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Maquete exclusiva pro Plano de Governo Riva 55

IV

ÍNDICE

Pág.

CAPÍTULO 01 – CARTA DO RIVA 01

CAPÍTULO 02 – APRESENTAÇÃO 02

CAPÍTULO 03 – PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO 05

CAPÍTULO 04 – PERFIL ECONÔMICO DE MT 06

CAPÍTULO 05 – AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS 07

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CAPÍTULO 01

CARTA DO CANDIDATO RIVA

A economia de Mato Grosso tem crescido a taxas surpreendentes nos últimos vinte

anos. Por conta, principalmente, da produção de grãos, carne, madeira e minerais. Por

outro lado, os índices sociais não apresentam o mesmo desempenho positivo, e ainda

percebemos no Estado, os serviços públicos, como saúde, educação e segurança

deixando muito a desejar.

Se precisamos, a cada vez mais, melhorar as condições para que Mato Grosso continue

sendo um estado produtor de alimentos para o Brasil e para o mundo, enfrentando o

principal gargalo para a ampliação do agronegócio, que é a logística, também é verdade

que precisamos diversificar nossa economia, incentivando a agroindústria, o comércio,

os serviços, o turismo e a agricultura familiar e, urgentemente, precisamos melhorar o

modelo de gestão pública, destinando mais recursos do tesouro com investimentos (

atividades fins) e menos gastos com a máquina pública(atividades meio).

E quando falamos em diminuir gastos com máquina pública, não estamos falando em

sacrificar ainda mais os funcionários públicos que merecem uma carreira única no

Estado, de modo que o benefício concedido a uma categoria se estenda a todas as

demais. Diminuição dos gastos públicos tem a ver com uma gestão planejada, que

aproveite melhor os recursos públicos, evitando atrasos de obras, por exemplo.

Por pensar um estado voltado ao planejamento, lancei minha candidatura ao governo de

Mato Grosso. E voltado a uma gestão estadual, em parceria com as 141 gestões

municipais, a meta é melhorar os índices econômicos e fazer com que as pessoas, o

cidadão, seja beneficiado com o crescimento da economia, o que fica facilitado com

parte dos recursos do Fethab indo aos municípios realizarem, dentre outras ações,

melhorias nas estradas vicinais o que reduz o custo do frete de “tiro curto” que é aquele

da propriedade até os silos, e que realmente encarecem bastante o custo diretamente

para os produtores.

Penso numa gestão obstinada em garantir que nenhum cidadão de Mato Grosso deixe de

ter atendimento médico, que sequer uma criança, ou adulto, venha a falecer porque o

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Estado não deu conta de o socorrer. Por lamentar ter que colocar isso como meta, já que

entendo isso como obrigação de qualquer governo, me senti desafiado a lutar para

conquistar o voto dos cidadãos de Mato Grosso.

O plano de governo, que apresentamos a seguir, estará em construção durante a

campanha ouvindo a sociedade e vai ser nossa cartilha. Pretendo popularizar este plano,

divulgar, tirar cópias e entregar para a toda sociedade, para que a cobrança se faça em

cima do que apresentamos como sendo nosso plano para transformar Mato Grosso em

um Estado rico e com qualidade de vida para seu povo.

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CAPITULO 02

APRESENTAÇÃO

O plano de governo Riva tem como base:

Estruturação

Organização

Inovação e modernização

Investimento

Planejamento – Prevenção

As discussões essenciais:

Principais problemas: Violência, Saúde, Ambiental, Índices sociais modestos,

Logística.

Principais pontos otimistas: Produção agropecuária, Tecnologia agrícola, Índices de

crescimento econômico altos, Área para ampliar a produção.

EXEMPLO DE VISÃO SISTÊMICA

Todos os indicadores buscados através de pesquisas apontam a saúde como o maior

problema de Mato Grosso. Mas a saúde não é um “problema” isolado, antes ela é uma

consequência de diversas causas. Veremos então a saúde por uma visão sistêmica...

Dados da Câmara Setorial Temática da Assembleia afirmam que os principais motivos

de entrada nas emergências provem: em 1º Acidentes de transito 2º Baleamento e

esfaqueamento 3º Infarto e Acidente vascular 4º Dengue.

Então, é evidente que para diminuir a demanda sobre a saúde deve-se intervir nos

principais casos de entrada em suas emergências.

Para isso devemos voltar o olhar para o transito, que é quem mais demanda pacientes

para o pronto socorro, principalmente na ala de traumatologia e ortopedia. Segundo a

policia militar, de janeiro a abril de 2012, foram aproximadamente 2.000 acidentes de

transito em Cuiabá.

No Seminário de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, promovido pela Federação

Nacional dos Engenheiros, uma das constatações principais demonstram que a

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mobilidade urbana é questão de saúde publica, portanto organizar a mobilidade é tornar

o transito mais seguro.

Em seguida devemos compreender a violência em Cuiabá que, segundo relatório da Rio

+20, é uma das cidades mais violentas do país. De alguma forma podemos associar a

violência com um cenário de crise econômica e social. Porém, a taxa de desemprego é

relativamente pequena em Cuiabá, mas essa taxa é inflacionada na periferia. Segundo

pesquisa da AMM, nos bairros onde esta taxa é alta o índice de criminalidade é alta

também, assim como o consumo de drogas. Também é preciso associarmos um cenário

de desagregação familiar (Pais ausentes, Estresse familiar, etc.) que seguramente

influenciam na violência.

Em seguida aparecem as doenças mais comuns de entrada para internação: dengue,

infarto, acidente vascular e doenças respiratórias.

Enfim, essas áreas com maiores motivos de entradas nas emergências e internações tem

que ser alvo do planejamento da Gestão Estadual. Dai a necessidade de se reorganizar a

administração do Estado através de um Planejamento Estratégico que analise e avalie os

meios do Estado poder intervir nos alvos problemáticos, assim o planejamento busca

investimentos e recursos através de várias fontes, como convênios, PPP (Parceria

Publico Privado) e outros financiamentos.

Segue um quadro demonstrativo de como podemos entender a visão sistêmica:

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QUADRO DEMONSTRATIVO

Acidentes de Transito - Cuiabá é campeã nacional em acidentes de moto. Segundo a

policia militar, de janeiro a abril de 2012, foram aproximadamente 2.000 acidentes de

transito em Cuiabá.

SAÚDE -1º Acidentes de transito -2º Baleamento ou esfaqueamento -3º

Infarte/Acidente vascular 4º Dengue

Violência – Segundo Rio +20 Cuiabá é uma das cidades mais violentas do país

Drogas - A juventude tem entrado pro “mundo das drogas” cada vez mais cedo. *Qual

a melhor forma de combatê-la?

Desemprego- * Empregadores reclamam do apagão de talentos e profissionais

Segundo pesquisa da AMM é alta a taxa de desemprego entre os jovens da periferia de

Cuiabá. Sem a qualificação do profissional o mercado não está absorvendo essa mão-

de-obra

Educação- * Não qualifica ou instrui para viver em sociedade e para o mercado.

Então sem investimento em educação e qualificação não existe como a cidade crescer.

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CAPITULO 03

OS PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLANO

Os Principais aspectos do plano:

-Participação cidadã e controle social através das associações de caráter

comunitário, de classe, empresariais, religiosas, políticas ou de qualquer aspecto de

agrupamento social legal.

-Renda e empregos gerados por um modelo sustentável de desenvolvimento,

priorizando o perfil de serviços, turismo e matriz do agronegócio.

-Garantia dos direitos do cidadão.

-Gestão democrática, ética e com eficiência, reduzindo os custos da atividade meio

(organização administrativa) e aumentando a atividade fim (serviços prestados ao

cidadão).

-Preparar as bases de uma economia dinâmica, e seus arranjos produtivos locais,

com revolução tecnológica, ambiental e educacional.

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CAPITULO 04

PERFIL ECONÔMICO DE MATO GROSSO

O plano de governo de José Riva tem três cortes de tempo, que servem como referência

no planejamento estratégico para Mato Grosso:

Curto prazo: Pós Copa 2014

Médio prazo: MT 2020

Longo prazo: Mato Grosso, estado do agronegócio e da qualidade de vida.

Na economia moderna, a industrialização não é o único meio de se promover o

desenvolvimento e, atualmente, menos ainda, em função da reestruturação produtiva

(uso intensivo da tecnologia na produção, que diminui a absorção de mão-de-obra).

Outras atividades podem ser desenvolvidas como forma de geração de renda, tais como:

dinamização do setor de serviços, experiências de cooperativas, de economia solidária.

É preciso buscar alternativas econômicas, alavancar potencialidades.

No entanto, num Estado que produz tanta matéria prima, e exporta quase tudo “in

natura” cabe todo esforço por parte do poder público para industrializar parte desta

produção. Seja a indústria de transformação da soja, do algodão, do milho, da madeira

ou da carne, ou seja da transformação do que a agricultura familiar produz.

O certo é que além de construir as bases para uma economia primário exportadora,

como é hoje, enfrentando principalmente os problemas de logística, o Estado tem que

pensar em uma economia mais diversificada, com um salto para a industrialização, mas

também no incentivo a outros setores da econômica, como o turismo, o comércio e os

serviços, construindo assim uma matriz econômica que agregue valores a nossa

produção e que distribua a renda para a nossa população, diminuindo sempre as

profundas desigualdades sociais e regionais em Mato Grosso.

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CAPITULO 05

AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS

São quatro grupos de ações a serem implantadas e seus respectivos eixos de atuação na

gestão estadual:

GRUPO 01 – REORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

GRUPO 02 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E

SUSTENTÁVEL

GRUPO 03 – PROJETOS ESPECIAIS (INOVAÇÃO)

GRUPO 04 – SERVIÇOS PUBLICOS

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Seguem as medidas propostas para intervir por eixo específico. O modo de

financiamento das medidas implantadas está diretamente ligado a secretaria de

planejamento do governo estadual, que servirá como instrumento de gestão para

os recursos e estratégias para sua captação, através de uma central de projetos,

conforme veremos abaixo.

GRUPO 01 – REORGANIZAÇÃO E

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

TABELA 01. Eixo Reorganização Administrativa do Estado

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Gestão Eficaz

- Otimizar

o

funcionam

ento dos

processos

dentro do

governo do

Estado

Estudo

desenvolvido

pela AMM e

pelo

economista

Paulo Rabelo

apontam

deficiência

de gestão

- Implantação de um sistema que

acompanhe tudo que é feito nas

secretarias e órgãos do Estado –

Sistema de Gestão

- Modernização da administração

pública com a aplicação das novas

ferramentas

- Estabelecer prazos para o Estado

responder as demandas, como

certidões. Desburocratizar o Estado.

• Instituir,

acompanhar e

otimizar

“Meta de

Investimento

Anual” para o

Estado,

Municípios e

administração

descentraliza

da

Promover a

integração/transvers

alidade entre as

secretarias de

Estado para evitar

transposição entre

ações de secretarias

-Plano articulado de governo.

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Descentralização

administrativa

- Criação de secretarias regionais,

em Barra do Garças, Cáceres,

Rondonópolis e Sinop

Carta de Seviços ao

Cidadão

Todas as Secretarias e demais unidades da administração pública estadual deverão ter a sua CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, que é um documento que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimentos estabelecidos.

Conselho de

desenvolvimento

humano

Visando a integração de ações com vistas à melhoria do IDH do Estado e IDHM dos municípios, eliminando a superposição de ações para resolução dos mesmos problemas.

Recuperação de

prédios e próprios

estaduais

Prédios

como Indea,

Policia

Militar,

Escolas e

outros estão

em estado

sofrível.

Comunicação

Interativa com

sociedade e

governo e dentro do

próprio governo

- Definir

um padrão

de

comunicaç

ão,

compreend

ida em

plano de

endo e

externo.

-

Capacitaçã

o de

pessoas e

moderniza

ção

operaciona

l.

- Não há

comunicação

interativa.

- Preparar o corpo de funcionários e

principalmente os assessores de

imprensa pra dialogar com a

sociedade, compreendendo as ações

do governo.

- Impulsionar um endereço de email

para que a população possa

colaborar para a plataforma de

governo (ouvir).

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Investimentos

- Priorizar

a elevação

dos

investimen

tos .

- Reduzir os custos da atividade

meio através da gestão eficaz para

aumentar a atividade

fim(capacidade de investimento)

Arrecadação

- Implantar

um modelo

de

maquina

arrecadado

ra

ancorada

em

eficiência

e justiça

tributária

- Preparar a estrutura fiscal e

jurídica e acompanhar o valor

adicionado das empresas.

Endividamento

- Redução

da divida

estadual

via

renegociaç

ão e

aumentar a

capacidade

de

endividam

ento.

Quadro é de

elevado

custo de

endividamen

to - e de

significativo

comprometi

mento com

restos a

pagar

- Criar um núcleo dentro da

secretaria de planejamento para

cuidar do endividamento.

- Comitê de dívida, controle e

negociação

Servidores

Estaduais

- Estudar a

carreira

única para

todos os

servidores

- PCCS

plano de

cargos,

carreiras e

salários.

- Reformular os PCCS

-Garantir qualificação permanente

aos servidores.

Revisar a estrutura

e atribuições das

secretarias de

estado

Remanejar

para

racionaliza

r a

estrutura

das

secretarias

Há excesso

de cargos de

confiança em

algumas

secretarias e

necessidade

em outras

- Definir como necessário o

planejamento estratégico de todas as

secretarias

- Uniformizar as estruturas de

Administração Sistêmica de cada

secretaria

- Estruturar em cada uma das

secretarias da área finalistica, um

núcleo articulado com as diretrizes

da secretaria de planejamento para

desenvolver projetos estratégicos

setoriais para captação de recursos.

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TABELA 02. Eixo Orçamento Participativo

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Plano

- Colocar em

prática o que for

discutido junto com

a sociedade.

As obras/ações

executadas pelo

governo estadual

às vezes não

coincidem com os

maiores anseios

da população

- Dinâmica inovadora, a

partir da criação de um

indicador que acompanhe os

benefícios sociais efetivos

das ações definidas no

orçamento participativo.

Criação da

Secretaria de

Serviços

Comunitários

- Terá como uma de suas

funções o acompanhamento

do orçamento participativo.

TABELA 03. Eixo Planejamento

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Novos recursos

- Planejar

para buscar

novos

recursos.

- Comitê de

captação de

recursos(

públicos e

privados)

- O Governo

Federal tem

recursos

disponíveis que

são perdidos

todos os anos

por ausência de

gestão do

Estado.

- Por falta de

planejamento e

eficiência

jurídica o Estado

perdeu recursos

do PAC.

- Buscar recursos com o Governo

Federal, Parcerias com empresas

privadas e até parcerias com o

exterior, eficientemente ligado a

uma assessoria jurídica em

consonância com o tribunal de

contas e o ministério público.

• Investir no

ambiente geral de

negócios no

Estado, tornando-o

um reconhecido

benchmark

nacional, conforme

critérios de

pontuação

objetivamente

monitorados

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Implantação do

Orçamento

Impositivo

Cumprir com

o

compromisso

assumido

com o Poder

Legislativo

na destinação

dos recursos

proveniente

de emendas

parlamentare

s

Cumprir a

LOA e o

PTA

O parlamentar

se compromete

com a

população,

indica a

necessidade

local, destina o

orçamento mas

o recurso

financeiro nem

sempre é

liberado pelo

poder executivo.

Tudo acaba em

promessa e

desgaste

político.

Sistematicament

e as secretarias e

órgãos deixam

de cumprir com

os planos e com

a Lei de

Diretrizes

Oeçamentária

Definir valores orçamentários e

financeiros possíveis

Central de

Projetos-

- Para buscar

recursos,

dentro de

uma lógica

de preparar

MT para os

próximos 20

anos.

- Projetos no

MT são

defasados em

mais de 10 anos.

Precisa-se de

atualização e

pesquisa de

novas demandas

de projetos.

- Criar, organizar um Central de

Projetos para o Estado.

Redefinir eixos

de

desenvolviment

o regionais e

setoriais

sustentáveis

- Definir

como meta

crescimento

econômico

sustentável,

com inclusão

social.

Elaborar

projetos pelas

unidades

finalísticas

• Fomentar a

interiorização do

investimento

público e privado,

projetando as

oportunidades e

potenciais no

agronegócio,

indústria de

transformação,

indústria do

conhecimento,

mineração, energia

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e logística,

turismo, gestão

florestal e

sustentabilidade,

conforme metas de

investimento

projetadas

• Plano de

desenvolvimento

do Vale do Rio

Cuiabá

Com a) Polo Têxtil

b) Polo Moveleiro

c) Polo de Couros

d) Polo de

Serviços.

GRUPO 02 – DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL

TABELA 01. Eixo Desenvolvimento Econômico

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Política de agro

industrialização-

PLANO

- Diversificar o

perfil econômico

do Estado

- Somos

eminentemente

uma economia

primário

exportadora

- Criar um plano “guarda-

chuva” em que todo

incentivo dado a

agricultura, se faça com

parte dos recursos sendo

destinados a agroindústria.

Política de agro

industrialização-

MAPA EM

CONSTRUÇÃO(

ver página

2)/CENTRAL

DE PROJETOS

Levar indústria de

transformação

para todas as

regiões de MT

- Reduzir a

dependência de

tecnologias

estrangeiras;

- Implantar

conjunto de

- A AMM

desenvolveu o

MAPA EM

CONSTRUÇÃO

que aponta o

potencial

econômico de

cada município

de Mato Grosso,

e sua CENTRAL

DE PROJETOS

desenvolve

- Projeto revolucionário

que busca modificar o

perfil da economia de MT

15

mecanismos de

financiamento e

instrumentos de

incentivo para

fomento a essas

atividades, tais

como, crédito,

subvenção,

incentivos fiscais,

entre outros.

plantas de

agroindústria de

pequeno porte,

com

transferência de

tecnologia, ou

seja, o que uma

grande unidade

industrial faz a

pequena também

faz

Cooperativismo

Criar o Programa Estadual de Cooperativismo. Fortalecer o cooperativismo com um instrumento de geração de renda, redução da elevada desigualdade entre ricos e pobres e de desenvolvimento regional.

Conselho de

desenvolvimento

sustentável

Criar o Conselho de Desenvolvimento Sustentável, para ser o elo de ligação entre os segmentos organizados da sociedade e o governo, com o objetivo de propor políticas públicas voltadas para o desenvolvimento economicamente sustentável.

Política de

incentivos

- O poder público

deve intervir na

economia e induzir

o desenvolvimento

econômico

sustentável

- MT não é um

Estado atrativo

para empresas,

apesar de alguns

casos isolados de

sedes de grandes

conglomerados

agroindustriais

estarem se

instalando aqui.

-Criar um plano de

incentivos, que possua um

conselho envolvendo toda

sociedade organizada.

- Criar indicadores para

que os incentivos

concedidos retornem em

benefícios sociais como

empregos.

- Criar projeto de

incentivo para

modernização e expansão

dos empregos existentes.

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- Criar linhas especiais, de

notório retorno social,

como a criação de creches,

construídas pelas

empresas, que podem

receber incentivos fiscais

do Estado.

- Criar mecanismos de

financiamento e

instrumentos de incentivo

para fomento a essas

atividades, tais como,

crédito, subvenção,

incentivos fiscais, entre

outros.

Atração de

empresas

- Na ideia de

transformar MT

capital do

agronegócio,

turismo e serviços.

- MT não tem

ambiente atrativo

para empresas,

como

consequência é

sede de poucas

empresas de

grande porte e

não recebe

grande fluxo de

médias e

pequenas

empresas.

- Difundir o potencial de

MT pelo país afora.

- Criar ambiente

empresarial atrativo.

-“Invista em Mato

Grosso” criar uma agência

de promoção de

investimentos para atração

de investidores e empresas

nacionais e internacionais,

associando o Estado às

câmaras de comércio

mundiais.

Parceria Publico-

Privado (PPP)

-Devido a

limitação do poder

público em

investir, criar um

plano integrado,

sobretudo na

infraestrutura de

logística.

- Criar e

Regulamentar

dispositivos legais

que facilitem e

estimulem o

- A falta de

grandes obras

estruturantes,

apesar dos

investimentos de

mobilidade

urbana que a

Copa está

trazendo.

- Apesar do

estado possuir

desde 2008 lei de

inovação até o

-Criar eixos de ampliação

urbana, como centro

industrial e tecnológico

moderno.

• -Criar

“Fundo de

Investiment

o”, com a

economia

advinda da

repactuação

, que

17

desenvolvimento

científico,

tecnológico e

incentivem à

inovação no estado

de Mato Grosso.

- Implantar

mecanismos para

desonerar

investimentos

realizados em

projetos de

inovação

tecnológica

(Transferência de

Tecnologia).

momento não

está

regulamentada.

- Apesar de sua

forte economia

Mato Grosso

ainda está entre

os 10 últimos

estados em

registro de

patentes no

Brasil.

- Apesar de

possuir programa

de fomento a

P&D por meio

da FAPEMAT e

de incentivos

fiscais por meio

do PRODECIT

os mecanismos

disponibilizados

inviabilizam ou

pelo menos não

estimulam a

participação.

No último edital

menos de 50%

das empresas

foram

contempladas.

- A falta de

regulamentação

da forma de

recebimento da

parte dos

Royalties tem

feito com que as

empresas não

consigam

repassar ao

Governo os

ganhos devidos.

fomente

PPP’s em

infraestrutu

ra logística

e urbana,

no âmbito

de um PEC

– Plano

Estratégico

de

Cresciment

o a médio

prazo.

- Estabelecer mecanismos

de incentivos fiscais a

empresas que

desenvolverem inovações

tecnológicas, tanto na

concepção de produtos,

quanto no processo de

fabricação e/ou agregação

de novas funcionalidades

ou características ao

produto ou processo.

- Facilitar a estruturação

de redes e projetos

internacionais.

- Criar e fortalecer

incubadoras de empresas.

- Implantar Parque

Tecnológico.

- Apoiar projetos P&D

com risco tecnológico e

ações à promoção de

inovação na micro e

pequenas empresas,

ampliando o número de

registros de patentes no

estado de Mato Grosso.

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- Diminuir as distâncias

entre as IES e as empresas.

- Estimular maior

contribuição do setor

produtivo na promoção da

inovação.

Micro-crédito - Fomentar o

empreendorismo

- Os meios atuais

de micro-crédito

são bastante

burocráticos

-Reconstruir o banco do

povo em bases

democráticas

-Fortalecer o MT Fomento

- Financiar também

projetos de P&D

vinculados a ICTs

(Instituição Científica e

Tecnológica).

- Fomentar a economia

solidária

Micro

empresa/pequeno

produtos/produtor

artesanal

- Fomentar o

empreendedorismo

nos municípios e

nos núcleos

habitacionais de

Cuiabá e Várzea

Grande

Firmar parceria com

SESI,SENAI,SEBRAI, etc

para qualificar a mão de

obra dos pequenos

segmentos produtivos;

Fortalecer a Escola de

Governo para orientar os

artesãos, micro

empresários/pequeno

produtor no planejamento

e administração do seu

negócio;

Buscar a inserção de

nossos produtos, no

mercado estadual e

nacional utilizando

fortemente a mídia e o

marketing.

Produzir manual de Boas

Práticas para a produção

artesanal de alimentos e

criar Carimbo de Inspeção

Sanitária

Qualificação e

empreendorismo

- Fomentar o

empreendorismo -Criar núcleos nos

municípios para identificar

19

para a juventude aos jovens nos

municípios

- Ampliar a oferta

de Educação

Profissional e

Tecnológica.

as aptidões nos jovens e

prepara-los, tecnicamente

e financeiramente para

novos empreendimentos

- Expandir a oferta de

Educação Profissional e

Tecnológica e Formação

Continuada, atendendo na

modalidade presencial e

EaD.

Programa

Primeiro

Emprego

Incluir na reformulação

dos incentivos fiscais,

indicadores que

beneficiem empresas que

adotarem o programa

“primeiro emprego”

Comércio

- Incentivar o

comércio

- Identificar e

induzir a solução

de problemas da

realidade

econômica e social

local.

- 95% do

comércio é

constituída por

empresas do

“Super Simples”

micro e pequenas

empresas.

- 70% da

empregabilidade

estão no

comercio das

micro e pequenas

empresas.

- Promover a

sustentabilidade do

comércio, inclusive aquele

prejudicado pelas obras de

mobilidade urbana.

- Promover incentivos

fiscais para o setor

comercial.

TABELA 02. Eixo Desenvolvimento Sustentável

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Área de

Preservação

Permanente

(APP)

- Rever e

mapear todas

as áreas de

APP

-Revitalização

das margens

dos rios

- Existem áreas de APP

invadidas

.

Arranjos

Produtivos

Locais

-Otimizar as

características

econômicas de

- Vincular ao plano de

agroindústria

20

cada município

e região

Emprego

- Qualificação

por vocação e

mercado de

trabalho

- Ampliar a

oferta de

Educação

Profissional e

Tecnológica

voltada para a

demanda

regional com

foco nos

Arranjos

locais.

- No Sine sobram vagas

por desqualificação

- Cursos voltados a

periferia e ao público

jovem

- Atender 100% dos

municípios por meio de

cursos presenciais e a

distância.

Cadeia da

piscicultura

- Criação de Centros de

Tecnologia do Pescado

em cada um dos

consórcios regionais de

desenvolvimento de MT

- Núcleo completo do

ciclo piscicultura, desde

a capacitação até a agro

indústria, seguindo o

projeto modelo de

Nortelândia.

TABELA 03. Eixo Infraestrutura de transportes

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Infraestrutura

Rodoviária

-Ampliar

programa de

pavimentação.

- Nossa estrutura

rodoviária é ineficiente

- Dotar o Estado de um

sistema rodoviário de

alta eficiência que

permita o transporte de

passageiros e de cargas

com segurança e

agilidade.

-Ampliar parceria com

Engenharia do Exército

21

Brasileiro

-Programa de

pontes de

concreto.

-Muitas pontes de

madeira ainda estão em

operação no estado

-Em parceria com

municípios, substituir

as pontes de madeira

por concreto, de acordo

com as prioridades.

- Implantar o

programa de

fiscalização de

carga

(balanças)

-A rápida deterioração

de nossas estradas é um

fator de risco social e

econômico para o

estado.

Que se dá ou por cargas

acima do permitido ou

má qualidade na

pavimentação.

- Implantar balanças em

rodovias estaduais e

cobrar eficiência na

construção de rodovias

em suas cargas

específicas.

Ampliar e

equipar

sistemas de

resgate.

-Muitos óbitos em

rodovias podem ser

evitados se forem

socorridos com rapidez e

eficiência.

- Incrementar o Corpo

de Bombeiros com

equipamentos de

resgates modernos e

um plano maior de

segurança pública.

-Implantar serviço de

telefone de emergência

nas rodovias estaduais.

-Melhorar o

sistema de

sinalização.

- A sinalização

inadequada, em mas

condições ou inexistente

causam muitos acidentes

em rodovias estaduais

- Nas rodovias

estaduais implementar

e manter uma

sinalização eficiente e

de qualidade.

-Ampliar

fiscalização

eletrônica.

- A imprudência é uma

constaste nas rodovias

estaduais pela certeza de

impunidade.

-Implantar radares e

câmeras para coibir e

punir motoristas

imprudentes.

Infraestrutura

Ferroviária

-Implantar

programa

estadual

ferroviário

- O sistema ferroviário

que hoje atende Mato

Grosso é insuficiente

- Dotar o Estado de um

sistema ferroviário

eficiente, seguro, ágil e

que crie novas

alternativas ao

22

transporte de cargas e

passageiros, ex.

(Ferrovia Mato Grosso -

Pará).

-Adquirir

expertise no

setor.

- Projetos desenvolvidos

hoje no Brasil são

vinculados à poucas

universidades, com

oferta pequena para a

alta demanda do setor

de projetos.

-Firmar convênios com

universidade e

fundações para o

desenvolvimento em

parcerias em projetos

ferroviários.

-Elaborar um

programa

ferroviário

visando o

setor mineral.

-Mato grosso tem um

grande potencial

mineral, pouco

explorado pela baixa

capacidade de

transporte.

-Implementar dentro

do projeto ferroviário

estadual um estudo

específico para o setor.

Infraestrutura

Hidroviária

-Implantar

programa

estadual

hidroviário.

- A hidrovia do Paraguai

até hoje não opera

eficientemente em

benefício de Mato

Grosso. Cáceres padece

de uma solução efetivo

para o problema.

- Definir uma solução

para colocar em

operação a hidrovia

através da região de

Cáceres.

GRUPO 03 – PROJETOS ESPECIAIS(

INOVAÇÃO)

TABELA 01. Eixo Estado que educa - A violência simbólica

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Planejamento

Urbano

-Tudo nas cidades

educa, contudo

também pode

oprimir.

- As cidades não possuem

um planejamento urbano

que procure educar e

melhorar a autoestima da

população.

- Pensar as cidades

como um espaço de

formação cultural.

23

TABELA 02. Eixo Projetos Especiais/Estratégicos

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Igrejas

- Fomentar os

centros de

apoio

- Desoneração

para contas de

água e luz.

- Apoio em

eventos.

- As igrejas fazem ações

sociais, que auxiliam a

atuação do gestor

municipal.

- Implementar

ações de apoio as

ações das igrejas

pelos municípios.

- Parcerias em

ações sociais e

comunidades

terapêuticas

Mulheres em risco

social

Aumenta o número de

famílias com mulheres

“chefes de famílias”, que

acompanham a

degradação familiar, com

filhos se envolvendo

com a criminalidade

-Criar um

programa

especial de a)

identificação de

habilidades b)

treinamento c)

micro crédito d)

acompanhamento

para

empreendorismo

Redimensionamento

energético/combustível

-Mato Grosso e o Brasil

vivem sob constantes

ameaças de crises

energéticas,

-Promover um

estudo avançado,

em parceria com

universidades e

centros de

pesquisa, para

novas

alternativas de

produção de

energia elétrica,

como eólica, e

biocombustível,

através da

mamona e outras.

Centro de estudos

minerais

- No Mato Grosso há

diversas matrizes

minerais, sendo poucas

exploradas

-Dinamizar a

Metamat, com

troca de

tecnologia com

países e

instituições como

universidades e

24

centros de

pesquisas.

Valorização da vida

Criar instrumentos, em parceria com os municípios, para a valorização da vida, incluindo os programas de diminuição da mortalidade infantil, das gestantes e de combate à DST/AIDS e outras doenças como a dengue, malária, hanseníase e outras.

Comitê de

acompanhamento das

questões indígenas

Criar uma estrutura especial para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas

GRUPO 04 – SERVIÇOS PUBLICOS

TABELA 01. Eixo Saúde

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Extinção

das OSS

- O Estado irá

reassumir as suas

unidades de saúde

geridas pelas OSS

de forma gradativa e

responsável

Atenção

Primária

(Em

- Ampliar os PSF

- Ampliar o atendimento

odontológico às UBS.

- Promover o

acesso à atenção

primária de saúde

em todos os

- Ampliar equipes

de Saúde Bucal

- Implantar

atendimento das 1º

25

parceria

com os

municípios)

- Garantir as unidades básicas de

saúde, unidades de referência

para consultas, procedimentos

especializados e leitos

hospitalares definindo

referências e contra-referências.

- Implantar programa de

atendimento domiciliar

municipal (home care).

- Reorganização e integração das

redes de atenção à saúde de

forma regionalizada a partir da

atenção primária.

municípios

adotando a

estratégia saúde da

família como

prioridade.

- Uma das

maiores

reclamações dos

usuários é falta do

atendimento a 1º

urgências no PSF.

urgências nos PSF

- Na ampliação de

Unidades de PSF,

priorizar os bairros

de maior

vulnerabilidade

social.

- Ampliar o número

de equipes de saúde

da família.

Bloco

média e

Alta

Complexid

ade

- Melhorar e ampliar o acesso

equitativo ao serviço de saúde.

- Implantação da política

estadual de transplante.

- Implantação da política

estadual de atenção as urgências

e emergências.

- Implementação das ações do

pacto pela redução da

mortalidade materna e infantil.

- Efetivação da política estadual

de atenção a saúde da pessoa

com deficiência.

- Investimentos

na área da saúde

são insuficientes

para ampliação da

rede e até para

sua manutenção.

-Ampliam e

Melhorar o acesso

a serviços de

Qualidade.

- Buscar recursos

para construção,

implantação e

manutenção da rede

saúde.

- Ampliar a rede hospitalar e oferta de serviços especializados;

- Reorganizar os consórcios de saúde;

- Implantar unidades de pronto atendimento (UPA) nas 16 Micro regiões de Saúde;

- Implantar SAMU regionalizado nas 16 micro regiões do estado

- Implantar leitos de UTI nas 16 micro regiões de saúde

- Reorganizar os transplantes, voltar a realizar rins e córnea.

- Assumir a gestão da alta complexidade.

- Reduzir a

mortalidade materna

26

infantil no estado.

- Implantar centro

de especialidade em

Reabilitação – CER,

nas 16 micro

regiões.

Bloco de

Investiment

o

- Ampliação da rede hospitalar.

- Investimento em adequação e

construção de novas unidades de

programa de saúde a família.

- Melhorar a qualidade de

serviço de saúde.

- Insuficiência da

capacidade da

rede hospitalar.

- Adequação e

ampliação das

Unidades de

Saúde conforme

legislação

vigente.

- Hospital Estadual,

de grande porte em

Cuiabá.

- Construção do

Pronto Socorro

municipal de Cuiabá

em parceria com a

prefeitura.

- Construção e

adequação de novas

unidades de

programa saúde da

família.

- Implantação dos

hospitais regionais

médio Norte e

Araguaia.

- Construir novas

unidades de Pronto

Atendimento –

UPA.

Financiame

nto

- Ampliar o volume de recursos

financeiros repassados aos

municípios.

- Sistema público

de saúde é

municipalizado.

- Os programas

federais são

municipalizados.

- O estado aderiu

ao pacto pela

saúde.

- Cooperação técnica e financeira aos municípios na organização da atenção a saúde, aumentando os repasses para os principais programas ,como saúde da família,saúde bucal,microrregionalização,consórcios, médio e alta complexidade, alcance de metas da atenção básica, entre outros que serão

27

criados

Vigilância

em Saúde

- Controle sobre dengue

- Ampliar e qualificar o controle

de doenças e agravos.

- Reestruturar a VISA

municipal, trabalhando com

planejamento socializado entre

os profissionais;

- Retomar o desenvolvimento de

ações educativas e de prevenção

junto ao setor regulado e

população, em todas as áreas de

interesse da VISA;

- Equipar a VISA com rede de

computadores, lap tops, tablets e

demais equipamentos

necessários, inclusive impressos

de qualidade;

- Instituir normativas para

eventos do ponto de vista

sanitário;

- Investir na fiscalização de

Saúde do Trabalhador e na

investigação de acidentes de

trabalho.

- A dengue

continua sendo

problemática em

MT

- Tem um numero

grande de

estabelecimentos

sem alvarás da

vigilância

sanitária

- Ampliar as equipes

de combate a

dengue,

principalmente para

cuidar do patrimônio

municipal

- Rever a legislação

para o licenciamento

sanitário, de forma

que os serviços que

não o tenham, não

possam funcionar no

município, bem

como monitorar essa

fiscalização

- Priorizar ações de

maior risco

epidemiológico;

- Rever a atuação da

VISA ano que

concerne nas

interferências

políticas, de forma

que prevaleça o

interesse sanitário

em favor da

população.

Assistência

Farmacêuti

ca

- Implementar controle sobre o

estoque e logística dos

medicamentos de

responsabilidade do Estado.

- Aprimorar o fornecimento

gratuito de medicamentos à

população na rede de saúde ou

em domicílio.

-Ausência de

medicamentos

para os pacientes

.

- Criar um sistema

integrado ao sistema

de saúde, que

controle a

distribuição de

medicamentos.

- Implantar em todas

as regiões Farmácia

Popular;

- Desenvolver

políticas de

assistência

farmacêutica de

baixo e alto custo,

de forma a

minimizar essa

assistência à

população.

28

- Reativar o

Programa

fitoterápico(

Fitoplama)

- Garantir na capital

e nos municípios

polos unidades de

referência para

assistência

farmacêutica 24

horas.

Servidor da

Saúde

- Qualificação e Atualização dos

profissionais

- Instituir programa de

capacitação inicial aos

profissionais que adentram o

serviço público estadual,

inclusive para estagiários;

- Desenvolver política de

valorização profissional para que

seja possível uma postura de

atendimento e cuidado à saúde

humanizado e que atenda às

expectativas da população

(princípios do SUS);

- Implantar sistema de prêmio

por produção;

- Estimular o desenvolvimento

de projetos/estudos entre os

profissionais do SUS.

- Instituir Programa

de Atualização e

Qualificação para

melhorar o

atendimento ao

usuário.

- Implantar uma

política de recursos

humanos,

propiciando o seu

desenvolvimento

dos seus

trabalhadores e

modernizando as

relações de trabalho;

- Qualificar a gestão

em todos os níveis.

Programa

de

prevenção

Implantar o programa de prevenção à saúde com forte envolvimento da sociedade organizada, através de campanhas educativas em todos os municípios do Estado.

Programas - Implementar programas de - Lazer melhora o - Desenvolver ações

29

Especiais -

Intersetorial

idade.

Lazer e Esporte nos bairros

complementar ao atendimento

dos PSF’s

-

- Participar efetivamente das

políticas intersetoriais e de

inclusão social definida.

- Implementar o atendimento e

educação em saúde nas escolas

(Palestras de temas diversos,

oftalmologia, exames médicos e

outros);

- Estreitar laços com

Universidades em busca de

parcerias.

desempenho dos

tratamentos de

pacientes do PSF

intersetoriais

voltadas para a

promoção da saúde,

articuladas com as

políticas sociais do

governo federal.

Sistema de

Informação

- Implementar ferramentas de

controle.

- Integrar os níveis de

atendimentos num sistema único

onde a própria unidade

encaminha e marca a consulta ou

exames necessário ao paciente,

evitando assim a locomoção do

paciente

- Implantar uma política

integrada de informação do SUS

em todos os níveis de atenção e

de gestão.

- Divulgar as ações de saúde

com frequência (boletins no site

da SES e outros), publicando os

indicadores de saúde do Estado;

- Não há controle

sobre os

atendimentos

realizados.

- Há uma falta de

interligação dos

atendimentos ao

usuário

- Falta controle

como um todo.

Falta

investimento em

informática.

- Implantar sistema

de regulação –

SISREG.

- Investir em

educação em saúde

na mídia.

- Criar um sistema

de automação em

toda a área da saúde.

Que atualmente não

existe na rede de

saúde.

Gestão

- Realizar concurso público;

Propiciar o ingresso de

trabalhadores no sistema

estadual de saúde por meio de

concurso público.

- Apoiar os Conselhos de Saúde

e as Conferências de Saúde com

vistas ao seu fortalecimento para

que possam exercer plenamente

os seus papéis.

-Modelo arcaico

- Apoiar o processo

de formação de

conselheiros.

- Garantir a

avaliação técnica

minimamente anual

dos serviços

contratualizados/cre

denciados junto ao

SUS

30

- Estimular a participação e

avaliação dos cidadãos nos

serviços de saúde.

- Implantar sistema de

monitoramento dos contratos

firmados.

- Implantar cultura

de planejamento,

informação e

avaliação em saúde

- Assumir a gerência do complexo regulador

- Indicações técnicas priorizando servidores de carreira do sistema público de saúde para os cargos em direção e assessoramento.

- Reestruturar a escola de saúde Pública;

- Reestruturar os 16 escritórios regionais de saúde;

Fortalecer e

modernizar

as Unidades

sob gestão

própria.

- Implantação do projeto de

melhoria da qualidade dos

serviços de saúde.

- Reestruturação dos serviços

assistenciais.

- Melhorar as condições de

trabalho.

- As unidades

precisam ser

reestruturadas e

modernizadas.

- Adequação,

modernização:

Hemocentro

Centro de

Reabilitação

Dom Aquino

Correa –

CRIDAC

Centro de

Especialidad

es Médicas –

CERMAC

Centro de

Odontologia

para

pacientes

especiais –

CEOPE

Complexo

Adauto

Botelho

- Construção da sede

administrativa da

Secretaria Estadual

31

de Saúde.

- Ampliar e adequar

os Hospitais

Regionais.

- Reestruturar os 16

escritórios regionais

de saúde.

- Adequar e

modernizar o MT

laboratório

TABELA 02. Eixo Drogas e Álcool

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Saúde Mental

- Implantação da

Política Estadual de

Atenção à Saúde

Mental.

- Rede de saúde

insuficiente.

- IMPLANTAR E ORGANZAR A Rede de Atenção Especializada aos Portadores de Transtornos Mentais, Dependentes Químicos, será ampliada e estruturada com serviços substitutivos :Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos(SRT), Hospital Dia(HD), e firmar parcerias com as comunidades terapeuticas. As equipes desta rede serão qualificadas com foco na humanização da atenção e gestão dos serviços

-Criação de um fundo, a partir do ICMS recolhido sobre bebidas e

32

cigarros.

Centro de Apoio

- Centro integrado

que envolva todas

experiências de

entidades religiosas

ou não, em uma

experiência central.

- O Estado não Possui

estrutura adequada e

suficiente para

desenvolver trabalho

de recuperação.

- Criar Centros de

Atendimento com a

estrutura necessária

para dar suporte as

Comunidades

Terapêuticas.

TABELA 03. Eixo Educação

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Acompanhar a

implementação

do Plano

Estadual de

Educação,

respeitando o

Fórum Estadual

de Educação de

MT

- Acompanhar a

implementação

respeitando as

deliberações do

Fórum Estadual de

Educação de Mato

Grosso.

- Melhorar a

qualidade da

Educação.

- Realizar,

juntamente com

Municípios e

sociedade civil,

avaliações periódicas

da implementação.

Com base no

diagnóstico

elaborado pela

Conferência Estadual

de Avaliação do

Plano Estadual de

Educação a Lei No

10.111/2014 altera as

Metas definidas na

Lei No 8.806/2008

que institui o Plano

Estadual de

Educação.

- Monitorar

continuamente a

implementação das

metas.

- Divulgar os

resultados do

monitoramento nos

sítios institucionais

da internet.

- Solicitar, bi-

anualmente, ao

Conselho Estadual

de Educação que

realize e publique

estudos para aferir a

evolução no

cumprimento das

metas.

- Realizar

Conferência

Estadual de

educação para

avaliar a execução

do Plano Estadual

de Educação.

- Garantir a

aplicabilidade

integral dos recursos

33

financeiros

destinados à

educação, em

conformidade com

estabelecido na

Constituição

Estadual.

Implantar e

implementar o

Plano Nacional

de Educação que

normatiza o

sistema nacional

de educação

- Acompanhara

execução do Plano

Nacional de

Educação.

Aprovado pela Lei

No 13.005, de 25 de

junho de 2014.

- Financiamento da

Educação

-Qualificação dos

trabalhadores

-Fazer com que a

carreira do

magistério seja

atrativa

-Respeitar e avançar

nas políticas

educacionais

inclusivas(escutando

sempre os

movimentos sociais

e os controles

sociais que tratam

desta matéria)

-Ser referência nas

políticas que

atendam a

diversidade

-Implantar com o

MEC mais escolas

integrais, ampliando

a jornada de

atendimento.

Estruturar a rede

física das escolas

- Melhorar a

qualidade da

infraestrutura física,

prioritariamente,

laboratórios de

ciências.

Apesar de várias

escolas terem sido

recentemente

construídas e ou

reformadas, grande

parte das escolas não

dispõe de estrutura

física adequada e

com qualidade para

ensino.

- Implantar

laboratórios de

ciências.

- Utilizar recursos

próprios e por meio

de parceria com

MEC para adequar a

estrutura física de

todas as escolas.

34

Acompanhar e

estabelecer

regime de

colaboração com

os(as)

secretários(as)

municipais de

educação para

partilhar com

justiça as

responsabilidades

entre os entes

Fortalecer o regime

de colaboração

Praticamente

inexistente.

-Estabelecer

parceria com o

MEC na elaboração

dos planos

municipais de

educação,

ampliando o número

de consultores

-Estabelecer um

grupo na Seduc de

trabalhadores

especializados em

educação infantil

para propiciar

qualificação docente

Meritocracia nas

Escolas

Criar a prova MT

- Estimular a fixação

e permanência dos

profissionais da

educação em regiões

afastadas de grandes

centros.

Os índices, como o

Ideb, estão abaixo da

expectativa

Existe uma grande

dificuldade em

manter os

profissionais de

educação,

principalmente em

regiões afastadas dos

grandes centros.

- A cada ano, cada

unidade escolar que

melhorar seu

desempenho na

prova MT, todos os

funcionários

daquela unidade

recebem um

aumento nos

proventos.

Bonificação.

- Estimulara fixação

e permanência dos

profissionais da

educação, em

regiões afastadas

por meio de

bonificação

específico.

Inclusão Digital

- Ofertar

meios,instrumentos e

facilidades para que

os excluídos

participem

efetivamente do

processo de inclusão

social.

- Sem a inclusão

digital o cidadão está

fora do mercado de

trabalho

- Criar nas escolas e

bairros “Centros” de

inclusão digital

- Expandir os

Projetos para

Centros de Acesso a

Tecnologias para a

Inclusão Social e

Digital (CATIS),

bem como os

Telecentros no meio

rural e urbano.

35

- Implantar

laboratórios virtuais

de Ciências e

Matemática para

acesso de 100% dos

estudantes e

profissionais da

educação.

- Ofertar reforço de

ciências e

matemática a

estudantes do ensino

fundamental e

médio.

Qualificação

juvenil

- Aumentar a oferta

de Cursos Educação

profissional e

tecnológica

- Há vagas de

empregos

-Levar aos bairros

carentes

- Equipar e

providenciar

concurso público

para atender nossas

escolas técnicas,

contando com as

parcerias dos

institutos federais de

educação

Preparatório para

ENEM, pré

vestibular

Mato Grosso

implantou em 2011

estrutura para oferta

de Cursos em 100%

dos municípios.

Entretanto, encontra-

se desativado.

- Aprimorar o

conceito, mais

integrado com o

Enem.

- Ampliar oferta de

cursos e vagas na

modalidade

presencial e EaD.

Ensino

Superior/Unemat

- Ampliar o acesso

ao ensino superior

para população de

baixa renda.

- Orientar

Vocacionalmente os

jovens.

- Levar cursos

superiores em todos

- Há um alto índice

de

desistência/abandono

no Ensino Superior,

sobretudo o

particular.

- Através de

incentivos criar

vagas nas faculdade

particulares, cotas

para população de

baixa renda

- Criar um Programa

de Orientação

Vocacional para os

36

os municípios de

Mato Grosso

(incluindo campus

em Cuiabá e Várzea

Grande, que já

existe)

-Investir em

pesquisas e

tecnologia na

Unemat

- ofertar cursos

voltados a ideia de

agro industrialização

do Estado

jovens

- Ampliar a oferta

dos cursos

superiores por meio

da estrutura EaD

implantada em

100% do Estado.

- Implantar o

Programa

Universitário de

Mato Grosso –

PROMAT (Lei

Estadual No

8.699/2009), para

expandir a oferta de

vagas em áreas

específicas.

Professores

-Capacitação

constante dos

professores.

- Reorganização do

papel da educação

- Criar programa para

fixar profissionais da

educação em locais

afastados dos

grandes centros.

- A nossa educação é

um instrumento que

produz e reproduz

desigualdade

- Investimento na

gestão da educação

-Valorização dos

professores através

de salários e

capacitação de

professores e

técnicos.

-Estabelecer

parcerias com as

instituições públicas

e privadas do ensino

superior para

qualificar cada vez

mais os

trabalhadores da

educação, com

cursos de

licenciaturas,

especialização e

mestrado, buscando

financiamento junto

ao MEC/CAPS

-Providenciar

concurso público

aos trabalhadores da

educação, retirando

37

a insegurança e

instabilidades

daqueles que atuam

na principal etapa da

educação

- Ofertar formação

continuada, aos

profissionais da

educação, integrada

com a prática no

contexto do

processo educativo.

- Implantar

programa de

incentivo a fixação e

permanência de

profissionais de

educação em regiões

afastadas do grandes

centros.

TABELA 04. Eixo Ciência e Tecnologia

Diretrizes Diagnóstico Propostas

- Centro de

estudos da

Logística

- Estimular a criação de

cursos, programas e

grupos de pesquisa

voltados a estudos na

logística.

MT, apesar de todos

os problemas com a

logística, não tem

cursos universitários

que pensem o

problema. Expandir a

fronteira cientifica

para transformação

das potencialidades

regionais do Estado.

Em parceria com a

União e centros de

excelência de todo

mundo

Cidade Digital

–

Infraestrutura

- Preparar a infra-

estrutura de rede de

internet para todas

cidades, no conceito de

cidade digital.

- Reestruturar a

rede que assiste os

municípios.

- Em interface com

a cidade digital

cada aluno passar a

ter acesso a internet

pública e gratuita

- Buscar parcerias

38

com Ministério da

Ciência,

Tecnologia e

Inovação para

implantação da

Cidade Digital.

- Garantir o acesso

aos serviços do

Governo

Eletrônico.

- Democratizar o

acesso a internet

pública e gratuita.

- Desenvolver

Tecnologias de

Informação e

Comunicação

(TIC) para

melhorar o acesso

às redes de

comunicação e

internet..

Criação de

zonas de

ciência e

tecnologia e

processamento

de exportação

- Implantar o 1o

Parquet tecnológico de

Mato Grosso em

Várzea Grande.

- Criar mecanismos

para facilitar a

estruturação de

redes e projetos

internacionais.

Comunicação

- Integrar as

informações da gestão

estadual para o cidadão

através da cidade

digital.

- Ampliar o acesso às

redes de comunicação.

- O Estado possui

problemas de

comunicação com a

sociedade.

- Garantir o acesso

aos serviços do

Governo

Eletrônico.

- Ampliar a

capacidade de

acesso e geração de

emprego e renda.

Transferência

de Tecnologia

- Apoiar, estimular e

fomentar inovação na

empresa.

Os mecanismos

existentes dificultam e

até inviabilizam o

acesso aos recursos

- Estabelecer

mecanismos de

incentivos fiscais a

empresas que

39

- Estimular e induzir a

pesquisa em áreas

estratégicas de cada

região do estado.

disponíveis

desestimulando a

participação de

pesquisadores e

empresas.

desenvolverem

inovações

tecnológicas, tanto

na concepção de

produtos, quanto

no processo de

fabricação e/ou

agregação de novas

funcionalidades ou

características ao

produto ou

processo.

- Facilitar a

estruturação de

redes e projetos

internacionais.

- Criar e fortalecer

NITs e incubadoras

de empresas.

- Implantar Parque

Tecnológico.

- Apoiar projetos

P&D com risco

tecnológico e ações

à promoção de

inovação na micro

e pequenas

empresas,

ampliando o

número de

registros de

patentes no estado

de Mato Grosso.

- Diminuir as

distâncias entre as

IES e as empresas.

- Estimular maior

contribuição do

40

setor produtivo na

promoção da

inovação.

Formação

de Recursos

Humanos

- Estimular a formação

de recursos humanos

em programas de pós-

graduação Stricto Sensu

no Brasil e Exterior.

- Criar programa

estadual de

internacionalização das

IES.

Os recursos aplicados

nos programas para

formação de Recursos

humanos em Mato

Grosso não são

suficientes para

alavancar a pesquisa e

desenvolvimento

tecnológico no estado.

- Ampliar o

número de bolsas

de formação,

pesquisa e extensão

concedidas pela

FAPEMAT, com

foco em setores

estratégicos para o

desenvolvimento

do estado.

Privilegiar o

Lócus da

Inovação

Apoiar financeiramente

órgão ou entidade que

tenha entre os seus

objetivos estruturar os

sistemas de inovação.

Atualmente os

programas existentes

estão sem recursos.

- Estimular à

construção de

ambientes

especializados e

cooperativos de

inovação.

- Regulamentar os

mecanismos

existentes para

participação das

ICT e empresas no

processo de

inovação.

- Implantar

laboratórios de

ciências em escolas

de ensino

fundamental,

médio e de

educação

profissional e

tecnológica.

TABELA 05. Eixo Saneamento Ambiental

Diretrizes Diagnóstico Propostas

41

Resíduos

sólidos

-Se adequar a política

nacional de resíduos

sólidos

- Implantar política de

reciclagem dos resíduos,

gerando empregos, rendas

e diminuição do impacto

ambiental;

- Incorporando as atuais

cooperativas de catadores

- Desenvolver arrastões

de limpeza em parceria

com empresas e

população

- Atentar para uma

destinação adequada para

o lixo hospitalar.

- Criar uma campanha

cultural para população

passar a reciclar.

- O maior problema

quanto a nova gestão

de resíduos sólidos se

encontra na sua

manutenção

- O que chamamos de

lixo pode ser fonte de

renda e de riquezas

- Ha diversas

experiências pelo

país de empresas

ganhando dinheiro

até do exterior com o

sequestro de

carbono( detalhe: o

que na floresta

amazonica é dificil

de sair, nos aterros

sanitarios sai)

- É um planejamento

para nossas próximas

gerações terem um

desenvolvimento

humano sustentável

- Recorrer ao

consórcio para

operar a

manutenção do

sistema.

- Atentar para que

no aterro uma

parte se

transforme em

adubo, outra

material

reciclável, outra

energia, e outra

sequestro de

carbono.

Saneamento

Ambiental

- Melhorar os indicadores

do Saneamento

Ambiental

Universalizar o

serviço de

abastecimento de

água;

Melhorar os

índices de coleta e

tratamento de

esgoto;

Unificar em uma

só Secretaria a

atribuição para o

assessoramento

técnico e a

captação de

recursos na área

do saneamento

compreendido por

abastecimento de

água, sistema de

esgoto, drenagem

e resíduos sólidos;

O Estado pode ser

42

o garantidor,

(contrapartida) de

empréstimos

municipais para o

setor;

Promover a

educação

sanitário-

ambiental

Drenagem

- Implantar um projeto de

Macrodrenagem e

Microdrenagem

- Rever a situação das

drenagens existentes

- Fazer a manutenção das

drenagens operantes

- Formular campanha se

conscientização da rede

de águas pluviais não são

esgoto.

- A rede é utilizada

com descarga de

esgoto domestico

- Conseguir

recurso junto ao

Ministério das

Cidades para o

projeto de Macro

drenagem e

Microdrenagem

- Criar equipe de

manutenção da

rede

- Fiscalizar as

redes irregulares

- Criar um

Programa de

conscientização

sobre saneamento.

Garantir a

execução e

atualização do

plano estadual

e dos planos

municipais de

saneamento

básico

A Lei Federal de

Diretrizes do Saneamento

exige os Planos de

Saneamento para todos os

municípios que queiram

ter acesso aos recursos

federais

A SECID em

parceria com a

FUNASA iniciou

este ano o

desenvolvimento dos

planos de

saneamento nos 108

municípios que ainda

não havia nem

iniciado seus planos

Concluir todos os

Planos municipais

de Saneamento

TABELA 06.

Eixo

Ambiental

Descentralizar

licenças

Dar celeridade ao

fornecimento de dispensa

Atualmente para se

construir praças,

Implantar em

todos os

43

ambientais e a

dispensa delas

de licença e de licenças

simples

canteiros centrais,

passeios públicos

entre outros serviços

simples, as

prefeituras precisam

vir à SEMA

protocolar pedido de

dispensa de licença e

a liberação não sai

com menos de 20

dias

municípios

possíveis as

Secretarias

Municipais de

Meio Ambiente;

Qualificar os

técnicos locais

A Sema

cumprindo

prazos para

responder aos

projetos da

sociedade

com maior

agilidade.

Atualmente diversos

projetos produtivos,

como manejo, não

têm, por parte da

Sema, compromisso

regulamentar para

resposta às

solicitações.

Secretaria

Estadual de

Florestas

Diante das conjunturas

mundial, nacional e as

próprias necessidades

estaduais de se tratar

separadamente, em toda a

sua abrangência e

complexidade, o setor de

base florestal que hoje

responde por 6% do

Produto Interno Bruto do

Estado.

Gera 160 mil

empregos diretos e

indiretos

Tem 1.643 indústrias

de base florestal

Consome 3,6 milhões

de m3 de toras por

ano

Possui 2,6 milhões de

hectares de áreas de

manejo florestal.

Transporta 275 mil

cargas por ano

O comércio de

produtos de madeira

realizado por Mato

Grosso foi de R$ 4,9

bilhões, entre

2006 e 2009

Exporta US$ 185

milhões (média dos

últimos 4 anos)

Consome 95 mil MW

de energia elétrica

(média dos últimos 4

anos)

Os negócios

florestais no

mundo entraram

definitivamente na

pauta das

economias

nacionais. Mato

Grosso tem todas

as chances de

desenvolver

NEGÓCIOS

FLORESTAIS em

larga escala,

diante de toda a

sua conjuntura

econômica, das

experiências

acumuladas no

setor nesses 40

anos, por suas

potencialidades

florestais

sustentáveis e pelo

elevado nível

tecnológico que se

pode aplicar no

setor a curto

prazo.

Esse conjunto

44

Arrecada R$ 73,2

milhões (média dos

últimos 4 anos)

Arrecada R$ 12,2

milhões para o

Fethab (média dos

últimos 4 anos)

Tem um estoque de

carbono em floresta

manejadas de 676

milhões de toneladas.

Em Mato Grosso, as

florestas plantadas,

apesar de estarem

iniciando sua

produção apresentam

igualmente dados

significativos:

Área plantada de

seringueiras: 45 mil

hectares

Área plantada de

eucalipto: 100 mil

hectares

Área plantada de

teca: 60 mil hectares

Área plantada de

pau-de-balsa 3 mil

hectares

Produção de

biomassa: 2 milhões

mst/ano

Produção de madeira

sólida: 30 mil

m3/ano

pode significar,

além do

crescimento

econômico dos

NEGÓCIOS

FLORESTAIS, a

quebra das

pressões

ambientais

internacionais

sobre a economia

do nosso Estado.

45

TABELA 07. Eixo Habitação

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Habitação

- Ampliar a

construção de

casas pelo

“Programa minha

casa minha vida”

- Incentivar a

implantação de

estabelecimentos

comerciais e de

indústrias

caseiras nos

núcleos

habitacionais

Apesar de todo esforço

nesses últimos 10 anos Mato

Grosso ainda apresenta um

grande déficit habitacional.

Para que as empresas não

tenham prejuízo na

construção de casas

populares, os núcleos

habitacionais são

implantados muito distantes

do centro das cidades em

Cuiabá e Várzea Grande,

principalmente, isso ocorre

em função dos altos preços

para aquisição dos terrenos

mais próximos ao centro

urbano. Em função disso,

fazem-se necessários

grandes deslocamentos na

rotina dos moradores desses

núcleos em busca de bens e

serviços ou em busca de

trabalho e educação.

- Priorizar a

construção das

habitações.

Ofertar

contrapartidas

maiores (fonte 151)

aos empresários que

adquirirem áreas

maiores que o

necessário para

construção de casas

populares, para

destiná-las a

implantação de

estabelecimentos

comerciais, praça

esportiva, espaço de

múltiplo uso, etc;

Utilizar nos núcleos

habitacionais todos

os benefícios da

TABELA 01. Eixo

Desenvolvimento

Econômico; micro

crédito e micro

empresa/pequeno

produtor/produtor

artesanal.

Loteamento

- É preciso

planejar áreas de

expansão urbana

de forma

ordenada.

- Evitar o fenômeno em que

as pessoas desistam de

morar porque não há

infraestrutura, lazer, escolas,

ônibus, etc.

- Preparar os

municípios a

fazerem os

loteamentos

obedecendo ao

Plano Diretor da

Cidade e Lei

Organica da Cidade.

Regularização

fundiária

-Executar um

programa

contínuo em

parceria com

municípios e a

União.

- Grande parte das

propriedades em MT não

tem regularização

- Criar patrulhas

multidiciplinares

para regularização

fundiária.

- Formar parceria

com o CREA-MT

46

TABELA 08. Eixo Turismo

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Criar e

implantar

plano diretor

turístico

integrado.

Desenvolver planos

municipais,

regionais e estadual,

com diretrizes

uniformes e que se

comuniquem

sinergicamente nas

macro propostas.

- Deficiente emprego do

Programa Ministerial de

Regionalização do

Turismo, o qual facilita a

participação em Projetos

Federais e captação de

recursos.

- Falta de identificação e

valorização dos atrativos

turísticos em diversos

segmentos (natural,

cultural e histórico;

Aplicar a

metodologia de

construção

participativa

envolvendo o trade e

atores da sociedade.

Elaborar e

implantar

Plano de

Promoção e

Divulgação

interna,

nacional e

internacional.

Estruturar Planos de

Marketing e de

Mídia para que o

Estado possa

subsidiar os

respectivos planos

regionais e

municipais de oferta

do turismo.

A comercialização dos

produtos turísticos de

Mato Grosso não tem

compasso, qualidade e

continuidade eficientes.

Tem-se divulgação e não

comercialização do

produto sem

compromisso com o

resultado para o setor.

Executar foco

estratégico na

promoção e

divulgação

obedecendo a

mercados

prioritários e

secundários cada

qual com seu

respectivo esforço e

investimento.

Promover ações de

impacto de

divulgação como

nas Olimpíadas

2016.

47

Organizar e

fortalecer a

cadeira

produtiva do

turismo

-Estruturar produtos

turísticos que

correspondam à

segurança, conforto

e encantamento

favorecendo

competitividade.

- Qualificação e

certificação

continuada

profissional e

empresarial e

associativa,

direcionada ao

mercado com o

conhecimento do

produto.

- A cadeia é ampla,

dinâmica e variável e não

é atendida em todos os

seus elos;

- As associações e

instituições do turismo

são fracas e sem inserção

nas decisões de interesse

turístico;

Criar interfaces

relacionamento

comercial interno e

externo que embase

demais parcerias

necessárias à

eficiente

comercialização do

turismo nos variados

mercados.

Atrelar os produtos

à excelência

operacional do

resultado apoiando a

iniciativa privada na

qualidade a ser

empregada

Acionar parcerias

com entidades que

capacitam para

atendimento e

gestão do turismo

favorecendo sua

participação na

execução dos

respectivos planos

estratégicos.

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Criar

identidade

Turística

Fortalecer imagem

mercadológica

através de marca e

identidade visual

competitiva. Gerar

nomenclatura

comercial para os

pólos, regiões e

destinos turísticos

através da marca em

produtos e material

comercializados

nacional e

internacionalmente.

- A falta de identidade de

produto turístico

consolidado no estado e

seus complementares.

Mato Grosso não tem

imagem mercadológica

definida e fortalecida.

Atentar-se ao acesso

a mercado como a

mola propulsora

para o setor turístico

sabendo-se que o

turismo brasileiro

está crescendo em

qualidade de oferta.

Implantar e

normatizar a marca

da identidade do

principal produto

turístico do Estado

Gestão

Ambiental

Criar planos de

ordenamento e

capacidade nas

unidades de

- Potenciais turísticos,

rios e nascentes estão

comprometidos por ações

Criar interface com

secretarias,

instituições e

organismos do setor,

48

conservação de grande impacto.

- Utilização e

comercialização de

atrativos turísticos como

produto turístico.

para que programas

e leis que garantam

a conservação das

riquezas naturais do

estado.

Criar e fortalecer

comitês que atuem

em paralelo ao

governo garantindo

adesão e

participação da

sociedade.

Conselho

Estadual de

Turismo

Inserir o setor nas

discussões e

decisões consultivas

e deliberativas

- O turismo é visto por

grande parte da

sociedade e dos setores

como uma indústria

secundária, não sendo

aceito como prioridade

em planos posteriores.

- Falta organização,

valorização e apoio ao

setor.

Implantar o

Conselho Estadual

de Turismo com

participação de

todas instituições de

interesse turístico.

Fundo

Estadual do

Turismo

Aplicar o Fundo para

apoio gerando

oportunidades as

empresas.

Falta um mecanismo de

fomento as empresas

turísticas.

Reformulação e

busca de recursos

para a aplicação no

setor.

Centro

Cultural

Criar na capital um espaço público para realização de grandes eventos culturais. Nesse espaço estaria um Teatro para, no mínimo, 1500 lugares, uma arena para teatro ao ar livre, gastronomia, etc.

Indicadores

do Turismo

Estabelecer números

de comparação de

crescimento e

investimentos na

atividade turísticas.

Má aplicação dos

recursos públicos.

Criar os indicadores

com projeção de

aplicabilidade,

implementando a

comercialização dos

potencias turísticos

com investimentos

externos no Estado.

49

TABELA 09. Eixo Agricultura

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Agricultura

familiar

. - Fortalecimento da

agricultura familiar

sustentável.

- Modernização da

infraestrutura

produtiva das

propriedades

familiares.

- Inclusão produtiva,

crédito e assistência

técnica e promoção de

geração de renda,

- Combate a pobreza

através da promoção

do desenvolvimento

sustentável nas

comunidades e

imóveis rurais

-

- Prestar

Assistência

técnica efetiva, de

qualidade e

quantidade

suficiente.

- Promover o

desenvolvimento

das cadeias

produtivas

- Focar a

Assistência

técnica na inserção

da agricultura

familiar ao

mercado

- Promover o

acesso dos

agricultores/as

familiares às linhas

de crédito rural do

Programa Nacional

de Fortalecimento

da Agricultura

Familiar

– Pronaf

Agroindústria

- Agro-

industrialização da

produção da

agricultura familiar

- Inclusão dos

- Apoiar a

instalação de

agroindústrias

familiares e o

processamento dos

produtos da

50

agricultores familiares

no processo de agro

industrialização

- Geração renda e

oportunidades de

trabalho no meio rural

Agricultura

Familiar

- Descentralizar a

emissão da licença

ambiental nas

atividades de

impacto ambiental

- Apoiar a criação

do SIM e adesão ao

SUASA

- Fortalecer a

vigilância sanitária

municipal

Núcleo

agronegócio

- Acompanhar os

modelos de

produção em

grande escala

Selo orgânico

e de

integração

social

- Visando a

agregação de valor,

através de

posicionamento de

mercado para

produtos da

agricultura

familiar.

TABELA 10. Eixo Segurança

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Ampliar o

efetivo

- Realizar novos

concursos

públicos, de

forma continuada,

para que um

vácuo de tempo

sem novas

admissões, não

façam com que o

efetivo retorne a

ser deficitário.

Melhoria no

atendimento ao

cidadão

Extinguir desvio

de função

Monitoramento

51

permanente para

avaliar e corrigir

o atendimento

Capacitação e

treinamento

permanente dos

servidores da

segurança pública

Transversalidade

das ações

Integração dos

trabalhos da

segurança com

outras secretarias,

promovendo

ações de

prevenção e

recuperação dos

jovens

Convênio com a

União(exército e

polícia federal)

para os trabalhos

de defesa da

fronteira,

contrabando e

tráfico

Tributação contra

o crime(inibindo

a venda de

produtos

roubados e

contrabandeados

Politica de

habitação oficial

aos policiais no

interior do Estado

Fortalecimento

institucional

Reformulação

da gestão da

segurança

pública

Autonomia

financeira e

administrativa as

policias,

bombeiro e

politec

52

Informatização

dos processos

Fortalecimento

do sentimento de

segurança

Criação de

prédios

específicos e

padronizados,

assim como

diferenciar as

viaturas policiais

com os demais

veículos do

Estado

Retomada das

delegacias e

companhias de

policia nos

bairros(delegacias

regionais)

Aumento dos

programas de

aproximação da

polícia com a

população,

evitando o

ingresso no crime

e afastando das

drogas

Fortalecimento

das ações de

melhoria da

imagem

institucional

Valorização do

profissional

- Com política de

valorização

salarial e da

capacidade do

profissional,

aproveitando o

efetivo para ações

que muitas vezes

são buscadas

fora, como

treinamentos aos

colegas (

programa “prata

da casa”)

53

Ampliar, rondas

e serviço

ostensivo

- Através de um

novo

planejamento

para a segurança

nas cidades

Criação de

delegacia

especial para

pessoas com

deficiência e

outra para a

comunidade

LGBT

Investir em

inteligência

- Investir em

novos

equipamentos e

treinamento de

agentes de

inteligência

Fortalecimento

dos setores de

análise de

informações para

melhor avaliar as

ameaças reais ou

potenciais de

segurança pública

-Reforçar os

trabalhos de

mapeamento da

violência e das

causas pelo

Estado com

propostas de

contenção e

prevenção

Integração dos

bancos de dados

das unidades de

segurança

estadual e federal

Fortalecer as

atividades de

contra-

inteligência

54

Projeto

Escolas/Policia

- Um abrangente

e revolucionário

programa de

relação entre as

escolas e a

polícia, no

sentido

preventivo

Reformulação

no sistema

penitenciário

- Parceria com

iniciativa privada

para

encaminhamento

profissional do

reeducando

-Regionalização

do sistema

-Melhoria

estrutural nas

unidades,

sobretudo as do

interior

-Aparelhamento

do sistema, com

veículos,

armamento e

munições.

TABELA 11. Eixo Juventude (A juventude é transversal, dentro da ideia de

“sistêmico” como vimos atrás, a juventude interage com todos os eixos descritos no

Plano de Governo Riva)

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Álcool e

Drogas

- Mapear as regiões

com alto índice de

consumo de álcool e

drogas e investigar a

inserção nesse no

mundo das drogas.

- Cada vez mais cedo o

jovem está entrando para o

mundo das drogas

- Formatar

campanha

contra drogas

Violência - No transito

- Na cidade

- Alta taxa de morte entre

jovens.

- Aumentou a quantidade de

execuções envolvendo

- Atenção

prioritária aos

jovens

55

usuários de entorpecentes

no Estado

Emprego /

Desemprego -Qualificar os jovens

- Os empregadores

reclamam da falta de

qualificação dos jovens.

Está ocorrendo o fenômeno

apagão de talentos e

profissionais.

- Criar políticas

de incentivo

para

qualificação de

jovens e

inserção ao

mercado de

trabalho.

Cultura

- Fomentar a cultura,

respeitando a grande

diversidade.

- A ausência de referencias

culturais é fator de uma

geração dispersa.

- Usar como

base a

arquitetura que

educa e a

violência

simbólica.

Prostituição

- Combater a

prostituição infanto-

juvenil

- É um problema que aflige

o Estado

- Criar

programas de

combate.

TABELA 11. Eixo Cultura

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Eixo I –

Gestão e

Institucional

idade da

Cultura

- Modernizar a gestão, buscando a continuidade das políticas adotadas e o fortalecimento da institucionalidade da cultura.

- Morosidade na

execução das ações

administrativas;

- Pouca

participação da

sociedade civil nas

decisões;

- Descontinuidade

administrativa,

gerando ausência

de novas políticas

públicas;

- Descontinuidade

executiva,

colocando em risco

eventos do

calendário cultural

mato-grossense.

- Criar a Fundação Estadual

de Cultura, que atuará

como gestora e captadora

de vários incentivos,

programas e editais

governamentais e

empresariais,

impulsionando a

possibilidade de aumento

de recursos e

desenvolvimento cultural,

conjuntamente com a SEC-

MT, corroborando assim

com as políticas públicas,

visando o bem estar da

população, gerando

emprego e renda,

entretenimento e lazer;

56

- Criar a Companhia de

Dança de Mato Grosso; nos

moldes de gestão

compartilhada;

- Criar a Companhia de

Teatro de Mato Grosso; nos

moldes de gestão

compartilhada;

- Promover a readequação

orçamentária da pasta da

Cultura, aproximando-a

paulatinamente de, no

mínimo, 1% da LOA;

- Regulamentar a Lei que

criou o Fundo de Áudio

Visual;

- Regulamentar a captação

da Fonte que alimenta a

Pasta da Cultura,

possibilitando o ingresso

de novas empresas no

sistema de alimentação

financeira da mesma;

- Promover o mapeamento

e potencialização das ações

culturais em todo estado,

através de Sistema Único

de Cadastro Cultural, que

servirá também para o

controle do bom uso do

dinheiro público;

- Promover concurso

público para cargos de

carreira dentro da

Secretaria de Estado de

Cultura-MT;

- Regulamentar, por meio

de Lei, a gestão integral de

recursos do Fundo Estadual

de Fomento à Cultura,

exclusivamente para

execução de políticas

públicas de fomento

através do PROAC-MT,

administrado pelo

Conselho Estadual de

Cultura;

57

- Aprovar a Lei Hibrida de

Cultura, cumulando fundo e

incentivos fiscais numa

única lei, ampliando o

fomento à produção

cultural;

Eixo II –

Economia

da Cultura e

Desenvolvi

mento

Sustentável

- Valorização do

potencial de riqueza

da cultura,

formalizando as

relações de emprego,

incentivando a

geração de renda com

vistas ao

desenvolvimento

humano.

- Altos índices de

informalidade na

produção cultural;

- Baixa

qualificação

técnica;

- Ausência de

formação estética

de qualidade nas

Escolas;

- Desarticulação da

cadeia produtiva na

economia da

cultura.

- Efetivar a transversalidade

da Cultura por meio de

parcerias com as secretarias

que tem interface com a

pasta, tais como, a

Educação, Meio Ambiente,

Turismo, Saúde, Economia;

Ciência e Tecnologia,

Segurança Pública;

- Desenvolver programas

junto a Rede Estadual de

Ensino de incentivo da

produção artístico-cultural;

- Implantar em Mato Grosso,

o programa Territórios de

Cidadania, incluindo assim a

zona rural no cerne da

atividade cultural;

- Ampliar a parceria entre

Estado e o Sistema S,

visando fortalecer o

envolvimento do artista e do

produtor cultural com a

economia da cultura, e

ainda, ampliar as

possibilidades de

financiamento para a

produção de bens culturais.

Eixo III –

Cultura,

Cidade e

Cidadania

Ter as cidades e espaços locais como ambientes articuladores de realização da cultura, no qual se promova o encontro de tudo o que

- Carência de

equipamentos

culturais;

- Marginalização

das práticas

- Construir, a médio prazo,

dentro de um planejamento

estratégico de governo,

Teatros de Arena nas 12

cidades-polo dos polos de

58

é diferente e distinto, tornando possível o desenvolvimento humano integral.

culturais

relacionadas aos

grupos de periferia;

- Inexistência de

programas que

contribuam para a

formação do

cidadão.

desenvolvimento de Mato

Grosso, possibilitando a

reinvenção dos fazeres

culturais e ampliando a

criatividade;

- Ampliar o olhar para as

culturas contemporâneas

(de rua, coletivos,

periféricas, lgbt) e

remanescentes(quilombolas,

indígenas, afros), com o

objetivo de irrigar a

diversidade e pluralidade

cultural de Mato Grosso e de

garantir o acesso de todos à

produção cultural.

- Implantação e ampliação

de Pontos de Cultura no

Estado, fortalecendo a Lei

Federal “Cultura Viva”;

- Desenvolver os Arranjos

Produtivos Locais (APL) no

Estado, com foco no Turismo

Cultural, valorizando

seguimentos culturais, tais

como gastronomia,

artesanato, cultura popular e

áudio visual, dentre outros.

Eixo IV –

Produção

Simbólica e

Diversidade

Cultural

Viabilizar o aumento

da produção artística

em Mato Grosso com

leis e programas que

possibilitem a

ampliação de

patrocínio e fomento

por renúncia fiscal

para os campos das

Artes e formação de

agentes e gestores

culturais.

- Há pouca

circulação de

produção artística

entre as regiões do

Estado;

- Degradação do

Patrimônio

Material mato-

grossense;

- Carência de

registro do

Patrimônio

Imaterial

provocando a perda

dos saberes

- Ampliar o Intercâmbio

Cultural, com a finalidade de

estender a difusão e o fazer

cultural;

- Criar o Programa Estadual

de Preservação do

Patrimônio Material e

Imaterial, com vistas à

proteção dos bens

simbólicos(falares,

maestrias, lendas, etc..),

imóveis (construções,

monumentos) e naturais

(cachoeiras, grutas,

paisagens, etc..) ;

59

populares. - Restauração e manutenção

do Patrimônio Histórico

existente;

- Implantar um Programa de

Capacitação Continuada para

gestores e agentes públicos,

bem como para Conselhos

Municipais e Estadual de

Cultura;

Criação do

Polo de

Cinema

Implantar, na baixada

Cuiabana, um polo de

cinema, que gera empregos,

renda e produção

cinematográfica,

aproveitando nossas belas

paisagens naturais e

construindo uma estrutura

física de estúdio.

Criação de

4 pontos

(polos) de

pesquisa e

encorajame

nto

específicos:

4 esquinas

-Mulheres

-Negros

- Homossexuais

-Estrangeiros

Com ações que fomentem

durante o ano inteiro

respeito e proteção para

esses segmentos culturais

Centro de

referência

de cultura

popular

60

TABELA 12. Eixo Esporte e Lazer

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Apoio e

parceria com

entidades e

agremiações

para a

garantia da

expansão da

pratica e

competição

dos esportes.

- Criar ou reativar

experiências como

o projeto “bom de

bola, bom de

escola”

Incentivar as

competições

Realizar

competições

regionais e

estaduais em

modalidades

esportivas diversas,

inclusive

incentivando as do

chamado “esporte

radical” como

rapel em Jaciara ou

vôo livre em

Acorizal

Quadras de

esporte

Construir ou

reformas as

quadras de esporte

das escolas

públicas

Equipamentos

Propiciar o acesso

a equipamentos

adequados para a

pratica de

atividades

esportivas

orientadas a

população em geral

Centro de

treinamento

olímpico

Construir um

centro de

treinamento

olímpico de MT

Academia ao - Implementar as - Criar um amplo

61

ar Livre academias nas praças dos

bairros

programa

Incentivo ao

Esporte

- Incentivar a inserção da

juventude a pratica de

esportes

- É ineficiente

-Priorizar o esporte

como fator de

interação

Otimização

da Arena

Pantanal

- Aproveitar a

excelente estrutura

da Arena Pantanal

para o estímulo ao

futebol e a outros

esportes olímpicos.

Ampliar as

modalidades

de esporte nas

escolas

- Esportes como

judô, natação e

outros podem ser

introduzidos nas

escolas públicas

TABELA 13. Eixo Planejamento Urbano e Meio Ambiente -

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Transporte e

Mobilidade

Urbana

- Ampliar as obras de

mobilidade da cidade

-Realizar um grande

replanejamento de

mobilidade urbana

- Segundo dados da

AMM o numero de

veículos que circulam

pelas cidades

aumentaram,

principalmente de

motos, ciclomotores e

automóveis.

- Se adequar a nova

Política Nacional De

Mobilidade Urbana,

que exige uma série

de melhorias nesse

serviço utilizado pela

- Tornar o transito

mais humano deve

ser uma o alvo de

uma grande

campanha

publicitária e de

engenharia de

transito.

- É preciso investir

na humanização do

motorista.

- Realizar um

profundo estudo das

obras de mobilidade.

62

maioria da população.

- Planejar as

adequações viárias

para resolver o

problema para os

próximos 20 anos é

melhor tornar o

trânsito mais humano,

mais civilizado.

Transporte

Público

- Oferecer um serviço

de qualidade tanto

para o passageiro

quanto para os

motoristas e

cobradores é o

primeiro passo para

fazer um trânsito mais

humano.

- Fazer com que esse

morador esse usuário

deixe o transporte

individual em casa.

- A única solução para

diminuir o fluxo nos

horários de pico é o

uso correto do

transporte coletivo.

- A falta de

transparência no

processo de concessão

de linhas para o

chamado transporte

alternativo e as más

condições do serviço.

A ausência de

segurança jurídica no

setor do transporte

público, por falta de

contrato vigente, deixa

a qualidade do serviço

a desejar e a

população a padecer

por falta de

alternativa.

- Oferecer um

transporte publico

de qualidade e

seguro, com uma

tarifa socialmente

justa.

Campanha de

educação no

transito para

usuários de

motos

- Com o aumento das

motocicletas é preciso

ter um plano para um

convívio harmonioso

com os demais

veículos

- Não existe

- Criar um núcleo

envolvendo a UFMT

para se implantar

Ciclovias

- Priorizar as

ciclovias, as ciclos

faixas, com segurança

para o cidadão.

- Já existe o

movimento “Ciclovias

Já!”, mostrando que a

população carece

desse tipo de obra.

- Fazer com que o

cidadão entenda que

ele a usar uma

bicicleta ele ta

- Tornar um passeio

humanizado, mas

feito com toda a

responsabilidade

para não se atropelar

o usuário.

63

comprando a saúde, o

prolongamento de

vida.

Integração e

manutenção

asfálticas entre

todos os

Municípios de

MT

Concluir a

pavimentação asfáltica

das 44 ligações dos

municípios com a

capital

Iniciada a

pavimentação das

ligações municipais

coma capital, com o

programa MT

Integrado, há

necessidade de

conclusão.

Concluir as obras

asfálticas que

interliguem todos os

municípios de MT e

reestruturar os

consórcios regionais

para manutenção

permanente

Programa de

Pontes e

bueiros

Um programa

revolucionário de

pontes e bueiros

Paisagismo

nas cidades

Em vinculação com

o programa de

urbanismo

Acessibilidade

Esforço concentrado

para que todos os

municípios

desenvolvam

projetos para

acessibilidade total

TABELA 14. Eixo Assistência Social e Desenvolvimento Humano

Diretrizes Diagnóstico Propostas

Cartão Social

A camada mais pobre da

sociedade mato-grossense

não tem acesso a serviços

básicos da cidadania. O

programa “Cartão Social”

é um programa de

transferência de renda.

Um aporte ao

público do

programa “Bolsa

Família” que dará

assistência

odontológica, de

saúde, auxilio

funeral e

farmacêutica.

Inclusão às

pessoas com

necessidades

especiais e com

deficiências

Através de

articulação de

planos em

parcerias e

convênios com

entidades, como

Apaes e outras

64

associações.

Assistência

Social como

Política

Pública Direito

do Cidadão e

Dever do

Estado

Abrigar a complexa

gama de serviços

protetivos e

socioassistenciais

Responder ao

anseio histórico e

sempre

demandado da

categoria dos

trabalhadores

atuantes no

SUAS(assistentes

sociais, psicólogos,

advogados,

contadores,

administradores,

pedagogos,progra

madores e

operadores de

sistemas de

informação,

cuidadores de

crianças, idosos e

deficientes,

servidores

administrativos

dentre outros.

Incrementar com

efetividade

serviços e

programas de

cidadania

Implementar com

objetividade ações

complementares

com a sociedade

civil organizada e

movimentos

comunitários

Ordenar de forma

transparente o volume de

recursos da assistência

social hoje dispersos em

várias contas

Ações e programas de

cidadania com pouca

efetividade nos

municípios e consequente

baixa adesão dos mesmos

Falta de planejamento

estratégico para a

integração da sociedade

civil organizada e

movimentos comunitários

na transversalidade das

políticas sociais do

governo estadual

Em consonância

com o governo

federal que criou

em 2003 o MDS

para abrigar a

Política Nacional

de Assistência

Social criar na

estrutura

organizacional do

Estado a

Secretaria de

Estado de

Assistência

Social e

Cidadania que

abrigará também

ações

complementares

de Cidadania e

Assuntos

Comunitários.

Regulamentar

a Política

Estadual de

O reconhecimento

e o enfrentamento

pelo Estado de

A dinâmica de regulação

da Política Estadual de

Assistência Social

O orgão gestor da

65

Assistência

Social

PEAS/MT e o

Sistema Único

de Assistência

Social em Mato

Grosso

situações de

pobreza,

vulnerabilidade e

risco pessoal e

social, exige

medidas mais

complexas que

integram o trabalho

socioassistencial

dentre elas a oferta

continuada de

serviços de

Proteção Social

Básica e de

Proteção Social

Especial de Mádia

e Alta

Complexidade;

transferência de

renda pela União e

Estado para

ampliar o acesso

aos direitos de

todos os usuários

desta política

pública em todos

municípios

matogrossenses

PEAS/MT e do Sistema

Único de Assistência

Social em Mato Grosso é

socialmente orientada

pela ação pública

territorialmente adequada

e democraticamente

construída, com definição

de competências

específicas do Estado e

dos Municípios na

universalização dos

direitos sociais, no

respeito à dignidade do

cidadão, à sua autonomia

e ao seu direito a

benefícios e serviços de

qualidade garantindo a

equivalência às

populações urbanas e

rurais.

política estadual

de Assistência

Social e do

Sistema Único de

Assistência Social

em Mato Grosso

será a Secretaria

de Estado de

Assistência Social

e Cidadania –

antes – Secretaria

de Estado de

Trabalho e

Assistência

Social- SETAS

Gestão do Poder

Executivo junto ao

Poder Legislativo

para aprovação da

Lei

Gestao

Financeira e

Orçamentária

O modelo de

gestão preconizado

pelo SUAS prevê o

financiamento

compartilhado

entre os Entes

Federativos.

O Fundo Estadual

de Assistência

Social- FEAS/MT

será composto por

transferências

regulares e

automáticas de

recursos da União

em apoio à gestão

estadual

descentralizada do

SUAS e do Bolsa

No ano de 2013 após

longo processo de

negociação o co-

financiamento do Estado

na política pública de

assistencia social atingiu

o patamar de pouco mais

de 4 milhões para

partilhar com 141

municípios com

densidades demográficas

diferentes, desigualdades

sócio-econômicas e

contextos sempre

crescentes de

vulnerabilidades e riscos

também diferenciados

através de um antigo e

burocrático modelo de

Incrementar o

FEAS/MT com

recursos próprios

do Tesouro

Estadual( nos

limites da

capacidade

orçamentária e

financeira do

Estado) e FUPIS,

garantindo um

aumento no co-

financiamento

operacionalizado

através de

transferências

regulares e

automáticas

Estado-

66

Família;

Recursos

doTesouro

Estadual para co-

financiamento em

141 municípios dos

Serviços de

Proteção Social

Básica e Especial,

Gestão do Suas,

Benefícios

Eventuais e demais

ações pactuadas no

âmbito das

instâncias de

pactuação: Estado e

Municípios e

Conselhos Estadual

e Municipais de

Assistência Social;

Recursos do Fundo

de Combate à

Pobreza oriundos

do Fundo

Partilhado de

Investimento

Social – FUPIS

destinados ao

investimento em

equipamentos

públicos da

assistência social-

CRAS e CREAS;

para a continuidade

do Programa

Estadual de

Transferência de

Renda – “Panela

Cheia”; programas

e ações de

cidadania

devidamente

orientados por um

planejamento

governamental

estratégico;

convênios com

entidades

convênios. O co-

financiamento de 2014

sequer ainda foi pactuado

com os municípios. Haja

visto que alguns

municípios só receberão

o co-financiamento/2013

após o período

eleitoral/2014

Apenas para o FEAS/MT

no mesmo ano a União

transferiu Fundo a

Fundo cerca de pouco

mais de 2 milhões para a

Gestão Descentralizada

do SUAS, do Programa

Bolsa Família e Lar da

Criança. E em igual

medida, são

significativas as

transferências Fundo a

Fundo da União para os

Municípios.

Os recursos oriundos do

FUPIS tem sua real

destinação apenas sob o

conhecimento da área

governamental economica

e sistêmica e de Direção

Superior da Setas. Sabe-

se de algumas entidades

convêniadas com pouca

monta deste

recurso,grandes e

dispersas ações e eventos

da área de cidadania e

repasses sem regularidade

para os municípios, que

neste ano 2014 estão com

repasses mensais

pendentes de

regularização e

consequentemente com as

acões programadas e

projetos sociais que

deram início com a

garantia pelo Estado

Municípios –

Fundo a Fundo a

exemplo do que já

ocorre na Saúde e

na Educação há

mais de 14 anos.

O Governo em

observância ao

Decreto Nº 4.314

de 10 de

novembro de 2004

que instituiu o

Fundo Partilhado

de Investimento

Social – FUPIS-

observará

rigorosamente os

fins a que se

destina e em

especial os

princípios da

administração

pública: a

legalidade, a

impessoalidade, a

moralidade, a

publicidade e a

eficiência.

67

beneficentes de

assistência social

sem fins lucrativos

e ações

comunitárias

devidamente

reguladas pelo

orgão gestor.

desse recurso.

Estruturação de

Equipamentos

da Assistência

Social

Proteção Social

Básica

(PSB)Centros

de Referência

de Assistência

Social – CRAS-

Os CRAS

são unidades

municipais que se

aproximam das

famílias pobres e

de extrema pobreza

reconhecendo a

existência das

desigualdades

sociais intraurbanas

e a importante

presença

estratégica do

Estado e dos

municípios com

suas de políticas

sociais para reduzir

essas desigualdade

e estimular as

potencialidades

locais, modificando

a qualidade de vida

das famílias que

vivem nessas

localidades. Nos

CRAS o

Programa de

Atendimento

Integral às

Famílias – PAIF –

é

obrigatoriamente

ofertado

como um dos

principais serviços

que compõem a

rede de proteção

social de

assistência social.

Ao aderir ao SUAS e

consequente co-

financiamento Nacional e

Estadual os 141

municípios

matogrossenses

instalaram seus CRAS –

O Centro de Referência

da Assistência Social -

CRAS é uma unidade

pública localizada em

áreas com maiores índices

de vulnerabilidade e risco

social, destinada ao

atendimento

socioassistencial de

famílias, é o lugar que

possibilita, em geral, o

primeiro acesso das

famílias aos direitos

socioassistenciais,

estrutura-se, assim, como

porta de entrada dos

usuários da Política de

Assistência Social para a

rede de Proteção Básica e

referência para

encaminhamentos à

Proteção Especial e outras

Políticas Públicas.

Mato Grosso possui 175

CRAS em 141

municípios, construídos

com recursos próprios da

União e Emendas

Parlamentares.Os

municípios que não foram

contemplados com estes

recursos em especial os

O prazo final –

2015- para a

construção dos

CRAS acordado

com os

Municípios e

União deve ser

dilatado e novo

acordo com

transparência deve

ser pactuado.

Destinar recursos

do FUPIS, ou em

transversalidade

com a Secretaria

de Estado de Infra

Estrutura, para um

cronograma de

reestruturação

destas unidades

públicas

municipais

(construção ou

reforma) ao longo

deste mandato

governamental.

68

de pequeno Porte I até

20.000 hab e Porte II até

50.000 hab os CRAS

estao prédios locados,

cedidos e compartilhados

com as secretarias

municipais de ass.social e

outras em total desacordo

com a regulamentação

nacional. Foi pactuado

desde 2012 a construção

destas unidades com

recursos do FUPIS o

que em nenhum

município ocorreu até a

presente data.

Estruturação de

Equipamentos

da Assistência

Social

Proteção Social

Especial(PSE)

Centros de

Referência

Especializado

de Assistência

Social –

CREAS-

A Proteção Social

Especial destina-se a

famílias e indivíduos

em situação de risco

pessoal ou social,

cujos direitos tenham

sido violados ou

ameaçados. As

atividades da

Proteção Especial

são diferenciadas de

acordo com níveis de

complexidade (média

ou alta) e conforme a

situação vivenciada

pelo indivíduo ou

família.

PROTEÇÃO

SOCIAL

ESPECIAL DE

MÉDIA

COMPLEXIDADE

Prestar

obrigatoriamente o

Serviço de Proteção

e Atendimento

Especializado a

Famílias e

Indivíduos

(PAEFI);

Serviço

Especializado em

Abordagem Social;

Serviço de Proteção

Social a

O Estado de Mato Grosso

em 2013 conta com 41

Unidades de Centros de

Referência Especializados

de Assistência Social -

CREAS, distribuídas em 40

municípios. E em fase de

implantação estão mais 03

unidades em Cuiabá,

Colíder e Vila Rica

respectivamente. Todas

frutos de expansão de

recursos oriundos da União

e de Emendas

Parlamentares. A oferta

deste Serviço requer equipe

mínima de referência

composta por assistente

social e psicólogo. Embora

o co-financiamento da

União permita parte de sua

aplicação no pagamento dos

profissionais, os municípios

utilizam esse recurso para

contratação de assistentes

sociais e psicólogos para os

CRAS. Não há co-

financiamneto estadual para

contratação de pessoal,

ficando a cargo das

Prefeituras cuja folha de

pagamento destinada na sua

quase totalidade para a

saúde e educação em razão

da vinculação

constitucional, esbarra na

Lei de Responsabilidade

Em conformidade

com Lei Suas

compete ao Estado

“V- prestar os

serviços

assistenciais cujos

custos ou ausência

de demanda

municipal

justifiquem uma

rede regional de

serviços

desconcentrada no

âmbito do

respectivo Estado”

a Norma

Operacional

Básica –

NOB/SUAS –

2012 explicita este

inciso:”...co-

financiar o

aprimoramento da

gestão do Suas no

âmbito regional e

local: estimular e

apoiar técnica e

financeiramente as

associações e

consórcios

municipais na

prestação de

serviços de

69

Adolescentes em

Cumprimento de

Medida

Socioeducativa de

Liberdade Assistida

(LA), e de Prestação

de Serviços à

Comunidade (PSC);

Serviço de Proteção

Social Especial para

Pessoas com

Deficiência, Idosas e

suas Famílias;

Serviço

Especializado para

Pessoas em Situação

de Rua (Centro

Pop).

Programa de

Erradicação do

Trabalho Infantil -

PETI

PROTEÇÃO

SOCIAL

ESPECIAL DE

ALTA

COMPLEXIDADE:

Serviços de

Acolhimento

Institucional:

Abrigo institucional;

Casa - Lar; Casa de

Passagem;

Residência Inclusiva.

Serviço de

Acolhimento em

Família Acolhedora.

Fiscal .

Face à crescente

judicialização da

assistência social, os

municípios estão

necessitando incluir

advogados nos quadros

dos CREAS para

responder ao

enfrentamento da violação

de direitos de idosos e

deficientes bem como ao

abuso e exploração de

crianças e adolescentes

especialmente no que diz

respeito ao Acolhimento

Institucional e ao Tráfico

de Pessoas.

proteção especial

de média e alta

complexidade de

acordo com o

diagnóstico

socioterritorial e

critérios pactuados

e aprovados pelo

Conselho estadual

de Assistência

Social”.

O diagnóstico de

Regionalizaçao

dos Serviços de

Alta

Complexidade

em especial os de

Acolhimento de

Crianças e

Adolescentes já

está sendo

elaborado em

parceria com os

municípios

identificados de

modo que a

partir de 2015 os

procedimentos de

construção e de

reestruturação

da rede pública

municipal e

regional dos

CREAS sejam

paulatinamente

pactuados nas

instâncias

municipais de

controle social

em conformidade

com o orçamento

dos Entes

Federados.

Enfrentamento

ao abuso sexual

infanto-juvenil

Parceria transversal

com Poder

Judiciário com a

Polícia Civil,

Em Mato Grosso é

alarmante o número de

vítimas (em média de 3 a

4 casos por dia), na

- Campanha

estadual em

conjunto com o

Conselho Estadual

70

Saúde, Educação,

Esporte e Lazer e

organizações da

sociedade civil.

maioria das vezes, com

envolvimento familiar,

daí a necessidade do

trabalho conjunto dos

CREAS/Assistênci

Social, Conselhos

Municipais dos Direitos

da Criança e do

Adolescente, Polícia Civil

e Conselhos Tutelares.

dos Direitos da

Criança e do

Adolescente –

CEDECA,

Conselhos

Tutelares e Poder

Judiciário junto as

escolas, entidades,

igrejas e

municípios

envolvendo

especialmente a

midia em todas

suas expressões.

Enfrentamento

à violação de

direitos de

Idosos e

Pessoas com

Deficiência

Parceria transversal

com o Poder

Judiciário, Polícia

Civil e Conselhos

de Direitos da

Pessoa Idosa e da

Pessoa com

Deficiência

Nos CREAS negligência e o

abuso econômico são as

violências mais

identificadas nos

atendimentos de idosos e

pessoas com deficiencia via

de regra beneficiários do

Benefício de Prestação

Continuada – BPC

seguindo-se da violência

psicológica, daí a

necessidade do trabalho

conjunto dos

CREAS/Assistênci

Social, Conselhos

Municipais dos Direitos

da Criança e do

Adolescente, Polícia Civil

Orientar e apoiar

os Conselhos

Estaduais de

Direitos da Pessoa

Idosa e da Pessoa

com Deficiência e

as Secretarias

Municipais de

Assistência Social

na instalação dos

Conselhos

Municipais de

Direitos da Pessoa

Idosa e da Pessoa

com Deficiência;

Campanhas

Estaduais de

sensibilização

desas violações de

direito com ampla

divulgação na

mídia.

Programa de

proteção as

mulheres

vitimadas por

diversos tipos

de violência

Incrementar as ações

e serviços de

proteção à mulheres

vítimas de violência

em parceria com a

Polícia Civil,

Judiciário,Saúde e

Emprego e Trabalho

Nos CREAS municipais O

tipo de violência contra as

mulheres que mais se

sobressai é a física seguida

da violênia psicológica que

na quase totalidade dos

municípios não possuem

uma unidade de

acolhimento para protege-

las e aos seus filhos do

agressor

Incrementar os

serviços ofertados

nesta área pelos

CREAS e instalar

na medida da

capacidade

orçamentária do

Estado e do

Judiciário

Unidades de

Acolhimento e

Proteção às

71

Mulheres ítimas

de Violência e

seus filhos.

Transferência

de Renda

Estadual

Programa Panela

Cheia

No ano de 2012, o

Programa Panela Cheia foi

implantado em 18

municípios de Mato Grosso

e era destinado às famílias

residentes em Mato Grosso,

cadastradas no Cadastro

Único do Governo Federal e

beneficiárias do Programa

Bolsa Família. Diante da

expansão do Benefício para

Superação da Extrema

Pobreza (BSP) do Governo

Federal Em fevereiro de

2013, o Governo de Mato

Grosso assinou a

autorização para ampliação

do Programa Estadual para

os 141 municípios do

Estado, a fim de melhorar as

condições de vida dessas

famílias, garantindo-lhes

acesso a serviços públicos

de qualidade e

oportunizando geração de

emprego e renda. Desse

modo, fevereiro de 2013 foi

o último mês que as famílias

receberam uma

complementação de renda

do Estado para atingirem

pelo menos uma renda per

capta de 70,00 (setenta

reais). Nos meses de março

a outubro de 2013, o

Programa Panela Cheia

passou pela reformulação,

aumentando sua linha de

corte para R$ 80,00 (oitenta

reais) e aumentando o valor

do benefício de mínimo R$

10,00 (dez reais) e valor

máximo R$ 280,00

(duzentos e oitenta reais)

por família. Em novembro

de 2013 ocorreu o primeiro

pagamento do Panela Cheia

após a reformulação,

passando a atender mais de

Manter e Otimizar o

Programa “Panela

Cheia”de acordo

com a

disponibilidade

orçamentária e

financeira Governo

do Estado.

72

30 mil famílias que estavam

na extrema pobreza, com

investimento de

R$.129.390,00 no mês. No

mês de dezembro, o Estado

atendeu 29.540 famílias,

devido ao descumprimento

de condicionalidades, por

parte das famílias.

Cidadania

Reestruturar os

programas e ações

desenvolvidos com

recursos do

FUPIS/Fundo de

Combate à Pobreza

As ações de mutirão,

registro civil, casamento

comunitário, páscoa e natal

da família precisam ser

revisados com a maior

urgência, assim como os

projetos de doação de filtros

e cobertores dentre outros

A reestruturação dos

Projetos e ações da

Cidadania devem

ser fruto de um

planejamento

estratégico

complementar à

Assistência Social e

Transversal às

políticas sociais do

Estado. Os recursos

do FUPIS devem

ser claramente

aplicados em ações

e projetos de

qualidade como um

dos mecanismos

estratégicos do

Estado nos

municípios.

Assuntos

Comunitários

Ser instrumento

gestor, organizador e

coordenador da

participação dos

movimentos sociais

nas políticas sociais

do Estado.

Esta área está na SETAS e

não há transversalidade com

a assistência social e/ou

cidadania

Estruturar conforme

visão estratégica do

novo governo

estadual.