IFRS 2oSemestre2015 Aula1 4
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NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
SENAC / 2º Semestre 2015
1
APRESENTAÇÃO
• REGRA DO JOGO PARA A DISCIPLINA
PRESENÇA
ADO
PROVA
• O QUE ESPERAR PARA O SEMESTRE?
2
EXAME DE SUFICIÊNCIA 2014/2015
3
16 Estoques 4
25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 2
3 DFC 2
Estrutura Conceitual 7
4 Intangível 1
30 Receitas 2
27 Imobilizado 3
26 Apresentação das demonstrações contábeis 2
6 Arrendamento Mercantil 2
1000 Pequenas e Médias 2
28 Propriedade para Investimento 1
1 Redução ao Valor Recuperável do Ativo 1
9 DVA 1
46 Valor Justo 1
17 Contratos de Construção 1
12 AVP 1
240 Responsabilidade do Auditor - Fraude 1
705 Modificações de opinião do auditor 1
200 Objetivos Gerais do Auditor 2
500 Evidência de auditoria 1
530 Amostragem em Auditoria 1
PP 1 Normas do Perito 4
PG 100 Normas Legais 3
16-2 Sistemas Contábeis 1
16-9 Depreciação, Amortização e Exaustão 1
TG
NBC
TA
T
PROGRAMA
4
Data Atividade
07/ago Apresentação
14/ago Estrutura Conceitual
21/ago Estrutura Conceitual
28/ago Apresentação das demonstrações contábeis P1
04/set ADO 1
11/set Estoques
18/set Imobilizado
25/set Arrendamento Mercantil
02/out ADO 2
09/out Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
16/out
23/out Receitas
30/out DFC
06/nov ADO 3
13/nov P2
27/nov
04/dez ADO 4
HISTÓRIA DA CONTABILIDADE
A CONTABILIDADE COMO REGISTRO DAS TRANSAÇÕES DE CAIXA
A CONTABILIDADE PARA O USUÁRIO EXTERNO
CREDORES
ACIONISTAS
STAKEHOLDERS
5
HISTÓRIA DA CONTABILIDADE
AS DIFERENTES CONTABILIDADES
COMMON LAW
CIVIL LAW
A CONTABILIDADE NO BRASIL
6
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
CFC Resolução 1.374/11
CPC 00 (R1) – Aprovado em 02/12/2011
Aprovado pela CVM, Deliberação 675/11
7
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Finalidade
• Servir como fonte de conceitos básicos e fundamentais para elaboração einterpretação das demais normas;
• Dar suporte à promoção da harmonização das normas, regulações eprocedimentos relacionados as demonstrações contábeis;
• Dar suporte aos órgãos reguladores;
• Auxiliar na aplicação de normas, interpretações ou comunicados técnicos e notratamento de assuntos ainda não tratados por estes;
8
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Finalidade
• Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião;
• Auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação dasinformações nela contidas;
Atenção: a sua base é o IASB (BV 2011), podendo algumas regras variar depaís para país (ex. reavaliação)
9
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Alcance
• Definir o objetivo da elaboração e divulgação de relatório econômico-financeiro;
• Definir as características qualitativas da informação contábil;
• Proceder com a definição, reconhecimento e mensuração dos elementos basepara elaboração das demonstrações contábeis;
• Definir os conceitos de capital e manutenção de capital.
10
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Objetivo do relatório Contábil-Financeiro
O objetivo das Demonstrações Contábeis é o de fornecer informações(contábil/financeira) úteis a investidores (existentes e potenciais) e credores;
Investidores e credores dependem destas informações para avaliar atempestividade e incertezas associadas aos fluxos de caixa futuros;
11
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Objetivo do relatório Contábil-Financeiro
Estes não servem para mostrar o valor econômico da entidade (masauxiliam);
Não são elaborados para atender à órgãos reguladores;
Por serem, em larga escala, baseados em estimativas, julgamentos emodelos, podem não dar uma ideia, em sua totalidade, da situação daentidade;
12
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Objetivo do relatório Contábil-Financeiro
As informações buscam auxiliar os usuários externos a identificar asfraquezas e o vigor financeiro da entidade, inclusive sua liquidez e solvência;
Tem uma função confirmatória ao mostrar a performance da entidade e odesempenho da administração;
E uma função preditiva, na estimativa de retornos futuros da entidade sobreseus recursos econômicos
13
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Objetivo do relatório Contábil-Financeiro
A performance deve ser mencionada pelo regime de competência, ou seja,deve reportar as informações nos períodos em que os efeitos são produzidos,independente dos recebimentos ou pagamentos;
A performance é refletida pelos fluxos de caixa passados, auxiliando aavaliar a capacidade de geração de fluxo de caixa futuros;
A norma fala sempre em entidade, mas não entra em detalhes sobre aentidade (tópico futuro da normatização).
14
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Características Qualitativas da informação contábil útil
Características fundamentais:
Relevância:
• Informação capaz de fazer diferença na tomada de decisões dos usuários;
• Deve ter valor preditivo (se puder ser usada como dado para predizer resultados futuros),confirmatório (servir para confirmar ou alterar avaliações prévias) ou ambos;
• Deve ser material (materialidade), ou seja, sua omissão ou divulgação distorcida puderinfluenciar na tomada de decisões.
15
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Características Qualitativas da informação contábil útil
Características fundamentais:
Representação fidedigna:
• A informação tem que representar a realidade retratada, devendo ser completa, neutra elivre de erro;
• Este retrato tem que ser completo, incluindo toda a descrição e explicação necessária;
• Não pode ser distorcido por maior ou menor peso ou ênfase;
• Não significa exatidão em todos os aspectos, mas tem que ser livre de erros na realidaderetratada.
16
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Características Qualitativas de melhoria
Características de melhoria:
Comparabilidade:
• As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo,vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra.
• Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuáriosidentifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles
17
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Características Qualitativas de melhoria
Características de melhoria:
Verificabilidade:
• A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representafidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar
•A verificação pode ser direta ou indireta. Verificação direta significa verificar ummontante ou outra representação por meio de observação direta, como, porexemplo, por meio da contagem de caixa. Verificação indireta significa checar osdados de entrada do modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os resultadosobtidos por meio da aplicação da mesma metodologia.
18
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Características Qualitativas de melhoria
Características de melhoria:
Tempestividade:
• A Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão atempo de poder influenciá-los em suas decisões
19
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Características Qualitativas de melhoria
Características de melhoria:
Compreensibilidade:
• Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-acompreensível.
20
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Restrição de custo
O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente naentidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatóriocontábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos custos sejamjustificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação
21
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Premissa: Continuidade
Elementos:
• Ativo
• Passivo
• PL
• Receitas
• Despesas22
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
ATIVO:
•Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventospassados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos paraa entidade;
23
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
ATIVO:
• Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir paraa entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:
(a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção debens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade
(b) trocado por outros ativos;
(c) usado para liquidar um passivo; ou
(d) distribuído aos proprietários da entidade.
24
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
PASSIVO:
• Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventospassados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursosda entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
25
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
PASSIVO:
•A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras,como, por exemplo, por meio de:(a) pagamento em caixa;(b) transferência de outros ativos;(c) prestação de serviços;(d) substituição da obrigação por outra; ou(e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.
A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.
26
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
•Patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depoisde deduzidos todos os seus passivos.
27
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
RECEITA
• As receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o períodocontábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativosou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimôniolíquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dosdetentores dos instrumentos patrimoniais;
28
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
DESPESA
• As despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante operíodo contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução deativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo dopatrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuiçõesaos detentores dos instrumentos patrimoniais.
29
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Reconhecimento:
• Um item que se enquadre na definição de um elemento deve serreconhecido se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao itemflua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade(*).
(*) A informação é confiável quando ela é completa, neutra e livre de erro.
30
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Reconhecimento:
Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
31
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Reconhecimento:
Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade
32
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Reconhecimento:
A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade
33
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Reconhecimento:
As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade
34
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Mensuração:
• Custo Histórico – Ativos pelos valores pagos (ou valor justo), Passivo pelomontante necessário para liquidar;
• Custo Corrente – Ativos pelos montantes que teriam de ser pagos na datado balanço, Passivo pelo valor necessário para se liquidar na data dobalanço;
35
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Estrutura Conceitual
Mensuração:
• Valor Realizável – Ativos pelos montantes que poderiam ser obtidos navenda, Passivos pelos montantes que se espera pagar;
• Valor Presente – Valores descontados dos fluxos futuros de entradas esaídas
36
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Conceito de Capital
Capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido daentidade. Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidadeoperacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva daentidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária
37
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Conceito de Manutenção de Capital
Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucroé considedrado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro)dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro(ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquerdistribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante operíodo. A manutenção do capital financeiro pode ser medida emqualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poderaquisitivo constante.
38
NBC – ESTRUTURA CONCEITUAL
Conceito de Manutenção de Capital
Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro éconsiderado auferido somente se a capacidade física produtiva (oucapacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundosnecessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder acapacidade física produtiva no início do período, depois de excluídasquaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capitaldurante o período.
39
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
40
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Objetivo
Definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis,para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstraçõescontábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com asdemonstrações contábeis de outras entidades
41
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Finalidade das Demonstrações Contábeis
Proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira,do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a umgrande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões;
Apresentar os resultados da atuação da administração, em face deseus deveres e responsabilidade na gestão diligente dos recursos quelhe foram confiados.
42
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Finalidade das Demonstrações Contábeis
Proporcionar informação acerca dos Ativos, Passivos, PatrimônioLíquido, Receitas, Despesas, Mutações do PL e Fluxos de Caixa;
Estas informações, juntamente com as informações constantes das notasexplicativas, auxiliam os usuários a prever os fluxos de caixa futuros daentidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.
43
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis incluem:
Balanço Patrimonial;
DRE;
Demonstração do Resultado Abrangente;
DMPL;
DFC;
Notas Explicativas (resumo das políticas contábeis e outras informaçõeselucidativas);
DVA, se exigido legalmente ou por algum orgão regulador* Para o período e período anterior
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis podem incluir:
Comentários da Administração descrevem e explicam o seudesempenho e as principais incetezas, podendo incluir:
Fatores e influências que determinam o seu desempenho;
Sua política de investimento;
Sua fonte de financiamento e respectiva relação pretendida entre passivos e PL;
Possíveis recursos não reconhecidos nas demonstrações contábeis (ex. Marca)
Relatórios ambientais e sociais, se significativos e quando osempregados são considerados um importante grupo de usuários
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Considerações Gerais:
Devem estar em conformidade com as práticas contábeis brasileiras;
Deve estar de acordo com os critérios de reconhecimento estabelecidosna Estrutura Conceitual;
Deve declarar de forma explicita se está em conformidade com osPronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC/CFC (senão está, não declara);
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Considerações Gerais:
Exige:
Selecionar e aplicar políticas contábeis de acordo com o pronunciamento 23 –Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (hierarquia naorientação a seguir na ausência de pronunciamento);
Apresente informação, incluindo suas políticas contábeis, relevante, confiável,comparável e compreensível;
Proporcione divulgações adicionais quando a aplicação dos Pronunciamentosforem insuficientes para interpretação da situação da empresa.
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Considerações Gerais:
Quando não aplicar um pronunciamento deve demonstrar o impactode tal decisão;
As demonstrações são efetuadas considerando a continuidade dasoperações. Caso haja alguma incerteza da continuidade esta deverá serdivulgada;
Deve ser elaborada utilizando o regime da competência, exceto paraa DFC.
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Considerações Gerais:
Devem ser apresentados separadamente nas demonstrações cadaclasse material (materialidade) de itens semelhantes;
Itens individualmente imateriais devem ser agregados a outros itensnas demonstrações (agregação);
Não devem ser compensados ativos e passivos ou receitas e despesas;
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Considerações Gerais:
As demonstrações devem ser apresentadas pelo menos anualmente, deforma comparativa;
A comparabilidade deve ser feita entre o período corrente e operíodo anterior, exceto se existir algum Pronuncimento que permita ouexija de forma contrária;
Caso ocorra a mudança de política contábil, a entidade deveapresentar um terceiro balanço com informações do início do períodoanterior;
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Considerações Gerais:
A apresentação e classificação devem ser consistentes entre os períodocomparáveis;
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
Balanço Patrimonial:
Dever de apresentar uma estrutura mínima de contas;
Deve analisar a relevância dos saldos para ver anecessidade de criação decontas adicionais;
Não determina ordem, mas define que esta deve seguir a ordem legalmenteinstituída no Brasil;
Deve julgar a adequação da apresentação com base na natureza, montantes,liquidez (ativos) e prazos (passivos)
Impostos diferidos devem ser classificados como Não Circulante
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
Balanço Patrimonial: Será Ativo Circulante se:
• Espera realizá-lo, vendido ou consumido no decurso normal do ciclooperacional;
• É mantido essencialmente com propósito de ser negociado;
• Espera que seja realizado em até 12 meses após a data do balanço;
• É caixa ou equivalente de caixa
Não Circulante será dividido em Realizável a Longo Prazo, Investimentos,Imobilizado e Intangível.
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
Balanço Patrimonial:
Será Passivo Circulante se:
• Espera liquidá-lo no decurso normal do ciclo operacional;
• É mantido essencialmente com propósito de ser negociado;
• Espera que seja liquidado em até 12 meses após a data do balanço;
• Não se pode diferir a liquidação durante pelo menos 12 meses
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
Outros detalhamentos dependem dos requisitos dos Pronunciamentos,Interpretações e Orientações;
Informaççoes detalhadas das ações de capital e de cada reserva doPL devem ser divulgadas no BP ou DMPL ou NE.
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
DRE:
Determina rúbricas mínimas que devem ser apresentadas;
Devem seguir as estruturas definidas em Pronunciamentos;
Devem ser analisados pelo aspecto de materialidade e natureza para se definirse será divulgado separadamente ou não;
DRA (demonstração do resultado abrangente)
Determiona a forma e como deve ser divulgado
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
DMPL
Determina o que deve ser divulgado/demonstrado;
DFC (demonstração do resultado abrangente)
Seguir o NBC 03
NBC TG 26 – APRESENTAÇÃO DAS DEM. CONTÁBEIS
Estrutura:
Notas Explicativas
Devem:
• Apresentar informação acerca da base para elaboração das demonstraçõescontábeis e das políticas contabéis utilizadas;
• Divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações eInterpretações;
• Prover informação adicional que não tenha sido apresentada dasdemonstrações, mas que seja relevante para a sua compreensão
NBC TG 16 – ESTOQUES
59
NBC TG 16 – ESTOQUES
Objetivo
Estabelecer o tratamento contábil para os estoques
A questão fundamental é quanto ao valor do custo a ser reconhecidocomo ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejamreconhecidas
NBC TG 16 – ESTOQUES
Definições
Estoques:
Ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios;
Ativos em processo de produção para venda; ou
Ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos
NBC TG 16 – ESTOQUES
Definições
Valor realizável líquido:
Preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzidos dos custosestimados para sua conclusão e dos gastos estimados para se concretizar a venda
Valor justo:
Valor pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partesinteressadas, em condições normais de mercado
NBC TG 16 – ESTOQUES
Mensuração
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valorrealizável líquido, dos dois o menor;
O valor de custo deve incluir todos os custos de aquisição e detransformação, bem como outros custos incorridos para trazer osestoques à sua condição e localização atuais;
NBC TG 16 – ESTOQUES
Mensuração
Custo de aquisição:
Preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto osrecuperáveis), custos de transportes, seguro, manuseio e outros diretamenteatribuíveis á aquisição de produtos acabados, materias e serviços;
Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidosna determinação do custo de aquisição.
NBC TG 16 – ESTOQUES
Mensuração
Custo de transformação:
Custos diretamente relacionados as unidades produzidas (ex. MOD);
Alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, incorridos paratransformar os materiais em produtos acabados;
• Custos indiretos fixos – permancem constantes independente do volume (ex. depreciação);
• Custos indiretos variáveis – variam com o volume da produção (ex. Materias indiretos)
* A alocação deve ser baseada na capacida normal de produção;
* O custo fixo alocado a cada unidade produzida não pode ser aumentado por causa de baixovolume de produção ou ociosidade;
* Em período anormal de alto volume de produção, o montante de custo fixo deve ser diminuído, demaneira que os estoques não sejam mensurados acima do custo
NBC TG 16 – ESTOQUES
Mensuração
Outros custos:
Devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejamincorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais;
Itens não incluídos no custo dos estoques:
Valor anormal de desperdício, MO e outros insumos
Gastos com armazenamento, ao menos que ocorrem entre fases de produção
Despesas administrativas
Despesas de comercialização
NBC TG 16 – ESTOQUES
Mensuração
Compras com pagamento a prazo devem ser deduzidas dos jurosembutidos no valor final
Na prestação de serviço o processo segue a mesma regra, ou seja,serviços em andamento devem ser mendurados pelo custo de suaprodução
Outras formas (ex. Custo padrão ou método de varejo) podem serusadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo
NBC TG 16 – ESTOQUES
Valoração
Os custos devem ser atribuídos pelo uso da identificação específicados seus custos individuais;
Deve ser utilizado o critério de primeiro a entrar, primeira a sair(PEPS) ou custo médio ponderado
NBC TG 16 – ESTOQUES
Valor realizável líquido
Aplicação do conceito “custo ou mercado, dos dois o menor”
O valor realizável líquido deve ser baseado nas evidências mais confiáveisdisponíveis no momento em que são feitas as estimativas do valor dos estoquesque se espera realizar
Caso o valor realizável seja menor do que o valor de custo, deverá sercontabilizada uma provisão de ajuste;
A cada período deve ser efetuada uma nova avaliação. Caso ascircunstâncias que provocaram a redução deixarem de existir, a quantia deredução deve ser revertida (limitada a quantia original)
NBC TG 16 – ESTOQUES
Reconhecimento no resultado
Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itensdeve ser reconhecido como despesa no período em que a respectivareceita é reconhecida
Alguns itens podem ser transferidos para outras contas de ativo (ex.Imobilizado)
NBC TG 16 – ESTOQUES
Divulgação
Políticas contábeis adotadas na mensuração;
O valor total registrado como estoque;
O valor contabilizado pelo valor justo menos o custo de venda;
O valor dos estoques reconhecido como despesa no período;
O valor de qualquer redução reconhecida no resultado do período;
O valor da reversão de reduções
As circunstâncias da reversão
Valores dados como garantia ou penhor
NBC TG 16 – ESTOQUES
Divulgação
As classificações comuns de estoques: Mercadorias, bens de consumode produção, materiais, produtos em elaboração e produtos acabados
NBC TG 27 – IMOBILIZADO
73
CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO
74
Aprovado pela CVM, Deliberação 583/09
Aprovado pelo CFC, NBC TG 27 (R1)
CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO
75
OBJETIVOEstabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, bem como a divulgação das mutações nesse investimento e das informações que permitam o entendimento e a análise desse grupo de contas
DEFINIÇAO
São itens tangíveis utilizáveis por mais do que um ano e que sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel ou para fins administrativos.
CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO
76
MENSURAÇÃOReconhecimento inicial = Valor de Custo
•Preço a vista na data do reconhecimento, acrescido de possíveis gastos incrementais para colocar o imobilizado em condição de uso;
•Ativos financiados devem ter a diferença entre o valor à vista e o valor a prazo reconhecida como despesa durante o prazo de pagamento (CPC 12 – Ajuste a Valor Presente);
No decorrer da vida útil
•Depreciação deverá refletir a vida útil econômica para a entidade
•Depreciação cessa coma baixa ou transferência do ativo para Estoque ou item disponível para venda
CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO
77
MENSURAÇÃONo decorrer da vida útil
•O método da depreciação deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo;
•A vida útil e, por consequência, as taxas de depreciação devem ser revistas pelo menos uma vez ao ano.
•É necessária a verificação pelo menos uma vez ao ano da necessidade de eventual ajuste por conta da redução do valor recuperável do ativo (CPC 01);
•Ativos em construção podem ter o valor dos custos com empréstimos contabilizados como ativo (ver CPC 20);
•Reavaliações são permitidas, desde que a Lei permita, e devem refletir o Valor Justo do ativo (contrapartida do PL)
CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO
78
DIVULGAÇÃODevem ser divulgados:
•Os critérios de contabilização do imobilizado;
•Os métodos, vidas úteis e taxas de depreciação;
•O valor contábil bruto e líquido, bem como a conciliação (movimentos) entre os saldos iniciais e finais
•As garantias dadas;
•As mudanças nas estimativas que possam ter impacto no resultado corrente e futuro
NBC TG 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
79
CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
OBJETIVO
Assegurar que os ativos de uma empresa estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas por desvalorização.
80
CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
ALCANCE
Todos os ativos ou conjunto de ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras, exceto àqueles que possuam pronunciamento específico.
Exceções:
Estoques, Contratos de Construção, Ativos fiscais diferidos, Plano de
benefício de empregados, Ativos financeiros, PI, Ativos biológicos, Ativos
diferidos e intangíveis de seguradoras, Ativo não circulante mantido para
venda
81
CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
Quando:
Efetuar o teste, no mínimo, quando da elaboração das demonstrações contábeis
Como:
Avaliando se existe alguma indicação de que seus ativos, ou conjunto de ativos, perderam representatividade econômica relevante (sofreram desvalorização)
82
CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
Quais indicações:
Fontes Externas:
• O valor de mercado diminui sensivelmente
• Mudanças significativas no ambiente deverão ocorrer
• Aumento relevante das taxas de juros usadas para cálculo do valor do ativo em uso
• Valor do PL da empresa maior do que o valor de suas ações no mercado
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
Quais indicações:
Fontes Internas:
• Evidência de obsolescência ou dano físico
• Mudanças significativas (baixa, descontinuidade, inatividade) com efeito adverso sobre a entidade
• Desempenho econômico pior do que o esperado
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
Maior valor entre o preço líquido de venda do ativo e o seu valor em uso;
Evidência do preço líquido de venda:• Contrato de venda formalizado
• Valor de negociação em um mercado ativo
•Melhor informação disponível (ex. última negociação de ativo similar)
Evidência do valor em uso:• Fluxo de Caixa futuros com base em orçamento (recomendável 5 anos)
• Taxa de desconto com base no retorno esperado do investimento ou outra base de mercado
Valor Justo líquido
de despesas de
venda
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
Caso um desses valores exceda o valor contábil do ativo, não haverádesvalorização nem necessidade de estimar o outro valor;
O valor recuperável de um ativo deve ser estimado para cada uma das unidades que geram caixa. Se não for possível estimar o valor recuperável de cada uma das unidades do ativo, a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
RECONHECIMENTO DA PERDA
Se o valor recuperável do ativo for menor que o valor contábil, a diferença existente entre esses valores deve ser ajustada pela constituição de provisão para perdas, redutora dos ativos, em contrapartida ao resultado do período (Reavaliação, contra a reserva)
Após o reconhecimento da provisão para perdas, a despesa de depreciação, amortização e exaustão dos ativos desvalorizados deve ser calculada em períodos futuros pelo novo valor contábil apurado, ajustado ao período de sua vida útil remanescente.
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
REVERSÃO DA PERDA
Caso haja evidência da recuperação do valor do ativo deverá ser revertida a provisão (no montante do ajuste);
Não se aplica a reversão no caso de perda no ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
DIVULGAÇÃO
O valor da perda (reversão de perda) com desvalorizações reconhecidas no período, e eventuais reflexos em reservas de reavaliações;
Os eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da desvalorização;
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CPC 01 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
DIVULGAÇÃO
Relação dos itens que compõem a unidade geradora de caixa e uma descrição das razões que justifiquem a maneira como foi identificada a unidade geradora de caixa;
Se o valor recuperável é o valor líquido de venda, divulgar a base(metodologia) usada para determinar esse valor;
Se o valor recuperável é o valor do ativo em uso, divulgar as premissas utilizadas
Veja slide 10
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NBC TG 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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Aprovado pela CVM, Deliberação 645/10
Aprovado pelo CFC, NBC TG 06 (R1)
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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OBJETIVO
Prescrever, para arrendatários e arrendadores, as políticas contábeis em relação a arrendamentos mercantis
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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DEFINIÇÃO
Acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
Arrendamento Financeiro – Se todos os riscos e benefícios da propriedade forem transferidos (a propriedade pode ou não ser transferida)
Arrendamento Operacional – Se não forem transferidos todos os riscos e benefícios da propriedade
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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DEFINIÇÃO
A classificação depende da essência da transação e não da formado contrato. Exemplos de situações que levariam a que umarrendamento mercantil fosse classificado como arrendamentomercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para oarrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que seespera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data emque a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamentomercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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DEFINIÇÃO
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL
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DEFINIÇÃO
A definição tem que ser feita no início do contrato. Caso ocorra alguma alteração no decorrer do contrato, um novo contrato deve ser celebrado entre as partes
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDATÁRIOS
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Arrendamento Financeiro – Mensuração Inicial
Devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil;
As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira e não meramente com a sua forma legal
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDATÁRIOS
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Arrendamento Financeiro – Mensuração Inicial
Ativo e o passivo dos futuros pagamentos do arrendamento mercantil devem ser reconhecidos no balanço pelas mesmas quantias, exceto no caso de quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário que sejam adicionados à quantia reconhecida como ativo
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDATÁRIOS
100
Arrendamento Financeiro – Mensuração Subsequente
Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devem ser segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto;
Um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de depreciação (amortização) relativa a ativos depreciáveis (amortizáveis)
Para determinar se um ativo arrendado está desvalorizado, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01 -Redução ao Valor Recuperável de Ativos
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDATÁRIOS
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Arrendamento Financeiro – Divulgação
Para cada categoria de ativo, valor contábil líquido ao final do período;
Conciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período e o seu valor presente. Além disso, a entidade deve divulgar o total dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ao final do período, e o seu valor presente, para cada um dos seguintes períodos: (i) até um ano;(ii) mais de um ano e até cinco anos; e (iii) mais de cinco anos;
Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendatário incluindo, mas não se limitando a, o seguinte: (i) base pela qual é determinado o pagamento contingente a efetuar;
(ii) existência e condições de opções de renovação ou de compra e cláusulas de reajustamento; e
(iii) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDATÁRIOS
102
Arrendamento Operacional – Mensuração Inicial
Devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário.
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDATÁRIOS
103
Arrendamento Operacional – Divulgação
Total dos pagamentos mínimos futuros para cada um dos seguintes períodos: (i) até um ano; (ii) mais de um ano e até cinco anos; (iii) mais de cinco anos;
Pagamentos de arrendamento mercantil e de subarrendamento mercantil reconhecidos como despesa do período;
Descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil significativos do arrendatário, incluindo, mas não se limitando a, o seguinte: (i) base pela qual é determinado o pagamento contingente; (ii) existência e termos de renovação ou de opções de compra e cláusulas de reajustamento; e
(iii) restrições impostas por acordos de arrendamento mercantil, tais como as relativas a dividendos e juros sobre o capital próprio, dívida adicional e posterior arrendamento mercantil.
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDADOR
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Arrendamento Financeiro – Mensuração Inicial
Devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber
Os pagamentos do arrendamento mercantil a serem recebidos são tratados pelo arrendador como amortização de capital e receita financeira para reembolsá-lo e recompensá-lo pelo investimento e serviços
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDADOR
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Arrendamento Financeiro – Mensuração Subsequente
O reconhecimento da receita financeira deve basear-se no padrão que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido do arrendador;
Os arrendadores fabricantes ou comerciantes devem reconhecer lucro ou prejuízo de venda no período, de acordo com a política seguida pela entidade para vendas definitivas. Se forem fixadas taxas de juro artificialmente baixas, o lucro de venda deve ser restrito ao que se aplicaria se a taxa de juros do mercado fosse utilizada
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDADOR
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Arrendamento Financeiro – Divulgação
Conciliação entre o investimento bruto no arrendamento mercantil no final do período e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber nessa mesma data. Além disso, a entidade deve divulgar o investimento bruto no arrendamento mercantil e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a receber no final do período, para cada um dos seguintes períodos:
(i) até um ano; (ii) mais de um ano e até cinco anos; (iii) mais de cinco anos;
Receita financeira não realizada;
Valores residuais não garantidos que resultem em benefício do arrendador;
Provisão para pagamentos mínimos incobráveis do arrendamento mercantil a receber;
Pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;
Descrição geral dos acordos materiais de arrendamento mercantil do arrendador.
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDADOR
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Arrendamento Operacional – Mensuração
Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo;
A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil
Para determinar se o ativo arrendado está sujeito a uma redução ao seu valor recuperável, a entidade deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01
CPC 06 – ARRENDAMENTO MERCANTIL ARRENDADOR
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Arrendamento Operacional – Divulgação
Os arrendadores, além de cumprir os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 40 –Instrumentos Financeiros: Evidenciação, devem fazer as seguintes divulgações para os arrendamentos mercantis operacionais:pagamentos mínimos futuros de arrendamentos mercantis operacionais não canceláveis no total e para cada um dos seguintes períodos:
(i) até um ano; (ii) mais de um ano e até cinco anos; (iii) mais de cinco anos;
total dos pagamentos contingentes reconhecidos como receita durante o período;
descrição geral dos acordos de arrendamento mercantil do arrendado