Profrota Pesqueira

Histórico do Programa Profrota Histórico do Programa Profrota

Legislação MaiorLegislação Maior Lei 10.849 de 23/03/2004 – Lei do PROFROTA – Criada a partir da MP Lei 10.849 de 23/03/2004 – Lei do PROFROTA – Criada a partir da MP 140 de 11/2003140 de 11/2003

Decreto 5.474 de 22/06/2005, Revoga o decreto 5.095/2004 e Decreto 5.474 de 22/06/2005, Revoga o decreto 5.095/2004 e regulamentando a lei 10.849regulamentando a lei 10.849

Decreto 8.818 de 26 de junho de 2006.Decreto 8.818 de 26 de junho de 2006. Alterou a partilha de risco para os FC do N/NE; Alterou a partilha de risco para os FC do N/NE; Retirou o prazo de Análise de projetosRetirou o prazo de Análise de projetos

Resolução Banco Central 3.293 de 28/07/2005 – Estabelece o Resolução Banco Central 3.293 de 28/07/2005 – Estabelece o del del crederecredere dos operadores dos operadores

Manual Técnico e Ambiental – Aprovado pelo Grupo Gestor e Manual Técnico e Ambiental – Aprovado pelo Grupo Gestor e publicado em 18/08/2005 estabelecendo critérios técnicos e publicado em 18/08/2005 estabelecendo critérios técnicos e ambientaisambientais

Regulamentos Gerais Regulamentos Gerais

Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 2 de 15/07/2005 – Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 2 de 15/07/2005 – Estabelece Procedimentos para Equalização das Taxas Estabelece Procedimentos para Equalização das Taxas do Programado Programa

Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 1 de 23/08/2006Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 1 de 23/08/2006

Portarias SEAP 166 de 17/06/2004; 215 de 26/07/2005; 230 de Portarias SEAP 166 de 17/06/2004; 215 de 26/07/2005; 230 de 23/09/2008 - Estabelecem e retificam o Grupo Gestor 23/09/2008 - Estabelecem e retificam o Grupo Gestor

Instrução Normativa nº 14 de 17/08/2005 – Regulamenta a Instrução Normativa nº 14 de 17/08/2005 – Regulamenta a Tramitação das propostas no âmbito da SEAPTramitação das propostas no âmbito da SEAP

Portaria SEAP 317 de 20/10/2005 – Cria a Comissão de Portaria SEAP 317 de 20/10/2005 – Cria a Comissão de Avaliação do ProfrotaAvaliação do Profrota

Editais executados pelo ProfrotaEditais executados pelo Profrota

Edital de Convocação nº 04 de 17/08/2005 Edital de Convocação nº 04 de 17/08/2005

Edital de Convocação nº 05 de 05/12/2005 Edital de Convocação nº 05 de 05/12/2005

Edital de Convocação nº 05 de 27/12/2006Edital de Convocação nº 05 de 27/12/2006

Edital de Convocação nº 10 de 26/12/2007Edital de Convocação nº 10 de 26/12/2007

Resultados Resultados Alcançados pelo ProgramaAlcançados pelo Programa

PROFROTA PROFROTA PESQUEIRAPESQUEIRA

nº de Embarcações ; 4

n° de Embarcações; 3

nº de Embarcações; 2

n° de Embarcações 1

0

1

2

3

4

Financiados Em Analise eResoluções

Revogados Desistencia

EDITAL Nº 4 DE 17 DE AGOSTO DE 2005

nº de Embarcações ; 1

n° de Embarcações; 3

0

1

2

3

Em Analise Juntoao AgenteFinanceiro

Em Fase deContratação

Financiados Revogados Desistencia

EDITAL Nº 5 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

nº de Embarcações ; 2

nº de Embarcações ; 7

n° de Embarcações; 5

nº de Embarcações; 3

n° de Embarcações 1

0

1

2

3

4

5

6

7

Em Analise Junto aoAgente Financeiro

Em Fase deContratação

Não ApresentouInformações Junto

ao SEAP

Em Analise Junto aoFMM

Financiados

EDITAL Nº 5 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

nº de Embarcações 10 n° de

Embarcações; 6

0

2

4

6

8

10

Norte e Nordeste - Enviados aobeneficiario para que este envie ao

agente f inanceiro

Sul e Sudeste - Enviados aobeneficiario para que este envie ao

agente f inanceiro

EDITAL Nº 10 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DEFERIDOS

2

5

18

5

1

4

4

9

2

2

1

12

nºEmbarcações 51

n° de Embarcações; 1 nº de

Embarcações; 1n° de Embarcações 1

0

10

20

30

40

50

60

Construção Aquisição Conversão Modernização porequipagem

RESUMO DE APROVADOS POR MODALIDADE

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO

0

18 embarcações

79 embarcações

7 embarcações5 Embarcações

10 Embarcações

6 Embarcações

2 EmbarcaçõesNenhuma

46 embacações

Nenhuma Nenhuma3 Embarcações 2 embarcações

0102030405060708090

ATUNS E AFINS -Vara Isca Viva

MERLUZA,CONGRO-ROSA,LINGUADO DE

AREIA ABROTESE GALO DE

PROFUNDIDADE,CAMARAO

CARABINEIRO

CARANGUEJO DEPROFUNDIDADE

ABROTEA DEPROFUNDIDADE

E MERLUZANEGRA

ANCHOITA BONITOLISTRADO - VARALINHA - ISCA VIVA

BONITOLISTRADO -

CERCO

CALAMARARGENTINO

METAS DO PROGRAMA RESULTADOS ALCAÇADOS

Substituição

40 embarcações

36 embarcações

74 embarcações

NenhumaNenhumaNenhuma

0

10

20

30

40

50

60

70

80

PIRAMUTABA PARGO CAMARAO

METAS DO PROGRAMA RESULTADOS ALCAÇADOS

Modernização: Coversão/Adaptação e Equipagem

240 embarcações

2 Embarcação sendo 1 Conversão e 1 equipagem

0

50

100

150

200

250

300

Especies Sub-Exportadas e InesportadasMETAS DO PROGRAMA RESULTADOS ALCAÇADOS

Dados Financeiros Profrota Dados Financeiros Profrota

Valor Aprovado por Região

R$ 85.740.459,70Equalização:

R$ 21.887.779,64

.R$ 51.791.313,59Equalização:

R$ 38.163.490,93Equalização:

R$ 17.137.968,13

R$ 21.170.282,32

Valor Investido por Região

R$ 21.649.049,97

R$ 10.327.076,77

REESTRUTURAÇÃO

LEGAL PROFROTA

Fotos das embarcações Fotos das embarcações FinanciadasFinanciadas

MARBELAMARBELA

ALALUNGAALALUNGA

Paulo CantidioPaulo Cantidio

Gavião PescadorGavião Pescador

HorizonteHorizonte