i 73100811

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010ANO 38 - Nº 8.562 www.ribeiraopreto.sp.gov.br

ADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETAAAAAFazendaSecretaria Municipal da Fazenda

Ribeirão Preto, 31 de julho de 2010BENEDITO BATISTA FILHO - Técnico em Contabilidade - CRC 1SP 162.979/O-7

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA - Chefe da Divisão de Contabilidade - CRC 1SP 178 759/O-4ROSEMEIRE BUOSI - Dir. Depto. Contadoria Geral - Substituta - CRC 1SP 179 415/O-8

MANOEL SARAIVA - Secretário Municipal da FazendaDÁRCY DA SILVA VERA - Prefeita Municipal

Cód. 02.05.40

RECEITA R$ R$ DESPESA PAGA R$ R$ ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 20.969.667,94 Judiciária 550.117,40 Receita de Contribuições 1.156.447,23 Administração 8.037.378,04 Receita Patrimonial 715.041,49 Defesa Nacional 44.409,46 Receitas de Serviços 97.715,38 Segurança Pública 26.771,20 Transferências Correntes 41.290.668,84 Assistência Social 2.827.838,23 Outras Receitas Correntes 3.258.254,84 67.487.795,72 Previdência Social 0,00 RECEITAS DE CAPITAL Saúde 22.428.926,48 Operação de Crédito 0,00 Educação 20.027.029,91 Alienação de Bens Imóveis 17.064,63 Cultura 682.106,56 Transferência de Capital 5.041.394,29 Urbanismo 2.394.418,33 Outras Receitas de Capital 0,00 5.058.458,92 Habitação 0,00

Saneamento 0,00 Gestão Ambiental 670.798,04

SUB TOTAL 72.546.254,64 Comércio e Serviços 28.587,49 Transporte 0,00

Rest. Duodécimo do Legislativo 3.000.000,00 Desporto e Lazer 703.586,48 Encargos Especiais 7.792.492,77

TOTAL 75.546.254,64 TOTAL 66.214.460,39

EXTRAORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA Créditos a Receber 38,96

Consignações 7.150.936,15 Consignações 7.293.798,00 Depósitos de Diversas Origens 1.990.963,79 Depósitos de Diversas Origens 1.680.541,24

Débitos de Tesouraria 0,00 Encargos Sociais a Recolher 0,00 Restos a Pagar 4.974.800,88 13.949.179,08 Transferências Financeira Câmara, Autarquias e Fundações - 1.427.012,67 - 1.427.012,67

TOTAL 9.141.899,94 TOTAL 12.522.166,41

SALDO ANTERIOR SALDO ATUAL Tesouraria 358,45 Tesouraria 386,15 Bancos 53.049.683,65 Bancos 59.001.183,73

TOTAL 53.050.042,10 TOTAL 59.001.569,88

TOTAL GERAL 137.738.196,68 TOTAL GERAL 137.738.196,68

BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 2010

Gabinete da PrefeitaGabinete da Prefeita Municipal

PODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVOOOOO

SRA. DÁRCY DA SILVA VERA, PREFEITA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI,

RESUMO DE PORTARIAPORTARIA Nº 0920DE 30 DE JULHO DE 2010

Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, o Sr. JOAQUIM

ALVES DE REZENDE, R.G. nº 3.711.258, para exercer ocargo de provimento em comissão de Coordenador paraFomento de Projetos, símbolo F-3S, do Executivo Muni-cipal.

CUMPRA-SE

DÁRCY VERAPrefeita Municipal

Cód. 02.06.40

Diário Oficial22222 Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010RIBEIRÃO PRETO - SP

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972

Imprensa Oficial doMunicípio de Ribeirão Preto

Dárcy da Silva VeraPrefeita Municipal

Pedro Augusto Barros ScomparinDiretor Superintendente Coderp

Eliezer Guedes FurtadoJornalista Responsável - MTb 35.618

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente da Imprensa Oficial

Telefones

www.ribeiraopreto.sp.gov.br

PODER EXECUTIVO Gabinete da Prefeita (Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções.)ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretarias Municipais (Portarias, Ofícios, Resoluções)ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedade de Economia Mista. (Portarias, Ofícios, Resoluções)LICITAÇÕES E CONTRATOS (Atos da Administração Direta e Indireta)CONCURSOS PÚBLICOS (Atos da Administração Direta e Indireta)PODER LEGISLATIVO (Atos Gerais)INEDITORIAIS (Diversos de terceiros)

Índice sequencial

E-mail: [email protected]

Tiragem500 exemplares

Administração/Redação/ImpressãoRua Saldanha Marinho, 834 - CentroCep 14010-060 - Ribeirão Preto - SP

Semestral ................................ R$ 140,00Anual ....................................... R$ 280,00

Assinatura

Recepção ................................ 3977-8290Fax .......................................... 3977-8293

Pesquisa Edições:www.ribeiraopreto.sp.gov.br

PORTARIA Nº 10DE 10 DE AGOSTO DE 2010

GENIVALDO GOMES, Presidente da Fundação de Educaçãopara o Trabalho, no uso de suas atribuições legais, designa aSra. ALINE ARAÚJO PERINI, RG. Nº 43.455.159-4 - SSP-SP,para o Cargo de: Gerente da Coordenadoria de Projetos, re-troagindo seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2010.

GENIVALDO GOMESPresidente

ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAAFundetFundação de Educação para o Trabalho

ATO Nº 144DE 09 DE AGOSTO DE 2010

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuiçõeslegais, rerratifica o Ato nº 138, de 04 de agosto 2010, queconcedeu benefício de pensão por morte a Senhora APA-

IPMInstituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto

Secretaria Municipal da Saúde, 05 de agosto de 2010

PORTARIA Nº 172/2010Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal daSaúde no uso de suas atribuições legais, conforme determi-na os artigos 259 e 260 da Lei nº 3.181 de 23/07/76, Estatutodos Funcionários Municipais, instaura Sindicância Adminis-trativa para apurar os fatos relatados no Expediente Internonº 341/2009 em desfavor da Servidora E.M.M.B., CódigoFuncional nº 29.874-0, pois os mesmos, em tese, configuraminfrações aos artigos 238, incisos I e IX, 239, inciso V e 251,incisos I e II, e no que se refere às responsabilidades previs-tas nos artigos 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 3.181/76, po-dendo a Servidora estar incursa nas penalidades do artigo245 da supracitada legislação, sem prejuízo das tipificaçõesprevistas na esfera judicial, devendo a apuração ser con-duzida pela Comissão Sindicante composta pelas ServidorasMaria Imaculada Leite, Presidente, Renata Felicio, Membroe Teresa Cristina de Souza Candia, Secretária, para no pra-zo de 30 dias promover a apuração.

PORTARIA Nº 173/2010Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal daSaúde no uso de suas atribuições legais, conforme determi-na os artigos 259 e 260 da Lei nº 3.181 de 23/07/76, Estatutodos Funcionários Municipais, instaura Sindicância Adminis-trativa para apurar os fatos relatados no Expediente Internonº 107/2010 em desfavor da Servidora M.N.M., Código Fun-cional nº 22.315-5, pois os mesmos, em tese, configuram in-frações aos artigos 238, inciso V, 239, inciso V e 251, incisosI e III, e no que se refere às responsabilidades previstas nosartigos 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 3.181/76, podendo aServidora estar incursa nas penalidades do artigo 245 da su-pracitada legislação, sem prejuízo das tipificações previstasna esfera judicial, devendo a apuração ser conduzida pelaComissão Sindicante composta pelas Servidoras Maria Ima-culada Leite, Presidente, Renata Felicio, Membro e TeresaCristina de Souza Candia, Secretária, para no prazo de 30dias promover a apuração.

PORTARIA Nº 174/2010Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal daSaúde no uso de suas atribuições legais, conforme determi-na os artigos 259 e 260 da Lei nº 3.181 de 23/07/76, Estatutodos Funcionários Municipais, instaura Sindicância Adminis-trativa Investigatória para apurar os fatos relatados no Expe-diente Interno nº 165/2010, bem como responsabilidades, aser conduzida pela Comissão Sindicante composta pelosServidores Maria Imaculada Leite, Presidente, Homero Peixo-

SaúdeSecretaria Municipal da Saúde

to do Carmo, Membro e Teresa Cristina de Souza Candia,Secretária, para no prazo de 30 dias promover a apuração,podendo o(s) infrator(es), se Servidor(es), estar incurso(s)nas penalidades previstas na legislação estatutária acimacitada, sem prejuízo das tipificações na esfera judicial.

PORTARIA Nº 175/2010Dr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal daSaúde no uso de suas atribuições legais, conforme determi-na os artigos 259 e 260 da Lei nº 3.181 de 23/07/76, Estatutodos Funcionários Municipais, instaura Sindicância Adminis-trativa para apurar os fatos relatados no Expediente Internonº 293/2010 em desfavor do Servidor L.G., Código Funcionalnº 33.049-0, pois os mesmos, em tese, configuram infraçõesaos artigos 238, incisos II, IV e IX, 239, inciso V, 251, incisosI, III e VII, e no que se refere às responsabilidades previstasnos artigos 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 3.181/76, podendoo Servidor estar incurso nas penalidades do artigo 245 dasupracitada legislação, devendo a apuração ser conduzidapela Comissão Sindicante composta pelos Servidores MariaImaculada Leite, Presidente, Valdomiro de Freitas Sampaio,Membro e Teresa Cristina de Souza Candia, Secretária, parano prazo de 30 dias promover a apuração.

CUMPRA-SE.DR. STÊNIO JOSÉ CORREIA MIRANDA

Secretário Municipal da SaúdeCód. 02.09.10

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 33333Diário OficialRIBEIRÃO PRETO - SP

SassomServiço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto


LUIZ CARLOS DE SOUSA, SUPERINTENDENTE DOSASSOM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MU-NICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI,DETERMINA QUE:Artigo 1º - Torna pública a meta de produtividade em relaçãoà estimada, referente ao mês Julho de 2010, conforme dis-posto no artigo 3º do Decreto nº 041, de 10/03/1995:Tabela 1 - Produção de consultas médicas em Julho de2010:

Especialidades Esperada RealizadaGinecologia 200 141Pediatria 400 371Especialidade 600 578Total 1.200 1.090% de alcance 90,83

Tabela 2 - Produção de atendimentos odontológicos emJulho de 2010:

Especialidade Esperada RealizadaCirurgiões-Dentistas 5.708 8.568Total 5.708 8.568% de alcance 150,1

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publi-cação.


LUIZ CARLOS DE SOUSA, SUPERINTENDENTE DOSASSOM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNI-CIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, DE-TERMINA QUE:

Artigo 1º - Fica constituída equipe especializada de apoio aComissão de Licitação enquanto durar a Concorrência Públi-ca nº 03/2010, Processo Licitatório nº 972/2010, com o obje-tivo de analisar e vistoriar tecnicamente a comprovação decapacidade técnica apresentada pelas participantes do cer-tame, composta pelos seguintes servidores:

Pedro Alberto Silvério de OliveiraNelma Luzia Azevedo MóduloMaria Regina Felipe BrondiSilvana Pastore do CarmoRubens Issa Hallak Junior

CUMPRA-SE

LUIZ CARLOS DE SOUSASuperintendente

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

LICITLICITLICITLICITLICITAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRATTTTTOSOSOSOSOS

EXTRATOConvenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Conveniada: Federação Paulista de Ciclismo.Processo Administrativo Nº: 02.2.010.037533-9.Objeto: Implementação do “Programa Ciclofaixa de Lazer doMunicípio de Ribeirão Preto”.Prazo: 06 (seis) meses.

ÉVERTON PAULO J. SANTOSDiretor do Departamento da Administração Geral

Cód. 02.06.20

EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0121/2010-3

Processo de Compra nº 0728/2010-1Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamen-tos, conforme descrito no Edital e em seus anexos, para a Se-cretaria Municipal da Saúde.Adriana Catuta Ferreira Urenha, Pregoeira, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao licitan-te abaixo o objeto constante no bojo do certame licitatório,conforme especificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE01 15.000 TEUTO 2,130 31.950,0003 3.000.000 NEO QUÍMICA 0,018 54.000,00VALOR EMPRESA R$ 85.950,00CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE02 500.000 ABBOTT 0,230 115.000,0035 9.000.000 OSORIO

DE MORAES 0,008 72.000,00VALOR EMPRESA R$ 187.000,00BH FARMA COMÉRCIO LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE04 600.000 NOVARTIS 0,330 198.000,0029 1.200 ASTRAZENECA 16,070 19.284,00VALOR EMPRESA R$ 217.284,00CIRÚRGICA MAFRA LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE05 50.000 HIPOLABOR 0,480 24.000,0007 15.000 HIPOLABOR 1,380 20.700,0022 15.000 UNIÃO QUÍMICA 0,792 11.880,0025 6.000 NEO QUÍMICA 1,200 7.200,0031 3.500 HIPOLABOR 0,900 3.150,0040 500 NEO QUÍMICA 1,176 588,0042 80.000 TEUTO 0,057 4.560,0044 15.000 HYPOFARMA 0,504 7.560,0045 3.000.000 BELFAR 0,038 114.000,00VALOR EMPRESA R$ 193.638,00VALE COMERCIAL LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE06 120.000 CRISTÁLIA 1,440 172.800,0017 1.000.000 CRISTÁLIA 0,025 25.000,0021 500 CRISTÁLIA 2,770 1.385,0034 4.500 CRISTÁLIA 0,850 3.825,00VALOR EMPRESA R$ 203.010,00CRISTÁLIA PRODS. QUÍM. FARMAC. LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE08 3.500.000 BOEHRINGER 0,180 630.000,0038 10.000.000 MULTILAB 0,028 280.000,00VALOR EMPRESA R$ 910.000,00DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE09 18.000 NEO QUÍMICA 1,650 29.700,00

RECIDA FERNANDES LEONARDI, para constar onde selê: na proporção de 30% (trinta por cento); leia-se: na pro-porção de 1/3 (um terço), ficando mantidos os demais termosdo Ato (Processo nº 591/2010-I).

ATO Nº 145DE 09 DE AGOSTO DE 2010

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuiçõeslegais, rerratifica o Ato nº 139, de 04 de agosto 2010, que tra-tou do benefício de pensão por morte a Senhora ELIZABETEDOS SANTOS SILVA, para constar onde se lê: na propor-ção de 70% (setenta por cento); leia-se: na proporção de 2/3 (dois terços), ficando mantidos os demais termos do Ato(Processo nº 607/2010-I).

CUMPRA-SEARNALDO DE SOUZA BENEDETTI

Diretor SuperintendenteI.P.M.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010

Objeto: Aquisição de papel gráfico, destinado a ImprensaOficial do Município de Ribeirão Preto, relacionado, descritoe quantificado no Anexo I - Termo de Referência.Data, horário e local da Sessão Pública e entrega da pro-posta e documentação: 24.08.10 às 9:00 horas, na RuaSaldanha Marinho, 834, Centro, CEP 14010-060, RibeirãoPreto, Estado de São Paulo.Íntegra do Edital: à disposição no endereço acima e no sitewww.coderp.com.br.

Ribeirão Preto, 06 de agosto de 2010PEDRO AUGUSTO BARROS SCOMPARIN

Diretor SuperintendenteCód. 111

CoderpCompanhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto

14 3.500.000 NEO QUÍMICA 0,015 52.500,00VALOR EMPRESA R$ 82.200,00ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE10 150.000 SANOBIOL 1,590 238.500,00VALOR EMPRESA R$ 238.500,00LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE11 150.000 SEGMENTA 1,750 262.500,0012 300.000 SEGMENTA 1,690 507.000,00VALOR EMPRESA R$ 769.500,00SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE13 120.000 DEXAMEX 0,430 51.600,00VALOR EMPRESA R$ 51.600,00VITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE15 500.000 SANTISA 0,016 8.000,00VALOR EMPRESA R$ 8.000,00SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE16 180.000 DIPIFARMA 0,201 36.180,0023 100.000 FARMACE 0,410 41.000,00VALOR EMPRESA R$ 77.180,00FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSELTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE18 6.000.000 NEO QUÍMICA 0,025 150.000,00VALOR EMPRESA R$ 150.000,00LABORATÓRIO NEOQUIMICA IND. E COM. LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE19 150.000 FRESENIUS 1,180 177.000,0020 4.000 FRESENIUS 2,570 10.280,0026 3.500 FRESENIUS 3,700 12.950,0036 20.000 FRESENIUS 1,750 35.000,0039 40.000 FRESENIUS 1,800 72.000,00VALOR EMPRESA R$ 307.230,00FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE24 10.000 HYPOCINA 0,384 3.840,0028 500.000 NOVOSIL 0,018 9.000,00VALOR EMPRESA R$ 12.840,00DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE27 12.000.000 PRATI

DONADUZZI 0,026 312.000,0030 40.000 PRATI

DONADUZZI 0,970 38.800,0037 300.000 PRATI

DONADUZZI 0,179 53.700,00VALOR EMPRESA R$ 404.500,00PRATI DONADUZZI E CIA. LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE32 2.500 NEULEPTIL 4,920 12.300,0033 4.000 NEULEPTIL 9,520 38.080,00VALOR EMPRESA R$ 50.380,00SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE41 30.000 PRATI

DONADUZZI 0,747 22.410,00VALOR EMPRESA R$ 22.410,00NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO LOTE43 2.500 RIOQUÍMICA 8,200 20.500,00VALOR EMPRESA R$ 20.500,00INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA.

Ribeirão Preto, 10 de agosto de 2010ADRIANA CATUTA FERREIRA URENHA

PregoeiraCód. 02.06.30

EDITAL DE REVOGAÇÃORef. Convite nº 006/2010

Processo nº 04.2009/029704-3Joaquim Ignácio da Costa Neto, Diretor Superintendente doDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP,no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, nostermos do artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGA a licitação soba modalidade Convite nº 006/2010.

Ribeirão Preto, 10 de agosto de 2010JOAQUIM IGNÁCIO DA COSTA NETO

SuperintendenteDAERP

EDITAL DE JULGAMENTORef. Convite nº 020/10

A Comissão de Licitação do Departamento de Água e Esgo-tos de Ribeirão Preto - DAERP, em cumprimento às disposi-ções da Lei 8.666/93 com alterações introduzidas e consoli-dadas pela Lei 8.883/94, torna público o resultado do julga-mento das propostas comerciais, referente ao convite emepígrafe, realizado no dia 10 de agosto de 2010, sendo quea partir desta data o processo encontra-se com vista aos in-teressados para apreciação.CLASSIFICAÇÃO:1º lugar - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROSGERAIS, no valor total de R$ 50.085,90;2º lugar - DELTASEG ADMINISTRADORA E CORRETORADE SEGUROS LTDA., no valor total de R$ 60.379,50.

Ribeirão Preto, 10 de agosto de 2010MARIA CRISTINA PIMENTA

Presidente da Comissão de Licitação

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 041/2010

Processo Licitatório nº 04-2010/018208-1Objeto: Aquisição de Leite Tipo C.

Joaquim Ignácio da Costa Neto, Diretor Superintendente doDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - DAERP,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, HO-MOLOGA o Procedimento Licitatório que adjudicou o objetoem epígrafe à empresa:

SERRALAT LATICÍNIOS LTDA., com sede a Rua IzaltinoFirmino da Silva nº 130, no município de Serrana - Estado deSão Paulo, no valor total de R$ 45.412,50.

Ribeirão Preto, 09 de agosto de 2010JOAQUIM IGNÁCIO DA COSTA NETO

SuperintendenteDAERP

DAERP/C.A.

DaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 55555Diário OficialRIBEIRÃO PRETO - SP

INEDITINEDITINEDITINEDITINEDITORIAISORIAISORIAISORIAISORIAIS

SaúdeSecretaria Municipal da Saúde

CRONOLOGIA DE PAGAMENTOSA Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme artigo 5ºda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizadapela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, vemjustificar o pagamento fora da ordem cronológica de suasinexigibilidades e com recursos não vinculados abaixo rela-cionada:- Mantfarma Rio Preto Ltda - NF 01245 no valor R$ 21.075,40Justificativa: Determinação judicial.

Ribeirão Preto, 10 de agosto de 2010MANOEL SARAIVA

Secretário Municipal da FazendaCód. 02.05.40

FazendaSecretaria Municipal da Fazenda

EDITAL DE CONVOCAÇÃODr. Stênio José Correa Miranda, Secretário Municipal daSaúde de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições e emcumprimento à legislação do Sistema Único de Saúde - SUS,em especial à Lei 8.689/93 - Artigo 12, E.C. 29/00 - Artigo 7º§ III e à Instrução nº 02/2.008 do Tribunal de Contas do Esta-do de São Paulo, CONVOCA a população em geral e todasas entidades pertencentes aos segmentos a seguir relacio-nados para a audiência pública de apreciação dos relatóriosfinanceiros e operacionais da Saúde. Prestação de Contasdo 2º trimestre do exercício de 2.010, a ser realizada na Câ-mara Municipal de Ribeirão Preto, à Avenida Jerônimo Gonçal-ves nº 1.200, do dia 23 de Agosto de 2.010, às 14:00 horas.- Associação de Moradores;- Câmara Municipal de Ribeirão Preto;- Comissões locais de saúde;- Conselho Municipal de Saúde;- Clubes de serviços;- Cursos da área de saúde nas instituições públicas e priva-das de ensino;- Direção Regional de Saúde;- Entidades religiosas;- Entidades privadas e filantrópicas, beneficentes ou sem finslucrativos mantenedoras de hospitais e serviços de saúdeparticipantes do SUS;- Entidades representativas de portadores de patologia;- Sindicatos e associações patronais;- Sindicatos e associações representativos de profissionaisde saúde;- Sociedades e empresas privadas e prestadoras de serviçosde saúde participantes do SUS.

Ribeirão Preto, 02 de agosto de 2010DR. STÊNIO JOSÉ CORREIA MIRANDA

Secretário Municipal da Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃODr. Stênio José Correia Miranda, Secretário Municipal daSaúde Substituto de Ribeirão Preto, no uso de suas atribui-ções, em cumprimento à Lei 5972/91 e ao Decreto Municipal072/95 e atendendo à solicitação das Associações de Mo-radores, CONVOCA as reuniões abaixo relacionadas, com ofim especial de eleger componentes da Comissão Local deSaúde José Garcia dos Santos da UBDS Vila Virginia, si-tuada à Rua Franco da Rocha, 1270. Fone: 39199120.INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DASASSOCIAÇÕES DE MORADORES:Indicação de 03 titulares e 03 suplentes - dia 29 de setembrode 2010 - às 20:00 horas, na UBDS - Vila Virginia.INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES:Indicação de 05 titulares e 05 suplentes - dia 21 de setembrode 2010 - das 09:00 às 17:00 horas na UBDS - Vila Virginia.ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:Escolha de 03 titulares e 03 suplentes - dia 25 de setembrode 2010 - das 09:00 às 17:00 horas na UBDS - Vila Virginia.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 003/2010

DÁRCY DA SILVA VERA, Prefeita Municipal, no uso de suasatribuições e nos termos estabelecidos no Edital de Abertura,homologa o Concurso Público nº 003/2010, para os cargos deMonitor de Oficina da Beleza, Monitor de Oficina de Corte,Costura e Bordado, Monitor de Oficina de Artesanato emGeral, Monitor de Oficina de Gastronomia, Monitor de Ofi-cina de Paisagismo e Jardinagem, Monitor de Oficina deAdministração/Negócios/Marketing/Vendas, Monitor deOficina de Hotelaria/Prestação de Serviços e Monitor deOficina de Técnicas Básicas de Informática.O presente concurso terá validade por 02 (dois) anos, acontar da data desta publicação, podendo ser prorrogado porigual período, mediante interesse público e oportunidade daAdministração.

DÁRCY DA SILVA VERAPrefeita Municipal

ERRATATorna sem efeito a publicação no D.O.M. nº 8.561 do dia 10de agosto de 2010 na pág. 04 Edital de Homologação, Pro-cesso Seletivo nº 003/10, ficando ratificada a publicaçãoque consta no D.O.M. nº 8.541 de 13 de julho de 2010.

FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHOChefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento

Cód. 02.10.40

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

CONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOS

LICENÇA PRÉVIAA empresa P G S - Comércio e Confecção Ltda-ME, tornapúblico que solicitou junto a Secretaria Municipal do MeioAmbiente, através do Processo nº 02 2010 036293 8, a Li-cença Prévia para a Atividade de Comércio e Confecção deNécessaires e Artigos de Tecido em Geral, localizada na RuaPaschoal Bardaro nº 1236 - Jardim Botânico - CEP. 14.020-340, no município de Ribeirão Preto.

As pessoas maiores de dezoito (18) anos residentes na áreade atuação da UBDS - Vila Virginia poderão candidatar-se,de 14 a 16 de setembro de 2010, das 09:00 às 16:00 horas,na administração da UBDS - Vila Virginia.Poderão votar as pessoas maiores de dezesseis (16) anosresidentes na área de atuação da UBDS - Vila Virginia.O Processo eleitoral é regulamentado pelo Regimento Internodas Comissões Locais de Saúde - Decreto Municipal 72/95.Ficam nomeados como representantes da Comissão Eleitoral:Sr. Almir Vitoriano Rolim, Sra. Giovanna T. Cândido e Sra.Rute A. Casas Garcia.

Ribeirão Preto, 06 de agosto de 2010DR. STÊNIO JOSÉ CORREIA MIRANDASecretário Municipal da Saúde Substituto

Cód. 02.09.10

Dicas de Economia deENERGIA ELÉTRICA

Iluminação• Apague a luz ao sair de um cômodo da casa.• Use lâmpadas de menor potência.• Uma lâmpada incandescente de 100 W ligada

uma hora a menos por dia economiza 3,0 KWh noconsumo mensal.


•Mantenha sempre limpos jardins e quintais, aparando a grama com frequência.• Manter limpos os sótãos, garagens e porões.• Elimine o lixo proveniente da varredura de quintais e áreas externas. Não

amontoe folhas, gravetos, papéis e outros objetos que sirvam de abrigo para osescorpiões.

• Evite materiais empilhados, tais como: madeira, tijolos, pedras ou sobras deconstrução. Estes objetos servem de abrigo para escorpiões, aranhas, favorecen-do também o aparecimento de outros insetos que servem como alimento paraos escorpiões.

• Mantenha limpos os terrenos baldios próximos às residências. Não permita queestes locais transformem-se em vazadouros de lixo ou depósitos de entulhos.

•Vede frestas em portas, janelas, pisos, muros e paredes com revestimento depedras ou azulejos.

•Reboque as paredes recém construídas,pois as perfurações dos tijolos servem deabrigo para os escorpiões.

•Limpe e tenha cuidados especiais com gave-tas de armários de cozinha e de guarda-roupas, principalmente aquelas próximasao assoalho.

•Limpar constantemente ralos de banheiro ede cozinha e tapá-los quando fora de uso.

•Mantenha alimentos acondicionados corre-tamente para evitar a instalação de baratas,formigas e outros insetos que podem servircomo alimento para os escorpiões.

•Cuidado ao vestir roupas, principalmentecalças compridas, que tenham ficado espa-lhadas pelo chão. Examine chinelos, sapatose botas antes de usá-los.

•Manter os berços de crianças um poucoafastados das paredes. Verificar colchões eroupas de cama ao deitar as crianças.

Medidas Preventivas no Controle de

Escorpião

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