III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e...
Transcript of III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e...
![Page 1: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/1.jpg)
III EVENTO INTERNACIONAL deINDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e MARCAS COLETIVAS
Marcos Fabricio Welge Gonçalves
Mestre e especialista em Direito Intelectual. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018.
![Page 2: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/2.jpg)
III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs
•Por que proteger os dois ativos, IG e MC, para o mesmo grupo de
produtores?
•Quais os benefícios na integração dos dois ativos?
•Quais os maiores desafios na gestão integrada da IG e da MC?
•Casos na implementação de estratégia integrada da IG e MC.
![Page 3: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/3.jpg)
1. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Indicação geográfica:
é o nome geográfico
de uma localidade ou
região que designa
produto ou serviço,
quando determinada
fama, qualidade ou
características são
essencialmente
atribuídas a essa
origem geográfica.
O uso da IG é exclusivo
de todos os produtores
estabelecidos dentro
da área delimitada.
![Page 4: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/4.jpg)
2. MARCA COLETIVA
Marca coletiva:
aquela usada para
identificar produtos
ou serviços provindos
de membros de uma
determinada
Entidade.
O seu uso é restrito
aos membros da
associação.
Funções secundárias:
- marca território; e
- marca ingrediente.
![Page 5: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/5.jpg)
2. MARCA COLETIVA: TERRITÓRIO
![Page 6: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/6.jpg)
3. SINAIS DISTINTIVOS
SINAIS DISTINTIVOS
NO COMÉRCIO
nomes ou
elementos gráficos
(logotipos) que
distinguem
produtos ou
serviços por sua
origem, qualidade,
fabricante ou
outra
característica
própria.
![Page 7: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/7.jpg)
3. SINAIS DISTINTIVOS
•MARCA INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
sinal distintivo sinal distintivo sinal distintivo
produto ou serviço nome geográfico nome geográfico
produto ou serviço produto ou serviço
terroir
![Page 8: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/8.jpg)
3. SINAIS DISTINTIVOS
IG
IG
MC
Marca
Nome
IG
IG
Marca
MC
.
![Page 9: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/9.jpg)
4. IG e MARCA COLETIVA
IG e a MC são ferramentas ou instrumentos que podem e devem ser usados por uma
entidade com a finalidade de promover e proteger seus ativos intelectuais.
A IG evoca uma região, possui uma notoriedade, um peso, um resgate histórico, uma
tradição, caracteriza um produto pela origem e tipicidade única.
A IG é restrita aos produtores (área delimitada) e ao produto determinado.
A MC permite trabalhar toda a cadeia produtiva ou o seguimento de mercado, não
restringindo ao produto designado e a área delimitada.
A MC é restrita aos membros da entidade.
![Page 10: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/10.jpg)
5. GRANA PADANO
Marca
MC
MC
Marca
IG
DOP
![Page 11: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/11.jpg)
6. JUAN VALDEZ
IG
MC
M
MC
![Page 12: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/12.jpg)
7. MC DONALD’s x BOB’s
![Page 13: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/13.jpg)
8. IG e MARCA COLETIVA
Por que proteger os dois ativos, IG e MC, para um mesmo grupo de produtores?A IG e a MC são ferramentas de naturezas jurídicas distintas que podem ser
complementares para o mesmo grupo de produtores.
- O registro da marca coletiva (com a função secundária de ingrediente) permite
englobar toda a cadeia produtiva /seguimento de mercado (produtos derivados).
- O registro de marcas coletivas, de produtos e serviços (nome geográfico
reconhecido e similares) garante uma proteção mais ampla.
Quais os benefícios na integração dos dois ativos?Englobar toda a cadeia produtiva/seguimento do mercado, fortalecer a entidade,valorizando o produto da IG e os produtos derivados, e uma maior proteção aos
ativos intelectuais (nome geográfico reconhecido e similares como marcas no
maior número de classes).
![Page 14: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/14.jpg)
9. CANASTRA
ESTRATÉGIAS DE
REGISTRO: A IG tem que ser
constituída do
nome
geográfico,
a MC não.
- Signo
semelhante IG e
MC.- Signo da
Associação
(envolve o nome
da região).
![Page 15: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/15.jpg)
9. CANASTRA
![Page 16: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/16.jpg)
9. CANASTRA
• Diga em que continente seu país está localizado e quais são os países vizinhos.
![Page 17: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/17.jpg)
9. CANASTRA
![Page 18: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/18.jpg)
10. DESAFIOS
Quais os maiores desafios na gestão integrada da IG e da MC?
- Controle referente aos produtos derivados.
Casos na implementação de estratégia integrada de IG e MC:
- Canastra: estrutura montada para a implementação, resultado
quanto a proteção do sinal distintivo e início de negociações com
outros atores da cadeia/seguimento do mercado.
- Cerrado Mineiro: estrutura de fato de marca coletiva, resultado
quanto a proteção dos sinais distintivos em face das marcas
registradas de produto e serviço.
![Page 19: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/19.jpg)
10. CONCLUSÃO
Instrumento de concorrência – importância econômica e cultural. • Sinais distintivos no comércio• Promoção coletiva• Identificação ao consumidor• Unicidade do produto e produtos derivados • Identificação de qualidade única• Diferenciação pela origem (produto proveniente de um local determinado)• Identifica história e cultura• Não desterritorializável (conexão com a região)• Busca de uma identidade e de referências locais• Publicidade e marketing • “Marca território” e “Marca ingrediente”• Ferramenta de desenvolvimento territorial socioeconômica
![Page 20: III EVENTO INTERNACIONAL de INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS e ...datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/08/Fabricio-Welge.pdf · III EVENTO INTERNACIONAL de IGs e MCs •Por que proteger](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022042208/5eab0309e0708638ee5ff9bf/html5/thumbnails/20.jpg)
III Evento Internacional de IGs e MCs
“O BRAZIL NÃO CONHECE O BRASIL, O BRASIL NUNCA FOI AO BRAZIL”.
Querelas do Brasil, Música de Aldir Blanc.
e-mail: [email protected]