I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · COSTA, do BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial,...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 01522 JAN 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM JUCILEIDE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM RAIOL CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 015 – 22 JAN 2013

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● INCLUSÃO DE DEPENDENTESFica incluída como dependente do 3º SGT PM RG 21540 RONALDO RIBEIRO

COSTA, do 13º BPM (Tucuruí), a menor PAMELLA TASSIA RIBEIRO ANDRADE (filha), nascida no dia 27 JUN 2011, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 186/2012 – 13° BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Fica incluído como dependente do SD PM RG 33410 ODILÉIO TAVARES BORGES, do 13º BPM (Tucuruí), o menor ISAAC OLIVEIRA BORGES (filho), nascido no dia 28 JUN 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 190/2012 – 13° BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Fica incluída como dependente do 3º SGT PM RG 19299 WALDIR FARIAS DA COSTA, do 13º BPM (Tucuruí), a menor WANESSA LOUISE MARTINS DA COSTA (filha), nascida no dia 20 SET 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 189/2012 – 13° BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Ficam incluídas como dependentes do SD PM RG 38814 MISLAV DE SOUSA SANTOS, do 13º BPM (Tucuruí), a Srª TAINNAN LAIANE BONI DE ANDRADE (companheira), nascida no dia 21 OUT 1989, e as menores SABRINA KHAYLANE OLIVEIRA SANTOS (filha), nascida no dia 23 NOV 2002, e STEPHANIE KRISTINI OLIVEIRA SANTOS (filha), nascida no dia 09 AGO 2001, conforme cópias da Declaração de União Estável e das Certidões de Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 188/2012 – 13° BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Fica incluída como dependente do SD PM RG 37554 RUDERVALDO DA SILVA MAIA, do 16º BPM (Altamira), a menor KAREN CAROLINE FERREIRA MAIA (filha), nascida no dia 06 MAI 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 602/2012 – 16° BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Fica incluída como dependente do SD PM RG 38169 KLEBER MACHADO DA COSTA, do CPR VI (Paragominas), a Srª JOSILENE OLIVEIRA SOUZA MACHADO (esposa), nascida no dia 06 AGO 1986, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. s/n°, de 13 NOV 2012) (Nota n° 002/2013 - DP/2).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do:

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a) 2º SGT PM RG 22603 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SALES, da CorGeral, até a cidade de Vitória-ES, no período de 28 OUT a 01 NOV 2012, a fim de participar do Intercâmbio de Experiências do Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, sem ônus à Corporação (Mem. Nº 258/2012–CorGeral) Nota n° 002/2013 – DP/2).

b) SD PM RG 35240 HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), nos dias 11 NOV 2012, para realizar prova de vestibular da UNIFAP (Amapá), e 21 OUT 2012, para realizar prova de vestibular da UFPR (Paraná), sem ônus à Corporação (Mem. Nº 590/2012 – 14ª CIPM) Nota n° 002/2013 – DP/2).

c) CB PM RG 28106 VANILSON GLEDSON LIMA DE JESUS, do 18º BPM (Monte Alegre), até a cidade de Belém-PA, a fim de participar de reuniões deliberativas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no período de 14 a 19 NOV 2012 (Mem. nº 398/2012 – CPR I) Nota n° 002/2013 – DP/2).

d) SD PM RG 33633 EVERTON ROGÉRIO DE SOUZA MOTA, do 18º BPM (Monte Alegre), até a cidade de Belém-PA, em gozo de férias regulamentar, no período de 22 NOV a 03 DEZ 2012, sem ônus à Corporação (Mem. nº 398/2012–CPR I) Nota n° 002/2013 – DP/2).

e) CB PM RG 20020 WALDEMIR FERREIRA MARTINS, do 11º BPM (Capanema), até a cidade de Presidente Dutra-MA, em gozo de férias regulamentar, no período de 02 a 20 NOV 2012, sem ônus à Corporação, podendo ser localizado no seguinte endereço: Rua Teixeira, s/nº, bairro Centro, telefone (99) 3663-1731 (Mem. nº 544/2012 – CPR VII) Nota n° 002/2013 – DP/2).

f) SD PM RG 38613 DEIVYSON JEAN LIMA DOS SANTOS, do 17º BPM (Xinguara), até a cidade de Vila Velha-ES, em gozo de férias regulamentar, no período de 13 a 30 DEZ 2012, sem ônus à Corporação, podendo ser localizado no seguinte endereço: Avenida São Gabriel da Palha, nº 47, bairro Vale Encantado, CEP: 29.113-300, telefone (91) 8375-9981 (Mem. nº 124/2012 – CPR V) Nota n° 002/2013 – DP/2).

g) CB PM RG 18787 RUI GUILHERME XAVIER BASTOS, da CorGeral, aos Estados do Maranhão, Piauí, Fortaleza e Pernambuco, em gozo de férias regulamentar, no período de 18 NOV a 17 DEZ 2012, sem ônus à Corporação (Mem. nº 960/2012 – CorGeral) Nota n° 002/2013 – DP/2).

h) SD PM RG 38126 FÁBIO AZEVEDO DE AGUIAR, do 11º BPM (Capanema), até a cidade de Tianguá-CE, em gozo de férias regulamentar, no mês de NOV/2012, sem ônus à Corporação, podendo ser localizado no seguinte endereço: Rua Chico do Mário, nº 845, bairro Rodoviária, telefone (91) 8239-6264 / (88) 9908-0045 (Mem. nº 565/2012 – CPR VII) Nota n° 002/2013 - DP/2).

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i) 3º SGT PM RG 15502 IRIS LUIZ DA COSTA SOUZA, do 20º BPM, até o município de Altamira-PA, a serviço da SEMA, no período de 19 a 30 NOV 2012, em convênio com o Batalhão de Polícia Ambiental (Mem. nº 1117/2012 – CPC) (Nota n° 002/2013 - DP/2).

● RETIFICAÇÃOFica retificado o nome da SD PM RG 38193 GABRIELA NAMIAS TOCANTINS DE

SOUZA, do 13º BPM (Tucuruí), por haver contraído matrimônio no dia 12 AGO 2011, passando a assinar-se: GABRIELA NAMIAS DE SOUZA DE HOLANDA, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. nº 191/2012–13º BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Fica retificado o nome CB PM RG 28562 WILSON DE CASTRO, do 4º BPM (Marabá), de acordo com mandado judicial de reedificação na Certidão de Casamento, passando a assinar-se: WILSON DE CASTRO VIANA, conforme cópia da Certidão de Casamento atual e sentença do Juiz, apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. Nº 814/2012 – 4° BPM) (Nota n° 002/2013 – DP/2).

Fica retificada a publicação constante BG nº 173 de 19 SET 2012, quanto à inclusão de dependente da CB PM RG 25364 SELMA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, do CPRM (Marituba): ONDE SE LÊ: Fica incluída como dependente da CB PM RG 25364 SELMA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, da CIPRV / CPRM (Marituba), a menor MARIA ELOISA CONCEIÇÃO DA SILVA (filha), nascida no dia 07 FEV 2012, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal; LEIA-SE: Fica incluída como dependente da CB PM RG 25364 SELMA MARIA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, do CPRM (Marituba), a menor MARIA ELOISA CONCEIÇÃO DA SILVA (filha), nascida no dia 07 FEV 1999, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (Mem. nº 452/2012 – CPRM) (Nota n° 002/2013 - DP/2).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE, Chefe de Gabinete do

Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou que foi prorrogado a permanência do SD PM RG 32913 FABRÍCIO FERNANDO TAVARES JUCÁ, do BPCHQ, no Departamento da Força Nacional Segurança Pública/SENASP, a fim de dar continuidade às atividades operacionais, no período de 16 OUT 2012 a 30 JAN 2013 (Mem. Nº 1031/2012 – GAB. CMD°) (Nota n° 002/2013 - DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 061/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 FEV 2006, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS

CAMPOS, da função de Comandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana / CPRM (Marituba);

Art. 2º EXONERAR o CEL QOPM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, da função de Comandante do Comando de Policiamento da Capital / CPC;

Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, para exercer a função de Comandante do Comando de Policiamento da Capital / CPC;

Art. 4º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, para exercer a função de Comandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana / CPRM (Marituba);

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos vigindo a partir do dia 25 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 22 de janeiro 2013.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0007/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Mem. nº 520/2012–SAD/CPR V, de 01 AGO 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 1° SGT PM RG 19112 FÉLIX PINTO DA COSTA, do 22° BPM

(Conceição do Araguaia), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Floresta do Araguaia.

Art. 2º NOMEAR o 1º SGT PM RG 24179 WEDEN MÁRCIO LOPES DE ARAÚJO, do 22° BPM (Conceição do Araguaia), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Floresta do Araguaia.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém-PA, 21 de janeiro 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA


previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Mem. nº 065/2012–GAB.CMD/CPR V, de 08 AGO 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3° SGT PM RG 11030 SEBASTIÃO PEREIRA DE MELO, da

8ª CIPM (São Félix do Xingu), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila Sudoeste, município de São Félix do Xingu.

Art. 2º NOMEAR o 1º SGT PM RG 11618 GESI PEREIRA AMORIM, da 8ª CIPM (São Félix do Xingu), para exercer a função de comandante do Destacamento Policial Militar da Vila Sudoeste, município de São Félix do Xingu.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 21 de janeiro 2013.



previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Mem. nº 330/2012–SAD/CPR V, de 25 de maio de 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3° SGT PM RG 15319 JOSÉ WILSON CLEMENTE DE

SOUZA, do 22° BPM (Conceição do Araguaia), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de Vila Jocon, município de Conceição do Araguaia.

Art. 2º NOMEAR o 1° SGT PM RG 19112 FÉLIX PINTO DA COSTA, do 22° BPM (Conceição do Araguaia), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar de Vila Jocon, município de Conceição do Araguaia.




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previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Mem. nº 960/2012/P-1/4º BPM, de 12 NOV 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 20525 ANTÔNIO SOARES DE ARAUJO, do

4º BPM (Marabá), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de São Félix, município de Marabá.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 33024 FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUZA, do 4º BPM (Marabá), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar de São Félix, município de Marabá.





previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Mem. nº 614/2012–CLOG/CPR III, de 25 OUT 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o SUB TEN PM RG 10874 ANTÔNIO CONCEIÇÃO DUTRA

DOS SANTOS, do 5º BPM (Castanhal), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de São Domingos do Capim, município de Castanhal.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 14741 ALIMAR JOFFRE BARATA DA SILVA, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar de São Domingos do Capim, município de Castanhal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 13 de novembro de 2012, revogando as disposições em contrário.




previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;

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Considerando os termos do Mem. nº 659/2012–CLOG/CPR III, de 22 NOV 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 18198 NILTON EDSON ARAÚJO SILVA, do 5°

BPM (Castanhal), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Maracanã.

Art. 2º NOMEAR o 2° SGT PM RG 13963 WALLACE DE SOUZA FRAZÃO, do 5° BPM (Castanhal), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Maracanã.





previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 604/2012–CLog, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 1º SGT PM RG 12192 IVANILDO NAVEGANTE CÂNCIO, do

9° BPM (Breves), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de São Sebastião da Boa Vista.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 10285 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, do 9° BPM (Breves), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de São Sebastião da Boa Vista.





previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 273/2012–CLog/CPR X, de 10 JUL 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 26075 DJALMA CAMPOS DIAS, da função de

Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Santa Cruz do Arari.

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Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 17789 RÉGIO SOARES DE AVIZ, para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Santa Cruz do Arari.




● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 0070/2013 – DP/2: O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme a Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos do requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal relativos a averbação de férias, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE: Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentar do 1º SGT PM RG 11746 ROSIVALDO DA

CONCEIÇÃO SANTOS LIRA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), para fins de inatividade, referente aos anos de: 2010 e 2011.

Art. 2° AVERBAR, as férias regulamentares da 1º SGT PM RG 16627 ANDRÉA ALVES DA SILVA, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), para fins de inatividade, referente ao ano de: 2010.

Art. 3° AVERBAR, as férias regulamentares do CB PM RG 17334 CLÓVIS JOSÉ MARTINS CUNHA, do 10º BPM / CPC, para fins de inatividade, referente aos anos de: 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.

Art. 4° AVERBAR, as férias regulamentar da CB PM RG 14487 MARIA ODETE FÉLIX CAVALCANTE, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), para fins de inatividade, referente ao ano de: 1993.

Art. 5° AVERBAR, as férias regulamentares do CB PM RG 11727 JOSÉ LUÍS RIBEIRO DA SILVA, da 3ª CIPM / CPR IX (Abaetetuba), para fins de inatividade, referente ao ano de: 2010.

Art. 6° AVERBAR, as férias regulamentares do CB PM RG 19192 PAULOERY BARROS CAVALCANTE, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), para fins de inatividade, referente aos anos de: 1992, 2008, 2009 e 2010.

Art. 7° AVERBAR, as férias regulamentar do CB PM RG 28562 WILSON DE CASTRO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), para fins de inatividade, referente ao ano de: 2010.

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Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 09 de janeiro de 2013.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – TEN CEL QOPM PM RG 16216SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPARespondendo pela Diretoria de Pessoal

PORTARIA Nº 0071/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições


Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 132, §1º, Inciso I da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 2º SGT PM RG 17350 EDINALDO

PONTES DA SILVA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 11250 EDILSON AMORIM DE ALMEIDA, do 9º BPM (Breves) / CPR XI (Marajó), o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14188 WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO, do BPA / CPE, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 26 (vinte e seis) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34765 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJA, do 2º BPM / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36685 ELTON SOARES BESSA, do 1º BPM / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35166 RAFAEL GOMES CORRÊA, do 2º BPM / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 00 (zero) dia de

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serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34875 ANDERSON DA COSTA LOPES, do 21º BPM / CPRM (Marituba), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério da Marinha do Brasil.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38162 MÁRCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35195 DAVID PEDRO DA COSTA BRITO, do 2º BPM / CPC, o tempo de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia do Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 17 de janeiro de 2013.



legais, de acordo com a Portaria n° 355–GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 11759 JOSÉ DA CUNHA SANTOS, do 6º

BPM (ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 JUL 1997 a 30 JUL 2007.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 19091 ELIAS DOS SANTOS BEZERRA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22328 JOSÉ MARTINS FILHO, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio

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de 01 DEZ 1993 a 02 MAR 2003, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Boletim Geral nº 097/1998.

Art. 4º CONCEDER a CB PM RG 19403 MARTA IVANA VIRGINIA DA CRUZ, do BPOP / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 20119 ANDRÉ ANTÔNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA, da CORGERAL, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 20246 PAULO SENA ALEIXO, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23745 LUCIVALDO SOUSA DOS SANTOS, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1994 a 01 AGO 2004.

Art. 8º CONCEDER ao SD PM RG 37554 RUDERVALDO DA SILVA MAIA, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 NOV 2009 a 14 NOV 2012, acrescido o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme BG nº 072/2012.

Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 37901 JULIANO TAVARES SOARES, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2012, acrescido o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme BG nº 130/2011.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.





Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 12


Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SUB TEN PM RG 9876 ANTÔNIO XIMENES DA PONTE, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias equivalente a 252 (duzentos) dias de serviços prestados à Mineração Rio do Norte S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do SUB TEN PM RG 12551 JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, da CCS/QCG, o tempo de 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 08 (oito) dias equivalente a 1.653 (mil seiscentos e cinquenta e três) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curuçá, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos da 3º SGT PM RG 21739 MARIA WALDENORA BARROSO DA COSTA, da CCS/QCG, o tempo de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias equivalente a 1.262 (mil duzentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curuçá, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Secretaria Municipal de Administração.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 27465 EMERSON DIVINO MOREIRA DA SILVA, do 12º BPM (stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o tempo de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 11 (onze) dias equivalente a 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados à Líder Comércio e Indústria LTDA e Delta Dados LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 13674 JOÃO PINHEIRO ALVES TEIXEIRA, do 2º BPM / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias equivalente a 236 (duzentos e trinta e seis) dias de serviços prestados à Contrutora Beter S/A e Estacon Engenharia S/A, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 13674 JOÃO PINHEIRO ALVES TEIXEIRA, do 2º BPM / CPC, o tempo de 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias equivalente a 890 (oitocentos e noventa) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curuçá, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Secretaria Municipal de Administração.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 25504 ANTÔNIO MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias equivalente a 1.924 (mil novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à S. V. Engenharia S/A, Albras Alunínio Brasileiro e Saga Serviços de Vigilância e Transporte de Valores LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14637 MÁRIO SOUZA DA COSTA, da CIPTUR / CPE, o tempo de 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias equivalente a 1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados à Assembléia Paraense, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS.

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Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36491 JOSUÉ CLEITON BARROSO DE SOUSA, do BPCHQ / CME, o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias equivalente a 1.085 (mil e oitenta e cinco) dias de serviços prestados à Scovan Serviços Gerais LTDA e Condomínio Edilicio Pátio Belém, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo INSS.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




legais, de acordo com a Portaria n° 006–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da SUB TEN PM RG 23117 ELIANA

TRINDADE DA CUNHA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 1993 a 01 MAR 2003.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 16509 OSIMAR SIQUEIRA LOPES, do HME / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12485 RAIMUNDO NONATO DA SILVA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 09 MAR 1997 a 09 MAR 2003, acrescido do tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 113/1993.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13674 JOÃO PINHEIRO ALVES TEIXEIRA, do 2º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1988 a 15 MAR 1998.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11059 PEDRO PAULO JOÃO DA SILVA WANZELER, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 1984 a 01 OUT 1994.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11059 PEDRO PAULO JOÃO DA SILVA WANZELER, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 1994 a 01 OUT 2004.

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Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12299 AGUINALDO SANTIAGO PAMPOLHA, do 7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1996 a 01 ABR 2006.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17753 DAVI RODRIGUES DA COSTA, do BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 21732 PEDRO NILTON COSTA DA SILVA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2000 a 01 JAN 2010.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 19774 EDNILSON DE SOUSA SAMPAIO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém–PA, 17 de janeiro de 2013.



legais, de acordo com a Portaria n° 006–GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15361 LUIZ FERNANDO

DE OLIVEIRA PIRES, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 21 AGO 1999 a 21 AGO 2009.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15321 MIGUEL ARCANJO DE MORAES, da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 23 AGO 2009.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 20046 ANTÔNIO CARLOS LOPES DE ABREU, do BPGDA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19361 MARIA KÁTIA OLIVEIRA PINHEIRO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

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Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24656 AGOSTINHO DE SOUZA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 1994 a 01 OUT 2004.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém–PA, 17 de janeiro de 2013.




Considerando os termos do requerimento, de Protocolo nº 37473 (Diretoria de Pessoal), de acordo com o art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14878 ANTÔNIO CARLOS

OLIVEIRA BRAGA, do 10º BPM / CPC, 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1989 a 20 MAR 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.





Considerando os termos do requerimento, de Protocolo nº 36764 (Diretoria de Pessoal), de acordo com o art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 19098 VICENTE

PEREIRA DE SOUSA, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 0078/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição legal, de

acordo com a Portaria n° 006/2012–GAB. CMDº de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012;

Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 21913 GEORGE DA SILVA FORMIGOSA,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a averbação de férias não gozada, referente ao ano de 2006, do

CB PM RG 21913 GEORGE DA SILVA FORMIGOSA, do CFAP, publicada no Boletim Geral nº 028/2008, página 6.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 012 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 06 de fevereiro de 2013, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunhas civis e qualificação e interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 25617 SÍLVIA MARIA DE SOUZA MACHADO, do BPOT; CB PM RG 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS, da CCS/QCG, à disposição

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da Casa Militar; SD PM RG 33069 ALAN CARNEIRO VALENTE, do BPOT e o SD PM RG 33298 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, do CMS, no Processo n° 0000212.56.2011.814.0200.

Solicito, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 06 de fevereiro de 2013, às 08h00, dos acusados, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 054 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 20021 ROBERTO PASSOS DE ABREU e o SD PM RG 32947 GERSON GARCIA DA COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 22 de janeiro de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme o Processo n° 0044755-98.2012.814.0301.

OFÍCIO Nº 2227 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito Titular da 12ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 18759 JOEL DA SILVA CHINA e o SD PM RG 36035 JOSIAS FERREIRA DA SILVA, ambos do 20° BPM, no dia 22 de janeiro de 2013, às 11h00, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos Ação Penal n° 0018125-93.2012.814.0401, que a Justiça Pública move contra Edilson Gonçalves.

OFÍCIO Nº 35 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado a 3º SGT PM RG 9594 PAULO OSÉIAS DIAS ROMÃO e o CB PM RG 22558 ANTÔNIO JOSÉ SALES NICOLAU, ambos do 20° BPM, no dia 24 de janeiro de 2013, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa nos autos do Processo n° 00172306920118140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Nelito da Costa Carvalho.

OFÍCIO Nº 519 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ O Exm°. Sr. Dr. ROGÉRIO TIBÚRCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz da Vara de

Entorpecentes e Combates às organizações criminosas, solicitou a este Comando que sejam

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apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23946 SÍLVIO RICARDO BARROS e o SD PM RG 32685 WALTER SANTOS DAMASCENO JÚNIOR, ambos do 1º BPM, no dia 24 de janeiro de 2013, às 11h00, visando participar da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruirem o Processo n° 0009587-26.2012.814.0401, que tem como acusado Márcio Margalho Ferreira.

OFÍCIO Nº 3640 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo

pelo 2ª JECrim Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 35157 RICARDO AUGUSTO CABRAL DE OLIVEIRA, do 20º BPM, no dia 24 de janeiro de 2013, às 15h15, a fim de participar de Audiência Preliminar, em que consta como autor do fato nos autos do Processo n° 731/2012, TCO n° 4/2011.000097-8.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130009612325 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22870 DANIEL DOS SANTOS BEZERRA da CCS/QCG, no dia 28 de janeiro de 2013, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo Criminal n° 00081621920118140006, que a Justiça Pública move contra Almir de Oliveira Brito.

OFÍCIO Nº 0174 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – PCA Exmª. Srª. Drª. CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia

Civil da Divisão de Disciplina, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 17869 MÁRIO GUILHERME REIS DA COSTA, da CIEPAS, no dia 28 de janeiro 2013, às 16h00, a fim de prestarem declarações nos autos da AAI n° 0034/12-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 1567 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 19527 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SALGADO, da CCS/QCG, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 29 de janeiro de 2013, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, em audiência referente aos Autos do Processo n° 2008.2.048404-2, em que figura como acusado Romário Alves Teixeira.

OFÍCIO Nº 0032 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara

de Juizado de Violência Doméstica de Familiar Contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19860 ANANILSON MACEDO DOS SANTOS e o SD PM RG 37004 SANDRO RODRIGO ANDRADE MAIA, ambos do 20º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às 10h00, para participarem da audiência

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de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0015621-17.2012.814.0401, que tem como acusado Silvino Souza Malato.

OFÍCIO Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Srª DIANA PADILHA DA SILVA, Analista Judiciária do TJE/PA, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24801 JONILSON DAS CHAGAS SILVA e o CB PM RG 24850 MAURO SÉRGIO ALMEIDA SALDANHA, ambos do 12º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às 08h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000721-49.2010.814.0094, em que a Justiça Pública move contra FRANCIEL GOMES MONTEIRO.

OFÍCIO Nº 0018 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito da Vara

de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18032 CLÁUDIO SOARES BORGES, do 20º BPM e o CB PM RG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA, da CCS/QCG, à disposição do Ministério Público, no dia 30 de janeiro de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00154196920108140401, em que figura como denunciado ELIELSON AMARAL MONTEIRO.

OFÍCIO Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretária da 3ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 25829 RENATO COSTA CARVALHO e o SD PM RG 33295 PABLO PINHEIRO DOS SANTOS, do 10º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, nos autos do Processo nº 0003461-75.2012.814.0201 em que figura como acusado AFONSO QUARESMA FONSECA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130006294052 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 11439 FRANCISCO CARLOS PEREIRA, do 6º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0005563-17.2007.814.0006, em que a Justiça Pública move contra LUCIVALDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº2013000840263 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36511 CHRISTIAN AMARAL CABRAL, da CIPOE, no dia 04 de

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fevereiro de 2013, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00094247820108140006, em que a Justiça Pública move contra SEBASTIÃO DE ALMEIDA JAQUES.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130007605783 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 7694 EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO, da 6ª CIPM e o SD PM RG 38082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS, do 6º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0003602-12.2011.814.0006, em que a Justiça Pública move contra WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA CABRAL.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130008652704 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA e o SD PM RG 32589 ALESSANDRO CARDOSO DE FARIAS, ambos do 6º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00016288520118140006, em que a Justiça Pública move contra WENDERSON PAULO DOS SANTOS PINHEIRO e outro.

OFÍCIO Nº 0136 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA CABRAL e o CB PM RG PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas de representação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000119-25.2013.814.0006, em que figura como como representados os adolescentes MARCOS FELIPE DE JESUS PONTES e outros.

OFÍCIO Nº 1281 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJA Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Analista Judiciária da 3ª Vara

Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, do 10º BPM e o SD PM RG 26735 KLEDSON ELLAN ALMEIDA DA SILVA, da CIEPAS, no dia 04 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002095-98.2012.814.0201, em que a Justiça Pública em face do adolescente ANDERSON DE ANDRADE DA CRUZ

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OFÍCIO Nº 0014 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da 3ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCESLO, do 25º BPM e o SD PM RG 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA, do 20º BPM, no dia 04 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0017715-69.2011.814.0401, em que figura como denunciado ALEX DA SILVA LIMA e outro.

OFÍCIO Nº 11 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito em

exercício da 10º Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21447 RONALDO CEZAR CORDEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0014625-19.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra DANILO MONTEIRO MAIA e outros.

OFÍCIO Nº 018 DE 16 JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito

da Comarca de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM RG 35519 VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, da CIPTUR, 2º TEN PM RG 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA, do BPOP, 1º TEN PM RG 35517 RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL e o 2º TEN PM RG 35510 JORGE LUÍS BOTELHO LOBO, ambos da CIPOE, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 08h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001488-43.2010.814.0048.

OFÍCIO / MEM. N° 20130008183806 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO MACEDO NERI JÚNIOR, do 10º BPM, SD PM RG JOÃO RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO FILHO, do 21º BPM e o SD PM RG 36696 JOSÉ MARCOS DE SOUSA JÚNIOR, do 6º BPM, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0010456-44.2011.814.0006, em que a Justiça Pública move contra MILENE KELLY TAVARES DE ANDRADE e outra.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130008856307 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 34735

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DELSON TEIXEIRA FERREIRA, ambos do 6º BPM, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 000844632720118140006, em que a Justiça Pública move contra EDERVAN SANTOS DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 0175 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – PCA Exmª. Srª. Drª. CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia

Civil da Divisão de Disciplina, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada o 3° SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL e o CB PM RG 24622 MÁRCIO RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA, ambos do BPOT, no dia 31 de janeiro 2013, às 11h30, o primeiro, e às 10h30, o segundo, a fim de prestarem declarações nos autos da AAI n° 0307/12-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 098 DE 19 DE JANEIRO DE 2013 – PCA Exmª. Srª. Drª. MARIA JOSÉ GOUVÊIA DE MORAES, Delegada de Polícia Civil da

DEAM, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o 2° TEN PM RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, do 10° BPM, no dia 31 de janeiro 2013, às 15h00, a fim de prestar esclarecimentos referente ao BOP 35/2013.000299-0, registrado nesta Especializada contra o mesmo.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, Comandante do CPR VIII

(Altamira), no uso de suas atribuições legais, encaminhou ao Diretor de Pessoal da PMPA, cópia do Alvará de Soltura dos Policias Militares abaixo relacionados, referente ao Processo nº 0000232-74.2011.814.0401.

- 2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDVALDO JESUS DA SILVA (16º BPM/CPR VIII);- CB PM RG 26344 LAURIVAN DE FREITAS RAMOS (13ª CIPM/CPR VIII);- CB PM RG 26363 EPITÁCIO DA SILVA NASCIMENTO (13ª CIPM/CPR VIII); - CB PM RG 27678 HÉLIO ARANHA DE MELO SILVA (16º BPM/CPR VIII);- CB PM RG 23716 LUIS CARLOS ARAÚJO DA SILVA (16º BPM/CPR VIII);- CB PM RG 29999 ILBERTO VENITES GONÇALVES (16º BPM/CPR VIII);- CB PM RG 26368 WILMAR VIEIRA BRITO (16º BPM/CPR VIII).(Mem. Nº 087/2012 – CPR VIII) (Nota n° 002/2013 - DP/2).

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O MAJ QOPM ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, respondendo pelo Comando do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA que o CB PM RG 25542 ANTÔNIO FÉLIX SOBRINHO FILHO, daquela OPM, foi condenado a 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias de detenção, conforme decisão judicial do Processo nº 0000041-45.2011.7.08.0008. E que foi concedido ao sentenciado, o benefício da Suspensão Condicional da Execução da Pena (SURSIS), bem como o direito de apelar em liberdade (Mem. Nº 846/2012 – 4° BPM) (Nota n° 002/2013 - DP/2).

ASSINA:

DENNER JEFFERSON DA SILVA MACEDO – TEN CEL QOPM RG 12877RESPONDENDO P/ AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · COSTA, do BPOT / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial,...

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