Análise do processo extrativista do cipó-imbé (Philodendron ...
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Universidade Federal do Acre
Departamento de Economia
Curso de Economia
ILHAS DE ALTA PRODUTIVIDADE: alternativa de desenvolvimento sustentável para a população extrativista
Edjane de Araújo Batista Matrícula n.º 9234102
ORIENTADOR: Econ. Raimundo Cláudio Gomes Maciel
Rio Branco/Ac, dezembro de 2000.
EDJANE DE ARAÚJO BATISTA
ILHAS DE ALTA PRODUTIVIDADE: alternativa de desenvolvimento sustentável para a população extrativista
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Economia da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Ciências Econômicas.
ORIENTADOR: Econ. Raimundo Cláudio Gomes Maciel
Rua Júlio Camilo de Oliveira, 166 , CEP 69901-210, Bairro Quinze, Rio Branco-Acre, fone (0XX68) 221 4355 ou 224 4188 E-mail: [email protected]
EDJANE DE ARAÚJO BATISTA
ILHAS DE ALTA PRODUTIVIDADE: alternativa de desenvolvimento sustentável para a população extrativista
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Economia da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau em Bacharel em Ciências Econômicas.
Aprovada em dezembro de 2000.
Nota: ..........................
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________ Econ. Raimundo Cláudio Gomes Maciel (orientador)
Universidade Federal do Acre
___________________________________________ Profº. Msc. Orlando Sabino da Costa Filho
Universidade Federal do Acre
___________________________________________ Profª Msc. Sheila Maria Palza Universidade Federal do Acre
Rio Branco/Ac, dezembro de 2000.
AGRADECIMENTOS
À minha mãe Edna, por sempre estar ao meu lado mostrando-me os caminhos a percorrer;
Ao meu esposo Francisco, companheiro, tolerante e compreensivo;
À minha avó Helena pelo incentivo;
À minha irmã Gisele, pelo imenso apoio, para que eu pudesse concluir o curso apesar de
todas as dificuldades;
Ao meu orientador Cláudio, que sempre foi paciente e compreensivo diante das dificuldades
que tive e também pela orientação sempre concisa, pelo seu vasto conhecimento sobre
produção familiar rural;
Aos seringueiros que nos deram toda a atenção enquanto estivemos nas colocações;
Ao Projeto Ilhas de Alta Produtividade, especialmente ao Ferraz (coordenador), pelo
financiamento na pesquisa de campo e todo o apoio despendido;
Ao professor Reginaldo meu grande incentivador e amigo;
Ao professor Fadell pelo interesse em me ajudar;
Aos meus amigos de turma que sempre acreditaram em mim e na minha capacidade;
A todas aquelas pessoas ou instituições que contribuíram para tornar possível este trabalho.
MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS.
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................................................ vii
RESUMO ................................................................................................................................................................... 8
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................................... 9
I - RESERVAS EXTRATIVISTAS: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? .............................................................................................................................................. 12
1.1. Antecedentes históricos ................................................................................................................................. 12
1.2. Reserva Extrativista e o Desenvolvimento Sustentável ................................................................................ 15
1.3. Produção familiar na reserva extrativista ...................................................................................................... 18
1.4. Ilhas de Alta Produtividade – IAPs, uma alternativa viável para o desenvolvimento sustentável na RESEX ..................................................................................................................................................................... 20
II - A METODOLOGIA ........................................................................................................................................ 22
2.1. Objeto de estudo ............................................................................................................................................. 22
2.2. Metodologia ................................................................................................................................................... 22
2.3. Análise econômica ex-post ............................................................................................................................ 23
2.4. Cálculo do patrimônio da unidade de produção familiar .............................................................................. 25
2.5. Determinação dos Custos de Produção das UPF’s........................................................................................ 26 2.5.1. Custos Totais de Produção (custos fixos e variáveis) ............................................................................ 26
2.6. Determinação de medidas de resultado econômico ...................................................................................... 37 2.6.1. Resultado bruto ....................................................................................................................................... 37 2.6.2. Os resultados líquidos ............................................................................................................................. 38 2.6.3. Medidas de eficiência ou relação ............................................................................................................ 41
III - RESULTADOS E DISCUSSÕES .................................................................................................................. 43
3.1. Aspectos gerais............................................................................................................................................... 43
3.2. Índice de Trabalho Familiar – ITF ................................................................................................................ 43
3.3. Índice de Capitalização – IK .......................................................................................................................... 43
3.4. Índice de Assalariamento – IA ...................................................................................................................... 44
3.5. Análise da renda das famílias ........................................................................................................................ 44
3.6. Produção das UPF’s ....................................................................................................................................... 45
3.7. Análise econômica da UPF atualmente ......................................................................................................... 45
3.8. Análise econômica das UPF’s com projeção das IAP’s ............................................................................... 48
3.9. Comparação entre o sistema extrativista tradicional e as IAP’s ................................................................... 49
IV - CONCLUSÃO ................................................................................................................................................. 51
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................................. 54
ANEXO I .................................................................................................................................................................. 57
ANEXO II ................................................................................................................................................................ 58
vii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Índices de trabalho, capitalização e assalariamento por UPF ................................................................. 44 Tabela 2 - Composição da renda das famílias extrativistas pesquisadas por produtos ........................................... 44 Tabela 3 - Indicadores Econômicos por UPF pesquisada ........................................................................................ 46 Tabela 4 - Comparação do sistema extrativista tradicional da borracha e as IAP’s (Colocação Boa Vista) .......... 49
8
RESUMO
Atualmente, o extrativismo da seringueira é considerado como uma atividade
inviável, devido ao atraso tecnológico e o seu desempenho econômico ser inferior as demais
atividades. Esta monografia vem com o propósito de mostrar uma alternativa que tornaria essa
atividade lucrativa novamente, conhecida por Ilhas de Alta Produtividade - IAP’s. Estas
fundamentam-se no neoextrativismo, que apesar de constituir-se de técnicas novas de
produção consegue a harmonia com o modo de vida do seringueiro e sua tradição. Neste
estudo, analisa-se o desempenho econômico atual da unidade de produção familiar extrativista
no Seringal Dois Irmãos da Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes em Xapuri - AC e
com base nos resultados encontrados, faz-se uma projeção de como seria com a introdução
dessa nova tecnologia, mediante indicadores como a renda bruta, renda líquida, lucro da
exploração, margem bruta familiar, autoconsumo, entre outros. Os resultados demonstraram
que essa alternativa é viável economicamente.
9
INTRODUÇÃO
A região amazônica, especificamente a Amazônia Ocidental, tem sido o centro
de muitas discussões, acerca da sustentabilidade do extrativismo, em especial da borracha. No
final da década de 60 e início de 70, o governo federal implementou políticas
desenvolvimentistas para a Amazônia, visando o crescimento econômico da região e a
expansão da fronteira agrícola. Período que marcou profundamente o desestímulo à
exploração extrativista. No Acre, com a introdução da pecuária, houve uma ocupação
desordenada, culminando numa intensa degradação ambiental e impactos sociais. Estes,
ocasionaram numa intensa luta pela posse da terra. Com a incidência desses conflitos e as
articulações políticas dos seringueiros, com algumas organizações nacionais e internacionais,
o governo viu-se forçado a reformular as políticas de desenvolvimento para a região
amazônica. E diante desses fatos, em 1990, surgem as Reservas Extrativistas – RESEX – e os
projetos de assentamentos agroextrativistas, visando o uso dos recursos naturais, sem a
devastação da floresta, com base num modelo de desenvolvimento sustentável.
As RESEX baseadas nesse pressuposto, seriam uma alternativa econômica e
ecológica para a Amazônia. Para alguns autores, como Homma (1993), o sistema de produção
extrativista está superado, e não existiria mais viabilidade econômica dessa atividade.
Segundo o mesmo, o baixo rendimento da terra e da mão-de-obra, juntamente com o
progresso tecnológico, induz ao processo de domesticação, em plantios racionais de
seringueiras, e a descoberta de produtos sintéticos, levariam a atividade extrativista ao
desaparecimento a médio e longo prazo. Porém, outros são contrários a essa posição. Segundo
Kageyama (1996), um novo modelo de desenvolvimento denominado neoextrativismo1,
melhorará a atividade extrativista com a introdução de tecnologias adequadas que
possivelmente, trarão retornos financeiros satisfatórios sem que haja conflitos entre o homem
e o meio ambiente, tudo isso com base em estudos profundos não só com vistas para o campo
econômico, social, ecológico, mas também, com as outras ciências que interagem nesse
processo.
1 “Neoextrativismo supõe a construção de uma nova base técnica ou um desenvolvimento técnico por dentro do extrativismo, subordinado aos padrões e exigências socioculturais dos seringueiros.” (ASPF, 1996, p.01)
10
Com a necessidade da utilização dos recursos naturais de modo sustentável
dentro das RESEX, surge uma proposta totalmente inovadora, baseada no neoextrativismo, na
qual o seringueiro voltaria a atividade extrativa com perspectivas de bons rendimentos, sem
que houvesse intervenção no seu modo de vida e na sua tradição, denominada de Ilhas de Alta
Produtividade – IAP’s, que são pequenos plantios de seringueiras, utilizando áreas de roçados,
rodeados pela diversidade da floresta natural e pressupõem o cultivo de outras culturas de
valor econômico nas entrelinhas das seringueiras, por meio dos Sistemas Agroflorestais-
SAF’s. Estes, permitem que o seringueiro cultive diversas culturas num mesmo local. O
consórcio com outras culturas utilizando técnicas adequadas e específicas nessa área,
permitirá um aumento da produção e da produtividade e, consequentemente da renda do
seringueiro, como também reduzirá a incidência de pragas como o mal das folhas2, o que
constitui, num aspecto de melhoria para o extrativismo. A proposta das IAPs, tem um valor
não só econômico na vida do seringueiro, na proporção que pode dar ao mesmo, a
oportunidade de trabalhar com a atividade que seus ancestrais trabalharam, buscando trazer a
perspectiva de melhoria da economia do Estado e consequentemente até mesmo do país, com
bons resultados, podendo até chegar a produzir para o mercado nacional e internacional.
O objetivo desta pesquisa busca analisar o desempenho econômico das
colocações do Seringal Dois Irmãos, localizado no município de Xapuri - Ac, onde foram
implantadas as IAP’s, fazendo-se uma comparação do desempenho destas unidades
produtivas atualmente e após os resultados econômicos que serão proporcionados pelas
mesmas.
No capítulo inicial, aborda-se os antecedentes históricos da economia
amazônica e acreana, verifica-se o papel do extrativismo neste contexto, como e porque são
criadas as RESEX, como também as várias posições acerca do conceito de desenvolvimento
sustentável. Outro item importante a ser destacado neste capítulo, é como se dá a organização
da produção familiar na RESEX. E por conseguinte, a proposta das IAPs.
O segundo capítulo, é voltado para a metodologia que foi extraída do projeto
Análise Econômica de Sistemas Básicos de Produção Familiar Rural no Vale do Acre -
ASPF3, o qual analisa os sistemas de produção existentes na região do Vale do Acre,
2 Mal das folhas é uma doença provocada pelo fungo Microcyclos ulei, principal responsável pelo fracasso dos cultivos racionais da espécie incentivados na Amazônia. (Souza, 1998) 3 Este é um projeto de pesquisa desenvolvido pelo Departamento de Economia da Universidade Federal do Acre - UFAC que analisa o desempenho econômico dos sistemas de produção agrícola, extrativista e agro-florestal, existentes nessa região.
11
dimensionando as entradas (fatores de produção) e as saídas (produtos e resultados) de cada
sistema de produção, a diferença entre os dois momentos e a relação entre variáveis de saída e
de entrada que compreende a determinação ex-post dos custos de produção e das medidas de
resultado econômico, servindo para determinação do desempenho econômico dos sistemas de
produção. Vale ressaltar, que a metodologia investiga os custos executados, ou seja, a
apropriação dos valores gastos no processo de produção depois que o produto já foi gerado.
O terceiro capítulo, apresenta os resultados e as discussões. Demonstra o
desempenho econômico das colocações4, no período de maio/1998 à abril/1999, e diante
destes resultados, compara-os com os resultados projetados para as IAPs. Além disso mostra a
quantificação em termos monetários, enfatizando a renda projetada para o seringueiro com a
implantação de uma ou mais IAPs em sua colocação.
O quarto e último capítulo demonstra as conclusões do trabalho, evidenciando
as possibilidades de ressurgimento do extrativismo vegetal da borracha como principal
atividade das RESEX.
4 Colocação é a unidade de produção familiar onde mora o seringueiro.
12
I - RESERVAS EXTRATIVISTAS: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
1.1. Antecedentes históricos
O desenvolvimento da região amazônica foi marcado por três grandes fases, a
saber: a exploração das drogas do sertão; o extrativismo vegetal da borracha e da castanha-do-
brasil e as frentes agropecuárias-minerais combinadas com a exploração da madeira. Esse
desenvolvimento econômico ocorreu de forma desordenada, sem a preocupação com os danos
econômicos, sociais e ambientais. (Fadell, 1997)
A formação econômica da Amazônia, como também do Acre, esteve
diretamente associada ao extrativismo devido, principalmente à exploração da borracha como
matéria-prima da indústria automobilística. A produção da borracha exerceu um papel muito
importante na estrutura da economia regional, passando por períodos de expansão e
decadência.
O período de expansão da produção gumífera, evidenciou-se a partir de 1850,
aproximadamente. Em 1876 foi contrabandeado para Londres, sementes da seringueira, que
após germinarem, foram enviadas para as colônias britânicas da Ásia: Ceilão (atualmente, Sri
Lanka), Bornéu e Malásia, onde se adaptaram facilmente. Cultivadas em plantações bem
organizadas, proporcionaram grande rendimento. Em 1910, a borracha amazônica sofreu uma
queda de preços causada pela primeira safra da borracha de cultivo, oriunda dos seringais
asiáticos. Neste período, a borracha brasileira entrou em fase de declínio. Durante a segunda
Guerra Mundial (1942-1945), os grandes consumidores, principalmente os Estados Unidos,
passaram a valorizar novamente a produção brasileira, devido a invasão dos seringais
asiáticos pelos japoneses, proporcionando um novo estímulo à economia extrativa. Com o
término da guerra e o restabelecimento do fluxo de borracha asiática os preços do produto
brasileiro caíram a níveis baixíssimos, entrando novamente em declínio. A participação do
Brasil nesse mercado, sofreu queda violentíssima. Se em 1906, as florestas naturais tinham
fornecido 99% da produção mundial, em 1920 esse índice baixou para 11%, e em 1950 ficou
em apenas 2%. (Fadell 1997, Costa Filho 1995, Cavalcante 1993)
Em 1966, o governo brasileiro buscou uma alternativa com o objetivo de dar
um novo impulso ao crescimento da região amazônica que se encontrava abalada com a
decadência da economia extrativa, surgindo a chamada Operação Amazônica.
13
No início da década de 70 foram criadas várias instituições como a
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), O Banco da Amazônia S/A
(BASA) e Fundo para Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia (FINDAM),
com o objetivo de modificar o sistema de produção do extrativismo tradicional. Nesse período
ocorreu a mudança da base produtiva que antes era baseada no extrativismo tradicional,
passando assim para um sistema de produção agropecuário, uma fase que foi denominada
pelo governo de “desenvolvimentista”. Nesse processo, foram derrubadas grandes
quantidades de seringueiras, castanheiras e outras espécies de árvores. A devastação da
floresta foi intensa. É a partir dessa ocupação dos seringais para a implantação da pecuária
que começaram os conflitos pela posse da terra.
De acordo com Cavalcante (1993, p.11):
“se antes de 1970, ou seja, antes da implementação da pecuária tipicamente capitalista, a luta dos seringueiros era por mais liberdade nas relações semi-escravistas de produção nos seringais, agora ela transmuta-se para a luta pela posse da terra, pela manutenção da floresta ameaçada pelas imensas pastagens, e na resistência a se tornarem favelados nas periferias urbanas”.
Para Maciel (1997), o projeto de desenvolvimento para a Amazônia, alcançou a
princípio os objetivos econômicos esperados, obteve-se um crescimento muito rápido nessas
últimas décadas, porém o custo social e ecológico foi imenso e preocupante. As
conseqüências trazidas pela implementação da pecuária prejudicaram principalmente as
colocações de seringas, meio fundamental de subsistência dos seringueiros, que se uniram em
defesa da floresta contra os grandes proprietários e pecuaristas.
Para Oliveira (1983) apud Homma (1993), essa fase de “planejamento
desenvolvimentista” determinou o desestímulo à atividade extrativista, proporcionou que a
agricultura, pecuária e os megaprojetos minerais e madeireiros desenvolvessem com mais
celeridade, mediante a substituição de importações de bens manufaturados com a implantação
de um parque industrial. Desde o final da década de 50 se estimulava a substituição da
borracha vegetal pela sintética. Em 1960 com a crescente demanda de borracha vegetal exigi-
se a importação da borracha asiática.
Segundo Costa Filho (1995), as relações de produção, principalmente o sistema
de aviamento, sofreram algumas alterações, no sentido de que surgem duas categorias de
seringueiros; o seringueiro tradicional, aquele que continuaria a exercer suas atividades nos
14
moldes tradicionais, ligados ao barracão e, também ao seringalista; e o seringueiro autônomo
que não estaria ligado ao patrão ou ao barracão e exerceria suas atividades “livremente”.
Allegretti (1989), salienta que a constituição do seringueiro autônomo, como
uma categoria específica de trabalhador, foi resultante de um contexto político de luta pela
posse da terra, quando teve início a implantação de empresas agropecuárias nos antigos
seringais.
O movimento de resistência dos seringueiros vai contar com o apoio, entre
outros, da Igreja Católica e da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura). A partir daí, os sindicatos dos trabalhadores rurais vão criar várias formas de
luta contra o desmatamento. A principal luta que ficou marcada na história da resistência dos
seringueiros contra os grandes proprietários e pecuaristas foi o empate5. Para Allegretti
(1989), o objetivo do empate era garantir a permanência na colocação e dessa forma,
assegurar a condição de seringueiro.
O INCRA, órgão criado pelo governo com o objetivo de contornar o conflito
pela posse da terra, resolveu fazer algumas desapropriações com a finalidade de serem
atribuídos lotes individuais titulados pelo órgão aos seringueiros. Mas, o objetivo não foi
alcançado devido ao fracionamento das estradas de seringas6, que ocasionou no impedimento
à continuidade da exploração da borracha, e os seringueiros venderam seus lotes e foram para
as cidades.
Cavalcante (1993), descreve que com a implementação da pecuária, o
movimento de resistência aos desmatamentos precisava apresentar uma outra alternativa para
os que sobreviviam da floresta. Foi assim, que surgiu a proposta do 1º Encontro Nacional dos
Seringueiros a fim de discutir com todos os seringueiros da Região Amazônica os caminhos a
seguir. Dentro das propostas aprovadas no 1º Encontro Nacional dos Seringueiros surgiu uma
que seria a alternativa econômica e ecológica para justificar a luta contra o desmatamento na
Amazônia: a Reserva Extrativista
RESEX. A proposta foi aprovada nos seguintes termos: “-
Definição das áreas ocupadas por seringueiros como reservas extrativistas asseguradas ao uso
pelos seringueiros”. (p.15)
5 Conforme Cavalcante (1993) e Silva (2000), os empates aconteciam na época do verão, sendo ações coletivas que visavam o impedimento da ação dos peões encarregados pela derrubada e constantes desmatamentos. 6 As estradas de seringa alcançavam mais de 300 ha, enquanto que os lotes que foram concedidos pelo INCRA tinham aproximadamente 100 há, então as estradas foram fracionadas, impossibilitando o seringueiro de continuar nessa atividade. Cavalcante (1993).
15
1.2. Reserva Extrativista e o Desenvolvimento Sustentável
Após a Revolução Industrial, o desenvolvimento econômico trouxe à
humanidade uma degradação do meio ambiente mundial. As decisões econômicas na época
não se preocupavam com o esgotamento dos recursos naturais. Os impactos causados por essa
expansão desordenada da atividade econômica até meados da década de setenta eram tratados
sem grande importância. A partir daí, a questão da preservação ambiental vem a tona em
nível mundial, após a realização de diversos eventos que discutiam sobre o processo de
desenvolvimento econômico sempre com a preocupação da preservação da natureza. (Maciel,
1997).
O processo de desenvolvimento precisava então, criar estratégias no sentido de
reparar ou pelo menos dar uma freada no impacto negativo causado ao meio ambiente, o que
levou a construção de um novo conceito denominado desenvolvimento sustentável. Surgindo
assim, várias definições e controvérsias acerca desse conceito. Em 1972 em Estocolmo,
houve uma Conferência Sobre Meio Ambiente Humano e é com a mesma, que o movimento
ambientalista internacional ganha maior expressividade. Em 1987 surge o Relatório
Brundtland, no qual, é elaborado o mais conhecido conceito de desenvolvimento sustentável.
De acordo com o mesmo, desenvolvimento sustentável “é aquele que satisfaz as necessidades
do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas”.
(Diegues apud Cavalcante, 1993, p.19)
Segundo Diegues (1992) apud Cavalcante (1993, p.20) devem haver certas
conexões quanto: “a base ecológica , a preservação das diversidades genéticas e biológicas e a
utilização sustentada das espécies e dos ecossistemas”. Existe um aspecto positivo no
conceito, ou seja, uma tentativa de resolver as contradições entre o crescimento econômico, a
distribuição da renda e a necessidade de conservar os recursos ambientais, não só em
benefício das gerações atuais como das futuras.
Após alguns conceitos acerca do que seria desenvolvimento sustentável torna-
se possível identificar no conceito de RESEX, formulada pelos próprios seringueiros a
preocupação com o meio ambiente. Segundo Allegretti (1989), as primeiras discussões sobre
RESEX partiram da análise entre dois processos: o das sociedades indígenas e o da
colonização. Se os índios possuem áreas asseguradas por lei, para o uso exclusivo dos
mesmos; os seringueiros então começaram a almejar a possibilidade de também disporem de
áreas reservadas ao exercício de suas atividades.
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De acordo com o Relatório Brundtland - “Nosso Futuro Comum”, a reserva
extrativista enquanto proposta, deve ser entendida como: “a regularização de áreas ocupadas
por grupos sociais que têm como fonte de sobrevivência produtos nativos da floresta e que
realizam exploração econômica sustentável: (...) as reservas extrativistas atendem a fins de
conservação ambiental, de regularização fundiária e de desenvolvimento econômico. Devem
portanto, se constituir de um modo socialmente justo, ecologicamente sustentável e
economicamente viável de ocupar a Amazônia.”(Carta de Curitiba, IEA (1988) apud
Cavalcante 1993, p.24)
Para Silva (2000, p.2), as RESEX atuam como a reforma agrária dos
seringueiros e também uma forma de preservação da natureza pelos que dela dependem. São
áreas de floresta, demarcadas com o objetivo de usufruto exclusivo pelos seringueiros e outros
extrativistas, quer organizados em associações ou em cooperativas, porém não há títulos
individuais de propriedade, a área pertence a União. “Nelas serão respeitadas a cultura e as
formas tradicionais de organização e de trabalho dos seringueiros, que continuarão a realizar a
extração de produtos de valor comercial como a borracha, castanha e muitos outros, bem
como a caça e a pesca não predatória, juntamente com pequenos roçados de subsistência em
harmonia com a regeneração da mata.”
De acordo com o Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS (1992 apud
Cavalcante 1993, p.25) há uma relação entre propostas de desenvolvimento sustentado e as
RESEX, pois “...constituem uma primeira forma institucionalizada, legalizada pelo Estado de
implantação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.” Descreve ainda, que a
capacidade de diversificar a produção, assim como a diminuição da dependência do mercado
em conseqüência da necessidade de consumo das populações extrativistas, por meio da
produção nas próprias RESEX de maior número possível de gêneros alimentícios, materiais
para construção, etc. Constitui um dos pontos principais relacionados ao aspecto econômico
da viabilidade das mesmas.
Segundo Costa Filho (1995), pela definição de RESEX fica evidente que se
trata de um modelo de desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo, de
ecodesenvolvimento, pois engloba todos aspectos requeridos pelas novas propostas de
desenvolvimento.
Outros autores, incluindo Homma (1993), são contrários as RESEX, definindo-
as como inviáveis. A domesticação (cultivo), a descoberta de substitutos sintéticos, o
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crescimento da demanda, a expansão da fronteira agrícola e o crescimento populacional,
conduzem a atividade extrativa tradicional ao desaparecimento no médio e longo prazo.
À primeira vista, as RESEX são tidas como uma forma social justa de uso da
terra, por relacionar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Mas, para
Anderson (1989) a análise histórica do extrativismo vegetal mostra uma visão mais crítica
acerca do assunto. Para ele, as economias extrativas são instáveis e sujeitas à escassez do
recurso natural, a área de exploração é muito grande, pois as árvores estão aleatoriamente
distribuídas de acordo com o processo natural das mesmas.
Segundo Homma (1989), o extrativismo vegetal pode apresentar
sustentabilidade agronômica e ecológica e insustentabilidade econômica e social. As RESEX
podem retardar a expansão da fronteira agrícola e atenuar as injustiças sociais decorrentes da
expulsão dos seringueiros de suas áreas. Segundo o autor, a sustentabilidade das RESEX está
sendo de forma exógena, ou seja, que provém de causas externas propiciando no futuro das
próximas gerações o seu gradativo desaparecimento.
Rêgo (1996) é contrário a essa posição, e defende que o extrativismo pode
continuar sendo a base produtiva das RESEX, desde que passe a utilizar um novo sistema
denominado neoextrativismo. Este novo sistema teria que viabilizar a mudança do nível de
produção nas RESEX, para poder se consolidar como uma alternativa possível e
modernizadora do modo de vida do seringueiro.
Para Fadell (1996), o desenvolvimento sustentável nas RESEX não se dá
apenas pela regularização fundiária, não basta demarcar as áreas de preservação e distribuir as
famílias nas colocações. Essa população depende dos recursos naturais, e vem de um
extrativismo tradicional, que para tornar a reserva sustentável precisam do apoio
governamental na questão do escoamento da produção, educação, saúde que são requisitos
básicos para a sobrevivência dos mesmos na área. Além de projetos que busquem a melhoria
de vida dos mesmos sem depredar a natureza, como é proposto pelo modelo de
desenvolvimento sustentável. As RESEX não podem e nem devem ser vistas apenas como
áreas particulares de desenvolvimento.
Os vários posicionamentos com relação as RESEX como uma atividade
econômica sustentável mostram que todos de uma forma ou de outra se preocupam não
apenas com o meio ambiente mas, principalmente com o homem, que por sua vez precisa
utilizar os recursos naturais.
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1.3. Produção familiar na reserva extrativista
A agricultura familiar caracteriza uma forma de organização da produção em
que os critérios utilizados para orientar as decisões relativas à exploração não são vistos
unicamente pelo ângulo da produção/rentabilidade econômica, mas considera também as
necessidades e objetivos da família. Ao contrário do modelo patronal, no qual há completa
separação entre gestão e trabalho, no modelo familiar estes fatores estão intimamente
relacionados. (Embrapa, 2000 p.1)
O conceito de agricultura familiar é aquela em que a família, é proprietária dos
meios de produção e também assume o trabalho no estabelecimento produtivo. No entanto,
essa categoria é necessariamente genérica, pois a combinação entre propriedade e trabalho
assume, no tempo e no espaço, uma grande diversidade de formas sociais. (Wanderley, 1996
apud Mattei, 1999).
Lamarche (1993), afirma que as explorações familiares agrícolas não
constituem um grupo social homogêneo, portanto a exploração familiar não é um elemento
da diversidade, mas que contém nela mesmo toda essa diversidade, uma vez que em um
mesmo lugar e em um mesmo modelo de funcionamento, as explorações dividem-se em
diferentes classes sociais segundo suas condições objetivas de produção (superfície, grau de
mecanização, nível técnico, capacidade financeira, etc.).
Com o avanço do capitalismo pensava-se que o campesinato iria se desintegrar
e que novos tipos de populações rurais iriam surgir. Os pensadores marxistas em sua maioria
previam a desintegração do campesinato devido ao avanço do capitalismo. Lênin (1982) apud
Costa Filho (1995, p.78) descreve que: “O conjunto das contradições existentes no interior do
campesinato constitui o que denominamos desintegração do campesinato. Empregando a
palavra ‘descamponização’, os próprios camponeses fornecem uma definição extremamente
precisa e relevante desse processo, que redunda na destruição radical do antigo campesinato
patriarcal e na criação de novos tipos de população rural.” No caso brasileiro, observa-se que
as atuais definições de “agricultura familiar” procuram englobar os diferentes sistemas de
produção, que se multiplicaram a partir da desintegração do campesinato tradicional, e que se
expressavam em generalidades que vão desde a simples produção de subsistência, até a
agricultura familiar modernizada e integrada à dinâmica agro-industrial. Os modelos de
desenvolvimento que foram impostos para a Amazônia da década de 60 até fins da década de
80, parecia prever também a extinção do seringueiro. Que não ocorreu devido ao fracasso da
19
maioria dos investimentos agrícolas em função dos custos de transportes e também as longas
distâncias. (Costa Filho, 1995)
Para o caso do seringueiro, a teoria a ser utilizada, a que mais se enquadra nos
moldes é a teoria de Chayanov, elaborada com base na economia camponesa da Rússia, que é
aplicável a exploração familiares de outros locais ou países. Para o mesmo, sua teoria satisfaz
as necessidades dos países com menor densidade de população do que, os de maior densidade
populacional, que para a Amazônia se enquadra perfeitamente. A teoria melhor se aplica aos
países com estrutura agrária razoavelmente flexível, onde os camponeses podem facilmente
comprar ou arrendar um suplemento da terra, como é o caso das RESEX, que por terem uma
vasta área permite uma ampla variedade de utilização da terra em diversas atividades
produtivas. (Costa Filho, 1995)
A mão-de-obra utilizada na produção da seringueira é toda familiar; o trabalho
assalariado praticamente não existe. Conforme Chayanov (1981) nas explorações camponesas
familiares também não empregam nenhum trabalhador assalariado; o trabalho depende
unicamente dos membros da família, por isso o fator salário não existe, tornando-se
impossível calcular o lucro líquido, a renda e o juro do capital. Aquelas avaliações da teoria
econômica da sociedade capitalista moderna onde o sistema de categorias econômicas são
inseparavelmente vinculadas entre si, estão descartadas na teoria camponesa, pois não se pode
compensar validamente a ausência de salários, assinalando um valor ao trabalho não
remunerado da família.
“A quantidade do produto do trabalho é determinada principalmente pelo tamanho e a composição da família trabalhadora, o número de seus membros capazes de trabalhar, e, além disso, pela produtividade da unidade de trabalho e pelo grau do esforço do trabalho, o grau de auto-exploração através do qual os membros trabalhadores realizam certa quantidade de unidades de trabalho durante o ano”. (Chayanov, 1981, p.138)
20
1.4. Ilhas de Alta Produtividade – IAPs, uma alternativa viável para o desenvolvimento sustentável na RESEX
O projeto IAPs vem sendo executado desde 1995 pelo Parque Zoobotânico da
Universidade Federal do Acre – UFAC. Este propõe a utilização de áreas de roçados para que
se realizem pequenos plantios de seringueiras, espaçadas entre si, de forma que predomine ao
redor a diversidade da floresta natural. Prevê-se, que o uso de técnicas adequadas e
específicas possam influenciar no aumento da produção e da produtividade do extrativismo,
tornando-o competitivo no mercado nacional e internacional, além de evitar problemas de
sanidade como o “mal das folhas”, doença provocada pelo fungo Microcyclus ulei.
(Souza,1998)
As IAPs são inovações técnicas características do neoextrativismo, tendo
como cultura dominante a seringueira, procurando contribuir na viabilização do extrativismo
da borracha. O neoextrativismo supõe a construção de uma nova base técnica ou um
desenvolvimento técnico por dentro do extrativismo sem entrar em conflito com o modo de
vida dos seringueiros seja na parte social, econômica ou cultural.
De acordo com Homma (1993) os cultivos racionais de seringueira
incentivados na Amazônia a partir do Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural
PROBOR I (1972), PROBOR II (1977) e PROBOR III (1982) obtiveram resultados
insatisfatórios devido à doença do mal das folhas, entre outros motivos. A idéia do Projeto
IAPs, baseia-se no fato de que as florestas tropicais possuem uma alta biodiversidade de
plantas e animais e consequentemente, uma infinidade de inter-relações, onde algumas
espécies evoluíram por possuírem uma baixa densidade natural, como a seringueira.
Kageyama (1991) apud Souza (1997), formulou uma hipótese de que entre as
plantations e a árvore isolada na floresta existe um nível em que o fungo não se transforma
em epidemia, permitindo a existência de pequenos plantios.
Vale ressaltar que a introdução de espécies de valor econômico entre as linhas
das seringueiras, partindo dos princípios da sucessão ecológica, prevista nos Sistemas
Agroflorestais (SAF), auxilia tanto na sanidade das IAP’S, como também representa uma
antecipação de renda no período em que a seringueira ainda não estiver produzindo, bem
como um aumento na renda quando esta já estiver com sua produção estabilizada. Isso se
viabiliza com o plantio de culturas de ciclos de produção curto (culturas anuais), médio
(culturas semi-permanentes) e longo (culturas permanentes).
21
Segundo Souza (1998), tal proposta só pode ser aplicada em grandes áreas
contínuas de florestas como as RESEX, que se fundamentam no uso sustentável dos recursos
naturais pelo extrativismo, associado à preservação da biodiversidade dos ecossistemas.
22
II - A METODOLOGIA
2.1. Objeto de estudo
A pesquisa foi realizada na área de Reserva Extrativista “Chico Mendes”,
localizada no município de Xapuri – Ac. Foram consideradas cinco unidades produtivas
familiares (UPF’s) do Seringal Dois Irmãos para realização da análise econômica, sendo as
colocações: (1) Boa Vista, (2) Já começa I, (3) Morada Nova, (4) Uruqueu e (5) Santa Maria,
constituindo-se portanto, em um estudo de caso. A área foi classificada, pelo Projeto IAP’s,
como numa situação de média distância, levando-se em consideração as condições de acesso
ao centro de comercialização mais próximo (Xapuri – AC).
Nas UPF’s foram implantadas apenas IAPs solteiras, onde foram plantadas
apenas a seringueira, sem o consórcio com outras culturas, considerando quatro IAPs a partir
de semente (pé-franco)7, com área média de 0,88 ha, e quatro a partir de estacas clonais8, com
área média de 0,69 ha, distribuídas nas colocações. Ressalta-se que para fins de avaliação
econômica, extrapolar-se-á os resultados econômicos para 1 ha, que corresponde ao tamanho
máximo de área, previsto pela equipe do Projeto IAP’s.
2.2. Metodologia
A metodologia utilizada neste trabalho foi a mesma do projeto ASPF, com
algumas alterações ou pode-se dizer, alguns ajustes em virtude de ter-se trabalhado apenas
com alguns indicadores. No caso do projeto ASPF, a metodologia foi desenvolvida com o
objetivo de avaliar e comparar três sistemas de produção familiar rural na região do Vale do
Acre, sendo os sistemas agrícola, extrativista e o agroflorestal. A presente pesquisa tem por
objetivo analisar o desempenho econômico de cinco UPF’s do Seringal Dois Irmãos
componentes do sistema extrativista, localizado no município de Xapuri
Ac, nas quais
foram implantadas as IAPs, fazendo uma comparação do desempenho destas unidades de
7 Plantios de pés-francos – são efetuados com sementes colhidas das estradas de seringa , próximas das árvores nativas mais produtivas, apontadas pelo seringueiro, colocando-se duas plantas por cova, utilizando-se as tabocas para prevenção contra roedores. (Souza et al. 1996). 8 Plantios policlonais – iniciaram-se em abril de 1997, a partir de cinco clones obtidos do viveiro de mudas da empresa TRIANGULO em Pontes e Lacerda – MT. As mudas foram retiradas na forma de raiz nua, parafinadas e transportadas envoltas em serragem úmida, dentro de caixas de madeira por caminhão até Xapuri – Ac, onde foram tratadas com hormônio de enraizamento e embaladas para transporte para os seringais.
23
produção atualmente (análise ex-post) e após os resultados econômicos que serão projetados
(análise ex-ante) mediante as IAPs. A análise do desempenho econômico das UPF’s é de
curto prazo pois, compreende um período de 12 meses, considerando o ano agrícola9 dos
produtores da região. O período utilizado para análise ex-post, compreendeu entre maio de
1998 à abril de 1999. Para fazer análise ex-ante, utilizou-se o ano de estabilização das IAP’s,
que ocorre a partir do 12º ano10 nas clonais, e 15º ano11 naquelas implantadas a partir de
sementes.
2.3. Análise econômica ex-post
A análise econômica ex-post de um sistema, consiste no dimensionamento das
entradas, que são os fatores de produção e das saídas, que são os produtos e resultados de cada
sistema de produção, da diferença entre estes dois momentos e da relação entre variáveis de
saída e de entrada. Compreende a determinação ex-post dos custos de produção e das medidas
de resultado econômico que são o resultado bruto, os resultados líquidos e os índices de
eficiência ou relação. Procedimento que determina o desempenho econômico do sistema.
A estrutura de um sistema de produção rural compreende concretamente uma
combinação coerente de linhas de exploração, devidamente dimensionadas, uma relação entre
cada um dos fatores de produção e as linhas individuais de exploração; e a relação entre
fatores de produção (Barros & Estácio, 1972 apud Rêgo, 1996).
O valor das entradas de bens e serviços econômicos de um sistema são os seus
custos e o das saídas, os seus resultados econômicos. As entradas compreendem os meios de
produção, os meios de consumo, os serviços e a força de trabalho. Os meios de produção
consistem em capitais fixos e capitais circulantes, comprados e produzidos na unidade de
produção. Os bens de consumo compreendem capitais circulantes comprados e produzidos
internamente. A força de trabalho, refere-se ao trabalho temporário e permanente,
predominantemente familiar e, eventual e complementarmente, assalariado. Os serviços em
sentido amplo são, além dos serviços pessoais, os aluguéis de capitais fixos, impostos,
contribuições, gerência, etc.
9 Ano agrícola corresponde ao período que compreende o ciclo produtivo de todas as linhas de exploração realizadas pelos produtores. 10 As IAP’s clonais foram implantadas no ano de 1997, tendo período de estabilização previsto para 2009.
24
Os custos dos meios de produção que se incluem na categoria de capitais fixos
serão determinados para as categorias de depreciação, conservação, juros sobre o capital
empatado e, eventualmente riscos, se existir, o que é pouco provável, contrato de seguros.
Os custos referentes aos meios de consumo e aos meios de produção que são
capitais circulantes compreendem os insumos modernos e os diversos tipos de materiais com
vida igual ou inferior a 1 (um) ano.
Tanto para os meios de produção quanto para os meios de consumo e os
serviços serão calculados os custos reais e os imputados. O critério geral para valorizar os
custos imputados consiste na sua equiparação aos custos de oportunidade do fator de
produção considerado. Custo de oportunidade de um fator de produção é o rendimento que
este poderia originar quando aplicado no seu melhor uso alternativo (Barros & Estácio, 1972
apud Rêgo, 1996). Normalmente o custo de oportunidade de um fator é o seu preço de
mercado.
O custo da força de trabalho familiar não será estimado pelo seu custo de
oportunidade, mas pelo custo real, isto é, o custo de sua reprodução. O custo real da força de
trabalho familiar será, portanto, igual ao valor monetário do autoconsumo mais o valor
monetário dos bens de consumo adquiridos no mercado. Ocorre que, especialmente no
contexto do sistema de produção extrativista há, de um lado, uma significativa parcela de
autoconsumo, e, de outro, um superfaturamento dos bens de consumo na composição do custo
da força de trabalho. De outra parte, o trabalho assalariado tem pouca significação no seringal.
São justamente essas especificidades que justificam a adequação do emprego da categoria de
custo real da força de trabalho familiar.
Ademais, o emprego da força de trabalho familiar nas diferentes linhas de
exploração será admitido como trabalho temporário e, portanto, custo variável, tendo-se em
vista que a quantidade empregada varia com o volume da produção. A força de trabalho
permanente, sempre assalariada, se houver, poderá referir-se a uma linha de exploração
(específica) ou ao conjunto da unidade produtiva (comum).
Dessa forma, o custo da força de trabalho familiar é definido como o valor
monetário dos bens de consumo comprados pelo produtor para manutenção da família.
A compreensão desse conceito remete à análise das saídas do sistema de
produção. Estas compreendem os bens produzidos e vendidos e os bens produzidos e
11 As IAP’s de sementes em estudo foram implantadas em 1996 e 1998, tendo período de estabilização previsto
25
consumidos na unidade de produção familiar, que podem ser tanto bens de produção quanto
bens de consumo (em geral alimentos). Ora, na análise econômica, os bens produzidos que se
destinam ao autoconsumo são apropriados como custos nas entradas e como receitas nas
saídas. Assim, não há de se considerar o autoconsumo no cálculo do custo real da força de
trabalho familiar, já que os valores respectivos de entrada e saída se anulam. O custo real da
força de trabalho familiar é igual, por conseqüência, ao valor monetário dos bens de consumo
adquiridos no mercado.
Pelo mesmo critério não se computará, nos custos, os bens de produção
produzidos e consumidos produtivamente na própria unidade de produção, uma vez que, em
sendo apropriados como receitas, na saída, se anulam.
2.4. Cálculo do patrimônio da unidade de produção familiar
O patrimônio bruto (PB) é o valor atual dos bens materiais e dos direitos. É
dado pela fórmula:
n
PB = ( Vrt +
(Vac)f + Vt + Vei + Vpc + Vep + Dc ) ,
f = 1
sendo:
Vac = Vuf .d
d = (Pnv)f / Vut
Vrt = valor de revenda da terra
Vac = valor atual dos capitais fixos
Vt = valor de títulos a receber
Vei = valor do estoque de insumos
Vpc = valor das produções em curso
Vep = valor do estoque de produtos
Dc= dinheiro em caixa
Vuf = vida útil futura (anos)
d = depreciação anual,
(Pnv)f = preço de um capital fixo novo "f"
para 2011 e 2013.
26
Vut = vida útil de um capital fixo "f"
f = itens dos capitais fixos (f = 1, 2, ..., n)
Para se calcular o patrimônio líquido (PL), basta diminuir o patrimônio bruto
(PB) do valor das dívidas (Vd). Dado pela fórmula:
PL = PB – Vd
2.5. Determinação dos Custos de Produção das UPF’s 2.5.1. Custos Totais de Produção (custos fixos e variáveis)
De acordo com a metodologia adotada, custos totais de produção (CT), são
todos os encargos ou sacrifícios econômicos suportados pelo produtor para criar o valor total
do produto. Referidos a um sistema de produção, extrativista por exemplo, os custos
eqüivalem ao valor monetário das entradas econômicas do sistema. São compostos pela soma
dos custos fixos (CF) e dos custos variáveis (CV).
Os custos fixos têm sua magnitude independente do volume da produção.
Podem ser comuns e específicos. Os custos comuns referem-se a fatores aplicáveis à várias
linhas de exploração. Os custos específicos ao contrário, referem-se a apenas uma linha de
exploração.
Os custos variáveis variam de acordo com a produção portanto, são
específicos.
De modo geral, os custos de produção podem ser explícitos ou reais e
implícitos ou imputados. Os primeiros são os que correspondem a pagamentos realmente
efetuados a terceiros (monetários ou não-monetários). Os segundos são os que não exigem
uma contrapartida de pagamento monetário ou não-monetário a outrem. No modelo, trabalha-
se tanto com custos reais como com custos imputados.
Os custos totais de produção (CTs) de um sistema de produção de uma unidade
de produção familiar rural serão determinados pela fórmula:
CTs = CF + CV
Os custos fixos são determinados pela fórmula:
CF = CFe + CFc
27
Então os custos totais constituem:
CTs = CFe + CFc + CV
Fazendo Cfe + CV = Ce
CTs = Ce + CFc
sendo:
CTs = custos totais do sistema de produção
CV = custos variáveis
CFe = custos fixos específicos
CFc = custos fixos comuns
Ce = custos específicos
Os custos totais serão determinados tanto para uma linha de exploração
individual quanto para o conjunto da unidade de produção que pratica um certo sistema de
produção. No primeiro caso, um dos objetivos é determinar o custo de produção unitário. O
custo de produção unitário é dado pela fórmula:
(CPU)i = (CT)i/Qi
sendo:
(CPU)i = custo de produção unitário do produto i
(CT)i = custos totais de produção da linha de exploração i
Qi = quantidade produzida da linha de exploração i
No cálculo dos custos totais das diferentes linhas de exploração de um sistema
de produção, os custos fixos comuns serão rateados entre as linhas de exploração singulares,
imputando-se às explorações individuais uma quota proporcional dos custos fixos comuns
igual à que elas participam na composição dos custos específicos totais. Supõe-se que, no
conjunto do sistema de produção, a distribuição percentual dos custos fixos comuns por linha
de exploração é igual à dos custos específicos totais.
Ocorrendo situações de custos conjuntos, serão adotados os seguintes critérios:
( 1 ) - Se a linha de exploração apresentar subprodutos, os custos totais do produto
principal serão determinados pela fórmula:
28
CTpp = CTle – VMps
sendo:
CTpp = custos de produção do produto principal
CTle = custos totais da linha de exploração
VMps = valor de mercado dos produtos secundários.
( 2 )- Se a linha de exploração gerar produtos de importância econômica comparável, o
custo total será rateado proporcionalmente ao valor de mercado de cada um, de acordo com a
fórmula:
(CTp)k = CTle . (qr)k ,
sendo:
(CTp)k = custo total de um produto k
(qr)k = VMk/(VM1 + VM2 + ... + VMn)
(qr)k = quota de rateio para um produto k
(VM)k = valor de mercado de um produto k
VM(1, 2, ... , n) = valor de mercado dos diversos produtos integrantes do consórcio
k = diferentes produtos (k = 1, 2, ..., n).
De acordo com os pressupostos acima, os custos totais de produção de uma
linha de exploração ( i ) serão calculados pelo modelo abaixo:
(CTle)i = (Ce)i + (CFcr)i ,
sendo:
(CTle)i = custo total de uma linha de exploração i
(Ce)i = custos específicos de uma linha de exploração i
(CFcr)i = custos fixos comuns rateados para a linha de exploração i
i = linha de exploração (i = 1, 2, ..., n) ,
sabendo-se que:
(Ce)i = (CV)i + (CFe)i
(CTle)i = (CV)i + (CFe)i + (CFcr)i ,
29
Sendo:
(CV)i = (Cim)i + (Cmi)i + (Cftf)i + (Cfta)i + (Ctbs)i + Cjcc)i
onde:
(CV)i = Custos variáveis de uma linha de exploração i
n
(Cim)i =
(Qim)s . ps
s = 1
(Cim)i = custos de insumos e materiais de uma linha de exploração i
(Qim)s = quantidade de um insumo ou material s
ps = preço unitário de insumo ou material s
s = espécie de insumo ou material (s = 1, 2, ..., n)
n
(Cmi)i =
(Ta)
. p
= 1
(Cmi)i = custo do aluguel de máquinas e implementos de uma linha de exploração i
(Ta)
= tempo de aluguel em horas de uma máquina ou implemento
p
= preço/hora de uma máquina ou implemento
= espécie de máquina ou implemento (
= 1, 2, ... , n)
n
(Cftf)i = [
(Qbcc)u . pu] . Qh/d/FTF
u = 1
sendo:
(Cftf)i = custo da força de trabalho familiar (temporária) de uma linha de exploração i
(Qbcc)u = quantidade de um bem de consumo comprado u
pu = preço unitário de um bem de consumo comprado u
Qh/d = quantidade de força de trabalho familiar utilizada em i, em homem/dia (h/d)
FTF = força de trabalho disponível na família (h/d)
u = itens de bens de consumo (u = 1, 2, ..., n)
30
(Cfta)i = Qfta . pf
sendo:
(Cfta)i = custo da força de trabalho temporária assalariada utilizada na linha de exploração i
Qfta = quantidade de força de trabalho assalariada utilizada (h/d) em i
pf = preço unitário da força de trabalho (preço/h.d)
(Ctbs)i = (Ct)i + (Cb)i + (Cs)i ,
sendo:
(Ct)i = Fi . Qt
(Cb)i = (Qb)i . pb
(Ctbs)i = custo de transporte, beneficiamento e outros serviços da linha de exploração i
(Ct)i = custo de transporte da linha de exploração i
Fi = preço do frete por kg do produto i
Qt = quantidade (em Kg) transportada do produto i
(Cb)i = custo de beneficiamento do produto i
(Qb)i = quantidade beneficiada do produto i
pb = preço unitário do beneficiamento
(Cs)i = custo de outros serviços da linha de exploração i
(Cjcc)i = [(Cim)i + (Cmi)i + (Cftf)i + (Cfta)i + (Ctbs)i] . r. k
sendo:
(Cjcc)i = custo de juros sobre o capital circulante (próprio ou de empréstimo) da linha de
exploração i
r = taxa mensal de juros (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)
k = ciclo produtivo da linha de exploração (em meses)
(CFe)i = (Cdp)i + (Ccn)i + (Cjcf)i + (Cjfi)i + (Cftp)i + (Crss)i
sendo:
n
(Cdp)i =
(Pnv) /(Vut)
= 1
(Cdp)i = custo de depreciação dos capitais fixos específicos da linha de exploração i
31
(Pnv)
= preço total de um capital fixo específico
novo
(Vut)k = vida útil (em anos) de um capital fixo específico
= item de capital fixo específico (
= i, 2, ..., n)
Observação: no caso de benfeitorias rústicas construídas com materiais produzidos pela força
de trabalho familiar, pode-se usar nos cálculos de depreciação, conservação e juros, ao invés
de Pnv, o custo de construção:
Cc = Tnt . Cuft + VMmat.
sendo:
Cc = custo de construção
Tnt = tempo necessário de trabalho (dias)
Cuft = custo unitário da força de trabalho/dia
VMmat. = Valor de mercado dos materiais próprios utilizados.
n
(Ccn)i =
[0,03 . (Pnv) ]
= 1
sendo:
(Ccn)i = custo de conservação dos capitais fixos específicos da linha de exploração i
n
(Cjcf)i =
[(Pnv) /2] . R
=1
sendo:
(Cjcf)i = custo de juros sobre os capitais fixos específicos de uma linha de exploração i
R = taxa anual de juro (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)
(Cjfi)i = Vj
sendo:
(Cjfi)i = custos de juros de financiamento de investimento para uma linha de produção
específica i
32
Vj = valor anual dos juros
(Cftp)i = Qft . pft
sendo
(Cftp)i = custo da força de trabalho assalariada permanente (específica) de uma linha de
exploração i
Qft = quantidade (em h/d) da força de trabalho permanente utilizada na linha de exploração i
pft = preço unitário da força de trabalho permanente (preço por h/d)
(Crss)i = Vp
sendo:
(Crss)i = custo de riscos segurados de uma linha de exploração i
Vj = valor do prêmio
n
(CFcr)i = CFc . (Ce)i/
(Ce)i ;
i = 1
Os custos fixos comuns (CFc) são determinados pela fórmula:
n n n
CFc =
(Cdp)m +
(Ccn)m +
(Cjcf)m + Cjfic+ Cftpc + Cjct + Cadm + Cog + Crss(c)
m = 1 m = 1 m = 1
sendo:
(Cdp)m = (Pnv)m /(Vut)m
(Cdp)m = custo de depreciação de um capital fixo comum m
Pnv = preço total de um capital fixo comum m novo
m = item de capital fixo comum (m = 1, 2, ..., n)
(Ccn)m = [0,03 . (Pnv)m]
(Ccn)m = custo de conservação de um capital fixo comum m
33
(Cjcf)m = [(Pnv)m /2] . R
(Cjcf)m = custo de juros sobre um capital fixo comum m
R = taxa anual de juro (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)
Cjfic = Vj
Cjfic = custo de juros sobre financiamentos para investimentos comuns a toda a unidade de
produção
Vj = valor anual dos juros
Cftpc = Qft . pft
Cftpc = custo da força de trabalho assalariada permanente (comum)
Qft = quantidade de força de trabalho utilizada em h/d
pft = preço unitário da força de trabalho permanente (preço por h/d)
Cjct = Vr . R
Cjct = custo de juros sobre o capital terra
Vr = valor de revenda da terra
R = taxa anual de juro (custo de oportunidade do capital dinheiro na região)
Cadm = Sa
Cadm = custo de administração (custo de oportunidade do trabalho gerencial do chefe da
família e, se houver, outros custos administrativos)
Sa = custo de oportunidade do trabalho de gestão do chefe da família (na unidade de produção
rural familiar em geral é igual a zero)
Cog = Cip + Ct + Cc
Cog = custo relativo a outras despesas gerais
Cip = custo de impostos (ITR)
Ct = custo de taxas diversas
Cc = custo de contribuições diversas
34
Crss(c) = Vpr
Crss(c) = custo de risco segurados para capitais fixos comuns (raramente incide na produção
familiar)
Vpr = valor do prêmio
Dessa forma, os custos totais de uma unidade de produção familiar que
pratica um sistema de produção extrativista, agroflorestal ou agrícola serão dados pela
fórmula:
n n
CTs =
(CV)i +
(CFe)i + CFc
i = 1 i = 1
sendo:
i = linhas de exploração (i = 1,2, ... , n)
Nas situações de consorciação de culturas, os custos de uma cultura em
consórcio serão determinados pela fórmula:
(CTc)k = (Cce)k + (CFcr)k
sendo:
(CTc)k = custos totais da cultura k em consórcio
(Cce)k = (CVc) k + (CFce)k
(Cce)k = custos totais específicos da cultura k em consórcio
(CVc)k = custos variáveis totais da cultura k em consórcio
(CFce)k = custos fixos específicos da cultura k em consórcio
(CVc)k = (CVci)k + (CVcr)k
(CVci)k = (Cim)cik + (Cmi)cik + (Cftf)cik + (Cfta)cik + (Ctbs)cik +
(Cjcc)cik
sendo:
(CVci)k = custos variáveis individuais da cultura k em consórcio
(Cim)cik = custos individuais de insumos e materiais da cultura k em consórcio
35
(Cmi)cik = custos individuais do aluguel de máquinas e implementos da cultura k em
consórcio
(Cftf)cik = custo individual da força de trabalho familiar da cultura k em consórcio
(Cfta)cik = custo individual da força de trabalho assalariada da cultura k em consórcio
(Ctbs)cik = custo individual de transporte, beneficiamento e outros serviços da cultura k em
consórcio
(Cjcc)cik = Custos individuais de juros sobre o capital circulante da cultura k em consórcio
(CVcr)k=(CVccs) . (Pr)k . (VM)k / (Pr)1. (VM)1 + (Pr)2 . (VM)2 + ... +
(Pr)k . (VM)k + ... + (Pr)n . (VM)n
sendo:
(CVcr)k = custos variáveis comuns do consórcio repartidos para a cultura k
CVccs = (Cim)ccs + (Cmi)ccs + (Cftf)ccs + (Cfta)ccs + (Ctbs)ccs +
(Cjcc)ccs
sendo:
CVccs = custos variáveis comuns do consórcio
(C...)ccs = os diferentes itens de custos variáveis comuns do consórcio
(Pr)k = produtividade física da cultura em consórcio k
(VM)k = valor unitário de mercado do produto k
(Pr)(1, 2, ... , n) = produtividade física das diferentes culturas integrantes do consórcio
(VM)(1, 2, ... , n) = Valor unitário de mercado dos diferentes produtos integrantes do
consórcio
(CFce)k = (Cdp)cek + (Ccn)cek + (Ccjf)cek + (Cjfi)cek + (Crss)cek
sendo:
(CFce)k = custos fixos específicos da cultura k em consórcio
[C(dp, ... , rss)]cek = os diferentes itens de custos fixos específicos para cultura k em
consórcio
n
(CFcr)k = (C Fco)s . (Cce)k/
(Ce)i
i = 1
36
sendo:
(CFcr)k = custos fixos comuns do sistema de produção rateados para a cultura k
(CFco)s = custos fixos comuns do sistema de produção/UPF
(Ce)i = custo específico total de uma linha de exploração i do sistema de produção/UPF
i = linhas de exploração do sistema de produção (i = 1, 2, ... , n)
As despesas efetivas (DE) são todos os valores efetivamente retirados do
patrimônio e consumidos de fato no processo de produção. Compreendem os desembolsos
monetários para pagar serviços(inclusive pagamento de salários) e/ou adquirir bens
consumíveis de gasto imediato (capital circulante de aprovisionamento), o consumo em
natureza de bens de gasto imediato, o valor imputado à mão de obra familiar, o valor
imputado ao trabalho de administração exercido pelo próprio produtor e a depreciação dos
capitais fixos.
Determinadas as diversas categorias de custos, cabe destacar dentro dos custos
totais as despesas efetivas (DE) do conjunto do sistema de produção/unidade de produção
como variável fundamental no cálculo e análise dos resultados líquidos.
n n n n n n n
DE =
(Cim)i +
(Cmi)i +
(Ctbs)i +
(Cftf)i +
(Cfta)i +
(Cftp)i +
(Ccn)i +
i = 1 i = 1 i = 1 i = 1 i = 1 i = 1 i =1
n n n n n
+
(Cdp)i +
(Cjfi)i +
(Crss)i+
(Cdp)m +
(Ccn)m + Cftpc + Cadm +
i = 1 i =1 i = 1 m = 1 m = 1
+ Cog + Crss(c) + Cjfc + Cjfic
onde,
Cjfc = custo de juros de financiamento de custeio.
37
Na produção familiar o autoconsumo ressalta-se também como um índice de
crucial importância na avaliação de desempenho econômico. O autoconsumo pode ser
calculado pela fórmula abaixo:
n
AC =
(Qbcp)v . pv
v = 1
sendo:
AC = autoconsumo
(Qbcp)v = quantidade do bem de autoconsumo produzido v
pv = preço unitário do bem de autoconsumo produzido v
v = itens de bens de autoconsumo produzidos (v = 1, 2, ..., n)
2.6. Determinação de medidas de resultado econômico
Medidas de resultado econômico são índices que, dados os custos de
produção, permitem medir o desempenho econômico do sistema de produção. Desempenho
econômico é a diferença entre os valores de saída e os de entrada, as diversas relações entre
valores de saída e de entrada e as flutuações dos valores de saída do sistema de produção.
2.6.1. Resultado bruto
Entende-se por resultado bruto a renda bruta, ou seja, o valor da produção
destinada ao mercado, obtido pela fórmula:
RB = Qm . pp ,
sendo:
RB = renda bruta
Qm = qv + qe
Qm = quantidade do produto destinada ao mercado
qv = quantidade do produto vendida
38
qe = quantidade do produto do exercício em estoque
pp = preço unitário ao produtor
A renda bruta pode ser global e parcial. Determina-se para o conjunto da
unidade de produção e para as linhas de exploração individuais. É um indicador de escala da
unidade de produção.
2.6.2. Os resultados líquidos
a) - Renda líquida - é o valor excedente apropriado pela unidade de produção familiar, ou
seja, a parte do valor do produto que fica com a unidade de produção familiar depois de serem
repostos os valores dos meios de produção, dos meios de consumo e dos serviços (inclusive
salários) prestados à produção. Neste sentido, ela não consiste em todo o acréscimo de valor
que o produtor familiar faz aos meios de produção e de consumo, uma vez que a maior parte
deste é apropriada por intermediários na comercialização dos produtos e na compra de
insumos e bens de consumo. É calculada pela fórmula:
RL = RB - DE ,
sendo:
RL = renda líquida
RB = renda bruta
DE = despesas efetivas
A renda líquida é o primeiro indicador de eficiência econômica e das
possibilidades de reprodução da unidade de produção familiar. Se RL ( 0 a unidade de
produção familiar se reproduz sem afetar o seu patrimônio. Se RL < 0 a unidade de produção
familiar só se reproduz com perda de patrimônio. Será calculada apenas para o conjunto da
unidade de produção familiar.
b) - Lucro da exploração - é o chamado lucro puro. É a fração da renda bruta que fica
disponível depois de o produtor ter pago todos os custos reais, de ter atribuído as
remunerações julgadas normais (custos de oportunidade) aos fatores utilizados, mas não
pagos: o seu próprio trabalho (executivo e gerencial), o trabalho familiar, os seus próprios
39
capitais; e de ter reservado determinada quantia para fazer face a prováveis riscos. É
determinado também para o conjunto da unidade de produção familiar mediante a fórmula:
LE = RB - CT ,
sendo:
LE = lucro da exploração
RB = renda bruta
CT = custos totais
O lucro da exploração, embora uma categoria específica da empresa agrícola
patronal, quando calculado para unidades de produção rural familiares permite avaliar se a
renda líquida (o excedente) obtida pelo pequeno produtor é suficiente para remunerar os
capitais próprios, inclusive a terra; e destinar uma parte restante para acumulação. Indica,
portanto, as possibilidades de acumulação da unidade de produção familiar. Permite, por outro
lado, a comparação da eficiência econômica da produção familiar com empresas patronais do
mesmo ramo, agrícola, agroflorestal ou extrativista.
c) - Margem bruta familiar é o resultado líquido específico e próprio para indicar o valor
monetário disponível para a subsistência da família, inclusive uma eventual elevação do nível
de vida, se o montante for suficiente. A sua magnitude incorpora a parcela de valor do
produto correspondente ao consumo familiar obtida por via do mercado. Em situações
favoráveis, poderá ser suficiente para ressarcir custos fixos, especialmente as exigências
mínimas de reposição do patrimônio. Cumpridas estas funções, a disponibilidade restante
pode ser usada como capital de giro.
É calculada pela fórmula:
MBF = RB - (CV - ftf)
sendo:
RB = renda bruta
CV = custos variáveis
n
40
Vbcc =
(Qbcc)u . pu
u = 1
sendo:
Vbcc = valor dos bens de consumo comprados
Qbcc = quantidade de bens consumo comprados u
pu = preço unitário de um bem de consumo comprado
u = itens de bens de consumo (u = 1, 2, ... , n)
A margem bruta familiar pode também ser calculada para as linhas de
exploração individuais de acordo com a fórmula:
(MBF)i = (RB)i - [(CV)i - (Cftf)i] ,
sendo:
(MBF)i = margem bruta familiar de uma linha de exploração i
(RB)i = renda bruta de uma linha de exploração i
(CV)i = custos variáveis de uma linha de exploração i
(Cftf)i = custo da força de trabalho familiar utilizada numa linha de exploração i
d) - Nível de vida - é a totalidade do valor apropriado pelo produtor familiar, inclusive
valores imputados, deduzidas as obrigações financeiras com empréstimos.
NV = (MBF + AC + Cjicc) – AA
sendo:
Cjicc = juros imputados ao capital circulante.
É, portanto, o valor que determina o padrão de vida da família.
41
2.6.3. Medidas de eficiência ou relação
a) - Índice de eficiência econômica - é a relação que indica a capacidade de a unidade de
produção familiar gerar valor por unidade de custo. É um indicador de benefício/custo do
conjunto da unidade de produção. Sem embargo de ser um índice mais apropriado para
mostrar o desempenho de empresas agrícolas patronais, serve como referencial para
comparação de desempenho e verificar a possibilidade de as unidades de produção familiares
realizarem lucro e, por conseqüência, acumularem. O índice é determinado pela fórmula:
IEE = RB/C ,
IEE > 1, a situação é de lucro
IEE < 1, a situação é de prejuízo
IEE = 1, a situação é de equilíbrio.
b) - Relação MBF/RB - é a relação mais apropriada para medir a eficiência econômica da
produção familiar, pois mostra que proporção de valor a unidade de produção tornará
disponível para a família por cada unidade de valor produzido. Em outros termos, que
percentagem de renda bruta a unidade de produção é capaz de converter em margem bruta
familiar. Uma relação superior a 50% é considerada favorável. Pode ser determinada para a
unidade de produção e para as linhas de exploração.
c) - Relação MBF/Qh/d - é o índice de remuneração da força de trabalho familiar. Mostra a
quantia de margem bruta gerada por unidade de trabalho familiar (1 h/d = 1 jornada de
trabalho). O valor deve ser comparado com o preço de mercado da força de trabalho. Será
calculado por linha de exploração e para o conjunto da unidade de produção. Qh/d =
quantidade de força de trabalho utilizada no ciclo produtivo da linha de exploração ou a
quantidade total anual de força de trabalho familiar utilizada pela unidade de produção.
d) - Índice de trabalho familiar - é a participação da força de trabalho familiar no trabalho
total. É dado pela relação:
ITF = Qftf /Qftt
42
sendo:
ITF = índice de trabalho familiar
Qftf = quantidade anual da força de trabalho familiar empregada no sistema de produção (h/d)
Qftt = quantidade anual total de força de trabalho empregada no sistema de produção (h/d)
e) - Índice de capitalização - é a relação que indica a intensidade de capital. É obtida pela
fórmula:
IK = Kc / Vftt ,
sendo:
IK = índice de capitalização
Kc = capital constante
Kc = (Ccf + Cim + Cmi)
sendo:
Ccf = custos de capitais fixos
Vftt = valor total da força de trabalho empregada
f) - Índice de assalariamento - é a proporção da força de trabalho familiar que se assalaria
fora da unidade de produção. É dado pela fórmula:
IA = Qftv ( (Qftv + Qftf) ,
sendo:
IA = índice de assalariamento
Qftv = quantidade anual de força de trabalho vendida
Qftf = quantidade anual de força de trabalho empregada no sistema de produção
43
III – RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1. Aspectos gerais
Constatou-se que em quatro UPF’s o acesso a terra foi através da compra, esta
refere-se à aquisição das benfeitorias contidas na colocação e não o direito de propriedade,
devido a área pertencer ao governo federal, sendo adquirida por meio de concessão de uso, e a
colocação restante foi adquirida por meio de herança. As famílias permanecem em média 14
anos nas colocações. Moram numa situação de média distância (46 km) em relação à cidade
mais próxima o que faz com que o acesso para comercialização de seus produtos torne-se um
pouco difícil, o acesso se dá através de rios e estradas (ramais). A força de trabalho diária
disponível por família é de 3 homem/dia (trabalhando em média 8 horas/dia). Verificou-se
que 100% da força de trabalho familiar são adultos, dentre os!quais 80% são homens e 20%
mulheres, não havendo força de trabalho infantil na produção.
3.2. Índice de Trabalho Familiar – ITF
Conforme tabela 1, foi verificado que duas colocações, isto é, a Boa Vista e a
Uruqueu, possuem índice de trabalho familiar (ITF) estritamente composto pelos membros da
família. Duas colocações: Morada Nova e a Santa Maria, eventualmente contratam mão-de-
obra temporária. E a colocação Já Começa I, é um caso a parte, pois o ITF é baixo devido as
pessoas que trabalham na produção receberem ajuda de custo para trabalhar na própria
colocação
3.3. Índice de Capitalização – IK
Foi verificado (tabela 1) que apenas a colocação Já Começa apresentou o IK
inferior a 0,5, o que demonstra que a unidade é descapitalizada. A colocação Uruqueu
apresentou IK maior que 2, significando ser tecnificada. E as colocações Boa Vista, Morada
Nova e Santa Maria onde predomina a utilização de mão-de-obra familiar o índice de
capitalização é de médio a intenso.
44
3.4. Índice de Assalariamento – IA
Observa-se (tabela 1) que em apenas uma colocação, a Boa Vista o IA foi igual
a zero, não apresentando assalariamento de membros da família, fora da UPF. As colocações,
Já Começa e Uruqueu, apresentaram IA elevados, a primeira o índice se eleva devido o
produtor receber ajuda de custo e na outra o assalariamento decorre de duas pessoas que
trabalham como professores na região.
Tabela 1
Índices de trabalho, capitalização e assalariamento por UPF
Colocações ITF IK IA Boa Vista 1,00 0,82 0,00 Já Começa I 0,17 0,19 0,68 Morada Nova 0,93 0,70 0,05 Uruqueu 1,00 3,85 0,77 Santa Maria 0,99 0,50 0,02
3.5. Análise da renda das famílias
Conforme tabela 2, na composição da renda bruta total gerada pelas UPF’s, a
produção agrícola predomina com 47,47% (destacando-se a melancia, com 22,34% do total da
renda), a criação de animais representa 33,78% (destacando-se o boi com 26,09% do total da
renda) e o extrativismo tem uma participação na renda com apenas 18,75% (destacando-se a
castanha com 14,64% do total da renda).
Tabela 2 – Composição da renda das famílias extrativistas pesquisadas por produtos
Produtos Percentual (%) Agrícolas 47,47 Melancia 22,34 Arroz 17,18 Banana 2,70 Outros 5,26 Extrativistas 18,75 Castanha 14,64 Borracha 4,11 Criações 33,78 Boi 26,09 Cavalo 4,24 Aves 3,01 Outros 0,44
45
A crise dos produtos extrativistas, especialmente a borracha, pela falta de
políticas públicas de crédito, entre outros fatores, contribuíram para que o produtor procurasse
outros meios mais rentáveis para a subsistência de sua família, diversificando sua produção
com outras atividades voltadas para a agricultura e a criação de animais, que manifesta-se nos
81,25% de participação dessas atividades na composição total da renda. A extração da
borracha nas colocações, nas condições atuais, não interessa a maioria dos produtores, porque
essa atividade, não estava proporcionando o retorno esperado. De cinco colocações apenas
uma produziu borracha. De acordo com relato do produtor desta colocação, o mesmo diz
acreditar, que o extrativismo da borracha, ainda pode dar lucro, e que para isso, precisa-se
investir em pesquisas para que se possa encontrar formas mais adequadas para produzi-la e
também com o apoio do governo que paga subsídio como forma de incentivar a produção.
3.6. Produção das UPF’s
Os produtos comuns a todas as cinco colocações foram: a castanha e os
oriundos da criação de bois. Aves e arroz foram produzidos e comercializados por quatro,
enquanto a melancia foi vendida por três colocações.
Nos custos de produção das UPF's analisadas observa-se que predominam os
custos fixos que representam 56% dos custos totais. Reafirmando um bom índice de
capitalização das unidades. O custos variáveis representam 44% do custo total. O custo mais
representativo dentre da composição dos custos variáveis é o da força de trabalho familiar,
com 58%.
3.7. Análise econômica da UPF atualmente
As colocações apresentaram um desempenho econômico satisfatório.
Conforme tabela 3, a renda bruta (RB) média obtida foi de R$ 324,59 por mês. A renda
líquida (RL) e o lucro da exploração (LE) das colocações 1, 2, 3 e 5 apresentaram resultados
positivos, ou seja, depois de serem repostos todos os valores dos meios de produção os
produtores não precisaram afetar o seu patrimônio ou se desfazer de algum bem, para
reprodução do capital, podendo até destinar parte deste valor para acumulação.
46
Simultaneamente, com os resultados líquidos obtidos usou-se o índice de eficiência (IEE) e
foi constatado que a maioria das UPF’s encontram-se em situação de lucro.
Tabela 3 - Indicadores Econômicos por UPF pesquisada
Indicadores de eficiência econômica
Unidade
Unidades de Produção Familiares – UPF's*
Média 1 2 3 4 5
Renda Bruta (RB) R$/mês 513,71
340,33 223,00 67,47 478,42
324,59
Renda Líquida (RL) R$/mês 251,11
127,90 140,29 -69,21
315,76
153,17
Lucro da Exploração (LE)
R$/mês 213,44
101,29 133,02 -98,69
292,18
128,25
Margem Bruta Familiar (MBF)
R$/mês 457,27
290,54 198,62 62,08 436,00
288,90
Índice de Eficiência Econômica (IEE)
Un. 1,71 1,42 2,48 0,41 2,57 1,72
Remuneração da mão-de-obra (MBF/Qh/d)
R$/(H/D)
9,34 15,07 16,63 8,64 10,36 12,01
Autoconsumo (AC) R$/mês
228,30
383,91 229,58 232,33
241,61
263,14
Nível de Vida (NV) R$/mês 690,94
681,13 430,51 295,28
682,25
556,02 *Unidades de Produção Familiares – UPF’s: (1) Boa Vista; (2) Já Começa I; (3) Morada Nova; (4) Uruqueu; (5)
Santa Maria.
A margem bruta familiar encontrada em média foi de R$ 288,90/mês, sendo
suficiente para adquirir bens de consumo no mercado, em média de R$ 122,81 SM/mês, como
também para cobrir os gastos com capitais fixos (R$ 110,23/mês), havendo possibilidades de
acumulação de capital.
A relação MBF/Qh/d mostra que o índice de remuneração da força de trabalho
familiar na colocação é de R$ 12,01/dia, comparando com o custo de oportunidade do
mercado (R$ 5,00/dia), verifica-se que é mais rentável o produtor trabalhar na sua própria
colocação a se assalariar fora dela. Sendo uma diferença considerável, pois ele ganharia em
torno de 140% em cima do valor que é oferecido atualmente, trabalhando apenas na sua
própria produção. Porém, ocorreu índice de assalariamento em duas colocações. São dois
casos bem distintos: numa colocação, se explica a necessidade na região de professores, e na
47
outra UPF a pessoa que é responsável pela produção recebe uma ajuda de custo para trabalhar
na própria colocação.
O autoconsumo das unidades de produção é elevado, chegando em média a R$
263,14/mês. Na cidade, para que o produtor venha a sustentar-se, só com alimentação o
mesmo gastaria em torno deste valor, fora outras despesas como luz, água, imposto aluguel
etc. Em sua colocação ele produz grande parte dos produtos básicos para alimentação, dos
quais se apropria de certa quantidade para subsistência. Analisando por este aspecto podemos
compreender porque muitos produtores apesar de sofrerem prejuízos na sua produção ainda
continuam na sua colocação.
Apenas na colocação Uruqueu (4), ocorreu situação de prejuízo. Demonstrando
que essa família obteve uma renda líquida que não foi suficiente para repor nem os capitais
fixos no processo de reprodução da produção. Essa situação de prejuízo pode ter ligação com
a mão-de-obra familiar que se assalaria fora da unidade de produção ( professores), deixando
a desejar a produção. Apesar de não dispensarem tempo integral na produção, não houve
contratação de mão-de-obra temporária na UPF. Possivelmente, em virtude desses fatores a
produção pode ter sido prejudicada, acarretando uma situação de prejuízo. Analisando o
índice de eficiência econômica da mesma podemos notar que para cada R$ 1,00 gasto na
produção, o produtor recebeu apenas R$ 0,41, o que demonstra que o mesmo saiu perdendo
R$ 0,59, demonstrando visivelmente uma situação de prejuízo.
A colocação apesar de ter obtido prejuízo no período pesquisado, vale ressaltar
que a renda da família é advinda não só da produção, mas com a mão-de-obra que se assalaria
fora da UPF. Duas pessoas da família trabalham na comunidade como professores e recebem
em torno de R$ 6.420,00 ao ano, ou R$ 535,00/mês, a mais na renda. Isso explica o porque da
colocação conseguir se reproduzir novamente e contar com um alto índice de capitalização na
unidade.
Comparando esses resultados do Seringal Dois Irmãos com o levantamento
econômico do extrativismo na região do Vale do Acre, realizado pelo Projeto ASPF (2000),
observou-se que o nível de desenvolvimento deste seringal é superior à média do sistema
extrativista na região mencionada. Isso se verifica na renda bruta encontrada por esta
pesquisa, que representa quase o triplo do valor de R$ 114,24/mês encontrado pelo Projeto
ASPF. Destaca-se, ainda, que enquanto o produtor recebe uma remuneração de R$ 3,37/dia na
região do Vale do Acre como um todo, no Seringal Dois Irmãos a remuneração recebida
48
corresponde a R$ 12,01/dia. Além disso verifica-se no relatório do Projeto ASPF uma
situação de prejuízo em todo sistema extrativista, enquanto as famílias da pesquisa em estudo
apresentam situação contrária. Significando, que os seringueiros que vivem no seringal Dois
Irmãos, tem um nível de desenvolvimento melhor em relação ao extrativismo como um todo.
3.8. Análise econômica das UPF’s com projeção das IAP’s
O anexo 1, demonstra a comparação do desempenho econômico atual das
colocações com a projeção dos possíveis resultados que as IAPs, que já se encontram
implantadas atualmente, poderiam proporcionar. No caso da colocação Uruqueu que se
encontrava em prejuízo, mesmo com o possível rendimento que as IAPs (duas atualmente)
poderiam proporcionar ainda não seria o suficiente para colocar a UPF em situação de lucro
ou equilíbrio, mas o índice de eficiência econômica será elevado em 96,28%. A renda bruta
que se apresentava em torno de R$ 67,47/mês com o possível rendimento da IAP passaria
para R$ 153,56/mês, resultando um aumento de mais de 100%. O índice de remuneração da
força de trabalho familiar que sem a IAP é de R$ 8,64/dia com a IAP passaria para R$ 29,98,
um aumento de 247%.
O anexo 2, demonstra um cenário com a quantidade máxima12 de IAPs que
podem ser implantadas por colocação. Na colocação deficitária - Uruqueu – que possui duas
ilhas implantadas, previu-se a implantação de mais três IAPs de sementes13. Dessa forma, a
colocação finalmente passaria para uma situação de lucro. A renda bruta, por sua vez, passaria
a ser praticamente o triplo com a incorporação das IAPs, significando que o produtor não
precisaria desenvolver tantas atividades em sua colocação. De forma que sua sobrevivência
depois que a borracha começasse a produzir poderia até depender principalmente do
extrativismo.
12 De acordo com o projeto a quantidade máxima de IAPs por colocação seria de cinco, para que não deixassem de ser pequenas ilhas. 13 É preferível trabalhar com sementes em virtude dos clones só serem encontrados fora do estado, encarecendo muito o custo com os mesmos, enquanto que as sementes são de fácil aquisição na região e outro fator importante é que os clones são mais susceptíveis as doenças da floresta amazônica.
49
3.9. Comparação entre o sistema extrativista tradicional e as IAP’s
Tabela 4 - Comparação do sistema extrativista tradicional da borracha e as IAP’s (Colocação Boa Vista)
Indicadores Unidade Extrat.
Tradicional
IAP 5 IAP's
Renda Bruta (RB) R$/mês 66,67 26,49 132,44
Renda Líquida (RL) R$/mês -16,93 15,12 75,60
Lucro da Exploração (LE)
R$/mês -19,10 14,50 72,50
Margem Bruta Familiar (MBF)
R$/mês 62,08 26,13 130,67
Índice de Eficiência Econômica (IEE)
Un. 0,78 2,21 2,21
Remuneração da mão-de-obra (MBF/(Qh/d))
R$/hd 2,90 6,53 32,67
Mão-de-obra H/D 257,25 48,00 240,00
A tabela 4, demonstra a comparação entre a rentabilidade da colocação no
extrativismo tradicional e a previsão de rentabilidade de uma IAP. Ressalta-se que esta
comparação pôde ser realizada na única UPF que produziu borracha, a colocação Boa Vista,
segundo os indicadores econômicos utilizados, evidenciando o grau de desinteresse dos
produtores pela extração da borracha nas condições atuais.
Comparando-se os retornos econômicos de uma IAP com os obtidos através da
exploração tradicional da seringueira, utilizando-se como parâmetro o ano de estabilização da
produção, observa-se que é muito mais vantajoso implantar uma IAP.
No sistema extrativista tradicional o seringueiro obteve uma renda bruta média
de R$ 66,67/mês – incluindo subsídio estadual previsto na lei de Subvenção à Borracha de Nº
1.227 de 13/01/1999 (denominada Lei “Chico Mendes) – utilizando uma mão-de-obra
familiar média de 257,25 homem/dia (H/D), enquanto que com apenas uma IAP de pé-franco
(semente) a renda bruta gerada seria quase a metade desse valor, correspondendo a R$
26,49/mês, utilizando uma mão-de-obra familiar de 48,00 H/D. Mesmo obtendo uma renda
bruta inferior com a IAP, observa-se a vantagem de sua implantação, já que para esta
utilizaria aproximadamente 1/5 da mão-de-obra empregada atualmente. Além disso, verifica-
50
se que com a IAP a colocação sairia de uma situação de prejuízo, na produção de borracha,
pois o índice de eficiência econômica que no extrativismo tradicional foi em torno de 0,78,
significando que para cada R$ 1,00 gasto recebeu apenas R$ 0,78, a partir da IAP esse índice
passaria para 2,21, evidenciando situação de lucro, já que para cada R$ 1,00 gasto obteria R$
2,21.
O Projeto IAP’s prevê a implantação de no máximo 5 IAP’s por colocação,
dependendo da disponibilidade de mão-de-obra. Com a implantação das mesmas, o
seringueiro conseguiria uma renda bruta média de R$ 132,44/mês, utilizando uma mão-de-
obra de 240 H/D, a qual ainda é inferior àquela empregada no extrativismo tradicional.
A remuneração da força de trabalho familiar - R$ 2,90/dia - no extrativismo
tradicional foi inferior ao custo de oportunidade da região em torno de R$ 5,00/dia.
Comparando com a projeção de uma IAP a remuneração seria R$ 6,53/dia, acima do custo de
oportunidade e comparando ainda com a projeção de cinco IAP’s a remuneração seria mais
representativa, em torno de R$ 32,67/dia.
Esses resultados demonstram que com essa nova tecnologia o seringueiro tem
possibilidades de produzir mais, gastando menos mão-de-obra e podendo ainda, continuar
com sua produção diversificada, pois enquanto não for época de extração do látex, existirão as
culturas de entrelinhas neste intervalo de tempo, para proporcioná-lo maior renda.
51
IV - CONCLUSÃO
Em 1990, surgem as Reservas Extrativistas, com o objetivo de apaziguar os
conflitos pela posse de terra, e também para dar uma freada na degradação dos recursos
ambientais, com a utilização econômica dos recursos naturais renováveis de forma
sustentável. Mas, era preciso não somente a regulamentação fundiária, como também uma
modernização e diversificação da sua estrutura produtiva.
Tendo em vista, a decadência em que se encontra o extrativismo, no qual o
seringueiro deixou de lidar basicamente com produtos extrativos, recorrendo à pecuária, à
agricultura e a criação de pequenos animais, surge uma proposta denominada de Ilhas de Alta
Produtividade- IAP’s, com a finalidade de não só fazer com que o seringueiro retornasse a sua
atividade principal, mas como também, com o propósito de melhorar as condições de trabalho
e retorno financeiro. Além disso, a proposta das IAP’s pressupõe que o seringueiro alcance
níveis mais elevados de produção, dado a incorporação do progresso técnico, como também
de produtividade e rendimentos capazes de reverter essa situação de decadência, levando a um
nível competitivo no mercado nacional e internacional.
Nas IAP’s, as culturas são plantadas próximas umas das outras, numa área de
aproximadamente uma hectare, significando que o seringueiro gastará menos tempo e, por
conseguinte, menor quantidade de mão-de-obra para trabalhar na produção, em especial da
borracha, e com um bom retorno financeiro. No extrativismo tradicional, podemos notar que
a colocação Boa Vista (única que produziu borracha), utilizou-se de muita mão-de-obra, a
remuneração recebida foi baixa e o produto mostrou-se ineficiente. Com a introdução das
IAP’s o custo da mão-de-obra diminuirá e a remuneração a ser recebida pelo produtor
aumentará e deixará de ser um produto ineficiente no processo.
As IAP’s podem e devem ser implantadas em áreas de roçados. Isso é de
fundamental importância, uma vez que não se faz necessário abrir uma área nova,
incentivando mais derrubadas, já que utiliza-se a área de roçado já aberta, permitindo assim a
conservação do meio ambiente.
Como as IAP’s têm um longo prazo para começarem a produzir, em torno de
08 anos, o ideal seria que essas famílias consorciassem suas IAP’s com outras culturas de
valor econômico nas entrelinhas, através dos Sistemas Agroflorestais – SAF’s, o que
possibilitará uma renda alternativa a curto prazo. A consorciação das mesmas segundo os
52
SAF’s mostram que a incidência de pragas reduz, há um aumento da produtividade de forma
sustentável e há uma aceitabilidade pela comunidade local que dá sugestões e questionam
também. A IAP traz benefícios ao seringueiro sem que isto venha gerar conflitos em seu
modo de vida e tradição que é a base do conceito de neoextrativismo, que sugere o uso dos
recursos naturais de forma sustentável.
Os resultados econômicos encontrados, referem-se às IAP’s solteiras. Para
cada colocação foi feita uma projeção, com base nos dados coletados, para verificação da
situação futura das colocações. Analisando as IAP’s, de um modo geral, todas irão acrescentar
lucros, principalmente quando estiverem com sua produção estabilizada, a partir do 12º ano
para as clonais e 15º ano para as de sementes, por isso é importante a consorciação das
mesmas com outras culturas de valor econômico, que proporcionarão uma renda mais rápida
até que a produção de borracha se inicie.
Com relação ao desempenho econômico das colocações, estas apresentaram-se
economicamente eficientes no processo de produção, capazes de se reproduzirem novamente
sem afetar o patrimônio. Entretanto, analisando-se separadamente, podemos notar que cada
colocação possui sua peculiaridade ou particularidade. Por exemplo, a colocação Boa Vista
(única UPF que produziu borracha no período), mostrou-se eficiente no processo de produção.
No entanto, analisando-se individualmente cada produto, verifica-se que a borracha gerou
prejuízo, mas mesmo assim a produção total da UPF não foi prejudicada, tendo em vista ser
uma colocação capitalizada e ter uma produção bem diversificada, não dependendo
exclusivamente da produção da mesma. Todos seringueiros entrevistados enfatizam que nos
moldes atuais o extrativismo não gera mais lucro, pois o produto tem um custo muito alto,
principalmente com a mão-de-obra. Além disso, a renda obtida não é suficiente nem para
pagar os custos de produção. Reflexos estes que mostram porque as outras colocações
optaram por não cortar seringa. Esta UPF é provida de um bom índice de capitalização e
também possui mão-de-obra disponível, sendo a dos filhos, por isso eles têm condições de
manter a tradição de cortar seringa, função esta que o seringueiro nos informou que conhece e
gosta de trabalhar e que não desejaria que se extinguisse.
De acordo com o Projeto ASPF o sistema extrativista, na região do Vale do
Acre, estratifica-se pelos níveis de desenvolvimento alto, médio e baixo, sendo esta
classificação definida em conformidade com os seguintes critérios: nível de organização da
comunidade, infra-estrutura, volume de produção, assistência técnica e acesso. Utilizando esta
53
classificação, o referido projeto considerou o Seringal Dois Irmãos como região de alto
desenvolvimento, sendo corroborado pelos resultados desta pesquisa. No entanto, se
considerarmos a pesquisa do Projeto ASPF, que envolveu uma amostra maior do sistema
extrativista, perceberemos que existem muitas áreas com baixo desenvolvimento econômico,
levando a apresentar ineficiência no processo. Dessa forma, se numa área de alto
desenvolvimento as IAP’s melhorarão o desempenho econômico das colocações, por
conseguinte, aquelas áreas de baixo desenvolvimento que foram detectadas pelo Projeto,
também terão oportunidades de melhorar seu desempenho. Além de contribuir
significativamente para o equilíbrio do nosso ecossistema.
No presente estudo, verifica-se a inviabilidade econômica do extrativismo
tradicional da seringueira. No entanto, essa inviabilidade não é inerente ao extrativismo pois,
a incorporação de tecnologias, por meio das IAP’s – que constitui em uma alternativa
neoxtrativista viável – pode reverter essa situação, contribuindo para que o mesmo volte a ser
produtivo e competitivo no mercado, possibilitando que o seringueiro tenha melhores
condições tanto de trabalho como de vida na colocação.
Para as IAP’s obterem sucesso, se faz necessário não somente o apoio do
governo estadual juntamente com os órgãos responsáveis pelas Reservas Extrativistas para
implementação de políticas públicas específicas para o setor, como também que a colocação
do seringueiro seja provida de assistência técnica. Além disso, é necessário que este tenha os
devidos cuidados com a IAP implantada, como por exemplo protegê-la da invasão de animais,
cuidar para que não seja atingida por fogo em época de queimadas e obedecer às exigências
agronômicas de espaçamentos. Assim, seu sucesso depende de que tudo ocorra dentro do
previsto.
54
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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55
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57
ANEXO I
Desempenho econômico das UPF's do Ser. Dois Irmãos sem IAP's e com IAP's implantadas
Indicadores Unidade
UPF's
Boa Vista (1) Já Começa I (2) Morada Nova (3) Uruqueu (4) Santa Maria (5)
s/ IAP c/ IAP % s/ IAP c/ IAP % s/ IAP c/ IAP % s/ IAP c/ IAP % s/ IAP c/ IAP %
Renda Bruta (RB) R$/mês
513,71 540,20 5,16 340,33 419,80 23,35 223,00 299,82 34,45 67,47 153,56 127,59 478,42 542,52 13,40
Renda Líquida (RL)
R$/mês
251,11 266,23 6,02 127,90 184,66 44,38 140,29 196,09 39,77 -69,21 -6,51 90,59 315,76 367,36 16,34
Lucro da Exploração (LE)
R$/mês
213,44 227,94 6,79 101,29 156,81 54,82 133,02 187,62 41,04 -98,69 -37,25 62,25 292,18 343,14 17,44
Margem Bruta Familiar (MBF)
R$/mês
457,27 483,40 5,72 290,54 369,33 27,12 198,62 274,87 38,39 62,08 147,46 137,52 436,00 499,72 14,61
Índice de Eficiência Econômica (IEE)
Un. 1,71 1,73 1,17 1,42 1,60 12,41 2,48 2,67 7,75 0,41 0,80 96,28 2,57 2,72 5,88
Remuneração da mão-de-obra (MBF/(Qh/d))
R$/hd 9,34 15,87 69,95 15,07 34,77 130,71 16,63 35,69 114,64 8,64 29,98 247,03 10,36 26,29 153,76
58
ANEXO II
Desempenho econômico das UPF's do Ser. Dois Irmãos sem IAP's e com até 5 IAP's implantadas
Indicadores Unidade
UPF's
Boa Vista (1) Já Começa I (2) Morada Nova (3) Uruqueu (4) Santa Maria (5) s/ IAP
c/ IAP
% s/ IAP
c/ IAP
% s/ IAP
c/ IAP
% s/ IAP
c/ IAP
% s/ IAP
c/ IAP
%
Renda Bruta (RB) R$/mês 513,71
646,15
25,78 340,33
446,29
31,13 223,00
339,55
52,26 67,47 233,02
245,36
478,42
734,82
53,59
Renda Líquida (RL) R$/mês 251,11
326,71
30,11 127,90
199,78
56,21 140,29
210,09
49,75 -69,21
38,85 156,13
315,76
522,18
65,37
Lucro da Exploração (LE) R$/mês 213,44
285,93
33,97 101,29
171,31
69,13 133,02
199,96
50,32 -98,69
6,24 106,33
292,18
496,01
69,76
Margem Bruta Familiar (MBF)
R$/mês 457,27
587,94
28,58 290,54
395,47
36,11 198,62
314,07
58,13 62,08 225,86
263,81
436,00
690,87
58,45
Índice de Eficiência Econômica (IEE)
un. 1,71 1,79 4,90 1,42 1,62 14,30 2,48 2,43 -1,91 0,41 1,03 150,62
2,57 2,59 0,69
Remuneração da mão-de-obra (MBF/(Qh/d))
R$/hd 9,34 42,01 349,77
15,07 41,30 174,07
16,63 45,49 173,57
8,64 49,58 473,89
10,36 74,08 615,02