III – Fórum de Ouvidorias Públicas RJ – 07/2016

Ouvidorias

gestão

controle

Cidadão

Normatização

ouvidoria

Denuncia

reclamção

Solicitação

Sugestão

elogio

ouvidoria

gestão

ouvidoria

cidadão

Normatização - pendências

Decreto do sistema federal de ouvidorias

Lei de Proteção ao usuário dos

serviços públicos

Lei de proteção ao denunciante

INTEGRAÇÃO DE E-OUV E E-SIC

Integração

Ouvidorias.gov

Integração

Sala das Ouvidorias

Gestão

Integração sistemica

CMAP - Gestão

• Por meio da SFC e da OGU, a CGU integra o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais, instituído por meio da Portaria Interministerial nº 105, de 7 de abril de 2016, com o objetivo de aperfeiçoar políticas, programas e ações do Executivo Federal, bem como melhorar a qualidade do gasto e a distribuição de recursos.

• A OGU contribui informando o que o cidadão tem manifestado a respeito das políticas e serviços públicos.

• São analisados diversos critérios, como eficiência, eficácia, equidade, sustentabilidade e riscos para o alcance das metas.

• ualidade do gasto e a distribuição de recursos.

CMAP - Programas

PNAE Dados do MEC e da CGU – manifestações no e-Ouv

81%

12%

6%

1%

Denúncia

Reclamação

Solicitação

Sugestão

PNAE Sobre o que os cidadãos falam?

28%

28%

14%

12%

11%

3%

2%

1%

1%

fraude/irregularidade

falta de merenda

compra/contratações/licitações

qualidade

outros

armazenamento

alimentação escolar para não alunos

nutricionista

Conselhos de Alimentação Escolar

Principais problemas

• desvio de recurso;

fraude/irregularidade

• reclamação sobre a falta de merenda; falta de merenda

• irregularidade/improbidade;

• problema com fornecimento;

• descumprimento de contrato por empresa contratada; compra/contratações/licitações

• falta de variedade no cardápio;

• qualidade dos alimentos;. qualidade

• alimentos vencidos;

• condições precárias;

• falta de controle de estoque;

armazenamento

• pedidos ou consultas de alimentação escolar para funcionários, pais de alunos ou estagiários; alimentação para não alunos

• falta de nutricionista; nutricionista

• falta de apoio aos Conselhos de Alimentação Escolar. conselhos

Controle

Rede de ouvidorias

• 13 Estados e o Distrito Federal

• 11 Municípios

• TST

• CNJ

• CNMP

• Câmara

• Senado

Capacitação 1.448

Pessoas treinadas por meio de 42 turmas presenciais, desde 2014.

• AAlém de cursos presenciais, a Profoco oferece cursos à distância, modalidade EAD, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro. Foram mais de 3.000 inscrições no curso EAD nos primeiros 6 meses de oferta.

A Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco) foi criada para capacitar trabalhadores de ouvidorias públicas.

A PROFOCO oferece cursos presenciais e à distância, em turmas abertas e fechadas.

Ouvidoria na Administração Pública (EAD);

Gestão e Prática em Ouvidoria (Presencial);

Acesso à Informação (Presencial);

Práticas De Atendimento Ao Cidadão Em Ouvidoria (Presencial

• Cursos Profoco

• Gestão e Prática em Ouvidorias

• Lei de Acesso à Informação

• Práticas de Atendimento

• Curso de certificação em Ouvidorias (Enap – julho/16)

Obrigado a todos

Gilberto Waller Júnior

Ouvidor Geral da União

Tel (61) 20206782

E-mail: gilberto.waller-junior@cgu.gov.br