Histórias da Migração
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5 a 13 de fevereiro de 2013 B3 Geral Em culto ecumênico, Universidade Federal de Santa Maria homenageia vítimas de tragédia Após uma semana de luto pela morte de 116 estudantes no incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria (RS), que vitimou fatalmente 237 pessoas, a universidade federal localizada na cidade, retomou atividades na segunda- -feira, 4, com um culto ecumênico que reuniu católicos, luteranos, protestantes e membros da comunidade judaica. Trabalho escravo preocupa autoridades Representantes dos governos federal, estadual e municipal se reuniram em debate sobre o tema em SP O SÃO PAULO www.arquidiocesedesaopaulo.org.br “A saudade me maltrata e me faz olhar no calendário/ pra ver se faltam poucos dias pra ouvir o tambor do rosário”. Esse verso da música Jequiti- vale, do artista Mark Gladston, considerada hino do Vale do Jequitinhonha, situado no noroeste de Minas Gerais, que compreende 80 municípios, retrata a realidade de imigra- ção que caracteriza a região. A imigração, tanto interna quanto externa, é uma reali- dade em todo Brasil, desde a chegada dos portugueses. Se- gundo dados do Conselho Na- cional de Imigração (CNIg), que podem ser encontrados no site do Ministério do traba- lho (www.portal.mte.gov.br), em 2011, o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros. O número repre- senta um aumento de 22% em relação a 2010 e até dezembro de 2012 já havia subido para 73.022. Já a residência em caráter humanitário cresceu 563% no comparativo entre 2011 e 2012. Do total de 4.706 permanências concedidas em 2012, 99,49% foram dadas para imigrantes que têm o Haiti como país de origem. Po- rém, a imigração não acontece somente com estrangeiros. Dentro do próprio país, há um fluxo intenso e contínuo, como na região do Vale, visitada por voluntários, a maioria ligada ao Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), em uma missão que acontece anualmente no mês de janeiro, desde 1984. Histórias de migração se repetem na busca de oportunidades Trabalhador deixa o Vale do Jequitinhonha em busca de melhores condições de vida para a família; seca assola município de Berilo (MG) NAYÁ FERNANDES ESPECIAL PARA O SÃO PAULO NO VALE DO JEQUITINHONHA “A migração acontece por causas econômicas, políticas, climáticas. O sonho move o migrante e o migrante move a história. Por isso, a principal causa da mobilidade humana é o sonho. As questões econô- mica, social e política são im- portantes, mas o que mantém o migrante é a utopia de um tempo melhor”, disse padre Mario Geremia, do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM). “Após o declínio de mi- neração, veio o algodão, que também entrou em deca- dência. Em 1966, uma lei estadual criou a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) [destinada a promover a colo- nização e o desenvolvimento agrário no Estado]. Muitos trabalhadores não puderam pagar para legalizar suas terras e acabaram expulsos. Nessa época, chegaram as grandes empresas de eucalipto, que acuam a população local, além de prejudicar o solo e as nascentes”, explicou ao O SÃO PAULO, Claudilene da Costa Ramalho, natural de Araçuaí (MG), que desenvol- ve pesquisa sobre a migração no Vale do Jequitinhonha na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Já a antropóloga e dou- toranda da Universidade de Campinas (Unicamp), Flávia Maria Galizoni, mostrou em sua pesquisa o histórico da imigração na região. “Migra- vam no final do século 19 para trabalharem na lavoura de café no leste de Minas; nos anos 1950, dirigiram-se para a fronteira agrícola do Paraná e colheita de algodão no interior de São Paulo. No início dos anos 70 viajaram para Belo Horizonte e São Paulo para se empregarem na construção civil e no começo da década de oitenta afluem para o corte de cana no interior paulista, fluxo que continua até os dias atuais”. (NF) DA ESPECIAL PARA O SÃO PAULO “Principal causa da mobilidade humana é o sonho”, diz padre Mário O Vale do Jequitinhonha tem registrado um fluxo migra- tório crescente, devido à falta de assistência técnica e financeira do poder público às famílias que sobreviviam da agricultura familiar e passaram a não ter mais condições de manter-se apenas com o cultivo da terra e a criação de animais. “Atuar e viver no nosso Vale do Jequitinhonha é um desafio constante. Precisa- mos encontrar alternativas para a vida no Vale. Migração, trabalho escravo e água são temas que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem trabalhando com força nos últimos anos, porque esses temas atingem, sobretudo, as populações empobrecidas, que têm uma riqueza cultural grande e muita capacidade de traba- lho, mas são expropriadas pelos poderosos”, falou José Carlos Pereira, do SPM. Irineu Rodrigues de Oli- veira mora na Comunidade Roça Grande, no município de Berilo (MG), é casado com Maria de Fátima Amaral Oliveira e tem quatro filhos, todos eles moram em São Paulo. Irineu tem 57 anos e trabalhou durante 26 no corte de cana. Hoje, tem problemas na coluna, devido ao trabalho forçado e não pode mais trabalhar. Mes- mo depois de três cirurgias, não conseguiu se aposentar. “Trabalhei em tudo quanto é lugar, São Paulo, sul de Minas, Mato Grosso. Hoje parei, não aguento mais essa vida. Tentei muitas vezes a aposentadoria, mas tudo foi em vão”, lamentou Irineu. Fotos: Darcy Lima/SPM NE 28 de janeiro de 2004 ficou marcado como o Dia de Com- bate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data lembra os três fiscais do trabalho e o motoris- ta assassinados em exercício da função na zona rural de Unaí (MG), diante da denúncia de trabalho escravo nas fazendas de Antério Mânica, que foi prefeito de Unaí, de 2005 a 2012, mesmo sendo um dos principais acusados do crime. A Semana de Combate ao Trabalho Escravo foi lembrada com eventos em todo o Brasil. Em São Paulo, aconteceu o debate “Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo”, que reuniu representantes dos governos na Sede da Secretaria de Es- tado da Justiça e da Defesa da Cidadania, quinta-feira, dia 31 de janeiro. “A Secretaria de Direitos Humanos e o governo federal têm acompanhado de perto o caso dos auditores fiscais e do motorista assassinados em Minas Gerais. Uma conquista foi o desaforamento [instituto processual segundo o qual um julgamento pode ser enviado para outro foro] do caso para a capital Belo Horizonte (MG), NAYÁ FERNANDES ESPECIAL PARA O SÃO PAULO respostas precisam ser cons- tantes, porque, na medida em que algumas fábricas são de- sativadas, outras são ativadas, devido à ganancia. Na maioria das vezes, essas empresas têm como alvo pessoas fragilizadas, a maior parte imigrantes muito pobres, que se tornam presas fáceis para os gananciosos”, continuou a secretária. “A problemática da migra- ção e do trabalho escravo não estava no plano de governo an- terior [da Secretaria Municipal de Direitos Humanos]. O atu- al se aproximou e participou de eventos, o que mostra que está disposto a caminhar com a cidade. Queremos colaborar e repassar a experiência que temos”, destacou padre Ro- que Patussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo. “Trabalho de domingo a domingo, das 19h às 7h da manhã, sem intervalos. As condições de trabalho são pés- simas. Não quero continuar aqui, mas também não posso denunciar o estabelecimento porque muitos dos que traba- lham aqui não têm outra forma de sobreviver” disse à repor- tagem, enquanto trabalhava como operadora de caixa num posto da Br 120 no município de Cajuri (MG), uma jovem de 21 anos, que pediu para não ser identificada. mas, há três dias de completar nove anos, o caso retornou para a cidade de Unaí, o que nos preocupa, na medida em que o acusado tem uma força política e econômica muito grande no município. Já iniciamos o diálogo com a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que este julga- mento seja feito no Fórum Especial, em Belo Horizonte e não em impunidade”, disse ao O SÃO PAULO Grabriel Santos Rocha, secretário na- cional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Se- cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Estado de São Paulo sancionou no dia 28 de janeiro a Lei 1.034, que fecha por dez anos as empresas flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravi- dão. “Trabalho escravo é toda forma de violação de qualquer direito de trabalho, cumula- das com jornadas exaustivas, condições inadequadas sob o ponto de vista ambiental e que podem acarretar lesões de natureza física ou mental. Ou seja, toda forma de trabalho degradante que mantém ou não a privação de liberdade”, explicou à imprensa, a coorde- nadora do Núcleo de Enfren- tamento ao Tráfico de Pessoas, Juliana Felicidade Armede. “Em São Paulo, temos problemas de trabalho escravo no interior e a maioria deles não é com a população local, mas oriunda de uma migração interna. É preciso equilibrar o sistema de produção com a migração. É possível que haja migração sim, mas com direitos humanos”, continuou Juliana. “Percebemos a necessida- de de reunir forças para dar uma resposta mais eficiente no combate ao trabalho escravo, erradicar as carências e forta- lecer forças de enfrentamento para que este tema possa ser tratado dentro de toda sua complexidade”, ressaltou Eloisa de Sousa Arruda, Secre- tária da Justiça de São Paulo. “As fiscalizações foram intensificadas, principalmente na indústria têxtil. Porém, as Auditório Franco Montoro na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania recebe autoridades e sociedade civil para debate Luciney Martins/O SÃO PAULO
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Matéria do jornal "O São Paulo" que fala do processo migratório no Vale do Jequitinhonha.
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5 a 13 de fevereiro de 2013 B3
Geral Em culto ecumênico, Universidade Federal de Santa Maria homenageia vítimas de tragédiaApós uma semana de luto pela morte de 116 estudantes no incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria (RS), que vitimou fatalmente 237 pessoas, a universidade federal localizada na cidade, retomou atividades na segunda--feira, 4, com um culto ecumênico que reuniu católicos, luteranos, protestantes e membros da comunidade judaica.
Trabalho escravo preocupa autoridadesRepresentantes dos governos federal, estadual e municipal se reuniram em debate sobre o tema em SP
O SÃO PAULOwww.arquidiocesedesaopaulo.org.br
“A saudade me maltrata e me faz olhar no calendário/ pra ver se faltam poucos dias pra ouvir o tambor do rosário”. Esse verso da música Jequiti-vale, do artista Mark Gladston, considerada hino do Vale do Jequitinhonha, situado no noroeste de Minas Gerais, que compreende 80 municípios, retrata a realidade de imigra-ção que caracteriza a região.
A imigração, tanto interna quanto externa, é uma reali-dade em todo Brasil, desde a chegada dos portugueses. Se-gundo dados do Conselho Na-cional de Imigração (CNIg), que podem ser encontrados no site do Ministério do traba-lho (www.portal.mte.gov.br), em 2011, o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros. O número repre-senta um aumento de 22% em relação a 2010 e até dezembro de 2012 já havia subido para 73.022.
Já a residência em caráter humanitário cresceu 563% no comparativo entre 2011 e 2012. Do total de 4.706 permanências concedidas em 2012, 99,49% foram dadas para imigrantes que têm o Haiti como país de origem. Po-rém, a imigração não acontece somente com estrangeiros. Dentro do próprio país, há um fluxo intenso e contínuo, como na região do Vale, visitada por voluntários, a maioria ligada ao Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), em uma missão que acontece anualmente no mês de janeiro, desde 1984.
Histórias de migração se repetem na busca de oportunidades
Trabalhador deixa o Vale do Jequitinhonha em busca de melhores condições de vida para a família; seca assola município de Berilo (MG)
NAYÁ FERNANDESESPECIAL PARA O SÃO PAULO NO VALE DO JEQUITINHONHA
“A migração acontece por causas econômicas, políticas, climáticas. O sonho move o migrante e o migrante move a história. Por isso, a principal causa da mobilidade humana é o sonho. As questões econô-mica, social e política são im-portantes, mas o que mantém o migrante é a utopia de um
tempo melhor”, disse padre Mario Geremia, do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM).
“Após o declínio de mi-neração, veio o algodão, que também entrou em deca-dência. Em 1966, uma lei estadual criou a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) [destinada a promover a colo-nização e o desenvolvimento agrário no Estado]. Muitos
trabalhadores não puderam pagar para legalizar suas terras e acabaram expulsos. Nessa época, chegaram as grandes empresas de eucalipto, que acuam a população local, além de prejudicar o solo e as nascentes”, explicou ao O SÃO PAULO, Claudilene da Costa Ramalho, natural de Araçuaí (MG), que desenvol-ve pesquisa sobre a migração
no Vale do Jequitinhonha na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Já a antropóloga e dou-toranda da Universidade de Campinas (Unicamp), Flávia Maria Galizoni, mostrou em sua pesquisa o histórico da imigração na região. “Migra-vam no final do século 19 para trabalharem na lavoura de café no leste de Minas; nos
anos 1950, dirigiram-se para a fronteira agrícola do Paraná e colheita de algodão no interior de São Paulo. No início dos anos 70 viajaram para Belo Horizonte e São Paulo para se empregarem na construção civil e no começo da década de oitenta afluem para o corte de cana no interior paulista, fluxo que continua até os dias atuais”. (NF)
DA ESPECIAL PARA O SÃO PAULO
“Principal causa da mobilidade humana é o sonho”, diz padre Mário
O Vale do Jequitinhonha tem registrado um fluxo migra-tório crescente, devido à falta de assistência técnica e financeira do poder público às famílias
que sobreviviam da agricultura familiar e passaram a não ter mais condições de manter-se apenas com o cultivo da terra e a criação de animais.
“Atuar e viver no nosso Vale do Jequitinhonha é um desafio constante. Precisa-mos encontrar alternativas para a vida no Vale. Migração,
trabalho escravo e água são temas que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem trabalhando com força nos últimos anos,
porque esses temas atingem, sobretudo, as populações empobrecidas, que têm uma riqueza cultural grande e muita capacidade de traba-lho, mas são expropriadas pelos poderosos”, falou José Carlos Pereira, do SPM.
Irineu Rodrigues de Oli-veira mora na Comunidade Roça Grande, no município de Berilo (MG), é casado com Maria de Fátima Amaral Oliveira e tem quatro filhos, todos eles moram em São Paulo. Irineu tem 57 anos e trabalhou durante 26 no corte de cana. Hoje, tem problemas na coluna, devido ao trabalho forçado e não pode mais trabalhar. Mes-mo depois de três cirurgias, não conseguiu se aposentar. “Trabalhei em tudo quanto é lugar, São Paulo, sul de Minas, Mato Grosso. Hoje parei, não aguento mais essa vida. Tentei muitas vezes a aposentadoria, mas tudo foi em vão”, lamentou Irineu.
Fotos: Darcy Lima/SPM NE
28 de janeiro de 2004 ficou marcado como o Dia de Com-bate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data lembra os três fiscais do trabalho e o motoris-ta assassinados em exercício da função na zona rural de Unaí (MG), diante da denúncia de trabalho escravo nas fazendas de Antério Mânica, que foi prefeito de Unaí, de 2005 a 2012, mesmo sendo um dos principais acusados do crime.
A Semana de Combate ao Trabalho Escravo foi lembrada com eventos em todo o Brasil. Em São Paulo, aconteceu o debate “Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo”, que reuniu representantes dos governos na Sede da Secretaria de Es-tado da Justiça e da Defesa da Cidadania, quinta-feira, dia 31 de janeiro.
“A Secretaria de Direitos Humanos e o governo federal têm acompanhado de perto o caso dos auditores fiscais e do motorista assassinados em Minas Gerais. Uma conquista foi o desaforamento [instituto processual segundo o qual um julgamento pode ser enviado para outro foro] do caso para a capital Belo Horizonte (MG),
NAYÁ FERNANDESESPECIAL PARA O SÃO PAULO
respostas precisam ser cons-tantes, porque, na medida em que algumas fábricas são de-sativadas, outras são ativadas, devido à ganancia. Na maioria das vezes, essas empresas têm como alvo pessoas fragilizadas, a maior parte imigrantes muito pobres, que se tornam presas fáceis para os gananciosos”, continuou a secretária.
“A problemática da migra-ção e do trabalho escravo não estava no plano de governo an-terior [da Secretaria Municipal de Direitos Humanos]. O atu-al se aproximou e participou de eventos, o que mostra que está disposto a caminhar com a cidade. Queremos colaborar e repassar a experiência que temos”, destacou padre Ro-que Patussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo.
“Trabalho de domingo a domingo, das 19h às 7h da manhã, sem intervalos. As condições de trabalho são pés-simas. Não quero continuar aqui, mas também não posso denunciar o estabelecimento porque muitos dos que traba-lham aqui não têm outra forma de sobreviver” disse à repor-tagem, enquanto trabalhava como operadora de caixa num posto da Br 120 no município de Cajuri (MG), uma jovem de 21 anos, que pediu para não ser identificada.
mas, há três dias de completar nove anos, o caso retornou para a cidade de Unaí, o que nos preocupa, na medida em que o acusado tem uma força política e econômica muito grande no município. Já iniciamos o diálogo com a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que este julga-mento seja feito no Fórum Especial, em Belo Horizonte e não em impunidade”, disse ao O SÃO PAULO Grabriel Santos Rocha, secretário na-cional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos da Se-cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Estado de São Paulo sancionou no dia 28 de janeiro a Lei 1.034, que fecha por dez anos as empresas flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravi-dão. “Trabalho escravo é toda forma de violação de qualquer direito de trabalho, cumula-das com jornadas exaustivas, condições inadequadas sob o ponto de vista ambiental e que podem acarretar lesões de
natureza física ou mental. Ou seja, toda forma de trabalho degradante que mantém ou não a privação de liberdade”, explicou à imprensa, a coorde-nadora do Núcleo de Enfren-tamento ao Tráfico de Pessoas, Juliana Felicidade Armede.
“Em São Paulo, temos problemas de trabalho escravo no interior e a maioria deles não é com a população local, mas oriunda de uma migração interna. É preciso equilibrar o sistema de produção com a migração. É possível que haja
migração sim, mas com direitos humanos”, continuou Juliana.
“Percebemos a necessida-de de reunir forças para dar uma resposta mais eficiente no combate ao trabalho escravo, erradicar as carências e forta-lecer forças de enfrentamento para que este tema possa ser tratado dentro de toda sua complexidade”, ressaltou Eloisa de Sousa Arruda, Secre-tária da Justiça de São Paulo.
“As fiscalizações foram intensificadas, principalmente na indústria têxtil. Porém, as
Auditório Franco Montoro na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania recebe autoridades e sociedade civil para debate
Luciney Martins/O SÃO PAULO
