenvolveu-se, imediatamente após aindependência, uma37. Reportagem do julgamento dos dirigentes Moçambique, Lisboa, 28.2.1962.Terminou na Boa Horao julgamentodos dois moçambicanosLISBOA, 1 ,(Lusitãnia). - No Plenário Criminal da Boa Hora, terminou ojulgamento dos moçambicanos Diniz Menjane oW Diniz Mossossote, de 30 anos,e de Tomás Betulane Nhantumbo,, de 31 anos, que organizaram na Africa do Sulum movimento denominado x<Convenção do Povo de Moçambique> que tinhapor fim principal sóparar da Mãe-Pátria aquela província.Foram condenados a 4 e 2 anos e meio de prisão respectivamente, a 15 anos desuspensão dos direitos , políticos, e a medidas de segurança por um .período de 3anos, depois de cumpridas as sentenças. Presidiu o desembargador Silva Caldeira.da Convenç4o do Povo dePRINCIPIOU:.na Boa-Horao julgamento de deis me.' ca*bicanos acusados decrime grave contra a in* legridade da PátriaLISSOA. ti (LUcIloiaI. <No PlenOrio Criminei de Boa Nlora começou ojulRamento dos mOÇambiconol Diniz MonhoC ou 01n1 MASiMosse0. de 30anos. < n*lural de Manjacae . residonle em Ourban. Arica do Sul, a Tomás BoluleNhantumbo, de 31 anos, natural de Madender. Ambos ; acusados do crime Sravocontra a mnleridade de Patrio. Os réus orlanliaram na RlOpubllce da Agrica doSul, um partido ou movimenfo denOmi nado .Cononenoe do povo deMeçmbIque., Que linha o fim principal de porar a Mie PáIria daquela- ProvlncIae vi.iam ambos na clandoestinidad, endo peeculdore, de documentos laios,relaclonados com a idolidad que izavem. :o|pectiol. mento os nomes de Dennia"'rIu MOlfey 0 Thomas r arlfol SeCnde o dcpacho do pronúnela. : maio orevistoporo leoarar a Provincie da Mae Pueril*r* O vilin i" * l¢oud. . luta de lrrnrllll. 0 rtuz colaboranem com o Or. Aulfín Ifilunse, lã concenado. Tinham rll84es com os NOclO1 Africanos de ena cem echemado -,urolu 01 Alfrcan Aflar",. movlmenlo cac 0o00 cm Sana. A eSio dalerdo de boje fOi preenchida com um demorado Inlerroialrie aos rõu e leiquI.ri0o dos d oclaranes o das fel,O ac1celi

A Contestação da Situação Colonial, 1945-1961crise política de graves proporções, que culminou com um golpe de estado, umaguerra civil, e a intervenção das Nações Unidas. No norte de Angola, olevantamento que se iniciou, em meados de Março de 1961, foi brutalmentereprimido pelo regime português, mostrando de novo as intenções colonialistasportuguesas [95].Em Moçambique, notícias destes acontecimentos foram acompanhadas por umacrescente e intensa repressão pelo regime colonial, o que, por sua vez, provocou aafluência de uma nova onda de refugiados, especialmente ao Tanganhica, em1961 [96].A intensificação da repressão em Moçambique resultou também, em 1961, noassassínio de chefes tradicionais como Zintambira Chicusse de Angónia, umantigo oponente do regime colonial, e outros chefes ligados à luta anti-colonial. APIDE aumentou a sua vigilância nas fronteiras e a sua colaboração com as forçaspoliciais da África do Sul, Suazilândia e Rodésia do Sul. Membros da 'PortugueseEast African Association' (Rodésia do Sul) foram raptados, em 1961 e inícios de1962. Os lideres da Convenção do Povo de Moçambique, Dr Agostinho Ilunga(Suazilândia), e Diniz Menjane e Tomás Nhantumbo (África do Sul) foramjulgados e sentenciados em Lisboa, no mesmo período [97].7.3 0 ambiente político em Lourenço Marques e a revitalização do NESAMDe facto, o crescente ritmo dos acontecimentos relacionados com o destinopolítico da África não podia deixar de ter uma influência considerável na vidapolítica em Lourenço Marques, sobretudo, nos jovens instruídos. Um testemunhode Samora Machel descreve este impacto psicológico e intelectual:"comeeei a pensar a sério sobre a possibilidade da independência deMoçambique... Foi então que, simultaneamente com essas ideias, começoua realizar-se a consciência de ser oprimido, desprovido e explorado."Nessa altura, as autoridades portuguesas incrementavam a repressão de todos osafricanos alfabetizados e educados. Estimulou muito a nossa curiosidade parasaber porque queriam que não lessemos jornais, ou escutassemos emissõesestrangeiras. E depois veio 1961 em Angola..."[981.Nestes anos, o NESAM volta a ser, para a mocidade negra instruída, e com ossempre necessários subterfúgios contra a vigilância policial,243

Capítulo 5uma plataforma para a discussão e comunicação, não só sobre o problema deeducação discriminatoria como, também, sobre o nacionalismo e independência.Entre os membros que asseguraram essa nova dinâmica por volta de 1959/1960destacam-se Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Luís Bernardo Honwana,Augusto Hunguana, Filipe Samuel Magaia, Mariano Matsinhe, Josina Muthemba,Pascoal Moeumbi, e Jorge Tembe, entre outros.Este processo veio a ser acelerado pela passagem de Eduardo MondIane porMoçambique, em 1961, como emissário das Nações Unidas, onde trabalhava.Organizaram-se manifestações de recepção a Mondlane, pintaram-se cartazesdenunciando o Governo colonial e prepararam-se também panfletos distribuídos

pelos correios em vários pontos no país. Estas e outras actividades clandestinaslevaram nacionalistas como Albino Maheche, Amaral Matos, Virgílio Lemos eoutros à cadeia, em 1961 [99].De facto, os jovens do NESAM, embora relativamente privilegiados, lutavamnum ambiente pouco propício para assegurar a sua educação, particularmente, aonível superior, e a sua evolução cultural e política. Debateram e propuserammudanças consideráveis no Núcleo, com maior ênfase para o alargamento doâmbito da sua formação, através de palestras organizadas e, especialmente, daactualização da biblioteca. Por outro lado, deveria dar-se menor ênfase àstradicionais festas e bailes de puro divertimento.Além disso, foi proposta a colaboração com a Associação dos Naturais onde, nofim da década de 50, um pequeno grupo de brancos anti-fascistas conseguiu tomarcontrole da direcção, abrindo as suas portas a indivíduos de outras raças, epromovendo vários cursos de formação, que o sistema oficial não facultava aosnegros. Esta proposta encontrou a hostilidade da liderança do Centro Associativodos Negros [CANI, orgão de tutela do NESAM, cujo presidente, um fiel doregime, estava mais interessado na promoção de divertimento desportivo do queda educação e cultura [100]. Como observou o responsável da biblioteca doNESAM, Luís Bernardo, em 1961, em relação às aspirações da juventude, havia"... mais vontade na parte exterior do Centro, isto é, nas pessoas que não estavamligadas a ele, do que nas pessoas que do Centro faziamparte" [101].244

A Contestação da Situaçao Colonial, 1945-1964Esta contradição agudizou-se no ano seguinte, o que levou a destituição dopróprio presidente do CAN e, com a luta de libertação já iniciada, ao período demaior dinamismo político-cultural do Núcleo. Contudo, pouco tempo depois, asua actividade foi minada pela infiltração crescente de agentes coloniais, e em1965 foi oficialmente banido.O próprio Mondlane resumiu o papel que o NESAM começou a assumir, nessaaltura, da maneira seguinte:"A eficácia do NESAM, como a de todas as organizações dos primeiros tempos,era estritamente limitada pelo pequeno número dos seus membros ...(.)... Mas,pelo menos de três maneiras, deu um importante contributo para a revoluçáo.Comunicou ideias. nacionalistas à mocidade negra instruída. Conseguiu certarevalorização da cultura nacional, que contraatacou as tentativas dos portuguesespara levarem os estudantes africanos a desprezarem e abandonarem o seu própriopovo. Deu a única oportunidade de estudar e discutir Moçambique sem ser comoum apêndice de Portugal.E, talvez o mais importante de tudo, cimentou contactos pessoais, estabeleceuuma rede de comunicação a nível nacional, que se formou entre gente de todas asidades, e que podia ser utilizada por um futuro movimentosecreto" [102].7.4. A evolução das organizações moçambicanas nos territóri's vizinhos

Perante a repressão dMlonial no interior, a organização polftica moçambicana noexterior registou mudanças. Na Rodésia do Sul, nos fins de 1960, um grupo de 3trabalhadores moçambicanos em Bulawayo, chefiado por Adelino Gwambe, e umoutro grupo de 7 trabalhadores em Salisbúria (Harare), chefiado por LopesTembe, formaram a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO),sob a liderança de Adelino Gwambe [103].Esta organização era mais claramente virada para a independência deMoçambique do que a antiga Portuguese East Africa Association, e tinha ligaçõescom o Movimento Democrático Africano de Moçambique (Vila Pery, hojeChimoio) e, possivelmente, com o Movimento Nacional de Moçambique, naZambézia, para além dos contactos com moçambicanos na África do Sul.Contudo, as novas medidas repressivas do regime rodesiano contra a luta anti-colonial, e a facilidade com que a PIDE245

Capítulo 5operava na colónia britânica, condicionou a saída de UDENAMO paraTanganhica, no início de 1961.Uma outra organização que surgiu como resultado dos acontecimentos de 1960foi a União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI). O seulíder, Baltazar Chagonga, foi preso nesse ano, temporariamente, devido às suascríticas à repressão colonial. Exilado em Niassalândia, foi, também, a Dar esSalaam em 1961 [104].Entretanto, os progressos da luta anti-colonial na África oriental tinham resultadona formação, em 1958, do 'Pan-African Freedom Movement for East and CentralAfrica' (PAFMECA: Movimento Pan-africano para a Libertação da ÁfricaOriental e Central). Inspirada por Julius Nyerere e Tom Mboya (líder sindical doQuénia), esta organização pretendeu implementar, no contexto regional, afilosofia pan-africanista, elaborada principalmente por Kwame Nkrumah. Amaterialização dessas ideias requeria a construção de uma federação dosterritórios, futuramente independentes, da África oriental e, com o avanço dealguns desses países para independência, o apoio aos movimentos anti-coloniais,nos territórios em que o direito à independência não estava, ainda, reconhecido.Neste ambiente político, fomentou-se a transformação das antigas associações dosMakonde e Makua na Tanganhica ('Tanganhica-Mozambique Makonde Union' e'Zanzibar Makonde and Makua Union'), na 'Mozambique African National Union'(MANU: União Africana Nacional de Mozambique), fundada em Mombaça,Quénia, em Fevereiro de 1961 [105].7.5 As organizações unitárias contra o colonialismo português Paralelamente àdinamização do movimento anti-colonial em Moçambique e nos territóriosvizinhos, entre 1957 e 1961, começou uma nova fase na evolução dasorganizações anti-coloniais radicadas na Europa. Entre 15 e 18 de Novembro de1957, teve lugar, na casa de Marcelino dos Santos, em Paris, a 'Reunião deconsulta e estudo para o desenvolvimento da luta contra o colonialismoportuguês', com Amilcar Cabral, Guilherme Espírito Santos e outros. Tendoanalisado a experiência das lutas anti-coloniais, na década de 50, os participantes

elaboraram um manifesto, que apelava à luta patriõtica dos povos das colóniasportuguesas de forma científica e organizada, baseada na unidade política,246

A Contestação da Situação Colonial, 1945-196138. Figuras nacionalistas da iÍfrica Austral em Marocos na altura da criação daCONCP, 1961.nacional e internacional, e na força fundamental dos trabalhadores. No entanto,um dos principais problemas era o desconhecimento, a nível internacional, sobreas colónias portuguesas, devido à repressão fascista de informação. Paraultrapassar este obstáculo, a reunião criou o Movimento Anti-colonialista (MAC)[106].Estimulado pelo avanço da luta de libertação, em África, pela efectuação dapolítica de descolonização elaborada pela Inglaterra e França e, sobretudo, pelaperspectiva de uma ajuda concreta dos países agora independentes, o MACganhou uma nova dinâmica e mudou para a África. Em Janeiro de 1960 o MACtransformou-se na Frente Revolucionária para a Independência Nacional dascolónias Portuguesas (FRAIN), para representar os povos das respectivas colóniasportuguesas na Conferência dos Povos Africanos, em Tunes no mesmo mês [107].Os massacres de Mueda e de Sharpeville, a formação da UDENAMO, MANU eUNAMI, e a vontade expressa por Gana, Guiné,247

Capfiuo 5Egipto, Marrocos, Argélia e Mali na Reunião dos Chefes do Estado Africanos emCasablanca em Janeiro de 1961 para apoiar a liquidação do colonialismo em todoo continente deram mais um impulso ao movimento internacional contra ocolonialismo português. Na mesma capital, entre 18 e 20 de Abril de 1961, tevelugar a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas(CONCP), que constituiu o primeiro encontro dos movimentos opostos aocolonialismo português.Para Moçambique, a UDENAMO foi a representante à conferência, que sublinhoua necessidade de unidade e coordenação política entre, não só, as organizaçõesque participavam na conferência, como também, as que não estavam presentes.Comprometeu-se a lutar contra o colonialismo e o neo-colonialismo, nãoespecificando, contudo, os meios a ser adoptados. A conferência enfatisou anecessidade de esclarecer o povo português, sobre a justiça da luta dos povos nascólonias, diferenciando, assim, os interesses do povo e os da burguesiaportuguesa. A conferência tornou-se num movimento permanente, estabelecendoum secretariado, com o objectivo de coordenar os esforços diplomáticos e deenfrentar o colonialismo português na base de uma posição unida. Marcelino dosSantos foi eleito o Secretário-Geral e, a fim de promover unidade entre osmovimentos moçambicanos, foi a Dar es Salaam, nos meados do mesmo ano[108].8. Resumo e conclusão

1. No período 1945-1961, a luta anti-colonial foi desenvolvida em várias formas,entre as quais se destacam a resistência contra aspectos da exploração económicacolonial, a formação de movimentos políticos dentro e fora do país, e o seuacompanhamento cultural e intelectual.2. A repressão colonial fascista de todas as actividades políticas impediu que estesmovimentos se pudessem desenvolver dOntro do país. Foi-lhes negada apossibilidade de evoluir, através de um prucesso de elaboração de programas e deformas de organização, em consulta aberta com o povo. Da mesma forma, foiimpossível o seu interrelacionamento ou unificação, impedindo a construção, nointerior do país, de um muvimento unificado, que representasse as várias camadassociais em todas as regiões. Deste modo, a luta anti-colonial moçambicana foibastante248

A Contestaçao da Situaç&o Colonial, 1945-1961diferente das lutas nos territórios vizinhos. Por exemplo, mesmo na Rodésia doSul, a interligação entre os sindicatos africanos legalizados e o movimentopolítico constituía uma parte integrante do movimento nacionalista. Na África doSul, os múltiplos movimentos que, em 1955, formaram a 'Aliança do Congresso'para enfrentar o 'apartheid', tinham um passado muito rico de acção aberta.3. As or'ganizações moçambicanas que se encontravam no Tanganhica, em 1961,reflectiam ainda as circunstâncias da sua origem diversa, entre migrantesmoçambicanos radicados no estrangeiro. A MANU estava virada quaseexclusivamente para a melhoria das condições dos residentes de Cabo Delgado. AUDENAMO, embora pequena, era composta de moçambicanos oriundos devárias províncias, como Tete, Gaza e Maputo, e tinha uma visão mais ampla dosproblemas dos camponeses e trabalhadores moçambicanos. A UNAMI era aindamais pequena que a UDENAMO e o seu suporte estava baseado em Tete e no sulda Zambézia.4. Além disso, embora a liderança da UDENAMO falasse da incapacidade doregime português em estruturar reformas e, por conseguinte, a necessidade deliquidação do colonialismo e da conquista da independência nacional [109],nenhuma das organizações tinha um programa elaborado que visasse aconcretização da luta contra a repressão político-militar portuguesa, emMoçambique. Por estas razões, as organizações moçambicanas, no exílio, eramdiferentes dos movimentos e partidos nos países vizinhos, como TANU e KANU(no Quénia), que já tinham desenvolvido linhas políticas e programas de acção,adequados às circunstâncias específicas em que operavam.5. Desta forma, nos fins de 1961, a fase de avanço da luta anti-colonial, tratava,não meramente da unificação dos movimentos existentes, mas da construção deum programa e de-um aparelho político, capazes de derrubar a forma específicado colonialismo em Moçambique.249

Capítulo 5NOTAS

1. Ver cap. 4.2. Ver, inter alia, W. Abendroth, A short history of the European working class,Londres: NLB, 1972, pp. 101-156; F. Claudin, The Comunist movement.fromComintern to Cominform, Londres: Penguin, 1976, pp. 307-369.3. Ver A. Moreira, 'Barreiro: as greves dos anos 40', Diário de Notícias,(Lisboa), 28.6 1984; A. de Figueiredo, Portugal. fifly years of dictatorship,Londres: Penguin, 1975, pp. 115, 117; A. H. de Oliveira Marques, História dePortugal, Lisboa: Palas Editora, 1973, p. 343; M Sertório, 'Da guerra docarimbo a ASP', Diário de Notícias, 23.9.1984.4. Notícias, (Lourenço Marques): 7.2.1945; Vail e White, Capitalism andcolonialism in Mozambique..., pp. 302-303.5. Figueiredo, op. cit., pp. 115-117; Oliveira Marques, op. cit., pp. 344.6. Abendreth, op. cit., p. 126; D.F. Fleming, The Cold War and its origins,1917-1960, 2 vos., Londres: Alen e Unwin, 1961, vol.1, pp. 265-520.7. Figueiredo, op. cit., p. 124; Oliveira Marques, op. cit., p. 347; BO 8,25.2.1950, Decreto-lei 37:732, de 13.1.1950.8. D. O'Meara, 'The 1946 African mineworkers strike and the polítical economyof South Africa', Journal of Conmnonweafth and Comparative Politics, 13(2) July1975, pp. 146-173; A. Turner, 'The growth of railway unionism in the Rhodesias,1944-1955', in R. Sandbrook e R. Cohen (coord.), ne development of an Africanworking ciass: studies in class formaion and action, Londres:Longman, 1975, pp. 73-98.9. Ver, entre outros, O'Meara, op. cit., pp. 161-169. 10. A. Sopa, 'Catálogo deperiódicos moçambicanos, precedido de uma introduçãohistórica, 1854-1984', Trabalho de Diploma, (Licenciatura em História comespecialidade em documentação), UEM, AHM, Maputo, Julho 1985, pp.257-258; ver também, 1. Casimiro, 'Movimento associativo como foco denacionalismo-movimento estudantil - NESAM e AAM', UEM, DH,dactilografado, 1979. p. 7.11. Sopa, op. cit., pp. 257-258.12. E. Friedland, 'A comparative study of the development of revolutionarynationalist movements in southern Africa - Frelimo (Mozambique) and theAfrican National Congress of South Africa', Ph. D thesis, City University, NewYork, 1980, p. 144, citando Eduardo Mondíane, 'Frelimo: the real choice',Tricontinental, (Havana), May-June 1969, pp. 100-101.13. P. V. Tobias, 'A little known chapter in the life of Eduardo MondIane',Genève-Afrique, vol.XVI, No.l, (1977-1978), pp. 119-124; E.A. Hawley,'Eduardo Chivambo Mondíane (1920-1969): a personal memoir', Africa Today,250

A Contestaç4o da Situação Colonial, 1945-196126(1) 1979, p. 20; C. Khambane e A.D. Clerc, Chidango: filho de chefe, Maputo:Cadernos Tempo, 1990, esp. pp. 135-218; T. Cruz e Silva e A. José, 'EduardoMondiane: a traject6ria de um nacionalista', Cadernos de História,8(Outubro, 1990), pp. 5-53.

14. Hawley, op. cit., p. 20; Dr. A. Manghezi, comunicação pessoal. 15. Palavrasdo Procurador-Geral português em Moçambique: Friedland, op. cit., p.144, citando Mondlane, 'Statement submitted to UN General Assembly, 17thSession', Special committee on territories under Portuguese administration,9.4.1962 (A/AC. 108/11)16. Eduardo Mondlane, Lutar por Moçambique, Lisboa: Livraria Sã da CostaEditora, 1977, p. 121.17. BO 8, 25.2.1950, Decreto-lei 37:732, de 13.1.1950. Segundo essa lei, aadvocacia da independência de Moçambique da 'mãe-pátria' (Portugal), eraconsiderada crime.18. 'Statement made by Mondlane to UN Special Committee on territories underPortuguese Administration, 8th meeting, 9.4.1962', in R. H. Chilcote, Emergingnátionalism in Portuguese Africa. Documents, Stanford: Hooverlnstitution Presa,1972, pp. 412-421.19. Ver Casimiro, op. cit., pp. 8-9; para a formação das Associações, ver Cap. 2,ponto 3.2.20. SR II, pp. 61-63,. esp. depoimentos dos régulos Chiteve e Lucine; BO 47,18.11.1944, Portaria 5792.21. A. José, 'Beira: lembranças da cidade colonial', Arquivo, 6 (1989), pp. 190-193,depoimento de Raul Domingos Mucacho. 22. Ibid., p. 191.23. AHM, Fundo do Secretário de Administração Civil, Cx. 21, Processo deaveriguações relativas às actividades do Núcleo Negr6fdo de Manica e Sofala,28.11.1955.24. BO 12, 24.3.1956, P. 11404.25. Ver Samora Machel, entrevistado por John Saul, 1974; 1. Christie, Machel ofMozambique, Harare: Zimbabwe Publishing House, 1988, pp. 9-10.26. P. Chabal, Amilcar Cabral. Revolutionary leadership and people's war,Cambridge University Press, 1983, pp. 43-46; na altura da formação do CEA,Mondlanejá tinha saído para os EUA.27. T. H. Henriksen, Mozambique. A history, Londres: Rex Collings, 1978, p.165. 28. Chabal, op. cit., p. 46.29. Ver cap. 4, pontos 4.4 e 5.130. Ver J. Penvenne, 'Here everyone walks with fear. The Mozambican laborsystemand lhe workers of Lourenço Marques, 1945-1962', in F. Cooper, ed., Struggle forthe city: migrant labor, capital and the staté in urban Africa, BeverlyHilis/Londres: SAGE, 1983, pp. 139-140.31. Brigada do DH, UEM, 'A resistência popular à cultura forçada de algodão em

Captulo 5Moçambique, 1930-1961', Maputo: mimeo, 1979, p. 5, citando Arquivo doInstituto do Algodão, JEAC, 'Confidencial 1947', subdelegado JEAC Beira(António Mira Mendes) ao chefe da Delegação (Lourenço Marques), 24.12.1947.32. AHM, FGG, A. M. da Silva, et ai, 'Mogovolas. Relatório da Brigada deEstudos, 1951'.

33. Brigada do DH, UEM, op. cit., pp. 5, n. 51, 6; Mahawani Khosa, entrevistadopor Alpheus Manghezi e Salomão Zandamela, Guijane, Gaza 17.2.1979; N. S.Bravo, A cultura algodoeira na economia do norte de Moçambique, Lisboa:Junta de Investigações do Ultramar, 1963, p. 120. 34. Brigada do DH, UEM, op.cit., p. 6. 35. Eugênio Niquaria, entrevistado pela Brigada do DH, UEM,Montepuez,24.7.1979.36. AHM, FNI, Cx.117, Chefe da Repartição Central dos Negócios Indígenas,Inquérito à Circunscrição dos Muchopes, 10.7.1951.37. Gabriel Makave e Abner Ngwenya, entrevistados por Alpheus Manghezi,Guijane, Gaza, 16.2.1979; Abner Ngwenya, entrevistado por Alpheus Manghezi,Ximbongweni, Gaza, 15/18.5.1980; AHM, ISANI, Cx. 26, A. Policarpo de SousaSantos, Inspecção ordinária à circunsrição de Guijá (Sede, e posto de Massingir)do período de Agosto de 1942 a Janeiro de 1957, pp. 51-54, 124-6; K. Hermele,Land struggles and social dífferentiation in southern Mozambique: a case study ofChokwé, Limpopo, 1950-1987, Uppsala: Scandinavian Institute of AfricanStudies, 1988 [Research Report, N1 82], pp. 39-41; para indicações sobre asdesordens e confrontações entre negros e operários brancos atendentes ao iníciodas obras, ver AHM, FGG, Cx. 373, Brigada Técnica de Fomento e Povoamentodo Limpopo, Vol.1I, Chefe do Gabinete do Governador Geral aoComandante de Polícia, Lourenço Marques, 28.8.1953.38. J. Head, 'State, capital and migrant labour in Zambézia, Mozambique: a studyof the labour force of Sena Sugar Estates, Limited', Ph.D thesis, University ofDurham, 1980, p. 324; B. Munslow, Mozambique." lhe revoluion and its origins,Londres: Longman, 1983, p. 76; J. Marcum, 7he Angolan revolution: vol. 1, lheanatomy of an explosion, (1950-1962), Cambridge: Massachusetts Institute ofTeehnology Press, 1969, pp. 196-197; para a agudização da luta nas sisaleiras, verD. Bolton, 'Unionisation and employer strategy: the Tanganyika sisal industry,1958-1964', in P.C.W. Gutkind, R. Cohen, e J. Copans, [coord].African labor history, Beverly Hills/Londres: SAGE Publications, 1978, pp.175-204; sobre MANU, ver ponto 7 em diante.39. Head, op. cit., pp. 346, 352; J. Head, 'Opressão colonial e formas de luta dostrabalhadores: o caso da Sena Sugar Estates', Não Vamos Esquecer, 2/3(Dezembro 1983), p. 41.40. AHM, FNI, Cx. s.n., Agência da Curadoria dos Indígenas da Circunscrição deMagude [daqui em diante ACMI, 1954, fis. 2-6, 19-21, 25-26. 41. Ibid., fis. 29-30.252

A Contestaçdo da Situação Colonial, 1945-196142. Ibid., fis. 31. Além disso, há notícias de greves na plantação de açúcar deXinavane em 1947 e 1949 e, possivelmente, em 1952 [Munslow, op.cit., p. 72;Friedland, op.cit., p. 161.43. AHM, FNI, Cx. s.n., Corpo da Polícia Civil, Serviços de Segurança [daqui emdiante CPC/SS], Proposta no. 129, 9.9.1947, 1947, fis. 3-3v, 143v.

44. BO 51, 22.12.1937, P. 3245, p. 596; BO 25, 27.6.1942, P. 4768, p. 180;AHM,FNI, CPC/SS, Proposta no. 84, 8.6.1949, i. 16, del. de Angelo Barrame Júnior,11.4.1949, i. 16; deci. de Porfírio Ventura Lourenço, 8.4.1949, i. 4; BA, 24.4. e27.11.1948, 26.2., 5.3 e 26.3.1949; recortes destes artigos jornalisticos foramincluídos em AHM, FNI, CPCISS, Proposta no. 84. No presente estado deinvestigação, não se pode concluir que os artigos incentivaram directamente ostrabalhadores, se bem que, por sua parte, a polícia de segurança concluísse queforam 'a causa principal" das reclamações e da greve [ibid.,Relatório do encarregado dos Serviços de Segurança, i. 41v].45. Ibid., decl. do António de Barro Pereira, 11.4.1949, i. 9, dcl. do AngeloBarrone Junior, i. 16, decl. de M. A. Bulley, 11. 4. 1949, i. 14, decl. de JoaquimMaria Rodrigues, 10.4.1949, fi.5, Relatório do encarregado dos Serviços deSegurança, 13.5.1949, is. 41-43, parecer de A. Montanha, 31.5.1949; Proposta de8.6.1949 (A. Montanha); despacho do Governador-Geral,9.6.1949; informação de 2.11.1949, is. 45-48v; Notícias, 9.4.1949.46. AIM, FNI, Cx. 119, Circunscrição do Maputo (daqui em diante CM),Processode averiguações aos acontecimentos ocorridos na pedreira dos Caminhos de Ferrosituada em Goba, 23.9. 1954, Relatório do Administrador, fi.180; Relatório daRepartição Técnica da Indústria e Geologia), is. 229-230; Relatório da Inspecçãodos Serviços de Assistência aos Trabalhadores Indígenas, fl.233-234; Despachodo Governador-Geral, i. 212.47. Ibid., Relatório do Administrador, i. 183. 48. Ibid., is. 185-187, 190-196;declarações de Candir e Majaule ZendiquiaNhanombe Pamuane, is. 29v, 33v.; declarações de Majaule ZendiquiaNhanombe Pamuane e Penicelo Notiço Guambe Joaquim, is. 32-39.49. Ibid., Relatório do Administrador, fis. 190-196, 207; Despacho doGovernadorGeral, li. 212v.50. AHM, FNI, CPC/SS, 1947, li. 143; 1949, fis. 10, 41v.; ACM, 1954, is. 29-30;Cx. 119, CM, 1954, i. 202.51. Mondane, op.cit., (1977), p. 109.52. Ibid., p.110; Quissico é a sede do distrito de Zavala, (a onde os refractoresforam levados para punição).53. Ver Tempo, 505, 15.5.1980, p. 55. 54. E.A. Alpers, 'The role of culture in theliberation of Mozambique', Ufahamu,vol. XII(3) 1983, pp. 155-163; Vail e White, op.cit., pp. 340-347.55. G. Liesegang, 'Ngoma ya hosi Ngungunyane', in W.J.G. Mohlig, F. Rottlande B. Heine, (coord.), Zur Sprachgeschichte und Ethnohistórie in Afrika. Neue253

2«pítulo 5Bertrage afr'ilanistischer Forschungen, Berlim: Dietrich Reine, 1977, pp.103-126.56. SR 1, p. 97.57. SR III, p. 45.

58. Mondlane, op. cit., (1977), p. 109; informações sobre as gravações fornecidaspor Dr. G. Liesegang.59. Ver A. Lobo, 'Noémia de Sousa, notas para uma proposta de leitura', Limani,2, Maio de 1987, pp. 85-97. Ainda na literatura poética deste género podemosincluir uma obra de um pastor da Missão Metodista Episcopal Americana, EliasSaúte Mucambe, intitulada 'Seu Negro' e escrita, presumivelmente, nos fins dosanos 40 ou princípios dos 50. Trata-se de um poema. de protesto contra ashumilhações raciais e denúncia à exploração a que o negro estava sujeito na suapr6pria terra por estrangeiros.60. N.p., dactilógrafado, 27.5.1949: matéria gentilmente fornecida por FátimaMendonça.61. Alpers, op. cit., pp. 168-171; R. G. Hamilton, Literatura africana. Literaturanecessária, 2 volumes, Lisboa: Edições 70, 1984, II, p. 52.62. J. Craveirinha, Xigubo, Maputo: INLD, 1980, pp. 63-64. Note-se que a partirdos meados da década de 1970, a indústria mineira sofreu reformasorganizacionais e salariais que tomaram migração mais rentável e segura: verUEM/CEA,O mineiro moçambicano, Maputo: mimeo, reedição, 1979, pp. 36-41.63. F. Mendonça, 'O conceito de nação em José Craveirinha, Rui Knopfli, eSérgioVieira', Paris: mimeo, 1985; sublinhado nosso. Ver o poema Chamamento emXigubo, p. 58.64. Ibid., p. 18.65. M. Ferreira, Literaturas africanas de expressão portuguesa, 2 volumes, Lisboa:Instituto de Cultura Portuguesa, 1977, II, pp. 99-100; Hamilton, op. cit., II: 45-50;Luís Bernardo Honwana, Nós matámos o cão tinhoso, Maputo: INLD, 1980 (2aedição); Anibal Aleluia, Mbelele e outros contos, Maputo: Associaçãode Escritores de Moçambique, 1988.66. Alpers, op. cit., p. 168.67. Ver R. Duarte, Escultura Maconde, Maputo: UEM, NúcleoEditorial/Departamento de Arqueologia e Antropologia, 1988, pp. 43-47.68. Ver Entrevista conduzida por Arlindo Lopes, 'Bertina Lopes: Sinto nostalgiadaminha terra', Tempo, 564, 2.8.1981, pp. 50-54. 69. Alpers, op. cit., p. 173.70. Ver Mondíane, op. cit., pp. 114-120. 71. J. Iliffe, A modern history ofTanganyika, Cambridge University Press, 1979, pp.292, 294, 464-466, 523; H. W. Stephens, The political transformation ofTanganyika: 1920-1967, New York: Praeger, 1968, p. 143; A. Coulson, Tanzania:A polítical economy, Oxford: Clarendon Press, 1982, pp. 115-116. 72. CornélioJoão Mandanda, entrevistado Brigada do DH, UEM, Mueda,254

A Contestação da Situação Colonial, 1945-196130.7.1979; idem., entrevista publicada em Domingo, 28.10.1984, pp. 8-9;Y.Adam e A.M.Gentili, 'O movimento dos Liguilaniu no planalto de Mueda,

1957-1962', Etudos Moçambicanos, 4, 1983, p. 57; A. M. Gentili, 'Suil originirurali dei nazionalismo mozambicano', Rivista di Storia Contemporanea,(Torino) 1 (1984), pp. 108-109.73. Bravo, op. cit., p. 145; M.G. Beatriz, 'A classificação e os preços doalgodãocaroço em Moçambique de 1930 a 1962', Gazeta do Agricultor, vol. 14,no. 189 (Dezembro, 1962), p. 360; A. Isaacman, 'The Mozambique cottoncooperative: the creation of a grassroots alternative to forced commodityproduction', African Studies Review, 25(2/3) 1982, p. 7, citando Arquivo doInstituto de Algodão, JEAC, 901, 'Planos de trabalho 1958', Gastão de MelUoFurtado, Chefe de Delegação ao sub-delegado JEAC, 14.7.1958; não se podeconfirmar a informação apresentada por Isaacman (1982), p. 11, de que SAGALnegociou um preço especial para o algodão da SAAVM. Como Mandandarelatou, o rendimento de um saco (de 50 quilos) foi 150 escudos, o quecorresponde ao preço normal de 3 escudos por quilo da 1a qualidade: ver Beatriz,op. cit., p.360.74. lonas Nakutepa, Ernesto Lacuana, Nkangala Lauka, Jose Napome e JoseGregório, entrevistados Brigada do DH, UEM, Mueda, Aldeia comunal Miculela,31.7.1979; Tanga Karinga Tangadica, Ernesto Vandaya Namakomba, JonasseBacar Tombo, e Mponde Kamanga Camela entrevistados Brigada do DH, UEM,Mueda, Aldeia comunal Imbuhu, 31.7.1979; Entrevista, Mandanda,(1984).75. Idem.76. Anon. 'Islam in Mozambique (East Africa)', Islamic Literature, vol.15(September 1969), p. 552; J. Dias, M. V. Guerreiro, 'Missão de estudos dasminorias étnicas do ultramar português: relatório da campanha de 1958(Moçambique e Angola)', Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1959, p.13.Com as informações presentemente disponíveis, não se pode necessariamenteconcluir, embora seja provável, que a expansão de tais seitas constituiuparte integral da reacção popular anti-colonial.77. BO 51, 17.12.1955, p. 763, Decreto-lei 40:405, 24.11.1955, preambulo. 78.Entrevistas, Mandanda (1979, 1984). 79. Entrevistas, Niquaria, Nakutepa et ai,Tangadica et aí, (1979), Mandanda (1984);Daime Magaga Mbela, Kudeba Nchamade Otinga, e Mangane Nkula NQuénia,entrevistados Brigada do DH, UEM, Chai (Macomia), 30.7.1979; Afonso, TaeleCapembe, Jacinto Baquile, e Matias Alguime, entrevistados Brigada do DH,UEM, Mapupulo, Montepuez, 21.7.1979. 80. Dias et ai, op. cit., p. 10.81. Entrevistas, Mandanda (1979, 1984), Tangadica et ai, (1979); Adam e Gentili,op. cit., p. 59; Gentili, op. cit., pp. 99-100; Dias, op. cit., p. 9; as entrevistas etrabalhos até agora feitas não mostram com a devida precisão como se255

Capítulo 5localizavam os terrenos, quem autorizou, etc.82. Bravo, op. cit., p. 145; a média para os anos 1950-1956 foi 300,5 toneladas.83. Entrevista, Mandanda, (1979).

84. Gentili, op. cit., p. 107, citando Administração da Circunscrição dosMacondes,19.12.1958. Um testemunho indica que Nkavandame não era sempre superior aprática colonial de não pagar quem produzia o algodão: ver as palavras de IssaiKilama, na entrevista com Cocote Zimu et al, (1979), em relação a experiência doseu pai: "veio o Lázaro e levou os seus sacos dizendo que traria o dinheiro,mas nunca trouxe".85. Entrevista, Tangadica et aí, (1979); Bravo, op. cit., p. 145. 86. Entrevista,Mandanda, (1979); Justíno Joao Bonifacio, entrevistado Brigada doDH, UEM, Mueda, Aldeia Nambula, 12.8.1979.; Gentili, op. cit., pp. 109-110. 87.Entrevistas, Nakutepa, et ai, (1979), Mandanda (1984); testemunho de AlbertoChipande em Mondíane, op. cit., (1977), pp. 145; Gentili, op. cit., p. 110. Omassacre de Mueda, no ano seguinte, provocou o colapso final da sociedade. 88.Segundo Friedland, entre' estas organizações destacam-se a ComissãoOrganizadora para a Independência de Moçambique, o Movimento Popular deLibertação de Moçambique, (Mocímboa da Praia), o *Movimento DemocráticoAfricano de Moçambique (Vila Pery, hoje Chimoio), a União Progressiva deMoçambique (Manica e Sofala), o partido Socialista Católico (Inhambane), e oMovimentoNacional de Moçambique, na Zambézia; op. cit., p. 149.89. Notícias, 28.2. e 2.3.1962; J. M. Khamba, 'History of national liberationstruggle in Mozambique', (sic), n.p., s.d., p. D19; Marcum op. cit., p. 197. 90.Khamba, op. cit., D9-12.91. 'The Constitution of the U nion', in J. Dias, M. V. Guerreiro, e M. Dias,'Missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português: relatório dacampanha de 1959 (Moçambique, Angola, Tanganhica e União Sul Africana)',Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, 1960 [n.p.], p. 53 (tradução nossa);ver também J. da Costa Freitas, 'Movimentos subversivos contra Moçambique', inMoçambique: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1964-1965,Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965. pp.322-323.92. Ver F.M. Chambino, 'Subversão em Cabo Delgado. Contribuição para o seuestudo', Dissertação para o acto de Licenciatura, Universidade Técnica deLisboa, 1968, pp. 449-450.93. Testemunho de Alberto Chipande in Mondíane, op. cit., (1977), pp. 125-126;entrevista, Mandanda, (1979); ver, também, 'Mauvilo a ku Mweda. Sobreviventese participantes históriam massacre', Tempo, no. 350, 19.6.1977, pp. 42-49. 94.Ibid; Mondlane, op. cit., (1977),p. 126; cp. o massacre de Pidjiguiti em Guiné,de 3.8.195995. Ver, inter alia, Marcum, op. cit., pp. 140-180. 96. Mondíane, op. cit., (1977),pp. 127.256

A Contestação da Situação Colonial, 1945-196197. Gwambe, in Chilcote, op. cit., p. 425-426; Khamba, op. cit., p. D18-19;Notícias (Lourenço Marques), 28.2. e 2.3.1962.

98. Citado em B. Davidson, In the eye of the siorm. Angola's people, Londres:Longrnan, 1972, pp. 178-179.99. Casimiro, op. cit., p. 9, citando entrevista com Luís Bernardo Honwana,4.9.1979; AHM, Livro das Actas do Núcleo dos Estudantes de Moçambique;Teresa Cruz e Silva, comunicação pessoal.100. AHM, NESAM, Actas; Munslow, op. cit., p. 69. 101. AHM, NESAM,Actas, 2.12.1961. 102. MondIane, op. cit., p. 121.103. Semiiário sobre as origens da luta armada, UEM, Maputo, 21 e 23.6.1982.104. Ver nota 83; Friedland, op. cit., p. 149; Marcum, op. cit., p. 197;SeminarioUEM, (1982); Marcum, op. cit., pp. 196-198. 105. Ibid., pp. 196-197,311.106. 'Reunião de consulta e estudo para o desenvolvimento da luta contra ocolonialismo português', Paris, 15 a 18 de Novembro de 1957, reproduzido emUEM/CEA, Ideologias da libertação nacional, Maputo: mimeo, 1985; Marcum,op. cit., pp. 193-194; Chabal, op. cit., p. 86. 107. Idem; Marcum, op. cit., p. 43.108. 'A Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas(CONCP) - Casablanca de 18 a 20 de Abril de 1961. Déclaration g6nérale', inUEM/CEA, op. cit; Marcum, op. cit., pp. 160-161; Chabal, op. cit., p. 208. 109.Testimony, Gwambe (1.6.1962), citado em Friedland, op. cit., p. 166.257

259Principais Fontes Consultadas PLANO:1. ENTREVISTAS E DEPOIMENTOS2. DOCUMENTOS NÃO PUBLICADOS3. DOCUMENTOS PUBLICADOS4. TESES E ARTIGOS NÃO PUBLICADOS5. JORNAIS6. LIVROS E ARTIGOS SOBRE MOÇAMBIQUE7. BIBLIOGRAFIA GERAL1. ENTREVISTAS E DEPOIMENTOS [As entrevistas e depoimentos nãopublicados encontram-se no Núcleo de Documentação do Centro de EstudosAfricanos e no Arquivo Histórico de Moçambique, da Universidade EduardoMondIanelJustino João Bonifácio, entrevistado pela Brigada do DH, UEM, Mueda, AldeiaNambula, 12.8.1979 [CEAI.Taele Capembe, Jacinto Baquile, e Matias Alguime, entrevistados pela Brigadade Hist6ria do Curso de Letras, Actividades de Julho 1979, Universidade EduardoMondIane, (Allen Isaacman, Agostinho Pililão, Eugénio Macamo,

Principais Fontes ConsultadasMaria João Homem, Michael Stephen e Yussuf Adam)[daqui em dianteBrigada do DH, UEMI, Mapupulo Montepuez, 21.7.1979 [CEAI.Mahawani Khosa, entrevistado por Alpheus Manghezi e Salomão Zandamela,Guijane, Gaza 17. 2. 1979 [CEAI.

Samora Machel, entrevistado por John Saul, 1974 [CEAI. Albino Maheche,entrevista orientada por Gerhard Liesegang, Maputo 4.10.1981[AHM].Gabriel Makave e Abner Ngwenya, entrevistado por Alpheus Manghezi, Guijane,Gaza, 16.2.1979 [CEAI.Cornélio João Mandande, entrevistado pela Brigada do DH, UEM, Mueda,30.7.1979 [CEA].Cornélio João Mandanda, entrevista publicada em Domingo, 28.10.1984, pp.8-9.'Mauvilo a ku Mweda. Sobreviventes e participantes historiam massacre',Tempo, no. 350, 19.6.1977, pp. 42-49.Daime Magaga Mbela, Kudeba Nchamade Otinga, e Mangane Nkula Nquenia,entrevistados pela Brigada do DH, UEM, Chai (Macomia), 30.7.1979 [CEAJ.Jonas Nakutepa, Ernesto Lacuana, Nkangala Lauka, José Napome e JoséGregório, entrevistados pela Brigada do DH, UEM, Mueda, Aldeia comunalMiculela, 31.7.1979 [CEAI.Abner Ngwenya, entrevistado por Alpheus Manghezi, Ximbongweni, Gaza,15/18.5.1980 [CEAI.Eugénio Niquaria, entrevistado pela Brigada do DH, UEM, Montepuez,24.7.1979 [CEAI.Marcelino dos Santos, 'Palestra concedida pelo dirigente de Sofala a cooperantesem serviço na cidade da Beira', Beira, 28. 11. 1984, Sede do ComitéProvincial do Partido Frelimo [CEAI.Seminário sobre as origens da luta armada, Universidade Eduardo Mondlane,Maputo, 21 e 23.6.1982 [CEA].Tanga Karinga Tangadica, Ernesto Vandaya Namakomba, Jonasse Bacar Tombo,e Mponde Kamanga Camela, entrevistados pela Brigada do DH, UEM,Mueda, Aldeia comunal hnbuhu, 31.7.1979 [CEA].Matata Tembe, entrevistado por Célio Mouco, Notícias, 17.3.1983 'A voz domineiro', (entrevistas e canções recolhidas e traduzidas por AlpheusManghezi), Estudos Moçambicanos, 1 (1980), pp. 91-110.260

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275índiceAAcordo Missionário 118, 123, 127 Acordo Suplementar (1947) 158 Acto Colonial42Açucar 3, 36, 93, 96, 142, 147,168, 170Adia Abeba 75 Administração 2-3civilcircunscrições 2, 11distritos 2regulados 98-99, 186; ver:Régulosmilitar 2capitanias-mores 2comandos militares 2 África Austral 157, 200 África do Sul 19, 21, 224agricultura 26 apartheid 201caminhos de ferro 164capital 10comércio com, 7crise económica (pós II GuerraMundial) 157expansionismo 22fugas para, 111, 225greves 210, 220luta nacionalista 238-240, 242243, 245Aliança do Congresso (1955)249Sharpeville (massacre de) 242Mondlane, Eduardo 203-204trabalhadores 189trabalho migratório 8, 73, 157158, 203, 213, 228Convenção (1928) 30minas 3, 4, 158, 189, 204obras públicas 3pagamento diferido 157plantações 3 .kfrica Oriental 246 African Gaza Church 18 African NationalCongress (ANC)203,250Agricultura,agricultores 4, 26, 56, 96, 107108, 132, 138-139, 142, 148,165, 188, 190, 212, 237

agricultores prósperos 188-190,212produção agrícola geral 3, 5, 7,22, 101, 104, 119, 129açucar 3, 36, 93, 96, 142, 147,168, 170amendoim 4, 36, 38, 50-52, 105-106, 142, 148, 153-156,168arroz 56, 59, 93, 95-97, 107, 119, 142, 149, 150, 155, 209,212batata 107 borracha 4cajú 4, 36, 38, 50, 54-55, 79, 113, 114, 142, 147, 159, 168,172, 184, 189chá 3, 37-38, 93-95, 142, 147,

276150, 158, 167-168, 229citrinos 4coqueiros 3feijão 107, 148, 153, 155gergelim 4, 156hortícolas 107mandioca 106, 153, 155-156,159mapira 153, 156milho 4, 36, 38, 52, 57, 106,107, 110, 148, 154-156sisal 3, 36, 38, 51-52, 93, 140, 144-145, 147, 156, 159, 214,229, 235-236, 252sorgo 155produção camponesa 5, 13, 28,29, 49, 84, 107, 156, 186, 232produtividade geral 3, 4, 37,145, 189, 220ver: Algodão, Campesinato, Comércio externo, Comércio rural,PlantaçõesAgro-indústria 3-5, 27, 37, 165,168, 170-172; ver: Agricultura,PlantaçõesAlbasini (irmãos) 34, 63 Albasini, José 77 Albuquerque, J. Mouzinho de 10,15, 72Aleluia, Anibal 254 Algodão 4, 229agricultores pr6speros, cooperativas 107, 189-191, 232-237companhias 29, 85, ~133, 148,211, 233-234, 236, 237descaroçamento 27, 29, 90, 108.,

170empobrecimento, fomes 153-156131,estado, concentrações,concessões, cultura obrigat6ria 28-29, 35, 41, 43, 49-50,83-84, 88-93, 130-135,148-150, 209, 234Fundo de Algodão 133, 136,189,213Junta de Exportação de Algodão Colonial (JEAC) 84, 89, 93, 112, 131-132, 153,191-192,252, 255força de trabalho rural 95-97,138, 140, 142, 145indústria 168-170, 172machambas colectivas 50-51, 104missões católicas 48, 119preços 36, 38, 43, 89, 92, 103104, 136produção, rendimento, exportações 38, 56, 102-108, 135-137,148, 151produtividade 27-28, 92, 111,130, 136-138, 233propaganda 73, 89, 99resistência 51, 91, 111-114, 210,213ver: Comércio ruralAliança do Congresso 249 Alto Changane 138 Amaramba 151 Amendoim 4, 36,38, 50-52, 105,106, 142, 148, 153-156, 168American Board for Foreign Missions(Junta Americana para Missões noEstrangeiro) 15-16ANC ver: African National Congress Andrade, A. Freire de 15 Andrade, Mário de209. Angola 69, 243 Ang6nia 243 Apartheid 201, 249 Argélia 248Arroz 56, 59, 93, 95-97, 107, 119,142, 149-150, 155, 209, 212Assimilação 68, 177, 183, 198,208, 225

277assimilados 121, 182, 226-227associações 62-67, 71, 74, 173,208educação 176, 181Estatuto dos Indígenas Portugueses183ideologia 15, 122-123, 182

ocupações 13pol'tica colonial 68, 70, 115,182, 190sindicatos 173-174Associação Africana de LourençoMarques 81, 116, 202 ver: Grémio Africano de LourençoMarquesAssociação Africana de Quelimane202Associação do Trabalho Geral daBeira 61Associação dos Alfaiates 188 Associação dos Barbeiro 188 Associação dosCarpinteiros 188 Associação dos Criados de Mesa 188 Associação dosEmpregados do Comércio e da Indústria 101; ver: Sindicato Nacional dosEmpregados do Comércio e da Indústria Associação dos Lavadores 188Associação dos Naturais da Colóniade Moçambique 70, 244Associação dos Negociantes Indígenas188Associação dos Pintores 188 Associação dos Sapateiros 188 Associaç4oMoçambicana da ÁfricaOriental 240Associação Mútua dos Engraxadoresde Lourenço Marques 187Associação Portuguesa da ÁfricaOriental 240Associações,cooperativas 189-191Sociedade Algodoeira Africana Voluntária de Moçambique 233-234, 238políticas:Associação Africana de Lourenço Marques 81, 116, 202 Associação dos Naturaisda Co16nia de Moçambique 70, 244 Associação Moçambicana da África Oriental240 Grémio Africano de Lourenço Marques (Associação Africana de LourençoMarques) 21, 23, 63-69, 73, 75, 81, 116-202 Grémio Africano de Manica e Sofala(Centro Africano da Beira) 65Grémio Africano de Quelimane (Associação Africana de Quelimane) 65Grémio Luso-Africano da Ilha de Moçambique (Liga LusoAfricana da Ilha deMoçambique) 65Grémio Negrófilo de Manica e Sofala (Núcleo Negrófilo' de Manica e Sofala) 69-70, 205207Instituto Negrófilo (Centro Associativo dos Negros) 63, 67-72, 75-76, 81- 82,116, 197, 202-203, 244Mozambique East African Association 240Núcleo de Estudantes Secundários de Moçambique (NESAM) 203-205, 209, 243-245, 250, 257

Portuguese East Africa Association (Associação Portuguesa da África Oriental)243, 245 União dos Negros Lusitanos

27876-77profissionais 187-188Associação dos Alfaiates 188 Associação dos Barbeiros 188 Associação dosCarpinteiros188Associação dos Criados deMesa 188Associação dos Lavadores 188 Associação dos NegociantesIndígenas 188Associação dos Pintores 188Associação dos Sapateiros 188 Associação Mútua dos Engraxadores de LourençoMarques187Azikiwe, Namdi 205BBanco de Importações e Exportações164Banco Nacional Ultramarino 34,110, 172Banco Português do Atlântico 172 Banjas 184-185, 212-213 barreiras raciais, ver:DiscriminaçãoracialBaruérevolta 17trabalhadores 23 Batata 107Beiraassociações 64-65, 69, 116, 205207caminho de ferro 6, 40, 46, 162construção urbana 171energia eléctrica 161ensino secundário 176greves 26, 28-29, 55-58indústria 169, 171leis de passe 99, 202porto 6, 40, 46, 56-57, 109, 162serviços 171Soares de Resende, Bispo da 177,178trabalhadores 6, 24, 26, 56-58,99,210Beirão, Raposo 202 Bemfica, Francisco 63 Berlim (Conferência de) 1Bettencourt, J.T. (Governador-Geral,

1940-1946) 86-87, 91-92, 95, 97,98, 106, 125 Bilene 138 Birmânia 114, 199 Boane 218-219 Borracha 4 O BradoAfricano 21,22, 25, 60-65,67, 71-77, 81, 117, 216, 220,225, 230Bulawayo 240, 245 Buzi 70, 172, 211rio 3CCabo Delgadoalgodão 38, 85, 90, 102, 111,133, 233-238colonialismo português 49-50comércio rural 4Companhia do Niassa 1, 24despovoamento 51, 111Megama 184-186Mozambique African National Union (MANU) 214, 246-247,249produção camponesa 4, 38reçrutamento 139salários 144sisaleiras 3, 51Sociedade Algodoeira Africana Voluntária de Moçambique

279(SAAVM) 191, 233-238, 241trabalhadores (Tanganhica) 159 Cabral, Amiflcar 208, 246, 251 Caderneta deidentificação 96, 100 Café 232Caia 36Cajd 4, 36, 38, 50, 54-55, 79, 113114, 142p 147, 159, 168, 172,184-189Carnal, Abdul 184-185 Câmara de Minas 158 Câmara Muncipal de LourençoMarques 14Caminhos de ferro 7, 157, 161, 163164, 210Beira 6, 46, 162Goba 218Limpopo 163-164, 171, 213Lourenço Marques, 6, 25, 163,171,215Norte (Moçambique) 52, 141Tete 45, 109, 162Campesinato 22, 26, 30, 50algodão 43, 50, 89, 103-104, 109consumo 2, 10, 151empobrecimento de 105-106,130-131, 155-156

estratificação 106-108expulsão de 119, 165, 189fugas de 24, 130impostos 52política colonial 30, 41, 43, 92produção 2, 5, 10, 27-28, 155156rendimento 103-106, 142, 151152reprodução social 4-6, 9, 131,152-153, 186Campos, A. Sobral de 202 Canções de trabalho 149, 222-224,226Cape Town 238Capitalacumulaçãocolonial 6, 9, 14, 152, 163,232de camponeses 4, 189, 238inglesa 26na base de produção familiar 6,9, 148, 186política colonial 28, 45-46, 8485portuguesa 2, 26, 41, 85, 161,171colonial 108 comercial 14escassez 15, 139-140português 2, 7financeiro 172indústrial 169-171infra-estrutura rural 136inglês 27, 30na agricultura 56, 145, 186algodão 28, 85chá 37nacionalização (portuguesa) 8586, 162não português 2, 41, 45-46, 86política colonial 41português 41, 86, 129concentração 171-172expansão em Moçambique 161162, 171relação capital-trabalho 11, 53,140, 148, 174-175, 209territórios vizinhos 3, 26, 157159Carmona, A. O. de Fragoso 68 Carta Orgânica do-lmpério ColonialPortuguês 42Carteira profissional 174 Casa dos Estudantes do Império 208 Casa dosTrabalhadores 25 Casablanca 248

280Ceilio 199 Censura 61, 224 Centro Africano da Beira (GrémioAfricano de Manica e Sofala) 65,116Centro Associativo dos Negros 63,116, 202-203, 212, 244Centro de Estudos Africanos (Lisboa)208-209Centro de Investigação Científica (CICA) 132Cesaire, Aimé 238 Chá 3, 37-38, 93-95, 142, 147, 150,158, 167-168, 229Chagonga, Baltazar 246 Chama Chama Mapinduzi 232 Changalane 218-219Checoslováquia 200 Chemb.a 90, 107, 124 Cheringoma 103 Chibalo 59, 73, 119,210, 213, 218ver:- Trabalho forçado Chibuto 50, 138, 190, 211 Chicamba Real 161Chicualacuala 171 Chicusse, Zinthambira 243 Chidenguel 218 Chimoio (ver: VilaPery) 4, 169,175Chipande, Alberto 233, 256 Chissano, Joaquim 244 Chissano, Martha 148Chiteve 206 Chiúre 185 Chope 222 Citrinos 4 Código de Trabalho dos Indígenas31Colonatos 166, 165-167, 189.Limpopo 166-167, 188-189, 213Nova Madeira 167Revué 166Sussundenga 166Colonialismo português 3, 10, 2223, 35, 53, 86, 122-123, 129, 208-209, 220, 221,227, 235,242, 246, 248, 257Colonos 12, 19, 21, 67-68, 70, 86,186, 222fixação 30, 41, 74, 140, 152,162, 164-168, 171, 189, 208imigração 13, 172-173machambas 4, 10, 39machambeiros 10, 26-28, 30ocupação de terras 103, 165,197, 213política colonial 26-28, 30, 41, 74, 86, 140, 152, 162, 189, 208população 165proprietários 54supervisores 5, 74ver: ColonatosComércio 8, 13, 37, 49, 57, 84,114, 173, 189, 206, 232-233

comércio externoexportações 3, 4-5, 7, 38-39, 43-44, 56, 102-103, 146-147,164importações 7, 30, 41-44, 56, 84-85, 108, 110, 124, 152, 156,161, 164relações económicas externas 7-8,29, 35, 152, 168Portugal 2, 7, 42-44, 85, 92,152, 161, 171-172comércio rural 2, 4, 6, 9, 14, 24,107, 151-152, 172.Comissão de Censura 61 Comissariado da Polícia 100, 126 CompanhiaAlgodoeira de Moçambique 104Companhia Carbonifera de Moçambique 162Companhia Colonial do Buzi 72, 172

281Companhia da Zambézia 37, 91, 112 Companhia de Cimentos de Moçambique110Companhia de Comércio de Moçambique 4Companhia de Lugela 37 Companhia de Moçambique 1, 26,28, 46, 57-58, 69-70, 77-78, 86,162, 171Companhia do Boror 36 Companhia do Niassa 1, 24, 29, 50 Companhia dosAlgodões de Moçambique 85, 104, 133Companhia Industrial Portuguesa168Companhia Luso-Belga (CompanhiaIndustrial Portuguesa) 168'Companhia União Fabril (CUF) 171172Companhias majestáticas 1, 2 Comunismo 77, 220 Concentrações algodoeiras,ver:AlgodãoConcessões algodoeiras, ver: Algodão Concordoia 118-119, 123, 127 Conferênciade Berlim 1 Conferência das Organizações Nacionalistas das ColóniasPortuguesas(CONCP), 247-248, 257 Conferência Imperial 41 Congo 242Congresso Comercial 43 Congresso Nacional Africano 22 Congresso Pan-Africano, V 19, 199 Conquista militar (1886-1918) 1Gaza 2Maputo 2 Nampula 2 Zambézia 2Conselho Cristão de Moçambique203Conselho de Segurança Pública 205Contestação cultural 20, 221, 231 Contribuição braçal 95, 143 Convenção doPovo de Moçambique

240, 242-243Cooperativa dos Criadores de Gado108Cooperativa dos Pescadores do Govuro 190Cooperativasagrícolas 188-190, 195algodoeiras 190, 235Copra 4, 36, 38, 54, 93, 142, 147,168Coqueiros 3Costa do Ouro, ver: Gana Craveirinha, José, 117, 223, 226,228-229, 231, 254Crise económica mundial 35-37, 53,56, 61Cuamba 52Cuarezi (rio) 112DDar es Salaam 241, 246, 248 Delagoa Bay Agency 25, 216 Delagoa BayDevelopment Co. 25 Demografia, ver: População Derre 138Diário de Moçwnbique 177 Dias, Cacilda 116 Dias, Estácio 62-64, 77, 116 Dias,João 116, 228-229 Dicca, F. 68Diocese da Beira 177 Direcção de Administração Civil 205 Direcção dosNegócios Indígenas,ver: Secretaria dos Negócios IndígenasDirecção dos Serviços dos Portos;Caminhos de Ferro Transportes217

28411 (1939-1945) 42, 84, 93, 95, 108, 114, 131, 138, 157, 161, 164, 168, 173, 191,"197-200,221,224Guijá 50, 138, 166, 194, 252 Guijane 212 Guiné 247, 256 Guru4 37, 94 Gwambe,Adelino 245HHarare ver: Salisbúria HIomani 212 Honwana, Luís Bernardo254, 257Húngria 200 Hunguana, Augusto 244229,244,iIbo 49Igreja Anglicana 16 Igreja Católica 16, 21, 47-48, 86,117-120, 123, 176, 178, 180, 2214cordo Missionário 118, 123Concordata 118-119, 123cultivo de algodão 48, 119

Estatuto das Missões CatólicasPortuguesas 47-48Estatuto Missionário 118-119Igreja Episcopal Luso-Africano. deMoçambique 19, 20Igreja Etiópica Luso-Africana 224 Igreja Evangélica 205 Igreja Luz Episcopal124, 207 Igreja Metodista Episcopal Americana16, 19, 69Igreja Nacional Etiópica Moçambicana 20Igreja Shembita (ou Nazarita) 224 Igreja Wesleyana 19Igrejas protestantes 15, 18, 23, 48,118, 123-124, 178, 206, 220Igrejas 'separatistas'/etiópicas 18-20,123, 179Ile 154Ilha de Moçambique 4, 8, 54, 65 Ilunga, Agostinho 240, 243 Imbuhu 233,236Impincazamo 72 Importações, ver: Comércio externo Impostos 5, 9, 40, 49-50,52, 55,97, 99, 105-106, 119, 137, 140, 151, 152, 155, 157-158, 220,223,240imposto de capitação 97, 99, 116 imposto de palhota 2, 4, 8, 24,55, 57, 73, 78, 80, 1.13imposto de recrutamento 6 Inchope 86 Incomati (rio) 3 índia 7, 152, 168, 199Indigenato 12, 183, 188 Indústria 8, 44-45, 84, 100, 108110, 129, 151-152, 167-173, 175,176alimentar 169-170açucar 3, 171-172, 214cajú 168cereais 1716leos 6, 168, 171óleos alimentares 168pesca 170extractiva 170carvão 109, 162químicagaz 170petr6leo 170transformadora 6, 169-172águas 170alcool 170algodão 168 bebidas 170

285cerveja 6, 110refrigerantes 6, 110

borracha 110calçado 170cigarros 6, 110, 168cimento 6, 110, 169, 170, 172,176coiro e peles 169construção e obras públicas 170copra 168electricidade 170fiação e tecelagem de juta 169gelo 6madeiras 168, 170-171material eléctrico 169metálicas 170moagem 6, 110, 169 mobiliário 110, 169reparação de máquinas 169reparação de veículos 170sabão 6, 110sisal 156, 159, 213, 235soldadura 169têxtil 3-5, 27, 29, 43-45, 83, 104, 108, 110, 130, 169, 170,172, 175veículos 169verniz 110vestuário 169, 170vidro 172produção e investimento de capital170-172protecção 41-44, 171 Inhambaneadministração 2, 40agricultores pr6speros 189agricultura 4algodão 27, 73, 138associações 64comércio rural 4demografia 8igrejas protestantes 124missões protestantes 16, 19terras (concessões) 27trabalhadores (recrutamento) 23 Inglaterra ver: Grí-Bretanha Inharrime 218Inkomati Sugar Estates 214 Instituto da Namaacha 64 Instituto Nacional dasMissões 16 Instituto Negr6filo (Centro Associativo dos Negros) 63, 67-72, 75,76, 81-82, 116, 197, 203 Itália 75, 152, 199 Itinerário 117. 2"" luluti 1553Japão 152

JEAC (Junta de Exportaçou de Algodão Colonial) ver: Algodão Joanesburgo 203Junqueiro, M.S. 37 Junta Americana para Missões noEstrangeiro (American Board forForeign Missions) 15-16Junta de Exportação de AlgodãoColonial (JEAC) ver: AlgodãoKKalungano 229 Katsande, P. 240 Kenya Africa National Union(KANU) 249Khambe, Jaime 240LLanga, Alberto 225 Legislação do Trabalho, ver: TrabalhoLei da Imprensa 62

288Meloco 112 Memba 49, 51-52, 154 Mendes, João 202 Menjane, Diniz 240, 243Messumba (missão) 16, 123 Mestiços 13, 64 Mfx~e-mfuxe 212 Mikindani(missão de) 241 Milange 37, 125, 150, 156 Milho 4, 36, 38, 52, 57, 106-107,110, 148, 154-156 Millinga, L. M. 213 Missão Episcopal Americana 69 MissãoSuiça 16, 182, 203 Missões 15-20, 22, 32, 47-48, 116,123, 178, 180-181católicas 16, 118-121, 1769 233234protestantes 16-18, 22, 32, 48,176, 178, 180, 182MJDM (Movimento dos JovensDemocratas Moçambicanos) 202 Moatize 45-46, 109, 162 Mocfmboa da'Praia 49,235, 256 Mocuba 138 Mocubela 138 Mocumbi, Pascoal 244 Mogincual 54, 112Mogovolas 103-104, 153-155, 184,192, 211, 213, 252 Moma 155 Mombaça 246 Monapo 112-113, 168 Mondane,Eduardo 182, 192, 203205, 208-209, 244-245, 250-251,253-254, 256, 257 Monteiro e Giro 172 Montepuez 51-52, 79, 112, 165,211,252, 255' Mopeia 36, 214 Morrumbala 138, 156 Morrumbene 218Mossuril 53-55, 80, 103, 112-114 Mossurize 69Motim ver: Luta de camponesa etrabalhadoresMovimento Anti-Colonialista (MAC)247Movimento Associativo 20, 22, 6162, 64, 66, 71, 74, 76, 81-82, 114, 127, 197,202, 250 ver.AssociaçõesMovimento Democrático Africano deMoçambique 245, 256Movimento de Unidade Democrática(MUD) 199, 202Movimento dos Jovens Democratas

Moçambicanos (MJDM) 202 Movimento Juvenil 202-205 Movimento Nacionalde Moçambique245, 256Movimento Pan-Africano para aLibertação da África Oriental eCentral (PAFMECA) 246Movimento Popular de Libertação deAngola (MPLA) 208-209 Moyana, Gabriel 240 Mozambique African NationalUnion(MANU) 214,246-247,249,252 Mozambique East African Association 240Mpanga 235MPLA (Movimento Popular de Libertaçio de Angola) 208-209 Msaho 222Msalio 230Mtwara 233MUD (Movimento de UnidadeDemocrática) 199, 202Mueda 191, 211, 232-233, 236, 23t..,241massacre de 145, 198, 241, 247 Mugeba 138Mulevala 112

289Murrupula 150, 155, 179 Museu de Nampula 230 Mussoco 2, 24 Muta-hanu 54,112 Mutarara 46, 91 Muthemba, Josina 244NNacala 154 Nacionalismo 114, 165económico (português) 35, 42,46, 50, 86, 171 Nairobi 156 Namapa 154 Namepuita 211 Nametil 89 Namimba,João 233 Nampulaadministração 1-2algodão 27-28, 38, 53, 55, 85, 89-90, 102-103, 133, 137, 138,150cajú 38, 54-55comércio rural 4, 151demografia 8, 156despovoamento 156, 213empobrecimento 156Igreja Católica 16, 179indústria ligeira 169Museu 230Muta-hanu (revolta) 112-114salários 144sisaleiras 3, 51-52, 144trabalhadores (Tanganhica) 159 Namuli 37 langololo 233, 235 Navess, Tizora 16Ndota 218 Negócios Indígenas (Direcção) 25, 60, 67-68, 187, 203, 216-217NESAM (Núcleo de Estudantes Se-

cundários de Moçambique) 203205, 209, 243-245, 250, 257 Netia 154Neto, Agostinho 208 Ngungunhane 17, 19, 72-73, 224 Ngwenya, Malangatana231 Nhantumbo, Tomás 240, 243 Niassaalgodão 85colonatos 167colonialismo português 50comércio rural 151Companhia do Niassa 1, 29despovoamento 24 Mataka (chefe) 185missões protestantes 16, 123recrutamento 139salários 145Niassalândia 3, 24. 40, 46, 50, 110,156, 163, 201, 238-239, 246 Nigéria 238 Niquaria 211, 252, 255 Nkavandame,Lázaro 233, 235, 238 Nkrumah, Kwame 114, 205, 238,246Nkuna, Eduardo 212 Nogar, Rui 231 Nogueira, Franco 118 Noronha, Rui de 72-74, 82 Nós matámos o cão tinhoso 229 Notícias 59Nova Madeira (colonato de) 167 Nova Mambone 190 Nqumayo, Simeão Godide19 Núcleo de Estudantes Secundários deMoçambique (NESAM) 203-5,209, 243-5, 250, 257Núcleo Negr6filo de Manica e Sofala205-207 ver: Grémio Negrófilode Manica e Sofala Nycrere, Julius 246

286Lemos, Virgílio de 230, 244 Leonde 213 Lbia 75Libombo, Enoque 67 Lichinga 167colonato 165Liga da Juventude 203 Liga Luso-Africana da Ilha de Moçambique (GrémioLuso-Africanoda Ilha de Moçambique) 65 Liga Moçambicana 65 Liguilanilu 191, 233, 236Línguas nacionais 16, 47 Limpopoagricultores prósperos 4caminho de ferro 163-164colonato 165-167, 188-189, 213ensino católico 123irrigação 73Lopes, Bertina 231 Lourenço Marquesabastecimento 6, 13-14administraçio 11associações 20, 23, 63-68, 70-71, 73-77, 116-117, 202-205, 212213,243profissionais 187burguesia 9caminhos de ferro 6, 40, 163,

215-217Congresso Comercial e feira demercadorias 43construçio urbana -171 ensino secundário 176greves 24, 25, 55, 59-61, 215217indústria 169, 171leis dç passe 11, 99-100, 202,210porto 6, 24, 59-61, 215-217população 8, 17, 210serviços 171trabalhadores 6, 9, 56-60, 210,224trabalho 189Lourenço Marques Guardian 45, 59 Luabo 36, 149 Lugella 37Lumbo 52, 113 Lunga 54 Luta anti-colonial 246 Luta de camponeses etrabalhadores111-113, 198, 209, 210-214, 219deserções 140fugas 51, 111-112, 213greves 12África do Sul 157, 201, 221Beira 26, 28-29, 56-58Lourenço Marques 25, 59-61,215-217, 220Rodésia do Sul 201Xinavane 214-215, 220motinsGoba 217-220Machanga 205-206revoltasGuijane 212Mossuril 112-114Luta de libertação 245, 247 Luxemburgo 85MMabalane 138 MAC (Movimento Anti-Colonialista)247Macequece 86 Machambas familiares 3, 92, 112 Machanga 190motim da 205-206Machel, Samora M. 207, 243, 251 Macia 225 Maconde 213, 240-241escultura 230

287ocupação militar 17 Macua 213 Madender 240 Madzedzere, Philip 240 Magaia,Filipe Samuel 244 Magaiça 228 Maganja da Costa 138 Magude 211, 215 Mahec

ie, Albino 150, 192, 244 Maiecuane, Francisco 225 Makave, Gabriel 212, 252Makonde and Makua Zanzibar Union240Makupulani 149 Malangatana ver: Ngwenya, MalangatanaMalásia 114 Malawi 163 Mali 248Malvérnia 163 Mamana Saquina 228 Manchester 199 Mandanda, Cornélio 233-234 Mandhlakazi ver: Manjacaze Mandioca 106, 153, 155-156, 159 Manhiça 178,190 Manhune 72Maniamba 184 Manicaagricultores prósperos 107colonatos 107Junta Americana para Missões noEstrangeiro (Gogoi) 16sisaleiras 3ver: Manica e Sofala Manica e Sofalaalgodão 90, 103-104, 132Companhia de Moçambique 1, 86crise económica (1932) 56-57estado de sítio (1926) 28fome 106Grémio Africano 65Grémio Negr6filo (Núcleo Negr6filo) 69, 202, 205, 207infraestruturas 161salários 145Manjacaze 111, 149, 211-212, 240 Mann George 216 Mão-de-obra ver: TrabalhoMANU (Mozambique African National Union) 214, 246-247, 249,252Manuel, João 67 Maperre, David 16 Mapira 106-107, 153, 156 Maputoadministração 1, 2algodão 27cooperativas 190Escola Normal de Habilitaçio178Goba (motim de) 217, 219 lnkomati Sugar Estates 214missões católicas 16salários 144trabalho migratório 4UDENAMO (União DemocráticaNacional de Moçambique) 249 Maquival, Joaquim 150 Mariri 237 Marivati,Daniel 224, 227 Marracuene 190 Marrocos 248 Marromeu 36, 214 Mashaba,Roberto 16, 32-33 Massingir 138, 194, 252 Mataka 185 Matibane 54 Matos,Amaral 244 Matsinhe, Mariano 244 Mavadhla, Benjamin 18 Mboya, Tom 246Mechameje 69 Meconta 52, 150, 154

288

Meloco 112 Memba 49, 51-52, 154 Mendes, João 202 Menjane, Diniz 240, 243Messumba (missão) 16, 123 Mestiços 13, 64 Mfuxe-mfuxe 212 Mikindani(missão de) 241 Milange 37, 125, 150, 156 Milho 4, 36, 38, 52, 57, 106-107,110, 148, 154-156 Millinga, L. M. 213 Missão Episcopal Americana 69 MissãoSuiça 16, 182, 203 Missões 15-20, 22, 32, 47-48, 116,123, 178, 180-181católicas 16, 118-121, 176: 233234protestantes 16-18, 22, 32, 48,176, 178, 180, 182MJDM (Movimento dos JovensDemocratas Moçambicanos) 202 Moatize 45-46, 109, 162 Mocímboa da-Praia 49,235, 256 Mocuba 138 Mocubela 138 Mocumbi, Pascoal 244 Mogincual 54, 112Mogovolas 103-1W4, 153-155, 184,192, 211, 213, 252 Moma 155Mombaça 246 Monapo 112-113, 168 Mondane, Eduardo 182, 192, 203205, 208-209, 244-245, 250-251,253-254, 256, 257 Monteiro e Giro 172 Montepuez 51-52, 79, 112, 165,211,252, 255 Mopeia 36, 214 Morrumbala 138, 156 Morrumbene 218Mossuril 53-55, 80, 103, 112-114 Mossurize 69Motim ver: Luta de camponeses otrabalhadoresMovimento Anti-Colonialista (MAC)247Movimento Associativo 20, 22, 6162, 64, 66, 71, 74, 76, 81-82, 114, 127, 197,202, 250 ver.AssociaçõesMovimento Democrático Africano deMoçambique 245, 256Movimento de Unidade Democrática(MUD) 199, 202Movimento dos Jovens DemocratasMoçambicanos (MJDM) 202 Movimento Juvenil 202-205 Movimento Nacionalde Moçambique245, 256Movimento Pan-Africano para aLibertação da África Oriental eCentral (PAFMECA) 246Movimento Popular de Libertação deAngola (MPLA) 208-209 Moyana, Gabriel 240 Mozambique African NationalUnion(MANU) 214,246-247, 249,252 Mozambique East African Association 240Mpanga 235MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) 208-209 Msaho 222Msaho 230Mtwara 233MUD (Movimento de Unidade

Democrática) 199, 202Mueda 191,211,232-233,236,23t.,241massacre de 145, 198, 241, 247 Mugeba 138Mulevala 112

289Murrupula 150, 155, 179 Museu de Nampula 230 Mussoco 2, 24 Muta-hanu 54,112 Mutarara 46, 91 Muthemba, Josina 244NNacala 154 Nacionalismo 114, 165económico (português) 35, 42,46, 50, 86, 171 Nairobi 156 Namapa 154 Namepuita 211 Nametil 89 Namimba,João 233 Nampulaadministração 1-2algodão 27-28, 38, 53, 55, 85, 89-90, 102-103, 133, 137, 138,150cajú 38, 54-55comércio rural 4, 151demografia 8, 156despovoamento 156, 213empobrecimento 156Igreja Católica 16, 179indústria ligeira 169Museu 230Muta-hanu (revolta) 112-114salários 144sisaleiras 3, 51-52, 144trabalhadores (Tanganhica) 159 Namuli 37 ý4angololo 233, 235 Navess, Tizora16 Ndota 218 Negócios Indígenas (Direcção) 25,60, 67-68, 187, 203, 216-217NESAM (Núcleo de Estudantes Se-cundários de Moçambique) 203205, 209, 243-245, 250, 257 Netia 154Neto, Agostinho 208 Ngungunhane 17, 19, 72-73, 224 Ngwenya, Malangatana231 Nhantumbo, Tomás 240, 243 Niassaalgodão 85colonatos 167colonialismo português 50comércio rural 151Companhia do Niassa 1, 29despovoamento 24 Mataka (chefe) 185missões protestantes 16, 123recrutamento 139salários 145Niassalândia 3, 24. 40, 46, 50, 110,156, 163, 201, 238-239, 246 Nigéria 238 Niquaria 211, 252, 255

Nkavandame, Lázaro 233, 235, 238 Nkrumah, Kwame 114, 205, 238,246Nkuna, Eduardo 212 Nogar, Rui 231 Nogueira, Franco 118 Noronha, Rui de 72-74, 82 Nós matámos o cão tinhoso 229 Notícias 59 Nova Madeira (colonato de)167 Nova Mambone 190 Nqumayo, Simeão Godide 19 Núcleo de EstudantesSecundários deMoçambique (NESAM) 203-5,209, 243-5, 250, 257Núcleo Negr6filo de Manica e Sofala205-207 ver: Grémio Negrófdode Manica e Sofala Nyerere, Julius 246

290OOcua 133Organização das Nações Unidas(ONU) 114, 199, 243-244Organização do Tratado do Atlânticodo Norte (OTAN) 200Organização Internacional do Trabalho (OIT) -159PPachinuapa, Raimundo 233, 234 PAFMECA (Pan-African FreedomMovement for East and CentralAfrica) 246Pagamento diferido 30, 40, 144, 157 PAIGC (Partido Africano da Independênciada Guiné e Cabo Verde(PAIGC) 208Paivdf (canção) 223, 224 Pan-African Freedom Movement forEast and Central Africa(PAFMECA) 246Pan-africanismo 114, 224, 246 Paquistão 199Paris 246Partido Africano da Independência daGuiné e Cabo Verde (PAIGC)208Partido Nacionalista (África do Sul)201Partido Trabalhista (Grã-Bretanha)199Passe, leis e regulamentos de 11, 96,99, 100, 210; ver: Caderneta de Identificação, Regidamnento dosServiçais IndígenasPemba 49, 185, 211, 241 PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) 200,209, 240,243,245Plano Marshall 200

Planos de Fomento 162-168 Plantações 2-7, 9-10, 26-27, 31, 3638, 49, 51-54, 56,77, 105, 132, 147-148, 150, 155-156, 175, 199,213,235açucar 3, 36, 96, (Natal)l11,149-150, 223, 252cajú 54, 55chá 3, 54-55condições de trabalho 90, 94, 96, 143-144, 150, 155-156, 159, 177,209, 210, 213-214coqueiros 3força de trabalho 95-97, 138-140,142-145resistência, greves 140, 209-210,213-215 sisal 3ver: Sena Sugar Estates, XinavanePoemas do tempo presente 230Polícia Internacional de Defesa doEstado ver: PIDEPolítica colonial 8, 19, 117-118, 209agricultura 26-28, 43, 83-84,106, 151-156, 234, 238algodão 27-28, 137colonização 123, 172, 189comércio rural 151-152discriminaçao racial 15, 174-175educação 15, 46, 48, 119, 208Estado Novo 36, 61, 70, 74, 86finanças 42-43indústria 45religião 16, 47-49, 118-119, 123,124sindicatos nacionais 172-173 Polónia 200População 8-9, 164-165, 175, 182183, 193Porto Amélia 49, 185, 241 ver:Pemba

291Portos 7-8, 13, 151, 161, 163, 168,172, 213, 223Beira 6, 40, 46, 56-57, 109, 162 Lourenço Marques 6, 24, 59-61,215-217trabalho 6, 9, 56-60, 210, 213214, 222Portugal 2, 7, 41, 61, 69, 84-85,108, -130, 152, 161, 164, 166,175Portugues,: East Africa Association

240, 243,245Pott, Karel 62-65, 71-72, 77, 81 Prazos da coroa 1, 11, 29 Proteccionismo 41-44Proto-nacionalismo 9, 17-18, 20, 81;ver: Movimento AssociativoQQuelimane 4, 169 Quénia 156, 208, 214, 233, 246,249Queto 72Quissico 222RRangel, Ricardo 202, 223 Raposo, Paiva 223 Reconhecimento ecológico-agrícola131Reforma Administrativa de Moçambique 11Reforma Administrativa Ultramarina42Registo 95, 100, 114, 126, 158 Regulamento dos Serviçais Indígenas99, 126, 187Régulos 51, 106, 151, 233administração 2, 73, 96, 98-99, 104, 106, 113, 142, 130, 183-186, 209,235cooperativas 189, 190desprestígio 98, 205-206 Instituto Negrófilo 69, 71pagamento 73, 186recrutamento de trabalhadores139, 142, 237resistência 153, 211, 212 tributações 106, 149, 237Relações internacionais, II GuerraMundial, 198-201Religião 16, 46-49, 66, 67, 70, 117,123,203Rennies 216República Democrática Alemã 200 Resende, D. Sebastião Soares de177-178, 194Reservas indígenas 103 Resistência 53, 58, 75, 88, 108,117, 148,242, 248ocupação colonial 1-2, 9, 17, 73trabalho forçado 9, 148fugas 9cultural 221-222canções 222-225literatura 117, 225-230culturas forçadas 89, 91, 111114, 130, 133, 152-153,210-213,220religiosa 48

ver: Igrejas separatistasletiópicas, Luta de camponeses e trabalhadores,Movimento Associativo Ressano Garcia 164, 224 Reunião de consulta e estudopara odesenvolvinento da luta contra ocolonialismo português 246Reunião dos Chefes do Estado Africanos 248Revué (colonato de) 165-166 Rhodesian Native Labour SupplyCommission (RNLSC) 158

292Rikatla (missão) 16 Rodésia do Norte 79, 110, 163 Rodésia do Sulcaminhos de ferro 162-164, 171crise económica (1929) 56educação 69, 176electricidade (fornecimento de)161greves 201luta nacionalista 115, 235, 249missões protestantes 16, 69Mozambique East African Association (Associação Moçambicanade África Oriental) 240política económica 26The Portuguese East African Association (Associação Portuguesa de ÁfricaOriental) 240, 243Simango, Kamba 69 sindicatos 125, 249trabalho migratório 8, 40, 110,157, 158UDENAMO (União DemocráticaNacional de Moçambique) 245 Rodésias 3, 238 Roménia 200 Ross, E. A. 30sSAAVM (Sociedade AlgodoeiraAfricana Voluntária de Moçambique) 190, 233 Sadaka, C. 240 SAGAL(Sociedade Agrícola Algodoeira) 211, 233-234, 236-237,255Salamanga 190 Salários 5, 28, 144-145, 186aumentos 220baixos 5, 9, 11-12, 24, 60, 119,140, 142-143, 216, 219, 224crise económica mundial (1929)40, 55-56, 59discriminação racial 12, 25, 29,101, 173, 175-176, 216 enfermeiros negros 64não pagamento 52, 53, 100, 140pagamento atrasado 53plantações 38, 52, 105, 113, 145poder de compra 3, 152, 157

repressão 99-100reprodução social 5, 144territórios vizinhos 3, 111, 157,159, 213trabalhadores migrantes 4, 9, 69,143, 151pagamento diferido 30, 144,157trabalho forçado '60, 105Salazar, A. Oliveira 34, 41, 83, 85,118Salisbúria 240, 245 Santaca 190 Santos, Marcelino dos 208-209, 229,246, 248São Tomé 8, 159, 210, 212, 215,217, 219, 224 Save (rio) 1 Secretaria dos Negócios Indígenas(SNI) ver: Negócios Indígenas Sena 46Sena Sugar Estates 4, 36-37, 149,223,252Sharpeville 242, 247 Sicobele, M. M. 16, 19, 20, 33, 79,207Simango, Chovane 70, 207Simango, Kamba 69-70 Simango, Uriah T. 240 SindicatosÁfrica do Sul 115Associação do Trabalho Geral daBeira 61

293Associação. dos Empregados doComé--io e da Indústria 101Quénia 214Rodésia do Sul 115, 249Sindicatos Nacionais (portugueses)100-101, 126, 172-175, 208Sindicato Nacional dos Empregados Bancários 173Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria (SNECI) 101,173-174,193, 194Sindicato Nacional dos Motoristas de Moçanbique 173Sindicato Nacional dos Motoristas e Ferroviários 101Sindicato Nacional dos Operários da Construção Civil eOfícios Correlativos 173 Rodésia do Sul 115, 249 Singapura 114Sipaios 51, 91-92, 98-99, 143, 149,183, 209, 219, 241Sisal 3,36, 38, 51-52, 93, 140, 144145, 147, 156, 159, 214, 229,235,236,252

SNECI (Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria) 101,173-174, 193, 194SOCAJU (Sociedade de Cajú deMoçambique) 172 Socialismo 198 Sociedade Agrícola Algodoeira(SAGAL) 211, 233-234, 236-237 Sociedad Agrícola do Inkomati 172 SocieddAlgodocira Africana Voluntária de Moçambique (SAAVM) 190-191,233-238,241 Sociedade de Cajú de Moçambique(SOCAJU) 172Sociedade de Chá Oriental 150 Sociedade Hidro-ElécLrica do Revué(SHER) 161, 172Socièté Coloijal Luso-Luxembourgeoise 85 Sofalaaçucareiras 214Companhia de Moçambique 1, 86Machanga 190ver: Manica e Sofala Solos 137degradaçio dos 153, 155 Sômália 75 Sorgo 155 Sousa, Noémia de 202, 208-209,226, 228,254Sousa, Victor de 19-20, 79 Sri Lanka 199 Subnutrição 153, 155-156 Sussundenga(colonato de) 166 Swazilândia 111, 239-240, 243TTabaco 229 Tambara 107 Tanga 241Tanganhica 3, 111, 159, 213, 232236, 238-240, 243, 246, 249Tanganyika African National Unionver: TANUTanganyika-Mozambique MakondeUnion 240, 246TANU (Tanganyika African NationalUnion) 232-235, 249Teixeira, Gabriel (Governador-Geral,1947-1958) 174, 185, 190, 193194Tembe, Jorge 244 Tcmbe, Lopes 245 Teteadministmção 1caminho de ferro 109, 162carvão 109, 162

294Companhia Carbonífera deMoçambique 162companhias 1missões católicas 16prazos 1trabalho migratório 40, 158UDENAMO 249 (União Democrática Nacional de Moçambique) UNAMI (UniãoNacional Africana de Moçambique Independente)249Têxteis 2-3, 83, 130 Trabalho 4-5, 9-12, 15, 24, 29-31,

37-38, 41, 46, 52, 54-56, 59-61, 73, 88-90, 93, 95, 99, 106. 116,136, 145, 197, 228,236condições de trabalho 30, 52-53, 143-144, 149-151, 215-218, 223224crises de mão-de-obra rural 9596, 138-143desemprego 173força .de trabalho 2, 14, 30, 9798, 123, 129-130, 152, 155, 172176, 209forçado 3, 5-6, 12, 21, 31, 55, 59,100, 138,122, 140, 177, 199, 201,212-214, 217-218,223,225,235legislação 11, 31, 95-100, 102, 106, 113, 126, 138, 142, 172,174-175, 187-188migratório 3-5, 6, 9, 27, 39-41, 55, 73, 110, 111, 127, 156-159,193,209,228convenções, acordos 30, 40,158emigração clandestina 157ver: Greves, Plantações, Salários Trânsito 10, 14, 39, 161 Transportes 163, 169ver: Caminhos de ferroTransvafl 182, 203, 220 Trigo 188 Tunes 247UUDENAMO (União DemocráticaNacional de Moçambique) 245249Uganda 233Uleres 40, 78UNAMI (União Nacional Africana deMoçambique Independente) 246247, 249União Democrática Nacional deMoçambique ver: UDENAMO União dos Makonde de Tanganhica eMoçambique ver: TanganyikaMozambique Makonde UnionUnião dos Makonde e Makua noZanzibar ver: Zanzibar Makondeand Makua UnionUnião dos Negros Lusitanos 76-17 União dos Trabalhadores de Moçambique 61União Nacional Africana de Moçambique Independente ver: UNAMIUniversidade de Coimbra 69 Universidade de Wiwatersrand 203V Vanolnba, Faustino 241 Vieira, Sérgio 229, 254 Vila Pcry 245Vinho 2, 6-7, 14, 30, 54, 59, 151 A Voz Africana 65, 81wWENELA 68, 158, 229 Witwatersrand 157, 204

295xXavier, A.A. Caldas 10 Xinavane 144, 214, 220, 253zZambeze 149, 151, 223vale do 3

Zambéziaaçucareras 3, 214adminisração 1-2, 11, 213algodão 38, 85, 90-91, 102, 112,138, 149Associação AfricanA 116chá (plantações de) 37-38, 94colonialismo português 50, 97,99comércio rural 4, 1-04copra 54crise de mão-de-obra (1942),95demografia 8missões cat6licas 16musoco 2produção camponesa 4, 105-106,155-156sisal 3UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente)249Zâmbia 163 Zanzibar 3 Zanzibar Makond and Makua Union240-241, 246 Zavala 189-190

O período de 1930-1961 testemunhou o violento e mudtasvezes sufocante nacionalismoeconómico português emMoçambique. A intensificaçãodo trabalho forçado, aimplementação de um regimede culturas obrigatórias e a instalação de novas instituições em prol de uma maioreficiência exploradora constituem o fundo de uma história bastantecomplexa. Na década de 1950,algumas das fraquezas do sistema sócio-económico instalado tornaram-seaparentes e nem a rigorosa repressão política era capaz de impedir o surto decontestação.