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•• _l I I p ea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicaqa CONTRATO 07/2013 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA, CONTRATANTE, E A EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA. PROCESSO 03011.000017/2013-59 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, fundação pública federal, com estatuto aprovado pelo Decreto 7.124, de 29 de março de 2010, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos 51 - 16° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o 33.892.175/0002-90 CNPJ/MF doravante denominado IPEAIRJ, neste ato representado pelo Presidente MARCELO CORTES NERI, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado à Rua Sacopã, 729 apt. 301 Lagoa - Rio de Janeiro CEP:22.471-180, portador da cmteira de identidade n° 05935632-9 IFP e CPF 893.283.617-53, de um lado, e, do outro, a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Marquês do Paraná, 115- Centro- Niterói- RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o 68.719.277/0001-02, neste ato representada por Gabriella Loureiro Matta Moreira, portadora da CNH 04367122720 e do CPF 123.436.717-37, residente e domiciliada na A v. Presidente Ketmedy, 785, apto. 703 - Bloco C - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, em deconência do Pregão Eletrônico 11° 04/2013, celebram o presente Contrato, que se regerá pela Lei 8.666, de 1993, de 21.6.1993; IN SLTIIMP no 02, de 30.4.2008; Instrução Normativa! SLTIIMP n° 3, de 15 de outubro de 2009, Instrução Nmmatival SLTI/MP n° 4 de 11 de novembro de 2009; Instrução Normativa! SLTIIMP no 5, de 18 de dezembro de 2009; Parecer AGU JT-02, de 26.2.2009, aprovado pelo Presidente da República em 26.2.2009, com publicação no Diário Oficial da União de 6.3.2009; Orientações Normativas AGU nos 23, 24, 25 e 26, publicadas no Diário Oficial da União de 07/04/2009, Portaria Nmmativa 7, de 9 de março de 2011 e demais atos nonnativos posteriores sobre a matéria e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de auxílio e assistência, na área administrativa, necessários ao funcionamento das diferentes unidades organizacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, localizadas no Rio de Janeiro- RJ, observadas as condições e especificações constantes do Edital n° 04/2013 e dos seus Anexos. Subcláusula única. Passam a fazer patie deste Contrato, como se transcritos fossem, o Edital do Pregão Eletrônico 04/2013, seus anexos e a proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A execução do objeto deste Contrato compreende os seguintes serviços e postos·

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CONTRATO N° 07/2013 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA­IPEA, CONTRATANTE, E A EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA.

PROCESSO N° 03011.000017/2013-59

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, fundação pública federal, com estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.124, de 29 de março de 2010, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos n° 51 - 16° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 33.892.175/0002-90 CNPJ/MF doravante denominado IPEAIRJ, neste ato representado pelo Presidente MARCELO CORTES NERI, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado à Rua Sacopã, 729 apt. 301 Lagoa - Rio de Janeiro CEP:22.471-180, portador da cmteira de identidade n° 05935632-9 IFP e CPF n° 893.283.617-53, de um lado, e, do outro, a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Marquês do Paraná, n° 115- Centro- Niterói- RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 68.719.277/0001-02, neste ato representada por Gabriella Loureiro Matta Moreira, portadora da CNH n° 04367122720 e do CPF n° 123.436.717-37, residente e domiciliada na A v. Presidente Ketmedy, 785, apto. 703 - Bloco C - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, em deconência do Pregão Eletrônico 11° 04/2013, celebram o presente Contrato, que se regerá pela Lei n° 8.666, de 1993, de 21.6.1993; IN SLTIIMP no 02, de 30.4.2008; Instrução Normativa! SLTIIMP n° 3, de 15 de outubro de 2009, Instrução Nmmatival SLTI/MP n° 4 de 11 de novembro de 2009; Instrução Normativa! SLTIIMP no 5, de 18 de dezembro de 2009; Parecer AGU n° JT-02, de 26.2.2009, aprovado pelo Presidente da República em 26.2.2009, com publicação no Diário Oficial da União de 6.3.2009; Orientações Normativas AGU nos 23, 24, 25 e 26, publicadas no Diário Oficial da União de 07/04/2009, Portaria Nmmativa n° 7, de 9 de março de 2011 e demais atos nonnativos posteriores sobre a matéria e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de auxílio e assistência, na área administrativa, necessários ao funcionamento das diferentes unidades organizacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, localizadas no Rio de Janeiro- RJ, observadas as condições e especificações constantes do Edital n° 04/2013 e dos seus Anexos. Subcláusula única. Passam a fazer patie deste Contrato, como se transcritos fossem, o Edital do Pregão Eletrônico n° 04/2013, seus anexos e a proposta da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A execução do objeto deste Contrato compreende os seguintes serviços e postos·

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• .. I p e a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 07/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA, NA ÁREA ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA E A EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., NA FORMA ABAIXO:

PROCESSO N° 03011.000017/2013-59

O INSTITUTO DE PESQillSA ECONÔMICA APLICADA- IPEA, fundação pública federal, com estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.124, de 29 de março de 2010, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos n° 51- 16° andar - Centro- Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 33.892.175/0002-90 CNPJ/MF doravante denominado IPEAIRJ, neste ato representado neste ato representado pelo Presidente SERGEI SUAREZ DILLON SOARES, brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em Brasília - DF, portador da Cédula de Identidade n° 1.504.662- SSP/DF, inscrito no CPF sob o n° 000.386.867-24, de um lado, e, do outro, a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, com sede na Rua Marquês do Paraná, no 115- Centro - Niterói- RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 68.719.277/0001-02, neste ato representada por GABRIELLA LOUREIRO MATTA lVIOREIRA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Av. Presidente Kennedy, 785, apto. 703 - Bloco C- Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, portadora da CNH n° 04367122720, inscrita no CPF sob o n° 123.436.717-37, tem justo e acordado o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 07/2013, firmado em 15 de julho de 2013 entre o IPEA e a Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda., para prestação de Serviços de auxílio e assistência, na área administrativa, necessários ao funcionamento das diferentes unidades organizacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA- DA VIGÊNCIA O Contrato n° 07/2013 fica prorrogado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 15/07/2014 a 14/07/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA DESPESA A despesa decorrente da celebração do presente Termo Aditivo, estimada para o exercício financeiro de 2014 no valor de R$ 1.023.058,00 (um milhão e vinte e três mil e cinqüenta e oito reais), correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento do IPEA, alocados ao Programa de Trabalho: PTRES 020283-SERVADMRJ, da Despesa: 3390.37- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, conforme Nota de Empenho n° 2014NE800017 de 06/01/2014, e respectivos reforços, e, no exercício seguinte, no valor de R$ 1.195.622,00 (um milhão cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais) à conta de dotação orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza.

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Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 2014 5ISSN 1677-7069

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SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOSFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADADIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS

MACROECONÔMICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2014 - UASG 113602

Número do Contrato: 7/2013.Nº Processo: 03011000017201359.PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUI-SA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 68719277000102.Contratado : BASE COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA -

EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.07/2013, firmado entre a empresa BASE e o IPEA para prestação deserviços de auxílio e assistência na área administrativa, necessários aopleno funcionamento das diferentes unidades organizacionais doIPEA no Rio de Janeiro. O contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, pelo período de 15/07/2014 a 14/07/2015. FundamentoLegal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total:R$2.218.680,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800017. Data de As-sinatura: 14/07/2014.

(SICON - 22/07/2014) 113601-11302-2014NE800017

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 110590

Nº Processo: 00055001694201217.PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: SECRETARIA DE AVIA-CAO CIVIL -CNPJ Contratado: 46954004000100. Contratado : LA-VRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQ INDUSTRIAIS LT-DA. Objeto: Aquisição de carro contraincêndio de aeródromos. Fun-damento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência:15/07/2014 a 14/07/2015. Valor Total: R$36.566.550,00. Fonte:186209304 - 2014NE800162 Fonte: 186209304 - 2014NE800163Fonte: 186209304 - 2014NE800164 Fonte: 186209304 -2014NE800165 Fonte: 186209304 - 2014NE800166 Fonte:186209304 - 2014NE800167 Fonte: 186209304 - 2014NE800168Fonte: 186209304 - 2014NE800169 Fonte: 186209304 -2014NE800170 Fonte: 186209304 - 2014NE800171. Data de As-sinatura: 15/07/2014.

(SICON - 22/07/2014) 110590-00001-2014NE800035

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 113214

Número do Contrato: 26/2013.Nº Processo: 00058051122201241.PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: AGENCIA NACIONALDE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 06091637000117.Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contraton¨ 26/ANAC/2013 por mais 12 meses, contados de 01/08/2014 a01/08/2015. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n¨ 8.666.de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. ValorTotal: R$494.777,73. Fonte: 250120069 - 2014NE800203. Data deAssinatura: 18/07/2014.

(SICON - 22/07/2014) 113214-20214-2014NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U Á R I A

DIRETORIA EXECUTIVADIRETORIA FINANCEIRA E DE SERVIÇOS

DE SUPORTESUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 0005-CI/2014/0152 CONCEDENTE:INFRAERO CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LE-GAIS: Superintendente Regional do Centro-Oeste, LUIZ GUSTAVODA SILVA SCHILD e Superintendente do Aeroporto de Palmas,AFRANIO SOUZA MAR e o GOVERNO DO ESTADO DE TO-CANTINS - CNPJ 01.786.029/0001-03, representado pelo Gover-nador, SANDOVAL LOBO CARDOSO e CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ nº07.924.551/0001-90, representado pelo Comandante Geral do CBM-TO - ERLI LEMES DE LIMA - Cel. QOBM. RESUMO DO OB-JETO: "Prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves eem instalações aeroportuárias inscritas na área de atuação do Ae-roporto de Palmas". VALOR: R$ 720.000,00. PRAZO DE VIGÊN-CIA: 30/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2014/0014

4º TA 200/2014/0014-PARTICIPES: INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Gestão, MAURO ROBER-TO PACHECO DE LIMA, Superintendente do Aeroporto de Recife, ALE-XANDRE OLIVEIRA DA SILVA e o MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA,CNPJ nº 02.539.347/0001-32, representado pelo seu Diretor Presidente SE-BASTIÃO DE ARAÚJO BARRETO CAMPELLO. RESUMO DO OB-JETO: "Prorrogar o prazo de vigência do TCM nº 139/2010/0014 em mais

12 meses". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, MP 25.05/A (GCO)da Infraero e Cláusula Oitava do TCM original. DATA DA VIGÊNCIA:07/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOSE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 0069-EG/2014/00613º TA ao TC Nº 0014-EG/2012/0061. CONTRATANTE: INFRAE-RO, CNPJ 00.352.294/0061-51. REP. LEGAIS: DE e DESS. CON-TRATADA: CONSÓRCIO NOVO GALEÃO, composto pelas em-presas MPE MONTAGENS E PROJ. ESPECIAIS S/A, CNPJ31.876.709/0001-89, CONSBEM CONSTR. E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ 61.776.399/0001-91, PAULO OCTÁVIO INV. IMOBILIA-RIOS, CNPJ 00.475.251/0001-22, IC SUPPLY ENG. LTDA, CNPJ32.596.173/0001-00, e CONSTRUTORA RV LTDA., CNPJ36.768.943/0001-06. REP. LEGAIS: SEGISMAR PAGOTTO, ADA-GIR DE S. ABREU FILHO, MARCELO SCOTT F. DE CAMAR-GO, FERNANDO P. GUTIERREZ, GONÇALO W. XAVIER, GIL-BERTO F. DOS SANTOS, FELIPE V. RIBEIRO e DORIVAL M.RIBEIRO. OBJETO: Alteração de quant. de servs. e inclusão denovos itens, prorrog. do prazo cont. de 251 dias, passando a execuçãop/ 30/12/2014 e vigência p/ 30/03/2015. VALOR DO TA: R$10.705.241,26. FONTE RECURSOS: 061.313.01.001.4-9500.20130-9; 061.218.07.001.0-9500.20130-9; 061.313.01.004.7-9500.20130-9.FUND. LEGAL: conf. discriminado na Cláusula 4ª do TA. ASSI-NATURA: 15/07/2014.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP N° 020/DFCC/SEDE/2014A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços

020/DFCC/SEDE/2014, contendo os preços registrados pela CEMA-CO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME,CNPJ 26.500.918/0001-83, Item 1- R$ 85.000,00, relativa ao PG-e052/DFLC/SEDE/2014. Vigência: 12 meses, estando disponível nosendereços: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e na Co-ord. Compras e Registro de Preços . Inform. tel.: (61) 3312-1893 oufax. (61) 3312-3214.

ANA PATRÍCIA DE S. DANTAS RIBEIROGerente de Pagamentos e Fiscalização Documental

de Contratos e Convênios

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 032/ADSP/SRSP/2014. Objeto: "CREDEN-CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBU-LATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BE-NEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DAINFRAERO - PAMI". Razão social da empresa credenciada: SO-CIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CA-MILO POMPÉIA - CNPJ: 60.975.737/0002-32, por Inexigibilidadede Licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento deLicitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibi-lidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regionalde Administração em 22.07.2014. Ratificação da Inexigibilidade:WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de SãoPaulo, em 22.07.2014.

INEXIGIBILIDADE N.º 033/ADSP/SRSP/2014. Objeto: "CREDEN-CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBU-LATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BE-NEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DAINFRAERO - PAMI". Razão social da empresa credenciada: INS-TITUTO DE MEDICINA DIGITAL DIMEDI LTDA - CNPJ:54.537.337/0001-61, por Inexigibilidade de Licitação, com funda-mento no "Caput" do Artigo 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos daINFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSONDA SILVA FILHO - Gerente Regional de Administração em22.07.2014. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FUR-TADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 22.07.2014.

INEXIGIBILIDADE N.º 034/ADSP/SRSP/2014. Objeto: "CREDEN-CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBU-LATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BE-NEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DAINFRAERO - PAMI". Razão social da empresa credenciada: SO-CIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO CA-MILO SANTANA - CNPJ: 60.975.737/0012-04, por Inexigibilidadede Licitação, com fundamento no "Caput" do Artigo 25 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 e do Artigo 35 Regulamento deLicitações e Contratos da INFRAERO. Autorização da Inexigibi-lidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente Regionalde Administração em 22.07.2014. Ratificação da Inexigibilidade:WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de SãoPaulo, em 22.07.2014.

INEXIGIBILIDADE N.º 035/ADSP/SRSP/2014. Objeto: "CREDEN-CIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBU-LATORIAL, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BE-NEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DAINFRAERO - PAMI". Razão social da empresa credenciada: KAR-DIOS CLÍNICA CARDIOLÓGICA DR. OSMAR FERES LTDA -CNPJ: 03.892.951/0001-00, por Inexigibilidade de Licitação, comfundamento no "Caput" do Artigo 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junhode 1993 e do Artigo 35 Regulamento de Licitações e Contratos daINFRAERO. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSONDA SILVA FILHO - Gerente Regional de Administração em22.07.2014. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY FUR-TADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 22.07.2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 002/2014(II)/0015 ao Termo de Convênio de Ces-são de Uso de Área Nº 06.2012.015.0003. Cedente: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representan-te(s): Sr(s). José Cassiano Ferreira Filho e Antonio Erivaldo Sales -Superintendente Regional e Superintendente do Aeroporto. Cessio-nário: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - Representante: Sr. Des. EservalRocha - Presidente. Objeto: Remanejar a área objeto do Termo deConvênio ora aditado, em caráter provisório, para a unidade 36,medindo 27,00m², localizada no pavimento térreo. Assinatura:01/07/2014. Fundamento Legal: Art. 58, I, c/c Art. 65, I, alínea "a" daLei 8666/93, Ar., 20 e Art. 119, I, alínea "d" do RLCI - Regulamentode Licitações e Contratos da Infraero.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 52/ADCE/SBSV/2014

A INFRAERO comunica aos interessados que o lote 01 doPregão Presencial n° 052/ADCE/SBSV/2014 foi HOMOLOGADOcomo DESERTO pelo Sra. Gerente Comercial e de Logística deCarga da Superintendência Regional do Centro Leste, em 21/07/2014.Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: licitasv@infrae-r o . g o v. b r.

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Licitações

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 40/ADCE/SBMO/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de manutenção do sistema elétrico do Aeroporto Internacionalde Maceió - Zumbi dos Palmares, com fornecimento de peças sobdemanda. Horário, data e local de abertura: Site do Banco do Brasil,no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 04de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicaçãodeste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Infor-mações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO No- 44/ADCE/SBIL/2014

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de con-tínuos de manutenção de edificações, instalações e equipamentos in-tegrantes dos sistemas civil e elétrico do Aeroporto de Ilhéus - JorgeAmado. Horário, data e local de abertura: Site do Banco do Brasil, noendereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 05 deagosto de 2014. O Edital poderá ser obtido a partir da publicaçãodeste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Infor-mações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539,fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO CENTRO-OESTE

AEROPORTO INTERNACIONALDE CAMPO GRANDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO Nº 02.2014.017.0006. CONCEDENTE:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. RE-PRESENTANTES: Barbara Antônia dos Reis Netto - Superintendentee José Ronaldo de Souza - Gerente Comercial e Logística de Carga.CONCESSIONÁRIO: R.C.S. SERVIÇOS AUXILIARES DETRANSPORTES AÉREOS LTDA-ME. REPRESENTANTE (S): Sr.Roberto Carlos Saibel - Sócio Diretor e Sr. Gilberto Saibel - SócioAdministrador. OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área edi-ficada, medindo 10,32 M² (dez metros e trinta e dois centímetrosquadrados), codificada no mix operacional como área nº

t115440406
Realce