I F Ó RUM DO IPERON Porto Velho, 27 de agosto de 2015.

I FÓRUM DO I FÓRUM DO

IPERONIPERON

Porto Velho, 27 de agosto de 2015Porto Velho, 27 de agosto de 2015

A PREVIDÊNCIA

Sistema Previdenciário Brasileiro

RPPSRGPS Previdência Complementar

Aberta Fechada

Sistema Previdenciário Brasileiro

RPPSRGPS Previdência Complementar

Aberta Fechada

Inexistência de Padrões e Diretrizes

Desequilíbrio entre direitos x obrigações

Ausência de fiscalização

hiato

Reforma da Previdência

EC 20

dezdez19981998

Constituição Federal

out1988

Lei9.717

nov1998

EC 47 EC 41

jul2005

dez2003

Padrões – regramento

Preocupação fiscal

Fortalecimento da cultura previdenciária

Acompanhamento / CRP

LINHA HISTÓRICA

EC 70

mar 2012 ...

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Adesão Compulsória

e Administração PúblicaPrópria

Acumulação Antecipada de

Reservas

Incidência sobre Vencimentos

Cargo Efetivo

Sem contribuição sobre verbas transitórias

SistemaCapitalizado

RPPSRPPS

RPPS – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

““Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.e o disposto neste artigo.””

Constituição Federal, Artigo 40Constituição Federal, Artigo 40

RPPS – ROL DE BENEFÍCIOS

APOSENTADORIA:APOSENTADORIA: Por invalidez Por invalidez CompulsóriaCompulsória Voluntária por idade/tempo de contribuiçãoVoluntária por idade/tempo de contribuição Voluntária por idadeVoluntária por idade Especial do professorEspecial do professor

PENSÃO POR MORTESalário FamíliaSalário FamíliaSalário MaternidadeSalário MaternidadeAuxílio DoençaAuxílio DoençaAuxílio ReclusãoAuxílio Reclusão

EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Regime Própriode Previdência Social

Pagamento de Benefícios

Contribuições e

Rendimentos

Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF)

$$

REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

Reserva Reserva AcumuladaAcumulada

25 anos 60 anos 85 anos

Fase Contributiva

Fase de recebimento dos Benefícios

$$$$$$$$$

JUROS JUROS

O que é AVALIAÇÃO ATUARIAL ?

Estudo técnico desenvolvido pelo atuário – baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada – com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, o montante dos recursos necessários para garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano previdenciário.

ESTUDO ESTUDO TTÉÉCNICOCNICO

Levantamento de dados Reservas

Matemáticas (Superávit /

Déficit /Equilíbrio)

C R PCertificado de Regularidade Previdenciária

Projeção Atuarial LRF Lei nº101,de 2000

Estratégias de RH

Nota TécnicaAtuarial

eDRAA

Custo Previdenciário Apurar alíquotasde contribuição

(%)

AVALIAÇÃO ATUARIAL

BASE CADASTRALBASE CADASTRAL

Qualidade das Informações Perfil da População

BASE TÉCNICABASE TÉCNICA

Hipóteses Atuariais Crescimento salarial, taxa de juros, rotatividade

…

BASE NORMATIVABASE NORMATIVA

Dispositivos da CF, legislação federal e de cada Ente Federado

Rol de benefícios previstos no Plano

CUSTO PREVIDENCIÁRIO

CUSTO PREVIDENCIÁRIO

RESERVA PREVIDENCIÁRIA

Entrada no

Mercado de

Trabalho

Entrada na Prefeitura

AposentadoriaVoluntária

Fim doBenefício

Fase de pagamento Fase de contribuições

Reserva Necessária $$$$$



Reserva Necessária$$$$$$

Admissãono

Ente Público


DESEQUILÍBRIO PREVIDENCIÁRIO

Entrada no

Mercado de

Trabalho



Fim doBenefício



DÉFICITDÉFICIT





Admissão no

Ente Público


CUSTO NORMAL E CUSTO SUPLEMENTAR

Custo Normal ou Contribuição Normal: destinado ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano e que mantém o mesmo equilibrado daquele momento em que se esta fazendo o estudo atuarial em diante.Custo Suplementar ou Contribuição Extraordinária: destinado ao custeio de déficits, serviço passado e outras finalidades não incluídas no custo normal do plano.

Início do Plano

2015

2016

2017

2018 ...

Custo Suplementar

30,47%

Custo Normal24,27% 35 anos = 30,47 %

DéficitR$

9.366.268.043,30

PIRÂMIDES ETÁRIAS - IBGE

1980 1990

2000 2020

RPPS – ASPECTO ATUARIALSobrevivência – IBGE / Extrapolada MPS

IDADE EXPECTATIVA DE VIDA IDADE EXPECTATIVA

DE VIDA IDADE EXPECTATI VA DE VIDA I DADE EXPECTATI VA

DE VIDA IDADE EXPECTATIVA DE VIDA IDADE EXPECTATIVA

DE VI DA I DADE EXPECTATI VA DE VIDA

0 74,58 14 62,12 28 49,20 42 36,51 56 24,72 70 14,60 84 7,351 74,77 15 61,15 29 48,28 43 35,63 57 23,93 71 13,97 85 6,952 73,84 16 60,20 30 47,37 44 34,75 58 23,16 72 13,36 86 6,553 72,89 17 59,26 31 46,46 45 33,87 59 22,39 73 12,76 87 6,174 71,92 18 58,33 32 45,55 46 33,00 60 21,63 74 12,18 88 5,795 70,95 19 57,41 33 44,63 47 32,14 61 20,88 75 11,62 89 5,426 69,97 20 56,49 34 43,72 48 31,29 62 20,13 76 11,08 90 5,067 68,99 21 55,57 35 42,81 49 30,44 63 19,40 77 10,55 91 4,718 68,01 22 54,66 36 41,91 50 29,60 64 18,67 78 10,05 92 4,369 67,03 23 53,75 37 41,00 51 28,77 65 17,96 79 9,56 93 4,02

10 66,05 24 52,85 38 40,10 52 27,94 66 17,26 80 9,09 94 3,6911 65,06 25 51,94 39 39,19 53 27,12 67 16,58 81 8,64 95 3,3612 64,08 26 51,03 40 38,30 54 26,31 68 15,90 82 8,20 96 3,0313 63,10 27 50,11 41 37,40 55 25,51 69 15,24 83 7,77 97 + 2,72

TABELA DE EXPECTATIVA DE SOBREVI DA - Ambos os sexos 2012

* FONTE : IBGE - Diretoria de Pesquisas (DPE), Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPI S)

EXEMPLO: impacto no Custo

- Idade de Aposentadoria Projetada

- Taxa de Juros

Entrada

no Merca

do

de Tra

balho

Adm

issã

o no

Ente

Púb

lico

Idad

e Atual

Apo

sentad

oria

Fim da Apo

sentad

oria

Pen

são

24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85

Reversão Pensão

3 anos

Periodo Anterior ao

RPPSPeríodo que já

Contribuiu Periodo que vai Contribuir

24 anos

Gozo do Benefício de Aposentadoria

7 anos 10 anos 17 anos

Evolução das fases de participação doServidor no Plano Previdenciário

IMPACTO: CADASTRO X CUSTEIO

Idade de Aposentadoria

ProjetadaTempo de

ContribuiçãoPagamento de Benefício

Custo Previdenciári

o

Menor Menor Maior Maior

Maior Maior Menor Menor

Definição: taxa de retorno esperado, acima da inflação, nas aplicações dos recursos do RPPS; Impacto no Plano: Quanto maior a taxa de juros, menor o custo previdenciário e valor das Reservas Matemáticas.Padrão máximo: 6,00% ao ano.

Variação Taxa de Juros CN RMBaC

3,00% 46,72% R$ 43,85 Mi4,00% 38,26% R$ 36,34 Mi5,00% 31,94% R$ 30,3 Mi6,00% 27,17% R$ 25,41 Mi7,00% 23,54% R$ 21,8 Mi8,00% 20,76% R$ 19,01 Mi

TAXA DE JUROS REAIS ANUAIS

Resultado da Resultado da Avaliação Atuarial 2015Avaliação Atuarial 2015

I P E R O NI P E R O N

BASES DE DADOS – 30/12/2014

Resultado da Resultado da Avaliação AtuarialAvaliação Atuarial

FUNDO PREVIDENCIÁRIOFUNDO PREVIDENCIÁRIOCAPITALIZADOCAPITALIZADO

PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADOSERVIDORES ATIVOSSERVIDORES ATIVOS

APOSENTADOSAPOSENTADOS

PENSÕESPENSÕES

Servidores Ativos

Discriminação

Servidores ATIVOS 17.092

Servidoras Sexo Feminino 8.538

Servidoras Sexo Feminino Não Professoras 6.841Servidoras Sexo Feminino Professoras 1.697

Servidores Sexo Masculino 8.554Servidores Sexo Masculino Não Professores 7.881

Servidores Sexo Masculino Professores 673

PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADO

CUSTO NORMAL – F. P. CAPITALIZADO

Alíquota Servidor 11,00 %Alíquota Estado 13,27 %

RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. CAPITALIZADO

Obs.: o valor de R$ 157.958.095,12 corresponde a um Superávit Técnico Atuarial deste Grupo – FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO.

VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO

VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO

Servidores Ativos admitidos no Estadoapós a última avaliação atuarial

VARIAÇÕES NO CUSTO E RESERVAS – F. P. CAPITAL.

Resultado da Resultado da Avaliação AtuarialAvaliação Atuarial

FUNDO PREVIDENCIÁRIOFUNDO PREVIDENCIÁRIOFINANCEIROFINANCEIRO

PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIROSERVIDORES ATIVOSSERVIDORES ATIVOS

APOSENTADOSAPOSENTADOS

PENSÕESPENSÕES

Servidores Ativos

Discriminação

Servidores ATIVOS 36.847

Servidoras Sexo Feminino 20.692

Servidoras Sexo Feminino Não Professoras 13.072Servidoras Sexo Feminino Professoras 7.620

Servidores Sexo Masculino 16.155Servidores Sexo Masculino Não Professores 14.242

Servidores Sexo Masculino Professores 1.913

PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIRO

CUSTO NORMAL – F. P. FINANCEIRO

Alíquota Servidor 11,00 %Alíquota Estado 13,27 %

RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. FINANCEIRO

VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. FINANCEIRO

FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO

CUSTEIOCUSTEIO PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO

Alíquotas atualmente praticadasCusto Normal - - - - - - - - - - - - - - 22,50%

Servidores . . . . . . . . . . . . 11,00%Estado . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50%

Fluxo – Fundo Previdenciário Financeiro

Alíquotas apuradas nesta avaliaçãoCusto Normal - - - - - - - - - - - - - - - 24,27%

Servidores . . . . . . . . . . . . 11,00%Estado . . . . . . . . . . . . . . . . 13,27%

Fluxo – Fundo Previdenciário Financeiro

Praticar

CUSTO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

FATORES QUE AFETAM O CUSTO NORMAL

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

1) Caráter contributivo: ente público, servidor ativo, aposentado e pensionistas;

2) Recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias;

3) Evitar déficits: buscar meta atuarial; concessão de benefício com fonte de custeio

suficiente para garanti-los; realização anual da Avaliação Atuarial.

Conduta para o Equilíbrio Financeiro e Atuarial

Criação da Previdência Complementar – pensando no futuro ... para o passado e o presente não haverá alteração;

Auxílios – responsabilidade pela concessão do Governo do Estado – excluir do RPPS (!?!?!?);

Eficiência da Perícia Médica, reflexo nos resultados; Atualização cadastral constante – Recadastramento; Súmula STF nº 33 – Aposentadorias Especiais; Atuação dos Conselhos e Comitê de Investimentos; Adesão ao Pró – Gestão RPPS; Investidor Qualificado e Investidor Profissional.

PONTOS RELEVANTES

REGIME PRÓPRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALPREVIDÊNCIA SOCIAL

GESTÃO COMPROMETIDAGESTÃO COMPROMETIDA

Sim, pois não !

Você pode me

ajudar ?

Depende. Para onde você quer

ir ?

Para onde vai

essa estrada?

Não me importa

muito para onde...

Então não importa o caminho que vai

escolher...

53

Gestão

CONCLUSÃO

Controle preventivo Controle contínuo, gestão após gestão

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS

DA AVALIAÇÃO ATUARIAL

– DRAA 2015 –

NTAFormar banco de dados no CADPREV com as datas, responsáveis e arquivos referentesà NTA

Controlar alterações

NOTA TÉCNICA ATUARIAL

Informações do Ente Cadastro: Ente; UG, Colegiado

Deliberativo; Órgãos / Entidade; Base Normativa:

Plano de Custeio; Plano de Benefícios; Segregação da Massa; Base Cadastral: população; Base Técnica: escolha das

hipóteses; Resultados: plano de custeio

a constar em lei.

Informações do responsável técnico

Base Cadastral: estatísticas, avaliação crítica, tratamento da base cadastral; Base Técnica: hipóteses, aderência; Resultados.

DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AV. ATUARIAL

CADPREV-WEB:

- ENVIO

- CONSULTA

- ANÁLISE

CADPREV-WEB envio do DRAA, certificado, planilha e relatório do cálculo

OBRIGADOSR RONDÔNIA/RO – Tel: (69) 2181-1400

Gerência Nacional Pessoa Jurídica Pública – GEPUBGerência Nacional Pessoa Jurídica Pública – GEPUB

Adelina Maria Martins BazzoAdelina Maria Martins Bazzo

Wilson Xavier SantosWilson Xavier [email protected] [email protected]

Tel: (61) 3206-9952 / 9633Tel: (61) 3206-9952 / 9633

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