III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EM

DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS

Disciplina: Filosofia dos direitos humanos

Prof. Marconi Pequeno

Os fundamentos da Os fundamentos da ética e os direitos ética e os direitos

humanoshumanos

ÉTICAÉTICA

ETHOS : Modo de ser, caráter, costume.

Filosofia gregaFilosofia grega

Ethos : morada do homem

O Ethos O Ethos Ética Ética

A ética é o abrigo que confere proteção e segurança aos

indivíduos-cidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da

pólis (cidade)

ÉticaÉtica

LEIS

COSTUMES VIRTUDES HÁBITOS

A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS LEIS ERIGIDAS PELOS LEIS ERIGIDAS PELOS

COSTUMES E DAS VIRTUDES COSTUMES E DAS VIRTUDES E HÁBITOS GERADOS PELO E HÁBITOS GERADOS PELO CARÁTER DOS INDIVÍDUOSCARÁTER DOS INDIVÍDUOS

O MUNDO DO ETHOSO MUNDO DO ETHOS

. Coletividade (intersubjetividade)

. Subjetividade (individualidade)

Existem, pois, condicionantes internos (caráter) e externos (costumes) que determinam a conduta do indivíduo

A prática do bem e da justiça A prática do bem e da justiça envolve :envolve :

Respeito às leis da pólis (heteronomia)

Intenção individual de cada Sujeito (autonomia)

ÉTICAÉTICA

POLÍTICA

PAIDÉIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO

Todavia, a boa conduta Todavia, a boa conduta poderia ser também poderia ser também determinada pela educação determinada pela educação (Paidéia)(Paidéia)

PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)

Fornece as regras e ensinamentos morais aos indivíduos.

Orientam os juízos e decisões dos homens no seio da comunidade

Transmitem valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto

Constitui-se como elemento fundamental para a construção da sociabilidade

A função do A função do ethosethos é é promoverpromover

a excelência moral, ou a excelência moral, ou seja, seja,

a a prática das virtudesprática das virtudes ((aretéareté))

O exercício das virtudes tem como fim último a felicidade (a vida boa)

MoralMoral

Conjunto de regras, princípios e valores que determinam a

conduta do indivíduo

Mundo dos valoresMundo dos valores

ÉTICA MORAL

Reflexão Ação

ÉTICAÉTICAInstrumento fundamental para a

instauração de um viver em conjunto

Base para a construção do mundo político

Condição necessária para a sobrevivência da espécie humana

A ética trata do comportamento do A ética trata do comportamento do homem, da relação entre sua homem, da relação entre sua

vontade e a obrigação de seguir vontade e a obrigação de seguir uma norma, do que é o bem e de uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e onde vem o mal, do que é certo e

errado, da liberdade e da errado, da liberdade e da necessidade de respeitar o próximonecessidade de respeitar o próximo

A ética revela que:A ética revela que:Nossas ações tem efeitos sobre a sociedadeCada homem deve ser livre e responsável

por suas atitudesA justiça é a principal das virtudesNossos valores têm uma origem históricaCada moral é filha do seu tempoDevemos adequar nossas vontades às

obrigações sociais

Questão central da ética:Questão central da ética:

Como devo agir em relação aos outros?

As transformações econômico-As transformações econômico-sociais, bem como as mudanças sociais, bem como as mudanças que se operam no seio de uma que se operam no seio de uma cultura, impõem desafios aos cultura, impõem desafios aos sujeitos morais, uma vez que sujeitos morais, uma vez que

fazem surgir o problema referente fazem surgir o problema referente à oposição entre à oposição entre relativismorelativismo e e

universalismouniversalismo

O problema entre universalismo e O problema entre universalismo e relativismo se expressa da seguinte formarelativismo se expressa da seguinte formaComo uma norma moral pode adquirir

validade universal?Por que os valores e os princípios morais

variam nas diferentes sociedades?Como posso adequar a liberdade da minha

vontade às obrigações determinadas pela lei ?Como encontrar um equilíbrio entre a

responsabilidade moral e os impulsos, desejos e inclinações que constituem a nossa condição?

A ética é a teoria acerca do A ética é a teoria acerca do comportamento moral dos comportamento moral dos homens em sociedade, ou homens em sociedade, ou

seja, ela trata dos seja, ela trata dos fundamentos e da fundamentos e da

natureza das nossas natureza das nossas atitudes normativasatitudes normativas

ÉTICAÉTICADireitos Deveres

MoralMoral Responsabilidade Liberdade

Não existem normas acabadas, Não existem normas acabadas, definitivasdefinitivas

A moral é um constructo antropo-sócio-cultural

A ética se impõe como a A ética se impõe como a condição fundamental de condição fundamental de

possibilidade para a possibilidade para a prática das virtude e o prática das virtude e o exercício da cidadaniaexercício da cidadania

A cidadania pressupõe processos e conquistas

Criação de novos direitos

Meio para alcançar a integração social e política

Direitos de cidadania

Dependem da ordem jurídico-política do Estado

Os dispositivos constitucionais definem os direitos e deveres do cidadão

Direitos de cidadania:Direitos de cidadania:

“Todos os indivíduos, enquanto cidadãos, são iguais perante a lei”

Na prática as desigualdades sociais e asestruturas de poder impedem que tal idéia se efetive

Cidadania e desigualdade social : Cidadania e desigualdade social : como compatibilizar?como compatibilizar?

Como ser plenamente cidadão numa realidade marcada pela desigualdade, pela negação da

meritocracia e pela subversão do princípio de justiça?

Base institucional da coesão social

JUSTIÇA

Condição de possibilidade à conquista da paz

Justiça Eqüidade Igualdade

“A justiça é aquilo em função do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção”

Aristóteles

Moralidade Cidadania

Construções sociais

Garantia da vida em comunidade

Os direitos de cidadania são uma realidade apenas para aqueles que têm a capacidade de exercê-los

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