III JORNADAS DE DIREITO MUNICIPAL COMPARADO … · III JORNADAS DE DIREITO MUNICIPAL COMPARADO...
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III JORNADAS DEDIREITO MUNICIPAL COMPARADOLUSÓFONOTema central: A construção do poder local em Timor-Leste
14 de Outubro de 2016 | Local: Anfiteatro 10
9h30 SESSÃO DE ABERTURA
Professor Doutor Jorge Miranda(Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas)
Professor Doutor José de Melo Alexandrino(Coordenador da linha de investigação de Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP)
11h15 PAUSA PARA CAFÉ
Organização:
10h00 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER LOCAL EM TIMOR-LESTE
Presidente da mesa:Professor Doutor Claudio Monteiro(Juiz do Tribunal Constitucional e Professsor da FDUL)
Evolução e coordenadas constitucionaisda descentralização territorial em Timor-LesteProfessor Doutor Benjamim de Araújo Corte-Real(Professor da Faculdade de Direito da UNTL e Director do Instituto Nacional de Linguística)
O regime da Região Administrativa Especialde Oe-cusse AmbenoProfessor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas(Professor da FDUL)
Avanços e retrocessos da desconcentraçãoe da descentralização local em Timor-LesteProfessor Doutor Jaime Valle(Professor da FDUL)
11h30 PODER TRADICIONAL E DIREITO COSTUMEIRO NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE TIMOR-LESTE
Presidente da mesa:Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Professor da FDUL)
Autoridades tradicionais e poder local em Timor-LesteProfessora Doutora Patrícia Jerónimo (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho)
O papel dos sucos na organização democrática do EstadoMestre Maria Ângela Carrascalão (Decana da Faculdade de Direito da UNTL)
15h00 Mesa redonda:Desenvolvimentos recentes e influências recíprocas na institucionalização do poder local nos novos países de língua portuguesa
Moderadora:Professora Doutora Maria João Estorninho (Professora da FDUL)
Professor Doutor José de Melo Alexandrino
Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
Mestre Maria Ângela Carrascalão
Professor Doutor Benjamim Araújo e Corte Real
Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Professora Doutora Patrícia Jerónimo
Professor Doutor Jaime Valle
17h00 Lançamento da obra:II Jornadas de Direito Municipal ComparadoSessão de encerramento
13h00 ALMOÇO
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