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  • HUGO EDUARDO MEZA PINTO

    A ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL NA AMÉRICA LATINA:

    O CASO DA COMUNIDADE ANDINA

    Tese apresentada ao Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de doutor em Integração da América Latina.

    Orientador: Prof. Dr. Márcio Bobik Braga

    São Paulo 2006

  • HUGO EDUARDO MEZA PINTO

    AS DIFERENCIADAS MOTIVAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA

    AMÉRICA LATINA: O CASO DA COMUNIDADE ANDINA

    Tese apresentada ao Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de doutor em Integração da América Latina.

    Orientador: Prof. Dr. Márcio Bobik Braga

    São Paulo 2006

  • ii

    FOLHA DE APROVAÇÃO

    Hugo Eduardo Meza Pinto

    Tese apresentada ao Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de doutor em Integração da América Latina.

    Aprovado em:

    BANCA EXAMINADORA

    Prof. Dr. Marcio Bobik Braga

    Instituição: Prolam - USP Assinatura:

    Prof. Dr. Rafael Antonio Duarte Villa

    Instituição: Prolam - USP Assinatura:

    Prof. Dr. Julio Manuel Pires

    Instituição: FEARP - USP Assinatura:

    Prof. Dr. Fausto Saretta

    Instituição: UNESP Assinatura:

    Prof. Dr. Adayr da Silva Ilha

    Instituição: UFSM Assinatura:

  • iii

    Dedico esse trabalho a minha família que foi crescendo junto com a tese.

  • iv

    AGRADECIMENTOS

    Os agradecimentos que aqui faço, não têm ordem de importância, todos os citados

    foram fundamentais para a concretização dessa tese. Ao longo desses anos de estudos e

    pesquisa consegui entender que não existem logros individuais, todos fazem parte de

    agregações de forças, com impulsos multivariados que vão desde o conhecimento formal até o

    simples afeto ou sorriso de uma criança. Portanto, agradeço:

    Ao professor Dr. Márcio Bobik Braga, primeiramente, pela paciência e pela aposta na

    minha pessoa. Segundo, pelos grandes conhecimentos compartilhados tanto como professor

    como orientador;

    Ao Prolam, coordenado pela professora Maria Cristina Cacciamali, que me acolheu

    durante esses quatro anos de pesquisa e estudo.

    À Comissão Econômica para América Latina e o Caribe – Cepal, especialmente aos

    doutores: Fernando Masi, Raúl Maldonado e Mikio Kuwayama, que permitiram, através de

    convite, debater a tese e pesquisar na sua fonte de dados específicos para a América Latina.

    Ao Dr. Dirceu Yoshikazu Teruya, pela paciência, dedicação e força dada nesse projeto

    da minha vida.

    Às Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, especialmente aos professores José

    Antônio Soares e Mirian Moreira da Silva que ajudaram, sobremaneira, nesse projeto de

    doutorado,

    Ao Centro Universitário Positivo – Unicenp, especialmente aos senhores Antônio

    Fernando Zanatta, Arno Bender e Marcelo Franco pelo apoio e incentivo à pesquisa;

    Aos colegas Paulo Vagner, Luciane Miyagi e Jefferson Gross que contribuíram muito

    com a pesquisa de dados sobre a integração latino-americana;

  • v

    A todos os professores e colegas coordenadores que viveram comigo esses momentos

    de pesquisa e trabalho profissional,

    Finalmente, à minha família, Lucinha (querida amada), Vitor Hugo e Eduardo Matheus

    (filhos que iluminam minha vida), Vanessa e Pámela (irmãs e anjos da guarda), Angelita e

    Hugo (pais queridos) e Maria Lucia (sogra solidária); sem a paciência e força deles não estaria

    escrevendo estas linhas e muito menos teria a possibilidade de ser doutor.

  • vi

    “La unión no nos vendrá por prodigios divinos, sino por

    efectos sensibles y esfuerzos bien dirigidos”

    (Simón Bolivar – Carta de Jamaica - 1815)

  • vii

    SUMÁRIO

    INTRODUÇÃO ........................................................................................................................1

    CAPÍTULO 1: A INTEGRAÇÃO REGIONAL: CONCEITOS, MOTIVAÇÕES LIMITANTES E CONFLITOS ..............................................................................................9 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................9 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEORIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ................11 1.2 MOTIVAÇÕES DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL ..........................16 1.3 TIPOLOGIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL ..........................................................17 1.3.1 Multilateralismo, Regionalismo e Regionalização ...................................................18 1.3.2 OS DOIS REGIONALISMOS E O REGIONALISMO ABERTO LATINO-AMERICANO............21 1.4 LIMITANTES E CONFLITOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL..............................28 CONCLUSÃO..........................................................................................................................31

    CAPÍTULO 2: ORIGENS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA32

    INTRODUÇÃO ......................................................................................................................32 2.1 ANTECEDENTES DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA...................................35 2.2 O INÍCIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL: A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DO LIVRE COMÉRCIO (ALALC) .........................................................................................43 2.3 A NECESSIDADE DE REVER O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: O SURGIMENTO DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) ..................................................................................................................................................57 CONCLUSÃO..........................................................................................................................65

    CAPÍTULO 3: O SURGIMENTO DA COMUNIDADE ANDINA COMO FRATURA DO PROCESSO INTEGRADOR .........................................................................................66 INTRODUÇÃO........................................................................................................................66 3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DOS PAÍSES ANDINOS ...........................................68 3.2 SURGIMENTO DA COMUNIDADE ANDINA DENTRO DA ALALC .........................72 3.3 CRITÉRIOS DE INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ANDINA....................................82 3.4 ETAPAS DA COMUNIDADE ANDINA..........................................................................85 3.5 PANORAMA ECONÔMICO DA COMUNIDADE ANDINA NA DÉCADA DE 1990 ..99 3.6 MARCO ATUAL DA COMUNIDADE ANDINA ..........................................................106 3.7 FATORES QUE CARACTERIZAM E DIFERENCIAM A COMUNIDADE ANDINA107 3.7.1 Política Industrial Sub-regional e Eliminação de Barreiras Tarifárias .................108 3.7.2 Compromissos em Matéria de Política Comercial ...................................................110 3.7.3 Especial Proteção à Produção Doméstica..................................................................110 3.7.4 Construção do Programa de Liberação ....................................................................111 3.7.5 Tratamentos Especiais aos Países de Desenvolvimento Relativo ............................113 3.7.6 Supranacionalidade e Institucionalidade ..................................................................115

    CAPÍTULO 4: BALANÇO ECONÔMICO, PERSPECTIVAS E DIRECIONAMENTOS DA COMUNIDADE ANDINA............................................................................................118

    INTRODUÇÃO......................................................................................................................118 4.1 FORMAÇÃO E PUJANÇA: O INÍCIO DA CA (1969 A 1976).......................................120

  • viii

    4.2 QUESTIONAMENTO E PERDA DE DINAMISMO (1976 A 1982) ..............................124 4.3 CRISE FINANCEIRA E REGRESSÃO DO PROCESSO INTEGRADOR (1982-1988)126 4.4 AVANÇOS DA COMUNIDADE ANDINA NO REGIONALISMO ABERTO .............129 4.5 RESULTADOS COMERCIAIS DO PROCESSO INTEGRADOR.................................140 4.6 RESULTADOS SOCIAIS DO PROCESSO INTEGRADOR..........................................145 CONCLUSÃO........................................................................................................................150

    CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................152

    ANEXOS ...............................................................................................................................171 ANEXO I - TRATADO DE MONTEVIDEO - 1960..............................................................172 ANEXO II - TRATADO DE MONTEVIDÉU - 1980 ............................................................182 ANEXO III – ACORDO DE CARTAGENA .................................................