I Seminário de Atenção Primária à Saúde: A Universidade e o

Serviço de Saúde

São Paulo-SPMarço - 2006

Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,

diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e

sanitárias democráticas e participativas.No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os

municípios do país.

Atenção Básica ou APS

Ser baseada na realidade local

Considerar os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integridade e inserção sócio-cultural

Orientar-se:

Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade, controle social, hierarquização

Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.

Atenção Básica ou APS

Deve:

Elementos fundamentais dos Serviços de Atenção Básica

• Capacidade para organizar os serviços e a rede de atenção

• Prestação de serviços

• Desempenho clínico

• Resultados da atenção

Atenção Primária à Saúde no mundo

• Tendência dos sistemas de saúde no mundo – Europa, Canadá, América Latina

• Consenso – sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam melhores indicadores de saúde, tem menores custos e maior satisfação dos usuários

• Dissenso – mecanismos operacionais para implantação dos princípios

Evidências para gestão

Um sistema de saúde com forte base em Atenção Primária é mais eficiente e mais eqüanime, mesmo em situações de grande iniqüidade social (Macinko,2004, Perrin, 1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield,

1995; Parchman e Culler, 1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e Teicholz,1990, Billings,1989, Starfield, 1985).

O número de médicos generalistas na atenção primária por habitante tem efeito positivo sobre indicadores vitais como mortalidade global, mortalidade por cardiopatia isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal, expectativa de vida ao nascer e baixo peso ao nascer.

(Shi,1994).

Saúde da Família

Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da APS

no Brasil

Possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na APS mantendo o foco da atenção nas famílias da comunidade

Busca o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde no modelo de Promoção da Saúde

Pró-atividade perante indivíduos, famílias e comunidade

Foco na Família – produção social do processo saúde-doença

Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado ao longo do tempo – Ações de prevenção, promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde

A estratégia Saúde da Família na APS

Integralidade, planejamento e coordenação do cuidado

Território e comunidade adstrita Trabalho em equipe Co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas

Estímulo à participação social

Intersetorialidade das ações

A estratégia Saúde da Família na APS

ObjetivaA Reorganização do Modelo de Atenção à

Saúde - SUSA Reorientação das Práticas Profissionais

Com base no conceito ampliado do processo saúde-doença

A estratégia Saúde da Família na APS

A estratégia Saúde da Família na APS

Princípios gerais

Caráter substitutivo Atuação no território – cadastramento, diagnóstico situacional, ações pactuadas comunidade, postura pró-ativa Planejamento e programação Integração com instituições e organizações sociais Construção de cidadania

1. Pró-Atividade na comunidade e Acolhimento

2. Vinculação das famílias à uma equipe3. Responsabilização de cada membro da

equipe4. Vínculo (afetivo e solidário)

planejamento de ações (respeitando os modos do usuário-família)

5. Plano Terapêutico (medicamentoso, cirúrgico, de promoção e prevenção)

6. Cuidado longitudinal e Auto-cuidado

A Produção do Cuidado na SF

1. Atenção centrada na doença

2. Atua sobre a demanda espontânea

3. Ênfase na medicina curativa

4. Trata o indivíduo como objeto da ação

de para

1. Atenção centrada na saúde

2. Responde à demanda de forma continuada e racional.

3. Ênfase na integralidade da assistência - Cuidado

4. O indivíduo é sujeito, integrado a família, ao domicílio, à comunidade.

A Produção do Cuidado na SF

de para

A Produção do Cuidado na SF

5. Baixa capacidade de resolver problemas

6. Saber e poder centrado no profissional de saúde

7. Desvinculado da comunidade

8. Relação custo/benefício desvantajosa

5. Otimização da capacidade de resolver problemas

6. Saber e poder centrados na equipe e comunidade

7. Vinculado à comunidade

8. Relação custo benefício otimizada

FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

1998 1999 2000 2001

2003 2004 2005*

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

20022002

Evolução da Implantação de Equipes de Saúde da Família - BRASIL, 1998/2005

Distribuição per capita dos Recursos Financeiros da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL –

1998 e 2005

FONTE: DATASUS

até 20de 20 a 40de 40 a 60de 60 a 80mais de 80

1998 2005

FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e ACS

BRASIL - JANEIRO/2006

Nº ESF – 24.872Nº MUNICÍPIOS - 5.005

Nº ACS – 209.446Nº MUNICÍPIOS - 5.249

Nº ESB – 12.847Nº MUNICÍPIOS – 3.945

ESF/ACS/SB

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

ESF

ESF/ACS

Política Nacional da Atenção Básica

Conteúdo

• princípios gerais

• responsabilidades de cada esfera de governo

• infra-estrutura e recursos necessários

• características do processo de trabalho

• atribuições dos profissionais

• diretrizes para educação permanente

• regras de financiamento

Política Nacional da Atenção Básica

Revisão de toda a regulamentação da Atenção Básica

Revogação de 27 Portarias, reunindo em um único documento quase toda a regulamentação em vigor

Principais Mudanças

Política Nacional da Atenção Básica

Principais Mudanças

• Saúde da Família definida como estratégia de organização da AB

• Caráter substitutivo da SF em relação à AB

• Parâmetro de pessoas por ESF: até 4.000

• Integração SB e ESF: responsabilidade pela mesma população e território

• Definição de carga horária de 40 horas semanais

Política Nacional da Atenção Básica

Principais Mudanças

• Definição de Infra estrutura e recursos necessários

• Educação permanente: responsabilidade conjunta SES e SMS, com recursos das 3 esferas

Política Nacional da Atenção Básica

Principais Mudanças - Financiamento

• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB e diminuição das rubricas de transferência

• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB

• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF

• ESF mod 1:R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00

Política Nacional da Atenção Básica

Principais Mudanças - Financiamento

• Compensação de Especificidades Regionais

• Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e suspensão de recursos

• Incentivo implantação: ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório

Política Nacional da Atenção Básica

Principais Mudanças - Financiamento

• Definição de recursos em estruturação das UBSpara municípios que:

• em suas UBS, recebam alunos de graduação contemplados no PROSAÚDE – R$ 100.000,00/curso

• tiverem médicos cursando residência em medicina de família e comunidade, credenciada pela CNRM – R$30.000,00/aluno residente

Política Nacional da Atenção Básica

Antonio Dercy Silveira Filho

Departamento de Atenção BásicaDAB/SAS/MS

telefones: (61) 3315-2497 ou 3315-2898cgab@saude.gov.br