ICMS Presumido x ICMS Efetivo - CRCRS · Mercadorias da ST que entraram sem o registro do ICMS...

19/12/18 1CRISE ECONÔMICA: OPORTUNIDADES NAS DIFICULDADES

ICMS Presumidox

ICMS Efetivo

Giovanni Dias Ciliato

19/12/18 2CRISE ECONÔMICA: OPORTUNIDADES NAS DIFICULDADESDivisão de Tecnologia e Informações Fiscais

Objetivo:

Apresentar as novidades na EFD ICMS/IPI (e na GIA) relacionadas com o cálculo do complemento/restituição do ICMS-ST para 2019.

GIA x EFD?Demonstrar a importância do aplicativo da GIA “pós”-validador da EFD ICMS/IPI


AGENDA:

IntroduçãoProcedimentos para o VarejistaProcedimentos para o Não VarejistaProcedimentos para ambos


AGENDA:



Objeto (foco):

Mercadoria tributada por ST

Venda a consumidor final

Contribuinte modalidade Geral

Introdução


Costumes:Procedimentos “antigos” para a escrituração de entradas e saídas estão mantidos!

Nada do que era feito em termos de escrituração (entradas/saídas) precisa ser alterado (Bloco C)Entrada sem crédito e saída sem débito

Novos procedimentos são adicionados (ICMS presumido x ICMS efetivo)

Introdução


ST não é definitiva (STF)...

ICMS Presumido: Como é a tributação da mercadoria que recebi com ST retida?

ICMS Efetivo: Como seria a tributação da mercadoria que vendo a consumidor final (não estivesse o ICMS retido anteriormente)?

Mercadoria da ST CST

Introdução


CST (tabela B):00 – Tributada integralmente;10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;20 - Com redução de base de cálculo;30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;40 - Isenta;41 - Não tributada;50 – Suspensão;51 - Diferimento;60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;90 – Outros.

Introdução


Mercadoria “x” (tributada por ST) - 3 origens:

1. De substituído (interno)NF-e: CST 60Entrada: CST 60Estoque: CST 60

2. De substituto tributário interno/OUF:NF-e: CST 10, 30 ou 70Entrada: CST 60 (10, 30 ou 70)Estoque: CST 60

Introdução



3.1. De contribuinte OUF, sem acordo de ST (RICMS, Livro III, art. 53-A): ST devida na entrada do RS, com art. 53-E (Regime Especial => paga na GIA):

NF-e: CST 00 ou 20Emite NF (débito da ST) – entrada no estabelecimento/mensalEntrada: com CST 10 ou 70Estoque com CST 60

Introdução



3.2. De contribuinte OUF, sem acordo de ST (RICMS, Livro III, art. 53-A): ST devida na entrada do RS, sem art. 53-E (paga por GA/GNRE na entrada do RS):

NF-e: CST 00 ou 20Recolhe por GA ou GNRE na entrada do RSEntrada com CST 60 (ou 10 ou 70)Estoque com CST 60

Procedimentos para o Varejista


Mercadoria “x” (tributada por ST):

Mesma mercadoria com até três diferentes origens (juntas no estoque)

Independente da origem => CST 60 no inventário

Estoque com CST 10, 30 ou 70?Substituto tributárioMercadorias que sairão com ST (VL_ICMS_ST>0)

Introdução


Novidades:Introdução


Introdução


AGENDA:



“Crédito” incial – Registro do ICMS presumido Mercadorias da ST que entraram sem o registro do ICMS presumido – estoque em 31/12/2018

Art. 158 - O livro Registro de Inventário destina-se a arrolar, pelos seus valores e com especificações que permitam sua perfeita identificação, as mercadorias, as matérias-primas, os produtos intermediários, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabricação, existentes em cada estabelecimento do contribuinte na data do balanço e por ocasião de transferência ou baixa do estabelecimento.



Inventário (Bloco H)

Em 31/12/2018Valor do “Crédito”: ∑(QTD do H010 * VL_ICMS do H020)

Item de inventário (H010) com ST (H020: CST_ICMS = x60)VL_ICMS do H020 = ALIQ_ICMS do 0200 * BC_ICMS do H020

Alíquota da Mercadoria (no 0200)H005 – MOT_INV ?



“Crédito” do Inventário:

Lançamento via 1921 um por períodoCOD_AJ_APUR = RS021920DESCR_COMPL_AJ = 1/6 ou 2/6 ou ... ou 6/6VL_AJ_APUR = 1/6*Crédito do inventário|1921|RS021920|1/6|Valor| => Bloco H informado



“Crédito” pelas entradas – ICMS Presumido (a partir de 01/01/2019)

Lista das NF, detalhada por item, das mercadorias recebidas com ST, e com a informação do ICMS presumido em cada item



“Crédito” pelas entradas (a partir de 01/01/2019)Via registro 1921 (cabeçalho da lista)

um por períodoCOD_AJ_APUR = RS021921 (indica tipo de lista)VL_AJ_APUR = total mensal do ICMS presumido das entradas

Detalhar via 1923 (lista)um por item em cada NF (ICMS presumido)junto à escrituração da entrada (C100)*

* Não creditar este item (via C170 – mesma NF)



“Débito” pelas saídas – ICMS Efetivo (a partir de 01/01/2019)

Lista das NF, detalhada por item, das saídas de mercadorias com ST (em fase anterior), e com a informação do ICMS Efetivo em cada item



“Débito” pelas saídas (a partir de 01/01/2019)Via registro 1921 (cabeçalho da lista)

um por períodoCOD_AJ_APUR = RS001921 (indica tipo de lista)VL_AJ_APUR = total mensal do ICMS efetivo das saídas

Detalhar via 1923 (lista)um por item em cada NF de saída (ICMS efetivo)junto à escrituração da saída (Bloco C)** validação para as saídas (AVISO x ERRO)



O que mais (exceção)?Inventário + Estorno, caso não mais varejoEstorno do crédito da entrada, para:

saídas isentas ou não tributadas ounão destinadas a consumidor final



AGENDA:



“Débito” pelas saídas – ICMS Efetivo (a partir de 01/01/2019)

Lista das NF, detalhada por item, das saídas de mercadorias com ST (em fase anterior), e com a informação do ICMS Efetivo em cada item

Procedimentos para o Não Varejista


“Débito” pelas saídas (a partir de 01/01/2019)Via registro 1921 (cabeçalho da lista)

um por períodoCOD_AJ_APUR = RS001920 (indica tipo de lista) VL_AJ_APUR = total mensal do ICMS efetivo das saídas

Detalhar via 1923 (lista)um por item em cada NF de saída (ICMS efetivo)junto à escrituração da saída (Bloco C)**validação para as saídas (AVISO x ERRO)



“Crédito” pelas RESPECTIVAS entradas – ICMS Presumido (a partir de 01/01/2019)

Lista das entradas correspondentes às saídas registradas via 1923, contendo a NF, e o item (o mesmo que saiu)



“Crédito” pela correspondente entrada (a partir de 01/01/2019)Via registro 1921 (cabeçalho da lista)

um por períodoCOD_AJ_APUR = RS021922 (indica tipo de lista)VL_AJ_APUR = total mensal do ICMS presumido das entradas

Detalhar via 1923 (lista)um por 1923 de saída (mesma quantidade e mesma ordem)Correspondente entrada? Ou identifica, ou a última

* Não creditar este item (via C170 – mesma NF)



Correspondente entrada (a partir de 01/01/2019)Débito do ICMS efetivo Crédito pelo ICMS presumido

Registro COD_AJ_APUR COD_ITEM CHV_DOCe Registro COD_AJ_APUR COD_ITEM CHV_DOCe1921 RS001920 1921 RS021922 1923 x chv1 1923 x chv21923 y chv1 1923 y chv2 ou chv31923 x chv4 1923 x chv2 ou chv3 ou chv51923 z chv4 ou chv 6 1923 z chv2 ou chv3 ou chv5 ou chv7



AGENDA:



O que mais?Transferir o valor inicialmente apurado para a apuração ST

Valor a restituir:1921 (RS011921) + E220 (RS121921)

Valor a complementar:1921 (RS041921) + E220 (RS101921)

Varejista e Não Varejista


O que mais?Apuração complemento/restituição (1920) deve ser:

Saldo credor inicial = 0Saldo credor a transferir = 0Saldo apurado (ICMS devido) = 0

Complemento a recolher:E250, tal que:

COD_REC = 1224DT_VCTO= dia 20 do mês seguinte



O que mais?Na GIA:

Saldo credor (antes de zerar a apuração do 1920): ICMS a restituirAnexo VII:

O aplicativo irá inserir (automaticamente), no campo 02, Outros créditos, o valor a restituir apurado

Campo “Especificar”:“RESTITUIÇÃO ST: imposto presumido maior que o efetivo (VAREJISTA ou NÃO VAREJISTA)”



O que mais?Na GIA:

Saldo devedor (antes de zerar a apuração do 1920): ICMS a complementar

Anexo VII:O aplicativo irá inserir (automaticamente), no campo 05, Outros débitos, o valor a complementar apurado

Campo “Especificar”:“COMPLEMENTO ST: imposto efetivo maior que o presumido (VAREJISTA ou NÃO VAREJISTA)




ICMS PRESUMIDOX

ICMS EFETIVO

RESTITUIÇÃO

COMPLEMENTO

COMPENSAR DÉBITO DE ST

CRÉDITO A TRANSPORTAR(saldo credor de ST)

COMPENSADO POR CRÉDITO DE ST

RECOLHER (dia 20 mês seguinte, código 1224)

CRÉDITO PRÓPRIO(mês seguinte)


AGENDA:



Objetivo:

Apresentar as novidades na EFD ICMS/IPI (e na GIA) relacionadas com o cálculo do complemento/restituição do ICMS-ST para 2019.

GIA x EFD?Demonstrar a importância do aplicativo da GIA “pós”-validador da EFD ICMS/IPI

19/12/18 39CRISE ECONÔMICA: OPORTUNIDADES NAS DIFICULDADES

DTIF

OBRIGADO!

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