Igualdade de Oportunidades

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Powerpoint sobre a Igualdade de Oportunidades realizado pelos alunos André e Beatriz

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•"Não somos melhores nem piores.

• Somos iguais. Melhor é a nossa causa."

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• A reflexão sobre a origem das desigualdades não sendo de hoje nem de ontem, é uma urgência de sempre. Um autor recente,analisando a temática no quadro da modernidade, enumera três grandes motivos para a emergência das desigualdades no mundo contemporâneo. Refere-se ele, antes de mais, ao próprio enfraquecimento do (s) princípio (s) de igualdade que estrutura (m) a sociedade, depois ao crescimento das desigualdades estruturais (resultantes das diferenças de rendimento, despesas, património, acesso à educação, etc...) e, por fim, à emergência de novas tipologias de desigualdades (fruto das evoluções técnicas, jurídicas, económicas ou de alterações na sua percepção).

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• Estamos, assim, perante um fenómeno multiforme e em constante devir cujo sentido e cabal compreensão escapará porventura à opinião comum.

Contudo, as exigências que naturalmente decorrem da necessidade de coesão social e dos grandes princípios por que as sociedades democráticas da actualidade se pautam, impõem às instâncias políticas um agir que, ultrapassando as dimensões do diagnóstico, se projecta de forma esclarecida na antevisão e construção de um futuro melhor. Na consciência dessa realidade e dando cumprimento ao Programa do XIV Governo Constitucional, a consignação da preocupação com a igualdade surge com a finalidade de se operar nesta legislatura, "um impulso decisivo na promoção da igualdade de oportunidades entre os homens e as mulheres" (Programa do Governo, 1999:10) tendo como pilar de acção o princípio conhecido por mainstreaming, que é " entendido como directiva de plena integração da temática da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em todas as políticas sectoriais a prosseguir" (ibidem).

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• Esta grande aposta que caracteriza o programa do actual Governo concretiza-se numa inequívoca determinação de conceber a igualdade de oportunidades não como uma acção isolada e/ou marginal às outras políticas, mas integrando-as, permitindo assim, numa dimensão de transversalidade, a sua efectiva aplicação nas políticas económicas, sociais e estruturais nacionais e também comunitárias.

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