~I----------------------TATIANA DOCKHORN - Pregoeira Oficial

2
10 de Junho de 2016· Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso· ANO XII N" 2.495 GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 09 de Junho de 2016; ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA Prefeito Municipal Registrado nesta Secretaria e publicada No Jornal Oficial da AMM-MT nO__ _}_I_. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO. JOSÉ DO RIO CLARO DEPARATAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 028/2016 - RESULTADO DO JULGAMENTO O Município de São José do Rio Claro - MT, através da Comissão Perma- nente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que o julga- mento do certame supracitado teve resultado DESERTO. São José do Rio Claro - MT, 09 de Junho de 2016. TATIANA DOCKHORN - Pregoeira Oficial ~I---------------------- COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VETO AO PROJETO DE LEI N° 012/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO NATANAEL CASAVECHIA, no uso de suas atribuições legais (Art. 32, §1" da Lei Or- gãnica Municipal), decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei n.? 012/2016 e "Dispõe sobre a Alteração do Artigo da Lei n". 568 de 08 de abril de 2015 e dá outras providências , de iniciativa de Sua Excelência, o Senhor Vereador Evaldo de Castro, aprovado pela Câmara Municipal de São José do Rio Claro, em Sessão Plenária, realizada em 16 de maio de 2016, protocolado nesta administração no dia 17/05/2016, conforme expli- citado nas razões que se seguem. RAZÕES DE VETO A Proposição Normativa em cotejo tem por objeto a modificação do art. 1° da Lei 568 de 08 de abril de 2015: Art. 1°- Ficam pela presente Lei, todas as Agências Bancárias do Mu- nicfplo obrigadas a manterem 02 (dois) caixas atendendo em horário de funcionamento. Acrescentando o seguinte trecho ao Art. 1°. 4r... ), salvo quando não houver demanda de atendimento para tanto, respeitado o prazo estabelecido no artigo 2°. Veja Excelências, tal trecho deixa ao bel prazer das agencias bancárias disciplinarem quando se trata de demanda de atendimento ou não. As agencias bancárias, instituições financeiras que são, tem demanda de atendimento em todo o horário de funcionamento e deve para tanto man- ter funcionários suficientes para o cumprimento dos serviços necessários. Importante salientar que duas das agencias bancárias do municipio de São José do Rio Claro já descumprem a legislação vigente que as obriga a ter 02 atendentes em tempo integral de funcionamento, sendo notifica- das formalmente pelo Executivo a fim de fazer cumprir a lei. Caso a res- salva pretendida não fosse vetada neste momento, isso pioraria em muito o atendimento ao cidadão rio clarense nas citadas agencias, cidadão este que já sofre com a demora. Constatamos irregularidades, e essas agências já foram autuadas. As filas são grandes e há demora no atendimento. Um absurdo! A lei defende o consumidor e até mesmo o emprego dos bancários. O presente projeto de lei não beneficia em nada o cidadão rio clarense, ao contrário o atinge diretamente, deixando ainda mais submisso ao interesse das instituições financeiras, que são totalmente lucrativas e que caso ne- cessitem de mais servidores para realização de trabalhos internos, devem diariomunicipal.org/mllamm • www.amm.org.br realizar o processo devido de contratação e não direcionar o peso da falta de funcionários para o cliente. A promulgação da ressalva pretendida dará margens as instituições a bur- lar a legislação municipal quando acionada, utilizando-se da justificativa de que não havia demanda ou que a mesma ocorreu de forma inusitada. A vigência da lei nO.568/2015, inalterada, sem ressalva, protege os usuári- os das agencias bancárias, que pode se direcionar aos órgãos de proteção e não se deparar com uma justificativa esdrúxula amparada pelo presente projeto de lei. Diante dos fundamentos supra firmados, resolvo VETAR INTEGRALMEN- TE o Projeto de Lei n.? 012/2016. Publiquem-se as presentes Razões de Veto no Diário Oficial. Gabinete do Prefeito Municipal, São José do Rio Claro-MT, 09 de junho de 2016. NATANAEL CASAVECHIA Prefeíto Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2016 O Sr. NATANAEL CASAVECHIA, Prefeito Municipal de SAO JOSÉ DO RIO CLARO, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Concurso Público nO.001/2015, CON- VOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT, situado na Rua Paraíba, 355, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, munido dos documen- tos necessários á comprovação dos requisitos para provimento do cargo pleiteado, sob pena de ser considerado desistente, perdendo a respectiva vaga. São José do Rio Claro - MT, 31 de maio de 2016. NATANAEL CASAVECHIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU PORTARIA N°. 153/2016 PORTARIA N°. 153/2016 DE 08 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU-MT. PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgâ- nica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93. RESO LV E: Art. 1° - DESIGNAR, como representante da Administração Pública Mu- nicipal, para exercer a função de fiscal do contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o edital de licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue: o Lurdes da Silva Santos Contratos Administrativos: § 13/2013 o Ednor Morais Alves Contratos Administrativos: § 19/2016 286 Assinado Digitalmente

Transcript of ~I----------------------TATIANA DOCKHORN - Pregoeira Oficial

Page 1: ~I----------------------TATIANA DOCKHORN - Pregoeira Oficial

10 de Junho de 2016· Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso· ANO XII N" 2.495

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 09 de Junho de 2016;

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nO__

_}_I_.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO. JOSÉ DO RIO CLARO

DEPARATAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO N° 028/2016 - RESULTADO DO JULGAMENTO

O Município de São José do Rio Claro - MT, através da Comissão Perma­nente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que o julga­mento do certame supracitado teve resultado DESERTO. São José do RioClaro - MT, 09 de Junho de 2016.

TATIANA DOCKHORN - Pregoeira Oficial

~I----------------------COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

VETO AO PROJETO DE LEI N° 012/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO NATANAELCASAVECHIA, no uso de suas atribuições legais (Art. 32, §1" da Lei Or­gãnica Municipal), decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei n.?012/2016 e "Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1° da Lei n". 568 de 08 deabril de 2015 e dá outras providências·, de iniciativa de Sua Excelência, oSenhor Vereador Evaldo de Castro, aprovado pela Câmara Municipal deSão José do Rio Claro, em Sessão Plenária, realizada em 16 de maio de2016, protocolado nesta administração no dia 17/05/2016, conforme expli­citado nas razões que se seguem.

RAZÕES DE VETO

A Proposição Normativa em cotejo tem por objeto a modificação do art. 1°da Lei 568 de 08 de abril de 2015:

Art. 1° - Ficam pela presente Lei, todas as Agências Bancárias do Mu­nicfplo obrigadas amanterem 02 (dois) caixas atendendo em horáriode funcionamento.

Acrescentando o seguinte trecho ao Art. 1°.

4r...),salvo quando não houver demanda de atendimento para tanto,respeitado o prazo estabelecido no artigo 2°.

Veja Excelências, tal trecho deixa ao bel prazer das agencias bancáriasdisciplinarem quando se trata de demanda de atendimento ou não.

As agencias bancárias, instituições financeiras que são, tem demanda deatendimento em todo o horário de funcionamento e deve para tanto man­ter funcionários suficientes para o cumprimento dos serviços necessários.

Importante salientar que duas das agencias bancárias do municipio deSão José do Rio Claro já descumprem a legislação vigente que as obrigaa ter 02 atendentes em tempo integral de funcionamento, sendo notifica­das formalmente pelo Executivo a fim de fazer cumprir a lei. Caso a res­salva pretendida não fosse vetada neste momento, isso pioraria em muitoo atendimento ao cidadão rio clarense nas citadas agencias, cidadão esteque já sofre com a demora.

Constatamos irregularidades, e essas agências já foram autuadas. As filassão grandes e há demora no atendimento. Um absurdo! A lei defende oconsumidor e até mesmo o emprego dos bancários.

O presente projeto de lei não beneficia em nada o cidadão rio clarense, aocontrário o atinge diretamente, deixando ainda mais submisso ao interessedas instituições financeiras, que são totalmente lucrativas e que caso ne­cessitem de mais servidores para realização de trabalhos internos, devem

diariomunicipal.org/mllamm • www.amm.org.br

realizar o processo devido de contratação e não direcionar o peso da faltade funcionários para o cliente.

A promulgação da ressalva pretendida dará margens as instituições a bur­lar a legislação municipal quando acionada, utilizando-se da justificativa deque não havia demanda ou que a mesma ocorreu de forma inusitada.

A vigência da lei nO.568/2015, inalterada, sem ressalva, protege os usuári­os das agencias bancárias, que pode se direcionar aos órgãos de proteçãoe não se deparar com uma justificativa esdrúxula amparada pelo presenteprojeto de lei.

Diante dos fundamentos supra firmados, resolvo VETAR INTEGRALMEN­TE o Projeto de Lei n.? 012/2016.

Publiquem-se as presentes Razões de Veto no Diário Oficial.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 09 de junho de 2016.

NATANAEL CASAVECHIA

Prefeíto Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2016

O Sr. NATANAELCASAVECHIA,Prefeito Municipal de SAO JOSÉ DORIO CLARO,Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições ede acordo com o Resultado Final do Concurso Público nO.001/2015, CON­VOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na sede daPrefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT, situado na RuaParaíba, 355, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, munido dos documen­tos necessários á comprovação dos requisitos para provimento do cargopleiteado, sob pena de ser considerado desistente, perdendo a respectivavaga.

São José do Rio Claro - MT, 31 de maio de 2016.

NATANAEL CASAVECHIA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU

PORTARIA N°. 153/2016

PORTARIA N°. 153/2016

DE 08 DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMOFISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSEDO XINGU-MT.

PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribui­ções que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgâ­nica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n.8.666/93.

RESO LV E:

Art. 1° - DESIGNAR, como representante da Administração Pública Mu­nicipal, para exercer a função de fiscal do contrato correspondente aosprocessos licitatórios vigentes, observando para tanto o edital de licitação,seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:

o Lurdes da Silva Santos

Contratos Administrativos: § 13/2013

o Ednor Morais Alves

Contratos Administrativos: § 19/2016

286 Assinado Digitalmente

Page 2: ~I----------------------TATIANA DOCKHORN - Pregoeira Oficial

'2 • CLAIIIDIÁRlO .. Cuiob6, sexta.feiro, IOde junho de 2016

COIIARCADEcuIAa.ESTAOODliIMTOOltOliIO

~:~~=,o,'j,~i=~~X'::(~:fu~~~4IlTl

EDITAL DECONVOCAÇAoACOMISSÃOPRQ.fUNcw;J.oHJflSf(TVTOOESl<ATISTAEPAT.....ooREsoeMArOGROSSO."matr""~ld"te~lto'''oca'kldQs M""onlkillblit p;IIInado<eldoIsladcde malcgrono piJl~de .... 1U*d.g"txUordílárilpwalrllllf dot uqb.,,1If'I(4:.,..a~..,..,doftlatuto.Beir;Ioepoc .. lIIl'imllir.diltIOIiadolrlllitulOdeSKASTISTAIPATJIADORESdaEstadQdeMII~a.--.pcradamaçao.~doIptojlllolZOIEl/'lOl1.AASSE~IlLEIASERÁ~HO 0~28 OE JUNHOOE 2'J16 ~ lmIOHSNA "-"'3 ClUAORA19 BLllIJOO'APARTAMENT009aA.RROCOf'HA.MlE~CUIA8ÁMT.CUIo\BJ,09OE..wH00E2Il16

OTl-lL .... I'ILZlTI'lPEREIRA.DASLW.IoIOlNA,_

"!I!'I!!T\IRA.VNfCrALDfIjQ'O._GoI._D(uaT~iO~ol'lll!lllICtt.I.'I""""IlIITllDI1tI'lllÇOI

.. -... __ ."""" ....... EIIIOdo.t.Io!o_ ... _do ... ~ __ .Ph-gIo.

.....,.pHl>cr1..... 020®l~.2C:._Ot"lOt6.'oI;rIoJM)llo;oPl.. _"."" __ " ..tI..,

.... 1IIIi ... 1t.-..., __ .,., .. vm'<!O"... OI~..,_,.. ..._IIonIIrIb:~ ...soe.c.n....""';tMl]531"]tO.W7ll'~'''"_''''_~.LtcfT.t,ÇJ.o~UIXW.~PflEGAoI'AESEl!ClOI.;PDI.EHORPREÇI,l_rrE ... ""'GlSTRoOEPmÇOS_ruTtJR.IoEfVf:NTl.W.AOOIIIÇ.I.ODEEOOf'IIIIoE.~1DS iOOSPI'I.IlNl w,TtAWI PEIllAAlEIITt1. N01'IOOK E COMPIIT....X'AES. PRO..:.TM._SSQAA.~JIEA~.Io\ESA.c.oOEIIWlEEIEfROOCME5TCl!,_5ECRE1NUOoOESAl.UOO_1C1PIODENOWo~"GoI..wT.a.+oo_""""~_"",_",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,o"""~o ....~"''''''_''~I __ '"""",'''''_IbI_~_...,.peIoLool..·=~:;~_t,"".·'_P3.~LoI~I~.a...:...""""'11111QIJ.o""",,,,~ __ ...... __ ........._,;_ ...............,IOIoçto. ... -..;.:._'""1lo ~.lI._ .MtOl.......... 2ttl

CUt.IOGfMClELo.t. ... W..".,...., .......

cOlUlÁO PltO.fUNDAÇÃOBRtItIODEI..AHEPORTODOURADO

"'ffTUlltAfIII.fCf'AlDEAU'OAIIA~A~JIODE,t.I(ItTURAOf.LJCrr...ç.lo

frIElIQIII.JO.llIll'lttl •P«OCEttoOEcUOEIICUIMlEIIT0U0112011

fIII'rvIoILn1dunldplIet.ll*lfllnlguail.purirTlfonntdlodt"",ComiNoót~.<DIIU'ic:II_.........,..tbiotIIndoI'ttOCnIODEC~(IICIlIlEHlOOO71201I.",",<ilIl101K'lOI'.~1 ..... n'OOilt7: .. hotu{llol6rlodlBtull'J,do.........."*'"_ saa"'~J.Aoessiopn_doIdocLrIMorrtoI.!>'..,.,..... I1I.lincl.nodiaMlW2t1&bI7:DD/Iont.~ifllRllfSMa.-clec-l.IaIa.1G301. Sai!oContro. filio "".~~.I.H.~~ t,..ncknIoo'*I • c"*­......... _ ...... ,Ieo~ ... .;ç.n.......1I:00I. 01 n.twdoIno EdíIII pocIe<to dc:iI.- PIb lIT6lk:j..D'IOgnaILo:n.ptIol.lono~eel34111-211&5O;Jtl'5.AI1Q......."..-AfT.0IId1.Jt.rit1Odt2016.

~htmInolltOIlYtIrl~.CPCPREFEIT\JRA MUNICPALDE MOVAItIARINGA.

AVISOOEUCITAçAOTOMAOAee PREços OOll2Ott.._M 'poI .. rw.I.... {_ .. ~GmIO,_"' ... C"""*"---OIllliw,tltt.""'*'1OI1)fi1 lf't4~ .. <irl .. _.l'Otti._po)bio;I __ oo_.q_~... lM ....Iur _ ...... IIil.'..otr<'t'I~ ... Q6.~ ...... ,..,_a..r...-lMdoolrfSQE.c......F""',!tII'I~I.mO.w7W!-aIII ... ÓIIIIIIOIdrllb<lI~.l.ÇITf<CJ,o""'IMXW.DAOEfOW,DAOEPAEÇOSTPO"EMlIIPREÇOCl.CI&Ii..~OEP!WJA.MWICAEliI'ECW.~El!rucuçNJDESERVÇOSOEE'j()E._EMAWIIoIENTAÇ.!.o,o.sF .....TlCACOIot .....TERW.EMoiQOEOBAAPAAA.t.Sf.....TMETOOAW. iWOIlllEMliNlOlNOZNfCIot:llMT -2fi14t2fllO IA.lNCIPIO DE HOIIAr.wutGI.NT."""~ ~""_...,...,....o ..,IÕ:lIIr;III""" ...... .,...q,n ..~.~.~ .. _ ..... ~ f""'"'""'""l.n·l05;n'X1O'.1 •.-..pdol.t •.•• .wmI .l.c..-12l'21lO&.o.r.o :lIM.'K'IO.o....~;n.'2O\:I.OTOI.WIIlDEPAEÇ03._ ........... _....._~ """_".~.""..-..;oqQdIodo.~IO_._"9I.IOOI,(pII1J'_ ........ .wr.IIi!.. _1Io2111l

MtDI...IOUtAC\.NUI, • ...,_ ""'_Cf'L

HIOfI.ELElltICACOMOOOROlTDA.EDITA!.OECONVOCAÇAoREUNii.OANUALDr: SOCIQS

~COIIIODOIIOI.J'OA .. _".c.....-..._~N""."-'*'_ ...... ".31t•...................... ""CNPJ.-brf26.5M.~' .... I# IIo ... 3(JdI~,St'.~_.IIil...., __ COIIVOCA.__ OOI I.t~I*l9..,1'~CIo:;tiva::ho<."'9Ooioo .......-.pr.RE\,IN!oP.o ...........__ .-.... ...âCII.Juhl..,2016._w ... 0rII0m1lo1llr ....."otCIf __ ...... ~.... qA<IItill;Jllot~.IGInIoOCll<l'tl.. IIIIU_Ilh,rf.,4-E.C~.OlIIIlprmo ..~1Io1''OO'''''''.Q)!!II_-...,.*_ooc.pitll,.,... ............ '''"~1Io15.t.1O=::=.....0-...._t._ç1oMleDllTo.'!IILVIÇOOOU!RClQOFIKAlOl!",~,0160Àt'1'll)do~"

PAEfEITUlUItUlllCl'ALDEALTOGAllÇASAYISOOEUCITAÇMJ

PAOCUIO OEI.JCI14Çl0If'.7tIlI1,~I)ADEPREGMJI'fI:UEJICW. .. 1t3fI201I

APt91111lnMri;ip;lldtN1Ja..,.."'Tmmdl_Pr~,EqUpt.tl~.IDmoPiüa;l_~I;\II .. bnI~Illlmodl~PllEGAoPRESetfClAl_T!pO""""'~"""pcrL ... ""&2oIlItjlri>o.tl2016.kl6;QQlMnI.l>MaReGI5TROOEPREÇOSPAAfllf!.111..lAAEEVEHTlIfIILfllQlJlSlÇAOOECE.STAS8Á5CAS.AFtoIOE ATENDER ADE.llWlOADA SECRETilRJ,I,MUNIC"AlOEASSlS1'tHci'SOCW.lItllalldgall':lQt..noót~ • .,.".~nIab(!~IlOEdllle"U9anelOl.Afr!lOgriIlOElI4:II""",*,.. ~ .. IIcIe.tlPrtflílq~I4ofII ... GI~.1xiI1l.Iéo.~DomA<luh>n·J.C6.C""_fIIlb~""".o.hIImuduIan.ompodoorklo'*<~ ...oMtdo.NII'f!'tAog~tonI.Ptk> ......... ~pblOll~IlItItI(ll'llllU)3m·24!>OOo!l1·1t5S.~1)GItçts.MT.096tiunhodrl

16.NwqurlN;o.X. ..... _ ar.c:a

-_ ....cPF.II.·1(Il.1'~.lIl2~....-.

-"-c.-oIcnL..IIIIIII. rlO,l1lll/Otl101tj

_mIlA~D(_JQUIIDD~_1I'IoIMSQOiTO_DlPREço".,7/at1tO~" __ "'Iorq-.E..... _....___t<mb .QIIII"''''''

~t.JdItIor" .. ",,*_~.dII...,u-._.LoIFnnllf".6M"f:I.2t.",....dlllVi:!CIifmIIi!,~_._IIIoflIIiIt1~ft,í~''''''''zt.JIinIIollolJll.,_,.....Ioa.ItJEndor...,.._ ... ~c.\ooF......._ ..... _.""".IIM ......._.,"'"'.•.... i..,..,_I-.....""'~.Propoo'"CIrl!I<moEt;>IoIIl<:*J'O'_dIIl.icIUç.lC".1t71201t"' __ '_.",""TP."tlt1 •.~_","" ....._lO_~....-... CONTlU.TAçAODi EWMSA MIA ElfC\IÇJ,o Df 0IIUt.""" coanwç.t,o Df IMolo QUAIJIAI'OUf.WOIITNt.COlQT.. C~MQUlIAIICAD.D(UOEGtu.U ...... IJUA.LATttu.JI.OIEIIU'ODI'lOUADUMUn.co.~CllUlOOfIL\Tl! __ l!lIoI.oOl!D8tu.ÇOIIFOIIIIfIlhlDflAl.PflCIUT1YO.I'I.NjLIW()IIIÇAMlIITAll:IU~I'IIOJ(TOfA1llUOlIotJUlITAI.COfIRESI'ONIIIim.II:lf9EIITtTB!llODECOIM,,1C"MlllJl)IWDUC ....... doSl!..... ~_Pro_.OEllololpodlrt ... lÓII_ot........,_e"'.~ ..",..,.~""~ c.aF_._.,t. ""~1IIT:r>D_ .... \1IoCICIrifl .. 11ll""_da~ .._.,,_~-.....,., .... .br_T......... I..I<iUQIW-lI)le.... ~pob_~tll)l.b~da~tI0..,J.ri1o..,U1.~~I!III'WIJI.o~..,~ __ ~ lG

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA· MTRESUL.TADO

PREQ.l.O ElETRONICO H" 0081201'PROCESSO L.ICITATORION" 01412010N"DE L.tCITAÇAO NO BS: .23530

A Pregoelra Oficiai. Sr" Cristina MagahhsC<tstrodetlgll30a peI8 Portarlil ng• 01212015.leva ao conh9cimento dos Interessados OR~ulLado do pregio EletrOnicopara Mura eeV8t\tual 8qoialç6ode gálliquefeilo de petróleoe valltlames para IiItenderes neçessldadel dasSecretariMde Adminlslraç&o.Edocaçlo, Saúde.Obml. Agrlcullure,AçAo Social e Esporte.ondepartleIPOU ti empresa Bonoplast industria dePllllllcos ltd8 (05.624.33110001·16)a anlpresafoidesclaHificada pois o valor arrem:atedopl,lf elaflCQUacima do yalor es~mado peloedrtel,COflformedocumenloi ane)lN no ClfOCISSO. ncenec oClrocedimeoto dedarado como Fracassado.

Vila Rica - MT,09 d. Junho de 2QlIlCRISTINA MAGALHÁES CASTRO

Pragoall1lOfk:IIIIPort.rlln·OI2J2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE VLA FUCA. MTAVISO DE LICITAÇÃO

PREO.l.O ELETRONICO'" 0151201'PROC~SSO DE LtCfTAçAO N" 0291201O

N- DE L.ICITAÇAO NO BS: 133102A P,~oeire 0fIci81. Sr" CristinaMagalt1AasCastrodeilgnada pela Portaria no. 01212015oornunicaaO&Intureswdos que Wft eberla licitaçAo liamoda~dade de Pregão Elelf6nico. que seréreg~ pula lei 10.52012002.pelo~ Decretos ri"3.18412001. 5.450/2005e 5.50412005. Decreto.MlKlle!palsnO0.t8l2OO6.. 04912006:com aCl'eaçJosubsldilirladaL.eln".B,666I93,5uala.eraçOesedemaisdispoSições apicéveis.06JETO: Regislrode Preço para ruturae eventual aqui&lçãode lias1IquefellodepelfOleoevasllhamesporaatenderasnecessidadesc1as SaCfetariasele Aclmini~lraçAo.~~~o'E='R~~tRg~~~~6~ABERTURADASESsAo: 08h30min.ABERTURADA DISPUTAOE PREÇO:09hOOmln.O Editeicontendo as Instruções estará a dispo$içAodOS interas!>&dos no aplicatiYo denominado.L.icit.açõei.~•• desenvolvidopelo Bancodo BrullSIA.con.tantl de CIlIoinaeletrOnleado6ancodO6raslt.dlretafrlentanosile_.licilécoes .. .oom,br.nolitedoMunlcrpio_.vilarica.mt.gov.br.

VI" RIu I MT,09 .. Junho d. 201.CRISTINA MAGALHAeSCABTRO

Prellofil1lOflclll1 Portarlan·OI212015(IOJOI/1f-"ubllcw)

"_CO RCIOEAEPllEUNTAÇ VAlELTnA.I!IE.~Ma1ItroCNPJ:OII.:>e3B8&U1Ot .... hM:.~lJ.4:nm..Jamllcle.. A>widII'-'I'.Cftoo.CEP;7BSls.wl.NMCilrllllIo~,o;omuIII(:aplll'"~tInJ.<:hIIooEnr .............. __ :LMIORWFTOII".IIRegioIQ'"lAIll:tÇkdtDoo:vtfttnlotAtcall.T_.Ocontolclll_MODELO 1,,.,......,. -'I'rU'_"" '" Ce>IIdw ..011M'Z011,,_,.,tmI!lIZIn.

Pregoeiro

O .atravesdaCom lAoPerml!nantede lIcttllçOo.toma ClÚblco,~~~:::::~gtJ~to doStoJoM do RlQClllro- MT.09 deJunhode :2016

TATW(A. OOCKHORNPraoo-1r.0fic1.1

1010111G.l'ublc .. )PoderJudiciário Justiçado Trabalho

Tribunal Regionaldo Trabalhoda 23' RegUlo

Culaba-MT, 08 d. junho de 2016.Agincl. de D•• envolvlmento da

Regllo Metropolitana dD Vai. dD RioCulabá - AGEM/ltIl

l'MnfT\JtUllUMlCNLDr.lAClof,U..'0'lI0 DEUCIT.t.Ç.lo"'E(õloPItEIENCW. Jt'OSlIDII

A~IoIIriclpIII""~T ..,PooogoooIIcI'l<llMa6o._pUt>llcu~ ........ ~ I'l>IIIICIIcIePREGAoPRESENCW.PAAfIIREGISTR()OEPREÇ(lS ... ME~VflllOR~1TE........... ""'~:~60lifl9Dlpn_ ........ .tI""'O;C'dtloc:lçio60~edeCamiT.IoTI\D,~.conorntIIDrIsIIo ... ~'Prelolu.~cIoJ.a..-Mr. __dol.'0.5:.!Cm.lf'IIIIIDr",",,"'dt27DE.lI.NIODE20te·13·00~·"".OIin1tret..ac.lJOcIorJ.obIeroEdf"~ ....... do• ~.fIC4cIv.br.., ... Pr"""'à"".""""'F".JSobr1nho.... ·!015,ÓMt2:Olisl8:00toor..~1tl(O""66)34617'm...IaiSn.096e;.ttoode2ll16.

Tlttollootltoz...... ........... ..",....,.

'&'PROy CON....ot.J_.-....----,........-

EITADO DE MATO GROSSOAOeNCIA DI! DESENVOLVIMENTODA RIOLlo MI:TIIOPOUTANA DO

VALE DO RIO CUIA.A

AVISO DE ERRATA DO EDITALCONCORRI!NCtA PÚBLICA N·

001/2016/AGEMlVRCPROCESSO N· 015120151AGEMlVRC

O aditai encontla-H nos sltloswww IcIIM;ptHcom br e~ e demais InlormaçOespoderão sal obtidas através do lel.llax (65)3648..4101 ou e-mail [email protected].

FABIO LOPES DE SOUZA, torna pUblico quereQuereuà Secretaria Municipal de Meio Am·bienta e Desenvolvimento Rural Sustentáyel(SEMMADRS) a Licença de Ioca.zaçao. paraadvldade de lavador de caminhões localizadoIWIRua 32, adra 160, Sio Mateus em VárzeaGrande!)'H .

AVISO DE LICITAÇAOPREGAO ELETRONICO N. 1812016

Objeto: CONTRATAÇAO DE SEGUROTOTAL PARA A FROTA OE VEIcUl.OS DOTRT 23" REGIÃO, con1orma asespeciflC8ÇOescontidas no Edilal e seusAnexos. Iniciodo acolhimentodas propostas:1610612016. Abertura daa propostas és09h00 e inicio da sassOOàs 11 hOO do dia23/0612016 (notaria de 8t881Ia).

ESTEVAMRODRIGUESAGUIAR

A Agência de Dasenvolvimento daRegião Metropolitana do Vale do AioCuiabá - AGEMlMT. inlorma aosinteressados que enconlra·se disponi~alno portal de aquisições da SEGESiMTno IInk:nnp:/l.qulllçoe, 9ft".o mi 90Y brl aERRATA DO EDITAL DECONCORRI!NCIA. PUBLICA W001120161AGEMlVRC.

PllEFEm.lltAMUN1CPAt,DE ...LTOARAGU4lAIlEASEllURADEEOITALPAEGA(lH1WNCW,.lf'o.1Dl,

~:~",I>tIÇDtPll1l~dtwtYiÇgl,...oT,......r_.Otrün.içtolnlldeRelkluDlSa!idotIle~doS'WOdgGRl.PO.· ...·'tI·'f'..........._R~CON,t.MI,n·~.d'fIoNVI5AF!OC)QI!O'07doCloI0l1Tl!!n;""ZOO66JMInCpiodoAlo .....~.lIia·noI5I2016.Er1u.ga...E""8Iopes: ....... QII;(W3bor1i111(lIrulla), ... oiI 23otI6I2016.ECit.1Complllo: Alindo no Inó".,o ,çtml ou pilo ,.mlllki~oIl<l(l"l.~60 ....... H'Dl:~091XI,,",.K.dooiI2J.-Junht:odt20!E.nolflll&reQJlcirna.F~nIoL~:~poIol.Ii:t'O.5al.""1"'juh)ct2002.~petoOto:~~.55Y.!ODO, ~ prill. U6& .. 21W'J (0ln'I~IIIL'"~I~Ui~UnI9ll).MII""II9OIit."'T.ogde.M!hodt2016

Antes de $ohcltarou lazer um empréstimovetifiqua II idonaidllde de quem estáof8(ecendooNI'YIçg.

~~~:~~~.n._Em",,,,,, O,""" ~'"""1t·~.5~.~

~ I~.'·~~I.~~.~~~~~~ ~crft~':.o"~JC::• SeCfIlW!. EsIeciuIIIdu MIiIIuAmblenl" - SEUAJMT.•ll~llÇt .. ' .... I.(L.P).LlI:.nç .... tn.UlIooçIo(l..I).U.c..-.ça.o,..,~(LO).doTllnQUedeCombuttl ....I,~ do EmbiUgulll, Ot!p6silo Oe D1111!mÍYOt.lavI""'0.. OflclnlMdnicadv_proprillCladlo.aCll.QIr.C-OSboB.zaóano ..... lilt.lClindooCluoofW!cia.MT.