Histórico
description
Transcript of Histórico
Histórico
Base Legal
Lei 10.097/00Decreto Federal 5.598/05
ECA
Lei Estadual 15.200/06 – cria o Programa Estadual de Aprendizagem-700 vagas para aprendizes na Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Empresas PúblicasDecreto Estadual 3371/08 – regulamenta a Lei 15.200/06
Finalidade
Oferecer a oportunidade de profissionalização, na área administrativa, para adolescentes entre 14 e 18 anos, inserindo-os, na condição de aprendizes em serviços administrativos, nas 700 vagas criadas nos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Empresas Públicas
Inclusão Educacional e Social
Prática Profissional
Público-Alvo e Critérios
Adolescentes de 14 a 18 anos: Matriculado e frequentando a escola - mínimo 4ª série do Ensino Fundamental Renda Familiar de até meio salário mínimo per capita Estejam em cumprimento de medida socioeducativaVinculado a tratamento, em caso de dependência de substância psico-ativa
Fluxo de Atendimento
Indicaçã
o
para
vaga
Seleção
Encaminhamento
Curso Qualificaçã
o
4 horas semanais
Órgãos Públicos
Contrato 01 ano
16 horas semanais
• Juiz
• Promotor
• Município
• Entidades
• Unidade Socioeducativa
Equipe
SECJ
Equipe
SECJ
Desempenho Curso de
Qualificação
Instrutor e coordenado
r
Curso
Desempenho escolar
Desempenho Ambiente
trabalho
Orientador
Acompanha
mento
Equipe SECJ
Permanência no Permanência no ProgramaPrograma
Desligamento Desligamento do Programado Programa
Processo SeletivoAnálise do Relatório de Encaminhamento – checagem critérios
Entrevista para avaliação do perfil quanto ao interesse do adolescente e adaptabilidade às atividades da aprendizagem
Assinatura de termo de compromisso – adolescente/família
Homologação – Diário Oficial
Acompanhamento de Saúde Mental
• Criar – Centro Interdisciplinar de Atendimento ao Adolescente
Quando necessário, o Adolescente é
encaminhado para acompanhamento
por equipe multidisciplinar da área da
saúde
Qualificação Profissional
Programa de Qualificação Profissional na Área Administrativa desenvolvido pela Secretaria de
Estado da Educação:
Curso 234 horas Ofertado nas Escolas de Educação Profissional e Técnica da Rede Pública Estadual
Articulação Interinstitucional
Responsabilidades na Execução do Programa
Decreto 3371/08
Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - coordenação, seleção e acompanhamento dos adolescentes
Secretaria de Estado da Educação – qualificação profissional
Secretaria da Administração e da Previdência – orientação administrativa aos Órgãos Públicos quanto à contratação e pagamento dos aprendizes
Secretarias do Planejamento e da Fazenda – provisionamento orçamentário e financeiro para contratação dos aprendizes
Secretaria da Saúde – realização dos exames pré-admissionais e demissionais dos adolescentes
Demais Órgãos Públicos Estaduais – contratação e acompanhamento dos aprendizes no ambiente de trabalho
NovasArticulações
Convênio SENAI – encaminhamento dos adolescentes que concluíram aprendizagem – qualificação e contrato com empresas
Lançamento do Selo Paraná-Aprendiz
Ambientação - pré-aprendizagem - atividades de uma semana com os adolescentes antes do encaminhamento para os Órgãos.Objetivo: identificar demandas e perfil do adolescentel para a área de aprendizagem, vínculos familiares, fatores que possam colocar em risco a sua permanência no Programa, normas e procedimentos, postura pessoal e profissional, conhecimento do ambiente onde vai desenvolver aprendizagem.
Acompanhamento Familiar
Alguns Resultados
Órgãos Públicos Contratantes
IES5
Adm .Direta20
EmpresasPúblicas
9
Autarquias6
Fluxo de Atendimento dos Aprendizes 1.639 adolescentes
Concluíram
aprendizagem
29%
Em
Aprendizagem
26% Desligados
antecipadame
nte
45%
10,5%
Motivos Desligamentos
10,5
28,3
26,7
1,8
10,4
15,5
1,6
2,2
Colocaçãoprofissional
Desligados apedido
Abandono(Escola/Curso)
Abandono ÓrgãoPúblico
Mudança domicílio
Óbito
Reincidência ematos infracionais
Outros
11%
31%
21%
26%
8%
3%
Somente trabalhando
Somente estudando
Trabalhando e estudando
Não trabalhando nem estudando
Faleceram
Reincidiram e ato infracional
Situação dos adolescentes que passaram pelo Programa Curitiba - 2007