HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO ENSINO DE GEOGRAFIA · formação humana no contexto atual...
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HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO ENSINO DE GEOGRAFIA
Autor: Claudinei Ferreira do Nascimento1
Orientadora: Profª. Drª. Alice Yatiyo Asari2
RESUMO
Este artigo tem o objetivo de apresentar uma experiência acerca do desenvolvimento de conteúdos geográficos de acordo com temática relacionada a história e cultura afro-brasileira. A Lei 10639/03, que determina a inserção de conteúdos a respeito da questão afro-brasileira no currículo escolar, serve como base para o desenvolvimento deste trabalho. A educação escolar tem um papel fundamental no sentido de superar os diversos preconceitos presentes em nossa sociedade, sobretudo aqueles de cunho social e racial. Refletir sobre a inserção da referida lei no currículo de geografia é um importante passo para sua implementação. A Geografia enquanto disciplina escolar, que transmite conhecimentos de um ramo científico, se apresenta como um dos instrumentos para formação humana no contexto atual da escola e pode contribuir de forma consistente para a abordagem da temática aqui proposta. Palavras Chave: Lei 10639/2003. População afro-brasileira. Geografia.
ABSTRACT
This article aims to present an experience on the development of geographic content
according to themes related to history and african-Brazilian culture. Law 10639/03,
which determines the inclusion of content on the issue african-Brazilian in the school
curriculum, serves as the basis for the development of this work. School education
has a key role in overcoming the many prejudices in our society, especially those of
social and racial. Reflecting on the inclusion of that law in the curriculum of
geography is an important step towards its implementation. Geography as a
discipline at school, which conveys knowledge of a scientific branch, presents itself
as an instrument for human development in the current context of the school and can
contribute on a consistent approach to the theme proposed here.
Keywords: Law 10639/2003. African-Brazilian population. Geography.
1 Professor da Rede Estadual de Educação no NRE/Londrina-PR., lotado no Colégio Estadual Prof. José Aloísio Aragão (e-mail: [email protected]). 2 Docente do Departamento de Geociências, Centro de Ciências Exatas, na Universidade Estadual de Londrina-PR.
1. INTRODUÇÃO
A história do negro no Brasil tem sido tratada tomando por base a
situação de escravidão vivenciada por essa população a partir da colonização
introduzida pelos portugueses. Esse processo fez com que a população negra fosse
colocada numa situação de inferioridade perante a sociedade. Os portugueses
introduziram a escravidão no Brasil após conquistarem a costa africana no século
XV. Os africanos passam a fazer parte do contexto mercantilista. A mão-de-obra
escrava era um dos pilares do capitalismo comercial. Esse grupo populacional, que
vivenciou a migração forçada, serviu para o desenvolvimento da economia colonial,
que tinha por objetivo satisfazer as necessidades da metrópole europeia.
Na escola, a associação da população afro-brasileira e a escravidão é
um fato marcante, caracterizada por uma explicação bastante displicente.
Explicando melhor essa situação, isso quer dizer que a história do povo oriundo do
continente africano ficou limitada ao evento histórico relacionado à escravidão,
desprezando, na maioria das vezes, questões importantes relacionadas à
contribuição dos africanos para formação da população brasileira e toda a influência
cultural contida nesse processo. O estudo sobre a população negra ficou restrito às
características do modelo escravocrata no país, destacando a situação de penúria
vivenciada por seres humanos no trabalho extenuante com objetivo de satisfazer as
necessidades econômicas da época. Com a abolição da escravatura em 1888, fato
muito lembrado nos livros didáticos, parece que tudo ficou resolvido, ou seja, esse
contingente, agora livre, passa a fazer parte da sociedade brasileira.
É fato que, a escola, se não contribuiu para disseminar ideias bastante
discriminatórias a respeito da população afro-brasileira, também não foi capaz de
mudar determinados conceitos que pudessem esclarecer melhor essa questão.
Baseada em conteúdos com versões eurocêntricos, a escola básica no Brasil
reproduziu uma história que restringiu a reflexão a respeito das desigualdades
raciais no país a uma mera migração de populações africanas,
Sabe-se que a escravidão não foi aceita de forma passiva. Durante o
período em que esse sistema perdurou em nossa sociedade, homens e mulheres
lutavam e na medida do possível buscavam resistir às atrocidades presentes na
relação entre o dono (Senhor) e a mão-de-obra escrava. Essa resistência ficou viva
na história através da organização dos quilombos. A lei da abolição fez surgir um
grupo populacional livre, mas marginalizado. Os descendentes destes herdaram
essa condição. Numa tentativa de reverter tal condição, a população negra se
organizou através de movimentos que buscam solucionar as desigualdades oriundas
desse processo. Ao longo do século XX, diversas manifestações ganharam corpo e
pressionaram nossos governantes com o objetivo de reverter essa condição,
reconhecendo a existência do preconceito racial no país e suas consequências.
Nota-se que a escola tem um papel fundamental no sentido de
reconstruir determinados conceitos referentes à questão afro-brasileira. A Lei
10639/03 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) e
determina a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas
brasileiras. A Lei não surge do nada. É fruto de uma série de reivindicações,
principalmente do movimento negro, que resultou de anos de luta em prol do
combate ao racismo. É importante salientar que a lei citada determina a inserção do
conteúdo em toda esfera escolar, ou seja, deve estar presente nos currículos que
norteiam os educadores das escolas brasileiras.
Nesse sentido, o presente trabalho destaca a abrangência de
conteúdos relacionados a questão afro-brasileira no ensino de Geografia, dando
ênfase à formação étnica da população. Assim como outras disciplinas voltadas à
discussão de situações sociais, a Geografia apresenta em seu contexto, enquanto
ciência, uma dinâmica que favorece a inserção do tema proposto, visando atender a
determinação da lei 10639/03.
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma experiência
prática do ensino de Geografia com conteúdos referentes à população afro-
brasileira. Consiste em trabalho realizado junto aos alunos matriculados no 2º ano
do ensino médio do Colégio Estadual Prof. José Aloísio Aragão, localizado na área
central do município de Londrina-PR., tendo como objetivo avaliar no contexto
geográfico a temática referente à formação do povo brasileiro, dando ênfase a
posição da população negra no país, induzindo a uma reflexão crítica em relação às
desigualdades sociais e raciais no país e no próprio ambiente escolar.
2. PRECONCEITO RACIAL NO BRASIL: A LEI 10639/03 E O PAPEL DA ESCOLA
Ao longo da história do regime escravocrata brasileiro observamos
várias formas de exclusão e racismo em relação à comunidade negra. Em 1824, por
exemplo, durante o império, a legislação determinava que os negros não deveriam
frequentar escolas, pois eram considerados doentes, portadores de moléstias
contagiosas. Na verdade, era uma forma de evitar o acesso do negro ao
conhecimento. A educação serviria como uma alavanca de ascensão social. A elite
racista abominava tal ideia. Segundo Rocha (2006):
O racismo, parte estruturante da sociedade brasileira, foi constituído a partir de um conjunto de ideias elaboradas pela elite economicamente dominante, a fim de justificar a escravidão e a constituição de novas relações sociais no Brasil, após a abolição. (ROCHA, 2006, p. 16).
O negro brasileiro ainda busca a verdadeira abolição. A Lei Áurea de
13 de maio de 1888 foi o princípio de uma luta que ainda não terminou. A tal
sonhada liberdade depende de vários obstáculos que ainda devem ser superados.
No Brasil ainda busca-se uma identidade para o negro, o que vem sendo construída
através dos movimentos sociais que abordam a questão. Essa identidade é
extremamente complexa face à grande miscigenação que deu origem à população
brasileira. É importante garantir para o afro-brasileiro uma posição que o valorize
perante a sociedade. Os dados do IBGE não contribuem para isso, pois a pesquisa
identifica o cidadão preto e pardo, o que torna a situação ainda mais complexa.
A população afro-brasileira luta por esse reconhecimento, ou seja, pela
sua identidade como grupo social. Não é simplesmente uma forma de estabelecer
diferenças. De fato, quando se trata de estabelecer a identidade de um grupo,
acaba-se deixando evidentes as diferenças. Apesar de parecer uma forma de
preconceito, é assim que um grupo social consegue expor a sua situação perante o
todo. As ações públicas podem ser diretamente voltadas ao grupo que apresenta
suas dificuldades, sobretudo de inclusão. Construir uma identidade negra em um
país que historicamente é marcado pela exclusão desse grupo étnico é um grande
desafio. Sabemos que isso não ocorrerá de forma imediata, mesmo com a atenção
recente que permitiu a realização de debates e a implementação de ações, como o
sistema de cotas nas universidades e concursos públicos, que buscam dar apoio à
população afro-brasileira. O reconhecimento e respeito só ocorrerão através do
esclarecimento da população como um todo. A introdução de leis deve ser encarada
apenas como o início de um processo que visa minimizar as condições
desfavoráveis por parte desse grupo que compreende praticamente metade da
população total do país. A educação é o caminho para alcançar esse objetivo. Os
jovens devem ser bem esclarecidos, sem nenhum tipo de omissão a respeito da
história do país no que diz respeito a formação de nossa sociedade, as
desigualdades existentes e origem das mesmas.
Ademais, nos últimos anos nos deparamos com uma discussão acerca
de algumas políticas públicas adotadas com o objetivo de inserir a população menos
favorecida do ponto de vista econômico em programas que visam a formação
desses indivíduos através da educação. Essas ações políticas, conhecidas como
sistemas de cotas, também tem como objetivo atrair a população negra e indígena.
São grupos sociais que, muitas vezes, foram desprezados ao longo da história do
país e não tiveram as mesmas oportunidades no que diz respeito a formação
educacional. Para SILVA (2007):
Após 120 anos de abolição do regime escravista, começam a ser formuladas políticas educacionais que procuram favorecer os negros, a quem, como seus antepassados, continuam sendo negados os direitos de cidadania, inclusive os de frequentar um estabelecimento de ensino que valorize, respeite e ensine a cultura e a história de seu povo. (SILVA, 2007, p.4).
Para muitos, essas políticas acabam fortalecendo o preconceito em
relação a esses grupos. Talvez, se todos tivessem pleno conhecimento sobre a
história do povo negro e indígena no Brasil, essa questão não geraria tanta
polêmica. Temos que refletir sobre a situação da população negra no Brasil. Dados
estatísticos de instituições governamentais e não governamentais demonstram a
necessidade do desenvolvimento de políticas públicas específicas para este grupo.
Reforçamos que os afro-brasileiros representam praticamente metade da população
brasileira segundo o IBGE. A escola se apresenta então como instrumento
fundamental para tal esclarecimento. Para tanto, precisamos rever nossos
currículos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou lei 9394/1996, em seu
artigo 26 determina que o ensino da História do Brasil deverá abranger as diversas
culturas e etnias que determinaram a formação do povo brasileiro, especialmente
das matrizes indígena, africana e europeia. Em 2003, o Ministério da Educação
resolve dar mais abrangência a essa questão. Surge então a Lei 10639, que acresce
à Lei de Diretrizes o seguinte texto:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1° O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e políticas pertinentes à História do Brasil. (BRASIL, 2008)
A Lei também determina que o conteúdo referente à História da
Cultura Afro-Brasileira deverá estar presente em todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira. O
destaque destas disciplinas derivou da proximidade de seus conteúdos com o tema.
Assim, deverão enfatizar em seus currículos conteúdos baseados nas diversas
manifestações culturais de natureza africana, em relação à formação e organização
da sociedade brasileira, o modelo escravocrata e suas consequências, as heranças
culturais quanto à música, dança, literatura e artes visuais.
Essas leis constituem o resultado de uma luta que vem sendo travada
há muito tempo. Um dos mitos integrantes da história da escravidão no Brasil diz
respeito ao comportamento passivo dos escravos. Isso não é verdade. Temos
diversos relatos que destacam a resistência ao sistema. A formação dos quilombos
não foi a única ação de resistência do regime escravocrata no país. E após a
abolição a luta pelo reconhecimento continuou.
A abordagem sobre a questão étnica brasileira ainda merece muita
reflexão. Muitas vezes podemos verificar equívocos em relação a nossa verdadeira
história e ainda temos que considerar que o conteúdo é pouco desenvolvido no
âmbito da escola. A ênfase é dada basicamente pela disciplina de História, mas
deveria ser mais abrangente em se tratando de currículo e é isso que se propõe a
partir de agora.
Em geral, em nossas escolas os conteúdos de história brasileira contam apenas uma versão dos fatos históricos, pautada numa visão eurocentrista da descoberta de nosso país e do desenrolar da economia daquela época, apresentando a história do negro apenas por meio do negro escravo, do tráfico negreiro, um pouco das senzalas e muito pouco ou quase nada do modo de vida e da ascendência africana. (COUTINHO et al., 2008, p. 76)
A lei 11645/08 reafirma a obrigatoriedade do ensino da História e
Cultura Afro-brasileira e também da cultura indígena nos estabelecimentos de
ensino da educação básica. Essa lei vem com o objetivo de refletirmos sobre a
situação das desigualdades sociais em nosso país, bem como levar a um debate
sobre a posição da população negra e indígena na sociedade contemporânea
brasileira, buscando através do desenvolvimento histórico explicações para a
marginalização vivenciada por esses grupos.
Tanto a Lei 10639/03 como a Lei 11645/08, que dá a mesma
orientação quanto à temática indígena, não são apenas instrumentos de orientação
para o combate à discriminação. São também leis afirmativas, no sentido de que
reconhecem a escola como lugar da formação de cidadãos e afirmam a relevância
de a escola promover a necessária valorização das matrizes culturais que fizeram do
Brasil o país rico, múltiplo e plural que somos.
Para compreender tais questões se faz necessário um resgate da
história da formação étnica brasileira, especialmente a população negra. Nesse caso
também é interessante explicar alguns conceitos, como raça e etnia, por exemplo.
Em muitas literaturas podemos notar que do ponto de vista biológico não existem
raças humanas. O termo “diferença racial” possui um cunho moral. O conceito de
“raças” persiste com base na construção social e cultural, como forma de privilegiar
determinadas culturas e diferenciar grupos sociais. Todo preconceito inserido nas
diversas sociedades se deve ao fato de julgarmos as capacidades dos indivíduos
tomando por base a classificação de raça, ou seja, de acordo com a aparência
física. Na verdade, sempre que associamos um comportamento social a uma
característica biológica de um indivíduo ou grupo estamos raciocinando de forma
racista.
É preciso rever determinadas situações em relação aos conteúdos
desenvolvidos nas escolas brasileiras. Desmascarar a história. Deixar evidente a
realidade em relação ao passado e o presente quando se trata da questão do
preconceito. É o momento em que a escola deve se responsabilizar por essa
transformação, pois, se analisarmos bem, foi no próprio ambiente escolar que a
história foi repassada de forma muito superficial, desprezando-se determinados
temas e conceitos.
Na escola vamos nos deparar com indivíduos diversos quando
consideramos a questão racial. Nas escolas públicas também observamos uma série
de situações quanto às diferenças sócio-econômico-culturais. É um ambiente onde
se manifestam as diversas formas de preconceito, como social, racial e de gênero.
Na maioria das vezes isso passa despercebido por parte do corpo pedagógico
escolar. Os professores, mais próximos da realidade, muitas vezes percebem, mas
precisam dar continuidade ao processo de ensino e aplicar o conteúdo planejado,
desprezando essa abordagem tão importante.
O fato é que, a escola não pode alienar-se diante de questões tão
sérias que envolvem a formação dos jovens. Faz-se necessário uma intervenção
clara a esse respeito, tendo como finalidade um melhor esclarecimento perante a
sociedade, além de contribuir para que nossos alunos possam exercer sua
cidadania, respeitando as diferenças entre os indivíduos.
A escola, dentro da sociedade, tem o papel de combater o preconceito,
preocupando-se em não reproduzir estereótipos que rotulem para desqualificar
grupos raciais e étnicos, sendo um espaço democrático onde todos possam ser
iguais tendo os mesmos direitos. Infelizmente isso não vem acontecendo, pois nota-
se que a escola, por razões históricas deste país, ainda foge da discussão,
contribuindo para a manutenção de uma falsa democracia racial. Lopes (2005)
afirma que:
O combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, em nível escolar, deve tomar as mais diferentes formas de valorização da pessoa humana, povos e nações, valorização que se alcança quando
descobrimos que as pessoas, mesmo com suas dessemelhanças, ainda são iguais entre si e iguais a nós, com direito de acesso aos bens e serviços de que a sociedade dispõe, de usufruí-los, criar outros, bem como de exercer seus deveres em benefício próprio e dos demais. (LOPES, 2005, p.187).
Ao abordar as especificidades que compõe a diversidade cultural, a
escola estará cumprido sua função social e política. É um dever dessa instituição
dedicar-se à construção de uma educação de caráter democrático e de qualidade. A
Lei 10639/03 serve de instrumento para que se alcance esse objetivo.
3. A LEI 10639/03 E A CONTRIBUIÇÃO DA GEOGRAFIA
Um dos objetivos propostos nas diretrizes curriculares do Estado do
Paraná (2008) é o de construir uma sociedade justa, em que as oportunidades
sejam iguais para todos. Infelizmente ainda temos que conviver com uma série de
situações que envolvem as desigualdades e o racismo e isso é vivenciado na
escola. Não é uma tarefa simples modificar comportamentos. Muitos profissionais da
educação ainda resistem e acham que a abordagem sobre a questão racial deve
ficar a cargo dos militantes políticos ou dos antropólogos. Essa visão precisa ser
mudada.
No que diz respeito a área de Geografia, as diretrizes curriculares
chamam a atenção para uma prática pedagógica que contemple conteúdos
vinculados aos determinantes sociais, econômicos, políticos e culturais do atual
contexto histórico. Ainda de acordo com as diretrizes, a abordagem cultural do
espaço geográfico é entendida como um campo de estudo da Geografia.
Antes de pensarmos na implementação da questão afro-brasileira no
currículo de Geografia, é preciso compreender o papel dessa disciplina no contexto
escolar. Como afirma Santos (2007):
[...] as noções que aprendemos/ensinamos sobre Geografia servem para saber interpretar este mundo, conhecer a sua posição no mundo e agir neste mundo. Isso implica conceber o espaço geográfico como sendo estrutura – e, a partir disso, estudar sua organização, seus elementos, seus objetos, etc. – e
também como experiência: as posições que os indivíduos e grupos sociais ocupam, bem como as relações que eles vivenciam, condicionam trajetórias sociais que são, também, trajetórias espaciais, que nos permite apontar as inscrições socioespaciais de indivíduos e grupos, como sendo experiências espaciais das relações sociais, econômicas e de poder. (SANTOS, 2007, p. 29)
Ainda segundo Santos (2007):
Discutir as formas como as relações sociais constroem estruturas espaciais que impactam as nossas experiências de espaço é uma contribuição da Geografia para que os nossos alunos (cidadãos) – e nós mesmos – nos vejam de maneira distinta neste mundo e nos posicionemos também de maneira distinta. (SANTOS, 2007, p. 30).
A implementação efetiva das mudanças curriculares é extremamente
importante para se cumprir as determinações da lei 10639/03. Mesmo aquelas áreas
mais próximas no trato da história e cultura afro-brasileira precisam ser revistas no
sentido de melhor articular os conteúdos já previstos. A Geografia, como ciência
social3, deve se organizar nesse sentido. Nos livros didáticos dessa disciplina
dificilmente vamos nos deparar com uma discussão ampla sobre a questão racial ou
mesmo a participação da população negra na construção do espaço brasileiro. O
continente africano é tratado com pouco destaque nos livros didáticos, normalmente
no final do ano letivo, como afirma ANJOS (2005):
Nos livros didáticos de Geografia Geral e nos Atlas Geográficos, o continente africano está colocado sistematicamente nas partes finais da publicação e geralmente com um espaço bem menor que os outros blocos continentais. Sendo o último a ser estudado, devido ao tempo escolar exíguo para o cumprimento do programa, verifica-se que, muitas vezes, a África não é estudada. Aí está mais uma das questões estruturais que envolvem a desinformação da população brasileira sobre o continente africano. (ANJOS, 2005, p.175).
Não temos como desvendar aspectos importantes da cultura brasileira
sem buscar suas origens, e o estudo do continente africano, bem como todo
processo que nos aproxima daquela comunidade assume um papel relevante
3 Conceito utilizado pelo Prof. Manuel Correia de Andrade em sua obra: Geografia, Ciência da Sociedade: uma
introdução à análise do pensamento geográfico, São Paulo, Ed. Atlas, 1987.
quando se trata da formação da nossa própria população. A Geografia tem aí um
grande desafio e pode contribuir muito para essa transformação na escola.
A geografia assume grande importância dentro da temática da pluralidade cultural, sobretudo no que diz respeito às características dos territórios dos diferentes grupos étnicos e culturais, assim como aponta as espacialidades das desigualdades e exclusões. A geografia é, portanto, uma disciplina fundamental na formação da cidadania do povo brasileiro, que apresenta uma heterogeneidade singular na sua composição étnica, socioeconômica e na distribuição espacial. (ANJOS, 2005, p.176).
Embora a igualdade social esteja presente em textos importantes como
a Constituição Federal, sabemos da necessidade de lutar para que na prática essas
garantias sejam alcançadas. A lei 10639/03, reafirmada pela lei 11645/08, são
instrumentos que nos levam a refletir e agir de forma diferente no cotidiano escolar.
A educação é um setor fundamental neste processo na medida em que produz uma
política direcionada e provoca uma mudança de comportamento. “Como podemos
pensar a escola brasileira, principalmente a pública, descolada das relações raciais
que fazem parte da construção histórica, cultural e social desse país”? (GOMES,
2005, p. 146).
Os primeiros passos já foram dados. Os movimentos sociais que há
muito tempo lutam pela veiculação da história e cultura afro-brasileira, estão
fortalecidos. A escola assume então a missão de propagar esses conhecimentos e
assim veremos de forma gradativa transformações importantes em nossa sociedade.
Não temos como desvendar aspectos importantes da cultura brasileira
sem buscar suas origens, e o estudo do continente africano, bem como todo
processo que nos aproxima daquele povo assume um papel relevante quando se
trata da formação do nosso próprio povo. A Geografia tem aí um grande desafio e
pode contribuir muito para essa transformação na escola.
4. A ABORDAGEM DO TEMA EM SALA DE AULA
As considerações aqui apresentadas tem como base a experiência em
sala de aula na disciplina de Geografia realizada junto aos alunos matriculados no 2º
ano do ensino médio do Colégio Estadual Prof. José Aloísio Aragão / Colégio de
Aplicação da Universidade Estadual de Londrina, no ano letivo de 2011. O trabalho é
parte integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), vinculado à
Secretaria de Educação do Estado do Paraná.
O objetivo principal das atividades era demonstrar como podemos
articular os conteúdos de Geografia com o disposto da Lei 10639/03, que determina
a inserção do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares.
Quando se propõe trabalhar uma questão como essa, ou seja, a África
e os afro-brasileiros, o professor tem que ter em mente o fato de que precisa
reconstruir conceitos que estão enraizados na escola há muito tempo. São coisas
que não se muda repentinamente. O conhecimento adquirido pelos jovens do
presente não se diferencia muito daquele que, nós professores, recebemos no
passado, pois os textos didáticos pouco se alteraram. A visão eurocêntrica continua
sendo propagada e temos a missão de articular melhor essas ideias através da
promoção de novos conceitos. É bom salientar que não só os textos em livros
didáticos, mas também os materiais divulgados pela mídia impressa e falada
contribuíram para a formação de ideias bastante distorcidas em relação à África e os
descendentes de africanos no Brasil. A esse respeito, ao perguntar a um aluno do
ensino médio o que ele sabe sobre o continente africano, provavelmente fará parte
da resposta o fato da África ser um continente (muitas vezes ele dirá que é um país)
onde há muita miséria, guerras, animais de grande porte e negros. Não podemos
culpá-lo por não saber mais a respeito, até porque somos responsáveis por isso.
Um dos grandes desafios em relação a essa experiência era tentar
ampliar a visão de determinados conceitos já construídos durante a trajetória escolar
dos adolescentes estudantes do ensino médio. Para tanto, foi necessário instigar
esses alunos a pensar a respeito do significado de todas as questões que estão
relacionadas a esse grupo populacional do Brasil. Assim sendo, a análise do
trabalho em sala de aula esteve pautada em alguns objetivos propostos no material
didático previamente elaborado. São eles:
Compreender a diversidade da população brasileira, tendo como base a sua
formação étnica através do processo de imigração que contribuiu para o
povoamento do país;
Analisar a condição socioeconômica do afro-brasileiro em nosso país através
dos dados apresentados. Os dados contribuem para entender as
desigualdades raciais no país e ainda servem como base para justificar as
ações afirmativas voltadas à população afro-brasileira;
Compreender conceitos importantes ligados a questão racial (raça, etnia e
racismo), bem como entender como a questão racial se manifesta em nosso
território, enfatizando a posição do afro-brasileiro no desenvolvimento
histórico do país;
Identificar os remanescentes quilombolas no território brasileiro e entender a
representatividade desses espaços como marcas expressivas da identidade
cultural do afro-brasileiro.
Além do trabalho em sala de aula, utilizando o material didático, também
fez parte da análise uma consulta junto aos alunos das turmas de ensino médio,
matriculadas no período noturno do colégio.
Iniciaremos com uma análise sobre o trabalho em sala de aula. Essa
temática não é algo muito distante da realidade dos alunos. O grande desafio, como
já foi citado, é procurar ampliar o conhecimento dos mesmos acerca de conceitos já
enraizados no contexto escolar e na sociedade brasileira. Um fato ficou muito claro
nesse sentido: mesmo com todas as abordagens ocorridas nos últimos anos,
incluindo as políticas afirmativas que atingem diretamente a escola, o mito da
democracia racial está muito presente no entendimento desses jovens.
Nossa abordagem não tinha como intuito gerar ou fomentar as diferenças
estabelecidas na sociedade, ou seja, não procuramos o conflito, mas é necessário
demonstrar as desigualdades. Os dados apresentados com base nas estatísticas
censitárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2003) tinham
como objetivo apresentar a situação de desigualdade entre os grupos populacionais
brasileiros, sobretudo a posição desfavorável dos afro-brasileiros, através de dados
oficiais, os números. A figura 01, por exemplo, apresenta dados a respeito da
presença do afro-brasileiro no ensino superior. Como a questão das cotas nas
universidades foi citada diversas vezes no debate, esses dados foram bastante úteis
para compreender as desigualdades raciais existentes, nesse caso, relacionado ao
acesso à educação.
Fonte: PAIXÃO, Marcelo; CARVANO, Luiz M. (Orgs.) Relatório anual das Desigualdades Raciais no Brasil (2007-2008).
Para levar a um entendimento melhor dessas desigualdades, debatemos
sobre os dados, articulando com o processo histórico que promoveu a formação da
população brasileira, considerando todos os grupos participantes, buscando
entender o papel dos africanos enquanto imigrantes forçados, que serviram como
mão-de-obra escrava para o desenvolvimento da economia vigente naquele período.
Entender também que, mesmo com a abolição da escravatura, esse grupo não
conseguiu se inserir por completo na sociedade, provocando sua marginalização.
É fato que, toda a condição existente no presente foi condicionada por
fatores importantes durante nossa história, tendo como base principal o regime de
escravidão e as suas consequências para a população afro-brasileira.
Os alunos apresentaram um conhecimento razoável sobre as informações
relacionadas a formação da população brasileira. O conteúdo é trabalhado no ensino
fundamental, o que serviu de base para a participação nas discussões. Os dados
expostos em gráficos e tabelas foram extremamente importantes para
esclarecimento da existência de desigualdades raciais no país. No debate em sala
de aula, pudemos constatar que a postura da maioria demonstra concordância em
relação a essa situação, mas ainda gera discussão quando o assunto é direcionado
às politicas afirmativas, sobretudo as cotas raciais nas universidades públicas. É
importante deixar claro o objetivo dessas políticas, esperando que esses alunos
consigam compreender e articular o contexto histórico trabalhado com o
Figura 01: Brasil – Desigualdade racial no ensino superior
desenvolvimento das políticas afirmativas. Munanga (2001) contribui para esse
entendimento afirmando que:
Num país onde os preconceitos e a discriminação racial não foram zerados, ou seja, onde os alunos brancos pobres e negros pobres ainda não são iguais, pois uns são discriminados uma vez pela condição socioeconômica e os outros são discriminados duas vezes pela condição racial e pela condição socioeconômica, as políticas ditas universais (...) não trariam as mudanças substanciais esperadas para a população negra. É neste contexto que ressaltamos a importância da implementação de políticas de ação afirmativa, entre as quais a experiência das cotas, que, pelas experiências de outros países, se afirmou como um instrumento veloz de transformação, sobretudo no domínio da mobilidade socioeconômica. (MUNANGA, 2001, p. 33)
O discernimento em relação a essa política é algo que devemos
entender como particular. Cabe ao professor apresentar as referências que deram
origem a essa luta por parte daqueles que representam a população afro-brasileira,
no sentido de buscar oportunidades numa sociedade considerada desigual quando
tratamos da questão racial.
Outro ponto interessante desenvolvido durante o trabalho com os
alunos está ligado ao território dos remanescentes de quilombos. Na Constituição
Federal de 1988, as comunidades remanescentes de quilombos são definidas como
aquelas que constituem uma identidade étnica predominantemente negra, situadas
em territórios nos quais desenvolvem atividades fundamentais à reprodução física e
cultural. Quilombo é um sítio geográfico onde se agrupavam povos negros que se
rebelavam contra o sistema escravista da época, formando comunidades livres
(ANJOS, 2004). Aqui procuramos atentar para a compreensão desses espaços
como verdadeiros representantes da identidade afro-brasileira.
Muitas dessas comunidades mantêm ainda tradições que seus antepassados trouxeram da África, como a agricultura, a medicina, a religião, a mineração, as técnicas de arquitetura e construção, o artesanato, os dialetos, a culinária, a relação comunitária de uso da terra, dentre outras formas de expressão cultural e tecnológica. (ANJOS, 2004, p. 4).
O Decreto Presidencial 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu
artigo 2º, considera que “remanescentes das comunidades dos quilombos, são
grupos étnico-raciais - segundo critérios de auto atribuição - com trajetória histórica
própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de
ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
São comunidades portadoras de uma herança, de um legado cultural”.
Para essa etapa do trabalho fizemos uso de mapas que identificam a
presença desses remanescentes no território brasileiro e de forma particular no
Estado do Paraná. Muitas dessas áreas ainda não conseguiram reconhecimento
legal. São alvos de disputas judiciais e de conflitos pela posse da terra. O
reconhecimento dos remanescentes de quilombos como um símbolo de grande
importância no se refere a cultura afro-brasileira depende da burocracia legal.
Quanto ao entendimento acerca dos quilombos não houve dificuldade
por parte do grupo. A definição mais difundida nos livros didáticos, como um espaço
de resistência dos escravos, é o que mais destacou. Apresentamos algumas
imagens que representam o cotidiano dos remanescentes de quilombos no nosso
Estado, buscando uma compreensão mais abrangente sobre a manifestação cultural
afro-brasileira presente nesse ambiente. Mesmo diante de uma certa complexidade,
tentamos promover uma reflexão sobre o conceito de identidade relacionado ao
sentido de pertencimento desse grupo populacional em relação ao espaço ocupado
e vivido.
Outra atividade desenvolvida referiu-se a obtenção de opiniões a
respeito do tema trabalhado, realizando então, uma enquete junto aos alunos do
colégio (ensino médio do período noturno). Os questionamentos estavam
relacionados ao aprendizado dos alunos sobre o tema na escola, em quais
disciplinas os mesmos aprenderam conteúdos relacionados à população negra no
Brasil, a presença do preconceito racial e social na escola e por fim a opinião sobre
o sistema de cotas para negros nas universidades públicas.
As respostas obtidas não foram muito diferentes daquelas já
mencionadas pelos alunos em sala de aula. No tocante aos conteúdos aprendidos,
os termos relacionados à escravidão foram os que mais se destacaram. Um dos
questionamentos tinha como objetivo identificar o conhecimento dos alunos em
relação ao conteúdo a respeito da população negra no Brasil. O relato a seguir foi
apresentado de forma muito parecida pela maioria dos alunos: “Os negros viram ao
Brasil através do tráfico negreiro. Foram escravizados e sofreram durantes muitos
anos. Após a abolição sofreram com o preconceito”. História foi a disciplina mais
citada no que se refere ao trato da questão em sala de aula. Além de História,
aparecem as disciplinas de Língua Portuguesa, Artes e Geografia.
Em relação ao preconceito racial na escola, uma pergunta direta, onde
os alunos deveriam confirmar ou não, a maioria afirma que o preconceito está
presente no ambiente escolar. O questionamento relacionado às cotas para afro-
brasileiros é que mereceu maior atenção devido às discussões em sala de aula. Em
geral, a análise das respostas nos leva a uma resistência em relação a essa política
por parte dos entrevistados, mas também pudemos detectar que os alunos não
conseguem explicar a existência dessa politica afirmativa. “Sobre as cotas, eu acho
errado. É uma forma de preconceito. Se todos somos iguais, não tem porque alguns
terem privilégios”. / “Não acho muito legal, pois dá a entender que os negros não são
muito inteligentes, que eles não tem a mesma capacidade intelectual das outras
etnias”. Outro ponto significante em relação a essa questão foi o fato de que as
turmas envolvidas no processo, ou seja, as duas turmas que tiveram contato com o
conteúdo, apresentaram uma posição diferente e tiveram mais clareza para justificar
a adoção das cotas. “As cotas nas universidades são necessárias para diminuir as
desigualdades raciais e sociais no Brasil”.
Os resultados apresentados nessa enquete nos remete à necessidade
de uma mudança na prática em sala de aula, tendo como ponto de partida a
avaliação dos currículos de todas as áreas de conhecimento, o que é previsto na
Lei 10639/03. Nosso entendimento, embasado nessa pequena amostragem, é que
esses alunos tiveram pouco contato com a temática e isso influencia na
compreensão de questões contemporâneas importantes, como é o caso das cotas
raciais.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A abordagem sobre a História e Cultura Afro-Brasileira na escola,
conforme o determinado pelas leis 10639/03 e 11645/08, ainda merece muita
reflexão por parte daqueles que estão envolvidos diretamente com o trabalho em
sala de aula, nesse caso, o professor. Mas, temos que considerar que não basta
vontade e consciência para cumprir essa determinação. O mais importante, sem
sombra de dúvida, é a formação. Apesar da prática diária, quando nos dispomos a
mudar de atitude e alterar o que já está posto, necessitamos de ajuda. As
determinações estão aí, há quase dez anos, e observa-se que pouco foi feito no
para a inserção de conteúdos através das alterações curriculares. Outra questão
importante é que, não adianta alterarmos isso tudo no papel, sem uma prática
verdadeira. Temos que nos conscientizar que essas determinações são importantes
para nosso ambiente de trabalho e também para toda sociedade. Até a formulação
da lei, que só ocorreu em 2003, sabemos que foram muitos anos de luta para que se
chegasse a um entendimento sobre as desigualdades raciais no país e que isso
deve ser tratado de forma clara, com o objetivo de expor à nossa sociedade de
forma verdadeira e reconhecer esse grupo populacional como parte dessa mesma
sociedade, com direitos iguais, conforme prega nossa Constituição, mas que durante
anos foram injustiçados por uma forma de preconceito que o país sempre insistiu em
negar, mas os dados socioeconômicos demonstram essa realidade.
Como já foi mencionado em outro momento desse trabalho, a escola
exerce um papel fundamental nesse contexto. É a partir da educação que
poderemos mudar determinados comportamentos e valorizar a diversidade em
nosso país, desconstruindo socialmente o preconceito em relação a população afro-
brasileira. A experiência relatada nesse trabalho apresenta uma possibilidade na
área de Geografia de abordar a temática no contexto escolar. Tivemos como foco a
formação da população brasileira, a participação e a posição do afro-brasileiro
quanto a sua condição social e também a sua identidade. Consideramos que a partir
dessa atividade, construímos um conhecimento e conseguimos esclarecer da melhor
forma possível questões relevantes acerca da História e Cultura da População Afro-
Brasileira, contribuindo para a formação dos alunos envolvidos e também para
futuras abordagens no contexto geográfico.
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