IVl/-\/-M N/-\IIM MAANAIN LTDA

DECLARAÇÃO

Declaramos para fins de participação no Convite rf 1/2015 - Ministério da IntegraçãoNacional, que a empresa MAANAIN LTDA, CNPJ 10.275.026/0001-04, elaborou aproposta de maneira independente nos termos da instrução normativa SLTI/MPOG, NR.02/2009.

Brasilia-DF, 06 de outubro de 2015.

Anibai Vieírfde Melo'MAANAIN LTDA

Sócio-Gerente

SRTVN 701 CONJUNTO C NS 124, ALA A SALA 109 - ASA NORTE/DF CEP 70.719-000FONE/ FAX: (61) 3356-0977 FONE: (61) 99256677

ANEXO "A'

ATESTADO DE VISTORIA

Processo S3000 • ÚOO 2ÜÍS- Oé

Declaro ter feito vistoria nas dependências do Ministério da Integração Nacional e ter tomadoconhecimento sobre as condições do local onde serão realizados os serviços de reforma,objeto do presente Tenno de Referencia.

Empresa: dfilial)-Xí!/ /ÇúS tS-PíCifí Lj Zfí DO^

CNPJ: \0- 016 /OOOÍ'0^ .Telefone:

Representante legal: flfJiBfíí \Jlf-lí?fí t)f.

Local e data BRASi^/ fi em . 0.^ ! 03 ! íS .

As5?ínatura do representante legal

V1£0

RG do representante legal

vi.1 ipi - gq .

CPF do representante legal

REPRESENTANTE DO MI que acompanhou a vistoria.

NOME: Qúsdf-.NÍ-. \JI\Z Cfll/A6CA/^riRG: 1 . L91 <3

Assinatura do representante legal

45

•I

R <• A » A I A II A •

.1 N/-\ll M MAANAIN LTDA

DECLARAÇÃO

Declaramos para fins de participação no Convite n° 1/2015 - Ministério da IntegraçãoNacional, que a empresa MAANAIN LTDA, CNPJ 10.275.026/0001-04, não utiliza demão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigosoou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição deaprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos da Lei 9.854, 1999.

Brasilia-DF, 06 de outubro de 2015.

r*" ^inscrição no CNPJ

MO.275.026/0001-04'MAANAIN LTDA-ME

SHACONJUNT0 05 CHÂCARAS7-BiCEP 71995-010 •ÁGUAS CLARAS-OFi1 ARNIQUEIRAS

inibal Vieira de MeloMAANAIN LTDA

Sócio-Gerente

SR7VN 701 CONJUNTO C N® 124, ALA A SALA 109 - ASA NORTE/DF CEP 70.719-000FONE/ FAX: (51) 3356-0977 FONE: (61) 99256677

' ,•> ,•) T-lu .i. -w/ • • -J "ià

ÜA A AIAIAI

MAANAIN LTDA

DECLARAÇÃO

Declaramos para fins de participação no Convite n® 1/2015 - Ministério da IntegraçãoNacional, que a empresa MAANAIN LTDA, CNPJ 10.275.026/0001-04, que osresponsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica irão pertencer ao quadro permanenteda empresa ücitante, na data da assinatura do contrato, como empregado(s) devidamenteregistrado(s) em Carteirade Trabalhoe Previdência Social,caso a licitante se sagre vencedorado certame.

inscrição NOCNPJ

'10.275.026/0001-04'MAANAIN LTDA-ME

SHA CONJUNTO 05 CHÁCARA 97-8|CEP 71955-010 -ÁGüA5CiAF.Ab-CFiI ARKIQUEIftAS _J

Brasilia-DF, 06 de outubro de 2015.

Aníbal Vieira de MeloMAANAIN LTDA

Sócio-Gerente

SRTVN 701 CONJUNTO C NS 124, ALA A SALA 109 - ASA NORTE/DF CEP 70.719-000

FONE/FAX: (61) 3356-0977 FONE: (61) 99256677

obrigado a usá-los, para prevefjir teidmtes e evitar as doençasprofissicmais. 7 .

Mostre adV^ úv^eãbidbrifieiTO os poigos que o cercamno trabalho. ~

Cadaacidenteé uma liçãe^ deve ser apreciada,paraevitarmaiores desgraças.

Todo o acidente tem uma causàque é preciso ser pesquisada,para evitar a sua repetição.

Se você for acidentado, procure logo o socorro médico adequado. Nlo deixeque"entendidos" e "curiosos" concorram paraoagravamento de SUa lesãO.

Se você não é eletricista, não se meta a fazer serviços deeletricidade.

Procure o socorro médico imediafo, se você for vítima de umacidente, amanhã será tarde demais.

Asmáquinas nãore^KÍtam nii^uém;masvocêdevele^ma-Ias.Atenda às recomendações dos membros da CIPA e de seus

mestres e chefes.

Ccuiheça sempre as regras de segurança da seçãoondevocêtrabalha. Conveisa e discussão no trabalho predispõem a acidentespela desatenção.

Leiae reflitasempreos ensinamentoscontidosnos cartazeseavisos sobre prevenção de acidentes.

Os anéis, pulseiras, gravatas e mangas compridas não fazempartedo seu uniformede trabalho.

Mantenha sempre as guardas protetoras das máquinas nosdevidos lugares.

Parea máquina quando tiverquecoceertá-la ou lubriflcá-la.Habitue-se a trabalhar protegido contra os acidentes. Use

equipamentos de proteção adequados a seuserviço.Conheça o manejo dosextintores e demais dispositivos de

combateao fogoexistentesem seu localde trabalho.Vocêpodeternecessidade de usá-los algum dia.

4

>

%

CONTRATO DE TRABALHOt.

Empreg^Dr

Uuniclpm.íp^/^/M.Esp. do e^b^MimentaL...Cargo

Registro n°

Rem^e/açãq^espe

Ass. do emprègaqor

FlsT&cba

U

a rogo c/test.

Data saída

Data admissão xJ/{k:hié'....í:^^^

Ass. do empregador ou a rogo c/test.

2»

Com. Dispensa CD n-

p^^CONTfí ATO DETX^XTiAI INSCRIÇÃO NO CNPJ

17

Rua w

MunGtíia.0.iÍjUU.0.0:;.a/uftfiM7...&^...'E^CdSds^lSáe6irâenítíiUÍ.S.L.LíiBAS.-.nr..|.c||̂ ..._^.AJÍNi.QUHBAi ^

Data aàmis&ãO'̂ .^..áeS-3.S^!^.^Õdf^3^^^Registro

Remuneração esnecÍficada'ii..E^»&?y./í*/.O....ÍÍC//7..

Ass. do empre rogo c/test.

Data saída de

Ass. do empregador ou a rogo c/test.

1" 22

Com. Dispensa CD n®

m

! '.Ta

\

á

iitizil

X.f

iCO

UW

OQ

AL

TE

RA

ÇÕ

ES

DE

IDE

NT

IDA

DE

(Com

relaçãoa

nome,

est.civil

edata

nasc.)

No

me

No

me

Est

Civ

il.

Est

Civ

il4

Nascim

en

to....

MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Diretoria-Geral

Departaaíento de Apoio Administrativo

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos, para os devidos fins, de comprovação da realização de atividade

técnica, que a empresa MAANAIN - COMPRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PROD.

EM NATURA E MANUF. LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.275.026/0001-04, situada no

SRTVN 701, conjunto 0, n° 124, sala 109, ala A-Asa Norte/DF, registro no CREA/DF

sob N® 8350/RF. tendo como responsáveis técnicos os profissionais; Engenheiro Civil

Bruno Miguel Cunha, CREA-GO 13894/D, prestou ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS os serviços abaixo relacionados com as

seguintes características:

DADOS DA OBRA

1- Contrato N® 057/DG/MPDFT/2009

2- Objeto do contrato:

Contratação de empresa de engenharia para reforma em área de subsolo para

implantação de alojamento para menores, incluindo sala administrativa dos policiais,

circulação, alojamentos e vaga de garagem para viaturas do Centro de Atendimento

Juvenil Especializado - CAJE e Polícia Miíítar, na Promotoria de

4- Empresa Contratada:MAANAIN - COMPRA. VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PROQa^tíAMJm EMANUF. LTDA CPF/MF 851,494,701-04CNPJ: 10.275.026/0001-04

END.: SRTVN 701, conjunto C. n® 124ysala 109, ala A-Asa Norte/DFCEP: 70719-000 Brasííia-DF^^^

^ :ooofio

CO^^rERS COM

3- ResponsávelTécnico: OC.xíGiiiALEng° Bruno Miguel Cunha - CREA13894/D-GO

Am.:

5- Empresa Contratante:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT

CNPJ: 26.989.715/0002-93

END.: EIXO MONUMENTAL, PRAÇA DO BURITI, LOTE 02

CEP: 70.091-900 Brasília-DF.

6- Proprietário do empreendimento:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT

7- Período de execução: 24 de agosto de 2009 a 28 de dezembro de 2009.

8- Total em dias: 120 dias.

9- Data do Recebimento Provisório: 28/12/2009.

10-Data do Recebimento Definitivo: 27/01/2010.

SERVIÇOS EXECUTADOS

3. Instalação do Canteiro e Tapumes;4. Demolições e Remoções;5. Paredes de blocos de concreto;6. Paredes de bloco cerâmico;7. Emboço e reboco para paredes de alvenaria com blocos de concreto e cerâmicos;8. Banco em concreto armado;9. Adaptação nas instalações elétricas do subsolo (garagem);10. Instalações elétricas do alojamento para menores;11. Instalações hidráulicas;12. Instalações sanitárias;13. Instalações pluviais;14. Fornecimento e Instalação de Louças e Metais;15. Casa de bomba;

16. Grades fixas, portão e portas metálicas;17. Grades do prisma:18. Características das esquadhas metálicas;19. Esquadhas de madeira;20. Fornecimento e Instalação de Vidros;21. Fornecimento e Instalação de Cobogó;22. Pintura;23. Pisos;

aoono;

DESCRITIVO DETALHADO

SERVIÇOS PRELIMINARESExecução de tapume em madeirite 6 mm m^ 80,50

Coniunto de ferragem para portão de tapume q 1,00

MOVIMENTAÇÃO DE TERRAEscavação e carga mecanizada de material de jazida 1® categoria m® 21,00

Transporte mecanizado de material escavado de 1® categoria (distância média 15 km)

m®/k

m315,00

Transporte manual de aterro h/h 16,00

Regularização e compactação manual de aterro m^ 21,00

REMOÇÕES E DEMOLIÇÕESDemolição de piso em concreto (e=10cm) m® 0,15

Demolição de calcada m® 5,00

Remoção deinstalações elétricas nasáreas de Interferência (01 Eletricista +01 Ajudante)

h/h 16,00

Remoção de instalações hidro-sanitárias nas áreas de interferência (01Bombeiro + 01 Ajudante)

h/h 16,00

Remoção de portas em madeira, inclusive ferragens un 1,00

Remoção de portal em ferro un 1,00

Bota fora de entulhom® 6,00

ALVENARIA

Alvenaria de bloco de concreto para vedação, DM 14x19x39 cm m® 42,00

Alvenaria de bloco de concreto para vedação, com bloco tipo canaleta, DM14x19x39 cm com argamassa de enchimento

m® 21,00

Alvenaria de bloco cerâmico furado, DM 9x19x19 cm, 1/2 vez m® 109,00

Alvenaria de tijolos cerâmicos maciços, DM 5x10x20 cm, 1/2vez m® 0,55

Cobogó de concreto, largura 7cm m® 1,00

Encunhamento de alvenaria com tijolo maciço 1/2 vez m 21,00

Execução completa (forma, concreto e aço) de verga de concreto, sobre alvenaria. DM 10x1 Cem

m 12,00

REVESTIMENTO

Chapisco com argamassa pré-fabricada e=5mm m® 395,00

Emboço com argamassa pré-fabricada e=20mm m® 345,00

Reboco com argamassa pré-fabricada e=5mm m® 345,00

PISO• ->• ;

Lastro de concreto 15 Mpa (e=5 cm) m® •^3,20

Piso cimentado, acabamento rústico e junta plástica m® 70,00

>

ESQUADRIAS 1Fornecimento e instalação de porta em madeira revestida em laminado me-lamínico, DM 0,80 x 2,10m. inclusive dobradiças e fechadura, instalada emportal de ferro

un 3,00

Reinstalação de conjunto de porta/portal existente (3,75 h de Carpinteiro +3 75 h de Ajudante + 1.40 h de Pedreiro + 1.40 h de Servente)

un 1,00

Motor elétrico para automatização de portão deslizante, conforme especificações

un 1,00

Fornecimento e instalação portas e grades metálicas m^ 89,00

Fomecimento de cadeado com duas chaves un 4,00

Janelas fixas em vidro temperado incolor, e=8mm m^ 3,40

PINTURA 0 TRATAMENTOS

Emassamento de parede interna, 2 demãos com massa corrida m® 383,00

Pintura de parede interna, com tinta látex acrílico m^ 220,00

Pintura de teto, com tinta látex PVA branco neve m^ 110,00

Pintura de tapume com tinta látex PVA branco m^ 161,00

Pintura sobre chapisco com tinta látex PVA branco m^ 45,00

Pintura com tinta acrílica super lavável, parede interna m^ 135,00

Pintura de piso com tinta acrílica m^ 70,00

Pintura de sinalização nas paredes e piso com tinta acrílica nas cores pretoe amarelo

m^ 41,00

Pintura com tinta esmalte sintético, sobre fundo anti-corrosivo m^ 178.00

Pintura impermeabilizante com asfalto elastomérico m^ 5,00

INSTALAÇÕES ELÉTRICASEletroduto ferro galvanizado 0 3/4" (20 mm), inclusive conexões m 48,00

Eletroduto ferro galvanizado 0 1 1/4" (32 mm) m 6,00

Condulete em liga de alumínio 0 3/4" un 28,00

Fomecimento e instalação de cabo flexível # 2,5mm^ 750V m 205,00

Fomecimento e instalação de cabo flexível # 4,0mm^ 750V m 95,00

Fomecimento e instalação de cabo flexível # lO.Omm^ 750V m 375,00

Cabo tipo PP 3#2,5mm', para alimentação da condensadora de ar condicionado

m 10,00

Cabo tipoPP 2#1,5mm^, para controle de ar condicionado un 10,00

Luminária de sobrepor com reator eletrônico e duas lâmpadas de 16W, ref3320 2x16W. fabricação Itaim ou similar

un 2,00

Projetor direcíonável com lâmpada fluorescente compacta 1x26W, fab. Lu-micenter, modelo EPJ01-J, ou similar

un 3,00

Espelho para condulete 4x2" un 16,00

Tomada 2P+T com placa 4x2" un 8,00

Interruptor simples de 1 seção, com placa 4x2" un 3,00

Interruptor simples de 3 seções, com placa 4x2" un 1,00

Perfilado perfurado em chapa de aço, DM 38x38mm m 35,00

Suporte em chapa de aço para perfilado un 17,00

Derivação lateral para eletroduto 0 3/4" em chapa de aço para perfilado un 10,00

Junção interna tipo "L" para perfilado 38x38mm un 12,00

Quadro elétrico de sobrepor para 12 módulos + disjuntor geral trífásico, combarramento trifásico para 100A

un 1,00

Plaqueta em acrílico, inscrição em baixo relevo, para identificação de circuitos ^—•••'• " .un- ?1)0

. rDisiuntor parcial monopolar, padrão lEC 16A "j ^ un 3,boDisiuntor parcial tripolar, padrão lEC 16A % ' un 1.1^Disjuntor geral tripolar, padrão lEC 20A t un - ' ±:òpReinstalação de materiais diversos reaproveitados (01 Eletricista Ôi Ajudante) (

h/lv

INSTALAÇÕES DE DADOS E VOZEletroduto ferro galvanizado 0 3/4" (20 mm), inclusive conexões m 9,00

Fomecimento e instalação de cabo UTP 4 pares, categoria 6 m 280.00

Fomecimento e Instalação de ponto de telecomunicação, compreendendo un> n n n

Válvula de retenção vertical 0 50mm un 2,00

Rfigistro de gaveta com acabamento, 0 40 mm (1 1/4") un 2,00

Reaistro de aaveta bruto 0 50 mm (1 1/2") un 2,00

Válvula de descarga com acabamento, 0 40 mm (1 1/4") un 2,00

Torneira cromada de iardim 0 1/2" un 1,00

Bacia turca em louça branca, ref. 08251, marca Celit ou similar un 3,00

INSTALAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAISRaio Sifonado 0 100x50mm. com tamoa ceqa un 1,00

Curva PVC ríqido 0 75 mm x 45°, para águas pluviais un 3,00

Tubo PVC rígido 0 100 mm. para áouas pluviais m 8,00

Curva PVC ríqido 0 100 mm x 45°, para águas pluviais un 4,00

Reinstalação de materiais diversos reaproveitados (01 Bombeiro + 01 Ajudante)

h/h 24,00

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Execução de banco em concreto armado (largura = 40cm) m^ 4,82

Fyeciiçãn de prateleria em concreto armado (largura = 40cm) m' 0,94

Limpeza da obra m^ 120,00

Na oportunidade, certificamos que os serviços especificados no instrumentocontratual foram prestados a contento, demonstrando a Contratada possuir capacidade

técnica è gerencial nos compromissos assumidos e, nada havendo em nossos arquivos,até a presente data, que possa desaboná-la.

MARCILENA RIBEIRO DE .VASCONCELOS ^

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obrase Reformas CREA7169/D-DF

Brasília/DF, 14 de agosto de 2015.

MARCELO DE FREITAS

Chefe Substituto do Departamento deApoio AdminijfâtcativçnT*

C.'

COOOíi-"

aeSIOÍSAL uH EWQSÍÍHAR-ÜA, ARfliUITETURA £ At3RO>ÍO«l/^ Dô DI3T-:;--.-£ri£i^í^i.*

i OR

Í8AS 3-9ÍÍÍ Lote 72 ~ Fone 32i-300i TeleK éi~i824 - CEP 70390-010 Bra^;lUt-DF

CERTID^O m 2Í84/93-SRC-

CERTIFICO^ camprindo despacho do Senhor Presidente exarado er::requerimento de parte Interessada5. que encontra-se registradaneste CONSELHO, sob a forma de Anotação de Responsabilidade Técnica, com Pi.R.T. nP 01^7 de 03/05/9©- obra de propr i eciade eexecução da firma CONSTRUTORA B IHOBILI-ÍRTft AlOFlà l.TDA, tendocomo Responsável Técnico c Fnsenhelro Cfvtl FRANOUILKAR l-i~RLlRACOSTAr Carteira nP ó202/D CREA-DF, tende a ?obra as seguintescaracter i'st icass LOCAL: 01 05 bloco B lote 05, ií, 17, 23" e 29Guará I Brasília-DF? Area Í920m2 <04 pavimentos)? CARACTERÍSTICA: Comércio e Resldencja? PRAZO DE EXEC.UCSO: Janeiro de 1990 adezembro de 1990? VALOR DA OBRA: CrS 2-050-000,00? SERVIÇOS COMPREENDIDOS: OBRAS CIVIS: 32m2 escavaçáo manual? 490m2 forma den:ade i ra? S0m3 concreto/ferro íestrut < 0 0 ;íí2. a 1 •̂e ri ar i s

tijolo furado? 480m2 estrutura de mcideira? 480Jrf2 telha onduladafibro cimento? i00m2 esquadria metálica? i0S0m2 chapisco? Í830m2reboco paulista? 3ó0m2 azulejo 15x15? 520ml rodapé? 30 conj ..ferragem? 9Sm2 vidro liso? i80m2 cerâmica? 1700m2 piso alta resistência corudur? Ó00m2 cimentado liso? 3900m2 pintura PVA commassa? 900m2 pintura PVA externa? Í60m2 verniz sobre madeira?280m2 forro, gesso? 90m2 divisoria eucatex? 08m2 balcão em madeira de lei? Ó0m2 armario em madeira de lei formlcado? INSTALAÇÃO: 290 un interruptores e tomadas? 5600ml fios e cabos <i,5mn2a^25mml>? i400ml eletrodutos PVC Cd i/2 a d 2">? 01 conj- medi-çü'es padrão ceb-contendo 8 medições monofisica? 10 un quadroselétricos - 100A trifisico? 20 pontos de telefone? 200ml caboCCI-SO-^P? 20 un tomadas telefônica? 04 un caixas telefônicas<20x20 a 30x60)? 04 un chuvei ro completo? 16 un vaso sanitáriocompleto? 16 un lavatorio completo? 04 un mictorio de louça individual? 06 un PB de cozinha completa? 06 un tanque louça completo? i80ral tubo PVC esgoto c/ 40 a 100 c/ conexões? 300ml tuboPVC água c/ 20 a 750 c/ conexões e valvulasj 12 un ralo PVC sa~fonado? 06 un ralo PVC seco? 06 caixa de gordura? 10 un caixa dei nspeção.

CERTIFICO, ainda, que de conformidade com ATESTADO ar

quivado neste CONSELHO, a obra supracitada foi executada dentrodo prazo previsto e de acordo com os projetos e especificações-

Iflia-DF, 01 de novembro de 1993

VISTOS

EnsQ Mec Dft

sidenfc^^êa ExercícioCREA-DF nQ 7338/D

ALICE DORA 15A CUNHA E SILVAhefe ÓQ DeptQ» dc-r Documentação

CREA-BA n9 i56i/D

SILVA

oocn.:

M T E T n o

HÍrestemos para os devidos -Fins que.:j' liheu o civil FvanquiImar Pereira Costa Crea ó20a/D-DF

ejíecutou dentro do prazo previsto de acordoe especi ricaçoes:

com os projetos

1 - fJBRA: íJÜNSTRUTOFCA E IHOBILIARIA ALDEIA LTDA2 - LGCAL: (11 05 BLOCO B LOTES 5, lí.. 17,83 E 29 GüARA I.-•> ARE A: 19L0 MH (4 PAUIHEWTOS)4 " CARACTERÍSTICA: COMERCIAL5 - PRAZO DE EXECUC^O: JANEXRO/90 A MAI0/9Í6 - HONORÁRIOS PROFICIONAIS: HCR$ S.Ó50 000,007 - SER'JICOS COMPREENDIDOS

7 1 - OBRAS CIVIS

64 ivi3 escavacao manual890 iTiS forma de madeiraió0m3 concreto e ferro (estrutura)b00 niíi alvenaria i/B" vez tijolo furadoSB0 me estrutura madeira8o0 iTic. telha ondulada fibro cimentoC00 mS esquadria metalica80 mH forro pacote eucate>;íá0iTi2 divisória c/estrutura metálica2c-0 mE granito (piso/parede)C080 m2 chapiscocoSÔ mP reboco paulista7Ó0 mS azulejo 15a.1.59E0 ml rodapé60 cj C':)njunto ferragensíVSmH vàdro liso5o0 mH ceramica5 9(^0 iyiH piso alta \ csiSilencia korodur

- Ó00 mH cimentado liso3900 irH

•r •') 0 MetO ' />. . '.'1

lU I..

pintura PVa

»-'intura PVA

vein iz sobre

c30 mH forro gessoíV0mc J.ívisoi ia eucatexH3 ntc balcao em madeira de lei70 viiE armario em madt ii a de leS

com ma.Hisa

e t e r ti a

madeir a

•P ri it" m i f• Tart r> f

7.8

e 4

- INSTALAÇÕESSistr-Mna ar condicionado ASTR, 40iti1 de outos, Sgrelhas

cont rales

08 cií".t; para-raios tipo franUlin com aterrameno 5ÜHh3U6 aparelhos de ar condicionado 12.000 BTU3V0 un i.nterruptoreiF, e tomadas

- 9000 ml Tios e cabos Cí,5mm a 25mme)- c4(;)0 ml eletrodutos PVC (d i/2 a d2">

01 í..oíij medições padrao Ceb—coritendo .1.2 íViedi(;:oes02 un quadro de bombas£0 un quadros elétrico--^0 troncas de telefone400 ml cabo CCI~S0-6P telefônico40 un toiTiadris telefônica

caixas tele Tônicas <20.h20 achuveiro completovaso sanitário completoi avat or io coinp 1et omictòfio de louca individual

02

m

26.o

un

un

un

un

" un

100A trifasico

(30x60 >

CO

08

09 un PB de cozinha completaun tatiques louça completa

280 ml tubo P'JC esgoto c/40 a 100 c/conexoes- 400 ml tubo P0C agua c/e0

22 un ralos sifonados- 10 un ralo seco

-• oistema para separaçãoesgoto e aguas pluviais

- 06 taia.a de gorduraÍ0 un caixa de inspeção

caixas incêndio mangueira i5mmi vede incêndio em tubo galv

- 04 un

~ 36

c.-'c onexoes

- 01 cj- 02 cj- 04 un

carbônico

" 220ml

- 160

<sprinkler)

~ i00

(spr ink1er)- 60 ml

02

01

04

£

02

0i

0Í

i6

22

04

4

c J

c j

un

un

un

un

un

un

un

un

750 c/conexoes e valvulas

do eleo e graxa da rede de

03 e 02. í/£'

sistema de

mot o-bomba

e>ít intores

pressurização c/bombas incêndiorecalque (agua potável)agua pressurizada e 08 extintores g <aS

rede em tuboml rede em

ferroSCH03i4" c/conexoes Cspr ink1er)tubo ferro SCH 40 01 c/conexoes

ml rede em tubo ferro SCH 40 01.í/2 c/conexões

I ede em tubo ferro SCH40 02"c/conexões sprintíleji-moto-bomba principal 30 - 15HP (spr ink ler)moto-bomba jockey 30-3 HP Íspr3^1<leiv) ' •valvula de governo c/gongo hidr. (sprinkl-bicos sprinklers 03/4"vaivula de f1uxo Csp r ink1er s) -sirene longo alcancepainel de alarme contra incêndio Í0detector de fumaçãodetector termovelocimetricoalarme tipo quebre o vidro

CsnL com

CpFíMF

coooo.

BALANÇO PATRIMONIAL - 2014

Nome : MAANAIN COMPRA EVOA E DISÍ DEPROD EM NATURA LTDA MECNPl : 10.275.026/0001-04NIRE :53201492591

Folha ; 1

ATIVO 170.000,00 PASSIVO 170.000,00ATIVO CIRCULANTE

Disponibilidades

Caixa

170.000,00

170.000,00

170.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapitai Social

Capital Integraíizado

170.000,00

170.000,00

170.000,00

prescnte Balanço Patrimonial, apresentando um total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), estando de acordo com osresDoS?fdadl dn"^mfi^íSÍ empresa/enbdade. a^alse responsabiliza pela exatidão, veracidade eidoneidade dos documentos. Ressalva-se que aresponsabilidade do profissional fica restrita apenas ao aspecto técnico, uma vez que operou com elementos, dados ecomprovantes fornecidos pela empresa/entWade.

ANÍBAL VIEIRA DE MELO801 - Empresário - CPF 270.413.101-59

BRASILIA-DF, 31 de Dezembro de 2014

SSi>°i5ra71398-3, DE 27/07/2015 . ,«rnSU/çAO K

"Z™se.«™«ae./>nufa™«adoslto.

GAIA

JeLA SIMIBÍA CESCHlNPREStOENTE

FELIPE GAIAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA

TOS

CRCDF017249/O

^ r , Gááo dos

1:37

SiRVIÇO PUNJCO KDERALCONSELMO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DE GOIÁS

CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO

CERTIDÃO N.° 1.283/2009 - CAT.2^VIA

PROTOCOLO N® : 207765/2014.

DESCRIÇÃO 00(8) SERVICO(S) • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DECÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO, COM AREA DA REFORMADE 1.316,39M' E ÁREA DA AMPLIAÇÃO DE 287.65M'.

> PERÍODO: 20/04/2009 A1 S/06/2009.

LOCAL DO(S) SERVIÇO(S) : loteamento santa rita, setor leste, PLANALTINA - GO.

PROPRIETÁRIO ; PREFEITURA MUNICIPAL DEPUNALTINA.

FIRMA EXECUTORA • maanain compra venda distribuição de produtos em naturaE MANUFATURADOS.

RT(S) P/SERVÍÇO(S)...) RT(8)P/SERVIÇO(8)(nIvelatuaçAo)ENG* CIVIL - BRUNO MIGUEL CUNHA

CREA13894/D-GO

EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO H" 1025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009, DO CONSELHO

FEDERAL DE ENGENHARIA. ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA, CERTIFICAMOS O ACERVO TÉCNICO ACIMA

MENCIONADO. DE ACORDO COM AS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ANOTADAS NO CONSELHO

REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS - CREA-GO, QUE VAI ASSINADA

PELO GESTOR DE REGISTRO E PELA ASSESSORIA TÉCNICA, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE

DO CREA-GO.CONFORME PORTARIA N^ 177/2013 DE 28 DEAGOSTO DE 2.013. *

OUTROSSIM, CERTIFICAMOS QUE REFERIDO(S) RESPONSÁVEL(EIS) TÉCNICO(S) O É (SÃO) PELO(S)

SERVIÇO(S) ATINENTE(S) AS SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.

VISTO:

CDCMâs Rc^onl dtugcnhBtteigrenootK do EAidatt

044798

H'eCder(Borges^ssisEng.? Igfôn.eSeg-Trabalho

Mal 514

Jaylson CírqueiraCPF/MF 851 494.701'04

CRCA-GO

>.BRILDE 2014

Mal 614

,Silvia Re^im\loreiraEn9.Agfõnoma-96l4/D-60

:ao8»

Gsfâdo de Qoiás

'ddunicipio de d^lanaltina

CREA-GOEst© at©stado, é part©

"smSmm'Expedida. Em /S/ CKl -^Ç]K}

FIS..I

Ass..

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos para os devidos fins e a qijem possa interessar que aEmpresa MAANAIN COMPRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOSEM NATURA E MANUFATORADOS LTDA., estabelecida no SRTVN 701,CONJUNTO C, N" 124, ALA,A, SALA 109 - BRASILIA/DF, inscrita no CNPJ sob on° 10.275.026/0001-04 e -ÇF/bF n° 07.508.445/001-28, forneceu à PREFEITURAMUNICIPAL DE PLANALITNÃ/QO, os serviços^aixo descritos:

ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAATERRO

APILOAMENTO

FUNDAÇÕES/SONDAGENSLEVANTAMENTO EM ALVENARIA

IMPERMEABILIZAÇÕESAPLICAÇÃO DE PROTEÇÃO MECÂNICA.APLICAÇÃO MANTA ASFÁLTICA 3nim

ESTRUTURAÇÃO METÁLICA

COBERTURA COM TELHA COLONIAL

CUl^EIRA/EMBOCAMENTO/CALHA

ESQUADRIAS METÁLICASMONTAGEM

COLOCAÇÃO DE VIDROS

REVESTIMENTO

APLICAÇÃO DE CHAPISCO/EMBOCOREBOCO -

ACABAMENTO

AZULEJO

REJUNTAMENTO

FORRO

CONFECÇÃO DEPVCLAJE

5,52m^31,54m'56,83m^51,65m2

108,90m2

47,95m247,95m=

37A5m^

287,65m^

'46,00m^

I5,0(fei^

282,1 Im^

64,3 Im^500,00m2

15,70m^28,35m2

tc^

Cl

:ooon

Gõtõdo de Goiás

Município de ^lanaltina

PISOS/REVESTIMENTO

REGULARIZAÇÃOGRANITINA

RODAPÉ EM GRANITINA

PINTURA

APLICAÇÃO DE TINTA LÁTEX EMPAREDEAPLICAÇÃO DE ESMALTE C/SELADORAPLICAÇÃO DE ESMALTE SINT EM MADEIRAAPLICAÇÃO DEESMALTE EM FEPRO

INSTALAÇÃO DE BLOQUEIES

INSTALAÇÃO DE BANCADAS EM MÁRMORE

CONFECÇÃODE MURO EM ALVENARIA

REFORMA HIDROSANITÁRIA

INSTALAÇÃO TELEFÔNICA PREDIAL (TUBULAÇÃO)

INSTALAÇÃO ELETRICA EM BAIXA TENSÃO

INSTALAÇÃO DE PONTOS DADOS/VOZ

CREA - GOEste atestado, é parte

iTrmmExpedida, Em l (Ass..

J \

%^ÃÀÁ /)

Fis..a2í/ü^

83,46in283,46m^46,25m^

2.108,48m®337,69m^226,80m^I63,90m^

153,41m2

02 imid.

37,75m2

02 unid.

10 pontos

(70k/watz)

03 pontos

Local de entrega da obra: REFORMA REALIZADA NO HOSPITALMUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA - LOTEAMENTO SANTA RITA - .

SETOR LESTE - PLANALTINA/GO.

A Empresa executou o objeto do contrato com pontualidade no fornecimento dematerial e mão-de-obra. Empregados, cumprindo a contento pry.ns n.emidb^Õ^ 1pactuados, NADA HAVENDO que possa desaboná-la. \ '

Período: 20/04/2009 á15/06/2009. i —\RESPONSÁVEL TÉCNICO: BRUNO MIGUEL CUNHA, CREA

Planaltina-GO 13/i

PfetàluraWü Plana'-'" la-GO

1Obras

lenvalVaz

A J

í?

A

In

-Cl "l

Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoSecretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASGSistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei n* 8.666, de 1993, conforme documentação apresentada para registro no SICAF earquivada na UASG Cadastradora, que a situaçãodo fornecedor no momento c a seguinte:

CNPJ / CPF:

Razão Social / Nome:

Natureza Jurídica;

Domicilio Fiscal:

Unidade Cadastradora:

Atividade Econômica:

Endereço:

Ocorrência:

Impedimento de Licitar:

10.275.026/0001-04 Validade do Cadastro: 15/01/2016

MAANAIN - COMPRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EMNATURA E MANUFATURADOS LTD

SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

97012-BRASÍLIA DF

200304 - MP-DAG-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/DF

4679-6/99 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMGERAL

SRTVN 701 CONJ C N 124 ALA A SALA 109 - BRASÍLIA - DF

Consta

Nada Consta

Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta

Níveis validados;

I - Credenciamento

II- Habilitação Jurídica

III - Regularidade Fiscal Federal

Receita Validade; 14/11/2015

FGTS Validade; 19/10/2015

INSS Validade: 14/11/2015

IV - Regularidade Fiscal Estadual/Municipal:

Receita Estadual/Distrital

Receita Municipal (Isento)

VI - Qualificação Econômico-Financeira - Validade:

índices Calculados: SG = 0; LG = 0; LC = O

Patrimônio Líquido: RS 0,00

EsU declaração ê uma simples consulta não tem efeito legal.

Legenda: documento(s) assinalado(s) com está(ão) com prazo(s) vencido(s).

Validade: 22/12/2015

30/06/2016

Emitido em; 06/10/2015 07;11CPF; 270.413.101-59 Nome; ANÍBAL VIEIRA DE MELO

Ass:

1 de 1

c.r.q. deempresa fÍle:///C:/Users/LIA/Desktop/STJ-GUARITAS/CRQ MAANAIN.html

Serviço Público FederalConselho Regional de Engenharia e Agronomia do

Distrito Federal - Crea-DF

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO N.: I5991/2015-INT

Válida até: 02/11/2015

Razão social.: MAANAIN - COMPRA E VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM

NATURA E MANUFATURADOS LTDA

Sede : SRT/N QUADRA 701 CONJUNTO C LOTE 124SALA 109 ALA A - ASA SUL

BRASÍLIA ÜF: DF

R$ 150.000,00 (capital da matriz)8350 Data do registro....: 18/11/200810.275.026/0001-04

Cidade

CapitalRegistro nr..CNPJ

OBJETIVOS SOCIAIS:

DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS E EM NATURA, SEM ESTOQUE,COMPRA E

VENDA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EMGERAL, PARA AEROPORTO,BOMBEIRO,PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SINALIZACAO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,MATERIAL DEEXPEDIENTE, ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E COPA, ARTIGOS PARAESPORTE ERECREACAO, ARTIGOS PARA CACA E PESCA, ARTIGOS PARA DESPORTO,AQUÁTICOS ETERRESTRES, CALCADOS DESPORTIVOS, CALCADOS DE SEGURANÇAINDIVIDUAL, UNIFORMESMILITARES E CIVIS EM GERAL E DESPORTIVOS, FERRAMENTAS EUTENSÍLIOS DE CURTA ELONGA DURACAO PARA USO NA AGRICULTURA, EM CONSTRUÇÃO EEM OFICINAS, ESQUADRIASDE METAL, FERRAGENS E ARTEFATOS DE METAL, MATERIALPARA ALFAIATARIA ECAPOTARIA, AVIAMENTOS E UTENSÍLIOS, MATERIAL PARAESTOFAMENTO E REVESTIMENTO,TECIDOS EM GERAL, MATERIAL DE EXPEDIENTE EENSINO, COFRES EM GERAL, ARTIGOSPARA ESCRITÓRIO E ENSINO, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PARA SINALIZACAO ESEGÜRANCA RODOVIÁRIA, ARTIGOS PARA SINALIZACAORODOVIÁRIA, PECAS E ACESSORIOSPARA APARELHOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO, TESTE ECONTROLE, PECAS E ACESSÓRIOS PARAEMBARCACOES, PECAS E ACESSÓRIOS PARAEQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, PECASE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DECOMUNICACAO, ÁUDIO E VÍDEO, APARELHOS EINSTRUMENTOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO,ANIMAIS PARA MONTARIA, TRACAO E REPRODUÇÃO,APARELHOS E UTENSÍLIOS DO TIPODOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS PARA COMBATE EPREVENCAO DE SINISTROS, EQUIPAMENTOSPARA COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO,EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇAINDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS PARA AEROPORTOSE AERONAVES, MOVEIS E EQUIPAMENTOSPARA ESCRITÓRIOS, MOVEIS E EQÜIPAMENTOSPARA PROCESSAMENTO DE DADOS EMICROFILMAGEM, BANDEIRAS E BRASÕES, EMBARCAÇÕES,JET-SKI, MOTONAUTICOS,EQUIPAMENTOS PARA VEÍCULOS, VEÍCULOS ESPECIAIS VEICULOSDE TRACAO ANIMAL EPESSOAL, VEÍCULOS DE TRACAO PESSOAL, EQUIPAMENTOSUTENSILIOS PARAACONDICIONAMENTO EM GERAL, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARACOLETA E TRANSPORTEDE LIXO, MATERIAL DE LONGA DURACAO PARA COUDELARIA EZOOTECNICA, EQUIPAMENTOSE MATERIAIS PARA ALPINISMO, CAMPING, ROUPAS ECALCADOS PARA ALPINISTAS,CORDAS E FITAS PARA ALPINISTAS, CAPACETES PARAALPINISTAS, CADEIRINHAS,MOVEIS ESCOLARES, ARTIGOS FUNERÁRIOS, ALIMENTOS DOSTIPOS SECOS E MOLHADOS EMGERAL, PRODUTOS DE PANIFICACAO, VENDA DE LEITE ESEUS DERIVADOS,REFRIGERANTES, BEBIDAS E CARNES EM GERAL, FABRICACAO E VENDADE MATERIAIS DELIMPEZA, PRESTACAO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA ECONSTRUCAOCIVIL, INCORPORAÇÃO, E^FORMAS, REPARACAO DE EDIFÍCIOS,IMPERMEABILIZAÇÃO EINSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS, DIGITACAO,PROCESSAMENTO DE DADOS,RECEPCAO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVACAO,VIGILÂNCIA, ELETRÔNICA EASSESSORIA jurídica.-OBSERVAÇÃO: REGISTRO CONCEDIDO PARA DESEMPENHO DASATIVIDADES NA AREA DEENGENHARIA CIVIL.-

Continua...

Ide 3 02/10/2015 18:27

c.r.q. de empresa file:///C:/Users/LlA/Desktop/STJ-GUARITAS/CRQ MAANAIN.html

Serviço Público FederalConselho Regional de Engenharia e Agronomia do

Distrito Federal - Crea-DF

CONTINUAÇÃO DA CERTIDÃO N.: 15991/2015-INT PAG:0:

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

Nome : OSORIO HENRIQUE DE SOUZA NETO

Título(s):

ENGENHEIRO CIVIL

Carteira : 20272/D-GO Visada no Crea-DF em: 16/07/2012

Data de inicio da resp. técnica: 06/03/2014 CPF: 024.930.361-23Atribuições..:

RES 218/73 ART 07

CERTIFICAMOS que a pessoa jurídica, acima citada se encontra registrada neste Conselho, nos termos da Lei n. 5.194, de 24 de dezembrode 1966. CERTIFICAMOS, ainda, face ao estabelecido nos artigos 63, 68e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídica mencionada, bem como seusresponsáveis técnicos, não se encontram em débito com o Crea-DF.

CERTIFICAMOS, mais, que esta Certidão não concede à firma o direito de executar quaisquer serviços técnicos sem a participação real,efetiva e insofismável dos responsáveis técnicos acima citados, dentrode suas respectivas atribuições.

VEDADA, por força do Código Penal e dos artigos 90 e 94 da Lein. 8666/93, a apresentação de propostas ou a participação em licitaçãode obras/serviços que seja(m) promovido(s) e/ou participe(ra):85/14 -MD REFORMAS LTDA - ME

OBS.: a) Os dados supra referem-se à situação da pessoa jurídicae de seus responsáveis técnicos na presente data.

b) A presente Certidão perderá a validade, caso ocorraqualquer modificação posterior dos elementos nela contidos e desde quenão represente a situação correta ou atualização do registro.

Certidão expedida gratuitamente , via Internet , com base na PortariaAD número 52 - Crea-DF, de 03 de março de 2008.

Emitida às 12:03:41 hs do dia 01/10/2015 (hora e data de Brasília).

Código de controle da certidão: 012FF43421

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página do Crea-DF na Internet, no endereço http://www.creadf.org.br, itemEmpresas -> Autenticidade de Certidão.

FIM

00000^2

3 de 3 02/10/2015 18:27

TJDFT Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL EDOS TERRITÓRIOS

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)e 2^ Instâncias

CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações de falências e recuperações judiciais disponíveis até 21/09/2015. NADA CONSTAcontra o nome por extenso e CPF/CNPJ de:

MAANAIN - COMPRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM NATURA EMANUFATURADOS LTDA - ME10.275.026/0001-04

OBSERVAÇÕES:a) Os dados de identificação são de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade serconferida pelo interessado e pelo destinatário.b) A autenticidade deverá ser confirmada no site do TJDFT (www.tjdft.Jus.br), informando-se o número doselo digitai de segurança impresso.c)Acertidão será emitida de acordo com as informações inseridas no banco de dados. Em caso de exibiçãode processos com dados desatualizados, o interessado deverá requerer a atualização junto ao juízo ouórgão julgador.d) Acertidão será negativa quando não for possível a individualização dos processos por carência de dadosdo Poder Judiciário, (artigo 8°. § 2° da Resolução 121/CNJ).e) A certidão cível contempla ações cíveis, execuções fiscais, execuções e Insolvências civis, falências,recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas. A certidãocriminal compreende os processos criminais, os processos criminais militares e as execuções penais.Demais informações sobre o conteúdo das certidões, consultar em www.tjdft.jus.br. Cidadãos, Certidão deNada Consta. Tipos de Certidão.f) Acertidão cível atende ao disposto no inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/1993.

Emitida gratuitamente pela internet em: 22/09/2015Data da última atualização do banco de dados: 21/09/2015Selo digital de segurança: 2015.CTD.B418.W192.G25F.T02F.OMGU*** VÁLIDA POR 30(TRINTA) DIAS ***

caooo^3Página 1 de 1 22/09/2015 09-4207

NUCER - Núcleo deSiG, Quadra 2, lotes 530/540, Térreo. Brasília - DF

Telefone: 0800614S4S;r!r ±z fz::z::::zr".±z: •'-'r. iz Iz::, -J.- :: zzr.u: feira, exceto feriados.

Páqina 1 de 2

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

COM EFEITO DE NEGATIVA

Nome: MAANAIN - COMPRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EM NATURA

E MANUFATURADOS LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS)

CNPJ: 10.275.026/0001-04

Certidão n"': 167009272/2015

Expedição: 05/10/2015, às 09:00:00Validade: 01/04/2016 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

Certifica-se que MAANAIN - COMPRA, venda E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EMNATURA E MANUFATURADOS LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no

CNPJ sob O n*' 10.275.026/0001-04, do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações

estabelecidas no(s) processo(s) abaixo, com débito garantido ouexigibilidade suspensa:0 0 0 2 O 3 - 2 9 . i'i J. 2.2. 1 'O . O (;:• 2 2, . '

* Débito garantido por depósito, bloqueio de numerário ou penhorade bens suficientes.

Total de processos: 1.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEA Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos

da negativa (art. 642-A, § 2®, da Consolidação das Leis doTrabalho) , atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ dapessoa sobre quem versa a certidão no Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas, cujos débitos estejam com exigibilidade su^ensa ou

^ OOQ0

i

:-r:idâo n° 167009272/2015. Página 2 de 2

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

garantidos por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens

suficientes.

COQO-T-,

Dúvidiis e sugestões: cndc *tst . jus . cr